AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

Avaliação de Impactos Ambientais Avaliação de Impactos Ambientais

Prof. Dr. Maurizio Silveira Quadro

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologias

O que é Impacto Ambiental ?

Para que serve o Impacto Ambiental ?

É afinal para que eu tenho que aprender está joça ? E ainda nas férias ......

Origens da Avaliação do Impacto Ambiental

A crescente consciência de que o sistema de aprovação de projetos não podia considerar apenas aspectos tecnológicos e de custo-benefício, excluindo aspectos relevantes como questões culturais e sociais e a participação de comunidades, inclusive daquelas diretamente afetadas pelo projeto, levou os EUA a uma legislação ambiental que culminou com a implantação do sistema de Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Através do PL-91-190: “National Environmental Policy Act” (NEPA) - Ato Nacional de Política Ambiental de 1969, que começou a vigorar em 01 de janeiro de 1970.

Origens da Avaliação do Impacto Ambiental

A NEPA apareceu como instrumento de uma Política Ambiental.

Foi formulado graças a pressão de ambientalistas, sociedade civil e órgãos ambientais.

Grande mérito foi alterar o conceito de qualidade de vida

Histórico

Esse sistema nasceu, portanto, para monitorar os

conflitos que surgiram entre manter um ambiente

saudável e o tipo de desenvolvimento.

Nasceu da consciência de que era melhor prevenir

os impactos possíveis que seriam induzidos por

um projeto de desenvolvimento do que, depois,

procurar corrigir os danos ambientais gerados.

Evolução

Período Tendências e Inovações

Antes de 1970

Projetos baseados em estudos econômicos e de engenharia com limitada consideração de conseqüências ambientais.

1970 – 1975 Começo da AIA, enfocando principalmente a identificação, predição e mitigação de efeitos biofísicos. Oportunidades para participação publica.

1975 – 1980 Avaliação ambiental multidimensional, incorporando avaliação dos impactos sociais e analise de risco. Participação publica forma parte integral. Maior ênfase na justificativa e nas alternativas do projeto.

1980 – 1985 Esforços para ampliar o uso de AIA de projetos em políticas de planejamento. Desenvolvimento metodológicos de ações de monitoramento

Evolução

Período Tendências e Inovações

1985 – 1990 Marcos científicos e institucionais da AIA começam a ser repensados sob o paradigma da sustentabilidade. Ampliam-se preocupações com impactos regionais e cumulativos.

1990 - Avaliação de impacto social na elaboração de políticas, planos e programas .

AIA no Brasil

AIA foi introduzido em 1980, pela Lei n. 6.803, que

dispõe sobre as diretrizes básicas para zoneamento

industrial nas áreas críticas de poluição.

1981 foi instituído a Política Nacional de meio

ambiente.

Resolução do CONAMA n. 001/1986 estabeleceu as

definições, responsabilidades, critérios básicos e

diretrizes gerais para o uso e implementação da AIA,

como um dos instrumentos de políticas ambientais.

Art. 1o da Resolução Conama n.001/86

Define impacto ambiental como: Qualquer alteração das

propriedades físicas, químicas e biológicas do meio

ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou

energia resultante das atividades humanas que, direta ou

indiretamente, afetam:

I) a saúde, a segurança e o bem – estar da população.II) as atividades sociais e econômicas.III) a biota. IV) as condições estéticas do meio ambiente.V) a qualidade dos recursos ambientais.

Art. 2o da Resolução Conama n.001/86

Estabelece quem deve fazer este tipo de avaliação .....

Licenciamento X EIA

A Lei Federal 6938/81 e sua regulamentação,

estabeleceu ligação entre o licenciamento ambiental e o

estudo de impacto ambiental, de tal modo que o

licenciamento de atividade poluidora depende da

aprovação do RIMA pelo órgão ambiental estadual

competente (...)

Sistema de LicenciamentoSistema de Licenciamento

Licença Prévia (LP)Licença Prévia (LP) - na fase preliminar do - na fase preliminar do planejamento, contendo requisitos básicos a serem planejamento, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.ou federais de uso do solo.

Licença de Instalação (LI)Licença de Instalação (LI) - autoriza o início da - autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações implantação, de acordo com as especificações constantes no projeto executivo aprovado.constantes no projeto executivo aprovado.

Licença de Operação (LO)Licença de Operação (LO) - autoriza, após as - autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação (LP e LI).Licenças Prévia e de Instalação (LP e LI).

EIAEIA: pesquisa da literatura legal e técnica, trabalhos de : pesquisa da literatura legal e técnica, trabalhos de

campo, análises. Indica vantagens e conseqüências campo, análises. Indica vantagens e conseqüências

ambientais do projeto.ambientais do projeto.

RIMARIMA:: um documento que resume as um documento que resume as

conclusões do EIA.conclusões do EIA.

EIA X RIMA

Instrumento democrático, pois possibilita a manifestação e participação popular na tomada de

decisão de um projeto através das Audiências Públicas e publicidade das licenças.

Afinal, Meio Ambiente, é uma questão de cidadania.

Vantagem do Licenciamento Ambiental incluindo EIA e RIMA

- Abertura e dragagem de canais de navegação, drenagem ou irrigação, retificação de cursos d'água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, construção de diques. - Projetos de desenvolvimento urbanos e exploração econômica de madeira ou lenha em áreas acima de 50 ha, ou menores, quando confrontantes com unidades de conservação da natureza ou em áreas de interesse especial ou ambiental. - Projeto agropecuário em áreas superiores a 200 ha, ou menores, quando situados total ou parcialmente em áreas de interesse especial ou ambiental.

Lei 1.356/88 CONAMA 01/86

Obrigatoriedade de EIA e RIMA - I

Obrigatoriedade de EIA e RIMA - II

Lei 1.356/88 CONAMA 01/86

- Estradas de rodagem com duas ou mais pistas de rolamento. - Ferrovias. - Portos e terminais de minérios, petróleo e produtos químicos. - Aeroportos. - Oleodutos, gasodutos, mineradouras e emissários submarinos.

- Linhas de transmissão de energia elétrica (acima de 230 Kv). - Barragens e usinas de geração de energia elétrica (acima de 10 Mw).

- Extração mineral.

Proteger o ambiente para as futuras gerações; Garantir a saúde, a segurança e a produtividade do meio-

ambiente, assim como seus aspectos estéticos e culturais; Garantir a maior amplitude possível de usos, benefícios

dos ambientes não degradados, sem riscos ou outras conseqüências indesejáveis;

Preservar importantes aspectos históricos, culturais e naturais de nossa herança nacional; manter a diversidade ambiental;

Garantir a qualidade dos recursos renováveis; introduzir a reciclagem dos recursos não renováveis;

Permitir uma ponderação entre os benefícios de um projeto e seus custos ambientais, normalmente não computados nos seus custos econômicos.

Objetivos do EIA

Classificação dos Impactos Ambientais

Classificados

Relação aos impactos

Relação ao tempo de duração

Relação a área de abrangência

Relação ao Potencial de Mitigação

Relação a acidentes

Fonte: Weitzenfeld Apub Philippi 2004

Positivos ou NegativosPositivos ou Negativos

Planejados ou Acidentais Planejados ou Acidentais

Diretos ou IndiretosDiretos ou Indiretos

Cumulativos ou Simples Cumulativos ou Simples

Em Relação aos Impactos

Reversíveis ou IrreversíveisReversíveis ou Irreversíveis

Curto ou longo prazoCurto ou longo prazo

Temporários ou contínuos Temporários ou contínuos

Em Relação ao Tempo de Duração

LocalLocal

Regional Regional

Nacional Nacional

Internacional Internacional

Em Relação á Área de Abrangência

Mitigáveis ou Não - Mitigáveis Mitigáveis ou Não - Mitigáveis

Em Relação ao Potencial de Mitigação

Gravidade Gravidade

Probabilidade Probabilidade

Em Relação a Acidentes

Impactos Ambientais

Ação Ação Impacto DiretoImpacto Direto Impacto IndiretoImpacto Indireto

DesmatamentoDesmatamento

Perda da Perda da BiodiversidadeBiodiversidade

Redução da fauna Redução da fauna silvestresilvestre Aumento de pragasAumento de pragas

Aumento da Aumento da TemperaturaTemperatura

Modificação do regime de Modificação do regime de ventos ventos

Aumento da erosãoAumento da erosão

Turbidez da água Turbidez da água Diminuição da Diminuição da fotossíntese fotossíntese Redução da IctiofaunaRedução da Ictiofauna Perda de renda Perda de renda

Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; ferrovias;ferrovias; portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; aeroportos;aeroportos; oleodutos, gasodutos, mineração, troncos coletores e emissários de oleodutos, gasodutos, mineração, troncos coletores e emissários de

esgotos sanitários;esgotos sanitários; linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV;linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV; obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos;obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos; extração de combustível fóssil;extração de combustível fóssil; extração de minério, inclusive os de classe II;extração de minério, inclusive os de classe II; aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos

ou perigosos;ou perigosos; usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte da usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte da

energia primária, acima de 10MW;energia primária, acima de 10MW;

Projetos sujeitos a realização de EIA-RIMA

Encadeamento de Ações no EIA

Processo seqüencial, começando com a descrição do sistema natural e antrópico, prosseguindo na análise dos efeitos de projetos de desenvolvimento sobre eles e, finalmente, apresentação de alternativas e de medidas visando minimizá-los ou mesmo eliminá-los.

Tudo de forma que se possa tomar uma decisão, política, sobre o projeto ........

EIA e Participação Popular

O EIA é exatamente valioso, por contribuir para uma

maior informação imparcial sobre um determinado

projeto, permitindo que o público possa orientar mais

corretamente sua posição em relação a ele, com menos

emotividade, sabendo eliminar a influência tanto de

grupos políticos como de grupos econômicos

Alternativas ao Projeto

O EIA deve considerar, como um de seus principais O EIA deve considerar, como um de seus principais aspectos, as aspectos, as alternativasalternativas do projeto (CONAMA 001). do projeto (CONAMA 001).

Entre as alternativas deve ser avaliada a de não Entre as alternativas deve ser avaliada a de não execução do projeto.execução do projeto.

Devem ser discutidas alternativas locacionais (pouco Devem ser discutidas alternativas locacionais (pouco realizado no Brasil)realizado no Brasil)

E ainda, alternativas tecnológicas, de processo, de E ainda, alternativas tecnológicas, de processo, de disposição final de resíduos, de tratamento de disposição final de resíduos, de tratamento de efluentes, de fontes de energia etc.efluentes, de fontes de energia etc.

Boa altenativa Boa altenativa a menos impactante a menos impactante

Diretrizes para a Elaboração do EIA/RIMA

Diretrizes para a elaboração do EIA/RIMA

INFORMAÇÕES GERAIS

ANÁLISE DOS IMPACTOS

AMBIENTAIS

CARACTERIZAÇÃO DO

EMPREENDIMENTO

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

ÁREA DE INFLUÊNCIA

MEDIDAS MITIGADORAS

PROGRAMA DE MONITORAMENTO

RIMARIMA

E I AE I A

Informações geraisInformações gerais

• Nome, razão social, endereço, etc.Nome, razão social, endereço, etc.• Histórico do empreendimentoHistórico do empreendimento• Nacionalidade de origem e das tecnologiasNacionalidade de origem e das tecnologias• Porte e tipos de atividades desenvolvidasPorte e tipos de atividades desenvolvidas• Objetivos e justificativasObjetivos e justificativas

– no contexto econômico-social do país, região, no contexto econômico-social do país, região, estado e municípioestado e município

• Localização geográfica, vias de acessoLocalização geográfica, vias de acesso• Etapas de implantaçãoEtapas de implantação• Empreendimentos associados e/ou similaresEmpreendimentos associados e/ou similares


Caracterização do empreendimentoCaracterização do empreendimento

• Para cada uma das fases (planejamento, Para cada uma das fases (planejamento, implantação, operação e desativação):implantação, operação e desativação):

– Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais; e programas governamentais;

– A descrição do projeto e suas alternativas A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando: área de tecnológicas e locacionais, especificando: área de influência, matérias primas, mão-de-obra, fontes influência, matérias primas, mão-de-obra, fontes de energia, processos e técnica operacionais, de energia, processos e técnica operacionais, prováveis efluentes, emissões, resíduos de prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, geração de empregos.energia, geração de empregos.


Área de influência (AI)Área de influência (AI) Limitação geográfica das áreas:Limitação geográfica das áreas:

• diretamente afetada ediretamente afetada e• indiretamente afetadaindiretamente afetada

Sempre considerar a bacia hidrográfica onde se localiza o Sempre considerar a bacia hidrográfica onde se localiza o empreendimento como unidade básica para a AIDAempreendimento como unidade básica para a AIDA

Apresentar justificativas para a determinação das AI’sApresentar justificativas para a determinação das AI’s Ilustrar através de mapeamentoIlustrar através de mapeamento


Diagnóstico ambiental

• Caracterização Caracterização atualatual do ambiente natural, ou seja, do ambiente natural, ou seja, antes da implantação do projetoantes da implantação do projeto, considerando:, considerando:

– as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em todas as fases do projeto;indiretamente efeitos em todas as fases do projeto;

– os fatores ambientais os fatores ambientais físicosfísicos, , biológicosbiológicos e e antrópicosantrópicos de acordo com o tipo e porte do empreendimento;de acordo com o tipo e porte do empreendimento;

– informações cartográficas com as AI’s em escalas informações cartográficas com as AI’s em escalas compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados.ambientais considerados.


Diagnóstico ambientalDiagnóstico ambiental

• Meio fisico: subsolo, as águas, o ar e o climaMeio fisico: subsolo, as águas, o ar e o clima– condições meteorológicas e o climacondições meteorológicas e o clima– qualidade do ar;qualidade do ar;– níveis de ruído;níveis de ruído;– caracterização geológica e geomorfológica;caracterização geológica e geomorfológica;– usos e aptidões dos solos;usos e aptidões dos solos;– recursos hídricos:recursos hídricos:

» hidrologia superficial;hidrologia superficial;» hidrogeologia;hidrogeologia;» oceanografia física;oceanografia física;» qualidade das águas;qualidade das águas;» usos das águas.usos das águas.



• Meio biológico e os ecossistemas naturais: fauna e floraMeio biológico e os ecossistemas naturais: fauna e flora– Ecossistemas terrestresEcossistemas terrestres

» descrição da cobertura vegetaldescrição da cobertura vegetal» descrição geral das inter-relações fauna-fauna e descrição geral das inter-relações fauna-fauna e

fauna-florafauna-flora– Ecossistemas aquáticosEcossistemas aquáticos

» mapeamento da populações aquáticasmapeamento da populações aquáticas» identificação de espécies indicadoras biológicasidentificação de espécies indicadoras biológicas

– Ecossistemas de transiçãoEcossistemas de transição» banhados, manguezais, brejos, pântanos, etc.banhados, manguezais, brejos, pântanos, etc.



• Meio Antrópico ou sócioeconômicoMeio Antrópico ou sócioeconômico

– Dinâmica populacionalDinâmica populacional

– Uso e ocupação do soloUso e ocupação do solo

– Nível de vidaNível de vida

– Estrutura produtiva e de serviçosEstrutura produtiva e de serviços

– Organização socialOrganização social


Análise dos impactos ambientaisAnálise dos impactos ambientais• IIdentificação, valoração e interpretação dos dentificação, valoração e interpretação dos

prováveis impactos em todas as fases do prováveis impactos em todas as fases do projeto e para cada um dos fatores ambientais projeto e para cada um dos fatores ambientais pertinentes.pertinentes.

• De acordo com a AI e com os fatores De acordo com a AI e com os fatores ambientais considerados, o impacto ambiental ambientais considerados, o impacto ambiental pode ser:pode ser:

» direto e indireto;direto e indireto;» benéfico e adverso;benéfico e adverso;» temporários, permanentes e cíclicos;temporários, permanentes e cíclicos;» imediatos, a médio e a longo prazo;imediatos, a médio e a longo prazo;» reversíveis e irreversíveisreversíveis e irreversíveis» locais e regionaislocais e regionais


Análise dos impactosAnálise dos impactos Avaliação da inter-relação e da magnitudeAvaliação da inter-relação e da magnitude

• Metodologias utilizadas:Metodologias utilizadas:

– Análise custo-benefício;Análise custo-benefício;

– Método “ad hoc” (grupo multidisciplinar)Método “ad hoc” (grupo multidisciplinar)

– Listas de checagem/controle (“Check Lists” - identifica Listas de checagem/controle (“Check Lists” - identifica consequências) ;consequências) ;

– Matrizes de interação (Matriz de Leopold);Matrizes de interação (Matriz de Leopold);

– Análise de Rede (“NetWorks”);Análise de Rede (“NetWorks”);

– Mapeamento por superposição (“over-lays”)Mapeamento por superposição (“over-lays”)

– ModelagemModelagem


Análise dos impactos ambientaisAnálise dos impactos ambientais Apresentação final:Apresentação final:

• Síntese conclusivaSíntese conclusiva– relevância de cada fase: planejamento, implantação, relevância de cada fase: planejamento, implantação,

operação e desativaçãooperação e desativação– identificação, previsão da magnitude e interpretação, no identificação, previsão da magnitude e interpretação, no

caso da possibilidade de acidentescaso da possibilidade de acidentes• Descrição detalhada - p/ cada fator ambientalDescrição detalhada - p/ cada fator ambiental

– impactos sobre o meio físicoimpactos sobre o meio físico– impactos sobre o meio biológicoimpactos sobre o meio biológico– impactos sobre o meio antrópicoimpactos sobre o meio antrópico

Para cada análise: mencionar métodos e técnicas de previsão aplicadosPara cada análise: mencionar métodos e técnicas de previsão aplicados


Medidas mitigadorasMedidas mitigadoras Apresentadas e classificadas quanto a:Apresentadas e classificadas quanto a:

• sua natureza: preventivas ou corretivas;sua natureza: preventivas ou corretivas;

• fase do empreendimento em que deverão ser fase do empreendimento em que deverão ser implementadas;implementadas;

• o fator ambiental a que se destina;o fator ambiental a que se destina;

• o prazo de permanência de sua aplicação;o prazo de permanência de sua aplicação;

• e a responsabilidade por sua implementação.e a responsabilidade por sua implementação.


Programa de acompanhamento e monitoramento dos Programa de acompanhamento e monitoramento dos impactosimpactos

Neste item deverão ser apresentados os programas de acompanhamento da evolução dos impactos ambientais positivos e negativos causados pelo empreendimento, considerando-se as fases de planejamento, de implementação, operação e desativação e quando for o caso, de acidentes..

Indicar e justificar:Indicar e justificar:• os parâmetros selecionados para avaliação;os parâmetros selecionados para avaliação;• a rede de amostragem proposta;a rede de amostragem proposta;• os métodos de coleta e análise das amostragens;os métodos de coleta e análise das amostragens;• periodicidade das amostragens para cada parâmetro, de periodicidade das amostragens para cada parâmetro, de

acordo com os fatores ambientais;acordo com os fatores ambientais;• os métodos a serem empregados para o armazenamento os métodos a serem empregados para o armazenamento

e tratamento dos dados.e tratamento dos dados.


Relatório de impacto ambiental

O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA refletirá as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Suas informações técnicas devem ser expressas em linguagem acessível ao público, ilustradas por mapas com escalas adequadas, quadros, gráficos e outras técnicas de comunicação visual, de modo que possam entender claramente as possíveis conseqüências ambientais do projeto e suas alternativas, comparando as vantagens e desvantagens de cada uma delas.


Relatório de impacto ambientalRelatório de impacto ambiental

• OObjetivos e justificativas do projeto;bjetivos e justificativas do projeto;

• Descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e Descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais;locacionais;

• Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico;Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico;• Descrição dos impactos ambientais;Descrição dos impactos ambientais;• Caracterização da qualidade ambiental futura da AI;Caracterização da qualidade ambiental futura da AI;• Descrição dos efeitos esperados das medidas mitigadoras;Descrição dos efeitos esperados das medidas mitigadoras;• Programa de acompanhamento e monitoramento;Programa de acompanhamento e monitoramento;• Recomendação quanto à alternativa mais favorável.Recomendação quanto à alternativa mais favorável.


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