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Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
Audiência Pública dePrestação de Contas
1º QUADRIMESTRE 200828/05/08
Secretaria Municipal da Fazenda Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
METODOLOGIA
Esta metodologia de apresentação foi desenvolvida pelo
em 2001 sem custos para a PMRP.Autoriza-se a sua reprodução desde
que citada a fonte.www.isp.org.br
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
A G
R A
D E
C I
M E
N T
O S
Maria Inês Galli Jábali. Diretora de Depto de Contadoria GeralCarmem Lúcia Gouveia Zeotti. Diretora do Depto de Despesa e OrçamentoDulcinéia Abonisio Godoi. Chefe de Divisão de Planejamento/OrçamentáriaMarcus Vinicius Berzoti Ribeiro. Controle InternoFrancisca Rodrigues de Souza. Chefe de Divisão de Contabilidade Varlene Gonçalves Pereira Pessini. Técnico em ContabilidadeMarcio Ferreira. Técnico em ContabilidadeLuiz Carlos Belloti. Técnico em ContabilidadeVitorina Vanderlei. Técnico em ContabilidadeEdilaine Aparecida Esteves Madalena. Oficial Administrativa
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1º Quadrimestre 2008
Audiência Pública – Base legal
Art. 9º da LC 101 de 04/05/2000:
Se verificado , ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o resultado das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão,
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1º Quadrimestre 2008
Audiência Pública – Base legal
por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.§ 1º…§ 2º…§ 3º…
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1º Quadrimestre 2008
Audiência Pública – Base legal
§ 4º Até o final dos meses de maio, setembro, e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
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1º Quadrimestre 2008
RESULTADO NOMINALMétodo de apuração do Resultado Nominal:
Receita Total Arrecadada ( - ) Despesa Total(=) RESULTADO NOMINAL
Neste resultado entram os juros pagos e recebidos, ou seja, entram todas as receitas e despesas orçamentárias
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1º Quadrimestre 2008
RESULTADO PRIMÁRIO
Método de apuração do Resultado Primário:
Receitas Orçamentárias Arrecadadas(-) Operações de Crédito(-) Receitas Escriturais ( anulação de Restos a Pagar )(-) Receitas obtidas com Aplicações Financeiras(-) Despesas Empenhadas Liquidadas(+) Despesas com Juros e Principal da Dívida e Aquis.Títulos(=) RESULTADO PRIMÁRIO
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1º Quadrimestre 2008
RESULTADO PRIMÁRIO
Mede o comportamento fiscal do Governo.
Em síntese, avalia se o Governo está ou não dentro dos seus limites orçamentários, ou seja, contribuindo para a redução ou elevação do endividamento do setor público.
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76.394.653-3.670.848Resultado PrimárioIV
75.258.2962.500.000Resultado Nominal ( I - II )III
266.746.316926.066.460Despesa TotalII
342.004.612928.566.460 Receita TotalI
Realizado AnualEstimativa AnualA c u m u l a d oDiscriminação
Demonstrativo de Metas e Resultados Fiscais - 2008
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Demonstrativo de Metas e Resultados Fiscais - 2008
1° Quadrimestre 2008Estimativa Realizado
I Receita Total 341.300.000 342.004.612II Despesa Total 270.880.000 266.746.316III Resultado Nominal ( I - II ) 70.420.000 75.258.296IV Resultado Primário 68.600.000 76.394.653
Discriminação
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Memória de Cálculo
Demonstrativo Metas Fiscais 1º Quad 2008 Estimativa RealizadoI Receita Total 341.300.000,00 342.004.612,02
( - ) Deduções 7.700.000,00 6.491.940,82 - Receitas de Operações de Crédito 0,00 637.499,95 - Rendas de Aplic. Financeira 3.300.000,00 3.698.623,12 - Receitas de Alien. De Ativos 4.400.000,00 2.155.817,75
II Receita Primária 333.600.000,00 335.512.671,20 III Despesa Total 270.880.000,00 266.746.315,55
( - ) Deduções 5.880.000,00 7.628.297,42 - Juros e Encargos da Dívida 380.000,00 379.072,66 - Amortização da Dívida 5.500.000,00 6.249.224,76 - Aquisição de Tit. Cap. Já Integralizado 0,00 1.000.000,00
IV Despesa Primária 265.000.000,00 259.118.018,13 V Resultado Primário (II - IV) 68.600.000,00 76.394.653,07 VI Resultado Nominal (I - III) 70.420.000,00 75.258.296,47
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0
200.000.000
400.000.000
600.000.000
800.000.000
1.000.000.000
CONSOLIDADOMetas da Administração Pública Municipal
(Direta, Indireta, Fundacional)
Receitas 341.300.000 286.000.000 301.266.460 928.566.460
Despesas 270.880.000 312.150.000 343.036.460 926.066.460
1° Quadr. 2° Quadr. 3° Quadr. Exercício
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0
200.000.000
400.000.000
600.000.000
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1.000.000.000
CONSOLIDADOComparativo da Receita
(Direta, Indireta, Fundacional)
Meta 341.300.000 286.000.000 301.266.460 928.566.460
Realiz. 342.004.612 0 0 342.004.612
1° Quadr. 2° Quadr. 3° Quadr. Acumul.
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400.000.000
600.000.000
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1.000.000.000
CONSOLIDADOComparativo da Despesa
(Direta, Indireta, Fundacional)
Meta 270.880.000 312.150.000 343.036.460 926.066.460
Realiz. 266.746.316 0 0 266.746.316
1° Quadr. 2° Quadr. 3° Quadr. Acumul.
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0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
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500.000.000
600.000.000
700.000.000
Metas da Administração Pública Direta
Receitas 265.700.000 209.400.000 221.869.310 696.969.310
Despesas 181.650.000 202.700.000 219.975.550 604.325.550
1° Quadr. 2° Quadr. 3° Quadr. Exercício
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600.000.000
700.000.000
Metas da Administração Pública Direta
Receitas 265.700.000 209.400.000 221.869.310 696.969.310
Despesas 181.650.000 202.700.000 219.975.550 604.325.550
1° Quadr. 2° Quadr. 3° Quadr. Exercício
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
600.000.000
700.000.000
Comparativo da ReceitaAdministração Direta
Meta 265.700.000 209.400.000 221.869.310 696.969.310
Realiz. 283.697.206 0 0 283.697.206
1° Quadr. 2° Quadr. 3° Quadr. Acumul.
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100.000.000
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300.000.000
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500.000.000
600.000.000
700.000.000
Comparativo da DespesaAdministração Direta
Meta 181.650.000 202.700.000 219.975.550 604.325.550
Realiz. 176.204.387 0 0 176.204.387
1° Quadr. 2° Quadr. 3° Quadr. Acumul.
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
-
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
Comparativo Anual dos Valores Realizados (Receita Total x Despesa Total)Administração Direta
Receitas 433.335 492.365 567.809 682.579 283.697
Despesas 399.230 364.938 427.416 525.503 176.204
2.004 2.005 2.006 2.007 2.008
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-
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
Comparativo Anual dos Valores CorrentesAdministração Direta
Receitas 426.554 486.691 559.070 676.505 280.869
Despesas 381.301 342.403 383.665 493.816 159.725
2.004 2.005 2.006 2.007 2.008
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
-5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
Comparativo Anual dos Valores de CapitalAdministração Direta
Receitas 6.781 5.674 8.739 6.074 2.828
Despesas 17.929 22.535 43.751 31.687 16.479
2.004 2.005 2.006 2.007 2.008
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-
10.000
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40.000
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70.000
80.000
ICMSIPTUIPVASUS
ISSQN FPM
Outras T
rasnf. C
orre IRRF
Outras .C
orrente
s ITBI
Receitas P
atrimonia is
D ivida A
tivaRec.
Capital TaxasIPI +
ITR
Composição dos Valores da Receita - 2008
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
Composição da Receita Atual (Exercício 2008) (%)Administração Direta
Taxas1%
Receitas de Capital1%
Dívida Ativa3,6%
Patrimoniais1,1%
ITBI3,1%
Outras Correntes
2,2%
IPI+ITR 0,3%
15,7%
IRRF3,4%
Outras Transf. Corre.1,9%
FPM4,2%
ISSQN9,1%SUS
8,3%
IPVA19,6%
IPTU14,8%
ICMS26,5%
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
Comparativo Anual da Receita de IPTU
IPTU 55.413 62.070 65.611 70.281 42.010 74.000
2004 2005 2006 2007 2008 orçado
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
70.000.000
80.000.000
Comparativo da Receita de IPTU - 2008
Meta 39.000.000 16.000.000 19.000.000 74.000.000
Realiz. 42.010.149 0 0 42.010.149
1° Quadr. 2° Quadr. 3° Quadr. Acumul.
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
Comparativo Anual da Receita de ITBI
ITBI 9.818 12.114 13.760 21.733 8.859 17.200
2004 2005 2006 2007 2008 orçado
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
16.000.000
18.000.000
Comparativo da Receita de ITBI - 2008
Meta 5.500.000 5.500.000 6.200.000 17.200.000
Realiz. 8.859.222 0 0 8.859.222
1° Quadr. 2° Quadr. 3° Quadr. Acumul.
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
Comparativo Anual da Receita de ISSQN
ISSQN 51.020 56.273 62.857 72.741 25.932 75.800
2004 2005 2006 2007 2008 orçado
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0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
70.000.000
80.000.000
Comparativo da Receita de ISSQN - 2008
Meta 22.300.000 26.000.000 27.500.000 75.800.000
Realiz. 25.932.383 0 0 25.932.383
1° Quadr. 2° Quadr. 3° Quadr. Acumul.
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
Comparativo Anual da Receita de ICMS
ICMS 132.370 156.740 183.520 202.900 75.050 225.000
2004 2005 2006 2007 2008 orçado
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
50.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
250.000.000
Comparativo da Receita de ICMS - 2008
Meta 75.000.000 74.500.000 75.500.000 225.000.000
Realiz. 75.049.890 0 0 75.049.890
1° Quadr. 2° Quadr. 3° Quadr. Acumul.
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
Comparativo Anual da Receita de IPVA
IPVA 36.940 43.718 53.632 66.146 55.516 69.100
2004 2005 2006 2007 2008 orçado
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
70.000.000
Comparativo da Receita de IPVA - 2008
Meta 44.000.000 12.000.000 13.100.000 69.100.000
Realiz. 55.515.923 0 0 55.515.923
1° Quadr. 2° Quadr. 3° Quadr. Acumul.
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
Comparativo Anual da Receita do FPM
FPM 18.630 22.966 25.581 29.320 11.919 31.300
2004 2005 2006 2007 2008 orçado
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
Comparativo da Receita do FPM - 2008
Meta 10.100.000 10.500.000 10.700.000 31.300.000
Realiz. 11.919.491 0 0 11.919.491
1° Quadr. 2° Quadr. 3° Quadr. Acumul.
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
Comparativo Anual da Receita do SUS
SUS 48.432 56.374 62.875 66.409 23.676 74.041
2004 2005 2006 2007 2008 orçado
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
70.000.000
80.000.000
Comparativo da Receita do SUS - 2008
Meta 23.500.000 24.600.000 25.941.340 74.041.340
Realiz. 23.676.490 0 0 23.676.490
1° Quadr. 2° Quadr. 3° Quadr. Acumul.
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
Comparativo Anual da Receita do FUNDEB
FUNDEB 29.807 33.868 37.628 47.346 23.099 54.000
2004 2005 2006 2007 2008 orçado
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
Comparativo da Receita do Fundeb - 2008
Meta 17.000.000 18.000.000 19.000.000 54.000.000
Realiz. 23.099.019 0 0 23.099.019
1° Quadr. 2° Quadr. 3° Quadr. Acumul.
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
-
50.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
250.000.000
300.000.000
350.000.000
400.000.000
450.000.000
500.000.000
Resumo Geral da DespesaConsolidado (Direta, Indireta, Fundacional)
Valores Estimativ os 391.387.760 462.067.401 54.116.147 16.715.152 0 1.780.000 0
Valores Realizados 123.481.122 125.789.279 9.847.617 6.249.225 0 379.073 1.000.000
Pessoal / Encargos
Outras Despesas
Inv estimentosAmortização
da Dív idaOutras
Despesas de Juros /
Encargos da Inv ersões
Financeiras
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
CONSOLIDADOComposição da Despesa Atual (Exercício 2008)
(Direta, Indireta, Fundacional)
Investimentos3,69%
Juros / Encargos da Dívida Interna
0,14%
Inversões Financeiras0,37%
Amortização da Dívida2,34%
Outras Despesas Correntes47,17%
Pessoal / Encargos Sociais46,29%
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
ConsolidadoComparativo da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais
(Direta, Indireta, Fundacional)
Estimativa 125.000 130.000 136.388 391.388
Realizada 123.481 - - 123.481
1° Quadrim. 2° Quadrim. 3° Quadrim. Acumulado
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
ConsolidadoComparativo da Despesa com Juros e Encargos - Dívida Interna
(Direta, Indireta, Fundacional)
Estimativa 380 650 750 1.780
Realizada 379 - - 379
1° Quadrim. 2° Quadrim. 3° Quadrim. Acumulado
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
2.0004.000
6.0008.000
10.00012.000
14.000
16.00018.000
Consolidado Comparativo dos Gastos com Amortizações
(Direta, Indireta, Fundacional)
Estimativa 5.500 5.500 5.715 16.715
Realizada 6.249 - - 6.249
1° Quadrim. 2° Quadrim. 3° Quadrim. Acumulado
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
ConsolidadoComparativo de Outras Despesas Correntes
(Direta, Indireta, Fundacional)
Estimativa 130.000 156.000 176.067 462.067
Realizada 125.789 - - 125.789
1° Quadrim. 2° Quadrim. 3° Quadrim. Acumulado
Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
ConsolidadoComparativo dos Gastos com Investimentos
(Direta, Indireta, Fundacional)
Estimativa 10.000 20.000 24.116 54.116
Realizada 9.848 - - 9.848
1° Quadrim. 2° Quadrim. 3° Quadrim. Acumulado