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ATA DO ATO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DA XXXVI REUNIÃO 1

ORDINÁRIA DO SUPREMO CONCÍLIO DA IGREJA PRESBITERIANA DO 2

BRASIL – 2006 – Às 8h, do dia 17 (dezessete) do mês de julho de 2006, no 3

CENTRO DE TURISMO DE PRAIA FORMOSA – Rodovia do Sol, Km 35 – 4

Praia Formosa – Santa Cruz – Aracruz – ES, no Salão do Centro de 5

Convenções Antônio Oliveira1, sob a presidência do Rev. Roberto Brasileiro 6

Silva2, reúne-se o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil – SC-IPB 7

em sua XXXVI Reunião Ordinária. COMPOSIÇÃO DA MESA – O Presidente 8

compõe a mesa do concílio com os seguintes membros: Rev. Guilhermino da 9

Silva Cunha – Vice-Presidente, Rev. Ludgero Bonilha Morais – Secretário 10

Executivo, Presb.. Renato José Piragibe – Tesoureiro, Rev. Josafá 11

Vasconcelos – Primeiro Secretário, Presb. Natanael Machado – Segundo 12

Secretário, Rev. Carlos Aranha Neto – Terceiro Secretário, Presb. Daniel 13

Tadeu Alves do Sacramento – Quarto Secretário3, para proceder ao Ato de 14

Verificação de Poderes. Exercício Devocional – Inicia-se a reunião com o 15

exercício devocional dirigido pelo Presidente. Os irmãos Milton Rodrigues, 16

Pedro da Silva Campos, Nelci Calixto Mendes de França e Daniel de Souza 17

Gomes, componentes do Quarteto Ancora de Governador Valadares cantam 18

um hino de louvor. Ora o Rev. Josafá Vasconcelos. A seguir os irmãos Flávio 19

de Jesus Bernardes e Clébia Karla de Oliveira Bernardes da 2ª Igreja 20

Presbiteriana de Uberlândia – MG cantam um hino de louvor. O Rev. Silas de 21

Campos, Presidente do Tribunal de Recursos da IPB convida os conciliares a 22

lerem juntos o texto bíblico da Epístola de Paulo a Tito 1:5 a 9 de onde extrai 23

sua mensagem4. O Presidente lê o termo de convocação: SC-IPB-2006 Doc. I 24

– Convocação para a XXXVI Reunião Ordinária do Supremo Concílio. 25

Toma conhecimento e arquiva5. Passam a apresentar suas credenciais, os 26

deputados representantes dos Presbitérios6. Verifica-se a presença de 896 27

deputados, representando 250 Presbitérios e 63 sínodos da IPB, como segue: 28

Sínodo Alagoas/Sergipe - SAS – Presbitério de Alagoas – PRAL – Presb. 29

Ezequiel Bezerra da Silva, Presb. José Fernando Rodrigues Correia, Rev. 30

Pedro Corrêa dos Santos Cabral, Rev. Philippe Henrique de Almeida Silva; 31

Presbitério Filadélfia Sudeste Sergipe – PFSS – Presb. Aldomir Alves de 32

Santana, Rev. João Knox Silva Araújo, Rev. Natanael Felix Cruz; Presbitério 33

Sergipe – PSER – Rev. Josivaldo Nascimento, Rev. Ronildo Farias dos 34

Santos; Presbitério Sul de Sergipe – PSSE – Rev. Eber Pinheiro Viana, Rev. 35

Gilmar Araújo Gomes; Sínodo Araguaia/Tocantins - SAT – Presbitério Ceres 36

– PCRS – Rev. Douglas Bastos Boaventura da Silva; Presbitério Lago Serra 37

da Mesa – PLSM – Presb. Antonio de Oliveira Rodrigues, Rev. José Alves de 38

Lana Neto, Rev. Onildo de Moraes Rezende; Presbitério Norte Goiano – 39

PNGO – Presb. Antônio Francisco Serafim, Rev. Edmilson Agostinho dos 40

Santos, Presb. Milton Evaristo de Lima, Rev. Welington Batista de Souza; 41

Presbitério Tocantins – PSTN – Presb. Cleidson Pereira Lima, Presb. 42

1 Data e local da reunião.

2 Presidência da reunião.

3 Composição da mesa.

4 Exercício devocional.

5 Doc. I - Convocação para XXXVI Reunião Ordinária do Supremo Concílio do Supremo

Concílio. 6 Credenciais.

2

Marusan Antonio Balisa, Rev. Laudemiro Pereira de Barros, Rev. Renato 1

Abadio Romão; Sínodo Bahia – SBA – Presbitério Bahia – PSBA – Presb. 2

Daniel Tadeu Alves do Sacramento, Presb. Emmanuel Maia Simões, Rev. 3

Josafá Vasconcelos, Rev. Paulo Roberto Maia Simões; Presbitério Central da 4

Bahia – PSCB – Rev. Eliezer de Araújo; Presbitério Soteropolitano – PRSO 5

– Presb. Adailton Daebs de Souza, Rev. Antonio Florêncio Alves Neto, Presb. 6

George Santos Almeida, Rev. Mauricio Ramalho Santa Rosa Galvão; Sínodo 7

Bauru – SBR – Presbitério Bauru – PBRU – Rev. Fernando Hamilton Costa, 8

Rev. Joselito Moraes Gomes, Presb. Mário Moreno Rodrigues, Presb. Osvaldo 9

Dalmédico Júnior; Presbitério de Marília – PRMA – Rev. Fábio Roberto do 10

Nascimento, Rev. João Carlos Guerra, Presb. José Carlos Rodrigues, Presb. 11

Roberto Benevenuto; Presbitério de Presidente Prudente – PPRP – Presb. 12

Carlos Alberto da Silva, Rev. João Benedito da Silva, Presb. Nivaldo Pettenuci, 13

Rev. Weulerson José Ferreira; Presbitério de São José Rio Preto – PRIP – 14

Rev. Leonardo Santana de Oliveira, Rev. Evandro Luiz da Silva, Presb. 15

Marcelo dos Santos Pereira, Presb. Roberto Carlos Ribeiro; Presbitério 16

Votuporanga – PRVT – Presb. Cláudio de Freitas, Presb. Devair Alves Novais, 17

Rev. Jarbas Povoa, Rev. José Walmir Lafene; Sínodo Belo Horizonte – SBH 18

– Presbitério das Alterosas – PALT – Rev. Carlos Esteves Teixeira Neto, 19

Rev. Cleomines Anacleto de Figueiredo, Presb. Jefferson Francisco de Paula, 20

Presb. José Apolinário da Costa; Presbitério Belo Horizonte – PBHZ – Rev. 21

César Guimarães do Carmo, Presb. Euler Borja, Rev. Geraldo Silveira Filho, 22

Presb. Parly Fernandes Pereira; Presbitério de Inconfidentes – PRIN – Rev. 23

Antonio de Oliveira Junior; Rev. Cícero Ferreira da Silva; Presbitério 24

Sudoeste de Belo Horizonte – PSBH – Presb. Abel Belotti, Presb. David 25

Livingstone Eller, Rev. Ronaldo Albino de Lima, Rev. Valdir Ferreira da Cunha; 26

Sínodo Brasil Central – SBC – Presbitério Anápolis – PANA – Presb. Janari 27

Pereira da Veiga, Rev. Natanael Miguel Salum; Presbitério Goiânia – PGNA – 28

Presb. João Marciano Neto, Rev. Jôer Corrêa Batista, Rev. Mauro Fernando 29

Meister, Presb. Paulo Filgueira Santiago; Presbitério Leste de Goiânia – 30

PLGN – Rev. Jocider Corrêa Batista, Presb. Joséph Rennie Woody Júnior, 31

Presb. Samuel Jordão Júnior, Rev. Silas Rebouças Nobre; Presbitério Oeste 32

de Goiânia – POSG – Rev. Carlito Pereira da Silva, Presb. Heli de Oliveira 33

Santos, Rev. Jonas Cândido Ferreira, Presb. Paulo Tomé de Oliveira; 34

Presbitério Sudoeste de Goiânia – PSGN – Rev. Aurino Cézar Lima Filho, 35

Presb. José Maria Ferreira, Presb. José Nunes Filho, Rev. Santiago Pereira de 36

Souza; Sínodo Brasília – SBS – Presbitério Alto Noroeste de Minas – 37

PANM – Rev. Paulo Simei Ribeiro, Presb. Raimundo Mariano da Costa, Rev. 38

Rui Domingos Ramos, Presb. Saulo Martins de Melo; Presbitério Brasília – 39

PBSA – Presb. Anamim Lopes da Silva, Presb. Geraldo Ferreira da Silva, Rev. 40

Geraldo Henrique Lemos Barbosa, Rev. Obedes Ferreira da Cunha Júnior; 41

Presbitério Brasília Norte – PRBN – Presb. Adiel Vieria Filho, Rev. Jurandi 42

Moreira de Melo, Rev. Samuel Ferreira; Presbitério Noroeste de Minas – 43

PNOM – Presb. Heber Silva Machado, Rev. Sandro Augusto da Mata Santana, 44

Rev. Sirgisberto Queiroga da Costa, Presb. William Wagner Souto, Presbitério 45

Pioneiro de Brasília – PRPB - Misael Guerra Pessoa de Andrade; Sínodo 46

Campinas – SCP – Presbitério de Americana – PAMR – Rev. Arthur 47

Fernandes Junior, Presb. Gilberto Oliveira Camargo, Presb. Hélio de Oliveira 48

3

Camargo, Rev. Wagner Leite Bonfim; Presbitério Campinas – PCPN – Rev. 1

Silas de Campos, Rev. Romualdo de Souza Correa, Presb. Jared Ferreira 2

Toledo Silva, Presb. Ricardo Almeida da Rocha, Presbitério Leme – Presb. 3

Hélio Bratfisch, Rev. Jorcelino da Silva, Presb. José Paulo Tannús, Rev. Pedro 4

Alves Oliveira; Presbitério de Limeira – PLMR – Rev. Jonas Zulske, Presb. 5

José Marcos Gomes, Rev. Márcio Tadeu De Marchi; Presbitério 6

Metropolitano de Campinas – PMCP – Presb. Alexandre Sanvido, Presb. 7

Almir Gonçalves Miranda, Rev. Jorge Mataos Soares Júnior, Rev. Luis André 8

Gonçalves Coelho; Presbitério Rio Claro – PRCL – Rev. José Geraldo Souza, 9

Tadeu B. Almeida; Presbitério Santa Bárbara D'Oeste – PSBO – Presb. João 10

Luis dos Santos, Rev. José Marcos Júnior, Rev. Sergio Paulo Nascimento, 11

Presb. Silas Romualdo; Presbitério São Carlos – PSCL – Rev. Adelson Luiz 12

Garcia, Presb. Lourival Porfírio, Rev. Helvécio Francisco Santos, Presb. Waine 13

Martins Nascimento; Sínodo Ceará - SDC – Presbitério Ceará – PCEA – Rev. 14

Abimael Araújo Prado, Presb. João Freire Neto, Presb. Rinaldo Florentino 15

Andrade, Rev. Rogério Carlos Castro da Silva; Presbitério Central Ceará – 16

PCCE – Presb. Thiago Santiago de Souza; Rev. Marcos Aurélio Marques 17

Vieira, Presb. Raimundo Alves Candido, Rev. Tibério Barbosa de Lima; 18

Presbitério Fortaleza - PFOR – Rev. Elgio Bezerra, Rev. Josimar Soares 19

Pereira; Presbitério Leste do Ceará – PLCE – Rev. José Junilson Silva 20

Rodrigues, Rev. Ricardo Régis Bandeira Rodrigues; Presbitério Sul do Ceará 21

– PSCE – Rev. Antonio Raimundo Alves, Presb. Jader Cortez Varela, Rev. 22

Jeferson Roberto Silva Lustosa, Presb. Marcos Eugenio Costa; Sínodo Central 23

Espiritossantense – SCE - Presbitério Centenário Espíritossantense – 24

PRCE – Rev. Adilson Souza dos Santos, Presb. Raimundo de Sousa, Presb. 25

Gerson Miguel de Oliveira, Rev. Julio Cezar; Presbitério Central Espírito 26

Santo – PCES – Rev. Hernandes Dias Lopes, Presb. Marcos Antonio Simões 27

de Almeida, Rev. Valdeci da Silva Santos, Presb. Alex Assis de Carvalho; 28

Presbitério de Guarapari – PRGU – Presb. Antônio Soares, Rev. Edison 29

Martins, Presb. Jander Rocha, Rev. Ronaldo Pontes Xavier; Presbitério Norte 30

Litorâneo – PRNL – Rev. Dalmacio Cirino Silva, Rev. José Ronaldo Gasparini, 31

Presb. Roque Tadeu Luchi; Presbitério Serrano Espiritossantense - PRSE – 32

Rev. Antonio Raimundo Silva Alves, Rev. Max Wenzel Eler Louzada, Presb. 33

Sinézio Anastácio do Nascimento, Presb. Osias Dias da Silva; Presbitério 34

Sudeste Espírito Santo – PSES – Rev. Abdiel Bibiano Neves, Presb. Adauto 35

Mendes Tavares, Presb. Marcus André Tavares, Rev. Paulo César de 36

Figueiredo; Presbitério Vila Velha – PRVV – Presb. Ruy Carlos Mattos Griffo, 37

Presb. Sebastião Serrano, Rev. Alcimar Ribeiro de Paula, Rev. Deivson Vieira 38

Torres; Sínodo Central Pernambuco – SCB – Presbitério Centro 39

Pernambuco – PCPE – Rev. Antonio Gomes Pereira Neto, Presb. Azineto 40

Moura Santos, Rev. Ivson Rodrigues Chagas, Presb. Marco Túllio de Castro 41

Vasconcelos; Presbitério Litorâneo de Pernambuco – PLPE – Rev. Abner 42

Ferreira Assis, Presb. Ailton Mario Silva, Rev. Halley Franco Pereira, Presb. 43

Levi Oliveira de Alencar; Presbitério Recife - PRRE – Rev. Agenor Paiva 44

Araújo, Presb. David Ferreira da Silva, Rev. Samuel Joaquim dos Santos, 45

Presb. Severino Honório de Farias; Sínodo Centro América - SCA – 46

Presbitério Centro América – PCAM – Presb. Auremácio José Tenório de 47

Carvalho, Presb. Cláudio Junior Ferreira da Silva, Rev. Orlando Coelho de 48

4

Souza, Rev. Ronan Freire; Presbitério Rondonópolis – PRON – Rev. 1

Jackson Lombardo Garcez - Presbitério Várzea Grande – PVGD – Presb. 2

Joab Pereira Lopes, Presb. Luiz Albino Cardoso, Rev. Marcos Oliveira dos 3

Santos, Rev. Matusalém Nery; Sínodo Curitiba – SCT – Presbitério das 4

Araucárias – PARC – Rev. Eliseu Eduardo de Souza, Rev. Gustavo Adolfo 5

Mariana de Lima, Presb. João Jaime Nunes Ferreira, Presb. Reginaldo Nunes 6

Ferreira; Presbitério Curitiba – PCTB – Presb. Euclides de Oliveira, Rev. 7

Juarez Marcondes Filho, Rev. Levy Correa de Oliveira, Presb. Rogério Donato 8

Kampa; Presbitério Tarumã – PTAR – Presb. Clodoaldo Linhares, Presb.Davi 9

José Arantes, Rev. Maick Siqueira dos Santos Ferrarezi, Rev. Otacilio Eduardo 10

de Souza; Sínodo Espírito Santo/Rio Janeiro – SER – Presbitério Bom 11

Jesus Itabapoana – PBJI – Presb. Ademir Tinoco de Oliveira, Rev. Flavio de 12

Aguiar Fonseca, Presb. Joel Gil de Oliveira, Rev. Ramon Lopes de Souza; 13

Presbitério de Itapemirim – PITM – Presb. Advaldo Ferreira Vargas, Rev. 14

Hamilton Rodrigues da Silva, Rev. Marco Antonio Costa, Presb. Renato José 15

Piragibe; Presbitério Sudoeste Capixaba – PSDC – Presb. Aloízio Cezar, 16

Rev. Amarildo Alves Vieira, Presb. Jorcy Miranda Sangi, Rev. Nahor Cotrim 17

Heringer; Presbitério Sul Capixaba – PRSC – Presb. Aéliçon Alves, Rev. 18

Darly Gomes Silveira Filho, Presb. Djalma Teodoro de Lima, Rev. Heron José 19

Soares Friasça; Sínodo Garanhuns - SGA – Presbitério Agreste de 20

Pernambuco – PAPE – Presb. Antônio Luiz da Silva, Rev. Damião Alves da 21

Silva, Rev. Marcos André Marques, Presb. Uziel Souza de França; Presbitério 22

Caruaru – PRCR – Rev. Flávio Marcus da Silva Souza, Presb. Jacques Bruno 23

Leite Borba, Rev. Marcílio Domingos Gama, Presb. Rosael Francisco da Silva; 24

Presbitério Garanhuns – PGAR – Presb. Cepphas Reinaux de Barros Júnior, 25

Rev. Edson Dantas de Oliveira, Rev. José Antonio Lima de Araújo, Presb. José 26

Barbosa da Silva Neto; Presbitério de Petrolina – PRPE – Rev. Anísio Bastos 27

Malta, Rev. Aurélio Darlan Tenório Cavalcanti, Presb. Izaías Silva Santos, 28

Presb. Pedro Pereira de Barros Sobrinho; Presbitério Sul de Pernambuco – 29

PSPN – Presb. Adiel Dantas de Oliveira, Rev. Haroldo Fabian Cavalcante 30

Nunes, Presb. José Lúcio Passos da Silva; Presbitério Vale do Pajeú – PRVP 31

– Rev. Arnaldo Matias Cavalcante Filho, Rev. Samuel Gueiros Vitalino; Sínodo 32

Grande ABC – SAB – Presbitério Santo André – PRSA – Rev. Charles Melo 33

de Oliveira, Rev. Mauro Sérgio Aiello, Presb. Rui Silva Moreira, Presb. Valmir 34

de Jesus Silva; Presbitério São Bernardo Campo – PRSB – Presb. Denivaldo 35

Bahia de Melo, rev. Devanir Araújo Mendonça, Presb. Jorge Luis Santana 36

Silva, Rev. Wilson Santana Silva; Presbitério São Caetano Sul – PSCS – 37

Rev. Neuci Silva, Rev. Rubens de Souza Castro, Presb. Vagner Perton; 38

Sínodo Integração Catarinense – SIC – Presbitério Florianópolis – PFLO – 39

Presb. Elias Rufino Régis, Rev; Manoel de Alcântara, Rev. Osvaldo Henrique 40

Hack; Presbitério Integração Catarinense – PRIC – Presb. Antônio João 41

Bastos, Rev. Célio Voigt, Rev. Joel Lino Lemes, Presb. Josias Chaves Cabral; 42

Presbitério Litoral Catarinense – PLIC – Rev. Jair de Almeida Junior, Presb. 43

Lenoir Argentil Alves, Rev. Samuel Sergio La Banca, Presb. Silas Santos de 44

Carvalho; Sínodo Leste Fluminense – SLF - Presbitério de Alcântara – 45

PALC – Presb. Ander Clei Marinho Campos, Rev. David Dias de Carvalho, 46

Rev. Elson Raimundo de Sousa, Presb. Josias Rodrigues Alves; Presbitério 47

Cabo Frio – PRCF – Presb. Francisco Amaro Moreira Simas, Rev. Ivani 48

5

Francisco, Rev. Luis Carlos Correa, Presb. José Alfredo Marques de Almeida; 1

Presbitério Central Fluminense – PCEF – Rev. Davi Pires de Macedo, Presb. 2

Moadyr de Souza, Rev. Samuel Ulisses de Castro Marinho, Presb. Vilson 3

Sebastião Ferreira; Presbitério Litorâneo Fluminense – PRLF – Presb. 4

Alédio Abreu, Presb. Francisco Rosa da Fonseca, Rev. João Batista 5

Guimarães, Rev. João Paulo Tomaz de Aquino Júnior; Presbitério de Macaé – 6

PRMC – Presb. José Julico da Fonseca, Rev. José Roberto Alves Cunha, 7

Presb. Leonardo Rezende Fagundes, Rev. Sebastião de Carlos de Menezes; 8

Presbitério de Magé – PMAG – Rev. Carlos Augusto Viana Mendes, Presb. 9

Jeremias de Paula Muniz, Presb. Marcelo Cordeiro Valadão, Rev. Roberto 10

Pereira; Presbitério de Niterói – PNTR – Rev. Ashbell Simonton Rédua, Rev. 11

Erly Rubem Gonçalves Soares, Presb. José Mauricio do Nascimento, Presb. 12

Paulo Eduardo Iff de Mattos; Sínodo Leste de Minas - SLM – Presbitério de 13

Juiz de Fora – PJIF – Presb. Alexandre Henrique Moraes de Almeida, Rev. 14

Elton de Campos, Presb. André Luiz Moraes de Almeida, Rev. Marcos Paulo 15

Vieira; Presbitério Leste de Minas – PLMN – Rev. Carlos Rodrigues Alves 16

Neto, Presb. Cleves Tavares, Presb. Enéias de Sá Tavares, Rev. Sérgio 17

Pereira Tavares; Presbitério Vale Caparaó – PRVC – Rev. Ildemar Oliveira 18

Berbert, Presb. Décio Luiz Alvim Cancela, Presb. Renato Thomáz Guimarães, 19

Rev. José Nicodemos Júnior; Presbitério Vale do Manhuaçu – PRVM – 20

Presb. Davi Emerick de Azevedo, Rev. Marcos Elias de Oliveira, Rev. Alberto 21

Henrique Stauffer Sperber, Presb. Maxwell Rodrigues Andrade; Presbitério 22

Zona Mata Norte – PZMN – Rev. Ângelo Pinheiro de Andrade, Presb. Pedro 23

Oliveira da Silva, Presb. Delio Porto Fassoni, Rev. Márcio Junior do 24

Nascimento; Sínodo Leste São Paulo – SLP – Presbitério Alto Tietê – PRAT 25

– Rev. Eduardo Henrique Ferraz, Presb. Francisco Scordamaglio Neto, Presb. 26

Joel Leonel Zeferino, Rev. Jorge Correa dos Santos Filho; Presbitério 27

Extremo Leste Paulistano – PELP – Rev. Enos Moura, Rev. Itamar Alves de 28

Araújo, Presb. Paulo Mastro Pietro, Presb. Valter Natal de Jesus Vicente; 29

Presbitério Médio Vale Paraíba – PMVP – Rev. Cláudio Correia dos Reis, 30

Rev. Ronaldo Augusto de Luces Fortes, Presb. Santiago Mendes Dutra, Presb. 31

Osvaldo José da Costa Araújo; Presbitério Metropolitano de São Paulo – 32

PREM – Rev. Altamiro Vieira de Almeida, Presb. Anizio Alves Borges, Rev. 33

Carlos de Oliveira Orlandi Junior, Presb. Jannes Daniel Bertoni; Presbitério 34

Vale Paraíba – PVPB – Rev. Edson Fernandes, Presb. Hamilton Nascimento 35

Freitas, Rev. Naity Wesley Schwenck Gripp, Presb. Pedro de Aquino; Sínodo 36

Litoral Paulista – SLI – Presbitério de Santos – PRST – Rev. Cyro de 37

Oliveira, Presb. Eliseu Ribeiro, Presb. José Roberto Chiarella, Rev. Milton 38

Ribeiro; Presbitério de São Vicente – PRSV – Presb. Clayton Ramos, Rev. 39

Daniel Peroud Sellos, Presb. José Carlos de Souza Filho, Rev. Nelson Franca; 40

Sínodo Maranhão – SMA – Presbitério Leste do Maranhão – PLMA – Rev. 41

Antônio Fontes Martins, Presb. Eli Medeiros, Presb. Antônio César de Araújo 42

Freitas, Rev. Ilmar de Oliveira Almeida; Presbitério do Maranhão – PMAR – 43

Rev. José Roberto da Rocha, Rev. Luis Ilarindo de Sousa, Presb. Raimundo 44

Nonato Fernandes Dias; Presbitério de São Luís – PSLS – Rev. Davi Luna 45

dos Santos da Silva, Presb. Luiz Carlos Aquino, Presb. Mario da Silva Luna dos 46

Santos Filho; Sínodo Mato Grosso Sul - SMS – Presbitério Campo Grande-47

MS – PCGE – Presb. Arthur Jorge do Amaral Júnior, Rev. Fernando Glória 48

6

Caminada Sabra, Presb. Francisco Correia Belarmino, Rev. Robson Pereira 1

dos Santos; Presbitério de Dourados – PRDO – Rev. Adonias Marcio Feitosa, 2

Presb. Celso Pereira Pitzschk, Presb. Josué Carlos de Barros, Rev. Mauro 3

José da Silva; Presbitério Pantanal – PPAN – Rev. Jackson Balmant Fraga; 4

Sínodo Matogrossense - SMT – Presbitério de Alta Floresta – PRAF – Rev. 5

Hélio Francisco da Silva, Rev. João Herivaldo Costa; Presbitério Centro 6

Matogrossense – PRCM – Presb. Ari Torres, Presb. Emerson Flávio de 7

Andrade, Rev. Luiz Antonio Ferraz, Rev. Marcos Rodrigues Izidoro dos Anjos; 8

Presbitério Cuiabá – PCBA – Rev. Adilson Maciel de Araújo, Presb. Marlon 9

Iris Mendonça, Presb. Maurício Melo Meneses, Rev. Uedson Souza Vieira; 10

Presbitério Oeste Matogrossense – PROM – Rev. Francivaldo Ferreira 11

Pinheiro, Rev. George Adriano Castro e Costa, Presb. Janderlei Luiz da Silva, 12

Presb. José Rodrigues de Oliveira; Sínodo Meridional - SMD – Presbitério 13

Iguaçu – PRIG – Rev. Acir Alves, Rev. Leandro Antônio de Lima, Presb. Luiz 14

Roberto Gonçalves; Presbitério de Itaipu – PBPU – Presb. Aristides Firmino 15

de Souza, Rev. Ednaldo Batista Ribeiro, Presb. Itamiro da Silva Borges, Rev. 16

Maurício Ferreira do Nascimento; Presbitério Oeste Catarinense – PROC – 17

Presb. Alzírio Zóia Lazarin, Presb. Djalma Henrique Hack, Rev. Eliseu Izidoro 18

Mariano Rosa, Rev. Juan Gustavo Medina; Presbitério - Rio Grande do Sul – 19

PRGS – Rev. Demétrius Vinícius Machado, Presb. Joel Aparecido Passo, Rev. 20

Osias Correia, Presb. Vagner Silveira da Silva; Sínodo Minas/Espírito Santo - 21

SME – Presbitério Norte do Espírito Santo – PRNE – rev. Carlos Roberto 22

Silva, Presb. Jean Santana Andrade, Rev. Romildo Lima de Freitas, Presb. 23

Ronaldo Gomes de Menezes; Presbitério de Resplendor – PRSP – Presb. 24

Ilson de Paula Oliveira, Rev. Marcos Antonio Serjo da Costa, Presb. Paulo Alex 25

Dummer Loose, Rev. Welinton Ribeiro da Fonseca; Presbitério Vale do São 26

Mateus – PVSM – Rev. Celson Gomes de Oliveira, Presb. César Romero de 27

Freitas, Presb. Josué da Silva, Rev. Samuel França de Souza; Sínodo Mojiana 28

- SIM – Presbitério São João Boa Vista – PRSJ – Rev. Assis Vieira da Silva, 29

Presb. Jayme Francisco de Araújo, Presb. Josair Milani, Rev. Silvio Ferreira; 30

Presbitério Vale Rio Grande – PVRG – Rev. Luiz Henrique Fernandes Vieira, 31

Presb. Marcos Pretti, Rev. Mario Sergio Diniz dos Santos, Presb. Natanael 32

Machado; Sínodo Nordeste - SNE – Presbitério Centro Oeste Ceará – PCO 33

– Rev. Carlos Alberto Gomes Silva, Presb. Paulo César de Almeida Sequeira, 34

Rev. Ricardo Sergio Florindo; Presbitério Noroeste Ceará – PNOC – Rev. 35

Aramilson da Silveira Salazar; Sínodo Noroeste da Bahia – SNOB – 36

Presbitério Campo Formoso – PCFM – Rev. Jorge Ferreira Lola, Presb. 37

Paulo Santos Terra Nova; Presbitério de Irecê – PIRC – Presb. Ademar Loula 38

Vasconcelos, Rev. Daniel Ramos da Silva Júnior, Rev. Emerson Souza 39

Dourado, Presb. Humberto Ferreira Costa; Presbitério Noroeste da Bahia – 40

PNOB – Presb. José Matos dos Santos, Rev. Milton César Oliveira da Silva, 41

Presb. Nemésio Franco Filho, Rev. Silvanio Araujo Matias; Sínodo Noroeste 42

Brasil - SNB - Presbitério do Acre – PRAC – Presb. Aluízio Alencar de 43

Almeida, Presb. Carlos José Casas Furtado, Rev. João Pedro Flores do Couto, 44

Rev. Juarez Machado da Silva; Presbitério Central Rondônia – PCRO - 45

Antônio Carlos da Silva, Elson de Souza Nunes, Evanderson Henrique da 46

Cunha, Evangelista Rogério Machado; Presbitério Porto Velho – PPVH – 47

Rev. Altair Emerick, Rev. Aluizio Vidal Flor, presb. João Severino Sena Neto, 48

7

Presb. Manoel Fernandes Lima; Presbitério Vale Rio Machado – PVRM – 1

Presb. Adenilson Aparecido Gonsalves dos Santos, Rev. Aziel Caetano da 2

Silva, Rev. Alberto de Souza Júnior, Presb. Daniel de Resende; Sínodo Norte 3

Fluminense - SNF – Presbitério Campos – PCMP – Rev. Gilson da Silva de 4

Jesus, Presb. Levi Alves Domingos, Presb. Luiz Carlos Pereira Valadares, Rev. 5

Zenilton do Amaral Coutinho; Presbitério de Itaperuna – PREI – Rev. Dorival 6

Carvalho, Presb. Guilherme Marinho de Almeida, Rev. Renato Marinho de 7

Almeida, Presb. Marcos de Moraes Saraiva; Presbitério Norte Fluminense – 8

PRNF – Presb. Deivid Barreto Rangel, Rev. Eliseu Martins Santos, Rev. Isaac 9

Vieira de Araújo, Presb. Itamar Marchon Braga; Sínodo Norte de Minas - SNM 10

- Presbitério de Montes Claros – PMOC – Rev. Ricardo Mendes Pereira, Rev. 11

Rui Coelho, Rev. Vanderly Rodrigues Barbosa; Presbitério de Norte Minas – 12

PNTM – Rev. Cleverson Versiani de Morais, Presb. Florisvaldo Fernandes de 13

Souza; Presbitério de Salinas – PSAL – Presb. Adail Cardoso Sales, Rev. 14

Adler Silvio Coelho, Presb. João Gomes Primo, Rev. Silvério Domingos da 15

Silva; Presbitério Vale Jequitinhonha – PRVJ - Gilvandro Amaro dos Santos, 16

Liberalino Martins Neto, Wilson Ferraz da Rocha; Sínodo Norte Paraná - SNP 17

– Presbitério Grande Londrina – PRGL - Gerson Wolff, Marcos Martins, 18

Sebastião Eduardo Alves Pellissier; Presbitério de Londrina – PLON – resb. 19

Eleazar Ferreira, Rev. Osni Ferreira; Presbitério de Maringá – PMGA – Presb. 20

Benai Augusto de Souza, Presb. Elidio Donizete Rodrigues, Rev. Izaias Sorce 21

Dias, Rev. Nicodemos Emerick; Presbitério Norte Novo Paraná – PNNP – 22

Presb. Audenir José Gonçalves, Rev. Dom João da Silva Varella, Rev. Márcio 23

Silva, Presb. Nivaldo Miranda; Presbitério Vale do Ivaí – PRVI – Rev. Carlos 24

Roberto Ribeiro de Castro, Rev. Martinho Lutero de Oliveira; Sínodo Norte 25

Paulistano - SPN - Presbitério Centro Norte Paulistano - PRCN – Presb. 26

Abiatar Vicente Pesquira, Presb. Geraldo Rosa, Rev. Fabiano de Almeida 27

Oliveira, Rev. Paulo Ribeiro Fontes; Presbitério de Guarulhos – PREG – Rev. 28

Abias Clemente dos Santos, Presb. José Nascimento Santana, Rev. Justino da 29

Silva Ferreira, Presb. Luiz Carlos Gomes Ribeiro; Presbitério Leste 30

Paulistano – PLSP – Presb. Nilton Souza, Presb. Nivaldo Risonho, Rev. Valter 31

Lino dos Santos, Rev. Wilson de Lima Lucena; Presbitério Norte Paulistano – 32

PNPT – Presb. Damocles Perroni Carvalho, Presb. Luis Pegorari, Rev. Marcos 33

Antônio José Paula, Rev. Nelson Duilio Bordini Marino; Sínodo Oeste de Belo 34

Horizonte – SOH - Presbitério Centro Oeste de Minas – PCOM – Presb. 35

Israel Alves Pereira, Rev. Manoel Henrique Eller, Presb. Renato Miranda 36

Barbosa, Rev. Salomon Barzola; Presbitério Contagem – PBCT – Presb. 37

Francelino Ferreira Neto, Rev. Jayme do Amaral, Presb. João Evangelista 38

Valeriano, Rev. Rogério Willian Bussinger; Presbitério de Eldorado – PREL – 39

Presb. Atos Gomes Bicalho, Presb. Elias Batista Almeida, Rev. Floriano 40

Santanna, Rev. Sebastião Augusto Lins; Presbitério Oeste de Belo Horizonte 41

– POBH – Rev. Domingos da Silva Dias, Presb. Itamar da Silva Carvalho, Rev. 42

Jalon Bernardino de Oliveira; Sínodo Oeste da Bahia – SOB - Presbitério 43

Oeste da Bahia – PROB – Presb. Alailson Alves de Souza, Presb. Henrique 44

Nery de Castro, Rev. José Hugo Oliveira do Carmo, Rev. Lúcio Araújo de 45

Souza; Presbitério Ponte Nova – PRPN – Rev. Gedivan Alves Reis, Rev. 46

Antonio de Brito Oliveira, Presb. Gilberto de Oliveira e Silva, Presb. José 47

Roberto Gonçalves dos Santos; Presbitério Guanambi – PRGB – Presb. 48

8

Diassis Bonfim Macedo, Rev. Gilvan de Oliveira Silva, Presb. Jailton Pereira 1

Santos, Rev. Marcio Gleison Santana de Souza; Sínodo Oeste Fluminense – 2

SOF - Presbitério Belford Roxo – PRBR – Presb. José Silva de Jesus, Rev. 3

Luiz Carlos dos Santos, Rev. Marcio Costa Daflon, Presb. Paulo Roberto da 4

Silva Daflon; Presbitério de Japeri – PRJP – Rev. André Nobre Esteves, 5

Presb. José Maria Azevedo Rodrigues, Rev. Misael, Ferreira de Oliveira, Presb. 6

Levi da Costa Mello; Presbitério de Mesquita – PMEQ – Presb. Carlos Alberto 7

Marques Parente, Presb. Marcelo Estevão Dias, Rev. Rui Oliveira dos Reis, 8

Rev. Sergio Nardacci Duarte; Presbitério Nilópolis – PNIL – Rev. André Luiz 9

Ramos, Presb. Elizeu Bezerra Lessa, Rev. Lamartine Gaspar de Oliveira, 10

Presb. Orlando Maciel; Presbitério de Nova Iguaçu – PNIG – Presb. Elias 11

Louzada Romero Derballe, Presb. Johnderson N. de Carvalho, Rev. Josinei 12

Robermar Pires, Rev. Paulo Emilio Rocha Reis; Presbitério de Queimados – 13

PRQM – Rev. Reginaldo Soares Rosa, Presb. Ed Costa Filho, Presb. Alcenir 14

Lúcio de Souza, Rev. Ronaldo José Diogo; Presbitério São João Meriti – 15

PSJM – Rev. Eudir Ferreira da Rocha, Presb. Jonas Malta Cassin, Presb. 16

Marcio Alves dos Santos, Rev. Vinck Vitório Ribeiro de Carvalho; Presbitério 17

Vilar dos Teles – PVTL – Presb. Crispim Souza da Silva, Rev. Daniel 18

Bitencourt dos Paços, Rev. Gilmar Rosa da Silva, Presb. Itacy de Oliveira; 19

Sínodo Oeste de Minas – SOM – Presbitério Alto Rio Grande – PARG – 20

Rev. João Alves da Silva, Presb. Lucas Pimenta da Veiga, Rev. Luiz Emanuel 21

de Souza Deslandes, Presb. Samuel Ribeiro Júnior, Presbitério Oeste de 22

Minas – POMN – Presb. Tarcisio Damas, Rev. Jeremias Gonçalves Santos; 23

Sínodo Oeste do Rio Janeiro – SOR - Campo Grande-Rio – PCGR – Rev. 24

Francisco Carlos Silva, Rev. Mauro Renato Pinto, Presb. Paschoal da Silva 25

Filho, Presb. Sergio Antônio Moreira; Presbitério Carioca – PCRA – Rev. 26

Carlos Jorge Luiz Coutinho, Rev. Lael Viana de Alcantara, Presb. Alcino 27

Fernandes Locas de Miranda, Presb. Moisés Oliveira de Sousa; Presbitério 28

Costa Verde – PCVD – Rev. Abner Nagem Perrú, Rev. Israel da Cunha, 29

Presb. Joel Therezino da Costa, Presb. Venoldario Boy; Presbitério Litoral 30

Sul – PSUL – Rev. Anderson José da Silva, Rev. Jeferson Raposo de Moraes, 31

Presb. Marco Antônio da Silva Gomes, Presb. Virdergmarg Vasconcelos de 32

Lima; Presbitério Novo Oeste Rio de Janeiro – PNOR – Rev. César 33

Alexandre Araújo do Nascimento, Presb. John Melo Caboclo da Silva, Rev. 34

Ricardo Maia Viegas, Presb. Sebastião dos Santos Coelho; Presbitério Oeste 35

Rio de Janeiro – PORJ – Presb. César Soares da Silva, Presb. Ernandes 36

Pereira da Silva, Rev. Gilberto Antônio Zaparolli, Rev. Paulo Ferreira; Sínodo 37

Oeste São Paulo – SOP – Presbitério de Araraquara – PARQ – Rev. Everton 38

Matheus, Presb. Luiz Fernando Molan Gaban, Presb. Pascoal Eduardo de 39

Santis, Rev. Valdevino Pugas dos Santos - Presbitério de Franca – PRFN – 40

Rev. Aguinaldo Cândido Vieira, Presb. Carlos César de Arantes, Rev. Ronaldo 41

Gomes Satlher; Presbitério Ribeirão Preto – PRPT – Presb. Márcio Martins 42

Games, Rev. Silas Daniel dos Santos, Rev. Wosley Conde; Sínodo Pampulha 43

– SPA – Presbitério Centenário Belo Horizonte – PCBH – Rev. Humberto 44

Ferraz de Sena, Rev. Joel Caitano de Lima; Presbitério Leste de Belo 45

Horizonte - PLBH – Rev. Amauri Costa de Oliveira, Rev. Gidiel Câmara Júnior, 46

Presb. Mauro Oliveira Santos, Presb. Renato Laranjo Silva; Presbitério 47

Metropolitano de Belo Horizonte – PMBH – Rev. Adjanir Soares, Rev. Edson 48

9

Satlher Ruella; Presbitério Norte de Belo Horizonte – PNBH – Rev. Eles 1

Rodrigues de Oliveira, Rev. Izaias Osório Vieira, Presb. José Pereira Barbosa; 2

Presbitério Região Venda Nova – PRVN – Rev. Silas Paulo Procòpio do 3

Monte, Rev. Vulmar Dutra de Rezende; Sínodo Paraíba – SPB – Presbitério 4

Borborema – PBOR – Presb. Benedito Aguiar, Presb. José Almir Soares de 5

Melo, Rev. Robson Ramalho de Araújo, Rev. Willamys Mendonça Lopes; 6

Presbitério Oeste da Paraíba – POPB – Rev. Eudes Ferreira de Oliveira, rev. 7

Eugênio Honfi Neto, Presb. Raimundo Nonato Drumon Linhares, Presb. 8

Welington Onias Alves; Presbitério Paraíba – PPRB – Rev. AguinalMelo do 9

Nascimeto, Presb. Aldemir Falcão, Rev. Lídio Osório dos Santos Júnior, Presb. 10

Sergio Benevides Felizaro; Presbitério Sul Paraíba – PSPB – Rev. Aldenisio 11

Avelino de Sousa, Presb. José Augusto Nobre Filho, Rev. José Salvador 12

Pereira, Presb. José Farias de Souza Filho; Sínodo Pernambuco – SPE – 13

Presbitério Norte de Pernambuco – PNPE – Rev. Eduardo Magalhães Lira 14

Souto Maior, Presb. Josinaldo Mariano dos Santos, Presb. Luiz Edson Marinho, 15

Rev. Sérgio Saeger Victalino de Mello; Presbitério de Olinda – PROL – Presb. 16

Esdras Campos de Melo, Rev. Jânio Climaco de Melo Mendonça, Rev. José 17

Alves Bezerra, Presb. Silvio Caetano de Sá; Presbitério Paulista – PRPA – 18

Rev. Cilas Cunha de Menezes, Rev. Jadilson de Oliveira Silva, Presb. Saulo 19

Guimarães Santos; Presbitério de Pernambuco – PPNB – Rev. Marcos José 20

de Almeida Lins, Presb. Sérgio de Oliveira Lima, Rev. Silvandro Cordeiro 21

Fonseca, Presb. Uziel Furtado Gueiros Filho; Sínodo Piauí – SIP – Presbitério 22

Delta do Piauí – PDPI – Rev. Herberte de Jesus Avelino de Sousa; 23

Presbitério Piauí – PRPI – Presb. Airton Costa de Sousa, rev. Jasiel Freire 24

Vilela; Sínodo Piratininga – SPI – Presbitério Paulistano – PLIS – Presb. 25

Américo Kerr Azevedo, rev. Carlos Alberto Henrique, Rev. Davi Charles 26

Gomes, Presb. Haveraldo Ferreira Vargas; Presbitério Piratininga – PPIR – 27

Rev. Paulo César Nunes dos Santos, Presb. Paulo de Tarço Lopes, Rev. 28

Robson do Boa Morte Garcez, Presb. Rubem Serra Ribeiro; Presbitério 29

Sudeste Paulistano - PSEP – Rev. Gecy Soares de Macedo, Presb. Geiel 30

Rosa da Silva, Rev. José Roberto da Silva; Presbitério Sul Paulistano – 31

PSPA – Presb. Amaro José Alves, Rev. Augustus Nicodemus Gomes Lopes, 32

Rev. Avaci José dos Santos, Presb. Francisco Solano Portela Neto; Sínodo 33

Rio de Janeiro – SRJ – Presbitério da Guanabara – PGNB – Presb. Celso 34

Sampaio Cunha, Presb. Daniel da Silva Neto, Rev. Edson Menezes 35

Nascimento, Rev. Nilson Cardoso Dutra; Presbitério Ilha do Governador – 36

PIGV – Rev. Ivo Cesar Silva Mozart, Rev. Luis Carlos Leme Esperon, Presb. 37

Mauricio Barbosa Nunes, Presbitério de Madureira – PMAD – Rev. João 38

Batista Borges, Rev. Jouberto Heringer, Presb. Levi Muzi de Paula, Presb. 39

Ulisses Aantônio dos Santos; Presbitério Novo Rio Janeiro – PNRJ – Presb. 40

José Manoel Campelo, Rev. Luiz Fernandes de Oliveira Neto, Rev. Rudival 41

Alexandre Souza, Presb. Saulo de Tarso Ricco; Presbitério Rio de Janeiro – 42

PRJN – Rev. Cid Pereira Caldas, Rev. Guilhermino da Silva Cunha, Presb. 43

Josédes Castelo Branco, Rev. Miguel Marques Rodrigues, Presb. Wagner 44

Winter Moreira, Presb. Wilson de Souza; Presbitério Rio Norte – PRNT – 45

Presb. Jaime Barbosa Dias, Rev. Lenizio Cruz Aroucha, Rev. Lourival Marciano 46

dos Santos, Presb. Reinaldo Bonifácio das Neves; Sínodo Rio Doce – SRD – 47

Presbitério Governador Valadares – PRGV – Rev. Celso de Medeiros Costa, 48

10

Presb. Fernando Salles Caetano, Rev. Gilsom Alves Passos Machado, Presb. 1

Leir Torres; Presbitério Médio Rio Doce – PMRD – Presb. Arcenio Coelho 2

Mendonça, Rev. Duarte Marcelino, Presb. Jairo Ferreira, Rev. Marcello Gomes 3

de Oliveira. Costa; Presbitério Norte de Valadares – PRNV – Presb. Amarildo 4

Lourenço Costa, Rev. Eudes Oaks, Rev. Jedeias de Almeida Duarte, Presb. 5

Jaeder Rodrigues; Presbitério Rio Doce – PRDC – Presb. Anisio Muzzi 6

Portugal, Rev. Erbio Marcos Rodrigues, Rev. Paulo Audebert Delage, Presb. 7

Ranner da Silva Ramos; Sínodo Rio Grande do Norte – SRN – Presbitério 8

Oeste Riograndense – PROR – Presb. Djalma Bezzera da Silva, Rev. José 9

Airton de Andrade, Rev. Marcos Severo de Amorim, Presb. Raimundo Antônio 10

de Oliveira Neto; Presbitério Potiguar – PPTG – Presb. John William Bezerra 11

de Melo, Rev. José Romeu da Silva, Rev. Zwinglio de Andrade Costa; 12

Presbitério Seridó do Rio Grande do Norte – PSRN - Giovanni Moreira 13

Guimarães, João Batista de Moura; Sínodo São Paulo – SSP – Presbitério 14

Bandeirantes – PBRT – Presb. Emílio Henrique Rohr, Rev. George Alberto 15

Canelhas, Rev. Gilberto da Costa Barbosa, Presb. Pedro Caetano Ferreira, 16

Presbitério Oeste Paulistano – PROP – Rev. Charles Marcelino da Silva, 17

Rev. Gildásio Jesus Barbosa dos Reis, Presb. Samuel Alves Fernandes; 18

Presbitério Pinheiros – PPNH – Rev. Arival Dias Casimiro, Presb. Jeremias 19

Gregorio dos Santos, Rev. Jonas Gonçalves Cunha, Presb. José Milton Pinto; 20

Sínodo Serrano Fluminense – SRF – Presbitério Duque de Caxias – PDCX 21

– Presb. Eli de Araújo, Rev. João Correia Lima, Presb. Orlando Sanches Braga, 22

Rev. Paulo de Tarso Brito de Souza; Presbitério Noroeste Caxiense – PNCX 23

– Rev. Jailto Lima do Nascimento, Rev. Lucas Ribeiro da Silva, Presb. Marcos 24

de Almeida Rodrigues, Presb. Vilmar Rocha Jacinto; Presbitério Norte 25

Caxiense – PRNC – Rev. Fernando José Gonçalves, Presb. Joséir Ferreira 26

Pereira, Rev. Marcos Roberto Bugliani Ocanha, Presb. Samuel Ribeiro da 27

Silva; Presbitério de Nova Friburgo – PNFR – Presb. Dorvi da Silva Correia, 28

Rev. Sinval Pereira de Souza, Rev. Fernando Pereira Cabral, Presb. Paulo 29

Neves Correa; Presbitério Serrano – PSNO – Rev. Addy Felix de Carvalho, 30

Rev. João Alfredo da Cunha Santiago, Presb. Luis Carlos Cavalcanti, Presb. 31

Sergio Gomes Silva; Sínodo Setentrional – SST – Presbitério do Amapá – 32

PRAP – Rev. Romilson Bastos Leite; Presbitério do Amazonas – PRAM – 33

Rev. Jaime Marcelino de Jesus, Rev. Alcedir Sentalin, Rev. José João de 34

Moreira Mesquita, Presb. Erivelto Leal de Oliveira; Presb. Ricardo Marques de 35

Lima, Presb. Tertuliano de Albuquerque Silva; Presbitério 36

Amazonas/Roraima – PRAR – Rev. Alfredo Ferreira de Souza, Rev. Heleno 37

Guedes Montenegro Filho; Presbitério Equatorial - PREQ – Rev. Omar de 38

Araujo Linhares; Presbitério Nordeste do Pará – PNPA – Rev. Joesley 39

Rodrigues de Oliveira, Rev. João Leal Eiró da Silva; Sínodo Sorocaba - SSR – 40

Presbitério de Indaiatuba – PRID – Presb. Eduardo Vieira Lopes, Rev. Flávio 41

Ferreira Mariano, Presb. José Gracindo de Sena, Rev. Wilson do Amaral Filho; 42

Presbitério Leste Sorocabano – PRLS – Presb. Edgard Machado, Rev. Eude 43

Carvalho da Rocha, Rev. Manoel Peres Sobrinho, Presb. Paulo Antônio de 44

Deus; Presbitério Sorocaba – PSRC – Rev. Alexandre Santos de Oliveira, 45

Presb. Edmar Roberto Pereira, Rev. Ivanilson Bezerra da Silva, Presb. Leudes 46

Vieira Campos; Sínodo Sudoeste de Goiás – SSG - Presbitério de Alto 47

Araguaia – PRAA – Rev. Eduardo Assis Gonçalves, Presb. Augusto de Brito 48

11

Cabral, Presb. Eduardo Cabral de Paula,Rev. Rosemir Cândido da Silveira; 1

Presbitério Sudoeste de Goiás – PSGO – Presb. José Alves de Souza Filho, 2

Rev. Marcos Correa, Rev. Robson Alves Pereira; Presbitério Vale Araguaia – 3

PVAR – Rev. Cleuton Fernandes da Silva, Rev. Constantino de Freitas Novais, 4

Presb. Samuel dos Santos Rodrigues, Presb. Vanderlan Moreira Barros; 5

Sínodo Sudoeste Paulista – SDP - Presbitério Botucatu – PBTU – Rev. Alcir 6

Gomes de Oliveira, Presb. Clodoaldo Waldemar Furlan, Rev. Jairo Jeronimo de 7

Campos, Presb. Marcos Beraldo Rosa; Presbitério de Itapetininga – PITT –8

Rev. Milton Ravacci de Oliveira, Rev. Juraci Pereira de Castro, Presb. Mario 9

Sergio de Oliveira, Presb. Jaime de Oliveira Filho; Presbitério Itapeva – PRIV 10

– Rev. Hebert dos Santos Gonçalves, Rev. Jamil Rodrigues de Siqueira, Presb. 11

Luiz Antonio de Castro Mattos, Marcos Bravin; Presbitério Médio 12

Paranapanema – PRMP – Presb. Antonio Fernando Martins da Costa, Rev. 13

Giovani Ferreira Pereira, Presb. Isaias Ferreira Mendonça, Rev. Marco Aurélio 14

Vieira da Silva; Presbitério de Tatuí – PTTI – Presb. Carlos Douglas Diniz, 15

Rev. Daniel José de Oliveira, Presb. Eli Gabriel da Luz, Rev. Floramante Dias 16

Gonçalves; Sínodo Sul Bahia – SIB - Presbitério de Itabuna – PITB – Rev. 17

Antonio Moreira de Santana, Rev. Gerson Teixeira Cruz, Presb. Rosalvo 18

Borges Barreto, Presb. Vicente Lúcio Gouveia de Deus; Presbitério de 19

Itamaraju – PITJ – Rev. Elson Pereira Rios, Rev. Gilton Alberto de Souza, 20

Presb. Juscelino Rodrigues de Souza, Presb. Rubens Mello de Almeida; 21

Presbitério Sudoeste da Bahia – PSSB – Rev. Caldeman Quereno de 22

Oliveira, Rev. Luiz Pereira da Silva; Presbitério Terra Mater – PRTM – Rev. 23

Ailton Teixeira dos Santos, Presb. Daniel Vinhas Costa, Rev. Marcelino do 24

Amaral, Presb. Paulo Galdino Mares; Sínodo Sul Fluminense – SSF – 25

Presbitério Barra do Piraí – PRBP – Rev. Paulo Comitre Matos Junior, Rev. 26

Paulo Sérgio Gonçalves, Pres. Washington Luiz Lima da Silva, Presb. Silas 27

Pacheco; Presbitério Sul Fluminense – PSFL – Rev. Auricimar Lima de 28

Almeida, Presb. Charles André Duque Santiago, Rev. Gilson Moreira, Presb. 29

Paulo Sergio Soares; Presbitério Volta Redonda – PRVR – Presb. Carlos 30

Roberto Teixeira Rodrigues, Presb. José Carlos de Lima Silva, Rev. Edmilson 31

Robadel Fernandes, Rev. Otavio Henrique Souza; Sínodo Sul de Minas – 32

SMM - Presbitério de Itajubá – PBIT – Presb. Ailton Ribeiro Luz, Presb. 33

Belmiro José Mariano Heringer, Rev. Elmir Batista Pereira, Rev. Joel Ramos de 34

Farias; Presbitério Sul Minas – PSMN – Presb. Adonias Costa da Silveira, 35

Rev. Edson de Castro, Rev. Luiz Henrique Filho, Presb. Nehemias Bueno; 36

Sínodo Taguatinga – STG - Presbitério Distrito Federal – PRDF – Presb. 37

Eduardo Pereira dos Santos, Rev. Elioenai Ferreira Pinto Bandeira, Rev. 38

Geomário Moreira Carneiro, Presb. Otoniel Targino Gomes; Presbitério 39

Planalto – PPLA – Presb. Adir Alves Ferreira, Rev. Misael Batista do 40

Nascimento, Rev. Roberto Branquinho Pereira, Presb. Valdir Valdivino Cotrim; 41

Presbitério Taguatinga – PTAG – Presb. Gesiel Silva Sousa, Rev. Oswaldo 42

Antonio da Silva Júnior, Rev. Ricardo de Santana Oliveira, Presb. Roberto da 43

Conceição; Presbitério Taguatinga Norte – PTAN – Rev. Euclides Luiz 44

Ferreira, Rev. Evando Honorato de Oliveira, Presb.Joel Nogueira, Presb. Valdir 45

Emerick; Sínodo Triângulo Mineiro – STM - Presbitério Alto Paranaíba – 46

PAPB – Presb. Elizeu Moreira Borges, Presb. Isaias Rodrigues da Silva, Rev. 47

Paulo César Nunes, Rev. Saulo José da Silva; Presbitério Leste do Alto 48

12

Paranaíba – PLAP – Rev. Edgar Gonçalves das Chagas, Presb. José Alves 1

Pereira, Presb. José Américo Ferreira Filho, Rev. Sebastião Lopes Terrão; 2

Presbitério Pontal do Rio Grande – PPRG – Rev. Elimar Soares Silva, Rev. 3

Lazaro Omar Ferreira; Presbitério Pontal do Triângulo Mineiro – PPTM – 4

rev. Cleber Macedo de Oliveira, Rev. Emerson Fernandes de Miranda, Presb. 5

José Faria dos Santos, Presb. Ronilson Marques Santos; Presbitério 6

Triângulo Mineiro – PTMN – Presb. Osmar José dos Santos, Rev. Ricardo 7

Mota Leite, Presb. Daniel Evangelista Mota, Rev. Sebastião Moreira da Silva; 8

Sínodo Tropical – STP - Presbitério Carajás – PRCA – Rev. Eudóxio José 9

dos Santos, Rev. Osvaldino da Silva Moura; Presbitério Centenário do Pará – 10

PCPP – Presb. Denizete Alves da Silva, Presb. Josénil Alves da Silva Paz, 11

Rev. Marcos Paulo Melucio Oliveira, Rev. Roberto Alves de Alencar; 12

Presbitério da Transamazônica – PTAM – Rev. José Batista Soares; 13

Presbitério Leste da Transamazônica – PLTA – Presb. Antonio Wilson B de 14

Souza, Rev. Hideraldo Cordeiro de Mello, Presb. Josiel de Paula Barbosa, Rev. 15

Vilmar Carvalho da Silva; Presbitério Metropolitano de Belém – PMBE – 16

Rev. Carlos Alberto de Carvalho Garcia; Presbitério Sul do Pará – PBSP – 17

Rev. Isaias Lima do Rosário, Rev. Luciano Guimarães Arruda; Sínodo Unido – 18

SUN - Presbitério Bragantino – PBGT – Presb. Dioclésio Martins Duarte, 19

Rev. Márcio Antônio Canelhas Fontes, Rev. Marco Antônio Rodrigues, Presb. 20

Nilton Pedace; Presbitério de Pirituba – PREP – Rev. Albert Rodrigues 21

Carvalho, Presb. Claudiner João, Rev. Marcelo Coelho Almeida, Presb. Marco 22

Antonio Gomes Macedo; Presbitério Unido – PRUN – Rev. Ademir Aguiar, 23

Presb. Anisio Justino da Silva Filho, Rev. Carlos Aranha Neto, Presb. Ivan 24

Edson Ribeiro Gomes; Sínodo Vale Aço – SVA - Presbitério Central Vale 25

Aço – PCVA – Rev. Átila Gomes de Andrade, Presb. Carlos dos Santos, 26

Presb. Cristyano Lucas Generoso, Rev. José de Camargo, Presbitério Leste 27

Vale do Aço – PLVA – Rev. Paulo Silas de Assis, Presb. Antonio Basílio 28

Cardoso, Rev. Roberto Duarte Raposo, Presb. Sebastião Aragoso; Presbitério 29

Vale Aço – PRVA – Presb. Anael Ciriaco de Freitas, Rev. Adriano José de 30

Carvalho Moura, Presb. Eude de Souza Reis, Rev. Wanderson Rodrigues da 31

Silva; Sínodo Vale Tibagi – SVT - Presbitério Castro – PCST – Presb. Joel 32

Pires, Rev. Luís Alberto de Castro, Rev. Moacir Antônio Nava, Presb. Zildinei 33

Sebastião Mendes Ferreira; Presbitério de Imbituva – PRIM – Presb. Cliceu 34

Mehret, Rev. Francisco de Assis Maciel dos Santos, Rev. Luis Cláudio de 35

Roco, Presb. Pedro Francisco Paixão; Presbitério Norte Pioneiro – PRNP – 36

Presb. Abimael de Moura Bueno, Rev. Geraldo Ferrari, Rev. Wallace Vilas 37

Boas Coelho; Presbitério de Ponta Grossa – PPGR – Rev. Eberson Gracino, 38

Rev. José Vicente de Lima Netto, Presb. Paulo Sérgio Rickli Sgarbossa, Presb. 39

Pedro Miguel Vieira Godinho. Às 14h20min encerra-se o presente Ato de 40

Verificação de Poderes com oração e benção pelo Rev. Silas de Campos7. E, 41

para constar, eu, Presb. Natanael Machado - segundo secretário a tudo 42

presente, lavro e assino a presente Ata, a qual será transcrita pelo Secretário 43

Executivo. ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DA XXXVI REUNIÃO 44

ORDINÁRIA DO SUPREMO CONCÍÇLIO – SC-IPB - Às 14h20min, do dia 45

dezessete do mês de julho de 2006, no CENTRO DE TURISMO DE PRAIA 46

FORMOSA – Rodovia do Sol, Km 35 – Praia Formosa – Santa Cruz – Aracruz 47

7 Encerramento.

13

– ES, no Salão do Centro de Convenções Antônio Oliveira8, sob a presidência 1

do Rev. Roberto Brasileiro Silva, reúne-se o Supremo Concílio da Igreja 2

Presbiteriana do Brasil – SC-IPB, em sua XXXVI Reunião Ordinária. QUORUM 3

- Havendo quorum o presidente declara instalado o concílio. COMPOSIÇÃO 4

DA MESA – O Presidente compõe a mesa do concílio com os seguintes 5

membros: Rev. Guilhermino da Silva Cunha – Vice-Presidente, Rev. Ludgero 6

Bonilha Morais - Secretário Executivo, Presb. Renato José Piragibe – 7

Tesoureiro, Rev. Josafá Vasconcelos – Primeiro Secretário, Presb. Natanael 8

Machado – Segundo Secretário, Rev. Carlos Aranha – Terceiro Secretário, 9

Presb. Daniel Tadeu Alves do Sacramento – Quarto Secretário9. Ora o Presb. 10

Wilson de Souza dando início à Sessão Preparatória10. O Rev. Roberto passa a 11

presidência ao Rev. Ludgero, Secretário Executivo, em virtude da sua 12

candidatura e também do Vice. O Rev. Ludgero presta esclarecimentos quanto 13

ao processo de votação, informando que será usado o sistema eletrônico de 14

votação. Informa ainda, que será concedida a oportunidade para cada 15

candidato à presidência se pronunciar diante do plenário. A casa é consultada 16

sobre o tempo em que cada orador deverá usar a palavra. O presidente põe 17

em votação e a casa vota um tempo de cinco minutos para cada um. Segue-se 18

o pronunciamento dos referidos candidatos, em ordem alfabética, a saber: Rev. 19

Cilas Cunha de Menezes, Rev. Guilhermino Cunha e Rev. Roberto Brasileiro. 20

O presidente convida o Rev. Alderi Souza de Matos para orar pelo processo 21

eleitoral. O presidente convida conciliares em número igual às seções para 22

acompanharem o processo de votação. Às 17h30min o presidente chama a 23

casa à ordem e comunica que houve problemas no sistema eletrônico, e que a 24

eleição será realizada após o jantar pelo processo manual com utilização de 25

cédulas. SESSÃO SUSPENSA – A sessão é suspensa para o jantar, sendo 26

informado o plenário de que a eleição será retomada imediatamente após o 27

jantar, devendo cada conciliar se dirigir à sua seção de votação. ELEIÇÃO 28

PARA PRESIDENTE – Às 20h30min, após a eleição para presidente ser 29

processada em cada sessão, os números são somados apresentando o 30

seguinte resultado: reeleito o Rev. Roberto Brasileiro Silva, em 1º escrutínio 31

com 589 votos11. Ora o Rev. Ludgero agradecendo a Deus pela forma como o 32

processo foi conduzido, devolvendo em seguida a presidência ao Rev. Roberto 33

que conduz a eleição para vice-presidente. ELEIÇÃO PARA VICE-34

PRESIDENTE – Passa-se à eleição para vice-presidente. São apresentados os 35

seguintes nomes: Rev. Addy Félix de Carvalho, Rev. André Luiz Ramos, Rev. 36

Carlos Aranha Neto, Rev. Cilas Cunha de Menezes, Presb. Daniel Tadeu Alves 37

do Sacramento, Rev. Darly Gomes Silveira, Rev. George Alberto Canelhas, 38

Rev. Jaime Marcelino de Jesus, Presb. José Alfredo Marques de Almeida, 39

Presb. Mario da Silva Luna Filho e Rev. Paulo Audebert Delage. A casa é 40

consultada sobre o tempo em que cada orador deverá usar a palavra. O 41

presidente põe em votação e a casa vota um tempo de dois minutos para cada 42

um. Segue-se o pronunciamento dos referidos candidatos, em ordem 43

alfabética. Ora o Presb. Renato Piragibe rogando as bênçãos de Deus sobre a 44

8 Local e Data. 9 Composição da mesa.

10 Inicio da Sessão preparatória.

11 Eleito o Rev. Roberto Brasileiro à Presidência do SC/IPB.

14

eleição para vice-presidente. Passa-se à votação. Após a contagem de votos o 1

presidente chama a casa à ordem. Ora o Rev. Cleomenes Anacleto Figueiredo. 2

O presidente apresenta o resultado do primeiro escrutínio. Não havendo 3

nenhum candidato alcançado a quantidade de votos necessários à eleição, o 4

presidente convida a casa para o segundo escrutínio. O Rev. Darly e o Presb. 5

Daniel declinam seus nomes neste escrutínio. Passa-se à votação. Após a 6

contagem de votos o presidente chama a casa à ordem. Ora o Presb. Elizeu 7

Moreira Borges. O presidente apresenta o resultado do segundo escrutínio. 8

Não havendo nenhum candidato alcançado a quantidade de votos necessários 9

à eleição, o presidente convida a casa para o terceiro escrutínio somente com 10

os dois mais votados. Inicia-se o processo de votação. Tendo um irmão 11

levantado uma questão de ordem, o presidente chama a casa à ordem. Ora o 12

Rev. Evandro Luiz da Silva. O presidente explica a casa o que preceitua o 13

Regimento Interno do Supremo Concílio no Art. 3 § 3º. O plenário decide que o 14

terceiro escrutínio será somente com os dois mais votados, a saber: Rev. 15

Carlos Aranha e Rev. Cilas Cunha. Procede-se então ao terceiro escrutínio. O 16

presidente chama a casa à ordem e ora o Presb. Arcênio Coelho Mendonça. O 17

presidente apresenta o resultado do terceiro escrutínio com o seguinte 18

resultado: eleito o Rev. Cilas Cunha em terceiro escrutínio com 417 votos12. 19

ELEIÇÃO PARA SECRETÁRIOS – Com o quorum de 702 presentes, são 20

eleitos os secretários temporários. Primeiro Secretário: são indicados os nomes 21

dos irmãos Presb. Wilson de Souza, Rev. Sirgisberto Queiroga e Rev. Josafá 22

Vasconcelos. Não tendo alcançado o número suficiente de votos no primeiro 23

escrutínio e com a renúncia do Rev. Sirgisberto e do Rev. Josafá, é eleito o 24

Presb. Wilson de Souza13. Segundo Secretário: são indicados os nomes dos 25

irmãos Rev. Geraldo Silveira Filho, Rev. Ashbel Simontom Redua, Rev. 26

Ricardo Régis Bandeira Rodrigues e Presb. Deassis Bonfim, sendo eleito em 27

primeiro escrutínio o Rev. Geraldo com 359 votos14. Terceiro Secretário: são 28

indicados os nomes dos irmãos Rev. André Luiz Ramos, Rev. Carlos Aranha 29

Neto e Rev. Emersom Miranda; eleito em primeiro escrutínio o Rev. Carlos 30

Aranha com 453 votos15. Quarto Secretário: são indicados os nomes dos 31

irmãos Rev. Gilson Moreira, Rev. Elimar Soares, Presb. Daniel Sacramento e 32

Rev. Eduardo Magalhães Sotto Maior; eleito em primeiro escrutínio o Presb. 33

Daniel Sacramento com 458 votos16. Às 2h20min do dia dezoito, o presidente, 34

Rev. Roberto Brasileiro, convida o Secretário Executivo, Rev. Ludgero Bonilha, 35

para proceder à posse da mesa eleita17. Registra-se que o Secretário Executivo 36

do Supremo Concílio, Rev. Ludgero Bonilha Morais permanece no cargo até 37

2010 conforme Art. 67 §2º da CI/IPB. O Rev. Ludgero os declara empossados 38

e a seguir ora o Rev. Marcos Antonio Serjo da Costa e o Rev. Ludgero impetra 39

a bênção apostólica encerrando a Sessão Preparatória18. E, para constar, eu, 40

Presb. Natanael Machado – segundo secretário a tudo presente, lavro e assino 41

a presente Ata, a qual será transcrita pelo Secretário Executivo. ATA DA 42

12

Eleito o Rev. Cilas Cunha à vice-presidente do SC/IPB. 13

Eleito o Presb. Wilson de Souza para I secretário. 14

Eleito o Rev. Geraldo Silveira para II secretário. 15

Eleito o Rev Carlos Aranha para III secretário. 16

Eleito o Presb. Daniel Sacramento para IV secretário. 17

Posse da mesa eleita para o quadriênio 2006 – 2010. 18

Encerramento da Sessão.

15

XXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA DO SUPREMO CONCÍLIO DA IPB – 1

PRIMEIRA SESSÃO REGULAR – Às 11h25min, do dia dezoito do mês de 2

julho de 2006, no CENTRO DE TURISMO DE PRAIA FORMOSA – Rodovia do 3

Sol, Km 35 – Praia Formosa – Santa Cruz – Aracruz – ES, no Salão do Centro 4

de Convenções Antônio Oliveira Santos19, sob a presidência do Rev. Roberto 5

Brasileiro Silva20, reúne-se o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil 6

– SC-IPB, em sua XXXVI Reunião Ordinária. A primeira sessão regular tem 7

inicio com o Exercício Espiritual dirigido pelo Rev. Cilas Cunha de Menezes – 8

Vice-Presidente do SC que consta de: Oração pelo Rev. Carlos Alberto 9

Henrique. O Quarteto Ancora entoa hinos de louvor ao Senhor. O Presb. 10

Mauricio Melo de Menezes – Presidente Nacional dos Gideões Internacionais 11

faz uso da palavra trazendo a mensagem do Senhor para todos os presentes. 12

Lê no Livro do Profeta Isaias 55:11 e parte b do versículo 13, texto de onde 13

extrai sua meditação. O irmão Presb. Azineto Moura Santos canta hinos de 14

louvor a Deus. Ora o Presb. Natanael Machado encerrando o exercício 15

espiritual21. O Rev. Roberto saúda a todos os presentes. QUORUM – Havendo 16

quorum o Presidente compõe a mesa22. COMPOSIÇÃO DA MESA – O 17

Presidente compõe a mesa do concílio com os seguintes membros: Rev. Cilas 18

Cunha de Menezes – Vice-Presidente, Rev. Ludgero Bonilha Morais – 19

Secretário Executivo, Presb. Renato José Piragibe – Tesoureiro, Presb. Wilson 20

de Souza – Primeiro Secretário, Rev. Geraldo Silveira Filho – Segundo 21

Secretário, Rev. Carlos Aranha – Terceiro Secretário, Presb. Daniel Tadeu 22

Alves do Sacramento – Quarto Secretário23. HORÁRIO REGIMENTAL – Vota-23

se o seguinte horário regimental das sessões regulares: 1 expediente: 8h às 24

12h; 2 expediente, das 14h às 18h; 3 expediente, das 20h às 23h. Registra-se 25

a presença e dá-se assento a diversos membros como segue: ASSENTO A 26

DEPUTADO - Dá-se assento aos seguintes Deputados: Presb. Levi Oliveira de 27

Alencar – Presbitério Litorâneo de Pernambuco; Rev. João Batista de Azevedo 28

Reis – Presbitério Rio Doce; Rev. Ricardo Sérgio Florindo – Presbitério Centro 29

Oeste do Ceará, Rev. Jackson Lombardo Garcez – Presbitério de 30

Rondonópolis24. ASSENTO COMO REPRESENTANTE DE DELEGAÇÃO 31

ESTRANGEIRA – Rev. Pieter Meijer Koenraad, representante das Igrejas 32

Reformadas da Holanda25. MEMBROS EX-OFíCIO: Rev. Eliel Fausto Botelho – 33

Secretaria de Apoio Pastoral, Rev. Evaldo Beranger – Relator da Comissão de 34

Organização, Sistemas e Métodos – CSM-IPB26. MEMBROS 35

CORRESPONDENTES: Registra-se a presença e dá-se assento aos seguintes 36

membros correspondentes: Rev. Geraldo José Matias Filho, Rev. Celso Dias 37

Alves – missionário no Timor Leste, Rev. Marcius Tiberius Soares Falcão, Rev. 38

Jamil Francisco Ferreira, Rev. Wadislau Martins Gomes, Rev. Oséas Barreto 39

Velasco, Rev. Victor Fiori Barbosa, Rev. Leunam Barbosa, Rev. Cleufas 40

Langstein Sathler, Rev. João Carlos de Paula Mota, Rev. Ismael de Lima, Rev. 41

19

Local e data. 20

Início da reunião sob a nova presidência. 21

Exercício Espiritual. 22

Quorum. 23

Composição da mesa. 24

Assento a deputado. 25

Assento a representante de Delegação estrangeira. 26

Assento a Membro Ex-oficio.

16

Ricardo Salem Izacc, Rev. Nivaldo Wagner Furlan, Rev. Osvandi Pedroso, 1

Rev. Dr. Elias dos Santos Medeiros, Rev. Wagner Rogério de Almeida Junior, 2

Rev. Wesley Triunfo Rocha, Rev. Isaias Moreira da Cunha, Rev. Agnaldo 3

Duarte de Faria, Rev. André Luiz de Souza, Rev. Darly Tomé da Silva, Rev. 4

Célio Teixeira Junior, Rev. Gilmar Mendes da Silva, Rev. Walter Pereira de 5

Souza, Rev. Janoí Joaquim Mamedes, Rev. Luiz Lopes, Rev. Robson Faria 6

Ribeiro, Rev. Augusto César Pereira de Jesus, Rev. Ageu Cirino de Magalhães 7

Junior, Rev. Ernandes Freires da Silva Filho27. VISITANTES: Rev. José Carlos 8

Ribeiro, Rev. Luiz Carlos Ferreira, Presb. Alysson Massote Carvalho, Rev. 9

Wiltom Cordeiro da Silva, Sra. Fokjelina Schalkwijk Medeiros, Presb. Ivanilton 10

José de Moura, Presb. Francisco Alves Torres, Diac. Antonio Melo, Francisco 11

Orlando Oliveira de Medeiros, Sra Rose Mary Ramalho Brunet Medeiros, 12

Helaine Castilho Queiroz da Silva28. REGISTRO DO CULTO SOLENE DE 13

ABERTURA DOS TRABALHOS – Registra-se que a Reunião teve início no dia 14

16, domingo, num clima de muita amabilidade por parte dos irmãos das igrejas 15

da região. Às 19h30m foi realizado o Culto Solene de Instalação da Reunião do 16

Supremo Concílio no Salão do Centro de Convenções Antônio Oliveira Santos. 17

Além dos conciliares presentes, contou ainda com a participação de vários 18

líderes locais e de delegações de todas as igrejas da região. Sob a 19

coordenação do Rev. Walter Pereira de Souza – pastor da Igreja Presbiteriana 20

Praia de Itaparica, um grande coral foi preparado reunindo aproximadamente 21

185 irmãos de diversas igrejas do Sínodo Central Espiritossantense que teve 22

participação especial no momento de louvor ao Senhor. Autoridades 23

eclesiásticas e civis também participaram do momento de Adoração ao Senhor. 24

O Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, senhor Dr. Wellington 25

Coimbra fez uso da palavra saudando todos os representantes e também 26

falando da alegria em receber o SC-IPB depois de 20 anos, quando o mesmo 27

foi realizado em Vitória. O Prefeito Municipal de Aracruz, senhor Ademar 28

Coutinho Devéns também usa a palavra saudando os conciliares. A direção 29

litúrgica esteve sob a responsabilidade do Presidente, Rev. Roberto Brasileiro, 30

que dividiu tal responsabilidade com outros membros da mesa. O pregador da 31

noite foi o Rev. Adail Carvalho Sandoval, que trouxe uma mensagem inspirativa 32

e desafiadora para todos os presentes sob o TEMA: AS MARCAS 33

DISTINTIVAS DO HOMEM DE DEUS. Texto básico: I Reis 19:19 e 20 e II Reis 34

2:8 e 9. I – O homem de Deus tem um coração obediente à Vocação Divina; II 35

– O homem de Deus tem um coração íntegro, como reflexo da Santidade do 36

Senhor e, III – O homem de Deus tem um coração de servo amoroso e 37

solidário29. TRABALHOS SUSPENSOS – Suspendem-se os trabalhos para 38

almoço com oração pelo Rev. Carlos Alberto Henrique30. REINíCIO DOS 39

TRABALHOS – Às 14h50min os trabalhos são reiniciados com oração pelo 40

Rev. Darcio Lemos Vieira31. O Presidente convida os irmãos Rev. Juarez 41

Marcondes, Rev. Saulo José da Silva, Rev. Aramilson da Silveira Salazar, 42

Presb. Benaí Augusto de Souza e Presb. Arcênio Coelho Mendonça para suprir 43

27

Assento a membro correspondente. 28

Registro de visitantes. 29

Registro do Culto de Abertura. 30

Sessão suspensa. 31

Reinício da Sessão.

17

as ausências do Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Terceiro Secretário, 1

Quarto Secretário e Tesoureiro respectivamente. A seguir recebe-se o seguinte 2

documento: SC-IPB-2006 Doc. II – Ementário32: Doc. 001 - JPEF - Relatório de 3

atividades 2002-2006 da Junta Patrimonial, Econômica e Financeira; Doc. 002 4

- FENEP - Relatório de Atividades quadrienal, exercício 2002 - 2006; Doc. 003 5

- JMN - Relatório de atividades da JMN/IPB do quadriênio - Junho de 2002 a 6

Julho de 2006; Doc. 004 - IBN - Relatório do Instituto Bíblico do Norte; Doc. 7

005 - JET - Relatório quadrienal da JET; Doc. 006 - Sínodo Norte de Minas - 8

Manter decisão (SC-IPB-2002 DOC CXCVIII) quanto à questão Maçônica; Doc. 9

007 – Sínodo Litoral Paulista - Proposta sobre Maçonaria referente a decisão 10

do SC/IPB 2002, suspensa por parte da CE-2005; Doc. 008 - Comissão 11

Permanente para estudos da "questão macônica" Relatório da Comissão 12

Permanente para estudos da "questão maçônica"; Doc. 009 - IBEL - Relatório 13

do representante da IPB junto ao Instituto Bíblico Eduardo Lane referente ao 14

quadriênio 2002 a 2005; Doc. 010 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta quanto a 15

RPC - Rede Presbiteriana de Comunicações; Doc. 011 - Sínodo Triângulo 16

Mineiro - Transferência e migração de fundos do Brasil-Prev para outra 17

administradora de fundo de pensão, conforme critério dos participantes ou 18

devolução integral no caso do participante optar pela desistência; Doc. 012 - 19

Sínodo Sorocaba - Consulta sobre Plano de Saúde Unimed/IPB - oficiais em 20

disponibilidade; Doc. 013 - CNE - Relatório de atividades 2002 a 2006 da CNE 21

– Comissão Nacional de Evangelização; Doc. 014 - TRE-SC - Relatório de 22

atividades do TRE - Tribunal de Recursos do SC/IPB; Doc. 015 - CAS - 23

Relatório de atividades 2002 a 2006 do CAS - Conselho de Ação Social; Doc. 24

016 - Comissão de Previdência, Saúde e Seguridade - Relatório de atividades 25

2002-2006 da CPSS - Comissão de Previdência, Saúde e Seguridade; Doc. 26

017 - Comissão de Sistemas e Métodos - Relatório de atividades da CSM 27

(Comissão de Sistemas e Métodos) de 2002-2006; Doc. 018 - Historiador da 28

IPB - Relatório do historiador da IPB; Doc. 019 - Comitê Gestor - Relatório do 29

Comitê Gestor do Fundo Missionário; Doc. 020 - PMC - Relatório de atividades 30

do Plano Missionário Cooperativo relativo ao quadriênio 2002-2006; Doc. 021 - 31

Sínodo Rio de Janeiro - Proposta de transformação da Comissão de Hinologia 32

e Música em Secretaria Geral; Doc. 022 - Secretaria Geral do Trabalho 33

Feminino - Relatório da Secretária Geral do Trabalho Feminino e relatório da 34

atual Presidente da Confederação Nacional; Doc. 023 - CRIE - Comissão de 35

relações intereclesiástica - Relatório de atividades do quadriênio da CRIE 36

2002-2006 com os anexos: documentos doutrinários e institucionais das Igrejas 37

Reformadas para acordo de cooperação com a IPB; Minuta de acordo de 38

cooperação com a IP do Chile; relatório do representante da IPB junto à 39

Assembléia geral da World Reformed Fellowship (WRF); Doc. 024 - Secretaria 40

Geral da Mocidade Presbiteriana - Relatório da Secretária Geral do Trabalho 41

da Mocidade Presbiteriana do Brasil; Doc. 025 - Secretaria Geral da 3a. Idade - 42

Relatório de Atividades da Secretaria Geral da 3a. Idade; Doc. 026 - Secretaria 43

Sinodal do Trabalho da Infância - Proposta de adoção de programa de 44

identidade visual, logo e hino para uniões de crianças presbiterianas e de sua 45

inclusão no manual unificado das Sociedades Internas bem como a difusão em 46

todas as igrejas da IPB; Doc. 027 - Secretaria Geral do Trabalho Masculino - 47

32 Doc. II – Ementário – 321 documentos.

18

Relatório do quadriênio 2002/2006 e Relatório do XI Congresso Nacional de 1

UPH´s 2006; Doc. 028 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta sobre contratação 2

de cônjuges e parentes, consaguineos e colaterais, para trabalho remunerado 3

em órgão e autarquias da IPB; Doc. 029 - Sínodo Noroeste da Bahia - SERVIR 4

- Solicitação de Reconhecimento de "Entidade Genuinamente Presbiteriana" 5

com a finalidade de melhor fundamentar a referida solicitação por meio de 6

cópias de documentos e fotos que fazem parte da história da Entidade; Doc. 7

030 - Sínodo Central Espiritossantense - Solicitação de reconhecimento de 8

entidade da IPB - solicitação de inclusão da ASSEMER para recebimento de 9

ajuda financeira nos projetos sociais da IPB e documentos conteúdo histórico, 10

explicação de atividades; Doc. 031 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta quanto à 11

renovação dos membros da assembléia da APMT; Doc. 032 - Sínodo Leste 12

São Paulo - Proposta de autorização ao SC/IPB referente ao Curso de 13

Licenciatura Plena em Filosofia ministrado pela Universidade Presbiteriana 14

Mackenzie; Doc. 033 - Sínodo Oeste de São Paulo - Proposta da SAEBS 15

(Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano) para a instalação de 16

curso de Teologia junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie; Doc. 034 - 17

Sínodo Serrano Fluminense - Proposta de composição Conselho de Imprensa 18

da IPB; Doc. 035 - Sínodo Litoral Paulista - Proposta do Presbitério de Santos 19

sobre fundação José Manoel da Conceição e Seminário Presbiteriano do Norte; 20

Doc. 036 - Sínodo Mojiana - Manifestação referente à matéria editada no Brasil 21

Presbiteriano; Doc. 037 - Sínodo Piratininga - Recurso contra a decisão da CE-22

2006 referente ao DOC. XCVIII com relação a moção de desagravo; Doc. 038 - 23

Colégio Quinze de Novembro - Relatório de atividades do quadriênio 2002-24

2006; Doc. 039 – ANEP - Relatório da Associação Nacional de Escolas 25

Presbiterianas - ANEP (Março 2002 a Março 2006); Doc. 040 - Colégio Agnes 26

Erskine - Relatório da Diretoria Executiva do Colégio Agnes referente as 27

atividades (2002-2005); Doc. 041 – FENEP - Proposta para autorização de 28

publicações e votação de verbas para custeio de publicações pela CEP (Casa 29

Editora Presbiteriana); Doc. 042 - FEP - Relatório Anual da Fundação 30

Educacional Presbiteriana - 2002 Metas 2003; Doc. 043 - Fundação JMC - 31

Relatório referente ao quadriênio 2002-2006 da Fundação Educacional JMC - 32

José Manoel da Conceição; Doc. 044 - Conselho Curadores IPM - Relatório de 33

atividades referentes ao quadriênio 2002-2006; Doc. 045 – APMT - Relatório 34

quadrienal da APMT 2002-2006; Doc. 046 - Sínodo Leste de Minas - Recurso 35

Administrativo e Argüição de Inconstitucionalidade da Sra Maria Mathilde M. 36

Gotardelo e Allom Stauffer Moreira, Maria Glória da Silva e Samuel Rosa 37

Martins; Doc. 047 - CE/SC-2004 - DOC. XXXVIII - Quanto ao Doc. 003 - 38

Proposta de anulação da decisão CE-SC/IPB-2004 - DOC. XXXVIII; Doc. 048 - 39

Sínodo Norte Paulistano - Disciplina da entrega de carteira de ministro a 40

Presbitérios visando coibir a criação de Seminários não aprovados pelo 41

SC/IPB; Doc. 049 - Sínodo Norte Paulistano - Consulta sobre acúmulo de 42

cargos na CE do Presbitério Norte Paulistano; Doc. 050 - Sínodo Rio de 43

Janeiro - Proposta quanto à ordem constitucional de trâmite de documentos; 44

Doc. 051 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta de alteração do artigo 5° do 45

regimento interno do SC/IPB; Doc. 052 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta 46

quanto à personalidade jurídica dos sínodos; Doc. 053 - Sínodo Rio de Janeiro 47

- Consulta sobre reconhecimento do "Curso de Bacharel em Música Sacra" nos 48

19

Seminários da IPB com a finalidade de que os formandos venham fazer parte 1

do corpo docente da Igreja, recebendo o titulo de "Diretor do 2

departamento/ministério de música" ou outro de melhor conveniência; Doc. 054 3

- Sínodo Minas-Espírito Santo - Consulta ao SC/IPB quanto à remuneração dos 4

pastores que estiverem sem campo; Doc. 055 - Sínodo Minas-Espírito Santo - 5

Consulta sobre modo procedimental no que respeita a Restauração de 6

Membros; Doc. 056 - Sínodo Bauru - Ministro de outra denominação designado 7

para trabalho em Campo Presbiteriano; Doc. 057 - Sínodo Bauru - Proposta de 8

criação de estatuto e reconhecimento de Pessoa Jurídica dos Sínodos; Doc. 9

058 - Sínodo Serrano Espíritossantense - Consulta sobre divórcio de oficial da 10

IPB; Doc. 059 - Sínodo Brasil Central - Interpretação do art. 35 referente a 11

sustento pastoral de evangelista, visto não haver a definição de tempo para seu 12

sustento; Doc. 060 - Sínodo Rio Doce - Regulamentação por parte do Supremo 13

Concílio - quanto à legislação de férias pastorais - art. 40 da CI/IPB; Doc. 061 - 14

Rio Doce - Consulta sobre relacionamento dos Presbitérios com Ministros sem 15

campo de trabalho; Doc. 062 - Sínodo Taguatinga - Consulta quanto à 16

interpretação do artigo 37 da CI-IPB; Doc. 063 - Sínodo Pernambuco - 17

Proposta para tornar sem efeito a resolução XI do SC/IPB-2002; Doc. 064 - 18

Sínodo Sorocaba - Ministros na IPB sem campo no Presbitério; Doc. 065 - 19

Sínodo Sorocaba - Arrazoados e assuntos afins sobre a possibilidade do 20

Sínodo ser Pessoa Jurídica; Doc. 066 - Sínodo Vale do Aço - Consulta sobre 21

artigo 73 da CI-IPB; Doc. 067 - Sínodo Vale do Tibagi - Consulta sobre a 22

pessoa jurídica do Sínodo referente a transação financeira; Doc. 068 - Sínodo 23

São Paulo - Consulta sobre artigo 9 CD/IPB e 134 do CD; Doc. 069 - Sínodo 24

Campinas - Solicitação de procuração do SC/IPB para o Tesoureiro dos 25

Sínodos movimentar conta bancária; Doc. 070 - Sínodo Norte de Minas - 26

Pedido de pronunciamento sobre o artigo 104 da CI-IPB; Doc. 071 - Sínodo 27

Piratininga - Proposta de emenda nos moldes do artigo 140 CI-IPB para 28

correção do artigo 5 do RI-SI; Doc. 072 - Sínodo Triangulo Mineiro - Proposta 29

sobre a região limite de atuação dos Concílios; Doc. 073 - Sínodo Rio de 30

Janeiro - Proposta sobre cargos remunerados no Mackenzie e/ou autarquias; 31

Doc. 074 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta de adoção do regimento do 32

conselho de curadores como comissão permanente da igreja junto ao Instituto 33

Presbiteriano Mackenzie; Doc. 075 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta de 34

adoção do estatuto do Instituto Presbiteriano Mackenzie; Doc. 076 - Sínodo 35

Norte Paulistano - Proposta de Reforma do Regimento Interno do Conselho de 36

Curadores da IPB junto ao Instituto Presbiteriano Mackenzie; Doc. 077 - 37

Sínodo Norte Paulistano - Proposta de Reforma do Estatuto do Conselho 38

Deliberativo do IPM (Instituto Presbiteriano Mackenzie); Doc. 078 - Sínodo 39

Norte Paulistano - Referente a logomarca da IPB - voltar a vigir a Sarça 40

legalmente aprovada em 1951; Doc. 079 – Bahia - Criação de cursos da 41

Universidade Mackenzie Salvador-BA; Doc. 080 - Sínodo Oeste de São Paulo - 42

Solicitação de mudança do regime extensivo para regime modular junto ao 43

Mackenzie (quanto a validação de diplomas de Bacharel em Teologia); Doc. 44

081 - Sínodo Taguatinga - Solicitação de bolsa de estudos para filhos de 45

Presbíteros regentes no IPM; Doc. 082 - Sínodo Litoral Paulista - Estudo do 46

estatuto do IPM (Instituto Presbiteriano Mackenzie) e Regimento do Conselho 47

de Curadores; Doc. 083 - Sínodo Litoral Paulista - Estudo e avaliação de 48

20

reforma do estatuto e regimento do IPM (Instituto Presbiteriano Mackenzie); 1

Doc. 084 - Sínodo Litoral Paulista - Estudo e avaliação de reforma do estatuto 2

e regimento do IPM (Instituto Presbiteriano Mackenzie); Doc. 085 - Sínodo 3

Litoral Paulista - Estatuto do IPM e regimento interno do Conselho de 4

Curadores (Encaminhamento de avaliação e estudo dos presbitérios 5

jurisdicionados...); Doc. 086 - Sínodo Taguatinga - Solicitação referente ao 6

estabelecimento da extensão do Mackenzie em Brasília; Doc. 087 - CE/SC-7

2006 - DOC. CLXVI - Quanto ao Doc. 222 - Proposta do Conselho de 8

Curadores do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) para reforma do Estatuto 9

do IPM e do Regimento Interno do Conselho de Curadores do IPM; Doc. 088 - 10

Sínodo Rio de Janeiro - Consulta sobre a interpretação do art. 134 da CI/IPB; 11

Doc. 089 - Sínodo Rio de Janeiro - Comissão de estrutura do trabalho das 12

Sociedades Internas quanto ao Manual Unificado; Doc. 090 - Sínodo Noroeste 13

da Bahia - Interpretação quanto ao item 32 do art. 79 do Manual Unificado das 14

Sociedades Internas – MUSI; Doc. 091 - Sínodo Norte Fluminense -Alterações 15

no Manual Unificado das Sociedades Internas; Doc. 092 - Sínodo Brasília - 16

Funcionamento das Sociedades Internas; Doc. 093 - Sínodo Central de 17

Pernambuco - Reforma na estrutura do manual unificado das Sociedades 18

Internas; Doc. 094 - Sínodo Central Espiritossantense -Proposta sobre o 19

Manual Unificado; Doc. 095 - Sínodo Baurú - Estudo da estrutura e 20

funcionamento das Sociedades Internas da IPB; Doc. 096 - Sínodo Baurú - 21

Estudo da estrutura e funcionamento das Sociedades Internas da IPB; Doc. 22

097 - Sínodo Baurú - Proposta de alteração do MUSI - Manual Unificado das 23

Sociedades Internas; Doc. 098 - Sínodo Leste de São Paulo - Relatório da 24

Comissão de Análise das modificações do MUSI - Manual Unificado das 25

Sociedades Internas; Doc. 099 - Sínodo Leste de São Paulo - Relatório da 26

Comissão de Análise das modificações do MUSI - Manual Unificado das 27

Sociedades Internas; Doc. 100 - Sínodo Tropical - Do PTAM - Proposta de 28

alteração do MUSI - Manual Unificado das Sociedades Internas; Doc. 101 - 29

Sínodo Tropical - Relatório da Comissão para estudo da estrutura e 30

funcionamento das Sociedades Internas da IPB; Doc. 102 - Sínodo Mato 31

Grosso do Sul - Alterações no Manual Unificado; Doc. 103 - Sínodo Serrano 32

Fluminense - Proposta de alteração MUSI (Manual Unificado das Sociedades 33

Internas); Doc. 104 - Sínodo Serrano Fluminense - Consulta sobre 34

interpretação de artigos do MUSI (Manual Unificado das Sociedades Internas); 35

Doc. 105 - Sínodo Centro América - Estruturação de Funcionamento das 36

Sociedades Internas da IPB; Doc. 106 - Sínodo Garanhuns - Estudo da 37

Estrutura e Funcionamento das Sociedades Internas da IPB; Doc. 107 - Sínodo 38

Leste de São Paulo - Relatório da Comissão de Análise das modificações do 39

MUSI - Manual Unificado das Sociedades Internas; Doc. 108 - Sínodo Sul da 40

Bahia - Relatório da Comissão Especial referente a reforma do Manual 41

Unificado das Sociedades Internas; Doc. 109 - Sínodo Pernambuco - Relatório 42

da Comissão especial sobre a estrutura e funcionamento das Sociedades 43

Internas da IPB; Doc. 110 - Sínodo Taguatinga - Sugestões quanto ao relatório 44

final sobre a estrutura e funcionamento das Sociedades Internas da IPB e 45

parecer sobre proposta de regimento interno e grade curricular; Doc. 111 - 46

Sínodo Sul Fluminense - Parecer de nomes sobre os anteprojetos do manual 47

unificado; Doc. 112 - Sínodo Oeste de São Paulo - Relatório da Comissão 48

21

especial sobre Estrutura e funcionamento das Sociedades Internas da IPB; 1

Doc. 113 - Sínodo Oeste da Bahia - Relatório da Comissão sobre Estrutura e 2

funcionamento das Sociedades Internas da IPB; Doc. 114 - Sínodo Rio Doce - 3

Proposta de alteração no Manual Unificado das Sociedades Internas e em seu 4

art. 84, letra "a"; Doc. 115 - Sínodo Oeste da Bahia - Estrutura e funcionamento 5

das Sociedades Internas da IPB; Doc. 116 - Sínodo Oeste da Bahia - Proposta 6

quanto a proibição do uso de coreografias em cultos públicos; Doc. 117 - 7

Sínodo Sul de Minas - Relatório da Comissão para estudo e estrutura e 8

funcionamento das Sociedades Internas da IPB; Doc. 118 - Sínodo Piratininga 9

- Relatório da Comissão especial acerca do funcionamento das Sociedades 10

Internas da IPB; Doc. 119 - Sínodo Norte de Minas - Sugestão quanto à 11

estrutura das Sociedades Internas da IPB; Doc. 120 - Sínodo Minas-Espírito 12

Santo - (Doc. 87) Relatório parcial da Comissão de Legislação e Justiça. 13

Quanto ao doc. 10, referente alteração nas estruturas e funcionamento das 14

Sociedades Internas; Doc. 121 - CE- SC/2005 - Doc.IX - Quanto ao Doc.126 - 15

Relatório da comissão (quanto ao doc. 126) para estudo e funcionamento das 16

sociedades internas (forças de integração); Doc. 122 - Sínodo Rio de Janeiro - 17

Proposta de nomeação de Comissão redatora do anteprojeto de emenda à 18

CI/IPB; Doc. 123 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta de criação de Comissão 19

de Exame de Contas da IPB; Doc. 124 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta 20

sobre o plano de diretrizes orçamentárias – PDO; Doc. 125 - Sínodo Noroeste 21

Brasil - Consulta sobre questões de natureza contábil, Jurídica, Previdenciária 22

e Tributável; Doc. 126 - Sínodo Central Espíritossantense - Proposta de 23

mudanças estruturais e constitucionais para a IPB, abordando o tema 24

"Côngruas pastorais"; Doc. 127 - Sínodo Central Espíritossantense - Estudo e 25

viabilidade quanto ao reajuste salarial do ministro presbiteriano ser 26

desindexado ao salário mínimo; Doc. 128 - Sínodo Litoral Paulista - Conceder 27

ao ministro jubilado a remuneração mensal de 5 salários mínimos; Conceder às 28

viúvas de Ministros da IPB o mesmo tratamento que a eles vier a 29

dispensar;Determinar a efetivação do SC/IPB deste pedido a partir de 2007; 30

Doc. 129 - Sínodo São Paulo - Consulta sobre doação de patrimônio de Igreja 31

local (doc. 61); Doc. 130 - Sínodo Sorocaba - Redução de verba junto à 32

Tesouraria da IPB por parte da IP Vila Fiori; Doc. 131 - Sínodo Mato 33

Grossense - Documento do Conselho Deliberativo do IBAA (Instituto Bíblico 34

Rev. Augusto Araújo) referente ao pedido de aumento de verba ao IBAA; Doc. 35

132 - JET (Junta de Educação Teológica) - Solicitação de aumento de verba do 36

IBAA (Instituto Bíblico Rev. Augusto Araújo) e revisão do PDO; Doc. 133 - 37

Tesouraria SC/IPB - Relatório Quadrienal da Tesouraria da IPB - 2002/2005; 38

Doc. 134 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta de reconhecimento da função de 39

Bacharel em música sacra na IPB; Doc. 135 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta 40

de adoção pelo SC/IPB de Manual do Candidato; Doc. 136 - Sínodo Rio de 41

Janeiro - Proposta de adoção de Manual do Candidato ao sagrado ministério 42

da Palavra de Deus; Doc. 137 - Sínodo Central de Pernambuco - Revisão do 43

Regimento Interno dos Seminários da IPB; Doc. 138 - Sínodo Norte 44

Fluminense - Análise do regimento Interno dos Seminários da IPB; Doc. 139 - 45

Sínodo Central Espíritossantense - Sugestões sobre Seminários Teológicos da 46

IPB; Doc. 140 - Sínodo Central Espíritossantense - Regimento interno dos 47

Seminários; Doc. 141 - Sínodo Belo Horizonte - Revisão do Regimento interno 48

22

dos Seminários Presbiterianos do SC/IPB; Doc. 142 - Sínodo Belo Horizonte - 1

Educação Teológica da IPB; Doc. 143 - JET (Comissão de revisão do 2

regimento interno dos seminários da IPB - Encaminhamento de proposta de 3

cursos de mestrado nos Seminários; Doc. 144 - JURET - Brasil Central (BC) - 4

Projeto de pós-graduação strito sensu em Teologia Prática; Doc. 145 - JURET 5

- Norte - Projeto apresentado à JURET Norte/Nordeste objetivando a 6

aprovação do curso de mestrado no SPN; Doc. 146 - JURET - Rio - Projeto de 7

curso de mestrado em Teologia; Doc. 147 - JET (Comissão de revisão do 8

regimento interno dos seminários da IPB - Relatório referente a resolução SC-9

IPB-2002 - Doc. CXX; Doc. 148 - CE/SC-2006 - DOC. LXII - Quanto ao Doc. 10

070,073,109,144 - Proposta do Sínodo de Brasília relativo a alterações no 11

Regimento Interno dos Seminários, de modo a criar uma JURET para cada 12

Seminário da IPB; Doc. 149 - JET (Comissão de revisão do regimento interno 13

dos seminários da IPB - Informações referentes à resolução SC-IPB-2002 Doc. 14

CXVIII; Doc. 150 - Sínodo Serrano Fluminense - Proposta sobre ensino no 15

Seminário Teológico Presbiteriano do Rio de Janeiro (STPRJ); Doc. 151 - 16

Sínodo Minas-Espírito Santo - Inclusão de disciplinas Credo e Confissões, 17

símbolos de fé e visão social calvinista na grade curricular Fixa como 18

disciplinas obrigatórias; Doc. 152 - Sínodo Piratininga - Proposta de grande 19

curricular para Seminário da IPB; Doc. 153 - Sínodo Serrano Fluminense - 20

Proposta de alteração do nome do Seminário do Rio de Janeiro (STPRJ); Doc. 21

154 - Sínodo Leste de São Paulo - Documento referente a "Magistério 22

Eclesiástico"; Doc. 155 - Sínodo Tropical - (PTAM ) Proposta de alteração no 23

Regimento Interno dos seminários; Doc. 156 - Sínodo Piratininga - Consulta 24

sobre a proliferação de Seminários não denominacionais e ordenação de 25

ministros destes seminários; Doc. 157 - Sínodo Sul Fluminense - Parecer sobre 26

anteprojeto de Regimento Interno para os seminários; Doc. 158 - Sínodo Rio 27

de Janeiro - Proposta quanto a reconhecimento de cursos do Seminário junto 28

ao MEC; Doc. 159 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta quanto à modificação do 29

nome do Seminário Teológico Presbiteriano do Rio de Janeiro para Seminário 30

Teológico Presbiteriano Rev. Ashbel Green Simonton; Doc. 160 - Sínodo 31

Noroeste da Bahia - Solicitação de posicionamento claro sobre práticas 32

litúrgicas; Doc. 161 - Sínodo Bahia - Solicitação de esclarecimento quanto ao 33

movimento "Marcha para Jesus, uma vez que o Jornal Brasil Presbiteriano 34

apresenta matéria; Doc. 162 - Sínodo Baurú - Consulta sobre o artigo 118 da 35

CI-IPB; Doc. 163 - JET/JURET Rio - Solicitação da JURET-RJ referente a 36

mudança de nome do Seminário Teológico Presbiteriano do Rio de Janeiro; 37

Doc. 164 - JET/JURET Rio - Encaminhamento do documento da Faculdade 38

Teológica Sul Brasileira - FATESUL - solicitação de orientação; Doc. 165 - 39

Sínodo Sul da Bahia - Consulta sobre o posicionamento da IPB quanto à 40

FITREF - Faculdade Internacional Reformada em relação a ordenação de 41

pessoas com "vocação tardia"; Consulta sobre a veracidade em relação ao fato 42

dos Presbitérios não enviarem candidatos aos Seminários, num período de 2 43

anos, devido a escassez de campo; Doc. 166 - Sínodo Pernambuco - Consulta 44

sobre Palmas rítmicas em Igrejas da IPB; Doc. 167 - Sínodo Serrano 45

Fluminense - Proposta de oferta de curso para Mestrado em Ciência da 46

Religião no Rio de Janeiro; Doc. 168 - Sínodo Piratininga - Consulta ao 47

SC/IPB-2006 sobre a participação de membros da IPB no evento denominado 48

23

"Marcha para Jesus"; Doc. 169 - Sínodo Piratininga - Solicitação de parecer 1

sobre a participação de ministros presbiterianos no FITEC - Fórum 2

Internacional de Teologia Contemporânea; Doc. 170 - Sínodo Piratininga - 3

Consulta sobre o envolvimento de ministros e professores de Instituições 4

teológicas da IPB na organização, promoção, participação e liderança do 5

FITEC - Fórum Internacional de Teologia Contemporânea e eventos de 6

natureza similar; Doc. 171 - CE/SC-2005 - DOC. XXXVII - Quanto ao Doc. 107 7

- Relatório final da comissão especial sobre autorização e reconhecimento do 8

curso de Bacharel em Teologia dos Seminários Presbiterianos (SC-IPB-2002 9

Doc. XXVII); Doc. 172 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta de posicionamento 10

da IPB quanto aos pastores de outros credos e denominações; Doc. 173 - 11

Sínodo Central Espíritossantense - Consulta sobre elementos restantes da 12

Santa Ceia; Doc. 174 - Sínodo Norte Fluminense - Consulta sobre membro de 13

Congregação Presbiterial; Doc. 175 - Sínodo Baurú - Solicitação Jubilação do 14

Rev. Evandro Luis da Silva; Doc. 176 - Sínodo Integração Catarinense - Ajuda 15

ao SC/IPB referente a projeto de evangelismo e ação social de igrejas partindo 16

da região litorânea em direção do interior do Estado; Doc. 177 - Sínodo Leste 17

de São Paulo - Documento sobre a "Identidade da IPB"; Doc. 178 - Sínodo 18

Serrano Fluminense - Restauração do Rev. Mateus A. Machado; Doc. 179 - 19

Sínodo Pernambuco - Despojamento do Rev. João Jerônimo; Doc. 180 - 20

Sínodo Sul de Minas - Comunicação de despojamento (aplicação de pena do 21

CD/ cap. 3., Art. 9b) do Rev. Manoel Mendes Neto; Doc. 181 - Sínodo 22

Sorocaba - Consulta referente a possibilidade de um convênio com a Caixa 23

Econômica Federal, para a aquisição da Casa Própria dos Ministros do 24

Evangelho; Doc. 182 - Sínodo São Paulo - Consulta sobre modus operandi de 25

Assembléias de Igreja para eleição de oficiais; Doc. 183 - Instituto 26

Presbiteriano Gammon – Lavras - MG - Relatório quadrienal 2002-2006 do 27

Instituto Presbiteriano Gammon – Lavras - MG; Doc. 184 - Sínodo Campinas - 28

Consulta sobre correto procedimento do Presbitério diante do caso de divórcio 29

ou separação conjugal, de um pastor em plena atividade ministerial; Doc. 185 - 30

Sínodo Rio de Janeiro - Proposta de nomeação de Comissão especial para 31

programar comemorações da IPB alusivas ao Sesquicentenário da chegada do 32

missionário Ashbel Green Simonton ao Brasil; Doc. 186 - Sínodo Noroeste da 33

Bahia - Convite enviado pelo Colégio Presbiteriano Augusto Galvão para as 34

comemorações do seu 60° aniversário; Doc. 187 - Sínodo Central de 35

Pernambuco - Pedido de exoneração dos ministros Rev. Wiron José de 36

Albuquerque Barreto e Rev. José Alves de Lima Júnior; Doc. 188 - Sínodo 37

Minas-Espírito Santo - Posicionamento da IPB quanto ao procedimento dos 38

Conselhos das Igrejas locais no que tange a ida de membros ilegalmente para 39

o exterior e a membros e oficiais, que agem como agenciadores de pessoas 40

para levá-los ao exterior de maneira ilegal; Doc. 189 - Sínodo Alagoas/Sergipe 41

- Voto de estranheza quanto a relatório estatístico cujo Secretário Executivo do 42

SC/IPB referido era ainda o Rev. Wilson de Souza Lopes; Doc. 190 - Sínodo 43

Mojiana - Pedido de Jubilação do Rev. Salvador Gomes Ganhoto; Doc. 191 - 44

Sínodo Mato Grosso do Sul - Pedido de Jubilação do Rev. Antônio Márcio 45

Feitosa; Doc. 192 - Sínodo Litoral Paulista - Proposta de Jubilação do Rev. 46

Daniel Peround Séllos; Doc. 193 - Sínodo Oeste de Belo Horizonte - 47

Despojamento do Rev. Moisés Sather Berbert por tempo indeterminado por 48

24

quebra do 7º mandamento; Doc. 194 - Sínodo Campinas - Pedido de Jubilação 1

do Rev. José Cássio Martins; Doc. 195 - Sínodo Minas-Espírito Santo - (Doc. 2

93) - Relatório Parcial da Comissão de Legislação e Justiça quanto ao doc. 16 3

referente a consulta para posicionamento oficial sobre o procedimento dos 4

Conselhos das igrejas locais no que tange a ida de membros ilegalmente para 5

o exterior, também quanto a membros e oficiais da igreja que agem como 6

agenciadores de pessoas para levá-los para o exterior de maneira ilegal; Doc. 7

196 - Sínodo Piratininga - Denúncia de relações ecumênicas envolvendo pastor 8

e Igreja da IPB; Doc. 197 - Sínodo Brasil Central - Despojamento sem censura 9

do Rev. Eudaldo Gomes de Almeida; Doc. 198 - Sínodo Norte Paulistano - 10

Indicação de nome do Rev. Breno Prudente de Oliveira Júnior como membro 11

da APMT; Doc. 199 - Sínodo Norte Paulistano - Indicação do nome do 12

Advogado Presb. Dr. Nilton Souza para composição do Tribunal de Recursos 13

do SC/IPB - TR-SC/IPB; Doc. 200 - Sínodo Norte Paulistano - Proposta de 14

criação de Secretaria de Engenharia da IPB; Doc. 201 - Sínodo Norte 15

Paulistano - Indicação do nome do Rev. Wilson de Lima Lucena para a 16

possível Secretaria de Engenharia e Obras da IPB; Doc. 202 - Sínodo Bahia - 17

Indicação do Rev. Mauricio Ramalho Santa Rosa Galvão para compor na 18

qualidade de membro da JMN - Junta de Missões Nacionais; Doc. 203 - 19

Sínodo Leste de São Paulo - Indicação de nomes para ocupação de cargos na 20

IPB; Doc. 204 - Sínodo Leste de São Paulo - Indicação do Rev. Jorge Corrêa 21

dos Santos Filho para a Secretaria Nacional da UMP; Doc. 205 - Sínodo Rio 22

Doce - Indicação de nome para composição de cargos no Supremo Concílio: 23

Junta Patrimonial; Tribunal de Recursos; PMC; Conselho de Curadores do IPM; 24

JET; Doc. 206 - Sínodo Paraíba - Indicação do nome do Rev. Aguinaldo Melo à 25

eleição como membro da APMT; Doc. 207 - Sínodo Central de Pernambuco - 26

Indicação do Rev. Abner Ferreira de Assis para compor o quadro de membros 27

da PMC - Plano Missionário Cooperativo da IPB; Doc. 208 - Sínodo Central de 28

Pernambuco - Indicação de nome do Rev. Samuel Joaquim dos Santos para 29

composição da CNE - Comissão Nacional de Evangelização; Doc. 209 - 30

Sínodo Central de Pernambuco - Indicação de nome do Rev. Marcos César 31

Martins para composição da JMN - Junta de Missões Nacionais; Doc. 210 - 32

Sínodo Central de Pernambuco - Indicação de nome do Presb. Azineto Moura 33

Santos para composição do Conselho Deliberativo do Colégio Presbiteriano 34

Agnes Erskine; Doc. 211 - Sínodo Brasil Central - Recomendação ao SC/IPB 35

quanto a manutenção de mais uma gestão da Assembléia da APMT e JMN...; 36

Doc. 212 - Sínodo Minas-Espírito Santo - Indicação de membros para Juntas, 37

comissões e demais órgãos da IPB; Doc. 213 - Sínodo Campinas - Indicação 38

para compor as diversas comissões e cargos da IPB (APMT; Tribunal de 39

Recursos; CAS); Doc. 214 - Sínodo Campinas - Indicações para composição 40

da APMT; Doc. 215 - Sínodo Sul Fluminense - Indicação de nomes para 41

compor cargos de Autarquias da IPB [JET, CNE, JMN, CEP, JURET 42

(Suplente); Doc. 216 - Sínodo Campinas - Indicação para compor as diversas 43

comissões e cargos da IPB (Secretário do trabalho masculino; CAS; Conselho 44

Hinologia, Hinódia e Música); Doc. 217 - Sínodo Campinas - Indicação para 45

compor as diversas comissões e cargos da IPB (Tribunal de Recursos; JPEF; 46

CNE; CRIE; Conselho Hinologia, Hinódia e Música; CAS; CPSS; Conselho de 47

Educação Cristã e Publicações; CEP; LPC; RPC; JMN; Agência Presbiteriana 48

25

Transcultural; IPM (Instituto Presbiteriano Mackenzie); JET; FENEP; Doc. 218 - 1

Sínodo Pampulha - Indicação do Rev. Cássio Campos Neves para compor a 2

Junta de Missões Estrangeiras - JME; Indicação do Presb. Jayro Boy 3

Vasconcellos Júnior para compor o Tribunal de Recursos do SC; Indicação do 4

nome do Rev. Roberto Teixeira para Secretário Geral dos Adolescentes; Doc. 5

219 - Sínodo Piratininga - Indicação do nome do Presbítero Francisco Solano 6

Portela Neto para integrar a JET da IPB; Doc. 220 - Sínodo Paraíba - Indicação 7

do nome do Rev. Aldenisio Avelino à eleição de Secretário Geral de Apoio 8

Pastoral; Doc. 221 - Sínodo Leste de São Paulo - Indicação dos Presbíteros 9

Jannes Daniel Bertoni e Anízio Alves Borjes para o Conselho Deliberativo da 10

Editora Cultura Cristã; Doc. 222 - Sínodo Leste de São Paulo - Indicação do 11

nome do Rev. Edson Fernandes para o PMC (Plano Missionário Cooperativo); 12

Doc. 223 - Sínodo Tropical - Indicação do Rev. Roberto Alves de Alencar para 13

Secretário Nacional da Mocidade Presbiteriana; Doc. 224 - Sínodo Taguatinga 14

- Indicação para cargo na ANEP - Associação Nacional de Escolas 15

Presbiterianas e FENEP - Federação Nacional de Escolas Presbiterianas e 16

CCMACK - Conselho de Curadores do IPM - Instituto Presbiteriano Mackenzie; 17

Doc. 225 - Sínodo Taguatinga - Indicação dos nomes dos Rev. Osvaldo 18

Antônio da Silva Júnior e Ricardo de Santana Oliveira para cargos na JMN, 19

PMC, APMT e FEP; Doc. 226 - Sínodo Piratininga - Apoiar o nome do Rev. 20

Fernando de Almeida para integrar a APMT e o nome do Presbítero Francisco 21

Solano Portela Neto para compor a JET; Doc. 227 - APMT - Proposta de 22

indicação de nomes para compor a assembléia da APMT; Doc. 228 - 23

Secretário Geral do Trabalho Masculino - Indicação do Presb. Haroldo Peyneau 24

para Secretário Geral do Trabalho Masculino; Doc. 229 - Secretaria Geral do 25

Trabalho Feminino - Indicação de nomes para a Secretaria Geral do Trabalho 26

Feminino para o próximo ano; Doc. 230 - Sínodo Norte Paulistano - Indicação 27

de nomes para a JURET-JMC; Doc. 231 - Sínodo Norte Paulistano - Indicação 28

de nomes para a JURET-JMC; Doc. 232 - Sínodo Norte Paulistano - Indicação 29

de nomes para a JURET-JMC; Doc. 233 - Sínodo Norte Paulistano - Indicação 30

de nomes para a JURET-JMC; Doc. 234 - Sínodo Minas Espírito Santo - 31

Indicação de nomes para JURET e DIACONIA; Doc. 235 - Sínodo Central de 32

Pernambuco - Indicação de nome para composição da Junta Regional de 33

Educação Teológica - Norte/Nordeste; Doc. 236 - Sínodo Brasil Central - 34

Indicação do Rev. Paulo Sérgio Alves e Presb. Hely de Oliveira Santos para 35

compor a JURET; Doc. 237 - CE/SC-2006 - DOC. CLXXXVI - Quanto ao Doc. 36

203 - Indicação do Rev. Zenilto do Amaral Coutinho para JURET-RIO; Doc. 37

238 - Sínodo Paraíba - Indicação do nome do Rev. Aldenisio Avelino à eleição 38

de Secretário Geral de Apoio Pastoral; Doc. 239 - Sínodo Leste de São Paulo - 39

Indicação do nome do Rev. Daniel Fogaça para a Missão Evangélica Caiuá; 40

Doc. 240 - Sínodo Pampulha - Indicação do Rev. Amauri Costa de Oliveira 41

para JURET-BH; Doc. 241 - Sínodo Taguatinga - Indicação dos nomes do Rev. 42

Saulo Sousa de Oliveira e do Presb. Gilson dos Santos Sousa como 43

candidatos a JURET Brasília; Doc. 242 - Sínodo Grande ABC - 44

Encaminhamento de nomes do Rev. Charles Melo de Oliveira; Presb. Mauro 45

Sérgio; Presb. Denivaldo Bahia de Melo para JURET-JMC; Doc. 243 - Sínodo 46

Sul Fluminense - Indicação de nomes do Rev. Gilson Moreira para membro 47

titular e Presb. Charles André Duque Santiago para membro suplente da 48

26

JURET/RIO; Doc. 244 - Sínodo Litoral Paulista - Indicação do Rev. Milton 1

Ribeiro e do Presb. Clayton Ramos para JURET/JMC; Doc. 245 - Sínodo 2

Piratininga - Indicação do nome do Presbítero Amaro José Alves para compor a 3

JURET-JMC; Doc. 246 - Instituto Presbiteriano Gammom - Lavras - MG (IPG) - 4

Sugestão do nome do Presbítero Euler Borja (reeleição) e do Presbítero Carlos 5

Eduardo Pereira (eleição) para as funções de representantes do Associado 6

Vitalício junto ao IP Gammon de Lavras - MG; Doc. 247 - Missão Evangélica 7

Caiuá - Indicação de nomes para continuidade do trabalho como representante 8

da IPB junto a Missão Caiuá; Doc. 248 - Sínodo Campinas - Indicações do 9

Rev. Romualdo de Souza Correa - Instituto Presbiteriano Gammom; Doc. 249 - 10

Sínodo Rio de Janeiro - Proposta de reciprocidade de tratamento nos 11

relacionamentos intereclesiásticos; Doc. 250 - Sínodo Rio de Janeiro - 12

Proposta quanto à filiação da IPB na AMIR - Aliança Mundial de Igrejas 13

Reformadas; Doc. 251 - Sínodo Rio de Janeiro - Encaminhamento Projeto de 14

Lei ao Congresso Nacional sobre a profissão de trabalhadores da sexualidade; 15

Doc. 252 - Sínodo Bahia - Reestudar a posição da IPB em relação a IURD; 16

Doc. 253 - Sínodo Central Espiritossantense - Proposta do sínodo para 17

notificar à IPU sobre a clareza de especificação denominacional; Doc. 254 - 18

Sínodo Central Espiritossantense - Protesto sobre matéria publicada no órgão 19

oficial da IPB sobre o convênio da "Reformed Church in América"; Doc. 255 - 20

Sínodo Rio de Janeiro - Proposta de reforma dos princípios de liturgia da IPB; 21

Doc. 256 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta de emenda constitucional no 22

parágrafo 2 do artigo 102 da CI/IPB; Doc. 257 - Sínodo Rio de Janeiro - 23

Proposta de emenda a artigos do regimento interno da CE-SC/IPB; Doc. 258 - 24

Sínodo Norte Paulistano - Emenda à constituição da IPB - Art. 118 da CI/IPB 25

Doc 14. Proposta da extinção do parágrafo primeiro da CI/IPB, conforme 26

documento anexo; Doc. 259 - Sínodo Norte Paulistano - Manifestação Oficial 27

da IPB quanto ao projeto de Lei 2.654; Doc. 260 - Sínodo Norte Paulistano - 28

Proposta de emenda da constituição - extinção do Art. 47 da CI/IPB; Doc. 261 - 29

Sínodo Belo Horizonte - Emenda Constitucional referente ao Art. 54 da CI/IPB 30

sobre eleição de Presbíteros e Diáconos; Doc. 262 - Sínodo Serrano 31

Fluminense - Proposta de emendas à CI/IPB (Art. 54; Art. 57; Art. 66; Art. 85 32

parágrafo 2) e rever resoluções; Doc. 263 - Sínodo Vale do Aço - Proposta de 33

emenda constitucional referente ao Art. 35 da CI/IPB; Doc. 264 - Sínodo Centro 34

América - Pedido de redução da taxa de 10% para 5%; Doc. 265 - Sínodo 35

Piratininga - Proposta de redução de contribuição ao SC/IPB; Doc. 266 - 36

Sínodo Piratininga - Proposta de emenda a CI-IPB sobre ordenação de 37

candidatos não oriundos de Seminários da IPB - Art. 118, parágrafo 1º; Doc. 38

267 - Sínodo Sudoeste Paulista - Proposta de emenda constitucional e redução 39

de índice de recolhimento das igrejas ao SC/IPB para 5%: alteração de 40

nomenclatura do Art. 88, letra "J"...; Doc. 268 - CE/SC-2006 - DOC. LXVIII - 41

Quanto ao Doc. 095 - Consideração quanto a recondução dos atuais 42

representantes da IPB junto à Missão Caiuá; Doc. 269 - RPC (Rede 43

Presbiteriana de Comunicação) - Relatório da diretoria da Rede Presbiteriana 44

de Comunicação - 2002/2006; Doc. 270 - CE/SC-2006 - DOC. XXXVI - Quanto 45

ao Doc. 219 - Relatório da Secretaria de Estatística da IPB; Doc. 271 - CE/SC-46

2006 - DOC. XV - Quanto ao Doc. 165 - Treinamento de secretários executivos 47

de Sínodos e Presbitérios; Doc. 272 - Sínodo Sul Fluminense - Proposta de 48

27

Inclusão de todos os dados da antiga folha azul, no atual modelo de estatística; 1

Consulta sobre rubrica de folha e termos de Abertura e de Encerramento das 2

atas digitalizadas; Consulta sobre impressão de atas; Doc. 273 - Tribunal de 3

Recursos Eclesiástico (TRE) - Denúncia do Rev. Ivan Alves Leão contra o 4

PBRN (Presbitério de Brasília Norte) e SBS (Sínodo de Brasília); Doc. 274 - 5

CE/SC-2006 - DOC. CL - Quanto ao Doc. 161 - Solicitação de estabelecimento 6

de regras para a organização de sínodos e proposta de estatuto para sínodos; 7

Doc. 275 - CE/SC-2003 - DOC. LIII - Quanto ao doc. 110 - Declaração de 8

nulidade de decisão do SC/IPB-2002 Doc. XCVIII; Doc. 276 - CE/SC-2006 - 9

DOC. XIII - Quanto ao doc. 067 - Consulta sobre sustento de pastor sem 10

campo; Doc. 277 - CE/SC-2006 - DOC. XXXIV - Quanto ao Doc. 071, 072, 110, 11

190, 191, 193, 213 - Quanto a consulta sobre a estrutura e funcionamento das 12

Sociedades Internas; Doc. 278 - CE-SC/2006 - Doc. XXXV - Quanto ao Doc. 13

220 - Solicitação para solução de entrave existente entre CSM e SE/SC/IPB; 14

Doc. 279 - CE/SC-2005 - DOC. II - Quanto ao Doc. 006 - Proposta de emenda 15

constitucional quanto ao sustento de pastor que esteja sem campo ; Doc. 280 - 16

CE/SC-2005 - DOC. CLXXXIX - Quanto ao Doc. 010 - Proposta de emenda 17

constitucional quanto à contribuição financeira de igrejas ao SC/IPB; Doc. 281 - 18

CE/SC-2005 - DOC. LIV - Quanto ao Doc. 70A - Solicitação da ABD 19

(Associação Beneficente Douradense) para liberação de bens imóveis para 20

garantia real; Doc. 282 - CE/SC-2006 - DOC. XLIX - Quanto ao Doc. 183 - 21

Pedido de redução de taxa per capta; Doc. 283 - CE/SC-2006 - DOC. LXXXI - 22

Quanto ao Doc. 186 - Consulta sobre CNPJ; Doc. 284 - CE/SC-2006 - DOC. 23

CLIV - Quanto ao Doc. 113 - Proposta da Junta Patrimonial, Econômica e 24

Financeira referente a melhoria no PDO (Plano de Diretrizes Orçamentárias); 25

Doc. 285 - CE/SC-2006 - DOC. CLXI - Quanto ao Doc. 075vPedido de ajuda 26

financeira à viúva do Rev. Jorge Luiz de Carvalho Alves (elaboração de normas 27

efetivas de contribuição ao INSS por parte dos ministros); Doc. 286 - CE/SC-28

2006 - DOC. CCXVIII - Produção do modus operandi referente ao pedido de 29

verba para o IBAA quanto a manutenção de verba para o IBRO e Proposta 30

orçamentária para 2006; Doc. 287 - CE/SC-2004 - DOC. XCIV - Quanto ao 31

Doc. 123 - Consulta sobre interpretação do artigo 14, letra "i" (Presidente da 32

JURET como membro nato da JET) e artigo 11 do Regimento Interno dos 33

Seminários; Doc. 288 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta de emenda 34

constitucional - artigo 33 da CI/IPB - sustento pastoral; Doc. 289 - CE/SC-2006 35

- DOC. L - Quanto ao Doc. 184 - Consulta sobre "Marcha para Jesus"; Doc. 36

290 - CE/SC-2006 - DOC. XCV - Quanto ao Doc. 188 - Consulta sobre 37

expressão: "Seminário Idôneo" referente ao Art. 118 § 1º; Doc. 291 - CECEP - 38

Relatório do CECEP; Doc. 292 - CE/SC-2006 - DOC. LI - Quanto ao Doc. 185 - 39

Consulta sobre "Congregações Presbiteriais"; Doc. 293 - CE/SC-2004 - DOC. 40

CXXIV - Quanto ao Doc. 184 - Consulta sobre legalidade da eleição de 41

Presbíteros eméritos aos cargos de secretário executivo e tesoureiro dos 42

concílios; Doc. 294 - CE/SC-2006 - DOC. XXXVIII - Quanto ao Doc. 176 - 43

Consulta sobre segurança na confecção de atas eletrônicas; Doc. 295 - 44

CE/SC-2006 - DOC. XIV - Quanto ao Doc. 163 - Informatização de atas de 45

concílios; Doc. 296 - CE/SC-2006 - DOC. XVI - Quanto ao Doc. 167 46

Padronização e confecção de novo diploma para Pastor Jubilado; Doc. 297 - 47

CE/SC-2003 - DOC. LXVIII - Quanto ao Doc. 180 - Produção de CDROM com 48

28

hinário Novo Cântico com letras, cifras, melodias; Doc. 298 - CE/SC-2006 - 1

DOC. CLXXXVII - Quanto do Doc. 208 - Indicação do Rev. Eliel Fausto para 2

Secretaria de Apoio Pastoral; Doc. 299 - CE/SC-2006 - DOC. CLXXVIII - 3

Quanto do Doc. 054 - Indicações para CECEP; Historiador da IPB; CNE; CHM; 4

Curadoria Arquivo Histórico Museu da IPB; Tribunal de Recursos; Doc. 300 - 5

CE/SC-2006 - DOC. CLXXX - Quanto do Doc. 149 - Indicações de nomes para 6

autarquias, conselhos e setores da IPB; Doc. 301 - CE/SC-2006 - DOC. 7

CLXXXII - Quanto do Doc. 151 - Indicação de nomes para autarquias e 8

comissões (Rev. Acácio); Doc. 302 - CE/SC-2006 - DOC. CLXXXIII - Quanto 9

do Doc. 152 Indicação do Rev. Francisco Batista de Melo para Secretaria de 10

Apoio Pastoral; Doc. 303 - CE/SC-2006 - DOC. CLXXXI - Quanto do Doc. 150 - 11

Indicação do Rev. Edmilson Robadel Fernandes para (CNE); Doc. 304 - 12

CE/SC-2006 - DOC. LXI - Quanto ao Doc. 102 - Pedido de nomeação de 13

membro da JURET/MG (anexo 4); Doc. 305 - CE/SC-2004 - DOC. XLVI - 14

Quanto ao Doc. 102 - Pedido de suspensão de filiação entre a IPB e a Aliança 15

Mundial de Igrejas Reformas (AMIR/WARC); Doc. 306 - CE/SC-2003 - DOC. 16

LXVI - Quanto ao Doc. 177 - Proposta de suspensão de filiação da IPB na 17

Aliança Mundial de Igrejas Reformadas; Doc. 307 - CE/SC-2006 - DOC. 18

CLXXXVIII - Quanto ao Doc. 210 - Pedido de suspensão de filiação entre a 19

IPB e a Aliança Mundial de Igrejas Reformas (AMIR/WARC); Doc. 308 - 20

CE/SC-2006 - DOC. XVII - Quanto ao Doc. 168 - Participação de Pastores em 21

capelanias militares; Doc. 309 - CE/SC-2006 - DOC. LXXXVI - Quanto ao Doc. 22

085 - Relatório 2005 da CRIE; Doc. 310 - CE/SC-2006 - DOC. CLXXVI - 23

Quanto ao Doc. 012 - Proposta de emenda referente à situação de ministro 24

atuando em outro presbitério que não aquele ao qual está jurisdição; Doc. 311 25

- CE/SC-2006 - DOC. CLXXVII - Quanto ao Doc. 013 - Proposta de emenda do 26

Código de Disciplina (CD) da IPB referente ao Art. 9 do Cap. III – Penalidades; 27

Doc. 312 - CE/SC-2006 - DOC. CLXXXIV - Quanto ao Doc. 160 - Proposta de 28

emenda à CI/IPB com referencia a evangelista; Doc. 313 - CE/SC-2006 - DOC. 29

CLXXV - Quanto ao Doc. 011 - Proposta de emenda constitucional referente 30

aos art. 42; Art. 48; Art. 49; Doc. 314 - Curadoria dos Museus - Relatório da 31

Curadoria dos Museus; Doc. 315 - Secretaria Executiva - Atos e Atas da 32

Comissão Executiva do SC/IPB; Doc. 316 - CE/SC-2004 - DOC. XXXVII - 33

Quanto ao Doc. 004 - Comissão "Filhos do Pacto"; Doc. 317 - Secretaria 34

Executiva - Relatório das emendas; Doc. 318 - Secretaria Geral do Trabalho da 35

Infância - Relatório da Secretária Geral do Trabalho da Infância; Doc. 319 - 36

Secretário do Trabalho dos Adolescentes - Relatório do Secretário do Trabalho 37

dos Adolescentes; Doc. 320 - HERV (Hospital Presbiteriano Dr. Gordon) - 38

Relatório de representação (exercício 2005) do Hospital Presbiteriano Dr. 39

Gordon; Doc. 321 - Secretaria Executiva - Relatório do Secretário Executivo do 40

SC/IPB - 2002-2006. NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES - Passa-se a nomeação 41

das comissões. As Comissões nomeadas pela mesa são em número de 29 42

(vinte e nove), sendo constituídas pelos seguintes Deputados33: II – 43

COMISSÃO DE EXAME DE LIVROS I - RELATOR: Saulo José da Silva, VICE-44

RELATOR: Joel Gil de Oliveira, MEMBROS: Marcos Correa, Aguinaldo 45

Cândido Vieira, Silas Romualdo, Cliceu Mehret, Ricardo de Santana Oliveira, 46

Paulo Filgueira Santiago, José Alves de Souza Filho, Elioenai Ferreira Pinto 47

33

Nomeação das Comissões de Trabalho.

29

Bandeira, Elias Rufino Régis, Marcio Alves dos Santos, Osias Correia, Sèrgio 1

Pereira Tavares, Carlos Roberto Ribeiro de Castro, Janderlei Luiz da Silva, 2

Giovanni Moreira Guimarães, José Milton Pinto, Adeilson Aparecido G dos 3

Santos, Amarildo Alves Vieira, Silvio Caetano de Sá, Renato Laranjo Silva, 4

Arival Dias Casimiro, Geomário Moreira Carneiro, Vulmar Oliveira Santos, João 5

Batista de Moura, Lidio Osorio dos Santos Junior, Carlos César de Arantes, 6

Daniel Evangelista, Celso Sampaio Cunha, Duarte Marcelino, Eliseu Martins 7

Santos, Rubens Mello de Almeira, Izaias Sorce Dias; III – COMISSÃO DE 8

EXAME DE LIVROS II - RELATOR: João Jaime Nunes Ferreira, VICE-9

RELATOR: Domingos da Silva Dias, MEMBROS: David Ferreira da Silva, 10

Auremácio José Tenório de Carvalho, Pedro Francisco Paixão, Max Wenzel E. 11

Louzada, Addy Felix de Carvalho, Joel Caitano de Lima, Isaias Rodrigues da 12

Silva, Robson Pereira dos Santos, Aurino Cézar Lima Filho, Rudival Alexandre 13

Souza, Paulo Roberto Maia Simões, Geiel Rosa da Silva, Jannes Daniel 14

Bertoni, Itamiro Borges, Paulo Neves Correa, Antônio Fontes Martins, Isaias 15

Lima do Rosário, Abel Dantas de Oliveira, Daniel Peroud Sellos, Nilton Pedace, 16

Luiz Antonio Ferraz, Jaime Marcelino de Jesus, Ademir Tinoco de Oliveira, 17

Mario Sergio de Oliveira, Davi José Arantes, Almir G. Miranda, Aloizio Cezar, 18

Arthur do Amaral Júnior, Gesiel Silva Sousa, Atila Gomes de Andrade, 19

Sebastião Lopes Terrão, Marcos Oliveira dos Santos, Marcos Beraldo Rosa, 20

Francisco Amaro Moreira Simas, Elidio Donizete Rodrigues; IV – COMISSÃO 21

DE EXAME DE LIVROS III - RELATOR: Emílio Henrique Rohr, VICE-22

RELATOR: Marcos Correa, MEMBROS: Aguinaldo Cândido Vieira, Silas 23

Romualdo, Ricardo de Santana Oliveira, Paulo Filgueira Santiago, Elioenai 24

Ferreira Pinto Bandeira, Cristyano Lucas Generoso, Elias Rufino Régis, Marcio 25

Alves dos Santos, Sèrgio Pereira Tavares, Carlos Roberto Ribeiro de Castro, 26

Janderlei Luiz da Silva, Giovanni Moreira Guimarães, José Milton Pinto, Djalma 27

Henrique Hack, Adeilson Aparecido G dos Santos, Amarildo Alves Vieira, Silvio 28

Caetano de Sá, Renato Laranjo Silva, Vulmar Oliveira Santos, João Batista de 29

Moura, Lidio Osorio dos Santos Junior, Abiatar Vicente Pesquira, Zildiney S. 30

Mendes Ferreira, Adilson Souza dos Santos, Hideraldo Cordeiro de Melo, 31

Alberto Henrique Stauffer Sperber; V – COMISSÃO DE EXAME DE LIVROS IV 32

- RELATOR: Ashbell Simonton Rédua, VICE-RELATOR: Elizeu Eduardo de 33

Souza, MEMBROS: José Hugo Oliveira do Carmo, João Herivaldo Costa, 34

Janari Pereira da Veiga, Arcenio Coelho Mendonça, João Batista Guimarães, 35

Flavio de Aguiar Fonseca, Dalmacio Cirino Silva, Sebastião Eduardo Alves 36

Pellissier, Roberto Alves de Alencar, Ruy Carlos M. Griffo, Paulo Emilio Rocha 37

Reis, Joel Lino Lemes, Liberalino Martins Neto, Francisco Correia Belarmino, 38

Cleverson Versiani de Morais, Orlando Coelho de Souza, Aramilson da Silveira 39

Salazar; VI – COMISSÃO DE EXAME DE LIVROS V - RELATOR: Caldenan 40

Quereno de Oliveira, VICE-RELATOR: Edson Pereira da Silva, MEMBROS: 41

Eduardo Assis Gonçalves, Moisés Oliveira de Sousa, Herberte de Jesus 42

Avelino de Sousa, Auricimar Lima de Almeida, Nahor Cotrim Heringer, Alcimar 43

Ribeiro de Paula, Luiz Fernandes de Oliveira Neto, Edson Dantas de Oliveira, 44

Ernandes Pereira da Silva, Anael Ciríaco de Freitas, Esdras Campos de Melo, 45

José Ronaldo Gasparini, Gildásio J. B. dos Reis, Luiz Pereira da Silva, 46

Raimundo Mariano da Costa, Marcos Aurélio M.Vieira, Azpel Caetano da Silva, 47

Silas Daniel dos Santos, Jairo Ferreira, Eudir Ferreira da Rocha, Abimael de 48

30

Moura Bueno, Erbio Marcos Rodrigues, Alcenir Lúcio de Souza, Antônio de 1

Oliveira Junior, Daniel da Silva Neto, João Eiró, Maick Siqueira dos Santos 2

Ferrarezi; VII – COMISSÃO DE EXAME DE LIVROS VI - RELATOR: Aldenísio 3

Avelino de Souza, VICE-RELATOR: Gilberto Oliveira Camargo, MEMBROS: 4

Luis Carlos Cavalcanti, Otavio H. Souza, Ilmar de Oliveira Almeida, Dorvi da 5

Silva Correa, Samuel Ribeiro da Silva, Saulo Guimarães Santos, Carlos Alberto 6

de Carvalho Garcia, Nilson Cardoso Dutra, Gedivan Alves Reis, Vilmar Rocha 7

Jacinto, Luiz Carlos dos Santos, Leonardo Santana de Oliveira, Antonio Luiz da 8

Silva, Wallace Vilas Boas Coelho, José Roberto da Silva, Juraci Pereira de 9

Castro, Wilson de Souza, Chrispim Souza da Silva, José Roberto Alves Cunha, 10

Luiz Emanoel de Souza Deslandes, Evangelista Rogério Machado, Rui 11

Domingos Ramos, Rui Coelho, Otacílio Eduardo de Souza, José Maria 12

Ferreira, Roberto Duarte Raposo, Eduardo Vieira Lemos, Joesley Rodrigues de 13

Oliveira, Clodoaldo Linhares; VIII – COMISSÃO DE EXAME DE LIVROS VII - 14

RELATOR: Pedro Alves de Oliveira, VICE-RELATOR: Roberto da Conceição, 15

MEMBROS: Luis Fernando Molan Gaban, Deivid Barreto Rangel, Josiel de 16

Paula Barbosa, Leonardo Rezende Fagundes, Nivaldo Miranda, Lazaro Omar 17

Ferreira, Joséir Ferreira Pereira, Francelino Ferreira Neto, Moadyr de Souza, 18

Màrcio Junior do Nascimento, Damião Alves da Silva, Jailton Pereira Santos, 19

Levi Oliveira de Alencar, Antonio de Oliveira Rodrigues, Jonas Malta Cassin, 20

José Alves de Lana Neto, Jadilson de Oliveira Silva, José M. Gomes, José 21

Julico da Fonseca, Marcos Bravin, Abner Ferreira Assis, Vagner Silveira da 22

Silva, Cleuton Fernandes da Silva, Uedson Souza Vieira, Nelson Gonçalves 23

Júnior, Manoel de Alcântara, José Lúcio Passos da Silva, Luig Ilarindo Souza; 24

IX – COMISSÃO DE EXAME DE LIVROS VIII - RELATOR: Altair Emerick, 25

VICE-RELATOR: Aniseto Moura Santos, MEMBROS: João Gomes Primo, 26

Josué Carlos de Barros, Leudes V. Campos, Cleber Macedo de Oliveira, Luís 27

Alberto de Castro, Natanel Félix Cruz, Aluizio Vidal Flor, André Nobre Esteves, 28

Haroldo Fabian Cavalcante Nunes, Fernando Glória Caminada Sabra, Paulo A. 29

Deus, José Barbosa da Silva Neto, Eduardo Cabral de Paula, Alfredo Ferreira 30

de Souza, Ednaldo B. Ribeiro, Silas Santos de Carvalho, Abel Elotti, 31

Evanderson Henrique da Cunha, José Roberto da Rocha, Orlando Sanches 32

Braga, Jaime Barbosa Dias, Rogerio Willian Bussinger, Francisco de Assis 33

Maciel dos Santos, Carlos Douglas Diniz, Claudiney Gonçalves de Abreu, 34

Misael Ferreira de Oliveira, Pedro Oliveira da Silva, Eli Gabriel da Luz, 35

Raimundo Nonato Drummond Linhares; X – COMISSÃO DE EXAME DE 36

LIVROS IX - RELATOR: Romildo Lima de Freitas, VICE-RELATOR: Belmiro 37

José Mariano Heringer, MEMBROS: Luis Carlos Leme Esperon, Jayme 38

Francisco de Araújo, Willamys Mendonça Lopes, David Dias de Carvalho, 39

Edson Satlher Ruella, Roberto Pereira, Edison Martins, Gustavo Adolfo 40

Mariana de Lima, Manoel Henrique Eler, George Adriano Castro E Costa, Assis 41

Vieira da Silva, Gilmar Araújo Gomes, Anderson José da Silva, Gilberto da 42

Costa Barbosa, Daniel José de Oliveira, Ricardo Maia Viegas, Justino da Silva 43

Ferreira, Samuel Joaquim dos Santos, José Roberto Chiarella, Marcos Roberto 44

Publiani, Luiz Edson Marinho, Abner Nagem Perrú, Ricardo Mendes Pereira, 45

Davi Emerick de Azevedo, Isaias Ferreira Mendonça, Silas Paulo Procòpio do 46

Monte, Josias Chaves Cabral, Sebastião Moreira da Silva, Tibério Barbosa de 47

Lima, Alexandre Batista de Lima, Silas Pacheco, Jasiel Freire Vilela, Ronaldo 48

31

Gomes de Menezes, Heli Oliveira Santos, Euclides Luiz Ferreira; XI – 1

COMISSÃO DE EXAME DE LIVROS X - RELATOR: João Marciano Mello, 2

VICE-RELATOR: José Alves Bezerra, MEMBROS: Josénil A da Silva Paz, 3

Adiel Dantas de Oliveira, Isaac Vieira de Araújo, Charles Melo de Oliveira, José 4

Matos dos Santos, Alcir Gomes de Oliveira, Anderson José da Silva, José C. 5

Rodrigues, Jackson Lombardo Garcez, Marcos Martins, Dorival Carvalho, 6

Devair A. Novais, Adauto Mendes Tavares, Paulo Comitre Matos Junior, Davi 7

Emerick de Azevedo, Lael Viana, George Santos Almeida, Ângelo Pinheiro de 8

Andrade, Joel Pires, Sebastiao dos Santos Coelho, Dom João da Silva Varella, 9

Welinton Ribeiro da Fonseca, Sergio Antônio Moreira, Nemésio Franco Filho, 10

Adonias Marcio Feitosa, Cephas Reinaux de Barros Júnior, Elizeu Bezerra 11

Lessa, Paulo César de Almeida, Julio César, Carlos Alberto Marques G., 12

Wellington Batista de Souza, Washington Luiz Lima Silva, Douglas Bastos B. 13

da Silva, Salomon Barzola; XII - COMISSÃO DE JUNTAS E COMISSÕES 14

PERMANENTES, RELATOR: Gilson Moreira, VICE-RELATOR: Paulo Santos 15

Terranova, MEMBROS: Ademir Aguiar, Silvio Ferreira, Samuel França, Luiz 16

Henrique Fernandes Vieira, Sergio P. Nascimeto, Willamys Mendonça Lopes, 17

Thiago S. de Souza, Israel da Cunha, Heber Silva Machado, Célio Voigt, 18

Marcus Andre Tavares, Paulo Ribeiro Fontes, Erbio Marcos Rodrigues, José 19

Maria Azevedo Rodrigues, Auricimar Lima de Almeida, Ronan Freire, Moisés 20

Oliveira de Sousa, Lenoir Argentil Alves, Virdergmarg Vasconcelos de Lima, 21

Eduardo Henrique Ferraz, Lucio Araujo de Souza, Daniel Bitencourt dos Paços, 22

Luiz Fernandes de Oliveira Neto, Fernando H. Costa, Lucas P. da Veiga, Lucas 23

Ribeiro da Silva, Jorcelino da Silva, Carlos Alberto Gomes da Silva, Cesar 24

Soares da Silva, Paulo Sérgio Gonsalves, Marcelo Cordeiro Valladão, Marcos 25

Elias de Oliveira; XIII - COMISSÃO DE EXAME DOS RELATÓRIOS DOS 26

CONSELHOS E COMISSÕES ESPECIAIS - RELATOR: Silas de Campos, 27

VICE-RELATOR: Francisco Rosa da Fonseca. MEMBROS: Amarildo Lourenço 28

Costa, Leir Torres, Jayme Francisco de Araújo, Marcos Pretti, J. Geraldo 29

Souza, Obedes Ferreira da Cunha Junior, Alailson Alves de Souza, Silvério 30

Domingos da Silva, Valdir Emerick, Jorge M. Soares Junior, Humberto Ferraz 31

de Sena, Constantino de Freitas Novais, Luiz Carlos Pereira Valadares, Anael 32

Ciriaco de Freitas, José Fernando Rodrigues Correia, Levi da Costa Mello, 33

Josivaldo Nascimento, Luis Carlos Correia, Roberto Pereira, Rubens de Souza 34

Castro, Izaías Silva Santos, Eude C. da Rocha, Paulo Silas de Assis, Marco 35

Aurelio Vieira da Silva, Francisco Carlos K. Silva, Florisvaldo Fernandes de 36

Souza, José Paulo Tannús, Eleazar Ferreira, Edson Satlher Ruella, Ed Costa 37

Filho, Daniel Ramos da Silva, Antônio Wilson B. Souza, Marcos Paulo Vieira, 38

Marco Antonio Rodrigues, Elias Louzada Romero Derballe, José Roberto 39

Gonçalves dos Santos; XIV - COMISSÃO DE EXAME DOS RELATÓRIOS 40

DAS SECRETARIAS GERAIS - RELATOR: José Romeu da Silva, VICE-41

RELATOR: Milton César Oliveira da Silva. MEMBROS: Ronilson Marques 42

Santos, Raimundo Alves Candido, José Pereira Barbosa, Carlos Jorge Luiz 43

Coutinho, Jailto Lima do Nascimento, Gidiel Camara Junior, José Alves Pereira, 44

Gildásio J. B. dos Reis, César Romero V. de Freitas, Rosael Francisco da 45

Silva, Marlon Iris Mendonça, Carlos Roberto Teixeira Rodrigues, Audenir José 46

Gonçalves, Gerson Teixeira Cruz, Ari Torres, Jeferson R. S. Lustosa, Robson 47

Ramario Araújo, Adailton Daebs de Souza, Américo Kerr Azevedo, Ronaldo 48

32

Gomes Santher, Gerson Miguel de Oliveira, Vilmar Carvalho da Silva, Rinaldo 1

F.Andrade, Romilson Bastos Leite, Hideraldo C de Mello, Carlos Augusto Viana 2

Mendes, Djalma Bezerra da Silva, Marco Antônio Gomes Macedo, Luciano G. 3

Almeida, A. Oliveira Neto, Onildo de Moraes Rezende; XV - COMISSÃO DE 4

EXAME DE RELATÓRIOS DAS AUTARQUIAS - RELATOR: George Alberto 5

Canelhas, VICE-RELATOR: Sérgio de Oliveira Lima, MEMBROS: Miguel 6

Marques, Wagner W. Moreira, Misael Guerra Pessoa de Andrade, Roberto 7

Benevenuto, José Roberto Goncalves dos Santos, Paulo de Tarço Lopes, 8

Hamilton N. Freitas, Edgar G. Das Chagas, Saulo Martins de Melo, Paulo 9

Cesar Nunes, Paulo Galdino Mares, Anamim Lopes da Silva, Gilvandro Amaro 10

dos Santos, Anilton Bavacci de Oliveira, Osvaldo Henrique Rack, Mario Sergio 11

Diniz, Jackson Balmant Fraga, Adail Cardoso Sales, Helvécio F. Santos, Hebert 12

dos Santos Gonçalves, José Manoel Campelo, Marcelo dos Santos Pereira, 13

Isaias Ferreira Mendonça, Edgard Machado, Assis Vieira da Silva, Joao Batista 14

Borges, Ricardo Mendes Pereira, Ricardo Marques de Lima, Jorge Lola, 15

Tarcisio Damas, Heber da Silva Machado, Evandro Luiz da Silva, José Augusto 16

Nobre Filho, Luciano Guimarães Amaral; XVI - COMISSÃO DE ESTADO 17

RELIGIOSO E ESTATÍSTICA - RELATOR: Francisco Solano Portela, VICE-18

RELATOR: Wagner Leite Bonfim. MEMBROS: José Marcos Júnior, José 19

Roberto Chiarella, Gilberto de Oliveira E Silva, Carlos dos Santos, Carlos 20

Alberto Henrique, Paulo Simei Ribeiro, Paulo Alex D. Loose, Robson Alves 21

Pereira, Pedro Pereira de Barros Sobrinho, John William Bezerra de Melo, Luiz 22

Pereira da Silva, José Airton de Andrade, Marcio Gleison Santana de Souza, 23

Samuel dos Santos Rodrigues, Ademar Loula Vasconcelos, Erly Rubem 24

Gonçalves Soares, Eudir Ferreira da Rocha, Antônio Soares, Natanael 25

Machado, Edmar R. Pereira, Luiz Albino Cardoso, José Junilson S.Rodrigues, 26

Arnaldo Matias Cavalcante Filho, Crispin Souza da Silva, Edson de Castro, 27

Flávio F. Mariano, Atos Gomes Bicalho, Délio Porto Fassoni, Alcino Fernandes 28

Lorca de Miranda, Josimar S.Pereira, Guilherme Marinho de Almeida, José 29

João Moreira Mesquita, Gerides Diogo da Silva; XVII - COMISSÃO DE 30

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA I - RELATOR: Cristiano Lucas Generoso, VICE-31

RELATOR: Paulo Audebert Delage, MEMBROS: Cid Pereira Caldas, Abner 32

Nager Perru, Anisio Justino da Silva Filho, Valter Lino dos Santos, Elgio 33

Bezera, Luiz Carlos Gomes Ribeiro, Gilvan de Oliveira Silva, Elson de Souza 34

Nunes, Paulo Mastro Pietro, Jeremias de Paula Muniz, Márcio Silva, Raimundo 35

Mariano da Costa, Luís Carlos Leme Esperon, Benedito Aguiar, Nicodemos 36

Emerick, Djalma Teodoro de Lima, Vilson Sebastião Ferreira, Rosemir Cândido 37

da Silveira, Sebastião Augusto Lima, José Apolinário da Costa, Hélio Francisco 38

da Silva, Edison Martins, Rogério Carlos C. Silva, Rubem Serra Ribeiro, 39

Herberte de Jesus Avelino de Sousa, João Jaime Nunes Ferreira, Fábio R. Do 40

Nascimento, Charles Marcelino da Silva, Raimundo Antônio de Oliveira Neto, 41

Jeremias Gonçalves, Claudiner João, Antônio Carlos da Silva, César Alexandre 42

Araújo do Nascimento, Marcílio Domingos Gama, Flávio Marcus da Silva 43

Souza, Ailton Teixeira dos Santos, Jonas Gonçalves Cunha, Mauro Aielo, 44

Emerson Flávio de Andrade, Renato Marinho de Almeida; XVIII - COMISSÃO 45

DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA II - RELATOR: Jedeías Almeida Duarte, VICE-46

RELATOR: Denivaldo Bahia de Melo, MEMBROS: Daniel José de Oliveira, 47

Alzírio Lazarin, Ricardo Mota Leite, Ricardo Sérgio Florindo, Aurélio Darlan 48

33

Tenório Cavalcanti, Leandro Antônio de Lima, Abias Clemente dos Santos, 1

Paulo Iff, Levi Alves Domingos, Jader Cortez Varela, Antonio Raimundo Silva 2

Alves, Samuel Sérgio La Banca, Alédio Abreu, Hamilton Rodrigues da Silva, 3

João Evangelista Valeriano, Fernando Salles Caetano, Celson Gomes de 4

Oliveira, Marcos Aurélio M.Vieira, Marcelo Estevão Dias, Paulo César Nunes 5

dos Santos, Cleidson Pereira Lima, José Rodrigues de Oliveira, Elias Batista 6

Almeida, Sinval Pereira de Souza, Floramante Dias Gonçalves, Carlos Roberto 7

Silva, Valmir de Jesus Silva, Rui Silva Moreira, Jarbas Marques, Marusan 8

Antonio Baliza, Carlos Rodrigues Alves Neto, Laudemiro Pereira de Barros, 9

Marcelo Gomes de Oliveira Costa, Santiago Mendes Dutra, Clayton Ramos, 10

Elimar Soares Silva; XIX - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA III - 11

RELATOR: José Alfredo Marques de Almeida, VICE-RELATOR: Paulo Roberto 12

da S. Daflon, MEMBROS: Alexandre Henrique de Almeida, Johnderson N. de 13

Carvalho, Paulo de Tarso, Justino da Silva Ferreira, Cleomines Anacleto 14

Figueredo, César Guimarães do Carmo, Samuel Vitalino, Jaeder Rodrigues, 15

Jalon Bernardino de Oliveira, Eberson Gracino, Natanael Salum, Itamar da 16

Silva Carvalho, Raimundo Nonato Fernandes Dias, Eugênio Honfi Neto, William 17

Wagner Souto, Arthur Fernandes Júnior, José Silva de Jesus, Pedro Miguel 18

Vieira Godinho, Jorcy Miranda Sangi, Francivaldo Ferreira Pinheiro, Osvaldino 19

da Silva Moura, Jeferson O. R. Moraes, Eles Rodrigues de Oliveira, José 20

Ronaldo Gasparini, Samuel Ribeiro Júnior, Weulerson J. Ferreira, Eber 21

Pinheiro Viana, George Adriano Castro E Costa, Edson Menezes Nascimento, 22

Marcos Antonio Simões de Almeida, José Nunes Filho, David Livingstone Eller, 23

Cláudio de Freitas, Davi Luna dos Santos da Silva, Airton Costa de Sousa, 24

Juarez Machado da Silva, Erivelto Leal de Oliveira, Jamil Rodrigues de 25

Siqueira, Marcos de Almeida Rodrigues, Ronaldo Farias dos Santos; XX - 26

COMISSÃO DE EXAME DOS RELATÓRIOS E ATAS DA CE-SC/IPB E DA 27

SE/IPB - RELATOR: Benedito Aguiar, VICE-RELATOR: Silas Rebouças Nobre, 28

MEMBROS: Antonio Moreira de Santana, Albert Rodrigues Carvalho, Ulisses 29

A. dos Santos, Eudes Ferreira de Oliveira, Nehemias G. Bueno, Sinezio 30

Anastacio do Nascimento, Acir Alves, Sebastião de Carlos de Menezes, 31

Zenilton A. Coutinho, Alcedir Santalin, César Freitas, Adir Alves Ferreira, 32

Paschoal da Silva Filho, Ivanilson Bezerra da Silva, Valter Natal de Jesus 33

Vicente, Ezequiel Bezerra da Silva, Antonio Florencio Alves Neto, Mauricio 34

Barbosa Nunes, Raimundo de Souza, Gilberto da Costa Barbosa, Marcos 35

Paulo Melucio Oliveira, Ronaldo Albino de Lima, Oswaldo Antonio da Silva 36

Júnior, Neuci Silva, Philippe Henrique de Almeida Silva, Joel Ramos de Farias, 37

Venoldario Boy, Aguinaldo M. Nascimeto, Alexandre S. de Oliveira, José de 38

Camargo, Antônio de Brito Oliveira, Carlos José Casas Furtado, Aluizio Alencar 39

de Almeida, Juscelino Rodrigues de Souza, Luiz Antônio de Castro Mattos, 40

Jaime do Amaral, Antônio Gomes Pereira Neto; XXI - COMISSÃO DE 41

ORIENTAÇÃO ECONÔMICA OU FINANCEIRA - RELATOR: Marco Túlio 42

Vasconcelos, VICE-RELATOR: Wilson do Amaral Filho, MEMBROS: Mauro 43

Renato Pinto, Adilson Maciel de Araújo, Parly Fernandes Pereira, Roberto C. 44

Ribeiro, Levy Correa de Oliveira, Roberto Branquinho Pereira, Josair Milani, 45

Misael Batista do Nascimento, Antônio Francisco Serafim, Josias Chaves 46

Cabral, Marcos Andre Marques, Lenizio Cruz Aroucha, Ronaldo Augusto de 47

Luces Fortes, Omar de Araújo Linhares, Josinaldo Mariano dos Santos, 48

34

Wanderson Rodrigues da Silva, Márcio Antônio Canelhas Fontes, Eduardo 1

Pereira dos Santos, Itacy de Oliveira, Geraldo Barbosa, Luiz Carlos Aquino, 2

Milton Evaristo, Ivani Franscisco, Jefferson Francisco de Paula, Valdir Valdivino 3

Cotrim, Elimar Santos; XXII - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TEOLÓGICA I - 4

RELATOR: Juarez Marcondes, VICE-RELATOR: Clodoaldo Waldemar Furlan, 5

MEMBROS: Silvandro Cordeiro Fonseca, Valdir Ferreira da Cunha, Gilberto 6

Antonio Zaparoli, Paulo Ribeiro Fontes, Elizeu Ribeiro, Mauro Meister, Robson 7

Alves Pereira, Davi Pires de Macedo, Emerson Fernandes de Miranda, Devanir 8

Araujo Mendonça, Eudes Oaks, José G. de Sena, José Batista Soares, Anizio 9

Alves Borges, Manoel Henrique Eler, Luiz Roberto Gonçalves, Mário M. 10

Rodrigues, Rosalvo Borges Barreto, Heron José Soares Friasça, Vanderlan 11

Moreira Barros, Paulo Sérgio Rickli Sgarbossa, Anísio Bastos Malta, Joab 12

Pereira Lopes, Deivson Vieira Torres, Mauro Renato Pinto, Vinck Vitorio Ribeiro 13

de Carvalho, José Salvador Pereira, Israel Alves Pereira, Moacir Antônio Nava, 14

Jairo Ferreira, Ricardo Maia Viegas, João Leal da Silva, Gecy Soares de 15

Macedo, Romualdo de Souza Corrêa, Aziel Caetano da Silva, Reginaldo 16

Soares Rosa, João Santos; XXIII - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TEOLÓGICA 17

II - RELATOR: Joer Correa Batista, VICE-RELATOR: Ivan Edson Ribeiro 18

Gomes, MEMBROS: Agenor Paiva Araújo, Gilsom Alves P. Machado, David 19

Dias de Carvalho, Wilson Ferraz da Rocha, Aldomir Alves de Santana, Josinei 20

Robermar Pires, José Nascimento R. Santana, Geraldo Rosa, Paula Silas de 21

Assis, Paulo César de Figueiredo, Cyro de Oliveira, Giovani Ferreira Pereira, 22

Janio Climaco de Melo Mendonça, Maxwell Rodrigues Andrade, Jonas Cândido 23

Ferreira, Joel Nogueira, Josias Rodrigues Alves, Emerson Souza Dourado, Joel 24

Aparecido Passo, Sérgio de Oliveira Lima, Jairo Jeronimo de Campos, José 25

Faria dos Santos, Fabiano de Almeida Oliveira, Samuel Gueiros Vitalino, 26

Sebastião Aragoso, João Freire Neto, Hélio Bratfisch, Edmilson Agostinho dos 27

Santos, Osmar José dos Santos, Daniel Vinhas Costa, Pascoal Eduardo de 28

Santis, Márcio Costa Daflon, João Severino Sena Neto, Ronaldo José Diogo, 29

Vicente Lúcio, Lourival Porfírio; XXIV - COMISSÃO DE CONSULTAS E 30

OUTROS PAPÉIS I - RELATOR: Márcio Tadeu de Marchi, VICE-RELATOR: 31

Marcos André Marques, MEMBROS: Roque Tadeu Luchi, Luiz Emanuel 32

Deslandes, Osvaldo Dalmédico Júnior, João Pedro Flores do Couto, Silvanio 33

Araujo Matias, Vanderly Rodrigues Barbosa, Elson Pereira Rios, Wilson de 34

Lima Lucena, Nelson Franca, Renato Miranda Barbosa, Nilton Souza, Paulo 35

Ferreira, Benai Augusto de Souza, Waine M. Nascimento, José W. Lafene, 36

Alberto de Souza Júnior, Jander Rocha, José Mauricio do Nascimento, Marco 37

Antônio da Silva Gomes, Marco Antonio Costa, Reinaldo Bonifacio das Neves, 38

Elmir Batista Pereira, Tadeu B. Almeida, Ronaldo Pontes Xavier, John Melo C. 39

da Silva, Robson do Boa Morte Garcez, João Honório de Faria, Mauro José da 40

Silva, Manoel Fernandes Lima, Antônio Fernando; XXV - COMISSÃO DE 41

CONSULTAS E OUTROS PAPÉIS II - RELATOR: Jouberto Heringer da Silva, 42

VICE-RELATOR: Marcos Rodrigues Isidoro dos Anjos, MEMBROS: Izaías 43

Osório Vieira, Jeremias Gregório dos Santos, Jacques Bruno Leite Borba, 44

Marcelino do Amaral, Romilson Bastos Leite, Humberto Ferreira Costa, Cleves 45

Tavares, Samuel Ferreira, Amauri Costa de Oliveira, Ricardo A. Rocha, Eliezer 46

de Araújo, Joel Leonel Zeferino, Adelson L. Garcia, José Carlos de Souza 47

Filho, Ailton Mario Silva, Ailton Ribeiro Luz, Luis André Gonçalves Coelho, 48

35

Valdeci da Silva Santos, Donizete Alves da Silva, Márcio Martins Games, 1

Ranner da Silva Ramos, Demétrius Vinícius Machado, Orlando Maciel, João 2

Alfredo da Cunha Santiago, Celso Pereira Pitzschk, Santiago Pereira de Souza, 3

Itamar A. Araújo, Carlos Esteves; XXVI - COMISSÃO DE INDICAÇÕES I - 4

RELATOR: Marcos Almeida Lins, VICE-RELATOR: Adivaldo Ferreira Vargas, 5

MEMBROS: Elioenai Pinto Bandeira, Maurício Menezes, Davi Charles Gomes, 6

Uziel Furtado Gueiros Filho, Jonas Zulske, Rui Griffo, Ricardo Reges Bandeira 7

Rodrigues, Eliazar Ferreira, Evando Onorato Oliveira, Augusto de Brito Cabral, 8

Josédes Castelo Branco, Euler Borja, Alfredo Ferreira de Souza, Jorge Correia, 9

Elizeu Moreira Borges, João Paulo Thomaz de Aquino, Rogerio Kampa, Jair de 10

Almeida, Sérgio Benevides Filizardo, Anísio Portugal, Euclides de Oliveira, 11

João Correia Lima, Jared Ferreira Toledo Silva, Eduardo Magalhães, Jocider 12

Corrêa Batista, Anderson José da Silva, André Luiz Ramos, Maurício R. Santa 13

Rosa Galvão, Damócles Perroni Carvalho, Juan Gustavo Medina, Sirgisberto 14

Queiroga da Costa, Hernandes Dias Lopes, Manoel P. Sobrinho, Everton 15

Matheus, Adriano José de Carvalho Moura, Paulo Emilio Reis, Josué da Silva, 16

Cícero Ferreia da Silva, Martinho Lutero de Oliveira, Fernando José Gonçalves; 17

XXVII - COMISSÃO DE INDICAÇÕES II - RELATOR: Carlos Aranha Neto, 18

VICE-RELATOR: Natanael Machado, MEMBROS: Heleno Guedes M. Filho, 19

Joel Teresino da Costa, Renato Abadio Romão, Regialdo Nunes Ferreira, 20

Geomário Moreira Carneiro, Diassis Bonfim Macedo, Gustavo Adolfo Moreira 21

de Lima, Darli Gomes da Silveira, Carlito Pereira da Silva, Paulo Tomé de 22

Oliveira, José Ernando, Uziel França, Hamilton Rodrigues, Ozias Correia, Paulo 23

Roberto Maia Simões, Eudes Ferreira, Adonias Márcio Feitosa, João Benedito 24

da Silva, Ivson Rodrigues Chagas, Mário Sergio de Oliveira, Mário Luna, 25

Wellington Onias Alves, José Airton de Andrade, Matusalém Néri, Celso de 26

Medeiros Costa, Luiz Henrique Filho, Sandro Augusto da Mata, Paulo Alex 27

Dummer, Mauro Oliveira Santos, Nivaldo Risonho, Tertuliano de Alburquerque 28

Silva, Joselito Moraes Gomes, José Vicente de Lima Neto, Carlos Alberto da 29

Silva, Elson Raimundo de Sousa, Halley Franco Pereira, Mário Antônio 30

Loureiro Devéns; XXVIII - COMISSÃO DE RELAÇÃO COM ESTADO, 31

IGREJAS E ORGANIZAÇÕES ECLESIÁSTICAS - RELATOR: Adonias Costa 32

da Silveira, VICE-RELATOR: José Faria Filho, MEMBROS: Guilhermino da 33

Silva Cunha, Augustus Nicodemus Lopes, Osvaldo Hack, Geraldo Ferreira da 34

Silva, Anísio Alves Borges, Josafá Vasconcelos, Marco Antonio Costa, Osni 35

Ferreira, Daniel Bitencourt dos Passos, Milton Ribeiro, Edgar Gonçalves, 36

Weliton Ribeiro da Fonseca, Avacy José dos Santos, Valdivino Pulgas, Zuinglio 37

Andrade Costa, Sérgio S. Victalino, Cledinaldo Menezes, Hélio de Oliveira 38

Camargo, Aurélio Darlan Tenório, Ailton Ribeiro Luz, Ivo César Mozart, 39

Lamartine Gaspar de Oliveira, Emanuel Simões, Anamim Lopes, Alexandre 40

Sanvido Ferreira, Luiz Edson Marinho, Pedro Correia dos Santos Cabral, Paulo 41

Sérgio Soares, Levi Muzi de Paula, Eudóxio J. Santos, Naity Wesley Gripp, 42

Edson Fernanler, Pedro de Aquino, Marcelo Coelho Almeida, João Alves da 43

Silva, Carlos de Oliveira Orlandi Júnior, Samuel Jordão Júnior; XXIX - 44

COMISSÃO DE EMENDAS E REFORMAS - RELATOR: Ludgero Bonilha de 45

Morais, VICE-RELATOR: Djalma Hack, MEMBROS: Joseph Rennie Woody 46

Júnior, Eli de Araújo, Gilson da Silva de Jesus, José Carlos de Lima Silva, João 47

Knox Silva Araújo, Nivaldo Pettenuci, Luis Cláudio de Roco, Francisco 48

36

Scordaglio Neto, Jean Santana Andrade, Gerson Wolff, Lourival Marciano dos 1

Santos, Ander Clei Marinho Campos, Cìcero Ferreira da Silva, Antônio João 2

Bastos, Abimael Araujo Prado, Wosley Conde, Cláudio Júnior Ferreira da Silva, 3

Edivaldo Ferreira Gomes, Jorge Luis Santana Silva, Daniel de Resende, 4

Marcos de M. Saraiva, Jurandir Moreira de Melo, Sérgio Gomes Silva, José 5

Antonio Lima de Araújo, Edmilson Robadel Fernandes, Saulo de Tarso Ricco, 6

Enéias de Sá Tavares, Marcos Severo de Amorim, Maurício Ferreira do 7

Nascimento, Eude de Souza Reis, Vulmar Dutra Rezende, Elizeu Izidoro 8

Mariano Rosa, Samuel Alves Fernandes, Deoclécio Martins Duarte; 9

TRABALHO DAS COMISSÕES – Às 12h o plenário entra em recesso para o 10

trabalho das comissões. Ora o Rev. Elioenai Ferreira Pinto Bandeira34. Às 11

22h50min o Presidente chama a casa à ordem. Ora o Presb. Carlos Douglas 12

Diniz. O Tesoureiro faz uso da palavra orientando os conciliares sobre 13

procedimentos quanto à hospedagem. ASSENTO E RETIRADA DE 14

DEPUTADOS – Registra-se o Assento do deputado Rev. João Batista de 15

Azevedo Reis – Presbitério Rio Doce em substituição ao Rev. Érbio Marcos 16

Rodrigues que se retira em definitivo do plenário. Registra-se o assento do 17

deputado Presbítero Leorges Morais Fonseca – Presbitério das Alterosas em 18

substituição ao Presb. José Apolinário que se retira em definitivo do plenário. 19

Registra-se o assento do deputado Rev. Nelson Gonçalves de Abreu Júnior – 20

Presbitério de Cuiabá em substituição ao Rev. Uedson Souza Vieira que se 21

retira em definitivo do plenário. Registra-se o Assento do deputado Presb. 22

Francisco Amaro Moreira Simas – Presbitério Cabo Frio em substituição ao 23

Presb. Luiz Carlos Soares da Silva que se retira em definitivo do plenário35. 24

ENCERRAMENTO DA SESSÃO – Às 22h55min encerram-se os trabalhos 25

com oração pelo Rev. Roberto Brasileiro36. SEGUNDA SESSÃO REGULAR 26

DA XXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA DO SUPREMO CONCÍLIO DA IPB – Às 27

8h10min, do dia dezenove do mês de julho de 2006, no CENTRO DE 28

TURISMO DE PRAIA FORMOSA – Rodovia do Sol, Km 35 – Praia Formosa – 29

Santa Cruz – Aracruz – ES, no Salão do Centro de Convenções Antônio 30

Oliveira37, sob a presidência do Rev. Roberto Brasileiro Silva38, reúne-se o 31

Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil – SC-IPB, em sua XXXVI 32

Reunião Ordinária. A segunda sessão regular tem inicio com o Exercício 33

Espiritual dirigido pelo Rev. Hernandes Dias Lopes que consta de: leitura 34

Bíblica no Salmo 95:1 a 6 e Oração pelo Rev. Hernandes. Os irmãos Samuel 35

Ruela Heringer, Deyr Lucas Rhor, Jair Rodrigues de Souza, Rômulo Vargas 36

Mendes e Celso Breia Costa, componentes do Vocal Jerusalém da Igreja 37

Presbiteriana de Vila Velha – ES cantam hinos de louvor a Deus. O Rev. 38

Roberto apresenta a irmã Missionária Eleny Vassão de Paula Aitkem que faz a 39

leitura no texto de Mateus 9:35 a 39 de onde extrai sua mensagem e apresenta 40

o trabalho de Capelania com o tema “Medicando a Alma com Competência e 41

Coração”. A seguir os irmãos Flávio de Jesus Bernardes e Clébia Karla de 42

Oliveira Bernardes da 2ª Igreja Presbiteriana de Uberlândia – MG cantam um 43

34

Recesso para trabalho das comissões. 35

Assento e saída de deputados. 36

Término da Sessão. 37

Local e data. 38

Presidência da reunião.

37

hino de louvor. O presidente convida o Rev. Luiz Carlos Porto para vir à frente 1

e apresenta-o ao plenário como candidato a Vice-Governador pelo estado do 2

Maranhão. O Rev. Hernandes ora rogando as bênçãos de Deus sobre o Rev. 3

Porto e sobre o concílio encerrando o exercício espiritual impetrando a benção 4

apostólica39. TRABALHOS SUSPENSOS – Às 9h20min os trabalhos são 5

suspensos para trabalho das comissões40. REINICIO DOS TRABALHOS – Às 6

20h05min os trabalhos são reiniciados com oração pelo Rev. José da Hora41. 7

QUORUM – Havendo quorum o Presidente compõe a mesa42. COMPOSIÇÃO 8

DA MESA – O Presidente compõe a mesa do concílio com os seguintes 9

membros: Rev. Cilas Cunha de Menezes – Vice - Presidente, Rev. Ludgero 10

Bonilha Morais – Secretário Executivo, Rev. Geraldo Silveira Filho – Segundo 11

Secretário, Rev. Carlos Aranha – Terceiro Secretário43. O presidente convida 12

os irmãos Presb. Adonias Costa da Silveira, Presb. Joel Gil de Oliveira e Presb. 13

Benaí Augusto de Souza para suprirem as ausências do Presb. Wilson de 14

Souza, Presb. Daniel Tadeu Alves do Sacramento e Presb. Renato José 15

Piragibe respectivamente. ASSENTO E RETIRADA DE DEPUTADOS – 16

Registra-se o Assento do deputado Rev. Gerides Diogo da Silva – Presbitério 17

Sudeste do Espírito Santo - PSES em substituição ao Rev. Abdiel Bibiano 18

Neves que se retira em definitivo do plenário por motivo de enfermidade. 19

Registra-se o Assento do deputado Presb. Mario Antônio Loureiro – Presbitério 20

Norte Litorâneo - PRNL44. MEMBROS CORRESPONDENTES: Registra-se a 21

presença e dá-se assento aos seguintes membros correspondentes: Rev. 22

Carlos Eduardo Aranha Neto, Rev. Gerson Silva45. REPRESENTANTE DE 23

DELEGAÇÃO ESTRANGEIRA – O Presidente convida o irmão Rev. Dr. Paul 24

Gilchrist, Secretário Executivo Emérito da World Reformed Fellowship e da 25

Igreja Presbiteriana na América – PCA que saúda a todos os conciliares 26

externando sua alegria por estar na Reunião do SC-IPB. O Presidente entrega 27

ao Rev. Dr. Paul lembranças em nome da IPB46. DELEGAÇÃO DA IPIB – 28

Recebe-se a delegação da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil - IPIB, 29

Rev. Assir Pereira – Presidente da Assembléia Geral e Rev. Gerson Correia de 30

Lacerda – Secretário Geral. O Rev. Assir dirige ao Plenário uma palavra de 31

saudação e entrega ao Presidente documento enviado pela IPIB. O Presidente 32

entrega aos irmãos visitantes lembranças em nome da IPB para que se 33

lembrem deste momento histórico47. APROVAÇÃO DAS ATAS – SC-IPB-2006 34

Doc. II A – Ata do Ato de Verificação de Poderes – Aprovada48. SC-IPB-35

2006 Doc. III – Ata da Sessão Preparatória – Aprovada49. ENCERRAMENTO 36

DA SESSÃO – Às 20h55min encerram-se os trabalhos com oração e benção 37

39

Exercício Espiritual. 40

Trabalhos suspensos. 41

Trabalho das comissões. 42

Quorum 43

Composição da mesa. 44

Assento e saída de deputados. 45

Assento a membro correspondente. 46

Delegação Estrangeira – Dr. Paul Gilchrist – WRF e PCA. 47

Delegação da IPIB. 48

Doc. II A – Ata do Ato de Verificação de Poderes – Aprovada. 49

Doc. III – Ata da Sessão Preparatória – Aprovada.

38

pelo Rev. Roberto Brasileiro50. TERCEIRA SESSÃO REGULAR DA XXXVI 1

REUNIÃO ORDINÁRIA DO SUPREMO CONCÍLIO DA IPB – Às 8h05min, do 2

dia vinte do mês de julho de 2006, no CENTRO DE TURISMO DE PRAIA 3

FORMOSA – Rodovia do Sol, Km 35 – Praia Formosa – Santa Cruz – Aracruz 4

– ES, no Salão do Centro de Convenções Antônio Oliveira51, sob a presidência 5

do Rev. Roberto Brasileiro Silva52, reúne-se o Supremo Concílio da Igreja 6

Presbiteriana do Brasil – SC-IPB, em sua XXXVI Reunião Ordinária. A terceira 7

sessão regular tem inicio com o Exercício Espiritual dirigido pelo Rev. 8

Hernandes Dias Lopes que consta de: leitura Bíblica no livro de Apocalipse 9:5 9

a 14 e após a leitura ora rogando as bênçãos de Deus sobre todos os 10

presentes. A seguir os irmãos Flávio e Clébia Karla cantam um hino de louvor. 11

O Rev. Ronaldo de Almeida Lidório, Missionário da APMT no Amazonas junto 12

às populações ribeirinhas e tribos indígenas, faz a leitura do texto de Atos 8:1 a 13

8 de onde extrai sua mensagem. Terminando sua mensagem o Rev. Ronaldo 14

Lidório convida a todos a se colocarem de joelhos na presença de Deus e ora 15

rogando bênçãos sobre os trabalhos de hoje. Canta o Quarteto Ancora. O Rev. 16

Hernandes impetra a benção apostólica encerrando o exercício espiritual53. 17

QUORUM – Havendo quorum o Presidente compõe a mesa54. COMPOSIÇÃO 18

DA MESA – O Presidente compõe a mesa do concílio com os seguintes 19

membros: Rev. Cilas Cunha de Menezes – Vice-Presidente, Rev. Ludgero 20

Bonilha Morais – Secretário Executivo, Presb.. Renato José Piragibe – 21

Tesoureiro, Rev. Geraldo Silveira Filho – Segundo Secretário, Rev. Carlos 22

Aranha – Terceiro Secretário, Presb. Daniel Tadeu Alves do Sacramento – 23

Quarto Secretário. O Presidente convida o Rev. Carlos Alberto Henrique para 24

suprir a ausência do Presb. Wilson de Souza55. RELATÓRIOS DAS 25

COMISSÕES - Passa-se à aprovação dos Relatórios das Comissões. 26

COMISSÃO XXVIII - RELAÇÃO COM O ESTADO, IGREJAS E 27

ORGANIZAÇÕES ECLESIÁSTICAS - RELATOR: Adonias Costa da Silveira56. 28

SC-IPB-2006 Doc. IV – Quanto ao Doc. 251 - Ementa: REPUDIA O 29

PROJETO DE LEI QUE PRETENDE TRASFORMAR A PROSTITUIÇÃO EM 30

PROFISSÃO LÍCITA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. O SC-IPB-2006: Quanto ao 31

documento nº 40, encaminhado pelo Sínodo do Rio de Janeiro e protocolado 32

neste SC sob nº 251, solicitando o encaminhamento de expediente ao 33

Congresso Nacional com o repúdio do Supremo Concílio da IPB ao projeto de 34

lei que institui a categoria profissional de “trabalhadores da sexualidade”, 35

transformando a prostituição em lícita profissão, 1. considerando que a Palavra 36

de Deus contém princípios éticos e morais que, além de nortearem a atuação 37

das instituições republicanas e democráticas, emergentes da representação 38

legítima de uma Nação Cristã, devem ser observados, respeitados e praticados 39

por todos os cidadãos e cidadãs que crêem no Deus de Abraão, Isaque e Jacó, 40

e que confessam Jesus Cristo como seu Salvador; 2. considerando que a 41

Palavra de Deus, no Livro de Deuteronômio, trata a prostituição como 42

50

Término da Sessão. 51

Local e data. 52

Presidência da reunião. 53

Exercício Espiritual. 54

Quorum. 55

Composição da mesa. 56

Relatório da Comissão XXVIII.

39

abominação (cap. 23, v. 18), sendo defeso aos homens e às mulheres 1

tementes a Deus considerá-la de outra forma; 3. considerando que o uso do 2

corpo humano como produto ou instrumento para comercialização, mesmo por 3

necessidade de subsistência material, ofende o Criador e degrada e vilipendia 4

a Criação, RESOLVE: 1º) repudiar a apresentação e a tramitação do projeto 5

de lei 4.244/2004, na Câmara dos Deputados, por considerá-lo contrário aos 6

princípios morais contidos na Palavra de Deus e aos direitos fundamentais da 7

pessoa humana de viver com dignidade; 2º) encaminhar expediente ao Exmº 8

Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a presente decisão e 9

solicitando que dela se dê conhecimento ao Augusto Plenário daquela Casa 10

Legislativa; 3°) solicitar aos Insignes Deputados Federais, por intermédio da 11

Presidência da Câmara dos Deputados, a rejeição do referido projeto de lei, por 12

entendê-lo imoral e inconstitucional57. ASSENTO A MEMBRO DA MESA - O 13

Presb. Wilson de Souza toma assento à mesa e o Presidente agradece ao Rev. 14

Carlos Henrique sua colaboração58. SC-IPB-2006 Doc. V – Quanto do Doc. 308 15

- Ementa: APONTA QUEBRA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA 16

IGUALDADE E DA IMPESSOALIDADE NO PROVIMENTO DE CARGOS DE 17

CAPELÃES EVANGÉLICOS PELA FORÇA AÉREA BRASILEIRA E PELA 18

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E ADOTA PROVIDÊNCIAS. 19

O SC-IPB-2006: Quanto ao documento nº 168, encaminhado pelo Presbitério 20

de Pirituba, através do Sínodo Unido de São Paulo, noticiando suposta quebra 21

de princípio constitucional pela Força Aérea Brasileira e pela Polícia Militar do 22

Estado de São Paulo no provimento de cargo de Capelão Evangélico, cf. 23

documento nº XVII, relatório sobre a matéria oriundo da CE-SC/IPB-2006, 1. 24

Considerando que, por contar com 39 (trinta e nove) Capelães da Igreja 25

Católica Apostólica Romana em seu efetivo e no Quadro Permanente de 26

Oficiais e apenas 03 (três) Capelães Evangélicos, assim mesmo no Quadro de 27

Oficiais Temporários, a Força Aérea Brasileira, segundo nos parece pelos 28

documentos e informações recebidas, tem desconsiderado os princípios 29

constitucionais de igualdade e impessoalidade; 2. Considerando que a Polícia 30

Militar do Estado de São Paulo, tendo realizado concurso público para Capelão 31

Evangélico e classificado um Pastor Presbiteriano, está deixando fluir o prazo 32

de validade do concurso sem a devida nomeação, não apresentando qualquer 33

justificativa que revista de legitimidade e legalidade essa conduta 34

administrativa, poderá estar ferindo os princípios constitucionais da 35

impessoalidade e da moralidade administrativa, RESOLVE: 1º) encaminhar 36

expediente ao Congresso Nacional, através de suas Casas Legislativas, 37

solicitando a adoção de ato administrativo de competência daquele Poder da 38

República para estabelecer o tratamento isonômico entre as Capelanias 39

Católica Romana e Evangélica, no âmbito da Força Aérea Brasileira, 40

guardando os princípios constitucionais da igualdade, da impessoalidade e 41

da moralidade administrativa, a exemplo do que já acontece no Exército 42

Brasileiro e na Marinha do Brasil; 2º) encaminhar expediente ao Exmº Sr. 43

Ministro de Estado da Defesa, solicitando a adoção de medida administrativa 44

de sua competência no mesmo sentido; 3º) encaminhar expediente ao Exmº 45

57

Doc. IV – Repudia o Projeto de Lei que pretende trasformar a prostituição em profissão lícita

e adota providências. 58

Assento ao I Secretário – Presb. Wilson.

40

Sr. Governador do Estado de São Paulo e ao Exmº Sr. Presidente da 1

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando a adoção de atos 2

administrativos que importem na nomeação do Capelão Evangélico aprovado e 3

classificado em concurso público, realizado pela Polícia Militar do Estado de 4

São Paulo, para o Cargo de Capelão Evangélico Militar; 4º) solicitar ao Exmº 5

Sr. Governador do Estado de São Paulo que determine a realização de estudos 6

para modificação do Quadro de Organização de Efetivos da Polícia Militar, a 7

fim de criar cargos de Oficiais Capelães Evangélicos em proporcionalidade com 8

necessidade de assistência religiosa ao efetivo da Corporação que professa a 9

fé evangélica; 5º) delegar competência ao Presidente do SC-IPB para, com 10

apoio e colaboração de Agentes Políticos nas esferas Estadual e Federal, levar 11

os pleitos acima determinados à sua compleição59. SC-IPB-2006 Doc. VI – 12

Quanto ao Doc. 252 - Ementa: DETERMINA O REEXAME DA DECISÃO SC-13

98-96, QUANTO À POSIÇÃO DA IPB EM RELAÇÃO À IURD, E ADOTA 14

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SC-IPB-2006: Quanto ao documento 15

encaminhado pelo Sínodo da Bahia, solicitando o reestudo da posição da IPB 16

em relação da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), adotada pelo SC-98-17

96, Considerando que a decisão questionada foi adotada com base em 18

relatório da Comissão de Doutrina e, por esse motivo, sua reformulação deve 19

se apoiar em novos estudos e exames, mais amplos e mais profundos, 20

RESOLVE: 1º) reafirmar a decisão do SC-98-96, quanto ao relatório da 21

Comissão de Doutrina, e declarar sua aplicação a todas as igrejas que adotem 22

as mesmas crenças e práticas mencionadas no referido relatório; 2º) nomear 23

uma comissão especial para reexaminar a decisão SC-98-96, quanto à 24

determinação de “rebatismo” de pessoas oriundas da IURD, devendo tal 25

comissão prestar relatório na CE-2007; 3º) determinar que a decisão SC-98-96 26

e o referido relatório da Comissão de Doutrina sejam publicados e divulgados 27

no âmbito da IPB e baixados aos concílios inferiores para conhecimento e 28

observância60. SC-IPB-2006 Doc. VII – Quanto ao Doc. 254 – Ementa: 29

DEVOLVE-SE AO SÍNODO DE ORIGEM DOCUMENTO INDEVIDAMENTE 30

ENCAMINHADO AO SC-IPB. O SC-IPB-2006: Quanto ao documento 31

encaminhado pelo Secretário Executivo do SC-IPB, acerca de protesto 32

apresentado ao Presbitério Serrano Espiritossantense contra a associação da 33

IPB à Aliança Mundial das Igrejas Reformadas (AMIR), 1. Considerando que o 34

protesto foi formulado pelo Secretário de uma Igreja ao Presbitério a que está 35

jurisdicionada, tendo chegado ao Sínodo Central Espiritossantense; 2. 36

considerando que o SCE, em sua IX Reunião Ordinária, tomou conhecimento 37

da proposição e, considerando desconhecer o teor de qualquer convênio da 38

IPB com a AMIR e a ausência de informações suficientes, decidiu pela 39

devolução do documento ao Presbitério de origem, encerrando a discussão da 40

matéria; 3. considerando que, não tendo sido encaminhado pelo Concílio 41

imediatamente inferior (Sínodo) e não tendo sido apresentado qualquer recurso 42

da decisão do Sínodo Central Espiritossantense, é defeso ao SC-IPB tomar 43

conhecimento da matéria, nos termos do art. 63 da Constituição da IPB, 44

59

Doc. V – Aponta quebra dos princípios Constitucionais da igualdade e da impessoalidade no provimento de cargos de capelães evangélicos pela FAB e pela PM do Estado de SP e adota providências. 60

Doc. VI – Posição da IPB em relação à IURD.

41

RESOLVE: Não tomar conhecimento da matéria, por inobservância do trâmite 1

determinado pelo art. 63 da C-IPB, e devolver os documentos ao Presbitério de 2

origem, por intermédio do Sínodo Central Espiritossantense61. SC-IPB-2006 3

Doc. VIII – Quanto ao Doc. 253 - Ementa: DEVOLVE-SE AO PRESBITÉRIO 4

DE ORIGEM DOCUMENTO INDEVIDAMENTE ENCAMINHADO AO SC-IPB. 5

O SC-IPB-2006: Quanto ao documento encaminhado pelo Secretário Executivo 6

do SC-IPB, acerca de proposta de notificação da IPU para adoção das medidas 7

que sugere, encaminhada pelo Presbitério Sudoeste do Espírito Santo ao 8

Sínodo do Espírito Santo, 1. considerando que não se juntou manifestação do 9

Sínodo acerca da proposta, muito menos recurso para conhecimento pelo SC-10

IPB; 2. considerando que o SC-IPB não tem poder para notificar outra Igreja 11

sobre o que ela deve fazer ou deixar de fazer; 3. considerando que não há, no 12

documento apresentado, qualquer prova ou início de prova de que divulgação 13

de eventos da IPU tenha trazido prejuízos para a IPB, a ponto de justificar a 14

adoção de alguma medida saneadora, RESOLVE: Não tomar conhecimento da 15

matéria, em preliminar, por inobservância do trâmite determinado pelo art. 63 16

da C-IPB62. SC-IPB-2006 Doc. IX – Quanto ao Doc. 249 - Ementa: ADOTA O 17

PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NOS RELACIONAMENTOS 18

INTERECLESIÁSTICOS PARA RECONHECIMENTO MÚTUO DE IGREJAS 19

IRMÃS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SC-IPB-2006: Quanto 20

ao documento encaminhado pelo Sínodo do Rio de Janeiro, propondo a 21

adoção do princípio da reciprocidade de tratamento nos relacionamentos 22

intereclesiásticos, 1. Considerando que a IPB tem estabelecido, ao longo dos 23

anos, acordos de cooperação, contratos e parcerias com outras denominações, 24

visando estabelecer laços de comunhão e serviço; 2. Considerando que toda 25

proposta de parceria pressupõe, no mínimo, respeito mútuo; RESOLVE: 1º) 26

Aprovar o princípio da reciprocidade no tratamento das igrejas em convênios 27

intereclesiásticos a serem doravante estabelecidos, respeitando os termos dos 28

convênios já firmados; 2º) estabelecer a aplicação desse princípio somente 29

quanto ao reconhecimento mútuo de que “somos igrejas irmãs”, respeitando-se 30

as diferenças funcionais e observando-se a aderência à Confissão de Fé de 31

Westminster e às três formas de unidade (Confissão Belga, Catecismo de 32

Heidelberg e os Cânones de Dort) por parte das igrejas com quem se pretenda 33

estabelecer convênio; 3º) determinar que a CRIE dê andamento aos 34

entendimentos com a ILRH e Igrejas Reformadas do Brasil, respeitando o que 35

determina o princípio da reciprocidade acima estabelecido; 4º) reconhecer, 36

quanto ao relacionamento da PCA e da Igreja Presbiteriana da Coréia do Sul 37

com outras igrejas, incluindo a IPB, que esse relacionamento se dá através das 38

suas respectivas juntas de missões estrangeiras ou equivalentes; 5º) 39

determinar que o relacionamento da IPB com as nominadas igrejas seja gerido 40

pela CRIE e pela APMT, isolada ou conjuntamente.63. SC-IPB-2006 Doc. X – 41

Quanto aos Docs. 23 e 309 - Ementa: APROVA OS RELATÓRIOS DE 42

ATIVIDADES DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERECLESIÁSTICAS 43

61

Doc. VII – Devolução de documento ao Sínodo por envio indevido - Presbitério Serrano espiritossantense. 62

Doc. VIII – Proposta de notificação da IPU - Sínodo do Espírito Santo. 63

Doc. IX – Adota o princípio da reciprocidade nos relacionamentos intereclesiásticos – Sínodo Rio de Janeiro.

42

(CRIE) DA IPB, REFERENTES AO QUADRIÊNIO 2002-2006, E DETERMINA 1

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SC-IPB-2006, 1. quanto ao documento 2

protocolado sob no 023 – Relatório de Atividades da CRIE-IPB no quadriênio 3

2002-2006 –, onde são apresentados documentos doutrinários e institucionais 4

das Igrejas Reformadas com vistas a acordos de cooperação, sugestão de 5

acordo de cooperação com a Igreja Presbiteriana do Chile e relatório do 6

representante da IPB na Assembléia Geral da World Reformed Fellowship 7

(WRF); e 2. quanto ao documento LXXXVI da CRIE-IPB, protocolado sob no 8

309, referente ao Relatório de Atividades da Comissão em 2005, RESOLVE: 9

1o) aprovar o relatório da CRIE-IPB com os seguintes destaques: a) apreciar a 10

mantença dos acordos de cooperação com as igrejas parceiras, com visitas 11

recíprocas; b) apreciar o recebimento de jovens intercambistas da Igreja 12

Reformada Libertada da Holanda (IRLH) em igrejas de São Paulo e do Rio de 13

Janeiro; c) destacar o envio pela Igreja Presbiteriana da Coréia do Sul de um 14

casal de missionários para atuar na área educacional no Instituto Presbiteriano 15

Gammon de Guanhães - MG; d) destacar a promoção do II Congresso de 16

Captação de Recursos e Sustentabilidade pela IPB e Mackenzie, na cidade de 17

São Paulo; e) destacar as visitas do Presidente às igrejas da Coréia do Sul, 18

Escócia e Chile; f) orientar a CRIE-IPB para retomar os contatos com 19

Evangelical Presbyterian Church para dinamizar a fase II do acordo de 20

cooperação com a IPB; e g) tomar conhecimento do relatório da viagem 21

realizada pelo Rev. Ludgero Bonilha Morais a Johanesburg, África do Sul, entre 22

06 e 09 de março de 2006, para participar da Assembléia Geral da Worlk 23

Reformed Fellowship (WRF), como representante da IPB, bem como dos 24

estatutos da WRF; 2o) autorizar a CRIE-IPB a continuar estabelecendo 25

contatos com a Igreja Presbiteriana do Chile com vistas a uma futura 26

celebração de convênios; 3o) autorizar a CRIE-IPB a continuar os contatos com 27

a Confederação das Igrejas Reformadas no Brasil e realizar a analise dos 28

documentos recebidos da referida entidade, visando decisão na próxima 29

Reunião Ordinária do SC-IPB64. SC-IPB-2006 Doc. XI – Quanto aos Docs. 30

250, 305, 306 e 307 - Ementa: REAFIRMA O POSICIONAMENTO 31

HISTÓRICO DA IPB DE EQUIDISTÄNCIA DO FUNDAMENTALISMO E DO 32

LIBERALISMO, PROTESTA VEEMENTEMENTE CONTRA A VISITA DA 33

DIRETORIA DA AMIR AO VATICANO, REPUDIA AS RECOMENDAÇÕES 34

DA ALIANÇA MUNDIAL DAS IGREJAS REFORMADAS (AMIR) QUANTO 35

AOS PONTOS QUE DESTACA, RETORNA À POSIÇÃO DE 36

OBSERVADORA NA AMIR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1. quanto 37

ao documento no 20, do Sínodo do Rio de Janeiro, protocolo sob no 250, que 38

encaminha propostas feitas pelo Presbitério do Rio de Janeiro no sentido da 39

IPB reafirmar seu posicionamento histórico de eqüidistância de extremos 40

fundamentalistas e liberais e manter sua posição de membro da AMIR; 2. 41

quanto ao documento XLVI, da CE/SC-2004, Sub-Comissão VI: Legislação e 42

Justiça III, protocolado sob no 305, que examinou o documento no 102 do 43

Sínodo de Piratininga, remetendo relatório da Comissão de Assuntos 44

Teológicos do Presbitério Sul Paulistano (PSPA), instruído com documentos 45

referentes à Aliança Mundial de Igrejas Reformadas (AMIR), e sugerindo a 46

suspensão da filiação da IPB à AMIR; 3. quanto ao documento LXVI, da 47

64

Doc. X – Relatórios de atividades da Comissão de Relações Intereclesiásticas (Crie) .

43

Comissão de Legislação e Justiça V da CE-SC-2003, encaminhando o 1

documento no 177 do Sínodo Belo Horizonte, protocolado sob no 306, que 2

submete à apreciação do SC-IPB a proposta de suspensão da participação da 3

IPB na AMIR, apresentada pelo Presbitério das Alterosas com arrimo em farta 4

documentação juntada; 4. quanto ao documento CLXXXVIII da CE-SC-2006, 5

encaminhando ao SC-IPB o documento no 210, oriundo do Sínodo de 6

Piratininga, protocolado sob no 307, que pede a suspensão da filiação da IPB à 7

AMIR/WARC, a) considerando a decisão CE-96-128 de continuar a se 8

relacionar com a Aliança Mundial das Igrejas Reformadas (AMIR) apenas como 9

observadora, buscando conhecer com mais profundidade suas posturas 10

teológicas atuais e tendências; b) considerando a decisão SC-98-68 de reativar 11

a condição da IPB como membro ativo da AMIR; c) considerando a vasta 12

documentação remetida ao SC-IPB, referente à última reunião ordinária da 13

AMIR, ocorrida em Accra, Gana, em 2004, onde são expostas propostas e 14

recomendações contrárias à ortodoxia presbiteriana em temas como a 15

infalibilidade das Escrituras, o ecumenismo, o aborto, o feminismo e a 16

sexualidade; d) considerando a recente visita da diretoria da AMIR ao papa 17

Bento XVI no Vaticano, oportunidade em que seu presidente declarou as 18

intenções ecumênicas da Aliança em relação à Igreja Católica Apostólica 19

Romana, O SC/IPB-2007 RESOLVE: 1o) reafirmar o posicionamento histórico 20

da IPB de manter distante do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e do Concílio 21

Internacional de Igrejas Cristãs (CIIC), que revela o desejo de uma 22

equidistância teológica dos extremos liberais e fundamentalistas, primando pelo 23

equilíbrio e pela independência de nossos posicionamentos; 2o) apreciar 24

algumas ênfases da última reunião em Accra, como a preocupação com a 25

opressão das mulheres e das crianças no Mundo e, em especial, nos países 26

africanos, e com a injustiça social; 3o) repudiar as recomendações da AMIR às 27

suas igrejas-membros, decorrentes das decisões tomadas na reunião de Accra 28

- 2004, quanto à Bíblia, às missões, ao ecumenismo, ao aborto, ao feminismo e 29

à sexualidade; 4o) protestar, de forma veemente, na qualidade de membro 30

fundador da AMIR, contra a visita da diretoria da AMIR ao Vaticano com vistas 31

ao ecumenismo com a Igreja Católica Apostólica Romana; 5o) retirar-se da 32

filiação da Aliança Mundial das Igrejas Reformadas (AMIR), e lamentar estas 33

recentes decisões que ferem nossos padrões de fé e princípios éticos; 6o) 34

determinar a publicação desta decisão no órgão oficial de divulgação da IPB, 35

com destaque em primeira página; 7o) dar conhecimento desta decisão à 36

diretoria da Aliança Mundial das Igrejas Reformadas (AMIR) e às igrejas 37

parceiras65. TÉRMINO DO TRABALHO DA COMISSÃO XXVIII - A Comissão 38

XXVIII termina seu trabalho e o Presidente convida os membros a se 39

colocarem de pé e agradece o trabalho dos irmãos. COMISSÃO XIII - EXAME 40

DOS RELATÓRIOS DOS CONSELHOS E COMISSÕES ESPECIAIS – 41

RELATOR: Rev. Silas de Campos. SC-IPB-2006 Doc. XII – Quanto ao Doc. 12 42

- Consulta do Presbitério Leste Sorocabano (PRLS) sobre o plano de saúde 43

UNIMED/IPB e oficiais em disponibilidade. O SUPREMO CONCÍLIO 44

RESOLVE: Informar que é possível a inclusão dos oficiais em disponibilidade 45

no “Plano Empresa IPB”, desde que a Igreja local informe que o membro é 46

65

Doc. XI – Posicionamento Histórico da IPB de Equidistäncia do Fundamentalismo e do Liberalismo, quanto a AMIR.

44

oficial, inexistindo distinção entre oficial em exercício ou não66. SC-IPB-2006 1

Doc. XIII – Quanto ao Doc. 15 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ÚLTIMO 2

QUADRIENIO DO CONSELHO DE AÇAO SOCIAL. O SC/IPB-2006, 3

RESOLVE: Aprovar com os seguintes destaques: 1. Conclusão e 4

distribuição da 3ª edição do Manual Prático Administrativo de A a Z, referente a 5

manutenção de uma entidade social; 2. Realização do 1º e do 2º Congressos 6

Nacionais de Captação de Recursos e Sustentabilidade; 3. Criação do Projeto 7

“MORDECAI” (Moradia e Desenvolvimento Comunitário Integral), 8

principalmente com ênfase nas comunidades do Semi-árido da Bahia, sendo 9

investidos até o presente momento R$ 130.794,70, e uma previsão de 10

investimentos de R$ 350.000,00 para construção de 50 casas populares e 11

aquisição de uma nova máquina para fabricação de tijolos. 4. Resultados 12

animadores quanto ao projeto “Alfabetização que transforma”, construindo 13

cidadania através da alfabetização e integração social; 5. Excelente trabalho 14

desenvolvido pelo presidente do CAS/IPB em sua representatividade junto a 15

órgãos e autarquias públicas e outras entidades; 6. A grande quantidade de 16

projetos sociais desenvolvidos pelas igrejas presbiterianas, com o apoio do 17

Conselho de Ação Social em várias regiões do Brasil, são mais de 300 18

entidades, beneficiadas com cerca de 1000 projetos e inúmeros programas 19

sociais67. SC-IPB-2006 Doc. XIV – Quanto ao Doc. 13 - RELATÓRIO DA 20

COMISSÃO NACIONAL DE EVANGELIZAÇÃO (CNE – IPB) – O SC/IPB-21

2006 RESOLVE: 1. Tomar conhecimento e aprovar. 2. Congratular-se com a 22

CNE – IPB, realçando seu notório esforço, sua acentuada dedicação e profícuo 23

alcance da obra evangelística através de congressos, simpósios, treinamentos, 24

programas televisados, folders, folhetos, reuniões da diretoria, inúmeras 25

viagens nacionais e internacionais. 3. Ratificar em seus termos as sugestões 26

da CNE – IPB, por ocasião desta reunião ordinária do SC/IPB, a saber: 01. 27

Toda Igreja e Congregação Local: a) Criar um Departamento de Evangelização 28

composto de representantes: do Conselho, dos professores da Escola 29

Dominical e das Sociedades Domésticas; b) Enviar o nome do Presidente ou 30

representante legal à Secretaria Executiva da CNE (para contatos, 31

informações, Encontros Regionais); c) Incluir no orçamento anual, verba para 32

reciclagem e participação em Eventos de Evangelização e Missões da CNE; d) 33

Adquirir junto a CNE, DVDs especiais para auxiliarem a Comunidade Local 34

crescer em Visão, Foco e Motivação na Evangelização e Plantação de Novas 35

Igrejas. 02. Os Presbitérios promoverem anualmente Simpósios Relâmpagos 36

de Evangelização e Missões pró reciclagem continuada dos Pastores, Oficiais, 37

Professores da Escola Dominical e demais Líderes Locais; sempre com vistas 38

a dilatação da Visão, Foco e Motivação Missionárias, a Plantação de Novas 39

Igrejas. 03. Presbitérios e Sínodos fazerem dotação de verba especial para os 40

Secretários de Evangelização e Missões participarem dos Eventos da CNE e 41

demais Órgãos Missionários. 04. Destacar a abrangência do seu trabalho, nas 42

regiões norte, nordeste, sul, sudeste, centro-oeste, alcançando 16.784 43

participantes em 56 eventos realizados no quadriênio 2002 a 200668. 44

66

Doc. XII – Consulta sobre o plano de saúde UNIMED/IPB e oficiais em disponibilidade - Presbitério Leste Sorocabano 67

Doc. XIII – Relatório de atividades do último Quadriênio do CAS. 68

Doc. XIV– Relatório da CNE.

45

COMISSÃO XXV - CONSULTAS E OUTROS PAPÉIS II – RELATOR: Rev. 1

Jouberto Heringer da Silva. SC-IPB-2006 Doc. XV – Quanto ao Doc. 178 - 2

Ementa: Restauração do Rev. Mateus Alves Machado, nos termos do Art. 3

134 CD-IPB. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1-Tomar conhecimento; 2- Interceder 4

pelo Ministro e desejar um profícuo Ministério na IPB; 3- Alegrar-se com o 5

referido obreiro pela sua restauração69. SC-IPB-2006 Doc. XVI – Quanto ao 6

Doc. 180 - Ementa: Comunicação de Despojamento de Ministro - 7

Considerando: Que o Presbitério Circuito das Águas (PCAG) comunica a 8

aplicação do art. 9, letra “b”, capitulo III do CD-IPB “afastamento por tempo 9

indeterminado”; Que a resolução CE-SC/96/106 legislou sobre a aplicação do 10

Art. n° 9, alínea “b”, do Código de Disciplina da IPB, estabelecendo que 11

“oficiais” também o são os presbíteros docentes, podendo destarte o artigo 12

supra referido ser aplicado aos mesmos em caso de disciplina; O SC-IPB-2006 13

RESOLVE: 1 - Corrigir a ementa do documento para afastamento de ministro 14

por tempo indeterminado; 2 - Tomar conhecimento do comunicado e lamentar o 15

fato; 3 - Rogar as bênçãos de Deus sobre a vida do Ministro e de sua família; 4 16

- Informar ao referido Concílio que à luz do CD-IPB art. 133, § 2º, não há 17

necessidade do envio desta informação ao SC/IPB70. SC-IPB-2006 Doc. XVII – 18

Quanto ao Doc. 179 - Ementa: Despojamento do Rev. João Jerônimo Galvão 19

Costa, de acordo com o Art 48, letra “a”, da CI-IPB, oriundo do PBNB/SPE. O 20

SC-IPB-2006 RESOLVE: 1 - Tomar conhecimento; 2 - Dar baixa no rol de 21

ministros da IPB; 3 - Interceder por eles e família71. SC-IPB-2006 Doc. XVIII – 22

Quanto ao Doc. 185 - Ementa: Proposta de nomeação de comissão 23

especial para programar as comemorações da IPB alusivas ao 24

sesquicentenário da chegada do missionário Ashbel Green Simonton ao 25

Brasil, O SC-IPB-2006 RESOLVE: parabenizar a secretaria executiva do 26

PRJN quanto a iniciativa, atendendo a solicitação de criação de comissão 27

especial composta pelos seguintes membros – Presidente, Vice-Presidente, 28

Secretario Executivo e Tesoureiro do SC-IPB, Presidentes dos Sínodos do Rio 29

de Janeiro (SRJ, SSF, SOR, SRF, SLF, SOF, SNF e SER), o Sr. Presidente do 30

Presbitério do Rio de Janeiro, o Pastor da Igreja Presbiteriana do Rio de 31

Janeiro e o Rev. Alderi Souza de Matos (historiador oficial da IPB)72. SC-IPB-32

2006 Doc. XIX – Quanto ao Doc. 186 - Ementa: Convite enviado pelo 33

Colégio Presbiteriano Augusto Galvão; O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1 - 34

Tomar conhecimento; 2 - Congratular-se com a referida instituição e a Igreja 35

Presbiteriana de Campo Formoso pela passagem do 60º aniversário; 3 - 36

Designar o presidente da FENEP para que compareça nas comemorações do 37

evento; 4 - Quanto ao convite ao Presidente do SC-IPB para pregar entre os 38

dias 08 e 10 de outubro do corrente, encaminhar à presidência do SC-IPB para, 39

de acordo com disponibilidade do Senhor Presidente, atender o mesmo73. SC-40

IPB-2006 Doc. XX – Quanto ao Doc. 187 - Ementa: Exoneração a pedido dos 41

Rev. Wiron José de Albuquerque Barreto e José Alves de Lima Jr., de acordo 42

69

Doc. XV – Restauração do Rev. Mateus Alves Machado. 70

Doc. XVI – Comunicação de despojamento de Ministro. 71

Doc. XVII – Despojamento do Rev. João Jerônimo Galvão Costa. 72

Doc. XVIII – Proposta de nomeação de comissão especial para programar as comemorações do sesquicentenário da chegada do missionário Ashbel Green Simonton ao Brasil. 73

Doc. XIX – Convite enviado pelo Colégio Presbiteriano Augusto Galvão.

46

com o art. 48, letra “b” da CI-IPB; O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1 - Tomar 1

conhecimento; 2 - Dar baixa no rol de ministros da IPB; 3 - Interceder por eles e 2

família74. SC-IPB-2006 Doc. XXI – Quanto ao Doc. 197 - Ementa: Exoneração 3

a pedido do Rev. Eudaldo Gomes de Almeida, de acordo com o art. 48, letra “b” 4

da CI-IPB; O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1 - Tomar conhecimento; 2 - Dar baixa 5

no rol de ministros da IPB, e 3 - Interceder por ele e família75. SC-IPB-2006 6

Doc. XXII – Quanto ao Doc. 296 - Ementa: Padronização e confecção de novo 7

diploma para pastor jubilado; O SC-IPB-2006 RESOLVE: a) Agradecer ao SER 8

o zelo e cuidado para com os pastores jubilados e b) Determinar à luz do 9

RI/SC, art. 10, letras “h” e “i” que o Secretário Executivo, utilizando-se dos 10

serviços de designers gráficos e respeitando a identidade visual da IPB, 11

proponha à CE/SC-2007, um novo modelo de diploma para pastor jubilado e 12

respectiva medalha de honra ao mérito76. SC-IPB-2006 Doc. XXIII – Quanto ao 13

Doc. 297 - Ementa: Produção de CDROM com hinário Novo Cântico com 14

letras, cifras e melodias; O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Informar que a 15

resolução SC/IPB2002/45 está sendo cumprida pela Editora Cultura Cristã, 16

tendo já publicado parte considerável em mídia digital do Hinário Novo Cântico 17

com letras melodias e cifras; 2. Agradecer à Editora Cultura Cristã o empenho 18

e zelo no cumprimento da decisão do SC, destacando a boa qualidade do 19

material produzido e 3. Rogar as mais ricas bênçãos do Senhor sobre a amada 20

editora para que continue produzindo materiais nobres e edificantes77 SC-IPB-21

2006 Doc. XXIV – VOTO DE DISSENTIMENTO QUANTO À RESOLUÇÃO 22

SC-IPB-2006 Doc. XI - Recebendo o apoio expresso da maioria da Comissão 23

de Relações com Estado, Igreja e Organizações Eclesiásticas e manifesto de 24

dezenas de conciliares. Consignamos o nosso dissentimento da maioria quanto 25

à resolução adotada pelo plenário do Egrégio Supremo Concilio da IPB sobre a 26

desfiliação da Igreja Presbiteriana da AMIR. Embora louvando a preocupação 27

com a nossa pureza e a clara identificação com o cristianismo reformado em 28

stricto senso, nos moldes preconizados pela Reforma do Século XVI, contra 29

toda forma de modernismo e pós-modernismo, entendemos que essa 30

resolução foi açodada, excessivamente drástica e contraproducente. 31

Posicionamos-nos em dissenso da respeitável maioria especialmente 32

considerando que: 1) durante os nove anos em que esteve como membro 33

pleno nenhum documento, informação oficial, publicação ou pronunciamento foi 34

dado a conhecer à IPB nos seus veículos de comunicação oficial; 2) que a 35

Igreja diferentemente de sua participação em 1959, ano da fundação e filiação, 36

quando enviou cinco delegados da mais alta respeitabilidade, o tem feito nos 37

últimos anos com o envio de apenas um representante, portando-se como 38

mera observadora; 3) que tampouco a direção da IPB interessou-se em se 39

pronunciar, questionar, ou protestar mediante voto de seu representante das 40

deliberações ora criticadas; 4) que a decisão do plenário baseou-se em parca 41

documentação sobre a AMIR, veiculada no idioma inglês, o que impossibilitou a 42

grande maioria do plenário da real ciência dos fatos ao que pode ter sido 43

74 Doc. XX – Exoneração a pedido dos Rev. Wiron José de Albuquerque Barreto e José Alves

de Lima Jr. 75

Doc. XXI – Exoneração a pedido do Rev. Eudaldo Gomes de Almeida. 76

Doc. XXII – Padronização e confecção de novo diploma para pastor jubilado. 77

Doc. XXIII – Produção de CDROM com hinário Novo Cântico com letras, cifras e melodias.

47

induzido ao que nos faz crer à decisão precipitada e eivada radicalismo; 5) que 1

a resolução traduz incompreensão e desinformação quanto ao que nós 2

representamos no concerto das Igrejas Reformadas, dentro de um sadio 3

conceito eclesiológico, impossibilitando nosso dever profético como cristãos de 4

ser “sal na terra e luz no mundo”, bem como “bom exemplo aos irmãos na fé” 5

como preceitua a Palavra de Deus; 5) que essa resolução restringe demais a 6

possibilidade de atuação em cooperação e “co-beligerância” com igrejas-irmãs 7

que, a despeito de serem também igrejas reformadas de confissão estrita, são 8

filiadas à AMIR e que inclusive mantém laços estreitos com a IPB. 6) que essa 9

resolução nos remete a uma falsa compreensão eclesiológica de que somos os 10

únicos que detém a verdade, em regra (teologia) e prática e não temos nossos 11

pecados; 7) e que, por fim, coloca-nos no isolamento dentro da família 12

reformada, como numa redoma, impermeáveis a crítica e à autocrítica, 13

tornando-nos ineficazes e irrelevantes no desafio comissionado a Igreja pelo 14

Senhor Jesus Cristo, fazendo-nos sal insípido que insiste em salgar o saleiro e 15

luz fora do velador que prefere a posição de sob ao alqueire (receptáculo de 16

fiéis) ao nos colocarmos ao lado também de quem precisa conhecer a verdade 17

e a integridade do evangelho. Na verdade, por mais dura que seja, vemos esta 18

postura não passa de uma tentativa inoportuna de deserção de nossa família 19

reformada mundial que em qualquer sentido nos enlaça. Sala das Sessões, 20-20

07-2006. Rev. Jouberto Heringer e Presb. Anamim Lopes da Silva78. 21

RETIRADA DE DEPUTADOS – Registra-se a saída dos irmãos Rev. Gilvandro 22

Amaro dos Santos, Liberalino Martins Neto, Presb. Wilson Ferraz da Rocha, do 23

Presbitério do Vale do Jequetinhonha – PRVJ79. TRABALHOS SUSPENSOS – 24

Às 12h suspendem-se os trabalhos para almoço com oração pelo Rev. Carlos 25

Esteves80. REINICIO DOS TRABALHOS – Às 14h10min os trabalhos são 26

reiniciados com oração pelo Rev. André Luiz Ramos. O Rev. Charles Melo de 27

Oliveira entoa um cântico de Louvor a Deus81. APROVAÇÃO DAS ATAS – 28

SC-IPB-2006 Doc. XXV – Ata da Primeira Sessão Regular – Aprovada82. SC-29

IPB-2006 Doc. XXVI – Ata da Segunda Sessão Regular – Aprovada83. 30

COMISSÃO XII - EXAME DOS RELATÓRIOS DAS JUNTAS E COMISSÕES 31

PERMANENTES – RELATOR: Rev. Gilson Moreira. SC-IPB-2006 Doc. XXVII – 32

Quanto ao Doc. 002 - Ementa: Relatório Quadrienal da FENEP - Quanto ao 33

Relatório da Federação Nacional de Escolas Presbiterianas – FENEP, O 34

SC/IPB-2006 RESOLVE: 1. Aprovar o Relatório; 2. Destacar: a. A realização 35

de dois Encontros Nacionais de Professores e Dirigentes de Escolas 36

Presbiterianas em Embu das Artes – SP e Recife – PE; b. O cadastro de 186 37

Escolas associadas, existindo ainda Escolas não cadastradas; c. A captação e 38

repasse de doação em carteiras escolares, livros e computadores para as 39

escolas; d. O assessoramento através de apoio dado à mantenedora do Centro 40

Educacional de Três Corações – MG que culminou com a construção de um 41

Centro Poliesportivo; e. A publicação dos Anais dos dois Encontros Nacionais e 42

78

Voto de Dissentimento. 79

Saída de deputados. 80

Sessão suspensa. 81

Reinicio da sessão. 82

Doc. XXV – Ata da Primeira Sessão Regular – Aprovada. 83

Doc. XXVI – Ata da Segunda Sessão Regular – Aprovada.

48

da Cartilha da FENEP ‘Como Abrir Escola Particular de Sucesso’ e outras; f. O 1

fomento e a criação de Associações Regionais nos Estados da Bahia, Minas 2

Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso84. SC-IPB-2006 Doc. XXVIII – Quanto ao 3

Doc. 001 - Ementa: Relatório da Junta Patrimonial, Econômica e Financeira. 4

Quanto ao documento 001 – Relatório quadrienal da Junta Patrimonial, 5

Econômica e Financeira – JPEF, O SC/IPB-2006 RESOLVE: 1. Aprovar o 6

relatório da Junta Patrimonial Econômica e Financeira com os seguintes 7

destaques: a) A contratação de um administrador do patrimônio, o Presb. Rui 8

Carlos Mattos Griffo; b) O levantamento, cadastro, manutenção, legalização e 9

pagamento dos encargos dos imóveis sob sua guarda; c) O incremento na 10

receita proveniente de alugueis com um acréscimo de R$ 1.106.960,06 no 11

quadriênio; d) O relevante resultado na arrecadação dos dízimos e 12

contribuições das igrejas chegando a aproximadamente 60% destas, o que 13

permitiu um melhor resultado operacional; e) O acompanhamento trimestral 14

das contas da tesouraria; as auditorias na JMN, APMT, RPC e CNE, o exame 15

de contas das Confederações Nacionais e ainda uma auditoria especial no 16

Hospital Evangélico de Rio Verde; f) A existência de um total de 92 Igrejas 17

atendidas no quadriênio pelo Fundo de Empréstimos para Obras e Aquisição 18

de imóveis com destaque para o baixo índice de inadimplência o que tem 19

possibilitado a disponibilização de novos empréstimos; g) A criação do Projeto 20

Capela – composto de modelo padrão de construção de templo e 21

dependências de educação cristã para igrejas com o respectivo empréstimo de 22

baixo custo para pagamento em dez anos; h) A competência da Junta na 23

resolução dos problemas que envolviam a Escola Presbiteriana de Alta 24

Floresta tornando-a novamente operacional. 2. Registrar a apreciação pelo zelo 25

com que a JPEF executou suas atribuições através das viagens realizadas por 26

seus membros em todas as áreas de nossa pátria85. SC-IPB-2006 Doc. XXIX – 27

Quanto ao Doc. 004 - Ementa: Relatório Quadrienal do IBN - Considerando o 28

Relatório quadrienal do Instituto Bíblico do Norte, o 29

http://www.executivaipb.com.br/site/atas/SC/SCem sua XXXVIa RO resolve: 1. 30

Aprovar; 2. Registrar: a. A quitação da dívida anterior com o INSS; b. A 31

informatização da área administrativa e da Biblioteca; c. A busca do 32

aperfeiçoamento da área docente com a contratação de professor de tempo 33

integral, mestrando em teologia sistemática em parceria com o Presbitério de 34

Pernambuco e contando com a cooperação de professores visitantes; d. O 35

oferecimento dos cursos médio em teologia, para missionários e de musica 36

com várias especialidades; e. A formação de 80 alunos no quadriênio; f. A 37

cooperação com os Presbitérios da região na implantação de igrejas; g. A 38

intensa participação em programas de avanço missionário no agreste 39

pernambucano; h. A necessidade de atualização da biblioteca; 3. Recomendar 40

o cuidado de contemplar sempre o quadriênio nas informações registradas 41

enviadas à reunião ordinária do Supremo Concílio86. SC-IPB-2006 Doc. XXX – 42

Quanto ao Doc. 003 - Ementa: Relatório quadrienal de Atividades da JMN - 43

Considerando o Relatório Quadrienal da Junta de Missões Nacionais – JMN, o 44

http://www.executivaipb.com.br/site/atas/SC/SCem sua XXXVIa RO resolve: 1. 45

84

Doc. XXVII – Relatório Quadrienal da FENEP. 85

Doc. XXVIII – Relatório da JPEF. 86

Doc. XXIX – Relatório Quadrienal da IBN.

49

Aprovar; 2. Registrar: a. A clareza nas informações trazidas; b. A 1

reestruturação administrativa advinda da nova filosofia operacional 2

implementada com eliminação de alguns cargos administrativos e a supressão 3

da função do supervisor, substituído pelas parcerias com os concílios próximos 4

ao campo, o que trouxe uma maior participação dos presbitérios com os 5

campos além de diminuir as despesas da JMN; c. O crescimento do número de 6

campos missionários de 91 em 2002 para 157 em 2006; d. A organização em 7

igrejas, com a conseqüente transferência para presbitérios, de 3 campos 8

missionários; e. O quadro atual de 157 missionários no campo, sendo 39 nos 9

campos exclusivos da Junta e os demais em parceria com os concílios locais; f. 10

As obras realizadas pela Junta para a aquisição e construção de imóveis 11

através de captação de recursos junto a irmãos, igrejas e concílios, no total de 12

54 projetos; g. A excelente divulgação do trabalho da JMN através de material 13

(revista, folhetos, cartazes, cds, dvds, etc.) enviado às igrejas87. SC-IPB-2006 14

Doc. XXXI – Quanto ao Doc. 005 - Ementa: Relatório Quadrienal da JET - 15

Considerando o Relatório Quadrienal da Junta de Educação Teológica – JET, o 16

http://www.executivaipb.com.br/site/atas/SC/SCem sua XXXVIa RO resolve: 1. 17

Aprovar; 2. Registrar: a. A elaboração e realização do Exame Nacional do 18

Bacharel em Teologia; b. A elaboração e realização contínua do Vestibular 19

Unificado para os cursos de Teologia dos Seminários; c. A realização e 20

aplicação do Programa Nacional dos Cursos Teológicos visando avaliá-los; d. 21

O total de 1029 alunos nos cursos de graduação e pos graduação, sendo 278 22

no CPAJ e 751 nos Seminários; e. A reorientação dos cursos com a 23

colaboração da Câmara de Pós Graduação do CPAJ sendo os Mestrados em 24

Divindade e Teologia em processo para que sejam reconhecidos pela CAPES 25

e Doutorado em Ministério em parceria com o Reformed Theological 26

Seminary88. SC-IPB-2006 Doc. XXXII – Quanto ao Doc. 009 - Ementa: 27

Relatório Quadrienal de Atividades do IBEL - Considerando o Relatório 28

Quadrienal do Instituto Bíblico Eduardo Lane – IBEL, o 29

http://www.executivaipb.com.br/site/atas/SC/SCem sua XXXVIa RO resolve: 1. 30

Aprovar; 2. Registrar: a. O grande numero de alunos formados no quadriênio 31

sendo no IBEL 149 e no programa por correspondência, CEIBEL, 134; b. O 32

fornecimento de bolsas de estudo correspondendo a 23% da sua arrecadação; 33

c. O equilíbrio financeiro; d. A atuação do IBEL na comunidade através de 34

envolvimento de seus alunos em vários projetos em Escolas Públicas e 35

Presídios; e. Realização em parceria com o Mackenzie do dia do Mackenzie 36

Voluntário, com ações de cidadania e com o tema ‘O bem faz bem’, atendendo 37

cerca de 3.700 pessoas e mobilizando 350 voluntários das mais variadas 38

especialidades, na cidade de Patrocínio; f. A absorção e continuidade do CPO 39

– Curso de Preparação de Obreiros, assumindo todos os seus encargos89. 40

TÉRMINO DO TRABALHO DA COMISSÃO XII - A Comissão XII termina seu 41

trabalho e o Presidente convida os membros a se colocarem de pé e agradece 42

o trabalho dos irmãos. COMISSÃO XX - EXAME DOS RELATÓRIOS E ATAS 43

DA CE-SC/IPB E DA SE/IPB - RELATOR: Presb. Benedito Aguiar. SC-IPB-44

2006 Doc. XXXIII – Quanto ao Doc. 314 - Ementa: Relatório da Curadoria dos 45

87

Doc. XXX – Relatório Quadrienal da JMN. 88

Doc. XXXI – Relatório Quadrienal da JET. 89

Doc. XXXII – Relatório Quadrienal do IBEL.

50

Museus - O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Tomar conhecimento, 2. Congratular-1

se com o relatório da curadoria dos museus , especialmente pelo esforço e 2

efetivação do novo museu Presbiteriano, construído com modernas e 3

apropriadas técnicas, no mesmo espaço onde funcionava90. SC-IPB-2006 Doc. 4

XXXIV – Quanto aos Docs. 122 e 317 - Quanto aos documentos 122 e 317 - 5

Ementa: Relatório das emendas – Considerando: A aprovação pelos 6

Presbitérios Jurisdicionados a IPB das Consultas ns. 6 e 10 do Documento n. 7

232 da SE/SC-IPB. O que determina o art. 140, alínea ‘d’ da CI/IPB. O SC/IPB. 8

O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Acrescentar parágrafo único ao art. 107 do 9

Código de Disciplina da IPB que terá a seguinte redação: “Quando o acusado 10

for ministro e a falta for por ele confessada, poderá ser aplicado ao processo 11

rito sumário, na forma do previsto na seção 11ª deste Capítulo.” 2. Alterar a 12

redação do § 4º do art. 49 da CI/IPB que passará a ter a redação que se 13

segue: “A jubilação limita o exercício pastoral; não importando, porém, na 14

perda de privilégios de Ministro, a saber: pregar o evangelho, ministrar os 15

sacramentos, presidir conselho quando convidado, ser eleito secretário 16

executivo ou tesoureiro de concílio, podendo, em havendo vigor, 17

excepcionalmente, a convite de um conselho ou a juízo de seu Concílio, ser 18

designado pastor efetivo-não eleito, pastor auxiliar, pastor evangelista e 19

missionário”. 3. Promulgar as emendas acima referidas. 4. Determinar a 20

SE/IPB que pratique todos os atos necessários ao fiel cumprimento da 21

presente resolução91. SC-IPB-2006 Doc. XXXV – Quanto ao Doc. 278 - 22

Ementa: Solicitação para solução de entrave existente entre CSM e SE/SC/IPB 23

– Considerando: 1. A necessidade de ajustes quanto às competências entre 24

CSM e a SE no que tange ao uso do programa IPB-SI (várias versões); 2. Que 25

as atribuições estabelecidas no regimento interno da CSM não prevêem 26

necessariamente o desenvolvimento de Software; 3. A necessidade de uma 27

resposta mais rápida quanto a utilização do programa por parte dos usuários; 28

4. O alto custo para o desenvolvimento do programa associado ao longo tempo 29

dispendido; 5. Que a Secretaria Executiva dispõe de infra-estrutura básica e 30

recursos humanos adequados para oferecer suporte ao usuário bem como 31

ajustes técnicos necessários ao programa. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. 32

Determinar à SE que efetue os testes da última versão IPB-SI, denominada 33

SEAP, no prazo máximo de seis meses, e apresente relatório detalhado das 34

não conformidades à CE/IPB; 2. Determinar que a CE/IPB, com base no 35

relatório acima mencionado, caso as não conformidades demonstrem a 36

inviabilidade da utilização do atual programa, autorize a SE/IPB a efetuar um 37

novo estudo quanto à modelagem dos processos de seu interesse para o 38

desenvolvimento de um novo produto; 3. Caso seja necessário o 39

desenvolvimento de um novo produto, verificar a possibilidade da utilização de 40

tecnologia WEB, utilizando banco de dados centralizado, tornando o processo 41

de atualização de dados mais rápido, confortável e eficiente para o usuário; 4. 42

Recomenda-se que a CSM centre seus esforços nas atribuições previstas em 43

seu regimento com os adequados recursos humanos necessários ao 44

desenvolvimento do seu trabalho92. SC-IPB-2006 Doc. XXXVI – Quanto ao 45

90

Doc. XXXIII – Relatório da Curadoria dos Museus. 91

Doc. XXXIV – Relatório das emendas. 92

Doc. XXXV – Solicitação para solução de entrave existente entre CSM e SE/SC/IPB.

51

Doc. 321 - Ementa: Relatório do Secretário Executivo do SC/IPB – 2002-2006 – 1

Considerando: 1. Que o relatório apresentado ao Supremo Concílio foi o 2

mesmo relatório anual das atividades de 2006, apresentado à Comissão 3

Executiva; 2. Que não foi atendido, portanto, o disposto no Art. 10 alínea l do 4

Regimento do Supremo Concílio que preceitua: “Compete ao Secretário 5

Executivo: prestar relatório anual à comissão executiva e quadrienal ao 6

Supremo Concílio. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Não acatar o documento 7

recebido como relatório ao Supremo Concílio; 2. Determinar ao Secretário 8

Executivo que apresente o referido relatório do quadriênio até a próxima 9

reunião da CE/SC/IPB; 3. Dar poderes à Comissão Executiva do Supremo para 10

receber e proceder a devida apreciação do referido relatório93. SC-IPB-2006 11

Doc. XXXVII – Quanto ao Doc. 175 - Ementa: Jubilação do Rev. Evandro Luis 12

da Silva - O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1 - Jubilar o referido ministro de acordo 13

com o § 2° do art. 49 da CI-IPB; 2 - Agradecer a Deus pela vida e profícuo 14

pastorado, com os seguintes destaques: a) formado em 1969 pelo SPS; b) 15

ordenado em 14 de dezembro de 1969 pelo Presbitério de Juquiá - SP; c) 16

atuação como missionário no Paraguai (1969-1974) sendo pioneiro neste 17

trabalho pela IPB e também nos EUA (1996 a 1997); d) pastoreou as seguintes 18

igrejas: São Paulo – Registro, Cedro, Biguá, Sete Barras, Ribeirão Fundo, 19

Santo André, São Miguel Paulista, São José do Rio Preto; Goiás – Goiânia, IP 20

Maranata, Setor Bueno, Redenção, Setor Universitário, Setor Ferroviário; 21

Minas Gerais – Lavras, São João Del Rei, Nepomuceno; e) Diretor pedagógico 22

do Instituto Gammon; f) Professor da Faculdade Teológica da Fé Reformada 23

(FATEFÉ); g) Professor e fundador da Escola de Teologia da América Latina; 24

h) Presidente do Presbitério e Sínodo Santos-Borda do Campo; i) Presidente 25

do Presbitério de Juquiá; j) Presidente e Secretário Executivo da JME; l) 26

Fundador e Diretor da Missão APRESSEM; m) Secretario Geral da Mocidade 27

Presbiteriana do Brasil; n) Divulgador e Pregador da LPC; o) Autor dos 28

seguintes livros: “Coragem para ser diferente” e “Nós plantamos, Deus 29

abençoou e fez crescer”; 3) Congratular-se com sua esposa Sra. Maria de 30

Lourdes Garcia da Silva, pela companhia nos 41 anos de vida conjugal, 31

intercedendo e apoiando o ministério de seu esposo; 4) Pelos excelentes 32

serviços prestados à IPB, conferir-lhe o respectivo diploma e medalha à sua D. 33

esposa94. COMISSÃO XVIII - LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA II – RELATOR: Rev. 34

Jedeías Almeida Duarte. SC-IPB-2006 Doc. XXXVIII – Quanto ao Doc. 087 - 35

Ementa: Proposta do Conselho de Curadores do Instituto Presbiteriano 36

Mackenzie (IPM) para reforma do Estatuto do IPM e do Regimento Interno do 37

Conselho de Curadores do IPM – Considerando: 1. Que a proposta 38

apresentada pelo Conselho de Curadores da Igreja Presbiteriana do Brasil 39

junto ao Instituto Presbiteriano Mackenzie para reforma do Estatuto do IPM 40

está em consonância com a legislação pátria, satisfazendo as exigências do 41

Código Civil Brasileiro – Lei 10.406-2002. 2. Que fica assegurado o controle 42

efetivo da Igreja Presbiteriana do Brasil sobre o Instituto Presbiteriano 43

Mackenzie. 3. Que os diplomas apresentados asseguram a 44

CONFESSIONALIDADE do Instituto Presbiteriano Mackenzie, como instituição 45

da Igreja Presbiteriana do Brasil, exteriorizada pela presença legal, estatutária 46

93

Doc. XXXVI – Relatório Quadrienal do Secretário Executivo do SC/IPB. 94

Doc. XXXVII – Jubilação do Rev. Evandro Luis da Silva.

52

e regimental do Chanceler da Instituição como guardião da expressão de fé da 1

Igreja Presbiteriana do Brasil. 4. Que os mesmos diplomas garantem 2

transparência e ética nos critérios de contratação de pessoal do Instituto 3

Presbiteriano Mackenzie. 5. Que os mesmos documentos refletem o 4

dinamismo da Igreja Presbiteriana do Brasil junto ao Mackenzie, dando 5

seqüência as relevantes alterações ocorridas desde 1994. 6. Que os 6

documentos refletem uma maior otimização das atividades do Instituto 7

Presbiteriano Mackenzie e o integro e relevante controle da Igreja Presbiteriana 8

do Brasil sobre o mesmo. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 9

2. Aprovar os Estatutos com as seguintes correções: No CAPITULO I – Artigo 10

1. (Caput) – substituir a expressão: “sucessor da associação civil Instituto 11

Mackenzie”, POR: “anteriormente denominado Instituto Mackenzie”. No 12

CAPITULO III – Artigo 7. § 3º. – Acrescentar a expressão: “por uma única vez”. 13

No CAPITULO III – Artigo 8. – Acrescentar o Parágrafo Único com a seguinte 14

redação: “É vedada a contratação, para cargos remunerados ou em comissão 15

no Mackenzie ou entidades por ele mantidas, de cônjuges ou parentes até 16

terceiro grau dos Associados, durante e vigência dos seus mandatos.” No 17

CAPITULO IV – Seção I – Artigo 19 – Inciso III – Acrescentar a expressão: “que 18

funcionará como Conselho fiscal”; No CAPITULO IV – Seção II – Inverter a 19

ordem dos Artigos: O Artigo 29 passa a ser o Artigo 28 e v.v. No CAPITULO IV 20

– Seção III – subtrair no Artigo 33 os incisos, IV e V que estão digitados 21

repetidamente, mantendo-os apenas uma vez. No CAPITULO IX – Artigo 40 – 22

Dar a seguinte redação: “É vedada a contratação, para cargos remunerados ou 23

prestação de serviços no Mackenzie ou em suas entidades mantidas de 24

membros da Mesa do SC. IPB, bem como de cônjuges ou parentes até terceiro 25

dos Associados, durante o exercício do mandato na mesa”. 3. Aprovar o 26

Regimento do Conselho de Curadores com as seguintes correções: Substituir a 27

expressão: IPM por MACKENZIE a partir do Artigo 1º. No CAPITULO I – Artigo 28

1º. – Parágrafo Único – Substituir a expressão: “doados” - por: “cedidos em 29

comodato”; Acrescentar, “doravante denominado Mackenzie”, antes de: “para o 30

cumprimento das finalidades educacionais”. NO CAPITULO II – Artigo 9º. – 31

Inciso V – Acrescentar a expressão: “e da Diretoria Executiva”; NO CAPITULO 32

II – Artigo 9º. - § 1º. – Acrescentar a expressão: “além dos requisitos 33

constantes dos artigos 13 e 14, da Constituição da IPB, promulgada em 20 de 34

julho de 1950”. NO CAPITULO IV – Artigo 18 – Acrescentar a expressão: “de 35

cônjuges”, antes de “de parentes até terceiro grau”95. SC-IPB-2006 Doc. XXXIX 36

– Quanto ao Doc. 086 - Ementa: Solicitação do cumprimento da clausula XII 37

referente ao estabelecimento do Mackenzie em Brasília – Curso de Preparação 38

de Obreiros – Considerando: 1. Que não há elementos conclusivos a respeito 39

da condução da matéria oriundos do Conselho de Curadores do MACKENZIE. 40

2. Que deve o Conselho de Curadores pronunciar-se a respeito da matéria em 41

apreço. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Tomar conhecimento, 2. Encaminhar ao 42

Conselho de Curadores do MACKENZIE, determinando que se manifeste 43

quanto a matéria ate a próxima CE/SC-IPB96. SC-IPB-2006 Doc. XL – Quanto 44

95

Doc. XXXVIII – Proposta do Conselho de Curadores do IPM de reforma do Estatuto do IPM e do Regimento Interno do Conselho de Curadores do IPM. 96

Doc. XXXIX – Solicitação do cumprimento da cláusula VII referente ao estabelecimento do Mackenzie.

53

ao Doc. 079 - Ementa: Criação de cursos da Universidade Mackenzie em 1

capitais do Estado – Salvador, BA – Considerando: 1. As resoluções do SC-2

2002 e da CE.SC-2003 que trataram da matéria, 2. Que o Conselho de 3

Curadores do Instituto Presbiteriano Mackenzie tem cumprindo as resoluções 4

do SC quanto a abertura de novas filiais do MACKENZIE. O SC-IPB-2006 5

RESOLVE: 1. Tomar conhecimento, 2. Registrar a solicitação do Sínodo da 6

Bahia, 3. Declarar prejudicado o item II da postulação do Sínodo da Bahia em 7

face da ordem de instalação das futuras filiais do MACKENZIE, expressa pela 8

resolução SC-IPB-2002 Doc. LIV97. SC-IPB-2006 Doc. XLI – Quanto ao Doc. 9

081 - Ementa: Solicitação de bolsas de estudos para filhos de Presbíteros 10

regentes no IPM – Considerando: 1. Que a concessão de bolsas de estudos é 11

de economia interna do MACKENZIE. 2. Que deve a Igreja respeitar os limites 12

estatutários, regimentais e educacionais estabelecidos por ela mesma para 13

aquela Instituição. 3. Que o MACKENZIE já atende a demanda de bolsas 14

dentro da sua legislação interna, dentro dos programas do governo e dentro 15

dos princípios da fé e dignidade crista. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Tomar 16

conhecimento, 2. Informar ao Presbitério do Planalto (PPLA) que a concessão 17

de bolsas de estudos possui uma legislação própria e o MACKENZIE através 18

dos anos tem atendido eficientemente aos tramites desta legislação98. SC-IPB-19

2006 Doc. XLII – Quanto ao Doc. 080 - Ementa: Solicitação de mudança do 20

regime extensivo modular junto ao Mackenzie (quanto a validação de diplomas 21

de Bacharel em Teologia) – Considerando: 1) Que a matéria demanda 22

estudos técnicos e ações junto ao MACKENZIE. 2) Que a matéria demanda 23

uma adequação as normas do MEC. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1) Tomar 24

conhecimento, 2) Encaminhar ao Conselho de Curadores do MACKENZIE para 25

estudo e avaliação, requerendo relatório ate a próxima CE-SC/IPB99. A 26

Comissão XXVIII termina seu trabalho e o Presidente convida os membros a se 27

colocarem de pé e agradece o trabalho dos irmãos. O Presidente suspende os 28

trabalhos por um breve tempo para cafezinho. Ora o Presb. José Maria 29

Ferreira. No retorno do café ora o Presb. Rogério Kampa100. RETIRADA DE 30

DEPUTADOS – Registra-se a saída em definitivo dos deputados Rev. Lucas 31

Ribeiro da Silva, Rev. Gilberto Zapaolli, Rev. Paulo de Tarso Brito de Souza101. 32

SC-IPB-2006 Doc. XLIII – VOTO DE PROTESTO - De acordo com o Art.65 33

CI/IPB – ‘Se qualquer membro de um concílio discordar de resolução deste, 34

sem, contudo, desejar recorrer, poderá expressar sua opinião contrária pelo: a) 35

dissentimento; b) protesto. E sendo o protesto ‘a declaração formal e enfática 36

por um ou mais membros de um Concílio, contra o julgamento ou deliberação 37

da maioria, considerada errada ou injusta’. Considerando que não há instância 38

constitucional a que possa recorrer de decisão do SC/IPB solicito registro de 39

voto de protesto quanto à decisão de enviar ao presidente da câmara federal 40

posicionamento oficial sobre decisão daquela Casa, que visa reconhecimento 41

de profissão contrária aos ensinos bíblicos, por entender que desobedece 42

97

Doc. XL – Criação de cursos da Universidade Mackenzie em Salvador, BA. 98

Doc. XLI – Solicitação de bolsas de estudos para filhos de Presbíteros regentes no IPM. 99

Doc. XLII – Solicitação de mudança do regime extensivo modular junto ao IPM - quanto a validação de diplomas de Bacharel em Teologia. 100

Coffe Break. 101

Assento e saída de deputados.

54

nossa Confissão de Fé em seu capítulo XXI - IV. Os sínodos e concílios não 1

devem discutir, nem determinar coisa alguma que não seja eclesiástica; não 2

devem imiscuir-se nos negócios civis do Estado, a não ser por humilde petição 3

em casos extraordinários ou por conselhos em satisfação de consciência, se o 4

magistrado civil os convidar a fazê-lo. Uma vez que não se trata de decisão 5

que afronte a vida eclesiástica da igreja e sim que regula a vida secular de 6

nosso país. Entendo que a terminologia da decisão não se coaduna com a 7

exigência de ‘humilde petição’ da Confissão de Fé e nem de ‘conselhos em 8

satisfação de consciência, SE o magistrado civil os convidar a fazê-lo’ (grifo 9

nosso). Não é eclesiástica porque não afeta a vida e a ordem da igreja uma vez 10

que em nosso país é garantido o direito do cidadão de agir de acordo com sua 11

fé. Assim a decisão legislativa nacional, ainda que reprovável diante da Palavra 12

de Deus, como tantas outras decisões comumente tomadas pelos poderes 13

públicos, não justifica uma atitude oficial junto aos órgãos públicos, ainda que 14

estas justifiquem ocasionalmente posicionamento junto aos membros da Igreja 15

Presbiteriana do Brasil em documentos acessíveis ao público. A razão no uso 16

de protesto é por entender que a atitude é inconstitucional, pois fere o artigo 1º 17

de nossa CI que determina quais são nossos símbolos de Fé os quais devem 18

nortear nossa vida no dia a dia. Sala das sessões, 20 de julho de 2006. Rev. 19

Fernando Hamilton Costa102. SC-IPB-2006 Doc. XLIV – Quanto aos Docs. 73, 20

74, 75, 76, 77, 82, 83, 84, 85 - Ementa: Proposta sobre cargos remunerados no 21

Mackenzie e ou autarquias; Proposta de Adoção do Regimento do Conselho de 22

Curadores como comissão permanente da Igreja junto ao Instituto 23

Presbiteriano Mackenzie; Proposta de adoção do Estatuto do Instituto 24

Presbiteriano Mackenzie; Proposta de Reforma do RI do Conselho de 25

Curadores da IPB junto ao Instituto Presbiteriano Mackenzie; Proposta de 26

Reforma do Estatuto do Conselho Deliberativo do IPM (Instituto Presbiteriano 27

Mackenzie); Estudo do Estatuto do IPM (Instituto Presbiteriano Mackenzie) e RI 28

do Conselho de Curadores; Estudo e Avaliação de Reforma do Estatuto e 29

Regimento do IPM (Instituto Presbiteriano Mackenzie); Estudo e Avaliação de 30

Reforma do Estatuto e Regimento do IPM (Instituto Presbiteriano Mackenzie); 31

Estatuto do IPM e Regimento Interno do Conselho de Curadores – 32

(Encaminhamento de Avaliação e Estudo dos Presbitérios jurisdicionados). 33

Considerando: 1. Que o Supremo Concílio na presente reunião aprovou o 34

Novo Estatuto para o Instituto Presbiteriano Mackenzie; 2. Que o Supremo 35

Concílio na presente reunião aprovou o Novo Regimento Interno do Conselho 36

de Curadores do Instituto Presbiteriano Mackenzie; 3 Que os diplomas legais 37

aprovados contemplam todas as matérias referidas nos documentos em 38

epigrafe. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. Agradecer 39

aos Concílios postulantes a preocupação com vida da Igreja Presbiteriana do 40

Brasil e suas autarquias; 3. Declarar que os documentos epigrafados estão 41

prejudicados em face da apreciação nesta reunião das matérias elucidadas 42

pelos mesmos103. SC-IPB-2006 Doc. XLV – Quanto ao Doc. 193 - Ementa: 43

Comunicação de Despojamento - Considerando: Que o Presbitério Eldorado 44

(PREL) comunica a aplicação do art. 9, letra “b”, capitulo III do CD-IPB 45

“afastamento por tempo indeterminado”; Que a resolução CE-SC/96/106 46

102

Voto de Protesto. 103

Doc. XLIV – Propostas referentes ao IPM.

55

legislou sobre a aplicação do Art. n° 9, alínea “b”, do Código de Disciplina da 1

IPB, estabelecendo que “oficiais” também o são os presbíteros docentes, 2

podendo destarte o artigo supra referido ser aplicado aos mesmos em caso de 3

disciplina; O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1 - Corrigir a ementa do documento para 4

afastamento de ministro por tempo indeterminado; 2 - Tomar conhecimento do 5

comunicado e lamentar o fato; 3 - Rogar as bênçãos de Deus sobre a vida do 6

Ministro e de sua família; 4 - Informar ao referido Concílio que à luz do CD-IPB 7

art. 133, § 2º, não há necessidade do envio desta informação ao SC/IPB104. 8

SC-IPB-2006 Doc. XLVI – Quanto ao Doc. 194 - Ementa: Jubilação do Rev. 9

José Cássio Martins - O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. 10

Agradecer a Deus pela vida exemplar e dedicação ministerial do Rev. José 11

Cássio Martins destacando sua atuação como pastor das seguintes igrejas: 12

Itápolis e Novo Horizonte (SP) em 1962-1963, Copacabana (RJ) entre os anos 13

de 1964 e 1971, Lapa (SP) de 1971 à 1981, Vila Mariana (SP) de 1981 à 1986 14

e Jardim da Glória (SP) entre 1986 à 1993. Destaca-se ainda sua participação 15

como membro do Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos (CPPC) desde 16

1978, suas inúmeras contribuições acadêmicas através de cursos ministrados 17

e artigos escritos. O Rev. José Cássio participou da criação da Secretaria Geral 18

de Apoio Pastoral da IPB, sendo o primeiro titular desta secretaria de 1999 a 19

2002. 3. Conceder o diploma de pastor jubilado pela atuação ministerial e 20

medalha de honra ao mérito à sua esposa Sra. Heloisa105. SC-IPB-2006 Doc. 21

XLVII – Quanto ao Doc. 191 - Ementa: Jubilação do Rev. Antonio Márcio 22

Feitosa - O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1 - Tomar conhecimento; 2 - Agradecer a 23

Deus pela vida consagrada e dedicada ao Sagrado Ministério destacando sua 24

atuação como Ministro Presbiteriano nas seguintes atividades: Pastoreou a IP 25

de Guajaramirim/RO desde sua ordenação em 1979, sendo o primeiro pastor 26

ordenado no Presbitério de Porto Velho; Pastoreou a IP de Fátima do Sul/MS, 27

onde recebeu o título de Pastor Emérito; Presidiu por oito anos o PRDO; Foi 28

Secretário Presbiterial de SAF`s por 15 (quinze) anos. 3 - Em face desses 29

trabalhos prestados na seara do Mestre, militando na IPB, conceder o diploma 30

de pastor jubilado e a medalha de honra ao mérito à sua esposa, Sra. 31

Francisca Batista Feitosa pelos 49 anos de esposa dedicada e auxiliadora 32

idônea106. SC-IPB-2006 Doc. XLVIII – Quanto ao Doc. 190 - Ementa: Jubilação 33

do Rev. Salvador Gomes Ganhoto - O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Jubilar o 34

referido ministro de acordo com o art. 49, § 2º da CI-IPB; 2. Agradecer a Deus 35

pela vida exemplar e dedicação ministerial do Rev. Salvador Gomes Ganhoto, 36

com os seguintes destaques: a. Pastoreou as igrejas de Ubá, Óleo, 37

Resplendor, Conselheiro Pena, Salinas, Jaú e 2ª de São João da Boa Vista; b. 38

Presidiu os presbitérios: Resplendor, Norte de Minas, Rio Claro e São Carlos; 39

c. Lecionou no Seminário Presbiteriano do Sul e Colégio Estadual de 40

Resplendor; 3. Conceder o diploma de pastor jubilado pela atuação ministerial 41

e medalha de honra ao mérito à sua esposa Sra. Marilene Alves Ganhoto107. 42

SC-IPB-2006 Doc. XLIX – Quanto ao Doc. 192 - Ementa: Jubilação do Rev. 43

Daniel Peroud Séllos, oriundo do Presbitério de São Vicente - O SC-IPB-2006 44

104

Doc. XLV – Comunicação de despojamento. 105

Doc. XLVI – Jubilação do Rev. José Cássio Martins. 106

Doc. XLVII – Jubilação do Rev. Antonio Márcio Feitosa. 107

Doc. XLVIII – Jubilação do Rev. Salvador Gomes Ganhoto.

56

RESOLVE: 1 - Tomar conhecimento; 2 - Jubilar o referido ministro, conforme o 1

art. 49, § 2º da CI-IPB; 3 - Rogar as bênçãos de Deus sobre a vida do Ministro 2

e de sua família que o acompanhou no exercício de seu Ministério; 4 - 3

Agradecer ao Ministro pelos serviços prestados a Deus na seara da IPB, 4

destacando os 39 anos dedicados com zelo ao Sagrado Ministério; 5 - 5

Conceder o diploma de pastor jubilado e a medalha de honra ao mérito à sua 6

esposa, Profa Maria Sarmento Duarte Séllos108. TRABALHOS SUSPENSOS – 7

Às 18h os trabalhos são suspensos com oração pelo Presb. Marco Túllio109. 8

REINICIO DOS TRABALHOS – Às 20h05min os trabalhos são reiniciados com 9

oração pelo Presb. Clayton Ramos110. O presidente apresenta ao Plenário o 10

irmão Glauber Coelho candidato a Deputado Estadual pelo Estado do Espírito 11

Santo e ora com o irmão rogando as bênçãos de Deus sobre a vida do irmão. 12

REPRESENTANTE DE DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS – O Presidente 13

convida o irmão Pastor Mamadou Diop – Presidente da Igreja Presbiteriana 14

Senegalesa. O Médico Missionário no Senegal Presb. Dr. José Rocha Júnior 15

da Terceira IPB de Itajubá acompanhou e traduziu o Pastor Mamadou. Pastor 16

Manoel Henrique Varela Luzia – Presidente da Assembléia Nacional da Igreja 17

Presbiteriana de Portugal. Rev. Pieter Koenraad Meijer, representante das 18

Igrejas Reformadas da Holanda. Todos os representantes saúdam o Concílio 19

em nome de suas denominações. O Presidente entrega a todos os visitantes 20

uma pequena lembrança em nome do concílio111. SC-IPB-2006 Doc. L – 21

Quanto aos Docs. 188 e 195 - Ementa: Consulta do PRSP-IPB quanto ao 22

procedimento dos Conselhos das Igrejas locais no que tange a ida de membros 23

ilegalmente para o Exterior e, também, quanto a membros e oficiais da igreja, 24

que agem como agenciadores de pessoas para levá-los ao Exterior da maneira 25

ilegal, bem como a conduta dos conselhos quanto a recepção de dízimos e 26

ofertas enviadas por pessoas que vivem ilegalmente no exterior. 27

Considerando: 1. Que a obediência às autoridades civis no cumprimento de 28

sua função divinamente estabelecida é um dever intrínseco à fé cristã; 2. Que a 29

injustiça econômica, embora desumana e condenável pelas Escrituras, não 30

pode servir de justificativa para o procedimento antiético do cristão; 3. Que a 31

atividade de aliciamento de pessoas para participar de emigrações e atividades 32

ilegais em outros países, quer por membros da igreja ou oficiais da mesma, os 33

torna promotores da transgressão aos princípios civis e bíblicos; 4. Que no 34

caso de oficiais da igreja que praticam tais aliciamentos isso constitui uma 35

agravante, visto que os mesmos devem servir como modelos dos rebanhos 36

sobre os quais foram colocados como bispos (1Pe 5.3 e art. 108 CI/IPB); 5. 37

Que as contribuições na igreja devem advir de recursos lícitos e a partir de um 38

coração temente a Deus, voluntário e alegre (2Co 8-9); 6. Que compete ao 39

conselho exercer o governo espiritual e administrativo da igreja, sob sua 40

jurisdição, velando atentamente pela fé e comportamento dos crentes de modo 41

que não negligenciem seus privilégios e deveres, conforme art. 83, letra “a” da 42

CI-IPB. RESOLVE: 1. Reafirmar o princípio bíblico de obediência à lei civil, 43

mesmo à custa do sofrimento, visto que as Escrituras afirmam: “Não sofra, 44

108

Doc. XLIX – Jubilação do Rev. Daniel Peroud Séllos. 109

Trabalhos suspensos. 110

Reinicio dos trabalhos. 111

Recepção de Delegações Estrangeiras.

57

porém, nenhum de vós como assassino, ou ladrão, ou malfeitor, ou como quem 1

se intromete em negócios de outrem; mas, se sofrer como cristão, não se 2

envergonhe disso; antes, glorifique a Deus com esse nome” (1Pe 4.15-16); 2. 3

Determinar que os conselhos de igrejas presbiterianas do Brasil empreendam 4

as seguintes ações, individuais e/ou simultaneamente: a. Esclarecer por meio 5

de palestras, sermões, lições de Escola Dominical e outros, a caracterização 6

da falta, bem como os riscos que dela decorrem; b. Exortar os faltosos com 7

vistas a demovê-los do erro e instá-los a que busquem regularizar a sua 8

situação junto as autoridades competentes; c. Exaurir todas as possibilidades 9

para que a situação irregular seja sanada; d. Instaurar processo disciplinar, a 10

partir de queixa ou denuncia àqueles que se rebelarem contra as ações acima. 11

3. Exortar aos oficiais da igreja que se portem de forma digna da natureza do 12

ministério a que foram chamados, ou seja, pastorearem, como bons modelos, o 13

rebanho de Cristo (At 20.28 e 1Pe 5.3); 4. Lembrar os conselhos das igrejas 14

presbiterianas que os dízimos associados à iniqüidade são abomináveis aos 15

olhos do Senhor (Is 1.13; Mt 23.23)112. A Comissão XXV termina seu trabalho e 16

o Presidente convida os membros a se colocarem de pé e agradece o trabalho 17

dos irmãos. COMISSÃO XV - EXAME DE RELATÓRIOS DAS AUTARQUIAS 18

– RELATOR: Rev. George Alberto Canelhas - SC-IPB-2006 Doc. LI – Quanto 19

ao Doc. 044 - Ementa: Relatório do Quadriênio de Julho de 2002 a julho de 20

2006 - O SC-IPB-2006 RESOLVE aprovar o relatório com os seguintes 21

destaques: 1. O IPM promoveu a implementação de um projeto organizacional 22

que redesenhou e redimensionou o quadro funcional, revitalizando o corpo 23

administrativo, gerando uma significativa redução de custos e excelentes 24

respostas na racionalização da utilização dos gastos e dos recursos humanos; 25

2. A dedicação dos servidores voluntários do Conselho de Curadores e do 26

Conselho Deliberativo, que se reuniram, como segue: Quatriênio 2002 a 2006; 27

CC/IPM 18 reuniões; CC-CD/IPM 39 reuniões; 3. Oferta de turmas semestrais 28

para bacharéis em teologia complementarem o curso e terem o 29

reconhecimento do diploma pelo MEC; 4. A aprovação pelo CD/IPM para o 30

início da execução do “plano diretor”, visando à reestruturação física do 31

Campus da consolação, com a entrega do Prédio Rev. Wilson Souza Lopes e, 32

em fase de entrega o Edifício “T”; 5. É importante destacar a restauração do 33

Prédio 1, como a perfeita manutenção das suas instalações, em todas as suas 34

unidades; 6. Expansão financeira dos projetos MEC e BNDES, gerando grande 35

ativo financeiro com diferença entre o custo do capital e os ganhos de 36

investimentos. A posição acumulada MEC/BNDES até dezembro de 2005 é de 37

R$ 27.322.048,93 de empréstimo a juros baixos. 7. Revisão do Planejamento 38

Estratégico em setembro de 2003, ensejando a conclusão de vários projetos e 39

determinando novas ações na busca de projetos em andamento, com destaque 40

especial para a expansão da instituição para outras Unidades da Federação; 8. 41

A expectativa para a compra das áreas em comodato com a Prefeitura da 42

Cidade de São Paulo, sonho de gerações de presbiterianos ligados ao 43

ministério desenvolvido pelo Mackenzie; 9. Investimentos em filantropia no 44

quatriênio 2002/2006: 67.729 bolsas de estudo, correspondendo a um 45

investimento de R$ 199.483.000,00 e o investimento de R$ 36.406.000,00 em 46

projetos de pesquisa. Além dos investimentos apontados, destacamos a 47

112

Doc. L – Consulta quanto a ida de membros, ilegalmente para o exterior.

58

manutenção de 06 pelos de ação comunitária, 66 entidades sociais 1

beneficiadas e arrecadação de 4 toneladas de alimentos; 10. Quanto a 2

quantidade de alunos matriculados nos colégios, destacamos uma significativa 3

redução de 6.749 alunos em 2001 para 4.710 alunos em 2006; 11. A 4

Universidade Presbiteriana Mackenzie possuía em 2002 um total de 25.323 5

alunos e registra agora, 29.684 alunos na graduação, 5.089 na pós-graduação, 6

611 alunos na pós-graduação stricto senso, 726 alunos na Universidade Aberta 7

do Tempo Útil, 628 Centro de Línguas, totalizando 36.738 alunos em abril de 8

2006. A Comissão resolve sugerir ao CC/IPM a contratação do serviço de 9

instituto de pesquisa para atualizar informações estratégicas para a 10

manutenção da excelência na gestão de negócio. O objetivo é conhecer a 11

imagem que o público paulistano faz da Universidade e da Escola, também 12

como a instituição é vista pelo mercado corporativo e pelos demais 13

concorrentes. Da mesma forma, é importante levantar o que os concorrentes 14

estão executando e qual o nível médio de alunos de cada um. E outras 15

informações importantes113. SC-IPB-2006 Doc. LII – Relatório do Secretário 16

de Diplomacia – Aprovar o Relatório Parcial do IV Secretário como segue: 17

MEMBROS CORRESPONDENTES: Rev. Pedro Fernando Nunes Lino, Rev. 18

Oscar Manuel Alvarez Ojeda, Rev. Jerides Diogo da Silva, Rev. Jerson Silva, 19

Rev. Jose Batista da Hora, Rev. José do Nascimento Lira Junior, Rev. Jose 20

João de Moreira Mesquita, Rev. Wesley Oliveira Guimarães, Rev. Rosther 21

Guimarães Lopes, Rev. Samuel Vieira, Rev. Sandro Luiz Teixeira dos Santos, 22

Rev. Pedro Tavares da Silva, Rev. Breno Prudente de Oliveira, Rev. Carlos 23

Augusto S. Cabral, Rev. Carlos Renato S. de Jesus, Rev. Carlos Roberto de 24

Faria, Rev. Carlos Roberto de Souza, Rev. Cláudio Gonçalves de Souza, Rev. 25

Cledinaldo Menezes Lima, Rev. Dárcio Lemos Viera, Rev. Antonio Marcio 26

Feitosa, Rev. Aubério da Silva Brito, Rev. Davi Correia, Rev. Edivaldo Ferreira 27

Gomes, Rev. Enok Ferreira de Souza, Rev. Euripedes da Conceição, Rev. 28

Fernando de Almeida, Rev. Geraldo Batista Neto, Rev. Givanilto Paulino da 29

Silva, Rev. Henrique Ribeiro Borges, Rev. Lourival Luiz do Prado, Rev. 30

Marcelino Correia Borges, Rev. Abílio dos Santos Filho, Rev. Ronaldo de 31

Almeida Lidório, Rev. Marcos Agripino Castro de Mesquita. VISITANTES: 32

Walma Oliveira Gonzaga Silva, Rosangela Peres T. Dos Santos, Regina Vieira 33

Correia, Simone Correia, Presb. Wilson Nascimento, Neiva Cunha, Presb. 34

Dario Renovato, Presb. Israel Pereira Murtha, Presb. Jayro Boy de 35

Vasconcellos Júnior, Presb. Jose do Carmo Veiga de Oliveira, Maria Alice 36

Rodrigues do Prado, Isméria de Assis Cardoso, Presb. Alberto Rodrigues 37

Roque, Presb. Edvado Cruz de Oliveira Filhor, Kenia Marys Oliveira Vieira, 38

Presb. Marcelo Vinicius D. Vasconcelos, Boris Restovich Flores, Edmilson A. 39

dos Santos Filho, Milton Rodrigues, Nelcy Calixto Mendes, Pedro da Silva 40

Campos, Renan de Oliveira, Rogério Junior Machado, Presb. Jonas Hass Silva 41

Júnior, Maria Aparecida dos Santos Hass Silva, Raquel Vilela de Sá Eduardo, 42

Nilma Ramos de ima Silva, Sra. Vaneide Vitalino de Brito Silva, Alvimar Vieira 43

Povoa, Romilda Santana Guimarães de Freitas, Milton Jonatas Borges Ribeiro, 44

Evanir Canelhas, Nayara Canelhas, Sra Anita Eloísa Chagas – Presidente da 45

Confederação Nacional das SAFs, Loirce de Souza Costa. MEMBROS EX 46

OFICIO: Rev. Josué Alvez Ferreira – Secretário Geral do Trabalho da Infância, 47

113

Doc. LI – Relatório do Quadriênio do IPM.

59

Rev. Daniel Fogaça – Representante da IPB na Missão Caiuá, Presb. Gunnar 1

Bedicks – Presidente da RPC, Presb. Haroldo Peyneau – Secretário Geral do 2

Trabalho Masculino, Rev. Haveraldo Ferreira Vargas Júnior – Secretário Geral 3

do Trabalho da Adolescência, Rev. Alderi Souza de Matos – Historiador da IPB, 4

Sra Onilda Portela – Secretária Geral do Trabalho Feminino, Rev. Adail 5

Carvalho Sandoval – Secretário Geral da Terceira Idade114. RETIRADA DE 6

DEPUTADO – Registra-se a saída do irmão Presb. Augusto de Brito Cabral, do 7

Presbitério Alto do Araguaia – PRAA115. SC-IPB-2006 Doc. LIII – Quanto ao 8

Doc. 291 - Relatório do Conselho de Educação Cristã e Publicações (CECEP) - 9

O SC-IPB-2006 RESOLVE Aprovar com a seguinte observação: 1. Faltou 10

relatar a promoção de congressos e simpósios de educação Cristã. Destacar 1. 11

Lançamento de livros em áreas teológicas carentes no Brasil, exemplo, 12

Institutas da Religião Cristã – João Calvino (Edição especial com notas 13

explicativas de rodapé); 2. Melhorou a qualidade do material usado na 14

confecção dos livros; 3. Lançamento de CDs com os hinos do Hinário Novo 15

Cântico (6 Cds); 4. Está trabalhando com 99,87% de capital próprio; 5. O 16

balancete anual demonstra superávit116. ENCERRAMENTO DA SESSÃO – Às 17

22h15min o Presidente convida os irmãos que aniversariaram durante esta 18

semana para vir à frente e o Vice-Presidente Ora agradecendo a Deus pelas 19

suas preciosas vidas e também encerrando os trabalhos117.QUARTA SESSÃO 20

REGULAR DA XXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA DO SUPREMO CONCÍLIO DA 21

IPB – Às 8h05min, do dia vinte e um do mês de julho de 2006, no CENTRO DE 22

TURISMO DE PRAIA FORMOSA – Rodovia do Sol, Km 35 – Praia Formosa – 23

Santa Cruz – Aracruz – ES, no Salão do Centro de Convenções Antônio 24

Oliveira118, sob a presidência do Rev. Roberto Brasileiro Silva119, reúne-se o 25

Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil – SC-IPB, em sua XXXVI 26

Reunião Ordinária. A quarta sessão regular tem inicio com o Exercício 27

Espiritual dirigido pelo Rev. Hernandes Dias Lopes que consta de: leitura 28

Bíblica no livro dos Salmos 19:7 a 14 e após a leitura ora rogando as bênçãos 29

de Deus sobre todos os presentes. A seguir o Rev. George Canelhas canta 30

hinos de louvor ao Senhor Nosso Deus. O Rev. Ronaldo de Almeida Lidório, 31

faz a leitura do texto de Atos 13:1 a 3 de onde extrai uma mensagem 32

desafiadora para todos os presentes. Termina a mensagem convidando a 33

todos a se colocarem na presença de Deus e ora rogando bênçãos sobre os 34

trabalhos de hoje. Canta o Rev. Mauro Aiello. O Rev. George Canelhas dirige o 35

cântico do hino 221 – Um Vaso de Bênçãos do Hinário Novo Cântico. O 36

Presidente convida o concílio para um momento de interseção uns pelos outros 37

e após alguns instantes o Rev. Hernandes ora e impetra a bênção apostólica 38

encerrando o exercício espiritual120. QUORUM – Havendo quorum o Presidente 39

compõe a mesa121. COMPOSIÇÃO DA MESA – O Presidente compõe a mesa 40

do concílio com os seguintes membros: Rev. Cilas Cunha de Menezes – Vice-41

114

Doc. LII – Relatório IV Secretário de Diplomacia. 115

Saída de deputados. 116

Doc. LIII – Relatório do CECEP. 117

Término da Sessão. 118

Local e data. 119

Presidência da reunião. 120

Exercício Espiritual. 121

Quorum.

60

Presidente, Rev. Ludgero Bonilha Morais – Secretário Executivo, Presb. 1

Renato José Piragibe – Tesoureiro, Presb. Wilson de Souza – Primeiro 2

Secretário, Rev. Geraldo Silveira Filho – Segundo Secretário, Rev. Carlos 3

Aranha – Terceiro Secretário, Presb. Daniel Tadeu Alves do Sacramento – 4

Quarto Secretário122. RELATÓRIOS DAS COMISSÕES - Passa-se à 5

aprovação dos Relatórios das Comissões. A Comissão XV continua a 6

apresentar seus relatórios. SC-IPB-2006 Doc. LIV – Quanto ao Doc. 320 - 7

Relatório do Hospital Presbiteriano Dr. Gordon. Ementa: Relatório do exercício 8

de 2005 - O SC-IPB-2006 RESOLVE aprovar o relatório com as seguintes 9

observações: 1. O relatório está bem apresentado; 2. O hospital tem cumprido 10

com a sua responsabilidade Social, no atendimento aos carentes, no 11

atendimento médico aos missionários da APMT e pastores da região; 3. Projeto 12

de Implantação da Hemodinâmica que está em andamento; 4. O cuidado com 13

as dívidas para as quais o conselho tem buscado soluções; 5. O trabalho da 14

Capelania do Hospital exercida pelo Rev. Eudóxio Mendes dos Santos Junior; 15

6. O déficit acumulado (R$ 1.059.017,36) sendo que no exercício de 2005 16

apresentou um déficit de R$ 700.088,01; 7. Implantação do sistema de 17

informática que há um ano e meio, ainda não se encontra totalmente em 18

operação; 8. o aumento das dividas com empréstimos e financiamentos que 19

variaram de (71,4 %) e com encargos sociais (100,1 %); 9. O número elevado 20

de leitos ociosos aproximadamente 51%; 10. A incorporação do plano de saúde 21

chamado CRAM trazendo um aumento na dívida123. SC-IPB-2006 Doc. LV – 22

Quanto ao Doc. 269 - Ementa: Relatório da Diretoria da Rede Presbiteriana de 23

Comunicação referente ao exercício de 2002 – 2006. O SC-IPB-2006 24

RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. Aprovar; 3. Fazer os seguintes 25

destaques: a. Que a resolução CE-SC IPB/2004 – Transferência da sede da 26

Rede Presbiteriana de Comunicação de Curitiba para São Paulo – foi cumprida 27

dentro dos prazos legais exigidos pelos Órgãos Públicos e hoje a sede se 28

localiza à rua Maria Antônia, 249, Vila Buarque, São Paulo – SP. b. As contas 29

da Rede de Comunicação de 2004 – 2005 foram aprovadas pelo Conselho 30

Fiscal com as devidas observações e recomendações; c. A parceria entre a 31

LPC e a Rede Presbiteriana de Comunicação para a produção do programa 32

“Gente que Crê” e a transmissão pela TV Bandeirantes; d. A reformulação da 33

estrutura física do escritório da Rede Presbiteriana de Comunicação com 34

Móveis e equipamentos necessários para o seu bom funcionamento. 4. 35

Lamentar a queda de 1590 assinaturas do Jornal Brasil Presbiteriano em 36

apenas um ano; 5. Quanto a reforma do Estatuto da Rede Presbiteriana de 37

Comunicação, RESOLVE: a) Aprovar as seguintes alterações: Artigo 1º - 38

endereço da sede à Rua Maria Antônia, 249, Vila Buarque, São Paulo (SP); 39

suprimir o Artigo 27; retirar a sigla RPC do corpo de todo o Estatuto. b) 40

Determinar a publicação do Estatuto em sua integra no órgão oficial da IPB 41

como segue: Estatutos Sociais da Rede Presbiteriana de Comunicação - 42

Capítulo I - Da Denominação Sede, Fins e Duração - Artigo 1º - A Rede 43

Presbiteriana de Comunicação, órgão oficial de comunicação da Igreja 44

Presbiteriana do Brasil (IPB), é uma associação civil, sem fins lucrativos, de 45

comunicação cristã, e de cultura, educação e de ação social, com sede e foro 46

122

Composição da mesa. 123

Doc. LIV – Relatório do Hospital Presbiteriano Dr. Gordon.

61

na cidade e comarca de São Paulo, à Rua Maria Antonia, 249 - 1º andar, Vila 1

Buarque, São Paulo, SP. Artigo 2º - No exercício de suas atividades, a Rede 2

Presbiteriana de Comunicação tem por finalidades: I. Zelar pela qualidade, 3

pela adequação e pela linha editorial dos meios de comunicação impressa e 4

eletrônica da IPB; II. Criar, divulgar e promover a identidade visual e sonora da 5

igreja, para uso em todos os seus meios de comunicação: jornais, revistas, 6

publicações e mídia eletrônica, bem como zelar pela unificação de sua imagem 7

institucional; III. Promover o marketing interno e externo da IPB; IV. Assessorar 8

a Mesa, a Comissão Executiva e o Supremo Concílio da IPB na formulação de 9

diretrizes, de estratégias, de planos de ação e de sua implantação nos 10

assuntos de comunicação e de marketing da IPB; V. Produzir, transmitir, 11

agenciar, prestar serviços, distribuir vídeos, programas educativos e religiosos, 12

documentários e mensagens para rádio, televisão, telefone, satélite, Internet, 13

ou quaisquer outros meios de comunicação; VI. Produzir, agenciar e distribuir 14

jornais e revistas; VII. Apoiar e desenvolver projetos de comunicação, 15

divulgação e marketing de entidades e autarquias da Igreja Presbiteriana do 16

Brasil. Parágrafo 1º - Entre outras responsabilidades, a Rede Presbiteriana de 17

Comunicação, em especial, promoverá a publicação do Jornal Brasil 18

Presbiteriano, a produção e veiculação de programas de TV, rádio, vídeo e o 19

Portal da IPB na internet. Parágrafo 2º - Para consecução de suas atribuições, 20

a Rede Presbiteriana de Comunicação deverá trabalhar de forma articulada e 21

harmônica com órgãos e autarquias da IPB que já atuam neste campo, 22

especialmente com a Luz para o Caminho e com a Casa Editora Presbiteriana. 23

Parágrafo 3º – Para cobrir custos e viabilizar o cumprimento dos seus 24

objetivos, a Rede Presbiteriana de Comunicação poderá estabelecer 25

convênios e parcerias éticas, e utilizar sua estrutura para prestar serviços a 26

terceiros, desde que os produtos ou serviços não contenham elementos, em 27

seu conteúdo, que firam quaisquer princípios da Igreja Presbiteriana do Brasil - 28

IPB, recursos estes que serão aplicados exclusivamente em sua finalidade. 29

Artigo 3º - A duração da Associação será por tempo indeterminado. Capítulo II 30

- Dos Associados - Artigo 4º - É associada fundadora da Rede Presbiteriana 31

de Comunicação, a Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB), pessoa jurídica de 32

direito privado, de fins religiosos, inscrita no CNPJ sob n. 00.093.385/0001-89, 33

com sede e foro civil em Brasília – DF. Artigo 5º - A Rede Presbiteriana de 34

Comunicação terá, ainda, número ilimitado de sócios mantenedores, pessoas 35

físicas ou jurídicas, constituídos das seguintes categorias: I. Sócios Efetivos: 36

que contribuem regularmente para a Associação, de acordo com os critérios 37

estabelecidos pelo Conselho Deliberativo; II. Sócios Voluntários: que 38

contribuem para a Associação, sem compromisso de regularidade; III. Sócios 39

Honorários: que prestam relevantes serviços à Associação ou à IPB. IV. 40

Sócios Beneméritos: são pessoas físicas ou jurídicas que tragam 41

contribuições consideradas relevantes à Associação. Parágrafo Único – Os 42

títulos referidos nas alíneas “III” e “IV”, acima, serão conferidos pelo Conselho 43

Deliberativo, por indicação de dois Diretores. Artigo 6º - Os associados, 44

conselheiros e sócios mantenedores não respondem com seus bens, solidária 45

ou subsidiariamente, pelas obrigações sociais da Rede Presbiteriana de 46

Comunicação. Capítulo III - Da Administração e Representação - Artigo 7º 47

- O Conselho Deliberativo é o órgão superior de administração e direção da 48

62

Rede Presbiteriana de Comunicação. Artigo 8º - É órgão consultivo do 1

Conselho Deliberativo, o Conselho Fiscal. Artigo 9º - A Associação será 2

representada, ativa e passivamente pelos Diretores. Capítulo IV - Do 3

Conselho Deliberativo - Artigo 10 – O Conselho Deliberativo da Rede 4

Presbiteriana de Comunicação é composto de 7 (sete) membros efetivos e 3 5

(três) suplentes, eleitos pelo Supremo Concílio da IPB ou por sua Comissão 6

Executiva, com mandato de 4 (quatro) anos. Parágrafo 1º - O Presidente do 7

Supremo Concílio da IPB é membro ex-ofício do Conselho, sem direito a voto. 8

Parágrafo 2º - O Conselho Deliberativo, sempre que necessário, convidará, a 9

seu critério, assessores técnicos especializados, para participarem de suas 10

reuniões, sem direito a voto. Artigo 11 – Os membros do Conselho 11

Deliberativo não serão remunerados por suas funções. Entretanto, suas 12

despesas de viagem, alimentação, hospedagem, comunicação e outras, 13

devidamente autorizadas pelo Conselho, serão ressarcidas pela tesouraria da 14

Rede Presbiteriana de Comunicação, respeitados os limites orçamentários. 15

Parágrafo único – Qualquer pessoa que ocupe cargo remunerado na Rede 16

Presbiteriana de Comunicação, ou em seus órgãos, entidades, setores ou 17

serviços, são inelegíveis para o Conselho Deliberativo. Artigo 12 – Ao 18

Conselho Deliberativo compete: a) Eleger anualmente o seu Presidente e o seu 19

Secretário. b) Admitir e demitir os Diretores. c) Gerir toda a vida da Rede 20

Presbiteriana de Comunicação, cumprindo e fazendo cumprir as finalidades 21

descritas no Artigo 2º e seus parágrafos. Artigo 13 – O Conselho Deliberativo 22

reunir-se-á ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente, 23

quando convocado pelo Presidente. Artigo 14 – Compete ao Presidente: a) 24

Convocar e presidir as reuniões do Conselho Deliberativo; b) Representar a 25

Rede Presbiteriana de Comunicação em juízo, cabendo-lhe juntamente com 26

outro membro do Conselho Deliberativo outorgar procuração “ad-juditia”; c) 27

Assinar, juntamente com o Diretor Administrativo Financeiro, escrituras 28

públicas de aquisição, alienação e permuta, convênios, cessão em comodato, 29

hipoteca de bens imóveis, aquisição de equipamentos, contratação de direitos 30

autorais e conexos. Capítulo V - Dos Diretores - Artigo 15 – A Associação 31

terá 2 (dois) Diretores, escolhidos entre os membros em plena comunhão com 32

a Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB, denominados: Diretor Administrativo 33

Financeiro e Diretor de Produção e Programação. Parágrafo Primeiro - Os 34

Diretores da Rede Presbiteriana de Comunicação não poderão acumular 35

funções com a de membro do Conselho Deliberativo. Parágrafo Segundo - 36

Todos os documentos que possam envolver responsabilidades e obrigações à 37

Rede Presbiteriana de Comunicação, exceto os citados na letra c do Artigo 14, 38

serão assinados pelos dois Diretores, após terem sido aprovados pelo 39

Conselho Deliberativo. Artigo 16 – Os Diretores reportam-se individual e 40

solidariamente ao Conselho Deliberativo nas matérias de sua respectiva 41

competência. Artigo 17 – Compete ao Diretor Administrativo Financeiro: I. 42

Cumprir e fazer cumprir as normas deste Estatuto e as decisões do Conselho 43

Deliberativo; II. Dirigir e supervisionar as atividades da Rede Presbiteriana de 44

Comunicação nos assuntos de sua área; III. Movimentar as contas bancárias 45

da Associação, sempre em conjunto com o Diretor de Produção e 46

Programação; IV. Submeter ao Conselho Deliberativo orçamento econômico - 47

financeiro e o plano de aplicação para as disponibilidades financeiras da 48

63

Associação; V. Coordenar as atividades de planejamento estratégico e 1

operacional da Associação, acompanhando a sua execução e reportando o 2

andamento ao Conselho Deliberativo; VI. Acompanhar a execução 3

orçamentária, no decorrer do exercício; VII. Representar a entidade nas 4

matérias de sua competência, conforme Artigo 9º; VIII. Relatar mensalmente ao 5

Conselho Deliberativo, as atividades da Rede Presbiteriana de Comunicação 6

e o balancete financeiro; IX. Relatar mensalmente aos Associados, através do 7

Conselho Deliberativo, o movimento financeiro da Rede Presbiteriana de 8

Comunicação e de suas atividades; X. Em conjunto com o Diretor de 9

Produção e Programação ou seu Procurador, assinar os documentos que 10

envolvam responsabilidades da Associação. Artigo 18 – Compete ao Diretor 11

de Produção e Programação: I. Cumprir e fazer cumprir as normas deste 12

Estatuto e as deliberações do Conselho Deliberativo; II. Dirigir e supervisionar 13

todos os trabalhos de produção e programação de Rede Presbiteriana de 14

Comunicação; III. Juntamente com o Diretor Administrativo Financeiro, 15

movimentar as contas bancárias da Associação; IV. Participar das atividades 16

de planejamento estratégico e operacional da Associação e acompanhar a sua 17

execução, reportando o andamento ao Conselho Deliberativo nas áreas de sua 18

competência; V. Representar a entidade nas matérias de sua competência, 19

conforme Artigo 9º; VI. Relatar mensalmente ao Conselho Deliberativo, as 20

atividades de produção da Rede Presbiteriana de Comunicação; VII. Relatar 21

mensalmente aos associados, através do Conselho Deliberativo, as atividades 22

de produção da Rede Presbiteriana de Comunicação; VIII. Em conjunto com 23

o Diretor Administrativo Financeiro ou seu Procurador, assinar os documentos 24

que envolvam responsabilidades da Associação. Artigo 19 – Os Diretores 25

respondem solidariamente por seus atos e pelos bens, havidos e por haver, 26

pelas importâncias sob sua responsabilidade. Capítulo VI - Do Patrimônio e a 27

Aplicação - Artigo 20 – O Patrimônio Social se constitui dos bens de seu ativo 28

contábil, de contribuições de seus associados, doações, subvenções, legados, 29

bens resultantes das atividades sociais e de parcerias. Artigo 21 – A Rede 30

Presbiteriana de Comunicação não distribuirá, a título de lucro ou de 31

participação nos resultados, qualquer parcela do seu patrimônio, e reaplicará 32

em sua própria finalidade estatutária, no país, todos os bens e recursos obtidos 33

em sua atividade social. Capítulo VII - Do Exercício Social, Conselho Fiscal 34

e das Auditorias - Artigo 22 – O exercício social e fiscal coincidirá com o ano 35

civil. Artigo 23 – O Conselho Fiscal é composto de 3 (três) membros efetivos, 36

sendo pelo menos um deles Contador com registro no CRC, e 3 (três) 37

suplentes, eleitos pelo Supremo Concílio da IPB ou por sua Comissão 38

Executiva, com mandato de 4 (quatro) anos. Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal 39

deverá reunir-se para exame das contas após o fechamento do exercício, 40

fiscalizando todo o movimento financeiro da Rede Presbiteriana de 41

Comunicação, apresentando seu parecer e relatório ao Conselho Deliberativo; 42

Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal não poderão ser remunerados 43

por suas funções e não respondem solidária nem subsidiariamente pelas 44

obrigações sociais da Associação. Artigo 24 – As contas, balancetes, 45

balanços, demonstrativos, documentos contábeis e relatórios financeiros da 46

Associação serão submetidos anualmente a uma auditoria pela Junta 47

Patrimonial, Econômica e Financeira da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB. 48

64

Capítulo VIII - Da Extinção e Liquidação - Artigo 25 – A Associação poderá 1

ser extinta por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho 2

Deliberativo, homologada pelo Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do 3

Brasil - IPB ou por sua Comissão Executiva. Artigo 26 – Se aprovada e 4

homologada a extinção, o Patrimônio Social remanescente, feito o balanço e 5

liquidado o passivo, será destinado a instituição de finalidade similar, com 6

registro no Conselho Nacional de Assistência Social, sediada no território 7

nacional, indicada pela associada fundadora. Capítulo IX - Das Disposições 8

Gerais e Transitórias - Artigo 27 – A Rede Presbiteriana de Comunicação 9

atenderá, cumprirá e zelará pelo cumprimento estrito, em todas as suas 10

mensagens, de qualquer natureza e por qualquer mídia, aos Princípios Gerais 11

da Linha Editorial da Rede Presbiteriana de Comunicação, aprovados na 12

CE-SC/IPB-2001. Artigo 28 – A Associação dará atendimento dentro dos fins 13

estabelecidos neste Estatuto, sem distinção de cor, raça, classe social ou 14

confissão religiosa. Artigo 29 – Estes Estatutos poderão ser reformados, no 15

todo ou em parte, por proposta aprovada por pelo menos 2/3 (dois terços) dos 16

membros do Conselho Deliberativo. As reformas entrarão em vigor na data de 17

sua aprovação pelo Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil ou por 18

sua Comissão Executiva. Artigo 30 – A Rede Presbiteriana de Comunicação 19

incorpora e é a sucessora das responsabilidades e atribuições do extinto 20

Conselho de Comunicação e Marketing da IPB124. SC-IPB-2006 Doc. LVI – 21

Quanto ao Doc. 034 - Proposta de composição do Conselho de Imprensa da 22

IPB. Considerando: 1. Que é necessário melhorar toda a estrutura que 23

envolve o BP; 2. O reconhecimento de que muitos Concílios e irmãos 24

encaminharam artigos e notícias ao BP, sem que tenha havido sua publicação, 25

bem como uma justificativa para tal feito; 3. As vastas documentações 26

existentes sobre a matéria. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Determinar que o BP 27

publique em todas as suas edições, os critérios para a publicação de artigos, 28

matérias e notícias; 2. Que o Brasil Presbiteriano tenha articulistas de várias 29

regiões do Brasil, evitando a concentração geográfica; 3. Como mídia/Diário 30

Oficial da IPB, focar o conteúdo em todas as áreas do interesse da IPB de 31

forma paritária. Como exemplo, destacamos: Estudos Constitucionais, 32

jurisprudências, entidades internas, missões e outras; 4. Nomear comissão 33

especial de alto nível, composta de pastores e presbíteros de todas as regiões 34

do Brasil, com qualificação em administração, negócios e mercado, jornalismo, 35

tecnologia da informação, para estudar os assuntos, relativos ao BP, 36

apresentando na próxima CE-SC/IPB, relatório de análise da atual situação e 37

um plano estratégico que equacione e resolva as dificuldades levantadas125. 38

SC-IPB-2006 Doc. LVII – Quanto ao Doc. 045 - Relatório Quadrienal da APMT. 39

Ementa: Relatório do Quadrienal da APMT 2002-2006. O SC-IPB-2006 40

RESOLVE aprovar o relatório com os seguintes destaques: 1. Elogiar a 41

melhoria gráfica da revista ALCANCE; 2. Elogiar a entrega de Novo 42

Testamento no idioma Komkomba (Gana), Guajá (estado do Maranhão) e no 43

dialeto Jarí (estado do Amazonas); 3. Crescimento de ofertas e verbas das 44

Igrejas Presbiterianas; 4. Rigoroso critério de seleção para o campo 45

missionário, alinhado com a filosofia de missões da IPB; 5. O registro da 46

124

Doc. LV – Relatório Quadrienal da RPC. 125

Doc. LVI – Proposta de composição do Conselho de Imprensa da IPB.

65

Comunitá Evangélica Presbiteriana in Itália, ou seja: O PRIMEIRO REGISTRO 1

DA IGREJA PRESBITERIANA EM SOLO ITALIANO; 6. A implantação em terra 2

boliviana do trabalho presbiteriano, inclusive com 04 pastores nativos, nas 05 3

igrejas existentes; 7. Envio de novos missionários para o Oriente Médio, 4

Portugal, Norte da África, Senegal, Espanha e Sibéria; 8. Ressaltar a 5

composição da equipe no campo missionário de 36 pastores presbiterianos, 05 6

missionários não ordenados, 12 missionárias, 90 filhos, 46 famílias, 03 7

funcionários, 02 voluntários na base, totalizando 53 missionários; 9. Salientar o 8

trabalho direcionado e objetivo da equipe dirigente, no intuito de ver o 9

Evangelho chegar a todos os rincões da terra126. SC-IPB-2006 Doc. LVIII – 10

Quanto ao Doc. 183 - Ementa: Relatório quadrienal 2002-2006 do Instituto 11

Presbiteriano Gammom – Lavras - MG. O SC-IPB-2006 RESOLVE aprovar o 12

relatório com os seguintes destaques: 1. A escola está bem aparelhada para 13

enfrentar os desafios do nosso tempo; 2. Possui laboratórios de informática, 14

ciências, anatomia e química; 3. Possui bibliotecas para os diversos níveis de 15

ensino; 4. Mostra zelo pela saúde física dos alunos e oferece diversas 16

modalidades esportivas; 5. Tem Capelania que desenvolve assistência cristã, 17

através das atividades espirituais humanas e teológicas; 06. Houve um 18

decréscimo no número de alunos em cerca de 8%127. SC-IPB-2006 Doc. LIX – 19

Quanto ao Doc. 010 - Ementa: RPC – REDE PRESBITERIANA DE 20

COMUNICAÇÕES. Considerando: 01. Que no estatuto da Rede Presbiteriana 21

de Comunicação já estão contempladas várias idéias da proposta 22

encaminhada pelo Sínodo do Rio de Janeiro; 02. Que a banda de satélite não 23

era o melhor instrumento de comunicação para a IPB, inclusive pelo seu custo 24

benefício e que a mesma foi transferida para o IPM, que já era parceiro da IPB 25

no seu uso; 03. Que a Rede Presbiteriana tem um convênio de cooperação 26

com o IPM e se for necessário nossa igreja poderá usar a banda de satélite; 27

04. Que a IPB já tem órgãos dedicados a evangelização e que cabe apenas a 28

Rede Presbiteriana assessorá-los no uso dos meios de comunicação; 05. Que 29

o jornal “O Brasil Presbiteriano” não está ligado ao IPM e sim a Rede 30

Presbiteriana. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 01. Louvar a Deus pela 31

preocupação com a obra evangelística manifesta pelo Sínodo do Rio de 32

janeiro. 02. Considerar prejudicada as propostas encaminhadas pelo Sínodo do 33

Rio de Janeiro128. SC-IPB-2006 Doc. LX – Quanto ao Doc. 028 - Ementa: 34

PROPOSTA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CONJUGES E PARENTES, 35

CONSANGUÍNEOS E COLATERAIS PARA TRABALHO REMUNERADO EM 36

ORGÃOS E AUTARQUIAS DA IPB. Considerando: 01. Que o próprio Brasil 37

atravessa uma fase em que vários segmentos da sociedade vão aderindo a 38

esta filosofia. 02. Que esta já é prática estatutária em várias autarquias da IPB 39

(IPM e Gammom, por exemplo). 03. Que há decisão da CE-91-027 40

estabelecendo este princípio para parentes de membros da JPEF. O SC-IPB-41

2006 RESOLVE: 01. Aprovar o item primeiro da solicitação, determinando a 42

não CONTRATAÇÃO DE CONJUGES E PARENTES CONSANGUÍNEOS, 43

DOS MEMBROS DOS CONSELHOS OU DOS DIRETORES, PARA 44

TRABALHO REMUNERADO EM ORGÃOS E AUTARQUIAS DA IPB; 02. Não 45

126

Doc. LVII – Relatório Quadrienal da APMT. 127

Doc. LVIII – Relatório Quadrienal do Instituto Presbiteriano Gammom. 128

Doc. LIX – Proposta quanto ao RPC.

66

aprovar o item dois da solicitação, dando um ano para que todos os órgãos e 1

autarquias da IPB se ajustem a esta determinação; 03. Que esta cláusula seja 2

incluída nos estatutos das mesmas129. SC-IPB-2006 Doc. LXI – Quanto ao 3

Doc. 030 - Ementa: Solicitação de Reconhecimento de entidade da IPB; 4

solicitação de inclusão da ASSEMER para recebimento de ajuda financeira nos 5

projetos sociais da IPB e documentos contendo histórico, explicação de 6

atividades. Considerando: 01. O trabalho excelente desenvolvido pela 7

ASEMMER, localizada no Espírito Santo; 02. A necessidade de trabalhos 8

sociais e evangelísticos deste tipo em nosso território e na IPB; 03. A existência 9

na IPB, do Conselho de Ação Social - CAS, órgão que congrega associações 10

deste tipo e que tem ampla experiência nesta área; 04. O fato de que, por mais 11

boa vontade que este plenário tenha com esta causa, é impossível analisar 12

todos os pormenores que nos autorizassem a reconhecer esta entidade. O SC-13

IPB-2006 RESOLVE: Encaminhar o assunto a CAS para que esta o analise 14

com cuidado e carinho, apresentando relatório a reunião da CE-SC em 2007, 15

propondo ou não o reconhecimento solicitado130. SC-IPB-2006 Doc. LXII – 16

Quanto ao Doc. 031 - Ementa: – PROPOSTA QUANTO A RENOVAÇÃO DOS 17

MEMBROS DA ASSEMBLÉIA DA APMT. Considerando: 01. Que mesmo 18

sendo válida a preocupação do Presbitério Madureira e do Sínodo do Rio de 19

Janeiro pela continuidade da administração desta autarquia da IPB, a proposta 20

implica em mudança do estatuto da mesma no qual reza que ele só poderá ser 21

reformado pelo voto de dois terços de sua assembléia, com aprovação final do 22

SC ou de sua CE. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 01. Indeferir o pedido. 02. 23

Recomendar a APMT que estude esta possibilidade. 03. Orar para que Deus 24

continue a abençoar os proponentes desta131. SC-IPB-2006 Doc. LXIII – 25

Quanto ao Doc. 035 - Ementa: – PROPOSTA DO PRESBITÉRIO DE SANTOS 26

SOBRE A FUNDAÇÃO REV. JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO E SEMINÁRIO 27

PRESBITERIANO DO NORTE. Considerando: 01. Que os estatutos da 28

Fundação, em seu Cap. II, Art. III, inciso III reza que a CE deve referendar a 29

ajuda a outras instituições; 02. Que isto indica que o pedido tem que ser feito a 30

própria fundação e não ao SC, inclusive porque não cabe a IPB, apenas como 31

uma das instituidoras, determinar medidas a Fundação. 03. Que cabe a própria 32

fundação, em havendo verba, fazer consultas ao Curador de Fundações 33

(Ministério Público). O SC-IPB-2006 RESOLVE: 01. Não atender o pedido. 02. 34

Orientar o Concílio proponente que use o trâmite legal para tramitar esse 35

pedido132. SC-IPB-2006 Doc. LXIV – Quanto ao Doc. 036 - Manifestação sobre 36

o projeto “Andes aos pés de Jesus”. Considerando a informalidade do trabalho 37

missionário realizado no Chile: O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Oficiar ao BP, 38

lamentando a publicação da matéria; 2. Determinar a SE-SC/IPB, que informe 39

aos Concílios e Autarquias da IPB, que o trabalho missionário realizado por 40

brasileiros no Chile, não está vinculado a IPB; 3. Oficiar ao proponente que não 41

129

Doc. LX – Proposta quanto a contratação de cônjuges e parentes, consangüíneo e colaterais para trabalho remunerado em órgãos e autarquias da IPB. 130

Doc. LXI – Solicitação de Reconhecimento de entidade da IPB; de inclusão da ASSEMER para recebimento de ajuda financeira nos projetos sociais da IPB e documentos contendo histórico, explicação de atividades. 131

Doc. LXII – Proposta quanto a renovação dos membros da Assembléia da APMT. 132

Doc. LXIII – Proposta do Presbitério de Santos sobre a Fundação Rev. Manoel da Conceição e Seminário Presbiteriano do Norte.

67

existe trabalho da IPB no Chile e que a APMT não tem nenhuma jurisdição 1

sobre o trabalho naquele país133. SC-IPB-2006 Doc. LXV – Quanto ao Doc. 038 2

- Ementa: Relatório de atividades do quadriênio 2002-2006 do Colégio 3

Presbiteriano Quinze de Novembro. O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar o 4

Relatório com os seguintes destaques: 1. No ano de 2005 recebeu as 5

seguintes homenagens: - Melhor Colégio, segundo pesquisa popular; - Colégio 6

do Ano; - Medalha Souto Dourado (maior Comenda do Município de 7

Garanhuns, conferida pelo Legislativo); 2. Em 2002, o Colégio contava com 8

832 alunos; em 2006, com 1001 alunos (acréscimo de 20%, 9

aproximadamente); 3. Atividades Sociais, Esportivas e Pedagógicas; - Encontro 10

de Jovens XV; - Expo Quinze (maior evento educacional da região, com 11

presença estimada em dez mil visitantes, com cobertura das emissoras de 12

rádio locais e da televisão); - Jogos Internos; 4. Área Pedagógica: - 13

Sistematização de sua Proposta Pedagógica e de seu Regimento Escolar; - 14

Ênfase na melhor preparação para os exames vestibulares, mantendo a média 15

de aprovação acima de 50%; 5. Área Patrimonial: - Construção de muro de 16

proteção de aproximadamente 2 km de comprimento e de 2,30 m de altura; - 17

Aquisição de projetor multimídia de 2000 ansi-lumes; - Aquisição de três note 18

books; - Reforma total do ex-internato feminino; - Reparo de 70% da rede 19

elétrica do Prédio Principal; - Climatização da Sala de Informática; - Ampliação 20

da Biblioteca; 6. Capelania – Resultados: - O Crescimento progressivo de 21

amizade e companheirismo com os alunos, melhorando o relacionamento e 22

possibilitando um melhor aconselhamento; - Assistência espiritual às famílias 23

que perderam seus filhos, alunos do Colégio; - Cultos festivos; - Participação 24

ativa junto à Direção nas decisões e atividades do Colégio; 7. Área Financeira: 25

À luz dos demonstrativos apresentados, constata-se o equilíbrio das contas. 26

Por tudo, damos graças ao Senhor pela existência do Colégio Presbiteriano 27

Quinze de Novembro, rogando a continuidade da bênção divina sobre os que o 28

conduzem com zelo e competência e sobre seus alunos134. SC-IPB-2006 Doc. 29

LXVI – Quanto ao Doc. 029 - Ementa: Solicitação de Reconhecimento de 30

“Entidade Genuinamente Presbiteriana” com a finalidade de melhor 31

fundamentar a referida solicitação por meio de cópias de documentos e fotos 32

que fazem parte da história da entidade. Aprovado o SUBSTITUTIVO - Ao 33

Relatório da Comissão XV: Exames e Relatórios das Autarquias - Quanto ao 34

documento número: 029. Considerando: 1 – Que a Missão SERVIR 35

organizou-se em um dos Sínodos da nossa igreja o Sínodo Oeste da Bahia; 2 – 36

Que atualmente todos os sínodos do Estado da Bahia (Sínodo da Bahia, Sul da 37

Bahia, Noroeste da Bahia e Oeste da Bahia) já são parceiro efetivos da Missão 38

SERVIR conforme documento da REPAT (Rede Presbiteriana de Articulação) 39

conforme anexo no livro 1, página 248 e 250 dos documentos enviados ao 40

SC/2006; 3 – As diversas parcerias com órgãos e autarquias da IPB Junta de 41

Missão Nacional (JMN), Plano Missionário Cooperativo(PMC), Comissão de 42

Assistência Social(CAS), Mackenzie e outras referenciadas: Asas de Socorro, 43

AEI, AMENKAR; 4 – Que desde a sua fundação teve como proposta 44

instrumentalizar igrejas do semi-árido nas áreas de evangelização e ação 45

social e assim vem cumprindo; 5 – Que o seu relatório enviado através do 46

133

Doc. LXIV – Manifestação sobre o projeto “Andes aos pés de Jesus. 134

Doc. LXV – Relatório do Quadriênio do Colégio Quinze de Novembro.

68

Sínodo Noroeste da Bahia apresenta os relevantes serviços prestados pela 1

Missão SERVIR ao semi-árido; 6 – A necessidade de apoio da IPB à esta 2

missão para que ela possa expandir a sua atuação no semi-árido. O SC/IPB-3

2006 RESOLVE: Reconhecer a Missão SERVIR como entidade genuinamente 4

presbiteriana 135. SC-IPB-2006 Doc. LXVII – Quanto ao Doc. 040 - Relatório do 5

Colégio Presbiteriano Agnes e Erskine. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Tomar 6

conhecimento; 2. Aprovar; 3. Destacar: a) As riquezas de informações contidas 7

no mesmo; b) A grande quantidade de eventos culturais e religiosos realizados; 8

c) esforço da Direção para reduzir a inadimplência de 10,54% em 2003, para 9

2,31% em 2005; d) O empenho da direção em negociar dívidas trabalhistas, 10

embora ainda existam algumas aguardando sentença judicial; e) A construção 11

de novas salas de aula e reforma no patrimônio; f) Lamentar o decréscimo 12

gradativo de alunos, embora reconhecendo as dimensões aliadas à redução de 13

bolsas e de diminuição de inadimplência, promoveram o equilíbrio das contas; 14

g) Rogar a Deus que continue abençoando o Colégio Agnes Erskine; h) 15

Lamentar que o ex-Diretor Geral do Colégio Presbiteriano Agnes e Erskine, 16

ministro de nossa igreja, patrocine causa trabalhista contra o referido colégio, 17

mesmo após inúmeras tentativas de conciliação136. SC-IPB-2006 Doc. LXVIII – 18

Quanto ao Doc. 041 - Ementa: Proposta para Autorização de Publicações e 19

votação de verbas para custeio de publicações pela CEP (Casa Editora 20

Presbiteriana). Considerando: 01. A natureza importante dos dois livros 21

propostos para a publicação com orientação sobre criação de Escolas 22

particulares e os estudos feitos em um encontro da entidade; 02. Que é a CE-23

SC que vota verbas em sua aprovação do orçamento anual da igreja; 03. Que 24

a CEP já tem feito publicações anteriores da mesma autarquia. O SC-IPB-2006 25

RESOLVE: 1. Encaminhar ao CECEP para que estude a publicação dos dois 26

livros mencionados; 2. Encaminhar o documento para a JPEF da IPB para que 27

esta faça provisão de verba no orçamento da IPB para 2007 para este fim137. 28

SC-IPB-2006 Doc. LXIX – Quanto ao Doc. 042 - Relatório Quadrienal, 2002-29

2006 da Fundação Educacional Presbiteriana, o SC/IPB-2006 resolve: 1 - 30

Aprovar o Relatório com os seguintes destaques; Pontos Positivos: a) Bom 31

trabalho administrativo na geração de renda com a Locação de Imóveis 32

Residenciais e Comerciais, bem como, boa administração dos recursos 33

advindos das doações dos Sínodos, Presbitérios, Igrejas, Doadores Pessoas 34

Físicas e Jurídicas. b) A Fundação tem desenvolvido um bom trabalho no 35

auxilio a estudantes carentes com Bolsa de Estudos Restituíveis, possibilitando 36

á várias pessoas carentes o seu ingresso nos mais variados cursos superiores 37

de Universidades, centros universitários, Faculdades Unidas e outros, 38

destacando os seguintes números: 2002 – 41 bolsas – R$ 57.620,00; 2003 - 77 39

bolsas - R$ 145.456,00; 2004 – 78 bolsas - R$ 175.320,00; 2005 – 90 bolsas - 40

R$ 293.400,00; 2006 - 105 (metas). c) Bom trabalho desenvolvido na 41

Restituição de Valores possibilitando a concessão de bolsa a outros 42

estudantes; d) Acréscimo em seu Balanço Patrimonial a cada ano, a saber: 43

2002 - R$ 4.413.215,18; 2003 - R$ 4.577.787,69; 2004 - R$ 4.715.699,66; 2005 44

135

Doc. LXVI – Solicitação de Reconhecimento de “Entidade Genuinamente Presbiteriana”. 136

Doc. LXVII – Relatório do Colégio Presbiteriano Agnes e Erskine. 137

Doc. LXVIII – Proposta para Autorização de Publicações e votação de verbas para custeio de publicações pela CEP.

69

- R$ 4.827.201,92. e) Realização do 1 Encontro da Fundação Educacional 1

Presbiteriana com seus Parceiros e Patrocinadores, fortalecendo a parceria 2

FUNDAÇAO x COLABORADORES. f) O parecer do Conselho Fiscal nos anos 3

2002 a 2005, aprovando as contas138. SC-IPB-2006 Doc. LXX – Quanto ao 4

Doc. 043 - Ementa: Fundação Educacional José Manoel da Conceição - 5

Relatório do Quadriênio de Julho de 2002 a julho de 2006. O SC-IPB-2006 6

RESOLVE aprovar o relatório com os seguintes destaques: 1. Superávit no 7

montante de R$ 591.204,23; 2. Aquisição de dois imóveis nas cidades de: 8

Brasília, DF e São Sebastião, SP 3. Aumento de rentabilidade de 78% na 9

receita de alugueis comparando o ano de 2002 com o ano 2006; 4. Zelo na 10

aplicação nos fundos de investimentos e destacando que até 31/03/06 a 11

Fundação possuía R$ 3. 140.924, 50 aplicados. 5. A fidelidade no repasse de 12

verbas ao Seminário JMC. 6. A fundação tem dado continuidade na 13

regularização de seus imóveis junto à prefeitura municipal de São Paulo. 7. O 14

cuidado na manutenção de seus imóveis em especial ao prédio do Seminário 15

JMC139. SC-IPB-2006 Doc. LXXI – Quanto ao Doc. 037 - Ementa: – RECURSO 16

CONTRA DECISÃO DA CE-2006 REFERENTE AO DOC.XCVIII COM 17

RELAÇÃO Ä MOÇÃO DE DESAGRAVO. Considerando: 01. Que o assunto já 18

foi extremamente discutido no âmbito deste concílio e de sua CE. 02. Que ele 19

já está completamente ultrapassado pela nova fase vivida pela Fundação JMC. 20

03. Que a decisão LVI do SC de 2002 fala de moção de desagravo “constatada 21

a inocência dos antigos gestores” e que a resolução I da CE de 2004 afirma 22

que o relatório da auditoria não foi “conclusivo quanto a identificação de todos 23

os responsáveis...”, não dando margem assim, também, a declaração da 24

inocência de alguém, tornando impossível o cumprimento da resolução. O SC-25

IPB-2006 RESOLVE: 01. Não dar provimento ao recurso e arquivá-lo. 02. 26

Louvar a Deus pelo zelo do Sínodo Piratininga pelo cumprimento das Leis 27

exaradas pelos nossos concílios140. SC-IPB-2006 Doc. LXXII – Quanto ao Doc. 28

033 - Ementa: PROPOSTA DA SAEBS (ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL 29

PRESBITERIANA BOM SAMARITANO) PARA A INSTALAÇÃO DE CURSO 30

DE TEOLOGIA JUNTO A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. 31

Considerando: 01. A boa iniciativa da SAEBS, localizada em Franca; 02. A 32

necessidade de maiores informações técnicas no documento encaminhado. 03. 33

A complexidade do assunto por envolver questões financeiras e de mercado 34

que este plenário não pode avaliar. 04. A prontidão do IPM em fazer sempre o 35

melhor para a IPB. 05. A existência de canais de comunicação entre o IPM e a 36

IPB. O SC-IPB-2006 RESOLVE: Enviar o assunto ao Conselho de Curadores 37

do IPM para que este estude esta possibilidade, prestando relatório a CE-SC-38

2007141. SC-IPB-2006 Doc. LXXIII – Quanto ao Doc. 032 - PROPOSTA DE 39

AUTORIZAÇAO DO SC/IPB REFERENTE AO CURSO DE LICENCIATURA 40

PLENA EM FILOSOFIA MINISTRADO PELA UPM. Considerando: 01. A 41

complexidade do assunto por envolver legislação do MEC. 02. A existência de 42

138

Doc. LXIX – Relatório Quadrienal da FEP. 139

Doc. LXX – Relatório Quadrienal da Fundação Educacional José Manoel da Conceição. 140

Doc. LXXI – Recurso contra decisão da CE-2006, referente ao Doc.XCVIII com relação a Moção de desagravo. 141

Doc. LXXII – Proposta da SAEBS para instalação de curso de Teologia junto a Universidade P. Mackenzie.

70

canais de ligação entre a UPM e a IPB. O SC-IPB-2006 RESOLVE: Enviar o 1

assunto ao Conselho de Curadores do Instituto Mackenzie determinando que 2

este estude a viabilidade desta providência e que o assunto seja relatado a 3

CE/SC-IPB no ano de 2007142. SC-IPB-2006 Doc. LXXIV – Quanto ao Doc. Do 4

Sínodo de Sorocaba - Ementa: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA 5

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE NA CIDADE DE 6

SOROCABA. CONSIDERANDO: 1. A grande quantidade de informação 7

positiva sobre a cidade de Sorocaba e o mercado escolar naquela cidade; 2. A 8

benção que seria a abertura da UPM naquela cidade. O SC RESOLVE: 1. 9

Declarar seu entendimento que a cidade de Sorocaba pode ter uma filial da 10

UPM ali;2. Remeter o assunto para estudo do conselho de Curadores do IPM, 11

obedecendo a ordem de prioridades já estabelecidas pelo SC/IPB143. SC-IPB-12

2006 Doc. LXXV – Quanto ao Relatório da Comissão de Exame de 13

Relatórios das Autarquias – O SC-IPB-2006 CONSIDERANDO que não 14

houve a entrega de relatórios por parte da: a) Hospital de Dourados; b) Escola 15

Erasmo Braga e c) Luz para o Caminho. RESOLVE: 1) Lamentar a falta de 16

envio dos mesmos a esta reunião do SC; 2) Determinar que os relatórios das 17

autarquias declinadas sejam enviados para a Reunião Extraordinária do SC no 18

ano de 2007144. COMISSÃO XXIX - EMENDAS E REFORMAS – RELATOR: 19

Rev. Ludgero Bonilha Morais. SC-IPB-2006 Doc. LXXVI – Quanto ao Doc. 313 20

- Ementa: 313 – Reforma dos artigos 42, 48 e 49 CI-IPB. Considerando: a) A 21

jubilação quer por saúde ou idade, tem por natureza destacar os serviços 22

prestados a IPB; b) A referida emenda fere a natureza do princípio 23

constitucional de jubilação. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1) Tomar 24

conhecimento; 2) Indeferir145. TRABALHOS SUSPENSOS – Às 12h20min os 25

trabalhos são suspensos com oração pelo Presb. Américo Kerr146. REINICIO 26

DOS TRABALHOS – Às 13h30min os trabalhos são reiniciados com oração 27

pelo Presb. Zildinei Sebastião Mendes147. SC-IPB-2006 Doc. LXXVII – Quanto 28

ao Doc. 310 - Ementa: Proposta de emenda referente à situação de ministro 29

atuando em outro presbitério que não aquele ao qual está jurisdicionado. 30

Considerando: 1) Que a proposta refere-se a empréstimo de ministro a outro 31

presbitério e que não existe, na constituição, artigo que trate desta 32

possibilidade; 2) Que o artigo proposto para ser modificado da CI/IPB, trata da 33

transferência de ministro entre presbitérios; 3) Que o Art. 43 da CI/IPB, usado 34

na justificativa da proposta, item “a”, refere-se a licença dada ao ministro para 35

prestação de serviço fora dos limites da Igreja Presbiteriana e não para outro 36

presbitério; 4) Que o Art. 42 da CI/IPB, trata da concessão de licença ao 37

ministro, sem remuneração, quando for para tratar de assuntos particulares; 5) 38

Que há inconsistência na proposta apresentada, conforme os considerandos 39

anteriores. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1) Não acatar a proposta de emenda; 2) 40

142

Doc. LXXIII – Proposta de autorizaçao do SC/IPB, referente ao curso de Licenciatura Plena

em Filosofia ministrado pela UPM. 143

Doc. LXXIV – Solicitação de implantação da UPM na cidade de Sorocaba. 144

Doc. LXXV – Quanto ao Relatório da Comissão de Exame de Relatórios das Autarquias. 145

Doc. LXXVI – Reforma dos artigos 42, 48 e 49 CI-IPB. 146

Trabalhos suspensos. 147

Reinício dos trabalhos.

71

Proibir qualquer tipo de empréstimo de Ministro entre presbitérios148. SC-IPB-1

2006 Doc. LXXVIII – Quanto ao Doc. 312 - Ementa: Proposta de Emenda à CI-2

IPB com referência a Evangelista. Considerando 1: a) Que a IPB reconhece 3

apenas a existência de três ofícios: Ministro, Presbítero e Diácono; b) Que as 4

funções de ministro são privativas e não podem ser cedidas; Considerando 2: 5

a) A importância do trabalho do Evangelista em todo campo missionário da 6

IPB; b) A necessidade da presença do Evangelista na abertura e direção de 7

campos missionários; c) Destacar a grande contribuição dada pelos 8

Evangelistas na assistência e expansão do campo missionário. O SC-IPB-2006 9

RESOLVE: Não acatar a proposta de emenda a CI/IPB e nomear comissão 10

permanente para estudar o assunto e propor regulamentação para a matéria 11

sobre a questão do evangelista e prestar relatório a CE/IPB-2007149. SC-IPB-12

2006 Doc. LXXIX – Quanto aos Docs. 258 e 266 - Ementa: Documentos 258 e 13

266 - Emenda à Constituição da IPB – Art. 118 da CI/IPB Doc. 14. Proposta da 14

extinção do parágrafo primeiro da CI/IPB. Considerando: 1) Que, embora não 15

haja necessidade, nos dias de hoje, de admitir candidatos formados em 16

seminários de outras comunidades evangélicas; 2) Que, tendo em vista que os 17

nossos Seminários suprem às necessidades da Igreja; 3) E que, de fato, a 18

excepcionalidade mencionada no parágrafo 1 do Artigo 118 da CI/IPB tem se 19

transformado em regra em alguns setores da denominação; O SC-IPB-2006 20

RESOLVE: Não acatar os documentos 258 e 266 e DETERMINAR que os 21

Presbitérios da IPB cumpram rigorosamente o parágrafo em questão no 22

tocante aos “casos excepcionais”150. SC-IPB-2006 Doc. LXXX – Quanto ao 23

Doc. 260 - Ementa: 260 – Extinção do artigo 47da CI-IPB. Considerando: a) 24

Ser o artigo 47 da CI-IPB a forma de admissão de ministros de outras 25

denominações à IPB; b) Que a extinção do referido artigo eliminará qualquer 26

possibilidade de admissão de qualquer ministro de outra comunidade 27

evangélica que desejasse unir-se à IPB; c) Que sem o contido no artigo 47, a 28

IPB estaria colocando um encargo sobre a vocação (Atos 15:28), ao ponto de 29

opor-se à ação Soberana do Espírito Santo. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1) 30

Tomar conhecimento; 2) Não acatar151. SC-IPB-2006 Doc. LXXXI – Quanto aos 31

Docs. 256 e 257 - Ementa: Proposta de emenda constitucional no parágrafo 2 32

do artigo 102 da CI/IPB. Considerando: 1. O princípio da legalidade exarado 33

no texto constitucional no artigo 145 – “são nulas...”. 2. A obrigatoriedade 34

vinculante deste princípio em todos os Regimentos, Resoluções e Estatutos 35

dentro da jurisdição da Igreja Presbiteriana do Brasil. 3. A inobservância da 36

reserva legal pelo concílio postulante, ao pleitear alteração regimental em texto 37

que está vinculado ao texto da Constituição, o qual estabelece clara e 38

limpidamente qual a composição da Comissão Executiva do Supremo Concílio 39

da Igreja Presbiteriana do Brasil no seu artigo 102. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 40

Tomar conhecimento e não acatar152. SC-IPB-2006 Doc. LXXXII – Quanto ao 41

Doc. 255 - Ementa: Documento 255 – Reforma dos Princípios de Liturgia. 42

148

Doc. LXXVII – Proposta de emenda referente à situação de ministro atuando em outro presbitério que não aquele a qual está jurisdicionado. 149

Doc. LXXVIII – Proposta de emenda à CI-IPB com referência a evangelista. 150

Doc. LXXIX – Emenda à Constituição da IPB – Art. 118 da CI/IPB, doc. 14. Proposta da extinção do parágrafo primeiro da CI/IPB. 151

Doc. LXXX – Extinção do artigo 47da CI-IPB. 152

Doc. LXXXI – Proposta de emenda constitucional no parágrafo 2 do artigo 102 da CI/IPB.

72

Considerando: a) que as principais questões levantadas no documento já tem 1

resposta nos Manual Presbiteriano, capítulo IV, seção II, artigo 31, letra d; b) 2

que o documento carece de maior base bíblica e constitucional, que suscite a 3

necessidade de uma reforma nos princípios de liturgia. O SC-IPB-2006 4

RESOLVE: 1) Tomar conhecimento; 2) Não acatar153. SC-IPB-2006 Doc. 5

LXXXIII – Quanto ao Doc. 071 - Ementa: Correção do artigo 4 do RI-SC. 6

Considerando: 1. A importância e oportunidade da proposta que vem 7

harmonizar os artigos 4 do RI do Supremo Concílio, do artigo 5 do RI dos 8

Sínodos e do artigo 4 do RI dos Presbitérios. O SC-IPB-2006 RESOLVE: a) 9

Acatar a proposta de emenda dos art. 4 do RI-SC, art. 5 do RI-Sínodos e art. 4 10

do RI dos Presbitérios que passa a ter os seguintes termos: “Empossada a 11

mesa, o concílio encerrará a sessão preparatória, determinando o horário dos 12

trabalhos”. Suprimindo-se os seguintes termos: “... e votando o primeiro 13

relatório da comissão de exercícios devocionais”154. Aprovado com mais de 14

dois terços dos votantes. SC-IPB-2006 Doc. LXXXIV – Quanto ao Doc. 263 - 15

Ementa: Proposta de emenda constitucional referente ao Art. 35 da CI/IPB. 16

Considerando: A citação de Artigo que não tem a ver com a proposta de 17

emenda feita; O SC-IPB-2006 RESOLVE: Não acatar155. SC-IPB-2006 Doc. 18

LXXXV – Quanto ao Doc. 311 - Ementa: Emenda do CD/IPB referente ao artigo 19

do capítulo III – Penalidades. Considerando: 1) Ser pertinente e oportuna a 20

proposta, de acréscimo no artigo 9 letra “b”, do capítulo III do CD-IPB. O SC-21

IPB-2006 RESOLVE: a) Acatar a proposta de emenda do art. 9, letra “b”do 22

capítulo III do CD-IPB, que passa a ter os seguintes termos: “Afastamento, que, 23

em referência aos membros da Igreja, consiste em serem impedidos da 24

comunhão; em referência, porém, aos oficiais, consiste em serem impedidos 25

dos exercícios do seu ofício e, se for o caso, da comunhão da Igreja. O 26

afastamento deve dar-se quando o crédito da religião, a honra de Cristo e o 27

bem do faltoso o exigem, mesmo depois de ter dado satisfação ao tribunal. 28

Aplica-se por tempo determinado ou indeterminado, a juízo do tribunal, até o 29

faltoso dar prova do seu arrependimento, ou até que a sua conduta mostre a 30

necessidade de lhe ser imposta outra pena mais severa”. Houve o acréscimo 31

dos seguintes termos: “... determinado” e “a juízo do tribunal...”. b) Observar o 32

artigo 140 e suas alíneas da CI-IPB156. SC-IPB-2006 Doc. LXXXVI – Quanto ao 33

Doc. 261 - Ementa: Emenda Constitucional referente ao Art. 54 da CI/IPB sobre 34

eleição de Presbíteros e Diáconos. Considerando: Haver decisão anterior CE 35

– 80/035, CE – 98/163, CE – 80/03, CE – 98/163 e a CE – 2000/130. O SC-36

IPB-2006 RESOLVE: 1) Tomar conhecimento; 2) Não acatar157. SC-IPB-2006 37

Doc. LXXXVII – Quanto ao Doc. 262 - Ementa: Proposta de emendas à CI/IPB 38

(art. 54; art. 57; art.66; art. 85 parágrafo 2) e rever resoluções. - Quanto à 39

emenda no artigo 54; O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovado o substitutivo: Não 40

acatar a proposta de reforma ao art. 54 da CI/IPB. - Quanto à emenda no artigo 41

57; Considerando: a) O crescimento constante da expectativa de vida em 42

153

Doc. LXXXII – Reforma dos princípios da Liturgia. 154

Doc. LXXXIII – Correção do artigo 4 do RI-SC. 155

Doc. LXXXIV – Proposta de Emenda Constitucional referente ao Art. 35 da CI/IPB. 156

Doc. LXXXV – Emenda do CD/IPB referente ao artigo do capítulo III – Penalidades. 157

Doc. LXXXVI – Emenda Constitucional referente ao Art. 54 da CI/IPB sobre eleição de Presbíteros e Diáconos.

73

nosso país; b) A necessidade de pessoas experientes na liderança das igrejas; 1

c) Que a Igreja local tem todas as condições de avaliar o assunto e decidir 2

sobre tal; d) Que a idade de 70 anos, não determina a capacidade ou 3

incapacidade de um oficial; e) Que a história do povo de Deus é pontuada por 4

atuações sábias dos anciões. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1) Tomar 5

conhecimento; 2) Não acatar. - Quanto à emenda no artigo 66, alínea c; O SC-6

IPB-2006 RESOLVE: Aprovado o substitutivo: Não dar provimento ao pedido. - 7

Quanto à emenda no artigo 66 alínea d; O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1) Tomar 8

conhecimento; 2) Não acatar. - Quanto à emenda no artigo 85; O SC-IPB-2006 9

RESOLVE: 1) Tomar conhecimento; 2) Não acatar. - Quanto à pedido de 10

revisão das resoluções SC 74/007, SC 82/092, CE 89/064, SC 94/109, SC IPB 11

99E Doc. LIX e SC IPB 99E; Considerando: a) Ser matéria já tratada 12

exaustivamente; b) Não haver nenhuma proposta no documento. O SC-IPB-13

2006 RESOLVE: 1) Tomar conhecimento; 2) Não acatar158. SC-IPB-2006 Doc. 14

LXXXVIII – Quanto ao Doc. 259 - Ementa: Manifestação Oficial da IPB quanto 15

ao projeto de Lei 2.654. Considerando: 1) A pertinência da matéria remetida 16

pelo Sínodo Norte Paulistano; 2) A visão bíblica da IPB em relação amor ao 17

próximo, especialmente à criança, que deve receber um tratamento coerente 18

conforme o ensino bíblico, em que o próprio Cristo Jesus nos mostra como 19

tratá-las no evangelho de Mateus cap. 19 vs. 13-15, não se distância dos 20

propósitos suscitados pela nobre Deputada em seu projeto de Lei; 3) Que a 21

IPB tem sua posição contrária a toda forma de violência, tortura e tratamento 22

desumano, pois é o que a Bíblia orienta, assim como a Igreja sempre apregoou 23

e crê; 4) Que as ordenanças divinas, no que diz respeito à instrução paternal, 24

mencionados pelo SPN, evocando passagens das Escrituras Sagradas como: 25

Dt. 8.5; II Sm 7.14; Pv. 3. 11,12; 4. 1-27; 6. 23; 12. 1; 13. 1,18,24; 15. 5,32; 17. 26

10; 19,18; 22. 6,15; 23. 13-15; 29. 1, 15; Sl. 6. 1; 38.1; Jr. 10. 24; I Tm 3. 4; Hb. 27

12. 7,10,11; Ap 3. 19 entre outros, vem ao encontro do que verdadeiramente os 28

pais necessitam na educação e desenvolvimento social, emocional e espiritual 29

de seus filhos; 5) Que a exposição da Igreja, dos Pastores e dos pais diante de 30

uma legislação extravagante fere a liberdade de culto e crença, assegurado 31

pela Constituição Federal, rejeitando toda Igreja, particularmente a pessoa do 32

Pastor; 6) Que os rigores da Lei proposta, já são atendidos pelo Estatuto da 33

Criança e do Adolescente (ECA), ratificado pelo Novo Código Civil, atendendo 34

satisfatoriamente o desejo do Estado em proteger a criança e o adolescente do 35

castigo corporal exagerado. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1) Tomar 36

conhecimento; 2) Encaminhar ao Senado Federal ofício informando do 37

posicionamento contrário da IPB quanto ao projeto de Lei em apreço; 3) 38

Informar as Igrejas do posicionamento adotado por este concílio, 39

recomendando a observância dos preceitos bíblicos e doutrinários da IPB, bem 40

como a legislação em vigor; 4) Incluir o texto da Confissão de Fé que trata do 41

relacionamento da Igreja com o Estado159. COMISSÃO XVII – LEGISLAÇÃO E 42

JUSTIÇA I – RELATOR: Presb. Cristiano Lucas Generoso. IPB-2006 Doc. 43

LXXXIX – Quanto ao Doc. 063 - Sínodo Pernambuco - Proposta para tornar 44

sem efeito a resolução XI do SC/IPB-2002. Quanto ao Documento 63, 45

158

Doc. LXXXVII – Proposta de emendas à CI/IPB (art. 54; art. 57; art.66; art. 85 parágrafo 2) e rever resoluções - quanto à emenda no artigo 54. 159

Doc. LXXXVIII – Manifestação Oficial da IPB quanto ao projeto de Lei 2.654.

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procedente do Sínodo de Pernambuco, que encaminha proposta do Presbitério 1

Norte de Pernambuco para tornar sem efeito a decisão XI do SC/IPB 2002, 2

considerando: - a decisão XI do SC/IPB – 2002; os ensinamentos das sagradas 3

escrituras; o Supremo Concilio resolve: prover parcialmente a proposta com a 4

seguinte redação: 1. Determinar aos Concílios que orientem seus membros a 5

observarem o que preceitua I Cor. 6:1-8160. SC-IPB-2006 Doc. XC – Quanto ao 6

Doc. 046 - Recurso Administrativo e Argüição de Inconstitucionalidade da Maria 7

Mathilde M. Gotardelo e Allom Stauffer Moreira, Maria Glória da Silva e Samuel 8

Rosa Martins. Quanto ao Documento 046, oriundo do Sínodo Leste de Minas, 9

que encaminha argüição de inconstitucionalidade de decisões da 1. Igreja 10

Presbiteriana de Juiz de Fora, Presbitério de Juiz de Fora e Sínodo Leste de 11

Minas, considerando: os artigos pertinentes ao caso da Constituição da Igreja 12

Presbiteriana do Brasil; O Código de Disciplina, As Sagradas Escrituras e os 13

documentos e os requerimentos existentes no documento, O SC resolve: 14

Prover parcialmente da seguinte forma: Quanto ao item 17.1 – Na decisão do 15

SLM, o PJIF se declara sob suspeição, assim sendo, o SLM deverá designar 16

outro presbitério sob sua jurisdição para agir como tribunal;2 . Quanto ao item 17

17.2 – O teor do documento citado não é decisão de concilio, e sim relatório de 18

comissão, não cabendo providencias do SC; 3. Quanto ao item 17.3 – Pelos 19

documentos encaminhados pela requerente, às medidas já foram tomadas; 4. 20

Quanto ao item 17.3.1 – Não há nos documentos anexos a argüição que 21

justifique o que é requerido; 5. Quanto ao item 17.3.2 – o SC não é instancia 22

competente para requerer a dissolução de conselhos de igreja, e sim os 23

presbitérios, conforme art. 88 “f”da CI-IPB; 6. Quanto ao item 17.3.3 – não há 24

previsão constitucional para o requerido; 7. Quanto ao item 17.3.4 – não há 25

previsão constitucional nesta instancia; 8. Quanto ao item 17.3.5 o regimento 26

do SC já prevê o requerido; 9 Quanto aos documentos encaminhados com 27

titulo de aditamento, estão prejudicados por não terem cumprido o previsto no 28

art. 63 da CI-IPB; 10. o SC, disponibilizará aos concílios jurisdicionados, 29

incluindo igrejas federadas, assessoria jurídica a fim de que os mesmos 30

possam se defender perante a justiça secular, quando forem processados, 31

observando o que preceitua I Cor. 6:1-8; 11. Registra-se que o sub-relator Rev. 32

Paulo Audebert Delage deu-se por suspeito e não participou das discussões, 33

bem como da decisão161. SC-IPB-2006 Doc. XCI – Quanto ao Doc. 070 - 34

Sínodo Norte de Minas - Pedido de pronunciamento sobre o artigo 104 da CI-35

IPB. Quanto ao Doc. 70, procedente do Sínodo Norte de Minas referente ao 36

pedido de pronunciamento a respeito do art. 104 da CI/IPB. O Supremo 37

Concílio RESOLVE: 1. Declarar que a interpretação do art. 104 da CI/IPB já 38

está firmada na resolução 013 da reunião do Supremo Concílio de 2002; 2. 39

declarar que o limite da validade da referida suspensão cessam nesta reunião 40

ordinária, nos termos do art. 104 da CI/IPB162. SC-IPB-2006 Doc. XCII – 41

Quanto ao Doc. 055 - Sínodo Minas-Espírito Santo - Consulta sobre modo 42

procedimental no que respeita a Restauração de Membros. Quanto ao 43

Documento 55, procedente do Sínodo Minas-Espírito Santo, que trata de 44

160

Doc. LXXXIX – Proposta para tornar sem efeito a resolução XI do SC/IPB-2002. 161

Doc. XC – Recurso Administrativo e Argüição de Inconstitucionalidade da Maria Mathilde M. Gotardelo e Allom Stauffer Moreira, Maria Glória da Silva e Samuel Rosa Martins. 162

Doc. XCI – Pedido de pronunciamento sobre o artigo 104 da CI-IPB.

75

consulta do Presbitério Vale do São Mateus (PVSM), no que diz respeito ao 1

procedimento para restauração de membros, considerando: que a disciplina 2

só pode ser exercida por um tribunal eclesiástico e, consequentemente, a 3

restauração, conforme os Art. 18, 19 e 134 do CD/IPB. O Supremo 4

Concílio/IPB resolve: a restauração de membros far-se-á por Tribunal 5

Eclesiástico, seguindo o que determina os Art. 18, 19 e 134 do CD/IPB163. SC-6

IPB-2006 Doc. XCIII – Quanto ao Doc. 066 - Sínodo Vale do Aço - Consulta 7

sobre artigo 73 da CI-IPB. Quanto ao Doc. 66, Consulta do Presbitério Central 8

do Vale do Aço, relativa ao artigo 73 da CIPB: O Supremo Concílio 9

considerando: 1) A clareza do disposto no artigo em tela no que respeita à 10

periodicidade de suas reuniões; 2) O fato de que não se aplica o disposto no 11

artigo 11 da CE SC, visto que nenhuma Comissão executiva é concílio; O 12

Supremo Concílio resolve: Quanto à questão 01: a) Em relação ao presbitério 13

reafirmar a resolução CE/SC 86-020 de que o número mínimo de reuniões 14

ordinárias de concílio desta categoria é 01(uma) por ano; b) Quanto aos 15

demais concílios, a periodicidade de suas reuniões é estabelecida por artigos 16

próprios da CI-IPB. Quanto à questão 02: Em relação aos presbitérios aplicar-17

se-á o disposto na resolução CE-SC 86-020, sem que haja limitação quanto ao 18

número máximo; Em relação aos demais concílios, observar o disposto nos 19

artigos 73 e 81 CIPB. Quanto à questão 03: Responder que o exposto nos itens 20

susoditos dão solução adequada à pergunta ali formulada164. SC-IPB-2006 21

Doc. XCIV – Quanto aos Docs. 051 e 286 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta 22

de alteração do artigo 5° do regimento interno do SC/IPB e CE/SC-2006 - DOC. 23

CCXVIII - Produção do modus operandi referente cumprimento do Art. 5º da 24

RI/SC. Quanto ao Documento 51, procedente do Sínodo do Rio de Janeiro, que 25

trata de proposta do Presbitério do Rio de Janeiro, de alteração do artigo 5o do 26

Regimento Interno do SC/IPB e doc. 286, procedente do CE/SC que trata de 27

consulta sobre o que prescreve o Art. 5o, I, alíneas “a”, “b” e “c”, e o não 28

cumprimento do mesmo devido a questões de logística e insuficiência de 29

recursos financeiros e estratégicos, considerando: 1. que a atual redação do 30

Artigo 5o do RI-SC/IPB tem demonstrado sua inaplicabilidade, uma vez que o 31

mesmo não está sendo cumprido na íntegra nas reuniões do SC/IPB; 2. a 32

necessidade de maior praticidade e compatibilização com as normas usuais; 3. 33

que o cumprimento das alíneas “a”, “b” e “c” do Artigo 5o do RI/SC-IPB acarreta 34

dificuldades financeiras e operacionais, uma vez que a reunião das comissões 35

deverá ser custeada pela tesouraria da IPB e ainda o risco de extravio de 36

documentos oficiais, ocasionando o não recebimento; 4. apesar do não 37

cumprimento destas alíneas não ter resultado em prejuízos ao andamento da 38

reunião do SC/IPB, configura o descumprimento por parte da SC/IPB do RI. 5. 39

que a redação proposta no documento n. 51 não atende à necessidade de 40

adequação relativa às alíneas citadas, O Supremo Concílio/IPB resolve: 1. não 41

acatar a proposta de nova redação contida no documento n.51; 2. modificar o 42

Art. 5o, alínea “a” que passa a ter a seguinte redação “a) A CE-SC/IPB poderá 43

distribuir esses documentos pelas respectivas subcomissões, que apresentarão 44

163

Doc. XCII – Consulta sobre modo procedimental no que respeita a Restauração de

Membros. 164

Doc. XCIII – Consulta sobre artigo 73 da CI-IPB.

76

parecer à SE-SC/IPB no prazo de um mês”165. SC-IPB-2006 Doc. XCV – 1

Quanto ao Doc. 068 - Sínodo São Paulo - Consulta sobre artigo 9 CD/IPB e 2

134 do CD Quanto ao Documento 068 procedente do Sínodo de São Paulo, 3

versando sobre consulta quanto artigo 9 e 134 do CDIPB. O SC 4

considerando: Que a resolução SC 66-078 já esclarece a matéria; O Supremo 5

Concílio resolve: 1) Reafirmar a referida resolução; 2) Registrar que as 6

consultas 1 e 2 não foram encaminhadas à comissão166. SC-IPB-2006 Doc. 7

XCVI – Quanto ao Doc. 048 - Sínodo Norte Paulistano - Disciplina da entrega 8

de carteira de ministro a Presbitérios visando coibir a criação de Seminários 9

não aprovados pelo SC/IPB Quanto ao Documento 48 procedente do Sínodo 10

Norte Paulistano, versando sobre disciplina de entrega de carteira de ministro a 11

presbitérios visando coibir a criação de seminários não aprovados pelo SC IPB 12

considerando: 1)o disposto no artigo 118 parágrafo primeiro da CI-IPB, no qual 13

é contemplada a possibilidade de feitura de curso teológico em seminário 14

idôneo; 2) o fato de ser função privativa do presbitério a ordenação de ministros 15

da Palavra; 3) ser função do presbitério fornecer a carteira de ministro àquele 16

que por ele foi ordenado; O SC Resolve: 1 – Não aprovar por ferir o artigo 118, 17

parágrafo primeiro da CI-IPB; 2) Reafirmar a resolução CE-SC 96-150167. SC-18

IPB-2006 Doc. XCVII – Quanto aos Docs. 52, 57, 65 e 274 - Sínodo Rio de 19

Janeiro - Proposta quanto à personalidade jurídica dos sínodos - Sínodo Bauru 20

- Proposta de criação de estatuto e reconhecimento de Pessoa Jurídica dos 21

Sínodos - Sínodo Sorocaba - Arrazoados e assuntos afins sobre a 22

possibilidade do Sínodo ser Pessoa Jurídica - CE/SC-2006 - DOC. CL - Quanto 23

ao Doc. 161 - Solicitação de estabelecimento de regras para a organização de 24

sínodos e proposta de estatuto para sínodos - Quanto aos Documentos 52, 57, 25

65 e 274 procedentes do Presbitério do Rio de Janeiro, Sínodo de Bauru, 26

Sínodo de Sorocaba e CE-SC/IPB quanto a Personalidade jurídica de Sínodos. 27

Considerando: a. Que os sínodos são reconhecidos como concílios da IPB, nos 28

termos do art. 60 da CI-IPB; b) Que o art. 143, alínea “b” da CI-IPB prevê a 29

criação de estatutos para concílios; c) Que a outros concílios é facultada a 30

constituição em pessoa jurídica; d) Que a falta de constituição em 31

personalidade jurídica vem acarretando problemas tais como impossibilidade 32

de abertura de conta corrente para maior controle financeiro e reconhecimento 33

por parte das leis brasileiras; e) Que historicamente o SC-IPB sempre 34

reconheceu a legalidade de sínodos se constituírem em pessoa jurídica; f) O 35

teor da Resolução SC-51-035. O SC/IPB resolve: 1) Reconhecer que a CI-IPB 36

estabelece a possibilidade dos sínodos se constituírem em pessoa jurídica; 2) 37

Determinar que todos os sínodos se constituam em pessoa jurídica e adaptem 38

para o caso o modelo de estatuto dos presbitérios, apresentando o projeto de 39

estatutos ao Supremo Concílio ou à sua CE, para aprovação; 3) Determinar 40

que os Sínodos que já tiverem se constituído em personalidade jurídica façam 41

a devida alteração nos estatutos, nos termos desta resolução; 4) Determinar 42

165

Doc. XCIV – Proposta de alteração do artigo 5° do regimento interno do SC/IPB e CE/SC-2006 - DOC. CCXVIII - Produção do modus operandi referente cumprimento do Art. 5º da RI/SC. 166

Doc. XCV – Consulta sobre artigo 9 CD/IPB e 134 do CD. 167

Doc. XCVI – Disciplina da entrega de carteira de ministro a Presbitérios visando coibir a criação de Seminários não aprovados pelo SC/IPB.

77

que observem toda a legislação vigente para com os órgãos municipal, 1

estadual e federal, cumprindo-as a fim de que periodicamente possa ser 2

emitida certidão negativa nestas instâncias, conforme a necessidade; 5) 3

Revogar as resoluções em contrário, especialmente a Resolução SC-98-070168. 4

SC-IPB-2006 Doc. XCVIII – Quanto ao Doc. 047 - CE/SC-2004 - DOC. XXXVIII 5

- Quanto ao Doc. 003 - Proposta de anulação da decisão CE-SC/IPB-2004 - 6

DOC. XXXVIII – Quanto ao Documento 047 procedente do Sínodo do Rio de 7

Janeiro ao pedido de declaração de nulidade da decisão CE/SC/IPB 2004- doc. 8

XXXVIII. O SUPREMO CONCÍLIO CONSIDERANDO: 1. que, à luz do art. 104 9

da CI/IPB, a CE/SC não dispunha de poderes para firmar ou reafirmar doutrina, 10

uma vez que o teor da consulta não poderia representar assunto de urgência; 11

2. que compete ao Supremo Concilio formular padrões de doutrina e prática 12

quanto à fé, nos termos do art. 97 da CI/IPB; RESOLVE: 1. declarar nula de 13

pleno direito a decisão CE/SC/IPB 2004- doc. XXXVIII; 2. afirmar que a Igreja 14

Presbiteriana não tem a prática de rebatismo, mas sim a de batizar aquele que 15

recebe o Senhor Jesus como o seu único e suficiente Salvador, bem como os 16

seus filhos e os menores sob sua guarda; 3. declarar que o batismo praticado 17

pela Igreja Católica Apostólica Romana inclui elementos diversos a água o que 18

a torna não aceitável à luz da doutrina reformada; 4. afirmar que a Igreja 19

Católica Apostólica Romana não se alinha com os ensinamentos do 20

Evangelho, conforme entendimento da Confissão de Fé que subscrevemos; 5. 21

determinar que as Igrejas que, em caso de recebimento de membros oriundos 22

da ICAR, sejam recebidos por profissão de fé e batismo e seus filhos e 23

menores sob sua guarda por batismo169. SC-IPB-2006 Doc. XCIX – Quanto ao 24

Doc. 050 - Sínodo Rio de Janeiro - Proposta quanto à ordem constitucional de 25

trâmite de documentos. Quanto ao documento n. 50 do Presbitério do Rio de 26

Janeiro sobre ordem constitucional de trâmite de documentos. O SC-IPB, 27

considerando: a) O disposto no artigo 63 da CI-IPB que trata da matéria e 42 28

caput e § 1º do CD-IPB, bem como resoluções SC-66-089 e SC-94-117; b) A 29

necessidade de observância dos dispositivos constitucionais estabelecidos, 30

sem que haja supressão de instâncias; c) O imperativo de que assuntos sejam 31

colocados de forma clara e distinta, determinando a apreciação da matéria em 32

instância própria e pertinente; O SC-IPB resolve: 1 – Reafirmar a 33

imprescindível necessidade da observância dos dispositivos constitucionais 34

atinentes à matéria; 2 – Determinar aos concílios que observem o teor da 35

matéria tratada nos documentos, no propósito de serem avaliadas pela 36

instância competente e resolução devida; 3 – Determinar que os concílios e 37

membros de nossas igrejas sejam cautelosos e criteriosos quanto ao fulcro da 38

matéria aqui tratada (observar art.42 CD IPB), a fim de não haver utilização de 39

subterfúgios no propósito de se maquiar denúncias ou queixas, travestindo-as 40

em termos de mera consulta; 4 – Determinar aos concílios que ao receberem 41

documento em caráter de consulta, o trate nos limites de consulta170. SC-IPB-42

2006 Doc. C – Quanto ao Doc. 056 - Sínodo Bauru - Ministro de outra 43

denominação designado para trabalho em Campo Presbiteriano. Quanto ao 44

Documento 56, procedente do Presbitério de Bauru, solicitando ao Sínodo de 45

168

Doc. XCVII – Proposta quanto à personalidade jurídica dos sínodos. 169

Doc. XCVIII – Proposta de anulação da decisão CE-SC/IPB-2004 - DOC. XXXVIII. 170

Doc. XCIX – Proposta quanto à ordem constitucional de trâmite de documentos.

78

Bauru posicionamento quanto Ministro de outra denominação designado para 1

trabalho em Campo Presbiteriano. Considerando: 1. Que o Presbitério de 2

Bauru tomou conhecimento que a Igreja Presbiteriana de Bauru vem mantendo 3

em seu quadro de pastores pastor batista a fim de atender trabalho de sua 4

congregação; 2. Que o PBRU no trato da matéria discordou da “ação e postura 5

do Conselho da amada Igreja por considerar prática estranha aos métodos 6

presbiterianos”, mas não tomou nenhuma atitude que assegure a correção do 7

fato à luz de sua decisão; 3. Que ainda sim, o PBRU resolveu consultar o 8

Sínodo de Bauru com fulcro no artigo 71 da CI/IPB e registra, inclusive, o 9

aguardo do pronunciamento do Sínodo quanto à matéria em questão; 4. Que 10

de acordo com a CI/IPB o presbitério tem funções privativas que são 11

INTRANSFERÍVEIS, dentre as quais destacamos as alíneas b, d, f e n do 12

artigo 88 para o assunto em tela; 5. Que de acordo com o artigo 71, evocado 13

pelo Presbitério, o Concílio que deve primariamente se manifestar sobre a 14

matéria é o Sínodo; O SC/IPB resolve: Baixar este documento ao Sínodo de 15

Bauru determinando a este que cumpra o disposto no Artigo 71 da CI/IPB171. 16

TRABALHOS SUSPENSOS – Às 18h05min os trabalhos são suspensos com 17

oração pelo Rev. Jouberto Heringer172. REINICIO DOS TRABALHOS – Às 18

19h30min os trabalhos são reiniciados com oração pelo Rev. Geomário 19

Moreira173. SC-IPB-2006 Doc. CI – Quanto aos Docs. 054, 059, 061, 064 e 276 20

- Ementa: procedentes dos Sínodos Minas - Espírito Santo, Brasil Central, Rio 21

Doce, Sorocaba e Norte Paulistano, versando acerca do relacionamento dos 22

presbitérios com ministros que não tenham campo de trabalho. Considerando: 23

1. Que o Ministro do Evangelho sem campo não é equiparado ao pastor 24

Evangelista, tendo em vista a ausência da designação exigida pelo art. 33 §3º. 25

da CI/IPB; 2. Que o art. 33 caput da CI/IPB, ao dispor que um Ministro poderá 26

ser designado pastor: efetivo, auxiliar, evangelista ou missionário; abre a 27

possibilidade de existência de uma quinta situação ministerial, onde o Ministro 28

pode estar sem designação; 3. Que o art. 35 da CI/IPB só é aplicado aos 29

ministros designados; 4. O ensino de Paulo em I Coríntios 9: 13 e 14, que 30

declara: “não sabeis vós que os que prestam serviços sagrados, do próprio 31

templo se alimentam? E quem serve ao altar, do altar tira seu sustento? Assim 32

também ordenou o Senhor aos que pregam o Evangelho: que vivam do 33

Evangelho”; 6. Que existem pastores sem campo, o que inviabiliza o 34

investimento em novos campos, devido à dificuldade econômica das igrejas, e 35

por via de conseqüência dos respectivos presbitérios; 7. Que a época da 36

elaboração de nossa CI-IPB não fora expressamente contemplada tal situação 37

(ministro não designado) em situações onde não haja campo, sem recursos 38

para o devido sustento do obreiro na abertura de novos campos ou cuidado 39

com os campos excipientes. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Que o Ministro que 40

não for designado para um campo é denominado “Pastor em disponibilidade”; 41

2. Que o Presbitério, em sua reunião que tratar de distribuição de campo, 42

oferecerá ao Ministro um ou mais campos em sua própria jurisdição ou por 43

meio de parceria, conforme Art. 37 CI-IPB, com outro Concílio ou órgão da IPB; 44

3. Que, se o Ministro não aceitar a sua designação, o Presbitério ficará 45

171

Doc. C – Ministro de outra denominação designado para trabalho em Campo Presbiteriano. 172

Trabalhos suspensos. 173

Reinicio dos trabalhos.

79

desobrigado de seu sustento; 4. Que, se o Ministro estiver disposto a aceitar a 1

designação nos termos do item 2. mas ainda assim, não houver disponibilidade 2

de campo, ficará o Presbitério responsável pelo sustento do Ministro, pelo 3

período de um ano; 5. Que o valor do sustento que o Presbitério deverá votar 4

ao Ministro sem designação é o equivalente a três salários mínimos; 6. Que, 5

findo o período apontado no item 4. o Presbitério deixa de ter responsabilidade 6

de sustento ou manutenção financeira em relação ao Ministro sem designação 7

de campo que, todavia, continuará a pertencer ao quadro de Ministros do 8

Presbitério, se não for transferido para a jurisdição de outro Presbitério; 7. Que 9

o ministro que possua outra fonte de renda compatível com o valor referido no 10

item 5 da presente resolução não será alvo dos benefícios referidos nesta, no 11

que concerne ao valor de sustento; 8. Que, em todo o período em que o 12

Ministro permanecer sem designação, a sua carteira será anotada com a 13

expressão: “Pastor em disponibilidade”; 9. Que, se o Ministro não cumprir os 14

requisitos do art. 32 da CI/IPB, torna-se sujeito à aplicação do disposto no art. 15

48, alínea “c”, da CI/IPB; 10. revogar todas as decisões anteriores em 16

contrário174. SC-IPB-2006 Doc. CII – VOTO DE DISSENTIMENTO QUANTO À 17

RESOLUÇÃO SC-IPB-2006 Doc. XCVII – Dissentimos da resolução do 18

Egrégio Supremo Concilio, adotada em sua Reunião Ordinária de 21-7-2006, 19

por sua respeitável maioria, quando foi acatada sugestão do Plenário no 20

sentido de substituir a expressão “recomendar”, ou “poderá”, pela “determinar” 21

aos nossos Sínodos sejam transformados em pessoas jurídicas por meio de 22

disposições estatutárias. Na oportunidade não nos foi possível colocar as 23

dúvidas que emergiram da discussão em plenário sobre o porquê de a cláusula 24

na forma de “recomendação” seria preferível à “determinação”. É que a medida 25

aprovada na forma determinativa talvez não fosse a melhor, ou a única 26

alternativa. Qualquer concilio da igreja, a luz da nova legislação, pode ser visto 27

como uma outra entidade, pessoa jurídica vivendo no interior de outra pessoa 28

jurídica? A nosso ver, a rigor, nem o presbitério, inclusive, não poderia ser visto 29

como propriamente uma pessoa jurídica; Se fosse o caso, de que gênero seria 30

a luz do Novo Código Civil? Entendemos que é imprecisamente afigurado nos 31

‘estatutos’ como pessoa jurídica, o que de fato não é, a menos que 32

estivéssemos diante de um caso de “esquizofrenia jurídica”. Pessoas jurídicas, 33

propriamente ditas, são somente a Igreja Nacional/Denominação e a Igreja 34

Local. Caso contrário, o conselho pode ser transformado em pessoa jurídica e 35

conviver dentro da igreja local? O Supremo Concílio e ente ou organismo da 36

Igreja? Ter CNPJ não significa ser pessoa jurídica e nem precisa ser pessoa 37

jurídica para ter CNPJ. É por causa disso que na Instrução Normativa da 38

Secretaria da Receita Federal nº 200, de 13 de setembro de 2002 encontramos 39

a figura das “equiparadas” as pessoas jurídicas que estão obrigadas a se 40

inscreverem no CNPJ. Há, portanto a alternativa de não transformar o sínodo 41

em pessoa jurídica, mas considerá-lo um organismo da IPB equiparado a 42

pessoa jurídica. O nosso voto indica a possibilidade de aprofundar os estudos 43

para verificar as vantagens de não transformar os nossos concílios em pessoa 44

jurídica, mas simplesmente considerá-los “equiparados”, fora isto, é 45

característica do sínodo ser um concilio que atua única e exclusivamente na 46

174

Doc. CI – Referente relacionamento dos presbitérios com ministros que não tenham campo de trabalho.

80

área eclesiástica, não sendo necessário a inscrição no CNPJ. Presb. Anamim 1

Lopes da Silva e Presb. Rubem Serra Ribeiro175. SC-IPB-2006 Doc. CIII – 2

Quanto aos Docs. 60 e 62 - Ementa: Doc. 60 - Consulta do Presbitério Norte 3

Valadares sobre regulamentação por parte do SC-IPB quanto a legislação de 4

férias pastorais – art. 40 CI-IPB; Doc. 62 – Consulta do Presbitério Distrito 5

Federal sobre artigo 37 CI-IPB “ou que seja outra obra de interesse 6

eclesiástico”; O SC-IPB, considerando a inobservância do art.63 da CI-IPB na 7

tramitação dos documentos citados acima e a inconstitucionalidade do disposto 8

RI-SC-IPB, art. 5, item I-1. O SC-IPB-2006 resolve: 1) Não receber os 9

documentos; 2) Devolve-los aos Concílios de origem para o encaminhamento 10

devido, com o fito de se tratar o mérito da consulta; 3) Alterar o RI-SC-IPB em 11

seu artigo 5º. item I-1 visto apresentar incompatibilidade com o Art. 63 da CI-12

IPB modificando-o, passando a ter a seguinte redação: “Somente serão 13

submetidos à apreciação do concílio documentos encaminhados pelo plenário 14

dos Sínodos; Presbitérios, por meio dos Sínodos aos quais são jurisdicionados 15

;Comissões Especiais; Comissões Permanentes; Secretários de Causas; 16

Autarquias; Fundações estabelecidas pela Igreja Presbiteriana do Brasil; 17

Comissão Executiva do Supremo Concílio; Presidente e Secretário Executivo 18

do Supremo Concílio, nos termos do Art. 14 deste Regimento; representantes 19

do Supremo Concílio em outras entidades, salvo em casos especiais a critério 20

do plenário. As Comissões; as Autarquias; as Fundações; os representantes 21

em outras entidades, e os secretários de causas, somente serão submetidos à 22

apreciação do Concílio documentos recebidos pelo Secretário Executivo até 23

noventa dias antes da data fixada para instalação do Concílio”176. COMISSÃO 24

XIII - EXAME DOS RELATÓRIOS DOS CONSELHOS E COMISSÕES 25

ESPECIAIS – RELATOR: Rev. Silas de Campos. QUESTÃO MAÇÔNICA – 26

Havendo muitos oradores inscritos para esta questão, o Presidente solicita que 27

prioritariamente falem 05 irmãos a favor e 05 irmãos contra o documento da 28

Comissão alternadamente e depois o restante. Alguns oradores apresentam 29

substitutivos ao documento da comissão. Após um tempo onde os oradores a 30

favor e contra se alternaram na tribuna, o Presidente convida o plenário para 31

um momento de oração buscando de Deus a melhor solução para a questão. 32

Após este tempo alguns oradores retiraram seus substitutivos e o Presidente 33

conclama o plenário a votar com consciência e temor a Deus, deixando de lado 34

as polarizações, mas que cada um pensasse no bem da igreja e no melhor 35

para Reino de Deus. SC-IPB-2006 Doc. CIV – Quanto aos Docs. 06, 07 e 08 - 36

SUBSTITUTIVO - O SC/IPB – 2006 quanto ao documento 06 - do Presbitério 37

de Montes Claros, solicitando se mantenha a decisão SC-IPB-2002 CXCVIII 38

sobre a maçonaria; 07 – proposta do Presbitério de S. Vicente para que o 39

Centro Presbiteriano de Pós-graduação Andrew Jumper proceda avaliação e 40

apresente parecer sobre a questão maçônica; 08 – relatório da Comissão 41

Permanente para estudos da mesma matéria; Considerando que, 1. Não 42

obstante a maçonaria não seja uma religião de direito, conforme a constituição 43

maçônica, é uma religião de fato, segundo dois terços de seus mais ilustres 44

175

Doc. CII – Voto de Dissentimento. 176

Doc. CIII – Quanto a legislação de férias pastorais – art. 40 CI-IPB; Doc. 62

regulamentação por parte do SC-IPB.

81

expositores; 2. O Grande Arquiteto do Universo é uma divindade vaga como 1

um rótulo em branco onde você pode preencher com Jeová, Alá, Shiva, etc; e 2

por isso não pode aplicar-se ao Deus Soberano, Triúno e Santo. 3. Jesus, 3

nosso Redentor, não é o mediador segundo a doutrina maçônica, pois todas as 4

orações feitas na loja não são endereçadas a Deus por meio de Jesus. 4. A 5

salvação da maçonaria é obtida pelos odres uma vez que os maçons são 6

aperfeiçoados pela prática de ensinos filosóficos dessa restrita instituição. 7

Assim os maçons são aperfeiçoados pelos seus esforços e entram no céu por 8

serem bons maçons e não mediante a obra redentoras de Cristo. 5. A 9

esperança da vida futura não é baseada na obra expiatória de Cristo, 10

consequentemente o maçom entra na bem aventurança eterna, na loja celeste. 11

Mesmo sendo um idólatra ou espírita conquanto que seja um bom maçom. 6. A 12

unidade cristã é ferida, uma vez que crentes em Cristos entram em profunda 13

comunhão iniciática com aqueles que negam o santo Evangelho de Cristo, 14

contrariando assim o que preceitua a Segunda Epístola aos Coríntios, capítulo 15

6:14-20. 7. A Bíblia é usada contra a própria Bíblia, nos rituais maçônicos pois 16

não passa de uma mera peça ou símbolo sem jamais ser considerada como a 17

única regra de fé e prática. Exemplo disso é o uso do Salmo 133 para enfatizar 18

a união dos irmãos maçons mesmo quando essa união é feita de crentes, 19

idólatras e até feiticeiros. 8. Há ritos iniciáticos que ferem a consciência cristã, 20

quando crentes dizem vir das trevas para a luz, fazendo parâmetros temerários 21

diante daquele a quem chamam “venerável”. 9. A participação dos irmãos em 22

Cristo na Maçonaria tem sido motivo de escândalo e tropeço para muitos 23

neófitos. 10. Por amor ao Senhor de Igreja e sua noiva todos os crentes devem 24

renunciar a tudo aquilo que seja estorvo para si e para os outros uma vez que a 25

base de ética é o amor. O SC resolve: 1. Afirmar a incompatibilidade entre 26

algumas doutrinas maçônicas, com as retromencionadas com a fé cristã. 2. 27

Determinar a não recepção de membros a comunhão da igreja de pessoas 28

oriundas de maçonaria sem que antes elas renunciem à confraria. 3. Não 29

eleger nem ordenar ao oficialato de igreja aqueles que ainda estão 30

interessados na maçonaria. 4. Orientar com mansidão e amor aos irmãos 31

maçons a, por amor a Cristo e sua igreja, deixarem a maçonaria. 5. Tratar com 32

o máximo amor e respeito aqueles que ainda estão na maçonaria para que seu 33

desligamento seja feito com esclarecimento do Espírito mais do que por 34

coerção ou constrangimento177. RECESSO - O presidente concede 15 minutos 35

de recesso. Ora o Presb. Almir Gonçalves reiniciando os trabalhos. SC-IPB-36

2006 Doc. CV – Quanto ao Doc. 14 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 37

TRIBUNAL DE RECURSOS SC/IPB – TER. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. 38

Tomar conhecimento e aprovar. 2. Registrar voto de apreciação pelo intenso 39

trabalho do tribunal no quadriênio, com 8 reuniões e 29 julgamentos, fato este 40

nunca ocorrido na IPB; 3. Lamentar que a maioria dos recursos se processa 41

contra ministros ou destes contra concílios; 4. Informar que alguns concílios 42

não atendem a requisição de processos, conforme o art. 128 do CD, e só o 43

fazem após reiterados e até insistentes pedidos da presidência. 5. Informar, 44

ainda, que tem ocorrido a remessa ao TRE, recursos de natureza 45

177

Doc. CIV – Referente a maçonaria - decisão SC-IPB-2002 CXCVIII.

82

administrativa, não abrangidos pelas disposições de ordem disciplinar178. SC-1

IPB-2006 Doc. CVI – Quanto ao Doc. 020 - Relatório de atividades do Plano 2

Missionário Cooperativo (PMC) relativo ao quadriênio 2002-2006. O SC-IPB 3

2006, considerando: 1. O significativo número de reuniões do PMC para avaliar 4

e aprovar projetos apresentados por Igrejas e Presbitérios; 2. O bom número 5

de igrejas organizadas em parceria com as igrejas locais e Presbitérios, 6

totalizando 47 (quarenta e sete); 3. O expressivo valor destinado para 7

expansão do presbiterianismo no território brasileiro; 4. Que todas as regiões 8

da nossa federação foram contempladas com recursos financeiros perfazendo 9

um total de R$ 2.833.350,56 (Dois milhões oitocentos e trinta e três mil, 10

trezentos e cinqüenta reais e cinqüenta e seis centavos). 5. Que o PMC aplicou 11

estrategicamente até abril de 2006 R$ 214.560,00 (duzentos e quatorze mil e 12

quinhentos e sessenta reais) no Rio Grande do Sul, região com a menor 13

participação presbiteriana até a presente data; 6. Que houve concentração da 14

aplicação de recursos nas regiões sul, sudeste e centro-oeste por essas 15

regiões terem apresentado maior número de projetos; RESOLVE: 1. Aprovar o 16

relatório; 2. Parabenizar o PMC pelo empenho e esforço empreendidos no 17

desenvolvimento do trabalho; 3. Informar que a distribuição de recursos 18

depende da apresentação e aprovação de projetos de parceria179. SC-IPB-19

2006 Doc. CVII – VOTO DE PROTESTO – Eu, Silas Paulo Procópio do Monte, 20

pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, deputado eleito como representante 21

junto ao Supremo Concílio da IPB pelo Presbitério da Região de Venda Nova a 22

essa XXXVI reunião, com fulcro no artigo 65 em seu parágrafo 2º da CI/IPB, 23

venho mui respeitosamente a esse concílio subscrever esse protesto, pois 24

entendo que esse substitutivo apresentado contra o documento da comissão 25

que relatou sobre o assunto a respeito da maçonaria – SC-IPB-2006 Doc. CIV 26

- por entender que essa decisão fere frontalmente a Palavra de Deus como 27

única regra de fé e prática e os seus princípios por ela estabelecidos. Sala das 28

sessões, 21 de julho de 2006180 SC-IPB-2006 Doc. CVIII – VOTO DE 29

PROTESTO – Registra-se o seguinte Voto de Protesto: Vimos respeitosamente 30

apresentar Voto de Protesto, com base na CI/IPB, art. 65, §º, pelas seguintes 31

razões: 1. A decisão tomada é inconstitucional, “ex vi” do art. 5º da CF/88, que, 32

em um dos seus incisos, garante a livre associação de qualquer cidadão (ã) a 33

qualquer associação, legalmente constituída; 2. A maçonaria é uma associação 34

civil, portanto, legal; 3. não é igreja ou seita; 4. proibir qualquer maçom de ser 35

cristão, membro da Igreja presbiteriana do Brasil ou oficial da igreja – diácono, 36

presbítero ou pastor – é ferir a CF/88 – nossa Lei Civil maior – que merece 37

respeito e, ainda, ferir o art. 145 CI/IPB – decisão nula; 5. E, por fim: a 38

equivocada decisão ora tomada – além de acirrar os ânimos no trato da 39

questão semeando a cizânia no meio presbiteriano, ainda será passível de 40

contestação no foro administrativo eclesiástico de nossa IPB, e também, o será 41

mais lamentável, no foro civil – Ação Judicial, em razão do cerceamento da 42

liberdade de pensamento e de associação – ambos garantidos pela Magna 43

Carta. Além das questões elencadas, o SC/IPB – 2006, descumpriu, ignorou e 44

desrespeitou a argüição de inconstitucionalidade feita pelo SRJ – Sínodo do 45

178

Doc. CV – Relatório de atividades do Tribunal de Recursos do SC/IPB.. 179

Doc. CVI – Relatório Quadrienal do PMC. 180

Doc. CVII – Voto de Protesto.

83

Rio de Janeiro e decisão da CE-SC/IPB 2003 quanto à apreciação da matéria. 1

O plenário do SC/IPB 2006 repete o equívoco de 2002, buscando caminhos 2

inconstitucionais e discriminatórios, formando juízo equivocado sobre a 3

maçonaria e os maçons, expondo-os a pecadores e inimigos de Cristo, 4

renegando a própria história da IPB. Presb. Wagner Winter (PRJN)181. SC-IPB-5

2006 Doc. CIX – Quanto ao Doc. 288 - Ementa: Proposta de emenda 6

constitucional – artigo 33 da CI/IPB – sustento pastoral. Considerando: a) O 7

elevado número de ministros sem campo; b) A oneração para os Presbitérios 8

na manutenção dos ministros em disponibilidade; c) O grande número de 9

ministros que se colocam a disposição do Presbitério para o suprimento do 10

campo e não aceita transferência para outro campo; O SC/IPB RESOLVE: 1) 11

Acatar a proposta de emenda do artigo 33 da CI-IPB, que passa a ter os 12

seguintes termos: “O ministro poderá ser designado pastor-efetivo, pastor-13

auxiliar, pastor-evangelista, missionário e pastor em disponibilidade.” É 14

acrescida a expressão “pastor em disponibilidade”. 2) Acatar a proposta de 15

emenda do artigo 33 da CI-IPB, que passa a contar com o acréscimo do 16

seguinte parágrafo: “Parágrafo 5 – É Pastor em disponibilidade, aquele que 17

estiver sem Igreja, trabalho incipiente ou sem campo”. 3) Acatar a proposta de 18

emenda do artigo 35 da CI-IPB, que passa a contar com o acréscimo do 19

seguinte parágrafo: “Parágrafo único – O pastor em disponibilidade ficará sem 20

vencimentos, depois de um ano”; 4) Observar o Art. 140 e suas alíneas, da 21

CI/IPB 182. TÉRMINO DO TRABALHO DA COMISSÃO XXIX - A Comissão 22

XXIX termina seu trabalho e o Presidente convida os membros a se colocarem 23

de pé e agradece o trabalho dos irmãos. SC-IPB-2006 Doc. CX – Quanto ao 24

Doc. 275 - Quanto ao documento n. 275 oriundo da 25

SE/http://www.executivaipb.com.br/site/atas/SC/SCsobre “Declaração de 26

nulidade de decisão do SC/IPB 2002 sobre documento XCVIII (98): O SC-IPB 27

reconhece que o trâmite da matéria foi corretamente conduzido pela CE-SC”. 28

No entanto, in meritis, havendo comissão de expediente nesta reunião 29

designada para tratar especificamente desta matéria; Resolve: Considerá-lo 30

prejudicado por documento anteriormente aprovado183. TÉRMINO DO 31

TRABALHO DA COMISSÃO XXVII - A Comissão XXVII termina seu trabalho e 32

o Presidente convida os membros a se colocarem de pé e agradece o trabalho 33

dos irmãos. SC-IPB-2006 Doc. CXI – VOTO DE PROTESTO – Nos Termos da 34

CI/IPB, solene e carinhosamente, apresentamos o nosso protesto, na firme 35

convicção de que “coisas espirituais” devem ser comparadas com coisas 36

espirituais e não com as coisas seculares como a sublime e respeitável Ordem 37

Maçônica, mais ainda, à luz dos seguintes argumentos, escrevemos para a 38

história, o seguinte protesto: 1) há documentos, inclusive literatura de pessoas 39

renomadas da Igreja, como a do irmão Athos Vieira de Andrade, defendendo a 40

tese da compatibilidade da fé cristã com a maçonaria e a inegável contribuição 41

da maçonaria para com a Igreja Evangélica Brasileira, na defesa da liberdade 42

de consciência, de expressão, de religião, de culto e de liturgia, 2) que à luz da 43

Palavra de Deus (Romanos 14), especialmente: “acolhei o que é débil na fé, 44

181

Doc. CVIII – Voto de Protesto. 182

Doc. CIX – Proposta de emenda constitucional – artigo 33 da CI/IPB – sustento pastoral. 183

Doc. CX - Quanto ao documento Nº 275 - oriundo da SE/SC sobre “Declaração de nulidade de decisão do SC/IPB 2002 sobre documento XCVIII (98).

84

não, porém para discutir opinião”. 3) que a nossa Confissão de fé consagra o 1

respeito à consciência e o foro íntimo; 4) que a Constituição da República e da 2

Igreja preconizam que os cidadãos brasileiros têm o livre direito de associar-se 3

ou deixar de associar-se a qualquer instituição; 5) Portanto, pertencer ou não a 4

maçonaria por livre adesão ou convite, é decisão de foro intimo de cada um, 5

iluminados pelo Espírito Santo. Assim, devemos antes como cristãos saber: 1) 6

respeitar o foro íntimo e a consciência de pastores, presbíteros, diáconos e 7

membros da IPB filiados à maçonaria, apelando-lhes que considerem a 8

prioridade absoluta da Igreja e do Reino de Deus em detrimento das reuniões 9

de Lojas; 2) por impedimento da Constituição da nossa Igreja, não devemos 10

aplicar disciplina eclesiástica e coerção aos maçons, uma vez que tal atitude 11

fere a Constituição Federal e a Constituição da Igreja; por último, não é de 12

competência da Igreja legislar sobre o foro íntimo e a consciência; portanto, 13

não deverá impor a filiação ou não à maçonaria como condição para ser 14

membro da IPB. Assim, à luz da fé, da consciência e da Constituição da Igreja 15

Presbiteriana do Brasil, protestamos, divergindo da maioria e o fazemos de 16

forma solene, bíblica e respeitável. Rev. Ivanilson Bezerra da Silva, Rev. 17

Guilhermino Cunha, Rev. Eude Carvalho da Rocha, Presbíteros: Leudes 18

Campos Vieira, Carlos César de Arantes. Sala das sessões, 21 de julho de 19

2006184. SC-IPB-2006 Doc. CXII – Quanto aos Docs. 011 e 016 – Doc. 011 – 20

Proposta do Sínodo Triângulo Mineiro (STM) para transferir fundos do Brasil-21

Prev para outra administradora e doc. 016, Relatório da Comissão de 22

Previdência, Saúde e Seguridade (CPSS). O SC/IPB, Considerando: 1. Que a 23

legislação sobre os planos de previdência privada vem sofrendo alterações 24

significativas: os planos de “benefício definido” vêm sendo substituídos pelos 25

planos de “contribuição definida”; 2. Que a SUSEP, por intermédio da Circular 26

nº 255, de 04.06.2004, determinou a aplicação de novo índice de atualização 27

monetária dos planos de previdência privada - IPCA/IBGE – em substituição à 28

TR, para os participantes que aderirem a partir de 1º de outubro de 2004; 3. 29

Que com isso, o IPBPrev ficou impedido de receber novas adesões enquanto 30

não for assinado aditivo ao Contrato do Plano de Aposentadoria IPBPrev, para 31

substituição do índice de atualização monetária; 4. Que para a continuidade do 32

plano de complemento de aposentaria com o objetivo que motivou a sua 33

criação, há necessidade da instituição de novo plano, denominado de 34

“contribuição definida”, para substituir o atual plano de “benefício definido”, em 35

razão de normas legais expedidas depois de contratado o atual plano IPBPrev.; 36

5. Que nesta hipótese, os atuais participantes do IPBPrev poderão continuar no 37

plano hoje existente ou migrar para o novo plano que vier a ser instituído; 6. 38

Que desde a instituição do IPBPrev algumas dificuldades vêm ocorrendo, 39

como: i) pequena adesão dos pastores; ii) grande número de desistência; e iii) 40

atraso no pagamento das mensalidades; 7. Que ultimamente surgiu outra 41

dificuldade – grande número de participantes, por motivos financeiros, vem 42

solicitando resgate da sua parte e, quase sempre, da parte da Instituidora 43

Local, desvirtuando a finalidade do plano, qual seja, complementação de 44

aposentadoria e não mera poupança que pode ser sacada de acordo com as 45

conveniências do poupador; 8. Que de outra parte, a legislação que 46

regulamenta o INSS também sofreu mudanças, extinguindo a tabela de 47

184

Doc. CXI – Voto de Protesto.

85

salários de contribuição e permitindo que o contribuinte individual possa 1

contribuir sobre o valor efetivo de sua remuneração, até o teto de contribuição, 2

desde a sua inscrição, sem necessidade de observância de prazo para mudar 3

de faixa de contribuição, como ocorria anteriormente. Com isso, a 4

aposentadoria oficial não é mais tão irrisória como o foi no passado, desde que 5

o contribuinte, no caso, os pastores inscrevam-se e contribuam sobre a 6

remuneração percebida, até o teto estabelecido pelo INSS, hoje no valor de R$ 7

2.801,15; 9. Que pelo disposto no art. 12, inciso V, alínea “c”, da Lei nº 8.212, 8

de 24.07.1991, com a redação dada pela Lei nº 10.403, de 08.01.2002, os 9

pastores são considerados contribuintes individuais, e como tais, a alíquota de 10

contribuição é de 20% sobre o respectivo salário de contribuição; 10. A 11

existência de planos de saúde não regulamentados pela nova legislação que 12

rege os planos de saúde; 11. Que a IPB é solidária nesses planos, havendo 13

processos contra a UNIMED, onde a Igreja é chamada a lide; O SC/IPB 14

RESOLVE: I - Quanto a Previdência Complementar – IPBprev e Previdência 15

oficial -INSS: 1. Autorizar a CPSS a reformular o plano de Previdência 16

Complementar – IPBprev, com o objetivo de colocar em extinção ou não o atual 17

plano com “beneficio definido”, preservando os direitos dos atuais 18

participantes, submetendo a apreciação da CE/SC-2007; 2. Aprovado o 19

substitutivo: Que todos os Ministros sejam obrigados a contribuir com o INSS 20

com pelo menos um (1) salário mínimo. 3. Determinar aos presbitérios que 21

tomem as providências necessárias para que todos os pastores a eles 22

vinculados se inscrevam no INSS, na forma prescrita no item anterior, e que 23

façam constar nos seus relatórios anuais à CE-SC/IPB o acompanhamento do 24

cumprimento desta resolução. II - Quanto ao Plano de Saúde – Contrato com a 25

Unimed Barra do Piraí – RJ: 1. Informar individualmente aos integrantes dos 26

planos não regulamentados, da impossibilidade legal de mantê-los; 2. 27

Programar campanha de migração, num prazo a ser estabelecido pela CE/SC-28

2007, para todos os usuários dos planos de saúde não regulamentados 29

migrarem para um plano regulamentado; 3. Determinar que ao final do prazo 30

estabelecido para migração, os contratos relativos aos planos não 31

regulamentados sejam rescindidos. 4. Aprovar o relatório, reconhecendo os 32

esforços de seus membros em bem servir a IPB185. TÉRMINO DO TRABALHO 33

DA COMISSÃO XXIII - A Comissão XIII termina seu trabalho e o Presidente 34

convida os membros a se colocarem de pé e agradece o trabalho dos irmãos. 35

APROVAÇÃO DA ATA – SC-IPB-2006 Doc. CXIII – Ata da Terceira Sessão 36

Regular - Aprovada186. SC-IPB-2006 Doc. CXIV – Quanto ao Doc. 039 - 37

EMENTA - Relatório da Associação Nacional de Escolas Presbiterianas – 38

ANEP (Março 2002 – Março 2006). A. APROVAR o relatório com os seguintes 39

destaques: 1. Destacar o grande número de reuniões e palestras realizadas. 16 40

reuniões da diretoria executiva, V Encontro Nacional em 2003 – Embu – SP, VI 41

Encontro Nacional 2005 – Recife – PE; B. Determinar ao Mackenzie e a ANEP 42

que seja revogado o convênio vigente e que eles pactuem uma forma da 43

solução para o débito atual da ANEP e das escolas eventualmente envolvidas. 44

C. APROVAR a mudança dos estatutos para adequação ao código civil 45

185

Doc. CXII – Relatrório da CPSS, transferência de fundos do Brasil-Prev para outra administradora. 186

Doc. CXIII – Ata do Ato da Terceira Sessão – Aprovada.

86

brasileiro, que segue transcrito: CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, 1

PATRIMÔNIO, SEDE E FINS - Art. 1º A Associação Nacional de Escolas 2

Presbiterianas - ANEP, associação civil com finalidade educacional, 3

confessional, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e 4

econômicos, instituída como autarquia, da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB, 5

proprietária dos bens móveis e imóveis cedidos por contrato para uso da 6

ANEP, neste instrumento designada de ANEP, tem sede e foro na Capital da 7

República Federativa do Brasil, e suas atividades são reguladas pelo presente 8

Estatuto e respectivo Regimento, observada a legislação em vigor. Art. 2º A 9

ANEP instituída em 21 de março de 2000, pela IPB através da sua Comissão 10

Executiva reunida em Curitiba, PR, convicta dos benefícios da educação na 11

melhoria das condições sociais do povo, tem por finalidade: I - desenvolver 12

métodos, processos e tecnologias educacionais; II - promover a pesquisa, o 13

desenvolvimento, a produção e a distribuição de material administrativo, 14

didático e científico, destinados à melhoria da qualidade do ensino; III - 15

promover o treinamento e novas alternativas de capacitação e de qualificação 16

de recursos humanos das instituições de ensino e de pesquisa; IV - promover 17

encontros, simpósios e congressos regionais e nacionais; V - desenvolver 18

programas específicos de treinamento, aperfeiçoamento e de capacitação de 19

docentes e de pessoal técnico-administrativo das instituições educacionais; VI - 20

promover a integração, a expansão e a melhoria da capacitação técnico-21

pedagógica das escolas filiadas; VII - assessorar na gestão administrativa, 22

empresarial, técnico e pedagógica das escolas filiadas; VIII - promover a 23

educação secular, cristã e teológica, a cultura, a ética, a cidadania, os direitos 24

humanos, a democracia, o desenvolvimento econômico e social e outros 25

valores universais; IX - a defesa, a preservação, a conservação do meio 26

ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável; X - estabelecer 27

convênios, acordos, contratos e parcerias com instituições nacionais e 28

internacionais de educação, pesquisa e cultura, visando sempre a busca e 29

absorção por transferência, de tecnologias, métodos e processos educacionais 30

e o intercâmbio cultural, técnico e científico; e XI - possibilidade de associar-se 31

a outras entidades congêneres. Art. 3º A ANEP aplica seus recursos 32

financeiros exclusivamente em atividades e projetos desenvolvidos no território 33

nacional e nenhuma parcela de sua receita, patrimônio ou eventuais 34

excedentes financeiros será distribuída sob a forma de bonificação, dividendos, 35

participação em lucros ou quaisquer rubricas similares que produzam os 36

mesmos significados, sob qualquer pretexto, inclusive devolução, em razão de 37

desligamento ou retirada de associado. Parágrafo único - Todo e qualquer 38

excedente financeiro resultante do desenvolvimento de suas atividades 39

próprias, legados e doações que lhe tenham sido destinadas serão 40

obrigatoriamente incorporados ao patrimônio e destinados à expansão e 41

melhoria das suas atividades no cumprimento dos objetivos estatutários. Art. 4º 42

A ANEP é subordinada aos seguintes requisitos: I - aplica integralmente, no 43

território nacional, suas rendas, recursos e eventuais resultados operacionais 44

na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais; II - aplica 45

as subvenções e auxílios governamentais, porventura recebidos, nas 46

finalidades a que estejam vinculados; III - não remunera e nem concede 47

vantagens ou benefícios, por qualquer forma ou titulo, aos seus diretores, 48

87

conselheiros, sócios, instituidores, benfeitores ou equivalentes; IV - não 1

distribui resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu 2

patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto; V - destinará, em caso de 3

dissolução ou extinção da entidade, na forma desse estatuto, o eventual 4

patrimônio remanescente a outra congênere, ou a uma entidade pública; e VI - 5

mantém escrituração de suas receitas e despesas, em livros, fichas ou 6

qualquer outro meio, aceito pelos órgãos públicos, revestidos de formalidades 7

capazes de assegurar a exatidão desses lançamentos contábeis. § 1º - A 8

Sociedade respeitará os tetos que venham a ser estabelecidos, no que se 9

refere a superavits financeiros, variações patrimoniais positivas, ou gastos com 10

pessoal de direção e administração em cada exercício social - A Sociedade é 11

subordinada aos seguintes requisitos: I - aplica integralmente, no território 12

nacional, suas rendas, recursos e eventuais resultados operacionais na 13

manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais; II - aplica as 14

subvenções e auxílios governamentais, porventura recebidos, nas finalidades a 15

que estejam vinculados; III - não remunera e nem concede vantagens ou 16

benefícios, por qualquer forma ou titulo, aos seus diretores, conselheiros, 17

sócios, instituidores, benfeitores ou equivalentes; IV - não distribui resultados, 18

dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu patrimônio, sob 19

nenhuma forma ou pretexto; V - destinará, em caso de dissolução ou extinção 20

da entidade, na forma desse estatuto, o eventual patrimônio remanescente a 21

outra congênere, ou a uma entidade pública; e VI - mantém escrituração de 22

suas receitas e despesas, em livros, fichas ou qualquer outro meio, aceito 23

pelos órgãos públicos, revestidos de formalidades capazes de assegurar a 24

exatidão desses lançamentos contábeis. § 1º - A Sociedade respeitará os tetos 25

que venham a ser estabelecidos, no que se refere a superavits financeiros, 26

variações patrimoniais positivas, ou gastos com pessoal de direção e 27

administração em cada exercício social; CAPÍTULO II - DOS ASSOCIADOS - 28

Art. 5º A ANEP constitui-se das seguintes categorias de associados: I - 29

Associado Vitalício que é, com exclusividade a Igreja Presbiteriana do Brasil, 30

proprietária dos bens móveis e imóveis cedidos a ANEP , mediante contrato; II 31

- Associados Fundadores - as pessoas físicas e jurídicas que assinarem a Ata 32

de Organização da ANEP; III - Associados Plenos - as entidades ou pessoas 33

jurídicas que forem admitidas nesta categoria e que se comprometam a 34

contribuir para que a ANEP cumpra com seus objetivos estatutários; IV - 35

Associados Vinculados - as pessoas físicas ou jurídicas que se comprometam 36

a colaborar com a ANEP, inclusive com donativos patrimoniais e financeiros. 37

Art. 6º Podem filiar-se à ANEP, na condição de Associado Pleno: I - escolas e 38

instituições educacionais cujas mantenedoras sejam autarquias da IPB ou 39

entidades subordinadas a concílios da IPB; II - escolas e instituições 40

educacionais cujas mantenedoras sejam vinculadas a Igrejas Presbiterianas 41

locais; III - escolas e instituições educacionais cujas entidades mantenedoras 42

sejam de propriedade de presbiterianos ou dirigidas por presbiterianos; IV - 43

Associações Regionais de Escolas Presbiterianas e similares; V - Institutos 44

Bíblicos, Seminários Teológicos Presbiterianos e Centro Presbiteriano de Pós 45

Graduação em Estudos Teológicos mantidos pela IPB; VI - Instituições 46

educacionais ou de fomento à pesquisa, cultura, cidadania e promoção 47

econômica e social. Art. 7º A ANEP poderá admitir, por decisão de sua 48

88

Diretoria Executiva, Associados Vinculados, com direito a voz, mas sem direito 1

a votar e serem votados, em suas Assembléias Gerais; Art. 8º Nenhum 2

associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha 3

legitimamente conferido, a não ser em casos previstos em lei e nesse estatuto. 4

Parágrafo Único. A convocação da Assembléia geral far-se-á na forma do 5

estatuto, garantindo, a 1/5 a quinto dos associados o direito de promovê-la. Art. 6

9º Não há entre os associados direitos e obrigações recíprocos. Art. 10 Os 7

Associados não são remunerados por suas funções. Art. 11 Os Associados 8

não respondem solidária nem subsidiariamente pelas obrigações contraídas 9

pela ANEP. Art. 12º Os Associados deverão conjugar esforços para o fiel 10

desempenho de seus direitos e deveres, para que a ANEP alcance os objetivos 11

estatutários. CAPÍTULO III - DA DEMISSÃO E EXCLUSÃO DO ASSOCIADO - 12

Art. 13 - A demissão ou exclusão do associado só é admissível havendo justa 13

causa, obedecido o disposto no estatuto, poderá também ocorrer se for 14

reconhecida a existência de motivos graves, em deliberação fundamentada, 15

pela maioria absoluta do Conselho Deliberativo, especialmente convocado para 16

esse fim. § 1o – Se considerada arbitrária, o associado lesado poderá, da 17

decisão que decretou sua expulsão, interpor recurso à Assembléia Geral e, 18

ainda, defender seu direito de associado, cabendo a decisão final o voto 19

concorde de 2/3 dos presentes à Assembléia Geral. § 2o – Adoção de medidas 20

disciplinares ocorrerá em reunião de diretoria, especialmente convocada, 21

assegurando-se ao associado prazo não inferior a cinco dias úteis, para a 22

defesa. Art. 14 – Poderá ser considerada falta grave e motivo de exclusão o 23

associado que: I - infringir normas estatutárias; e II - praticar ato prejudicial à 24

Sociedade e as suas mantidas. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO - Art. 25

15. A Assembléia Geral da ANEP reúne-se bienualmente, sendo constituída 26

das seguintes categorias de Associados, todos com direito a voz e voto: I - três 27

representantes do Associado Vitalício; II - Associados Fundadores; III - 28

Associados Plenos. § 1º O quorum para instalação e funcionamento da 29

Assembléia Geral, em primeira convocação, é de, no mínimo 2 (dois) 30

representantes do Associado Vitalício e 30 (trinta) Associados dentre os 31

relacionados nos incisos II e III, do caput deste artigo, desde que, as entidades 32

que representam estejam localizadas em, pelo menos, 1/3 do total das 33

Unidades da Federação., e com qualquer numero de Associados, em segunda 34

convocação, garantida a presença de pelo menos um representante do 35

Associado Vitalício.§ 2º O quorum para as deliberações será o da maioria 36

simples dos presentes. § 3º É permitido o sistema de voto por procuração e 37

também pelo sistema eletrônico, devendo o edital de convocação estabelecer 38

as condições e parâmetros. Art. 16. A Assembléia Geral é convocada e 39

presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da ANEP, por seu 40

substituto legal ou por um representante do Associado Vitalício, devidamente 41

credenciado para este fim. § 1º O Presidente da Assembléia Geral exercerá o 42

poder moderador, cabendo-lhe votar, somente nos casos de desempate; § 2º 43

De todas as Assembléias serão lavradas, pelo Secretário da Assembléia, atas 44

contendo as resoluções tomadas. Art. 17. Compete à Assembléia Geral da 45

ANEP: I - eleger os membros do Conselho de Administração e suplentes; II - 46

eleger os membros do Conselho Fiscal e os suplentes; III - eleger o Secretário 47

da Assembléia Geral; IV - deliberar sobre alienação de bens imóveis, quando 48

89

para isto for convocada; V - deliberar sobre assuntos que lhe sejam 1

encaminhados pelo Conselho de Administração da ANEP; VI - receber para 2

conhecimento a Prestação de Contas e o Relatório do Conselho de 3

Administração, com o Parecer do Conselho Fiscal. Parágrafo único – A 4

Assembléia Geral poderá reunir-se extraordinariamente para deliberar sobre 5

matéria urgente, por proposta da Mesa do Conselho de Administração e 6

convocação do seu Presidente. CAPÍTULO V - DO CONSELHO DE 7

ADMINISTRAÇÃO - Art. 18. O Conselho de Administração da ANEP é 8

constituído de 7 (sete) Associados, eleitos pela Assembléia Geral dentre os 9

relacionados nos incisos II e III do art. 10. § 1º Ao eleger os membros do 10

Conselho de Administração, a Assembléia elegerá, também, 3 suplentes. § 2º 11

O mandato dos membros do Conselho de Administração e suplentes é de 4 12

anos, podendo cada um ser reconduzido por até duas vezes para mandatos 13

contínuos e sucessivos. § 3º Na constituição inicial do Conselho de 14

Administração da ANEP, 2 (dois) conselheiros serão eleitos para mandato 15

inicial de 2 (dois) anos, 2 outros serão eleitos para mandato inicial de 4 (quatro) 16

anos e 3 (três) outros para mandato de 6 (seis) anos, sendo que, os mandatos 17

sucessivos serão todos igualmente de quatro anos. Art. 19. O Conselho de 18

Administração é o órgão colegiado de decisão superior da ANEP. Art. 20. O 19

Conselho de Administração reúne-se, ordinariamente, três vezes por ano, uma 20

em cada quadrimestre e, extraordinariamente, sempre que necessário, por 21

convocação do seu Presidente, ou do substituto legal. Parágrafo único - O 22

quorum para as reuniões do Conselho de Administração é de mais da metade 23

dos seus integrantes; salvo se, em razão dos assuntos a serem tratados, o 24

Estatuto e o Regimento exigirem maior número. Art. 21. Os membros do 25

Conselho de Administração não são remunerados pelos serviços que, nesta 26

condição prestam à ANEP, todavia fazem jus ao reembolso de despesas 27

efetivamente realizadas em função de reunião da qual participe ou a ajuda de 28

custo, por reunião. Art. 22. É vedada a acumulação de cargo da Diretoria 29

Executiva com a função de Conselheiro ou suplente do Conselho de 30

Administração. Parágrafo único - O Conselheiro que venha a ser indicado ou 31

nomeado para cargo da Diretoria Executiva deve renunciar ao assumir o cargo 32

executivo. Art. 23. O Plenário do Conselho de Administração elegerá, em sua 33

primeira reunião ordinária de cada ano, os integrantes da sua Mesa, constituída 34

de: Presidente, Vice-Presidente e Secretário, todos com mandato de um ano, 35

podendo ser reeleitos. Art. 24. Nos interregnos das Reuniões Plenárias, a 36

Mesa delibera ad referendum do Conselho de Administração. Art. 25. O 37

Presidente é substituído em suas ausências ou impedimentos, por um dos 38

membros da Mesa, obedecida a seguinte ordem de precedência: Vice-39

Presidente, Secretário, Representante do Associado Vitalício, este quando 40

especialmente credenciado para este fim. Art. 26. Compete ao Presidente do 41

Conselho de Administração da ANEP: I - convocar e presidir as reuniões do 42

Conselho de Administração e de sua Mesa; II - convocar e presidir as 43

Assembléias Gerais da ANEP; III - representar a ANEP em juízo, cabendo-lhe, 44

juntamente com outro membro da Mesa, outorgar procuração ad juditia; IV - 45

visar contratos, convênios, acordos e parcerias, nos termos regimentais, após 46

serem aprovados pelo Plenário do Conselho de Administração. Art. 27. Ao 47

Vice-Presidente compete assistir ao Presidente em suas atribuições e substituí-48

90

lo em suas ausências e impedimentos. Art. 28. Ao Secretário compete lavrar 1

as atas das reuniões do Conselho de Administração; zelar pelo bom 2

funcionamento do expediente e pelos serviços da Secretaria; supervisionar os 3

registros e arquivo dos documentos, informações e papéis, do Conselho de 4

Administração, inclusive por meios eletrônicos. Art. 29. Compete ao Conselho 5

de Administração: I - deliberar sobre todos os assuntos que interessam a 6

ANEP; II - fixar o âmbito de atuação da ANEP, para consecução dos seus 7

objetivos; III - nomear e empossar, destituir e dispensar, conforme o caso, os 8

membros da Diretoria Executiva; IV - nomear comissões permanentes e 9

especiais; V - elaborar, aprovar e reformar o Regimento da ANEP; VI - propor 10

ao Associado Vitalício, alterações ou reforma no Estatuto da ANEP, bem como 11

sobre a extinção da entidade, por maioria de, no mínimo dois terços dos seus 12

membros; VII - fixar os quantitativos de cargos dos integrantes da Diretoria 13

Executiva; VIII - autorizar a contração de pessoal estritamente necessário, 14

observados os princípios da necessidade, competência, eficiência, 15

economicidade, moralidade e impessoalidade; IX - aprovar o orçamento anual 16

da ANEP, mediante proposta da Diretoria Executiva bem como o programa de 17

investimentos; X - aprovar por maioria de, no mínimo dois terços dos seus 18

membros, as normas regulamentares contendo os procedimentos a serem 19

adotados para: a) contratação de obras; b) contratação de serviços; c) compras 20

e alienações; d) plano de cargos, salários e benefícios dos empregados da 21

ANEP, quando for o caso; I - receber da Diretoria Executiva e apreciar os 22

Balancetes, o Balanço e o Relatório Anual da ANEP, acompanhado do Parecer 23

do Conselho Fiscal; II - encaminhar, anualmente, à Comissão Executiva do 24

SC/IPB, por intermédio da representação do Associado Vitalício, o Relatório 25

Anual da ANEP; III - observado o disposto no art. 3.º deste Estatuto, deliberar 26

sobre eventuais saldos ou excedentes financeiros, decorrentes de suas 27

atividades, legados ou doações; IV - deliberar sobre aceitação de legados, 28

doações, compra, venda ou oneração de bens imóveis, ressalvado o disposto 29

nos artigos 1º, 4º- I, e 12-V; V - deliberar sobre a contratação de serviços de 30

auditoria independente; VI - supervisionar e fiscalizar o cumprimento das 31

diretrizes e metas definidas e aprovar os demonstrativos financeiros e 32

contábeis e as contas anuais da ANEP. CAPÍTULO VI - DA DIRETORIA 33

EXECUTIVA - Art. 30. A Diretoria Executiva é o órgão de gestão da ANEP nos 34

assuntos administrativo, financeiros e patrimoniais e constitui-se, em princípio, 35

dos seguintes cargos: Um Diretor Executivo, um Vice-Diretor Gerente 36

Administrativo e um Vice-Diretor Gerente Financeiro. § 1º Os titulares dos 37

cargos da Diretoria Executiva, com as atribuições e competências definidas 38

neste Estatuto e no Regimento são nomeados, empossados, demitidos ou 39

dispensados por decisão do Conselho de Administração. § 2º Os membros da 40

Diretoria Executiva não são remunerados pelos serviços que, nesta condição 41

prestam à ANEP, todavia fazem jus ao reembolso de despesas efetivamente 42

realizadas em função do desempenho dos respectivos cargos. § 3º O número 43

de cargos da Diretoria Executiva poderá ser alterado por ato do Conselho de 44

Administração. Art. 31. Compete à Diretoria Executiva: I - apresentar 45

anualmente ao Conselho de Administração, além da proposta orçamentária, 46

proposta de trabalho e planos da Diretoria Executiva, de conformidade com o 47

planejamento geral e objetivos da ANEP; II - diligenciar para que as diretrizes 48

91

estabelecidas pelo Conselho de Administração e os objetivos estatutários 1

sejam plenamente alcançados; III - encaminhar ao Conselho de Administração, 2

até o dia 31 de outubro de cada ano, a Proposta Orçamentária para o exercício 3

seguinte; IV - apresentar ao Conselho de Administração até o dia 20 de 4

fevereiro de cada ano o Balanço Geral do ano anterior, compreendendo os 5

balanços patrimonial, fiscal e financeiro; V - assessorar o Conselho de 6

Administração e suas Comissões; VI - cumprir e fazer cumprir as decisões do 7

Conselho de Administração. Art. 32. Compete ao Diretor Executivo: I - 8

convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva; II - assinar documentos 9

administrativos, financeiros e patrimoniais, na esfera de competência da 10

Diretoria Executiva, juntamente com um dos vice-diretores gerentes; III - 11

assinar, em conjunto com um dos vice diretores gerentes, contratos, convênios, 12

acordos, parcerias e documentos similares, depois de apreciados e aprovados 13

pelo Conselho de Administração da ANEP; IV - representar a ANEP junto à 14

FENEP e demais entidades educacionais; V - zelar para que a ANEP alcance 15

plenamente os objetivos estatutários; VI - participar, quando convocado, das 16

reuniões do Conselho de Administração da ANEP, na condição de assessor, 17

sem direito a voto. Art. 33. O Diretor Executivo será substituído em suas 18

ausências e impedimentos por um dos Vices Diretores Gerentes, obedecido o 19

critério de rodízio. Art. 34. Compete ao Vice Diretor Gerente Administrativo: I - 20

cuidar dos serviços e manter em perfeita ordem os arquivos, documentos e os 21

bens patrimoniais, móveis e imóveis, colocados à serviço da ANEP; II - lavrar 22

as atas das reuniões da Diretoria Executiva; III - assinar com o Diretor 23

Executivo os documentos de sua área de atividade; IV - assinar com o Diretor 24

Executivo e o Vice Diretor Gerente Financeiro os Relatórios ao Conselho de 25

Administração, contratos, acordos, convênios, parcerias e documentos 26

similares, observadas as normas estabelecidas; V - zelar pelo uso, manutenção 27

e conservação dos bens móveis e imóveis colocados a serviço da ANEP. Art. 28

35. Compete ao Vice Diretor Gerente Financeiro: I - receber as contribuições, 29

donativos e todos os recursos financeiros da ANEP, depositando-os em conta 30

bancária em nome da ANEP; escriturá-los de conformidade com as Normas 31

Brasileiras de Contabilidade; II - administrar os recursos financeiros da 32

instituição e manter em dia a escrituração e os registros de todos os bens 33

patrimoniais, exercendo controle sobre a receita e a despesa da ANEP; III - 34

prestar contas de todas as arrecadações bem como de todos os recursos e 35

bens de origem pública ou privada que a instituição tenha recebido para a 36

realização de suas atividades e projetos; IV - efetuar os pagamentos 37

autorizados pela Diretoria Executiva, preferencialmente através de cheques 38

nominais, contra recibo, assinando juntamente com o Diretor Executivo ou seu 39

substituto legal, tanto os cheques quanto as ordens de pagamento, contratos, 40

convênios, acordos, parcerias e documentos similares, observadas as normas 41

vigentes; V - apresentar, mensalmente, à Diretoria Executiva, balancete 42

acompanhado de demonstrativo, da situação contábil, financeira e patrimonial 43

da ANEP, inclusive com cópias dos documentos de conciliação bancária, com 44

cópia, com cópia ao Conselho de Administração; VI - apresentar relatório 45

trimestral e anual à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração. Art. 46

36. O Diretor Gerente Financeiro responde com os seus bens pelos recursos 47

financeiros e patrimoniais da ANEP. CAPÍTULO VII - DOS RECURSOS DA 48

92

ANEP - Art. 37. A ANEP contará com as seguintes fontes de recursos para a 1

consecução dos seus objetivos: I - contribuição dos Associados, conforme 2

estudos de viabilidade realizados pela Diretoria Executiva, devidamente 3

apreciados pelo Conselho de Administração e aprovados pela Assembléia 4

Geral; II - produtos de acordos, convênios, contratos de prestação de serviços, 5

parcerias e similares; III - doações aceitas pela Diretoria Executiva; IV - 6

recursos provenientes da administração financeira de suas reservas de caixa e 7

aplicações financeiras; V - produtos resultantes da venda de materiais e 8

serviços. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Art. 38. Dentro de 9

90 (noventa) dias após o registro deste Estatuto, a Diretoria Executiva proporá 10

ao Conselho de Administração da ANEP um contrato de parceria com a 11

FENEP, no qual serão definidos os parâmetros de relacionamento entre 12

ambas. Art. 39. Dentro de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da 13

aprovação e registro deste Estatuto, o Conselho de Administração aprovará o 14

Regimento da ANEP. Art. 40. Os casos omissos serão resolvidos por decisão 15

do Conselho de Administração. Art. 41. No caso de dissolução, os bens da 16

ANEP, respeitado o disposto nos artigos 1º e 4º - I, liquidado o passivo, serão 17

transferidos para outra entidade de fins educacionais, sem finalidade lucrativa e 18

econômica, filantrópica, indicada pela Igreja Presbiteriana do Brasil, por 19

decisão do seu Supremo Concílio ou de sua Comissão Executiva, ressalvados, 20

ainda, os bens recebidos em comodato ou por doação com destinação 21

específica. Art. 42 - Nenhum terreno, prédio ou bem imóvel poderá ser 22

alienado, vendido, hipotecado, permutado, gravado ou mesmo cedido em 23

comodato, sem a indispensável aprovação pelo voto de, pelo menos dois 24

terços, dos membros do Conselho de Administração, em reunião 25

especialmente convocada para este fim, com antecedência mínima de 30 26

(trinta) dias, e prévia autorização da Igreja Presbiteriana do Brasil através do 27

seu Supremo Concílio ou de sua Comissão Executiva. Art. 43 - Este Estatuto 28

depois de aprovado pela Igreja Presbiteriana do Brasil, através da sua 29

Comissão Executiva, em 21 de março de 2000, será registrado no competente 30

Cartório de Títulos e Documentos, no Livro de Pessoas Jurídicas, para que 31

possa produzir os efeitos legais. Parágrafo único - A Igreja Presbiteriana do 32

Brasil através do seu Supremo Concílio ou de sua Comissão Executiva é o 33

fórum competente para alterar ou reformar este Estatuto, mediante proposta do 34

Conselho de Administração da ANEP, com prévio e antecipado parecer da 35

FENEP - Federação Nacional de Escolas Presbiterianas. CAPÍTULO IX - DAS 36

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - Art. 44 – Enquanto não se consolidar a 37

situação econômica e financeira da ANEP, as atribuições da Diretoria 38

Executiva referidas nos artigos 25 a 31 deste Estatuto serão exercidas pela 39

Mesa do Conselho de Administração, cujos membros não serão remunerados 40

pelo exercício dessas atividades nem receberão quaisquer benefícios ou 41

vantagens em virtude da prestação desses serviços, sendo, apenas, 42

ressarcidos de despesas efetivamente realizadas a serviço da ANEP. Este 43

Estatuto foi aprovado pela CE-SC/IPB, em sua reunião ordinária de 2000. Obs. 44

A IPB é o único Associado Vitalício da ANEP sendo representada em sua 45

Assembléia Geral por meio de três representantes eleitos pelo SC/IPB 46

conforme o disposto nos art. 4º, inciso I e Art. 10 inciso I deste Estatuto. Nota: 47

este estatuto foi aprovado pela Assembléia Geral da ANEP realizada em 48

93

16/08/05, na cidade do Recife, por ocasião da realização do VI Encontro 1

Nacional das Escolas Presbiterianas e aprovado pelo SC/IPB, cuja reunião foi 2

realizada entre 17 e 22 julho de 2006, na cidade de Aracruz, ES.187. ELEIÇÃO 3

DO TESOUREIRO – Passa-se à eleição do tesoureiro. O Presidente franqueia 4

a palavra ao plenário para se faça indicações de nomes para a eleição de 5

tesoureiro. São indicados os irmãos Presb. Renato Piragibe e Presb. Eleazar 6

Ferreira. O Presb. Eleazar declina seu nome. Não havendo mais nenhum nome 7

indicado o plenário elege o Presb. Renato Piragibe por unanimidade188. 8

COMISSÃO XXVI INDICAÇÕES I – RELATOR: Rev. Marcos Almeida Lins – 9

Vota-se e aprova-se o Relatório Final da Comissão de Indicações I – SC-IPB-10

2006 Doc. CXV – Quanto ao Doc. 198, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 11

208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 12

224, 225, 226, 227, 228, 229, 238, 299, 300, 301, 302, 303, Propostas de 13

indicações para autarquias, juntas, comissões, conselhos, secretarias, etc. 14

oriundas de Presbitérios e Sínodos da IPB - APMT - AGENCIA 15

PRESBITERIANA DE MISSOES TRANCULTURAIS - TITULARES: Rev. 16

Sérgio Paulo Martins Nascimento, Rev. Aguinaldo de Melo Nascimento, Rev. 17

Carlos Del Pino, Rev. José João de Paula, Rev. Obedes Ferreira da Cunha 18

Junior, Rev. Breno Pudente de Oliveira Junior, Rev. Antonio Coíne, Rev. 19

Everton Matheus, Presb. Azor Ferreira, SUPLENTES: Rev. Fernando de 20

Almeida, Rev. Pedro Fernando Nunes Lino, Rev. Paulo César Nunes, Rev. 21

Marcos André Marques, Rev. Samuel Ulisses Marinho, Rev. Jorge Matos 22

Soares Junior. - CONSELHO FISCAL DA APMT - TITULARES: Presb. Gilson 23

Novaes, Presb. Wilson de Souza, Presb. Carlos Eduardo Pereira. 24

SUPLENTES: Presb. Luís Antonio Faria, Rev. Oswaldo Antonio da Silva Junior, 25

Presb. João Jaime Nunes Ferreira. - AMEPEC - ASSOCIAÇAO MACKENZIE 26

DE EDUCAÇAO E PESQUISA - Rev. Roberto Brasileiro Silva - ANEP – 27

ASSOCIAÇAO NACIONAL DE ESCOLAS PRESBITERIANA – TITULARES: 28

Rev. Eliezer Ferreira, Rev. Geomário Moreira Carneiro, Presb. Wilson de 29

Souza; Suplente: Rev. Samuel Labanca Filho – Representantes do Associado 30

Vitalício. CONSELHO DE CURADORES DA IPB JUNTO AO INSTITUTO 31

PRESBITERIANO MACKENZIE – TITULARES: Rev. Juarez Marcondes Filho, 32

Rev. Sirgisberto Queiroga da Costa, Presb. Maurício Melo Menezes, Presb. 33

Josimar Henrique, Presb. Damocles Perroni Carvalho. SUPLENTES: Rev. 34

Oswaldo Henrique Hack, Rev. Cilas Cunha de Menezes, Rev. Paulo Audebert 35

Delage, Presb. Rogério Donato Kampa, Presb. Josedes Castelo Branco. JET – 36

JUNTA DE EDUCACAO TEOLOGICA - TITULARES: Rev. Paulo Anglada, 37

Rev. Jaime Marcelino,·Rev. Wilson Emerick de Souza, Rev. Ashbell Simonton 38

Rédua, Presb. Solano Portela Neto, Presb. Eli Medeiros, Presb. Gilson Novaes, 39

SUPLENTES: Rev. Edson Pereira Lopes, Rev. Fernando Hamilton Costa, Rev. 40

Cid Caldas, Presb. Uziel Furtado Gueiros Filho, Presb. Wagner Winter Moreira. 41

- JPEF – JUNTA PATRIMONIAL ECONOMICO E FINANCEIRA – 42

TITULARES: Rev. Márcio Tadeu de Marchi, Rev. Eberson Gracino, Rev. Paulo 43

Roberto Maia Simões, Presb. José Alfredo Marques, Presb. Ortêncio Alves da 44

Rocha, Presb. Marcos Túlio Albuquerque, Presb. Jaeder Rodrigues, 45

SUPLENTES: Presb. Célio Torres,·Rev. Geraldo Silveira, Presb. Clodoaldo 46

187

Doc. CXIV – Relatório Quadrienal da ANEP. 188

Eleição de Tesoureiro.

94

Waldemar Furlan, Rev. Nelson Duílio Bordini Marinho - RPC – REDE 1

PRESBITERIANA DE COMUNICAÇÕES – TITULARES: Rev. André Melo, 2

Rev. Ricardo Mota, Rev. Darly Gomes Silveira Filho, Presb. Euclides de 3

Oliveira, Presb. Johnderson Nogueira de Carvalho, Presb. Gunnar Bedicks 4

Junior, Presb. Jared Ferreira Toledo Silva. SUPLENTES: Rev. Edson 5

Fernandes, Rev. Alcides Martins, Presb. José Augusto Pereira Brito, Presb. 6

Sergio La Luna – TE-IPB – TRIBUNAL DE RECURSOS DO SUPREMO 7

CONCILIO - TITULARES: Rev. Eudes Oaks, Rev. Jorge Correia dos Santos 8

Filho, Rev. Silas de Campos, Rev. Robson do Boa Morte Garcez, Presb. Jairo 9

Boy de Vasconcelos Junior, Presb. Jose Farias de Souza Filho, Presb. Paulo 10

Joaquim Martins Ferraz. SUPLENTES: Rev. Flavio da Silva Duarte, Rev. 11

Ricardo Salem Izaac, Rev. Lucas Ribeiro, Rev. Luis André Gonçalves Coelho, 12

Presb. Nilton Souza, Presb. Jason Simões Caldeira, Presb. Paulo Rangel do 13

Nascimento - JMN – JUNTA DE MISSOES NACIONAIS – TITULARES: Rev. 14

Juan Gustavo Medina,·Rev. Marcos Severo, Rev. João Batista da Hora, Rev. 15

Elioenai Pinto Bandeira,·Rev. Jocider Correa Batista,·Rev. Martinho Lutero de 16

Oliveira,· Presb. Ricardo Almeida da Rocha, Presb. Vicente Lucio Gouveia de 17

Deus, Presb. Francisco Helio. – SUPLENTES: Rev. Carlos Aranha Neto,·Rev. 18

Leonardo Sahium,·Rev. João Getulio Sobjack, Rev. Shil Lang Wing,·Presb. 19

Álvaro Alfredo Monzillo. - CURADORES DO ARQUIVO HISTÓRICO E MUSEU 20

DA IPB - Rev. Ludgero Bonilha de Moraes - PMC – PLANO MISSIONARIO 21

COOPERATIVO – TITULARES: Rev. Jedeías de Almeida Duarte, Rev. Arival 22

Dias Casimiro, Rev. Osni Ferreira, Presb. Adivaldo Ferreira Vargas, Presb. Luiz 23

Napoleão Zettermann. SUPLENTES: Rev. Abner Ferreira de Assis,·Rev. Paulo 24

Emílio Rocha Reis,· Rev. Milton Cezar Oliveira da Silva,·Presb. Hermes 25

Peyneau, Presb. Mauricio Moura Brasileiro do Valle – CONSELHO DIRETOR 26

DE LUZ PARA O CAMINHO – LPC – TITULARES: Rev. Fernando Teixeira 27

Arantes, Rev. Eduardo Henrique Ferraz,·Presb. Carlos Alberto Diegolo de 28

Souza, SUPLENTES: Rev. João Correa Lima,·Rev. Josinei Robermar 29

Pires,·Presb. Francisco Scordamaglio Neto - SECRETARIA GERAL DE 30

APOIO PASTORAL: Rev. Wadislau Martins Gomes. SECRETARIA GERAL 31

DO TRABALHO DA ADOLESCENCIA: Rev. Haveraldo Ferreira Vargas Junior. 32

SECRETARIA GERAL DO TRABALHO DA INFANCIA: Rev. Jader Borges 33

Filho. SECRETARIA GERAL DO TRABALHO DA MOCIDADE: Rev. Walcyr 34

Jose de Paiva Gonçalves. SECRETARIA GERAL DO TRABALHO FEMININO: 35

Profa. Eunice Souza da Silva. SECRETARIA GERAL DO TRABALHO 36

MASCULINO: Presb. Haroldo Peyneau. SECRETARIA GERAL DO 37

TRABALHO DA TERCEIRA IDADE: Rev. Aldenísio Avelino. CSM - 38

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, SISTEMAS E MÉTODOS – TITULARES: 39

Rev. Waldir Ferreira da Cunha,·Rev. Fôlton Nogueira,·Rev. Ageu Magalhães, 40

Presb. Custódio Felipe Pereira, Presb. Marçal dos Santos, SUPLENTES: 41

Presb. Eduardo Kerr, Presb. Denivaldo Bahia, Rev. Marco Antonio Baumgartz - 42

CPSS – COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, SAÚDE E SEGURIDADE – 43

TITULARES: Rev. Vulmar Dutra de Rezende, Rev. Antônio de Oliveira 44

Junior,·Presb. Rubem Serra Ribeiro,·Presb. Antônio Machado,·Presb. Daniel 45

Queiros. SUPLENTES: Rev. Wellington Ribeiro da Fonseca,·Presb. Paulo 46

Sergio Gonçalves Costa, Presb. Marcelo Estevão. CAS – CONSELHO DE 47

AÇÃO SOCIAL – TITULARES: Rev. Marcos Serjo da Costa, Rev. Alfredo 48

95

Ferreira,· Rev. Silvano Cordeiro, Presb. Clineu Aparecido Francisco, Presb. 1

Humberto Araújo. SUPLENTES: Dc. Francisco Carlos Topa,·Rev. Sebastião 2

Moreira, Rev. Gilmar Oliveira de Cerqueira, Rev. Cilas Fiúza Gavioli. CECEP – 3

CONSELHO DE EDUCAÇÃO CRISTÃ E PUBLICAÇÕES - TITULARES: Rev. 4

André Luiz Ramos,·Rev. Hermisten Maia Pereira da Costa, SUPLENTES: 5

Presb. Alexandre Henrique Moraes Almeida, Rev. Mauro Meister. CONSELHO 6

DE HINOLOGIA, HINODIA E MUSICA – TITULARES: Rev. Charles Melo,·Rev. 7

Josué Rodrigues,·Rev. Sebastião Guimarães Costa Filho, Maestro Parcival 8

Módolo, Prof. Regina Campelo. SUPLENTES: Rev. Donald Bueno 9

Monteiro,·Presb. Adauto Lourenço,·Clóvis de Oliveira Queiros. CRIE - 10

COMISSÃO DE RELAÇÕES INTER-ECLESIÁSTICAS – TITULARES: Rev. 11

Guilhermino Cunha, Rev. Davi Charles Gomes, Presb. Adonias Costa da 12

Silveira, SUPLENTES: Presb. Eliezer Arantes da Costa, Rev. Antônio Jose do 13

Nascimento, Rev. Saulo José da Silva. FENEP - FEDERAÇÃO NACIONAL DE 14

ESCOLAS PRESBITERIANAS – TITULARES: Rev. Eduardo Magalhães Souto 15

Maior,·Presb. Nilson de Oliveira,·Rev. Lamartine Gaspar de Oliveira,·Solange 16

Villon Koiin Pelicer. SUPLENTES: Rev. Wilson do Amaral Filho, Rev. Gilson 17

Altino da Fonseca - CNE - COMISSÃO NACIONAL DE EVANGELIZAÇÃO – 18

TITULARES: Rev. Hernandes Dias Lopes, Rev. George Alberto Canelhas,·Rev. 19

Itamar Bezerra,·Rev. Jonas Zulske,·Rev. Jeremias Pereira da Silva,·Rev. 20

Augustus Nicodemus Lopes, Rev. Cícero Ferreira da Silva, Presb. Anísio 21

Portugal,·Presb. Daniel Sacramento, Presb. Alberto Jose Bellan. SUPLENTES: 22

Rev. Edson Dantas de Oliveira, Rev. Valdeci da Silva Santos, Rev. Jean do 23

Nascimento Chagas, Presb. Elizeu Moreira Borges, Presb. Enéias Cabral 189. 24

TÉRMINO DO TRABALHO DA COMISSÃO XXVI - A Comissão XXVI termina 25

seu trabalho e o Presidente convida os membros a se colocarem de pé e 26

agradece o trabalho dos irmãos. COMISSÃO XXVII INDICAÇÕES II – 27

RELATOR: Rev. Carlos Aranha Neto – Vota-se e aprova-se o Relatório Final 28

da Comissão de Indicações II – SC-IPB-2006 Doc. CXVI – Quanto aos Docs. 29

234, 248, 239, 247 e 268 - Propostas de indicações oriúndas dos Presbitérios e 30

Sínodos da IPB, O Supremo Concílio RESOLVE: Diaconia - Titulares: Dra. 31

Mônica de Moraes Gueiros, Rev. Valdênio Pessoa da Silva. Suplentes: Rev. 32

Emanuel Borges de Almeida, Professora Maria Rosa Aquino. Escola 33

Presbiteriana Erasmo Braga - Titulares: Presb. Dário Renovato, Presb. 34

Maurício Rodrigues Peralta, Ednéia Alencar. Suplentes: Rev. Fernando Sabra, 35

Presb. Alcino Oliveira Sousa, Presb. Artur Jorge do Amaral. Associação 36

Beneficente Douradense – Hospital Evangélico - Titular: Presb. Abel 37

Ferreira Almeida. Suplente: Rev. Jackson Belmonte Fraga. Hospital 38

Evangélico de Rio Verde - Rev. Jorge das Neves de Oliveira, Carlos Augusto 39

da Silva Cabral. Instituto Bíblico Augusto Araújo – Titular: Rev. Matusalém 40

Néri. Suplente: Rev. Orlando Coelho Lino. SAMMAAR - Presb. Paulo Tomé de 41

Oliveira. Instituto Bíblico do Norte - Titulares: Rev. Eudes Ferreira, Rev. 42

Jadilson de Oliveira, Presb. José Carlos Albuquerque. Suplentes: Presb. Luis 43

Edson Olarinho, Rev. Samuel Joaquim dos Santos, Rev. Ivson Rodrigues 44

Chagas. Colégio XV de Novembro - Titulares: Rev. Cilas Cunha de Menezes, 45

Rev. Philipp Henrique de Almeida Silva, Presb. Antonio Luiz da Silva. 46

Suplentes: Rev. Geovane Moreira Guimarães, Rev. Natanael Felix da Cruz, 47

189

Doc. CXV – Comissão de indicações.

96

Presb. José Antonio Lima de Araújo. Colégio Agnes - Titulares: Rev. 1

Aldenízio Avelino de Sousa, Rev. Gilmar Mendes da Silva, Presb. Marcos 2

Machado. Suplentes: Rev. Valdemir Sarmento de Barros, Rev. João Batista de 3

Moura, Presb. Manoel Gonzaga Ramos Ribeiro. Instituto Bíblico de 4

Rondônia - Presb. Jacinto Dias, Rev. Robson Pires. Instituto Bíblico 5

Eduardo Lane - Titulares: Rev. Edgar Gonçalves das Chagas, Presb. Ilto 6

Gomes de Aguiar. Suplentes: Rev. Emerson Fernandes de Miranda, Presb. 7

Daniel Evangelista. Instituto Cristão de Castro - Relator: Rev. Osvaldo 8

Henrique Hack. Membros: Rev. Dario de Jesus Vargas, Rev. Francisco de 9

Assis Maciel dos Santos, Rev. Moacyr Antonio Nava, Presb. Antonio Zildinei 10

Sebastião Mendes Ferreira, Presb. Joel Pires, Presb. Joel Pugsley, Presb. 11

Pedro Miguel Vieira Godinho. Instituto Presbiteriano Gammon - Presb. Euler 12

Borja, Presb. Carlos Eduardo Pereira. Missão Caiuá - Titulares: Rev. Ademir 13

Ramos Novais, Rev. Daniel Fogaça, Rev. Odilon Sales, Presb. Antônio João 14

Palhano. Suplentes: Rev. Antônio Márcio Feitosa, Rev. Adonias Márcio 15

Feitosa, Presb. Josué Carlos de Barros190. SAÍDA EM TÉRMINO DO 16

TRABALHO DA COMISSÃO XXVII - A Comissão XXVII termina seu trabalho e 17

o Presidente convida os membros a se colocarem de pé e agradece o trabalho 18

dos irmãos. DEFINITIVO DE DEPUTADOS – Registra-se a saída dos 19

deputados Rev. Milton Ribeiro, Rev. Cyro de Oliveira, Presb. Eliseu Ribeiro, 20

Presb. José Roberto Chiarella – Presbitério de Santos - PRST, Rev. José 21

Vicente de Lima Neto – Presbitério de Ponta Grossa - PRGR, Rev. Neuci Silva, 22

Rev. Rubens de Souza Castro, Presb. Vagner Perton – Presbitério de São 23

Caetano - PSCS, Rev. Gustavo Adolfo Mariano de Lima – Presbitério das 24

Araucárias – PARC, Rev. Luiz Antônio Ferraz, Presb. Ari Torres e Presb. 25

Emerson Flávio de Andrade – Presbitério Matogrossense – PRCM, Rev. Eliezer 26

de Araújo – Presbitério Central da Bahia – PSCB, Presb. José Augusto Nobre 27

Filho e José Farias de Souza Filho – Presbitério Sula da Paraíba – PSPB, Rev. 28

Rosemir Candido da Silveira – Presbitério do Alto Araguaia – PRAA, Rev. 29

Ronaldo Augusto de Luces Fortes e Rev. Cláudio Correia dos Reis – 30

Presbitério Médio Vale do Paraíba – PMVP, Rev. Carlos de Oliveira Orlandi 31

Júnior, Presb. Anízio Alves Borges e Presb. Jannes Daniel Bertoni – Presbitério 32

Metropolitano de São Paulo – PREM, Rev. Heleno Guedes Montenegro Filho, 33

Rev. Alfredo Ferreira de Souza – Presbitério Amazonas/Roraima – PRAR, Rev. 34

José João Moreira Mesquita, Presb. Ricardo Marques de Lima e Presb. 35

Tertuliano de Albuquerque Silva – Presbitério Amazonas – PRAM, Rev. Mauro 36

Renato Pinto Presbitério Campo Grande Rio – PCGR, Rev. Albert R. Carvalho 37

– Presbitério de Pirituba – PREP, Presb. Renato Laranjo Silva, Presb. Mauro 38

Oliveira Santos – Presbitério Leste de Belo Horizonte – PLBH, Rev. Vulmar 39

Dutra de Rezende e Rev. Aguinaldo Candido Vieira – Presbitério Região Venda 40

Nova – PRVN, Arthur Jorge do Amaral Júnior, Rev. Fernando Glória Caminada 41

Sabra, Francisco Correia Belarmino e Robson Pereira dos Santos – Presbitério 42

de Campo Grande – PCGE, Rev. Cleomines Anacleto Figueiredo, Rev. Carlos 43

Esteves Teixeira Neto e Presb. Jefferson Francisco de Paula – Presbitério 44

Alterosas – PALT, Rev. Wilson do Amaral Filho, Rev. Flávio Ferreira Mariano, 45

PResb. Eduardo Vieira Lopes, Presb. José Gracindo de Sena – Presbitério de 46

190

Doc. CXVI – Propostas de indicações oriundas dos Presbitérios e Sínodos da IPB.

97

Indaiatuba – PRID191. SAÍDA DE DEPUTADO E ASSENTO DE SUPLENTE – 1

Registra-se o assento do deputado Rev. Pedro Tavares da Silva em lugar do 2

Rev. João Pedro Flores do Couto – Presbitério do Acre – PRAC, que sai em 3

definitivo do plenário. Registra-se o assento do deputado Rev. Daniel Fogaça – 4

Presbitério Metropolitano de São Paulo – PREM, Registra-se o assento do 5

Presb. Hélio Carlos Vieira em lugar do Presb. Sinézio Anastácio do Nascimento 6

- Presbitério Serrano Espiritossanatense - PRSE192. ENCERRAMENTO DA 7

SESSÃO – Às 00h40min encerram-se os trabalhos com oração pelo Rev. 8

André Coelho193. QUINTA SESSÃO REGULAR DA XXXVI REUNIÃO 9

ORDINÁRIA DO SUPREMO CONCÍLIO DA IPB – Às 8h05min, do dia vinte e 10

dois do mês de julho de 2006, no CENTRO DE TURISMO DE PRAIA 11

FORMOSA – Rodovia do Sol, Km 35 – Praia Formosa – Santa Cruz – Aracruz 12

– ES, no Salão do Centro de Convenções Antônio Oliveira194, sob a presidência 13

do Rev. Roberto Brasileiro Silva195, reúne-se o Supremo Concílio da Igreja 14

Presbiteriana do Brasil – SC-IPB, em sua XXXVI Reunião Ordinária. A quinta 15

sessão regular tem inicio com o Exercício Espiritual dirigido pelo Rev. 16

Hernandes Dias Lopes que consta de: leitura Bíblica no Salmo 100 em 17

uníssono e Oração pelo Presb. Wilson de Souza. O Presb. Azineto entoa um 18

hino de louvor. O Rev. Ronaldo Lidório lê na Epístola de Paulo aos Romanos 19

15:14 a 21 texto de onde extrai sua mensagem. A seguir ora rogando as 20

bênçãos de Deus sobre a IPB e seus missionários. O Rev. Ronaldo Satlher usa 21

a palavra e dá testemunho do que Deus tem feito na sua vida desde o dia em 22

que ele sofreu o acidente e ficou paraplégico. Conclama a todos os presentes a 23

experimentarem a vida abundante que só Deus pode nos dar, independente da 24

condição de cada um. O Quarteto Ancora entoa hinos de louvor ao Senhor. O 25

Rev. Ronaldo Lidório ora e imptera a benção apostólica encerrando exercício 26

espiritual196. QUORUM – Havendo quorum o Presidente compõe a mesa197. 27

COMPOSIÇÃO DA MESA – O Presidente compõe a mesa do concílio com os 28

seguintes membros: Rev. Cilas Cunha de Menezes – Vice-Presidente, Rev. 29

Ludgero Bonilha Morais – Secretário Executivo, Presb. Renato José Piragibe – 30

Tesoureiro, Presb. Wilson de Souza – Primeiro Secretário, Rev. Geraldo 31

Silveira Filho – Segundo Secretário, Rev. Carlos Aranha – Terceiro Secretário, 32

Presb. Daniel Tadeu Alves do Sacramento – Quarto Secretário198. SAÍDA DE 33

DEPUTADO E ASSENTO DE SUPLENTE – Registra-se o assento do 34

deputado Presb. André Luiz Rocha de Souza em lugar do Presb. Advaldo 35

Vargas – Presbitério de Itapemirim – PITM199. RELATÓRIOS DAS 36

COMISSÕES - Passa-se à aprovação dos Relatórios das Comissões. 37

COMISSÃO XXII EDUCAÇÃO TEOLÓGICA I – RELATOR: Rev. Juarez 38

Marcondes – SC-IPB-2006 Doc. CXVII – Quanto aos Docs. 147, 137, 139, 140, 39

151, 138, 157, 155, 152, 148, 141 - Ementa: proposta de reforma do Regimento 40

191

Assento e saída de deputados. 192

Assento e saída de deputados. 193

Término da sessão. 194

Local e data. 195

Presidência da reunião. 196

Exercício Espiritual. 197

Quorum. 198

Composição da mesa. 199

Assento e saída de deputados.

98

Interno dos Seminários da IPB. Considerando: 1. O Relatório da Comissão 1

Especial nomeada pelo SC-IPB-2002 para elaborar o Regimento Interno dos 2

Seminários, que contou com a colaboração de 29 Presbitérios; 2. As propostas 3

enviadas por outros 9 Concílios diretamente ao SC; 3. As propostas enviadas 4

pela JET; 4. A necessidade de uniformidade no ensino ministrado nos 5

Seminários da IPB, sem, no entanto, deixar de reconhecer as diferenças 6

regionais, o que será contemplado em grade eletiva especial. 5. O anseio da 7

IPB de que a formação de excelência acadêmica, não perca de vista que o 8

objetivo dos Seminários é a formação de pastores e que, portanto, seja 9

enfatizado este caráter no currículo a ser ministrado; 6. A preocupação da IPB 10

de que os Símbolos de Fé adotados por ela e a cosmovisão calvinista sejam 11

matérias obrigatórias na grade curricular. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. 12

Aprovar o seguinte Regimento Interno dos Seminários e Grade Curricular; 2. 13

Determinar que a Junta de Educação Teológica – JET recolha dos Seminários 14

as ementas para unificação, com relatório a CE-SC-2007. REGIMENTO 15

INTERNO DOS SEMINÁRIOS TEOLÓGICOS DA IPB - Proposta da Comissão 16

de Revisão do SC/IPB-2002 - CAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO, DURAÇÃO E 17

FINS. - Art. 1º - Os Seminários Teológicos Presbiterianos são instituições de 18

ensino superior, com duração indeterminada; têm como entidade mantenedora 19

a Igreja Presbiteriana do Brasil, seu objetivo principal é a formação de Ministros 20

para a Igreja, bem como desenvolver a pesquisa e os conhecimentos no 21

campo da Teologia e outros cursos nos termos do Artigo 24. Art. 2º - No 22

desenvolvimento de suas atividades, os Seminários procurarão cumprir a sua 23

finalidade, observando os seguintes princípios básicos: a) Fidelidade às 24

Escrituras Sagradas, como única regra de fé e prática; b) Lealdade à Confissão 25

de Fé da IPB e seus Catecismos Maior e Breve, como fiel sistema expositivo 26

de doutrina; c) Obediência à Constituição da Igreja Presbiteriana do Brasil. d) 27

Igualdade de condições para o acesso e permanência nos cursos; e) Liberdade 28

de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, a arte, o pensamento e o 29

saber teológicos, observados os princípios expressos nas alíneas "a" e "b" 30

deste artigo e a alínea “c” do artigo 24; f) Promoção de elevados padrões de 31

espiritualidade e qualidade de ensino; g) Valorização das experiências 32

formadoras da vida pastoral e missionária; h) Vinculação e aplicação do 33

processo de aprendizagem teológica à obra missionária e às igrejas 34

presbiterianas em todo o território nacional; i) Oferta de ensino, diurno e/ou 35

noturno, adequado às condições do educando, observadas as necessidades 36

das igrejas e disponibilidades dos Seminários; j) Ensino segundo os princípios 37

da fé reformada. Art. 3º - Os Seminários, criados pelo SC/IPB, oferecerão 38

programas de graduação, pós-graduação (Lato e Stricto Sensu) e cursos de 39

extensão no campo da Teologia. Parágrafo Único: Os cursos stricto sensu 40

somente serão oferecidos após aprovação do SC/IPB, mediante parecer da 41

JET. CAPÍTULO II - DA ADMINISTRAÇÃO. - Art. 4º - A administração dos 42

Seminários é exercida por meio das seguintes instâncias: Junta de Educação 43

Teológica (JET); Junta Regional de Educação Teológica (JURET); Diretor e 44

Congregação. Art. 5º - A JET, estabelecida pelo SC/IPB, superintende a obra 45

de educação teológica da Igreja, nos termos do seu Regimento Interno. Seção 46

I: Da Junta Regional de Educação Teológica (JURET). - Art. 6º - A JURET é 47

o órgão encarregado de superintender a administração do(s) Seminário(s) de 48

99

uma determinada região geográfica, subordinado à JET, conforme aprovação 1

do Supremo Concílio. Art. 7º - A JURET é constituída de 5 membros titulares e 2

seus suplentes, sendo 3 pastores e 2 presbíteros, eleitos pelo SC, ou por sua 3

CE, observando a representação de cada Sínodo da Região, não podendo ter 4

mais de um representante por Sínodo como titular. § 1º - O mandato dos 5

membros da JURET é de 4 anos com nomeação feita pelo SC/IPB ou pela CE-6

SC/IPB, a cada 2 anos alternadamente. § 2º - Não podem integrar a Junta 7

Regional de Educação Teológica membros da JET eleitos pelo SC/IPB, da 8

Congregação, nem membros dos corpos docente e discente, nem funcionários 9

do(s) Seminário(s) superintendido(s) pela JURET. § 3º - O membro que faltar a 10

duas (2) reuniões consecutivas sem justificativa será substituído pelo suplente, 11

e seu Sínodo será comunicado de seu desligamento da JURET. Art. 8º - As 12

áreas de atuação das JURETs são definidas conforme resolução do SC/IPB, 13

que determina a distribuição geográfica dos Sínodos. Parágrafo Único - Os 14

Seminários a serem criados serão jurisdicionados pela JURET de sua região. 15

Art. 9º - Compete à JURET: a) Superintender o(s) Seminário(s) em sua área de 16

atuação; b) Receber e analisar a(s) proposta(s) orçamentária(s) do(s) 17

Seminário(s) da sua região, submetendo-a(s) à aprovação da JET; c) Contratar 18

e destituir o Diretor do(s) Seminário(s) da sua jurisdição; d) Contratar e destituir 19

o Capelão do(s) Seminário(s) da sua jurisdição, ouvido o Diretor; e) Examinar e 20

apreciar o relatório anual do(s) Seminário(s), bem como os livros de atas da 21

Congregação, registrando suas observações; f) Aprovar ou não os nomes de 22

professores, encaminhados pela Congregação, bem como preletores das 23

Semanas Teológicas e outros eventos; g) Zelar pelo cumprimento da legislação 24

eclesiástica, civil e trabalhista, e do plano de cargos e salários da IPB em todos 25

os níveis da administração do(s) Seminário(s) a ela subordinadas; h) Aprovar e 26

encaminhar anualmente à JET, para aprovação da mesma, os relatórios das 27

atividades do(s) Seminário(s) sob a sua jurisdição, consolidados em relatório 28

próprio, bem como seu livro de atas; i) Aprovar o valor das mensalidades do(s) 29

Seminário(s) de sua região encaminhadas pelo Diretor até o final de outubro; j) 30

Cumprir e fazer cumprir as decisões emanadas da JET; l) Julgar em grau de 31

recurso, em primeira instância, atos do Diretor e da Congregação; m) 32

Comunicar aos Sínodos da sua respectiva região a existência de vaga na 33

JURET, e solicitar a indicação de nomes acompanhada de currículos, para 34

encaminhamento à CE-SC/IPB por meio da JET; n) Aprovar o Regulamento 35

Interno do(s) Seminário(s) sob a sua jurisdição, dando ciência à JET; o) 36

Aprovar a criação de cursos de extensão no(s) Seminário(s); p) Nomear os 37

Coordenadores de Cursos e de Departamentos; q) Propor ao SC/IPB, por meio 38

da JET, mudança ou alteração deste Regimento; r) Definir critérios para 39

concessão de bolsas de estudos, ouvidos o Diretor e a Congregação; s) 40

Cumprir e fazer cumprir este Regimento; § 1º - Nos casos de Seminários com 41

mantenedores próprios, estes submeterão suas propostas orçamentárias à 42

JET, para conhecimento. § 2º - De qualquer ato ou decisão da JURET caberá 43

recurso à JET. Art. 10 - A JURET terá a seguinte diretoria: Presidente, Vice-44

Presidente e Secretário, eleitos por seus pares no mês de agosto, com 45

mandato de dois anos. Art. 11 - A JURET reunir-se-á ordinariamente, 3 vezes 46

por ano, e extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente, pela 47

JET, ou por solicitação escrita de 3 de seus membros, ou, ainda, a pedido da 48

100

Congregação. § 1º - A convocação da Junta Regional de Educação Teológica 1

far-se-á com a antecedência mínima de 8 (oito) dias. § 2º - O quorum mínimo 2

para funcionamento da JURET é de 3 (três) membros. Art. 12 - Os membros 3

da JURET não percebem vencimentos para o desempenho de suas funções, 4

fazendo jus, no entanto, ao reembolso de despesas de viagem, hospedagem e 5

alimentação quando a serviço. § 1º - Os membros da Junta Regional de 6

Educação Teológica não respondem com os seus bens, por dívidas ou 7

prejuízos financeiros na administração do Seminário. § 2º - É vedada a 8

contratação de cônjuges e parentes até terceiro grau de membros da JURET, 9

durante o mandato dos mesmos, para cargo remunerado no Seminário, exceto 10

no caso de anterior contratação. Art. 13 - Compete ao Presidente da Junta 11

Regional de Educação Teológica: a) Integrar a JET como membro nato, 12

prestando relatório à JURET; b) Convocar as reuniões da Junta e presidi-las; c) 13

Comparecer ou não às reuniões da Congregação como membro ex-officio; d) 14

Cumprir e fazer cumprir as decisões da JET e da JURET. Art. 14 - Compete ao 15

Vice-Presidente substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos. 16

Art. 15 - Compete ao Secretário da JURET: a) Secretariar as reuniões, lavrar 17

as respectivas atas e comunicar as decisões a quem de direito, com a máxima 18

presteza; b) Redigir a correspondência e expedir documentos de sua alçada; c) 19

Manter o arquivo, que deverá estar em um do (s) Seminário(s), indicado pela 20

JURET, contando com o apoio da secretaria do mesmo; d) Substituir o Vice-21

Presidente em suas ausências e impedimentos; e) Transferir ao seu sucessor 22

toda a documentação da JURET sob sua responsabilidade. Seção II: Do 23

Diretor – Administração interna e vida espiritual - dos alunos do 24

Seminário - Art. 16 - A administração interna do Seminário será de 25

responsabilidade do Diretor, a quem compete: a) Gerir as atividades do 26

Seminário; b) Superintender a administração dos bens patrimoniais de uso do 27

Seminário, a execução orçamentária e o emprego dos recursos financeiros, 28

observando as normas estabelecidas pela JURET, prestando conta aos órgãos 29

competentes; c) Solicitar e autorizar serviços e execução de obras e a 30

aquisição de bens móveis, observando as normas estabelecidas pela JURET e 31

pela IPB; d) Exercer a administração sobre o pessoal técnico, administrativo e 32

auxiliar; e) Velar pelo fiel cumprimento de todas as ordens e determinações 33

baixadas pela JURET; f) Autorizar a matrícula dos alunos e deferir 34

requerimentos em geral; g) Convocar e presidir as reuniões da Congregação e 35

da eleição dos representantes dos tutores eclesiásticos e dos professores; h) 36

Representar o Seminário; i) Assinar certificados e diplomas, juntamente com o 37

Secretário da Congregação; j) Prestar, no final do ano letivo, relatório de suas 38

atividades à JURET, com cópia para a Congregação; l) Presidir as solenidades 39

de formatura, colação de grau e outras promovidas pelo Seminário; m) 40

Contratar funcionários que se fizerem necessários à boa administração, 41

conforme previsão orçamentária; n) Manter em ordem todo o registro e 42

manutenção dos bens móveis e imóveis utilizados pela entidade, observadas 43

as diretrizes da JURET; o) Assinar cheques juntamente com o funcionário 44

responsável pela tesouraria aprovado pela JURET; p) Indicar anualmente os 45

coordenadores de Curso e Departamentos para aprovação ou não da JURET; 46

q) Promover o Seminário junto às igrejas locais, presbitérios e sínodos, criando 47

processos de sua integração na região; Parágrafo Único - O mandato do 48

101

Diretor será de dois anos, podendo ser renovado sucessivamente, por iguais 1

períodos. Art. 17 - O cuidado da vida espiritual e devocional dos alunos, no 2

âmbito do seminário, será de responsabilidade do Capelão, a quem compete: 3

a) Programar e acompanhar as atividades devocionais do Seminário, velando 4

pela vida espiritual de toda a comunidade; b) Supervisionar e acompanhar o 5

órgão de representação estudantil; c) Assistir espiritualmente e ministrar 6

aconselhamento pastoral aos seminaristas, professores e funcionários; d) 7

Acompanhar e estimular os seminaristas nos seus estágios práticos junto às 8

Igrejas quando designado pela Congregação; e) Substituir o Diretor em suas 9

faltas e impedimentos. Parágrafo Único: O Capelão exercerá suas funções 10

subordinado ao Diretor. Art. 18 - É vedada a contratação de cônjuge e ou 11

parente até terceiro grau do Diretor e do Capelão para cargo remunerado. 12

Seção III: Da Congregação (CG) - Art. 19 - A Congregação do Seminário é 13

responsável pela vida acadêmica, competindo-lhe: a) Regulamentar os cursos 14

de graduação e outros, bem como o controle de sua execução; b) 15

Supervisionar as atividades didáticas; c) Elaborar as normas para o regime 16

disciplinar; d) Dar orientação e assistência à comunidade estudantil nos seus 17

problemas e aspirações; e) Informar ao tutor ou equivalente a aplicação de 18

disciplina acadêmica; Parágrafo Único - A Congregação será subordinada à 19

JURET. Art. 20 - A Congregação é constituída pelos seguintes membros: I. 20

Diretor; II. Capelão; III. Coordenadores de Cursos e Departamentos; IV. 21

Representante dos Professores; V. Representante dos Alunos; VI. 22

Representante dos Tutores eclesiásticos. Art. 21 - As reuniões da 23

Congregação serão convocadas e presididas pelo Diretor. § 1º - A 24

Congregação elegerá anualmente, dentre os seus membros, docentes da 25

Casa, o (a) Secretário (a), cabendo-lhe a responsabilidade de elaborar e 26

manter o arquivo de atas e a correspondência; § 2º - O Representante dos 27

alunos será o presidente do Diretório Acadêmico do Seminário; § 3º - O 28

Representante dos tutores será eleito anualmente pelos tutores dos alunos 29

regulares vinculados à IPB, em processo coordenado pelo Diretor. § 4º - O 30

Representante dos professores será eleito anualmente, em reunião convocada 31

pelo Diretor. Art. 22 - A Congregação reunir-se-á ordinariamente uma vez por 32

trimestre e extraordinariamente tantas vezes quanto necessário, por 33

convocação do Diretor, ou por solicitação da maioria de seus membros. § 1º - A 34

convocação da Congregação far-se-á com a antecedência mínima de 8 (oito) 35

dias. § 2º - O quorum mínimo para as reuniões será a maioria absoluta de seus 36

membros. Art. 23 - São atribuições da Congregação: a) Exercer a jurisdição 37

acadêmica do Seminário; b) Deliberar sobre questões de ordem pedagógica, 38

didática e disciplinar; c) Encaminhar à JURET o livro de atas para exame e 39

aprovação; d) Tomar conhecimento e cumprir as resoluções encaminhadas 40

pela JET e pela JURET; e) Dirigir e supervisionar a vida acadêmica do 41

Seminário; f) Regulamentar os Estágios Supervisionados; g) Aprovar o 42

calendário anual de atividades do Seminário, assegurando o cumprimento da 43

carga horária mínima exigida, ou seja, 800 horas/aula, 200 dias letivos, 44

distribuídos em 40 Semanas; h) Estabelecer as normas gerais de 45

funcionamento dos cursos e programas, zelando pelo cumprimento das 46

diretrizes definidas pela JET e pela JURET; i) Promover semanas de 47

atualização teológica; j) Prover os meios para a recuperação dos alunos de 48

102

menor rendimento acadêmico; l) Receber e avaliar, ao final do ano letivo, os 1

relatórios dos coordenadores de cursos; m) Suplementar, complementar e 2

corroborar o ensino programático mediante a realização de preleções, estudos, 3

conferências, simpósios, cursos, encontros, congressos, para grupos, classes 4

ou todo o corpo discente, sem prejuízo das aulas regulares, disto dando ciência 5

à JURET; n) Encaminhar à JURET, por meio do Diretor, proposta de nomes 6

qualificados para a docência no Seminário, com todas as informações que 7

justifiquem a indicação; o) Conferir o diploma e certificado de conclusão de 8

curso aos alunos que completarem o Currículo de estudos programados para o 9

Curso; p) Proceder periodicamente à avaliação do programa desenvolvido 10

pelos professores de todas as áreas; q) Receber e avaliar relatório anual dos 11

professores em tempo integral. r) Elaborar e aplicar exame de proficiência nos 12

termos dos Art. 38, § único, e 39. Parágrafo Único - O Secretário da 13

Congregação assinará, juntamente com Diretor, os Diplomas e certificados 14

conferidos. CAPÍTULO III – DOS CURSOS - Art. 24 - O Seminário poderá 15

oferecer cursos de graduação, pós-graduação e de extensão, ressalvado o 16

disposto no artigo 3º. a) O Curso de Bacharelado em Teologia está estruturado 17

de forma a atender ao Currículo e condições fixados pelo SC/IPB e destina-se, 18

prioritariamente, à formação para o Ministério Pastoral; b) Outros cursos de 19

bacharelado ou equivalente, tais como Educação a Distância, Educação Cristã, 20

Missiologia e Música, organizados pela Congregação mediante plano de curso 21

aprovado pela JURET e JET, destinam-se ao aperfeiçoamento ministerial para 22

o desempenho do serviço da Igreja; c) Os cursos de pós-graduação destinam-23

se ao aperfeiçoamento acadêmico, cultural e artístico desenvolvendo a 24

capacidade de ensino e pesquisa no campo da Teologia e serão organizados 25

pela Congregação mediante plano de curso aprovado pela JURET e JET. d) Os 26

cursos de extensão destinam-se ao aperfeiçoamento ministerial e serão 27

organizados pela Congregação mediante plano de curso aprovado pela 28

JURET. Parágrafo Único - Cada curso oferecido terá um Coordenador cujas 29

atribuições serão definidas no Regulamento Interno do Seminário. CAPÍTULO 30

IV – DOS DEPARTAMENTOS E CORPO DOCENTE - Art. 25 – O 31

Departamento, menor fração da estrutura do Seminário, para os efeitos de 32

organização didática e de distribuição de pessoal, compreende disciplinas afins 33

e congrega professores para objetivo comum de ensino, pesquisa e extensão, 34

distribuído nas seguintes áreas: I. Departamento de Cultura Geral. II. 35

Departamento de Teologia Exegética; III. Departamento de Teologia Histórica; 36

IV. Departamento de Teologia Pastoral; V. Departamento de Teologia 37

Sistemática; Parágrafo Único – O Departamento é dirigido por um 38

Coordenador, nomeado pela JURET, cujas atribuições estão definidas no 39

Regulamento Interno do Seminário. Art. 26 – Ao Departamento compete: a) 40

Executar e coordenar o ensino das diversas disciplinas sob sua 41

responsabilidade; b) Encaminhar ao Coordenador do Curso, para aprovação da 42

Congregação, os programas de ensino e planos de cursos das disciplinas; c) 43

Sugerir medidas que visem à melhoria do ensino; d) Elaborar proposta dos 44

recursos necessários à realização dos trabalhos; e) Colaborar com outros 45

Departamentos do Seminário; f) Sugerir à Congregação a publicação de 46

trabalhos produzidos por seus membros. Art. 27 - O Corpo Docente do 47

Seminário é constituído de professores de nível superior, preferencialmente 48

103

pastores pós-graduados, que nele exerçam atividades de ensino, pesquisa e 1

extensão conforme a seguinte designação: a) Docentes em regime integral ou 2

parcial; b) Docentes visitantes; Parágrafo Único – Os Docentes contratados em 3

regime integral deverão ter, no mínimo, a titulação de Mestre na área em que 4

lecionam. Art. 28 – O regime de trabalho dos Docentes contratados abrangerá 5

as modalidades: I. Integral – 40 horas semanais, sendo no mínimo 20 horas 6

semanais de aulas; II. Parcial – Em função do número de horas semanais. III. 7

Visitante – Cursos de curta duração. § 1º - Entende-se por regime de trabalho 8

de dedicação integral aquele em que o docente tem como obrigação prestar 9

quarenta (40) horas semanais de trabalho ao Seminário seja em aulas, estudos 10

e pesquisas, seja em produções literárias, trabalho de extensão, planejamento 11

e avaliação, realizado, em princípio, no campus ou em outro local autorizado 12

pela JURET; § 2º - Os professores de tempo integral deverão apresentar à 13

Congregação relatório anual de suas atividades profissionais; § 3º - 14

Professores visitantes são os que não têm vínculo permanente com o 15

Seminário e ministram cursos aprovados em resolução da JURET, por período 16

de curta duração. Art. 29 – A adoção do regime de dedicação integral 17

dependerá de proposta da Congregação, acompanhada de plano de trabalho, 18

para aprovação da JURET. Art. 30 - Os docentes incumbir-se-ão de: a) 19

Participar da elaboração da proposta pedagógica e cumprir o plano de trabalho 20

do estabelecimento de ensino; b) Elaborar o plano de curso de sua(s) 21

respectiva(s) disciplina(s); c) Zelar pela aprendizagem dos alunos; d) 22

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor 23

aproveitamento; e) Ministrar as aulas previstas no calendário escolar, além de 24

desenvolver atividades extra-classe inerentes à sua função pedagógica. f) 25

Contribuir para ampliação, difusão e transmissão do saber, a formação integral 26

da personalidade; g) Elaborar questões para o Processo Nacional de Seleção e 27

o Exame Nacional de Formandos, quando forem solicitados. CAPÍTULO IV – 28

DO CORPO DISCENTE - Art. 31 – O Corpo Discente do Seminário constitui-se 29

de todos os alunos regularmente matriculados, cujos direitos e deveres estão 30

definidos no Regulamento Interno do Seminário. Art. 32 – Ao Corpo Discente 31

fica garantida a organização estudantil, por meio do Diretório Acadêmico, na 32

forma definida no Regulamento próprio, aprovado pela congregação. 33

CAPÍTULO V – DA GRADE CURRICULAR - Art. 33 - O programa do curso de 34

Bacharelado em Teologia dos Seminários Teológicos Presbiterianos obedecerá 35

à grade curricular aprovada pelo Supremo Concílio. § 1º – A grade do curso de 36

Bacharelado em Teologia faz parte deste Regimento, na forma do Anexo I. § 2º 37

- Para outros cursos porventura oferecidos pelo Seminário, a JURET 38

apresentará as respectivas grades curriculares para aprovação da JET. Art. 34 39

– A grade curricular do curso de Bacharelado em Teologia terá uma carga 40

horária mínima anual de 800 horas/aula, no mínimo de 3.210 horas/aula e 214 41

créditos para conclusão do curso. Art. 35 – As disciplinas estão divididas em 42

duas classes: a) Disciplinas Obrigatórias – compostas das disciplinas que 43

fazem parte da grade obrigatória para todos os Seminários e perfazem o total 44

de 186 créditos e 2.790 horas/aula; b) Disciplinas Eletivas – compostas das 45

disciplinas que fazem parte da grade móvel, que poderão ser oferecidas pelos 46

Seminários de acordo com suas possibilidades docentes e necessidades 47

regionais, que perfazem o total de 28 créditos e 420 horas/aula. Parágrafo 48

104

Único – Somente as disciplinas constantes da grade obrigatória serão 1

utilizadas no Exame Nacional de Formandos, a ser aplicado aos alunos do 2

último ano do bacharelado em Teologia. CAPÍTULO VI - DO 3

APROVEITAMENTO ESCOLAR - Art. 36 - A verificação do rendimento escolar 4

observará os seguintes critérios: a) Avaliação contínua e cumulativa do 5

desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os 6

quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais 7

provas finais; b) De estudos de recuperação, de preferência paralelos ao 8

período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem 9

disciplinados pela Congregação do Seminário. Art. 37 - Para ser considerado 10

aprovado em uma disciplina, o aluno deverá atender à freqüência mínima de 11

75% das aulas ministradas e obter média, no mínimo, 7 (sete). Art. 38 – O 12

aluno poderá ser dispensado das disciplinas do departamento de cultura geral 13

cursadas em outra instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, 14

mediante parecer da Congregação. Parágrafo Único – O aluno poderá ser 15

dispensado das disciplinas de música e idiomas mediante aprovação em 16

exame de proficiência. Art. 39 – O aluno poderá ser dispensado das disciplinas 17

cursadas em Institutos Bíblicos da IPB, desde que seja aprovado em exame de 18

proficiência. CAPÍTULO VII - DO PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA - 19

Art. 40 - A seleção de mérito dos candidatos aos cursos de Bacharelado em 20

Teologia constará de Processo Nacional de Seleção, compreendendo 21

avaliações de Conhecimentos Gerais da Bíblia, Símbolos de Fé da IPB, línguas 22

portuguesa e inglesa conforme critérios estabelecidos pela JET. Art. 41 - Para 23

a matrícula no curso de Bacharel em Teologia é obrigatório ao interessado, 24

além de preencher os demais requisitos estabelecidos neste Regimento e ter 25

nível médio completo, apresentar os seguintes documentos: a) Certidão 26

expedida pelo presbitério a que sua igreja estiver jurisdicionada, declarando 27

que o mesmo foi aceito como Candidato ao Ministério na forma estabelecida 28

pelo SC/IPB. b) No caso de interessados que não sejam candidatos ao 29

Ministério, certidão expedida pelo conselho da sua igreja - ou órgão 30

equivalente, no caso de interessado não filiado a uma igreja presbiteriana - 31

declarando que é membro de igreja evangélica, perfeitamente integrado, há 32

pelo menos três (3) anos; Parágrafo Único - Em nenhuma hipótese serão 33

aceitos candidatos que não tenham concluído o Ensino Médio em instituição de 34

ensino reconhecida pelo MEC, ou que não sejam membros de igrejas 35

evangélicas. Art. 42 - O candidato que for aceito após o exame de seleção de 36

mérito deverá matricular-se regularmente em cada período letivo, nas épocas e 37

prazos fixados pela Congregação. Art. 43 - Recebem-se em transferência, 38

alunos oriundos de outros Seminários da Igreja Presbiteriana do Brasil, aos 39

quais serão creditadas as disciplinas devidamente cursadas nessas 40

instituições, do currículo aprovado pelo Supremo Concílio. Art. 44 - Recebem-41

se, em transferência, alunos oriundos de seminários evangélicos idôneos, aos 42

quais serão creditadas as disciplinas equivalentes, ouvida a Congregação, em 43

no máximo 50% da grade curricular em vigor. Parágrafo Único - Os alunos 44

transferidos estão obrigados a atender aos pré-requisitos estipulados na 45

composição curricular do Curso. CAPÍTULO VIII - DAS FINANÇAS - Art. 45 - 46

Os recursos financeiros do Seminário são provenientes das seguintes fontes: 47

a) Verba orçamentária da Tesouraria do Supremo Concílio da IPB ou do órgão 48

105

mantenedor do Seminário; b) Anuidades pagas pelos alunos; c) Ofertas, 1

doações, legados, taxas e rendimentos. Parágrafo Único - O sustento pessoal 2

do seminarista e suas despesas de manutenção no Seminário são da exclusiva 3

alçada do seu órgão patrocinador, de sua família ou dele próprio. CAPÍTULO 4

IX – DISPOSIÇÕES GERAIS - Art. 46 - Os membros da Junta Regional de 5

Educação Teológica e os integrantes da Congregação, exceção feita ao 6

Diretor, não respondem, subsidiaria ou solidariamente, por dívidas, obrigações 7

e compromissos do Seminário, salvo na medida em que sejam diretamente 8

responsáveis pelo fato. Art. 47 - A dissolução ou cessação final das atividades 9

do Seminário somente processar-se-á mediante expressa decisão do Supremo 10

Concilio da Igreja Presbiteriana do Brasil. Art. 48 - Este Regimento poderá ser 11

alterado no todo ou em parte pelo Supremo Concílio. Art. 49 - Os casos 12

omissos serão resolvidos pela Junta de Educação Teológica, ouvida a CE-SC. 13

Art. 50 - São nulas de pleno direito quaisquer disposições que, no todo ou em 14

parte, implícita ou expressamente, contrariem ou firam a Constituição da Igreja 15

Presbiteriana do Brasil. ANEXO I – IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL – 16

GRADE CURRICULAR – BACHARELADO EM TEOLOGIA DOS 17

SEMINÁRIOS – GRADE FIXA – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS – Total de 18

186 Créditos e 2.790 horas/aula (*) - DISCIPLINAS – CRÉDITOS - RESUMO 19

DAS EMENTAS - Departamento de Cultura Geral – 34 - Português 1 - 2 - 20

Gramática da Língua Portuguesa. Português 2 - 2 - Gramática da Língua 21

Portuguesa. Português 3 - 2 - Literatura e interpretação de textos. Português 4 22

- 2 - Literatura e interpretação de textos. Inglês Instrumental - 4 - Gramática e 23

tradução de textos gerais e teológicos. Metodologia da Pesquisa Científica - 2 - 24

Como organizar um programa de estudo. Como confeccionar um trabalho. 25

Psicologia Geral - 2 - Estudos dos aspectos psicológicos da personalidade 26

humana. Introdução à Filosofia - 2 - Cosmologia, Teodicéia, Ontologia. História 27

da Filosofia - 2 - Antiga e Medieval; Moderna e Contemporânea: até o final do 28

século XX. Sociologia Geral - 2 - O fato social, grupos sociais, elementos 29

estruturais, atividades e funções. Antropologia - 2 - O homem, as raças, a 30

cultura humana, costumes, Monografia 1 - 2 - Metodologia, pesquisa e 31

elaboração de ante-projeto da monografia. Monografia 2 - 8 - Atividade prática 32

de elaboração da monografia. Departamento de Teologia Exegética - 44 - 33

Introdução e Análise do AT - 2 - Cânon, crítica textual, histórica e literária, 34

autoria, data dos livros do AT. Introdução e Análise do NT - 2 - Cânon, crítica 35

textual, histórica e literária, autoria, data dos livros do NT. Geografia e 36

Arqueologia Bíblica - 2 - Geografia e achados arqueológicos dos povos e das 37

terras do AT e NT. Hebraico 1 - 4 - Gramática, exercícios, leitura e tradução de 38

textos bíblicos. Hebraico 2 - 4 - Gramática, exercícios, leitura e tradução de 39

textos bíblicos. Grego 1 - 4 - Gramática, exercícios, leitura e tradução de textos 40

bíblicos. Grego 2 - 4 - Gramática, exercícios, leitura e tradução de textos 41

bíblicos. Hermenêutica 1 - 2 - Necessidade e regras: estudo etimológico, 42

gramatical e contextual. Hermenêutica 2 - 2 - Estudo de gêneros literários na 43

Bíblia. Teologia Bíblica do AT - 2 - Distinção da Sistemática. Temas Básicos: 44

Pacto, Promessa e Reino no AT. Teologia Bíblica do NT - 2 - Distinção da 45

Sistemática. Temas Básicos: Pacto, Promessa e Reino no NT. Exegese do 46

Antigo Testamento I - 2 - Estudo gramatical, literário, histórico e teológico do 47

texto. Metodologia da Pesquisa Exegética - 2 - Orientação metodológica – 48

106

transição das línguas originais à Exegese. Exegese do Antigo Testamento II - 2 1

- Estudo gramatical, literário, histórico e teológico do texto. Exegese do Antigo 2

Testamento III - 2 - Estudo gramatical, literário, histórico e teológico do texto. 3

Exegese Novo Testamento I - 2 - Estudo gramatical, literário, histórico e 4

teológico do texto. Exegese Novo Testamento II - 2 - Estudo gramatical, 5

literário, histórico e teológico do texto. Exegese Novo Testamento III - 2 - 6

Estudo gramatical, literário, histórico e teológico do texto. Departamento de 7

Teologia Histórica - 20 - História da Igreja 1 - 4 - Primitiva e Medieval até a 8

Reforma. História da Igreja 2 - 4 - Reforma e Pós-Reforma. De Lutero até os 9

Puritanos. História da Igreja 3 - 4 - Avivamentos, Moderna e Contemporânea. 10

História da Igreja Brasileira - 2 - Franceses, holandeses e missões 11

estrangeiras. As igrejas no Brasil. História da IPB - 4 - Desde a origem até 12

nossos dias. História das Missões - 2 - Estudo do movimento missionário. 13

Departamento de Teologia Pastoral - 58 - Vocação e Espiritualidade 1 - 2 - 14

Estudo da vocação ministerial e dos sinais de seu chamado. Vocação e 15

Espiritualidade 2 - 2 - Estudo das qualidades, preparo do ministro e seus 16

relacionamentos. Poimênica 1 - 2 - Estudo da prática pastoral: aconselhamento 17

e clínica pastoral. Poimênica 2 - 2 - Estudo da prática pastoral: aconselhamento 18

e clínica pastoral. Liderança - 2 - Qualidades que devem ter os líderes; estudo 19

dos grandes líderes da Bíblia. Gestão Eclesiástica - 2 - Princípios da gestão 20

administrativa da igreja local. Teologia de Missões 1 - 2 - Teologia das missões 21

no AT, a partir da Soteriologia Reformada. Teologia de Missões 2 - 2 - Teologia 22

das missões no NT, a partir da Soteriologia Reformada. Evangelização - 2 - 23

Estudo dos meios pessoais ou coletivos para proclamar a redenção. Educação 24

Cristã - 4 - Estudo dos meios e do processo de treinamento de líderes e 25

membros. Prática de Ensino - 2 - Prática de exposição da Bíblia através de 26

aula. Constituição e Ordem 1 - 2 - Estudo da Constituição e do Código de 27

Disciplina. Constituição e Ordem 2 - 2 - Estudo dos Princípios de Liturgia e dos 28

Regimentos Internos. Homilética - 2 - Natureza, objetivo e autoridade bíblica da 29

pregação: aplicação da retórica. Prática de Pregação 1 - 2 - Prática de 30

exposição da Bíblia através de sermões. Prática de Pregação 2 - 2 - Prática de 31

exposição da Bíblia através de sermões. Prática de Pregação 3 - 2 - Prática de 32

exposição da Bíblia através de sermões. Prática de Pregação 4 - 2 - Prática de 33

exposição da Bíblia através de sermões. Plantação e Revitalização de Igrejas - 34

4 - Teoria e prática de plantação e revitalização de igrejas. Estágio 1 - 4 - 35

Atividade prática supervisionada. Estágio 2 - 4 - Atividade prática 36

supervisionada. Estágio 3 - 4 - Atividade prática supervisionada. Estágio 4 - 4 - 37

Atividade prática supervisionada. Departamento de Teologia Sistemática - 30 38

- Teologia Sistemática 1 - 4 - Prolegômenos, Bibliologia e Teontologia. Teologia 39

Sistemática 2 - 2 – Antropologia. Teologia Sistemática 3 - 2 – Cristologia. 40

Teologia Sistemática 4 - 2 – Soteriologia. Teologia Sistemática 5 - 2 – 41

Pneumatologia. Teologia Sistemática 6 - 2 – Eclesiologia. Teologia Sistemática 42

7 - 2 – Escatologia. Teologia do Culto 1 - 2 - O culto: Período patriarcal e 43

mosaico; Cristo; a igreja; a Reforma; hoje. Teologia do Culto 2 - 2 - Liturgia, 44

música e adoração. História do Pensamento Cristão 1 - 2 - Patrística, Medieval 45

e Reforma. História do Pensamento Cristão 2 - 2 - Teologia Contemporânea. 46

Correntes representativas do pensamento. Ética Cristã - 2 - Estudo da postura 47

biblico-cristã frente aos desafios contemporâneos. Símbolos de Fé da IPB - 2 - 48

107

Estudos na Confissão de Fé e nos Catecismos Maior e Breve. Cosmovisão 1

Calvinista - 2 - Panorama da visão de mundo de Calvino. (*) A grade obrigatória 2

corresponde a 87% dos créditos a serem cursados pelos alunos e foco do 3

Exame Nacional de Formandos. GRADE MÓVEL - DISCIPLINAS ELETIVAS - 4

Da grade móvel aprovada pelo SC-IPB, a Congregação do Seminário poderá 5

escolher as disciplinas correspondentes a 13% dos créditos a serem cursados 6

pelos alunos, num total de 28 créditos e 420 horas/aulas, levando em conta a 7

disponibilidade docente e a necessidade regional. Esta parte dos créditos não é 8

foco do Exame Nacional de Formandos. DISCIPLINAS - CRÉDITOS - 9

RESUMO DAS EMENTAS - CG – Andragogia - 2 - Como ensinar adultos. CG 10

– Didática - 2 - Técnicas de ensino. CG – Elaboração e Sustentabilidade de 11

Projetos - 2 - Elaboração e execução de projetos. CG – Espanhol - 4 - Estudo 12

instrumental do espanhol. CG – Gestão do Terceiro Setor - 2 - Características e 13

possibilidades da gestão do terceiro setor. CG – Inglês 2 - 4 - Estudo 14

instrumental do inglês. CG – Latim - 2 - Gramática, exercícios, leitura e 15

tradução de textos. CG – Lógica - 2 - A natureza da idéia, do juízo, do 16

raciocínio. CG – Música - 2 - Teoria básica. CG – Oratória - 2 - Técnicas de 17

discurso. CG – Planejamento Estratégico - 2 - As etapas na realização e prática 18

de um Planejamento Estratégico. CG – Psicologia da Religião - 2 - Estudo do 19

fenômeno religioso referente à conversão e as conseqüências. CG – 20

Realidades Regionais - 2 - Estudo do fenômeno religioso e social, da região 21

onde está o Seminário. CG – Técnicas de Comunicação - 2 - Estudo e análise 22

das principais técnicas de que se serve a comunicação. TE – Cultura Semítica 23

e Helênica - 2 - Cultura Semítica e Helênica. TE – Manuscritologia - 2 - 24

Manuscritologia. TE – Exegese do Antigo Testamento IV - 2 - Estudo 25

gramatical, literário, histórico e teológico do texto. TE – Exegese Novo 26

Testamento IV - 2 - Estudo gramatical, literário, histórico e teológico do texto. 27

TE – Estudo da Teologia Apocalíptica - 2 - Estudo da literatura apocalíptica na 28

Bíblia. TH – História de Israel - 2 - AT e Período Intertestamentário. TH – 29

História dos Avivamentos - 2 - História dos Avivamentos. TP – Acampamentos 30

e Retiros Espirituais - 2 - Organização de Acampamentos e Retiros. TP – Ação 31

Social - 2 - Estratégias de Ação Social. TP – Administração de Conflitos na 32

Igreja - 2 - Estudo e aplicação de princípios bíblicos para convivência na igreja. 33

TP – Capelania - 2 - Modalidades e execução do trabalho de capelania. TP – 34

Comunicação Social - 2 - Técnicas de uso de televisão, rádio e afins. TP – 35

Denominações e Seitas - 2 - Principais denominações e seitas e seus desafios 36

apologéticos. TP – Dons e Ministérios - 2 - Estudo e aplicação de dons e 37

ministérios. TP – Missões Transculturais - 2 - Técnicas especiais de missões 38

em outras etnias. TP – Missões Urbanas - 2 - Técnicas especiais de missões 39

em aglomerados urbanos. TS – Apologética - 2 - Abordagem epistemológica 40

reformada frente aos desafios humanistas. TS – Catolicismo popular e culto 41

afro-brasileiro - 2 - Estudo do catolicismo popular e culto afro-brasileiro. TS – 42

Credos e Confissões - 2 - Estudo histórico e sistemático de Credos e 43

Confissões. TS – Neopentecostalismo - 2 - Estudo do movimento 44

neopentecostal. TS – Religião e Sociedade Pós-moderna - 2 - Estudo do 45

fenômeno religioso na sociedade brasileira atual. TS – Teologia e Visão Social 46

Calvinista - 2 - O pensamento social do Calvinismo200. SC-IPB-2006 Doc. 47

200

Doc. CXVII – Proposta de mudança no Regimento Interno dos Seminários da IPB.

108

CXVIII – Quanto ao Doc. 149 - Ementa: Proposta de Filosofia de Educação 1

Teológica dos Seminários da IPB. Considerando: A resolução SC-IPB-2002, 2

Doc. CXVIII, que determinou à JET que procedesse à atualização de seu 3

Planejamento Estratégico, para isso, convocando diretores de Seminários e de 4

Institutos Bíblicos, bem como coordenadores de áreas, e que fizesse um 5

estudo abrangente de toda a educação teológica. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 6

1. Tomar conhecimento do Planejamento Estratégico realizado pela JET; 2. 7

Aprovar a seguinte Filosofia de Educação Teológica para a IPB: A Igreja do 8

Senhor Jesus Cristo (Mt 16.18), composta de todos aqueles que o Pai deu ao 9

Filho (Jo 6.37), é nutrida pelas Escrituras (2 Tm 3.16,17; 2 Pe 1.21) e orientada 10

pelo Espírito Santo (At 1.8; 9.31). Está presente no mundo, mas não pertence a 11

ele (Jo 17.15,16). Em sua forma visível a Igreja reúne regenerados e não 12

regenerados (1 Jo 2.19), mas recebeu o mandato de pregar o Evangelho de 13

Jesus Cristo, o Filho de Deus (Mc 16.15,16), até o Dia do Senhor, fazendo 14

discípulos de todas as nações e ensinando-os a guardar tudo quanto Jesus 15

mandou (Mt 28.18-20), “edificados sobre o fundamento dos apóstolos e 16

profetas, sendo ele mesmo, Cristo Jesus, a pedra angular.” (Ef 2.20). Em 17

obediência ao ensino das Escrituras e pela sabedoria concedida às autoridades 18

eclesiásticas legalmente constituídas, a Igreja Presbiteriana do Brasil instituiu 19

sua educação teológica, formulando seus sistemas ou padrões de doutrina 20

quanto à fé; estabelecendo regras de governo, de disciplina e de liturgia, de 21

conformidade com o ensino das Sagradas Escrituras; criando e 22

superintendendo seminários, bem como estabelecendo padrões de ensino pré-23

teológico e teológico (CI-IPB Art. 97, letras “a” e “j”), e requerendo obediência 24

aos mesmos. Em cada instituição de ensino teológico reconhecida pelo 25

Supremo Concílio, respeitado o nível dos estudos, o fim principal é: a) Nos 26

Institutos Bíblicos – preparar obreiros para o serviço das Igrejas Evangélicas do 27

Brasil, tendo como base o ensino das Sagradas Escrituras, interpretadas pelos 28

princípios evangélicos do Sistema Presbiteriano...” (Art. 2º. do R.I. dos 29

Institutos); b) Nos Seminários – “seu objetivo principal é a formação de 30

Ministros para a Igreja [...] tendo como princípios básicos a fidelidade às 31

Escrituras Sagradas, como única regra de fé e prática e lealdade à Confissão 32

de Fé da IPB e seus Catecismos Maior e Breve, como fiel sistema expositivo 33

de doutrina;” ” (Art. 1º. e 2º., letras “a” e “b” do R.I. dos Seminários); c) Na Pós-34

graduação – oferta de “cursos de Pós-Graduação em teologia, visando, 35

prioritariamente, capacitar professores para os seminários, institutos bíblicos e 36

outras instituições de ensino, bem como outros docentes e profissionais para 37

atuarem alicerçados numa cosmovisão reformada.” (Art. 3º. R.I. do CPAJ). Os 38

professores, ou educadores, encarregados desta tão importante missão são: os 39

ministros vocacionados e designados para exercer o ensino teológico, que 40

terão a superintendência espiritual dos que lhes forem confiados (Art. 37 CI-41

IPB); outros cristãos fiéis, que também endossem os documentos doutrinários 42

da IPB. Tais educadores, além de possuir o grau acadêmico compatível, e 43

preferencialmente acima, em relação ao nível em que lecionam, têm 44

experiência ministerial atestada e boa reputação dentro e fora da Igreja. Para 45

os tais educadores, confirmados em seu magistério, a Igreja deve investir seus 46

recursos a fim de permitir-lhes desenvolvimento pessoal e magisterial. Os 47

alunos, ou educandos, são cristãos comprometidos com o Evangelho e 48

109

recomendados por suas igrejas e ou presbitérios; possuem o grau acadêmico 1

compatível com o curso em que se matriculam, mas demonstram consciência 2

da vocação e do chamado para o ministério ao qual Deus lhes encaminhou. 3

Essa vocação além de ser percebida interiormente é atestada pelo povo de 4

Deus, mediante o trabalho prévio executado pelos educandos em suas igrejas 5

de origem (SC/IPB-1990, Doc. 163). O conteúdo do ensino ministrado aos 6

educandos, devidamente cuidado pelos educadores, contempla o saber 7

teológico nas áreas exegética, histórica, sistemática e pastoral, mas objetiva 8

essencialmente a formação dos educandos na confissão reformada e 9

presbiteriana, em obediência ao disposto pela Igreja, a fim de que estes sejam 10

devidamente capacitados para conduzir o povo presbiteriano na fé evangélica 11

exposta nos padrões confessionais da IPB, e que assumam a responsabilidade 12

quanto à pureza na crença e na prática, tanto de sua igreja local, quanto da 13

denominação, e da Igreja de Cristo no mundo. A avaliação dos educadores se 14

dá pelos órgãos competentes que supervisionam as instituições teológicas nos 15

respectivos níveis escolares, conforme os estatutos e regimentos aprovados 16

pela Igreja Presbiteriana do Brasil. A avaliação dos educandos ocorre, para a 17

sua entrada na instituição teológica e na conclusão de curso, pelos critérios 18

estabelecidos em cada nível escolar e aprovados pela Igreja Presbiteriana do 19

Brasil. Os presbitérios da Igreja envidarão todos os esforços para cumprir a 20

ordem constitucional de encaminhar seus candidatos aos seminários 21

credenciados pela IPB: a) sendo extremamente criteriosos na aplicação da 22

cláusula de excepcionalidade do Art. 118 da CI/IPB; b) zelando para que os 23

seminários ofereçam ensino compatível com os padrões ministeriais da Igreja 24

Presbiteriana do Brasil e formação teológica do mais alto nível possível; c) 25

acompanhando o desenvolvimento de seus candidatos em todas as fases; d) 26

atinando para a responsabilidade de licenciar, ordenar e investir ministros 27

qualificados para a denominação, nos termos dos considerandos acima 28

(II.1.a,b,c,d,e)201. SC-IPB-2006 Doc. CXIX – Quanto aos Docs. 143, 144, 145 e 29

146 - Ementa: Projetos de Cursos de Mestrado stricto sensu nos Seminários de 30

Brasília, do Norte do Rio de Janeiro e Brasil Central. Considerando: 1. Os 31

critérios mínimos para o oferecimento de Cursos de pós-graduação nos 32

Seminários, aprovados pelo SC; 2. O prazo exíguo para que a JET pudesse 33

dar parecer consubstanciado a respeito dos projetos, antes de enviá-los ao SC; 34

3. A importância de tais cursos nas diversas regiões do Brasil O SC-IPB-2006 35

RESOLVE: 1. Apreciar as iniciativas dos Seminários do Norte, do Rio de 36

Janeiro, de Brasília e Brasil Central; 2. Remeter os projetos à JET para 37

oferecer um parecer conclusivo até dezembro de 2006, enviando-o à CE-SC-38

IPB 2007. 3. Conceder poderes à CE-SC-IPB 2007 para aprovar ou não os 39

referidos cursos202. SC-IPB-2006 Doc. CXX – Quanto ao Doc. 167 - Ementa: 40

Proposta de oferta de Curso de Mestrado em Ciências da Religião no Rio de 41

Janeiro. Considerando: 1. A recente chegada do Instituto Presbiteriano 42

Mackenzie no Rio de Janeiro, por meio do seu ingresso no Instituto Brasileiro 43

de Contabilidade, mantenedor da Faculdade Moraes Júnior. 2. A proposta em 44

tela, de que o Curso de Mestrado em Ciências da Religião, no Rio de Janeiro, 45

201

Doc. CXVIII – Proposta de Filosofia de Educação Teológica dos Seminários da IPB. 202

Doc. CXIX – Projetos de Cursos de Mestrado stricto sensu nos Seminários de Brasília, do

Norte do Rio de Janeiro e Brasil Central.

110

seja oferecido pelo IPM. O SC-IPB-2006 RESOLVE: Encaminhar a matéria ao 1

Conselho de Curadores junto ao IPM, para estudo de viabilidade e eventual 2

implantação do Curso203. SC-IPB-2006 Doc. CXXI – Quanto aos Docs. 053 e 3

134 - Ementa: Reconhecimento da função e do Curso de Bacharel em Música 4

Sacra. Considerando: 1. A importância do Curso de Bacharel em Música 5

Sacra para o incremento da qualidade da música nos Cultos; 2. A competência 6

dos Conselhos das Igrejas para nomear pessoas para coordenarem esta área 7

da Igreja, atribuindo remuneração ou não; 3. Que um reconhecimento oficial, 8

como o que é proposto, quase equivaleria a se criar um novo ofício na Igreja, 9

além dos ofícios de pastor, de presbítero e de diácono. O SC-IPB-2006 10

RESOLVE: Não atender a solicitação204. SC-IPB-2006 Doc. CXXII – Quanto ao 11

Doc. 154 - Ementa: Propostas quanto ao ingresso de pastores no Magistério 12

Teológico dos Seminários da IPB. Considerando: 1. O Regimento Interno dos 13

Seminários e a Filosofia de Educação Teológica da IPB, aprovados neste SC. 14

2. A resolução SC-1990 – Doc. 163, que regulamenta o ingresso de 15

professores nos Seminários da IPB; O SC-IPB-2006 RESOLVE: Declarar 16

atendidas as solicitações propostas205. SC-IPB-2006 Doc. CXXIII – Quanto aos 17

Docs. 135 e 136 - Ementa: Proposta de Adoção do Manual do Candidato. 18

Considerando: 1. A resolução SC-1990 – Doc. 163, que regulamenta as 19

exigências feitas ao Aspirante ao Ministério; 2. A existência do Manual do 20

Candidato, confeccionado pelo Presbitério do Rio de Janeiro, e utilizado nos 21

limites da sua jurisdição; 3. A necessidade que os Concílios da IPB têm de 22

diretrizes desta natureza. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Encaminhar o Manual 23

do Candidato do Presbitério do Rio de Janeiro à JET, para que ela se utilize 24

dele e outros similares na elaboração de um Manual do Candidato ao Ministério 25

da IPB, encaminhando o seu relatório CE-SC-IPB 2007. 2. Conceder poderes à 26

CE-SC-IPB 2007 para aprovar ou não e divulgar o referido Manual206. SC-IPB-27

2006 Doc. CXXIV – Quanto ao Doc. 287 - Ementa: Consulta sobre o 28

descompasso entre o Art. 11 do Regimento Interno dos Seminários e o 29

vencimento do mandato atual da diretoria e o vencimento do mandato de três 30

membros de cada JURET em agosto de 2004. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 31

Declarar sanado o descompasso entre o referido Artigo e o vencimento dos 32

mandatos, com a aprovação do novo Regimento Interno dos Seminários207. 33

SC-IPB-2006 Doc. CXXV – Quanto ao Doc. 150 - Ementa: Considerações 34

sobre o ensino de Constituição da IPB no Seminário do Rio de Janeiro. O SC-35

IPB-2006 RESOLVE: Arquivar208. SC-IPB-2006 Doc. CXXVI – VOTO DE 36

PROTESTO – Considerando o Art. 65 parágrafo 2º, lavro meu protesto com 37

relação ao Doc. CXVII, remetendo a CE/SC assunto tipificado no art. 97 inciso 38

203

Doc. CXX – Proposta de oferta de Curso de Mestrado em Ciências da Religião no Rio de Janeiro. 204

Doc. CXXI – Reconhecimento da função e do Curso de Bacharel em Música Sacra. 205

Doc. CXXII – Propostas quanto ao ingresso de pastores no Magistério Teológico dos Seminários da IPB. 206

Doc. CXXIII – Proposta de Adoção do Manual do Candidato. 207

Doc. CXXIV – Consulta sobre o descompasso entre o Art. 11 do Regimento Interno dos Seminários e o vencimento do mandato atual da diretoria e o vencimento do mandato de três membros de cada JURET em agosto de 2004. 208

Doc. CXXV – Considerações sobre o ensino de Constituição da IPB no Seminário do Rio de Janeiro.

111

“j” contrariando determinação contida em seu parágrafo único. Sala das 1

Sessões. Presb. Ruben Serra Ribeiro209. SC-IPB-2006 Doc. CXXVII – Quanto 2

aos Docs. 171, 142 e 158 - Ementa: Reconhecimento pelo MEC. 3

Considerando: 1. O trabalho realizado pela Comissão Especial, que apontou 4

as dificuldades de caráter financeiro e patrimonial, no presente, para a 5

obtenção do reconhecimento do MEC dos cursos de Bacharel em Teologia nos 6

Seminários da IPB; 2. A necessidade da criação de uma Associação ou 7

congênere, que deverá se constituir em mantenedora dos Seminários, ou 8

mesmo, diversas entidades desta natureza, uma para cada Seminário, que se 9

tornarão autarquias da IPB ou similar; 3. A legislação, que regulamenta o 10

referido reconhecimento, garantindo a confessionalidade da Instituição, como 11

afirma o Parecer CNE/CES 241/99: “Que os cursos de Bacharelado em 12

Teologia sejam de composição curricular livre, a critério de cada instituição, 13

podendo obedecer a diferentes tradições religiosas”; do que se conclui que os 14

critérios de acesso, a nomeação de docentes e o currículo ministrado são de 15

alçada da Instituição; 4. As decisões que vem sendo aprovadas, no âmbito do 16

Conselho Nacional de Educação - CNE e Câmara de Ensino Superior - CES, 17

de maneira a contemplar as mais diferentes situações, como a da Portaria que 18

permite aos Bacharéis de Teologia de Cursos Livres fazerem a 19

complementação teológica em escolas que já detêm o reconhecimento. 5. A 20

necessidade de um maior aprofundamento da matéria, o que na presente R.O. 21

se torna inviável; 6. A competência exclusiva do SC, exarada no Art. 97, 22

alíneas “g” e “j”. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Remeter à JET a matéria, a 23

qual deverá dar continuidade ao trabalho realizado pela Comissão Especial 24

nomeada em 2002. 2. Determinar à JET que preste relatório parcial à CE-SC-25

IPB 2007, apresentando dados financeiros para se empreender este projeto e 26

as alternativas jurídicas e institucionais; 3. Tratar da matéria em definitivo 27

somente no SC210. TÉRMINO DO TRABALHO DA COMISSÃO XXII - A 28

Comissão XXII termina seu trabalho e o Presidente convida os membros a se 29

colocarem de pé e agradece o trabalho dos irmãos. SC-IPB-2006 Doc. CXXVIII 30

– CONVITE PARA PRÓXIMA RO – Considerando: 1. a relevância da RO SC-31

IPB; 2. Que a RO SC-IPB fortalecerá o Presbiterianismo no Sul Brasileiro, e 3. 32

Que existe o apoio dos Sínodos do Sul e outros Sínodos. Resolve: Que a 33

próxima Reunião Ordinária do Supremo Concílio em 2010 ocorrerá na cidade 34

de Curitiba – PR211. SC-IPB-2006 Doc. CXXIX – VOTO DE PROTESTO – 35

Protesto quanto a forma que foi realizada a eleição dos nomes indicados pela 36

Comissão de Indicação I. Devemos como IPB repensar uma outra forma de 37

realizar as nossas indicações. Sala das sessões, 22/07/2006 – Rev. José Hugo 38

O. do Carmo, Rev. Jairo Jerônimo de Campos, Rev. Hélio Francisco da Silva .e 39

outros (assinatura ilegível)212. COMISSÃO XXIV – CONSULTAS E OUTROS 40

PAPÉIS I – RELATOR: Rev. Márcio Tadeu De Marchi – SC-IPB-2006 Doc. 41

CXXX – Quanto ao Doc. 182 - Ementa: “Modus operandum” de Assembléias de 42

igreja para eleição de oficiais. Considerando: 1) O fato trazido ao 43

conhecimento do Supremo Concilio de que muitas igrejas fazem reuniões 44

209

Doc. CXXVI – Voto de Protesto. 210

Doc. CXXVII – Reconhecimento pelo MEC. 211

Doc. CXXVIII – Convite para próxima RO. 212

Doc. CXXIX – Voto de Protesto.

112

chamadas “abertas” para as Assembléias Gerais Extraordinárias, sem se 1

reunirem propriamente, colocando apenas urnas em locais predeterminados, 2

sob supervisão de um “mesário”; 2) Que a Assembléia Geral Extraordinária é 3

um ato solene, decorrente de convocação do Conselho, sujeito a verificação da 4

idoneidade dos membros e de quorum de funcionamento, bem como de 5

aceitação dos cargos em caso de eleição de oficiais, o que só é possível na 6

presença e testemunho da assembléia regularmente reunida; 3) A necessidade 7

de lavratura de ata, bem como sua aprovação ao final; O SC-IPB-2006 8

RESOLVE: Declarar irregular a realização de Assembléia Geral, em caráter 9

ordinário e extraordinário, nos moldes citados no documento, por ferir a CI/IPB 10

e o Estatuto da Igreja, preterindo formalidades essenciais ao ato213. SC-IPB-11

2006 Doc. CXXXI – Quanto ao Doc. 177 - Ementa: Identidade da IPB. 12

Considerando tratar o documento de solicitação de pronunciamento a respeito 13

de identidade doutrinária e liturgia, O SC-IPB-2006 RESOLVE informar que a 14

matéria já se encontra tratada nas decisões SC-82-084 – Presbitério Sul 15

Fluminense - Problemas de liturgia – Doc. CC; SC-94-102 Doc. CL - Presbitério 16

de Pará-Amapá – Proposta de seleção de cânticos de louvor e SC-IPB/98- 17

Doc. CXIII – Presbitério de Magé – referente “bater palmas” “forte expressão 18

corporal nos cultos”214. SC-IPB-2006 Doc. CXXXII – Quanto ao Doc. 049 - 19

Ementa: Consulta sobre acúmulo de cargos na CE do Presbitério. 20

Considerando: 1) Que em tese não há necessidade de acumulação de 21

cargos, previsto em número de seis, conforme artigo 67 da CI/IPB, equivalente 22

ao quorum de funcionamento do Presbitério, conforme artigo 86 da CI/IPB; 2) 23

Que eventual acumulação de cargos pode ter implicações não desejáveis e até 24

anti-representativas no exercício das atribuições da CE previstas no artigo 104 25

da CI/IPB; 3) Que não se pode descartar a ocorrência de fatos que obriguem 26

tal acumulação, como por exemplo, morte, mudança, enfermidade, etc. O SC-27

IPB-2006 RESOLVE: 1) Responder que é possível a acumulação de cargos na 28

CE do Presbitério em casos excepcionais e temporariamente; 2) Recomendar 29

que a eventual vacância de cargos seja imediatamente levada ao 30

conhecimento do Concílio para o devido preenchimento; 3) Esclarecer que no 31

caso excepcional de acúmulo de cargos o voto é pessoal e unitário215. SC-IPB-32

2006 Doc. CXXXIII – Quanto ao Doc. 196 - Ementa: Consulta sobre vigência de 33

decisões do Supremo Concílio em relação à proibição de cultos ecumênicos. 34

CONSIDERANDO: 1. O caráter genérico da consulta acima ementada; 2, A 35

disponibilizacão do Digesto no site da SE/SC-IPB e a facilidade oferecida pelos 36

recursos de pesquisa; O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Informar que a decisão 37

SC 70-002 - Participação de Ministros e Sacerdotes Romanistas em 38

Cerimônias Religiosas Conjuntas - Doc. LVII - Quanto ao Doc. 148 Anexo nº 1), 39

referente ao tema consultado, encontra-se em vigor; 2. Orientar o consulente, 40

bem como os demais concílios interessados em consultas similares, a se 41

valerem da disponibilizacão indicada ou se dirigirem diretamente à SE-42

SC/IPB216. SC-IPB-2006 Doc. CXXXIV – Quanto ao Doc. 293 - Ementa: 43

213

Doc. CXXX – Modus operandum” de Assembléias de igreja para eleição de oficiais. 214

Doc. CXXXI – Identidade da IPB. 215

Doc. CXXXII – Consulta sobre acúmulo de cargo na CE do Presbitério. 216

Doc. CXXXIII – Consulta sobre vigência de decisões do SC em relação à proibição de cultos

ecumênico.

113

Consulta sobre legalidade de eleição de Presbíteros Eméritos aos cargos de 1

secretário executivo e tesoureiro dos concílios. Considerando: 1 – Que o 2

artigo 67, parágrafo 5º da CI/IPB, permite que ministros e presbíteros não 3

membros do Concílio, mas de igrejas por ele jurisdicionadas podem ser eleitos 4

para cargos de secretário executivo e tesoureiro, não fazendo em relação aos 5

presbíteros qualquer distinção quanto ao fato de estarem na ativa ou em 6

disponibilidade; 2 – Que o ofício do presbiterato é permanente, conforme Artigo 7

25 parágrafo 1º da CI/IPB; 3 - Que não havendo distinção a respeito conforme 8

salientado acima, deve-se entender que a ocupação dos cargos referidos 9

prende-se à capacidade, habilidade e disponibilidade de tempo para o exercício 10

dos mesmos, e não ao fato de ter recebido título honorífico como emerência 11

nem de ter sido ou não reconduzido ao exercício do cargo, até porque quando 12

convidado poderá exercer funções conforme prescreve o Artigo 54, parágrafo 13

2º; O SC-IPB-2006 RESOLVE responder nos seguintes termos: 1) Reconhecer 14

como legítima a eleição de presbítero em disponibilidade, emérito ou não, para 15

os cargos de secretário executivo e tesoureiro, porém sem direito a voto; 2) 16

Revogar a resolução SC-58-097, e demais disposições em contrário217. SC-17

IPB-2006 Doc. CXXXV – Quanto ao Doc. 294 - Ementa: segurança para 18

confecção de atas eletrônicas. Considerando: 1) Tratar o assunto na realidade 19

de Proposta e não propriamente uma Consulta; 2) Que a proposta torna 20

obrigatória a assinatura na ata de todos os presentes na reunião, bem como a 21

aposição de carimbo do Presbitério em todas as folhas, por ocasião do exame. 22

O SC-IPB-2006 RESOLVE não atender, esclarecendo que todas as folhas do 23

livro de atas devem ser rubricadas pelo Presidente e pelo Secretário por 24

ocasião da sua abertura, conforme o Manual para Confecção de Atas 25

Eletrônicas, o que já constitui a segurança pretendida pelo proponente218. SC-26

IPB-2006 Doc. CXXXVI – Quanto ao Doc. 295 - Ementa: informatização de 27

atas. Considerando: 1) Tratar o documento de obrigar o uso de atas 28

eletrônicas em todas as reuniões dos concílios, bem como permitir a impressão 29

do verso das folhas; 2) Existir um grande número de igrejas e concílios que 30

preferem o sistema manuscrito e outros que não teriam condições econômicas 31

ou pessoal habilitado para manuseio dos equipamentos eletrônicos; 3) Que a 32

impressão no verso na maioria dos casos traz dificuldade de leitura, bem como 33

enseja maiores dificuldades no manuseio dos equipamentos. SC-IPB-2006 34

RESOLVE não atender219. SAÍDA DE DEPUTADO E ASSENTO DE 35

SUPLENTE – Registra-se o assento do deputado Rev. Victor Fiori Barbosa em 36

lugar do Rev. David Dias de Carvalho e Rev. Cláudio Gonçalves de Souza em 37

lugar do Rev. Élson Raimundo de Sousa – Presbitério de Alcântara – PALC220. 38

SC-IPB-2006 Doc. CXXXVII – Quanto ao Doc. 072 - Ementa: limite de atuação 39

dos concílios. Considerando: 1) Tratar o documento de fazer inserir nas atas 40

de organização dos novos Concílios os seus limites geográficos, fazendo o 41

mesmo os demais Concílios conforme pré-estabelecidos pelos seus Concílios 42

superiores; 2) Estar a matéria já prevista nos Artigos 85 e 91 da CI/IPB, 43

217

Doc. CXXXIV – Consulta sobre legalidade de eleição de Presbíteros Eméritos aos cargos de secretário executivo e tesoureiro dos concílios. 218

Doc. CXXXV – Segurança para confecção de atas eletrônicas. 219

Doc. CXXXVI – Informatização de atas. 220

Assento e saída de deputados.

114

referindo-se aos limites do Presbitério e do Sínodo, respectivamente, bem 1

como o Artigo 85 letra “l” prevê a função privativa do Presbitério de estabelecer 2

e manter trabalho dentro dos seus próprios limites; SC-IPB-2006 RESOLVE 3

não atender, lembrando que a CI/IPB não estabelece limites geográficos para a 4

Igreja local221. SC-IPB-2006 Doc. CXXXVIII – Quanto ao Doc. 078 - Ementa: 5

Logomarca da IPB – Proposta de nulidade de decisão que efetuou a mudança, 6

voltando a viger a Sarça legalmente aprovada em 1951. Considerando: 1) 7

Que as decisões CE-SC/IPB 96-005 Doc. V e CE-SC/IPB 97-120 Doc. LXVI, 8

respectivamente, criadora e regulamentadora da logomarca da IPB, foram 9

homologadas pela resolução SC/IPB 99E – Doc. XVIII; 2) Que uma mudança 10

ou retorno a logomarca de 1951, quase dez anos após a implementação da 11

atual, causará enormes transtornos financeiros e organizacionais, O SC-IPB-12

2006 RESOLVE: Manter a atual logomarca da IPB, estando o seu uso 13

regulamentado pelo Manual de Identidade Visual da IPB222. SC-IPB-2006 Doc. 14

CXXXIX – Quanto ao Doc. 172 - Ementa: Proposta de posicionamento da IPB 15

quanto aos pastores de outros credos e denominações. Considerando: 1. Que 16

somos uma igreja com identidade doutrinária definida e confessional, 17

expressas em nossos Símbolos de Fé; 2. Que embora não haja proibição de 18

nossa Igreja à ocupação de púlpitos a irmãos de outras denominações, tal não 19

se aplica a quem conhecidamente mantém posições contrárias ao ensino 20

bíblico; 3. Que a CI/IPB, artigo 7º, letra “a”, diz expressamente que compete 21

aos concílios “dar testemunho contra erros de doutrina e prática”; O SC-IPB-22

2006 RESOLVE: A – Determinar aos pastores e concílios maior zelo pelos 23

púlpitos de nossas igrejas; B – Não permitir qualquer concessão da palavra e 24

divulgação de ensinos impressos de pessoas ou entidades que não aceitam 25

nossos Símbolos de Fé, sob pena de disciplina; C – Não atender a proposta223. 26

SC-IPB-2006 Doc. CXL – Quanto ao Doc. 173 - Ementa: Consulta sobre 27

elementos restantes da Santa Ceia. Considerando: Que a doutrina esposada 28

pela IPB sobre a Ceia do Senhor não acolhe a transubstanciação nem a 29

consubstanciação, entendendo que o pão e o vinho constituem memorial do 30

sacrifício de Cristo, não se deve banalizar o uso dos elementos, nem tão pouco 31

elevar-se essa celebração a ponto de imaginar-se que o pão e o vinho após a 32

ceia deixam de ser elementos de uma refeição comum. O SC-IPB-2006 33

RESOLVE: Deixar a cargo de cada Conselho o destino das sobras da Ceia do 34

Senhor224. SC-IPB-2006 Doc. CXLI – Quanto ao Doc. 176 - Ementa: Pedido de 35

ajuda ao SC/IPB referente a projeto de evangelismo e ação social de igrejas 36

partindo da região litorânea em direção do interior do Estado. Considerando: 37

1- A especificidade do assunto, levando-se em conta que no estado de Santa 38

Catarina apenas 37 dos 293 municípios contam com atividades da IPB; 2- Que 39

o Projeto apresentado para o qual se pede ajuda traz ampla pesquisa sobre 40

todo o estado catarinense e pode se tornar exeqüível com a ajuda da IPB, 41

conforme solicitado; O SC-IPB-2006 RESOLVE: encaminhar o referido Projeto 42

221

Doc. CXXXVII – Limite de atuação dos Conselhos. 222

Doc. CXXXVIII – Logomarca da IPB – Proposta de nulidade de decisão que efetuou a mudança, voltando a viger a Sarça legalmente aprovada em 1951. 223

Doc. CXXXIX – Proposta de posicionamento da IPB quanto aos pastores de outros credos e denominações. 224

Doc. CXL – Consulta sobre elementos restantes da Santa Ceia.

115

para a JMN e PMC para que, em conjunto com a igreja peticionária, envidem 1

esforços para sua implementação225. SC-IPB-2006 Doc. CXLII – Quanto aos 2

Docs. 174 e 292 - Ementa: Consulta sobre procedimento de disciplina, 3

transferência e outros assuntos relacionados aos membros de Congregações 4

Presbiteriais. Considerando: 1 – Que a CI/IPB, artigo 4º, parágrafo 1º, prevê a 5

existência de comunidades sem governo próprio a cargo do Presbitério; 2 – 6

Que a resolução SC-IPB-98 Doc XC orienta que a Congregação Presbiterial 7

será administrada em todas as suas dimensões pelo Presbitério; 3 - Que o 8

Código de Disciplina prevê o exercício da disciplina eclesiástica somente por 9

Concílio competente, conforme o seu artigo 8º; de igual modo, o artigo 83 letra 10

“b” da CI/IPB afirma constituir função privativa do Conselho a admissão, 11

disciplina, transferência e demissão de membros; 4 – Que não é competência 12

do Presbitério muito menos de sua CE o exercício das funções enumeradas no 13

item 3; 5 – Que o artigo 76, parágrafo 2º da CI/IPB prevê a possibilidade do 14

pastor exercer as funções plenas de Conselho nos casos que enumera, 15

devendo dar conhecimento a CE do Presbitério imediatamente; 6 – Que a 16

situação elencada no item 4 guarda símile com o missionário em regiões 17

longínquas; 7 – Que o campo da Congregação Presbiterial deverá ser assistido 18

por ministro designado pelo Presbitério, o qual responde pelos atos pastorais, 19

ficando responsável em apresentar relatórios ao Concílio em formulário oficial, 20

como se Igreja fosse; O SC-IPB-2006 RESOLVE responder nos seguintes 21

termos: 1) Informar que ao ser designado pelo Presbitério, o ministro 22

encarregado dos atos pastorais da Congregação Presbiterial assume funções 23

disciplinares, bem como de admissão, transferência e demissão de membros, 24

devendo no primeiro caso dar o devido conhecimento ao seu Concílio; 2) 25

Esclarecer que a Congregação Presbiterial poderá ter uma Mesa Administrativa 26

presidida pelo pastor e composta por membros comungantes da comunidade, 27

de preferência por esta eleitos, para tratar de matérias concernentes ao 28

desenvolvimento do trabalho; 3) Esclarecer, também, que a Congregação 29

Presbiterial deverá ter, obrigatoriamente, um “Livro de Registro de Atos 30

Pastorais”, que ficará sob guarda e responsabilidade do pastor, para nele fazer 31

o devido registro de seu relatório, bem como, dos casos de admissão, 32

transferência, disciplina e demissão de membros, e ao final do ano o registro 33

do seu movimento financeiro e estatístico, livro esse que deverá ser 34

encaminhado anualmente ao Presbitério para o devido exame e aprovação226. 35

SC-IPB-2006 Doc. CXLIII – VOTO DE PROTESTO - Vimos mui 36

respeitosamente registrar o nosso protesto ante decisão tomada por este 37

Supremo Concílio quando a manutenção do atual logomarca da IPB por 38

considerarmos que a mesma fere frontalmente aos símbolos de Fé da Igreja 39

Presbiteriana do Brasil, com especialidade a pergunta 109 do Catecismo Maior, 40

sendo esta decisão nula de plenos direitos à luz do Art. 145 da CI/IPB. Sala 41

das Sessões (a) Rev. Josafá Vasconcelos, Presb. Damocles Pereira Carvalho, 42

Rev. Jedeías de Almeida Duarte, Rev. Antonio Raimundo S. Alves, Rev. Gilson 43

Alves Passos Machado, Rev. Antonio Moreira de Santana, Rev. Jorge Correa 44

225

Doc. CXLI – Pedido de ajuda ao SC/IPB referente a projeto de evangelismo e ação social de igrejas partindo da região litorânea em direção do interior do Estado. 226

Doc. CXLII – Consulta sobre procedimento de disciplina, transferência e outros assuntos relacionados aos membros de Congregações Presbiteriais.

116

dos Santos Filho, Presb. Vicente Lúcio G. de Deus, Rev. Gerson Teixeira Cruz, 1

Rev. Gecy Soares de Macedo, Presb. Daniel Tadeu Alves do Sacramento, Rev. 2

(ilegível), Rev. Marcos de Paula, Presb. Paulo Santos Terra Nova, Rev. Vilmar 3

Carvalho da Silva, Rev. Antonio M. (ilegível), Rev. Aluízio Vidal Flor, Presb. 4

Américo Kerr227. SC-IPB-2006 Doc. CXLIV – Quanto aos Docs. 58 e 184 - 5

Ementa: Consulta sobre divórcio de membros e oficiais, especificando a 6

situação de pastor em plena atividade ministerial. Considerando: 1. Há 7

ministros e presbíteros separados e divorciados, incluindo-se alguns já casados 8

em segundas núpcias, e outros até em terceiras; 2. O reconhecimento de que a 9

matéria demanda tratamento caridoso e misericordioso, não se podendo, 10

porém, sacrificar princípios bíblicos e os Símbolos de Fé da nossa Igreja; 3. A 11

falta de elementos concretos quanto a casos e providências conciliares a 12

respeito, reconhecidamente imprescindíveis para elaboração de diagnóstico 13

capaz de subsidiar uma decisão que atenda a Igreja em todo o território 14

nacional e leve em conta todas as suas implicações; 4. O fato de que a IPB, ao 15

longo de sua história, legislou genericamente a respeito do assunto, o que 16

importa levar em conta para efeito de elaboração de uma decisão como a ora 17

reclamada, O SC-IPB/2006 RESOLVE: 1. Remeter a matéria para Comissão 18

Especial, a ser criada, podendo ser assessorada por profissionais ligados à 19

temática; 2. Delegar poderes à CE-SC, em sua reunião ordinária de 2.007, 20

para deliberar sobre o Relatório a ser prestado pela Comissão Especial; 3. 21

Compor a Comissão Especial com os seguintes membros: Revs. Wadislau 22

Martins Gomes, Marcio Tadeu De Marchi, Salomon Barzola Trabaj, e 23

Presbíteros Nilton Souza e Paulo Ferraz228. A Comissão XXIV termina seu 24

trabalho e o Presidente convida os membros a se colocarem de pé e agradece 25

o trabalho dos irmãos. COMISSÃO XXI - ORIENTAÇÃO ECONOMICA E 26

FINANCEIRA – RELATOR: Presb. Marco Túllio Vasconcelos. SC-IPB-2006 27

Doc. CXLV – Quanto ao Doc. 280 – Aprovado o seguinte SUBSTITUTIVO – 28

O SC-IPB Considerando: 1. Que o assunto é relevante e de competência do 29

SC-IPB segundo Art. 97, letra “f” da CI-IPB; 2. Que o assunto é também de 30

competência do presbitério – Art. 88 letra “j” CI-IPB; 3. Que compete ao Sínodo 31

propor ao SC-IPB as medidas que julgue de vantagem geral para a IPB; 4. que 32

toda a documentação do PREL, SOH ao SC-IPB obedeceu toda a tramitação 33

constitucional; 5. Que a Bíblia fala de dizimo a casa do tesouro (o que é feito 34

pelos membros das igrejas presbiterianas locais) e fala de Dízimo dos dízimos 35

o que é enviado aos concílios superiores, neste caso serio o Presbitério; 5. Que 36

o relacionamento direto com o SC-IPB é privilégio do Presbitério; o SC-IPB 37

RESOLVE: 1. Aprovar o projeto de emenda constitucional aos art. 97 letra 38

“f”CI-IPB nova redação: “... receber 50% dos dízimos dos presbitérios para a 39

manutenção das causas gerais; Art. 88 “j” CI-IPB – Providenciar para que os 40

presbitérios remetam pontualmente 50% de seus dízimos para o SC-IPB; 2. 41

Seguindo a tramitação constitucional dos artigos 139 e 140 CI-IPB que trata do 42

assunto: Emenda constitucional, baixando a presente resolução aos 43

presbitérios para que se manifestem a respeito da emenda, acima enviando 44

227

Doc. CXLIII – Voto de Protesto. 228

Doc. CXLIV – Consulta sobre divórcio de membros e oficiais, especificando a situação de pastor em plena atividade ministerial.

117

seus pareceres à próxima CE-SC março 2007229. SC-IPB-2006 Doc. CXLVI – 1

Quanto ao Doc.124, 132 E 284 - Ementa: Proposta sobre o Plano de Diretrizes 2

Orçamentárias. Considerando: Considerando que: 1 - a criação do PDO tem 3

contribuído para a definição dos valores a serem investidos pela IPB através 4

dos seus orçamentos anuais; 2 – tem-se revelado exitosa a iniciativa de 5

atender igrejas através do Fundo de Amortização para Construção; 3 – Ainda 6

há uma demanda reprimida por parte de igrejas locais, por falta de recursos 7

previstos no referido fundo; O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar o Plano de 8

Diretrizes Orçamentárias da IPB para o período 2007/2010, com a seguinte 9

composição: Missões e evangelização - 52%; Ensino Teológico - 18%; Fundo 10

de Amortização para Construção - 8%; Administração - 9%; Força de 11

Integração - 2%; Ação Social - 5%; RPC - 2%; Reserva Técnica - 2%; 12

Educação Secular e outras aplicações - 2%. Os percentuais dos itens: Ensino 13

Teológico, Fundo de Amortização para Construção, Administração, Força de 14

Integração, Ação Social e RPC estão sujeitas a uma variação de 10% para 15

menor ou para maior para atender adequação na execução da peça 16

orçamentária. Tais percentuais assim definidos servirão de parâmetro para 17

elaboração da proposta orçamentária anual, devendo possuir essa Junta o 18

poder discricionário de preparar a peça orçamentária adequando-a as 19

possibilidades reais de execução financeira230. SC-IPB-2006 Doc. CXLVII – 20

Quanto ao Doc. 279 - Ementa: Proposta de Emenda constitucional quanto ao 21

sustento de pastor que esteja sem campo. Que o disposto no art. 140 letra “a” 22

da CI/IPB, especificamente quanto a oportunidade de apreciação da matéria 23

por ocasião da RO/SC/IPB, e Ainda o fato de que o assunto já foi objeto de 24

encaminhamento aos presbitérios e não tendo alcançado, pelo menos, dois 25

terços da aprovação destes, (CE-SC/IPB-2004 - DOC. CXXVI). O SC-IPB-2006 26

RESOLVE: Considerar o documento prejudicado231. SC-IPB-2006 Doc. 27

CXLVIII – Quanto ao Doc. 161, 168 e 289 - Ementa: Consulta quanto ao 28

movimento “Marcha para Jesus”, à veiculação do evento no Brasil 29

Presbiteriano e à solicitação de posicionamento da IPB. Considerando: 1) o 30

que estabelece o art. 97 na alínea “m” e em seu parágrafo único; 2) apesar de 31

serem realizados eventos em locais diferentes por outras lideranças 32

evangélicas, existe certa unidade entre eles quanto à natureza, ao propósito, 33

às datas e à teologia. Tanto o uso da marca e do nome “Marcha para Jesus”, 34

quanto a inexistência de qualquer esforço para distinguir-se daquele realizado 35

em São Paulo-Capital demonstram tal unidade. 3) que na “Marcha para Jesus” 36

– SP houve participação de grupos gays que se consideram evangélicos, com 37

ampla divulgação na imprensa, sem qualquer pronunciamento por parte da 38

liderança do evento. 4) Que o caráter teológico do evento é contrário às 39

Sagradas Escrituras e aos Símbolos de Fé da IPB, a saber: a) Teologia da 40

Prosperidade; b) Confissão Positiva; c) Batalha Espiritual (inclusive Espíritos 41

Territoriais); d) Teologia Triunfalista; ) E outros, O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1) 42

pronunciar-se contrário à participação de seus concílios e membros na “Marcha 43

para Jesus” e movimentos ou eventos de natureza teológica similar; 2) 44

229

Doc. CXLV – Substitutivo. 230

Doc. CXLVI – Proposta sobre Plano de Diretrizes Orçamentárias. 231

Doc. CXLVII – Proposta de Emenda constitucional quanto ao sustento de pastor que esteja

sem campo.

118

determinar aos concílios e aos pastores que orientem suas igrejas para que 1

não se envolvam com eventos e movimentos dessa natureza; 3) lamentar que 2

a matéria jornalística publicada no Brasil Presbiteriano - BP (julho de 2005) 3

noticie indevidamente a participação da IPB no evento, e recomendar ao BP 4

maior cuidado em suas reportagens a fim de não comprometer o nome e a 5

imagem da IPB; 4) Determinar ao BP que publique matéria em igual proporção 6

e destaque da matéria de julho de 2005 sobre o assunto em questão, na qual 7

deverá apresentar as razões pelas quais a IPB não participa do movimento ou 8

evento232. SC-IPB-2006 Doc. CXLIX – Quanto aos Docs. 153, 159 e 163 - 9

Ementa: Proposta do PDCX, do SRJ e da JURET-RJ, com parecer favorável da 10

JET, de modificação do nome do Seminário Teológico Presbiteriano do Rio de 11

Janeiro. Considerando: O SC-IPB-2006 RESOLVE: Atender à solicitação, 12

alterando o nome de Seminário Teológico Presbiteriano do Rio de Janeiro para 13

Seminário Teológico Presbiteriano Rev. Ashbel Green Simonton233. SC-IPB-14

2006 Doc. CL – VOTO DE PROTESTO – Quanto a decisão do SC-IPB relativo 15

ao documento 174, que inclui a determinação de que apenas um ministro 16

deverá disciplinar, venho respeitosamente protestar de forma veemente, visto 17

que embora haja complexidade na interpretação constitucional, há absoluta 18

clareza escriturística em oposição a essa prática, conforme as palavras do 19

Senhor Jesus no capítulo 18 do evangelho segundo Mateus versículos 17 a 20. 20

Respeitosamente, solicito o registro deste protesto em ata, conforme art. 65 da 21

CI-IPB. Presb. Joel Leonel Zeferino, Rev. Eduardo (ilegível), Presb. Francisco 22

Alves, Rev. Aluízio Vidal234. SC-IPB-2006 Doc. CLI – VOTO DE PROTESTO – 23

Protesto contra a decisão deste concílio delegando poderes para o pastor de 24

congregação presbiterial para aplicar sozinho disciplinas, sendo que tal decisão 25

fere o art. 8 do CD-IPB: “Não haverá pena, sem que haja sentença eclesiástica, 26

proferida por um concílio competente, após processo regular”. Sala das 27

sessões. Rev. Marcos Bravim, Jonas cândido, Rev. Denavir Araújo, Rev. Silas 28

de Campos e outros ilegíveis.235. SC-IPB-2006 Doc. CLII – Quanto ao Doc. 270 29

- Ementa: Relatório da Secretaria de Estatística da IPB e Resolução 36 da CE-30

SC/IPB-2006 encaminhando ao 31

http://www.executivaipb.com.br/site/atas/SC/SCa questão da formação de uma 32

Comissão Especial para propor providências correlatas às estatísticas. 33

Considerando: 1. Que o relatório apreciado, da Secretaria de Estatística da 34

IPB, aponta, corretamente, que o crescimento verdadeiro da igreja vem do 35

Senhor e da aplicação da pregação fiel das Sagradas Escrituras, da 36

ministração correta dos sacramentos e da manutenção da pureza dela através 37

da aplicação da disciplina bíblica, bem como pelo testemunho da comunhão 38

exemplar que deve ser vivida entre os irmãos; 2. Que, dentro dessa regência 39

soberana do nosso Senhor, é de boa ordem e contribui para a aferição dos 40

rumos e da realidade da igreja a coleta, exposição e manutenção dos dados 41

estatísticos de cada igreja e, associativamente, de seus respectivos concílios, 42

232

Doc. CXLVIII – Quanto ao movimento “Marcha para Jesus”, à veiculação do evento no Brasil Presbiteriano e à solicitação de posicionamento da IPB. 233

Doc. CXLIX – Proposta do PDCX, do SRJ e da JURET-RJ, com parecer favorável da JET, de modificação do nome do Seminário Teológico Presbiteriano do Rio de Janeiro. 234Doc. CL – Voto de Protesto. 235

Doc. CLI – Voto de Protesto.

119

já existindo uma estrutura básica para tal dentro da qual a Secretaria Executiva 1

tem se esmerado para apresentar um retrato da nossa denominação; 3. Que, 2

mesmo dentro desta estrutura existente, não tem existido um fluxo tranqüilo de 3

dados, da parte de grande maioria dos presbitérios ou seja, para a reunião da 4

Comissão Executiva do Supremo Concílio realizada em março de 2006 5

somente 20% dos presbitérios haviam enviado os dados estatísticos do ano de 6

2005, e no Relatório da Secretaria de Estatística da IPB apreciado neste 7

Supremo Concílio apenas 45% dos presbitérios haviam enviado os seus 8

relatórios; 4. Que essa situação de falta de remessa, ou de remessa tardia dos 9

dados estatísticos dos presbitérios, dificulta sobremaneira o trabalho da 10

Secretaria de Estatística da IPB e resulta na estimativa dos números globais da 11

denominação, haja visto que o relatório apreciado especifica claramente que os 12

“números são estimados”, estimativa esta que abrange 55% dos presbitérios. 5. 13

Que essa situação já que já se faz presente há anos, havendo registro, por 14

exemplo, no Supremo Concilio de 2002, (Doc. CXXVIII) que o Concílio 15

lamentava “que muitos presbitérios não remetam à Secretaria de Estatística os 16

seus relatórios”, obrigando aquele Concílio a trabalhar com dados estimados; 17

6. Que a apreciação de números com um grau tão elevado de estimativa, tira a 18

possibilidade de aferição real de crescimento e até de propostas para soluções 19

de eventuais problemas; 7. Que a Comissão Executiva 2006, neste mesmo 20

documento (36, item 5, c) determina o encaminhamento de suas considerações 21

ao Supremo Concílio solicitando que este “nomeie comissão especial” para 22

cuidar dos problemas levantados; 8. Que o problema mais crucial é exatamente 23

a falta de remessa dos relatórios oriundo dos presbitérios. O SC-IPB-2006 24

RESOLVE: 1. Receber o Relatório da Secretaria de Estatística da IPB; 2. 25

Reconhecer a situação de dificuldade experimentada pela Secretaria 26

provocada pela ausência dos tão necessários relatórios presbiteriais e o 27

esforço de, mesmo nessas condições, procurar suprir a denominação com uma 28

visão panorâmica e segmentada de sua situação; 3. Externar apreciação ao 29

Secretário Executivo, Rev. Ludgero Bonilha de Morais pelo laborioso trabalho 30

realizado, acumulando a Secretaria de Estatística em paralelo à Secretaria 31

Executiva da IPB; 4. Registrar os dados reais de 2005 indicando que a IPB 32

conta com 2.498 igrejas, 261 presbitérios e 63 sínodos, representando um 33

crescimento numérico sobre 2001 de: 20% em número de igrejas, 15% em 34

número de presbitérios e 5% em número de sínodos; 5. Nomear uma 35

Comissão Especial, de acordo com os artigos 98 e 99, alínea 3, parágrafo 36

primeiro, da CI-IPB em atendimento à Resolução 36 da CE-SC/IPB-2006 37

composta pelos seguintes irmãos: Rev. George Alberto Canelhas – São Paulo; 38

Rev. Valdir Ferreira da Cunha – Minas Gerais; Rev. Arnaldo Matias Cavalcante 39

Filho – Pernambuco; Presb. Eli dos Santos Medeiros – Maranhão; Presb. 40

Erivelto Leal de Oliveira – Amazonas; 6. Determinar que esta comissão 41

trabalhe com o seguinte escopo, apresentando relatório na Comissão 42

Executiva de março de 2007: 1. Realizar, além das reuniões presenciais, 43

intensa comunicação entre seus membros via eletrônica para que o trabalho 44

não fique circunscrito às ocasiões de reuniões formais, considerando, 45

principalmente, que os membros são oriundos de regiões distanciadas entre si, 46

representando as dificuldades regionais da IPB. 2. Delinear as providências, 47

em conjunto com a Secretaria de Estatística e Executiva da IPB, para 48

120

realização de um censo da denominação, a ser realizado até dezembro de 1

2006, no qual as informações necessárias a uma visão global da IPB, com um 2

mínimo de estimativas, sejam coletadas de forma proativa. 3. Estudar a forma e 3

a sistemática atual de coleta dos dados enviados pelos presbitérios e projetar a 4

implantação de formas alternativas, mais modernas, possivelmente com a 5

disponibilização em página da Internet, dos dados estatísticos de cada 6

presbitério, que possam ser acessados em tempo real pela Secretaria 7

Executiva. 4. Estudar outras medidas necessárias a corrigir de vez a carência 8

de dados, que vão além de campanhas educativas e apelos motivadores, mas 9

que incluem sanções e perdas de privilégios236. SC-IPB-2006 Doc. CLIII – 10

VOTO DE PROTESTO – Com relação ao Relatório da Comissão de Indicações 11

I, Considerando: 1. Que a votação foi autorizada pela mesa antes que o 12

plenário pudesse sugerir outros nomes; 2. Que os nomes que foram sugeridos 13

pelo plenário sequer foram anotados para conhecimento do plenário. Venho 14

registrar ao meu protesto quanto a forma de votação adotada. Sala das 15

sessões. Presb. Alexandre Sanvido237. COMISSÃO XX – EXAME DOS 16

RELATÓRIOS E ATAS DA CE-SC/IPB – RELATOR: Presb. Benedito Aguiar. 17

SC-IPB-2006 Doc. CLIV – Quanto ao Doc. 315 - Ementa: Atos e Atas da 18

Comissão Executiva do SC/IPB. Considerando: 1. Que as Resoluções e Atas 19

relativas aos atos da Comissão Executiva do SC/IPB estão de acordo com o 20

que preceitua a legislação vigente pertinente à matéria no que diz respeito às 21

competências e procedimentos adotados, O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. 22

Aprovar os referidos Atos a Atas; 2. Recomendar à Secretaria Executiva que na 23

confecção de atas não utilize gráficos e tabelas e na confecção do registro das 24

Resoluções observe atentamente à utilização de margens238. SC-IPB-2006 25

Doc. CLV – Quanto aos Docs. 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 240, 26

241, 242, 243, 245, 246 e 304 - Ementa: composição das JURET`s dos 27

Seminários da IPB. Considerando: Que em agosto/2006 vence o mandato dos 28

seguintes Pastores e Presbíteros: JURET SPS: Reverendo Fernando Hamilton 29

Costa (Bauru), Reverendo Jônatas Barbosa Rodrigues (Oeste de S. Paulo) – 30

por motivo de mudança da região Sinodal e do Presbítero Osvaldo Martins 31

(Sorocaba); Reverendo Kleber de Oliveira Machado (Vale do Tibagi), 32

Presbítero Alexandre M. Capistrane de Alckmin (Sul de Minas). JURET Rio de 33

Janeiro: Reverendo Gilson Moreira (Sul Fluminense) e do Presbítero Deir 34

Lucas Rohr (Central-Espiritossantense); Reverendo Roberto Pereira (Leste 35

Fluminense), Presbítero Mário Hilário (Fluminense). JURET Belo Horizonte: 36

Reverendo Caldeman Quereno de Oliveira (Sul da Bahia) e do Presbítero 37

Nailton Cotrin Heringer (Leste de Minas); Reverendo José da Silva Lapa (Norte 38

de Minas), Presbítero Paulo Moisés de Sousa Gagno (Minas-Espírito Santo). 39

JURET JMC: Reverendo Wilson de Lima Lucena (Norte Paulistano) e do 40

Presbítero Amaro José Alves (Piratininga); JURET Norte/Nordeste: 41

Reverendo José Alves da Silva (Paraíba - Rio G. do Norte) e do Presbítero 42

Valdo Dourado da Silva (Central de Pernambuco); Reverendo Ronildo Farias 43

236

Doc. CLII – Relatório da Secretaria de Estatística da IPB e Resolução 36 da CE-SC/IPB-2006 encaminhando ao SC a questão da formação de uma Comissão Especial para propor

providências correlatas às estatísticas. 237

Doc. CLIII – Voto de Protesto. 238

Doc. CLIV – Atos e Atas da Comissão Executiva do SC/IPB.

121

dos Santos (Alagoas-Sergipe), Presbítero Airton Costa de Souza (Piauí). 1

JURET Brasil Central: Reverendo Autair Emerick (Noroeste do Brasil) e do 2

Presbítero Sirley Oliveira de Souza (Triângulo Mineiro); Reverendo Eudes 3

Barbosa de Oliveira (Araguaia – Tocantins), Presbítero Anamim Lopes da Silva 4

(Brasília). O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1 - Tomar Conhecimento; 2 – Eleger, 5

conforme indicações, os seguintes nomes com mandato agosto/2006 – 6

agosto/2010: 2.1 – JURET SUL a) Rev. Fernando Hamilton Costa (Bauru) - 7

Titular b) Presbítero Clodoaldo Waldemar Furlan (Sudoeste Paulista) – titular c) 8

Presbítero Osvaldo Martins (Sorocaba) – Suplente d) Declarar vago o mandato 9

de 02 (dois) Pastores - suplentes com mandato até agosto/2010. TITULARES: 10

Rev. Jonas Zulske (Campinas) – Agosto 2008; Rev. Eldman Franklin Eller 11

(Mojiana) – Agosto 2008; Rev. Fernando Hamilton Costa (Bauru) – Agosto 12

2010; Presbítero Ivan Chaves (Integração Catarinense) – Agosto 2008; 13

Presbítero Clodoaldo Waldemar Furlan (Sudoeste Paulista) – Agosto 2010. 14

SUPLENTES: Rev. Vagner Bernardi (Sul de Minas) – Agosto 2008; 15

Rev.Mandato Vago a ser preenchido; Rev.Mandato Vago a ser preenchido; 16

Presbítero Armando Amorim de Mendonça (Oeste de São Paulo) – Agosto 17

2008; Presbítero Osvaldo Martins (Sorocaba) – Agosto 2010. 2.2 – JURET Rio 18

de Janeiro a) Reverendo Darly Gomes Silveira Filho (Espírito Santo/Rio de 19

Janeiro) – Suplente b) Presbítero Mario Hilário (Fluminense) – suplente c) 20

Reverendo Gilson Moreira (Sul Fluminense) – titular d) Presbítero Deir Lucas 21

Rohr (Central Espiritossantense) – titular e) Declarar vago o mandato de 01 22

(um) Pastor - Suplente, com mandato até agosto/2010. TITULARES: Rev. Cid 23

Pereira Caldas (Rio de Janeiro) – Agosto 2008; Rev. Daniel Bitencourt dos 24

Passos (Oeste Fluminense) – Agosto 2008; Rev. Gilson Moreira (Sul 25

Fluminense) – Agosto 2010; Reverendo Presbítero Paschoal da Silva Filho 26

(Oeste R. Janeiro) – Agosto 2008; Presbítero Deir Lucas Rohr (Central 27

Espiritossantense) – Agosto 2010. SUPLENTES: Rev. Daniel Gomes de Deus 28

(Oeste R.Janeiro) – Agosto 2008; Reverendo Darly Gomes Silveira Filho 29

(Espírito Santo/Rio de Janeiro) – Agosto 2010; Rev.Mandato Vago a ser 30

preenchido; Presbítero Dorvy da Silva Corrêa (Serrano Fluminense) – Agosto 31

2008; Presbítero Mario Hilário (Sul Fluminense) – Agosto 2010. 2.3 – JURET 32

Belo Horizonte a) Reverendo César Guimarães do Carmo (Belo Horizonte) – 33

Titular b)Presbítero Paulo Moisés de Sousa Gagno (Minas-Espírito Santo) – 34

Titular c) Presbítero Nailton Cotrin Heringer (Leste de Minas) – Titular d) 35

Reverendo Caldeman Quereno de Oliveira (Sul da Bahia) – Suplente e) 36

Reverendo José da Silva Lapa (Norte de Minas) – Suplente f)Declarar vago os 37

mandatos de 01 (um) Pastor - Suplente e 01 (um) Presbítero – suplente, com 38

mandato até agosto/2010. TITULARES: Rev. Paulo Aldebert Delage (Rio 39

Doce) – Agosto 2008; Rev. Manoel H. Eller (Oeste de B. H) – Agosto 2008; 40

Rev. César G. do Carmo (Belo Horizonte) – Agosto 2010; Presbítero Paulo 41

Moisés de S. Gagno (Minas-Espírito Santo) – Agosto 2010; Presb. Nailton C. 42

Heringer (L. de Minas) – Agosto 2010. SUPLENTES: Rev. Caldeman Q. de 43

Oliveira (Sul da Bahia) – Agosto 2010; Rev. José da Silva Lopes (Norte Minas) 44

– Agosto 2010; Rev.Mandato Vago a ser preenchido; Presbítero Amarildo 45

Lourenço Costa (Rio Doce) – Agosto 2008; Presbítero Mandato Vago a ser 46

preenchido. 2.4 – JURET JMC a) Presbítero Amaro José Alves (Piratininga) – 47

Titular b) Presbítero Francisco Scordamaglio Neto (Leste S.Paulo) – Suplente 48

122

c) Rev. Charles Melo de Oliveira (Grande ABC) – Suplente d) Rev. Nelson 1

Duílio Bordini Marino (Norte Paulistano) – Suplente. TITULARES: Rev. Daniel 2

Fogaça (Leste S. Paulo) – Agosto 2008; Rev. Rubens de S. Castro (Grande 3

ABC) – Agosto 2008; Rev. Wilson de L. Lucena (Norte Paulistano) – Agosto 4

2010; Presbítero Ivan Edson Ribeiro Gomes (Unido) – Agosto 2008; Presbítero 5

Amaro J. Alves (Piratininga) – Agosto 2010. SUPLENTES: Rev. Avaci José dos 6

Santos (Piratininga) – Agosto 2008; Rev. Charles Melo de Oliveira (Grande 7

ABC) – Agosto 2010; Rev. Nelson Duílio Bordini Marino (Norte Paulistano) – 8

Agosto 2010; Presbítero Mauro S. Juarez de Castro (Grande ABC) – Agosto 9

2008; Presbítero Francisco Scordamaglio Neto (Leste S.Paulo) - Agosto 2010. 10

2.5 – JURET Norte/Nordeste a) Reverendo Ronildo Farias dos Santos 11

(Alagoas-Sergipe) – Titular b) Presbítero Azineto Moura Santos (Central de 12

Pernambuco) – Titular c) Reverendo José Alves da Silva (Paraíba) – Suplente 13

d) Presbítero Airton Costa de Souza (Piauí) – Suplente. TITULARES: Rev. 14

Marcos Lins (Pernambuco) – Agosto 2008; Rev. Ilmar de O.Almeida 15

(Maranhão) – Agosto 2008; Rev. Ronildo F. dos Santos (Alagoas - Sergipe) – 16

Agosto 2010; Presbítero Marconi de O. Holanda (Piauí) – Agosto 2008; 17

Presbítero Azineto M. Santos (Central de Pernambuco) – Agosto 2010. 18

SUPLENTES: Rev. José Wilson Leal Nunes (Piauí) – Agosto 2008; 19

Rev.Marcos A. Marques (Garanhuns) – Agosto 2008; Rev. José A. da Silva 20

(Paraíba) – Agosto 2010; Presbítero Uziel Gueiros (Pernambuco) – Agosto 21

2008; Presbítero Airton Costa de Souza (Piauí) – Agosto 2010. 2.6 – JURET 22

Brasil Central a) Reverendo Cleber Macedo de Oliveira (Triângulo Mineiro) – 23

Titular b) Presbítero Gilson Santos (Taguatinga) – Titular c) Reverendo Saulo 24

Sousa de Oliveira (Taguatinga) – Suplente d) Reverendo Eudes Barbosa de 25

Oliveira (Araguaia – Tocantins) – Suplente e) Presbítero Anamim Lopes da 26

Silva (Brasília) – Suplente f) Declarar vago o mandato de 01 (um) Presbítero – 27

suplente, com mandato até agosto/2010. TITULARES: Rev. José G. de 28

Siqueira (Araguaia - Tocantins) – Agosto 2008; Rev. Alcides M. Júnior (Brasília) 29

– Agosto 2008; Rev. Cleber M. de Oliveira (Triângulo Mineiro) – Agosto 2010; 30

Presbítero Gilson Santos (Taguatinga) – Agosto 2010; Presbítero Fausto 31

Mendanha Gonzaga (Brasil Central) – Agosto 2008. SUPLENTES: Rev. 32

Eduardo A. Gonçalves (Sudoeste de Goiás) – Agosto 2008; Rev. Saulo S. de 33

Oliveira (Taguatinga) – Agosto 2010; Rev. Eudes B. de Oliveira (Araguaia – 34

Tocantins) – Agosto 2010; Presbítero Anamim L. da Silva (Brasília) – Agosto 35

2010; Presbítero Mandato Vago a ser preenchido.239 SC-IPB-2006 Doc. CLVI – 36

Quanto ao Doc. 244 - Ementa: Indicação do Rev. Milton Ribeiro e do Presb. 37

Clayton Ramos para JURET/JMC. Considerando: Que a atual composição 38

regional dos Sínodos, em relação aos Seminários e, por conseqüência, das 39

respectivas JURET`s, foi aprovada pela CE/SC – 2004 – DOC. XCVIII, 40

atendendo proposta da JET; Que o Sínodo Litoral Paulista foi recentemente 41

organizado e, por essa razão, não consta da referida composição. O SC-IPB-42

2006 RESOLVE: 1- Tomar conhecimento; 2 – Determinar à JET que indique a 43

JURET à qual deve estar vinculado o Sínodo Litoral Paulistano, submetendo à 44

aprovação da CE/SC tal indicação; 3 – Devolver este Documento ao Concílio 45

remetente, para que o mesmo encaminhe, em tempo oportuno, à JURET 46

239

Doc. CLV – Composição das JURET`s dos Seminários da IPB.

123

aprovada pela CE/SC240. SC-IPB-2006 Doc. CLVII – Quanto ao Doc. 090, 091, 1

095, 099, 102, 103, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 2

121, 190, 193 e 213 - Ementa: Proposta de Reforma do MUSI e contribuições 3

diversas dos Presbitérios. Considerando: 1) Que os documentos oriundos dos 4

presbitérios apresentam variadas propostas de reformas no MUSI, sendo certo 5

que algumas em duplicata; 2) o trabalho realizado pela comissão para estudo 6

da estrutura e funcionamento das sociedades internas da IPB, reflete o 7

posicionamento e o desejo das forças de integração em todos os níveis; 3) que 8

as mudanças propostas visam o aperfeiçoamento do texto e sua adequação a 9

realidade atual, ao tempo em que corrigiu distorções, erros gramaticais e 10

dissipou dúvidas. 4) que todas as propostas foram examinadas e analisadas 11

exaustiva e individualmente, constatando-se a aplicabilidade de algumas e a 12

não propriedade de outras; O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1) Reconhecer o 13

trabalho desenvolvido pela comissão especial, louvando a deus pela vida dos 14

irmãos que diligentemente dela participaram; 2) Reconhecer de igual forma o 15

trabalho de todos os presbitérios que se debruçaram sobre a questão, bem 16

como as sociedades internas que apresentaram suas contribuições; 3) 17

Recomendar que a ECC promova a divulgação do novo Manual Unificado em 18

suas publicações como revistas e outras publicações, mídia eletrônica, criação, 19

confecção e distribuição de cartazes alusivos que evidenciem as Sociedades 20

Internas e o Manual Unificado. 4) Recomendar aos Conselhos, Presbitérios e 21

Sínodos que doem o Manual Unificado a cada Conselheiro, Secretário 22

Presbiterial e Sinodal, respectivamente, quando da escolha dos mesmos nas 23

reuniões ordinárias, ou seja, o Conselheiro receba da Igreja Local, o Secretario 24

Presbiterial e Sinodal do Presbitério e do Sínodo a que pertençam. 5) 25

Recomendar aos Seminários da IPB que na disciplina de Constituição e Ordem 26

da IPB, seja incluído o estudo do Manual Unificado. 6) Recomendar aos 27

Secretários Gerais que promovam encontro com os Conselheiros, Secretários 28

Presbiteriais e Sinodais, com fins de integração e orientação, nas 5 regiões do 29

País (Sul, Norte, Nordeste Sudeste, Centro-oeste) anualmente. 7) Propor as 30

seguintes emendas no Manual Unificado: 1) Dar nova redação ao histórico da 31

Mocidade Presbiteriana do Brasil, utilizando-se para tanto da Minuta de 32

Histórico anexo ao Doc. 099 e de lavra do Rev. Enos Moura; Corrigir o nome 33

do SG Presb. Alberto Roque Rodrigues para Alberto Rodrigues Roque e do 34

Presidente da CNHP Presb. Adonias Breder Campos para Adonias Campos. 2) 35

Inserir o sub-título "Constituição das Sociedades Internas" logo após o 36

encerramento do histórico das Sociedades e imediatamente antes do Capítulo 37

I, considerando que os capítulos seguintes não tratam do histórico, mas da 38

Constituição, estrutura e funcionamento, das Sociedades Internas; 3) Art. 4, 39

parágrafo 2°, 3ª linha: Alterar a palavra "componentes" pela palavra 40

"competentes"; 4) Art 6, 2ª linha: Retirar as palavras "de ligação" evitando a 41

redundância "elo de ligação"; 5) Art. 7, parágrafo 2º: Alterar a palavra "ponto” 42

pela palavra "pontos" e acrescentar após a palavra "regionais" o texto 43

"enquanto não forem organizadas todas as sociedades internas; 6) Art. 7: 44

Acrescentar o seguinte parágrafo 3º, - "Quando a idade limite for atingida 45

durante o exercício de um cargo eletivo, em qualquer âmbito, o sócio poderá 46

permanecer até o fim do seu mandato"; 7) Art. 8, alínea a: Acrescentar a 47

240

Doc. CLVI – Indicação do Rev. Milton Ribeiro e do Presb. Clayton Ramos para JURET/JMC.

124

palavra "local" após a sentença "o membro da Igreja" e acrescentar um ponto 1

final após a sentença "e a realizar o trabalho que lhe for designado"; 8) Art. 11: 2

Acrescentar o item "pagar a Taxa Per Capita" como alínea "h" e renumerar a 3

atual alínea "h" como alínea "i"; 9) Art. 12: No caput do artigo substituir 4

“demitidos” por “desligados”. 10) Art 19, alínea i: Retirar o texto "de matérias"; 5

11) Art 19: Acrescentar o item "apresentar relatório das atividades da 6

Sociedade Interna para aprovação da plenária, enviando cópia deste ao 7

Conselho e à Federação" como alínea “j"; 12) Art 21, alínea "a": Alterar a 8

palavra "redigir" pela palavra "lavrar"; 13) Art 24, alínea "b": Acrescentar a 9

palavra "escrito" após a palavra "pedido"; 14) Art 29: Acrescentar o item "outras 10

conforme a realidade local" como alínea "m". 15) Art 39: Retirar o parágrafo 2°, 11

e renomear o parágrafo 1º para parágrafo único. 16) Art 41: Retirar o parágrafo 12

único; 17) Art 47, alínea c: Acrescentar uma vírgula após a palavra "plenária"; 13

18) Art 51: Dividir a alínea "a" em duas, ficando as atas da Diretoria na alínea 14

"a" e as atas da Comissão Executiva na alínea "b", e renumerar os itens 15

posteriores; 19) Art. 51, alínea d: Alterar o texto "Registro de presença nas 16

plenárias" pelo texto "Presença de Sócios"; 20) Art 52, alínea d: Acrescentar a 17

UPA dentro dos parênteses das Confederações Nacionais (UPH, SAF, UMP e 18

UPA) e retirá-Ia dos parênteses da Secretaria Geral (UCP); 21) Art. 52: 19

Acrescentar o seguinte parágrafo único - "A taxa “per capita’” também poderá 20

ser encaminhada diretamente pela Federação à Confederação Sinodal e 21

Confederação Nacional, a critério da respectiva Confederação Nacional." E 22

incluir na alínea “d” o termo “ativos”. 22) Art. 56: Acrescentar a seguinte alínea 23

"d" - "Primeiras providências - A Diretoria, depois de empossada pelo 24

Secretário Presbiterial, nomeará seus Assessores conforme a estrutura dos 25

artigos 28 a 42 deste Manual."; 23) Art. 64, alínea c: Alterar o texto atual 26

"apresentar relatório das atividades da Federação, enviando cópia deste ao 27

Secretário Presbiterial e à Confederação Sinodal" pelo texto "apresentar 28

relatório das atividades da Federação ao Congresso, enviando cópia deste ao 29

Presbitério, através do Secretário Presbiterial, e à Confederação Sinodal", 30

integralmente; 24) Art. 64, alínea e: Retirar o texto “de matérias e eleições”, 25) 31

Art. 66, alínea a: Alterar o texto "Zelar pela pronta e fiel execução das 32

resoluções emanadas dos Congressos e da Diretoria" pelo texto "Zelar pela 33

pronta e fiel execução das resoluções emanadas do Congresso, Comissão 34

Executiva e Diretoria"; 26) Art. 69, alínea “a” tirar a palavra “percentual”; alínea 35

d: Alterar a palavra "Presbítero" pela palavra "Presbitério"; e alínea “e” 36

acrescentar a palavra “percentual” antes da palavra “pagamento”. 27) Art. 71: 37

Acrescentar a seguinte alínea "e" - "Em decorrência de desdobramento do 38

Presbitério, ficando o eleito em outra jurisdição"; 28) Art. 73: No caput substituir 39

a palavra “Relatores” por “Relatores de Círculo”. Acrescentar a seguinte alínea 40

"m" - "Outras conforme a realidade local"; 29) Art. 75: Acrescentar o seguinte 41

parágrafo 3° - "O quorum para a reunião da Comissão Executiva e de mais da 42

metade de seus membros”. 30) Art. 78: Retirar o parágrafo 2°, e renumerar o 43

parágrafo 1º em parágrafo único; 31) Acrescentar o seguinte artigo numerado 44

como artigo 79: Art. 79 - São Delegados ao Congresso Presbiterial: a) os 45

membros da Diretoria da Federação; b) os Presidentes das Sociedades Locais 46

ou seu substituto legal; c) 2 (dois) representantes para cada Sociedade Local. 47

32) Art. 79: Renumerar o atual artigo 79 como artigo 80 e retirar a palavra 48

125

"federadas", ficando o texto final do novo artigo 80 sendo o seguinte: Art. 80 - O 1

Congresso será convocado com, pelo menos, 90 (noventa) dias de 2

antecedência, e seu quorum será a representação de mais da metade das 3

Sociedades Locais. 33) Art. 80: Retirar o atual artigo 80; 34) Alterar o título do 4

Capítulo XVI para "Das Reuniões de Círculos"; 35) Art. 83, alínea a: Dividir a 5

alínea "a" em duas, ficando as atas da Diretoria na alínea "a" e as atas da 6

Comissão Executiva na alínea "b"; 36) Art. 83, alínea b: Renumerar a atual 7

alínea "b" como nova alínea "d"; 37) Art. 83, alínea c: Alterar o texto "de Atas 8

de Congressos e Eventos" pelo texto "de Atas do Congresso"; 38) Art. 83, 9

alínea d: Renumerar a atual "d" como nova alínea "e" e alterar o texto "de 10

Presença em Congressos" pelo texto "de Presença em Eventos (opcional)"; 39) 11

Art. 87, alínea a: Substituir a vírgula (,) no final da alínea por um ponto e vírgula 12

(;); 40) Art. 89, alínea b: alterar o texto “estando presente os tres” pelo texto 13

“estando presente os tres ou seus representantes legais”. 41) Art. 89: 14

Acrescentar a seguinte alínea "d" - "Primeiras providências - A Diretoria, depois 15

de empossada pelo Secretário Sinodal, nomeará seus Assessores conforme a 16

estrutura dos artigos 28 a 42 deste Manual."; 42) Art. 93: Acrescentar o 17

seguinte parágrafo único - "O Secretário Sinodal é membro ex-officio da 18

Confederação Sinodal e de sua Diretoria, devendo ser cientificado de todas as 19

suas reuniões."; 43) Art. 96, alínea h: Alterar a palavra "Sinodal" pela palavra 20

"Nacional"; 44) Art. 97, alínea a: Alterar o texto "e dos Congressos" pelo texto 21

"e do Congresso"; 45) Art. 97, alínea e: Retirar o texto "de matérias e eleições”; 22

46) Art. 97, alínea c: Alterar o texto atual "com cópias ao Secretário Sinodal e à 23

Confederação Nacional" pelo texto "com cópias ao Sínodo, através do 24

Secretário Sinodal, e à Confederação Nacional"; 47) Art. 97, alínea f: Retirar a 25

palavra "cheques" da referida alínea; 48) Art. 99, alínea a: Alterar o texto "Zelar 26

pela pronta e fiel execução das resoluções emanadas dos Congressos e 27

Diretorias" pelo texto "Zelar pela pronta e fiel execução das resoluções 28

emanadas do Congresso, Comissão Executiva e Diretoria"; 49) Art. 99, alínea 29

d: Alterar a palavra "arquivar" pela palavra "enviar para e/ou arquivar”. 50) Art. 30

102, alínea “a” acrescentar a palavra “percentual”; na alínea “d”: Alterar o texto 31

"e um bienal ao Congresso e ao Sínodo, neste caso através do Secretário 32

Sinodal" pelo texto "e um bienal ao Congresso com cópias ao Sínodo, através 33

do Secretário Sinodal, e à Confederação Nacional”; e alínea “e” acrescentar a 34

palavra “percentual” antes da palavra “pagamento”. 51) Art. 102, alínea g: 35

Retirar o texto "os cheques" da referida alínea; 52) Art. 104: Acrescentar a 36

seguinte alínea "e" - "Em decorrência de desdobramento do Sínodo, ficando o 37

eleito em outra jurisdição"; 53) Art. 106: Acrescentar a seguinte alínea "m" - 38

"Outras conforme a realidade local"; 54) Art. 108 - Acrescentar o seguinte 39

parágrafo 3° - "O quorum para a reunião da Comissão Executiva é de mais da 40

metade de seus membros."; 55) Art. 112, alínea b: Acrescentar o texto "ou seus 41

substitutos legais." ao final do texto atual; 56) Art 114, alínea a: Dividir a alínea 42

"a" em duas, ficando as atas da Diretoria na alínea "a" e as atas da Comissão 43

Executiva na alínea "b", e renumerar os itens posteriores; 57) Art. 114, alínea b: 44

Renumerar a atual alínea "b" como nova alínea "d"; 58) Art. 114, alínea c: 45

Alterar o texto "de Atas de Congressos e Eventos" pelo texto "de Atas do 46

Congresso"; 59) Art. 114, alínea d: Renumerar a atual "d" como nova alínea "e" 47

e alterar o texto "de Presença em Congressos" pelo texto "de Presença em 48

126

Eventos (opcional)"; 60) Art 125, alínea a: Alterar o texto "e dos Congressos" 1

pelo texto "e do Congresso"; 61) Art. 125: Acrescentar a seguinte alínea "d" - 2

"Representar a Confederação Nacional onde se fizer necessário." e renumerar 3

a atual alínea "d" como alínea "e" e a atual alínea "e" como alínea ''f”; 62) Art. 4

125, alínea d (nova alínea e): Retirar o texto "de matérias e eleições"; 63) Art. 5

126: Substituir na alínea “a” a palavra “exercícios” para “exercício” e 6

acrescentar na alínea "c" - "zelar para que os objetivos, planos e realizações da 7

Confederação Nacional sejam conhecidos e cumpridos em suas respectivas 8

regiões."; 64) Art 127: Acrescentar a seguinte alínea "e" - "elaborar e publicar 9

boletins com as resoluções das reuniões da Comissão Executiva e do 10

Congresso Nacional."; 65) Art. 134: Acrescentar a seguinte alínea "m" - "Outras 11

conforme a realidade local"; 66) Art. 134, parágrafo 1 °: Alterar a palavra 12

"Federação" pelo texto "Confederação Nacional"; 67) Art. 136 - Acrescentar o 13

seguinte parágrafo 3° - "O quorum para a reunião da Comissão Executiva é de 14

mais da metade de seus membros."; 68) Art 142, alínea a: Dividir a alínea "a" 15

em duas, ficando as atas da Diretoria na alínea "a" e as atas da Comissão 16

Executiva na alínea "b", e renumerar os itens posteriores; 69) Art. 142, alínea b: 17

Renumerar a atual alínea "b" como nova alínea "d"; 70) Art. 142, alínea c: 18

Alterar o texto "de Atas de Congressos e Eventos" pelo texto "de Atas do 19

Congresso"; 71) Art. 142, alínea d: Renumerar a atual "d" como nova alínea "e" 20

e alterar o texto "de Presença em Congressos" pelo texto "de Presença em 21

Eventos (opicional)"; 72) Alterar o título "Disposições Transitórias e Finais" para 22

"Capítulo XXXI - Das Disposições Finais"; *Quanto ao Regimento Interno para 23

Congressos, documento que faz parte do Manual Unificado das Sociedades 24

Internas, resolve-se proceder as seguintes alterações que devem compor o 25

Manual Unificado das Sociedades Internas da IPB: 73) Art. 8, alínea “a”. Alterar 26

a sentença "Confederações Sinodais ou seus substitutos legais” por 27

“Confederações Sinodais ou seus respectivos substitutos legais"; e na alínea 28

“b”. Acrescentar a expressão “Membros da Diretoria”, logo após “Congresso 29

Sinodal –“, e na alínea “c”, logo após “Congresso presbiterial” 74) Art. 10 - 30

Acrescentar o seguinte parágrafo único - "Os membros da Diretoria da entidade 31

reunida em Congresso e os Secretários de Atividades da Confederação 32

Nacional, não precisam apresentar credenciais ao Congresso"; 75) Art. 11 - 33

Retirar as palavras "Membros da Diretoria e Secretários de Atividades". 76) Art. 34

13, alínea b: Incluir como item número 5 a comissão "de Planos e Metas" e 35

renumerar o atual item número 5 como número 6; 77) Art. 14: Acrescentar a 36

seguinte alínea "d" - "Após o arrolamento dos Delegados, o Presidente faz a 37

verificação de quorum e a Declaração de Abertura do Congresso."; 78) Art. 15 - 38

Alterar o texto atual "Na falta de membros da Mesa Diretora, na abertura do 39

Congresso, o Presidente deverá convidar Delegados presentes para preencher 40

as vagas" pelo seguinte texto "Na falta de membros da Mesa Diretora, na 41

Sessão de Verificação de Poderes, o Presidente deverá convidar dentre os 42

presentes para preencher as vagas". 79) Art. 18, alínea a: Retirar a sentença 43

"depois da Sessão de Verificação de Poderes"; 80) Art. 18, alínea j: Inverter a 44

sua posição com a alínea "I", passando a atual alínea “j” para "I" e a atual 45

alínea "I" para alínea “j"; 81) Art. 18, alínea “n”: Retirar a referida alínea e 46

renumerar a atual alínea "o" como alínea "n"; * Quanto ao documento Regras 47

Parlamentares, parte integrante do Manual Unificado das Sociedades Internas, 48

127

resolve-se proceder as seguintes alterações que devem compor o Manual 1

Unificado das Sociedades Internas da IPB: 82) Art. 29, alínea c: Retirar o texto 2

"através de cédula"; 83) Art. 33, alínea “b” e “c”: Alterar a palavra "votar" pelo 3

texto "ser votados"; 84) Art. 34, alínea b: Acrescentar após o texto "como um 4

todo" o texto "devendo ser o mais abrangente possível, incluindo cada 5

secretaria de atividade e também a parte estatística"; 85) Art. 34, alínea c: 6

Retirar a referida alínea e renumerar as posteriores; Quanto ao documento 7

Livros e Atas, parte integrante do Manual Unificado das Sociedades Internas, 8

resolve-se proceder as seguintes alterações que devem compor o Manual 9

Unificado das Sociedades Internas da IPB: 86) Capítulo 11, Item 1: Retirar o 10

texto "e Comissão Executiva" do nome do livro e acrescentar o texto "da 11

Diretoria" após o texto "atas das reuniões"; 87) Capítulo II, Item 2: Renumerar o 12

atual item “2” como novo item “5”; 88) Capítulo II, Item 2: Acrescentar um novo 13

item “2”com o seguinte texto – “2) Livro de Atas da Comissão Executiva: aquele 14

destinado a lavrar as atas das reuniões da Comissão Executiva da Sociedade, 15

da Federação, da Confederação Sinodal e da Confederação Nacional”; 89) 16

Capítulo II, Item 3: Renumerar o atual item “3”como novo item “4”, retirar o texto 17

“e Eventos” do nome do livro e também do texto explicativo, alterar o texto “dos 18

Congressos”pelo texto “do Congresso” tanto no nome do livro quanto no texto 19

explicativo; 90) Capítulo II, item 3: Acrescentar um novo item “3” com o 20

seguinte texto – “3) Livro de Atas das Plenárias: aquele destinado a lavrar as 21

atas das reuniões Plenárias da Sociedade”; 91) Capítulo II, item 4: Renumerar 22

o atual item”4” como novo item”6”, acrescentar ao nome do livro o texto “nas 23

Plenárias” e alterar o texto atual explicativo “aquele usado para registrar a 24

presença de sócios e/ou delegados nas reuniões da Sociedade, Federações, 25

Confederações Sinodais e Confederação Nacional, inclusive nos Congressos”. 26

Pelo texto “aquele usado para registrar a presença de sócios nas reuniões 27

Plenárias da Sociedade”. 92) Capítulo II: Acrescentar o seguinte item “7”- “7) 28

Livro de Presença em Eventos (opcional): aquele destinado para o registro dos 29

eventos da Federação, Confederação Sinodal e Confederação Nacional. Esse 30

registro deve conter um breve histórico e o registro da presença dos 31

participantes”; 93) Capítulo V, item 3: Alterar o texto “Atas dos Plenários”, pelo 32

texto “Atas das Plenárias”. 94) Alterar a redação do Art. 145 para: “Este manual 33

só poderá ser modificado, no todo ou em parte, pelo SC/IPB por 34

encaminhamento da CE/SC” 95) Incluir o Artigo 146 com a seguinte redação – 35

“São nulas de pleno direito quaisquer disposições que, no todo ou em parte, 36

implícita ou expressamente, contrariem ou firam a Constituição da Igreja 37

Presbiteriana do Brasil,” 96) Incluir no art. 101 as alíneas “c”: Organizar os 38

protocolos de papeis que forem apresentados ao Congresso e encaminhá-los 39

ao Secretário Executivo após o encerramento do Congresso e “d”: Organizar o 40

Livro de presença em Eventos. 97) Incluir no art. 129 as alíneas “d”: Organizar 41

os protocolos de papeis que forem apresentados ao Congresso e encaminhá-42

los ao secretário Executivo após o encerramento do Congresso e “e”: 43

Organizar o Livro de presença em Eventos. 98) Incluir no art. 1, após 44

“Sociedades Internas da Igreja Presbiteriana do Brasil” a seguinte sentença: “e 45

verdadeiras Forças de Integração” 99) Alterar a alínea “b” do art. 33 para: 46

“Somente poderão ser votados os delegados que forem membros da Igreja”. 47

100) Tirar o termo “3ª Convocação” do anexo “Livros e Atas”, Capítulo III 48

128

Conteúdo das Atas241. SC-IPB-2006 Doc. CLVIII – Quanto ao Doc. 273 - 1

procedente do TRE-SC-IPB, que encaminha denúncia do Rev. Ivan Alves Leão 2

contra o PBRN e SBS e denúncia contra o Rev. José Pereira de Souza, 3

envolvendo Presbitério e Sínodo, considerando: - que de acordo com o Art. 22 4

do CD/IPB, o julgamento dos Presbitérios não é competência do SC/IPB; - que 5

de acordo com o Art. 43 do CD/IPB “Os Concílios devem, antes de iniciar 6

qualquer processo, empregar esforços para corrigir as faltas por meios 7

suasórios”; O Supremo Concílio/IPB resolve: 1. Nomear Comissão Especial 8

composta por: Rev. Saulo José da Silva; Rev. Adail Sandoval; Rev. Samuel 9

Vieira; Presb. João Marciano; Presb. Paulo Tomé; para resolver o caso por 10

meios suasórios, emitindo relatório à CE/SC até a próxima reunião ordinária 11

dessa Comissão242. SC-IPB-2006 Doc. CLIX – Quanto ao Livro de Atas do 12

Sínodo de Brasília - SBS - Ementa: Exame do II Livro de Atas do Sínodo de 13

Brasília – SBS. Considerando: 1. Que na Ata do Ato de Verificação de 14

Poderes da XIII Reunião Ordinária houve registro da presença do II Secretário 15

da Mesa, porém, em seguida, o nome do mesmo é registrado como ausente; 2. 16

Que na Ata do Ato de Verificação de Poderes da XIII Reunião Ordinária, na 17

página 16, verifica-se a ausência da rubrica do presidente do Sínodo; 3. Que 18

nas folhas 19 a 55, que abrangem a Ata da I Sessão Regular da XIII Reunião 19

Ordinária, a Ata da I Reunião Extraordinária e a Ata da I Reunião 20

Extraordinária, não se apresentam às necessárias inserções de Notas de 21

Rodapé, referentes às informações tratadas no corpo das atas; 4. Que a partir 22

da folha 56 em diante, houve erro de sucessão numérica das folhas; determina 23

a correção do erro através da lavratura de um Termo de Correção das 24

mesmas, na próxima Ata; 5. Que há registro em duplicidade da nomeação de 25

Comissão Especial para tratar de estudos a respeito da Maçonaria, de acordo 26

com registros nas páginas 30 e 31, da Ata da I Sessão Regular da XIII Reunião 27

Ordinária; 6. Que examinou as Estatísticas e o Relatório do SBS, encontrando-28

os em boa ordem e que os mesmos foram encaminhados ao SE/SC-IPB. O 29

SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar o II Livro de Atas e os atos do Sínodo de 30

Brasília – SBS, com os seguintes destaques, determinando que se façam as 31

devidas correções supra mencionadas: 1. Determina que as atas sejam 32

devidamente confeccionadas de acordo com o que preceitua o Manual para 33

Confecção de Atas Eletrônicas; 2. Ressalta o elevado número de alunos 34

matriculados na Escola Bíblica Dominical e o aumento de 7,35% no número de 35

membros das igrejas jurisdicionadas no biênio 2003 a 2005; 3. Destaca-se a 36

criação, através de desdobramento de três presbitérios, a saber: PVRP, PBSN 37

e PTAN, bem como a criação do Sínodo de Taguatinga; 4. Destaca-se o 38

incentivo para realização de parcerias entre os presbitérios e as igrejas, com 39

vistas à cooperação e distribuição de recursos financeiros; 5. Aprecia-se o 40

capricho e o zelo com os quais o Secretário lavrou as atas243. SC-IPB-2006 41

Doc. CLX – Relatórios das Subcomissões II, III, IV, V, VI, VII, IX, X - EXAME 42

DE LIVROS E RELATÓRIOS DOS SÍNODOS – COMISSÃO II – EXAME DE 43

241

Doc. CLVII – Proposta de Reforma do MUSI e contribuições diversas dos Presbitérios. 242

Doc. CLVIII – Encaminhamento de denúncia do Rev. Ivan Alves Leão contra o PBRN e SBS e

denúncia contra o Rev. José Pereira de Souza, envolvendo Presbitério e Sínodo - procedente do TRE-SC-

IPB. 243

Doc CLIX – Exame do II Livro de Atas do Sínodo de Brasília – SBS.

129

LIVROS E RELATÓRIOS DOS SÍNODOS: Ementa: Exame de Livro de Atas 1

dos Sínodos: SNB – Noroeste do Brasil, SST – Setentrional, STP – Tropical, 2

SAT – Araguaia/Tocantins, SBC – Brasil Central, SBS – Brasília e STG – 3

Taguatinga. - 1 - Quanto ao Livro de Atas do Sínodo Noroeste do Brasil – 4

SNB – Considerando: 1. Que o Livro de Atas não foi enviado pelo Secretário 5

Executivo do SNB, o qual enviou apenas as cópias de atas por meio de fax; 2. 6

Que a Comissão não examinou as cópias, visto que as mesmas não 7

configuram o Livro de Atas em si. 3. Que examinou as Estatísticas e o Relatório 8

do SNB, encontrando-os em boa ordem e que os mesmos foram 9

encaminhados ao SE/SC-IPB. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Determinar que o 10

SE/SC-IPB devolva as referidas cópias de atas recebidas por meio de fax ao 11

SE do Sínodo Noroeste do Brasil; 2. Determinar que o SE/SNB encaminhe o 12

Livro de Atas de seu Sínodo, para a reunião da CE/IPB, a realizar-se no ano de 13

2007, de forma que o mesmo seja examinado. 2 - Quanto ao Livro de Atas do 14

Sínodo Setentrional – SST – Considerando: 1. A ata 01, de Verificação de 15

Poderes e a ata 02, da Sessão Preparatória de sua XLIV Reunião Ordinária, 16

não foram lidas e aprovadas antes do Exercício Devocional, sendo lidas e 17

aprovadas apenas na ata 04 no final da segunda sessão regular, em 18

dissonância com o Art. 6, parág. Segundo, do Modelo de Regimento Interno 19

Para os Sínodos; 2. Na ata 02, da XLIV Reunião Ordinária e na ata 06, da XLV 20

Reunião Ordinária, na Sessão Preparatória – Eleição da Nova Mesa, embora 21

conste que houve quorum, não consta em qual escrutínio foram eleitos, e a 22

quantidade de votos obtidos; 3. Estranha-se que o Secretário de Atas tenha 23

registrado na ata 05 da XLV Reunião Ordinária – Verificação de Poderes, e na 24

ata 06, da XLV Reunião Ordinária – Sessão Preparatória, foram realizadas na 25

mesma data e horário (21:15 h.); 4. Que examinou as Estatísticas e o Relatório 26

do SST, encontrando-os em boa ordem e que os mesmos foram encaminhados 27

ao SE/SC-IPB. O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar o Livro de Atas 02 e os 28

atos do Sínodo Setentrional – SST, com os seguintes destaques, determinando 29

que se façam as devidas correções supra mencionadas: 1. Recomenda que as 30

atas sejam devidamente lidas e aprovadas, conforme determina o Regimento 31

Interno dos Sínodos; 2. Ressalta o bom trabalho do Secretário a partir da ata 32

05 até a ata 08 da XLV Reunião Ordinária do SST. 3 - Quanto ao Livro de 33

Atas do Sínodo Tropical – STP – Considerando: 1. Que há ausência de 34

número de identificação do Livro de Atas do Concílio, tanto na etiqueta quanto 35

no Termo de Abertura; o que deve ser feito; 2. Que as notas de rodapé estão 36

com tamanho de fonte fora dos padrões estabelecidos pelo Manual para 37

Confecção de Atas Eletrônicas, no seu item 5.2; 3. Que não há rubrica do 38

Secretário Executivo ao lado da numeração das páginas de todas as atas do 39

Livro, o que deve ser feito; 4. Que não há uniformidade de fonte no corpo do 40

Livro de Atas, contrariando o que preceitua os itens 3.7.1 e 3.7.2 do Manual 41

para Confecção de Atas Eletrônicas; 5. Que na Ata de Verificação de Poderes 42

da XI Reunião Ordinária, na página 21, consta o exercício devocional dentro da 43

Ata do ato de verificação de poderes, quando o correto seria transcrevê-lo na 44

Ata da Sessão Preparatória da mesma Reunião; 6. Que na Ata de Verificação 45

de Poderes e na Ata da Sessão Preparatória da XI Reunião Ordinária, não 46

consta a presença do Vice-Presidente e nem a sua substituição na composição 47

da Mesa, e após a realização da eleição da Mesa, não menciona quem foi 48

130

eleito Vice-Presidente, embora que, nas atas subseqüentes, subentenda-se 1

que o Vice-Presidente atual, seja o Presidente da gestão anterior; 7. Que na 2

Ata da XI Reunião Ordinária o número do protocolo de documentos apresenta 3

divergências tanto na seqüência, quanto na sua apresentação (algarismos 4

arábicos e romanos misturados); 8. Que em várias atas, o espaço vazio no final 5

da ata foi preenchido com asteriscos, ao invés de hífens conforme determina o 6

Manual para Confecção de Atas Eletrônicas, no seu item 3.8.4. 9. Que na Ata 7

da Sessão Regular Única da XII Reunião Ordinária, não houve a necessária 8

inutilização do espaço em branco com hífens; 10. Que examinou as 9

Estatísticas e o Relatório do STP, encontrando-os em boa ordem e que os 10

mesmos foram encaminhados ao SE/SC-IPB. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 11

Aprovar o Livro de Atas e os atos do Sínodo Tropical – STP, com os seguintes 12

destaques, determinando que se façam as devidas correções supra 13

mencionadas: 1. Determina que as atas sejam devidamente confeccionadas de 14

acordo com o que preceitua o Manual para Confecção de Atas Eletrônicas; 2. 15

Ressalta a proposta de realização de Congresso para Pastores e Líderes a ser 16

realizado de 11 a 13 de Agosto de 2006, tendo como preletor o Dr. Jaime 17

Kemp; 3. Destaca-se o desdobramento de dois presbitérios, a saber: PTAM e 18

PRCA, bem como a criação de novo Sínodo na região. 4 – Quanto ao Livro de 19

Atas do Sínodo Araguaia Tocantins – SAT – Volume 02 – Considerando: 1. 20

Que na Ata do Ato de Verificação de Poderes da IV Reunião Ordinária 21

estranha-se que houve declaração de quorum e instalação do Sínodo, sendo 22

que, tal fato deve ocorrer na Sessão Preparatória, conforme Art. 2 do Modelo 23

de Regimento Interno para os Sínodos; 2. Que na Ata da Sessão Preparatória, 24

página 2, linha 7, não houve o registro do capítulo e versículos do texto 25

utilizado para a devocional; 3. Que não houve registro da oração de 26

encerramento da Sessão Preparatória da IV Reunião Ordinária, conforme 27

preceitua o Art. 72 da CI/IPB; 4. Que não consta o motivo da eleição do Vice-28

Presidente, contrariando o Art. 3, parág. I, do Modelo de Regimento Interno 29

para os Sínodos; 5. Que não houve registro da oração inicial de abertura da 30

Sessão Regular da IV Reunião Ordinária; 6. Que na página 03, linha 39, na Ata 31

de Sessão Regular da IV Reunião Ordinária, estranha-se a palavra “esterno” 32

referente a cheque, sendo o correto, lavrar o termo “estorno”; 7. Que na página 33

5, linha 21, na Ata de Sessão Regular da IV Reunião Ordinária, houve o 34

registro duplo da expressão “uma ordem”; 8. Que na página 5, linha 22, na Ata 35

de Sessão Regular da IV Reunião Ordinária, o nome da Igreja Presbiteriana 36

Gurupi Central está registrado com inicial minúscula, quando o certo seria o 37

seu registro em inicial maiúscula; 9. Que na Ata do Ato de Verificação de 38

Poderes da V Reunião Ordinária, na página 8, estranha-se que houve 39

declaração de quorum e instalação do Sínodo, sendo que, tal fato deve ocorrer 40

na Sessão Preparatória, conforme Art. 2 do Modelo de Regimento Interno para 41

os Sínodos; 10. Que na página 11, linhas 27 e 28 da Ata de Sessão Regular da 42

V Reunião Ordinária, estranha-se que as atas do Ato de Verificação de 43

Poderes e da Sessão Preparatória tenham sido protocoladas como 44

documentos, quando deveriam ser lidas e aprovadas; 11. Na página 11, linha 45

40 e página 12, linha 8, da Ata de Sessão Regular da V Reunião Ordinária, não 46

houve oração para suspender os trabalhos do plenário e para reiniciar os 47

trabalhos das comissões; 12. Na página 12, linha 21, da Ata de Sessão 48

131

Regular da V Reunião Ordinária, há espaços em branco na margem esquerda, 1

o qual deve ser inutilizado; 13. Na página 13, linhas 27 e 29, da Ata de Sessão 2

Regular da V Reunião Ordinária, há respectivamente erros de digitação com 3

falta de vogal e erro de pontuação antes da palavra “Venho”; 14. Nas páginas 4

16, linhas 3, 7, 15, da Ata de Sessão Regular da V Reunião Ordinária, eleições 5

são registradas como documentos, quando deveriam registrar apenas as 6

eleições; 15. Estranha-se que os Termos de Abertura e Encerramento do Livro 7

de Atas, não tenham sido efetuados pelo presidente do Sínodo na data 8

correspondente; 16. Não há registro de que o Secretário Executivo tenha 9

transcrito e assinado as atas do Ato de Verificação de Poderes e da Sessão 10

Preparatória dos dois biênios; 17. Que examinou as Estatísticas e o Relatório 11

do SAT, encontrando-os em boa ordem e que os mesmos foram encaminhados 12

ao SE/SC-IPB. O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar o Livro de Atas e os atos 13

do Sínodo Araguaia Tocantins – SAT, Volume 02, com os seguintes destaques, 14

determinando que se façam as devidas correções supra mencionadas: 1. 15

Parabenizar os secretários pelo excelente cuidado na transcrição das atas e 16

conservação do Livro, com registro acurado da Tesouraria e das Estatísticas; 2. 17

Que o Senhor da seara continue abençoando o esmero do SAT, em glorificar a 18

Deus e gozá-lo para sempre. 5 – Quanto ao Livro de Atas 04 do Sínodo 19

Brasil Central – SBC – Considerando: 1. Que o Secretário não colocou os 20

números das atas dos dois biênios, contrariando o Modelo de Confecção de 21

Atas Eletrônicas, item 3.9.1; 2. Que o Secretário citou nomes próprios 22

incompletos e abreviados pela primeira vez nas páginas 44, 45, 47 e 49, 23

contrariando o Modelo de Confecção de Atas Eletrônicas, item 3.9.4; 3. Que na 24

Ata da Sessão preparatória da XXI Reunião Ordinária recebe-se documentos 25

19/03 e 20/03, Horário Regimental e Exercício Devocional respectivamente, os 26

quais são aprovados, sendo que os mesmos não foram transcritos pelo 27

Secretário no corpo da Ata. Determina-se que ao aprovar documentos no 28

Concílio os mesmos sejam transcritos na íntegra no livro de Atas; 4. Que na 29

Ata da Sessão preparatória da XXII Reunião Ordinária do SBC, página 53, foi 30

votado o Horário Regimental e não se votou o relatório da Comissão de 31

Exercícios Devocionais, contrariando o que preceitua o Art. 5, do RI Sínodos; 5. 32

Que houve registro equivocado no final da Ata da I Sessão Regular, da XXII 33

Reunião Ordinária do SBC, página 55 “encerrando assim a Sessão 34

Preparatória”, sendo que a leitura correta deve ser: “encerrando, assim, a 35

primeira Sessão Regular”; 6. Que houve registro equivocado no final da Ata da 36

II Sessão Regular da XXII Reunião Ordinária do SBC, página 61, de que o 37

Tesoureiro eleito “para o biênio 2003-2005”, sendo que o correto é: “biênio 38

2005-2007”; 7. Que examinou as Estatísticas e o Relatório do SBC, 39

encontrando-os em boa ordem e que os mesmos foram encaminhados ao 40

SE/SC-IPB. O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar o Livro de Atas 04 e os atos 41

do Sínodo Brasil Central – SBC, com os seguintes destaques, determinando 42

que se façam as devidas correções supra mencionadas: 1. Parabenizar o SBC 43

por apoiar a realização do Congresso de Evangelização e Missões em Goiânia, 44

promovido pela CNE/IPB; 2. Parabenizar o SBC por apoiar o Presbitério de 45

Goiânia – PGNA na programação do Culto da Reforma a ser realizado em 46

Outubro de 2006; 3. Parabenizar o Secretário Sinodal do Trabalho de 47

Mocidades do SBC, pelo apoio na realização do XV Congresso Nacional da 48

132

Mocidade, em Caldas Novas – GO; 4. Dá graças a Deus pelo esforço e zelo do 1

SBC no cumprimento de suas atribuições, acompanhando e supervisionando 2

seus Presbitérios jurisdicionados; 5. Registrar voto de apreciação pelo bom 3

trabalho dos Secretários na transcrição das atas e na conservação do Livro. 6 - 4

Quanto ao Livro de Atas do Sínodo de Taguatinga – STG – Considerando: 5

1. Que na Ata de Organização e na ata 02 da I Reunião Extraordinária existem 6

espaços em branco, contrariando o que preceitua o Manual para Confecção de 7

Atas Eletrônicas, item 3.8.4. – ‘Fluxo do Texto’; 2. Que na Ata de Organização 8

e na Ata da II Reunião Ordinária – Verificação de Poderes e Sessão 9

Preparatória constata-se a omissão de titularidade dos presentes à Reunião, se 10

pastores ou presbíteros; 3. Que na Ata de Organização há transcrição de 11

decisão da CE/IPB, sem o devido destaque com aspas, não havendo 12

possibilidade de se saber onde inicia e onde termina tal transcrição; 4. Que na 13

Ata da I Reunião Extraordinária, o Termo de Convocação não especifica a 14

pauta da reunião, contrariando o que preceitua o Art. 74, parág. I, da CIPB; 5. 15

Que na Ata da I Reunião Extraordinária há registro da criação da Associação 16

Presbiteriana Sínodo de Taguatinga, aprovando-se o seu Estatuto, sem, no 17

entanto, transcrevê-lo em ata, o que deverá ser feito; 6. Que na Ata da I 18

Reunião Extraordinária há registro da criação de um Fundo Real Missionário, 19

aprovando-se o seu Regulamento, sem, no entanto, transcrevê-lo em ata, o 20

que deverá ser feito; 7. Que em todas as atas nota-se a falta de uniformidade 21

nas fontes utilizadas na confecção das mesmas, contrariando o item 3.7.1 do 22

Manual para Confecção de Atas Eletrônicas; 8. Que observa-se que as notas 23

de rodapé estão em seqüência cumulativa, desde a Ata de Organização do 24

Sínodo, o que contraria determinação do Manual para Confecção de Atas 25

Eletrônicas, item 5.1. As notas de rodapé deverão ter seu início e término no 26

corpo de cada ata; 9. Que o Livro de Atas do Concílio não foi numerado, 27

determinando que se numere adequadamente o Livro de Atas do Concílio, 28

transcrevendo-o na etiqueta de identificação do mesmo; 10. Que examinou as 29

Estatísticas e o Relatório do STG, encontrando-os em boa ordem e que os 30

mesmos foram encaminhados ao SE/SC-IPB. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 31

Aprovar o Livro de Atas e os atos do Sínodo de Taguatinga – STG, com os 32

seguintes destaques, determinando que se façam as devidas correções supra 33

mencionadas: 1. Recomenda que as atas sejam devidamente confeccionadas 34

de acordo com o que preceitua o Manual para Confecção de Atas Eletrônicas; 35

2. Ressalta a excelente apresentação e capricho na confecção do Livro de 36

Atas; 3. Ressalta a criação da Secretaria da Terceira Idade; 4. Ressalta o apoio 37

ao Trabalho de Jovens; 5. Ressalta o cuidado com o ensino ministrado no 38

Seminário Teológico Presbiteriano Brasil Central, Extensão de Brasília. 39

COMISSÃO III – EXAME DE LIVROS E RELATÓRIOS DOS SÍNODOS: SMT - 40

Sínodo Matogrossense, SMS – Sínodo Mato Grosso do Sul, SAS – Sínodo 41

Alagoas/Sergipe, SNM – Sínodo Norte de Minas, SCA – Sínodo Centro 42

América, SSG – sínodo Sudoeste Goiás. 1 - Quanto ao Livro de atas do 43

Síndodo Matogrossense – SMT - SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar a 44

lavratura das atas, atos e relatório com as seguintes observações e destaques: 45

1) Constatar que as atas do Concílio estão em desacordo com os itens 5 e 9 46

letras “a” e “b” do Manual para Confecção de Atas Eletrônicas; 2) Constatar 47

que os documentos aprovados pelo Concílio na X Reunião Ordinária não foram 48

133

transcritos; 3) Constatar a elaboração de uma única ata para o ato de 1

Verificação de Poderes e Sessão Preparatória da X Reunião Ordinária; 4) 2

Registrar voto de apreciação pelo esforço empreendido no funcionamento 3

desse Sínodo, uma vez que o mesmo compreende uma vasta extensão. 2 - 4

Quanto ao livro de atas e relatório do Sínodo Mato Grosso do Sul – SMS - 5

O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar a lavratura das atas, atos e relatório com 6

as seguintes observações e destaques: 1. Constatar que na ata da Sessão 7

Preparatória da V Reunião Ordinária não consta exercício devocional e horário 8

de encerramento; 2. Constatar que na ata da primeira sessão regular da V 9

Reunião Ordinária não constam: endereço, exercício devocional e registro dos 10

conciliares presentes; 3. Constatar a lavratura de três atas para a primeira 11

sessão regular da V Reunião Ordinária referindo-se às mesmas ao número de 12

expedientes de trabalho conflitando com parágrafo II do artigo VI do Regimento 13

Interno para os Sínodos; 4. Estranhar que na ata da primeira sessão regular da 14

V Reunião Ordinária (primeiro expediente), não consta o registro dos 15

documentos dois a dezoito; 5. Registrar voto de apreciação pelo esforço dos 16

amados irmãos, expresso no grande número de congregações. 3 - Quanto ao 17

Livro de atas e relatório do Sínodo Alagoas – Sergipe - SAS - O SC-IPB-18

2006 RESOLVE: Aprovar a lavratura das atas, atos e relatório com as 19

seguintes observações e destaques: 1) Constatar que não há registro de 20

oração inicial e final na ata de Verificação de Poderes da VII Reunião Ordinária; 21

2) Recomendar que os espaços vazios sejam preenchidos de acordo com o 22

Manual para Confecção de Atas Eletrônicas. 4 - Quanto ao Livro de atas e 23

relatório do Sínodo Norte de Minas - SNM - O SC-IPB-2006 RESOLVE: 24

Aprovar a lavratura das atas e atos do biênio 2003/2005 e relatório com as 25

seguintes observações e destaques: 1) Constatar: - que não foi observado o 26

item 3.8.4 do Manual para Confecção de Atas Eletrônicas, quanto ao fluxo do 27

texto; - falta de assinaturas ao final das atas; - que não há termo de 28

encerramento do livro; 2) Determinar que o SNM encaminhe à próxima reunião 29

da CE-SC as atas do Biênio 2005/2007 que não estão no Livro de Atas 30

apresentado. 5 - Quanto ao Livro de atas e relatório do Sínodo Centro 31

América - SCA - O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar a lavratura das atas, 32

atos e relatório com as seguintes observações e destaques: 1) Estranhar o fato 33

da Mesa do Sínodo ter dado assento a delegado que não foi regularmente 34

eleito pelo concílio conforme registrado na folha 5 linha 24 conforme Artigo 88 35

letra “p” da CI/IPB; 2) Estranhar registro na folha 7 verso, que consta a 36

aprovação do relatório do tesoureiro pelo plenário na primeira sessão regular 37

sem que o mesmo tenha sido baixado à Comissão de Exame de Contas; 3) 38

Constatar que não há registro de leitura e aprovação da ata da primeira sessão 39

regular da segunda reunião ordinária, bem como da primeira e segunda sessão 40

regular da terceira reunião ordinária do SCA. 4) Destacar o bom trabalho do 41

secretário e rogar as bênçãos do Senhor sobre o Sínodo. 6 - Quanto ao Livro 42

de atas e relatório do Sínodo Sudoeste de Goiás – SSG - O SC-IPB-2006 43

RESOLVE: Aprovar a lavratura das atas e atos do biênio 2003/2005 e relatório 44

com as seguintes observações e destaques: 1) Constatar: - que não há registro 45

da data de realização da Sessão Preparatória da IX Reunião Ordinária; - que 46

na ausência de membro da mesa não há registro de recomposição da mesma; 47

- que não foi observado o item 3.8.4 do Manual para Confecção de Atas 48

134

Eletrônicas, quanto ao fluxo do texto; 2) Determinar que o SSG encaminhe à 1

próxima reunião da CE-SC as atas do Biênio 2005/2007 que não estão no Livro 2

de Atas apresentado. 3) Registrar voto de apreciação pelo trabalho realizado 3

pelo Concílio destacando as atividades do Planejamento Estratégico com 4

vários encontros. COMISSÃO IV – EXAME DE LIVROS E RELATÓRIOS DOS 5

SÍNODOS: SPE – Sínodo de Pernambuco, SGA – Sínodo de Garanhuns, SOB 6

– Sínodo Oeste da Bahia, SBA – Sínodo da Bahia, SIB – Sínodo Sul da Bahia, 7

SCP – Sínodo central de Pernambuco, SNO – Sínodo Noroeste da Bahia. 1 - 8

Quanto ao Livro de atas e relatório do Sínodo de Pernambuco. O SC-IPB-9

2006 RESOLVE: 1. Aprovar os Atos e a escrituração das atas do SPE, dando 10

votos de apreciação pela organização do livro e destaque ao secretário 11

executivo do Sínodo pelo ótimo trabalho realizado, fazendo as seguintes 12

observações: a) Pág. 20, onde se lê “terceira seção”, ler-se-á “segunda 13

seção”. b) Pág. 29, onde se lê “terceira seção”, ler-se-á “segunda seção”. c) 14

Estranhar a falta do Termo de Encerramento no final do livro, conforme orienta 15

Manual de Confecção de Atas eletrônicas, item 10.2. d) Louvar a Deus pelo 16

envolvimento do Sínodo nas nomeações de pessoas para as secretarias 17

sinodais. 2. Quanto ao relatório quadrienal do Sínodo, dar um voto de afeição 18

pela estrutura conciliar apresentada e os trabalhos realizados. 2 - Quanto ao 19

Livro de atas e relatório do Sínodo de Garanhuns. O SC-IPB-2006 RESOLVE: 20

1. Aprovar os Atos e a escrituração das Atas do SGA , com votos de 21

apreciação aos trabalhos realizados, fazendo as seguintes observações: a) 22

Não houve rubrica do presidente do Concílio nas folhas das atas, conforme 23

recomendado pelo item 9 do Manual para Confecção de Atas eletrônicas. b) 24

Não consta o registro da oração de abertura na ata da sessão preparatória da 25

VIII Reunião ordinária, pg 31, de acordo com Art. 72 da CI-IPB. c) Não há 26

registro da verificação do quorum na ata da primeira sessão regular do dia 27

08.07.05 – pág. 33 e na ata da segunda sessão regular da VIII-RO do dia 28

09.07.05 – pág. 43. 2. Quanto ao relatório quadrienal do Sínodo, dar um voto 29

de afeição pela estrutura conciliar apresentada e os trabalhos realizados. 3 - 30

Quanto ao Livro de atas e relatório do Sínodo Oeste da Bahia – SOB - O 31

SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Aprovar os Atos e a escrituração das atas SOB, 32

com votos de apreciação aos trabalhos realizados. Faz as seguintes 33

observações: a) Torna-se difícil análise dos atos, pois não há transcrição do 34

teor dos documentos, mas somente do número. Recomenda transcrever o teor 35

dos documentos, ou síntese do mesmo, desde que não prejudique o 36

entendimento. b) Após a pág. 17, não há numeração de páginas, como 37

preceitua o item 8 do Manual de Confecção de Atas Eletrônicas. c) Nas págs. 38

09, 18 (supõe-se), não há registro de oração de início ou término na Ata de 39

Verificação de Poderes, conforme preceitua art. 72 da CI-IPB. d) Nas págs. 10, 40

19(supõe-se), 20(supõe-se), não há registro de oração inicial, nem de qual foi o 41

exercício devocional, exceto do esboço do sermão, conforme preceitua art. 72 42

da CI-IPB. e) Nas págs. 13, 16, 22(supõe-se), há texto fora de formatação, 43

utilizando tabela. Recomenda-se que o texto seja composto de um único 44

parágrafo, em alinhamento justificado ou à esquerda, e apenas uma única 45

coluna, conforte orienta o Manual para confecção de atas eletrônicas, itens 46

3.8.2, 3.8.3, 3.8.4. f) Na pág. 22 (supõe-se), há parte da folha em branco. 47

Recomenda-se ocupar totalmente a página, preenchendo as últimas linhas, 48

135

logo após a assinatura do secretário, inutilizando-as com o uso do caracter 1

hífen (“-” ), repetido em seqüência, sem espaços vazios, conforme orienta o 2

Manual para confecção de atas eletrônicas, item 3.8.4 alínea “c”. 2 Quanto ao 3

relatório quadrienal do Sínodo, dar um voto de afeição pela estrutura conciliar 4

apresentada e os trabalhos realizados. 4 - Quanto ao Livro de atas e 5

relatório do Sínodo da Bahia - SBA - O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Aprovar 6

os Atos e a escrituração das Atas do SBA, com votos de apreciação aos 7

trabalhos realizados. Faz as seguintes observações: a) Não houve rubrica do 8

Presidente do Concílio nas folhas 22 a 40 conforme recomendado pelo manual 9

citado no item 9, “b”. b) Termo de abertura e encerramento sem assinatura do 10

presidente do Concílio, conforme Manual de atas eletrônicas item 10.1 e 10.2. 11

c) Na Pág. 25 linha 1, onde se lê “conselho”, deve-se ler “concílio”. d) Pág. 30 12

reunião de 15.07.05 e pág. 39 reunião de 17.07.05, não consta oração inicial, 13

conforme preceitua CI-IPB art. 72. 2. Relatório do mesmo Sínodo, apesar de 14

não especificar com números, destaca-se: 1) Paz entre as Igrejas; 2) 15

Preocupação com trabalho idoso e apoio pastoral. 5 - Quanto ao Livro de atas 16

e relatório do Sínodo Central de Pernambuco - SCP - O SC-IPB-2006 17

RESOLVE: 1. Aprovar os Atos e a escritura das Atas do SCB, com votos de 18

apreciação pela boa lavratura e clareza da ata e aos trabalhos realizados. Com 19

as seguintes observações: a) Na ata de 28 de julho de 2005, encontra-se a 20

instalação da reunião ordinária e na verificação de poderes e também na 21

sessão preparatória, recomendar a observância do Art. 72 da CI-IPB. b) 22

Estranhar a inserção de planilha no corpo da ata nas paginas 31, 32, 42 e 43, o 23

que contraria o manual de atas eletrônicas item 3.8.4; c) Determinar que o 24

Concilio providencie o termo de encerramento de acordo com o item 10.2 do 25

Manual de Confecção de Atas Eletrônicas. 2. Quanto ao relatório quadrienal do 26

Sínodo, dar um voto de afeição pela estrutura conciliar apresentada e os 27

trabalhos realizados. 6. Quanto ao Livro de atas e relatório do Sínodo 28

Noroeste da Bahia - SNO - O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Aprovar os Atos e a 29

escrituração das Atas do SNO, com votos de apreciação e louvor pela 30

organização do livro, parabenizando o secretario executivo do Sínodo pela 31

dedicação e excelente trabalho aqui apresentado. 2. Quanto ao relatório 32

quadrienal do Sínodo, dar um voto de afeição pela estrutura conciliar 33

apresentada e os trabalhos realizados. COMISSÃO V – EXAME DE LIVROS E 34

RELATÓRIOS DOS SÍNODOS: SNE - Sínodo Nordeste, SMA -Sínodo do 35

Maranhão, SDC - Sínodo Ceará, SPR - Sínodo da Paraíba, SNE – Nordeste, 36

SMA - Sínodo Maranhão, SRN = Sínodo Rio Grande do Norte, SPR - Sínodo 37

da Paraíba, SIP - Sínodo Piauí, SNE - Sínodo Nordeste. 1 - Quanto ao Livro 38

de Atas do Sínodo Nordeste - O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar as atas do 39

Sínodo Nordeste, do quadriênio de 2002-2006, observando a existência de 40

erros de concordância, principalmente nas linhas 37 da pagina 5 e 19 da 41

página 6. Recomenda-se ao secretário a que antes de imprimir as atas faça 42

uma revisão minuciosa do texto. 2 - Quanto ao Livro de Atas do Sínodo 43

Maranhão – SMA - O SC-IPB-2006 RESOLVE: 1. Aprovar as atas do Sínodo 44

Maranhão - SMA com as seguintes observações: 1. Não houve a transcrição 45

dos dados estatísticos do Sínodo no livro de atas; por conseguinte, determina-46

se a transcrição da mesma em suas próximas ROs; 2. Recomenda-se a que o 47

Sínodo adote o modelo de atas eletrônicas. 3. Quanto ao Relatório do Sínodo 48

136

Ceará – SDC - O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar o relatório do Sínodo 1

Ceará - SDC, Destacando-se a distribuição de 1.520 bíblias e 152.128 folhetos. 2

4 - Quanto ao Livro de Atas do Sínodo da Paraíba – SPR - O SC-IPB-2006 3

RESOLVE: Aprovar as atas do Sínodo da Paraíba - SPR do quadriênio de 4

2002-2005, com voto de apreciação pela boa ordem e zelo em que as atas 5

foram transcritas. 5 - Quanto ao Relatório do Sínodo Nordeste – SNE - O 6

SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar o relatório do Sínodo Nordeste - SNE com 7

as seguintes observações: 1. Louvar a Deus, pelos serviços prestados ao 8

Senhor pelos pastores e igrejas do Sínodo, destacando o apoio aos 9

departamentos internos, bem como o número de visitas a evangélicos e não 10

evangélicos e campos missionários. 6 - Quanto ao Livro de Atas do Sínodo 11

Rio Grande do Norte - O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar as atas 12

(quadriênio 2002-2006) do Sínodo Rio Grande do Norte, com as seguintes 13

observações: 1 - Página 7, linhas 20-25: Estranha-se que a presidente da 14

Sinodal do Trabalho Feminino use da palavra para a instalação do Congresso 15

Sinodal no ato da verificação de poderes; 2. Página 19, linhas 7-8: Ausência de 16

oração na devocional da abertura da sessão regular. 3. Estranhar a ausência 17

de relatório do concílio do quadriênio. 7 - Quanto ao Relatório do Sínodo 18

Piaui – SIP - O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar o relatório do Sínodo Paiai-19

SIP com as seguintes observações: 1. Lamentar o baixíssimo crescimento das 20

igrejas (1.48 membro por igreja ou ponto de pregação em 4 anos); 2. Estranhar 21

o fato de não ter sido realizado nenhuma atividade visando o treinamento para 22

liderança; 3. Estranhar a ausência de dados sobre a assistência pastoral; 4. 23

Recomendar que averigue junto aos Presbitérios de sua jurisdição, a razão do 24

baixo índice de crescimento; 5. Recomendar ao Sínodo um maior empenho 25

quanto a coleta de dados e o preenchimento do relatório. COMISSÃO Vl – 26

EXAME DE LIVROS E RELATÓRIOS DOS SÍNODOS: Sínodo Integração 27

Catarinense, SNP - Sínodo Norte do Paraná, Sínodo Mojiana, Sínodo Vale do 28

Tibagi, Sínodo de Curitiba, Sínodo Meridional. 1 - Quanto ao Relatório 29

Quadrienal do Sínodo Integração Catarinense – O SC-IPB-2006 RESOLVE: 30

Aprovar o relatório do Sínodo Integração Catarinense (SIC) sem destaques. 2 - 31

Quanto ao Relatório Quadrienal do Sínodo Norte do Paraná – O SC-IPB-32

2006 RESOLVE: Aprovar o relatório do Sínodo Norte do Paraná (SNP) com os 33

seguintes destaques: 1. Conta com a presença de 27 missionários; 2. 6605 34

alunos na Escola Dominical; 3. Possui 26 Congregações de Igreja e 13 35

Congregações Presbiteriais; 4. Possui 36 Pontos de Pregação; 5. Todos os 36

departamentos internos em atividades; 6. Acréscimo de 506 membros 37

comungantes. 3 - Quanto ao Relatório Quadrienal do Sínodo Mojiana (SIM) 38

– O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar o relatório do Sínodo Mojiana (SIM) com 39

os seguintes destaques: 1. Conta com a presença de 09 missionários; 2. 3522 40

alunos na Escola Dominical; 3. Possui 25 Congregações de Igreja e 01 41

Congregação Presbiterial; 4. Possui 19 Pontos de Pregação; 5. Todos os 42

departamentos internos em atividades; 6. Acréscimo de 176 membros 43

comungantes; 7. Acréscimo de 41 membros comungantes. 4 - Quanto ao 44

Relatório Quadrienal do Sínodo Vale do Tibagi – O SC-IPB-2006 45

RESOLVE: Aprovar o relatório do Sínodo Vale do Tibagi (SVT) com os 46

seguintes destaques: 1. Conta com a presença de 16 missionários; 2. 4230 47

alunos na Escola Dominical; 3. Possui 19 Congregações de Igreja e 05 48

137

Congregações Presbiteriais; 4. Possui 42 Pontos de Pregação; 5. Todos os 1

departamentos internos em atividades; 6. Acréscimo de 351 membros 2

comungantes; 7. Acréscimo de 115 membros não-comungantes. 5 - Quanto ao 3

Livro de atas e relatório do Sínodo de Curitiba – SCT - O SC-IPB-2006 4

RESOLVE: Aprovar o livro de Atas e os atos do Sínodo Curitiba, com as 5

seguintes observações: 1. Na 4ª e na 5ª RO, não há o registro da posse do 6

Tesoureiro; 2. Registra-se um voto de apreciação pelo bom desempenho do 7

SCT; 3. Destacar o zelo e a dedicação do SE na transcrição das Atas. 6 - 8

Quanto ao Livro de atas e relatório do Sínodo Meridional – SMD - O SC-9

IPB-2006 RESOLVE: Aprovar o livro de Atas e os atos do Sínodo Meridional, 10

com as seguintes observações: 1. Nas atas da 1ª. e 2ª. Sessões da 52ª. RO-11

2003, páginas 25 e 26, foram várias vezes usado o termo “desce” à comissão, 12

em vez de “baixar” à comissão, como usual. 2. Recomendar que consulte o 13

Manual para Confecção de Atas Eletrônicas para a redigí-las corretamente. 14

COMISSÃO Vll – EXAME DE LIVROS E RELATÓRIOS DOS SÍNODOS: 15

Sínodo de Belo Horizonte, Sínodo Oeste de Belo Horizonte, Sínodo Pampulha, 16

Sínodo Rio Doce, Sínodo Triângulo Mineiro, Sínodo Vale do Aço. 1 – Quanto 17

ao Livro de ata e relatório do Sínodo de Belo Horizonte - SBH - O SC/IPB 18

2006 RESOLVE: Aprova os registros das Atas e os Atos do Sínodo com as 19

seguintes observações: 1. As atas de no 85 a 92 não são numeradas as linhas 20

conforme as anteriores, perdendo assim o padrão; 2. No horário de 21

encerramento foi trocado as horas de 21:45 h para 9h45min. 3. No termo de 22

abertura não consta o número do livro. 4. Falta a assinatura do secretário em 23

cada página e a do presidente junto a numeração das páginas. Esta 24

irregularidade deve ser corrigida urgentemente. Quanto ao relatório: 25

Destacar: 1. A manutenção de uma creche com 400 crianças. 2. O 26

desdobramento do Presbitério de Eldorado e organização do Presbitério Centro 27

Oeste de Minas (PCOM) 3. Determinar que o Sínodo apresente à partir do 28

próximo SC/IPB seu relatórios nos formulários próprios da IPB. 2 – Quanto ao 29

Livro de ata e relatório do Sínodo de Oeste de Belo Horizonte - O SC/IPB 30

2006 RESOLVE: Aprova o registro das Atas e os Atos do Sínodo Oeste de 31

Belo Horizonte com as seguintes observações: 1. Não foram transcritas as 32

decisões aprovadas, impossibilitando de avaliar o assunto em pauta. 33

Determinar que o Secretário Executivo o faça nas próximas Atas. 2. Exemplo: 34

Doc. Horário Regimental, aprovado. Qual o horário? 3. Anexou ao livro, 35

rasurando a numeração, a ata de organização do Presbitério Centro Oeste de 36

Minas. O correto seria receber o relatório da Comissão Especial e arrolar o 37

novo Concílio. A ata seria registrada apenas no livro do novel Concilio. 4. Na 38

página 14 – PCOM, não colocou os nomes completos que apareceram pela 39

primeira vez na ata; 5. Falta o número do livro no termo de abertura; 6. Na 40

pagina 3 foi registrada a sétima reunião ordinária do Presbitério de Contagem 41

quando o certo seria Sínodo Oeste de Belo Horizonte. Quanto ao relatório: 42

Destacar a organização dos Presbitérios Eldorado e Centro Oeste de Minas.3 – 43

Quanto ao Livro de ata e relatório do Sínodo Pampulha - O SC/IPB 2006 44

RESOLVE: Aprova o registro das Atas e os Atos do Sínodo Pampulha com as 45

seguintes observações: Em se tratando de livro manuscrito, apresenta as 46

seguintes irregularidades: 1 .O Secretário deixou de usar a primeira linha da 47

cada folha. 2. Há rasuras nas atas da reunião de 08 de julho de 2005,(pág. 46). 48

138

3. Quanto ao relatório: a. Destacar o crescimento de 10% no número de 1

igrejas. b. Agradecer a Deus pelo clima de paz reinante no Concílio. 4- Quanto 2

ao Livro de ata e relatório do Sínodo Rio Doce - SC/IPB-2006 RESOLVE: 3

Aprova os registros das Atas e os Atos do Sínodo do Vale do Rio Doce, sem 4

observação. Quanto ao relatório: Registrar com alegria a presença de 22 5

igrejas organizadas na cidade de Governador Valadares; e mais 16 sendo 6

plantadas. 5 - Quanto ao Livro de ata e relatório do Sínodo do Triângulo 7

Mineiro - O SC/ IPB 2006 RESOLVE: Aprovar o registro das atas e atos do 8

sínodo com as seguintes observações: Registrar um voto de apreciação pelo 9

cuidado e zelo com o qual as atas foram elaboradas. Quanto ao relatório 10

quadrienal resolve-se aprovar com os seguintes destaques: 1. Crescimento 11

numérico das igrejas de 44 para 52, e congregações de 61 para 76. 2. 12

Desdobramento do Presbitério Pontal do Triângulo Mineiro criando o 13

Presbitério Pontal do Rio Grande. 3. Destacar a criação das Secretarias 14

Sinodais da 3ª idade e Secretaria de Apoio Pastoral. 6 – Quanto ao Livro de 15

ata e relatório do Sínodo Vale do Aço - O SC/IPB 2006 RESOLVE: Aprova o 16

registro das Atas e os Atos do Sínodo Vale do Aço com as seguintes 17

observações: 1. O Secretário Executivo não transcreveu as decisões em varias 18

ocasiões, impossibilitando a avaliação dos atos do Concílio. Determinar que o 19

Secretário o faça a partir das próximas atas. 2. Não consta o registro da leitura 20

e aprovação da ata de 19 de dezembro de 2005. Quanto ao relatório aprovar 21

com o destaque: O bom número de material evangelístico distribuído. 22

COMISSÃO lX – EXAME DE LIVROS E RELATÓRIOS DOS SÍNODOS: SBR - 23

Sínodo de Bauru., SOM - Sínodo Oeste de Minas, Sínodo do Leste de Minas, 24

SSM- - Sínodo Sul de Minas, SSR – Sínodo de Sorocaba, SME - Sínodo 25

Minas∕Espírito Santo. 1 - Quanto ao Livro de Atas do Sínodo de Bauru – 26

SBR - O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar os atos e lavratura de atas com as 27

seguintes observações: 1) Não constam os documentos referentes aos 28

números 2 a 6 na ata número 12 na sessão regular, p. 20, linhas 20 e 21; 2) Na 29

ata da sessão preparatória número 12, p. 19, quando da eleição da nova mesa 30

a palavra “escrutine”, deverá ser substituída por “escrutínio”, que é a correta; 3) 31

Destaca-se o bom trabalho realizado pelo secretário, incentivando-o a 32

continuar com o mesmo zelo e aplicação com que vem desempenhando suas 33

funções. 2 - Quanto ao Livro de Atas e relatório do Sínodo Oeste de Minas 34

– SOM - O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar os atos e lavratura de atas com 35

as seguintes observações: 1) Nas paginas 25 e 26 do livro de Atas, ata de 36

número 05, registra-se a escolha do Tribunal de Recursos do Sínodo – artigos 37

24 e 25 da CD-IPB – por nomeação, enquanto o correto é por eleição; 2) Na 38

pagina 27 da mesma ata registra-se a transcrição do Relatório de Estatística 39

em lugar incorreto; 3) Na ata de número 06 pagina 28 linhas 34 a 38 e pagina 40

29 linha 01 registra-se a falta de clareza na lavratura do assunto que envolve 41

os Presbitérios: Alto Rio Grande e Sul Minas; 4) Quanto a Ata de número 07 42

estranhar que o SOM trate diretamente de assunto da competência do 43

Conselho local, contudo, considerando a dissolução do Conselho esta função é 44

exercida pelo Presbitério; e, em caso de recurso ao Tribunal de recursos do 45

Sínodo; 5) Ainda quanto a mesma ata, estranhar a falta de clareza na lavratura, 46

o que prejudica sobremaneira a compreensão do assunto; 6) Quanto as atas 47

da Reunião Ordinária de 2005, uma vez que há somente a cópia da ata do ato 48

139

de verificação de poderes, determinar o envio do livro de atas do SOM a 1

Secretaria Executiva do SC-IPB até o dia 31-08-2006 e conceder poderes a 2

Mesa do SC-IPB para examinar. 7) Quanto ao relatório, constata-se uma 3

estrutura conciliar bem organizada: 7.1 – Com um bom número de 4

Congregações, pontos de pregação, e campos missionários em maior número 5

do que de igrejas organizadas, possibilitando um bom potencial de 6

crescimento. 7.2 – A maioria das igrejas apresenta um bom desenvolvimento 7

organizacional e um bom trabalho de supervisão espiritual, assistindo 8

espiritualmente aos missionários e aos ministros. 3 - Quanto ao Livro de atas 9

e relatório do Sínodo do Leste de Minas - O SC-IPB-2006 RESOLVE: 10

Aprovar os atos e lavratura de atas com as seguintes observações: 1) Na 11

pagina 08 do livro de Atas número 02 não há registro do conhecimento do 12

Sínodo quanto às observações do SC; 2) Nas páginas 9, 10, 22, 24, 26, 27, 30, 13

do mesmo livro, não foram observados as medidas de 3 cm indicadas para as 14

margens direita, esquerda, superior e inferior, conforme Manual de Confecção 15

de atas eletrônicas, item 3,4, p. 245; 3) Nas páginas 30, 32, 33, 35, 37, 38, 41, 16

49, 54 não foram respeitados as orientações constante das p. 248, item 3.8.4, 17

que indica que as atas devem ser confeccionadas em um único parágrafo e, 18

inutilizados os espaços em branco; 4) Nas páginas 23, 25 e 29, não foram 19

respeitados as orientações quanto a confecção das atas constantes, p. 251, 20

item 5.5, referentes as notas de rodapé, que diz que no encerramento das atas 21

deve constar nota de rodapé indicando “data e hora do término da reunião”; 5) 22

Na ata de página 40 a reunião encerra-se sem a suspensão do tribunal, 23

enquanto que o correto seria suspender o tribunal e encerrar a reunião; na 24

mesma também não há o reconhecimento do titulo de Juiz aos Membros; 6) 25

Ainda no livro de atas número 02 da página 41 e seguintes as impressões das 26

atas foram realizadas em cor diferente do encontrado no restante do livro, 27

prejudicando a estética do livro de atas; 7) No livro de Atas número 03, alguns 28

documentos não são especificados em seu conteúdo. Os mesmos são apenas 29

encaminhados as suas devidas comissões, prejudicando a clareza de tais 30

assuntos; 8) As páginas 35 a 37, 41 a 43, 50 a 54 do mesmo livro, não foram 31

assinadas pelo presidente do Sínodo; 9) Registra a existência de muitos erros 32

ortográficos nas atas, prejudicando a leitura e interpretação das mesmas; 10) 33

Quanto ao livro de número 02 foi encerrado, porem não encadernado, 34

determina-se portanto o encadernamento do mesmo; 11) Quanto ao livro de 35

número 03, determinar que se reimprima o livro que contem apenas uma ata 36

em 04 folhas; mantendo o termo de abertura e que o presidente rubrique as 37

paginas conforme prescreve Manual de Confecção de atas eletrônicas; 12) 38

Louva a Deus pela vida deste Concilio rogando Suas bênçãos no sentido de 39

aprimorarem na Obra do Senhor. 4 – Quanto ao Livro de atas e relatório do 40

Sínodo Sul de Minas- SSM - O SC-IPB-2006 RESOLVE: Aprovar os atos e 41

lavratura de atas com as seguintes observações: 1) Recomendar que as atas 42

sejam confeccionadas eletronicamente conforme recomendação do SC; 2) nas 43

páginas 53 a 59 faltam as anotações nas margens; 3) algumas rasuras nas 44

atas de fls. 64 a 70; 4) Parabenizar o Sínodo pelo o profícuo trabalho realizado 45

neste quadriênio, bem como o Relatório Estatístico com as resoluções 46

tomadas; 5) Destacar o bom trabalho realizado pelo secretário, encaminhando 47

através de oficio ao SC, incentivando-o a continuar com o mesmo zelo e 48

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aplicação com que vem desempenhando suas funções. 5 - Quanto ao Livro 1

de ata e relatório do Sínodo de Sorocaba – SSR - O SC-IPB-2006 2

RESOLVE: Aprovar os atos e lavratura de atas com as seguintes observações: 3

1) Não consta o registro da leitura das observações do SC; 2) Nas Atas N. XVII 4

e XVIII, observa-se que na descrição dos escrutínios não consta se os mesmos 5

foram ou não secretos. 3) Na Ata N. XVIII na página 36, a mesma não obedece 6

as normas para digitação de atas, conforme manual para confecções de atas 7

eletrônicas 3.8.4, uma vez que após o término a folha deveria ter sido 8

preenchido até o seu final com hífen (“-“), repetido em seqüência , sem 9

espaços vazios, fato que foi bem observado na ata 41. 4) Na Ata N. 001 da 10

reunião extraordinária, na página 40 linha 39, contém uma redundância, que 11

diz: ... “e a saudade já sentida, pela ausência de sua presença”, que poderia 12

ser evitada. 5) Observa-se que todas as atas não obedecem ao padrão de 13

normas conforme manual para confecções de atas eletrônicas, ou seja: as atas 14

não ocupam o espaço normal nas folhas, havendo varias dimensões, 15

aconselha-se observar estes detalhes para melhor confecção das atas. 6) 16

Aprova-se o relatório em seus termos, observando a grande quantidade de 17

Bíblias e textos distribuídos bem como a disposição e entusiasmo dos irmãos 18

para os projetos futuros. Observa-se também a situação financeira das igrejas, 19

o aumento em seu número de membros e a previsão orçamentária otimista e 20

audaciosa dos irmãos. “No Senhor vosso trabalho não será em vão”. 6 - 21

Quanto ao Livro de Atas do Sínodo Minas∕Espírito Santo (SME) - O SC-22

IPB-2006 RESOLVE: Aprovar os atos e lavratura de atas com as seguintes 23

observações: 1) Na ata da sessão preparatória da XXII R.O. do Sínodo 24

Minas∕Espírito Santo, não consta o registro que o sínodo tomou conhecimento 25

das observações efetuadas pelo SC-IPB-2002; 2) No termo de abertura consta 26

que, o livro teria 50 páginas, porém observa-se que o mesmo contém 51 27

páginas; 3) Nas páginas 38 a 51, falta a assinatura com a rubrica do presidente 28

do Sínodo; 4) É mencionada a data do final das atas, pelo Secretário 29

Executivo, no entanto não consta o registro da data; 5) Registra-se um voto de 30

apreciação pelo zelo na escrituração das atas. COMISSÃO X – EXAME DE 31

LIVROS E RELATÓRIOS DOS SÍNODOS: SLI - Sínodo Litoral Paulista, SDP - 32

Sínodo Sudoeste Paulista, SAB - Sínodo Grande ABC, SNF - Sínodo Norte 33

Fluminense, SUN - Sínodo Unido de São Paulo, SOR - Sínodo Oeste do Rio de 34

Janeiro. 1 - Quanto ao documento: Exame do Livro de Atas dos Atos do 35

Sínodo Litoral Paulista (SLI). O SC-IPB-2006 RESOLVE: I - APROVAR a 36

lavratura das atas e os atos do SLI com as seguintes observações: 1) A ata 2, 37

folha 9, faz menção do Relatório da Comissão Especial de Educação 38

Teológica, no entanto, não há registro da criação dessa comissão; 2) Estranhar 39

a ausência da transcrição do Regimento Interno quando da Criação do JMS – 40

Junta de Missões Sinodal, bem como do Instituto Bíblico do Sínodo. II - 41

DESTACAR a boa conservação e boa redação do texto, rogando as ricas e 42

inefáveis bênçãos do Augusto Deus sobre esse distinto concílio244. SC-IPB-43

2006 Doc. CLXI – O SC-IPB-2006 CONSIDERANDO: 1. O cumprimento nesta 44

RO de todas as competências exclusivas do SC; 2. a necessidade dos 45

deputados em ausentarem para atender aos compromissos ordinários com as 46

244

Doc. CLX – Relatórios das Subcomissões II, III, IV, V, VI, VII, IX, X – Exame de Livros e Relatórios dos Sínodos.

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igrejas locais; O SC Resolve: 1. remeter todos os materiais pendentes nesta 1

RO para a Comissão Executiva do SC-2007245. SAÍDA EM DEFINITIVO DE 2

DEPUTADOS – Registra-se a saída do Rev. Acir Alves e Presb. Luiz Roberto 3

Gonçalves – Presbitério Iguaçu – PRIG, Rev. Alberto Henrique Stauffer 4

Sperber, Presb. Maxwell Rodrigues Andrade, Presb. Davi Emerick Azevedo – 5

Presbitério Vale do manhuaçu – PRVM, Rev. Samuel Sérgio La Banca, Presb. 6

Lenoir A. Alves, Presb. Silas Santos de Carvalho – Presbitério Litoral 7

Catarinense – PLIC, Rev. Juan Gustavo Medina, Rev. Elizeu Mariano, Presb. 8

Alzírio Zóia Lazarin, Presb. Djalma Henrique Hack – Presbitério Oeste 9

Catarinense - PROC246. APROVAÇÃO DA ATA – SC-IPB-2006 Doc. CLXII – 10

Ata da Quarta Sessão Ordinária – Aprovada247. VOTOS DE PESAR: O SC-11

IPB-2006 resolve: 1. Registrar voto de pesar pelo falecimento da Profa Suênia 12

Keilla Carneiro Ximenes, em 8 de abril do corrente, na cidade de Recife, 13

agradecendo a Deus as bênçãos, que sua vida representou para nossa igreja, 14

principalmente por sua atuação como presidente do Conselho de Hinologia, 15

Hinódia e Música. 2. Dar conhecimento dessa resolução à sua família, 16

endereçado ao seu viúvo o Presb. Leonardo Ximenes. Sala das Sessões, 22 17

de julho de 2006. REGISTRO DE FALECIMENTOS: O Supremo Concílio faz 18

constar em Ata votos de pesar pelo falecimento de vários irmãos como segue: 19

Rev. Ludgero Machado Moraes, Sra. Dayse Serra de Souza, Sra Edna Costa, 20

Sra Maria Lino Caldeira, Sra Herta Maria Magalhães Ribeiro, Presb. Daniel 21

Veiga, Presb. Salmon, Presb. Ademar Maria de Medeiros Costa, Presb. Saul 22

de Medeiros Costa, Sra Myriam Salem Izaac. VOTO DE GRATIDÃO: Registra 23

um voto de gratidão aos funcionários e voluntários que trabalharam na 24

Tesouraria: Elaine de Oliveira Stauffer da Silva, Débora Almeida Rohr, Ozita de 25

Cássia Cunha, Andresa Alves Palhares Rodrigues, Elane Vieira Queiroz da 26

Silva, Priscila Rodrigues de Paula, Alex Gonçalves da Silva, Hélio Lengruber 27

Goulart Júnior, Nivaldo de Oliveira, Heverton Bueno, Robson Ceccon e Presb. 28

André Luiz da Rocha de Souza – na Secretaria Executiva: Fábio Neves de 29

Miranda, Melise Carvalho Pereira D´agostini, Yara Dias e no Gabinete da 30

Presidência: Selalhy Rodrigues, durante toda a Reunião do SC. A atenção, 31

carinho e presteza em atender a todos os conciliares foi uma marca visível em 32

cada rosto. Registra também um voto de gratidão aos funcionários do Instituto 33

Presbiteriano Mackenzie: Presb. José Augusto Brito, Carla Machado, Diana 34

Mara de Oliveira Fernandes, Valdomiro da Silva Lopes, Ricardo Abade, Pedro 35

Clarindo Júnior, Rodrigo Aparecido Jerônimo, Douglas Nunes da Cruz e Flávio 36

dos Reis Santos, pelo suporte na área de informática. Registra um voto de 37

gratidão a Doutora Izabel Lacerda Salviano da Costa pela edição do livro 38

comemorativo pelo Centenário do Presbiterianismo no Estado do Espírito 39

Santo. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO – As 14h30m do dia 22 de julho 40

encerra-se a XXXVI Reunião Ordinária do Supremo Concílio, com oração e 41

benção pelo Rev. Roberto Brasileiro. Para constar, Eu, Rev. Geraldo Silveira 42

Filho, Segundo Secretário, presente a tudo, lavro e assino a presente ata, a 43

qual é transcrita pelo secretário executivo. APROVAÇÃO DA ATA – SC-IPB-44

245

Doc. CLXI – Encaminhamento dos documentos pendentes à CE-2007. 246

Assento e saída de deputados. 247

Doc. CLXII – Ata da Quarta Sessão Ordinária – Aprovada.

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2006 Doc. CLXIII – Ata da Quinta Sessão Ordinária – Aprovada248. -------------1

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Doc. CLXIII – Ata da Quinta Sessão Ordinária – Aprovada.