Audiencia Publica Sobre Lei - Musica Nas Escolas Revista23_texto10

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nmero 23maro de 2010

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SOUZA, Jusamara et al. Audincia Pblica sobre polticas de implantao da Lei Federal n 11769/08 na Assembleia Legis-lativa do Rio Grande do Sul. Revista da ABEM, Porto Alegre, V. 23, 84-94, mar. 2010.

Audincia Pblica sobre polticas de implantao da Lei

Federal n 11769/08 na Assembleia Legislativa

do Rio Grande do SulParticipantes:

Deputado Mano Changes, Presidente da Comisso de Educao, Cultura, Desporto, Cincia e Tec-nologia (CECDCT), da Assembleia Legislativa do RS.

Prof Dr Jusamara Souza (Abem).

Prof Dr Luciana Del-Ben (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Prof Dr Cludia Ribeiro Bellochio (Universidade Federal de Santa Maria).

Prof Dr Cristina Rolim Wolffenbttel (Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria Municipal de Educao de Porto Alegre).

Secretria de Educao Maria Elizabeth Moschen (Secretaria de Educao da Prefeitura Municipal de Gramado, RS).

Vereadora Sofi a Cavedon (Porto Alegre).

Secretria Municipal de Educao, Cultura e Desporto Mrcia Adriana de Carvalho (Secretaria Mu-nicipal de Educao da Prefeitura Municipal de So Francisco de Paula, RS).

Secretrio de Educao e Cultura Marcelo A. Frhlich (Secretaria Municipal de Educao e Cultura da Prefeitura Municipal de Ivoti, RS).

Prof. Me. Eduardo Guedes Pacheco (Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade de Cruz Alta) e

Prof. Jos Everton Rosini (Universidade Federal de Santa Maria) e Grupo Cuica Cultura, Incluso, Cidadania e Arte (Universidade Federal de Santa Maria).

No dia 23 de maro de 2010, tera-feira, das 9h30 s 12h, foi realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, a audincia pblica sobre polticas de implantao da Lei Federal n 11.769, de 18 de agosto de 2008, que altera a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).

A audincia pblica foi requerida pela As-sociao Brasileira de Educao Musical (Abem),

representada pela Professora Jusamara Souza, Vice-Presidente da Associao, gesto 2009-2011, e aprovada em Reunio Ordinria do dia 23 de fevereiro de 2010.

A audincia foi presidida pelo Deputado Mano Changes, presidente da Comisso de Educao, Cultura, Desporto, Cincia e Tecnologia (CE-CDCT), da Assembleia Legislativa do RS. A Mesa foi composta pelos Deputados Raul Pont e Sandro

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Boka, Prof Dr Jusamara Souza (Abem), Prof Dr Luciana Del-Ben (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Prof Dr Cludia Ribeiro Bellochio (Universidade Federal de Santa Maria), Prof Dr Cristina Rolim Wolffenbttel (Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria Municipal de Educao de Porto Alegre), Secretria de Educao Maria Elizabeth Moschen (Secretaria de Educao da Prefeitura Municipal de Gramado, RS), Vereadora Sofia Cavedon (Porto Alegre), Secretria Municipal de Educao, Cultura e Desporto Mrcia Adriana de Carvalho (Secretaria Municipal de Educao da Prefeitura Municipal de So Francisco de Paula, RS), Secretrio de Educao e Cultura Marcelo A. Frhlich (Secretaria Municipal de Educao e Cultura da Prefeitura Municipal de Ivoti, RS), Prof. Me. Eduardo Guedes Pacheco (Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade de Cruz Alta), Prof. Jos Everton Rosini (Universidade Federal de Santa Maria) e Grupo Cuica Cultura, Incluso, Cidadania e Arte (Universidade Federal de Santa Maria).

Estiveram tambm presentes alunos e pro-fessores dos cursos de msica do Rio Grande do Sul, representantes da Federao das Associaes dos Municpios do Rio Grande do Sul (Famurs), re-presentantes de instituies vinculadas educao e cultura Projeto Cuica, da Secretaria de Edu-cao do Estado, da UFRGS, UFSM, professores da Ulbra, IPA, Feevale, secretarias de educao municipais. Presentes, ainda, nessa audincia, representantes da FEE, da Associao dos Ofi ciais da Brigada Militar, servidores da Casa, imprensa e pblico em geral. O inteiro teor dessa audincia foi gravado e solicitada degravao, que passaro a in-tegrar o acervo documental da referida comisso.

O objetivo deste relato divulgar os temas debatidos na audincia, e que podem colaborar com discusses propostas em outros espaos. Ao fi nal do texto reproduzimos algumas das contribuies na ntegra.

A sesso iniciou-se com a saudao do pre-sidente, Deputado Mano Changes, que destacou os objetivos da audincia, enfatizando problemas centrais na educao de jovens como a conquista do respeito e da admirao mtua do estudante dentro da sala de aula. Destacou que a msica a ferramenta fundamental para fazer a cabea dos jovens. Mencionou um dos trabalhos por ele de-senvolvidos em 2009 a campanha no combate ao crack quando estimulou os alunos a criarem letras de msica que falassem sobre o referido tema. A Ata n 08/2010 (Rio Grande do Sul, 2010) da sesso pblica registra os seguintes pontos:

1. A Professora Jusamara Souza destacou o trabalho da Abem e de outras instituies para a implementao desta lei. Falou sobre as aes junto ao MEC e sobre as suas re-percusses. Enfatizou que hoje se vive numa sociedade musical e disse que a msica existencialmente necessria. Enfatizou a importncia da msica nas escolas. Tambm, destacou que depois da aprovao da lei ficou uma pergunta: Quem vai dar aula de msica? Ressaltou que o MEC tem propos-to estratgias de capacitao de docentes, citando exemplos. Enfatizou a participao da Abem, apresentou as estratgias alterna-tivas para a implementao da lei e falou da importncia das parcerias pblico/privadas. Disse que deseja que seja criado um grupo tcnico de trabalho para pensar polticas pblicas para a educao musical.

2. A Professora Luciana Del-Ben falou sobre a atuao da Associao. Enfatizou a inconsis-tncia da legislao atual e disse que mais de 11 mil pessoas assinaram um manifesto com o desejo da sociedade de que todos tenham acesso msica. Falou da importncia de formar professores e disse que hoje existem seis universidades no Rio Grande do Sul que trabalham com Graduao em Msica. Falou que os professores de msica hoje esto preparados para trabalharem nas escolas. Falou que a UFRGS faz parceria com a rede municipal e registrou que a parceria com o Estado mais difcil. Ressaltou que os pro-fessores tm sido preparados h vrios anos para atuarem nas escolas e registrou que os alunos que entram no curso da UFRGS dese-jam dar aula. Destacou as possibilidades do ensino de msica contribuir na socializao dos jovens e disse que necessrio articular aes em todas as instncias para fazer va-ler a legislao. Encerrou dizendo que com a msica nas escolas a educao torna-se mais justa, humana e sensvel.

3. A Professora Cludia Ribeiro Bellochio fez uma referncia e uma homenagem professora Esther Beyer, dizendo que esta hoje j no vive mais, e que foi precursora no tema incluso da msica nas escolas. Falou que deseja que a msica nas escolas seja implementada e enfatizou que esta mexe com sentidos diferentes; que msica co-nhecimento, arte, e indispensvel para o desenvolvimento do ser humano. Falou que h associaes, aes normativas, e disse que gostaria de que houvesse mais parce-

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rias. Registrou a importncia de algumas proposies, como: criar cargo de professo-res de msica, amparando a realizao de concurso pblico, realizar um levantamento das necessidades dos municpios e estabele-cer parcerias entre as secretarias municipais para pensar formas de implementar a lei. Citou vrias sugestes de implementao que contemplam a msica, corpo discente e docente.

4. A representante da Smed, Cristina Rolim, apresentou um projeto, intitulado Centros Musicais, falando dos seus objetivos, e apresentou os ncleos. Tambm, apresentou aes a curto, mdio e longo prazo. Finalizou apresentando imagens das crianas parti-cipantes do projeto e encerrou dizendo da enorme vontade de implementar a msica nas escolas.

5. A Vereadora Sofia Cavedon disse que a msica no pode estar submetida a peque-nos projetos, enfatizando que esta tem um fim e que para o ser humano ver a sua criao e ser sujeito da histria, que central num processo de educao e garantindo a humanizao dos alunos. Disse que preciso realizar concursos e se props a integrar o grupo de trabalho visando a buscar a realiza-o de concurso pblico, deixando registrado que existe uma experincia com abrangncia de impacto, como a orquestra da Lomba do Pinheiro. Antes de se retirar, deixou como sugesto a criao de um frum para discutir um plano nacional de expanso da msica nas escolas e enfatizou que a msica deve ser um direito da sociedade.

6. Maria Elisabeth Moschen, Secretria de Educao de Gramado, falou sobre as escolas existentes em Gramado, as suas atividades e os projetos existentes. Enfatizou que h carncia de professores e a necessi-dade de qualificao dos mesmos. Disse que das 11 escolas existentes no municpio oito possuem bandas marciais e que Gramado aprovou uma lei municipal que torna obriga-trio o ensino de msica. Reconheceu que a prtica ser introduzida no lugar do ensino de artes visuais ou plsticas.

7. A Secretria de Educao de So Fran-cisco de Paula, Mrcia Adriana de Carvalho, falou sobre a realidade do ensino de msica na sua cidade e disse que est disposio para compor o grupo de trabalho. Enfatizou

que necessria a qualificao dos profes-sores e que a msica deve ser incorporada no cotidiano das comunidades.

8. O Secretrio de Educao de Ivoti, Marcelo Frlhich, falou da realidade da sua cidade, ressaltou a importncia do Instituto de Educa-o Ivoti, dizendo que este tem 100 anos de histria. Falou sobre as aes existentes, em relao msica, no Municpio, como corais e aulas de instrumentalizao, e colocou-se disposio tambm para participar do grupo de trabalho. Sugeriu, por fim, que seja convi-dada a Undime para participar do grupo.

9. O Deputado Raul Pont falou da impor-tncia da audincia e disse que compete Comisso fortalecer o grupo e auxiliar no sentido que se alcancem os seus objetivos. Ressaltou que a legislao d aos municpios uma autonomia grande no que diz respeito aos sistemas de ensino, e observou que os municpios, que so entes federados, nos campos em que h necessidade, podem tomar iniciativa em relao s questes apontadas. Tambm falou que o Executivo Municipal pode garantir um carter mais permanente dessas polticas.

10. A Professora Jusamara Souza destacou a representatividade da Mesa e registrou que o professor Cristiano Varisco quem provocou a audincia; realizou os agrade-cimentos, destacando a colaborao do professor Graciano Lorenzi na organizao do evento. Tambm, registrou a presena de Maria Cecilia Torres, uma das responsveis pelas publicaes da Abem.

11. Eduardo Pacheco comentou que o passo da legalidade fundamental, mas que a con-versa com a comunidade importante para saberem o que a msica pode promover em suas vidas. Ressaltou que a msica pode contribuir de forma positiva, construtiva e fa-lou sobre o projeto. Destacou que a vontade de viver foi o principal motivo da criao do Cuica assim como compartilhar com outras pessoas a alegria de fazer msica. Falou que o Cuica uma ONG que trabalha com dinheiro pblico e que tem patrocinadores e vnculo com a UFSM e outras universi-dades. Encerrou, dizendo que procederia apresentao do grupo. O destaque se deu com a apresentao do grupo do Hino Rio-grandense e uma performance com ins-trumentos de percusso.

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12. Como encaminhamento final o Presidente Mano Changes sugeriu que o grupo de traba-lho poder ser capitaneado pela Professora Jusamara, representando a Abem, com a participao dos representantes que se dis-puseram a participar, tambm com o servidor Vitor Hugo, da bancada do PMDB, que j foi Secretrio da Cultura. Ainda, sugeriu a participao da Famurs.

Os resultados da audincia pblica foram muito positivos. O tema da insero da msica nas escolas foi trazido para um debate mais amplo com a sociedade, incluindo representantes de munic-pios, em um espao pblico e de direito para as dis-cusses sobre polticas pblicas para a educao e o ensino de msica nas escolas. Como mencionado, de imediato foi encaminhada a criao de um grupo tcnico, formado pelos participantes da mesa, e sob a coordenao da Abem, para dar continuidade ao trabalho iniciado com a audincia. uma vitria para Associao Brasileira de Educao Musical e um reconhecimento pelos seus 18 anos de atuao efetiva e qualificada pela educao musical.

Anexos

Audincia Pblica na Assembleia Legislativa do RS

Cludia Ribeiro Bellochio

Departamento de Metodologia do Ensino Centro de Educao UFSM

Coordenadora Regional da ABEM Regio Sul

Senhores e senhoras, Deputado Mano Changes, proponente desta sesso, secretrios de educao, direes de escolas, professores e professoras, colegas, educadores musicais e participantes desta importante sesso de debate pblico acerca da implantao da obrigatoriedade da msica na escola, agradeo a indicao para representar a UFSM e espero que minhas/nossas colocaes possam se somar s ideias dos colegas da mesa.

Gostaria de dedicar minhas colocaes Prof Dr Esther Beyer, minha grande orientadora de doutorado, que faleceu no ltimo dia 19 de maro e que nos deixa uma grande saudade. Esther foi uma pessoa e profi ssional maravilhosa. Foi a precursora, no Brasil, de pesquisas dedicadas ao desenvolvi-mento musical de bebs. Sem dvida, nos deixa

uma lacuna profi ssional e pessoal. Obrigada por tudo, querida mestra!

importante destacar que o movimento pela msica na escola no se inicia agora. Mais recen-temente, podemos dizer que j estamos h quase vinte anos, como Abem Associao Brasileira de Educao Musical, debatendo a rea em suas mltiplas formas de acontecer e produzindo projetos com as escolas estaduais e municipais deste e de outros estados da federao. Desenvolvemos tam-bm projetos com outros setores, fora do mbito da educao bsica. No ano de 2009 a Abem lanou uma revista denominada Msica na Educao B-sica cujo objetivo justamente subsidiar o trabalho do professor em sala de aula.

Em decorrncia disso e da prpria histria da msica no pas, bem como das intensas mani-festaes musicais de norte a sul, foi defl agrado o movimento msica na escola. Assim, por meio de uma ao integrada entre msicos, cantores e edu-cadores musicais gerada a Lei n 11.769/08 que altera a LDB 9.394/96 e determina que a msica dever ser contedo obrigatrio, mas no exclusivo, do componente curricular de que trata o pargrafo 2, ou seja, o ensino da arte.

Senhores e senhoras, ter msica na escola lei. Diante disso, devemos mobilizar foras con-juntas, entre as vrias instncias implicadas na realizao educacional desse pas, para que pos-samos cumprir a lei da melhor forma possvel, com profi ssionalismo e boas propostas para a educao bsica. Nosso desejo que a msica na escola possa trazer um mundo diferente, no qual as aes compartilhadas to presentes na realizao musical tornem-se referncia para vida dos estudantes. hora de agirmos em colaborao e tomarmos decises polticas e pedaggicas importantes que podero tornar nossa escola mais musical e huma-na, uma escola mais ntegra.

Trago para a lembrana de todos aqui pre-sentes, histrias comuns, ouvidas por todos ns.

A primeira lembra a fala de pessoas que chegam ao fi nal de suas carreiras profi ssionais e se aposentam:

Agora que me aposentei terei tempo para aprender o que sempre desejei: vou estudar piano, canto, violo, gaita, quero aprender a ler partituras, quero uma outra vida, quero ouvir mais msica e ser diferente do que fui at agora. Vou cantar em um coral, enfi m vou fazer msica!!!!

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A segunda histria tem feito parte das notcias do dia-a-dia, atravs das quais acompa-nhamos propostas de algumas associaes no-governamentais, instaladas em setores de periferia, escolhidos justamente pelo alto ndice de violncia. Surgem nesses espaos instrumentistas, cantores, orquestras, coros. A msica faz-se presente justa-mente como uma possibilidade de trazer para as crianas, adolescentes e jovens outras formas de ser e de estar no mundo. Em decorrncia desse trabalho muitos assumem a msica como profi sso. A msica nesse contexto tem mudado a vida das pessoas Oxal possamos dizer, em breve, que a msica na escola mudar a vida das pessoas!

Essas histrias nos mostram o quanto a msica tem de valor humano, esttico, artstico, mexe com as emoes e desejos e produz sentidos distintos do que temos sido acostumados a viver. essa relao entre a vida e a msica que dever orientar as proposies para a educao bsica. Estudar msica na escola deve ser bom!

O Artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (Lei n 9.394/96), orienta que a educao bsica tem por fi nalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formao comum indispensvel para o exerccio da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Certamente que se trata de um objetivo am-plo, mas tambm devemos atentar para a questo de uma formao indispensvel para o exerccio da cidadania, que no algo dado a priori mas construdo nas relaes sociais e educacionais, polticas, culturais e humanas que mantemos com as pessoas e com os conhecimentos. Msica um conhecimento. Msica uma arte. Portanto, a msica conhecimento indispensvel ao desenvol-vimento da cidadania.

A escola, local que se pe com a lei para a obrigatoriedade da msica, como anuncia o relatrio da Unesco de 2005, um espao por excelncia da educao bsica e todas as evidncias indicam que enquanto lugar e instituio, a escola continuar a ser um pilar da educao bsica durante muito tempo. Diante disso, no podemos mais retardar nossas aes e urge que coloquemos na escola mais msica, mais arte, mais experincia esttica diante da vida que fora da escola nos to grata.

Chamo tambm a ateno para o fato de que no estamos partindo de um marco zero e de que nosso navio no est deriva. Temos histria, associaes, instituies de ensino superior, pes-

quisas, aes formativas, proposies frente Lei n 11.769/08.

Nesse contexto, trago em minha bagagem um pouco do vivido no interior do Rio Grande do Sul, sobretudo em Santa Maria.

Como professora da UFSM, desde 1991, tenho atuado com os cursos de Licenciatura em Msica, Pedagogia e Educao Especial, em um trabalho voltado formao musical e pedaggico-musical de professores. Formamos na UFSM professores de msica, professores muito bem preparados para a escola. Componho um grupo de trabalho que congrega professores do Centro de Artes e Letras Msica e do Centro de Educao, desenvolvendo projetos de formao musical para professores que j esto em servio e projetos de educao musical em escolas. Esses projetos, de-vido ausncia formal da msica at recentemente, so sempre disputados entre as instituies para sua instalao.

Um dos projetos desenvolvidos h nove anos o Programa do Laboratrio de Educao Musical (CE) LEM: Tocar e Cantar, composto de ofi cinas de msica fl auta doce, violo, canto coral, percusso e grupo instrumental, linguagem e apre-ciao musical, vivncias musicais e construo de instrumentos. Esse trabalho congrega professores em formao acadmico-profi ssional da Pedagogia, Educao Especial, outras licenciaturas e licen-ciandos em Msica. Atualmente, o Tocar e Cantar est iniciando na Escola Projeto Conexes dos Saberes (MEC) , em parceria com a associao Cuica Cultura, Incluso, Cidadania e Artes e a Proext Pr-Reitoria de Extenso.

Outro projeto desenvolvido, que mantm relao com o contexto externo da UFSM, o Programa SOM: formao, orientao e assessoria em msica. Pelo SOM realizamos aes formativas para professores, atendendo solicitaes de esco-las para formao continuada na rea. Em 2009 foram atendidas seis escolas pblicas, discutindo-se acerca da Lei n 11.769/08 e de sua implemen-tao na educao bsica. Alm desse trabalho, o SOM realiza formao musical de integrantes de bandas escolares promovendo, anualmente, uma jornada de formao musical para estudantes que participam das bandas, com a promoo de ofi cinas instrumentais, palestras e concertos didticos.

Outro fato que exponho e que envolve nossas aes em Santa Maria, j decorrente da discusso da lei, que no ms de maio de 2009 iniciamos um movimento com a Secretaria de Educao

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do municpio, com reunies com o secretariado e exposies dialogadas acerca da lei para diretores e coordenadores das escolas municipais. Das 54 escolas presentes, apenas duas possuam profes-sores de msica. No momento, estamos retomando esse trabalho, tendo em vista a troca de secretrio e assessores de educao de Santa Maria, ocorrida h 30 dias. Chegamos a elaborar uma proposta de minuta de criao de cargo e contratao de professores, que foi entregue Smed.

Em termos de educao estadual o quadro no diferente. A 8 CRE, com sede em Santa Ma-ria, abrange 23 municpios com 110 escolas e tem em seu quadro apenas sete professores atuando com o ensino de msica. Conhecemos o trabalho desses professores e ressaltamos que trs deles mobilizam a existncia de cinco bandas escolares de muita qualidade, em Santa Maria e na regio.

No mesmo contexto, tambm podemos observar grupos musicais organizados em espa-os no escolares, grupos que tm produzido um trabalho maravilhoso e construdo um outro senti-do para a vida dos que dele participam, como o caso do trabalho do Cuica, do projeto Tambores no Vale, apenas para mencionar alguns. A repercus-so desse trabalho muito grande no contexto da produo musical e desenvolvimento cultural dos municpios. O mais importante perceber o quanto a msica tem produzido uma vida diferente para os seus participantes, basta ver em seus olhares e atitudes o desejo de fazer msica, cada vez mais e com melhor qualidade.

Para concluir, gostaramos de lanar algumas proposies que necessitam que somemos esfor-os para implement-las:

a) criar o cargo de professor de msica e amparar abertura imediata de concurso p-blico para professores de msica;

b) instalar uma agenda entre Secretaria Esta-dual de Educao, coordenadorias regionais e secretarias municipais para levantamento da situao/necessidade dos municpios;

c) promover discusses nas secretarias de educao dos municpios e coordenadorias regionais, chamando audincias pblicas atravs das cmaras municipais de verea-dores;

d) estabelecer parcerias entre secretarias de educao dos municpios e coordenadorias regionais com as associaes da rea para que sejam pensadas formas de implementar a lei nas escolas, considerando princpios de uma educao nacional mas tambm propondo aes viveis/possveis a cada contexto;

e) fazer um amplo levantamento do que a escola j tem de msica para propor aes que venham se somar ao que j existe;

f) organizar a msica na escola a partir de experincias curriculares e no curriculares, como no caso de bandas, coros, grupos musicais, ofi cinas, etc.;

g) inserir a msica na escola de tal forma que se mantenha a centralidade na experincia com msica;

h) ampliar a produo e circulao, no m-bito da escola, de materiais didticos para a educao musical, quer sejam de apoio ao professor ou a sua prtica;

i) criar mecanismos de acessibilidade s produes de msica para e na educao bsica, a exemplo da revista Msica da Educao Bsica e da Coleo Msicas (Editora Sulina);

j) investir em programas de formao de professores, tais como o que atualmente est sendo construdo o plano nacional de formao de professores;

Tudo isso precisa e precisar de professor de msica e por isso a criao do cargo de profes-sor de msica, a realizao e contratao desses professores condio fundamental para um futuro mais sonoro na escola.

Tenho otimismo, estou confi ante e penso que comeamos a escrever e fazer soar uma ou-tra histria para a educao musical na escola de educao bsica do Brasil.

Obrigada!

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Audincia pblica: polticas de implementao da Lei Federal n 11.769/08

Luciana Del-Ben

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFR-GS)

[email protected]

Inicio minha participao nesta audincia com um breve relato sobre o movimento recente que culminou com a aprovao da Lei no 11.769/08. Fao esse recorte no por considerar que esse tenha sido um movimento mais importante do que outros, mas, isto sim, para ressaltar o signifi cado que a lei parece ter para a nossa sociedade.

Esse movimento foi coordenado pelo Grupo de Articulao Parlamentar Pr-Msica GAP, que congrega entidades e associaes informais de msicos, em parceria com a Abem, Associao Brasileira de Educao Musical. O GAP, conforme consta no stio Quero educao musical na escola (http://www.queroeducacaomusicalnaescola.com), foi criado em abril de 2006.

Aps um ano de trabalhos para a elaborao de do-cumentos para os encontros das cmaras setoriais do Ministrio da Cultura, um grupo de msicos decidiu por atuar [junto] ao poder legislativo, no sentido de interferir politicamente na tramitao de projetos de lei em curso e obter melhores resultados para o processo das questes da msica no pas []. (www.queroeducacaomusical-naescola.com).

Foram realizados seminrios e audincias pblicas na Cmara dos Deputados e no Senado Federal para discutir diversas questes ligadas msica, como a reviso das taxas de importao de instrumentos musicais, a meia-entrada em espet-culos e a volta da educao musical obrigatria nas escolas. Para tratar da educao musical escolar, o GAP criou um grupo de trabalho, formado por professores de diversas universidades brasileiras, quase todos eles associados Associao Brasi-leira de Educao Musical (Abem), incluindo os ento presidentes da prpria Abem, Prof. Sergio Figueiredo, e da International Society for Music Education (ISME), Prof Liane Hentschke.

Esse grupo de trabalho, dando continuidade ao que vinha sendo apontado h, pelo menos, duas dcadas, pelas publicaes da Abem, isolou o que foi considerado o principal impedimento para a implementao plena da educao musical na edu-cao bsica: o texto da Lei de Diretrizes e Bases

da Educao Nacional LDB (Lei no 9.394/96), que previa a obrigatoriedade do ensino de arte nas escolas, mas no garantia a presena do ensino de msica.

Organizamos, ento, um material de fun-damentao para a elaborao de um manifesto, que, depois de redigido, foi amplamente divulgado nas vrias regies do nosso pas. Nesse manifesto, ressaltamos que a msica, como prtica humana, instncia privilegiada de socializao. Por seu potencial para desenvolver diferentes capacidades cognitivas, motoras, afetivas, sociais e culturais de crianas, jovens e adultos, a msica se confi gura como veculo fundamental para se alcanar as fi na-lidades almejadas pela LDB, quais sejam, o pleno desenvolvimento do educando, assegurando-lhe a formao comum indispensvel para o exerc-cio da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (Brasil, 1996).

Alm disso, apontamos uma inconsistncia na legislao educacional: enquanto a LDB prev a obrigatoriedade do ensino de arte na educao bsica, a legislao referente educao superior prev a formao de professores especialistas, seja de msica, artes visuais, teatro ou dana. Ou seja: os cursos superiores, seguindo as normativas legais, formam professores de msica, mas os sistemas de ensino no realizam concursos para absorver esses profi ssionais, pois no possuem o cargo de professor msica (ou uma habilitao ou espao a isso equivalente).

Mais de 11 mil pessoas assinaram esse mani-festo, que tambm contou com o apoio institucional de quase cem entidades nacionais e internacionais nas reas da msica e da educao. Essa adeso foi seguida por uma rpida tramitao e, fi nalmen-te, pela aprovao do processo no Senado e na Cmara Federal.

Toda essa mobilizao indica o desejo, de di-versos setores da sociedade brasileira, de que mais pessoas tenham acesso ao ensino de msica e a todos seus benefcios. Indica, tambm, a confi ana de que a msica pode contribuir para qualifi car os processos de escolarizao de crianas, jovens e adultos, ao ampliar os conhecimentos, habilidades, valores e sensibilidades que podem ser desenvol-vidos por meio da educao musical.

A Lei no 11.769/08 assegura a possibilidade de concretizar esses anseios, garantindo um es-pao legal para o ensino da msica nas escolas de educao bsica. Mas a concretizao, de fato,

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dessa possibilidade demanda um conjunto de aes articuladas. Uma delas refere-se formao de professores. Uma preocupao demonstrada com frequncia em diversas discusses, formais e informais, sobre a implementao da lei refere-se a quem vai ensinar msica nas escolas. Muitos perguntam se teramos um nmero sufi ciente de professores. Outros questionam a qualidade da formao dos docentes, sugerindo que falta pre-paro aos professores de msica para atuarem nas escolas.

Com certeza, os cursos superiores devero formar um maior nmero de professores licenciados em msica para atender a demanda de todas as escolas de ensino fundamental e mdio do pas, j que a licenciatura plena exigida de todo e qualquer professor da educao bsica, seja aquele que vai ensinar msica, matemtica ou qualquer outra rea de conhecimento prevista na LDB, conforme disposto em seu Artigo 62. Tambm ser preciso investir em estratgias de formao continuada de msicos e de professores de outras reas, de modo a qualifi c-los legalmente para a docncia nas escolas, o que j vem sendo discutido pelos ministrios da Educao e da Cultura, em ao interministerial.

Cabe lembrar que, hoje, contamos com seis instituies de ensino superior no estado do Rio Grande do Sul que oferecem cursos de licencia-tura em msica. Especifi camente na UFRGS, nos prximos anos, em funo do Reuni, Programa de Apoio a Planos de Reestruturao e Expanso das Universidades Federais, haver um aumento de 30% no nmero total de vagas para o curso de gra-duao em msica. Alm disso, a UFRGS tem sido pioneira na implementao de cursos de licenciatura a distncia na rea de msica, tanto como primeira licenciatura quanto como segunda licenciatura, para aqueles professores que atuam com msica, mas possuem formao em outra rea.

Ao longo dos ltimos anos, a universidade tambm tem oferecido aes de extenso e cursos de formao continuada em msica para profes-sores. preciso, neste momento, institucionalizar novas parcerias, como as que j aconteceram com a Secretaria Municipal de Educao de Porto Alegre e com o governo do estado, por meio do Projeto Poema, em parceria com a Orquestra Sinfnica de Porto Alegre (Ospa).

Essas so aes que, sem dvida, contribui-ro para suprir a atual carncia de professores.

Por outro lado, a necessidade de um maior

nmero de professores, que real, no signifi ca que os atuais professores estejam despreparados ou mesmo que no existam professores qualifi cados para o ensino de msica nas escolas. A formao de professores de msica um tema que vem sendo amplamente debatido na rea de educao musical, debate que tem acompanhado as principais tendncias sobre formao de professores, tanto no Brasil quanto no exterior.

Seguindo as Resolues do Conselho Nacio-nal de Educao, homologadas em 2002 Resolu-o CNE/CP 1/2002 (Brasil, 2002) e 2004 Reso-luo CNE/CES 2/2004 (Brasil, 2004) , os atuais currculos dos cursos de licenciatura em msica tm propiciado aos alunos uma maior aproximao com a escola de educao bsica, aliada a uma maior instrumentalizao didtico-pedaggica. Os estgios tambm tm sido instncias privilegiadas para estreitar os laos com as escolas. Tudo isso tem contribudo para que se compreenda melhor o contexto escolar como contexto de trabalho, o que inclui a sala de aula, a instituio escolar e o sis-tema educacional, e suas relaes com os demais mbitos da sociedade.

Os professores de msica, portanto, vm sendo preparados h vrios anos para atuar nas escolas de educao bsica. claro que, como professores, sempre temos muito que aprender e aperfeioar, mas isso prprio dessa profi sso, que apresenta novos desafi os a cada dia, j que lida com crianas, jovens e adultos em formao, vivendo num mundo em constante transformao e caracterizado pela acelerada produo de novos conhecimentos e tecnologias.

Procurando acompanhar essas transforma-es, a UFRGS tambm tem atuado no mbito dos materiais didticos, tanto na catalogao e anlise de materiais quanto na produo de livros. Livros publicados nos ltimos cinco anos tm tido ampla aceitao, o que indica que essa produo tem atendido a necessidades de professores e escolas. Esse tem sido outro signifi cativo campo de ao da UFRGS, em direo implementao do ensino de msica nas escolas, contribuindo para qualifi car a atuao dos professores na rea de msica.

Por fim, com o movimento nacional que culminou com a aprovao da Lei no 11.769/08, possvel observar uma mudana clara na UFRGS: nos anos recentes, os alunos optam pelo curso de licenciatura porque querem, de fato, ser professo-res de msica. A lei, alm de trazer uma mudana operacional, trouxe uma mudana simblica, que , de um lado, a valorizao da rea de msica como

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parte da formao bsica das pessoas e, de outro, o reconhecimento da docncia em msica como profi sso vivel e com garantia de emprego, fomen-tando nos profi ssionais da msica o desejo de ser professor. O nmero de professores interessados em atuar na educao bsica tende a aumentar, se houver garantia de concursos pblicos para professores de msica.

A mobilizao da sociedade e diferentes aes no mbito da formao inicial e continuada e da atuao de professores s faro sentido se os professores forem absorvidos pelas escolas. Para tanto, faz-se urgente a insero da msica nos projetos poltico-pedaggicos das escolas, como j vem ocorrendo em diversos estados e municpios do pas. Isso inclui municpios do Rio Grande do Sul, mas o estado, na sua totalidade, no pode fi car alheio a esse processo.

Ainda mais urgente a criao do cargo de professor de msica, ou equivalente, seguida da realizao de concursos especfi cos na rea de msica e da contratao de professores de msica. S assim garantiremos a implementao gradativa do ensino de msica na educao bsica e o acesso de crianas, jovens e adultos que frequentam nos-sas escolas pblicas a uma educao mais ampla, justa, humana e sensvel.

Obrigada pela ateno.

Msica na Rede Municipal de Porto Alegre: os Centros Musicais

Cristina Rolim Wolffenbttel

Prefeitura de Porto Alegre/ Secretaria Municipal de Educao

Centros Musicais a poltica de educao musical para a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME-POA/RS), estando em sintonia com os eixos prioritrios da Secretaria Municipal de Educao (Smed-POA/RS), quais sejam, gesto educacional de resultados, conhecimento, incluso e integralidade da educao.

Constituem-se resultado do trabalho musi-cal dos professores de msica e profi ssionais que atuam com msica nas escolas, fundamentando-se nos princpios organizacionais:

Construo democrtica: a poltica foi elaborada coletivamente pelos professores

de msica e profi ssionais que desenvolvem atividades musicais nas escolas, visando articular aes em educao musical na RME-POA/RS.

Descentralizao: as atividades musicais existentes ocorrem em diversos tempos e espaos das escolas da RME-POA/RS ou outros espaos constitudos a partir de par-cerias na cidade.

Articulao entre atividades musicais for-mais, em desenvolvimento nas escolas da RME-POA/RS e outras instituies de ensino musical, bem como espaos informais e no-formais da msica.

Os Centros Musicais objetivam dar conti-nuidade e potencializar iniciativas em educao musical j existentes nas escolas da RME-POA/RS, planejar e implementar iniciativas que visem a apropriao e entendimento da msica, ampliando os universos da leitura e escrita, e contribuindo com perspectivas de trabalho, lazer e vida. A poltica est fundamentada na Ordem de Servio n 002/2008, que determina, atravs dos Centros Musicais, o atendimento pedaggico-musical a todas as es-colas, bem como a Lei Federal n 11.769/08, que dispe sobre a obrigatoriedade do ensino de msica na educao bsica.

Constituem-se na organizao das atividades musicais da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre em oito ncleos, considerando-se especi-fi cidades musicais. Cada um possui uma escola como eixo articulador.

1. Ncleo Orquestral: escolas que de-senvolvem atividades musicais utilizando diversos instrumentos musicais dentre os quais fl auta doce, violo, teclado, vio-lino, entre outros organizando alunos e comunidade participante em conjuntos instrumentais. A escola-eixo desse ncleo EMEF Heitor Villa-Lobos.

2. Ncleo Banda Escolar: escolas que desenvolvem atividades musicais com bandas escolares. Dentre os instrumentos musicais que integram os grupos musicais encontram-se, entre outros, bumbos, pra-tos, liras, trompetes, trombones e tubas. A escola-eixo desse ncleo EMEF Deputa-do Victor Issler.

3. Ncleo Percusso: escolas que desen-volvem atividades musicais com percusso,

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incluindo instrumentos musicais de altura indefinida (como agog, afox, castanhola, tringulo, blocos sonoros e muitos tipos de tambores, entre outros instrumentos) e de altura definida (como os carrilhes, xilofo-nes ou timbales, por exemplo). A escola-eixo desse ncleo EMEF Neusa Goulart Brizola.

4. Ncleo Violo: escolas que organizam grupos instrumentais com o violo, formando duos, quartetos, quintetos e outras configu-raes violonsticas. A escola-eixo desse ncleo EMEM Emlio Meyer.

5. Ncleo Canto Coral: escolas que desen-volvem atividades musicais atravs da prtica do canto coletivo. A escola-eixo desse ncleo EMEF Governador Ildo Meneghetti.

6. Ncleo Hip Hop: escolas que vivenciam os elementos do hip hop. O hip hop, como movi-mento cultural, composto pelos elementos: o canto, atravs do rap (rythm-and-poetry), a instrumentao, com os DJs, a dana, com o break dance e a pintura, com o grafite. A escola-eixo desse ncleo EMEF Nossa Senhora de Ftima.

7. Ncleo Msica e Tecnologia: escolas que desenvolvem atividades musicais relacio-nadas tecnologia, incluindo a produo, execuo e apreciao musical. As escolas que compem o ncleo Msica e Tecnologia utilizam diversos elementos tecnolgicos. Todas as escolas da RME encontram-se potencialmente inseridas no ncleo Msica e Tecnologia, pois possuem laboratrios de informtica com equipamentos prprios para o trabalho msico-tecnolgico. A escola-eixo a EMEF Larry Jos Ribeiro Alves.

8. Ncleo Msica na Educao Infantil: ob-jetiva o desenvolvimento de potencialidades musicais junto educao infantil de Porto Alegre. A escola-eixo do ncleo de Msica na Educao Infantil a EMEI da Vila Max Geiss.

Alm da organizao das escolas em ncle-os, encontra-se em fase de constituio a Biblioteca Professora Rose Marie Reis Garcia, cujo material oriundo da biblioteca particular da referida pro-fessora, na qual esto sendo organizados espaos com acervos de obras de msica, folclore e artes em geral. A escola-eixo da biblioteca a EMEM Emlio Meyer.

Dentre as aes inseridas no plano plu-rianual (2010 a 2012) dos Centros Musicais, encontram-se:

Ingresso, atravs de concurso pblico, de professores de msica nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Esse ingresso dar-se- com a seguinte organizao:

Escolas de ensino fundamental que no possuem professor(a) de msica: insero de 1 profi ssional com habili-tao especfi ca na rea.

Escolas de educao infantil in-sero de professor(a) de msica em cada escola.

Escolas de ensino fundamental que j possuem profi ssional com habilitao especfi ca em msica e que demandam a presena de outro profi ssional: insero de mais 1 pro-fi ssional com habilitao especfi ca em msica.

Encontros de formao continuada em edu-cao musical com os professores de msica e profi ssionais que atuam com msica na RME-POA/RS:

Reunies mensais especfi cas com discusso de temticas da educao musical, objetivando a construo da proposta de educao musical para a RME-POA/RS.

Realizao de saraus musicais, envolvendo a comunidade escolar da RME-POA/RS e cidade de Porto Alegre.

I Encontro de Educao Musical de Porto Alegre I EEMPA (23 a 26 de novembro de 2010), destinado co-munidade escolar da RME-POA/RS e cidade de Porto Alegre.

Potencializao fi nanceira das escolas, com vistas aquisio de instrumentos musicais e equipamentos necessrios ao ensino de msica nas escolas.

Implementao de cursos de formao inicial e continuada em msica na Rede Mu-nicipal de Ensino de Porto Alegre:

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Curso de Ps-Graduao em Educa-o Musical, em parceria com institui-es de ensino superior.

Objetivo: formao continuada para professores de outras re-as do conhecimento da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre para atuarem com o ensino de msica na educao bsica.

Curso Tcnico em Msica

Curso em nvel de ensino mdio, com vistas formao inicial de musicistas, amplian-do a atuao no mercado de trabalho.

Obs.: a Secretaria Municipal de Educao j desenvolve, desde o incio de 2010, experincias pedaggicas em nvel de ensino mdio tcnico.

Obrigada!

Referncias

BRASIL. Presidncia da Repblica. Casa Civil. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional. Braslia, 1996. Disponvel em: . Acesso em: 22 mar. 2010.______. Ministrio da Educao. Conselho Nacional de Educao. Conselho Pleno. Resoluo CNE/CP 1/2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formao de Professores da Educao Bsica, em Nvel Superior, Curso de Licenciatura, de Graduao Plena. Dirio Ofi cial da Unio, Braslia: Seo 1, p. 31, 9 abr. 2002.______. Ministrio da Educao. Conselho Nacional de Educao. Cmara de Educao Superior. Resoluo CNE/CES 2/2004. Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduao em Msica e d outras providncias. Dirio Ofi cial da Unio, Braslia: Seo 1, p. 10, 12 mar. 2004.RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Comisso de Educao, Cultura, Desporto, Cincia e Tecnologia (CECDCT). Ata n 08/2010. Porto Alegre, 2010. Mimeo.

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