Unidade com 100 leitos começou a ser montado ontem, no estacionalmento do Hospital Metropolitano, em Santa Rita, e deve ser concluído em dez dias. Página 5

Hospital Solidário começa a ser erguido

127 anos - PaTRIMÔnIo Da PaRaÍBa AUNIÃO

Ano CXXVII Número 052 João Pessoa, Paraíba - QUInTa-FEIRa, 2 de abril de 2020 – R$ 1,50 - Assinatura anual R$ 200,00

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Governo estende barreira sanitária a terminais rodoviáriosRodoviárias de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Cajazeiras passaram a ser monitoradas, já que recebem passageiros de outros estados. Página 7

Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de álvaro Machado

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Foto: Edson Matos

Em função da pandemia, Governo Federal prorroga prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda por dois meses. Página 4

Foto: José Marques/Secom-PB

João Azevêdo e governadores do NE discutem plano de traba-lho de combate ao coronavírus com Comitê Científico. Página 3

Prefeitura de João Pessoa suspende, tem-porariamente, dívidas de micro e pequenos empresários com o Banco Cidadão. Página 4

NA PARAÍBA

A crise em númerosMORTE

NO BRASIL MORTES

NO MUNDO

MORTES

216.836

932.605

1241

46.809

*Números confirmados até as 21h de ontem

CASOS

CASOS

CASOS

Sem velório e com caixão lacrado, corpo da primeira vítima fatal de Covid-19 é enterrado na cidade de Patos. Página 5

Agevisa autoriza comercialização de álcool a 70% nas farmácias e supermercados da Paraíba. Página 3

Foto: Marcos Russo

Associação paraibana doa Canabidiol para ser utilizado em experimento no combate ao Covid-19. Página 8

Secretaria da Administração Penitenciária adota medidas para barrar o coronavírus em unidades prisionais. Página 12

Foto: Roberto Guedes

Caminhoneiros são orientados em ação do Sest/Senat a se protegerem do coronavírus. Página 7

Cultura

Ano Cultural Sivuca Glorinha Gadelha apresenta a obras do acordeonista em uma série exclusiva da Rádio Tabajara. Página 9

Entidades reafirmam apoio a medidas contra a Covid-19Fiep e Sinduscon negam envolvimento em nota de repúdio contra medidas do Governo e criticam uso indevido da federação e sindicato na ação. Página 8

Foto: Divulgação

Paraíba

Andam meio esquecidas dele, as novas gerações. Quando é lembrado, inclusive em lugares inapropriados, muitas vezes acontece de preferi-lo na roupagem moderna, ou melhor, contemporânea, com luzes, vidros, metais... artifícios que encontram para vendê-lo, desprezando o mais importante: seu conteúdo.

Sua função social, no entanto, não perdeu a relevância, embora não se compare à importância que teve ou-trora, quando era muito querido nos lares e iniciava crianças e jovens – in-clusive alguns que, mais tarde, iriam se tornar famosos – no mundo ma-ravilhoso das palavras associado ao mundo mágico das cores.

As fábulas e os contos de fada o tinham como suporte privilegiado - e ainda o têm, é verdade, se bem que em menor escala. Por meio dele, em tempos mais remotos, autores como Esopo, La Fontaine, os irmãos Jacob e Wilhelm Grimm e Hans Christian Handersen tornaram-se mundial-mente famosos.

Esteve na cabeceira de pessoas de várias gerações - hábito que a te-levisão e o computador desgastam dia a dia -, e muitas, inclusive, apren-deram a ler com ele, exercitando, no seu corpo, a estranha matemática do alfabeto (que fora antes decorado), e decifrando, nos seus membros, os segredos da linguagem.

Famílias incautas o substituem, na atualidade, pela tela do telefone celular. Muitos, aliás, apregoam sua morte, assim como a de seus pais, nascidos em eras ancestrais, no en-

tanto, resilientes aos novos costu-mes, pela consciência do quão ain-da são queridos e manuseados em muitas casas e apartamentos.

Impossível esquecê-lo, neste 2 de abril, porque a data leva o seu nome: Dia Internacional do Livro Infantojuvenil. E quem ele homena-geia? Simplesmente Hans Christian Handersen, autor de obras-primas do gênero, como “O patinho feio”, “O soldadinho de chumbo”, “A pequena sereia” e “A Polegarzinha”.

Impossível esquecer, também, nesta data, o maior nome da lite-ratura infantojuvenil brasileira: Monteiro Lobato. Mas o criador do Sítio do Picapau Amarelo não está a reboque de Handersen. No dia 18 de abril, data do nascimento de Lo-bato, comemora-se, no Brasil, o Dia Nacional do Livro Infantil.

A importância do suporte livro, para estórias infantojuvenis, não pode ser negligenciada. A leitura estimula os cinco sentidos (quem nunca comeu um pedacinho de pá-gina?), facilita o aprendizado da lín-gua pátria, dá asas à imaginação e cria fortes laços afetivos entre pais, mães, filhos e filhas.

Hoje, e no dia 18 deste mês, que as memórias de Hans Christian Andersen e Monteiro Lobato sejam reverenciadas por meio do ato de se presentear, com um livro de li-teratura infantojuvenil, as crian-ças e os jovens. E que a leitura de livros ajude as famílias a superar a crise mundial deflagrada pelo co-ronavírus.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2020

Velhos companheiros

Ao-rés-do-asf a lto, carreatas e buzinaço; do alto das varandas, vozes e metais em alvoroço. De-lírio total, de ambos os lados, sobretudo quando o hospício geral brasi-leiro parece ter perdido qualquer lampejo de lucidez. E não venham dizer que estou em cima do muro. Estou não. Apenas tento su-gerir alguma forma sensata de equi-líbrio. Ou não daria para conciliar trabalho (como querem os das car-reatas) e isolamento (com defendem os das varandas)? Na minha leitura, daria, sim.

Aliás, o cenário completo de con-ciliação até já existe, querem confe-rir? Prosseguindo na cena descrita lá em cima, para que as varandas se manifestassem, enquanto os carros se deslocavam na rua, havia quem trabalhasse nos edifícios, havia não? Lá no térreo estavam o porteiro e os zeladores que garantem o funciona-mento dos serviços do prédio, ainda que alguns desses trabalhadores – os que não possuem moto – tenham muitas vezes de se virar para conse-guir condução. Nada justifica, porém, a notória politização do quadro nem a sua visível inoportunidade, embora respeitando-se o direito de expressão.

Vocês já leram na mídia sobre o tema, mas agora, na parte que toca ao andar de baixo, vou tirar por mim. Pelo celular, pedi ontem um bujão de água mineral. Como o recipiente não se movimenta sozinho, foi trazido por um empregado do mercadinho ao lado. Muito cômodo para mim, desde que havia o empregado e, cla-ro, o funcionamento do mercadinho - existindo ainda quem despachasse

o pedido. Sábado passa-do, ansioso por saber que o tanque do carro estava praticamente vazio, fui ao posto de gasolina. Adivi-nhem quantos frentistas estavam a postos?

Outra coisa, bem rapi-dinha: para que cumpra meu isola-mento social, empregados da Cagepa garantem água nas torneiras do imó-vel, seus companheiros da Energisa asseguram corrente elétrica nos cô-modos (sem falar na iluminação pú-blica), bancários permitem que use aplicativo para movimentar minha conta, daí por diante. Ou seja: para que o isolado se isole, muita gente tem de ralar. Logo, são insanas as carreatas (já que o isolamento é ne-cessário) e também as manifestações de varanda (pois as coisas não che-gam por gravidade à disposição dos mortais). Simples assim.

E olhem que nem há espaço para considerações sobre empresários ne-cessitados de manter seus negócios (e seus empregados) nem sobre ou-tras categorias de trabalhadores que se sacrificam para manter a comodi-dade (?) de bem situados tementes ao Novo Coronavirus: servidores da Sa policiais; atendentes de super-mercados, farmácias, lotéricas; pecu-aristas, agricultores, plantadores em geral; caminhoneiros, despachantes, feirantes; motoristas de táxi, pilo-tos de aviões e de barcos... a lista é interminável. Não dá para viver sem esses heróis em tempo de guerra, ainda mais sendo invisível o inimigo. Também não é possível parar o país com todo mundo esperando a morte chegar ou passar por perto. A virtude está no meio, já dizia Aristóteles.

Em defesa do equilíbrio

CONTATOS: uniaogovpb@gmail.com REDAÇÃO: (83) 3218-6539/3218-6509

HumorDomingos Sáviosavio_fel@hotmail.com

UN Informe

Dinaldinho foi afastado do cargo em agosto de 2018, após ser denunciado pelo Ministério Público por corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e frau-de em licitação, a partir de investigações da ‘Operação Cidade Luz’. Detalhe: o pre-feito interino de Patos, Ivanes Lacerda, é do MDB, mas está para se filiar ao PRB, comandado pelo deputado federal Hugo Motta, arquirrival de Dinaldinho.

O Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário da Paraíba (Sinduscon), cuja marca também foi usada de modo criminoso na peça apócrifa, afirma, em nota, por meio do presidente Hél-der Pereira, que o momento é de “manter a união para enfrentarmos o inimigo co-mum que é o coronavírus. Quem prega o contrário é desprovido de espírito públi-co e não merece crédito”.

Na terça-feira passada, o prefeito afastado de Patos, Dinaldinho Wanderley, postou mensa-gem no Instagram em que prometia fazer na quarta-feira [ontem] um comunicado político. Muitos até apostaram que ele iria renunciar ao cargo. Não foi bem assim. Anunciou sua saída do PSDB para filiar-se ao MDB. Afirmou que foi convidado para “montar o partido do zero”, no município sertanejo.

Desfiliação, não renúncia

“inimigo comum”

efraim filho confirma envio De ePis à Paraíba

“sórDiDa” “estratégias eficazes”

líDer enaltece Decreto e sugere Prorrogação Por 15 Dias

A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) emitiu nota ontem em que refuta o con-teúdo de uma peça apócrifa com críticas às medidas adotadas pelo Governo do Estado por causa do coronavírus. A nota afirma que o presidente Francisco Benevides Gadelha “Encontra-se indignado com a maneira sorrateira e sór-dida de falsidade ideológica com a qual atacaram o Governo do Estado, usando, indevidamente, a marca da FIEP”.

O presidente Francisco Benevi-des Gadelha afirma ainda que “O momento pelo qual o Bra-sil está atravessando clama por união de todas as instân-cias da sociedade, para que as medidas de enfrentamento da crise possam ter efeitos prá-ticos e relevantes”. E reforça: “Entendemos que as estraté-gias para enfrentamento da crise, no sentido de resguardar vidas e a economia brasileira, serão eficazes”.

Correligionário do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o deputado federal Efraim Filho (DEM) informa à coluna a lista de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a serem enviados à Paraíba pela pasta. Serão 1.280 mil óculos de proteção; 274.500 mil luvas para procedimentos não cirúrgicos; 252.500 mil máscaras ci-rúrgicas; 1.272 mil frascos de álcool 500 ml; 1.728 mil frascos de álcool 100 ml; 2.500 mil sapatilhas; 14.00 mil aventais, e 5.500 mil toucas hospitalares. De acordo com o parlamentar, a distribuição dos EPIs, destinados a profissionais que atendem pacientes infectados pelo coronavírus, deverá ocorrer nesta quinta-feira.

arquirrival

“Tempestivas, acertadas e inadi-áveis”. A declaração é do líder do governo na ALPB, deputado Ricardo Barbosa (foto), ao ava-liar as medidas adotadas pelo Governo do Estado para conter o avanço do coronavírus na Pa-raíba. O parlamentar confirmou a apresentação de um requeri-mento à Mesa Diretora do Legis-lativo em que sugere a prorroga-ção, por mais 15 dias, do decreto estadual nº 40.135, que estabelece medidas emergenciais de combate à pandemia – pede que o documento seja encaminhado ao governador João Azevedo (Cidadania). Ao referir-se ao decreto governamental, o parlamentar ressaltou que foi graças ao “trabalho competente e ao esforço do governador e de sua equipe” que a Paraíba registrou os menores índices de contaminação e de óbitos do país – “Está entre os estados de menor taxa de transmissibilidade”, disse. O argumento do deputado é pertinente: “O isolamento social ainda é a maneira mais eficaz para chegarmos ao achatamento da curva do avanço do coronavírus”. O decreto do governador passou a viger no dia 22 de março e tem validade até o próximo dia 6. O próprio texto do decreto, ao afirmar que as medidas teriam prazo de 15 dias – como o fechamento do comércio, restaurantes e bares, por exemplo – registrava que esse período era “passível de prorrogação”.

Ricco Farias papiroeletronico@hotmail.com

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A UNIÃOUma publicação da EPC

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William CostadirETor dE mÍdia imprEssa

André CananéaGErEnTE ExECuTivo dE mÍdia imprEssa

Albiege Léa FernandesdirETora dE rÁdio E Tv

Renata FerreiraGErEnTE opEraCionaL dE rEporTaGEm

Naná Garcez de Castro DóriadirETora prEsidEnTE

O U V I D O R I A :9 9 1 4 3 - 6 7 6 2

Fica proibida a reprodução, total ou parcial, de matérias, figuras e fotos autorais deste jornal, sem prévia e expressa autorização da direçao e do autor. Exceto para impressão de cópias, com o fiel e real conteúdo, para uso e arquivo pessoal.

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: José Napoleão Ângelo

Artigo Martinho Moreira Francomartinhomoreira.franco@.bol.com

Aos que arriscam suas vidas para garantir meu isolamento

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2020

João Azevedo participou de videoconferência com representantes do Comitê Científico do Consórcio Nordeste

O governador João Aze-vêdo participou, ontem (1), de videoconferência com os demais governadores do Nor-deste e representantes do Co-mitê Científico do Consórcio Interestadual de Desenvol-vimento Sustentável do Nor-deste (Consórcio Nordeste), ocasião em que foi apresen-tado o plano de trabalho do grupo formado por cientistas, médicos e físicos, que dará suporte às tomadas de deci-sões dos gestores estaduais em relação à pandemia do novo coronavírus.

O Comitê Científico irá trabalhar com o estudo dos casos de todos os Estados da região para traçar estratégias unificadas de enfrentamento à Covid-19. O grupo é coor-denado por Miguel Nicolelis, neurocientista e referência mundial na pesquisa da inter-face entre cérebro e computa-dores, e por Sérgio Rezende, físico formado pelo Instituto de Tecnologia de Massachu-setts (MIT) e ex-ministro da Ciência e Tecnologia e conta com a colaboração de repre-sentantes de todos os Estados do Nordeste.

Durante a reunião on-li-ne, o governador João Azevê-do fez uma apresentação das principais ações desenvolvi-das pelo Estado para conter a propagação do coronavírus e os investimentos em Saúde para assegurar atendimento aos paraibanos e condições

Covid-19: governadores do NE debatem plano de trabalho

Editoração: Joaquim IdeãoEdição: Marcos Pereira

de trabalho aos profissionais da área. “Nós estamos mon-tando um hospital de cam-panha junto ao Hospital Me-tropolitano, em Santa Rita, disponibilizando 100 leitos e, posteriormente, 200 leitos. No nosso Plano de Contingên-cia, projetamos 181 leitos de UTI nas três primeiras ondas e, pelo menos, 400 leitos de enfermaria, sendo que cada onda será iniciada a partir da ocupação de 50% da ante-rior”, relatou.

A representante da Paraí-ba no Comitê Científico, Pris-cila Sá, falou do trabalho para

montar um banco de dados para estudar o comportamen-to do vírus no Estado. “Nós vamos, em pouco tempo, mos-trar quais as comorbidades, os principais grupos de risco e o que está acontecendo na Paraíba, contribuindo na to-mada de decisão para nortear o tratamento dos pacientes e orientar às equipes de Saúde, bem como as medidas restri-tivas”, pontuou.

Medidas econômicasJoão Azevêdo irá anun-

ciar, hoje, às 10h, durante transmissão ao vivo em seus

perfis no Instagram (@joaoa-zevedolins) e no Facebook (/joaoazevedolins), bem como no perfil oficial do Governo da Paraíba no Facebook (/Go-vernoParaiba), uma série de medidas econômicas e sociais para auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de microempreendedo-res e trabalhadores informais, que precisaram suspender suas atividades em decorrên-cia da pandemia do coronaví-rus, que exigiu dos governos a adoção de medidas restritivas e o isolamento social para evi-tar a propagação da doença.

Agevisa autoriza venda de álcool a 70% nas farmácias e supermercados

As redes de farmácias e os supermercados em atividade no território paraibano pode-rão comercializar álcool a 70% produzido por empresas regu-lares sujeitas à fiscalização da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e às regras de quali-dade de produção e rotulagem definidas pela legislação sanitá-ria nacional. A autorização, de caráter excepcional, temporá-rio e emergencial, está expres-sa na Nota Técnica nº 01/2020, assinada pela diretora-geral da

Agevisa/PB, Jória Viana Guer-reiro, e publicada na manhã de ontem.

Conforme informou a di-retora Jória Guerreiro, a auto-rização tem validade enquanto durar a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 350, de 19 de março de 2020, da Anvisa, que “define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comerciali-zação de preparações antissép-ticas ou sanitizantes oficinais

sem prévia autorização da An-visa, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2”.

A Nota Técnica nº 01/2020/Agevisa/PB está dis-ponível no endereço agevisa.pb.gov.br/legislacao e tem por base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Impor-tância Nacional (ESPIN) decre-tado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global

da infecção humana pelo coro-navírus (Covid-19), conforme decreto nº 7.616 de 17 de no-vembro de 2011; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da in-fecção humana pela coronaví-rus, anunciada pela Organiza-ção Mundial de Saúde em 11 de março de 2020, e a confir-mação de casos de coronavírus humano na Paraíba e em Esta-dos circunvizinhos como Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Com a situação de iso-lamento social devido ao novo Coronavírus muitas pessoas estão passando por dificuldades já que não conseguem continuar em suas atividades profissio-nais, entre elas travestis e transexuais que trabalham nas ruas de João Pessoa. Pensando nesse público, uma campanha foi criada para ajudar essas pessoas que encontram-se em si-tuação de vulnerabilidade social. As doações podem

ser feitas por meio de de-pósito ou transferência bancária em qualquer va-lor até amanhã (3). Com o dinheiro arrecadado serão montados kits de higiene pessoal.

O jornalista e profes-sor Wagner Lima conta que a ideia de realizar a campanha surgiu atra-vés de um grupo em um aplicativo de mensagens e partiu de um relato fei-to por ele. “A proposta de arrecadar doações foi lan-çada a partir de um relato que fiz no grupo sobre as dificuldades que as tra-

vestis e transexuais já es-tavam enfrentando devido ao isolamento social. É importante lembrar que essa dificuldade não se restringe a elas. Catadores de materiais recicláveis, moradores de prédios e casas ocupadas, vendedo-res ambulantes, diaristas, inúmeras categorias e gru-pos estão em dificuldade”, ressaltou.

Wagner Lima ainda destaca que essa ação so-ma-se a da articulação que foi feita para que o Ministé-rio Público Federal (MPF) incluísse as travestis, tran-

sexuais e prostitutas nas reuniões com órgãos pú-blicos para encontrar so-luções neste momento de isolamento social.

KitsAlguns kits de higiene

pessoal que foram mon-tados a partir das doa-ções já começaram a ser entregues. A campanha segue até amanhã, mas as pessoas podem continuar doando. Ainda integram essa frente de arrecada-ção Fernando Domingos, historiador e professor; e Anne Medeiros, assisten-

Campanha vai ajudar travestis e transexuais

PArA trANsfErêNCiAs

n Banco do BrasilFernando Domingos de Aguiar JúniorAgência: 4020-7Conta corrente: 131.188-3

Ou

n Caixa EconômicaAnne Karoline de Oliveira MedeirosAgência: 1033Op: 013Conta: 14554-2

te social e mestranda em Ciências Sociais.

De acordo com dados da Associação de Transfeminis-

tas da Paraíba, Astrapa, cerca de 200 transexuais e traves-tis estão em situação de pros-tituição nas ruas da Capital.

Nilber Lucena Especial para A União

Durante a reunião on-line, João Azevêdo fez uma apresentação das principais ações desenvolvidas pelo Estado

foto: José Marques

Ações com a Unimed-JPO governador João Azevêdo participou,

ontem (1º), de videoconferência com a diretoria da Unimed João Pessoa, oportunidade em que foram discutidas ações conjuntas de enfrenta-mento do novo coronavírus. Na ocasião, ele também fez um balanço das principais medi-das adotadas pelo Governo da Paraíba para assegurar a prestação do serviço em Saúde à população paraibana.

“Nós já estamos realizando os exames no Lacen-PB, o que tem dado agilidade no diagnóstico. Devemos receber amanhã os kits dos testes rápidos e iniciamos hoje (ontem) a montagem do hospital de campanha no estacionamento do Hospital Metropolitano, em Santa Rita, que oferecerá, inicialmente, 130 leitos, podendo dobrar a sua capacidade, caso haja necessidade. Já o nosso Plano de Contingência, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde, estipula a quantidade de leitos de enfermaria e de UTI que iremos pre-cisar de acordo com a ativação de cada onda de atendimento e conseguimos viabilizar, junto à bancada federal, recursos para a compra de mais 100 respiradores”, relatou.

Na reunião, o chefe do Executivo es-tadual ressaltou a importância do esforço conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas no intuito de encontrar soluções para frear a propagação do novo vírus. “Com um esforço conjunto, vamos conseguir vencer tudo isso. O Governo do Estado tem buscado, através dos vários mecanismos que dispomos, seja por meio do contato direto com o Ministério da Saúde, seja pelo Consórcio Nordeste, que criou um Comitê Científico, com a presença de vários pesqui-sadores, cientistas e médicos, para fazer os estudos e subsidiar a tomada de decisão dos governadores. Além disso, dentro do Con-sórcio, nós faremos compras coletivas para todos os Estados, que incluem, inclusive, respiradores”, disse.

João Azevêdo ainda informou aos partici-pantes da reunião que autorizou a aquisição de placa viral, que deverá ser disponibilizada à UFPB com o objetivo de ampliar o número de exames para a Covid-19 no Estado.

Por sua vez, o presidente da Unimed-JP, Gualter Ramalho, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para analisar os cenários da doença e proteger, da melhor forma, a população, e colocou a entida-de à disposição para contribuir com as medidas necessárias de combate à Covid-19. Ele também apresentou o plano da operadora para atender os seus clientes em suas unidades hospitalares.

“Nós estamos prontos para avançar nas ações e apoiar no que for preciso, trazendo a nossa responsabilidade de forma planejada, garantindo que a estrutura funcione mais ra-pidez”, falou.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2020

Prazo, que acabaria dia 30 deste mês, foi estendido para 30 de junho; IOF de operações de crédito é desonerado

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para en-tregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou ontem o secretário da Recei-ta Federal, José Barroso Tos-tes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das de-clarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em pror-rogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes con-finados em casa com dificul-dades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.

“O ritmo de entrega con-tinua bom. Até ontem, tínha-mos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso represen-ta 27% do esperado. Porém decidimos pela prorroga-ção por demanda de contri-buintes confinados em casa,

mas que relatam a falta de documentos ou documen-tos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.

Tostes também anun-ciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergen-ciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arreca-dar R$ 7 bilhões com a deso-neração.

A última medida anun-ciada pelo secretário foi o adiamento das contribui-ções de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Se-guridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pe-los empregadores. As parce-las só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a inje-ção de R$ 80 bilhões na eco-nomia.

Wellton Máximo Agência Brasil

Governo prorroga prazo de entrega do IR em dois meses

Editoração: Joaquim IdeãoEdição: Marcos Pereira

Por causa do coronavírus

Secretários de Educação criticam a manutenção das datas do Enem

O conselho que repre-senta os secretários esta-duais de Educação (Consed) criticou ontem a manutenção das datas do Enem por temer prejuízos para os estudantes da rede pública, sem aulas por causa das restrições de circulação impostas pela pandemia de coronavírus.

Em nota, o órgão consi-dera que a manutenção do calendário deverá ampliar as desigualdades” entre os estudantes e expressão “profunda preocupação” com relação ao calendário do exame. Eles pedem que as datas das provas sejam definidas após o fim do ciclo da pandemia.

“Até a rede particular e por mais que a gente tenha um retorno de aulas via en-sino à distância, a gente vai estar empurrando o semes-tre e mudando o calendário. E mesmo assim, seria bom que a data do Enem fosse

postergada para que a gente pudesse dar a mesma chan-ce do ingresso para as uni-versidades a alunos da rede pública. Mesmo em processo de desenvolvimento do EAD, a disputa é desleal já que as redes privadas já possuem um maior acesso ao ensino mesmo neste período”, falou o secretário do Estado da Educação da Paraíba, Clau-dio Benedito Silva Furtado.

A Paraíba iniciará a preparação e capacitação de professores para o início das aulas via EAD em abril. A nova metodologia tam-bém deve começar ainda neste mês.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-cacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última terça-feira. As datas de apli-cação do exame impresso, nos dias 1º e 8 de novem-bro, e do digital, nos dias 11 e 18 de outubro, anuncia-

das no ano passado, foram mantida pela autarquia.

Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários esta-duais de educação todo o país, diz estar preocupado com os prejuízos causados aos estudantes pela suspen-são das aulas em todo o país, pois nem todos os alunos têm igual acesso à internet e a recursos digitais.

De acordo com o Consed, a manutenção do calendário do Enem deverá ampliar as desigualdades entre os estu-dantes do ensino médio em todo o país para o acesso às instituições de ensino supe-rior. “Mesmo considerando as soluções e ferramentas que estão sendo implantadas nas redes privadas e públicas para minimizar as perdas do período de suspensão das aulas presenciais, elas não chegarão para todos os estudantes brasileiros, espe-cialmente os mais carentes”,

dizem os secretários. Os estados pedem, en-

tão, que se aguarde o fim deste ciclo da pandemia e o retorno das aulas para que a data do Enem seja definida.

As redes estaduais con-centram cerca de 83% das matrículas do ensino médio de todo o país. Os dados são do Censo Escolar 2019.

Rede privadaNa rede privada, a si-

tuação é diferente. Para o presidente da Federação Na-cional das Escolas Particula-res (Fenep), Ademar Batista Pereira, os estudantes têm condições de se preparar até o Enem. Segundo ele, a prova avalia não apenas os conhe-cimentos do último ano do ensino médio, mas os estu-dos ao longo da vida.

“O estudante tem condi-ções de fazer tranquilamen-te. Fazer um boa prova está mais na capacidade desse jovem de estudar sozinho, de ler, aprender”, diz.

Agência Brasil

Em mais um dia de pâ-nico nos mercados globais, a bolsa de valores caiu quase 3% e voltou aos níveis da semana passada. O dólar su-perou os R$ 5,26 e voltou a fechar no maior valor nomi-nal desde a criação do real.

O dólar comercial en-cerrou ontem (1º) vendido a R$ 5,261, com alta de R$ 0,067 (+1,29%), na maior cotação nominal desde a criação do real. A divisa co-meçou o dia vendida em torno de R$ 5,24 e chegou a R$ 5,27, antes de o Ban-co Central (BC) intervir no

mercado.A autoridade monetá-

ria vendeu US$ 645 milhões das reservas internacionais. O BC também rolou (reno-vou) US$ 500 milhões em contratos de swap cambial – equivalentes à venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em maio. A divisa acumula alta de 31,11% em 2020.

O índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores bra-sileira, fechou ontem (1º) aos 70.967 pontos, com queda de 2,81%. No ano, o indicador acumula queda de 38,63%. O índice seguiu o exterior, afetado com as perspectivas de que a eco-

Dólar fecha a R$ 5,26 e bate novo recorde

Energisa é proibida de efetuar o corte de luz de consumidores na Paraíba

O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado no sentido de es-tender para os 223 municí-pios paraibanos, e não apenas para João Pessoa, a decisão li-minar do Juízo da 11ª Vara Cí-vel da Comarca da Capital que determinou a suspensão do corte de energia dos consumi-dores inadimplentes durante o estado de calamidade públi-ca decretado em decorrência da pandemia do coronavírus. “A abrangência da decisão a todo o território estadual,

além de preservar direito fun-damental previsto na Cons-tituição Federal, encontra-se consonante com a Resolução Normativa da Aneel, que esta-belece medidas para preser-vação da prestação do servi-ço público de distribuição de energia elétrica em face de calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (Co-vid-19)”, ressaltou.

Por outro lado, o magis-trado deu provimento parcial a um recurso interposto pela Energisa no sentido de deter-minar que a liminar concedi-

da não se estenda a todos os consumidores de um modo geral, mas, tão somente, as unidades residenciais (ur-banas e rurais), bem como as unidades prestadoras de serviços e atividades consi-deradas essenciais (pessoa física ou jurídica), além dos reconhecidamente hipossufi-cientes.

A Energisa alegou em seu recurso que a medida de sus-pender o corte de energia dos consumidores inadimplentes põe em risco de colapso o sis-tema de distribuição de ener-

gia elétrica, podendo causar grave desequilíbrio econômi-co-financeiro do contrato de concessão, impacto fiscal nas contas do Estado da Paraíba num momento de escassez de recursos e alto grau de inadimplência generalizado. Asseverou, ainda, que o eleva-do nível de inadimplemento prejudicará a continuidade da prestação do serviço essen-cial, considerando que ape-nas 24,68% do faturamento é disponibilizado para cobrir os custos operacionais de distri-buição.

Wellton MáximoAgência Brasil

Um dia depois de assegu-rar 4 mil cestas nutricionais para comerciantes informais, catadores da coleta seletiva e famílias do cadastro social, o prefeito de João Pessoa, Lucia-no Cartaxo, determinou, ontem (1), a suspensão temporária do pagamento de empréstimos que precisariam ser quitados com o Banco Cidadão. Esta é mais uma medida adotada a partir do Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados em relação ao novo Coronavírus, como forma de minimizar os efeitos causados pela pande-mia da Covid-19 na saúde e também na economia do mu-nicípio. O benefício se esten-de a 1.462 micro e pequenos empresários da Capital, que podem voltar a pagar seus empréstimos, já realizados, so-

mente a partir do mês de julho.“Já adotamos uma série de

medidas visando reduzir o ris-co de transmissão do novo co-ronavírus em João Pessoa, com o isolamento social e o reforço da rede de saúde. Ao mesmo tempo, avançamos com um conjunto de ações de proteção social, com cestas nutricionais e refeições distribuídas em es-colas, creches, cozinhas comu-nitárias e restaurantes popula-res. Esta ação, realizada agora com o Banco Cidadão, busca atender aos micro e pequenos empreendedores já beneficia-dos pelo programa. Por isso de-terminei que as prestações dos empréstimos de março a junho sejam suspensas, sendo dis-ponibilizadas para o final dos contratos”, explicou o prefeito Luciano Cartaxo.

Banco Cidadão de JP suspende dívidas

A Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos

Foto: Marcello Casal

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2020 5

Nas rodoviasAção do Sest/Senat presta orientação a caminhoneiros sobre os riscos de contaminação pelo coronavírus e distribui kits que auxiliam na higiene. Página 7 Fo

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Unidade, que está sendo erguida em Santa Rita, terá 100 leitos para tratar pacientes com coronavírus de todo o Estado

O Governo do Estado começou, na manhã desta quarta-feira, a montagem do Hospital Solidário no estacionamento do Hos-pital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. Após fina-lizar a montagem, o hospi-tal disponibilizará cerca de 100 leitos de enfermaria para atender os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus com quadros moderados e graves. Caso seja necessário, a estrutura poderá chegar a ofertar 200 leitos. A previsão é que toda a instalação esteja pronta em dez dias.

A estrutura terá uma área de 2.490m² com es-trutura metálica e cober-tura lonada e atenderá aos pacientes de todos os mu-nicípios do estado através da comunicação entre os hospitais para que haja a transferência ou regulação na nova unidade. O gover-no selecionará os funcioná-rios da saúde que atuarão no hospital através de um processo seletivo de forma emergencial.

“A ideia de fazer um hospital de campanha é que sai mais barato e fica pronto muito mais rápido do que se for reformar al-gum prédio, por exemplo. E como estamos falando de pandemia, a rapidez e agi-lidade são imprescindíveis para o combate do coro-navírus. Além disso, temos uma UTI com 53 leitos dis-poníveis a uma distância de

apenas 50m e toda a estru-tura do Centro de Imagens do Hospital Metropolitano”, informou o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros.

ParceriasPrevendo o aumento

dos casos seguindo a linha de crescimento do novo coronavírus no Brasil, o Governo do Estado está agindo em parceria com os municípios para criar e equipar novos leitos de iso-lamento para os novos ca-sos prováveis. A preocupa-ção é ainda maior por conta da alta média de casos nos estados que fazem divisa com a Paraíba. Pernambuco conta com 95 casos e 8 óbi-tos confirmados; Rio Gran-de do Norte tem 92 casos e 2 óbitos confirmados; E o Ceará tem a terceira maior média do país com 444 ca-sos e 8 óbitos confirmados.

Em reunião entre o go-vernador João Azevêdo e os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e Campina Grande, Romero Rodrigues, se reuniram no último dia 19 de março para definir as estratégias de combate ao vírus no estado. As ci-dades serão referência no tratamento para a Paraíba e estão equipando hospi-tais municipais e estaduais para receber a demanda da população. Em João Pes-soa, além dos hospitais já existentes, a Prefeitura está reabrindo o Hospital 13 de maio e o Hospital de Trau-matologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP) que terão funcionamento exclusivo para casos de coronavírus.

Ana Flávia Nóbregaana8flavianobreg@gmail.com

Lusângela Azevêdolusangela013@gmail.com

Hospital Solidário deverá ser entregue dentro de dez dias

Editoração: Lênin BrazEdição: Rogéria Araújo

Paraíba tem 21 casos confirmados de Covid-19Até o momento, o estado pos-

sui 21 casos confirmados para o Covid-19, 424 descartados e um óbito confirmado. Os últimos três casos informados pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) nesta quarta-feira são de um homem de 32 anos residente no município de Cabedelo, uma mulher de 53 anos residente na cidade de João Pessoa e um homem de 42 anos também da capital. Ambos os ca-sos estão em isolamento domiciliar e seguem com acompanhamento

do quadro clínico pela vigilância sanitária dos municípios.

Agora, a Paraíba conta com seis cidades com casos confirma-dos. João Pessoa lidera com 15 casos, Campina Grande tem dois e Cabedelo, Patos, Sousa e Igaracy possuem uma confirmação cada.

Três dos pacientes já se re-cuperaram da doença e saíram do período de transmissão e 16 seguem em isolamento domici-liar. Apenas duas pacientes com diagnóstico laboratorial para

Covid-19 estão internas em leitos de isolamento regular, em João Pessoa. Segundo autoridades da saúde do estado, a predominância de casos na Capital e na Rainha da Borborema devem representar 90% das confirmações em todo o estado em uma estimativa para o mês de abril.

No total, 115 pacientes es-tão internados e aguardando o resultado de exames para o novo vírus. Destes, 90 estão em leitos regulares e 25 em UTI.

Montagem do hospital teve início ontem, no estacionamento do Metropolitano, em Santa Rita e estrutura terá área de quase 2,5 mil metros quadrados

Primeira vítima

Em Patos, corpo de empresário é sepultado

O corpo do empresário Danilo Figueiredo Andrade, 36 anos, primeira vítima fatal do coronavírus na Pa-raíba, foi sepultado na ma-nhã de ontem, no Cemitério Santo Antônio, no Monte Castelo, em Patos.

A família informou aos parentes e amigos que por conta das recomendações do Ministério da Saúde não haveria velório e, que ao chegar de João Pessoa o féretro seguiria direto para sepultamento.

Apenas quatro fami-liares foram permitidos para acompanhar o carro da funerária até a porta do cemitério. Ao entrar no Campo Santo o portão foi fechado e o corpo do empresário foi sepultado, com o caixão lacrado, sem que os parentes e amigos pudessem dar o último adeus.

Danilo foi internado no Hospital São Francisco, no último dia 26, com fortes dores no peito e dificulda-des para respirar, A princí-pio, achava-se que se trata-va de uma crise asmática, uma vez que o homem era portador da doença. Mas

como o quadro se agravou e, por não responder mais à medicação, foi transferi-do com urgência através de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Ur-gência (SAMU) para hospi-tais de referência na capital paraibana. Além da doença

respiratória crônica, o em-presário era diabético e hi-pertenso.

O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, es-tava em uma coletiva com a impressa da Cidade quan-do soube da notícia e ficou emocionado. “Acabamos de

perder uma grande pessoa. Um grande empresário de nossa cidade”, falou como-vido. Ivanes disse ainda que a morte de Danilo além da tristeza traz também um pouco de pânico à popula-ção. “A morte de Danilo traz medo e expectativa à cida-

de, visto que, ele permane-ceu com a farmácia aberta e teve contato com muitas pessoas”, frisou.

Segundo informações, Danilo teria sido infectado após participar de um chur-rasco em comemoração de um amigo que retornou de Fernando de Noronha. A suspeita partiu de o fato de mais dois participantes da festa terem apresentado os sintomas da Covid-19. Os dois jovens estão in-ternados em um Hospital particular de João Pessoa, aguardando resultado dos exames e passam bem.

A coordenadora da vi-gilância epidemiológica, Samara Marques, informou que 6 funcionários da far-mácia e 3 familiares de Da-nilo se encontram em isola-mento. “Essas nove pessoas tiveram contato direto com Danilo por isso estão sendo monitorados pelas Vigilân-cias Epidemiológica e Sani-tária”, afirmou.

Por conta das medidas de segurança sanitária, nem todos familiares puderem se despedir de Danilo Andrade durante sepultamento ocorrido ontem

Foto: Reprodução de redes sociais

Foto: Roberto Guedes

Parte dos aparelhos apreendidos estavam em poder de uma mulher, grávida de quatro meses, que agia em bairros da capital junto com um companheiro, que fugiu

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2020

Já foram registrados 1,2 mil milímetros de chuva no município; previsão para hoje ainda é de tempo fechado

Aesa: Cajazeiras é a cidadeonde mais choveu este ano

Editoração: Lênin BrazEdição: Cardoso Filho

Foto: PMPB

Cardoso Filho josecardosofilho@gmail.com

Seguindo as reco-mendações de isola-mento social durante a quarentena, muitos se preocupam com a per-manência de crianças e idosos em casa duran-te o período. Visando minimizar os riscos de acidentes domésticos, o Corpo de Bombei-ros Militar da Paraíba orienta sobre quais as medidas devem ser to-madas para tornar a casa mais segura.

BrinquedosSempre observar a

faixa etária indicada na embalagem dos produ-tos, pois algumas podem conter peças pequenas que crianças menores e bebês podem vir a se engasgar, caso as leve à boca. Também atente à presença do selo do In-metro nas caixas.

BanheirosMantenha a tampa

do vaso sanitário sempre abaixada e nunca deixe uma criança sem super-visão no momento do banho. Instale barras nas paredes para que idosos possam se apoiar quan-do for utilizar o vaso sa-nitário ou no banho.

Cozinhagire os cabos das

panelas que estiverem no fogão para dentro e mantenha utensílios cortantes ou com pontas fora do alcance. Enquan-to estiver cozinhando, evite deixar que crianças se aproximem, poden-do utilizar, por exemplo, grades de proteção.

Material de limpezaPara evitar intoxica-

ção, armazene os mate-riais em prateleiras al-tas ou instale travas nas portas onde eles estão guardados. Mantenha os baldes sempre secos e virados para baixo, a fim de evitar afogamentos.

TomadasPara evitar aciden-

tes que envolvam choque elétrico, instale proteto-res em todas as tomadas da casa, evite conectar mais de um equipamen-to elétrico na mesma to-mada através do uso de T’s (benjamins) e mante-nha os fios fora do alcan-ce dos pequenos.

PrecauçõesSempre utilize telas

ou grades de proteção em janelas e piscinas. Dê preferência a não utili-zar tapetes ou instalar os que são antiderrapantes, para que idosos e crian-ças não tropecem.

Prefira cortinas ou persianas com tecidos grossos e pesados, que são mais difíceis para a criança manusear, e sem cordas, que causem risco de estrangulamen-to. Fixe protetores de quinas nas mesas e em móveis pontiagudos. Evite posicionar camas, cadeiras ou qualquer outro móvel perto da janela, pois eles podem ser usados para a crian-ça escalar.

Instale grades de proteção para dificultar acesso às escadas, de modo a evitar acidentes que envolvam altura.

Corpo de Bombeiros faz alerta sobre acidentes

A Polícia Rodoviária Fe-deral prendeu no início da noite da última terça-feira, no município de Cruz do Espírito Santo, dois homens durante abordagem a uma motocicleta. Com eles foram encontrados

dois revólveres e munição.A abordagem ocorreu

no km 59 da BR 230. A dupla estava em uma motocicleta quando foram abordados. Um dos ocupantes da moto tentou jogar a arma fora, mas

o revólver foi encontrado pe-los policiais. O outro estava com arma no bolso, mas com a empunhadura do revólver aparecendo.

Os homens detidos, um de 18 anos e outro de 43 anos

estavam em uma Honda NXR 150 Bros. Foram apreendidos dois revólveres calibre 38 e oito munições intactas. Os de-tidos e as armas apreendidas foram encaminhados para a Central de Polícia Civil.

Policiais penitenciários em conjunto com militares do 6o Batalhão da PM de Ca-jazeiras realizaram uma ope-ração e apreenderam 24 ce-lulares, carregadores, chips e fones de ouvido que estavam sendo arremessados para o interior do Presídio Padrão de Cajazeiras, no Sertão pa-raibano. O fato aconteceu na noite de terça-feira e, na ma-nhã de ontem, o pessoal que estava de plantão na unidade

prisional localizou nas pro-ximidades do presídio mais oito celulares e um tablete de maconha, que a direção acre-dita que seriam arremessa-dos para o interior da unida-de prisional.

Segundo o diretor do presídio padrão de Cajazei-ras, o policial penal Tales Alves de Almeida, tanto na parte interna como nos ar-redores da unidade prisional são realizadas constantes in-

vestigações para evitar a en-trada de material ilícito.

Durante as investiga-ções, os policiais penitenci-ários conseguiram prender dois suspeitos de serem responsáveis por estar ten-tando arremessar, por cima do muro, os equipamentos eletrônicos para dentro do presídio padrão de Cajazei-ras. Os dois homens presos foram identificados como Estevão Ramon Fernandes

de Sousa e Adriano da Silva Santos.

Além dos equipamentos eletrônicos, segundo Tales Almeida, a dupla ainda es-tava com aproximadamente 100 gramas de substância semelhante à maconha que também seriam arremessa-das para o interior da unida-de prisional. Ambos foram conduzidos à delegacia de plantão onde foram tomadas as medidas legais.

PRF prende dupla de moto e apreende revólveres em abordagem na BR-230

Aparelhos eletrônicos são localizados dentro de presídio no Sertão do estado

Cajazeiras é a cidade onde mais choveu este ano, com 1.216 milímetros. O mu-nicípio, localizado no Alto Sertão, também registrou o maior índice pluviomé-trico de março, com 341,9 milímetros. Os dados foram contabilizados pelo setor de Monitoramento e Hidrome-tria da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) e estão disponíveis de forma detalhada no site aesa.pb.gov.br .

A previsão do tempo in-dica que os índices pluviomé-tricos de Cajazeiras podem aumentar já nesta quarta--feira. De acordo com o Bole-tim Meteorológico da Aesa, o tempo no Alto Sertão deve fi-car com nebulosidade variá-vel e ocorrência de pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura máxima previs-ta é de 34 graus e a mínima de 23 graus, lembrando que a sensação térmica, em campo aberto, pode variar estes nú-meros em até 3 graus.

Ranking das chuvas No top 10 das cida-

des onde mais choveu este ano, Cajazeiras é seguida por: São José de Piranhas (934,5 mm), Boa Ventura (906,4 mm), Mãe d’Água (890,9 mm), Carrapateira (870,1 mm), Pedra Bran-ca (868,2 mm), Teixei-ra (858,5 mm), Igaracy (855,8 mm), Princesa Isa-bel (839,2 mm) e Cachoei-ra dos Índios (830,7 mm). Os dados são referentes ao período de 1 de janeiro a 1 de abril.

AçudesDos 134 açudes moni-

torados pela Aesa, 28 estão sangrando, 66 reservató-rios possuem capacidade superior a 20%, 28 têm me-nos de 20% e 12 estão em situação crítica com menos de 5% do volume total. A lista completa com a situa-ção detalhada de cada bar-ragem está disponível no site aesa.pb.gov.br

Material roubado

Polícia realiza ações e recupera celulares em João Pessoa e Sousa

Em ações realizadas na Capital e também na ci-dade de Sousa, no Sertão do Estado, a Polícia Militar conseguiu recuperar vários aparelhos celulares que fo-ram produtos de assaltos. Em João Pessoa, foi presa uma mulher de 22 anos acusada de praticar vários assaltos, nos últimos dias, em bairros de João Pessoa. Ela, que está grávida de quatro meses, praticava os roubos juntamente com um homem e o casal costumava variar os veículos usados nas ações, sendo uma vez de carro e em outras opor-tunidades de moto.

A prisão dela foi reali-zada pelos policiais da Com-panhia Especializada em

Apoio ao Turista (CEATur), na tarde de terça-feira, no bairro da Torre, após rastrea-mento do GPS de um celular roubado no mesmo dia, no bairro do Bessa. Nesses cri-mes, ela estava na garupa de uma moto e ficava responsá-vel por recolher os objetos, após o suspeito que atuava com ela render as vítimas. Outros roubos, conforme as informações apuradas até agora, teriam sido pratica-dos usando um carro prata. O homem que agia com ela já foi identificado e continua sendo procurado. A suspeita foi apresentada na Central de Flagrantes, no Geisel.

SousaPelo menos 15 apare-

lhos celulares smartphones roubados foram recupera-dos durante ação envolven-

do policiais militares do 4º Batalhão (Sousa) e da Se-cretaria de Administração Penitenciária. Foram presos dois adultos e apreendidos dois adolescentes suspeitos do assalto e de receptação da mercadoria. O crime aconteceu no começo da tarde de terça-feira, 31, no município de Sousa, Sertão paraibano, durante um rou-bo a uma casa que servia para comércio e conserto desses aparelhos.

O primeiro suspeito foi localizado no Bairro Frei Damião no momento que comercializado parte dos aparelhos roubados. Outros suspeitos foram localizados nos bairros Jardim Sorrilân-dia e da Estação. Nas proxi-midades do antigo Country Club, também naquela ci-dade, foi encontrada outra

parte dos celulares que es-tava em uma bolsa.

Segundo informações dos policiais que participa-ram da operação, o grupo teria invadido a residência de um empresário e feito uma família refém, onde além dos aparelhos eletrô-nicos, os ladrões também levaram uma corrente de ouro. Seis carcaças de apa-relhos também foram en-contradas. O maior de idade foi identificado como Expe-dito Fernando Coelho dos Santos de 18 anos.

O fato ocorreu por vol-ta do meio-dia e foram sub-traindo da residência, 26 aparelhos das marcas Apple e Xiaomi e uma corrente de ouro, além de uma quantia em dinheiro. A maior parte do material roubado já foi recuperada.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2020

Atividade é realizada em diferentes frentes e objetiva identificar passageiros que tenham sintomas da Covid-19

Barreira sanitária atuará em terminais rodoviários

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Rogéria Araújo

O Governo da Paraíba, por meio da Agência Esta-dual de Vigilância Sanitá-ria, estendeu aos terminais rodoviários de passageiros que recebem ônibus interes-taduais a barreira sanitária que já vem sendo executada no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto e que tem a finalidade de aferir a temperatura corporal dos passageiros para identificar possíveis infecções pelo novo coronavírus.

De acordo com a direto-ra-geral da Agevisa/PB, Jória Viana Guerreiro, a ação nos aeroportos continua sendo executada por dirigentes e técnicos da agência regu-ladora, com o apoio da Po-lícia Militar e do Corpo de Bombeiros, nos horários de chegada das aeronaves, tan-to durante o dia quanto de madrugada. Já nos terminais rodoviários, a barreira sani-tária contará com o apoio da Polícia Militar e do Departa-mento de Estradas de Roda-gem (DER).

Nas rodoviárias que re-cebem ônibus interestaduais, a barreira sanitária está sen-do coordenada pelo diretor--técnico de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saú-

de do Trabalhador, Geraldo Moreira de Menezes, e conta com a participação, no inte-rior do Estado, das dirigentes e dos técnicos das Gerências Técnicas Regionais da Agevi-sa sediadas nos municípios de Guarabira (GTR-I), Cam-pina Grande (GTR-II), Patos (GTR-III) e Sousa (GTR-IV).

Segundo informações disponibilizadas pelo DER ao diretor-técnico Geraldo Moreira, além do Terminal Rodoviário de João Pessoa, recebem passageiros prove-nientes de outros Estados da Federação os terminais de Guarabira, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

Presença constanteA barreira sanitária nos

terminais rodoviários parai-banos foi iniciada na tarde de ontem (1º), às 16h, no muni-cípio de Patos, com a verifica-ção da temperatura corporal dos passageiros que desem-barcaram de veículo da em-presa Gontijo proveniente do Rio de Janeiro. Já no período da noite, às 23h, a ação será realizada em Guarabira, por ocasião do desembarque de passageiros do ônibus da em-presa Transbrasil vindo do Rio de Janeiro. Nesta quinta-

Foto: Roberto Guedes

Além do Terminal Rodoviário de JP, ação será feita em Guarabira, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, que recebem passageiros de outros estados

-feira (02), às 16h, a barreira sanitária estará presente no Terminal Rodoviário de João Pessoa, onde desembarcam passageiros provenientes de São Paulo.

De acordo com o diretor--técnico Geraldo Moreira, a ação relacionada à barreira sanitária será permanente enquanto durarem os efei-

tos do Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, assinado pelo governa-dor João Azevêdo, que decla-rou Situação de Emergência no Estado da Paraíba.

Em todas as ocasiões, as equipes se mantêm atentas à possibilidade de casos suspei-tos para, na hipótese de sus-peição de infecção pelo coro-

navírus, notificar as pessoas atingidas sobre a medida de isolamento obrigatório por 14 dias, e orientá-las a utilizar máscara no deslocamento até seus domicílios e a procurar assistência à saúde no caso de piora do estado geral, es-pecialmente falta de ar.

“As orientações quanto à necessidade de isolamento

são extensivas às pessoas que tiverem contato próximo com o caso suspeito”, informou Geraldo Moreira, ressaltan-do o comprometimento da Agevisa/PB com o bem estar da pessoa humana e com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde de qualida-de no âmbito do Estado da Paraíba.

Nas estradas

Caminhoneiros recebem informações de prevenção

Usina doa 100 litros de álcoolao município de Curral de Cima

O município paraibano de Curral de Cima recebeu uma doa-ção de 100 litros de álcool etílico com concentração de 70%. Nes-sas condições o álcool é um forte aliado no combate ao novo coro-navírus que vem se espalhando por todo o mundo. A doação foi feita pela Usina Monte Alegre e ajudará o município na manu-tenção dos serviços básicos de saúde, como postos e unidades de saúde.

A Prefeitura Municipal de Curral de Cima publicou dois de-cretos que tratam das medidas a serem adotadas neste momen-to de pandemia. No primeiro, publicado em 17 de março, o município decretou Situação de Emergência e entre as me-didas anunciadas, a suspensão das aulas em toda a rede muni-cipal e também privada, além

recomendar a não realização de eventos religiosos, incluindo cultos, missas e ainda a Paixão de Cristo na cidade.

Outra recomendação foi para que a população apenas procure os serviços médicos, de enfermagem e odontológicos oferecidos pelo município em casos que realmente for neces-sário, isso para evitar a aglome-ração de pessoas nestes locais. As medidas anunciadas neste primeiro decreto têm validade de 90 dias, podendo ser prorro-gado por um período igual, caso seja necessário.

No último decreto publica-do em 23 de março, seguindo as recomendações da Organiza-ção Mundial de Saúde (OMS), o prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro, proibiu a realização de feiras livres e abertura de parte do comércio, como também res-tringiu a realização de missas, cultos ou qualquer ritual reli-

gioso por 15 dias, podendo ser prorrogado.

Ainda ficou proibido o funcionamento de academias, ginásios esportivos, bares, res-taurantes, lanchonetes e outros. As proibições ainda incluem as agências, postos de aten-dimentos e correspondentes bancários em estabelecimentos privados ou públicos, além da não realização de festas públi-cas e privadas.

Recentemente, o município disponibilizou para a população um portal onde as pessoas po-dem tirar suas dúvidas sobre os principais sintomas do corona-vírus, além de acompanhar os boletins que de saúde sobre os possíveis casos na cidade, para ter acesso a essas informações basta acessar o site curraldeci-ma.pb.gov.br/coronavirus/. Até o momento, não existe nenhum caso suspeito, confirmado ou descartado na cidade.

Farmácias, supermercados e hospitais são serviços essenciais que não podem parar mesmo em meio a uma pandemia. No en-tanto, por trás disso, há os responsáveis por abastecer esses serviços: os caminhoneiros. Com o objetivo de protegê-los de uma pos-sível infecção causa pelo novo coronavírus, desde a última sexta-feira eles estão sendo orientados com medidas de segurança.

A ação, realizada pelo Serviço Social de Transporte e o Serviço e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), está acontecendo em postos de gasolina de 130 cidades do país, incluindo João Pessoa. A iniciativa permanece até amanhã (03). No entanto, de acordo com a diretoria do Sest/Senat, ela será prorrogada nos próximos dias.

O diretor do Sest/Senat de João Pessoa, Leydson Bulhões, comentou sobre a impor-tância da ação para os caminhoneiros. “É uma categoria de suma importância que não pode parar. A gente vê muito a população enxergan-do heróis nos médicos e enfermeiros e essa também é uma categoria que deve ser tratada como heróis. São vários serviços essenciais que dependem do trabalho deles”, disse.

Através de um kit com luvas, másca-ras, sabonete líquido e outros materiais de

prevenção contra o vírus, os caminhoneiros estão sendo conscientizados da importân-cia dos cuidados de higiene. “O que a gente tem percebido no dia a dia dessa campanha é que o cuidado básico como lavar as mãos e evitar aglomerações, eles estão tendo consciência Mas outras situações passam despercebidas. Como higienizar a maçane-ta do caminhão, o volante e o câmbio. Evitar estar dando carona. Essas orientações são muito importantes para que eles tenham uma maior proteção”, explicou.

Além disso, os profissionais estão re-cebendo orientações em casos de sintomas de Covid-19. “Estamos fazendo aferição de temperatura. Orientando eles de quais são os sintomas e quando é que eles devem procurar um atendimento hospitalar. É uma forma de fazer com que essa categoria fique resguarda-da e contribuir de alguma forma para que eles se sintam mais seguros trabalhando”.

Para participar, é necessário apenas que os caminhoneiros se identifiquem e preen-cham um formulário com dados pessoais. Em João Pessoa, os atendimentos aos caminho-neiros estão sendo feitos no Porto de Cabede-lo, próximo ao forte de Santa Catarina, no pe-ríodo da manhã, das 9h às 12h. No período da tarde, das 16h às 20h, os atendimentos estão sendo realizados no Posto Pichilau, localizado na BR 101, próximo a Gauchinha.

Nilber Lucena Especial para A União

Foto: Divulgação

Produtos serão entregues nas unidades de saúde da cidade como forma de ajudar na prevenção à Covid-19

Iluska Cavalcantecavalcanteiluska@gmail.com

Foto: Roberto Guedes

Através da ação do Sest/Senat, cami-nhoneiros recebem kits e profissionais de saúde falam de prevenção ao coro-navírus

Ao passo que cresce a pandemia da Covid-19, estu-diosos tentam uma busca por uma medicação que possa curar ou pelo menos abrandar os sintomas da doença. Com o intuito de fazer um teste ob-servacional, a associação de pacientes de Cannabis Medi-cinal Abrace Esperança, da

Paraíba, irá doar frascos com concentração de 2% de CBD para um grupo de 20 médicos com suspeita de infecção ou o vaporizador para os profissio-nais já infectados, apresentan-do sintomas do vírus, como falta de ar. A entidade é a única no Brasil autorizada pela Jus-tiça a plantar e produzir medi-camentos à base de cannabis.

Importante ressaltar que a iniciativa é experimental e

empírica, já que não há nenhu-ma comprovação científica do uso de canabinoides contra a Covid-19. Por isso, a ideia do estudo. Serão testados 40 mé-dicos. Um grupo vai receber o óleo, e outro, o grupo controle, um óleo placebo. O objetivo é analisar os resultados em am-bos.

O canabidiol ou CBD é um componente não psicoati-vo encontrado na Cannabis. O

óleo é o formato mais conhe-cido e estudado. Os testes com canabidiol serão aplicados apenas em profissionais com contato direto com o corona-vírus ou infectados.

Segundo Cassiano Teixei-ra, diretor da ONG, a ideia co-meçou a ser posta em prática após uma conversa com o Dr. Pedro Pierro, neurocirurgião e um dos primeiros prescrito-res de Cannabis medicinal no Brasil.

“Surgiu após a gente ver um vídeo de um médico do Rio Grande do Sul entubado, um dos primeiros médicos no Brasil. Antes, a gente queria atender as pessoas com coro-navírus, mas o Dr. Pierro suge-riu que seria melhor fazer algo pelos médicos, já que pouco estão sendo lembrados”.

A expectativa inicial é que o teste dure pelo menos três meses, mas isto ainda está em análise. Atualmen-te, já há 26 médicos cadas-trados e a expectativa é que os testes já se iniciem nesta segunda-feira (6).

Ao portal Cannabis & Saúde, o neurocirurgião refor-çou que a ideia surgiu de uma impressão dele e de Cassiano Teixeira, não comprovada e estudada, sobre a influência dos canabinoides na preven-ção e recuperação de pacien-tes com Covid-19.

“Resolvemos ampliar um pouco essa impressão e se confirmada, aí sim fazer um trabalho com metodologia científica”, disse. “No momen-to, estamos recrutando mé-dicos voluntários para usar o óleo da Abrace e relatar essa experiência. Nada além disso”.

Segundo Pierro, os médi-cos voluntários devem manter todas as orientações do Minis-tério da Saúde sobre a utili-zação de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) e não mudar a rotina. Todos serão acompanhados e responderão a questionários periódicos.

Sobre possíveis efeitos colaterais, Cassiano afirmou que não há motivos para preo-cupação. “O efeito colateral é sono, fome, energia...Já esta-

mos em 4700 pessoas, a gente não está fazendo nada novo. Estamos há 6 anos e a canna-bis é mais conhecida há mais de 10 mil anos, não é novo. Eu acredito que a gente tem um potencial muito grande na questão antiviral, anti-infla-matória e principalmente na broncodilatadora”, concluiu.

ImunidadeAinda não há estudos so-

bre o efeito de derivados da cannabis em pacientes de co-ronavírus. O que se sabe é que a planta aumenta a imunida-de, o que é essencial no com-bate à pandemia. A planta tem também propriedades bron-codilatadoras e neuroproteto-ras que podem ser úteis.

Já existem evidências da efetividade da Cannabis em casos de epilepsia, autismo, fibromialgia e dores causadas por inflamação. Isso não signi-fica, contudo, proteção contra o coronavírus. Tampouco des-carta a possibilidade de tratar algum sintoma em quem for diagnosticado com a doença.

Canabidiol é usado em experimento contra a Covid-19

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2020

Fiep e Sinduscon negam nota de repúdio contra medidas do Governo e criticam uso indevido da federação e sindicato

A Federação das Indús-trias do Estado da Paraíba (FIEP) e o Sindicato da In-dústria da Construção Civil na Paraíba (Sinduscon-PB) anunciaram ontem que apoiam o Governo paraibano e, por isso, negam assinatu-ra em uma nota de repúdio contra medidas do Governo Estadual destinadas à pre-venção do novo coronavírus.

De acordo com as notas dos presidentes da FIEP e do Sinduscon-PB, Buega Gade-lha e Hélder Campos Pereira, respectivamente, eles afir-mam não concordar e nem ter envolvimento com a pu-blicação. Conforme a nota de repúdio veiculada nas redes sociais nessa quarta-feira, diversas entidades da eco-nomia produtiva da Paraíba estariam indignadas com o Decreto Estadual nº 40.135, publicado na edição do dia 31 de Março, no Diário Ofi-cial do Estado (DOE). O texto é finalizado com uma supos-ta assinatura da ACCG, CDL, Face-PB, Fiep, Sindcampina, Sinduscon e Secovi.

No decreto, o Governa-dor João Azevedo (Cidada-nia) autoriza a requisição administrativa e a interven-ção do Estado dando ao Se-cretário de Estado da Saúde, ou pessoa por ele delegada, o direito de requisitar as uni-dades de saúde e leitos, bem como os bens, móveis e imó-veis, ou serviços de pessoas naturais ou jurídicas, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Diante deste fato, o pre-sidente da Fiep declarou estar indignado com a falsi-dade ideológica com a qual atacaram o Governo usando, indevidamente, a marca da federação.“Somos uma enti-dade representante do setor industrial, cujo papel é tra-

Juliana CavalcantiEspecial para A União

Entidades reafirmam apoio a medidas contra a Covid-19

Editoração: Lênin BrazEdição: Rogéria Araújo

balhar de forma articulada, em parceria e conformidade, com os órgãos e instituições que, assim como nós, tam-bém buscam contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado”, esclareceu Buega Gadelha.

Já Hélder Campos afir-mou que a nota destoa de tudo que é defendido pela sensatez nesse momento. O presidente do Sinduscon-PB manifestou sua estranheza na utilização do nome e logo-marca da instituição. “Todas as medidas que o Sinduscon-PB adota são discutidas com a diretoria da instituição e sempre adotamos uma pos-tura uníssona com a Federa-ção das Indústrias do Estado da Paraíba, órgão deliberati-

vo superior ao qual o Sindus-con-PB está vinculado e que também teve sua logomarca utilizada de forma não auto-rizada e por isso irresponsá-vel”, completou.

O representante pon-tuou ainda que este não é a hora adequada para alterca-ções entre o setor produtivo e o setor público e que a união deve prevalecer para enfren-tar o Covid-19.

Por isso, reafirmou a parceria com o setor público e espera que o fato não volte a se repetir.

Já o Presidente do Sin-dicato da Indústria da Cons-trução Civil de João Pessoa, (Sinduscon JP) José William Montenegro Leal, comuni-cou ao Governo do Estado e

à sociedade que não assinou qualquer nota de repúdio di-vulgada nas redes sociais.

Acrescentou que o pa-pel do Sinduscon JP é de de-senvolver procedimentos e ações, em conjunto com o sindicato laboral e as autori-dades constituídas no senti-do de conter a disseminação do coronavírus.

O representante do Sin-duscon - JP explicou que o Governo Estadual tem sido parceiro do sindicato, sem-pre procurando manter o diálogo.

“O momento é difícil e precisa de calma, serenida-de, equilíbrio, união ededi-cação das pessoas, entidades de classe e autoridades. Não podemos admitir que indiví-

duos criem fatos, incentivem e tentem disseminar a dis-córdia entre aqueles que só estão imbuídos no bem estar da população”, finalizou.

Retorno ao trabalhoO Sindicato da Indústria

da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) anun-ciou nessa quarta-feira (1º) que as obras foram retoma-das na Capital paraibana. De acordo com o presidente da entidade, José William Mon-tenegro, o retorno ocorreu conforme um documento assinado no dia 20 de Março que previa esta volta.

O representante do Sin-duscon-JP afirmou que uma estimativa realizada pelos associados avaliou que 95%

das empresas do setor ade-riram à paralisação devido a pandemia da Covid-19.

Para este retorno das atividades, o Sindicato pos-sui algumas recomendações direcionadas aos trabalhado-rescom o objetivo de preve-nir corretamente a doença.

“Antes do retorno, a gente já vinha divulgando um material de prevenção, de higiene pessoal e coleti-va, como também recomen-dações que a gente já vinha distribuindo nos canteiros de obras, e nas construtoras. Neste retorno, criamos uma cartilha mais específica e am-pliada de ações que também foi distribuída às constru-toras finalizou José William Montenegro.

Sinduscon-JP também anunciou que a construção civil retomou suas atividades, ontem, na Capital paraibana, conforme acordo assinado com a categoria no último dia 20 de março

O CBD, em forma de óleo, vem sendo usado no tratamento de várias doenças e no fortalecimento da imunidade

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Foto: Divulgação

Rammom Monte rammom511@hotmail.co

Som psicodélicoBanda paraibana Sky Boon Seasoning está produzindo o seu primeiro EP, que conta com quatro composições, sendo duas delas já lançadas através de clipes na internet. Página 11

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2020 9

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CulturaEditoração: Luciano HonoratoEdição: Audaci Junior

Viúva fala sobre trajetória do artista paraibano no ‘Tabajara em Revista’ e, em novo programete, vai mostrar músicas inéditas

Glória Gadelha comanda o ‘Momento Sivuca’ na Tabajara

Hoje e amanhã, uma entrevista com a viúva de Sivuca, a cantora e compo-sitora Glorinha Gadelha, está sendo exibida na Rá-dio Tabajara, no programa Tabajara em Revista, que vai ao ar das 14h às 15h. Ela conta recortes da tra-jetória do músico natural de Itabaiana. Mas as novi-dades não param por aí.

A partir da próxima segunda-feira, a Tabaja-ra começará a veicular o programete intitulado Momento Sivuca. O total é de 13 edições, todas apre-sentadas pela própria Glo-rinha Gadelha, junto com o músico Lucas Carvalho, que irão ser transmitidas de segunda a sexta, sem-pre às 10h, com reprises diárias às 15h.

A ação é mais uma iniciativa da Empresa Pa-raibana de Comunicação (EPC) em comemoração aos 90 anos de nascimento que o músico completaria, em 26 de maio, além de in-tegrar a programação do Ano Cultural Mestre Sivu-ca, instituído pelo Gover-no do Estado.

A iniciativa do Ano Cultural permite que, du-rante esse período, todas as secretarias e órgãos da administração, direta e in-direta do Poder Executivo, devem incorporar ações e eventos alusivos às come-morações ao itabaianense

Severino Dias de Olivei-ra, nome de batismo do multi-instrumentista que gravou mais de 30 álbuns, cumpriu uma carreira de sucesso em âmbito inter-nacional e morreu aos 76 anos de idade, em 2006.

“É uma iniciativa mui-to boa e altamente mereci-da. Estou feliz”, confessou para o jornal A União Glo-rinha Gadelha, ao falar so-bre a série de programe-tes que a Rádio Tabajara vai transmitir. Ela também aproveitou a ocasião para elogiar a iniciativa do go-vernador do Estado, João Azevêdo, que instituiu 2020 como o Ano Cultu-ral Mestre Sivuca. “É uma ação fabulosa porque era preciso resgatar a memó-ria de Sivuca”, disse ela.

O gerente de Jorna-lismo da Rádio Tabajara, Marcos Thomaz, anteci-pou que a duração dos programetes é variada, mas a média é em torno de 10 minutos e será veicula-do também pela internet. “O formato é o de um diá-logo entre Glória Gadelha e o músico Lucas Carva-lho, que é um estudioso da obra do saudoso artista”, detalhou. “Essa conversa é intercalada com muito material raro, como a pri-meira gravação de Sivuca”.

Thomaz acrescenta ainda que a ideia de pro-duzir a série é a jornalista Naná Garcez, diretora-pre-sidente da Empresa Parai-bana de Comunicação, que

é vinculada à Secretaria de Estado da Comunicação Institucional. O gerente de Jornalismo da Tabajara res-saltou a iniciativa tomada pela gestora da EPC. “No atual momento em que es-tamos vivendo, por causa da pandemia do coronaví-rus, os meios de comuni-cação desempenham um papel muito importante e a Rádio Tabajara está in-cluída, com a divulgação de informação precisa, além de uma programação com o pé fincado na propaga-ção da arte local, o que cor-responde a 50% do total da programação, e, ainda, estreitar mais a relação da emissora com o seu público ouvinte”, disse.

Pela primeira vezAo confessar estar se

sentindo “muito agrade-cida e satisfeita” por tudo o que as instituições estão fazendo para homenage-ar Sivuca na Paraíba, Glo-rinha Gadelha antecipou que estará apresentando novidades referentes ao saudoso artista. “A primei-ra vez que ele fez o regis-tro da voz e também o do som do acordeon estão incluídos nesse material inédito”, revelou.

“Eu ainda estou fazen-do pesquisas sobre Sivuca e descobri, por exemplo, mais três músicas que ele fez em parceria com o compositor e poeta Miche-le Jordan na França. Ele só me falava de uma dessas

músicas. E ainda pretendo apresentar, no programa da Rádio Tabajara, uma ou duas músicas inéditas de Sivuca, assim como a gra-vação que ele fez no Recife com uma orquestra quase completa, no estilo de big band, da música ‘Xanduzi-nha’, de Luiz Gonzaga, que não foi para o disco”.

Por causa das preven-ções por conta da pandemia do Covid-19, várias ações do Ano Cultural estão sendo revistas. “Os responsáveis por cada órgão estão desen-volvendo sugestões e será feita uma compilação para termos uma proposta básica diante deste cenário, porque

homenagear um músico sem a presença do público não faz o menor sentido”, expli-cou Fernando Moura, Coor-denador da Comissão.

Moura ainda informou que estão preparando uma homenagem especial no dia do aniversário do ar-tista paraibano. Algumas sugestões estão em análi-se devido a possibilidade da quarentena ainda ser uma realidade.

Além do Ano Cultural, outra homenagem ao artis-ta paraibano será através do Festival de Música da Paraíba. Em sua terceira edição, o evento mantém o objetivo de reconhecer e di-

vulgar a música paraibana, descobrindo e valorizando artistas que vêm surgindo no cenário cultural. O fes-tival surgiu da necessidade de um projeto para estimu-lar e evidenciar a produção do Estado, dando voz a no-vos talentos sem se restrin-gir à capital.

Ainda não foi divulgado o novo calendário por conta da crise da pandemia, mas serão mantidos os locais das apresentações: a pri-meira eliminatória aconte-cerá em Itabaiana, terra do homenageado desta edição, a segunda será em Patos, e a finalíssima tem como palco a cidade de João Pessoa.

Guilherme Cabralguipb_jornalista@hotmail.com

Glorinha vai apresentar, no programete da Tabajara, a gravação que Sivuca fez com orquestra da música ‘Xanduzinha’, de Gonzagão, inédita em disco

Foto: Edson Matos

Músico paraibano está sendo homenageado com o Ano Cultural e a terceira edição do Festival da Música da Paraíba

Foto: Divulgação

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 202010Cultura

Editoração: Ada CarinaEdição: Audaci Junior

Gonzaga, cor da terra, cor da brisa, do bom dia e meio de rua. Gonzaga nem voltou, porque nem de lá saiu. Ainda bem. Quem já viu...

A União é bem unida com esse “mago” e vice-versa, de tal forma que nem dá para ima-ginar um sem o outro. A notícia embaralhada, mal falada, bem falada, cutucou a gente toda. “Gonzaga deixa A União”. Duvido, cá pensei...

Ligo logo pra Naná. E então, isso é verdade? E a tal burocracia, baseada no legal, por vezes ilegal, era o que nos parecia, era só burocracia. Que se cria, se recria, se inventa e reinventa. Num instante, o cronista voltou p’ro seu lugar, de onde nem saiu. Ainda bem. Quem já viu...

Gonzaga fora d’A União era só o que falta-va. Um jornal que tem um time p’ra ninguém botar defeito, dá um banho de cultura, infor-ma no seu tempo, mostra o que a Paraíba tem de bom no jornalismo e no que aqui se escre-ve, como sobreviveria sem a crônica de um mago que é maestro de nós todos?

O neguinho é completo, faz história todo dia. No que pensa, no que vê, no que bota no papel. Antenado, bem focado, no agora, no porvir e em tudo que viveu. Ele e seu amigo Carlos, filho de Maria Pia, que casou com um Romero, estão cra-vados n’A União como o Fuji no Japão. Tem jeito não, não sai mais não. Nem Naná, e nem o João, de lá o tirarão. Ainda bem. Quem já viu...

Mas o bafafá foi grande. Quase fecham o jornal. Só pode ser inveja. Ah peçonha detestá-vel... Sai Gonzaga, vem Gonzaga, parecia aque-la onda que na praia sobe e desce. Ou aquelas canoinhas que balançam os casais nos parques de outrora, das quermesses de então. A cara de Gonzaga! Como bem sabe contar, com gosto de café, dia-a-dia na alegria, ou até desesperança, o neguim é patrimônio e de lá não sai mais não!

Recebi telefonemas que diziam “Sai tam-bém”, ora ora, vejam só que Gonzaga bem mais quisto. “Peraí, tenhamos calma”, vamos ver o que professam os dois lados da histó-ria. Felizmente se entenderam, lei e senso em harmonia. Não há nada que supere o princí-pio justo e caro do que reza a Carta Magna: a tal razoabilidade.

Essa terra de acácia, de pau d’arco e boa crônica tem história registrada pela pena de Gonzaga. Sem ele n’A União – parte boa dessa lenda –, que pecado estariam cometendo ao futuro! Quem diria com a magia que só ele faz de conta o que conta com amor? Quem assim lapidaria as manhãs de nossa terra, lá do brejo e ou aqui mesmo, tanto quanto bem mais lon-ge onde só ele chegou?

É verdade que quem sabe do que o mago é capaz, já supunha outras veias em que logo correriam as ideias que pululam na cabeça talentosa. Quem faz crônica faz com gosto, está no sangue, no caminho, no olhar que mira fundo, no ar, na borboleta, no aroma do pão fresco, na conversa de acolá, no correr de todo dia, seja bom ou menos bom. A história assim contada nem de longe se compara à que é-nos ensinada pela tal conveniência. Ah a tal conveniência...

Mas o bom é que o neguim, se sereno sem-pre foi, assim permaneceu. Até com ar de riso me contou, um dia desse, sobre o grande pre-juízo que fariam ao jornal. A União então se uniu em bom senso coletivo para o bem de toda terra e mandou ele ficar, de onde nem saiu.

E até quando partir p’ra viver do outro lado, além de inspirar quem aqui for escrever, deixará em nossa história o exemplo singular do que é ser um cronista!

Ainda bem, quem já viu...

RomeroArquiteto - germanoromero@gmail.com

Germano

Para o confrade Humberto Mello, fraternalmente

Manuel Bandeira, que é um dos mais emblemáti-cos poetas brasileiros de todos os tempos, talvez a mais límpida voz lírica de nossa modernidade literária, ponti-ficou, para além de um consumado mestre na confecção de versos de variegados matizes, como um cronista de rara destreza composicional e um ensaísta primoroso, exímio apreciador de fenômenos da cultura brasileira, notadamente, os que se agenciam em torno ou no centro da criação literária, da qual ele foi um artista consagra-do, paradigmático no ofício de transfigurar em palavras as mais significativas experiências humanas. O ensaísta Manuel Bandeira e o poeta Manuel Bandeira irmanaram-se o tempo todo pelo singular elo de uma vasta e sólida sapiência literária, o peso de uma cultura muita, conforme diria o Padre José Dias, professor que, em meus primeiros passos no desbordante território das letras, iniciou-me nas introdutórias lições da língua latina.

Conhecedor emérito de vários idiomas, não apenas em suas exterioridades estruturais, mas na dimensão efetiva e afetiva de sua vida íntima e interioridade simbó-lica, Manuel Bandeira, em seus multiplicados pronuncia-mentos ensaísticos, sempre exibiu verticalíssima ciência a respeito do objeto privilegiado para o qual voltou as suas atenções e sobre os qual se debruçou ao longo da sua vida, parte dela inteiramente dedicada ao magistério, inclusive o que foi desenvolvido no legendário Colégio Pedro II, pelo qual passaram expoências do porte de um Sousa da Silveira, Afrânio Coutinho, Álvaro Lins, dentre outros que compuseram um abrangente e qualificado código onomástico. Nas páginas metalinguísticas, con-fessionais e memorialísticas do belo livro Itinerário de Pasárgada, Manuel Bandeira dá uma boa demonstração do seu alto saber, e o faz com imenso sabor, sobre os vãos, desvãos, caminhos e descaminhos do desafiador ato/pro-cesso da criação literária. Alto saber esse que norteiam os certeiros ensaios do mestre de Estrela da Tarde, presentes no instrutivo opúsculo: De poetas e de poesia, no qual, com raro equilíbrio, o grandioso poeta brasileiro combina simplicidade redacional com clareza expositiva.

Principia Manuel Bandeira o seu périplo pelos embates travados por Mário de Andrade em prol da criação de uma gramática da língua brasileira, projeto a que obstinadamente se entregou o irrequieto criador

de Macunaíma. Aqui, Manuel Bandeira realça acertos e pontua exageros na peregrinação nacionalista empreen-dida por aquele que José Guilherme Merquior chamou de o mentor do modernismo brasileiro. Manuel Bandeira incursiona pela poética de Stéphane Mallarmé, divisan-do, nela, a sua nodal musicalidade, não no sentido do epidermicamente sonoro, mas na acepção postulada por Bóris Schoezer, a que sinaliza para uma espécie de aca-salamento radical entre conteúdo e forma. Aqui, a poesia se configura numa plataforma verbal caracterizada pela tentativa de traduzir os mais intraduzíveis estados da alma, invariante básica das poéticas de inspiração simbo-lista. Lendo Antero de Quental, Manuel Bandeira carto-grafa as faces mais indeléveis vivenciadas pelo criador de Odes Modernas, que o fizeram transitar da religiosi-dade em que se deu a sua formação familiar, passando pelo revolucionarismo de sua ação poético-política, até desembocar no universo metafísico de suas produções finais, nas quais, a meu ver, Deus pontifica como persona-gem central e protagonista angustiadamente perseguido. Examinando a lírica de Castro Alves, Manuel Bandeira mostra, com microscópicas apreciações textuais, como o autor do notável poema: Mocidade e Morte, trazia, real-mente, dentro de si, “o borbulhar do gênio” e a chama inapagável da poesia. Poesia essa que, nas acertadas palavras de Manuel Bandeira, suplantou o que, na criação do ilustre baiano, em muitas circunstâncias, veio a se corporificar em massas retóricas tão opulentas quanto portadoras de duvidosa qualidade estética.

Manuel Bandeira lança cuidadoso olhar para a soli-tária poética de Raul de Leoni, nuclearizada pelo livro: Luz Mediterrânea, em cujo estuário, semioticamente falando, avultam os semas isotópicos: divino, humano, instinto e pensamento. Ascenso Ferreira, pernambucano como Manuel Bandeira, é lido tanto em suas filigranas formais quanto na profunda e espiritual compreensão que exibiu do Nordeste e dos vários tipos humanos que o habitam. Aqui, Machadiana e Bandeirianamente, Ascenso Ferreira distancia-se do exótico e do pitoresco e, em clave oposta, acolhe o sentimento íntimo de um peculiaríssimo país chamado sertão. A peça final da sinfonia ensaística de Manuel Bandeira recaiu sobre a sedutora tentativa de definir a indefinível realidade da poesia, que, segundo Jean Cocteau: “é indispensável se ao menos eu soubesse para quê”.

De poetas e de poesia – Notas sobre o ensaísmo de Manuel Bandeira

Artigo José Mário Da SilvaAPL – ALCG | colaborador

Audiovisual na Web

Mostra on-line exibe uma série de filmes sobre urbanização de São Paulo

De hoje até o dia 12 ficam disponíveis gratui-tamente no site do Itaú Cultural (www.itaucultu-ral.org.br) filmes, entre documentários e ficções, que tratam da urbaniza-ção de São Paulo (SP).

A mostra de filmes online Metrópole em Construção apresenta São Paulo, A Symphonia da Metrópole (1928), de Adalberto Kemeny e Ro-dolfo Lustig, que relata as mudanças pelas quais passava a cidade no fim da década de 1920, em meio a um grande otimismo com a chegada da modernida-de. O documentário mudo traz o olhar dos diretores para uma cidade que cres-ce vertiginosamente com a chegada das novas tecno-logias. Os habitantes tam-bém são retratados, apesar de serem coadjuvantes na história, e por meio deles é possível ver a relação das pessoas da época com o trabalho, a moda, os espor-tes e o seu cotidiano.

Outra obra é o drama ficcional de Luiz Person, São Paulo - Sociedade Anô-nima. Lançado em 1965, este entrou na lista da As-sociação Brasileira de Crí-ticos de Cinema (Abrac-cine) como um dos 100 melhores filmes brasilei-ros de todos os tempos.

Walmor Chagas e Eva Wilma no filme ‘São Paulo - Sociedade Anônima’ (1965), dirigido por Luiz Person

Foto: Divulgação

No longa-metragem acompanhamos Carlos, interpretado por Walmor Chagas, um homem em crise, que vive na capital paulista durante o proces-so de industrialização dos anos de 1950, e procura se inserir na lógica de uma cidade em crescimento e mutação. Bem-sucedido para os padrões dessa so-ciedade, cuja existência é mediada pelo dinheiro, o protagonista não encontra satisfação na gerência de

uma empresa produtora de autopeças, no relacio-namento com belas aman-tes ou no casamento com Luciana, vivida por Eva Wilma, uma boa moça de classe média. Quanto mais ascende social e profissio-nalmente, mais vazio ele se sente.

De 1986, Os cinemas estão fechando, de Abrão Berman, documenta a fa-lência dos cinemas bra-sileiros nas décadas de 1960 e 70. O curta-metra-

gem traz esse levantamen-to a partir de registros em super 8 e alguns jornais como O Estado de São Pau-lo, Jornal da Tarde e Jornal do Brasil.

Por sua vez, o cineasta Renato Brandão realizou, em 2018, o documentá-rio Quando as Luzes das Marquises se Apagam - a História da Cinelândia Paulistana, sobre os anti-gos cinemas do centro de São Paulo e a relação deles com a cidade.

Jornalista, escritor e cronista paraibano Gonzaga Rodrigues

Foto: Divulgação

Colunista colaborador

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2020 11Cultura

Editoração: Ada CarinaEdição: Audaci Junior

Há dias escavacava na memória uma frase, um acontecimento ou um gesto que pudesse marcar minha admiração por Ariano Suassuna. Abro a gaveta das recordações, onde encontro tantas passagens. Mas é no passado da década de 1920 onde encontro o ponto de partida da história que nos une.

Quando seu pai, João Suassuna, contando com a colaboração de outros homens igualmente deste-midos, protagonizou uma situação política reves-tida de heroísmo porque se colocou a favor do ho-mem rude dos sertões paraibanos, ai se incluindo a paisagem verde do Brejo e as caatingas do Agreste, encontrou em Serraria amigos, entre os quais meu bisavô João Mendes da Silva, coronel do café que usava a palavra empenhada como ferradura.

Talvez o relacionamento entre meu bisavô e seu pai, mais a literatura por ele praticada, nos aproximaram. O bom teatro, a poesia e o romance contando nossa história, mesmo em algumas situa-ções inventada, levaram-me tê-lo no resumido in-ventário de minhas admirações literárias.

Quando li pela primeira vez Romance d’A Pedra do Reino, nos primeiros anos da década de 1980, fo-ram grandes minhas inquietações de jovem repór-ter, mas uma década depois, acalentado pela leitura de suas peças de teatro, poemas e outros textos seus, reli o livro fazendo uma viagem prazerosa. As imagens do primeiro contato com seu romance não se esvaíram 30 anos depois, mas ajudaram-me esperar a chegada do Romance de Dom Pantero no Palco dos Pecadores, publicado em 2017. Finalmen-te, em 2020, chegando O Sedutor do Sertão, espera-do com ansiedade, degustei em menos de dois dias, espichado numa rede.

Deixo para os estudiosos a leitura crítica do livro, mas como leitor paciente, revelo meu prazer durante minha andança pelo Brejo e Sertão, acom-panhando as estripulias de Malaquias Pavão e seu estribeiro Miguel Biôco, personagens que me lem-braram de Dom Quixote e Sancho Pança, só que os personagens de Ariano, diferente de Cervantes, a luta não é contra moinhos de vento, mas contra o poder que se apoderou da Paraíba.

Sujeito astuto, o Quixote do Sertão luta pelo amor da mulher de seus encantos, saída das bru-geias do Brejo, e seu escudeiro igualmente por uma dama de companhia. Ele não cita, mas acre-dito que pela formosura de Silviana, sua proce-dência é de Serraria, minha terra, mesmo que as principais cenas do encontro deles tenham acon-tecido em Alagoa Grande.

As presepadas, a esperteza e truques de Mala-quias para enganar os sabidos e opressores, com a aquiescência de amigo Miguel, fazem lembrar-se de João Grilo, que com Chicó, personagens do Auto da Compadecida, se tornaram uma das mais divertidas e espertas duplas do Nordeste.

Muitas coisas acontecem no decorrer do ano de 1930, precisamente ao tempo em que a cidade de Princesa foi declarada área livre. Um bom livro, uma agradável leitura, que recordam esses acontecimentos.

Não é somente porque nossos antepassados estiveram na mesma frente de ideais que me tor-nei admirador de Ariano, mas foram os persona-gens dele que me fizeram cada vez apreciador de seu trabalho literário.

Ariano, o Sedutor do Sertão

em destaqueCrônica

José Nunes Jornalista

Ariano Suassuna, autor paraibano do ‘Romance d’A Pedra do Reino‘

Foto: Divulgação

Banda Sky Boon Seasoning está produzindo o primeiro EP

A psicodélica Sky Boon Seasoning está prestes a lançar o primeiro EP, Safe & Sound, que já se encon-tra finalizado e conta com quatro composições, sendo duas já lançadas através de videoclipes no YouTube: ‘Day Men’ e ‘Late Call’.

Matheus Pimenta, lí-der do grupo e responsável pelos arranjos com o pro-dutor, Giodano Frag, co-menta que a intenção era realizar um show de lança-mento, mas este plano está hibernando durante os dias de quarentena devido ao novo coronavírus. “Va-mos realizar o lançamento on-line nos próximos dias para, em momento poste-rior, poder tocar as músi-cas ao vivo”.

O compositor e vo-calista reflete que o novo material pode ser também “um alento para quem está em casa”.

Gravado em Campi-na Grande, no G&A Estú-dio, entre 2017 e 2018, as músicas que integram o trabalho são todas compo-sições de Matheus. A sele-ção foi feita de acordo com a comunicação realizada entre elas. “Junto a Gior-dano Frag, fui escolhendo algumas que poderiam dar a cara inicial ao projeto. Prioritariamente escolhe-

mos sete para selecionar-mos três. Giordano pos-suía uma canção na qual eu pus a letra, e assim o EP se completou, com essa parceria de última hora”, explica Pimenta. “As ou-tras três canções ficaram guardadas, mas já estão pré-produzidas e já esta-mos trabalhando nelas”, adianta o músico.

Sem gêneroO grupo não tem um

gênero definido e parte disso se deve ao fato de serem músicas compos-tas em um determinado período e produzidas em outro, como esclarece Ma-theus Pimenta. “Definir o gênero musical é, talvez, a tarefa mais complicada do processo. Costumamos de-finir o projeto como uma banda de rock alternati-vo/trip/industrial”.

O idealizador do pro-jeto completa que há ins-pirações baseadas em ar-tistas internacionais como Massive Attack, Björk, Soundgarden, Chet Faker, Bush, Nine Inch Nails, Ra-diohead, Queens of the Stone Age, Rieg, Skunk Anansie e Fink.

Pimenta, neste projeto, teve a parceria de Giordano Frag nas guitarras, baixo e efeitos, além de André Vic-tor no teclado e sintetiza-dores e de Daniel Spiker na bateria, mas a formação

para apresentações ainda não está confirmada, em-bora Matheus adiante que os planos para o período após a quarentena sejam da realização de um poc-ket show. “Já temos algu-mas gravações na agulha e pretendemos não demorar tanto para lançar o próxi-mo trabalho, até porque a Sky Boon Seasoning irá se transformar em outro projeto mais abrangente”, completa, adiantando que o novo projeto será uma surpresa. “Há composições e participações engatilha-das, assim como uma mu-dança na formação. Essa surpresa vai ficar para o próximo lançamento”.

Matheus Pimenta con-ta com diversos projetos paralelos e que abrangem diversos gêneros e públi-cos. O músico está focan-do, no momento, em lançar um EP de quatro músicas que está sendo produzido por Jader Finamore para o seu trabalho solo, com canções em português e que segue outra estética, distanciando-se da Sky Boon Seasoning.

“A Funkeria, outro projeto do qual eu parti-cipo, planeja lançar mais alguns videoclipes ainda neste ano, e também gra-var algumas canções auto-rais. Outra banda, a Mon-senhor Lunático, está em hiato, mas temos algumas

canções que, apesar de tocarmos em shows, ain-da não gravamos. Além de tudo isso, eu estou produ-zindo o trabalho de uma nova cantora na Paraíba, estamos escolhendo ma-terial, que será lançado em breve. Ou seja, muita coisa acontecendo, muitos shows, produções e ideias! Vamos ver se os dias per-mitem que lancemos tudo o quanto antes”, afirma o artista, otimista.

Cairé Andradecaireandrade@gmail.com

‘Safe & Sound’ conta com quatro músicas, sendo duas já lançadas através de clipes:

‘Day Men’ (foto) e ‘Late Call’

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Lançamento

Através do QR Code acima, acesse o videoclipe oficial

da música ‘Day Men’

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da música ‘Late Call’

Matheus Pimenta, líder do grupo, é o responsável pelos arranjos do EP, junto com o produtor Giodano Frag

Colunista colaborador

Secretaria implanta medidas para proteger apenados, policiais e funcionários e dar tranquilidade a familiares

Presídios adotam barreiras de proteção ao coronavírus

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 202012Diversidade

Editoração: Joaquim IdeãoEdição: Nara Valusca

Diante da realidade do país com a chegada da pan-demia, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Pe-nitenciária, realiza diversas ações para proteger do coro-navírus os apenados, policiais penais e demais colaborado-res da Seap-PB. Por meio das gerências que compõem o Sistema Penitenciário, medi-das de prevenções sanitárias, implantação de novas alas e ações coletivas para fabrica-ção de máscaras e materiais de limpeza estão sendo ado-tadas em todas as unidades prisionais do Estado.

As ações, aplicadas em todas as penitenciárias da Paraíba, têm ainda o objeti-vo de tranquilizar não só os familiares dos apenados, que nessa quarentena estão com as visitas suspensas, mas também as famílias dos po-liciais penais e servidores do sistema penitenciário.

Em João Pessoa, uma das ações é a adaptação da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice com equipamentos médi-cos, para realizar o pronto atendimento aos apenados que apresentem os sintomas do coronavírus. Uma equipe plantonista do Programa Saú-de Penitenciária (PSP) está 24 horas disponível para atender os casos suspeitos. Foi deter-minado pela Secretaria que em cada unidade prisional seja disponibilizada uma sala para o isolamento imediato para o apenado que apresente sintomas do Covid-19.

“Nossa maior preocupa-ção é manter a saúde de todos, pessoas privadas de liberda-de que se encontram dentro de nossas unidades prisio-nais e funcionários. Preservar a vida é nossa maior missão. O momento é de amenizar as dores não só dos que se en-contram nas penitenciárias, mas também de seus familia-res, que contam com a gente para preservar a vida de seus

entes. Esse é o nosso compro-misso”, destacou o secretário de Administração Penitenciá-ria, Sérgio Fonseca.

HigienizaçãoA Secretaria de Estado

da Administração Peniten-ciária solicitou ao Departa-mento Penitenciário Nacio-nal (Depen) a aquisição de quase 300 mil equipamentos de proteção individual, ma-teriais de higiene e mais ter-mômetros. Todas as unidades estão intensificando as limpe-zas das celas e ambientes co-letivos, pequenas palestras de conscientização também es-tão sendo realizadas nas uni-dades penais para os profis-sionais que atuam e também para os reeducandos sobre a importância da higienização das mãos e utilização de EPIs. Em parceria com a Igreja Uni-versal, estão sendo distribuí-dos kits de higiene pessoal para cada apenado.

No Sertão da Paraíba, as unidades prisionais femi-ninas de Cajazeiras e Patos estão recebendo máquinas de costura e materiais para a produção de máscaras cirúr-gicas. As apenadas de Campi-na Grande também já come-çaram a produção para ajudar no combate à propagação do Covid-19. Já na capital, as ree-ducandas que fazem parte do projeto Castelo de Bonecas suspenderam suas criações e começaram a confeccionar máscaras, que serão usadas pelos policiais penais e tam-bém distribuídas para outras secretarias do Estado.

A alimentação dos ape-nados também está sendo re-forçada, aumentando em mais de 30% o fornecimento de alimentos com balanceamen-to nutricional, para que todos possam manter sua imuni-dade. Os medicamentos Dipi-rona e Paracetamol, que são indicados pela Organização Mundial da Saúde para tratar os sintomas do coronavírus, foram distribuídos nas peni-

tenciárias; além da aquisição de termômetros de infraver-melho que são usados para de-tectar quadros de febre entre os reclusos.

InsumosOutra iniciativa para

barrar o avanço da doença é a fabricação de materiais de limpeza que são eficazes no combate ao coronavírus. A produção dos insumos de hi-

gienização está sendo coor-denada por um policial penal que é formado em Química Industrial, com a colaboração dos reeeducandos. Juntos, eles já produziram mais de 1.400 litros de água sanitária e 1.500 litros de desinfetantes.

Já nas dependências da Secretaria, foram suspensos os atendimentos presenciais à população, esses ocorrendo apenas por telefone e e-mail,

além de revezamento no ho-rário de trabalho dos cola-boradores e o incentivo para realização da higienização das mãos e uso do álcool em gel de forma constante. Também estão sendo evitados conta-tos físicos e a aglomerações, conforme as orientações do Governo Estadual.

Como as atividades da Seap não podem parar, em parceria com o Tribunal de

Justiça da Paraíba (TJ-PB), todas as unidades prisionais estão fazendo uso de um sis-tema de malote digital para cumprir todos os alvarás de soltura emitidos pelo judiciá-rio. Os detentos que precisam participar de audiências estão passando por medidas de pro-teção e prevenção antes de se-rem deslocados para o Fórum Criminal, além de audiências por vídeo conferência.

n Aquisição de quase 300 mil produtos como termômetros infravermelhos, produtos de higienização e EPIsn Aquisição de pulverizadores que auxiliam na desinfecção dos espaçosn Aquisição de produtos hospitalares, como máscaras e luvasn Aquisição de álcool em gel e líquido 70%n Conscientização dos reeducandos sobre a importância da higiene e principalmente de se levar as mãosn Implantação de unidade de pronto atendimento na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice n Aquisição de medicamentos n Fabricação de máscaras cirúrgicas pelas reeducandasn Disponibilização de 24 horas da Equipe do Programa de Saúde Penitenciárian Criação de sala especial de isolamento em cada unidade prisional da Paraíban Produção de água sanitária, desinfetante e detergente pelos apenadosn Reforço na alimentação dos apenados e apenadasn Distribuição de kit para higiene pessoal dos reclusosn Aplicação de medidas preventivas no deslocamento de apenados para audiênciasn Suspensão de atendimentos presenciaisn Revezamento dos colaboradores para funcionamento da Seap

CoNfIra as PrINCIPaIs açõEs:

Reeducandas de várias unidades espalhadas pelo Estado estão trabalhando na confecção de máscaras que ajudarão na prevenção da Covid-19

foto: Secom-PB

om atraso e em vídeo é que assisti “Giordano Bruno”, de Giuliano Montaldo. O filme do diretor de “Sacco e Vanzetti” fixa-se nos sete

anos em que o filósofo Giordano ficou pre-so, pressionado, torturado pela triste Santa Inquisição, sem ceder um milímetro em suas idéias, até ter sua língua perfurada por uma modarça de ferro e ser queimado vivo. Impressionante não somente a in-terpretação do ator Gian Maria Volonté (foto). Nem somente a fotografia de Vit-torio Storaro. Me impressionou essa força estranha que levou o cineasta Montaldo a dirigir, em 1973, uma realização em torno de Giordano Bruno. Iniciativas como essa não dão poder cultural nem lucro, não atraindo grandes platéias. São coisas, como alguns dizem, para iniciados, por conta da mediocri-dade que vinha e continua infestando o planeta. Montaldo poderia ter realizado algo como “O último imperador” ou “O império do sol”. Preferiu a linguagem contida certeira, equilibrada, sábia, como a do próprio filósofo que levou ao cinema. No veredicto da Santa Inquisição, determinou-se, entre outras coisas, que as obras de Giordano Bruno fossem todas

De como pensamento, ideia e espírito nunca morremqueimadas, pois “heresias” eram. Não adiantou. Sorri depois de ver o vídeo quan-do, em casa, fiz uma nova e rápida leitura de uma das obras de Giordano: “Acerca do infinito, do universo e dos mundos”. No ano de 1600, o San-to Ofício de Roma achava que estava queimando não somente o corpo usado por Giordano mas também toda a sua obra, o pensamento que ele transmitia. Passados cerca de quatro séculos, es-tão no planeta, à disposição, o filme “Giordano Bruno” e os livros do filósofo. Os inquisidores, que sempre se renovam através dos séculos, não perce-beram que pensamento, idéia, espírito, nunca morrem. Jesus por aqui perman-ece. Como Bruno, Branca Dias, Guevara. Hitler, pensava no domínio definiti-vo, como a Inquisição também planejou. Pinochet acreditava que os chilenos sempre diriam “sí”. Os Duvalier, idem, no Haiti. Os promotores do “apartheid”

C

em princípio achavam que aquilo não teminaria na África do Sul. Salazar e Franco deliraram na suposição de que os lados ibéricos sempre seriam deles, como na Itália também foi meta de Mussolini. Os coronéis gregos idem, idem. Os militares que deram o golpe de 1964 no Brasil chegaram a acreditar que bastavam as mortes de algum camponeses, operários, jornalistas, estudantes e profes-sores, para que consolidassem através

de décadas diversos projetos de alguns grupos econômicos. “Giordano Bruno”, um filme. Giordano Bruno, o filósofo que sentiu uma inspiração irresistível pela verdade e pelo conhecimento. São provas que não é assim. As teorias, as mentiras, não são eternas, como não o será essa insti-tuição que dia a dia nega o próprio cristianismo: o Vaticano. A história da Igreja Católica é uma das mais san-grentas da Terra. Não mais o sangue dos mártires jogados aos leões no império romano. Mas o sangue que atravessou séculos - em fogueiras, decapitações, etc. - sob as ordens de sacerdotes e a complacência papal. É a mesma Igreja que, no final dos anos 1960, sob a orientação de João

Paulo II, perseguiu um de seus membros, Leonardo Boff. Ela só não transformou Boff num Bruno porque estávamos no final da segunda metade do século 20. Lembrando o próprio Giordano Bruno: “O universo é infinito, existem terras infinitas, poderá, pois, uma parte da terra mover-se con-tinuamente no infinito, e deve haver para uma terra infinitamente distante, impulso infinito e gravidade infinita”.

Carlos aranha c.aranha@yahoo.com | colaborador

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2020

Pacote emergencialO presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios durante a crise da Covid-19. Página 14 Fo

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Parlamentares e políticos do Estado sem mandato também sugerem unificação dos pleitos de 2020 e 2022

Apesar dos tribunais eleitorais Superior e Regio-nal já terem confirmado a manutenção do calendário eleitoral deste ano, aumen-ta cada vez mais entre par-lamentares e políticos sem mandato o movimento em defesa do adiamento do plei-to marcado para o mês de ou-tubro. Eles também trazem conjuntamente a sugestão de unificação das eleições em 2022.

Ontem, o presidente do Avante na Paraíba, deputado Genival Matias, confirmou seu posicionamento em de-fesa do adiamento, alegando, entre outros pontos, a ne-cessidade de o país poder se dedicar às ações de combate ao avanço do coronavírus no país. “Mortes e sobrecarga dos hospitais podem afetar a economia e, com certeza, prejudicar o pleito”, disse. “Acredito que seria melhor adiar as eleições deste ano, unificando todas elas, para prefeito, vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e pre-sidente da República, em 2022”, sugeriu o deputado, ao lembrar que, com isso, os recursos gastos com campa-nha poderiam ser destina-dos ao combate da pande-mia.

O prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) também é de opinião que o pleito poderia ser adia-do porque, “em face da crise provocada pelo novo corona-vírus no país, as discussões

Ademilson José ademilson2019jose@gmail.com

Adiamento de eleições ganhamais defensores na Paraíba

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Cecília Noronha

políticas terminaram per-dendo completamente a sua intensidade”, disse.

Romero Rodrigues, que também preside o PSD no Es-tado, afirmou que os partidos foram afetados pela crise ge-rada pelo avanço do corona-vírus no país. “Nós deixamos essa discussão partidária muito à margem, e não se deu somente com o nosso PSD não. Foi com todos os parti-dos. As discussões ficaram muito amenas nessas últimas semanas justamente por cau-sa desse período de incerteza que estamos vivendo”, disse.

Ouvido sobre o assunto,

o ex-senador e ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, também defendeu o adia-mento das eleições munici-pais deste ano. Ele acha que o momento é de trabalho e solidariedade e que os polí-ticos com e sem mandatos deveriam deixar a disputa de lado para lutarem juntos no propósito de combater esse novo vírus.

“Nesse momento de di-ficuldades, as pessoas preci-sariam se unir e cobrar, das autoridades, as melhores ações possíveis. O momento não combina com disputa po-lítica eleitoral”, alertou ele, ao

salientar que os próprios re-cursos destinados a campa-nhas e eleições deveriam ser utilizados no enfrentamento da crise.

“Já sugeri a alguns par-lamentares daqui da Paraí-ba e de outros Estados para que trabalhem no sentido de que os dois bilhões do Fundo Eleitoral, por exemplo, sejam destinados ao sistema de saú-de no sentido de que ele te-nha condições de fazer frente à crise”, comentou Cícero, ao concluir que, dependendo do agravamento da situação, tudo isso ainda pode acabar sendo muito pouco.

Financiamento privado“E quem é que

vai f inanciar as campanhas se o fundo não existir mais? As grandes empresas que faci-litam o caixa dois e a corrupção?”. Foi com essas e outras perguntas pareci-das que o presiden-te do PT na Paraíba, Jackson Macedo, posicionou-se, ontem, contrário ao fim do fi-nanciamento público das campanhas políticas e das eleições.

Ele argumentou que o financiamento públi-co foi uma conquista e uma vitória da sociedade brasileira. “A eleição é importante, os partidos são importantes para nossa democracia e é necessário que exista esse financiamento pú-blico para sustentar não os partidos em si, mas a democracia brasileira”.

De acordo com o petista, em um passa-do não tão distante, foi comprovado que o financiamento empresarial fez muito mal ao país. E ele previu que a decisão da justiça do Rio de Janeiro em destinar recursos do Fundo Eleitoral para a Saúde será derrubada. “Não podemos deixar que volte ao nosso país o financiamento empresarial. O caixa dois e a corrupção só trouxeram prejuízos para nossa democracia”, afirmou Jackson Macedo, ao se dizer esperançoso de que a crise provocada pelo coronavírus possa diminuir e de que o país venha a realizar sua eleição municipal sem maiores atropelos”, afirmou Jackson Ma-cedo, ao se dizer esperançoso de que a crise provocada pelo coronavírus possa diminuir e de que o país venha a realizar sua eleição municipal sem maiores atropelos.

A proposta de alguns é que a escolha do Executivo e Legislativo das três instâncias aconteça junto, daqui a dois anos

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

O deputado Ricardo Barbosa (PSB) encami-nhou, ontem, à presidência da Assembleia Legislativa do Estado, requerimento solicitando que seja enca-minhado apelo ao gover-nador João Azevedo para prorrogar por mais 15 dias o decreto nº 40.135. O documento dispõe sobre medidas emergenciais em toda a Paraíba em razão da pandemia do coronavírus.

As várias medidas con-tidas no decreto passaram a vigorar desde o último dia 22 e valerão até o próxi-mo dia 6. O deputado exce-tua do requerimento ape-nas o item que versa sobre o fechamento de agências bancárias e casas lotéricas.

O líder do governo jus-tifica que os esforços têm de ser mantidos por mais tempo. “Segundo os estu-dos e artigos de cientistas, especialistas e entidades sanitárias de várias partes do planeta, estamos lon-ge de nos livrarmos com brevidade e em definitivo

desse inimigo invisível. Os mesmos estudos apontam que o confinamento, ou isolamento social tem se mostrado a melhor manei-ra de achatamento da cur-va do avanço da Covid-19 em todo o mundo. E na nossa Paraíba não é dife-rente”, salienta.

Ele destacou ainda a competência do governa-dor. “O competente e deter-minado esforço do gover-nador João Azevedo e de toda sua equipe de saúde, que nos tem situado entre os estados com os menores índices de pessoas que con-traíram, ou mesmo foram a óbito, em decorrência des-sa pandemia”.

Para ele, as medidas de suspensão de algumas atividades, ainda que im-pactando na economia es-tadual, são essenciais ou mesmo imprescindíveis. “Ainda que, para alguns, possam parecer cáusti-cas ou extremamente se-veras. Cremos, contudo, que elas são tempestivas,

acertadas e inadiáveis”.Ricardo Barbosa dis-

se que a conscientização da gravidade do proble-ma, por parte do Governo Estadual, tem ajudado a diminuir a transmissão. “Hoje somos o quarto es-tado no país com a menor taxa de transmissibilidade por parte do coronavírus entre as pessoas. E é ins-pirado nesse espírito de conscientização por parte do Governo do Estado que fazemos esse apelo para a prorrogação do decreto”.

Líder do governo defende prorrogação da emergência

Os estudos e artigos de cientistas, especialistas

e entidades sanitárias de várias partes do planeta, estamos

longe de nos livrarmos com brevidade e em

definitivo desse inimigo invisível

Não podemos deixar que volte ao nosso país o financiamento

empresarial. O caixa dois e a corrupção só

trouxeram prejuízos para nossa democracia

Mudanças no Sertão

Dinaldinho assume direçãodo MDB na cidade de Patos

O prefeito afastado de Patos, Dinaldinho Wander-ley, decidiu trocar o PSDB pelo comando do MDB no município, que é um dos mais cobiçados, politica-mente, no Sertão do esta-do. O anúncio foi feito pelo próprio Dinaldinho, ontem, durante uma live em suas redes sociais.

O ex-tucano surpreen-deu ao escolher uma legen-da de antigos rivais como sua nova morada partidá-ria, mas disse que o pri-meiro interesse surgiu há cerca de dois anos. “Esta semana recebi novamente o convite e aceitei o desafio de reestruturar a legenda. Fiquei receoso por montar o partido do zero, mas te-nho esse desafio”, disse.

O convite foi feito pelo presidente do MDB parai-bano, o senador José Ma-ranhão, que, também pelas

redes sociais, deu boas vin-das ao novo colega. “Bem-vindo prefeito. Estamos juntos. Patos é uma cidade importante da Paraíba e o PMDB trabalhou muito le-vando água, energia e ou-tras grandes obras. Tenho certeza que o PMDB está em boas mãos”, escreveu.

Ainda na live, Dinaldi-nho informou que a deci-são foi avaliada com o pai, Dinaldo Wanderley, que aceitou a escolha, mas per-manece no PSDB. Ao falar sobre a história de emba-tes com a nova sigla, o pre-feito afastado explicou que a escolha se deu por moti-vos de respeito à democra-cia de forma interna.

Já em relação à nova missão, ele reconheceu que o prazo para pensar nomes competitivos está apertado (período de filiações dos que pretendem disputar cargos este ano termina no dia 4), entretanto, reforçou que deve começar a procu-

rar as lideranças para dis-cutir a composição do par-tido. “Nunca fui dirigente partidário. Vou aprender aquilo que não sei e ensi-nar o que sei”, ponderou.

Dinaldinho está afas-tado da prefeitura de Patos desde 2018, quando se tor-nou alvo das investigações da Operação Cidade Luz, acusado de desviar recur-sos públicos em contra-tos na iluminação pública. Após seu afastamento, o vice-prefeito Bonifácio Ro-cha (Cidadania) assumiu, mas renunciou em seguida. Com isso, Patos passou a ser comandada pelo então presidente da Câmara, Sa-les Júnior (PRB), que tam-bém renunciou, deixando o cargo para o atual gestor, Ivanes Lacerda (MDB).

Apesar da fase difícil, o novo dirigente do MDB em Patos garantiu que não carrega mágoas e que demorou a entender seu afastamento.

Thais Cirino thaiscirino@hotmail.com

Serão editadas três Medidas Provisórias e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600

Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer os trabalhadores

Brasil-MundoEditoração: Ulisses DemétrioEdição: Carlos Vieira

Palavras não alcançam

Raquew Azevêdocriticadasmidias@gmail.com

Sandra

Enquanto escrevo penso que estou numa jornada. São muitas as emoções voando aqui dentro. Sinto uma revolta imensa com o comportamento facínora dos vermes, que equacionam as vidas humanas monetaria-mente. Violam tudo e todos. Na maior de todas as crises humanitárias até aqui, somente a malignidade elevada ao extremo poderia produzir tamanha atrocidade ge-nocida. Mas respiro fundo, buscando não me conduzir ao ódio, apenas a consciência de que tudo está se trans-formando enquanto escrevo.

No meio a angústia desses dias, fui tomada, en-quanto estava sentada na escrivaninha, que fica ao lado dos livros de cabeceira, em meu quarto, vizinha à mi-nha janela, por um lindo balé de nuvens. Sem sinfonia alguma, as nuvens bailavam sendo levadas e trazidas pelo vento. A mescla azul e branco dançante, rodopian-te fisgou meu olhar. Fiquei absolutamente envolvida por esse movimento que arrebatava, e me fazia pensar e sentir que a Terra inteira, como as nuvens estavam se movendo, saindo do lugar, se transformando. Voltei um pouco mais a minha consciência ecofeminista, e pude raciocinar que a enfermidade não dizia respeito apenas às pessoas humanas, estava no Todo, que precisava de cura, urgente. Uma restauração que não perpassa ape-nas por uma vacina, um remédio. Uma cura que passa pela revisão do modo de existir, de forma planetária.

Há tanto tempo que a gente ouve falar sobre como nós mesmos causamos a destruição do lugar em que vi-vemos. De repente tudo chega bem vivo em nossa cara, casa, lugar, pertencimento. Quando fiquei prestando mais atenção ao movimento das nuvens no céu essa se-mana, tive uma pequena esperança de que não estáva-mos agindo só, que havia uma Força ainda maior se mo-vendo. Quero essa Força se movendo também por dentro de mim, me conduzindo há um lugar profundo, me con-duzindo a uma outra perspectiva de vida, de cotidiano. Quero de volta a espiritualidade por vezes roubada por situações que me fizeram perder o sentido para crer.

Quero fugir um pouco das telas de Narciso, repetiti-vas, que parecem hoje não distração, e sim saturação. Se por um lado a tecnologia nos aproxima, por outro nos imo-biliza um pouco. Nessa experiência vivida no casulo, fu-gindo da peste, na quarentena, me assola uma impaciên-cia com as telas dos celulares, por não conseguir me fixar em lugar algum. A necessidade mesmo é de correr, correr bem muito, seja em direção ao vento, ao mar, aos braços das pessoas amadas, correr em direção a quem mais ne-cessita e para os quais não existem as casas sementes.

Nesses dias de aparente vazio eu sinto uma von-tade enorme de sair dançando pelas ruas silenciosas, cantar, acalentar as dores. O que falar aos amigos ita-lianos que vivem o luto por suas perdas? Eu disse a eles que lamentava profundamente. Em casa, fiz minhas preces, escutei Ennio Morricone, especificamente a trilha do filme “A Missão”. Quando preciso orar e não tenho nenhuma palavra, eu busco uma música, porque minha visão de eternidade inclui muita música, dança, reencontro com pessoas amadas e uma infinitude de galáxias, estrelas. Um oboé, um clarinete, um trompe-te, uma flauta, uma percussão, instrumentos musicais falando de coisas que as palavras não alcançam.

Nesse tempo em que volto aos espaços de maior in-terioridade lembrei demais de minha ancestralidade, e de como ao seu tempo e de seu modo cada uma das pes-soas mais queridas foi lidando com as adversidades de sua linha da vida. Isso me animou um pouco, e trouxe de certo modo a Esperança necessária para me agarrar ao fio invisível que nos faz respirar.

Uma terra asfixiada, o vírus nos fala da metáfora das asfixias, espiritual, econômica, social, existencial e tecnológica. Igreja ou religião, sistema econômico ne-nhuma vai dar conta ou estar acima do mais essencial que é a vida. E chega mesmo a ser repugnante a postura dos falsos profetas, na busca pela constante capitali-zação. Perversos e insanos, fadados a desempenhar o papel de vermes.

Voltando ao movimento das nuvens, retomo à espe-rança do fôlego, do Sopro de Vida que nos trouxe, indis-criminadamente, até aqui, até esse ponto de mutação.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2020

Andreia VerdélioAgência Brasil

O presidente Jair Bolso-naro anunciou ontem cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coro-navírus.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Pla-nalto, Bolsonaro explicou que serão editadas três Medidas Provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, au-tônomos e sem renda fixa.

Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse au-xílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve benefi-ciar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a pri-meira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vinda de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.

O Governo Federal tam-bém vai transferir R$ 16 bi-lhões para os fundos de par-ticipação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Bolsonaro anunciou a liberação dos recursos para ajudar trabalhadores e empresas na luta contra a crise do Covid-19

EmpregosDe acordo com o ministro, as

outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Te-souro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para finan-ciamento da folha de pagamento.

“Então, a empresa que re-solver manter os empregos, nós não só complementamos o salá-rio como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e

o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.

Segundo Guedes, as medi-das custarão ao Tesouro o cor-respondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços pro-duzidos no país.

Diálogo com TrumpO presidente Bolsonaro tam-

bém disse que conversou nessa quarta-feira, por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump, sobre “esse proble-ma que é mundial”. “Obviamente,

estamos juntos na busca do me-lhor para os nossos países”, disse no pronunciamento à imprensa.

Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro informou que trocou informações sobre o impacto da covid-19 e sobre as experiências no uso da hidroxi-cloroquina. “Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países”, es-creveu. A cloroquina, e sua va-riação hidroxicloroquina, está sendo testada para o tratamento de pacientes internados com co-vid-19. Esses medicamentos são utilizados normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide.

Efeitos da Covid-19

OMS prevê impactos econômicos e sociais na África e América Latina

O diretor-geral da Organi-zação Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou ontem que a pandemia do novo coronavírus terá con-sequências sérias para os paí-ses da América do Sul, Central e África, e defendeu que essas nações estejam equipados para conseguir identificar o maior número possível de casos de pessoas contaminadas.

“O coronavírus vai ter sérias consequências sociais, econômicas e políticas na América do Sul e África”, disse Tedros Adhanom, destacan-

do que o mundo chegará a 1 milhão de contaminados e a 50 mil mortos nos próximos dias. “Precisamos garantir que esses países detectem, testem, isolem e tratem esses casos, identificando os contatos com pessoas infectadas”. Os casos de coronavírus mais que do-braram na última semana.

Tedros Adhanom desta-cou que muitos países estão determinando que as pessoas fiquem em casa e reduzam a circulação, o que limita a transmissão do vírus, mas traz consequências para as pessoas mais pobres. “Pedi aos governos que implementem medidas de bem-estar social

para garantir que as pessoas vulneráveis tenham alimentos e outros itens essenciais duran-te esta crise”, comentou.

O diretor da OMS lembrou que o primeiro-ministro india-no, Narendra Modi, anunciou um pacote de US$ 24 bilhões, incluindo comida gratuita para 800 milhões de pessoas. O pro-jeto determina ainda a trans-ferência de dinheiro para 204 milhões de mulheres pobres e o fornecimento gratuito de gás de cozinha para 80 milhões de famílias nos próximos 3 meses.

“Muitos países em desen-volvimento lutarão para imple-mentar programas de bem-es-tar social dessa natureza. Para

esses países, o alívio da dívida é essencial para que eles possam cuidar de seu povo e evitar o colapso econômico”, afirmou.

Tedros destacou que ain-da existem muitas incertezas e que todo o planeta está em processo de aprendizado diá-rio. “É a primeira pandemia de coronavírus do mundo e o seu comportamento é desco-nhecido ainda. É por isso que precisamos estar no modo aprendizado”. Ele pediu nova-mente solidariedade e coope-ração internacional não apenas para a saúde pública, mas para lidar com os efeitos sociais e econômicos que muitos países estão enfrentando.

Pandemia de coronavírus é o maior desafio desde a Segunda Guerra

A pandemia do coronaví-rus é a crise mais desafiadora que o mundo enfrenta desde a Segunda Guerra Mundial. É o que aponta a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU). De acordo com o or-ganismo internacional, a crise atual tem o potencial de levar a “maior instabilidade, maior

agitação e aumento do número de conflitos” pelo mundo. “Isso é muito mais que uma crise de saúde”, diz o relatório. “O coronavírus está atacando as sociedades em sua essência”.

O alerta foi lançado pelo secretário-geral da ONU, An-tónio Guterres na terça-feira (31), no lançamento de um relatório sobre os impactos socioeconômicos da pandemia

e de medidas para combater o coronavírus.

O novo relatório, “Res-ponsabilidade compartilhada, solidariedade global: respon-dendo aos impactos socioeco-nômicos da Covid-19”, descre-ve a velocidade e a escala do surto, a gravidade dos casos e a interrupção social e econô-mica do coronavírus.

Algumas projeções da

ONU indicam que o mundo poderá ter 1 milhão de casos confirmados até o fim de se-mana. “Estamos enfrentando uma crise de saúde global di-ferente de qualquer outra nos 75 anos de história das Nações Unidas - uma crise que está matando pessoas, espalhando o sofrimento humano e aca-bando com a vida das pessoas”, disse o relatório da ONU.

Paulo BeraldoAgência Estado

Agência Estado

Colunista colaboradora

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2020 15Esportes

Editoração: Joaquim IdeãoEdição: Geraldo Varela

Pela internet, alguns dos principais clubes do país divulgam as recomendações da OMS contra o coronavírus

Atletas fazem campanha para incentivar o isolamento social

Embora o presidente Jair Bolsonaro insista em adotar discurso de defesa da flexibili-zação de medidas de isolamento social, clubes e atletas, de dife-rentes partes do Brasil, seguem recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) - e do próprio Ministério da Saúde - re-alizando campanhas de distan-ciamento coletivo, que têm como intuito manter seus torcedores e adeptos em casa.

Assim fazem Flamengo e Santos, campeão e vice do Cam-peonato Brasileiro de 2019, res-pectivamente, estimulando os seus torcedores a ficarem em casa, através das redes sociais.

A equipe carioca usou a hashtag #FlaEmCasaPeloMun-do para que seus adeptos man-dem fotos com a camisa rubro-negra, em suas residências, ao redor do planeta. O Santos, por sua vez, criou a hashtag #Qua-rentenaSantista, que, além de incentivar o isolamento, dispo-nibiliza, aos torcedores e segui-dores do Twitter, vídeos de mo-mentos que ficaram marcados na história do clube.

As equipes da Superliga também caminham nesse mo-

Daniel Batista e Raul VitorAgência Estado

vimento. Inspiradas no Volley Zenit, da Rússia, os clubes brasi-leiros se desafiam, em um gesto simbólico, a colocarem a imagem de seus escudos dentro da silhue-ta de uma casa, pedindo, para os torcedores, que podem, perma-necerem em suas residências.

Além da campanha, alguns clubes têm mostrado a rotina de treinamento de seus atletas, como por exemplo o Minas, que através da hashtag #MinasCom-VcEmCasa desafiou seus segui-dores a mostrarem como estão fazendo para não se distanciarem do vôlei em meio à quarentena.

No Novo Basquete Brasil não têm sido diferente. Com a paralisação da liga, as equipes buscam alternativas para en-treter seus adeptos de suas pró-prias residências. O Franca, por exemplo, finalista da temporada 2018/2019, publicou uma foto de seu ginásio lotado, mas re-lembrou que não é o momento de aglomerações e pediu para que seus adeptos permaneçam em casa.

Já o Paulistano, que regis-trou o primeiro caso de infecção pela Covid-19 no basquete bra-sileiro, através da hashtag #Bas-queteEmCasa escalou o armador Yago Mateus para passar reco-mendações de prevenção ao novo coronavírus.

Foto: Alexandre Vidal/Flamengo

O compeão e o vice-campeão do Brasileiro 2019, Flamengo e Santos, estimulam seus torcedores a ficarem em casa

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARAES PERMANETE, DE FORMA

PARCELADA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20 500 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 0010 2008 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 21 100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00018/2020 - 01.04.20 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 5.113,50; CT Nº 00019/2020 - 01.04.20 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 85.705,70.

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARAES DESCARTAVEIS, DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 43.994,00; DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 217.144,14; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 6.829,00.

Santa Helena - PB, 01 de Abril de 2020AUREA MARIA ROBERTO LIMEIRA

Secretária de Saúde

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARAES DESCARTAVEIS, DE

FORMA PARCELADA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20 500 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 0010 2008 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 21 100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 33.90.30 - MATERIAL DE CON-SUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00020/2020 - 01.04.20 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 43.994,00; CT Nº 00021/2020 - 01.04.20 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 217.144,14; CT Nº 00022/2020 - 01.04.20 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 6.829,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PBEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, por lote, para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos nos Bairros Zuza Holanda, São Francisco e outras ruas na sede do município e no Distrito de Piranhas Velha (Zona Rural) do município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2020. DOTAÇÃO: 37.000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;37.902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado;Função: 28 - Encargos Especiais;Sub-Função: 845 - Transferência;Programa: 0000 - Operações Especiais;Projeto: 0759 - Transferências a Municípios;Natureza de Despesa: 44440.42 - Auxílios;Fonte de Recursos: 100 - Recursos Próprios do Estado;Número da Reserva Orçamentaria: /2020,4.4.90.51.01 - Obras e Instalações.07.00 – Secretaria de Obras E Urbanismo;15.451.2007.1018 – Pavimentação em Pa-ralelepípedos da Sede e Distrito;0010000.00 – Recursos Ordinários;4.4.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros;4.4.90.51.01 – Obras e Instalações;99001 – Outras Destinações Vinculadas de Re-cursos;4.4.90.51.01 – Obras e Instalações;9900000.00 – Outros Recursos Vinculados;4.4.90.51.01 – Obras e Instalações; 4.4.90.93.01 - Indenizações e Restituições. VIGÊNCIA: até 30/03/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00108/2020 - 30.03.20 - A3T - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 1.830.425,31.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PBEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00006/2020PROCESSO: 00035/2020 OBJETO: Aquisição de kits de testes rápido de Anti COVID-19 para o município de Santa Luzia/PB.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.CONTRATADO(S): DIAFARMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES

E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ n° 11.426.166/0001-90 - End. AV. DOM PEDRO II, 2641, Torre, João Pessoa – CEP: 58.040-440.

FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.VALOR GLOBAL: R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais),DATA DA RATIFICAÇÃO: 30 de março de 2020.RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica.

Santa Luzia - PB, 30 de março de 2020.JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PBEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00046/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2020OBJETO: Aquisição de kits de testes rápido de Anti COVID-19 para o município de Santa Luzia/PB.PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°

09.090.689/0001-67.CONTRATADO(S): DIAFARMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES

E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ n° 11.426.166/0001-90 - End. AV. DOM PEDRO II, 2641, Torre, João Pessoa – CEP: 58.040-440.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, ou seja, iniciando em 30 de março de 2020 até 26 de setembro de 2020.

VALOR GLOBAL: R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais) Santa Luzia, 30 de março de 2020.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJOPrefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 00001/2020

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, com sede na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB, através do Prefeita Constitucional, no uso das suas atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, Resolve REVOGAR a licitação supracitada, objetivando a Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB, motivada por razões de interesse público.

São José do Bonfim - PB, 20 de março de 2020.ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA

Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Pneus automotivos, câmeras e protetores de ar diversos, destinados as demandas operacionais deste Município Aquisição de Pneus automotivos, câmeras e protetores de ar diversos, destinados as demandas operacionais deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 005/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Umbuzeiro - PB, 01 de Abril de 2020MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, às 11:00 horas do dia 15 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transportes de pacientes e de professores em veículo tipo passeio e utilitário, conforme itinerário definido pelas secretarias deste Município de acordo com as necessidades. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 005/2017. Informa-ções: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Umbuzeiro - PB, 01 de Abril de 2020MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 0001/2020, que objetiva: Aquisição de Combustí-veis de forma parcelada para atender as necessidades de toda frota de veículos, do Município de Triunfo PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAQUIM GOMES NETO - R$ 688.700,00; POSTO DE COMBUSTÍVEL MANGUEIRA LTDA - EPP - R$ 526.500,00.

Triunfo - PB, 30 de Março de 2020JOSE MANGUEIRA TORRES

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de Combustíveis de forma parcelada para atender as necessidades de

toda frota de veículos, do Município de Triunfo PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Triunfo:

02.010 GABINETE DO PREFEITO04 122 2002 2002 MANUT. DOS SERV.DE COORDENACAO ADMINISTRATIVA02.020 SEC.DE FINANCAS E PLANEJAMENTO04 123 2003 2003 MANUT. DOS SERV. FINANCEIROS02.030 SEC.DE ADMINISTRACAO04 122 2002 2004 MANUT. DOS SERV. ADMINISTRATIVOS02.040 SEC.DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA15 451 1006 2008 MANUT.DA ILUMINACAO PUBLICA15 452 1006 2009 MANUT.DA LIMPEZA PUBLICA15 452 1006 2010 MANUT. DOS SERV.DE JARD.E URBANIZACAO02.050 SEC.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 301 1002 2013 MANUT. DOS SERVICOS DE SAUDE/FMS10 301 1002 2014 MANUT. PROGRA-MAS DE ATENCAO BASICA - FIXO/FMS10 301 1002 2021 MANUT.PROGRAMA SAUDE BUCAL/FMS02.060 SEC.DE EDUCACAO E DESPORTO12 361 1003 2019 MANUT. DO ENSINO FUNDA-MENTAL/FUNDEB(40%)12 361 1003 2039 MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL-QSE02.070 SEC.DE ACAO SOCIAL08 243 1001 2024 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE/FMAS08 244 1001 2026 MANUT.DA ASSISTENCIA COMUNITARIA/FMAS12 365 1004 2027 MANUT. DA EDUCACAO INFANTIL/MDE08 244 1001 2036 PARCERIA COM GOV.FEDERAL EM PROG.DE ASSIST.SOCIAL02.080 SECRETARIA DE TURISMO23 695 1011 2037 MANUT. DAS ATIVIDADES DO TURISMO02.090 SEC.DE AGRICULTURA E MEIO – AMBIENTE20 605 1008 2030 MANUT. DOS SERV. DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS02.100 SECRETARIA DE CULTURA13 392 1005 2032 MANUT.DAS ATIV.ART.E CULTURAIS3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00015/2020 - 30.03.20 - JOAQUIM GOMES NETO - R$ 688.700,00, CT Nº 00016/2020 - 30.03.20 -POSTO DE COMBUSTÍVEL MANGUEIRA LTDA - EPP - R$ 526.500,00.

COMARCA DA CAPITAL. 7ª CIVEL. EDITL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DAIS Processo: 1028547520128152001 Ação: PROCEDIMENTO ORDINARIO MM. JUIZDE Direito da Vara Supra,em virtud4e da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem interessar possa, que por esta Vara e respectivo cartório se processam os autos da Ação supram, em que são partes: PAULO NSERGIO VILARIM DIAS em fase de NILSON PEDRO DE ALMEIDA. Tendo o presente EDITAL a finalidade de promover a citação dos denunciados a lide MARCIA APARECIDA FORMIGA, HEVERTON BRENO MELO FERREIRA E VANESSA MELO FERREIRA, por não terem sido encontrados nos endereços fornecidos aos autos, para, querendo, oferecerem Contestação, no prazo legal de 15 dias, ficando cientes de que não respondendo aos termos deste edital, e não oferecendo contestação... no prazo nele estabelecido, poderá ser decre-tada a revelia, e aceitação tácita das informações e pedido existentes na contestação, nada mais podendo alegar em seu favor, nenhuma outra intimação ser-lhe-ás encaminhada, e só poderiam pleitear nos autos, antes da sentença, na foram em que se encontrarem nada podendo deduzir em suas defesas sobre os pedidos anteriores não respondidos. E, para que depois ninguém possa alegar desconhecimento, mando o MM Juiz desta Vara expedir o presente edita, informando que uma via será afixada no quadro de avisos do 4º Andar do Fórum Cível Mario Moacir Porto, dou fé. Cumpra-se

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃOCONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 – UASG 925302O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, do Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 16/04/2020, às 9h (horário de Brasília) para:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARINHA DE TRIGO E FERMENTO, desti-nado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações, inclusive sobre o Edital, também poderão ser obtidas pelo site www.cen-traldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail gelic05@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação da Central de Compras é localizada na Av. João da Mata, S/N, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa – PB. Tel. 83 3208-9845.

Cadastro da CGE nº 20-00260-1João Pessoa, 1º de abril de 2020.

João Cláudio Araújo SoaresGerente Executivo de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃOCONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2020 – UASG 925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, do Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 17/04/2020 às 9h (nove horas - horário de Brasília) para:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ (FÓRMULA INFANTIL), destinado à SECRETARIA DA SAÚDE - SES, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações, inclusive sobre o Edital, também poderão ser obtidas pelo site www.cen-traldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail gelic03@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação da Central de Compras é localizada na Av. João da Mata, S/N, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa – PB. Tel. 83 3208-9839.

Cadastro da CGE nº 20-00302-0 João Pessoa, 01 de abril de 2020.

João Cláudio Araújo SoaresGerente Executivo de Licitação

AVISO DE CONVOCAÇÃOEDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2020

REGISTRO Nº 20-00304-6OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA

A PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA DR. ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES - PB1, EM JOÃO PESSOA - PB.

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282/98647-4578: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 05 de maio de 2020 às 09h00hrs.

João Pessoa, 01 de abril de 2020.Alexandre Dinoá Duarte Guerra

Presidente da CPL

AVISO DE CONVOCAÇÃOEDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 021/2020

REGISTRO Nº 20-00300-4OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGE-

NHARIA PARA PRAÇA JOÃO PESSOA, EM RIO TINTO - PB.Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$

10,00. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282/98647-4578: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 05 de maio de 2020 às 10h00hrs.

João Pessoa, 01 de abril de 2020.Alexandre Dinoá Duarte Guerra

Presidente da CPL

AVISO DE CONVOCAÇÃOEDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 022/2020

REGISTRO Nº 20-00299-2OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGE-

NHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA 3ª DELEGACIA DISTRITAL, EM JOÃO PESSOA - PB.

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282/98647-4578: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 05 de maio de 2020 às 11h00hrs.

João Pessoa, 01 de abril de 2020.Alexandre Dinoá Duarte Guerra

Presidente da CPL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA 01/2020.

A Diretoria da companhia SIGNOVE TECNOLOGIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ/MF sob o n° 10.832.003/0001-45, com sede na Rua Dom Pedro 11, 675, Prata, Município de Campina Grande - PB, CEP: 58400-565, representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Sr. Franco Maria Giuseppe Pallamolla, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e pelo artigo 14, parágrafo primeiro, do Estatuto Social, registrado na Junta Comercial do Estado da Paraíba, sob o n° 20150498373, em 13.10.2015, considerando o encerramento do mandato do atual Conselho de Administração em 16.10.2019, vem convocar todos os acionistas da companhia, em caráter de urgência e amparado pelo disposto no artigo 14, parágrafo terceiro do Estatuto Social, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar no dia 09 de abril de 2020, às 14 horas, (09.04.2020, às 14h), na sede da SIGNOVE TECNOLOGIA S.A. para: a) eleger o Conselho de Administração para o mandato de 2 (dois) anos, conforme disposições estatutárias (artigo 21 do Estatuto Social). Ainda conforme as disposições estatutárias (artigo 17 do Estatuto Social), a Assembleia Geral Extraordinária ins-taurar-se-á, em primeira convocação, com o quórum mínimo de 50% do capital social com direito a voto, e, em segunda convocação, poderá se instalar com qualquer número, meia hora depois da primeira convocação. As pessoas presentes na Assembleia, para exercitarem os respectivos direitos, deverão provar a qualidade de acionista ou representante de acionistas. Sendo que, no caso de representação, os representantes deverão estar munidos de procuração, na qual constem poderes específicos para os fins acima expressos (artigo 15 do Estatuto Social). O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador, constituído há menos de 12 (doze) meses, desde que o instrumento de mandato tenha sido depositado na sede social, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data para realização da Assembleia Geral (artigo 15, parágrafo único do Estatuto Social). Este edital de convocação será publicado na sede da Companhia e em jornal de grande circulação. Campina Grande - PB, em 30 de março de 2020.

Atletas olímpicos também mostraram-se adeptos às reco-mendações da OMS e do Minis-tério da Saúde, tanto que o adia-mento da Olimpíada de Tóquio teve repercussão positiva entre a comunidade Arthur Nory, me-dalhista de bronze nos Jogos do

Rio-2016, também aderiu ao movimento e postou uma foto ao lado de seu cachorro com a hashtag #StayAtHome (#Fique-EmCasa, em português). Etiene Medeiros e João Gomes Júnior, ambos da natação, seguiram na mesma linha e lançaram um ví-

deo incentivando a população a ficar em seus lares.

A covid-19 já atingiu mais de 4.500 brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde. E poderá alcançar boa parte da população, caso medidas de iso-lamento social abrangentes não

sejam tomadas, segundo estudo da Royal College, de Londres. Essas medidas se mostraram eficientes em países que já en-frentaram ou encaram o pico da doença. E, pelo que têm demons-trado, clubes e atletas brasileiros estão cientes dessa situação.

Vice-presidente do Botafogo, Ariano Wanderley, afirma que, apesar das dificuldades, Copa do NE não será cancelada

Para dirigente, futebol só será retomado a partir de junho

O vice-presidente do Botafogo, Ariano Wanderley, desmentiu ontem os boatos de que a Copa do Nordeste deste ano seria cancelada pela CBF, por falta de datas. Ele disse que nada está definido e nem mesmo a CBF sabe o que fazer diante da pandemia do coronavirus. Ele particu-larmente não acredita que o

futebol brasileiro voltará as atividades em início de maio, como vem sendo divulgado por aí em alguns sites.

“A situação não é brinca-deira. Eu particularmente só acredito na volta do futebol de junho para julho, o que será um grande desafio para a CBF conseguir datas para os Campeonatos Estaduais, Co-pas Regionais, Brasileiros, Li-bertadores e Sul-Americano. O que tem muito rodando por

aí nas redes sociais é especu-lação. Na verdade, ninguém sabe de nada e botam o que desejam que aconteça”, disse.

Para Ariano, a Copa do Nordeste é uma competição já consolidada, com uma ex-celente premiação e que mo-vimenta o futebol nordestino. Segundo ele, não será nada fácil cancelar a competição, porque haverá uma gritaria dos clubes participantes. Ao mesmo tempo, ele acha a si-

tuação muito complicada e de difícil solução por falta de datas.

A Copa do Nordeste foi paralisada na sétima rodada, uma apenas do final da fase de classificação. O Botafogo, úni-co representante do Estado na competição, está na zona de classificação para a próxi-ma fase. O Belo tem 12 pontos e está na terceira posição do grupo A. A próxima partida do tricampeão da Paraíba será

contra o Vitória da Bahia, no Almeidão em João Pessoa.

No grupo do Botafogo, o líder é o Fortaleza com 14 pontos, seguido do Bahia com mesmo número de pontos e o Belo. Na quarta colocação está o ABC com 9 pontos. Em quin-to está o Sport Recife também com 9 pontos. O CRB de Ala-goas está em sexto lugar com 8 pontos, seguido do Frei Pau-listano de Sergipe com 5 pon-tos e na lanterna o River, com

apenas 4 pontos.Já no grupo B, o líder é o

Confiança de Sergipe com 13, seguido do Vitória da Bahia, também com 13 e o Náuti-co com 11 pontos. Na quarta colocação está o Ceará tam-bém com 11 pontos. O Santa Cruz vem na quinta colocação com 10 pontos, seguido do Imperatriz com 7 pontos. Na sétima posição está o América-RN com 6 pontos e na lanter-na o CSA com 4 pontos.

Ivo Marquesivo_esportes@yahoo.com.br

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 202016Esportes

Editoração: Luciano HonoratoEdição: Geraldo Varella

Foto: Ascom/Botafogo

O Botafogo espera que a Copa do Nordeste só volte a ser disputada no final do primeiro semestre ou então no começo do segundo

Ivo Marquesivo_esportes@yahoo.com.br

Belo ainda não tem um nome para substituir Evaristo Piza

O departamento de fute-bol do Botafogo, através de Ariano Wanderley, voltou a afirmar, ontem, que o clube apesar de ter já alguns nomes em análise, ainda não fez nenhum contato com treina-dores. Segundo ele, o Belo só vai atrás de um novo técnico, quando tiver uma definição da CBF sobre como vai ficar o calendário.

“Não adianta ir agora atrás de contratar um treinador, se não sabemos nem quando vamos retomar as atividades. A situação com o coronavirus não está nada fácil e ninguém, hoje, pode afirmar quando o futebol brasileiro voltará. Além do mais, ninguém sabe nem como estará o mercado após esta pandemia, então não se-ria inteligente da nossa parte contratar alguém nesta hora”, afirmou o dirigente.

Sobre os rumores de que o técnico Argel Fucks, ex-CSA e Ceará, teria recebido uma proposta do Botafogo, Ariano

disse que desconhece essa informação. “Posso garantir que ninguém da diretoria do clube procurou o treinador. Se aconteceu algum contato foi de empresários ou pessoas ligadas ao profissional, mas sem autorização do Botafogo. Como eu já disse, o Belo não contatou com ninguém até o momento”, disse Ariano.

O assistente técnico de Argel Fucks é Galeguinho, que já jogou no Botafogo e Cam-pinense. Segundo os boatos, não confirmados pela direção do tricampeão paraibano, o ex-atleta do clube é quem seria o elo de ligação entre o treinador e o Botafogo. Argel já foi técnico do Campinense e de várias grandes equipes do futebol brasileiro. Ele é conhe-cido como um técnico bastante disciplinador.

Evaristo PizaEnquanto especula-se a

vinda de um novo treinador, o Botafogo tem um grande problema para resolver com o ex-técnico Evaristo Piza. Ele e o restante da comissão técnica

não assinaram ainda o docu-mento de rescisão de contra-to. Há uma grande diferença entre o que o Botafogo está oferecendo e o que o grupo acha que o clube deve pagar.

A principal divergência é que Piza, o auxiliar técnico Marco Antônio e o preparador físico Cláudio Creato, alegam que desde que vieram para o Botafogo, em 2018, na gestão de José Freire (Zezinho Bota-fogo), havia um acordo que o pagamento era feito para a comissão técnica inteira. Eles que dividiam entre si o valor. Já segundo o clube, apenas Piza tem direito a uma multa por rescisão de contrato.

Segundo o empresário da comissão técnica, Edi Sousa, que também é parceiro do Botafogo, os dirigentes bota-foguenses não fizeram bem as contas antes de demitir, e agora poderão arcar com um prejuízo no valor aproximado de toda a folha salarial do clube durante um mês.

Indagado sobre o assunto, o vice-presidente de futebol, Ariano Wanderley, disse que o

Foto: TVTorcedor

Botafogo já fez uma proposta ao treinador e está aguardan-do uma contra-proposta. Ele acredita que tudo deverá ser resolvido de forma amigável, sem a necessidade de se recor-rer à justiça trabalhista. Mas, se depender do desejo do treina-dor Evaristo Piza, que hoje está em Campinas, não será nada fácil um acordo entre as duas

partes, já que a diferença de valores é muito alta.

Piza saiu muito magoado com a forma em que foi demi-tido, após a derrota por 3 a 0 para o Santa Cruz, pela Copa do Nordeste. Segundo ele, a diretoria queria interferir no seu trabalho e inclusive contra-tou jogadores que não foram indicados por ele.

Rescisão de Evaristo Piza ainda não foi paga

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 02 de abril de 2020

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UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2020 18Publicidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARAVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2020A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de seu Pregoeiro Substituto e equipe de apoio, torna

público para conhecimento dos interessados, que o recurso administrativo interposto por parte da empresa VALE-IMAGEM CLINICA DIAGNOSTICA VALE DO PIANCÓ LTDA – ME, atendendo ao Parecer Jurídico foi julgado pelo NÃO PROVIMENTO e pela manutenção da habilitação da empresa JOSÉ EURIDES LIBERALINO-ME. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro – Aguiar - PB, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180.

Aguiar - PB, 31 de Março de 2020.Pregoeiro Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARRESULTADO DE ABERTURA DE PROPOSTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2020Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,

torna-se público o resultado de abertura do envelope proposta de preços: A empresa FARMAGUE-DES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ Nº 08.160.290/0001-42, foi considerada vencedora de vários itens com o valor de R$ 99.870,10 (noventa e nove mil, oitocentos e setenta reais e dez centavos). Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão de licitação.

Aguiar-PB, 31 de Março de 2020.DAMIÃO LINS DE SOUSA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARRESULTADO DE ABERTURA DE PROPOSTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2020Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de

1993, torna-se público o resultado de abertura do envelope proposta de preços: A empresa FAR-MAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ Nº 08.160.290/0001-42, foi considerada vencedora de vários itens com o valor de R$ 35.855,90 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão de licitação.

Aguiar-PB, 31 de Março de 2020.DAMIÃO LINS DE SOUSA

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2020

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2020, que objetiva: FORMULAÇÃO DE CESTA PARA O DESJEJUM DA SEMANA SANTA, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE; ADJUDICO o seu objeto a: MERILUCIA DA SILVA - R$ 56.750,00.

Algodão de Jandaira - PB, 30 de Março de 2020JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2020, que objetiva: FORMULAÇÃO DE CESTA PARA O DESJEJUM DA SEMANA SANTA, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MERILUCIA DA SILVA - R$ 56.750,00.

Algodão de Jandaira - PB, 01 de Abril de 2020MARICLEIDE IZIDRO DA SILVA

Prefeita

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: FORMULAÇÃO DE CESTA PARA O DESJEJUM DA SEMANA SANTA, DESTINADOS A

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Algodão de Jandaira: 02.100-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02100.08.244.2007.2043 - MANUT. DOS ENCARGOS DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 33.90.32.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 33.90.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33.90.48.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00034/2020 - 01.04.20 - MERILUCIA DA SILVA - R$ 56.750,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2020

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 218.974,50.

Algodão de Jandaira - PB, 31 de Março de 2020JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA

PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Algodão de Jandaira: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E ECONOMIA 02070.15.122.1009.2056 - MANUT. DO DEPTº DE OBRAS, VIAS URBANAS E RURAIS 02070.25.752.2009.2058 - MANUTENCAO COM A ILUMINACAO PU-BLICA 33.90.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00035/2020 - 01.04.20 - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 218.974,50.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 218.974,50.

Algodão de Jandaira - PB, 01 de Abril de 2020MARICLEIDE IZIDRO DA SILVA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PBEXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Medicamentos destinado a atender as demandas do Hospital Dr. Hercilio Rodrigues, Farmácia Básica, Programa Melhor em Casa (SAD) e CAPS - Areia/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00040/2020.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00170/2020 - 01.04.20 - ALL-

MED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 111.477,80; CT Nº 00171/2020 - 01.04.20 - DROGAFONTE LTDA - R$ 317.272,20; CT Nº 00172/2020 - 01.04.20 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 150.461,80; CT Nº 00173/2020 - 01.04.20 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 43.433,20; CT Nº 00174/2020 - 01.04.20 - PHOSPODONT LTDA - R$ 80.636,60.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de serviços de sistema de informática para atender as necessidades do almoxarifado e da farmácia pertencente a Secretaria de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2020.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00189/2020 - 31.03.20 - E-

-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA L - R$ 9.900,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

ADITIVO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2018

Termo aditivo Nº. 04 ao contrato Nº00042/2018-CPL; Partes: Município de Alagoa Nova e Cons-trutora Rocha Cavalcante LTDA; Objeto contratual: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo por mais 5 meses, a contar de 21/02/2020. Fundamentação: ARTS. 57, I § 1º, I §2º da LEI Nº. 8.666/93, alterada. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018; assinam em 17/02/2020: JOSÉ DE ARIMATÉA ROCHA e JOSÉ UCHÔA DE AQUINO LEITE - PREFEITO

Alagoa Nova - PB, 17 de Fevereiro de 2020JOSÉ UCHÔA DE AQUINO LEITE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de patrulha agrícola, conforme proposta de nº 052325/2019 - MAPA / Go-verno Federal, conforme Convênio de nº 890669/2019, para atender as necessidades do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / CONVÊNIO Nº 890669/2019 Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00038/2020 - 01.04.20 - AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP - R$ 164.990,00.

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2020Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2020, que objetiva: Aquisição de patrulha agrícola, conforme proposta de nº 052325/2019 - MAPA / Governo Federal, conforme Convênio de nº 890669/2019, para atender as necessidades do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP - R$ 164.990,00.

Belém - PB, 01 de Abril de 2020RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através da Pregoeiraabaixo transcrito,TORNA PÚ-

BLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2020, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOData de abertura: Data de abertura: 15/04/2020 às 11h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1073 / 3345-1075.

Caturité, 01 de Abrilde 2020..Denise Barbosa Ferreira da Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através da Pregoeiraabaixo transcrito,TORNA PÚBLICO

e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL nº. 006/2020, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (CALCETEIRO, PEDREIRO, SERVENTE E PINTOR), SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ--PB.Data de abertura: Data de abertura: 15/04/2020 às 09h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1073 / 3345-1075.

Caturité, 01 de Abrilde2020.Denise Barbosa Ferreira da Silva

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE

RESULTADO FASE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2019

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Nossa Senhora das Neves no municí-pio de Conde/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: FC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - Valor: R$ 462.673,93. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licita@conde.pb.gov.br.

Conde - PB, 01 de Abril de 2020JOSÉ ELI BERNARDES PORTELA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE

CAMPINA GRANDEAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 00002/2020

UASG 927662Torna Público que foi adiada a Licitação na Modalidade Pregão em sua Forma Eletrônica Nº

00002/2020, do tipo Menor Preço, Para: AQUISIÇÃO DE MOBILIA EM GERAL, ELETRO ELE-TRÔNICO E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DO CRIANÇA FELIZ E DO CRAS DO ALUÍSIO CAMPOS, PARA O DIA 16 de abril de 2020 às 14:00.em razão de acatarmos a impugnação apresentada, existindo a necessidade de retificar o Item 25 do Edital. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 3.057. Decreto Federal Nº 10.024/2019, Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas - 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33106652. Edital E-mail:licitacao.semascg@gmail.com: Portal TCE www.tce.pb.gov.br.

Campina Grande - PB, 01 de Abril de 2020JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2020Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2020, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de de Vidros para atender as necessidades dos Setores; COTRAN, GETRAN, ESTATÍSTICA, CENTRAL DE RÁDIOS E DET; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RR VIDROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA - R$ 16.132,00.

Campina Grande - PB, 19 de Março de 2020FELIX ARAUJO NETO

Diretor Superintendente

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIANº 001/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº035/2020AVISO

O SECRETÁRIOCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,torna público, respostas de esclarecimentos referente aLicitação CONCORRÊNCIA Nº001/2020 tipo “TÉCNICA E PREÇOS”.

Questionamentos recebidos:1. No item 13.5, é solicitado Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do Exercício Social

de 2018. Não seria o de 2019?Resposta: Esclarecemos que conforme legislação aplicável, mais especificamente IN RFB

1.774/2017, na data da licitação ainda será exigível apenas o balanço 2018, em razão das datas limites para apresentação do balanço 2019.

2. No item 9.9, D2, qual a referência para a simulação de plano de distribuição das peças da Idéia Criativa?

Resposta: Para a referida simulação, deve ser utilizada a referência de R$ 400.000,00, para o período de 01 a 31 de maio, e demais informações constantes do briefing.

3. No item 13.3, a, é pedida: Comprovação da aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o OBJETO da Licitação caracterizada

por ATESTADO(S) ou CERTIDÕE(S) fornecidos por Pessoas Jurídicas de Direito Público ou Privado, em Nome da Empresa Licitante, devidamente comprovados pela entidade profissional competente, comprovando-se aptidão em serviços similares de complexidade tecnológica e ope-racional, na execução dos serviços similares ao OBJETO desta Licitação. Considerando que não existe essa entidade, bastam os atestados?

Resposta: Considerando a ausência de entidade profissional competente para registro de ates-tados de capacidade técnica, orientamos aos licitantes que apresentem os atestados e ou certidões nos mesmos termos, sem o registro ora solicitado.

Campina Grande, 01 de abrilde 2020.ALCINDOR VILLARIM FILHOSecretário Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de de Vidros para atender as necessidades

dos Setors; COTRAN, GETRAN, ESTATÍSTICA, CENTRAL DE RÁDIOS E DET. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 05.010 - Superintandencia de Transito e Transportes Publicos 15.451.1025.2091 - Ações de melhoria no sistema de Transito 33.90.30.99 - 1001 - Material de consumo. VIGÊNCIA: até 19/09/2020. PARTES CONTRATANTES: Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande e: CT Nº 00045/2020 - 19.03.20 - RR VIDROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA - R$ 16.132,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - RETORNOCHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2020

Torna público para conhecimento dos interessados A NOVA DATA DE CADASTRO DE PRO-POSTAS E ABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendi-mento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Conceição/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:30 horas do dia 13 de Abril de 2020, na sala da referida comissão, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Conceição - PB, 31 de Março de 2020.JOSE IVANILDO GONÇALVES DA COSTA

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2020

Torna público para conhecimento dos interessados A NOVA DATA DE CADASTRO DE PRO-POSTAS E ABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO, Chamada Pública objetivando: contratação de empresas e profissionais especializado por meio de credenciamento para prestação de serviços consultas, exames e entre outros serviços médicos para o Município de Conceição/PB. Os inte-ressados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:30 horas do dia 13 de Abril de 2020, na sala da referida comissão, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Conceição - PB, 31 de Março de 2020.JOSE IVANILDO GONÇALVES DA COSTA

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, às 14:00 horas do dia 15 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de fardamentos destinados aos alunos do ensino fundamental e infantil, dos programas do Fundo Municipal de Ação Social e dos programas do Fundo Municipal de Saúde conforme solicitação da Secretaria de Educação, da Secretaria de Ação Social e Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001A/09; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Cachoeira dos Indios - PB, 01 de Abril de 2020ALBERTO DE ABREU PESSOA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, às 15:30 horas do dia 15 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (CARNES E FRIOS) para atender as diversas secretarias e merenda escolar do município de Cachoeira dos Índios. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001A/09; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Cachoeira dos Indios - PB, 01 de Março de 2020ALBERTO DE ABREU PESSOA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERROCOMISSÃO DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2020.030/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 OBJETIVO; Aquisição parcelada de peças para veículos leves e pesados, destinados a frota

de veículos do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

A reunião dia 14 de abril de 2020 as 08:30hs, na sala da CPL, informação no endereço Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 – CEP 58695-000 – Centro – Desterro PB de segunda a sexta de 7 as 12;00hs

Desterro - PB, 31 de março de 2020.Francisco de Assis Ferreira Silva

Pregoeiro Oficial/PMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERROCOMISSÃO DE PREGÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2020.031./2020AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020

OBJETIVO Aquisição Parcelada de material de limpeza e higiene destinado as secretarias do município de DESTERRO, conforme as condições estabelecidas no anexo I e Edital

A reunião dia 14 de abril de 2020 as 11:30hs, na sala da CPL informação no endereço sala da CPL, Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 – CEP 58695-000 – Centro – Desterro PB de segunda a sexta de 07 as 12;00hs

Desterro - PB, 31 de março de 2020.Francisco de Assis Ferreira Silva

Pregoeiro Oficial/PMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERROCOMISSÃO DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2020.032/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020OBJETIVO: Aquisição de forma parcelada de medicamentos diversos destinado a farmácia básica

do munícipio de Desterro conforme especificações no edital e seus anexos.ABERTURA; 08:30hs do dia 16 de abril de 2020INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 – CEP 58695-000 –

Centro – Desterro PB, de 07:00 as 12:00, segunda a sexta.Desterro - PB, 31 de março de 2020.Francisco de Assis Ferreira Silva

Pregoeiro Oficial/PMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERROCOMISSÃO DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2020.033/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020OBJETIVO: Locação de Veículos tipo Utilitário e Passeios com Motorista destinados as ati-

vidades da Secretaria de Educação do município de Desterro/PB conforme termo de referência anexo Ido edital

A reunião dia 16 de abril de 2020 AS 13:00hs na sala da CPL, informação no endereço Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 – CEP 58695-000 – Centro – Desterro PB de segunda a sexta de 07;00 a 12;00hs

Desterro - PB, 31 de março de 2020.Francisco de Assis Ferreira Silva

Pregoeiro Oficial/PMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERROCOMISSÃO DE PREGÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2020.034/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020OBJETIVO: Aquisição Parcelada de material médico hospitalar, odontológico, destinado as

atividades da secretaria de saúde do município de DESTERRO conforme termo de referência em anexo ao edital.

A reunião será no dia 08:30 horas do dia 21 de abril de 2020,INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 – CEP 58695-000 –

Centro – Desterro PB., Centro, DESTERRO- PB de 08:00 as 12:00hs de segunda a sexta.Desterro - PB, 31 de março de 2020.

Francisco de Assis Ferreira SilvaPregoeiro Oficial/PMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERROCOMISSÃO DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2020.035/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020OBJETIVO Aquisição de forma parcelada de pneus novos e acessórios para utilização nos veí-

culos e máquinas, integrantes da frota do município e agregados, destinados a todas as secretarias, conforme termo de referência em anexo.

A reunião dia 13:30hs do dia 21 de abril de 2020;, na sala da CPL, informação no endereço Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 – CEP 58695-000 – Centro – Desterro PB de segunda a sexta de 7;00 as 12;00hs.

Desterro - PB, 31 de março de 2020.Francisco de Assis Ferreira Silva

Pregoeiro Oficial/PMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERROCOMISSÃO DE PREGÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2020.036/2020AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020OBJETIVO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios do tipo hortifruti, destinados as

secretarias e órgãos municipais bem como aos programas de ante as condições estabelecidas no anexo I e Edital

A reunião dia 08:30hs do dia 22 de abril de 2020 na sala da CPL, informação no endereço Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 – CEP 58695-000 – Centro – Desterro PB de segundas às sextas--feiras, das 8hs às 12hs.

Desterro - PB, 31 de março de 2020.Francisco de Assis Ferreira Silva

Pregoeiro Oficial/PMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERROCOMISSÃO DE PREGÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2020.037/2020AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020OBJETIVO: Aquisição parcelada de (carnes, frango e seus derivados, etc... ) destinados a me-

renda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de ante as condições estabelecidas no anexo I e Edital

A reunião dia 10:30hs do dia 22 de abril de 2020 na sala da CPL, informação no endereço Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 – CEP 58695-000 – Centro – Desterro PB de segundas às sextas--feiras, das 8h às 12h.

Desterro - PB, 31 de março de 2020.Francisco de Assis Ferreira Silva

Pregoeiro Oficial/PMD

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2020, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar a obra de Construção de uma praça na cidade de Damião; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: BSR LOCADORA DE VEÍCULO EIRELI - R$ 168.432,01.

Damião - PB, 27 de Março de 2020LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar a obra de

Construção de uma praça na cidade de Damião. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Damião:08.00 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 15.451.2001.1051. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/07/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Damião e: CT Nº 00045/2020 - 31.03.20 - BSR LOCADORA DE VEÍCULO EIRELI - R$ 168.432,01.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA DE DUAS ESTRADAS

AVISOQUADRO COMPARATIVO DOS PREÇOS APRESENTADOS - MAPA DE APURAÇÃO - TOMADA

DE PREÇOS Nº 00001/2020

Participantes Unid. Quant. Vl. Unit. Vl. Total Class. Obs.

1 - Contratação de serviços por empreitada de Preço Global, tipo de OBRA: Cobertura de Quadra Poliesportiva Municipal Francisco dos Santos.

R F SERVICOS DE CONS-TRUCAO CIVIL EIRELI Empreitada 1 180.768,92 180.768,92 1

CONSTRUTORA E SERVI-COS EXCLUSIVA EIRELI Empreitada 1 206.045,32 206.045,32 2

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de blocos intertra-vados, destinados à Secretaria de Infra-Estrutura para construção do Parque da Estação, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo setor competente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. E-mail: pre-feituradeduasestradas.pb@gmail.com. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Duas Estradas - PB, 30 de Março de 2020ERIVELTO DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2020, que objetiva: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios diversos, que tem como objetivo a composição de Cestas Básicas para distribuição gratuita aos munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE ANTONIO FILHO - R$ 167.400,00.

Duas Estradas - PB, 26 de Março de 2020JOYCE RENALLY FELIX NUNES

Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2020, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de construções diversos, destinados à Secretaria de Esportes para a construção da arquibancada do Estádio Municipal, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente; HOMOLOGO o correspondente procedi-mento licitatório em favor de: TARCISIO COPPI BORGES - R$ 82.149,50.

Duas Estradas - PB, 31 de Março de 2020JOYCE RENALLY FELIX NUNES

Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2020, por meio do site , licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Hospital Municipal, Policlínica e SAMU deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024’/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361-3801. E-mail: cpl@esperanca.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br ou www.portalcompraspublicas.com.br.

Esperança - PB, 31 de Março de 2020. JUVENCIO RODRIGUES NETO

Pregoeiro Oficial

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2020 19Publicidade

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO

RESULTADO FASE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 001/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AM-PLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO – PB. LICITANTES HABILITADOS: ROMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI – EPP – CNPJ: 04.881.913/0001-15; RAVY CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI EPP – CNPJ: 15.168.739/0001-84; CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA – CNPJ: 12.647.038/0001-30. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – CNPJ: 04.023.803/0001-12, por não atender ao exigido no item 7.1.2.5 do instrumento convocatório; JMR CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 08.686.945/0001-10, por não atender ao exigido nos itens 7.1.2.5; 7.1.3.2; 7.1.4.2.1 “alínea V”; 7.1.4.3.1 “alínea V” e 7.1.4.7 do instrumento convocatório; CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA EPP – CNPJ: 40.947.921/0001-80, por não atender ao exigido nos itens 7.1.2.2 e 7.1.3.2 do instrumento convocatório; CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA EPP – CNPJ: 40.947.921/0001-80, por não atender ao exigido nos itens 7.1.3.3 e 7.1.4.2 do instrumento convocatório. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 14/04/2020, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações, questionamentos, solicitações de vistas ou recursos administrativos, deverão ser enviadas através do e-mail pmgurjao@globomail.com. Comissão Permanente de Licitação, Rua Vicente Borges Gurjão, nº 15 Gurjão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefones: (83) 3386-1181 | (83) 3386-1085.

Gurjão - PB, 01 de abril de 2020DIEGO GURJÃO RAMOSPresidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃORESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020A Prefeitura Municipal de Gurjão, através de sua CPL, torna público aos licitantes interessa-

dos, o resultado da fase de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº. 001/2020, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MU-NÍCÍPIO DE GURJÃO, como segue: EMPRESAS INABILITADAS:NÃO HOUVE; EMPRESAS HABILITADAS:PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPPe LIVRAMENTO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS EIRELI.Dos atos decorrentes do procedimento lici-tatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 14/04/2020, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações, questionamentos, solicitações de vistas ou recursos administrativos, deverão ser enviadas através do e-mail pmgurjao@globomail.com. Comissão Permanente de Licitação, Rua Vicente Borges Gurjão, nº 15 Gurjão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Gurjão - PB, 01 de abril de 2020DIEGO GURJÃO RAMOSPresidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBRESULTADO FASE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 01.2020

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES E DERI-VADOS.

EMPRESA HABILITADA:01.664.506/0001-68 – A. P. ENGENHARIA LTDA, por atender aos requisitos de habilitação.O Processo encontra-se no endereço anteriormente informado a disposição dos interessados.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Em não havendo a interposição de quaisquer recursos por parte do licitante em relação ao julgamento de habilitação promovida pela CPL, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10.04.2020, às 14h30min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL no email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que vai assinada unanimemente pelos membros da CPL

Guarabira - PB, 01 de abril de 2020ANDERSON LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Nº TERMO ADITIVO: 01.2020.REF: PREGÃO PRESENCIAL 86.2019.REF: TERMO DE CONTRATO 00005/2020OBJETO: Aquisições parceladas de Combustíveis destinados a atender a Frota Veicular e/ou

locada a Edilidade até o fim do EXERCÍCIO DE 2020CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRACONTRATADO: LUZIA MARQUES DA SILVACNPJ: 06.052.003/0002-36.OBJETO DO TERMO: O presente Termo de Aditivo de nº 01.2020, tem por objeto, a supressão

de 3,0% (três por cento) ao preço do litro do óleo díesel S10, e a supressão de 5% (cinco por cento) ao preço do litro de gasolina comum, ficando:

R$ 3,65 – litro do óleo díesel S10, preço anterior: (R$ 3,76) – Contrato InicialR$ 4,15 – litro da gasolina comum, preço anterior: (R$ 4,38) – Contrato InicialDATA RATIFICAÇÃO: 01.04.2020.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 – Par. 5º, Lei 8.666/93 e alterações posterioresDATA TERMO ADITIVO 01.2020: 01.04.2020.PERÍODO DE VIGÊNCIA: Até Dezembro de 2020.OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

MARCUS DIOGO DE LIMAPrefeito em exercício

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2019

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2019, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedos na Rua Honorato Alves de Queiroz, na Rua João Severo Brasileiro e na Rua Antônio Carneiro da Silva, no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de repasse nº 868857/2018/MCIDADES/CAIXA - Operação 1054547-10 e PROPOSTA Nº 32534/2018; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - R$ 273.811,88.

Igaracy - PB, 01 de Abril de 2020JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACYAVISO DE RESULTADO DE JUGAMENTO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020A Prefeitura Municipal de Igaracy – PB, torna público para conhecimento dos interessados, que

o recurso da decisão de habilitação da Tomada de Preço nº 00001/2020, interposta pela empresa CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 22.370.871/0001-30, julgado pelo conhecimento do recurso e no mérito pelo seu acolhimento e desprovimento, afim de manter inabilitada a empresa CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 22.370.871/0001-30, recorrida ante o descumprimento de exigência do edital item 8.2.15. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº, Centro – Igaracy - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Igaracy - PB, 31 de Março de 2020.MARIA SUELI LOPES DE SOUZA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASEMOB – SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA-PB

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da SEMOB – SUPERINTENDÊNCIA EXE-

CUTIVA DE MOBILIDADE URBANA, torna público o Chamamento para a 4ª e última Audiência Pública para Apresentação do Plano Diretor de Mobilidade Urbana da Microrregião de João Pessoa, conforme estabelecida pela Lei Federal nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012 – Lei da Mobilidade Urbana –, que será realizada de FORMA VIRTUAL no site – www.planmob.joaopessoa.pb.gov.br –, a partir das 10h do dia 20 (segunda-feira) de abril de 2020, e estará disponível para comentários até as 23:59h do dia 22 (quarta-feira) de abril de 2020.

A apresentação de forma virtual se fundamenta na necessidade de reduzir a circulação de pessoas e evitar aglomerações para restringir a disseminação do coronavírus (COVID-19), e considera os seguintes pontos:

• Os decretos municipais que estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo corona-vírus (COVID-19);

• Lei Federal n. 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

• Plano de Contingência Municipal para enfrentamento emergencial em saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19;

• Considerando que estudos recentes demonstram a eficácia das medidas de afastamento social precoce para restringir a disseminação do coronavírus (COVID-19);

• Considerando que a adoção de rotinas intensas de limpeza em áreas de circulação e de hábitos de higiene básicos são indicados como essenciais para redução do potencial de contágio;

• Considerando a existência de recursos tecnológicos que viabilizam a realização significativa das atividades administrativas à distância.

João Pessoa, 27 de março de 2020.Adalberto Alves Araújo Filho

Superintendente da SEMOB-JP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.015/2020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCAR-TÁVEIS E DE TECIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/006446.Data da sessão: 16/04/2020Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).Fonte de Recurso: (1111, 1113, 1120, 1124, 1001, 1312, 1311, 1090, 1290).Local: www.comprasgovernamentais.gov.brNº da UASG: 982051Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br / www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/

licitacoesJoão Pessoa, 01 de abril de 2020.

Dalpes Silveira de SouzaPregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09022/2020PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09016/2020 PROCESSO ADM. Nº. 2019/025481OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

MATERIAL DE MANUTENÇÃO (INSUMOS), DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

A Secretária de Educação do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico N. º 09016/2020 devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº. 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto Municipal nº. 9.280/2019 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente Pregão:

EMPRESA: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI CNPJ: 20.795.155/0001-79 FONE/FAX: (47) 3037-1021 END.: RUA IRMGARD CARL, Nº. 125, SALA 02-BLUMENAU/SC CEP: 89.037-555 EMAIL: infantaria@infantariacomerciao.com.br

LOTE: 18

ITEM UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR

TOTAL MARCA

1 Pact.Corrente zincada elo curto 3,2 mm 1/8" saco com 25 kg

3

R$ 579,00(Quinhentos e setenta e nove reais).

R$ 1.737.00(Um mil,

setecentos e trinta e sete

reais).

SILVA

2 Pact.Corrente zincada elo curto 4 mm 5/32" saco com 25 kg

3

R$ 558,00(Quinhentos e cinquenta e oito reais).

R$ 1.674,00(Um mil,

seiscentos e setenta e

quatro reais).

SILVA

3Pact.

Corrente zincada elo curto 6,5 mm 1/4" saco com 25 kg

2

R$ 489,00(Quatrocen-tos e oitenta

e nove reais).

R$ 978,00(Novecentos e setenta e oito

reais). SILVA

4Pact.

Corrente zincada elo curto 8 mm 5/16" saco com 25 kg

2

R$ 514,00(Quinhentos e quatorze

reais).

R$ 1.028,00(Um mil e

vinte e oito reais). SILVA

VALOR TOTAL DO LOTE 18 R$ 5.417,00(Cinco mil, quatrocentos e dezessete reais).

LOTE: 24

ITEM UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR

TOTAL MARCA

1 Unid.Escada Extensível de Fibra Vidro - 15 De-graus.

10

R$ 735,00(Setecentos

e trinta e cinco reais).

R$ 7.350,00(Sete

mil,trezentos e cinquenta

reais).

ESCAFORT EF 100

2

Unid.

Escada Extensível de Fibra Vidro - 25 De-graus.

5

R$ 934,33(Novecen-tos e trinta e quatro reais e

trinta e três centavos).

R$ 4.671,65(Quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e ses-

senta e cinco centavos).

ESCAFORT EF 105

VALOR TOTAL DO LOTE 24 R$ 12.021,65(Doze mil, vinte e um reais e sessenta e cinco centavos).

LOTE: 50

ITEM UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR

TOTAL MARCA

1 CaixaRebite de repuxo 4,0 x 25 mm com 1.000 peças.

5

R$ 63,90(Sessenta e três reais e noventa centavos).

R$ 319, 50(Trezentos e dezeno-ve reais e cinquenta centavos).

REBITOP

2 Caixa Rebite de repuxo 4,8 x 30 mm com 500 peças. 5

R$ 71,86(Setenta e um reais e oitenta seis centavos).

R$ 359,30(Trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centa-

vos).

REBITOP

3 CaixaRebite de Repuxo em Alumínio 3,2 X 14mm - 1000 peças.

5

R$ 41,42(Quarenta e um reais e quarenta e dois centa-

vos).

R$ 207,10(Duzentos e sete reais e

dez centavos). REBITOP

4 CaixaRebite de Repuxo em Alumínio 3,2 X 25mm - 1000 peças.

5

R$ 46,57(Quarenta seis reais e cinquenta e sete centa-

vos).

R$ 232,85(Duzentos e trinta e

dois reais e oitenta e cinco

centavos).

REBITOP

5 Caixa Rebite de repuxo em alumínio 3,2x6,4- 1000 peças.

2

R$ 36,40(Trinta e seis reais

e quarenta centavos).

R$ 72,80(Setenta e dois reais e

oitenta centa-vos).

REBITOP

6 Caixa Rebite de repuxo em alumínio 3,2x8,0- 1000 peças.

2

R$ 39,36(Trinta e

nove reais e trinta e seis centavos).

R$ 78,72(Setenta e oito reais e

setenta e dois centavos).

REBITOP

7 CaixaRebite de repuxo em alumínio 3,2x10- 1000 peças.

2

R$ 40,80(Quarenta

reais e oitenta

centavos).

R$ 81,60(Oitenta e um reais e sessenta

centavos). REBITOP

8 CaixaRebite de repuxo em alumínio 3,2x12- 1000 peças.

2

R$ 41,20(Quarenta e um reais e vinte centa-

vos).

R$ 82,40(Oitenta e dois reais e quarenta centavos).

REBITOP

9 Caixa Rebite de repuxo em alumínio 4,0x8- 1000 peças.

2R$ 42,00

(Quarenta e dois reais).

R$ 84,00(Oitenta e

quatro reais). REBITOP

10 Caixa Rebite de repuxo em alumínio 4,0x10- 1000 peças

2

R$ 53,20(Cinquenta e três reais e vinte cen-

tavos).

R$ 106,40(Cento e seis reais

e quarenta centavos).

REBITOP

11 Caixa Rebite de repuxo em alumínio 4,0x12- 1000 peças.

2

R$ 55,00(Cinquenta

e cinco reais).

R$ 110,00(Cento e dez

reais). REBITOP

12 Caixa Rebite de repuxo em alumínio 4,0x16- 1000 peças.

2

R$ 58,50(Cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

R$ 117,00(Cento e

dezessete reais). REBITOP

13 Caixa Rebite de repuxo em alumínio 4,8x10- 1000 peças.

2

R$ 58,30(Cinquenta e oito reais e trinta cen-

tavos).

R$ 116,60(Cento e

dezesseis reia e sessenta centavos).

REBITOP

14 Caixa Rebite de repuxo em alumínio 4,8x12- 1000 peças.

2R$ 62,00

(Sessenta e dois reais).

R$ 124,00(Cento e

vinte e quatro reais). REBITOP

15 Caixa Rebite de repuxo em alumínio 4,8x16- 1000 peças.

2

R$ 66,33(Sessenta e seis reais e trinta e três centavos).

R$ 132,66(Cento e trinta

e dois reais e sessenta

e seis centa-vos).

REBITOP

16 Caixa Rebite de repuxo em alumínio 4,8x19- 1000 peças.

2R$ 71,00(Setenta e um reais).

R$ 142,00(Cento e

quarenta e dois reais). REBITOP

VALOR TOTAL DO LOTE 50R$ 2.366,93

(Dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos).

LOTE: 53

ITEM UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR

TOTAL MARCA

1 Unid.SERRA MANUAL 300MM AÇO RAPIDO 18 dentes.

300

R$ 5,48(Cinco reais e quarenta

e oito centa-vos).

R$ 1.644,00(Um mil,

seiscentos e quarenta e

quatro reais).

NICHOI-SON

VALOR TOTAL DO LOTE 53 R$ 1.644,00(Um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).

VALOR TOTAL GERAL DOS LOTES: R$ 21.449,58 (Vinte e um mil, quatrocentos e qua-renta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

João Pessoa, 31 de março de 2020.Edilma da Costa Freire

Secretária de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09025/2020PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09010/2020 PROCESSO ADM. Nº. 2019/055055OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MA-

NUTENÇÃO (INSUMOS), DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHARIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

A Secretária de Educação do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico N. º 09010/2020, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº. 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto Municipal nº. 9.280/2019 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente Pregão:

EMPRESA: RILDO CAVALCANTE FERNANDES JÚNIOR CNPJ: 01.091.310/0001-21 FONE/FAX: (83) 3321-0874/3322-5314 END.: RUA AVENIDA PREFEITO SEVERINO BEZERRA CABRAL, 3800-CAMPINA GRANDE/PB CEP: 58.408-000 EMAIL: gilsoncgouveia@hotmail.com

LOTE: 01

ITEM UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR TOTAL MARCA

1 Unid.Abraçadeira de

aço carbono tipo U 1.1/2”

250R$ 0,35

(Trinta e cinco centavos).

R$ 87,50(Oitenta e sete reais e cinquen-

ta centavos). JOMARCA

2Abraçadeira de

aço carbono tipo U 1/2 "

250R$ 0,37

(Trinta e sete centavos).

R$ 92,50(Noventa e dois reais e cinquen-

ta centavos). JOMARCA

3Abraçadeira de

aço carbono tipo U 1”

250R$ 0,50

(Cinquenta centavos).

R$ 125,00(Cento e vinte e

cinco reais). JOMARCA

4Abraçadeira de

aço carbono tipo U 3/4"

250R$ 0,25

(Vinte e cinco centavos).

R$ 62,50(Sessenta

e dois reais e cinquenta centavos).

JOMARCA

VALOR TOTAL DO LOTE 01

R$ 367,50(Trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

LOTE: 05

ITEM UNID. PRODUTO / DIS-CRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR TOTAL MARCA

1 Unid. Pino Gonzo Liso 1.1/2" 200 R$ 7,00

(Sete reais).

R$ 1.400,00(Um mil e

quatrocentos reais).

AÇO CEA-RENCE

2 Unid. Pino Gonzo Liso 1" 200

R$ 5,50(Cino reais e cinquenta centavos).

R$ 1.100,00(Um mil e cem

reais).

AÇO CEA-RENCE

3Unid. Pino Gonzo Liso

7/8” 200 R$ 5,00(Cinco reais).

R$ 1.000,00(Um mil reais).

AÇO CEA-RENCE

4 Unid. Pino Gonzo Liso 1/2" 200 R$ 2,00

(Dois reais).

R$ 400,00(Quatrocentos

reais).

AÇO CEA-RENCE

5 ParPino Guia Supe-rior Para Portão

Nylon 35mm100

R$ 11,50(Onze reais e cinquenta centavos).

R$ 1.150,00(Um mil, cento

e cinquenta reais).

AÇO CEA-RENCE

6 Unid.Roldana em

aço 1.1/2”com rolamento

150

R$ 8,96(Oito reais e

noventa e seis centavos).

R$ 1.344,00(Um mil, trezen-tos e quarenta e quatro reais).

AÇO CEA-RENCE

7 Unid. Roldana em aço3” com rolamento 100

R$ 13,78(Treze reais e setenta e oito

centavos).

R$ 1.378,00(Um mil, trezen-tos e setenta e

oito reais).

AÇO CEA-RENCE

8 Unid. Roldana em aço2” com rolamento 150 R$ 12,00

(Doze reais).

R$ 1.800,00(Um mil e oito-centos reais).

AÇO CEA-RENCE

9 Unid.

Roldana para portão 2", tipo V, aço zincado,

caixa aberta com parafuso

300

R$ 17,99(Dezessete reais e no-

venta e nove centavos).

R$ 5.397,00(Cinco mil, trezentos e

noventa e sete reais).

AÇO CEA-RENCE

10 Unid.

Roldana para portão 2.1/2", tipo

V, aço zincado, caixa aberta com

parafuso

300

R$ 21,35(Vinte e

um reais e trinta e cinco centavos).

R$ 6.405,00(Seis mil,

quatrocentos e cinco reais).

AÇO CEA-RENCE

11 Unid.

Roldana para portão 3", tipo V, aço zincado,

caixa aberta com parafuso

300

R$ 26,99(Vinte e seis reais e no-

venta e nove centavos).

R$ 8.097,00(Oito mil e

noventa e sete reais).

AÇO CEA-RENCE

12 Unid.Roldana em

aço2.1/2”com rolamento

200

R$ 14,40(Quatorze re-ais e quarenta

centavos).

R$ 2.880,00(Dois mil, oito-

centos e oitenta reais).

AÇO CEA-RENCE

VALOR TOTAL DO LOTE 05

R$ 32.351,00(Trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais).

LOTE: 06

ITEM UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR TOTAL MARCA

1 Caixa

Parafuso Francês com Porca -

Rosca Parcial - 7" x 1/2". Caixa 50

unidades

06R$ 18,00(Dezoito reais).

R$ 108,00(Cento e oito

reais). JOMARCA

2 Paco-te

Parafuso sexta-vado 10 x 50 mm pacote com 100

peças

100

R$ 46,50(Quarenta

e seis reais e cinquenta centavos).

R$ 4.650,00(Quatro mil, seiscentos e cinquenta

reais).

JOMARCA

3 Paco-te

Parafuso sexta-vado 12 x 50 mm pacote com 100

peças

100

R$ 66,10(Sessenta e seis reais e dez centa-

vos).

R$ 6.610,00(Seis mil,

seiscentos e dez reais). JOMARCA

4 Paco-te

Parafuso sexta-vado 8 x 50 mm pacote com 200

peças

70

R$ 66,10(Sessenta e seis reais e dez centa-

vos).

R$ 4.627,00(Quatro mil,

seisntos e vinte e sete reais). JOMARCA

VALOR TOTAL DO LOTE 06

R$ 15.995,00(Quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais).

LOTE: 08

ITEM UNID. PRODUTO / DIS-CRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR TOTAL MARCA

1 Unid.

Chapa Galvani-zada 1.25MM(18) MIN 1.00 X 2.00 - Para confecção de portão - liso

30

R$ 133,30(Cento e

trinta e três reais e trinta centavos).

R$ 3.999,00(Três mil,

novecentos e noventa e nove

reais).

AÇO CEA-RENCE

VALOR TOTAL DO LOTE 08

R$ 3.999,00(Três mil, novecentos e noventa e nove reais).

LOTE: 11

ITEM UNID. PRODUTO / DIS-CRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR TOTAL MARCA

1 Unid. Solvente5 L 300

R$ 38,30(Trinta e oito reais e trinta centavos).

R$ 11.490,00(Onze mil,

quatrocentos e noventa reais).

SOLUT

VALOR TOTAL DO LOTE 11

R$ 11.490,00(Onze mil, quatrocentos e noventa reais).

VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 64.202,50 (Sessenta e quatro mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos).

João Pessoa, 31 de março de 2020.Edilma da Costa Freire

Secretária de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09027/2020PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09010/2020 PROCESSO ADM. Nº. 2019/055055OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MA-

NUTENÇÃO (INSUMOS), DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHARIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

A Secretária de Educação do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico N. º 09010/2020, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº. 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto Municipal nº. 9.280/2019 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente Pregão:

EMPRESA: DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA EPP CNPJ: 07.190.090/0001-70 FONE/FAX: (83) 3235-5407/09950-8451 END.: RUA MAURÍCIO DE ARAÚJO, 260-A- LOT. QUADRAMARES--PORTAL DO SOL- JOÃO PESSOA/PB. CEP: 58.046-710 EMAIL: rodsonjp@ig.com.br

LOTE: 02

ITEM UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR TOTAL MARCA

1 Vara Barra chata aço 3/16 x 3/4"- 6m 100

R$ 24,07(Vinte e quatro

reais e sete centavos).

R$ 2.407,00(Dois mil,

quatrocentos e sete reais).

AÇO BRAZIL

2 Vara Barra chata aço3/16 x 1"- 6m 100

R$ 26,18(Vinte e seis

reais e dezoito centavos).

R$ 2.618.00(Dois mil, seis-

centos e dezoito reais).

AÇO BRAZIL

3Vara Barra chata aço3/16

x 2"- 6m 100

R$ 54,22(Cinquenta e quatro reais

e vinte e dois centavos).

R$ 5.422,00(Cinco mil,

quatrocentos e vinte e dois

reais).

AÇO BRAZIL

4 Vara Barra Redonda Ser-ralheria - 1/2"- 6m 300

R$ 30,13(Trinta reais e

treze centavos).

R$ 9.039,00(Nove mil e trinta e nove

reais).AÇO

BRAZIL

5 Vara Porta cadeado zincado 5" 300

R$ 21,50(Vinte e um re-ais e cinquenta

centavos).

R$ 6.450,00(Seis mil,

quatrocentos e cinquenta

reais).

AÇO BRAZIL

VALOR TOTAL DO LOTE 02 R$ 25.936,00(Vinte e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais).

LOTE: 09

ITEM UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR TOTAL MARCA

1 Vara Cantoneira ferro 1"x3/16" 100

R$ 54,90(Cinquenta e quatro reais e noventa centa-

vos).

R$ 5.490,00(Cinco mil,

quatrocentos e noventa reais).

AÇO BRAZIL

2 Vara Cantoneira ferro 2"x3/16" 100

R$ 110,78(Cento e dez

reais e setenta e oito centa-

vos).

R$ 11.078,00(Onze mil e

setenta e oito reais).

AÇO BRAZIL

3Vara Cantoneira ferro

3/4"x1/8" 100

R$ 21,94(Vinte e um

reais e noventa e quatro centa-

vos).

R$ 2.194,00(Dois mil, cento

e noventa e quatro reais).

AÇO BRAZIL

VALOR TOTAL DO LOTE 09 R$ 18.762,00(Dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais).

VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 44.698,00 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais).

João Pessoa, 31 de março de 2020.Edilma da Costa Freire

Secretária de Educação e Cultura

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTROCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOPregão Presencial – SRP nº 06.005/2020 – Processo Administrativo nº 017/2020.OBJETO: Eventual aquisição de alimentos (peixe do tipo corvina), destinados a distribuição

gratuita junto à população carente do município de Lagoa de Dentro - PB.O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, no uso de suas atribuições legais, em

conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 49 da Lei Federal n. 8.666/93.

CONSIDERANDO a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações da administração municipal.

RESOLVE: CANCELAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório, supracitado, ficando, desde já, cancelada a abertura da sessão que ocorreria no dia 06/04/2020, às 09:30 horas.

Lagoa de Dentro – PB, 01 de abril de 2020.Fabiano Pedro da SilvaPrefeito Constitucional

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 2 de abril de 2020 20Publicidade

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: Contratação de Profissionais médicos, com comprovação de experiência em Clínica

Médica e especialidades, para atendimento de ambulatorial, de forma complementar, em regime de plantões, junto ao Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde da Família, no Município de Lagoa Seca. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00005/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00063/2019 - Danillo Jefferson Campos Silva - CNPJ: 19.652.918/0001-43 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 9 meses, e alteração de valor com acréscimo de R$ 55.158,48, ficando o contrato com valor total de R$ 128.703,12. ASSINATURA: 01.04.20

Lagoa Seca – PB, 01 de Abril de 2020FABIO RAMALHO DA SILVA

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

TOMADA DE PREÇO 00001/2020ATO ADMINISTRATIVO

APRESENTAÇÃO DE RECURSOA Comissão Permanente de Licitações, deste município, no uso de suas atribuições, torna público

que a empresa CAMPO FELIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA– CNPJ nº 26.635.344/0001-60, interpôs Recurso Administrativo referente ao processo licitatório supracitado, quem tem por objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de diversas ruas do Município de Natuba/PB. Conforme artigo 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, fica estipulado, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões.

Natuba, 01 de Abril de 2020.DAIANA SILVA DOS SANTOS RIBEIRO

Presidenta

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 11:30 horas do dia 15 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento e Material Permanente diversos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Pedro Régis. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 130/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99167-0794. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Pedro Régis - PB, 01 de Abril de 2020JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 10:00 horas do dia 15 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de Materiais Elétricos diversos, destinado a esta Prefeitura e ao Fundo Municipal de Saúde de Pedro Régis. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 130/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99167-0794. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Pedro Régis - PB, 01 de Abril de 2020JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Pregoeiro Oficial

Prefeitura municipal de PiancóAVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato nº 01.028/2020 Processo: Pregão Presencial nº 008/2020 CONTRATANTE: Prefeitura municipal de PIANCÓCONTRATADO: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26DECISÃO:Acolho o pedido de reconsideração, convertendo a decisão inicialmente tomada no

sentido de rescindir e suspender o direito de licitar e contratar com esta administração pelo prazo de 5 anos, na aplicação da penalidade de advertência, determino ainda o restabelecimento contratual nos termos inicialmente pactuados.A contratada ficará nesta oportunidade devidamente notificada/advertida que a reiteração da inexecução contratual implicará na aplicação de novas penalidade previstas no contrato.

Piancó-PB, 01 de abril de 2020Daniel Galdino de Araújo Pereira

Prefeito

Prefeitura Municipal de Piancó Resultado de Julgamento de recurso administrativo

Tomada de Preçosnº 0002/2020A Prefeitura Municipal de Piancó torna público, através da comissão de licitação, julgamento

documentos de Habilitação. As empresasR M G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MACIEL E ROLIM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, TORRES E ANDRADE CONSTRUÇOES PREMOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, F A CONSTRU-ÇÕES E COMERCIO LTDA estão declaradas inabilitadas. As empresas SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI e COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI-ME estão declaradas habilitadas. Concede-se o prazo de 5 dias úteis para recursos. Não havendo recurso, fica marcado o dia 13/04/2020, às 11:00 horas para abertura dos envelopes de propostas de preços.

Piancó -PB, 01 de Abril de 2020.Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes- Presidente da CPL

Prefeitura Municipal de PiancóAviso de licitação

Tomada de Preços nº 0006/2020A Prefeitura Municipal de Piancó vem, através de sua comissão de licitação, tornar público

aviso de licitação da Tomada de Preços nº 00006/2020, com o objeto: serviços de recebimento e destinação de poda. Data de reunião para o dia 17/04/2020, às 08:30 horas. O edital está disponível em: www.pianco.pb.gv.br.

Piancó-PB, 01 de Abril de 2020Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2020

O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Presencial nº 00022/2020, que objetiva: Aquisição de material didático e de expediente. Justificativa: Razões de interesse público, decorrente da impossibilidade de haver reunião presencial com aglomerado de pessoas (empresas e membros da comissão), haja vista ainda, todas as peculiaridades típicas um certame licitatório. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Raimundo Silva, 302 - Centro - Passagem - PB. Telefone: (83) 34783001.

Passagem - PB, 01 de Abril de 2020FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SILVA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00021/2020 Aos 31 dias do mês de Março de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação da

Prefeitura Municipal de Passagem, Estado da Paraíba, localizada na Rua Raimundo Silva - Centro - Passagem - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 004/2017, de 02 de Janeiro de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00021/2020 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção pre-ventiva e corretiva das máquinas pesadas do município de Passagem - PB, para aquisição de peças, acessórios e serviços de oficina mecânica em geral; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM - CNPJ nº 08.876.104/0001-76.

VENCEDOR: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLICNPJ: 25.165.749/0001-10TOTAL: 200.000,001 - Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva das máquinas pesadas do município de Passagem - PB, para aquisição de peças, acessórios e serviços de oficina mecânica em geral

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT.

1

Serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluindo aquisição de peças e acessórios) para Retroescavadeira NEW HOLLAND mod. B110B ano 2012, chassi NBAH 03498, movida a diesel comum, com taxa inclusa de administração estimada em 2%

serviço 1

2

Serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluindo aquisição de peças e acessórios) para Retroescavadeira Caterpilar 416E MAQ.CAT:0416EAMSG06469 MOTOR G4D46145-2SQQVOO. ANO - 2013, movida a diesel s-10, com taxa inclusa de administração estimada em 2%

serviço 1

3

Serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluindo aquisição de peças e acessórios) para Motoniveladora Caterpillar 120k MAQ.CAT:120KJJP03931 - MOTOR KHX50511 - 2SWBNOO. ANO 2013, movida a diesel s-10, com taxa inclusa de administração estimada em 2%

serviço 1

4

Serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluindo aquisição de peças e acessórios) para Pá Mecânica HYUNDAY, HL 740-9S - ANO 2014, movida a diesel co-mum, com taxa inclusa de administração estimada em 2%

serviço 1

Total do Lote 1 200.000,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data

de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Passagem firmar contra-

tações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente

formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00021/2020, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Passagem, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00021/2020, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00021/2020 e seus anexos, e as seguintes

propostas vencedoras do referido certame: - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELLI.CNPJ: 25.165.749/0001-10.lote(s): 1.Valor: R$ 200.000,00. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Co-

marca de Patos. Passagem - PB, 31 de Março de 2020

MAGNO SILVA MARTINSPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2020Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2020, que objetiva: Aquisições Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RICARLLESON FERREIRA CUNHA - R$ 111.000,00.

Pirpirituba - PB, 02 de Março de 2020DENILSON DE FREITAS SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de 01 (Um) Veículo Tipo Caminhonete Pick-Up 4x4, para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Administração deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presen-cial nº 00009/2020. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS: 02.00 SEC. ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2004 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00052/2020 - 03.03.20 - CLAYDSON PAIVA ROCHA - R$ 65.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da ofer-ta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2020. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS e FUS: 05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2006.2025 - Manut. das Ativ. de Saúde Básica do Município 10.302.2006.2030 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Saúde - FMS 3.3.90.30.02 - Medicamentos 3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00053/2020 - 03.03.20 - RICARLLESON FERREIRA CUNHA - R$ 111.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2020Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da

Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2020, que objetiva: Locação de 01 (Um) Veículo Tipo Caminhonete Pick-Up 4x4, para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Administração deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLAYDSON PAIVA ROCHA - R$ 65.000,00.

Pirpirituba - PB, 02 de Março de 2020DENILSON DE FREITAS SILVA

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2020

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2020, que objetiva: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DE CESTA PARA O DESJEJUM DA SEMANA SANTA; ADJUDICO o seu objeto a: ANGELO SOUSA OLIVEIRA 01193170443 - R$ 21.750,00; MERILUCIA DA SILVA - ME - R$ 53.810,00.

Remigio - PB, 30 de Março de 2020ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2020, que objetiva: GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DE CESTA PARA O DESJEJUM DA SEMANA SANTA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANGELO SOUSA OLIVEIRA 01193170443 - R$ 21.750,00; MERILUCIA DA SILVA - ME - R$ 53.810,00.

Remigio - PB, 01 de Abril de 2020FRANCISCO ANDRE ALVES

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DE CESTA PARA O

DESJEJUM DA SEMANA SANTA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.140 FUNDO MUNICIPAL DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL 02140 08 244 1003 2052 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSOS: 1001 RECURSOS ORDINARIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00114/2020 - 01.04.20 - ANGELO SOUSA OLIVEIRA 01193170443 - R$ 21.750,00; CT Nº 00115/2020 - 01.04.20 - MERILUCIA DA SILVA - ME - R$ 53.810,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Tomada de Preço Nº 12/2020A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que

fará realizar no dia 23de Abril de 2019, ás 10h00min horas, na sala de reuniões da Prefeitura Mu-nicipal de Sousa, a Rua Cel. José Gomes de Sá, nº 27, 1° andar, Centro, Sousa-PB, procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para execução de sinalização horizontal com tinta termoplástica em diversas ruas do Município. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital na sala da CPL, no horário de expediente das 08h00min ás 12h00min horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou pelo site www.sousa.pb.gov.br.

SOUSA, 01 de Abril de 2020.JOÃO BOSCO DE QUEIROGA JÚNIOR

PRESIDENTE DA CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO

DA PISTA DE CAMINHADA NAS SAÍDAS DE CAJAZEIRAS E BREJO DAS FREIRAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2020. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.110 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 27.812.1004.1059 CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE CAMINHADA 449051000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1001 RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até 01/04/2021. PARTES CONTRA-TANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00027/2020 - 01.04.20 - CRV CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 476.096,14.

ESTADO DA PARAÍBACAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DV00002/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de captação e transmissão (áudio e vídeo), ao vivo em tempo real, via internet, das sessões legislativas (sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas, dentre outras a serem definidas pela Mesa Diretora); RATI-FICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EVANILSON SILVA ARAUJO - R$ 7.500,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 01 de Abril de 2020Fabio dos Santos Almeida - Presidente

ESTADO DA PARAÍBACAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de captação e transmissão

(áudio e vídeo), ao vivo em tempo real, via internet, das sessões legislativas (sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas, dentre outras a serem definidas pela Mesa Diretora), vinculada ao site da Câmara Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal: 01010.01.031.2001.2001 - 3390.39.0000. VIGÊNCIA: 31/12/2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de S.S. de Lagoa de Roça e: CT Nº 00002/2020–01.04.2020–EVANILSON SILVA DE ARAUJO - R$ 7.500,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2020, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Medicamentos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.143,13; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 213.329,20.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 01 de Abril de 2020SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Medicamentos para

atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 021.110. 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.301.2007.2026 - 02110.10.301.2007.2030 - 02110.10.301.2007.2031 -02110.10.301.2007.2083. VIGÊNCIA: 31/12/2020. PARTES CONTRA-TANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00027/2020 - 01.04.20 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 213.329,20; CT Nº 00028/2020 - 01.04.20 - EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.143,13.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente nº 00001/2020, que objetiva: Aquisição da Patrulha Mecanizada para o Município de sertãozinho-PB, CONVENIO nº 889893/2019; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI - R$ 46.998,00.

Sertãozinho - PB, 01 de Abril de 2020JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2020, que objetiva: Contratação de serviços especializados [complexidade comum a área de atuação] na realização de Exames Clínicos (por imagens e outros tipos de procedimentos) diversos, através de solicitação e/ou encaminhamento diário e/ou periódico [quando houver a necessidade], para atender as necessidades dos munícipes [pacientes] locais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HOSPITAL DIA TOP MAIS LTDA - R$ 55.580,00; WANDERLEY DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 579.890,00.

Sertãozinho - PB, 01 de Abril de 2020JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2020, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais elétricos e de iluminação, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município, mediante requisição diária e/

ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente; HOMO-LOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACSA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - R$ 13.459,30; CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 24.094,00; GOLED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 5.229,50; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 7.036,40; MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 47.450,00.

Sertãozinho - PB, 01 de Abril de 2020JOSE DE SOUSA MACHADO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2020, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR DESTINADO AO USO DO GABINETE DO PREFEITO, COM TODOS OS EQUPA-MENTOS OBRIGATORIOS, E EXIGIDOS POR LEI; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FCS LOCADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI - R$ 75.600,00.

Santa Helena - PB, 01 de Abril de 2020EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR DESTINADO AO USO DO GABINETE DO

PREFEITO, COM TODOS OS EQUPAMENTOS OBRIGATORIOS, E EXIGIDOS POR LEI. FUNDA-MENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20.100 GABINETE DO PREFEITO 04 122 0010 2002 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00035/2020 - 01.04.20 - FCS LOCADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI - R$ 75.600,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DE FORMA PARCELADA, DESTINADSOS A MANUTENÇÃO E CONSUMO DA REPARTIÇÕES PUBLICAS DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CONSTRUCENTER LTDA - EPP - R$ 27.187,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 65.203,20.

Santa Helena - PB, 01 de Abril de 2020EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DE FORMA PARCELADA, DESTINADSOS

A MANUTENÇÃO E CONSUMO DA REPARTIÇÕES PUBLICAS DESTE MUNICIPIO. FUNDA-MENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20.100 GABINETE DO PREFEITO 04 122 0010 2002 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 20.200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0010 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 20.300 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0010 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 20.400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 0010 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0050 2036 MANUTENÇÃO FUNDEB 60% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 20.600 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 122 0010 2010 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 20.700 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 15 122 0010 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E SERV. PU-BLICOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 20.800 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 122 0010 2006 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATAN-TES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00033/2020 - 01.04.20 - CONSTRUCENTER LTDA - EPP - R$ 27.187,00; CT Nº 00034/2020 - 01.04.20 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 65.203,20.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DV00001/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENHARIA PARA REFORMA SIMPLES DA ESCOLA E.M.E.I.E.F TIBURTINO VERISSIMO DANTAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R F A CONSTRUCOES, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS - R$ 30.129,19.

Santa Helena - PB, 05 de Março de 2020EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENHARIA

PARA REFORMA SIMPLES DA ESCOLA E.M.E.I.E.F TIBURTINO VERISSIMO DANTAS. FUN-DAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 0050 1025 REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS DO ENS.FUNDA-MENTAL 3390.39 99 1111 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0050 2040 MANUT.DO PROGRAMA DE DINHEIRO DIR.NA ESCOLA-PDDE 2059. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00032/2020 - 05.03.20 - R F A CONSTRUCOES, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS - R$ 30.129,19.

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observa-do o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2020, que objetiva: CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RAYANE ALMEIDA DE BRITO LIMA - R$ 90.000,00.

Santa Helena - PB, 01 de Abril de 2020AUREA MARIA ROBERTO LIMEIRA

Secretária de Saúde

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. FUNDA-MENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20 500 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 0010 2008 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE 3390.33 99 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA 33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA 21 100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 3390.33 99 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA 33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA 0040 MANUTENÇÃO DO CEO E LABORATÓRIO DE PROTESES 3390.33 99 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA 33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00014/2020 - 01.04.20 - RAYANE ALMEIDA DE BRITO LIMA - R$ 90.000,00.

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2019

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 20001/2019, que objetiva: Contratação de empresa para a execução das obras de reforma do Centro de Especialidades Mé-dicas e do Laboratório de Análises Clínicas de Santa Helena-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 168.408,01.

Santa Helena - PB, 01 de Abril de 2020AUREA MARIA ROBERTO LIMEIRA

Secretária de Saúde

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EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de reforma do Centro de Especia-

lidades Médicas e do Laboratório de Análises Clínicas de Santa Helena-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 0001/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 21100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1215 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde. 103020040.1086 - Reforma do Centro de Especialidades Médicas 1030200401087 - Reforma do Laboratório de Análises Clínicas 4490.51 - Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00013/2020 - 01.04.20 - ANGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 168.408,01.

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HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 6.388,20; DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 202.615,89; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 13.091,20.

Santa Helena - PB, 01 de Abril de 2020AUREA MARIA ROBERTO LIMEIRA

Secretária de Saúde

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EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, DE FORMA PARCELADA, DES-

TINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20 500 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 0010 2008 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 21 100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00015/2020 - 01.04.20 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 6.388,20; CT Nº 00016/2020 - 01.04.20 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 202.615,89; CT Nº 00017/2020 - 01.04.20 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 13.091,20.

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HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARAES PERMANETE, DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 5.113,50; DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 85.705,70.

Santa Helena - PB, 01 de Abril de 2020AUREA MARIA ROBERTO LIMEIRA

Secretária de Saúde