ATUAÇÃO DA CGU

ATUAÇÃO DA CGUATUAÇÃO DA CGUATUAÇÃO DA CGUATUAÇÃO DA CGU

Apresentação para a: Apresentação para a:

Brasília, 27.10.2009.Brasília, 27.10.2009.

OrganogramaOrganograma

OrganogramaOrganograma

Atividades do Controle InternoAtividades do Controle InternoAtividades do Controle InternoAtividades do Controle Interno

TCE

Rec.Ext.

Pessoal

Acomp.Programas

Acomp.Sistemático

Ações

Contas Anuais

Denúncias e

DemandasExternas

SorteioMun. e Est.

Sistemática de AcompanhamentoSistemática de AcompanhamentoSistemática de AcompanhamentoSistemática de Acompanhamento

Análise das políticas públicas e orçamentos

Hierarquização dos programas

Planejamento/Execução das Ações de Controle (auditoria/fiscalização)

Resultados dos trabalhos (recomendações/aprimoramentos)

Análise das políticas públicas e orçamentos

Hierarquização dos programas

Planejamento/Execução das Ações de Controle (auditoria/fiscalização)

Resultados dos trabalhos (recomendações/aprimoramentos)

Metodologia de ControleMetodologia de ControleMetodologia de ControleMetodologia de Controle

Objetivos:

verificar a conformidade na execução das metas dos programas de governo

identificar situações que impactam positiva ou negativamente a gestão

recomendar medidas saneadoras para ajustes e correções no desenvolvimento das ações

realimentar o processo de planejamento da atuação governamental

Objetivos:

verificar a conformidade na execução das metas dos programas de governo

identificar situações que impactam positiva ou negativamente a gestão

recomendar medidas saneadoras para ajustes e correções no desenvolvimento das ações

realimentar o processo de planejamento da atuação governamental

Tipos de ControleTipos de ControleTipos de ControleTipos de Controle

Controle sistemático:

- ações do controle definidas e executadas com base em um processo de planejamento consistente

- elaboração de Documentação Básica

Controle assistemático:

- excepcionalidades

- questões pontuais

Controle sistemático:

- ações do controle definidas e executadas com base em um processo de planejamento consistente

- elaboração de Documentação Básica

Controle assistemático:

- excepcionalidades

- questões pontuais

Estágios da MetodologiaEstágios da MetodologiaEstágios da MetodologiaEstágios da Metodologia


1)Mapeamento das políticas públicas

2) Hierarquização (critérios)

- Materialidade

- Relevância

- Criticidade

1)Mapeamento das políticas públicas

2) Hierarquização (critérios)

- Materialidade

- Relevância

- Criticidade


3) Priorização – Programas/Ações

4) Documentação Básica – Ações

Relatório de Situação - Fluxo

Plano Estratégico – Pontos Críticos

Plano Operacional

5) Ordem de Serviço

3) Priorização – Programas/Ações

4) Documentação Básica – Ações

Relatório de Situação - Fluxo

Plano Estratégico – Pontos Críticos

Plano Operacional

5) Ordem de Serviço

Mapeamento - Orçamento do MEC/2009Mapeamento - Orçamento do MEC/2009Mapeamento - Orçamento do MEC/2009Mapeamento - Orçamento do MEC/2009

Programa Dotação 2009

Brasil Universitário 14.926.748.349

Brasil Escolarizado 10.360.849.282

O. E.: Transf. Const./Leg. Específica 6.412.229.989

Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.885.335.549

Gestao da Política de Educação 3.683.614.873

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 2.326.821.189

Qualidade na Escola 1.854.312.295

Apoio Administrativo 1.312.505.631

Desenvolv.do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa 1.042.383.277

Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 300.204.000

Estatistícas e Avaliações Educacionais 299.322.078

R$ 48 bilhõesR$ 48 bilhões

Programa Dotação 2009

Desenvolvimento da Educação Especial 130.415.377

O. E.: Serviço da Dívida Externa (juros e amort.) 129.948.070

Reserva de Contingência 126.876.594

Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem 121.902.700

Educação para a Diversidade e Cidadania 114.120.612

Combate ao Abuso e a Expl. Sexual de Crianças e Adolescentes

6.760.000

O. E.: Serviço da Dívida Interna (juros e amort.) 1.910.943

Brasil Patrimônio Cultural 1.476.273

Engenho das Artes 1.291.677

Livro Aberto 1.165.810

Brasil Quilombola 1.080.000

Garantia e Acesso a Direitos 200.000

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 15.000

TOTAL: 48.323.937.066

Orçamento do MEC/2009 Orçamento do MEC/2009 (...continuação) (...continuação)Orçamento do MEC/2009 Orçamento do MEC/2009 (...continuação) (...continuação)

Critérios de HieraquizaçãoCritérios de Hieraquização

Materialidade: Nível de participação no orçamentoMaterialidade: Nível de participação no orçamento

Relevância: PAC, PDE, Agenda Social, LDO, REX, Mensagem Relevância: PAC, PDE, Agenda Social, LDO, REX, Mensagem Presidencial (PPA)Presidencial (PPA)

Criticidade: Desempenho, Denúncias, Parecer das Contas, Criticidade: Desempenho, Denúncias, Parecer das Contas, Áreas/Objetos de Risco, Controles Internos Administrativos, de Risco, Controles Internos Administrativos, Execução Descentralizada e Controle Social, Atuação da Auditoria Execução Descentralizada e Controle Social, Atuação da Auditoria InternaInterna

Critérios de HieraquizaçãoCritérios de Hieraquização

Materialidade: Nível de participação no orçamentoMaterialidade: Nível de participação no orçamento

Relevância: PAC, PDE, Agenda Social, LDO, REX, Mensagem Relevância: PAC, PDE, Agenda Social, LDO, REX, Mensagem Presidencial (PPA)Presidencial (PPA)

Criticidade: Desempenho, Denúncias, Parecer das Contas, Criticidade: Desempenho, Denúncias, Parecer das Contas, Áreas/Objetos de Risco, Controles Internos Administrativos, de Risco, Controles Internos Administrativos, Execução Descentralizada e Controle Social, Atuação da Auditoria Execução Descentralizada e Controle Social, Atuação da Auditoria InternaInterna

HierarquizaçãoHierarquizaçãoHierarquizaçãoHierarquização

ORGAO : 26000 – Ministério da Educação ORGAO : 26000 – Ministério da Educação PRIORIDADE VALOR INICIAL %TOTALPRIORIDADE VALOR INICIAL %TOTAL ESSENCIAL 30.933.221.092,00 64,38ESSENCIAL 30.933.221.092,00 64,38RELEVANTE 11.960.248.560,00 24,49RELEVANTE 11.960.248.560,00 24,49COADJUVANTE 5.430.467.414,00 11,12COADJUVANTE 5.430.467.414,00 11,12

TOTAL GERAL 48.323.937.066,00 100,00TOTAL GERAL 48.323.937.066,00 100,00

ORGAO : 26000 – Ministério da Educação ORGAO : 26000 – Ministério da Educação PRIORIDADE VALOR INICIAL %TOTALPRIORIDADE VALOR INICIAL %TOTAL ESSENCIAL 30.933.221.092,00 64,38ESSENCIAL 30.933.221.092,00 64,38RELEVANTE 11.960.248.560,00 24,49RELEVANTE 11.960.248.560,00 24,49COADJUVANTE 5.430.467.414,00 11,12COADJUVANTE 5.430.467.414,00 11,12

TOTAL GERAL 48.323.937.066,00 100,00TOTAL GERAL 48.323.937.066,00 100,00

Hierarquização – MEC/2009Hierarquização – MEC/2009Hierarquização – MEC/2009Hierarquização – MEC/2009

PRIORIDADE : EssencialPRIORIDADE : Essencial

PROGRAMA VALOR PROGRAMA VALOR

1073 - BRASIL UNIVERSITÁRIO 14.926.748.349,001061 - BRASIL. ESCOLARIZADO 10.360.849.282,001062 - ED. PROF. E TECNOL. 2.326.821.189,00 1448 - QUALIDADE NA ESCOLA 1.854.312.295,001375 - DES. POS-GR. E PESQ 1.042.383.277,001060 - BRASIL ALFABETIZADO 300.204.000,00 8034 - PROJOVEM 121.902.700,000138 - PROUNI - 0 -

TOTAL: 30.933.221.092,00TOTAL: 30.933.221.092,00

PRIORIDADE : EssencialPRIORIDADE : Essencial

PROGRAMA VALOR PROGRAMA VALOR

1073 - BRASIL UNIVERSITÁRIO 14.926.748.349,001061 - BRASIL. ESCOLARIZADO 10.360.849.282,001062 - ED. PROF. E TECNOL. 2.326.821.189,00 1448 - QUALIDADE NA ESCOLA 1.854.312.295,001375 - DES. POS-GR. E PESQ 1.042.383.277,001060 - BRASIL ALFABETIZADO 300.204.000,00 8034 - PROJOVEM 121.902.700,000138 - PROUNI - 0 -

TOTAL: 30.933.221.092,00TOTAL: 30.933.221.092,00


PRIORIDADE : RelevantePRIORIDADE : Relevante

PROGRAMA VALOR

0903 - OP.ESP:TRANF.CONST. 6.412.229.989,001067 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCAÇÃO 3.683.614.873,00 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO 1.312.505.631,00 1449 - ESTATISTICAS E AVAL. EDUCAC. 299.322.078,00 1374 - DESENVOLV. EDUC. ESPECIAL 130.415.377,001377 - EDUC. DIVERCIDADE E CIDAD. 114.120.612,000073 - COMB.ABUSO EXP.SEX. 6.760.000,001336 - BRASIL QUILOMBOLA 1.080.000,00 0154 - DIR.HUM.DIR.DE TODOS 200.000,00

TOTAL: 11.960.248.560,00

PRIORIDADE : RelevantePRIORIDADE : Relevante

PROGRAMA VALOR

0903 - OP.ESP:TRANF.CONST. 6.412.229.989,001067 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCAÇÃO 3.683.614.873,00 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO 1.312.505.631,00 1449 - ESTATISTICAS E AVAL. EDUCAC. 299.322.078,00 1374 - DESENVOLV. EDUC. ESPECIAL 130.415.377,001377 - EDUC. DIVERCIDADE E CIDAD. 114.120.612,000073 - COMB.ABUSO EXP.SEX. 6.760.000,001336 - BRASIL QUILOMBOLA 1.080.000,00 0154 - DIR.HUM.DIR.DE TODOS 200.000,00

TOTAL: 11.960.248.560,00


PRIORIDADE : Coadjuvante

PROGRAMA VALOR

0089 - PREV.INAT.E PENS. DA UNIÃO 4.885.335.549,000901 - OP.ESP: SENTENÇAS JUDICIAIS 282.447.498,000906 - OP.ESP: SERVIÇOS DA DÍVIDA EXTERNA 129.948.070,000999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 126.876.594,000905 - OP.ESP: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1.910.943,000167 - BRASIL PATRIM.CULTURAL 1.476.273,001142 - ENGENHO DAS ARTES 1.291.677,000168 - LIVRO ABERTO 1.165.810,001293 - ASS.FARMAC. E INSUMOS ESTRATÉGICOS 15.000,00

TOTAL: 5.430.467.414,00

PRIORIDADE : Coadjuvante

PROGRAMA VALOR

0089 - PREV.INAT.E PENS. DA UNIÃO 4.885.335.549,000901 - OP.ESP: SENTENÇAS JUDICIAIS 282.447.498,000906 - OP.ESP: SERVIÇOS DA DÍVIDA EXTERNA 129.948.070,000999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 126.876.594,000905 - OP.ESP: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1.910.943,000167 - BRASIL PATRIM.CULTURAL 1.476.273,001142 - ENGENHO DAS ARTES 1.291.677,000168 - LIVRO ABERTO 1.165.810,001293 - ASS.FARMAC. E INSUMOS ESTRATÉGICOS 15.000,00

TOTAL: 5.430.467.414,00


CódCód.. NomeNome Dotação 2009Dotação 2009 %%

10731073 Brasil Brasil UniversitárioUniversitário

14.926.748.349,0014.926.748.349,003131

...... Outros ...Outros ... 33.397.188.717,0033.397.188.717,00 6969

48.323.937.066,0048.323.937.066,00

Priorização - ProgramaPriorização - ProgramaPriorização - ProgramaPriorização - Programa

PriorizaçãoPriorização das Ações - REUNI das Ações - REUNI PriorizaçãoPriorização das Ações - REUNI das Ações - REUNI

AÇÃO 8282: Reestruturação e Expansão das Universidades Federais AÇÃO 8282: Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Obras de pequeno vulto e aquisição de equipamentos, – REUNI. Obras de pequeno vulto e aquisição de equipamentos, materiais e serviços.materiais e serviços.

AÇÕES ESPECÍFICAS: obras e aquisição de equipamentos das AÇÕES ESPECÍFICAS: obras e aquisição de equipamentos das instituições.instituições.

Ex.: 119W (UnB), 11AG (UFAc), Ex.: 119W (UnB), 11AG (UFAc), 11AG (UFMG), 11G4 (UFC); etc.11AG (UFMG), 11G4 (UFC); etc.

AÇÃO 8282: Reestruturação e Expansão das Universidades Federais AÇÃO 8282: Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Obras de pequeno vulto e aquisição de equipamentos, – REUNI. Obras de pequeno vulto e aquisição de equipamentos, materiais e serviços.materiais e serviços.

AÇÕES ESPECÍFICAS: obras e aquisição de equipamentos das AÇÕES ESPECÍFICAS: obras e aquisição de equipamentos das instituições.instituições.

Ex.: 119W (UnB), 11AG (UFAc), Ex.: 119W (UnB), 11AG (UFAc), 11AG (UFMG), 11G4 (UFC); etc.11AG (UFMG), 11G4 (UFC); etc.

Planejamento Estratégico - ReuniPlanejamento Estratégico - Reuni Planejamento Estratégico - ReuniPlanejamento Estratégico - Reuni

Verificação da atuação da SESu e das IFES na execução das açõesVerificação da atuação da SESu e das IFES na execução das ações

específicas para obras do REUNIespecíficas para obras do REUNI

- Levantamento de informações via sistemas corporativosLevantamento de informações via sistemas corporativos

- Entrevistas com os gestoresEntrevistas com os gestores

- Realização de “pilotos”Realização de “pilotos”

- Uso de ferramentas estatísticas para elaboração de amostraUso de ferramentas estatísticas para elaboração de amostra

- Verificações “in loco”Verificações “in loco”

- Análise dos trabalhos e consolidação de resultadosAnálise dos trabalhos e consolidação de resultados

Verificação da atuação da SESu e das IFES na execução das açõesVerificação da atuação da SESu e das IFES na execução das ações

específicas para obras do REUNIespecíficas para obras do REUNI

- Levantamento de informações via sistemas corporativosLevantamento de informações via sistemas corporativos

- Entrevistas com os gestoresEntrevistas com os gestores

- Realização de “pilotos”Realização de “pilotos”

- Uso de ferramentas estatísticas para elaboração de amostraUso de ferramentas estatísticas para elaboração de amostra

- Verificações “in loco”Verificações “in loco”

- Análise dos trabalhos e consolidação de resultadosAnálise dos trabalhos e consolidação de resultados

Planos Operacionais - REUNIPlanos Operacionais - REUNIPlanos Operacionais - REUNIPlanos Operacionais - REUNI

Planos OperacionaisPlanos OperacionaisPlanos OperacionaisPlanos Operacionais

PO I PO I Atuação Atuação

SESuSESu

PO I PO I Atuação Atuação

SESuSESu

PO II PO II Atuação Atuação

IFESIFES

PO II PO II Atuação Atuação

IFESIFES

Etapa I Etapa I Aprovação Aprovação dos Planosdos Planos

Etapa I Etapa I Aprovação Aprovação dos Planosdos Planos

Etapa I - Etapa I - InformaçõesInformações

Etapa I - Etapa I - InformaçõesInformações

Etapa II - Etapa II - ObrasObras

Etapa II - Etapa II - ObrasObras

Ação 2 Ação 2 Levant. de Levant. de

Informações Informações sobre as sobre as

ObrasObras

Ação 2 Ação 2 Levant. de Levant. de

Informações Informações sobre as sobre as

ObrasObras

Ação 1 Ação 1 Análise e Análise e

Aprovação Aprovação dos Planos dos Planos de Adesãode Adesão

Ação 1 Ação 1 Análise e Análise e

Aprovação Aprovação dos Planos dos Planos de Adesãode Adesão

Ação 3 Ação 3 Projetos e Projetos e OrçamentoOrçamento

Ação 3 Ação 3 Projetos e Projetos e OrçamentoOrçamento

Ação 5 Ação 5 Execução e Execução e FiscalizaçãoFiscalização

Ação 5 Ação 5 Execução e Execução e FiscalizaçãoFiscalização

Ação 6 - Execução e Fiscalização - Ação 6 - Execução e Fiscalização - AprofundamentoAprofundamento

Ação 6 - Execução e Fiscalização - Ação 6 - Execução e Fiscalização - AprofundamentoAprofundamento

Ação 7 Ação 7 ConsolidaçãoConsolidação

Ação 7 Ação 7 ConsolidaçãoConsolidação

Ação 4 Ação 4 Licitação e Licitação e ContratoContrato

Ação 4 Ação 4 Licitação e Licitação e ContratoContrato

Pontos Críticos - REUNIPontos Críticos - REUNI Pontos Críticos - REUNIPontos Críticos - REUNI

1 - Aprovação dos Planos de Adesão1 - Aprovação dos Planos de AdesãoVerificar:Verificar: a existência de equipe técnica capacitada para emissão de a existência de equipe técnica capacitada para emissão de

parecer técnico sobre estimativas de custos de obras civisparecer técnico sobre estimativas de custos de obras civis se a equipe utiliza o CUB como referencial de custos de se a equipe utiliza o CUB como referencial de custos de

mercado;mercado; a consistência dos pareceres técnicos (homogêneos e a consistência dos pareceres técnicos (homogêneos e

com embasamento técnico)com embasamento técnico)

Responsável: SESuResponsável: SESu

1 - Aprovação dos Planos de Adesão1 - Aprovação dos Planos de AdesãoVerificar:Verificar: a existência de equipe técnica capacitada para emissão de a existência de equipe técnica capacitada para emissão de

parecer técnico sobre estimativas de custos de obras civisparecer técnico sobre estimativas de custos de obras civis se a equipe utiliza o CUB como referencial de custos de se a equipe utiliza o CUB como referencial de custos de

mercado;mercado; a consistência dos pareceres técnicos (homogêneos e a consistência dos pareceres técnicos (homogêneos e

com embasamento técnico)com embasamento técnico)

Responsável: SESuResponsável: SESu


2 - Levantamento de Informações sobre Obras2 - Levantamento de Informações sobre Obras

PONTO CRÍTICO: SIMEC – Nível de registro/atualização dos dadosPONTO CRÍTICO: SIMEC – Nível de registro/atualização dos dados

Realizar levantamento informações sobre as obras e respectivo Realizar levantamento informações sobre as obras e respectivo estágio de execução, para subsidiar a estratificação do universo estágio de execução, para subsidiar a estratificação do universo de obras, de acordo com seus componentes e complexidade. de obras, de acordo com seus componentes e complexidade. Levantamento individualizado por obra/instituiçãoLevantamento individualizado por obra/instituição

Responsáveis: IFESResponsáveis: IFES

Forma de Atuação: Ofício às IFES, Ordem de Serviço p/ CGU-RForma de Atuação: Ofício às IFES, Ordem de Serviço p/ CGU-R

2 - Levantamento de Informações sobre Obras2 - Levantamento de Informações sobre Obras

PONTO CRÍTICO: SIMEC – Nível de registro/atualização dos dadosPONTO CRÍTICO: SIMEC – Nível de registro/atualização dos dados

Realizar levantamento informações sobre as obras e respectivo Realizar levantamento informações sobre as obras e respectivo estágio de execução, para subsidiar a estratificação do universo estágio de execução, para subsidiar a estratificação do universo de obras, de acordo com seus componentes e complexidade. de obras, de acordo com seus componentes e complexidade. Levantamento individualizado por obra/instituiçãoLevantamento individualizado por obra/instituição


Forma de Atuação: Ofício às IFES, Ordem de Serviço p/ CGU-RForma de Atuação: Ofício às IFES, Ordem de Serviço p/ CGU-R


3 - Projetos e Orçamento3 - Projetos e Orçamento

PONTO CRÍTICO - Elaboração de projeto básico e planilha orçamentáriaPONTO CRÍTICO - Elaboração de projeto básico e planilha orçamentáriaVerificar:Verificar: a existência de estudo de necessidade prévio à elaboração do projetoa existência de estudo de necessidade prévio à elaboração do projeto básicobásico a existência de projetos básicos para obras não contempladas no Planoa existência de projetos básicos para obras não contempladas no Plano de Adesão das IFESde Adesão das IFES a compatibilidade entre planilha orçamentária e projeto básicoa compatibilidade entre planilha orçamentária e projeto básico a adequação dos custos da planilha orçamentária aos valores dea adequação dos custos da planilha orçamentária aos valores de mercado (SINAPI) mercado (SINAPI) a suficiência dos projetos apresentados e seus detalhamentos para aa suficiência dos projetos apresentados e seus detalhamentos para a perfeita e completa execução das obras.perfeita e completa execução das obras.Responsáveis: IFESResponsáveis: IFESForma de Atuação: FiscalizaçãoForma de Atuação: Fiscalização

3 - Projetos e Orçamento3 - Projetos e Orçamento

PONTO CRÍTICO - Elaboração de projeto básico e planilha orçamentáriaPONTO CRÍTICO - Elaboração de projeto básico e planilha orçamentáriaVerificar:Verificar: a existência de estudo de necessidade prévio à elaboração do projetoa existência de estudo de necessidade prévio à elaboração do projeto básicobásico a existência de projetos básicos para obras não contempladas no Planoa existência de projetos básicos para obras não contempladas no Plano de Adesão das IFESde Adesão das IFES a compatibilidade entre planilha orçamentária e projeto básicoa compatibilidade entre planilha orçamentária e projeto básico a adequação dos custos da planilha orçamentária aos valores dea adequação dos custos da planilha orçamentária aos valores de mercado (SINAPI) mercado (SINAPI) a suficiência dos projetos apresentados e seus detalhamentos para aa suficiência dos projetos apresentados e seus detalhamentos para a perfeita e completa execução das obras.perfeita e completa execução das obras.Responsáveis: IFESResponsáveis: IFESForma de Atuação: FiscalizaçãoForma de Atuação: Fiscalização


4 - Licitação & Contratos4 - Licitação & Contratos

Sobre Licitação Verificar se:Sobre Licitação Verificar se: o objeto da licitação foi corretamente parcelado;o objeto da licitação foi corretamente parcelado; a fundamentação para dispensa ou inexigibilidade;a fundamentação para dispensa ou inexigibilidade; há fundação de apoio contratada ou conveniada;há fundação de apoio contratada ou conveniada; há cláusulas restritivas à competitividade no edital;há cláusulas restritivas à competitividade no edital; houve apreciação técnica e jurídica do edital e do contrato;houve apreciação técnica e jurídica do edital e do contrato; houve a devida publicidade da licitação;houve a devida publicidade da licitação; os quantitativos da planilha correspondem aos do projeto básico;os quantitativos da planilha correspondem aos do projeto básico; existe a documentação ART dos projetos, inclusive orçamento;existe a documentação ART dos projetos, inclusive orçamento; o edital prevê detalhamento do BDI e dos encargos sociais;o edital prevê detalhamento do BDI e dos encargos sociais; o edital prevê preço máximo unitário e preço máximo global.o edital prevê preço máximo unitário e preço máximo global.


Sobre Licitação Verificar se:Sobre Licitação Verificar se: o objeto da licitação foi corretamente parcelado;o objeto da licitação foi corretamente parcelado; a fundamentação para dispensa ou inexigibilidade;a fundamentação para dispensa ou inexigibilidade; há fundação de apoio contratada ou conveniada;há fundação de apoio contratada ou conveniada; há cláusulas restritivas à competitividade no edital;há cláusulas restritivas à competitividade no edital; houve apreciação técnica e jurídica do edital e do contrato;houve apreciação técnica e jurídica do edital e do contrato; houve a devida publicidade da licitação;houve a devida publicidade da licitação; os quantitativos da planilha correspondem aos do projeto básico;os quantitativos da planilha correspondem aos do projeto básico; existe a documentação ART dos projetos, inclusive orçamento;existe a documentação ART dos projetos, inclusive orçamento; o edital prevê detalhamento do BDI e dos encargos sociais;o edital prevê detalhamento do BDI e dos encargos sociais; o edital prevê preço máximo unitário e preço máximo global.o edital prevê preço máximo unitário e preço máximo global.



Sobre Contratação/Alterações Contratuais Verificar e:Sobre Contratação/Alterações Contratuais Verificar e: o contrato prevê todas as cláusulas necessárias ao fiel cumprimento o contrato prevê todas as cláusulas necessárias ao fiel cumprimento

do seu objeto (art. 55 da Lei nº 8.666/93) - reajuste de preços, prazo, do seu objeto (art. 55 da Lei nº 8.666/93) - reajuste de preços, prazo, garantias, cláusula de rescisão contratual, de sanções contratuais, etc.;garantias, cláusula de rescisão contratual, de sanções contratuais, etc.;

a existência de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro a existência de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro como integrantes do contrato e se o cronograma retrata todas as como integrantes do contrato e se o cronograma retrata todas as etapas da construção até a entrega definitiva;etapas da construção até a entrega definitiva;

o contrato foi elaborado e firmado conforme previsto no edital de o contrato foi elaborado e firmado conforme previsto no edital de licitação;licitação;

se a proposta vencedora apresenta a composição dos serviços, do BDI se a proposta vencedora apresenta a composição dos serviços, do BDI e dos encargos sociais;e dos encargos sociais;

as alterações superaram os limites da Lei n.º 8.666/93;as alterações superaram os limites da Lei n.º 8.666/93; há motivação que fundamente as alterações contratuais.há motivação que fundamente as alterações contratuais.


Sobre Contratação/Alterações Contratuais Verificar e:Sobre Contratação/Alterações Contratuais Verificar e: o contrato prevê todas as cláusulas necessárias ao fiel cumprimento o contrato prevê todas as cláusulas necessárias ao fiel cumprimento

do seu objeto (art. 55 da Lei nº 8.666/93) - reajuste de preços, prazo, do seu objeto (art. 55 da Lei nº 8.666/93) - reajuste de preços, prazo, garantias, cláusula de rescisão contratual, de sanções contratuais, etc.;garantias, cláusula de rescisão contratual, de sanções contratuais, etc.;

a existência de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro a existência de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro como integrantes do contrato e se o cronograma retrata todas as como integrantes do contrato e se o cronograma retrata todas as etapas da construção até a entrega definitiva;etapas da construção até a entrega definitiva;

o contrato foi elaborado e firmado conforme previsto no edital de o contrato foi elaborado e firmado conforme previsto no edital de licitação;licitação;

se a proposta vencedora apresenta a composição dos serviços, do BDI se a proposta vencedora apresenta a composição dos serviços, do BDI e dos encargos sociais;e dos encargos sociais;

as alterações superaram os limites da Lei n.º 8.666/93;as alterações superaram os limites da Lei n.º 8.666/93; há motivação que fundamente as alterações contratuais.há motivação que fundamente as alterações contratuais.



Sobre Custos do Objeto do Contrato Verificar se:Sobre Custos do Objeto do Contrato Verificar se:

os preços constantes da planilha orçamentária obedecem ao os preços constantes da planilha orçamentária obedecem ao preceituado na LDO (custos menores ou iguais à mediana do preceituado na LDO (custos menores ou iguais à mediana do SINAPI), bem como se o BDI atende aos referenciais do Acórdão SINAPI), bem como se o BDI atende aos referenciais do Acórdão 325/2007 do TCU.325/2007 do TCU.


Forma de Atuação: FiscalizaçãoForma de Atuação: Fiscalização


Sobre Custos do Objeto do Contrato Verificar se:Sobre Custos do Objeto do Contrato Verificar se:

os preços constantes da planilha orçamentária obedecem ao os preços constantes da planilha orçamentária obedecem ao preceituado na LDO (custos menores ou iguais à mediana do preceituado na LDO (custos menores ou iguais à mediana do SINAPI), bem como se o BDI atende aos referenciais do Acórdão SINAPI), bem como se o BDI atende aos referenciais do Acórdão 325/2007 do TCU.325/2007 do TCU.




5 - Execução & Fiscalização 5 - Execução & Fiscalização

Sobre Execução Verificar:Sobre Execução Verificar: se o estágio de execução da obra está de acordo com o informado se o estágio de execução da obra está de acordo com o informado

no SIMEC;no SIMEC; se a evolução da obra acompanha o cronograma físico e o edital se a evolução da obra acompanha o cronograma físico e o edital

de licitação;de licitação; no local da obra, a presença de documentação de aprovação no local da obra, a presença de documentação de aprovação

pelos órgãos competentes: Alvará de Construção ou Execução;pelos órgãos competentes: Alvará de Construção ou Execução; a existência do documento Anotação de Responsabilidade a existência do documento Anotação de Responsabilidade

Técnica – ART – dos projetos e da sua execução;Técnica – ART – dos projetos e da sua execução; no local da obra, a existência do Diário de Obras.no local da obra, a existência do Diário de Obras.


Sobre Execução Verificar:Sobre Execução Verificar: se o estágio de execução da obra está de acordo com o informado se o estágio de execução da obra está de acordo com o informado

no SIMEC;no SIMEC; se a evolução da obra acompanha o cronograma físico e o edital se a evolução da obra acompanha o cronograma físico e o edital

de licitação;de licitação; no local da obra, a presença de documentação de aprovação no local da obra, a presença de documentação de aprovação

pelos órgãos competentes: Alvará de Construção ou Execução;pelos órgãos competentes: Alvará de Construção ou Execução; a existência do documento Anotação de Responsabilidade a existência do documento Anotação de Responsabilidade

Técnica – ART – dos projetos e da sua execução;Técnica – ART – dos projetos e da sua execução; no local da obra, a existência do Diário de Obras.no local da obra, a existência do Diário de Obras.



Sobre Fiscalização e Medição Verificar:Sobre Fiscalização e Medição Verificar: a existência de designação formal do fiscal do a existência de designação formal do fiscal do

contrato, em obediência ao prescrito na Lei n.º 8.666/93contrato, em obediência ao prescrito na Lei n.º 8.666/93 a existência de registros no Diário de Obras de a existência de registros no Diário de Obras de

fiscalização e controle pelos representantes da IFES, fiscalização e controle pelos representantes da IFES, aferindo a periodicidade de suas visitas, medições, aferindo a periodicidade de suas visitas, medições, laudos/pareceres, etclaudos/pareceres, etc

a existência de atesto nos boletins de mediçãoa existência de atesto nos boletins de medição


Sobre Fiscalização e Medição Verificar:Sobre Fiscalização e Medição Verificar: a existência de designação formal do fiscal do a existência de designação formal do fiscal do

contrato, em obediência ao prescrito na Lei n.º 8.666/93contrato, em obediência ao prescrito na Lei n.º 8.666/93 a existência de registros no Diário de Obras de a existência de registros no Diário de Obras de

fiscalização e controle pelos representantes da IFES, fiscalização e controle pelos representantes da IFES, aferindo a periodicidade de suas visitas, medições, aferindo a periodicidade de suas visitas, medições, laudos/pareceres, etclaudos/pareceres, etc

a existência de atesto nos boletins de mediçãoa existência de atesto nos boletins de medição


5 - Execução & Fiscalização5 - Execução & Fiscalização

Sobre Pagamentos Verificar se:Sobre Pagamentos Verificar se:

obedecem à regular liquidação da despesaobedecem à regular liquidação da despesa A existência de atrasos > 30 dias, por parte da contratante, A existência de atrasos > 30 dias, por parte da contratante,

no pagamento dos serviços e identificar o montante pago a no pagamento dos serviços e identificar o montante pago a título de correção monetáriatítulo de correção monetária

foram realizados os descontos por pagamento realizado em foram realizados os descontos por pagamento realizado em

prazo < 30 dias do adimplemento da parcela (art 40, XIV, a e prazo < 30 dias do adimplemento da parcela (art 40, XIV, a e d da Lei 8.666/93)d da Lei 8.666/93)


Sobre Pagamentos Verificar se:Sobre Pagamentos Verificar se:

obedecem à regular liquidação da despesaobedecem à regular liquidação da despesa A existência de atrasos > 30 dias, por parte da contratante, A existência de atrasos > 30 dias, por parte da contratante,

no pagamento dos serviços e identificar o montante pago a no pagamento dos serviços e identificar o montante pago a título de correção monetáriatítulo de correção monetária

foram realizados os descontos por pagamento realizado em foram realizados os descontos por pagamento realizado em

prazo < 30 dias do adimplemento da parcela (art 40, XIV, a e prazo < 30 dias do adimplemento da parcela (art 40, XIV, a e d da Lei 8.666/93)d da Lei 8.666/93)



Sobre Entrega da obra e efetivação dos registros necessários Sobre Entrega da obra e efetivação dos registros necessários Verificar:Verificar:

se o Termo de Aceitação Definitiva do objeto do contrato foi se o Termo de Aceitação Definitiva do objeto do contrato foi assinado somente após conclusão da obraassinado somente após conclusão da obra

se a documentação da edificação, inclusive com eventuais se a documentação da edificação, inclusive com eventuais desenhos e alterações do “memorial descritivo”, estão desenhos e alterações do “memorial descritivo”, estão devidamente arquivadas para futuras consultasdevidamente arquivadas para futuras consultas

se a obra foi efetivamente registrada como patrimônio da se a obra foi efetivamente registrada como patrimônio da unidadeunidade


Sobre Entrega da obra e efetivação dos registros necessários Sobre Entrega da obra e efetivação dos registros necessários Verificar:Verificar:

se o Termo de Aceitação Definitiva do objeto do contrato foi se o Termo de Aceitação Definitiva do objeto do contrato foi assinado somente após conclusão da obraassinado somente após conclusão da obra

se a documentação da edificação, inclusive com eventuais se a documentação da edificação, inclusive com eventuais desenhos e alterações do “memorial descritivo”, estão desenhos e alterações do “memorial descritivo”, estão devidamente arquivadas para futuras consultasdevidamente arquivadas para futuras consultas

se a obra foi efetivamente registrada como patrimônio da se a obra foi efetivamente registrada como patrimônio da unidadeunidade



Sobre SIMEC Verificar:Sobre SIMEC Verificar:

o grau de preenchimento e atualização dos o grau de preenchimento e atualização dos dados/informações no SIMEC conforme sua área de dados/informações no SIMEC conforme sua área de competência, considerando-se desatualizados os registros competência, considerando-se desatualizados os registros defasados em 2 meses ou mais; defasados em 2 meses ou mais;

se as informações constantes do sistema correspondem se as informações constantes do sistema correspondem aos documentos existentes e aos serviços executados.aos documentos existentes e aos serviços executados.




Sobre SIMEC Verificar:Sobre SIMEC Verificar:

o grau de preenchimento e atualização dos o grau de preenchimento e atualização dos dados/informações no SIMEC conforme sua área de dados/informações no SIMEC conforme sua área de competência, considerando-se desatualizados os registros competência, considerando-se desatualizados os registros defasados em 2 meses ou mais; defasados em 2 meses ou mais;

se as informações constantes do sistema correspondem se as informações constantes do sistema correspondem aos documentos existentes e aos serviços executados.aos documentos existentes e aos serviços executados.




6 - Execução & Fiscalização – Aprofundamento6 - Execução & Fiscalização – Aprofundamento

Verificar: se a execução das obras está de acordo com o projeto básico

(ou seja, verificar se as dimensões do objeto executado conferem com as projetadas e se contém todos os elementos previstos);

ocorrência de superfaturamento; se as alterações contratuais motivadas por fato superveniente

são sustentáveis (análise das razões da fundamentação); se os valores acrescidos correspondem a prestação de serviço

complementar.Responsáveis: IFESForma de Atuação: Fiscalização

6 - Execução & Fiscalização – Aprofundamento6 - Execução & Fiscalização – Aprofundamento

Verificar: se a execução das obras está de acordo com o projeto básico

(ou seja, verificar se as dimensões do objeto executado conferem com as projetadas e se contém todos os elementos previstos);

ocorrência de superfaturamento; se as alterações contratuais motivadas por fato superveniente

são sustentáveis (análise das razões da fundamentação); se os valores acrescidos correspondem a prestação de serviço

complementar.Responsáveis: IFESForma de Atuação: Fiscalização


7 - Consolidação dos Resultados 7 - Consolidação dos Resultados

Análise individualizada dos resultados dos trabalhosAnálise individualizada dos resultados dos trabalhos Consolidação dos resultados – tratamento estatísticoConsolidação dos resultados – tratamento estatístico EncaminhamentosEncaminhamentos

Aos gestores – IFESAos gestores – IFES Relatórios Específicos e/ou Contas da UnidadeRelatórios Específicos e/ou Contas da Unidade

À SESU/MECÀ SESU/MECOutros ...Outros ...

7 - Consolidação dos Resultados 7 - Consolidação dos Resultados

Análise individualizada dos resultados dos trabalhosAnálise individualizada dos resultados dos trabalhos Consolidação dos resultados – tratamento estatísticoConsolidação dos resultados – tratamento estatístico EncaminhamentosEncaminhamentos

Aos gestores – IFESAos gestores – IFES Relatórios Específicos e/ou Contas da UnidadeRelatórios Específicos e/ou Contas da Unidade

À SESU/MECÀ SESU/MECOutros ...Outros ...

Américo Martins - Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Educação [email protected] – Fone: (61) 2020-7125

http://www.cgu.gov.br http://www.cgu.gov.br

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