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Atuação do CONACI nos Grupos Técnicos STN/NBCASP. MSc . Simony Pedrini Nunes Rátis Junho/2013. Principais Entidades Normativas SETOR PÚBLICO. IFAC. edita. IPSAS. CFC. STN. edita. edita. MCASP. NBC T 16. Grupos de Trabalho. IPSAS / NBCASP. Tesouro Nacional. Grupo Técnico de - PowerPoint PPT Presentation
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Atuação do CONACI nos Grupos Técnicos STN/NBCASP
MSc. Simony Pedrini Nunes RátisJunho/2013
Principais Entidades NormativasSETOR PÚBLICO
IFAC
STN
IPSAS
CFC
NBC T 16MCASP
edita
edita
edita
Grupo Técnico de Padronização
de Relatórios - GTRelPortaria STN 135/2007
Tesouro Nacional
Grupo Técnico de Procedimentos
Contábeis - GTConPortaria STN 136/2007
Grupos de TrabalhoIPSAS / NBCASP
Grupo Técnico de Sistematização de Informações
Contábeis e Fiscais - GTSisPortaria STN 111/2011
caráter técnico e consultivo; norteado pelo diálogo permanente; busca reduzir divergências e duplicidades em benefício da transparência da gestão fiscal, da racionalização de custos e do controle social.
Manual de Demonstrativos Fiscais(MDF)
Padronização de relatórios e demonstrativos fiscais no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Grupos de TrabalhoGrupo Técnico de
Padronização de Relatórios - GTRelPortaria STN 135/2007
Grupos de Trabalho
Padronização mínima de conceitos e práticas contábeis, plano de contas e classificação orçamentária de receitas e despesas públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público(MCASP)
Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis - GTCon
Portaria STN 136/2007
Harmonização das regras e funcionalidades dos sistemas contábeis e fiscais;Desenvolvimento da estrutura e dos padrões de comunicação e de segurança.
Grupos de Trabalho
Grupo Técnico de Sistematização de Informações
Contábeis e Fiscais - GTSisPortaria STN 111/2011
Composição Atual dos Grupos TécnicosSTN
CCONF
STN
CESEF
CONACICONOF
Câmara
CONORF
SenadoCGU
FNP
IBGE
IRBTCU
STN
COPEM
CJF
CNJCONSEPLAN
CNMP
DESD/MSFNDE
MPF
GTSis
STN
COSIS
SIOPE/ME
SIOPS/MS
RFB
SLTI
MPS
SISPREV
SERPRO
GTRelGTCon
RPPS/MPS
STN
CCONT
SOF
ATRICON
GEFIN
CFC
STN
COREM
CNM
ABM
ABRASF
Número de membros por instituiçãoGTCon
TCU, CGU e SOF 2 2 1
Instituição Nº Titulares
Nº Suplentes
Assessor Técnico
ATRICON, CFC, CONACI, GEFIN e IRB 4 2 2
ABRASF, ABM, CNM e FPN 3 2 2
CONOF, CONORF, MPS e IBGE 1 1 1
CCONF e CCONT 1 1 5
CESEF e COREM 1 1 -
Número de membros por instituiçãoGTRel
ABRASF, ABM, CNM, CONSEPLAN, CONACI, FNP e TCU 2 2 1
Instituição Nº Titulares
Nº Suplentes
Assessor Técnico
ATRICON, GEFIN e IRB 4 2 1
CJF, CFC, CNJ, CNMP, CONOF, CONORF, CGU, MS, MPS, FNDE, IBGE, MPF e SOF 1 1 1
CCONF e CCONT 1 1 5
CESEF e COPEM 1 1 -
Número de membros por instituiçãoGTSis
ABRASF, ABM, CNM, CONACI, CGU,FNP, SLTI e TCU 2 1 1
Instituição Nº Titulares
Nº Suplentes
Assessor Técnico
ATRICON, GEFIN e IRB 3 2 1
CJF, CNJ, CNMP, CONOF, CONORF, SIPREV, IBGE, MPF, SIOPS, SIOPE, SOF e SERPRO 1 1 1
CCONF e CCONT 1 1 5CESEF, COPEM, COREM, CFC e RFB 1 1 -
COSIS 2 1 -
Participação do CONACI
Grupo de Trabalho
Nº Titulares Nº Suplentes Assessor Técnico
Permitido IndicadoPartic. 2011 e 2012
Permitido IndicadoPartic. 2011 e 2012
Permitido IndicadoPartic. 2011 e 2012
¹ Simony Pedrini Nunes Rátis (ES) e Ricardo André de Holanda Leite (AL);
GTCon 4 3 2¹ 2 2 - 2 - -
GTRel 2 2 - 2 2 1² 1 1 1³
GTSis 2 - 1 - 1 -
² Marilene Lopes Cortes de Meirelles (RS);³ Giovani Loss Pugnal (ES).
Assuntos em debate nos GruposCronograma de Convergência
Cronograma da ConvergênciaO que precisamos fazer?
I - Créditos por competência, incluindo os respectivos ajustes para perdas;
II - Obrigações e provisões por competência;
III - Bens móveis, imóveis e intangíveis;
IV - Depreciação, amortização, exaustão;
V - Ativos de infraestrutura;
VI - Sistema de custos;
VII - Demais aspectos patrimoniais previstos MCASP.
1 - Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Cronograma da ConvergênciaO que precisamos fazer?
2 - Procedimentos Contábeis Específicos
I – Fundeb;
IV - RPPS;
II – Parcerias Público-Privadas;
III – Operações de Créditos;
VII – Consórcios Públicos.
V – Dívida Ativa; VI – Precatórios;
Cronograma da ConvergênciaO que precisamos fazer?
4 - Adoção das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público DCASP
3 - Adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
Prazos Atuais
Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Procedimentos Contábeis Específicos
Adoção do PCASP e das DCASP
Adoção: em 2013
Cronograma: 30/06/2012
Adoção: até final de 2014
Cronograma: 31/05/2013
Adoção: até final de 2014
• A partir das contas de 2014 deverão ser observadas, integralmente, as partes IV (PCASP) e V (DCASP).
• Consequências pelo não cumprimento:• STN não dará quitação à obrigação prevista no § 1º do
art. 51 da LRF;• Impedimento, até regularização, de recebimento de
transferências voluntárias e contratação de operações de crédito.
Prazos Atuais
SICONFI e Matriz de Saldos Contábeis
SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro será um sistema estruturante responsável pelo:
• registro eletrônico centralizado,
• tratamento e divulgação de informações contábeis, orçamentárias, financeiras, fiscais, econômicas, de controle, de operações de crédito e de estatísticas de finanças públicas dos entes da Federação;
• Substituirá o SISTN.
O SICONFI será implantado em duas etapas:
1ª etapa: com início a partir de fevereiro de 2014, os Poderes ou Órgãos dos entes da Federação poderão enviar seus relatórios através do Módulo SICONFI ou pelo Portal SICONFI;
2ª etapa: terá início em 2015 e consistirá no envio de informações contábeis e fiscais através da Matriz de Saldos Contábeis (MSC). O SICONFI gerará os relatórios e os divulgará no sistema.
SICONFI e Matriz de Saldos Contábeis