ANHANGUERA UNIVERSIDADE UNIDERPCENTRO DE EDUCAO A DISTNCIAPLO:
PAU DOS FERROS/RNDISCIPLINA: SERVIO SOCIAL CONTEMPORNEOPROFESSORA
EAD: PROF. MA. EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA
FRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA: 430309MARIA ALDENICE DE
CARVALHO ARAJO: 416383MARIA DILMA GOMES PINTO E SILVA: 430420
O SERVIO SOCIAL E SUAS CONQUISTAS
PAU DOS FERROS2013FRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA:
[email protected] ALDENICE DE CARVALHO ARAJO:
[email protected] DILMA GOMES PINTO E
SILVA: [email protected]
O SERVIO SOCIAL E SUAS CONQUISTAS
Relatrio apresentado ao curso de Servio Social da Universidade
Anhanguera UNIDERP, como requisito avaliativo referente disciplina
Servio Social Contemporneo.
PAU DOS FERROS2013INTRODUO
O presente trabalho tem por objetivo primordial fazer uma anlise
de forma clara e sucinta na trajetria do Servio Social, enfocando
as principais mudanas que aconteceram na profisso ao longo dos anos
e a ligao dessas mudanas com as questes sociais.Desta forma
afirmamos que a profisso de Servio Social deve ser sempre um
elemento de discusso para os prprios profissionais da rea, j que as
prticas do dia a dia esto relacionadas leitura que o mesmo faz da
realidade onde est inserido. O surgimento dessa profisso no Brasil
esteve ligado ao sistema capitalista, visto que a partir da
diferena entre capital e trabalho que surge a questo social.A
partir dessas reflexes iniciais da profisso, entende-se que as
mudanas que aconteceram em relao a ela veio beneficiar a prpria
populao, pois antes era uma profisso que era considerada como boa
ao, voluntariado, e filantropia.Atualmente o Servio Social mais
completo, pois possui profissionais capacitados, e que tem em suas
mos recursos que antes no existiam, esses recursos no so
suficientes para solucionar todos os problemas da sociedade, mas so
capazes de trazer ao profissional do servio social respostas para
as necessidades bsicas de cada individuo.
AS MUDANAS OCORRIDAS NO SERVIO SOCIAL
O Servio Social passou grandes transformaes em sua trajetria
histrica, uma delas foi que durante muito tempo, esteve a servio da
burguesia, recebendo forte influncia da doutrina social,
desenvolvida pela igreja catlica, eles usavam os assistentes
sociais como uma estratgia para amenizar os conflitos que tinha com
classe operria. Mas com o passar do tempo e com expanso das grandes
instituies scio-assistenciais estatais, paraestatais e autrquicas,
que surgiram na dcada de 40 as coisas foram mudando. Segundo
Iamamoto (2007, p.31) ela explicar que:O surgimento dessas
instituies representa uma enorme ampliao do mercado de trabalho
para a profisso, tornando o Servio Social uma atividade
institucionalizada e legitimada pelo Estado e pelo conjunto
dominante. Se o carter de misso de apostolado social e a origem de
classe dos pioneiros conferiam legitimidade interveno do
profissional, agora essa legitimidade ser derivada do mandato
institucional, confiado ao Assistente Social, direta ou
indiretamente, pelo Estado. A vinculao institucional altera, ao
mesmo tempo, a clientela do Servio Social: de pequenos segmentos da
populao pobre em geral, atingida ocasionalmente pelas obras sociais
confessionais, seu pblico se concentrar em amplos setores do
proletariado, alvo principal das polticas assistenciais
implementadas pelas instituies. Iamamoto (2007, p.31)O Servio
Social uma das poucas profisses que possui um projeto profissional
coletivo e hegemnico, denominado projeto tico poltico, que foi
construdo pela categoria a partir das dcadas de 1970 1980 e que
expressa o compromisso da categoria com a construo de uma nova
ordem societria, mais justa, democrtica e garantidora de direitos
universais. Tal projeto tem seus contornos claramente expressos na
Lei 8.662/93, no Cdigo de tica Profissional 1993 e nas Diretrizes
Curriculares.Neste perodo houve um movimento de renovao na
profisso, que se expressa em termos tanto da reatualizao do
tradicionalismo profissional, quanto de uma busca de ruptura com o
conservadorismo. A partir desde momento o profissional de servio
social amplia cada vez sua atuao para as reas de pesquisa,
administrao, planejamento, acompanhamento e avaliao de programas
sociais, alm das atividades de execuo e desenvolvimento de aes de
assessoria aos setores populares. E se intensifica o questionamento
da perspectiva tcnico-burocrtica, por ser esta considerada como
instrumento de dominao de classe, a servio dos interesses
capitalistas.Antes da dcada de 1980, a atuao profissional dos
assistentes sociais se caracterizava, sobretudo, por posies
reativas e de adaptao passiva realidade.Nesse momento, inaugurou-se
o debate da tica no Servio Social, buscando-se romper com a tica da
neutralidade e com o tradicionalismo filosfico fundado na tica
neotomista e no humanismo cristo. Assume-se claramente no Cdigo de
tica Profissional, aprovado em 1986.Desta forma o Cdigo traz tambm
outro avano: a ruptura com o corporativismo profissional,
inaugurando a percepo do valor da denncia (inclusive a formulada
por usurios). No mbito da formao profissional, busca-se a
ultrapassagem do tradicionalismo terico-metodolgico e tico-poltico,
com a reviso curricular de 1982. Supera-se, na formao, a
metodologia tripartite e dissemina-se a ideia da juno entre a
tcnica e o poltico. Durante esse mesmo perodo, o Brasil vivenciou
um processo scio-poltico que exigia posicionamento poltico e
afirmao clara de compromisso com relao aos interesses sociais em
disputa. De um lado, os interesses das classes dominantes,
representados e defendidos pelo Estado e suas instituies. De outro,
os interesses dos trabalhadores e da maioria da populao excluda
econmica, social, cultural e politicamente. E os assistentes
sociais, por sua vez, na condio de agentes institucionais
operadores das polticas sociais pblicas, tinham a funo de mediar
esses interesses contraditrios e de administrar os conflitos
gerados.Foi exatamente essa realidade da profisso que comeou a ser
questionada pelos assistentes sociais comprometidos e engajados no
processo poltico que culminou com o fim da ditadura militar e a
redemocratizao do pas.A ruptura se deu com o Congresso da Virada
(novembro de 1979), como resultado do acmulo de foras que vinha
sendo construdo ao longo do processo de organizao poltica da
categoria e de preparao do III Congresso Brasileiro de Assistentes
Sociais - CBAS.Esse Congresso, portanto, foi um marco na histria do
Servio Social no Brasil, a partir do qual o projeto profissional
comeou a ser repensado, no s por fora das transformaes em curso na
sociedade brasileira, mas tambm em razo das contradies existentes
no seio da prpria profisso. Contradies essas que se explicitaram de
forma aguda, ao se confrontarem durante os debates realizados no
Congresso.Na dcada de 90, veio o infortnio da virada neoliberal.
Sob esta ideologia o Estado se retira dos compromissos para com os
excludos. A sociedade assumiu a responsabilidade para com os
necessitados. As ONGs - Organizaes No Governamentais entram em cena
e passam a ser modelos de interveno frentes as desigualdades
sociais.Contudo a luta continuou. E o embate entre concepes de
Estado tambm. Conseguimos mais avanos com a Lei Orgnica da
Assistncia Social LOAS de 1993. E, a partir desta, surgem as
Polticas Nacionais de Assistncia Social PNAS e o Sistema nico de
Assistncia Social SUAS. Avanos profundos na Assistncia Social no
Brasil.Mas no para por ai, pois precisamos de mais para que
possamos consolidar a poltica pblica de Assistncia Social no
Brasil, pois crucial a valorizao do profissional de Servio Social.
Os salrios esto baixos, as condies de trabalho so pssimas, a
jornada de trabalho estafante. So milhares de profissionais
terceirizados e subcontratados, sem concursos pblicos. Muitos
precisam ate disputarem projetos na sociedade brasileira. Essas
transformaes no mundo do trabalho vm acompanhadas de profundas
mudanas da esfera do Estado, consubstanciadas na reforma do Estado,
exigida pelas polticas de ajuste. Em funo da crise fiscal do Estado
em um contexto recessivo, so reduzidas as possibilidades de
financiamento dos servios pblicos; ao mesmo tempo, preceitua-se o
enxugamento dos gastos governamentais, segundo os parmetros
neoliberais.As repercusses da proposta neoliberal no campo das
polticas sociais so ntidas, tornando-se cada vez mais focalizadas,
mas descentralizadas, mais privatizadas. Presenciam-se a
desorganizao e destruio dos servios sociais pblicos.Tais indicaes
apontam para que a reflexo contempornea sobre o trabalho
profissional tome, com urgncia, um banho de realidade brasileira,
munindo-se de dados, informaes e indicadores que possibilitem
identificar as expresses particulares da questo social, assim como
os processos sociais que as reproduzem.Esse processo desafia, em
especial, os assistentes sociais, repercutindo no mercado de
trabalho especializado. A retrao do Estado em suas
responsabilidades e aes no campo social manifesta-se na compresso
das verbas oramentrias e no deterioramento da prestao de servios
sociais pblicos. Vem implicando uma transferncia, para a sociedade
civil, de parcela das iniciativas para o atendimento das sequelas
da questo social, o que gera significativas alteraes no mercado
profissional de trabalho, com a refilantropizao social. No se trata
de um ressurgimento da velha filantropia, do sculo XIX. O que se
presencia filantropia do grande capital, resultante de um amplo
processo de privatizao dos servios pblicos.Todo esse processo vem
repercutindo no mercado de trabalho do assistente social. Cresce a
atuao do Servio Social na rea dos recursos humanos, na criao dos
comportamentos produtivos favorveis para a fora de trabalho, tambm
denominado de clima social. Ampliam-se as demandas ao nvel da atuao
nos crculos de controle da qualidade, nos programas de qualidade
total.O Servio Social sempre foi chamado pelas empresas para
eliminar focos de tenses sociais, criar um comportamento produtivo
da fora de trabalho, contribuindo para reduzir o absentesmo,
viabilizar benefcios sociais, atuar em relaes humanas na esfera do
trabalho. Embora essas demandas fundamentais se mantenham, elas
ocorrem hoje sob novas condies sociais e, portanto, com novas
mediaes. Assim, os chamamentos participao, o discurso da qualidade,
da parceria, da cooperao so acompanhados pelo discurso de valorizao
do trabalhador.Portanto, preciso que haja uma interveno poltica e
de classe, para que os Assistentes Sociais passem a serem mais
valorizados e consequentemente consolidem uma poltica pblica de
Estado que garanta direitos sociais a quem deles precisam.
O PROJETO TICO-POLTICO DO SERVIO SOCIAL
A poltica de sade no Brasil passou por diversas mudanas, as
quais foram evidenciadas em diferentes contextos histricos.
Impulsionando assim um processo de visvel evoluo, que culminou no
Sistema nico de Sade - SUS baseado no princpio constitucional da
sade como direito de todos e dever do Estado. O Servio Social vem
se desenvolvendo em relao rea da sade, a exemplo disso citamos o
Projeto tico-Poltico do servio Social e sua Relao com a Reforma
Sanitria: elementos para o debate sendo que, no incio. Aps a
Segunda Guerra Mundial, j observamos um maior campo para estes
profissionais que, agora, necessitam de uma metodologia terica que
embase seu aprofundamento prtico diante s suas necessidades na rea
da sade.Observamos, ento, na modernidade que a profisso do
assistente social vem passando por contradies tico-polticas, pois
encontra nos paradoxos da sade um grande campo a ser ocupado pelos
mesmos; sendo assim, so criados diversos projetos de leis os quais
sofreram alteraes governamentais para sanar os problemas na rea da
sade; exemplo disto so as constantes mudanas no Sistema nico de
Sade - SUS.Atualmente as polticas sociais continuam fragmentadas e
subordinadas lgica econmica. Nessa setorizao, a concepo de segurana
social no foi valorizada, e vendo assim as necessidades dos cidados
no so vistas como prioridades.O assistente social na rea da sade
acaba perdendo seu real papel que se formou e acaba sendo
restringido por outros profissionais a ocupar cargos que no lhes so
necessrios para seu desenvolvimento e crescimento profissional. No
existem muitas oportunidades nas diversas ramificaes da sade para
estes profissionais, os quais se veem subordinados por outras
profisses a ocup-las, no s seu papel de criar, buscar e concretizar
as polticas pblicas, como tambm, fica alienado sua prtica que
sempre est em desacordo com seus princpios tico-polticos; haja
vista, que o papel do assistente social fazer valer os direitos
sociais sade dos cidados e no ficar restrito a outras atividades,
tais como controle epidemiolgico, direo de unidades de sade, entre
outras.O assistente social deve trabalhar para que a Reforma
Sanitria cumpra seu papel perante s necessidades da populao e no se
perca em cargos que no so de competncia sua profisso.Temos sempre
que estar nos aperfeioando para que no percamos a real essncia de
nossa profisso, Servio Social, que valoriza as reais necessidades e
direitos de cada um.Pensar o Servio Social na contemporaneidade nos
remete primeiramente a pensar no compromisso com a populao, nos
limites, nos desafios e, acima de tudo, na busca por novos caminhos
norteadores, enfatizando tambm a verdadeira finalidade da
profisso.A profisso do Servio Social, ao longo de sua trajetria,
foi se moldando delineadamente, e em cada momento histrico, buscou
e criou bases necessrias para sua razo de ser na sociedade. Desta
forma, obteve conquistas bastante avanadas no que se refere bagagem
terica e ao Cdigo de tica Profissional advindas de pesquisas, lutas
e persistncia. Tendo a oportunidade de conquistar novos espaos
ocupacionais, e ao mesmo tempo, se deparando com uma realidade
completamente antagnica aos objetivos profissionais.O Servio
Social, como uma profisso inserida na diviso social e tcnica do
trabalho, possui uma funcionalidade na gesto das mltiplas tenses
sociais cotidianamente enfrentadas pelos assistentes sociais em
seus espaos scio-ocupacionais particulares. So inegveis os vnculos
conservadores da profisso desde a sua origem, marcada pelo
capitalismo na era dos monoplios e pela agudizao da questo social.A
dcada de 90 do sculo XX impe ao Servio Social inmeros desafios. As
profundas mudanas na esfera produtiva e seus imensos impactos na
existncia do ser social se materializaram, para o assistente
social, por meio de inmeras demandas sociais que separticularizaram
tendo como base o aprofundamento da questo social em tempos de
democracia poltica. Por outro lado, o legado da dcada de 1980
apontava para a consolidao de um conjunto de legislaes sociais
edificadas a partir do desmonte do aparato autoritrio militar: O
Sistema nico de Sade - SUS, o Estatuto da Criana e do Adolescente -
ECA, a Lei Orgnica da Assistncia Social - LOAS, as discusses na rea
da assistncia hoje objetivadas no Sistema nico de Assistncia Social
- SUAS, as polticas com idosos e mulheres (recentemente
aprofundadas com o Estatuto do Idoso e com a Lei Maria da Penha),
entre outras conquistas jamais inscritas na histria oficial do
Brasil.O Servio Social atualmente est inserido em um cenrio em que
as mltiplas faces da questo social vm aumentando exacerbadamente.
Contudo, o desafio principal para a profisso nesta conjuntura se
capacitar permanentemente, participando como protagonista ativo das
polticas pblicas sociais, criando novas estratgias junto das
equipes multidisciplinares e interdisciplinares e seus usurios,
atravs de uma leitura critica da realidade, refletindo sobre todas
as mudanas que vem ocorrendo de forma rpida e excludente.
CONSIDERAES FINAIS
Ao trmino deste trabalho podemos concluir que a profisso de
Servio Social no est imune mediante as transformaes, pois estas
geram mudanas importantes no universo do mundo do trabalho e com
isso dinamizam tanto a demanda que advm para os profissionais, como
tambm os espaos da profisso. Assim, melhorando o nvel formativo
possvel manter e/ou reconquistar espaos ocupacionais no mercado de
trabalho. Caso contrrio, os profissionais das reas afins estaro
disputando os mesmos espaos de atuao.No contexto scio-poltico em
que est inserido o profissional de Servio Social, a submisso s
exigncias vigentes do mercado de trabalho torna-se inconteste, ou
seja, inevitvel. Consequentemente, ele precisa desempenhar-se como
polivalente, e no raras vezes pelos mesmos honorrios.Existem duas
alternativas a serem apresentadas ao profissional de Servio Social:
conhecer e assumir as circunstncias contextuais ou perder-se no
mundo dos desqualificados pela qualificao do universo do mundo do
trabalho. Uma contradio aqui se evidencia: quanto mais os
instrumentos de trabalho so qualificados pela tecnologia, mais o
trabalhador o ser social carece de formao/qualificao. Num contexto
globalizado, tudo acontece muito rapidamente e o ser humano, se
pretende permanecer inserido no mercado de trabalho, deve
arrastar-se paralelamente a ele.Diante dessas situaes, emerge para
o Assistente Social a necessidade de estar envolto num processo de
formao contnua, caso contrrio, pode engrossar as fileiras
existentes no mercado excedente. Como trabalhador assalariado, o
profissional no pode acomodar-se mediante as metamorfoses ocorridas
na sociedade, pois enquanto membro da classe trabalhadora vive as
mesmas contradies, em maior ou menor intensidade, o processo de
explorao de sua fora de trabalho. Enquanto subordinado a um
empregador, no tem autonomia para desenvolver suas aes. Deve
trabalhar de acordo com as diretrizes ditadas pela instituio
empregadora, com quem mantm vnculo empregatcio. percebvel que a
profisso de Servio Social necessite de uma nova ressignificao, com
novas metas de atuao que alargue horizontes e mostre novos rumos
mais eficientes e eficazes de enfrentamento da demanda. Para tanto,
preciso um profissional com maior qualificao, que atenda s novas
demandas e desafios, que enaltea a tica Profissional e que saiba
identificar a complexidade das relaes sociais. Alm disso, que
busque incessantemente novos conhecimentos, que trabalhe de forma
interdisciplinar, que busque para si um processo continuado de
formao para, assim, estar capacitado para integrar e coordenar
equipes e, acima de tudo, com aguado senso crtico e competncia para
decifrar a realidade.Finalizando, podemos afirmar que os principais
desafios deste profissional na realidade abrir possibilidades de
mudanas, tanto para o reconhecimento da profisso, como tambm para a
transformao concreta do real. E ser por meio da instrumentalidade
da profisso, pautada na mediao que ocorrer este leque de
possibilidades, acerca de que a instrumentalidade no Servio Social,
permite a consolidao de novos instrumentos tcnico-operativos, sendo
estes possibilitadores da busca de novos horizontes.
REFERNCIAS
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Servio Social na Contemporaneidade:
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2008.IAMAMOTO, Marilda Villela. Renovao e Conservadorismo no Servio
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Carlos. A natureza do Servio social: Um ensaio sobre sua gnese, a
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Maria Ins Souza; MATOS, Maurlio Castro. Projeto tico-Poltico do
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20/05/2013;http://abepss.org.br/ Acessado em 20/05/2013;
Acessado em 22/05/2013..Acessado em: 28/05/2013.<
http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c_v6n2_silvia.htm>.
Acessado em: 28/05/2013.
