Aula 5 - 9BNB

CONTABILIDADE

Profª Letícia Dantas

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• Aula 5 – Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

Conceito:

• Provisões são recursos estimados pelaempresa para cobrir algumas exigibilidadescujos montantes possam ser previamenteconhecidos ou calculados.

• Existem dois tipos de provisões:

a) Provisões ativas ou provisões redutoras do Ativo; e

b) Provisões Passivas ou provisões representativas de exigibilidades.

PCLD – Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

• Consiste em um valor provisionado no final decada exercício social para cobrir, no exercícioseguinte, perdas decorrentes do nãorecebimento de direitos da empresa.


• O valor da provisão é obtido medianteaplicação de um percentual sobre os direitosexistentes na época do levantamento doBalanço.


• As contas que devem servir de base para o cálculo dessa provisão são as que registram direitos provenientes de vendas a prazo de mercadorias, produtos e serviços. Essas contas normalmente são denominadas:

Clientes; ou

Duplicatas a Receber.


• O percentual a ser aplicado para o cálculodessa provisão deve resultar de estudosefetuados pela empresa com base nas perdasefetivamente ocorridas pelo não recebimentode seus direitos nos últimos anos.

• Pode ser usada a média aritmética das perdasocorridas nos três últimos anos de exercíciossociais.


• Exemplo:

Suponhamos que uma determinada empresano exercício de 2001, tenha deixado dereceber 4% do valor das duplicatas que tinhapara receber em 1 de Janeiro do mesmo ano;no exercício de 2002 essa perda correspondeua 5% e no exercício de 2003 a 3%.


4% + 5% + 3% = 4%

3

Assim em 31 de dezembro de 2004, opercentual a ser utilizado para o cálculo destaprovisão será de 4%.


• Não deve calcular Provisão sobre direitosprovenientes de vendas com reserva dedomínio, de alienação fiduciária em garantiaou de operações com garantia real.

NOTAS:

• Vendas com reserva de domínio: a empresa cede a posse do bem ao cliente mas reserva para si o domínio (propriedade). Enquanto o cliente não pagar a ultima prestação, não será dono do bem, podendo o vendedor reavê-lo e o cliente perder tudo o que pagou.

NOTAS:

• Operações com garantia real: ocorre por meio do

penhor (garantia representada pela entrega do bem móvel),

hipoteca (garantia de pagamento da divida, dada a um credor e representada por um bem imóvel, que permaneça em posse do devedor) e

Alienação fiduciária (transferência de dominio/propriedade do bem adquirido em garantia do financiamento da compra desse bem).


• Exemplo:

a) Constituição

Suponhamos que, em 31 de dezembro de x1, umadeterminada empresa possua em seu Ativo Circulante a ContaDuplicatas a Receber com saldo de R$ 500.000. Imaginemosque a perda média pelo não recebimento de direitos nosúltimos três anos tenha sido de 4%. Como será feito olançamento da provisão?


• Lançamento:

D – Despesa com Crédito de Liquidação Duvidosa

C – Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

Valor – R$ 20.000


• Utilização:

Suponhamos que no mês de fevereiro de x2, R$ 8.000de duplicatas que integravam o saldo final de31/12/x1 tenham sido considerados incobráveis. Abaixa dessas duplicatas será efetuada por meio doseguinte lançamento:


D – Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

C – Duplicatas a Receber

Valor: R$ 8.000

NOTA:

• A baixa de uma Duplicata como incobrávelsomente deverá ser efetuada depois que aempresa esgotar todos os recursosnecessários à sua cobrança, como cartas, e-mails, telefonemas etc., culminando com oprotesto.


• Destino do saldo da provisão

No ultimo dia do exercício social comoocorreu no exercício anterior, a empresadeverá constituir nova Provisão, com base nonovo saldo da conta Duplicatas a Receber ouClientes.


• Nesse momento, há que se considerar duas situações:

a) saldo remanescente na conta PCLD;

b) Não existir saldo na conta PCLD.


• Não havendo saldo o procedimento para cálculo será o mesmo que vimos anteriormente;

• Havendo saldo remanescente, para fins de Constituição de nova Provisão, a empresa poderá optar por um dos dois métodos a seguir:


• 1º ) Método de reversão:

Consiste em reverter o saldo da provisão como receita e, em seguida, criar a nova provisão.

No final de x2 existe na conta PCLD, saldo não utilizado no valor de R$ 12.000. A reversão será feita.


D – Provisão para Créditos de Devedores Duvidosos

C – Outras Receitas Operacionais

Valor – R$ 12.000

Efetuada a reversão, faz-se o novo cálculo para constituição da provisão de x2.


• 2º Método da Complementação

Consiste em complementar o saldo existentena conta de provisão para que atinja o valorobtido pela aplicação do percentual sobre onovo saldo dos direitos existentes no exerciciofindo.


• Considerando que o saldo remanescente na conta deprovisão de R$ 12.000 e que o cálculo efetuado combase no novo saldo das duplicatas a receber tenhasido de R$ 60.000, veja como ficará o registrocontábil pelo Método de Complementação:


D – Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa

C- Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

Valor: (R$ 60.000 – R$ 12,000) = R$ 48.000

Exercício

• A empresa Costa Ltda obteve os seguintes saldos de Clientes:

2004 – R$ 1.200.000

2005 – R$ 1.050.000

2006 – R$ 1.300.000

• Valores não recebidos:

2004 – R$ 60.000,00

2005 – R$ 55.000,00

2006 – R$ 50.000,00

Fazer o cálculo e lançamentos da PCLD de constituição do ano 2006.

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