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Filosofia: origem do estado moderno.
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ORIGEM DO ESTADO E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
CONCEPÇÕES DA ORIGEM DO ESTADO
• Existem cinco principais correntes que teorizam a este respeito:– A corrente teológica;– A corrente familiar ou patriarcal;– A Corrente da força ou violência;– A corrente contratualista;– Por fim, a corrente econômica.
CORRENTE TEOLÓGICA
• Uma divindade criou o Estado• O Estado deve seguir os ensinamentos desta
divindade• Toda a sociedade segue aos preceitos
religiosos vigentes• A soberania é legitimada pela religião
CORRENTE TEOLÓGICA
• O corpo político é visto de duas maneiras:– O governante é a encarnação desta divindade na
Terra;– Ou o governante é um representante desta
divindade na Terra.• Teocracia
– A religião eleva o governo à chefe do poder espiritual
CORRENTE TEOLÓGICA
• Estados que existiram segundo esta ótica:– Estados do Oriente Médio;– O Antigo Egito;– A babilônia.
• Tomás de Aquino– Principal expoente desta teoria– Utiliza o espaço religioso para ocupar o espaço
político
CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL
• O Estado surge da evolução do sistema familiar– As famílias primitivas se ampliaram e criaram
grandes comunidades– A família mais representativa (mais forte ou
mais numerosa, etc.) passava a dominar a comunidade
– Iniciando uma dominação no âmbito público
CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL
• O governante era o pai da família mais representativa– O poder soberano é legitimado pelo pátrio
poder• A soberania era a ampliação do poder patriarcal
– A soberania é perpetuada segundo o sistema da sucessão hereditária
• O poder permanecia nas mão da mesma família
CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL
• Esta corrente procurou justificar:– O absolutismo monárquico;– O poder da família real.
• Como na Inglaterra por exemplo
• Decadência com o avanço da democracia
CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA
• O Estado surge em decorrência das lutas e guerras– A força superior de um grupo provocou a
submissão dos demais grupos mais fracos– O Estado nasce então para regular as relação
criadas entre vencedores e vencidos– Os governantes são os mesmos que dominavam
antes da formação do Estado
CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA
• Esta teoria teve duas influências marcantes:– O organicismo
• Pois o Estado é considerado uma criação e extensão da organização social
– O darwinismo• Pois há dominação dos mais fortes sobre os mais
fracos• Além de os mais fortes se perpetuarem no poder
CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA
• Esta corrente procurou justificar o colonialismo territorial, econômico e social– Colonialismo praticado durante a grande
expansão comercial
CORRENTE CONTRATUALISTA
• O Estado é fruto de um Contrato Social• O Contrato Social só é firmado com os
seguintes requisitos:– Todos devem ter a livre intenção de firmar o
contrato;– Todos devem concordar com as condições e
obrigações estabelecidas pelo contrato.
CORRENTE CONTRATUALISTA
• O Estado surge a partir de um processo que envolve três fases:– O Estado de Natureza;
• Momento de total insegurança e medo• Guerra de todos contra todos
– O Contrato Social;• Pacto que forma o Estado e a Sociedade Civil
– O Estado e a Sociedade Civil.• Entes que compõe a sociedade
CORRENTE CONTRATUALISTA
• O indivíduo existe antes da Sociedade e do Estado
• Corrente que defendia os ideais burgueses• Principais autores
– Espinoza na Holanda,– Thomas Hobbes e Locke na Inglaterra;– Rousseau na França.
CORRENTE ECONÔMICA
• O Estado é produto do desenvolvimento econômico
• A economia criou a divisão de classes:– Exploradores ou dominantes;
• Detentores dos meios de produção• Donos da mais valia
– Explorados ou dominados• Fornecem a mão-de-obra
CORRENTE ECONÔMICA ou Patrimonial
• As classes economicamente mais abastadas mantinham um domínio sobre as demais
• O Estado é criado para legitimar este domínio– Assim, as classes economicamente dominante
passaram a ser as classes politicamente dominante
– Subjugando cada vez mas as demais classes
CORRENTE ECONÔMICA
• O Estado e o Direito surgem para defenderem a propriedade privada– Interesse puramente econômico das classes
dominantes• Karl Marx
– Principal expoente desta teoria• Prega a revolução do proletariado como forma da
sociedade ascender à igualdade real
Teoria da origem natural
O Estado se forma naturalmente – concepção de que o homem é naturalmente um ser social.
Conjunção de vários fatores como a origem do Estado.
FORMAS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
• Modelos de organizações políticas encontrados no decorrer da evolução histórica do Estado– Estado Antigo;– Estado Grego;– Estado Romano;– Estado Medieval;– Estado Moderno;
ESTADO ANTIGO
• O pensamento trabalhado era o mesmo para todas as áreas de atuação do homem:
• Na política;• Na religião;• Na moral;• Na filosofia;• Na economia.
• Civilizações do Oriente e Mediterrâneo
ESTADO MODERNO
• Surgiu com a indignação do povo com as aventuras de monarcas que causavam:– Constantes guerras;– E cobrança de impostos indiscriminada;
• Buscou-se então uma unicidade– A afirmação de um poder soberano
• Reconhecido numa delimitação territorial
ESTADO MODERNO
• É um Estado propriamente dito– Pois há a afirmação de uma soberania política e
jurídica– Centralização do poder
• Divide-se em dois momentos:– Estado Absolutista;– Estado Liberal.
ESTADO ABSOLUTISTA
• Absolutismo– Centralização do poder e das funções do estado
• A soberania se torna suprema e ilimitada– O Rei Absolutista tem um poder total sobre o
Estado que representa• Desenvolvimento do mercantilismo
econômico e da economia monetária
ESTADO ABSOLUTISTA
• Separação entre Estado e Igreja– Passa a vigorar o Direito Laico
• As atividades jurídicas não sofrem influências da religião
ESTADO LIBERAL
• Surge com a Revolução Francesa (1789)• Estado capitalista e constitucional
– Princípio da supremacia constitucional e do estado de Direito
• Descentralização das funções do Estado– Aparecimento dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário
ESTADO LIBERAL
• Desenvolvimento do liberalismo econômico– Movido pela lei do mercado– Mínima intervenção estatal– Emergência da classe burguesa– Consagração do individualismo
• Legado deixado pelo iluminismo– Concentração das riquezas no topo da pirâmide
social
ESTADO LIBERAL
• Leis gerais e abstratas– Garantia da igualdade formal– Instrumento mantenedor da estrutura social– Consolidação das doutrinas e garantias
individuais