5/9/2014 Folha de S.Paulo - Opinião Econômica - João Batista Pamplona: Auto

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São Paulo, quarta­feira, 08 de maio de 2002 Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

OPINIÃO ECONÔMICA

Auto­emprego é alternativa à crise doemprego?JOÃO BATISTA PAMPLONA

Com a recente crise do emprego, muito se tem especuladoem torno do auto­emprego como "solução para os males domercado de trabalho". Nas bancas de jornais são comuns aspublicações que explicam "como enriquecer com o seupróprio negócio". Por outro lado o auto­emprego tambémtem sido visto como "manifestação dos males do mercado detrabalho". Não são raros os autores que vêem no auto­emprego "uma nítida demonstração da precarização dotrabalho". Afinal, o que representa o auto­emprego?O auto­emprego é uma condição de trabalho na qual otrabalhador independente controla seu processo de trabalho,fornece a si próprio seu equipamento e participa diretamenteda atividade produtiva. Seu objetivo primordial é prover seupróprio trabalho ­e não valorizar seu capital. É uma forma deproduzir que não está baseada no assalariamento. Nessasituação estão os pequenos empregadores e os por contaprópria, além dos membros de cooperativas de produtores.Até meados dos anos 70 existia uma tendência claramenteobservada em diversos países: declínio contínuo daproporção de auto­empregados urbanos no total da ocupação.No entanto, após esse período, essa tendência cessou ou seinverteu na maioria dos países avançados e também empaíses em desenvolvimento, como o Brasil. Assim, o auto­emprego urbano começou a ganhar importância crescente.Na região metropolitana de São Paulo, os auto­empregados,que representavam cerca de 18% da ocupação no biênio1988­89, passaram a representar 24% em 2001. Foram 600mil pessoas a mais, elevando o contingente estimado deauto­empregados em 2001 para algo como 1,8 milhão depessoas (PED/Seade).O crescimento recente do auto­emprego decorre de diversascausas que podem ser classificadas em dois grupos. Ascausas que "empurram" (obrigam) as pessoas para o auto­emprego, como a queda da qualidade do empregoassalariado, o aumento do desemprego e a flexibilização dasrelações trabalhistas, e as causas que "puxam" (atraem) aspessoas para o auto­emprego, como as novas tecnologiasassociadas à informática, a expansão da demanda porprodutos diferenciados e o crescimento de valoresindividualistas do tipo "quem trabalha para os outros não

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melhora de vida".O crescimento do auto­emprego faz surgir a seguintepergunta: seria o auto­emprego uma alternativa promissorade trabalho ou simplesmente uma alternativa precária, umamanifestação contemporânea da precarização do trabalho?Diante das situações muito heterogêneas observadas entre osauto­empregados, a resposta não é simples. A esperança deobter rendimentos maiores e a independência estimula aspessoas a entrarem no auto­emprego. No entanto nem todosobtêm êxito. Alguns têm no auto­emprego tão­somente umaforma de obter renda para a sobrevivência e a manutenção daauto­estima. Outros, ao contrário, podem conseguir ascensãosocial e econômica. A estratégia para desenvolver pequenosnegócios não é viável para qualquer pessoa. A experiênciano auto­emprego tende a ser bem­sucedida para aqueles quepodem desviar menos excedente gerado pelo negócio paraconsumo familiar; que possuem mais qualificações técnicase profissionais; que têm mais capital inicial; que dispõem de"nicho de mercado"; e cujos relacionamentos sociais estãoinseridos em setores de renda mais alta.As possibilidades do auto­emprego promoverdesenvolvimento socioeconômico são limitadas. Ocrescimento do auto­emprego não parece ser o caminhoalternativo para gerar trabalho, renda, estancar a miséria econstruir uma "democracia econômica". Não é atributo dasunidades de auto­empregados, numa economia capitalista,serem o principal mecanismo criador de emprego e de renda.Elas são subordinadas; ajustam­se à dinâmica capitalista; sãoum espaço limitado; exigem capital e/ou qualificações/habilidades específicas não­disponíveis para a maioria daforça de trabalho. Além disso, a renda do auto­empregado éespecialmente sensível às taxas de crescimento econômico.No entanto a enorme heterogeneidade que marca o auto­emprego não nos permite dizer que estar auto­empregadosignifica obrigatoriamente estar submetido às piorescondições de trabalho. O auto­emprego não énecessariamente o lugar dos pobres urbanos. O auto­emprego pode tanto representar um mero "espaço desobrevivência" como um meio de "ascensão social". Épossível acreditar que a opção pelo auto­emprego possa seruma fonte valiosa de emprego e de renda para um grupoespecífico de trabalhadores. Assim, os programas públicosde estímulo ao auto­emprego devem ser implantados deforma complementar às ações orientadas ao trabalhoassalariado e devem focar segmentos sociais especiais.

João Batista Pamplona, engenheiro, é mestre em economia e doutor emciências sociais pela PUC­SP. É professor do Departamento de Economiada universidade e autor de "Erguendo­se pelos Próprios Cabelos ­ Auto­emprego e Reestruturação Produtiva no Brasil" (Germinal/ Fapesp).

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