C om is ión de R egu la c ión de E n e rg ía y G a s

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B o g o tá D .C . , 2 7 d e m a y o d e 2 0 1 9

AUTO POR MEDIO DEL CUAL SE ACEPTA UN DESISTIMIENTO

LA COMISIÓN DE REGULACIÓN DE ENERGÍA Y GAS

D ir e c c ió n E je c u t iv a

A s u n t o : D e s is tim ie n to d e l re c u rs o d e re p o s ic ió n in te rp u e s to e n c o n tra d e la R e s o lu c ió nC R E G 1 3 2 d e 2 0 1 7 “Por la cual se aprueba el cargo equivalente promedio para la distribución de GLP por redes para el mercado relevante aprobado mediante la Resolución CREG 042 de 2004"

R a d ic a d o C R E G E - 2 0 1 7 - 0 1 1 6 1 6 E x p e d ie n te 2 0 1 7 - 0 2 5 6

CONSIDERA QUE:

1. Antecedentes

M e d ia n te la R e s o lu c ió n C R E G 0 4 2 d e 2 0 0 4 s e a p ro b a ro n el C a rg o P ro m e d io d e D is tr ib u c ió n p o r u s o d e l S is te m a d e D is tr ib u c ió n d e g a s n a tu ra l p o r re d y e l C a rg o M á x im o B a s e d e C o m e rc ia l iz a c ió n d e g a s n a tu ra l p o r re d e s a u s u a r io s re g u la d o s , p a ra el m e rc a d o re le v a n te c o n fo rm a d o p o r los m u n ic ip io s d e N e iv a , A ip e , A lg e c ira s , B a ra y a , C a m p o a le g r e , G a r z ó n , G ig a n te , H o b o , L a P la ta , P a ic o l, P a le rm o , R iv e ra , T a rq u i, T e llo , T e ru e l, T e s a lia , V il la v ie ja y Y a g u a r á e n el d e p a r ta m e n to d e l H u ila ; los m u n ic ip io s d e G u a m o , N a ta g a im a , P u rific a c ió n , S a ld a ñ a , C h a p a r r a l y O r te g a e n e l d e p a r ta m e n to d e l T o lim a ; y los m u n ic ip io s d e F u s a g a s u g á y S ilv a n ia e n e l d e p a r ta m e n to d e C u n d in a m a rc a .

L a e m p r e s a IN T E G R A L D E S E R V IC IO S O P & S S .A . E .S .P . , a t ra v é s d e la c o m u n ic a c ió n ra d ic a d a e n la C R E G co n el n ú m e ro E - 2 0 1 7 - 0 0 4 5 8 6 d e m a y o 1 2 d e 2 0 1 7 , fo rm u ló u n a so lic itu d p a ra la c o n v e rs ió n d e c a rg o s p ro m e d io d e d is tr ib u c ió n d e g a s n a tu ra l a c a rg o s p ro m e d io d e d is tr ib u c ió n d e G L P p o r re d e s d e tu b e r ía e n los m u n ic ip io s q u e c o n fo rm a n el m e rc a d o re le v a n te a p ro b a d o m e d ia n te la R e s o lu c ió n C R E G 0 4 2 d e 2 0 0 4 , e s to d e c o n fo rm id a d co n e l a rt íc u lo 2 0 y e l A n e x o 1 6 d e la R e s o lu c ió n C R E G 2 0 2 d e 2 0 1 3 .

L a D ire c c ió n E je c u tiv a d e la C o m is ió n , m e d ia n te a u to p ro fe r id o e l d ía 1 4 d e s e p t ie m b re d e 2 0 1 7 , d is p u s o in ic ia r la re s p e c tiv a a c tu a c ió n a d m in is tra t iv a co n fu n d a m e n to e n la so lic itu d

9 Av Cali* 116 No 7-1$ Int 2 Oficina 901 Edificio Cuaazar Bogotá. O C Colombia

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p re s e n ta d a p o r la e m p r e s a IN T E G R A L D E S E R V IC IO S O P & S S .A E .S .P . p a ra la c o n v e rs ió n d e l c a rg o p ro m e d io d e d is tr ib u c ió n d e g a s n a tu ra l al c a rg o p ro m e d io d e d is tr ib u c ió n d e G L P p o r re d e s d e tu b e r ía p a ra los m u n ic ip io s q u e fo rm a n p a r te d e l m e rc a d o re le v a n te d e d is tr ib u c ió n a p ro b a d o m e d ia n te R e s o lu c ió n C R E G 0 4 2 d e 2 0 0 4 .

L a C o m is ió n d e R e g u la c ió n d e E n e r g ía y G a s e n su S e s ió n 8 0 2 d e l 2 2 d e s e p t ie m b re d e 2 0 1 7 a c o rd ó e x p e d ir la R e s o lu c ió n C R E G 1 3 2 d e 2 0 1 7 “Por la cual se aprueba el cargo equivalente promedio para la distribución de GLP por redes para el mercado relevante aprobado mediante la Resolución CREG 042 de 2004”.

L a R e s o lu c ió n C R E G 1 3 2 d e 2 0 1 7 fu e n o tif ic a d a v ía c o rre o e le c tró n ic o a l re p re s e n ta n te le g a l d e la e m p re s a IN T E G R A L D E S E R V IC IO S O P & S S .A E .S .P . e l d ía 5 d e d ic ie m b re d e 2 0 1 7 , ta l c o m o c o n s ta e n el ra d ic a d o C R E G I - 2 0 1 7 - 0 0 6 4 2 5 . A s í m is m o , d ic h a re s o lu c ió n ta m b ié n fu e n o tif ic a d a p o r e d ic to al g e re n te g e n e ra l d e la e m p r e s a A L C A N O S D E C O L O M B IA S .A . E .S .P . el d ía 6 d e d ic ie m b re d e 2 0 1 7 , ta l c o m o c o n s ta e n el ra d ic a d o C R E G I - 2 0 1 7 - 0 0 6 4 2 0 .

S u r tid o e l trá m ite d e n o tific a c ió n d e la re fe r id a d e c is ió n y e s ta n d o d e n tro d e l té rm in o le g a l, el a p o d e ra d o g e n e ra l d e la e m p r e s a A L C A N O S D E C O L O M B IA S .A . E .S .P . in te rp u s o re c u rs o d e re p o s ic ió n c o n tra la m e n c io n a d a re s o lu c ió n el 1 3 d e d ic ie m b re d e 2 0 1 7 m e d ia n te el ra d ic a d o C R E G E - 2 0 1 7 - 0 1 1 6 1 6 .

M e d ia n te ra d ic a d o E - 2 0 1 9 - 0 0 5 5 1 1 d e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 9 , e l re p re s e n ta n te le g a l d e la e m p r e s a A L C A N O S D E C O L O M B IA S .A . E .S .P . m a n if ie s ta q u e d e s is te d e l re c u rs o p re s e n ta d o c o n tra la R e s o lu c ió n C R E G 1 3 2 d e 2 0 1 7 , e n los s ig u ie n te s té rm in o s :

“(■■■)

Referencia: Recursos de reposición contra las Resoluciones 129, 130 y 132 de 2017.

En mi calidad de representante legal de ALCANOS DE COLOMBIA S. A. E. S. P. manifiesto que desisto de los recursos de reposición presentados contra las resoluciones de la referencia.

Lo anterior en consideración a que, no habiendo cobrado firmeza los mismos en virtud de los recursos presentados, los hechos que condicionaban su vigencia o la condición resolutoria a la que estaban sometidos, se produjo. En efecto, al expedirse la Resolución CREG 011 de 2018 quedaron derogadas las resoluciones 087 de 2010 y 042 de 2004 cuya vigencia condicionaba la vigencia de las resoluciones 129 y 132, respectivamente. Así mismo, en la medida en que la Resolución 011 de 2018 aprobó los cargos transitorios para la antigua área exclusiva se produjo la condición resolutoria a la que estaba sometida la Resolución 130 de 2017.

Esta circunstancia bien puede enmarcarse dentro de lo dispuesto en el artículo 91 numeral 4 del Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo que regula la pérdida de ejecutoria de los actos administrativos o dentro del fenómeno de la sustracción de materia que ha sido desarrollada por la jurisdicción contenciosa administrativa. ”

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2 . A n á l i s i s d e la C o m is ió n

El d e s is tim ie n to e s tá c o n s a g ra d o e n el a rt íc u lo 81 d e l C ó d ig o d e P ro c e d im ie n to A d m in is tra tiv o y d e lo C o n te n c io s o A d m in is tra tiv o y e n e l a r t íc u lo 3 1 6 d e l C ó d ig o G e n e ra l d e l P ro c e s o los c u a le s c o n s a g ra n :

“Artículo 81. Desistimiento. De los recursos podrá desistirse en cualquier tiempo.” (Subrayas fuera del texto)

“ARTÍCULO 316. DESISTIMIENTO DE CIERTOS ACTOS PROCESALES. Las partes podrán desistir de los recursos interpuestos y de los incidentes, las excepciones y los demás actos procesales que hayan promovido. No podrán desistir de las pruebas practicadas.

El desistimiento de un recurso deja en firme la providencia materia del mismo, respecto de quien lo hace. Cuando se haga por fuera de audiencia, el escrito se presentará ante el secretario del juez de conocimiento si el expediente o las copias para dicho recurso no se han remitido al superior, o ante el secretario de este en el caso contrario.

El auto que acepte un desistimiento condenará en costas a quien desistió, lo mismo que a perjuicios por el levantamiento de las medidas cautelares practicadas.

No obstante, el juez podrá abstenerse de condenar en costas y perjuicios en los siguientes casos:

1. Cuando las partes así lo convengan.

2. Cuando se trate del desistimiento de un recurso ante el juez que lo haya concedido.

3. Cuando se desista de los efectos de la sentencia favorable ejecutoriada y no estén vigentes medidas cautelares.

4. Cuando el demandado no se oponga al desistimiento de las pretensiones que de forma condicionada presente el demandante respecto de no ser condenado en costas y perjuicios.De la solicitud del demandante se correrá traslado al demandado por tres (3) días y, en caso de oposición, el juez se abstendrá de aceptar el desistimiento así solicitado. Si no hay oposición, el juez decretará el desistimiento sin condena en costas y expensas ”. (Subrayas fuera del texto)

A s í m is m o , el a rt íc u lo 7 7 d e l C ó d ig o d e P ro c e d im ie n to A d m in is tra tiv o y d e lo C o n te n c io s o A d m in is tra tiv o s e ñ a la : “Artículo 77. Requisitos. Por regla general los recursos se interpondrán por escrito que no requiere de presentación personal si quien lo presenta ha sido reconocido en la actuación. Igualmente, podrán presentarse por medios electrónicos. (...)”. (Subrayas fuera del texto)

C o n b a s e e n lo e x p u e s to , s e c o n s id e ra q u e c o n c u rre n los p re s u p u e s to s p a r a q u e s e c o n c e d a e l d e s is tim ie n to s o lic ita d o .

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R E S U E L V E :

A r t íc u lo p r im e r o . A c e p ta r el d e s is tim ie n to d e l re c u rs o d e re p o s ic ió n in te rp u e s to p o r la e m p r e s a A L C A N O S D E C O L O M B IA S .A . E .S .P . c o n tra la R e s o lu c ió n C R E G 1 3 2 d e 2 0 1 7 .

A r t íc u lo s e g u n d o . C o m u n ic a r la p re s e n te d e c is ió n a l r e p re s e n ta n te le g a l d e las e m p re s a s

A L C A N O S D E C O L O M B IA S .A . E .S .P . e IN T E G R A L D E S E R V IC IO S O P & S S .A E .S .P . o q u ie n h a g a s u s v e c e s .

C O M U N ÍQ U E S E Y C Ú M P L A S E

C H R IS T IA N J A R A M IL L O H E R R E R AD ire c to r E je c u tiv o

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