Embed Size (px)
DESCRIPTION
ATO 4884/2010 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE FISCAL MUNICIPAL PUBLICADO NO DOM 14335 DE 1º DE JULHO DE 2010...
Citation preview
FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LVIII FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 Nº 14.335
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
ATO Nº 4673/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Prefei-tura Municipal de Fortaleza, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de junho de 2010. Luizi-anne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ANEXO
ÓRGÃO NOME ESCOLA FUNÇÃO SIMB. A PARTIR
SER VI
Maria Claudio-
mar da Costa
EMEIF Aldaci
Barbosa
Secretário
Escolar DNI.1 18.03.10
Samara Leite
Martins
EMEIF Yo-
landa Queiroz
Secretário
Escolar DNI.1 02.03.10
Evandro Portela
Aguiar
EMEIF Ma-
nuel Lima
Soares
Secretário
Escolar
DNI.1 18.06.10
Maria de Fá-
tima do Nas-
cimento Barreto
EMEIF Irmã
Stella
Secretário
Escolar
DNI.1 14.06.10
Francisca Meire
Mourão de Ma-
cedo
EMEIF Profª
Dolores
Alcântara
Secretário
Escolar
DNI.1 14.06.10
Maria Jurandi
Carneiro
CMES Maria
de Lourdes R.
Jereissati
Diretor
Adjunto
DAS.3 15.10.08
Francisco José
Machado
EMEIF
Bárbara de
Alencar
Vice-Diretor
DAS.3 01.08.09
Francisco Abé-
dio de Oliveira
EMEIF Maria
Helenice C.L.
Martins
Secretário
Escolar
DNI.1 03.06.09
Maria Bernade-
te Vieira da
Silva
EMEIF Maria
de Jesus Oriá
Alencar
Diretor
DAS.2 14.06.10
Francisco das
Chagas Freitas
Farias
EMEIF
Raimundo de
Moura Mattos
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Maria Eneide
Xavier Ramos
EMEIF Ismael
Pordeus
Vice-Diretor
DAS.3 18.03.10
Francisco de
Assis Leite
Furtado
EMEIF
Antônio Girão
Barroso
Diretor
DAS.2 14.06.10
Claudemir Go-
mes Alexandre
EMEIF Tristão
de Alencar
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Maria Ivania da
Silva Nunes
EMEIF Dom
Geraldo Nas-
cimento
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Luís Osvaldo
Cajazeiras Ju-
nior
CMES Taís
Maria Bezerra
Nogueira
Diretor Geral
DAS.2 14.06.10
Francisca Sônia
Costa de Oli-
veira
CMES Taís
Maria Bezerra
Nogueira
Diretor
Adjunto
DAS.3 14.06.10
Maria Suely
Araújo Marques
EMEIF Irmã
Stella
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Salomão de
Sousa Melo
EMEIF Guio-
mar da Silva
Almeida
Diretor
DAS.2 14.06.10
Lúcia Aragão EMEIF
Guiomar da
Silva Almeida
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Maria Neves
Lima
EMEIF José
Barros de
Alencar
Vice-Diretor
DAS.3 18.03.10
Neóbia Men-
donça de
Carvalho
EMEIF Cô-
nego Francis-
co Pereira
Diretor
DAS.2 14.06.10
Marília Monteiro
Santos
EMEIF Cô-
nego Francis-
co Pereira
Vice-Diretor
DAS.3 18.03.10
SER VI
Helon Bezerra
Moreira
CMES Anísio
Teixeira
Diretor
Adjunto DAS.3 14.06.10
Tereza Otilia
Ribeiro Bran-
dão
EMEIF An-
gélica Gurgel
Diretor
DAS.2 14.06.10
Renata Férrer
Lima
EMEIF Infante
Rosalina
Rodrigues
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Maria Áurea
Alexandre
EMEIF Profª.
Aldaci
Barbosa
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Vera Lúcia
Martins Rodri-
gues
EMEIF Profª
Maria Antoné-
zia Meireles e
Sá
Diretor
DAS.2 01.03.10
Francisco Silva
Andrade
EMEIF Jor-
nalista José
Blanchard
Girão da Silva
Diretor
DAS.2 14.06.10
Edson Lahri
Lima da Silva
EMEIF Profª.
Edith Braga
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Ricardo de
Araújo Milanez
EMEIF
Vereador
José Barros
de Alencar
Diretor
DAS.2 16.12.09
Rosa Virgínia
Canito Lima
EMEIF
Vereador
José Barros
de Alencar
Vice-Diretor
DAS.3 16.12.09
Lúcia de Fátima
Nascimento
Ferreira
EMEIF Profº
José Sobreira
de Amorim
Diretor
DAS.2 14.06.10
Nazarita Anas-
tácia da Costa
EMEIF Profº
José Sobreira
de Amorim
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Célia Romero
Gonçalves Ro-
drigues
EMEIF Isabel
Ferreira
Vice-Dirtor
DAS.3 18.03.10
Alciomar de
Jesus Mara-
nhão
EMEIF Was-
hington
Soares
Diretor
DAS.2 14.06.10
Franisca Lu-
cilan Mesquita
dos Santos
EMEIF Profª
Dolores
Alcântara
Vice-Diretor
DAS.3 02.01.10
Maria Lúcia
Coe Girão
CMES Mon-
teiro de
Moraes
Diretor
Adjunto
DAS.3 02.01.10
Inês de Jesus
Guedes Nobre
EMEIF Jose-
fina Parente
de Araújo
Diretor
DAS.2 14.06.10
**** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS Prefeita de Fortaleza
AGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES
Vice-Prefeito
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIOCRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
www.fortaleza.ce.gov.br
MARIA IVETE MONTEIRO Diretora
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS FONE: (0XX85) 3452.1746
(0XX85) 3101.5324 Fax: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60.425-680
SECRETARIADO
MARTÔNIO MONT’ALVERNE B. LIMA Procuradoria Geral do Município
FRANCISCO WANDEMBERG R. DOS SANTOS
Controladoria Geral do Município
ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Planejamento e
Orçamento
VAUMIK RIBEIRO DA SILVA Secretaria de Administração do Município
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria de Finanças do Município
JOSÉ DE FREITAS UCHOA Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
ALEXANDRE JOSÉ MONT’ALVERNE SILVA Secretaria Municipal de Saúde
ANA MARIA DE C. FONTENELE
Secretaria Municipal de Educação
Mª DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Secretaria de Cultura de Fortaleza
MARIA ELAENE R. ALVES
Secretaria Municipal de Assist. Social
LUCIANO LINHARES FEIJÃO Secretaria Municipal de Desenvolv. Urbano
e Infra-Estrutura
DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Controle Urbano
PATRÍCIA PEQUENO C. G. DE AGUIAR Secretaria de Turismo de Fortaleza
FRANCISCO EVALDO FERREIRA LIMA
Secretaria de Esporte e Lazer
LUIZA DE MARILAC M. E S. PERDIGÃO Secretaria Executiva Regional
do Centro
GLÓRIA MARIA DOS SANTOS DIÓGENES Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza
JOÃO RICARDO FRANCO VIEIRA
Secretaria de Defesa do Consumidor PROCON - FORTALEZA
FÁBIO SANTIAGO BRAGA Secretaria Executiva Regional I
FRANCISCO HUMBERTO DE C. JÚNIOR
Secretaria Executiva Regional II
OLINDA MARIA DOS SANTOS Secretaria Executiva Regional III
ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY
Secretaria Executiva Regional IV
RÉCIO ELLERY ARAÚJO Secretaria Executiva Regional V
RÉGIS RAFAEL TAVARES DA SILVA Secretaria Executiva Regional VI
ATO Nº 4674/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-trativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, constante do Qua-dro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de junho de 2010. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTA-LEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO.
ANEXO
ÓRGÃO NOME ESCOLA FUNÇÃO SIMB. A PARTIR
SER VI
Geraldo Matos
da Silva
EMEIF Aldaci
Barbosa
Secretário
Escolar DNI.1 18.03.10
Davidson Ema-
nuel Correia de
Mendonça
EMEIF Yolan-
da Queiroz
Secretário
Escolar
DNI.1 17.05.10
Ivanise Maria
de Oliveira
EMEIF Ma-
nuel Lima
Soares
Secretário
Escolar
DNI.1 14.06.10
Glenda Dayane
de Araújo Sou-
za
EMEIF Irmã
Stella
Secretário
Escolar
DNI.1 14.06.10
Ubirajara Félix
Higino
CEI Nossa
Senhora de
Guadalupe
Secretário
Escolar
DNI.1 01.06.10
Avanete Braga
Guimarães
Bandeira
EMEIF Paulo
Sérgio de
Sousa Lira
Secretário
Escolar
DNI.1 01.06.10
Jamson Ro-
drigues Freitas
EMEIF João
Nogueira Jucá
Secretário
Escolar DNI.1 04.01.10
Suliano Fer-
nandes Rodri-
gues do Nas-
cimento
EMEIF Profª
Dolores
Alcântara
Secretário
Escolar
DNI.1 14.06.10
Samara Leite
Farias
EMEIF Was-
hington Soa-
res
Secretário
Escolar
DNI.1 02.03.09
Carmem Lúcia
Gonçalves de
Castro
EMEIF Irmã
Simas
Secretário
Escolar
DNI.1 14.06.10
Ozana Maria
Pereira de
Souza
EMEIF César
Cals de
Oliveira Neto
Secretário
Escolar
DNI.1 14.06.10
Ivaníse Maria
de Oliveira
EMEIF
Abdenago da
Rocha Lima
Secretário
Escolar
DNI.1 14.06.10
Maria Kátia de
Vasconcelos
CMES
Monteiro de
Moraes
Secretário
Escolar
DNI.1 18.03.10
Francisca Zil-
manete Lemos
Vieira
EMEIF Sino
Pinheiro
Secretário
Escolar
DNI.1 14.06.10
Ludimila Maria
de Araújo
Campos
CMES Maria
de Lourdes R.
Jereissati
Diretor
Adjunto
DAS.3 18.03.10
Adriana Antero
Leite
CMES
Monteiro de
Morais
Diretor
Adjunto
DAS.3 18.03.10
Emerson Na-
zareno dos
Santos Cardoso
EMEIF Maria
Helenice C.L.
Martins
Secretário
Escolar
DNI.1 03.06.09
Elsa Pena Sa-
les
EMEIF Maria
de Jesus Oriá
Alencar
Diretor
DAS.2 14.06.10
Solange Coelho
Sampaio Mar-
tins
EMEIF Maria
de Jesus Oriá
Alencar
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Janete Ferreira EMEIF Rai-
mundo de
Moura Mattos
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Francisco Ar-
oldo
EMEIF Ismael
Pordeus
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Rosiane Silva
Valentin
EMEIF Tristão
de Alencar
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Mézia Maria
Lemos de Sá
EMEIF Profª
Josefina
Parente
Diretor
DAS.2 14.06.10
Ângela Maria
da Silva França
EMEIF Dom
Geraldo
Nascimento
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Renata Ferrer
Lima
CMES Taís
Maria Bezerra
Nogueira
Diretor
Geral
DAS.2 14.06.10
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3
Maria Suely
Araújo Marques
CMES Taís
Maria Bezerra
Nogueira
Diretor
Adjunto
DAS.3 14.06.10
Joelma Maria
Diógenes Sal-
danha
EMEIF João
Nogueira Jucá
Vice-Diretor
DAS.3 01.03.10
Anethe Mene-
ses Amorim
EMEIF João
Nogueira Jucá
Diretor
DAS.2 01.03.10
Suzana Lúcia
Abreu Ivo
EMEIF Paulo
Sérgio de
Sousa Lira
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Severina Eli-
zabete dos
Santos
EMEIF Paulo
Sérgio de
Sousa Lira
Diretor
DAS.2 14.06.10
Francisca Sônia
Costa de
Oliveira
EMEIF Irmã
Stella
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Kátia Fernan-
des da Costa
EMEIF
Guiomar da
Silva Almeida
Diretor
DAS.2 14.06.10
Maria Lúcia
Girão Modesto
EMEIF
Guiomar da
Silva Almeida
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Regina Esteves
de Paiva
EMEIF
Cônego
Francisco
Pereira
Diretor
DAS.2 14.06.10
Maria Socorro
de Paiva
EMEIF Cône-
go Francisco
Pereira
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Maria Bianca
Sampaio Viana
CMES Anísio
Teixeira
Diretor
Adjunto DAS.3 14.06.10
Sandra Lúcia
Monteiro da
Silva Bessa
EMEIF Angé-
lica Gurgel
Diretor
DAS.2 14.06.10
Evandeide Gui-
marães Brilhan-
te
EMEIF José
Barros de
Alencar
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Maria Lucidalva
Mota de Oli-
veira
EMEIF Profª
Aldaci
Barbosa
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Maria do So-
corro Braga
EMEIF Profª.
Maria Antoné-
zia Meireles e
Sá
Diretor
DAS.2 14.06.10
Jairo da Costa
Pereira
EMEIF Jorna-
lista José
Blanchard
Girão da Silva
Diretor
DAS.2 14.06.10
Rosani Bezerra
Magalhães
Martins
EMEIF Profª
Edith Braga
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
Ana Lúcia da
Silva Alves
EMEIF Verea-
dor José Bar-
ros de Alencar
Diretor
DAS.2 10.05.10
Ernesta Maria
Lopes de Sou-
sa
EMEIF Ve-
reador José
Barros de
Alencar
Vice-Diretor
DAS.3 14.06.10
SER VI Ricardo de
Araújo Milanez
EMEIF Profª.
José Sobreira
de Amorim
Diretor
DAS.2 06.12.09
Rosa Virgínia
Canito Lima
EMEIF Profª.
José Sobreira
de Amorim
Vice-Diretor
DAS.3 06.12.09
Marília Monteiro
Santos
EMEIF Isabel
Ferreira
Vice-Diretor
DAS.3 18.03.10
Luiz Osvaldo
Cajazeiras Jú-
nior
EMEIF
Washington
Soares
Diretor
DAS.2 14.06.10
Célia Romero
Gonçalves
Rodrigues
EMEIF Profª.
Dolores Al-
cântara
Vice-Diretor
DAS.3 18.03.10
Iranir Gonçal-
ves
EMEIF Profª.
Dolores Al-
cântara
Diretor
DAS.2 14.06.10
Maria Silvana
Azevedo Mar-
ques
CMES Mau-
rício de Matos
Dourado
Diretor
Geral
DAS.2
04.01.10
Jackcilene Cas-
tro Coelho
EMEIF Antô-
nio Girão
Barroso
Diretor
DAS.2 14.06.10
*** *** ***
ATO Nº 4883/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, artigo 11, item I, e artigos 12 e 13 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991 e Lei nº 9310, de 06.12.2007, publicada no DOM, de 06.12.2007, os servidores relacionados em anexo, aprovados em Concurso Público, conforme resultado publicado no DOM nº 13851, de 04.07.2008 e homologado através do Ato nº 4830/2008, publi-cado no DOM de 04.07.2008, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Médico, com carga horária de 144 (cento e quarenta e quatro) horas mensais, integrante da Matriz Hierárquica Sala-rial, Estágio de Carreira I, Referência 1, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, Fortaleza, 01 de julho de 2010. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ANEXO
MÉDICO CLÍNICO GERALNOME CLASSIFICAÇÃOAntônio Thomaz de Andrade 83Mariana Rolim Fernandes Macedo 84Ilka Martins Rosa 85Francisco Vagnado Fechine Jamacaru 86Gerardo Aguiar Neto 87Ana Lícia Maia e Silva 88Renata Lima Pimenta 89Rafael Queiroz de Sousa 90Leonardo José Araújo Macêdo de Al-cântara 91 Daniel Coelho de Sá 92
MÉDICO ANESTESIOLOGISTANOME CLASSIFICAÇÃOEzequiel Calou Silva Thé 15Maria Cecília Magalhães 19Márcio França de Queiroz 23Almiro Francisco de Castro Junior 24Cristiana Machado Moraes 25Larissa de Oliveira Cortez Pereira 26Germano Pinheiro Medeiros 27Cícero Lima 28Oziel de Souza Lima Filho 29Carlos Renê de Lima Luz 30Nely Marjollie Guanabara Teixeira 31
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato de Compra. CONTRATANTES: Município de Fortaleza, por intermédio do Gabinete da Prefeita, neste ato representado pela Chefe de Gabinete, e a NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA - ME, representada pela sua representante, Srª Sônia Régia Maia Barreto. OBJETO: Contratação de empresa pessoa física ou jurídica para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis hortifruti para atender as necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO. VALOR DO CONTRATO: O preço global do contrato é de R$ 7.024,65 (sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.0106.1360. 0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5181 do orçamento do Gabinete da Prefeita. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo considerado concluído com a entrega defini-tiva do seu objeto. SIGNATÁRIOS: Eveline de Sousa Ferreira - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 FORTALEZA - Pela CONTRATANTE. Sônia Régia Maia Bar-reto - Pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2010.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato de Compra. CONTRATANTES: Município de Fortaleza, por intermédio do Gabinete da Prefeita, neste ato representado pela Chefe de Gabinete, Srª. Eveline de Sousa Ferreira, e a ÔMEGA DISTRI-BUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, representa-da pelo seu representante, Sr. Emanuel Luiz Rodrigues Gon-çalves. OBJETO: Contratação de empresa pessoa física ou jurídica para aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis para atender as necessidades do Programa Nacional de Inclu-são de Jovens - PROJOVEM URBANO. VALOR DO CONTRA-TO: O preço global do contrato é de R$ 515.330,70 (quinhentos e quinze mil, trezentos e trinta reais e setenta centavos). DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.0106. 1360.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0181 do orçamento do Gabinete da Prefeita. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo considerado concluído com a entrega definitiva do seu objeto. SIGNATÁRIOS: Eveline de Sousa Ferreira - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍ-PIO DE FORTALEZA - Pela CONTRATANTE. Emanuel Luiz Rodrigues Gonçalves - Pela CONTRATADA. DATA DA ASSI-NATURA: 21 de junho de 2010.
*** *** ***
INFORMAÇÕES E DESPACHOS - PROCESSO Nº 58.554/2010 - PMF - 1. Ciente 17 de junho de 2010. 2. Tra-ta-se de solicitação de análise da possibilidade jurídica no viso de contratar com a empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NOR-DESTE - LTDA - ME, na condição de carona, no Sistema de Registro de Preços - SRP originária da Secretaria de Adminis-tração do Município de Fortaleza - SAM, Pregão Presencial nº 27/2009, da Ata de Registro de Preços nº 49/2009, visando à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis hortfruiti para as necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO. 3. Acato o Parecer nº 363/2010 da ASSEJUR-GP, datado do dia 17 de junho de 2010, pelos seus próprios fundamentos, para autorizar a contratação da empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA - ME, na condi-ção de carona, no Sistema de Registro de Preços - SRP origi-nária da Secretaria de Administração do Município - SAM, Pre-gão Presencial nº 27/2009, da Ata de Registro de Preços nº 49/2009, com fundamento no art. 27 e § 1º do art. 29 ambos do Decreto Municipal nº 12.255/2007. 4. Publique-se o presente despacho no prazo de 30 (trinta) dias. 5. Devolva-se o proces-so a ASSEJUR-GP para elaboração do contrato. Fortaleza, 18 de junho de 2010. Eveline de Sousa Ferreira - CHEFE DE GABINETE A PREFEITA.
*** *** ***
INFORMAÇÕES E DESPACHOS - PROCESSO Nº 58.591/2010 - PMF - 1. Ciente 17 de junho de 2010. 2. Tra-ta-se de solicitação de análise da possibilidade jurídica no viso de contratar com a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, na condição de carona, no Sistema de Registro de Preços - SRP originária da Secretaria de Administração do Município de Fortaleza - SAM, Pregão Presencial nº 36/2009 - Ata de Registro de Preços nº 74/2009, visando à aquisição de gêneros alimentícios não-perecÍveis para as necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO. 3. Acato o Parecer nº 364/2010 da ASSEJUR - GP, datado do dia 17 de junho de 2010, pelos seus próprios fundamentos, para autorizar a con-tratação da empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORES DE PRODU-TOS ALIMENTÍCIOS LTDA, na condição de carona, no Sistema de Registro de Preços - SRP originária da Secretaria de Admi-nistração do Município de Fortaleza - SAM, Pregão Presencial nº 36/2009, da Ata de Registro de Preços nº 74/2009, com fundamento no art. 27 e § 1º do art. 29 ambos do Decreto Mu-nicipal nº 12.255/2007. 4. Publique-se o presente despacho no
prazo de 30 (trinta) dias. 5. Devolva-se o processo à ASSEJUR - GP para elaboração do contrato. Fortaleza, 18 de junho de 2010. Eveline de Sousa Ferreira - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA.
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO/ ERRATA DO EDITAL
PROCESSO: Pregão Presencial nº 15/2010. ORIGEM: Secretaria de Administração do Município - SAM. OBJETO: Seleção de empresa para registro de preços visando
ao fornecimento de gás liquefeito, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I, parte inte-grante deste edital.
A Pregoeira comunica aos licitantes e demais interessados que FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL a IM-PUGNAÇÃO, apresentada pela empresa BAHIANA DISTRIBUI-DORA DE GÁS LTDA, aos termos do edital em epígrafe, es-tando a referida decisão à disposição na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza - CE, fones: 3452-3479 e 3452-3481. Outrossim, a Pregoeira comunica aos interessados que no referido Pregão, na Folha nº 10, letra B, subitem 02.01 do edital: ONDE SE LÊ: “Comprova-ção da Boa Situação Financeira atestada por documento, assi-nado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade da sede ou filial do licitante, de-monstrado que a empresa apresenta índice de Liquidez Geral (LG) maior ou igual a 1,3 (um vírgula três), calculada conforme a fórmula abaixo”. LEIA-SE: “Comprovação da Boa Situação Financeira atestada por documento, assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabili-dade da sede ou filial do licitante, demonstrado que a empresa apresenta índice de Liquidez Geral (LG) maior ou igual a 1,0 (um), calculada conforme a fórmula abaixo”. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Briane Vasconcelos de Castro - PREGOEI-RA.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Pregoeira registra que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente ao Pre-gão Presencial nº 02/2010, originário da SDE, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos zero quilometro, tipo passeio, modelo 2010, conforme especifi-cação constante no Anexo I, resolve declarar a licitação DE-SERTA e devolver o processo ao Órgão, para que sejam ado-tadas as providências cabíveis. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Janelvia Almeida Saraiva - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 04/2010. ORIGEM: Secretaria de Cultura de Fortaleza. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instala-
ção de equipamentos de apoio destinados a sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza, conforme especi-ficações e quantidades descritas no Anexo I, parte integrante deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global por lote.
O Pregoeiro comunica que o credenciamento e os envelopes contendo as propostas de preços, documentação de habilitação serão recebidos no dia 13 de julho de 2010, no horário compreendido entre 08h30 às 08h40, na Rua do Rosá-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 rio, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza - CE e iniciada a abertura dos envelopes de propos-tas de preços no dia 13 de julho de 2010 às 08h40. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações sobre o edital nos telefones (85) 3452-3480 e 3452-3481. For-taleza, 30 de junho de 2010. Carlos Alberto Coelho Leitão - PREGOEIRO.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 08/2010. ORIGEM: Secretaria Executiva Regional IV - SER IV. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa para aquisição de pneus novos, baterias e kits tração, para os diversos veículos da Secretaria Executiva Regional IV - SER IV, tudo de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste edital de forma parcelada, para um período de execução de 12 (doze) meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
O Pregoeiro comunica o Credenciamento e os envelopes contendo as propostas de preços, documentação de habilitação serão recebidos no dia 13 de julho de 2010, no horário compreendido entre 08h30 às 08h40, na Rua do Rosá-rio, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza - CE e iniciada a abertura dos envelopes de propos-tas de preços no dia 13 de julho de 2010 às 08h40. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações sobre o edital nos telefones (85) 3452-3480 e 3452-3481. For-taleza, 30 de junho de 2010. Winston Alves Teixeira - PRE-GOEIRO.
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO/ NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 01/2010. ORIGEM: Secretaria Executiva Regional V. OBJETO: Contratação de empresa, pessoa física ou jurídica
para fornecimento de capas de prontuário, estantes, equipamentos e utensílios de cozinha, para o Hospi-tal Distrital Gonzaga Mota - HDGM (José Walter).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global por lote.
A Pregoeira comunica aos licitantes e demais interessados que FOI DADO PROVIMENTO à IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUS-TRIAIS LTDA aos termos do Edital em epígrafe. A Pregoeira comunica, outrossim, que o referido processo terá o início do acolhimento das propostas no período entre o dia 01 de julho de 2010 a 14 de julho de 2010 até às 08h30 (horário de Brasí-lia) e o início da abertura das propostas ocorrerá no dia 14 de julho de 2010 até às 08h30 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá no dia 14 de julho de 2010 às 13h30, no ende-reço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O novo edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e as informa-ções sobre o mesmo serão dadas através dos telefones (85) 3105-1154 e 3452-3481. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Bria-ne Vasconcelos de Castro - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Pregoeiro registra que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente ao Pre-gão Eletrônico nº 17/2010, originário do IJF, cujo objeto é sele-ção de empresa para o registro de preços visando a aquisição de materiais de órteses e próteses e materiais especiais para neurocirurgia, para atender as necessidades do IJF, restou FRACASSADA e resolve devolver o Processo ao órgão de origem da licitação, para que sejam adotadas as providências
cabíveis. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas na sede da Comissão na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza - CE ou pelos tele-fones 3452-3479 e 3452-3481. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Winston Alves Teixeira - PREGOEIRO.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 58/2010. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF. OBJETO: A seleção de empresa para o registro de preços
visando á aquisição de leite de vaca pasteurizado, padronizado tipo C, para o período de 12 (doze) me-ses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. O Pregoeiro comunica que o credenciamento e os envelopes contendo as propostas de preços, documentação de habilitação serão recebidos no dia 13 de julho de 2010, no horário compreendido entre 13h30 às 13h40, na Rua do Rosá-rio, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza - CE e iniciada a abertura dos envelopes de propos-tas de preços no dia 13 de julho de 2010 às 13h40. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações sobre o edital nos telefones (85) 3452-3473 e 3452-3481. For-taleza, 30 de junho de 2010. Eduardo Luís Rodrigues Alves - PREGOEIRO.
*** ** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 59/2010. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF. OBJETO: A seleção de empresa para o registro de preços
visando à aquisição de gêneros alimentícios (coco verde, laranja, maçã. erva doce e canela), por um período de 12 meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. A Pregoeira comunica que o credenciamento e os envelopes contendo as propostas de preços, documentação de habilitação serão recebidos no dia 14 de julho de 2010, no horário compreendido entre 08h30 às 08h40, na Rua do Rosá-rio, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza - CE e iniciada a abertura dos envelopes de propos-tas de preços no dia 14 de julho de 2010 às 08h40. O edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações sobre o edital nos telefones (85) 3452-3480 e 3452-3481. For-taleza, 30 de junho de 2010. Vera Lucia Pontes Gondim - PREGOEIRA.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE NOVO EDITAL
PROCESSO: Tomada de Preços nº 02/2010. ORIGEM: Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de consultoria para
o fortalecimento Institucional da Gestão Municipal do turismo no Programa PRODETUR Nacional Fortale-za, pelo período de 12 (doze) meses, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos do edi-tal.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica que os envelopes contendo a documentação de habilitação, propostas de preços e propostas técnicas serão recebidos no horário compreendido
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 entre 10h00 às 10h10 do dia 04 de agosto de 2010, e a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 04 de agosto de 2010, ás 10h10, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77 - Ed. Comte. Vital Rolim (Sobreloja e Terraço) - Centro. O novo edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endere-ço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce. gov.br e demais informações sobre o edital nos telefones (85) 3452-3473 e 3452-3484. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Car-los Marcos Augusto - PRESIDENTE DA CEL.
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Concorrência nº 01/2010. ORIGEM: Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos
Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR.
OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência com serviços téc-nicos especializados em publicidade e propaganda, doravante denominada Agência Licitante ou Contra-tada, conforme o caso, para prestar os serviços téc-nicos de sua competência, compreendendo o estu-do, a concepção, a execução e a distribuição da campanha e peças publicitárias, desenvolvimento e execução de ações promocionais, patrocínios, elabo-ração de marcas, expressões de propaganda, logoti-pos e outros elementos de comunicação visual, pes-quisas de opinião e de mercado, assessoramento no desenvolvimento de programas, projetos, serviços, publicações legais, incluindo o fornecimento de to-dos os materiais de divulgação pertinentes e demais serviços necessários à complementação das ações de comunicação de interesse da Autarquia de Regu-lação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR, para o período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação pertinente, conforme as especi-ficações contidas no Anexo I (BRIEFING), parte inte-grante deste Edital.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA comunica aos interessados que, por determinação do titular da Autarquia de Regulação, Fiscali-zação e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambi-ental - ACFOR, fica temporariamente suspenso o processo em epígrafe para que sejam feitas alterações no edital. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Ed. Comte. Vital Rolim, So-breloja e Terraço - Centro ou através dos telefones (85) 3452-3484 e 3452-3473. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Carlos Marcos Augusto - PRESIDENTE DA CEL.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATO Nº 4666/2010 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010, e de acordo com o Processo nº 49381/2010. RESOLVEM exonerar, a pedi-do, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Esta-tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MAURIGLEYD DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 73135-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. Quadro Permanente - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 31.05.2010. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Mar-tônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4668/2010 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010, e de acordo com o Processo nº 21632/2010. RESOLVEM exonerar, a pedi-do, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Esta-tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ELDON FERRER DE ALMEIDA, matrícula nº 28976-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional II, Quadro Permanente - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 05.04.2010. GABINETE DO PRO-CURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4669/2010 - O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010. RESOLVEM exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MÍRIAM DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 60.575-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional IV, Quadro Permanente - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 17.05.2010. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MU-NICÍPIO E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4670/2010 - O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010. RESOLVEM exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MÁRCIO CLAYTON SANTOS DA COSTA, matrícu-la nº 60.568-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional IV, Quadro Permanen-te - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 17.05.2010. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4671/2010 - O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010. RESOLVEM exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA ODETE COSTA ALMEIDA, matrícula nº 57.098-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional V, Quadro Permanente - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 18.05.2010. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MU-NICÍPIO E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 ATO Nº 4672/2010 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010, e de acordo com o Processo nº 46813/2010. RESOLVEM exonerar, a pedi-do, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Esta-tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LYNARA NEVES LEORNE, matrícula nº 56771-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, Quadro Permanente - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 29.04.2010. GABINETE DO PROCURA-DOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01 DE 24 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre a padronização e emissão dos relatórios de audi-tória processados nesta Con-troladoria.
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de sua competência que lhe é conferida pelo inciso I, do artigo 21, da Lei Municipal nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º - Disciplinar os procedi-mentos necessários à emissão e envio de Relatórios de Audito-rias aos Órgãos desta Municipalidade. Art. 2º - Os Relatórios de Auditoria, a partir da publicação desta Instrução Normativa, deverão seguir a padronização constante do Anexo I desta Instrução. Art. 3º - Emitir Relatório de Auditoria aos órgãos auditados e aos demais interessados, via ofício, que passará pelo Sistema de Protocolo Único. Parágrafo Primeiro - Os ór-gãos que não utilizam o Sistema de Protocolo Único, receberão o Relatório de Auditoria somente acompanhado de ofício. Pa-rágrafo Segundo - Conforme o caso, o Relatório de Auditoria poderá ser enviado eletronicamente, após a apreciação do Assessor Chefe da Controladoria. Art. 4º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a resposta dos Relatórios de Auditoria. Pará-grafo Único - O prazo fixado no Caput deste artigo poderá ser prorrogado por mais 15 (quinze) dias, a pedido do órgão inte-ressado, desde que devidamente justificado por escrito, ficando a prorrogação sujeita à avaliação do Assessor Chefe desta Controladoria. Art. 5º - No caso de descumprimento do prazo fixado no artigo anterior o Assessor Chefe desta Controladoria poderá adotar medidas administrativas. Art. 6º - Determinar que os Relatórios de Auditorias, com seus respectivos anexos, sejam digitalizados e arquivados. Art. 7º - Fica aprovado o formulário que constituiu o Anexo I desta Instrução Normativa, que será usado na emissão dos Relatórios de Auditoria. Pará-grafo Único - Excetua-se da norma contida no artigo 7º desta Instrução Normativa, o Relatório de Revisão, que poderá utili-zar outra padronização. Art. 8º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Francisco Wandemberg Rodrigues dos Santos - ASSESSOR CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO Nº 4661/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 46148/2010. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, no total de 03 (três) horas relativas ao período compreendido entre 19:00 às 22:00 hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, ao servidor GEORGE EDUARDO DE SOUSA MONTEIRO, matrí-cula nº 56649-01, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional I, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida na EMEIF An-tonio Correia Lima, no período de 01.01.2010 à 30.06.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4662/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 60333/2010. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, no total de 03 (três) horas relativas ao período compreendido entre 19:00 às 22:00 hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, a servidora MARIA LEDA MEDEIROS DE LIMA, matrícula nº 10846-01, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Executi-va Regional II, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-mento da escala de horário estabelecida na EMEIF José Ra-mos Torres de Melo, no período de 01.01.2010 à 30.06.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4663/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 60321/2010. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, no total de 03 (três) horas relativas ao período compreendido entre 19:00 às 22:00 hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, a servidora TATYANE RIBEIRO MEIRA, matrícula nº 56927-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional II, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida na EMEIF José Ramos Torres de Melo, no período de 01.01.2005 à 30.04.2009. GABINETE DO SE-CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4664/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 21409/2010. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, no total de 02 (duas) horas relativas ao período compreendido entre 19:00 às 21:00 hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, a servidora CLOTILDE MARIA SOUSA DO VALE, matrícula nº 12348-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executi-va Regional IV, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-mento da escala de horário estabelecida na EMEIF Raimundo Soares de Sousa, no período de 01.01.2010 à 30.06.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4665/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 gais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 48495/2010. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, no total de 12 (doze) horas relativas ao período compreendido entre 19:00hs - 07:00hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, ao servidor JOSÉ VALDENOR PEREIRA, matrícula nº 9136-01, Vigia, lotado na Secretaria Executiva Regional V, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Centro de Referência da Assistência Social, no período de 21.05.2010 à 31.12.2010. GABINETE DO SECRE-TÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4675/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993. RE-SOLVE nomear em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, VIRGINIA FELICIO LOPES LIMA, matrícula nº 64215-01, Assistente Técnico de Avaliação, símbolo DAS-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de Gerente da Célula de Tesouraria, símbolo DAS-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças do Município, no impedimento da titular CARMEN VITORINO SAMPAIO, matrícula nº 7238-01, que utilizará férias regulamentares, no período de 28.06.2010 à 27.07.2010. GA-BINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNI-CÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4676/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9077, de 13.05.93, conforme Processo nº 47681/2009. RE-SOLVE reduzir em 02 (duas) horas, o expediente diário, nos termos do § único do artigo 88 da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.91, da servidora GE-ANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 51021-01, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Executiva Regional I, a partir de 09.04.2010, renovável de acordo com desempenho do cur-so, avaliado a cada semestre letivo. SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vau-mik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4678/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, de acordo com o Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, altera-do pelo Decreto nº 11.009, de 03.08.2001 e conforme Processo nº 40650/2010. RESOLVE conceder à disposição da Secretaria Executiva Regional I, com ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o servidor JOSÉ MARIA LOPES DE SOUSA, matrícula nº 17501-01, Técnico Fiscal de Abastecimento, lotado na Secretaria Executiva Regional IV, a partir de 06.04.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vau-mik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4691/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, de acordo com o Processo nº 72522/2010. RESOLVE nomear em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora SONIA DE LIMA FIRMEZA, matrícula nº 19762-01, Agente Administrativo, para responder pelo cargo em comissão de Diretora da Divisão de Pessoal, simbologia DAS-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional I, no impedimento temporário da titular MARIA DAS GRAÇAS NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 63459-01, que se encontrava de férias regulamentares, no período de 20.04.2010 à 19.05.2010. GABINETE DO SECRE-TÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4692/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9.077, de 13.05.93, conforme Processo nº 3446/2009. RESOL-VE conceder o afastamento para o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o artigo 83, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, § único (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora MARIA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 48359-01, Professor, lotada na Secretaria Executiva Regio-nal III, no período de 01.08.2010 à 31.07.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4694/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 21765/2010. RESOLVE reduzir em 01 (uma) hora nos dias de segundas, terças e quartas-feiras o expediente diário, nos termos do § único do artigo 88, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do servidor ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE LIMA, matrícula nº 60112-01, Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, a partir de 06.05.2010, renovável de acordo com o desempenho do curso, avaliado a cada semestre letivo. GA-BINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNI-CÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4695/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 21657/2010. RESOLVE reduzir em 02 (duas) horas o expedien-te diário, nos termos do § único do artigo 88, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, da servidora GUELDA PATRÍCIA SAMPAIO MENESES, matrí-cula nº 61569-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional II, a partir de 26.03.2010, renovável de acordo com o desempenho do curso, avaliado a cada semestre letivo. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4696/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais e de acordo com o Processo nº 48928/2010. CONSIDE-RANDO a não existência do Ato de Insalubridade do servidor ROBERTO VASCONCELOS ALVES, matrícula nº 3223-01, Médico, lotado na Secretaria Executiva Regional IV, e que o mesmo vem percebendo Gratificação de Insalubridade, desde agosto de 1985, sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento, com base na lei que institui. CONSI-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 DERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº 48928/2010, destacando as fichas financeiras do referido servi-dor, a partir de agosto de 1985. CONSIDERANDO ainda ne-cessidade de regularizar a situação funcional do servidor su-pracitado. RESOLVE formalizar a concessão da referida Grati-ficação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cen-to), a partir de agosto de 1985. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINIS-TRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4697/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais e de acordo com o Processo nº 48928/2010. CONSIDE-RANDO que o servidor ROBERTO VASCONCELOS ALVES, matrícula nº 3223-01, Médico, lotado na Secretaria Executiva Regional IV, vem percebendo Gratificação de Atendimento Secundário - GAS, desde setembro de 1994, sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documen-tos anexados ao Processo nº 48928/2010, destacando as fi-chas financeiras do referido servidor, a partir de setembro de 1994. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor acima mencionado. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Atendimento Secundário - GAS, no percentual de 20% (vinte por cento), partir de setembro de 1994. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4698/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais e de acordo com o Processo nº 51868/2009. CONSIDE-RANDO a não existência do Ato de Insalubridade da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 8184-01, Atendente de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Executiva Regional V, e que a mesma vem percebendo Gratificação de Insalubridade, desde janeiro de 1994, sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexa-dos ao Processo nº 51868/2009, destancando as fichas finan-ceiras da referida servidora, a partir de janeiro de 1994. CON-SIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitado. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade, no per-centual de 20% (vinte por cento), a partir de janeiro de 1994. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4699/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº SS 46504/2010. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Forta-leza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a Granja Quietude S/A e ECC - Empresa de Construção Civil Ltda, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora MARIA SUZENE PRACIANO TEIXEI-RA, matrícula nº 3784-01, Economista, lotada no Gabinete da Prefeita, nos períodos de 02.05.1973 à 28.12.1973 e 01.02.1975 à 15.04.1976, no total de 677 dias, ou seja, 01 ano, 10 meses e 12 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4884/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais e, CONSIDERANDO as disposições contidas nos arts. 20 e 21 do Decreto nº 8.046 de 01 de agosto de 1989, que apro-vou o Regulamento de Concurso Público no Município de Fortaleza, bem como, nas Leis nºs 6.794/90, de 27.12.1990 e nº 9.334, de 28.12.2007 e legislação correlata. CONSIDERAN-DO as disposições contidas no subitem 13.2. do Edital Regula-dor do Concurso para Provimento de Cargos Efetivos e Consti-tuição de Cadastro Reserva para o Ambiente de Especialidade Fiscalização, Edital nº 01/10, publicado em 04.01.2010, a cargo do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - ÍMPARH. CONSIDERANDO o Relatório elaborado pelo ÍMPARH sobre as fases do Concurso Público acima refe-renciado contendo parecer final da Comissão Coordenadora do certame. RESOLVE: Homologar o resultado final dos candida-tos classificados e classificáveis no Concurso para Provimento de Cargos Efetivos e Constituição de Cadastro Reserva para o Ambiente de Especialidade Fiscalização, a cargo do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - ÍMPARH, conforme Edital de Divulgação nº 53/10, de 01.07.10. OUTROSSIM, determina que o presente Ato faça parte inte-grante do Relatório do Concurso Público, acima mencionado. Publique-se, anote-se e cumpra-se. SECRETARIA DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de julho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará - UFC e o estagiário PEDRO RENAN DE OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 09.02.2009 à 09.02.2010 - renovado em: 30.06.2010. DATA DA RESCISÃO: 14.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCE-DENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETA-RIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará - UFC e o estagiário RAUL GONÇALVES COELHO NETO. OB-JETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 20.04.2009 à 19.04.2010. DATA DA RESCISÃO: 29.03.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Car-valho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESEN-TANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Faculdade Integrada do Ceará - FIC e a estagiária GEISA MARIA RODRIGUES. OBJETO: Res-cisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 05.08.2008 à 04.08.2009, sendo renovado em: 03.08.2010. DATA DA RES-CISÃO: 04.03.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SE-CRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTER-VENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Estadual do Ceará - UECE e a estagiária FRANCISCA REJANE BEZERRA DE SOUSA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESEN-TE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Estadual do Ceará - UECE e a estagiária VANESSA MENA BARRETO SAMPAIO. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESEN-TE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará - UFC e a estagiária SOLANGE NONATO NEPOMUCENO. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 04.01.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 11.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESEN-TE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Vale do Acaraú - UVA/IDJ e a estagiária SABRINA DAMASCENO LEMOS. OB-JETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.01.2010 à 31.12.2011. DATA DA RESCISÃO: 28.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Car-valho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESEN-TANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Estadual do Ceará - UECE e a estagiária SILVANA DE SOUSA ALVES. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Car-valho Fontenele, e a SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESEN-TANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Estadual do Ceará - UECE e a estagiária SÂMIA CITÓ MADEIRA. OBJETO: Resci-são de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 13.05.2009 à 12.05.2010. DATA DA RESCISÃO: 05.03.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁ-RIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fon-tenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-PIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará - UFC e a estagiária ROBERTA FRANCISCA ARAÚJO DA SIL-VA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 01.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESEN-TE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará - UFC e o estagiário RENAN MOURA TABOSA. OBJETO: Res-cisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Car-valho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESEN-TANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Escola Municipal Filgueiras Lima e a estagiária RAFISA KÉSIA DE MELO PEREIRA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 08.03.2010 à 07.03.2011. DATA DA RESCISÃO: 14.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Car-valho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Estadual do Ceará - UECE e o estagiário RAFAEL RODRIGUES VIEIRA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 04.05.2009 à 03.05.2010. DATA DA RESCISÃO: 01.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Car-valho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESEN-TANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Vale do Acaraú - UVA/FAMETRO e o estagiário PAULO CESAR DE LIMA. OB-JETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.12.2010. DATA DA RESCISÃO: 24.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Car-valho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESEN-TANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade de Fortaleza - UNI-FOR e o estagiário RAFAEL SOUSA LIMA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2008 à 01.08.2009, sendo renovado até 31.07.2010. DATA DA RESCISÃO: 30.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCE-DENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETA-RIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Autar-quia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Estadual do Ceará - UECE e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Rescisão do Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 15.07.2009 até 14.07.2009. DATA DA RESCISÃO: 01.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: PRESIDENTE DA AMC - CONCE-DENTE - Fernando Faria Bezerra. A SECRETARIA DE AD-MINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - REPRE-SENTANTE DA SAM. A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - CONVENIADA, e a estagiária ROCHELY DA COSTA ROCHA.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Vale do Acaraú - UVA/IDJ e a estagiária ANA ELIZIR LEONARDO LIMA. OBJE-TO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Car-valho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESEN-TANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria de Administração do Município - SAM, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE e o esta-giário abaixo subscrito. OBJETO: Rescisão do Termo de Está-gio. VIGÊNCIA: 17.03.2010 até 16.03.2011. DATA DA RESCI-SÃO: 30.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. AS-SINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - CONCEDENTE e INTERVENI-ENTE - REPRESENTANTE DA SAM. O INSTITUTO FEDE-RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CONVENIADA - A COORDENADORA DE ESTÁGIOS DO IFCE - Francilene Pinagé de Andrade, e o estagiário MAJE-LA GANDHI LEITE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Autar-quia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Estadual Vale do Acaraú e o estagiário abaixo subscrito. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 15.07.2009 até 14.07.2010. DATA DA RESCISÃO: 12.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: PRESIDENTE DA AMC - CONCE-DENTE - Fernando Faria Bezerra. A SECRETARIA DE AD-MINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE. O CO-ORDENADOR ACADÊMICO - CONVENIADA, e o estagiário ANÍSIO EVANS DE MOURA SANTIAGO NETO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Autar-quia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Estadual Vale do Acaraú e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 15.07.2009 até 14.07.2010. DATA DA RESCISÃO: 12.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: PRESIDENTE DA AMC - CONCE-DENTE - Fernando Faria Bezerra. A SECRETARIA DE AD-MINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE. O COOR-DENADOR ACADÊMICO - CONVENIADA, e a estagiária ADA XÊNIA DE MACEDO SANTIAGO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará - UFC e o estagiário BRENO RÉGIS INÁCIO COSTA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSO: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Car-valho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - pelo seu REPRESEN-TANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará - UFC e o estagiário ALISON HENRY MARTINS DA SILVA. OB-JETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSO: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Car-valho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - pelo seu REPRESEN-TANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará - UFC e o estagiário ADRIANO DA SILVA ABREU. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.07.2008 à 30.06.2009. DATA DA RESCISÃO: 29.06.2010. RECURSO: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Car-valho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - pelo seu REPRESEN-TANTE.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará - UFC e a estagiária ALINE ALVES SOARES BRAGA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSO: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Car-valho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - pelo seu REPRESEN-TANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secre-taria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Adminis-tração do Município - SAM, a Universidade Vale do Acaraú - UVA/IDJ e a estagiária ANA LÍDIA DIOGO FREIRE. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSO: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Car-valho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - pelo seu REPRESEN-TANTE.
*** *** ***
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 18/2006 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, em razão do Decreto nº 10.917/2001 e com base no Decreto nº 12.284/2007, representado pela Se-cretaria Municipal de Educação - SME, CNPJ nº 04.919.081/0001-89, representada pela Sra. Ana Maria de Carvalho Fontenele, CPF nº 439.232.917-87, residente e domi-ciliada nesta capital. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secre-taria de Administração do Município - SAM, CNPJ nº 07.965.262/0001-30, representada pelo seu titular o Advogado Sr. Vaumik Ribeiro da Silva, CPF nº 072.984.553-20, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADAS: SERVNAC Segu-rança Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.285.169/0001-14, com sede na cidade de Fortaleza, na Rua Antônio Augusto, nº 754, no Bairro Meireles, CEP nº 60.110-370, representada por seu Sócio Diretor Dr. Vicente Araújo Júnior, CPF nº 309.537.663-49, residente e domiciliado nesta capital. PATRIMÔNIO e Seguran-ça Armada Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.947.331/0001-94, com sede na cidade de Fortaleza, na Av. Desembargador Faustino de Albuquerque, nº 326, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP nº 60.281-440, representada pelo seu Sócio Halano Soares Cu-nha, CPF nº 367.169.283-91, residente e domiciliado nesta capital. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como obje-to a repactuação do contrato administrativo acima epigrafado, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho, 2010/2011, a partir de 1º de janeiro de 2010, das categorias de Vigilante Noturno (Armado) e Vigilante Diurno (Desarmado), para as Secretarias Executivas Regionais I, II, III, IV, V e VI, porém esta última com vigência até 10.06.2010 (data de resci-são do contrato com a Patrimônio), por razões de interesse público, conforme Processos nº 67098, 55803 e 55800/2010. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, aliada ao Decreto Federal 2.271/97, Instrução Normativa 18/97 - MARE, e conforme solicitação integrante do Processo Administrativo 5238/2006 - SAM. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PA-GAMENTO: Em razão da referida repactuação, os preços men-sais a partir de 1º de janeiro de 2010, serão detalhados abaixo conforme planilhas de composição de custos por regionais, cujo pagamento será efetivado na conformidade das disposi-ções contidas no § 1º da Cláusula Quarta do contrato original: Lote 01 - SER I: Vigilante Noturno (Armado): R$ 44.445,80 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); Vigilante Diurno (Desarmado): R$ 40.395,32
(quarenta mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos); Lote 02 - SER II: Vigilante Noturno (Armado): R$ 44.445,80 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); Vigilante Diurno (Desarmado): R$ 40.395,32 (quarenta mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos); Lote 03 - SER III: Vigilante Noturno (Armado): R$ 76.192,80 (setenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos); Vigilante Diurno (Desarmado): R$ 69.249,12 (sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e doze centavos); Lote 04 - SER IV: Vigilante Notur-no (Armado): R$ 28.572,30 (vinte e oito mil, quinhentos e se-tenta e dois reais e trinta centavos); Vigilante Diurno (Desarma-do): R$ 23.083,04 (vinte e três mil, oitenta e três reais e quatro centavos); Lote 05 - SER V: Vigilante Noturno (Armado): R$ 79.367,75 (setenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos); Vigilante Diurno (Desarma-do): R$ 72.134,50 (setenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); Lote 06 - SER VI (vigente até 10/junho/2010): Vigilante Noturno (Armado): R$ 63.494,20 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); Vigilante Diurno (Desarmado): R$ 57.707,60 (cinquenta e sete mil, setecentos e sete reais e sessenta cen-tavos). DA COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: As despesas de-correntes do presente termo aditivo serão cobertas pelas Dota-ções Orçamentárias e Elementos de Despesa dispostos abai-xo: Projeto/Atividade 12.361.0057.2074.0001, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional I; Projeto/Atividade 12.365.0058. 2076.0001, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional I; Proje-to/Atividade 08.244.0064.2082.0001, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 100, do orçamento da Secretaria Executiva Regional I; Projeto/Atividade 12.361.0057.2074. 0002, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101 e 104, do orçamento da Secretaria Executiva Regional II; Proje-to/Atividade 12.365.0058.2076.0002, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional II; Projeto/Atividade 08.244.0114.2100. 0002, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional II; Proje-to/Atividade 12.365.0057.2074.0003, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional III; Projeto/Atividade 12.365.0058.2076. 0003, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional III; Proje-to/Atividade 08.244.0114.2100.0003, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 100, do orçamento da Secretaria Executiva Regional III; Projeto/Atividade 12.361.0057.2074. 0004, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 100, do orçamento da Secretaria Executiva Regional IV; Proje-to/Atividade 12.361.0057.2074.0005, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional V; Projeto/Atividade 12.365.0058.2076. 0005, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional V; Proje-to/Atividade 08.244.0114.2100.0005, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 100, do orçamento da Secretaria Executiva Regional V; Projeto/Atividade 12.361.0057.2074. 0006, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional VI; Proje-to/Atividade 12.361.0058.2076.0006, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional VI; Projeto/Atividade 08.244.0114.2100. 0006, Elemento de Despesa 339037, Fonte de Recurso 100, do orçamento da Secretaria Executiva Regional VI. DA RATI-FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço nº 18/2006, não alcançadas pelo presente termo. DO FORO: Fica eleita a comarca da capi-tal do estado do Ceará como foro do presente aditivo, em re-núncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. Fortaleza, 16 de junho de 2010. AS-SINAM: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETARIA DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Ana Maria de Carvalho Fonte-nele - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vicente
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 Araújo Júnior - SERVNAC SEGURANÇA LTDA. Halano Soa-res Cunha - PATRIMÔNIO E SEGURANÇA ARMADA LTDA.
*** *** ***
EDITAL DE ESTÁGIO Nº 03/2010 - O SECRE-TÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, Vaumik Ribeiro da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público e declarar, de acordo com o Decreto Municipal nº 12.463/08, de 09 de de-zembro de 2008 a abertura de vagas para o estágio na Secre-taria de Administração de Município, de acordo com as condi-ções e quantitativos estabelecidos no Anexo Único deste edital. 1. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições estarão abertas no período de 05 de julho a 19 de julho de 2010, no horário de 9:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, na Secretaria de Ad-ministração do Município, localizada à Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza-CE. 1.1. SÃO REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: Os candidatos deve-rão comprovar que cumpriram, no mínimo o 4º semestre ou ter 80 créditos e no máximo o 7º semestre, um índice de rendi-mento, nas disciplinas já cursadas, igual os superior a 7,0 (se-te), ou conceito equivalente e não possuir mais do que duas reprovações, sejam por nota ou falta; disponibilidade de tempo para estagiar no turno ofertado tarde. 1.2. DOCUMENTOS EXIGIDOS: No ato de inscrição, será solicitado: • Cópia de carteira de identidade; • Cópia de CPF; • Uma foto 3 x 4; • Comprovante de residência; • Cópia da carteira de reservista (para candidatos do sexo masculino); • Histórico escolar atuali-zado e comprovante de matricula - devidamente assinados pelo Coordenador do Curso; • Curriculum Vitae com seus respecti-vos comprovantes. • As cópias devem ser acompanhadas dos respectivos documentos originais para conferência. 2. DA SE-LEÇÃO: À Comissão de Seleção caberá executar a seleção, conforme as fases a saber: Primeira Fase: Análise da docu-mentação apresentada, do histórico escolar, do Curriculum Vitae. Segunda Fase: Entrevista. Classificação Final: A pontua-ção ficará a cargo da comissão de seleção. Em caso de empa-te prevalecerá, para fim de desempate, o maior número de créditos cursados pelo candidato. 3. DISPOSIÇÕES GERAIS: Conforme Decreto Municipal nº 12463/08 de 09 de dezembro de 2008, deverão ser respeitadas as seguintes determinações: a) Para o legítimo preenchimento das vagas ofertadas, a ob-servância de que: I. O estagiário pertença a Instituições de Ensino Superior cujos convênios com a PMF estejam regulares e em vigência. b) Características quando à duração, carga horária, valor da bolsa entre outras: I. A duração do Estágio de 12 (doze) meses, podendo der prorrogada pelo mesmo período uma única vez, limitada a vigência à data de colação de grau do estagiário: II. A carga horária do estágio é de 20 (vinte) ho-ras semanais, adequada imperiosamente á necessidade do órgão requisitante e à jornada escolar do estagiário; III. A título da bolsa-estágio, o estudante receberá da PMF o valor corres-pondente a R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). IV. A PMF realizará, em favor dos estagiários, um Seguro de Acidente Pessoal: V. Quanto ao processo de seleção, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção. VI. O estágio não implica em vinculo funcional com o Município de Fortaleza; VII. Este Edital terá validade de 01 (um) ano ou, ainda, enquanto houver os candidatos no Banco de Reservas a ser publicado no DOM. VIII. A seleção, objeto deste edital atenderá o provi-mento de 1 (uma) vaga em caráter imediato, conforme Anexo Único do presente edital, os excedentes classificados integra-dos integrarão o cadastro de reserva para os casos de não preenchimento, vacância, ou abertura de novas vagas. Fortale-za, 30 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRE-TÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ANEXO ÚNICO CURSO/QUANTITATIVOS:
ENSINO SUPERIOR
CURSO VAGASTelemática, Mecatrônica, Informática, Sistemas de Informação, Rede de Computadores, Tecno-logia da Informática ou Análise de Sistemas
01
*** *** ***
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO Nº 53/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNI-CÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º, XII, do Decreto nº 10.187, de 17.11.1997, por meio do Instituto Municipal de Pesquisas, Ad-ministração e Recursos Humanos - ÍMPARH, bem como com base no Edital nº 01/10, de 04.01.10, que regula o Concurso para Provimento para Cargos Efetivos e Constituição de Ca-dastro Reserva para o Ambiente de Especialidade Fiscalização. DIVULGA, na forma dos subitens 7.16 e 13.1 do Edital Regula-dor, o resultado final do presente certame, conforme lista com os candidatos classificados e classificáveis que segue anexa. Fortaleza, 01 de julho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
EDITAL Nº 01/2010 CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E
FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA O AMBIENTE DE ESPECILIADE FISCALIZAÇÃO
RESULTADO FINAL
ÁREA: FISCAL MUNICIPAL GERAL VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CLASSIFICADOS(AS)
CANDIDATO(A) SITUAÇÃO CLASS.
ÉRICA CLEA BARROS DE LIMA CLASSIFICADOS 1
SAMYA COELHO MARINHO ALMEIDA CLASSIFICADOS 2
LEONARDO SOUSA COSTA CLASSIFICADOS 3
ANTONIO ADEMAR FERREIRA DE SOUZA CLASSIFICADOS 4
SILVERNANDES VERAS RODRIGUES CLASSIFICADOS 5
AQUILES CHAVES DE MELO CLASSIFICADOS 6
RITA DE CASSIA DE ARAÚJO CASTRO CLASSIFICADOS 7
SARAH CASTRO FIGUEIREDO CLASSIFICADOS 8
ÁREA: FISCAL MUNICIPAL GERAL
VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CADASTRO RESERVA
CANDIDATO(A) SITUAÇÃO CLASS.
KELLY SILVA DE FREITAS CADASTRO RESERVA 9
MORGANA COSTA QUEIROZ CADASTRO RESERVA 10
JULIANA BENICIO DE ALBUQUERQUE
CARVALHO COUCEIRO CADASTRO RESERVA 11
NYRLANO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
CAVALCANTE CADASTRO RESERVA 12
RENNAN CUSTODIO DE AZEVEDO CADASTRO RESERVA 13
AURÉLIO SAMPAIO LOURENÇO CADASTRO RESERVA 14
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ENFERMEIRO
CANDIDATO(A) SITUAÇÃO CLASS.
SHÉRIDA KARANINI PAZ DE OLIVEIRA CLASSIFICADOS 1
KATIANNE ROGELLE MENEZES CLASSIFICADOS 2
JOAQUIM DE MELO MARINHO NETO CLASSIFICADOS 3
CIBELE VIEIRA PIMENTA CLASSIFICADOS 4
ENEYLÂNDIA RABELO LEMOS CLASSIFICADOS 5
LILIAN DE QUEIROZ COSTA CLASSIFICADOS 6
ADNA DE ARAÚJO SILVA CLASSIFICADOS 7
PAULA NATASHA RODRIGUES VA-
LENTIM CLASSIFICADOS 8
GIULIANA IGNACIO TEIXEIRA CAVAL-
CANTE CLASSIFICADOS 9
RODRIGO ALVES FEITOSA CLASSIFICADOS 10
CREMEILDA DANTAS DE ABRANTES
LÔBO CADASTRO RESERVA 11
MARIA CLAUDIANA DE LIMA CADASTRO RESERVA 12
ANA PAULA DE MORAIS GONÇALVES CADASTRO RESERVA 13
MARIA CELINA DE SOUSA SANTOS CADASTRO RESERVA 14
KECIA KALINE DE SOUSA CADASTRO RESERVA 15
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 HARLEY ANDERSON FERNANDES
RORIGUES
CADASTRO RESERVA
16
REGIANE PAIVA DE LIMA CADASTRO RESERVA 17
JOSÉ ABELANGE DE VASCONCELOS CADASTRO RESERVA 18
ANA RAQUEL ALVES RAMIRES CADASTRO RESERVA 19
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FARMACÊUTICO
CANDIDATO(A) SITUAÇÃO CLASS.
RAQUEL EVANGELISTA DE MOURA CLASSIFICADOS 1ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FRAGA CLASSIFICADOS 2NAYRTON FLÁVIO MOURA ROCHA CLASSIFICADOS 3AMANDA TEIXEIRA SALGADO CLASSIFICADOS 4PALOMA ARAÚJO CAVALCANTE CLASSIFICADOS 5MANOEL RIBEIRO DE SALES NETO CLASSIFICADOS 6HELAYNE DA COSTA LIMA SANTOS CLASSIFICADOS 7GERALDO LÚCIO MENDES CLASSIFICADOS 8RACHEL SINDEAUX PAIVA PINHEIRO CLASSIFICADOS 9JOÃO VICTOR SERRA AZEVEDO CLASSIFICADOS 10GISELE SANTOS FARIAS CADASTRO RESERVA 11MÁRCIA HERMÍNIA PINHEIRO BOR-GES
CADASTRO RESERVA 12
ALICE SOUSA MOTA CADASTRO RESERVA 13GARDENIA SENA DE SANTANA CADASTRO RESERVA 14KAMILLA ANGÉLICA GUEDES DE VASCONCELOS
CADASTRO RESERVA 15
MARCO ANTONIO MAGALHÃES FERREIRA
CADASTRO RESERVA 16
LIVIA ALVES OLIVIERA DE SOUSA CADASTRO RESERVA 17ANTONIO LIUSON MOTA RIBEIRO CADASTRO RESERVA 18INGRID ARAÚJO DOMINGUES CADASTRO RESERVA 19VANESSA MAGALHÃES DE ALMEIDA SILVA CADASTRO RESERVA 20
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NUTRICIONISTA/ENG. ALIMENTOS
CANDIDATO(A) SITUAÇÃO CLASS. DEBORA CEFAS TORRES DIAS CLASSIFICADOS 1PAULA ADRIANNE BRAGA DE SOU-SA CLASSIFICADOS 2ANTONIO NEPOMUCENO DE AN-DRADE JÚNIOR CLASSIFICADOS 3VALÉRIA CAVALCANTI DE AGUIAR CLASSIFICADOS 4ANA CLÁUDIA LOPES AGUIAR CLASSIFICADOS 5EVELINE MARIA SILVEIRA NUNES CLASSIFICADOS 6JULIANA SAMPAIO BATISTA CLASSIFICADOS 7MICHELLE REINALDO CAVALCANTE DE MELO CLASSIFICADOS 8AMANDA MAIA DE OLIVEIRA CLASSIFICADOS 9CINTIA GONÇALVES NASCIMENTO COSTA CORDEIRO CLASSIFICADOS 10SOLANGE OLIVEIRA SILVA CLASSIFICADOS 11ALINE DELLANE MAIA FLORÊNCIO LIMA CLASSIFICADOS 12SAMARA DE MESQUITA GÓES CRUZ CLASSIFICADOS 13ALINE LEMOS BÔTO CLASSIFICADOS 14CATARINA MARIA ARAGÃO BARBO-SA CLASSIFICADOS 15FÁTIMA BEATRIZ SILVA DE ARAÚJO CADASTRO RESERVA 16SAMILLE DIÓGENES BOYADJIAN CADASTRO RESERVA 17LORENA BARBOSA DE SOUZA CADASTRO RESERVA 18ÉRICA ISMÊNIA CAVALINI SYDRIÃO CADASTRO RESERVA 19CINTHIA SOARES RODRIGUES CADASTRO RESERVA 20LIVIA CARVALHO BARBOSA CADASTRO RESERVA 21LISIDNA ALMEIDA CABRAL CADASTRO RESERVA 22EMANUELLE GIRÃO MENDONÇA ANSELMO
CADASTRO RESERVA 23
FABIO CRUZ CASTELO CADASTRO RESERVA 24MARIANA BENIGNO DE ALMEIDA CADASTRO RESERVA 25 ANDREA DIAS DE ARAÚJO CADASTRO RESERVA 26 JOCINETE SANTOS DOMINGOS CADASTRO RESERVA 27 YDINARA LUTTIANNA PAZ DE OLI-VEIRA
CADASTRO RESERVA 28
EDIVANIA DANIEL DE LIMA CADASTRO RESERVA 29 DANIEL ARAÚJO GOIS PINHEIRO GUERRA
CADASTRO RESERVA 30
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO
CANDIDATO(A) SITUAÇÃO CLASS.
MARIANNA COLARES ALBUQUER-
QUE CLASSIFICADOS 1
ALCIBÍADES BRAGA DE LIMA CLASSIFICADOS 2
JOSÉ ARTURO DE OLIVEIRA CAR-
VALHO CLASSIFICADOS 3
DANYELLE SANTOS COSSOLOSSO CLASSIFICADOS 4
CAMILA DE ALBUQUERQUE ALMEI-
DA
CADASTRO RESERVA 5
KATARINY MICHELLE DE ARAÚJO
PINHEIRO
CADASTRO RESERVA 6
FRANSÉRGIO AMÉRICO RIBEIRO
ALVES
CADASTRO RESERVA 7
MARILIA DUTRA GIRÃO CADASTRO RESERVA 8
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ODONTÓLOGO
CANDIDATO(A) SITUAÇÃO CLASS.
SANDRA HELENA ARAÚJO SILVA CLASSIFICADOS 1MARTA CRISTINA JUCÁ BOMFIM CLASSIFICADOS 2NADIA MARIA DE LUNA LESSA CLASSIFICADOS 3DEMÉTRIUS DE CASTRO MARTINS SILVEIRA CLASSIFICADOS 4ISNARA MARIA CASTRO PRAXEDES CADASTRO RESERVA 5HUGO POMPEU ANDRADE GURGEL CADASTRO RESERVA 6ANA CLARA ALVES SOARES CASTE-LO BRANCO
CADASTRO RESERVA 7
MÁRCIA REJANE SANTOS AQUINO CADASTRO RESERVA 8
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - QUÍMICO, QUÍMICO
INDUSTRIAL OU ENG. QUÍMICO
CANDIDATO(A) SITUAÇÃO CLASS. PRISCILA RAQUEL NOGUEIRA VIEIRA CLASSIFICADOS 1TELMA MELO DA SILVA CLASSIFICADOS 2YNAYARA COLARES DE LIMA CLASSIFICADOS 3CARLOS THIAGO FERNANDES MONTEIRO CADASTRO RESERVA 4LIANNA CAMPOS DE SOUSA CADASTRO RESERVA 5QUEREN SAROM MARQUES GO-MES
CADASTRO RESERVA 6
ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MÉDICO
CANDIDATO(A) SITUAÇÃO CLASS.
KARLA FEITOSA XIMENES VAS-CONCELOS CLASSIFICADOS 1SAULO DA SILVA DIÓGENES CLASSIFICADOS 2ELIZÂNGELA DÁVILA ROCHA VIEIRA CLASSIFICADOS 3SANDRA MARIA ARAÚJO BERTINI CLASSIFICADOS 4LÍCIA BORGES PONTES CADASTRO RESERVA 5JOÃO PAULO CATUNDA BASTOS CADASTRO RESERVA 6JOANA GURGEL HOLANDA FILHA CADASTRO RESERVA 7
Fortaleza, 01 de julho de 2010.
EDITAL Nº 01/2010
CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E
FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA O AMBIENTE DE ESPECILIADE FISCALIZAÇÃO
RESULTADO FINAL
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 ÁREA: FISCAL MUNICIPAL GERAL
CLASSIFICADOS(AS)
CANDIDATO(A) SITUAÇÃO CLASS. THIAGO AQUINO MELO DE LEOPOLDINO CLASSIFICADOS 1 JANAINA ORSO PUEHRINGER CLASSIFICADOS 2 SOCORRO JEYCE ROCHA VASCONCELOS CLASSIFICADOS 3 BRUNO ÁTILA BATISTA MOREIRA CLASSIFICADOS 4 TÁSSIO HERBERT BITU COSTA CLASSIFICADOS 5 MARIA SINHA GRANJA DIOGENES NETA CLASSIFICADOS 6 MARIA SHIRLEY ALVES MAIA CLASSIFICADOS 7 JULIANA SILVA PEREIRA CLASSIFICADOS 8 THIAGO ARAÚJO DE SOUZA CLASSIFICADOS 9
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 JOÃO PEREIRA GOMES CLASSIFICADOS 10 RICARDO CÉSAR SOUZA DOS PRAZERES CLASSIFICADOS 11 RAFAEL CORDEIRO MOREIRA DA ROCHA CLASSIFICADOS 12 JOEL PAULO BATISTA DA SILVA CLASSIFICADOS 13 GEÍSA SILVEIRA DO NASCIMENTO CLASSIFICADOS 14 ANADY CARVALHO DE MESQUITA MUNIKY CLASSIFICADOS 15 MUNIKY CRISÓSTOMO CHAVES PEQUENO CLASSIFICADOS 16 ANTONIA CRISTIANE RIBEIRO DA CUNHA CLASSIFICADOS 17 CAROLINA FILGUEIRAS FREUND BEZERRA DE MNEZES CLASSIFICADOS 18 LUIZ CARLOS NUNES FARIAS CLASSIFICADOS 19 FLÁVIA GUILHERME DE MELO CLASSIFICADOS 20 JULIANA ALVES SEGUNDO CLASSIFICADOS 21 CECILIA FONTELES ARCANJO CLASSIFICADOS 22 NAYANA MOURA DA ROCHA CLASSIFICADOS 23 ANDREA PEREIRA CAVALCANTE BARRE-TO CLASSIFICADOS 24ALEXANDRE JOSE SILVA DE AQUINO CLASSIFICADOS 25 EMMANUELLI LEITE BASTOS CLASSIFICADOS 26 PHELIPE MENDES DOS SANTOS CLASSIFICADOS 27 WILDE MARINHO PINTO CLASSIFICADOS 28 MARCIANO DANTAS DO VALE CLASSIFICADOS 29 THAIS DE SOUZA CORDEIRO CLASSIFICADOS 30 MARIA GRACIANE ARAÚJO DE PAULA CLASSIFICADOS 31 ANTONIO CARLOS MARQUES JUNIOR CLASSIFICADOS 32 MILENA MESQUITA DA SILVA CLASSIFICADOS 33 WENDEL CARDOSO OLIVEIRA CLASSIFICADOS 34 DELANO BORGES BEZERRA CLASSIFICADOS 35 IVAN MARIANO DA SILVA CLASSIFICADOS 36 ASTRID CÂMARA BEZERRA LIMA CLASSIFICADOS 37 CARLA SOUSA ARAÚJO CLASSIFICADOS 38 EDVAN DA SILVA SAMPAIO CLASSIFICADOS 39 FRANCISCO TIAGO SILVA PINHEIRO CLASSIFICADOS 40 FELIPE LIMA LINS CLASSIFICADOS 41 CRISTIANE MARIA DIAS HERCULANO CLASSIFICADOS 42 TICIANO ARAGAO PESSOA CLASSIFICADOS 43 THATYANNE ABRANTES DE ARAGÃO MENDES CLASSIFICADOS 44
LARISSA MARIA FERNANDES GASPAR CLASSIFICADOS 45 PATRICK RENÊ HENRIQUE GRANGEIRO CLASSIFICADOS 46 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO CLASSIFICADOS 47 CINTHIA PINHEIRO RODRIGUES CLASSIFICADOS 48 CINARA CUNHA HERCULANO CLASSIFICADOS 49 LYA ANGÉLICA COSTA CLASSIFICADOS 50 FERNANDO JARDAS DE SÁ CARVALHO CLASSIFICADOS 51 MARIA ISABEL DE BARROS MAMEDE CLASSIFICADOS 52 GISELLE MONTE DA TRINDADE CLASSIFICADOS 53 FRANCISCO BRENO TAVARES CARDOSO CLASSIFICADOS 54 KEDELY NASCIMENTO SILVA CLASSIFICADOS 55 CAMILA FERNANDES FARIAS CLASSIFICADOS 56 ALISSON COSTA COITINHO CLASSIFICADOS 57 TAINÁ ARRUDA DE LIMA CLASSIFICADOS 58 CLAUDEMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA CLASSIFICADOS 59 GLEISE KELI AGUIAR DE FREITAS CLASSIFICADOS 60 NAYANNA MAGALHAES CARVALHO CLASSIFICADOS 61 LIA COLARES BARBOSA CLASSIFICADOS 62 LUCIANA MONTEIRO JANIBELLI CLASSIFICADOS 63 MARCIO ADRIANO BARBOSA BEZERRA CLASSIFICADOS 64 JULIO FERNANDES SANTOS CLASSIFICADOS 65
CELIANE MARIA CAMPELO LOPES FER-NANDES CLASSIFICADOS 66 MARCIA TATIANE CAVALCANTE DA SILVA CLASSIFICADOS 67 TARCILLA RIBEIRO PINTO CLASSIFICADOS 68 ANGELINO AUGUSTO DE SA SILVA CLASSIFICADOS 69 Silvia Maria Lima Lemos Filha CLASSIFICADOS 70 MARIA LUCIMEIRE MARTINS DA SILVA CLASSIFICADOS 71 CLAUDIANA PATRICIA COSTA CLAUDINO CLASSIFICADOS 72 MARIA CORACI DE SOUSA LIMA CLASSIFICADOS 73 MARIA GLAUBENIR MARTINS LIMA DE LELLES CLASSIFICADOS 74
VALÉRIA MELO CUNHA CLASSIFICADOS 75 WESLENYA MARIA CARDOSO GODINHO CLASSIFICADOS 76 BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA CLASSIFICADOS 77 ANDRE REINALDO DA FONSÊCA CLASSIFICADOS 78 ANDRE MAXIMO DE ALMEIDA CLASSIFICADOS 79 ELAINE CHRISTINA BATISTA PASSOS CLASSIFICADOS 80 ROSANA CAROLINA MAIA MONTEIRO CLASSIFICADOS 81 KETILLINE CARVALHO DA SILVA CLASSIFICADOS 82 HUMBERTO DE ARAÚJO BARRETO FILHO CLASSIFICADOS 83 FRANCISCO JOSÉ CARDOSO CHAGAS CLASSIFICADOS 84 Anne Soraya Batista barreto CLASSIFICADOS 85 SUYANNE SILVA SOUSA CLASSIFICADOS 86 JOSÉ NEUVANI DE VASCONCELOS JÚ- NIOR CLASSIFICADOS 87
GERMANO DE ANDRADE LIMA CLASSIFICADOS 88 RAIMUNDO GLAUBER FREIRE DE ANDRA-DE CLASSIFICADOS 89
NÁTIA MARIA DA SILVA COELHO CLASSIFICADOS 90 DENILSON DE ANDRADE SOUSA CLASSIFICADOS 91 DEBORAH CRISTINA REIS BRAGA DA SILVA CLASSIFICADOS 92 MÔNICA CORDEIRO PIMENTEL CLASSIFICADOS 93 PEDRO GERALDO MACIEL DA SILVEIRA NETO CLASSIFICADOS 94 SANDRA MARIA ALMEIDA ALENCAR CLASSIFICADOS 95 HOUSEMBERG DIAS SOUZA CLASSIFICADOS 96 RAQUEL FONSECA DE QUEIROZ CLASSIFICADOS 97JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA NETO CLASSIFICADOS 98 DANIEL QUEIROZ WAGNER CLASSIFICADOS 99 ERIKA GISELE BEZERRA VIEIRA CLASSIFICADOS 100 ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE BUSTAMANTE CLASSIFICADOS 101 FRANCISCO RAIMUNDO DA CRUZ JÚNIOR CLASSIFICADOS 102 MONALIZA LIMA CLASSIFICADOS 103 UIARA RODRIGUES GABI CLASSIFICADOS 104 RENATO PESSOA DE LIMA CLASSIFICADOS 105 JOSÉ DE CASTRO NETO CLASSIFICADOS 106 GUSTAVO LOPES LEITE CLASSIFICADOS 107 SARAH ROSE ANDRADE REBOUÇAS CLASSIFICADOS 108 MARIANA DA COSTA LOPES CLASSIFICADOS 109 MYCHELLE MOTA NUNES DA ROCHA CLASSIFICADOS 110 IÉLINA MOURA GARCIA CLASSIFICADOS 111 FRANCISCA FLAVIA DE SOUSA OLIVEIRA CLASSIFICADOS 112 FRANCISCA MARIA MOREIRA CLASSIFICADOS 113 ANÁLIA REGINA SENA DA COSTA CLASSIFICADOS 114 SUZANA WILCA GUERRA TEIXEIRA CLASSIFICADOS 115 CARLOS HENRIQUE SOARES GOMES CLASSIFICADOS 116 FRANCISCO ERASMO ALBUQUERQUE CAVALCANTE FILHO CLASSIFICADOS 117 ERIVANDO JOTER DA SILVA CLASSIFICADOS 118 UIARA GURGEL BEZERRA CLASSIFICADOS 119 ARIANE ADERALDO BARBOSA CLASSIFICADOS 120 MARILIA RODRIGUES FAÇANHA CLASSIFICADOS 121 GIANVITTO PEREIRA DE SOUZA CLASSIFICADOS 122 ANDRÉ SILVA GOMES MOTA CLASSIFICADOS 123 RHENEE BEZERRA DE OLIVEIRA CLASSIFICADOS 124 JOSE CLAUDIO DIOGENES PORTO CLASSIFICADOS 125 NADIA SANTOS COSTA CLASSIFICADOS 126 NELSON NOGUEIRA DAMASCENO CLASSIFICADOS 127 MARIA KACIANA MACHADO MOTA CLASSIFICADOS 128WALDEMBERG OLIVEIRA DE LIMA CLASSIFICADOS 129 VERÔNICA OLIVEIRA PONTES CLASSIFICADOS 130 AIDA CURY BARBOZA CLASSIFICADOS 131 RAQUEL VALE DE QUEIROZ BANDEIRA CLASSIFICADOS 132 RUTH MENEZES VIEIRA CLASSIFICADOS 133 ARTUR DE FREITAS MENDES CLASSIFICADOS 134 GUILHERME OLIVEIRA ROCHA CLASSIFICADOS 135 LUCICLEIDE ALICE DA SILVA CLASSIFICADOS 136 MEIRENUSIA ROLIM LIMA CLASSIFICADOS 137 JOSIEL GOMES DE ARAUJO CLASSIFICADOS 138 DIRCEU CAVALCANTE DE ALMEIDA CLASSIFICADOS 139 DALBERNON DA SILVA CAJADO CLASSIFICADOS 140 VICENTE PEREIRA DOS SANTOS CLASSIFICADOS 141 CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS CLASSIFICADOS 142
ÁREA: FISCAL MUNICIPAL GERAL
CADASTRO RESERVA
CANDIDATO(A) SITUAÇÃO CLASS.
DANIELA RODRIGUES DE OLI-
VEIRA PRATES CADASTRO RESERVA 143
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES
DA SILVA CADASTRO RESERVA 144
CAMILA DE LIMA MOURA CADASTRO RESERVA 145
ANDREA GINA DE FREITAS CADASTRO RESERVA 146
ELIENE MARIA OLIVEIRA BARBO-
SA CADASTRO RESERVA 147
CAROLINA CARNEIRO DUARTE CADASTRO RESERVA 148
JULIANA DE CASTRO VIANNA
CARDOSO CADASTRO RESERVA 149
JULIANA NORONHA DA SILVA CADASTRO RESERVA 150
JORGE TADEU XIMENES LOIOLA CADASTRO RESERVA 151
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CADASTRO RESERVA 152
ABNER BARBOSA SOBREIRA CADASTRO RESERVA 153
MÁRCIA CARVALHO ABREU CADASTRO RESERVA 154
RACHEL MORAES SALES CADASTRO RESERVA 155
VIVYANNE NOGUEIRA BEZERRA
RIBEIRO CADASTRO RESERVA 156
ANDREIA SERAFIM DE NEGREI-
ROS TAISSUKE CADASTRO RESERVA 157
LUANA BARROSO DE ALBU-
QUERQUE CADASTRO RESERVA 158
ANTONIO NUNES DA CRUZ NETO CADASTRO RESERVA 159
JEFFERSON DA SILVA GONÇAL-
VES CADASTRO RESERVA 160
FRANCISCO CLÉCIO DE MEN-
DONÇA RODRIGUES CADASTRO RESERVA 161
LUCIANA MOREIRA ARAUJO CADASTRO RESERVA 162
ISIDIO NASCIMENTO MASCARE-
NHAS CADASTRO RESERVA 163
KARINE DE SOUZA FALCÃO CADASTRO RESERVA 164
JEISY MARIA RICARTE CANUTO CADASTRO RESERVA 165
RAQUEL MORAES DE SANTANA
BEZERRA CADASTRO RESERVA 166
TÚLIO CÉSAR PINHEIRO DE
OLIVEIRA CADASTRO RESERVA 167
ARLETE SILVA DE OLIVEIRA CADASTRO RESERVA 168
MARCIANO DE GOIS MOREIRA CADASTRO RESERVA 169
TARCÍSIO LEMOS PEREIRA LEITE CADASTRO RESERVA 170
IZABEL FARIAS BEZERRIL CADASTRO RESERVA 171
LEYZIANNE RENATA MAIA MAU-
RICIO CADASTRO RESERVA 172
BRUNO MAGALHÃES DE PINHO
PESSÔA CADASTRO RESERVA 173
WANESSA JHENIFFER FIRMINO
DA SILVA CADASTRO RESERVA 174
REBECA TEIXEIRA DA SILVEIRA CADASTRO RESERVA 175
ALINE FREITAS DE MENEZES CADASTRO RESERVA 176
CLÁUDIO MAGALHÃES LEITÃO CADASTRO RESERVA 177
LESSANDRO DE LIMA CASTRO CADASTRO RESERVA 178
MARCELO CORREIA CANDEIRA CADASTRO RESERVA 179
JANE MARA ALBUQUERQUE
ARAGÃO CADASTRO RESERVA 180
CHEILA MARIA DIAS CADASTRO RESERVA 181
FRANCISCO JAIR MOREIRA
CAETANO CADASTRO RESERVA 182
ROGÉRIO MAYER TORRES CADASTRO RESERVA 183
SAMYLE BARROSO DE ALMEIDA CADASTRO RESERVA 184
DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES CADASTRO RESERVA 185
IANA TERESA MOURA GOMES CADASTRO RESERVA 186
CIBELE SILVA DE ASSIS CADASTRO RESERVA 187
JOÃO EYMARD SERRA FILHO CADASTRO RESERVA 188
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
NOLETO ANTUNES CADASTRO RESERVA 189
RACHIDE CASSIO ALENCAR
SILVA CADASTRO RESERVA 190
ANTONIA ROSALBA HOLANDA
LIMA NURMINEN CADASTRO RESERVA 191
ANA PAULA ALVES CADASTRO RESERVA 192
PETRÚCIA DINIZ SOUSA CADASTRO RESERVA 193
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SÁ CADASTRO RESERVA 194
ROSÂNGELA DE ALMEIDA LOPES CADASTRO RESERVA 195
DANIEL MARTINS QUIXADÁ TIMBÓ CADASTRO RESERVA 196
FABIANA COSTA LOPES DE SOU-
ZA CADASTRO RESERVA 107
LEILA CRISTINA DA SILVA ÁVILA CADASTRO RESERVA 198
ALCIR ROOSEVELT LEADEBAL CADASTRO RESERVA 199
ROMULO DE OLIVEIRA MELO CADASTRO RESERVA 200
TATIANA DE LEMOS DUARTE
MOURÃO CADASTRO RESERVA 201
ITALO DA COSTA BAHIA CADASTRO RESERVA 202
VICENTE LÚCIO DOS SANTOS
FILHO CADASTRO RESERVA 203
FRANCISCO REGINALDO ARAUJO
DE SOUSA CADASTRO RESERVA 204
JOSÉ MÁRIO FERNANDES DA
SILVA CADASTRO RESERVA 205
ADRIANA GUIMARÃES PORTELA CADASTRO RESERVA 206 JULIANA FERREIRA LIMA COR-DEIRO CADASTRO RESERVA 207 PAULO EMERSON MARTINS BEZERRA CADASTRO RESERVA 208 LIANNE CARNEIRO GOMES DE ARAUJO CADASTRO RESERVA 209 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA TABOSA CADASTRO RESERVA 210TIAGO GOMES OLIVEIRA CADASTRO RESERVA 211 MARIANA LIMA CASTELO BRAN-CO CADASTRO RESERVA 212 JULIANA MARIA LIRA TORRES CADASTRO RESERVA 213 LUCIANO LEITE BARBOSA DA FROTA CADASTRO RESERVA 214 CIBELLE NUNES DE CARVALHO CADASTRO RESERVA 215 SAMU FEITOSA DE MATOS FER-REIRA CADASTRO RESERVA 216JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO PAZ CADASTRO RESERVA 217 MARIA AURILENE LOPES SAN-TOS CADASTRO RESERVA 218 MARIA ROSIVANI CLEMENTINO FERREIRA CADASTRO RESERVA 219 JACKELINE KELEN OLIVEIRA RODRIGUES CADASTRO RESERVA 220 LEYDIANE MARIA OLIVEIRA NUNES CADASTRO RESERVA 221 DERLANGE MAIA OLIVEIRA CADASTRO RESERVA 222TÂMARA FREITAS ARAGÃO LO-PES CADASTRO RESERVA 223EMANUEL BARBOSA PAIVA CADASTRO RESERVA 224 RÉGIS LINCOLN NOGUEIRA DE ALMEIDA CADASTRO RESERVA 225 NARJARA DE ALENCAR ARARIPE MAGALHÃES CADASTRO RESERVA 226 ANA KAROLINA PESSOA BASTOS XIMENES
CADASTRO RESERVA 227
ANAILDO GOMES DOS REZ CADASTRO RESERVA 228 FERNANDA ALVES DE SOUSA CADASTRO RESERVA 229 PATRICIA MOURA MONTEIRO CADASTRO RESERVA 230 SORAIA VERAS BEZERRA PI-NHEIRO CADASTRO RESERVA 231 LUCIANA DE OLIVEIRA FREITAS CADASTRO RESERVA 232 GEORGE FERREIRA DA COSTA CADASTRO RESERVA 233 RÔMMULO CELLY LIMA SIQUEIRA CADASTRO RESERVA 234 SARAH CRISTINA BENTES GRANGEIRO CADASTRO RESERVA 235 ROBERTA GUEDES DA ROCHA LIMA CADASTRO RESERVA 236 RENATA PORTELA LIMA TEIXEI-RA CADASTRO RESERVA 237 JOSEFA MARIANA ANDRADE DA SILVA CADASTRO RESERVA 238 ALEXANDER DE ALENCAR MA-TOS CADASTRO RESERVA 239 NAIME TAVARES MACHADO CADASTRO RESERVA 240 PAULO ELSON FERNANDES GADELHA CADASTRO RESERVA 241 DEBORAH MARQUES DE CARVA-LHO CADASTRO RESERVA 242 GUTEMBERGUE DE SOUZA SILVA CADASTRO RESERVA 243JORGE ANDRE NUNES VERCOSA CADASTRO RESERVA 244 GIOVANNI PAOLO MARTINS FEITOSA CADASTRO RESERVA 245 CLAUDIO LUIS MENDONÇA DO NASCIMENTO CADASTRO RESERVA 246 FRANCISCO ALGLOBERTO BEN-JAMIN COSMO CADASTRO RESERVA 247 LUIZ CARNEIRO GIRÃO NETO CADASTRO RESERVA 248 FRANCISCO JOSE DA SILVA CADASTRO RESERVA 249 THAIS CALLOU DE HOLANDA CADASTRO RESERVA 250 CAROLINE CÂMARA BENEVIDES CADASTRO RESERVA 251 MARCELA FRANCO SOARES CADASTRO RESERVA 252 DIEGO CRISÓSTOMO CARVALHO FERREIRA CADASTRO RESERVA 253 TIAGO CUNHA BASTOS CADASTRO RESERVA 254 ANTONIO DILSON GOMES CADASTRO RESERVA 255 MABEL DE FREITAS ROCHA CADASTRO RESERVA 256 VÍTOR ALENCAR DE MESQUITA CADASTRO RESERVA 257ROSANA TERESA FELIPE BEZER-RA DE ARAGÃO CADASTRO RESERVA 258 ANARACY PINTO PINHO RUFINO CADASTRO RESERVA 259 ÁUREA MANUELA ALVES DE LIMA CADASTRO RESERVA 260 DANIEL MELO MACHADO CADASTRO RESERVA 261
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 IVANDIR TABOSA MOREIRA CADASTRO RESERVA 262
HERLON ARIOSTO LANDIM NO-
GUEIRA CADASTRO RESERVA 263
ALINE BARBOSA CAETANO CADASTRO RESERVA 264
ADRIANO DA SILVA SALES CADASTRO RESERVA 265
PEDRO LUIZ PERAZOLO CADASTRO RESERVA 266
ANA CÉLIA MONTEIRO XAVIER CADASTRO RESERVA 267
TATIANA BARROSO CAMELO CADASTRO RESERVA 268
LAURA PRISCILA ABDON DA
FONSECA CADASTRO RESERVA 269
PATRICIA CAVALCANTE DE
FALCONERI CADASTRO RESERVA 270
SERGIO NUNES CAVALCANTE
FILHO CADASTRO RESERVA 271
MARIA ALEXSANDRA SANTOS DE
OLIVEIRA CADASTRO RESERVA 272
Marina Moreira Mamede CADASTRO RESERVA 273
RACHEL FIGUEIRÊDO VIANA
MARTINS CADASTRO RESERVA 274
MARIA IRENILDA COSTA CHAVES CADASTRO RESERVA 275
PAULO CÍCERO SOUSA CADASTRO RESERVA 276
HENRIQUE MANFIO LEME DE
CAMPOS CADASTRO RESERVA 277
FRANCISCO BENEDITO MOREIRA
FROTA CADASTRO RESERVA 278
JOSIANNE MARIA ARRUDA DE
ALENCAR MARIANO CADASTRO RESERVA 279
PAULO MARCELO MORAES
SANTANA CADASTRO RESERVA 280
FERNANDA MOREIRA SILVEIRA CADASTRO RESERVA 281
JULIANA LINHARES MORAIS DE
CASTRO * CADASTRO RESERVA 282
(*) Candidato(a) sub judice. Fortaleza, 01 de julho de 2010.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 8235/96, de 27.12.1996 que contou em dobro, de Licença Prêmio da servidora MARIA HE-LENA RIBEIRO MILITÃO, matrícula nº 03269.1, lotada na Se-cretaria Executiva Regional II:
ONDE SE LÊ LEIA-SE 30.11.89 à 28.02.95, con-cernente ao 2º período;
31.01.1990 à 29.01.1995, concernente ao 2º período.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 25 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 1407/2006, de 09.03.2006, que concedeu a Gratificação de Permanência em Serviço, na razão de 40% (quarenta por cento), a servidora MARLY SILVA FERNANDES DAMASCENO, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, fica feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula nº 09310-01, LEIA-SE: matrícula nº 09310-02. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 4359/2008, de 18.06.2008, que exonerou MÁRCIA KELLY SILVA CRISPIM do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Pessoal, simbologia DAS.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional VI, fica feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 22.07.2008, LEIA-SE: a partir de 18.06.2008. GABI-NETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-PIO, em 25 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SE-CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 8879/2008, de 05.12.2008 que concedeu Licença Prêmio a diversos servidores, com refe-
rência a servidora VERA LUCIA LIMA TAVARES, matrícula nº 12472.01, lotada na Secretaria Executiva Regional I:
ONDE SE LÊ LEIA-SE Matrícula nº 12472.2 4º qüinqüênio 31.08.1999 à 30.08.2004.
Matrícula nº 12472.1 4º pe-ríodo de 31.08.1999 à 30.08.2004.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato 0073/2009, de 06.01.2009, que exonerou a servidora discriminada a seguir, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, simbologia DAS-3, vinculada a Secretaria de Finanças do Município, quanto ao seu nome, fica feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Maria Letícia Sousa Correia Lima, LEIA-SE: MARIA LETÍCIA CORREIA LIMA BEI-NICHIS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 25 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - Na errata do Ato nº 9739/2009, de 21.12.2009, datada de 23.03.2010, que retificou o percentual da Gratificação de Insalubridade, ao servidor discriminado a seguir, matrícula nº 10059-01, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, ONDE SE LÊ: Raimunda Silva do Nascimento, LEIA-SE: RAIMUNDO SILVA DO NASCIMENTO. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 25 de junho de 2010. Vau-mik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato 1453/2010, de 18.02.2010, que nomeou ANTONIO FALCÃO FILHO, para exercer cargo em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secre-taria Executiva Regional VI, quanto ao seu cargo, fica feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Chefe de Ações de Execu-ções de Benefícios Eventuais de Assistência Social, simbologia DAS-2, LEIA-SE: Chefe da Equipe de Execução das Ações de Assistência Social, simbologia DAS-2. GABINETE DO SECRE-TÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 25 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 1647/2010, de 26.02.2010, que concedeu a Gratificação pela Prestação de Serviço Extra-ordinário a diversos servidores lotados na Secretaria Executiva Regional V, fica feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 01.04.2007 a 30.06.2007, LEIA-SE: no período de 01.04.2010 a 30.06.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 25 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO.
*** *** *** ERRATA - No Ato de nº 3007/2010, que nomeou servidores para cargos em comissão na Secretaria de Turismo de Fortaleza, ONDE SE LÊ: Tatiana Braga Tavares, LEIA-SE: TATHIANA BRAGA TAVARES. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 21 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINIS-TRAÇÃO.
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 64/2010 - O SENHOR SECRE-TÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18 uso de suas atribuições legais e em conformidade com o dis-posto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publi-cado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 1.530,84 (um mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), referente à diferença de reajuste sobre a locação de veículos nos períodos de setembro a dezembro de 2006 e 2007 e janeiro a agosto de 2007 e 2008 do mês de dezem-bro/2009, em favor da empresa TRAPÉZIO LOCADORA DE VEICULOS & SERVIÇOS LTDA. Devendo a despesa correr a conta da Dotação 04.122.0002.2002.0005, Elemento de Des-pesa 3.3.90.92, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Anterio-res, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Forta-leza, 21 de junho de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini - SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
*** *** ***
PORTARIA Nº 65/2010 - O SENHOR SECRE-TÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o dis-posto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publi-cado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 132,08 (cento e trinta e dois reais e oito centavos), referente aos serviços de telefonia nos meses de fevereiro de 2004 e fevereiro de 2008 e novembro de 2008, em favor da EMBRA-TEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Devendo a despesa correr a conta da Dotação 04.122.0002.2002.0005, Elemento de Despesa 3.3.90.92, Fon-te 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Fortaleza, 21 de junho de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini - SECRETÁRIO DE FI-NANÇAS.
*** *** ***
PORTARIA Nº 66/2010 - O SENHOR SECRE-TÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o dis-posto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publi-cado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente ao fornecimento de mate-rial de expediente (cartucho de toner alta capacidade), Pregão Presencial nº 07/2007, em favor da Empresa LT COMERCIAL E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Devendo a despe-sa correr a conta da Dotação 04.122.0002.2002.0005, Elemen-to de Despesa 3.3.90.92, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Fortaleza, 21 de junho de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini - SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
*** *** ***
PORTARIA Nº 67/2010 - O SENHOR SECRE-TÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o dis-posto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publi-cado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), referente a 05 (cin-co) inscrições no 12º Seminário de Contabilidade do Estado do Ceará, realizado no SEBRAE - CE no período de 12 a 14 de novembro de 2008, em favor da Fundação Brasileira de Conta-bilidade - FBC. Devendo a despesa correr a conta da Dotação 04.122.0002.2002.0005, Elemento de Despesa 3.3.90.92, Fon-te 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Fortaleza, 21 de maio de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini - SECRETÁRIO DE FI-NANÇAS.
*** *** ***
PORTARIA Nº 68/2010 - O SENHOR SECRE-TÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o dis-posto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publi-
cado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 1.903,40 (um mil, novecentos e três reais e quarenta centa-vos), referente a manutenção do software BRMA nos meses de setembro e outubro de 2008, em favor da empresa LIBERTY COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, SERVIÇOS DE INFORMÁ-TICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Devendo a despesa correr a conta da Dotação 04.122.0002.2002.0005, Elemento de Despesa 3.3.90.92, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Fortaleza, 21 de junho de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini - SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
*** *** ***
PORTARIA Nº 69/2010 - O SENHOR SECRE-TÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o dis-posto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publi-cado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 16.292,00 (dezesseis mil, duzentos e noventa e dois reais), em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente as tari-fas correspondentes aos documentos arrecadados no mês de dezembro/2009. Devendo a despesa correr a conta da Dota-ção 04.122.0002.2002.0005, Elemento de Despesa 3.3.90.92, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Fortaleza, 21 de junho de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini - SECRETÁRIO DE FI-NANÇAS.
*** *** ***
PORTARIA Nº 70/2010 - O SENHOR SECRE-TÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o dis-posto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publi-cado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 4.060,67 (quatro mil, sessenta reais e sessenta e sete cen-tavos), referente aos serviços de translado, custodiados e or-ganização e indexação dos documentos da SEFIN, durante o período de 23.12.2009 a 31.12.2009, em favor da empresa MRH - GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA. Devendo a despesa correr a conta da Dotação 04.122.0002. 2002.0005, Elemento de Despesa 3.3.90.92, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Fortaleza, 21 de junho de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini - SECRETÁRIO DE FI-NANÇAS.
*** *** *** PORTARIA Nº 71/2010 - O SENHOR SECRE-TÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o dis-posto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publi-cado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de R$ 223.564,11 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), em favor da SECRETARIA DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, referente ao ressarcimento dos servidores cedidos pelo Estado do Ceará no exercício de 2009. Sendo R$ 170.926,69 do servidor ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI, referente janeiro a dezembro de 2009, R$ 1.633,24 do servidor PAULO DE TARSO MELO LIMA, referente ao 13º salário e o mês de dezembro de 2009, R$ 33.781,03 da servidora MARIA IVANY GOMES ARAÚJO, referente ao 13º salário e o mês de dezembro de 2009 e R$ 17.223,15 da servidora FRANCISCA REJANE DE A. FELIPE correspondente ao 13º salário e o mês de dezembro de 2009. Devendo a despesa correr a conta da Dotação 04.122.0002.2014.0008, Elemento de Despesa 3.1.90.92, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Fortaleza, 22 de junho de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini - SECRE-TÁRIO DE FINANÇAS.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 05/2010 - O TITULAR DA SE-CRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas no Ato nº 8982/2009-GP e no art. 5º, inciso III do Decreto Muni-cipal nº 12.640-A, de 26.01.2010. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de R$ 1.258,04 (um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), em favor da empresa BB TUR, CNPJ nº 281.526.84/0017-23, referente ao pagamento de pas-sagens aérea, ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília /Fortaleza. As despesas em causa deverão ser empenhadas na Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade: 04.122.0002.2002. 0009 - Elemento de Despesa: 3.3.90.92, Fonte de Recursos: 0100, Despesa de Exercícios Anteriores. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E-CONÔMICO - SDE, em 29 de junho de 2010. José de Freitas Uchoa - SECRETÁRIO. (REPUBLICADA POR INCORRE-ÇÃO).
*** *** *** TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICA-ÇÃO - O TITULAR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e nos termos do Relatório da Co-missão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza. HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 01/2010, referente à contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo passeio, modelo 2.010 e ADJUDI-CA seu objeto em favor da empresa KRAUTOP VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, no valor global de R$ 53.790,00 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa reais). Cientifique-se e publique-se. Fortaleza, 28 de junho de 2010. José de Freitas Uchoa - SECRETÁRIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 635/2010 - A SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e da delegação de competências que lhe confere o Decreto nº 12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que constas nos autos do Processo nº 74825/2010, bem como a Folha Suplementar nº 1242/10 (fls. 03). CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de Despesas de Exercício Anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reco-nhecer a dívida em favor de FRANCISCA VERÔNICA JORGE VIEIRA, matrícula nº 6.144-01, CPF nº 977.594.433-53, no valor de R$ 7.558,30 (sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), relativa à Gratificação de Regência de Classe Gratificação da DAS 3 e Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0002 - Ele-mento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Regis-tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** *** PORTARIA Nº 636/2010 - A SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o Contrato nº 090/2006 que teve por objeto a contratação de empresa para construção da Fundes-cola Jardim Jatobá com Quadra e Urbanização no Bairro Jar-dim Jatobá, em área de abrangência da Secretaria Executiva Regional V - SER V. CONSIDERANDO que a empresa CONS-
TRUTORA ABREU MARTINS LTDA, CNPJ nº 00.289.073 /0001-45, descumpriu o Contrato nº 090/2006, firmado com o Município de Fortaleza abandonando a obra sem apresentar justificativa. CONSIDERANDO que a paralisação da atividade é causa de rescisão do contrato, segundo art. 78, inc. V da Lei 8.666/93, além de ser considerada causa autônoma de resci-são. CONSIDERANDO a previsão legal dos arts. 77 e 87, inc. III da Lei nº 8.666/93, que dispõem sobre as punições cabíveis à inexecução contratual, e que foram observadas todas as disposições constantes na legislação referente ao devido pro-cesso legal. RESOLVE na forma da legislação supracitada aplicar a Penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal de Fortaleza, pelo prazo de 2 (dois) anos em desfa-vor da empresa CONSTRUTORA ABREU MARTINS LTDA. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 31 de junho de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** *** PORTARIA Nº 637/2010 - A SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº 12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 74825/2010, bem como a Folha Suplementar nº 1246/10 (fls. 04). CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de Despesas de Exercício Anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reco-nhecer a dívida em favor de MARIA GUARACY PAIVA CAL-DAS, matrícula nº 8.601-01, CPF nº 121.546.603-68, no valor de R$ 5.437,85 (cinco mil e quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), relativas ao Abono de Permanência, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0002 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** *** PORTARIA Nº 638/2010 - A SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº 12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 74825/2010, bem como a Folha Suplementar nº 1249/10 (fls. 05). CONSIDERANDO a previsão do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de Despesas de Exercício Anterior. RE-SOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de IGOR LAURO C. DE OLIVEIRA, matricula nº 56.905-01 CPF nº 461.271.603-59, no valor de R$ 355,50 (tre-zentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), relativa à Horas Noturnas e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0002 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, pu-blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO.
*** *** *** PORTARIA Nº 639/2010 - A SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº 12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 74825/2010, vem como a Folha Suplementar nº 1281/10 (fls. 06). CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de Despesas de Exercício Anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reco-nhecer a dívida em favor de JORGE LUIZ ROCHA CAMPOS, matrícula nº 4.132-01, CPF nº 069.662.173-87, no valor de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 R$ 13.606,41 (treze mil e seiscentos e seis reais e quarenta e um centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, Gratificação de Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0002 - Ele-mento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Regis-tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO SEMAS Nº 12/2010 - NATUREZA DO ATO: Contrato múltiplo de prestação de servi-ços e venda de produtos, que entre si fazem o Município de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DO OBJETO: O presente con-trato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvi-da. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato foi autori-zado pelo Termo de Ratificação acostado ao Processo Adminis-trativo SEMAS nº 50854/2010, e que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações posteriores. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A classificação destas despesas se dará da seguinte forma: Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 08.244.0114.2147. 0001; Fonte 210 do orçamento do FMAS. Elemento de Despe-sa: 3.3.90.39; Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 08.122.0016.2002.0001; Fonte 100 do orçamento da SEMAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data sua assina-tura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por pe-ríodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA: Fortaleza, 28 de junho de 2010. ASSINAM: Maria Elae-ne Rodrigues Alves - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS-TÊNCIA SOCIAL. Fernando Antônio Coelho Lima - EMPRE-SA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
*** *** ***
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2008/SEMAS - NATUREZA DO ATO: Oitavo Termo Aditivo ao convênio celebrado entre o Município de For-taleza, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistên-cia Social - SEMAS, e o INSTITUTO PRISMA DE DESENVOL-VIMENTO HUMANO. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto: Alterar o prazo de vigência do convênio original que se estenderá até 02 de agosto de 2010, bem como a alte-ração da Cláusula Terceira que trata dos Recursos Financeiros, referente ao Termo Inaugural, de acordo com o estabelecido no novo Plano de Trabalho, o qual foi aprovado pelo CMAS. Os recursos financeiros destinados ao pagamento do objeto deste aditivo, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias alocadas no Fundo Municipal de Assistência Social: Classifica-ção: 08.244.0117.2270.0001; Elementos de Despesas: 33.50.43; Fontes de Recursos 100 e 210. Os efeitos financeiros deste aditivo passarão a vigorar a partir de janeiro de 2010. DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima mencionadas e quali-ficadas pactuam o presente termo aditivo ao convênio originário do Processo nº 136464/2009/SEMAS, cuja celebração foi auto-rizada nos termos da Lei nº 8.666/93, Instrução Normativa STN nº 01/97, Portaria nº 01/2007/SEMAS, bem como da Lei Com-plementar Municipal nº 39/2007 e seu Decreto nº 12.284/2007, consoante o Parecer nº 178/2010/ASSEJUR/SEMAS. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas do convênio origi-
nal permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortale-za, 14 de junho de 2010. ASSINAM: Maria Elaene Rodrigues Alves - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo - INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 039/2007, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação que tem como objeto a prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Assistência Social - SEMAS, mediante adesão ao(s) Anexo(s) do instrumento contratual que, individualmente, carac-teriza(m) cada modalidade envolvida, através da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0010-02, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com despesas que correrão por conta das seguintes Classificações Orçamentárias: Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 08.244.0114. 2147.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte 210 do orçamento do FMAS e Proje-to/Atividade/Programa de Trabalho: 08.122.0016.2002.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte 100 do orçamento da SEMAS, nos termos dos Parecer GPG/PGM, constante do Processo Administrativo PMF nº 50854/2010. Publique-se e registre-se. Fortaleza/CE, 28 de junho de 2009. Maria Elaene Rodrigues Alves - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS-TÊNCIA SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
PORTARIA Nº 41/2010 - SEMAM. A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE UR-BANO, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 17, XI, do Regulamento da SEMAM, Anexo I do Decreto nº 11.377, de 24 de março de 2003. CONSIDERANDO a necessidade de cadastrar os técnicos responsáveis pela elaboração de estudos ambientais. CONSIDERANDO que o procedimento de cadas-tramento técnico exige algumas condições. RESOLVE: 1) A-presentar junto com as fichas de cadastro técnico de pessoas físicas e jurídicas as condições para elaboração de estudos ambientais. 2) O cadastro técnico de pessoas físicas responsá-veis pela elaboração de estudos ambientais deverá apresentar as seguintes documentações: a) Curriculum Vitae; b) Cópia de diploma de curso superior; c) Cópia de diploma de especializa-ção (lato sensu) na área ambiental; d) Cópia do RG e CPF; e) Apresentar comprovação de regularidade do respectivo Conse-lho Profissional; f) Comprovante de pagamento de taxa (DAM). 3) O cadastro técnico de pessoas jurídicas responsáveis pela elaboração de estudos ambientais deverá apresentar as se-guintes documentações: a) Curriculum Vitae do Responsável Técnico da Empresa; b) Cópia do Contrato Social da Empresa; c) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais; d) Alvará de Funcionamento/Registro Sanitário; e) CNPJ; f) Curri-culum Vitae dos Responsáveis Técnicos com respectivos com-provantes de curso superior e de especialização (lato sensu) na área ambiental; g) Cópia do RG e CPF; h) Comprovante de pagamento de taxa (DAM). 4) As documentações citadas nos itens acima para cadastramento de pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela elaboração de estudos ambientais devem ser apresentadas em sua integralidade, restando ineficiente o referido cadastro na ausência de alguma documentação. 5) Mediante os procedimentos de cadastramento técnico, fica condicionado a pessoa física, somente a elaboração de PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais e Comerciais (serviços de alimentação, comércio atacadista e outros), PGRCC - Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resí-duos de Serviços da Saúde. 6) A pessoa jurídica fica condicio-nada a elaboração desses citados acima e os estudos relacio-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 nados a seguir: a) RAS - Relatório Ambiental Simplificado; b) RA - Relatório Ambiental; c) EVA - Estudo de Viabilidade Ambi-ental; d) PCA/RCA - Plano de Controle Ambiental/Relatório de Controle Ambiental; e) EIA/RIMA - Estudo de Impacto ambien-tal/Relatório de Impacto Ambiental; f) EIS/REIS - Estudo de Impacto Ambiental Estratégico; g) PRAD - Plano de Recupera-ção de Área Degradada; h) AIA - Avaliação de Impacto Ambien-tal. 7) Nos casos de clínicas ou hospitais, os Planos de Geren-ciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) poderão ser elabora-dos por profissionais da área de saúde, desde que possua diploma de curso de nível superior esteja regular junto ao res-pectivo conselho profissional. 8) Nos casos de empreendimen-tos da construção civil, os Planos de Gerenciamento da Cons-trução Civil (PGRS) poderão ser elaborados por profissionais da área de Engenharia, Arquitetura e Geologia, desde que esteja regular junto ao respectivo conselho profissional. 9) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 10) Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 02 de junho de 2010.
Deodato José Ramalho Júnior SECRETÁRIO DA SEMAM
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 23/2010 - A SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 16 do Decreto 12.000 de 14 de março de 2006. RESOLVE de acordo com o Contrato nº 16/2010 firmado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR e a entidade Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, designar os técnicos abaixo relacionados para fiscalizar e acompanhar a execução do referido contrato. RAFAEL CORDEIRO FELIS- MINO - Coordenador de Estratégia do Produto Turistico. JA-CIARA FRANÇA DE DEUS SILVA - Assessora Técnica em Turismo. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. Fortaleza, 28 de junho de 2010. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 24/2010 - A SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 16 do Decreto 12.000 de 14 de março de 2006. RESOLVE de acordo com o Contrato nº 17/2010 firmado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR e a enti- dade Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, de-signar os técnicos abaixo relacionados para fiscalizar e acom-panhar a execução do referido contrato. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Coordenador de Estratégia do Produto Turístico. JACIARA FRANÇA DE DEUS SILVA - Assessora Técnica em Turismo. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. Fortaleza, 28 de junho de 2010. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 25/2010 - A SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 16 do Decreto 12.000 de 14 de março de 2006. RESOLVE de acordo com o Convênio nº 06/2010 firmado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR e a entidade Conselho dos Moradores do Bairro João XXIII, designar o téc-nico abaixo relacionado para fiscalizar e acompanhar a execu-ção do referido contrato: MICHAEL CAVALCANTE DUARTE. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 24 de junho de 2010. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - SE-CRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2010 - CON-TRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR. CONTRATADA: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. OBJETO: O contrato tem por objeto a elaboração de estudos de viabilidade técnica, social e econômica para a urbanização da Praça 31 de Março. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assi-natura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 23.695. 0129.1496.0001, Elemento de Despesa: 3390.39, Fonte de Recurso: 5181, da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SET-FOR através do Convênio nº 719967/2009, firmado entre a União por intermédio do Ministério do Turismo e a Secretaria de Turismo de Fortaleza com a interveniência do Município de Fortaleza. BASE LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93 e na proposta da contrata-da, contida nos autos do Processo nº 65219/2010. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2010. ASSINATURAS: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA e Francisco Antônio Guimarães - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2010 - CON-TRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR. CONTRATADA: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. OBJETO: O contrato tem por objeto a elaboração de estudos de viabilidade técnica, social e econômica para a urbanização da Encosta do Conjunto Santa Terezinha localizada no Mucuripe. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 23.695.0129.1496. 0001, Elemento de Despesa: 449051; sendo 95% (noventa e cinco por cento) da Fonte de Recurso nº 5181 e 5% (cinco por cento) da Fonte de Recurso 5100 do orçamento da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR através do Convênio nº 728549/2009 firmado entre a União por intermédio do Ministé-rio do Turismo e a Secretaria de Turismo de Fortaleza com a interveniência do Município de Fortaleza. BASE LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93 e na proposta da contratada, contida nos autos do Processo nº 65207/2010. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2010. ASSINATURAS: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA e Francisco Antônio Guimarães - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUI-SA E CULTURA - FCPC.
*** *** ***
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 06/2010 - CON-CEDENTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR. CONVENENTE: Conselho dos Moradores do Bairro João XXIII. OBJETO: O convênio tem por objetivo o estabelecimento de um sistema de mútua coope-ração, com o escopo de executar o Projeto denominado 34ª Festa Junina de São Pedro do Bairro João XXIII, buscando-se incentivar o turismo interbairros, no qual moradores de todo o Município de Fortaleza e de outras capitais poderão conhecer a historia do Bairro João XXIII, de forma a fortalecer, democrati-zar e desconcentrar o turismo em Fortaleza de acordo com o Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 220.258,00 (duzentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e oito reais), do qual R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) caberá à concedente e R$ 20.258,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta e oito reais) o valor da contrapartida da convenente. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 23.695.0060.1067.0003, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 0100. BASE LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 116 e demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Instrução Normativa nº 01 de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional com suas devidas alterações, bem como no constante nos autos do Processo Administrativo nº 77266/2010. DATA DA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 ASSINATURA: 24.06.2010. ASSINATURAS: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA e Terezinha Assencio de Araujo - CONSELHO DOS MORADORES DO BAIRRO JOÃO XXIII.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO CENTRO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILA-TERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2010 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Presta-ção de Serviços nº 04/2010, firmado entre o Município de For-taleza através da Secretaria Executiva Regional do Centro e a EMPRESA CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. DOS MOTIVOS DA RESCISÃO: A rescisão unilateral teve como motivo o descumprimento de cláusulas contratuais, res-paldada no inciso I do art. 78 e inciso I do art. 79, da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da men-cionada rescisão unilateral produzirá seus efeitos jurídicos, logo após a sua publicação no Diário Oficial do Município. DO FO-RO: Para dirimir eventuais dúvidas acerca da presente rescisão fica eleito o foro da Cidade de Fortaleza, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA/LOCAL: Fortaleza, 1º de julho de 2010. ASSINAM: A Dra. Luiza de Marilac Mar-tins e Silva Perdigão - PELO MUNICÍPIO DE FORTALE-ZA/SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO CENTRO. TESTEMUNHAS: Bárbara Carolina de Aquino Araújo e Danielle Maria Pinheiro de Freitas. VISTO: Nilo Fonseca Pereira - ASSESSOR JURÍDICO DA SERCEFOR.
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA, com esteio na Lei nº 8.666/93, com as suas alterações posteriores e no Decreto Municipal nº 12.156/07, ratifica a presente dispensa de licitação, devidamente justifica-da e com base no Parecer Jurídico nº 39/2010 - SECEL, exa-rado as fls. do Processo nº 83607/2010 - SECEL, destinado à contratação de instituição/entidade para gerência e administra-ção dos recursos advindos do Convênio nº 738832/2010/ME, firmado entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte que tem como objeto o Projeto Recreio nas Férias, que visa oferecer a 8.000 (oito mil) crianças, adolescentes e jovens do Município de For-taleza-Ce, a prática de atividades de esporte, lazer, recreação e cultura no período de férias escolares. Fortaleza, 01 de julho de 2010. Francisco Evaldo Ferreira Lima - SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO - NATUREZA DO ATO: Contrato nº 05/2010, que entre si celebram o Município de Fortaleza, atra-vés da Secretaria de Esporte e Lazer - SECEL e FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE. OB-JETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação de instituição/entidade para gerência e administração dos re-cursos advindos do Convênio nº 738832/2010/ME, firmado entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, que tem como objeto o Projeto Recreio nas Férias, que visa oferecer a 8.000 (oito mil) crianças, adolescentes e jovens do Município de Fortaleza-Ce, a prática de atividades de esporte, lazer, recreação e cultura no período de férias escolares. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se a presente contratação na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações posteriores. Decreto Fe-deral nº 3.931/01, no Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, bem como no que consta no Processo Ad-
ministrativo nº 83607/2010. PRAZO: Este contrato terá prazo de 02 (dois) meses contados a partir de sua assinatura, poden-do ser prorrogado nos limites legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. DOTAÇÃO: A despesa decorren-te desta contratação correrá à conta da seguinte dotação orça-mentária: Projeto/Atividade 27.812.0046.2086.0011, Elemento de Despesas 3.3.90.39, Fonte de Recurso 0100, do orçamento vigente da SECEL. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATA: 01 de julho de 2010. ASSINAM: Francisco Evaldo Ferreira Lima - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SECEL e Maria de Fátima Ferreira Figueiredo - FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE. VISTO: Antonia Mati-as de Alencar - ASSESSORA JURÍDICA - SECEL.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CON-TRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA, que entre si celebram o Município de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria Executiva Regional II - SER II, e a Empresa VIA FERRO LTDA - ME (Processo nº 72777/2010). CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Executiva Regional II. CONTRATADA: Via Ferro Ltda - ME. OBJETO: O presente Aditivo tem por objetivo efetuar a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 13 de junho de 2010 e término em 11 de setembro de 2010, referente à inexigibilidade da artista plástica para concepção e utilização de obra de arte (Escultura) do Jardim Japonês. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Art. 57, parágrafo primeiro, inciso V, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2010. FORO: Fortaleza-Ceará. ASSINATURAS: CONTRA-TANTE: Francisco Humberto de Carvalho. CONTRATADO: Átila da Silva Calvet e TESTEMUNHAS.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2010, que fazem entre si o Instituto de Pre-vidência do Município - IPM, e FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora da licitação (Pregão Eletrônico 01/2009/IPM). CONTRATANTE/FISCALIZADOR/GESTOR: O Instituto de Previdência do Município - IPM, Autarquia Municipal, com sede na Rua Major Facundo, nº 1361, Centro, representado por seu Superintendente Mário Mamede Filho, divorciado, Médico, inscrito no CPF nº 031.784.633-72, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: FORTAL Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.807.885/0001-23, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Lívio Barreto, nº 650, Bairro Joaquim Távora, representada pela Sócia Diane Cruz Rolim Esmeraldo, brasileira, solteira, Empresária, inscrita no CPF nº 641.257.003-97, residente e domiciliada nesta Capital. As par-tes acima mencionadas e qualificadas resolvem, com promover alteração no contrato em epígrafe com relação à cláusula a seguir mencionada. DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e de conformidade com o Contrato nº 04/2010, oriundo do Pre-gão Eletrônico nº 01/2009-IPM, observado ainda o disposto no Processo nº 55989/2010 PMF. DO OBJETO: Em vista de rea-justes salarias definidos em Convenção Coletiva, a Cláusula Quarta do contrato principal passará a ter como valor mensal o montante de R$ 299.919,16 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e dezenove reais e dezesseis centavos), valor global para 12 (doze) meses R$ 3.599.029,93 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil e vinte e nove reais e noventa e três centavos), conforme planilha em anexo, vigorando esse valor reajustado a partir de 1º de abril de 2010, termo inicial do
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23 ajuste, e até o final do presente contrato. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2010. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Mário Mamede Filho - SUPERINTEN-DENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO: Diane Cruz Rolim Esmeraldo - SÓCIA.
INSTITUTO DE PESOS MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 042/2010 - O TITULAR DO INS-TITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de estabelecer critérios para a obtenção da Gratificação de Produtividade instituída pelo art. 12 da Lei 6.712/1990, pelos demais servidores das áreas de Metrologia Legal e da Quali-dade em consonância com a dos Agentes Fiscais Têxteis. RESOLVE determinar os parâmetros abaixo como forma de avaliação do desempenho dos mesmos: 1 - Qualidade: 1.1 - Produção mínima de 100 (cem) pontos por dia útil; 1.1.1 - Ação de fiscalização: 03 (três) pontos; 1.1.2 - Realização de serviço interno, com a anuência do Diretor da DITEC: 100 (cem) pon-tos; 1.1.3 - Realização de pesquisas de mercado demandadas pelo INMETRO: 100 (cem) pontos; 1.1.4 - Auto de Infração: 10 (dez) pontos; 1.1.5 - Atendimento de denúncia: 20 (vinte) pon-tos. 2 - Pré-medidos: 2.1 - Produção mínima de 100 (cem) pontos por dia útil; 2.1.1 - Pré-exame: 01 (um) ponto; 2.1.2 - Exame final: 05 (cinco) pontos; 2.1.3 - Coleta de produtos: 05 (cinco) pontos; 2.1.4 - Realização de serviço interno, com a anuência do Diretor da DITEC: 100 (cem) pontos; 2.1.5 - Aten-dimento de denúncia: 20 (vinte) pontos; 2.1.6 - Auto de infra-ção: 10 (dez) pontos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA, 23 de junho de 2010. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM.
*** *** ***
PORTARIA Nº 043/2010 - O TITULAR DO INS-TITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, no uso de suas atribuições legais, ratificando o inteiro teor da Ordem de Serviço expedida pelo Titular anterior desta Autar-quia, e, tendo em vista a necessidade de regulamentar e esta-belecer critérios para a obtenção da Gratificação de Produtivi-dade de que trata o art. 41 da Lei 9.335/2007. RESOLVE: De-terminar os critérios abaixo, aos quais serão atribuídos pontos em escala crescente de 0 (zero) a 3 (três), como forma de avaliação dos servidores a serem beneficiados com a referida vantagem em seu percentual máximo de 40% (quarenta por cento): a) Qualidade na execução do trabalho: 0 - Não obteve pontuação por não ter trabalhado no período de avaliação; 1 - O trabalho é de baixa qualidade; 2 - Eventualmente o trabalho precisa ser revisto, pois sua qualidade não atende às exigên-cias do setor; 3 - A qualidade do trabalho atende às exigências do setor. b) Execução de tarefas na quantidade e prazos esta-belecidos: 0 - Não obteve pontuação por não ter trabalhado no período de avaliação; 1 - Não realiza as tarefas na quantidade e prazos estabelecidos; 2 - Eventualmente realiza as tarefas na quantidade e prazos estabelecidos; 3 - Realiza as tarefas na quantidade e nos prazos estabelecidos. c) Permanência no local de trabalho: 0 - Não obteve pontuação por não ter traba-lhado no período de avaliação; 1 - Constantemente se afasta do local do trabalho; 2 - Eventualmente se afasta do local de trabalho; 3 - Permanece sempre no local de trabalho. d) Dispo-nibilidade e colaboração: 0 - Não obteve pontuação por não ter trabalhado no período de avaliação; 1 - Nunca está disponível e nem colabora com os colegas e chefia; 2 - Eventualmente colabora com os colegas e chefia; 3 - Está sempre disposto a colaborar com os colegas e chefia. e) Pontualidade: 0 - Não obteve pontuação por não ter trabalhado no período de avalia-ção ou por ter-se atrasado ou antecipado a sua saída por três vezes ou mais no mês; 1 - Por ter-se atrasado na entrada ou antecipado a sua saída por duas vezes no mês; 2 - Por ter-se
atrasado na entrada ou antecipado a sua saída por uma vezes no mês; 3 - Por absoluta pontualidade durante o mês. f) A che-fia imediata do servidor formalizará sua avaliação de conformi-dade com os critérios acima, através de uma ficha de avaliação individual e a encaminhará ao Setor Pessoal para as devidas anotações e posterior pagamento. g) Os casos omissos serão decididos pela Superintendência. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA, 23 de junho de 2010. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERIN-TENDENTE.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-TO - CONTRATO Nº 007/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 11.251/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pregão Eletrônico nº 12.2009. Processo de Licitação nº 0256/2009-PMF. CONTRANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF. CONTRATA-DA: Empresa CENTRAL de Fábricas de Equipamentos Hospi-talares Ltda. OBJETO: Fornecimento de equipamentos (oxime-tro de pulso e foco portátil ). VALOR GLOBAL: R$ 172.519,74 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavo). VIGÊNCIA: Vinculada ao término da garantia dada pelo fabricante. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividades Código 10.302.0031.1025.0001 Elemento de Despesa 4.4.90.52 Fonte de Recurso 5288, Se-quencial Despesa nº 31 do orçamento de IJF. FORO: Fortale-za/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 16.06.2010. SIGNATÁ-RIOS: Dr. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE INTERINO DO IJF. Luiza Maria do Nascimento Silva de Al-meida - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Mô-nica Mourão Murinelly - COORDENADORA DA CGC-IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 008/2010 AO CONTRATO Nº 001/2007-PS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº 54406/2010-PMF. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF. CONTRATADA: Empresa LOTIL Construções e Incorpora-ções Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de conclusão da execução do objeto do Contrato de nº 001/07, cujo objeto é a execução dos serviços de construção do heliponto elevado edifificado sobre o bloco hospitalar do Instittuto Doutor José Frota - IJF, Concorrência Pública nº 03/2007, por mais 75 (se-tenta e cinco) dias, ficando o prazo para execução do objeto do referido contrato, com término previsto para 09.08.2010. FO-RO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 25.05.2010. SIGNATÁRIOS: Dr. Messias Barbosa Lima - SUPERINTEN-DENTE INTERINO DO IJF. Júlio Leite Campos Filho - RE-PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim - COORDENADORA DA PROJUR - IJF.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA os candidatos, abai-xo relacionados, aprovados em Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas para estágio em farmácia no CEA-TOX, conforme Edital de Divulgação nº 010/2009, publicado no Diário Oficial do Município nº 14.145 do dia 16.09.2009, para comparecerem no dia 01.07.2010, no horário de 08:00h às 12:00h no Centro de Estudos e Pesquisas deste Instituto, loca-lizado na Rua Barão do Rio Branco, 1816, 8º Andar, Centro, munidos dos documentos relacionados e cópia, do RG, CPF, comprovante de residência, comprovante da matrícula da fa-culdade, histórico escolar atualizado, visualização da matrícula do SOFIA (caso seja aluno da UFC) e 02 fotos 3x4. O não comparecimento à presente convocação na data acima indica-da implicará na perda do direito à vaga conquistada.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
ESTÁGIO EM FARMÁCIA NO CEATOX DO IJF NOME CLASSIFICAÇÃO
Julliana Catharina de Sousa Neves 9º Natália Farias Teixeira 10º Lívia Aline de Araújo Batista 11º
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de junho de 2010. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA os candidatos, abai-xo relacionados, aprovados em Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas para estágio em Direito na PROJUR do IJF, conforme Edital de Divulgação nº 008/2009, publicado no Diário Oficial do Município nº 14.130 do dia 25.08.2009, para comparecerem no dia 01.07.2010, no horário de 08:00h às 12:00h no Centro de Estudos e Pesquisas deste Instituto, loca-lizado na Rua Barão do Rio Branco, 1816, 8º Andar, Centro, munidos dos documentos relacionados e cópia, do RG, CPF, comprovante de residência, comprovante da matrícula da fa-culdade, histórico escolar atualizado, visualização da matrícula do SOFIA (caso seja aluno da UFC) e 02 fotos 3x4. O não comparecimento à presente convocação na data acima indica-da implicará na perda do direito à vaga conquistada.
ESTÁGIO EM DIREITO NA PROJUR DO IJF NOME CLASSIFICAÇÃO
Nayara Florentino Holanda Lopes 3º Thiala Cássia Bezerra Cavalcante 4º Ivina Morgana Tomaz Alves 5º José Edson Santos Costa 6º
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de junho de 2010. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO.
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 013/2010 - O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTRO-LE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIEN-TAL - ACFOR, José Nunes Passos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina o Decreto nº 12.640-A, de 26 de janeiro de 2010 (DOM 28.01.2010). RESOLVE, reco-nhecer a dívida em favor da empresa IMOBILIÁRIA TÂMARA LTDA, CNPJ nº 73.315.608/0001-89, na importância de R$ 2.412,57 (dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e sete centavos), referente à despesa de exercício anterior (de-zembro / 2009) no que concerne ao pagamento de aluguel e condomínio do imóvel situado na Av. Antonio Sales, 1885 - lj. 03 e 04 (térreo), conforme contrato de locação (publicado no DOM de 29.12.2004), apostilamento ref a reajuste (DOM de 30.12.2008-suplemento e quinto aditivo (prorrogação), publica-do no DOM de 10.12.2009 (suplemento), cujo dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 04.125.0091.2153.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.92; Fonte de Recursos 0280 do vigente orçamento da ACFOR. Fortaleza, 29 de junho de 2010. José Nunes Passos - PRE-SIDENTE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 014/2010 - O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTRO-LE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIEN-TAL - ACFOR, José Nunes Passos, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 12.640-A, de 26 de janeiro de 2010 (DOM 28.01.2010). RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CONECTA EQUI-PAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 02.736.051/0001-01, na importância de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), refe-rente às despesas de exercício anterior (novembro e dezem-bro/2009) no que concerne ao pagamento de locação de má-quina fotocopiadora, conforme Pregão Presencial nº 067/2005, Contrato nº 09/2005 (DOM 06.12.2005), Sétimo Aditivo (DOM 30.11.2009), cujo dispêndio será classificado na Dotação Or-çamentária - Projeto/Atividade: 04.125.0091.2153. 0001; Ele-mento de Despesa: 3.3.90.92, Fonte de Recursos: 0280 do vigente orçamento da ACFOR. Fortaleza, 29 de junho de 2010. José Nunes Passos - PRESIDENTE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 015/2010 - O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTRO-LE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIEN-TAL - ACFOR, José Nunes Passos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina o Decreto nº 12.640-A, de 26 de janeiro de 2010 (DOM 28.01.2010). RESOLVE, reco-nhecer a dívida em favor do BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO - FORTALEZA, CNPJ nº 00.000.000/0008 - 68, na importância de R$ 31,63 (trinta e um reais e sessenta e três centavos), no que concerne ao lançamento da diferença da tarifa bancaria referente ao mês de dezembro / 2009, cujo dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária - Proje-to/Atividade: 04.125.0091.2153.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.92; Fonte de Recursos: 0280 do vigente orçamento da ACFOR. Fortaleza, 29 de junho de 2010. José Nunes Passos - PRESIDENTE.
PODER LEGISLATIVO“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
PORTARIA Nº 0080/2010 - Decreta Ponto Facul-tativo o dia 02 de julho de 2010 na Câmara Municipal de Forta-leza na forma que indica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e na forma regimental. DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 02 de julho de 2010, pelas razões que indica: I - A realização de uma dedetização no prédio da Câmara no dia 02 de julho de 2010. II - A realização do jogo de futebol da Seleção Brasileira que se dará às 11 horas daquele dia. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 2010. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO ADMINISTRATIVO - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo a Contra-to Administrativo, referente a Concorrência nº 02/2007, Proces-so Administrativo nº 08/2007. CONTRATANTES: Câmara Muni-cipal de Fortaleza - CMF e a empresa PRÓ-PRODUÇÕES, PROPAGANDA e PUBLICIDADE LTDA. DO OBJETO: O pre-sente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a sua vigência até a data de 31 de dezembro de 2010. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Projeto/Atividade: 01.031.0001.2001.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recursos 103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza. DA RATIFICA-ÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contra-to Originário, não afetadas pelo presente aditamento. SIGNA-TÁRIOS: João Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Francisco Ronald Pedrosa de Oliveira Júnior - SÓCIO DA PRÓ - PRODUÇÕES, PRO-PAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2010.
*** *** ***
![Volume 10.1007978-1-4471-4884-5 issue Chapter 3 2013 [doi 10.1007_978-1-4471-4884-5_3] Bramer, Max -- [Undergraduate Topics in Computer Science] Principles of Data Mining Introduction](https://img.dokumen.tips/doc/110x75/577cc66d1a28aba7119e2c17/volume-101007978-1-4471-4884-5-issue-chapter-3-2013-doi-101007978-1-4471-4884-53.jpg)
