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Métodos de avaliação de impactos ambientais
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*Avaliação de Impactos Ambientais
Avaliação de Impactos Ambientais - Eng. Ambiental - 2ºsem/2014
Isabele AssisLuis Felipe BoldrinOctavio Lomonaco
*Princípios dos Aspectos Legais
- A legislação ambiental brasileira está entre as mais avançadas do mundo
- Entretanto, são pouco conhecidas e talvez por isso tão pouco aplicadas
Avaliação de Impactos Ambientais - Eng. Ambiental - 2ºsem/2014
*Órgãos Regulamentadores
- O Ministério do Meio Ambiente (MMA), como órgão superior tem atribuição geral do controle.- A eles estão ligados: o CONAMA e o IBAMA que atuam a nivel nacional, e tem suas ramificações a nível estadual e municipal
Conselho de Governo
MMACONAMA
IBAMA
ORGAOS ESTADUAIS
ORGAOS MUNICIPAIS
Avaliação de Impactos Ambientais - Eng. Ambiental - 2ºsem/2014
*Legislações e Normas
*Sobre crimes ambientais:
* Reordena a legislação ambiental no que se refere a Infrações e punicoes.
* A partir dela a pessoa jurídica, autora ou co-autora pode ser penalizada.
* Por outro lado, a punição pode ser extinta quando se comprovar a recuperação do dano ambiental e - no caso de penas de prisão de até 4 anos - é possível aplicar penas alternativas.
- Possuímos um conjunto de normas sob forma de Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que definem padrões de qualidade do ar, padrões de emissão, normas e procedimentos para o controle das fontes de poluição.
Avaliação de Impactos Ambientais - Eng. Ambiental - 2ºsem/2014
*A nível industrial:
- Além de buscar a produtividade e competitividade econômica, qualquer sistema de produção deve garantir a proteção ambiental, permitindo a manutenção da qualidade do meio ambiente.
- Esta preocupação não deve ter apenas embasamento nas exigências legais, mas principalmente na conscientização de que os recursos naturais são finitos e o meio ambiente deve ser preservado para as futuras gerações, também proporcionando maior qualidade de vida à população rural e urbana.
Avaliação de Impactos Ambientais - Eng. Ambiental - 2ºsem/2014
Avaliação de Impactos Ambientais - Eng. Ambiental - 2ºsem/2014
Métodos Quantitativos Avaliação de Impactos
Ambientais Desenvolvimento de atividades técnicas
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico Meio Biológico Meio Socioeconômico• Geologia• Solos• Água• Ar
• Aspectos culturais e sociais
• Atividades econômicas
• Infra-estrutura• Situação
demográfica
• Flora• Fauna• Dinâmica
dos Ecossistemas
• Identificar• Prever• Interpretar• Prevenir
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Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais
1. Método Ad hoc
2. Checklists
3. Matrizes
4. Redes de Interação
5. Métodos de Superposição de Cartas
Avaliação de Impactos Ambientais - Eng. Ambiental - 2ºsem/2014
• Métodos Ad hoc
- Reunião de especialistas
- Os impactos são identificados através de brainstorming, caracterizados e sumarizados através de tabelas ou matrizes.
1. Rapidez e Baixo custo
VANTAGENS
DESVANTAGENS
1. Alto grau de subjetividade
Classificação dos impactos ambientais sofridos por uma área incendiada
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• Checklists
- Listas padronizadas dos fatores ambientais
- Identificação e enumeração dos possíveis impactos feita por equipemultidisciplinar.
VANTAGENS
DESVANTAGENS
1. Memorização de todos os fatores.
1. Não identifica impactos diretos e indiretos, características temporais e dinâmica dos sistemas.
QUESTÃO SIM NÃOExiste pessoas ou estudos que consigam descrever o ecossitema local? (Ex. Universidades, habitantes, ONG's, etc.) ?
Existe alguma lista das espécies que habitam o local afetado?
Existe alguma espécie em extinção no local afetado?
O ecossistema está mapeado?
É possível identidicar áreas sensíveis? Com o atual nível de conhecimento sobre o local, é possível prever o impacto na fauna, flora e no ecossitema?
O impacto na fauna é reversivel?
O impacto na flora é reversivel?
Existe algum plano de monitoramento dos impactos?
Exemplo : Checklist aplicada à impactos na fauna, flora e ecossistema
XXX
XXX
XXX
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• Matrizes
- Listagem de controle bidimensional ( Fator X Ação )
- Cada célula representa a relação de causa e efeito gerador do impacto
- Matriz Leopold
1. Boa visualização.
2. Simplicidade de elaboração
3. Baixo custo
VANTAGENS
DESVANTAGENS
1. Não identifica se o impacto é positivo ou negativo
2. Não identifica impactos indiretos
3. Não consideram características espaciais dos impactos
4. Subjetividade na atribuição da magnitude
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Matriz reduzida :Mina de extração de fosfato
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• Matrizes
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• Matrizes
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• Redes de Interação
- Gráficos ou diagramas da cadeia de impacto
- São determinados os impactos diretos e indiretos.
1. Abordagem integrada de impactos e interações.
VANTAGENS
DESVANTAGENS
1. Não identificam aspectos temporais e espaciais, e a importância relativa dos impactos.
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• Redes de InteraçãoAtração de Mão de Obra
para a construçãoImplantação de grande projeto ou grande obra
civil
Aumento da Demanda por Serviços de Saúde
Atração de pessoas em busca de empregos e
oportunidades
Ocupação de áreas para moradia de populações de
baixa rendaLançamento de resíduos
sólidos e esgoto não tratados
Poluição hídrica e degradação das
condições sanitárias dos corpos d’água
Aumento da incidência de doenças de veiculação
hídrica
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• Métodos de Superposição de Cartas
- Cartas geradas pela superposição de mapas de recursos e usos.
1. Boa visualização e exposição dos dados.
VANTAGENS
DESVANTAGENS
1. Não quantifica magnitude.
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