Embed Size (px)
DESCRIPTION
Aula Classificação Fiscal de Mercadorias - Curso técnico.
Citation preview
CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM GESTÃO, COM. EXTERIOR E PETRÓLEO/GÁS
MÓDULO I – COMÉRCIO EXTERIORMÓDULO I – COMÉRCIO EXTERIOR
COMÉRCIO COMÉRCIO EXTERIOREXTERIOR
Aula 005Aula 005Classificação Fiscal de MercadoriasClassificação Fiscal de Mercadorias
Professor Amaro Simões FreitasProfessor Amaro Simões Freitas
[email protected]@gmail.com
A classificação de mercadorias é uma tarefa básica na importação, exportação e nas operações de mercado interno, a qual determina para cada produto a codificação em que deve ser enquadrado, permitindo o conhecimento das alíquotas de impostos e de outras imposições a que estão sujeitos.
Classificação de Mercadorias
Por que precisamos
classificar as mercadorias?
Controle Fiscal; Controle das importações e exportações; Acompanhamento Estatístico; Determinação do Tratamento Administrativo
obrigatório; e A Simplificação do comércio.
Por que precisamos
classificar as mercadorias?
Classificação de Mercadorias
O que é classificação de mercadorias?
• É a determinação, em uma tabela padronizada com códigos, do melhor enquadramento de uma mercadoria, dentro das regras estabelecidas, em um único código dentre os existentes.
Classificação de Mercadorias
Que tabela é essa?
• O Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai adotam, desde janeiro de 1995, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que tem por base o Sistema Harmonizado.
Classificação de Mercadorias
Que tabela é essa?
• Assim, dos oito dígitos que compõem a NCM, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul.
Classificação de Mercadorias
Sistema Harmonizado
• O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições.
De quem é a responsabilidade sobre Sistema de Harmonização?
Organização Mundial das Alfândegas
Classificação de Mercadorias
Sistema Harmonizado
• Este Sistema foi criado para promover o desenvolvimento do comércio internacional, assim como aprimorar a coleta, a comparação e a análise das estatísticas, particularmente as do comércio exterior.
Classificação de Mercadorias
Sistema Harmonizado
• Além disso, o SH facilita as negociações comerciais internacionais, a elaboração das tarifas de fretes e das estatísticas relativas aos diferentes meios de transporte de mercadorias e de outras informações utilizadas pelos diversos intervenientes no comércio internacional.
Classificação de Mercadorias
Sistema Harmonizado
• SH é a “linguagem universal do comércio”
• SH é utilizado em 179 países• SH cobre mais de 98% do comércio
mundial
Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM
• Tem como base o SH
• Códigos de 8 dígitos
• 6 dígitos SH + 2 dígitos Mercosul
Classificação de Mercadorias
A sistemática de classificação dos códigos na NCM obedece à seguinte estrutura:
Classificação de Mercadorias
A sistemática de classificação dos códigos na NCM obedece à seguinte estrutura:
Classificação de Mercadorias• Código NCM: 0104.10.11• Animais vivos de raça pura, da espécie ovina,
prenhe ou com cria ao pé.
Desdobramentos do código• Seção I - Animais vivos e Produtos do Reino
Animal• Capítulo 01 _Animais Vivos• Posição 0104 _Animais Vivos das espécies ovina e
caprina• Suposição 0104.10_Ovinos (S.H)• Item 0104.10.1_Reprodutores de raça pura• Subitem 0104.10.11_Prenhe com cria ao pé
Classificação de Mercadorias
Classificação de Mercadorias
Classificação de Mercadorias
Classificação de Mercadorias
Classificação de Mercadorias
