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Audiência Pública – Brasília/DFEndividamento do Setor Rural Brasileiro
(26/08/09)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR
1. Fatores do Endividamento do Setor
Arrozeiro
2. O porque de uma política diferenciada
3. Importância das Entidades
4. Sugestões da Federarroz para a Política
Agrícioa para o Setor
5. Considerações Finais
3
• Setor produtivo gera renda, mas nem sempre se apropria da mesma;
• Quando o produtor compra insumos e máquinas, pergunta quanto custa -
o governo não intervém nos monopólios (Petrobrás) ou oligopólios (adubos);
• Quando o produtor vende sua produção, pergunta quanto o mercado paga
(fica a mercê das Indústrias, Cooperativas e agentes de mercado);
• Arroz a depósito nas indústrias gera capital de giro permanente as
mesmas (estima-se que mais de 45% da produção estão nestas condições);
• Descasamento entre os custos de produção e os preços ao produtor;
• Falta incentivo a armazenagem (apenas 28% tem armazenagem própria);
1.1. Fatores relacionados ao mercado interno:1.1. Fatores relacionados ao mercado interno:
4
• Custo de Produção Safra 2008/2009 do IRGA (RS);
• Custo por saco de 50 kg = R$ 33,07R$ 33,07• Valor mercado saco 50kg = R$ 26,60R$ 26,60 R$ -6,47R$ -6,47
prejuprejuíízo/sacozo/sacoFonte: Cepea Esalq (24/08/09)Fonte: Cepea Esalq (24/08/09)
5
• Custo de Produção Safra 2008/2009 da CONAB (Pelotas)
• Custo por saco de 50 kg = R$ 37,01R$ 37,01• Valor mercado saco 50kg = R$ 26,60R$ 26,60
R$ -10,41R$ -10,41prejuprejuíízo/sacozo/saco
6
• Evolução dos preços adubo e da uréia em U$$ - Dez últimos anos
7
• Relações de Troca (Saco de Arroz x Insumos)
8
• Preços ao produtor a partir de 15/02/09 do CEPEA-ESALQ
- 16/02/2009 – R$ 31,27
- 02/03/2009 – R$ 29,46
- 16/03/2009 – R$ 28,66
- 02/04/2009 – R$ 27,79
- 16/04/2009 – R$ 27,54
- 04/05/2009 – R$ 27,19
- 18/05/2009 – R$ 26,25
- 02/06/2009 – R$ 25,01
Comportamento do mercado na safraComportamento do mercado na safra
9
Renda Atividade OrizRenda Atividade Orizíícolacola
Em 20 anos, 13 deram resultado negativo (65%) Em 20 anos, 13 deram resultado negativo (65%)
1 0
DesequilDesequilííbrio Margens da Cadeiabrio Margens da Cadeia
Comparativo EndividamentoComparativo EndividamentoBrasil x Rio Grande do Sul Brasil x Rio Grande do Sul (todas culturas)(todas culturas)
Fonte: BACEN
Arroz: 4 bilhões (estimativa extra-oficial)Arroz: 4 bilhões (estimativa extra-oficial)Arroz: 4 bilhões (estimativa extra-oficial)Arroz: 4 bilhões (estimativa extra-oficial)
1 2
• Com a crise econômica mundial o crédito ficou mais escasso
e restrito;
• Cotação do dólar frente ao real refletem nas importações
e exportações;
• Países desenvolvidos subsidiam pesadamente o arroz;
• Menor competitividade do arroz nacional frente aos
grandes exportadores, pois consideram o arroz um produto
sensível e estratégico (EUA, Tailândia, Europa).
1.2. Fatores relacionados ao mercado Externo:1.2. Fatores relacionados ao mercado Externo:
1 3
Atingindo a auto suficiência - quadro de oferta e demanda últimos 4 anos;
A n o C o m e r c ia l (m a r ç o a f e v e r e i r o )A n o C o m e r c ia l (m a r ç o a f e v e r e i r o ) 2 0 0 5 /0 62 0 0 5 /0 6 2 0 0 6 /0 72 0 0 6 /0 7 2 0 0 7 /0 82 0 0 7 /0 8 *2 0 0 8 /0 9*2 0 0 8 /0 9
0 1 . E S T O Q U E IN IC IA L 3 .5 3 2 ,1 2 .8 7 9 ,3 2 .0 2 2 ,7 1 .0 8 2 ,3
0 2 . P R O D U Ç Ã O 1 1 .9 7 1 ,7 1 1 .3 1 5 ,9 1 2 .0 5 9 ,6 1 2 .6 5 0 ,9
0 3 . IM P O R T A Ç Ã O 8 2 7 ,8 1 .0 6 9 ,6 5 9 0 ,0 9 5 0 ,0
0 4 . S U P R IM E N T O 1 6 .3 3 1 ,6 1 5 .2 6 4 ,8 1 4 .6 7 2 ,3 1 4 .6 8 3 ,2
0 5 . C O N S U M O T O T A L 1 3 .0 0 0 ,0 1 2 .9 2 9 ,0 1 2 .8 0 0 ,0 1 2 .9 0 0 ,0
0 6 . E X P O R T A Ç Ã O 4 5 2 ,3 3 1 3 ,1 7 9 0 ,0 5 0 0 ,0
0 7 . D E M A N D A T O T A L 1 3 .4 5 2 ,3 1 3 .2 4 2 ,1 1 3 .5 9 0 ,0 1 3 .4 0 0 ,0
0 8 . E S T O Q U E F IN A L (2 8 d e F e v ) 2 .8 7 9 ,3 2 .0 2 2 ,7 1 .0 8 2 ,3 1 .2 8 3 ,2
0 9 . R E L . E S T . F IN A L X C O N S U M O T O T A L 2 1 ,4 1 5 ,3 8 ,0 9 ,6
1 0 . E s t o q u e p ú b l ic o f in a l 1 .2 6 0 ,0 1 .4 1 0 ,0 5 2 0 ,0 5 2 0 ,0
1 1 . E s t o q u e p r iv a d o 1 .6 1 9 ,3 6 1 2 ,7 5 6 2 ,3 7 6 3 ,2
1.3. Excedente de produção com Mercosul1.3. Excedente de produção com Mercosul
15.449,8015.449,80
14.195,2014.195,20
14.082,3014.082,30
13.733,2013.733,20
Arroz: 4 bilhões (estimativa extra-oficial)
1 4
• Importações do MERCOSUL;
• Assimetrias: insumos, máquinas e equipamentos mais baratos, e Leg.
Ambiental e Fiscal (reintegro nas exportações);
• Tabela exportações x importações safra 02/03 a 07/08.
1 5
• A lavoura de arroz é 100% outorgada e licenciada;
• Evoluiu p/ produção mais limpa, redução uso da água e insumos;
• Reserva Legal lei 1.965 propõe 20% das áreas saiam do proc. prod.;
• Estatuto da Terra de 30/11/64 - Lei 4.504 - Seção VII - Da Assistência
à Comercialização - Artigo 85: “1° Para fixação do preço mínimo se tomará por base o custo efetivo da produção, acrescido das despesas de transporte para o mercado mais próximo e da margem de lucro do produtor, que não poderá ser inferior a trinta por cento”.
CP (R$ 33,07) x ML (30%) = R$ 43,00CP (R$ 33,07) x ML (30%) = R$ 43,00
1.4. Fatores relacionados a Legislação Ambiental1.4. Fatores relacionados a Legislação AmbientalCusto para cumprimento da legislaçãoCusto para cumprimento da legislação
1 6
• Falta de recursos para atender a demanda;
• Apenas 1/3 dos produtores tem acesso ao crédito oficial;
• Demais buscam o financiamento no mercado (juros mais caros, troca-
troca, financiamento nas revendas, venda antecipada, etc);
• Resultando em excesso de oferta antes, durante e imediatamente a
safra, pressionando os preços para baixo;
• Todas as renegociações de dividas (securitização, PESA, custeios e
investimentos safras 03/04 a 05/06) retiram o produtor do crédito
oficial, ou seja, dão com uma mão e retiram com a outra;
• Excesso de burocracia e exigências p/ liberação.
1.5. Fatores relacionados ao acesso ao CR e recursos1.5. Fatores relacionados ao acesso ao CR e recursos
1 7
• Defasagem de 22% do preço mínimo em relação ao custo de
produção (25,80 x 33,07) R$ 7,27R$ 7,27;
• Dificuldade de acesso a PGPM (Armazenagem credenciada);
• Governo forma estoques através da PGPM (AGF, OPÇÕES) e
quando os preços sobem desovam os estoques pressionando o
mercado para baixo (dos 14 produtos da CB, 11 valem + que
arroz);
• Acesso ao crédito de comercialização (poucos tem acesso);
• Certidões negativas municipais, estaduais e federais.
1.6. Fatores relacionados a Política de Preços Mínimos:1.6. Fatores relacionados a Política de Preços Mínimos:
1 8
• A produção é a céu aberto, não se tem controle sobre o clima;
• O produtor não põe preço no seu produto, o mercado põe;
• Enfrenta monopólios e oligopólios (3 redes varejistas dominam 40% do
mercado e 10 indústrias dominam 50% do mercado);
• Concorrência MERCOSUL e pesados subsídios agrícolas países desen.
• Juros diferenciados, garantia de crédito p/ produzir, comercializar e investir, garantindo renda na atividade;
• Medidas compensação por crise climática e de mercado (a própria lei do
crédito rural dá este direito).
Em razão disto os produtores necessitam:Em razão disto os produtores necessitam:
2. O porque de uma Política 2. O porque de uma Política DiferenciadaDiferenciada
1 9
• Ação conjunta: FEDERARROZ, FARSUL, IRGA, SAA, Parlamentares Estaduais e Federais
identificados com o setor;
•A atuação tem sido fundamental p/ atenuar as dificuldades, mas são medidas
paliativas, pois não resolvem o foco do problema;
• Na safra 2008/2009 obtivemos várias medidas do Governo e dos Bancos
(recursos da ordem de R$ 1,12 bilhões equivalentes a 2,12 milhões de toneladas -
25% da safra Gaúcha);
• Vários mecanismos de comercialização (EGF, OPÇÕES, AGF, PAA);
• Nos Bancos: adiamento dos custeios (BB e Banrisul) e amortização c/ os
Contratos de Opções, mais prazo p/ pgto do EGF, redução das garantias do EGF
entre outras.
3. A importância das Entidades3. A importância das Entidades
2 0
10. Eficiência do Setor e da Cadeia:10. Eficiência do Setor e da Cadeia:Aumento de Produtividade Aumento de Produtividade
41% (10 anos) 41% (10 anos) 2.22 ton/ha2.22 ton/ha
2 2
Exportação 2004 a 2009Exportação 2004 a 20092,647 milhões/ton.2,647 milhões/ton.
Média 529 mil/ton/ano (5 anos)Média 529 mil/ton/ano (5 anos)
• Organização de Exportação de arroz em 2004 (Start das Grandes Exportações);
• Participação Missões Comerciais (Peru, México e África do Sul);• Recepção Missões Comerciais (Nigéria, Chile, Peru, Venezuela,
Costa Rica, Panamá, Cuba, Benin e Emirados Árabes)• Ação política p/ manutenção e adequação do terminal portuário da
CESA Porto de Rio Grande;• Apoio político aos terminais privados Termasa/CCGL p/ liberação
de investimentos no Porto de R. Grande;• Aproximação entre potenciais importadores c/ operadores de
mercado, Indústrias e Cooperativas Gaúchas.
2 3
4.1. Volume de Recursos: 4.1. Volume de Recursos: • Aumentar recursos e liberar na época certa;
• Aumento do limite das exigibilidades e da poupança rural;
• Criar mecanismos de acompanhamento e fiscalização das
aplicações dos recursos no crédito rural, estabelecidos por lei;
• Liberar o volume anunciado (safra 08/09 apenas 83% dos
recursos anunciados foram liberados (78 bilhões x 64 bilhões
liberados - BC).
4. Sugestões para a Política Agrícola para 4. Sugestões para a Política Agrícola para o Setor Arrozeiroo Setor Arrozeiro
2 4
Redução p/ 3% ao ano p/ custeio, investimento e
comercialização.
• Garantir acesso ao crédito rural oficial p/ todos; • Reavaliar a análise de risco - Resolução 2682 BACEN;• Benefícios da lei 11.775 não seja restritivo ao crédito custeio/investimento;• Criar um canal de comunicação direta com o MAPA para que o produtor apto possa denunciar dificuldades enfrentadas junto ao agente financeiro quando solicitado o crédito e não atendido;• Regulamentar a flexibilização dos limites de crédito unificando o somatório dos limites de custeio e comercialização;• Desburocratizar a tomada dos recursos;
4.2. Taxa de Juros:4.2. Taxa de Juros:
4.3. Acesso ao Crédito:4.3. Acesso ao Crédito:
2 5
• Criar o crédito rotativo visando agilizar a liberação do crédito;
• Ampliar limites da cultura em torno de 30%;
• Possibilitar o retorno ao CR de produtores hoje excluídos do processo
(Securitização, Pesa, custeios, investimentos, e outros);
• Possibilitar o financiamento compatível c/ o custo de produção;
• Penhor de safra como garantia única p/ liberação do custeio na
proporção de um por um;
• Eliminar a exigência de reciprocidade na concessão do crédito e
garantir financiamento 100% de recursos controlados (sem mix);
• Modificar o prazo p/ início de pagamento do custeio alongado a partir
de 90 dias após término da colheita (julho a novembro) em 5 parcelas.
4.4. Crédito Rural de Custeio:4.4. Crédito Rural de Custeio:
2 6
• Garantir renda aos produtores (Estatuto da Terra);
• Readequar a legislação dos preços mínimos (PGPM)
objetivando que os preços mínimos sejam compatíveis ao
custo total de produção;
• Elevar em até 20% o aporte de recursos para política de
regulação e intervenção do Governo Federal;
• Penhor de safra como garantia única para liberação do
crédito de comercialização na proporção de um por um;
• Desburocratizar o credenciamento dos armazéns,
desvinculando de pendências fiscais.
4.5. 4.5. Crédito Rural de ComercializaçãoCrédito Rural de Comercialização
2 7
• No Moderinfra e no Prodecoop, aos investimentos específicos para armazenagem ampliar o prazo de carência de 3 para 5 e também o período para amortização de 8 para 15, destinados a produtores, cooperativas e associações de produtores;
• Estabelecer linha de crédito na modalidade de investimento
com o objetivo de financiar importação de matéria prima
básica (insumos agropecuários) para reduzir custos.
4.6. Programas de Investimento4.6. Programas de Investimento
2 8
• Fiscalizar/orientar os agentes financeiros para que a adesão ao
Seguro Agrícola seja voluntária e não compulsória, garantindo a
livre escolha do produtor sobre a seguradora;
• Validar para a cultura do arroz irrigado do RS o seguro do IRGA
contra o Granizo (decr.25.665 de 11/06/77 e decr.35.372 de
05/07/94);
• Adotar os dados estatísticos de produtividade por município do
IRGA\RS;
• Aumentar o limite de cobertura de cada cultura garantindo o
mínimo de 100% do custo de produção, por hectare;
4.7. Seguro Rural4.7. Seguro Rural
2 9
• Retomar com o EGF COV (com opção de venda);
• Criar o PREÇO META, que possibilita alcançar ao produtor o valor do
custo de produção, sem necessidade do governo formar estoques
reguladores, remunerando a diferença entre o custo de produção e o
valor de mercado, através das bolsas de mercadorias.
4.8. Novos Mecanismos de Comercialização4.8. Novos Mecanismos de Comercialização
• Aumento da dotação orçamentária para apoiar a comercialização da
safra;
• Realização, pelo governo, de leilões de equalização de preço antes do
plantio de forma a garantir a comercialização da safra.
4.9. Política de apoio a Comercialização4.9. Política de apoio a Comercialização
3 0
• Reescalonamento global da dívida dos produtores (PESA,
securitização, FAT, custeios e investimentos alongados) e
dívididas com fornecedores não incluídas no FAT, com juros de
2% a.a., prazo variável de acordo c/ capacidade de pagamento,
bônus de adimplência e garantia de acesso ao crédito rural
oficial;
4.10. Endividamento:4.10. Endividamento:
3 1
• Aprovar lei c/ taxação do Funrural p/ o arroz importado;
• Aumento da TEC p/ 35% s/ arroz importado outros
continentes que subsidiam pesadamente a produção;
• Retorno da cobrança do PIS-COFINS no arroz importado
industrializado ou semi-industrializado;
• Agilizar o fim da guerra fiscal entre os estados;
• Fiscalização dos estoques de arroz nas indústrias e
cooperativas e entrega de recibos de depósitos estabelecidos
pela lei de armazenagem pelos órgãos competentes;
4.11. Outras medidas:4.11. Outras medidas:
3 2
• Fiscalizar e controlar as empresas coibindo o aumento abusivo dos
preços dos principais insumos agrícolas aos produtores (ex. fertilizantes em 2008);• Permitir livre acesso aos insumos no âmbito do MERCOSUL e
mesmas taxas/impostos, conforme lei do próprio MERCOSUL (Art.1º
e 7º);
• Fomentar exportações do setor produtivo (Ex: CESA/RS);
• Apoio do MAPA p/ programas de aumento de consumo do arroz;
• Incentivar e incrementar a inclusão do arroz e seus derivados nos
programas sociais do governo: Fome Zero, Bolsa Família e Merenda
Escolar etc;
4.11. Outras medidas:4.11. Outras medidas:
3 3
• Apoio do MAPA p/ potencializar a exportação de arroz, buscando acordos fitossanitários e tarifários com países importadores;
• Estabelecer uma política de redução dos tributos sobre
insumos;
• Reduzir o preço do óleo diesel p/ as atividades agrícolas e
pecuárias;
• Política Ambiental - Revogar o Dec. n° 6.514, de 22.07.2008 e o
Dec. n° 6.686, de 10.12.2008.
• Revisar o Código Florestal;
• Reduzir carga tributária produtos cesta básica (1986-20% -
2009-36%);
4.11. Outras medidas:4.11. Outras medidas:
3 4
• Incrementar o Programa de Irrigação nas propriedades rurais,
com a eliminação de impostos sobre equipamentos de irrigação;
• Registro e liberação para comercialização dos agroquímicos
genéricos como forma de redução de custo aos produtores;
• Avaliação fitossanitária produtos agrícolas e pecuários
importados;
• Revisar a legislação dos fertilizantes quanto à tolerância e
concentração das formulações, com aumento das penalidades.
4.11. Outras medidas:4.11. Outras medidas:
3 5
• O RS representa 62% da produção nacional , 50% do
MERCOSUL, 76% do arroz irrigado produzido no Brasil e 90%
das exportações;
• 140 municípios tem sua matriz econômica baseadas na
produção de arroz;
• São 18 mil produtores (70% c/ área inferior a 100 ha);
• A orizicultura gera 232 mil empregos, com as famílias
envolvidas chegamos a mais de 1 milhão de pessoas envolvidas.
5. Considerações Finais5. Considerações Finais
3 6
• O Arroz é considerado um produto sensível, de cesta básica, de segurança alimentar, portanto de desenvolvimento regional e nacional;• Os Governos devem valorizar o Setor Produtivo diferenciadamente por garantirem o abastecimento interno e gerar divisas para o país;• Segundo a ONU neste momento 20% da população mundial (1 bilhão de pessoas) passam fome (de 2008 p/ 2009 houve um aumento de 100 milhões);• O Brasil é a última fronteira agrícola e pode ajudar a saciar a fome mundial, desde que esteja assegurada a renda na atividade.
5. Considerações Finais5. Considerações Finais
Os países de primeiro mundo
investem pesadamente na produção
de alimentos.
Não esqueçamos:
a recuperação dos países destruídos
pela 2ª guerra mundial foi baseada na
agricultura.Nuremberg - Alemanha
3 9
Obrigado!Obrigado!
Fone: (53) 3243.6002Fone: (53) 3243.6002
E-mail: [email protected]: [email protected]