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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
O Departamento de Engenharia – Divisão de Execução de Obras e Divisão de
Fiscalização de Acompanhamento de Obras - sob a direção do Engenheiro José Braga
da Silva Netto, possui em seu corpo funcional 10 (dez) engenheiros civis, 03 (quatro)
arquitetas, 01 (um) engenheiro agrimensor, 12(doze) estagiários de Engenharia Civil, 01
(um) contratado Técnico em Edificações, 01 estagiário Técnico em Segurança do
Trabalho e 04 (quatro) estagiários Técnico em Edificações.
Este Departamento atua fiscalizando as obras e serviços executados no
Município e em seus Distritos, com o objetivo de manter a qualidade das obras
efetuadas pela Prefeitura.
As Divisões de Usina de Asfalto e de Controle e Manutenção de Máquinas e
Materiais estão diretamente ligadas ao Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Estrutura - O Departamento conta com 03 (três) veículos para fiscalização das
obras, 09 (nove) computadores para elaboração de planilhas de medição, CI, ofícios,
memorandos, solicitação de férias, relatórios e outros.
Durante o ano de 2015 tivemos 329(trezentas e vinte e nove) obras, das quais
138 (cento e trinta e oito) estão concluídas, 184 (cento e oitenta e quatro) em
andamento, 04 (quatro) paralisadas e 3 (três) à iniciar.
Outros serviços de Engenharia (dispensas) não estão considerados na
distribuição de obras por fiscal. Alertamos de que o número de obras não é equivalente
ao tamanho das mesmas.
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OBRAS CONTRATADAS
OBRAS 2012
Em Andamento: 13
OBRAS 2013
Em Andamento: 83
OBRAS 2014
Em Andamento: 167
OBRAS 2015
A iniciar: 3
Em Andamento: 28
Concluídas: 33
Paralisadas: 2
Total de Obras em Andamento(2012/2013/2014/2015) 329
Total de Obras
OBRAS CIVIS
Contruções: Unid Concluídas Em execução
Praças Públicas: 3 10
Quadras de Esportes e Campo de Futebol / Alambrados 3 6
Postos de Saúde 1 17
Escolas Municipais 5 10
Creches Públicas 2 10
Obras diversas 5 12
Reformas e Ampliações: Unid Concluídas Em execução
Praças Públicas: 7 6
Quadras de Esportes e Campo de Futebol / Alambrados 9 9
Postos de Saúde 1 4
Prédios Públicos 8 8
Escolas Municipais 4 9
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Mercados Municipais 3 4
Teatro 2 1
Obras diversas 5 1
Pavimentação Orçada: Unid m Ton. m³ m²
Fornecimento de CBUQ 55.599,55 444.796,64
Paralelepípedo 414.730,50
Meio - Fio 141.653,60
Pavimentação Concluída: Unid m Ton. m³ m²
Em CBUQ 24.955,12 199.640,96
Tapa Buraco com CPMF 30.644,43 245.155,44
Paralelepípedo 388.456,60
Meio - Fio 120.666,70
Total Executado em m² (CBUQ, T.buraco e paralelo) 1.692.780,14
Drenagem de Águas Pluviais - Redes Coletoras 188
1 INTERVENÇÕES POR BAIRRO
I. 35 BI
Drenagem de águas pluviais das Ruas: Osvaldo Ferreira; 1ª Travessa Osvaldo
Ferreira;
Construção de Pontilhões sobre o Rio Subaé, nas Ruas Olney São Paulo e Três
Irmãos;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas: Osvaldo Ferreira, 1ª e 2ª
Travessa Osvaldo Ferreira;
Pavimentação em paralelepípedo na Rua Três irmãos;
Pavimentação em paralelepípedo na Rua São Salvador.
II. ASA BRANCA
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Axixá, Augusto Severo,
Augusto Lima;
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Bahia;
Pavimentação em paralelepípedo na Rua Axixá;
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Construção de Quadra Poliesportiva;
Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde Familiar;
Pavimentação em paralelepípedo na Estrada da Pedra Ferrada.
III. ALTO DO PAPAGAIO
Pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas: Travessa Santa Tereza,
Jeremoabo, Maria Cristina, Zeus, Ititiuba, Itaberaí, Corintiano, Santista, Vitória,
Andorinhas, Papagaio, Bem te vi, Tucano, Biziu, Canário;
Construção da Creche-Escola Dalva Suzart;
Construção de Quadra Poliesportiva;
Reforma e equipamentação do campo de futebol na Rua Rubens Francisco Dias;
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Itaberaí;
Urbanização da Praça Alto dos Santos.
IV. ALTO DO ROSÁRIO
Pavimentação em paralelepípedo no Loteamento São Jorge nas Ruas: Titanic,
Renato Novais, Beira Mar, Nova Aliança, Conexão, Navio, Natação, Navegação,
Jangada.
V. AVIÁRIO
Pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas da comunidade Alto das
pombas: Alegria; Santo Antônio; Colbert Martins; Nossa Senhora Aparecida;
Jonas Lírio; São Lucas; Nova Esperança; Nossa Senhora da Paz; Angelina
Borges; São Roque; São Félix; Santo André; Senhor do Bonfim; Travessa Santo
Antônio;
Construção da Escola Monsenhor Jessé Torres Cunha;
Infraestrutura na Rua Olney São Paulo;
Construção da Escola Municipal com 10 salas, padrão 02;
Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Zulmira Daltro e Lúcio Falcão de
Azevedo, no Parque Nova América;
Construção da Escola Municipal no Conjunto Paulo Souto;
Assentamento de meio Fio de concreto padrão econômico com rejuntamento de
argamassa na Olney São Paulo;
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Construção do Pontilhão;
Construção de Praça na rua José Navarro da Silva – Conj. Paulo Ganem Souto;
Pavimentação em paralelepípedo e passeio na Rua A, loteamento Nova América.
VI. BARAÚNAS
Recuperação do CREAS, na Rua José Freitas Moreira;
Drenagem de águas pluviais na Rua Gel. Luiz Guedes;
Pavimentação em paralelepípedo das Ruas: José Tavares, Carneiro, Cabaceiras,
Pardal e Camanducaia;
Construção do Galpão Cultural;
VII. BRASÍLIA
Pavimentação em paralelepípedo da ligação entre as ruas Lopes Rodrigues e o
Anel de contorno; construção de canal do parque Lopes Rodrigues;
Serviços de colocação de alambrado do campo de futebol;
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Raio do Sol;
Construção da creche padrão B na comunidade Irmã Dulce.
VIII. CALUMBI
Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Porto Alegre, 1ª travessa Porto
Alegre e 2ª travessa Porto Alegre;
Construção de Posto de Saúde na Rua Porto Seguro;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da expansão do Feira IX: via
local B, Rua Bom Jesus, via pública 02, 04, 05,10, 16, 18, 20 e 24;
Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do loteamento morada
Tropical: Rua Pau Brasil, Rua Sucupira, Rua Gameleira, Rua Oití e Rua Peroba;
Reforma e ampliação do campo de futebol no Calumbi;
Pavimentação paralelepípedo das ruas Teixeira Soares e Bom Sossego;
IX. CAMPO DO GADO NOVO
Reforma do Posto de Saúde na Rua Santo Amaro;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas: Tancredo Neves, Santa
Cecília, Juscelino Kubischeck;
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Pavimentação em paralelepípedo das ruas Soraia, Santana e Sublime;
Construção de Alambrado no campo de Futebol.
X. CAMPO LIMPO
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Pitombeira;
Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Piratinga, Pirapetinga, Pirapuzinho;
Pavimentação em paralelepípedo no conjunto José Ronaldo de Carvalho nas
Ruas: Rua Antônio Carlos Borges Júnior, Travessa Antônio Carlos Borges Júnior,
Rua Amor/5ª Travessa Antônio Carlos Júnior, Rua Porto dos prazeres, Rua Israel
Pereira, Rua João Lima de Oliveira, Rua Antônio Carlos Campos de Oliveira, Rua
secretária Lúcia Miranda, Rua Laranjeiras do Sul, Rua Antônio Carlos Brito, Rua
Valdeir Pereira, Rua Amor Perfeito, 2ª travessa Antônio Carlos Borges Júnior, 3ª
travessa Porto dos prazeres, 2ª travessa Porto dos prazeres, 1ª travessa Porto
dos Prazeres;
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Campo Belo;
Pavimentação em paralelepípedo e drenagem de diversas ruas do loteamento
João Serafim de Lima nas Ruas: Maria Alves Brasil, Davino Lima, Jacinto Limeira,
Marechal Câmara, Genésio Serafim, Antônio Fernandes, Antenor Maximiliano,
Alberto Ribeiro, Severino Serafim, Alfredo de Souza, Domicio Mendes, Travessa
Peniel, Alexandra Serafim, João Lima, Antônio Alves Brasil;
Construção de unidade básica de saúde, 3 equipes, no Alameda 05, Loteamento
Parque João Serafim;
Construção da unidade básica de saúde, 2 equipes, no loteamento Irmãos
Trindade;
Pavimentação em paralelepípedo das ruas Baepende, Taguarituba e Baitoporã;
Pavimentação em paralelepípedo das ruas Guaxupé, Uberaba e Planaltina;
Reforma e ampliação da Escola Municipal Noíde Cerqueira, localizada da
Travessa Noíde Cerqueira;
Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Maria Alves Melo, Edmundo Leite,
Maria Cerqueira, Maria Izabel Lima e Davino Lima;
Construção de Escola 10 salas;
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Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Travessa Severino Serafim, Antenor
Maximiliano, Três Cachoeiras, Travessa Ligação Jacinto Limeira, Travessa
Peniel, Severino Serafim, Ane Karine, Travessa B.
XI. CENTRO
Melhoria de infraestrutura em complexo turístico com reforma dos boxes de
artesanato do centro de abastecimento;
Reforma em anexo no Arquivo Público Municipal;
Reforma e recuperação da Ponte Barão do Rio Branco;
Drenagem Pluvial do Galpão de Verduras do Centro de Abastecimento;
Reforma da Antiga Procuradoria;
Reforma e Recuperação das Instalações Físicas do Mercado de Arte Popular;
Recuperação do Entreposto do Centro de Abastecimento;
Construção do CIE – Centro de Iniciação ao Esporte – com quadras reversíveis,
ginásio de esportes e quadra poliesportiva externa;
Serviço de implantação do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE;
Recuperação das praças João Pedreira e da Bandeira, na Av. Getúlio Vargas;
Construção do Centro de Referência especializada para população em situação
de rua, localizada no Centro de Abastecimento – CREAS POP;
Reforma e impermeabilização do telhado do Departamento de Modernização e
Informática na Avenida;
Reforma e ampliação da SAMU;
Recuperação do galpão do Mercado de carne do Centro de Abastecimento;
Construção do Mercado de Carne da Estação Nova;
Recuperação da Instalação Elétrica do Galpão de Carne no Centro de
Abastecimento;
Construção da passarela sobre a Avenida Olímpio Vital;
Modernização do Restaurante Popular;
Construção de unidade básica de saúde, porte 02, na Av. Maria Quitéria;
Complementação da recuperação do Teatro Margarida Ribeiro;
Recuperação da Praça da Kalilândia – Bairro Kalilândia;
Reforma do imóvel onde funciona a casa dos Conselhos – Bairro Kalilândia;
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Recuperação da Sede da Secretaria Desenvolvimento Social – Bairro Kalilândia;
Implantação do Sistema BRT;
Adequação e acessibilidade do imóvel onde funcionará o Programa Bolsa
Família.
XII. CONCEIÇÃO
Pavimentação em diversas Ruas do Parque Brasil: Morrinhos, Murioca, Messias;
Pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco Alves;
Construção da Creche/ pré-escola PAC 2, rua Manga Rosa, Loteamento França-
Conceição II;
Construção de CREAS no Bairro Conceição II;
Drenagem pluvial das ruas Calamar, Sumaré e Inácio de Loiola;
Pavimentação em paralelepípedo da rua Gameleira- Conceição II;
Construção do Chafariz;
Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do bairro Conceição II: ruas
Fernandes, rua Vicente Reis e travessa entre a rua Cajueiro, travessa Fernandes
, rua Campos (complemento) e travessa Agripina;
Pavimentação em paralelepípedo das ruas Tuiuti e Miguel Ângelo no bairro
Conceição II;
Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do bairro Conceição II: Frei
Gonzaga, Frei São Paulo, Frei Inocêncio, Frontura, Fazenda Nova, Travessa
Fazenda Nova, Lago de Pedra, Lago Verde, Casa Branca, Castanhas, Carvalho,
Travessa Garanhões, Carmo de Mina, Carmo Parnaíba e Tiago Araújo;
Recuperação da quadra poliesportiva no Bairro Conceição II;
Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Mairique, Itaveura e Palmerim;
Construção de Escola Municipal da Conceição;
Reforma de 01 Posto de Saúde no Bairro Conceição II;
Pavimentação em paralelepípedo no Parque Brasil nas Ruas: Barro Preto,
Canapólis, 1º e 2º Travessa Barro Preto;
Pavimentação em paralelepípedo de Ruas do Bairro da Conceição;
Pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Travessa Arco-íris e Travessa Souza
Lopes.
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XIII. DISTRITO DE HUMILDES
Construção de Ginásio de Esporte e Lazer de Humildes;
Reforma e Recuperação do Mercado Municipal de Humildes;
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Alto do Cruzeiro;
Pavimentação em paralelepípedo do loteamento Genésio Moreira nas ruas:
Carlinda Freire, Genésio Moreira, Travessa Genésio Moreira, Jeová, Fictícia - no
distrito de Humildes;
Rede distribuidora e alimentadora de água na fazenda Campestre;
Urbanização da praça do povoado de Pau Seco;
Reforma e Ampliação do posto de saúde de Tanquinho;
Reforma e Ampliação da Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães no
povoado de Limoeiro;
Pavimentação em paralelepípedo da rua Senhor do Bonfim;
Pavimentação em paralelepípedo do povoado de Bom Viver: Estrada José Pinto
dos Santos, rua Nova e a rua entorno da praça;
Rede distribuidora e alimentadora de água do Povoado de Bom Viver;
Escola Municipal Mãe dos Humildes – Bairro da Pitanga;
Construção de quadra poliesportiva no povoado de Terra Dura.
XIV. DISTRITO DE JAGUARA
Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas: Rua Padre Carlos Olímpo; 1ª
Travessa Padre Carlos Olímpo; 2ª Travessa Padre Carlos Olímpo; Rua Bela
Vista; Largo do Cemitério; Paralela e Heráclito de Carvalho;
Reforma e Ampliação da Escola José Martins dos Santos- Rio do Peixe;
Ampliação e Recuperação do Polo de Informática.
XV. DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA
Pavimentação da via de acesso à plataforma de vôo livre na serra de Mª Quitéria
e construção do equipamento público;
Rede distribuidora e alimentadora de água para o Distrito de Maria Quitéria;
Reforma e ampliação da escola municipal Artur Martins da Silva no Bairro Pedra
Ferrada;
Recuperação do estádio de Futebol;
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Implantação da estrada Mirante e equipamentos de apoio;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Boqueirão; Estrada de água
grande; São Salvador; Mascarenhas - Povoado de Pé de Serra;
Construção da Creche Municipal Maria Quitéria, na Av. Pé de Serra;
XVI. DISTRITO DA MATINHA
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Rua Concórdia; Rua
Tancredo Neves; Rua João Figueiredo;
Reforma e equipamentação do campo de futebol da Matinha;
Rede de distribuição e Alimentação de água.
XVII. DISTRITO DE SÃO JOSÉ
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Rua Alvinas Chagas, Rua
Francisca dos Santos, Travessa Francisca dos Santos, Rua João Pedreira;
Construção de Unidade Básica de Saúde São José.
Ampliação e Recuperação do Posto de Saúde Estanislau Gomes de Moraes –
Distrito de São José.
XVIII. DISTRITO DE TIQUARUÇU
Rede distribuidora e alimentadora de água;
Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas Lúcio Cerqueira no Distrito de
Tiquaruçu;
Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do povoado de Calandro;
Reforma e equipamentação do campo de futebol;
Pavimentação em paralelepípedo na rua estrada Santa Quitéria.
XIX. DIVERSOS BAIRROS
Recuperação da passarela Conceição Lobo, Bairro Cidade Nova;
Recuperação e manutenção de diversas escolas na sede e nos distritos de Feira
de Santana;
Recuperação do Ginásio de esportes Oyama Pinto; Av. Transnordestina BR 116
Sul;
Recuperação da escadaria na Rua Gerema Bojo – Bairro Tanque da Nação;
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Construção de Unidade Básica de Saúde – tipo 02, no Bairro Subaé;
Pavimentação asfáltica das Ruas Itapemirim, Rio de Contas, Tapjós e Paraguaçu
– Bairro Irmã Dulce;
Pavimentação asfáltica, passeio e drenagem do Acesso Aeroporto;
Reforma e ampliaçãoda Escola Municipal Álvaro Boaventura,Distrito de Bonfim de
Feira;
Assentamento com fornecimento de 10 (dez mil) metros de meio-fio de concreto
em diversas ruas e avenidas;
Pavimentação em paralelepípedo em Parque Nova América (Rua A) e conj.
Habitacional Paulo Souto;
Assentamento de Pedra Portuguesa p/ passeios, canteiros centrais de ruas e
avenidas do município;
Fornecimento e assentamento de 2.300m de Meio Fio padrão DNIT;
Pavimentação em paralelepípedo nas ruas Estreito e Antônio Carlos Magalhães-
Conj. João Paulo;
Reforma de 03 postos de saúde (Posto de Saúde Francisco Pinto- Conj.
Francisco Pinto; Posto de Saúde Oyama Figueiredo-Conj. Oyama; Posto de
Saúde do Fulô-Humildes);
Recuperação de Ruas e Estradas neste município;
Reforma e Ampliação do E. da praça Padre Ovídio;
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Tomaz de Aquino no conj. Oyama;
Pavimentação em paralelepípedo nos bairros Sim e Lagoa Salgada: Rua Crispim
Soares; Eusébio Valentim; Palmares; Alto do Papagaio; Boa Vista do Goiás;
Pavimentação em paralelepípedo na Vila Piracatu, bairro Rocinha;
Assentamento, incluindo o fornecimento de 14.000 metros de meio-fio de
concreto em passeios e canteiros centrais da malha viária deste município;
Assentamento de 10.000 metros de meio-fio de concreto, padrão econômico,
rejuntamento em argamassa, traço 1:4 em diversas ruas e avenidas do município;
Urbanização da Praça Alto dos Santos, Povoado Alto dos Santos;
Construção da praça Areal de Basílio, na rua Araújo Pinho, bairro Areal;
Construção da unidade de pronto atendimento – UPA II localizada no Loteamento
Parque Boa Vista – Bairro Queimadinha;
Recuperação de pintura geral do Parque de Exposição João Martins da Silva;
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Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Rua Soares, Falcão, Viva,
Peixe, Pau Pombo, rua em frente 3 creches e rua Nova Esperança;
Pavimentação e drenagem em diversas ruas no bairro Nova Esperança: Rua
Farias Lemos, Feijó, Fazenda de Cima, rua Faxinal de Saturno, Faxinal de
Guedes, Favônio, Guadalajara e Fartura;
Pavimentação e paralelepípedo das ruas da comunidade de São Domingo no
distrito de Jaíba: Rua Lateral a praça e Rua Paraíso;
Construção de dois viveiros de pássaros no Parque do saber e Parque do
Geladinho;
Recuperação do Teatro Margarida Ribeiro, do bairro Capuchinhos;
Pavimentação e paralelepípedo em diversas ruas no bairro Morada do Sol nas
Ruas de encontro B e C, D e EeEe F;
Rede distribuidora alimentadora de água para o Distrito de Jaíba;
Drenagem de águas pluviais na rua Venceslau Braz, bairro Queimadinha;
Reforma do imóvel situado na Av. Maria Quitéria nº 2396, bairro Queimadinha;
Construção de Escola 10 salas – Queimadinha;
Rede distribuidora e alimentadora da égua para o distrito de Ipuaçu;
Reforma e equipamentação do campo de futebol, no distrito Bonfim de Feira;
Reforma de posto de saúde no bairro Pampalona;
Construção do alambrado do campo de futebol do bairro George Américo;
Escola Municipal Norma Suely Mascarenhas- George Américo;
Construção da Praça da Serra na rua Serrolândia – Bairro CASEB;
Construção do deposito de balão de oxigênio para atender as necessidades da
SAMU – Bairro CASEB;
Construção da Praça João Havelange;
Pavimentação em paralelepípedo da rua José Carlos de Carvalho no Bairro
Serraria Brasil;
Reforma do posto de saúde Viveiros no bairro CIS;
Assentamento de meio Fio de concreto padrão econômico com rejuntamento de
argamassa no Feira VII: Conselheiro Pena, 5 de maio, Avenida 01, Loteamento
Elza Azevedo, Soteropolitano e travessa Portugal e na Praça do Feira V;
Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Parque Tamandari:
Avenida Maria Cristina (lado par e impar), 1ª Travessa Isaías Gonçalves, Rua
627
Pinheiro, Travessa Nova Zelândia, 2ª Travessa Isaías Gonçalves, 3ª travessa Rua
do México, Rua B, Rua C, 1ª Travessa Leucivaldo Teixeira e 2ª Travessa
Leucivaldo Teixeira;
Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas da Vila São José e do KM7,
distrito de Ipuaçú: Rua Esperança, Rua da Paz, Rua da Amizade, Rua da
Felicidade, Rua do Sol, Trecho da Estrada das campas e Rua Maria de Lourdes;
Reforma de 3 postos de saúde, Posto de Saúde Sítio Matias;
Reforma de 3 postos de saúde, Posto de Saúde Panorama I;
Pavimentação m paralelepípedo em diversas ruas do Bairro Três Riachos (2ª
Travessa);
Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do Distrito de Jaíba (Rua L,M
e J);
Modernização do Campo de Futebol de Jaíba;
Recuperação do Teatro Margarida Ribeiro;
Construção da Praça no Povoado Santa Luzia, localizada no Distrito de
Governador João Durval Carneiro;
Recuperação das Praças na Cidade Nova e Feira V;
Reforma e ampliação da Escola Municipal João Duarte, no Bairro Limoeiro;
Pavimentação em paralelepípedo na estrada de São Cristóvão;
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Gameleira, Bairro Limoeiro;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Bairro Limoeiro (Ruas
Prusqui, Brotas de Macaúbas, Pernambucanos);
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Bairro Limoeiro (Ruas
Brejo de São Félix, Brejo da Cruz, Brotas, Madre de Deus);
Adequação e pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal, que liga o Limoeiro ao
Fulô;
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Milton Bahia no Bairro Olhos D‘água;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Bairro Lagoa Salgada;
Reforma da Escola da Amizade – Parque de Exposição.
XX. EUCALIPTO
Pavimentação em paralelepípedo na Rua Cristal,Travessa Cristal, Rua Leôncio
Ramos Gomes, Travessa Leôncio Gomes.
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XXI. FEIRA IV
Construção do Centro Comunitário.
XXII. FEIRA VI
Construção da Escola/Creche Feira VI;
Construção Unidade Básica de Saúde, porte 2.
XXIII. FEIRA VII
Construção da Creche/ Pré-Escola, programa pró-infância.
XXIV. FEIRA IX
Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Buraco da Gia: Rua VP 29,
VP 27, Transversal da VP29, VP27, VP31 e rua Pau Brasil (José Paulo da Silva).
XXV. FEIRA X
Pavimentação em paralelepípedo nas ruas E e C;
Construção de unidade básica de saúde-03 equipes- no Loteamento Recanto;
Reforma do campo de futebol da Associação de Moradores;
Construção de quadra poliesportiva com vestiários de escola municipal Ana Maria
Alves;
Reforma da Praça Germinio Neri, na rua A/ rua G, caminho A-XIV.
XXVI. GABRIELA
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: José Flautildes; Vilebaldo
Pereira; Novos Ideais; Kairós; Gênesis; Roda de Fogo;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: travessa Vilebaldo Pereira;
Antônio Francisco Neto; José Gonzaga Sobrinho; Luís Carlos de Freitas;
Construção do posto de saúde na rua 15 no Loteamento Maria Angélica;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do conjunto Alvorada; Rua
Osvaldo Ventura, Rua Celso Pereira, Rua Carlos Geilson, Rua Rubens de
Carvalho, Rua Antônio Torres Coelho, Rua Dilton Coutinho, Rua Norma Sueli,
Rua Dival Machado, Rua Major Moacir;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Rua E, Rua C, Rua B, Rua
G- Loteamento Bela Vista do Cruzeiro;
Pavimentação em paralelepípedo da Avenida Ipanema;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Loteamento Bela Vista do
Cruzeiro;
Reforma do Posto de Saúde Homero Figueiredo;
629
Pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Mandala, Água Viva, 1ª Travessa
Vamp, 3ª Travessa Vamp, Riacho Doce e Vamp.;
Pavimentação das ruas: Humberto Mário, José Ferreira Nery, Astro, Pecado
Capital e Rua da Paz;
Construção da Praça Arco Iris;
Construção da Escola Municipal com 10 salas;
XXVII. IPUAÇU
Pavimentação em paralelepípedo diversas ruas da Vila São José e do Km 7: Rua
da Esperança; Rua da Paz; Rua da Amizade; Rua da Felicidade; Rua do Sol;
Trecho da estrada dos Campos; Rua Maria de Lourdes.
XXVIII. JARDIM ACÁCIA
Pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Rua do canal, Rua Shalom, Rua El
Shaday, Rua Israel e Rua Ibirapuera.
XXIX. JARDIM CRUZEIRO
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Barroquinha;
Reforma de 3 postos de saúde (Posto de Saúde Jardim Cruzeiro);
Construção da Praça Esportiva Diva Portela;
Reforma da Praça Senhor do Bonfim;
Reforma do Estádio de Futebol Alberto Oliveira (Joia da Princesa).
XXX. AV. JOÃO DURVAL
Readequação de passeio na Avenida João Durval.
XXXI. JUSSARA
Pavimentação em paralelepípedo na rua 1ª travessa, 2ª travessa e 3 travessa;
Pavimentação em paralelepípedo das ruas: Bela Vista (trecho 1), Bela Vista
(trecho 2), Boa Vista e 1ª travessa Ipuaçu;
Reforma de 01 Posto de Saúde .
XXXII. LAGOA SALGADA
Construção do Posto de Saúde;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Lagoa Salgada:
Travessa Passo Livre; Rua Pilão Arcado e Alto do Sossego;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Rua Pássaro Vermelho, Rua
Palmeira das Missões, Travessa Pássaro Vermelho, Rua Bebedouro, Rua
Recanto dos Pássaros;
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Pavimentação paralelepípedo no Loteamento São Jorge nas ruas: Rua Subaé,
Rua Macário Suzart.
XXXIII. MANGABEIRA
Pavimentação em paralelepípedo na rua Campodônio;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Vivência; Romano; Ibiapora;
Ibicuíra; Ibiaporá; Ibimirim; Ibiapina; da Upa; Vitória Freire;
Construção da Creche/Escola 10 salas, padrão 02;
Pavimentação em paralelepípedo das ruas: Canabrava, Correia Pinto e
Cordeiropólis;
Pavimentação em paralelepípedo da rua Barra da Prata e Barra da Ribeira;
Pavimentação em diversas ruas: Rua Caridade, Rua Jesuânia, Rua Joaçaba, Rua
Vilena, Rua Vitória Meari, Rua Joana, Rua Perez, Rua José S. do Carmo e Rua
Goutinho;
Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial;
Drenagem de águas pluviais da rua Tupinambá;
Construção de Escola Municipal com 10 salas, padrão 02;
Construção da Creche Educação Infantil, na Rua Bataguaçu;
Pavimentação em paralelepípedo no Conjunto João Paulo, nas Ruas Sete e
Travessa Maria de Loudes;
Pavimentação asfáltica da Av. Ayrton Senna, a partir do viaduto da João Durval
com a Av. de Contorno.
XXXIV. MUCHILA
Pavimentação em paralelepípedo da rua Itacambira;
Reforma do Centro de Cultura Maestro Miro;
Serviços de instalações elétricas no Centro Cultural Maestro Miro;
Construção de creche tipo B;
Construção de uma praça na rua G;
Construção de unidade básica de saúde -02 equipes, no Loteamento Itamar;
Construção de escola municipal com 10 salas, padrão 01;
Construção de praça na Rua H;
631
Pavimentação em paralelepípedo na Rua Alameda Residencial.
XXXV. PAPAGAIO
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Araguacema; Arapoti; Araguaiana; Araponga; Afrânio Peixoto;
Pavimentação da Rua Itaberaí;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Rua Maria do Socorro; Rua Brasil; Rua 7; Rua Novo Horizontino; Rua Ribeiro Lopes; Rua 31; Rua 8; Rua da Paz; Rua das Araras; Rua Girlane; Rua Ilha Bela;
Construção da Escola Creche na Rua Adamantina;
Construção de Campo de Futebol;
XXXVI. PARQUE BRASIL
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Barro Preto; Canápolis, 1ª
travessa Barro Preto 2ª travessa Barro Preto, 1ª travessa Canabrava e Drenagem
na Rua Barro Preto.
XXXVII. PARQUE IPÊ
Pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Tupirama; Sérgio Carvalho; Grêmio;
Vertente; Alameda; Tutóia; Aclamação; Barão de Macaúba; 1ª travessa Tupirama;
2ª travessa Tupirama; travessa Vertente;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas;
Recuperação do Centro Comunitário e Quadra Esportiva;
Pavimentação em paralelepípedo das ruas Botafogo (complemento) e Flamengo
(Vila Nova);
Construção de escola municipal com 10 salas no padrão B;
Construção da unidade básica de saúde, 2 equipes;
Construção da unidade básica de saúde do Loteamento Parque João Serafim.
XXXVIII. PARQUE GETÚLIO VARGAS
Construção da praça Parque Getúlio Vargas: travessa São Roque;
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Berlim e 1ª Travessa São Roque.
XXXIX. PEDRA DO DESCANSO
Construção do posto de saúde na rua estrela do oriente/Lot. Stella Mares;
Construção do CREAS;
632
Reforma do posto de saúde no Jussara;
Construção do Alambrado para o campo de Futebol da Pedreira, Rua Miguel Farias;
Pavimentação em paralelepípedo no Loteamento habitacional Pedra do Descanso, nas ruas: A, B, C e entrada do conjunto.
XL. RUA NOVA
Construção da Praça da Rua Nova;
Recuperação da Praça de Esporte João Marinho;
Construção de Creche (entre a cesta do povo e o SESI).
XLI. SANTO ANTÔNIO DOS PRAZERES
Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do bairro Santo Antônio dos
Prazeres (1ª travessa Caturama; 1ª travessa Carralho; 2ª travessa Carralho; rua
Caturama; rua Carralho; rua Catolé da Rocha; rua José Américo);
Pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Carangola;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas;
Construção do posto de saúde 02-Loteamento Bela Vista do Rosário;
Construção de pontilhão entre as ruas do cruzeiro do Norte e cruzeiro do Brasil;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: Laranjeiras, Itacuruça,
Itanaba, Itaituba, Itaiba Carvalho, José Américo, Ribeirão, Ribeirinha, Ribas, Rio
Pardo, Rafainha, Cotolé da Rocha;
Pavimentação em diversas ruas do Bairro Santo Antônio dos Prazeres (Sem
Nome, Valentina A. Cerqueira, Convenção, Ascenção, Ubaporanga, Usaporanga,
Umbuzeiro);
Pavimentação em paralelepípedo das ruas: Nova Esperança, Marambaia,
Chapada dos Guimarães;
Construção da escola municipal com 10 salas, padrão 01;
Construção de posto de saúde, 02 equipes na rua Extrema;
Construção de Creche/educação infantil, programa pró-infância, padrão B;
Pavimentação em paralelepípedo na rua Santo Antônio do Norte;
Execução e recuperação do alambrado da quadra poliesportiva;
Instalações (incluindo fornecimento) da rede de proteção na quadra poliesportiva.
633
XLII. SANTA MÔNICA
Construção da quadra poliesportiva com vestiário da Escola Municipal Maria
Antônia Costa;
Pavimentação em paralelepípedo no Loteamento Vila Nova;
Reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Antônia Costa;
Pavimentação em paralelepípedo na Rua Antônio Torres Coelho, Bairro Santa
Mônica;
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Nossa Senhora do Carmo;
Pavimentação em paralelepípedo no Lot. Vila Nova (Ruas A, JCM, B, C e D).
XLIII. SÃO JOÃO
Pavimentação em paralelepípedo da 1ª travessa João Durval Carneiro;
Pavimentação em paralelepípedo da rua Intendente Abdon no Bairro São João;
Construção de reservatório elevado na garagem de maquinas, na rua
Tupinambás;
Construção da praça do Campo do Gado Velho, Ruas dos Incas;
Reforma de Sala no Parque do Saber- Setor Administrativo.
XLIV. SÍTIO NOVO
Drenagem de águas pluviais na rua Simplicidade;
Reforma de posto de saúde.
XLV. SIM
Construção de creche/educação infantil, programa pró-infância, padrão B, situada
na rua Ipaumirim;
Pavimentação em paralelepípedo da rua Alto das Cruzes;
Construção da Escola Municipal com 10 salas, padrão 01;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas.
XLVI. SOBRADINHO
Serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas (rua Antônio
Raimundo; 3ª travessa Landulfo Alves).
XLVII. TOMBA
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Tomaz de Aquino, no conjunto Oyama
Figueiredo;
Pavimentação de paralelepípedo na rua Sargento José da Costa;
634
Pavimentação em paralelepípedo na rua Força e Luz;
Recuperação do Parque da Cidade, Rua São Salvador;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do conjunto Fraternidade; rua
Salmo 34, Salmo 35, Salmo 36, Salmo 37, Salmo 38 e Salmo 39;
Implantação e modernização de infraestrutura para esporte e lazer da Praça da
Juventude;
Pavimentação das ruas Hamilton Gomes Machado, Marcos Almeida, Teodoro
Silva, São Martins, 1ª Travessa Teodoro;
Urbanização da praça do bosque no conj. Terra do Bosque;
Recuperação dos sanitários do Mercado do Tomba;
Construção de Praça na Rua Taffarel;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Loteamento Liberdade:
Rua Moisés, Rua Pires, Rua Ulisses Portugal, Rua Milena da Silva;
Reforma e ampliação da Escola Ana Brandoa;
Construção de unidade básica- 02 equipes- Loteamento Jardim Panorâmico;
Pavimentação em paralelepípedo da Marginal a BA502, trecho entre a estrada do
Sítio Matias e a entrada do Feira VII o trecho da entrada do Feira VII e entrada da
Fraternidade;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Conjunto Panorama;
Construção da creche/pré-escola PAC2, localizada na rua D, Conjunto Feira VII;
Recuperação da Praça Áureo Filho;
Construção da Unidade Básica de Saúde no Feira VII;
Drenagem no Conjunto Panorama – Rua do Telegrafo;
Implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e lazer na
praça de Juventude da rua Salvador;
Construção de Unidade Básica de Saúde (porte 2), na rua do México S/N;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Parque Tamandari: Rua
Êxodo, complemento da rua do México, São João Batista, Rua S/N, Shalon,
Missionário, Marta Santana, Trigêmeos, Papa Leão, Amazonas, São Lucas e
Provérbio;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas: rua Estrela da Manhã, rua do
Canal, rua Gênesis, complemento da rua Nilo Peçanha, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª travessa
Tabatinga, rua Shalon e complementação da rua Tabatinga;
635
Construção da Escola Municipal no loteamento Silvina Marques;
Pavimentação paralelepípedo no Conjunto fraternidade, nas ruas: Oyama, São
Clemente, São Luíz, São Domingos;
Construção do Alambrado para o campo de futebol, na Rua D – Conj. Feira VII;
Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no conjunto fraternidade:
ruaRodão Alves Brasil, Brasileirinho, Quintão, rua do Gás, Quaraí, Unair e rua
União;
Reforma de 02 Postos de Saúde na Unidade Básica;
Construção do Alambrado do Campo de Futebol, rua D, conjunto Feira VII;
Recuperação do canal de drenagem localizado nas áreas do Conjunto Liberdade
e conjunto Feira VII.
XLVIII. VIVEIROS
Construção Creche educação infantil, programa Pró-infância, padrão B, Rua B;
Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas; VP 04, VP 05, VP 06, VP 08,
VP 26, VP 27, VP31, VP 36, VP 37, VP 45, VP 46, VP 47, VP 48, VP 49, VP 51,
VP 52, VP 53 e VP 56;
Construção da Creche do Viveiro;
Reforma de 01 Posto de Saúde;
Pavimentação das ruas: VP’s: 13,14,15,16,17,18,19,25,32,38,40,43,54 e 55.
3. DETALHAMENTO DAS INTERVENÇÕES POR BAIRRO
4. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO POR BAIRRO E DISTRITO EM 2015
Bairros Área (m²)
35 BI 14.670,00
Asa Branca 24.149,84
Alto do Papagaio 21.060,00
Alto do Rosário 6.748,50
Aviário 36.761,66
Baraúnas 10.760,00
Brasilia 11.578,00
Calumbi 24.845,00
Campo do Gado Novo 10.957,62
Campo Limpo 41.134,73
Conceição 65.875,82
Paulo Souto 17.084,34
636
João Paulo 3.870,00
Oyama 4.140,00
Lagoa Salgada 20.665,64
Rocinha 371,40
Araujo Pinho - AREAL 1.250,00
Tomba 10.385,00
Nova Esperança 8.995,00
Distrito de Jaiba 4.140,00
Pampalona 6.095,00
Morada Sol 1.225,00
Queimadinha 1.714,00
Serraria Brasil 150,00
Parque Tamandari 12.036,00
Ipuaçu 2.505,00
TrêsRiachos 250,00
São Cristovão 3.381,00
Limoeiro 15.716,00
Olhos d'agua 1.360,00
Irmã Dulce 19.400,00
Eucalipto 3.885,00
Feira IX 1.740,00
Feira X 117,00
Gabriela 42.337,00
Jardim Cruzeiro 359,10
Jardim Acácia 5.397,00
Jussara 11.566,59
Mangabeira 42.512,84
Muchila 3.956,00
Papagaio 31.520,91
Parque Brasil 5.660,00
Parque Ipê 29.934,50
Parque Getúlio Vargas 3.405,00
Pedra do Descanso 6.258,20
Sto. Antônio dos Prazeres 38.857,70
Santa Mônica II 6.440,22
São João 5.261,00
Sim 12.870,00
Sobradinho 1.240,00
Tomba 82.523,80
Viveiros 16.041,19
TOTAL 755.157,60
637
Distrito de Humildes 16.524,00
Distrito de Jaguara 4.600,00
Distrito de Maria Quitéria 8.404,00
Distrito de Matinha 4.320,00
Distrito de São josé 4.531,50
Distrito de Tiquaruçu 9.650,00
TOTAL 48.029,50
4.1 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E CBUQ DE ACESSO AOS CONDOMINIOS
Condomínio - Endereço Pavimentação
Residencial Viva Mais Alam. Trans. da Artemia
Pires - SIM Av. principal – CBUQ Prefeitura
Residencial Recanto dos Pássaros Av. Antonio Sergio
Carneiro Av. principal – CBUQ Prefeitura
Condomínio Arbol Av. Artemia Pires Obra Iniciada
Empreendimento Damha I e II Av. Artemia Pires 25.900m² em CBUQ
Cond. Res. Atlantic Av. Artemia Pires – Bairro
SIM 5.600m² em Paralelo
Cond. Alameda das Flores - Residencial
Av. Artemia Pires – Bairro SIM
Obra Iniciando
Cond. Reserva Parque Flora Av. Artemia Pires – Bairro
SIM Obra Iniciando
Cond. Reserva Ibirapuera Av. Artemia Pires – Bairro
SIM Sem pavimentação
Cond. Jardim das Tulipas Av. Eduardo Fróes da
Mota – B. N. Esperança Obra Iniciando
Residencial Azul Ville Estrada do Papagaio 2.280 m² em Paralelo
Residencial Viva 10 Feira X Sem pavimentação
638
Cond. Bom Sucesso – Registro Prolong. da Av. Artemia
Pires Sem pavimentação
Condomínio Parque Viva Mais Papagaio
Rua Pindobaçú Av. Principal – CBUQ Prefeitura
Residencial Parque Fontes das Águas
Rua Politeama, bairro 35 BI
CBUQ Prefeitura
Condomínio Village Papagaio Rua Rubens Francisco Sem pavimentação
Papagaio 2014 Rua Rubens Francisco
Dias Sem pavimentação
Condomínio Bela Vista Tomba 2.160 m² em Paralelo
Residencial Asa Branca V e VI Avenida Asa Branca 5.043 m² em Paralelo
Residencial Seletto Rua Corredor dos Araças,
Sim 2.960m² em Paralelo
Resid. Parque Florença Rua Palmeira Branca,
StªMonica CBUQ Prefeitura
Resid. Vila de Espanha Rua Nova Esperança,
SIM 2.400m² em Paralelo
Resid. Novitá Estrada do Francês,
Papagaio Sem pavimentação
Resid. Ilumini Estrada do Francês,
Papagaio Sem pavimentação
Cond. Resid. Queens Park Av. Artêmia Pires 1.980m² em Paralelo
Solar da Princesa Av. Homero Figueiredo,
Gabriela 4.050m² em Paralelo
Resid. Anandalu Rua Lauro de Freitas, nº800, N. Horizonte
Sem pavimentação
Resid. Habitar do Sertão Rua Heraldo de Carvalho,
Campo do Gado Novo Sem pavimentação(Estrada de Chão)
Cond. Resid. Vera Carvalho Rua Graciliano de
Andrade, nº217, Campo Limpo
CBUQ Prefeitura
639
Murano SIM 5.100m² em Paralelo
Edifício SKY 623 Rua São Cristovão, nº
623, StªMônica
CBUQ Prefeitura
(rua antiga)
Parque Fonte dos Passáros Papa João XXIII CBUQ Prefeitura
Resid. Viver Iguatemi I, II, III Av. Iguatemi, Mangabeira CBUQ prefeitura
Solar da Princesa Rua Homero Figueredo,
Gabriela 4.050 m² em Paralelo
Resid. Ponte Verde Estrada do Alecrim, Parque da Cidade
5.784m² em Paralelo
Cond. Elegance Residencial Transversal da Av.
Artêmia Pires Obra Iniciando
Lot. Veredas, Terra Nova Rodobens Fazenda São João 13.300 m² em CBUQ
Condominio Vila Imperial Residence Rua Guilherme Azevedo,
Tomba CBUQ Prefeitura
Resid. Alto do Rosário Conceição 3.330m² em Paralelo
BellaVitá e Jardim dos Pássaros Papagaio Sem pavimentação
Reserv. Do Parque Parque da Cidade 2.000m²em Paralelo
Total em Paralelo = 46.737 m²
Total em CBUQ = 39.200m²
640
5 USINA DE ASFALTO/ CONTROLE e MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS e MATERIAIS
5.1 Pavimentação em CBUQ em 2015
CONTRATO SERVIÇO PERÍODO TONELADAS M²
217/2014/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas)
09/12 a 22/01/2015 1.873,90 14.991,20
217/2014/13C
Aplicação com fornecimento de CBUQ (Ruas anexas)
23/01 a 27/02/2015 3.381,70 27.053,60
217/2014/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas) 28/02 a28/03/2015 1.312,59 10.500,72
181/2015/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas) 08/04 a 21/04/2015 1.140,21 9.121,68
181/2015/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas) 21/04 a 04/05/2015 626,00 5.008,00
181/2015/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas)
05/05 a 18/05/2015 1.076,60 8.612,80
181/2015/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas)
19/05 a 05/06/2015 1.196,30 9.570,40
217/2014/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas) 06/06 a 18/06/2015 931,815 7.454,52
181/2015/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas)
06/06 a 20/07/2015 1.541,40 12.331,20
181/2015/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas)
21/07 a 30/07/2015 1.920,80 15.366,40
181/2015/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas) 31/07 a 10/08/2015 1.556,80 12.454,40
181/2015/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas)
18/08 a 31/08/2015 1.452,80 11.622,40
181/2015/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas)
07/09 a 15/09/2015 822,40 6.579,20
181/2015/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas)
16/09 a 20/09/2015 963,00 7.704,00
641
181/2015/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas)
21/09 a 30/09/2015 1.015,60 8.124,80
181/2015/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas)
01/10 a 31/10/2015 555,80 4.446,40
181/2015/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas)
01/11 a 3011/2015 2.193,00 17.544,000
181/2015/13C Aplicação com fornecimento de
CBUQ (Ruas anexas)
01/12 a 31/12/2015 1.394,40 11.155,20
TOTAL: 24.955,12 199.640,92
CBUQ ADQUIRIDO -
CBUQ APLICADO 55.599,55
5.2 RUAS PATROLADAS
5.3 Sede
Diversas Ruas do Município
Av. Aeroporto
Av. Amaralina
Av. Andaraí
Av. Centenária
Av. do Canal
Av. Fraga Maia
Av. Getulio Vargas
Av. Iguatemi
Av. João Durval Carneiro
Av. José de Anchieta
Av. José Falcão da Silva Av. José Joaquim Seabra
Av. Magalhães
Av. Maria Quitéria
Av. Noide Cerqueira
Av. Olímpio Vital
Av. Ouro Verde
642
Av. Presidente Dutra
Av. Primavera
Av. Rio de Janeiro
Av. Sampaio
Av. Senador Quintino
Av. Tomé de Souza
Av. Transnordestina
Av. Tupinambá
Bairro Viveiros
Beira Três Riacho
Caminho G
Caminho I
Caminho Ipiaú
Caminho J
Caminho M
Caminho Santa Bárbara
Caminho Santo Amaro
Conjunto João Paulo
Conjunto Milton Gomes
Conjunto Wilson Falcão Distrito de Bonfim de Feira
Distrito de Humildes
Distrito de Limoeiro
Feira IV
Parque Getúlio Vargas Parque João Martins da Silva Praça do Santo Antônio dos Prazeres
Praça Gracilda Madeiros
Ria Miguel Alves
Roa Clodoaldo
Rua A - Conjunto ACM Rua A - Conjunto Bom Viver
Rua A (Feira X)
Rua ACM
Rua AemiEroplano
Rua Aeroclube
Rua Alameda 1º
Rua Alcantra
Rua Alcides Fadigas
Rua Aloisio Cerqueira
Rua Alta do Paraíso
Rua Ametista
Rua Angra dos Reis
Rua Antonio de Carvalho
643
Rua Apache
Rua Apolo XI
Rua Arco Verde
Rua Arem
Rua Arém Rua Ariston José de Cerqueira
Rua Artemia Pires
Rua Artur de Assis
Rua Aruana
Rua Asa Delta
Rua Augusto Severino
Rua Azul
Rua B (Cidade Nova)
Rua B (Feira X)
Rua B2
Rua Bandeirante
Rua Bangu
Rua Barão de Cotegipe
Rua Barreiras
Rua Barreiras Rua Bartolomeu de Gusmão
Rua Belém
Rua Bem Amado
Rua Bertolina Carneiro
Rua Boa Vista
Rua Boa Vista de Goiás Rua Boa Vista do Paraíso
Rua Botafogo Rua Bragança de Moraes
Rua Brasil
Rua Bravo Rua Brigadeiro Eduardo Gomes
Rua Brito
Rua Brumada
Rua Bulgária
Rua C (Cidade Nova)
Rua Caitité
Rua Calamar
Rua Caldene
Rua Campo Formosos
Rua Candido do Mures
Rua Candito do Mercer
Rua Capona
644
Rua Caraíbas
Rua Carinhoso
Rua Carioca
Rua Carlos Alberto
Rua Carmelia
Rua Casarão
Rua Castro Alves
Rua Cavalo de Aço
Rua Colatina
Rua Concordia V1
Rua Corintius
Rua Coronel José Pinto
Rua Corrida do Ouro
Rua Cosme e Damião
Rua Cosmopolita
Rua Cristovão Barreto
Rua D
Rua da Barra
Rua da Concordia
Rua da Vitória
Rua do Borge
Rua do Telegráfo
Rua do Vaqueiro
Rua Dois
Rua Dois Irmãos
Rua dos Artistas Rua Doutor Joaquim Laranjeira Rua Drª George Bastos Leal
Rua E
Rua Embarque B1
Rua Endomada
Rua Eraldo de Carvalho
Rua Escalada
Rua Espírito Santo
Rua Estrela do Sul
Rua Eupidio Nova
Rua Eurolina Espanha
Rua F
Rua F1 Rua Farmaucêtica José Alves
Rua Felinto Bastos Rua Felinto Marques Cerqueira
Rua Ferropilha
Rua Flamengo
645
Rua Fluminense
Rua Formosa Rua Frei Henrique de Ascoli
Rua G
Rua G1 Rua General Costa e Silva
Rua Gerson
Rua Goes Calmon Rua Gonçalves Cerqueira
Rua Grandau
Rua Grenal
Rua H Rua Humberto de Campos
Rua I
Rua I
Rua II
Rua Imigrante Rua Investigadora Bandeira
Rua Ipiau
Rua Ipira
Rua Irmão Coragem
Rua Itacuari
Rua Itamari
Rua Itambé
Rua Itapiranga
Rua Itororó
Rua Iugatã
Rua J
Rua Jacobina
Rua Jairzinho
Rua Jandaia
Rua Japão
Rua Joana Angélica Rua João Martins da Silva
Rua João Paulo XXIII
Rua Joaquim Laranjeiras
Rua Jordânia
Rua José Bonifacio Rua José Joaquim Seabra Rua José Martins da Silva
Rua José Pereira
646
Mascarenhas
Rua Juarez Tavares
Rua Juazeiro
Rua L (Feira X)
Rua Lençóis
Rua Leonildo Rocha
Rua Liacan
Rua Lixazan
Rua Londrina
Rua Los Angeles
Rua Lourdes
Rua Macario Cerqueira
Rua Maguari
Rua Manan Rua Manoel Costa Ferreira Rua Manoel Figueiredo Freitas Rua Manoel Marques Pereira Rua Manoel Simões da Costa
Rua Mantigueira Rua Marechal Castelo Branco
Rua Marion
Rua MaronClaser
Rua Mato Grosso
Rua Miguel Calmon
Rua Milão
Rua Militão Pedreira
Rua Minas Azuis
Rua Miragem D1
Rua Montes Claros
Rua Muritinga
Rua Natal Rua Nossa Senhora da Piedade Rua Nossa Senhora do Rosário
Rua Nova Friburgo
Rua Olhos Castanhos
Rua Olhos Claros
Rua Olhos D'agua
Rua Olhos Verdes
Rua Ondina
Rua Oney São Paulo
Rua Onolina
647
Rua Oscar Freitas Rua Padre Manoel da Nóbrega
Rua Padre Miguelino
Rua Palmeiras
Rua Papa João XIII
Rua Paraíso
Rua Parque Antartica
Rua Pau Brasil
Rua Paulo Feire
Rua Pax
Rua Petrobrás
Rua Piaza
Rua Pinheiro Machado
Rua Piraji
Rua Platina
Rua Pojuca
Rua Pomponé
Rua Ponte Estreita
Rua Ponte Preta
Rua Portuguesa
Rua ProfªCazumba
Rua Pulso
Rua Quaratatuba
Rua R1
Rua Ramos
Rua Realiza
Rua Renascer
Rua Resende
Rua Rio Amazonas
Rua Rio Grande do Norte
Rua Rivelino
Rua Rodolfo Valentino
Rua Roma
Rua Rosa com Amor
Rua Rosa Rebelde
Rua Salviano
Rua Santa Cruz
Rua Santa Leopoldina
Rua Santa Rita
Rua Santa Terezinha
Rua Santarém
Rua Santo Agostinho
Rua Santo Antonio Rua Santo Antonio do Miriti
Rua Santo Expedito
Rua Santo Reis
648
Rua São Carlos
Rua São Cristovão
Rua São Domingos Rua São Francisco de Assis
Rua São Geraldo
Rua São Gonçalo
Rua São João Batista
Rua São Jorge
Rua São José
Rua São Lucas
Rua São Pedro
Rua São Salvador
Rua São Sebastião
Rua São Silvestre
Rua Saracura Rua Sebastião de Carvalho
Rua Sergio Carvalho
Rua Serra Douraa
Rua Sétimo Sentido
Rua Sinhazinha
Rua Sobral
Rua Solidonia
Rua Solimões
Rua Sumaré
Rua Tamarati
Rua Teixeira Rua Teodoro Bastos de Carvalho
Rua Teodoro Sampaio
Rua Tijuca
Rua Tobias Barreto
Rua Tocantilopes
Rua Tomaz de Aquino
Rua Tomé de Souza
Rua Torre de Pedra
Rua Travessa Bastilhão
Rua Tupanetama
Rua Tupinambá
Rua Venezuela
Rua Verão Vermelho
Rua Vitória
Rua Zazá Travessa Antonio de Carvalho
Travessa Jandaia
Travessa Luciano
649
Travessa Ponte Preta
Travessa Valentim Rua Palmerim Caminho A – 23 Feira X Bairro Três Riachos Rua Marques de Abrantes Rua Farmacêutica José Alves Rua Paraíso Av. Quinta do Sol Ruas do Bairro Viveiros Rua Belém Rua Honorato Bonfim Rua Milão Rua Alagoas Rua Capona Rua Comandante Gomes Av. Amado Bahia Rua Américo Simões Rua André Vital Medeiros Rua Barão de Mauá Rua Portuguesa Rua Barão de Macaúbas Rua Batistão Rua Madureira Rua da Barra Rua Francisco Martins da Silva Rua Barão do Rio Branco Rua João Barbosa Rua Paranavai Rua Amauri Rua Maguari Rua Moto Clube Rua Nacional Rua Tincana Rua Americana Rua Curitiba Rua Água Verde Rua Castelão Rua Palmeiras Rua Bom Sucesso Avenida I Feira VII Avenida II Feira VII Rua Itambé Rua E Rua A Rua D Rua L Caminha 19 C Rua Mato Grosso Av. Transnordestina Rua Crispim Moraes Rua Pássaro Alegre
650
Rua João Pedra Mendonça Rua Beta Mendonça Rua Ouro Vermelho Rua Ouro Claros Rua Francisco Martins da Silva Rua Fortaleza Rua Felinto Eugenio Rua Serronorte Rua Coração de Maria Rua Jacui Caminho 21 Rua O Rua Felinto Bastos Rua Xeroneze Av. Fraga Maia Rua Monte Serra Bairro Milton Gomes Centenário Distrito de terra Dura Rua Governador Gomes Rua A Rua Pará Rua Caça Rua Goanapolis Rua B Rua Gerson Rua Pele Rua Clodoaldo Rua F Rua Olimpia Rua Itambé Rua Papa João XXIII Av. Rio de Janeiro Rua Jairzinho Rua Carlos Alberto Rua O Rua N Rua M Rua K Rua Tijuca Aviário (Parte) Avenida Centenário Rua B Rua I Rua G Rua H Rua F1 Rua F Rua E1 Rua E Rua DI
651
Rua C Rua C1 Rua A 16 Estrada da Cabrita Rua Vp A Rua Três Rua Vp C Rua Quatro Rua Vp Cinquenta e Quatro Rua Vp D Rua Dezoito Via Municipal Rua E Rua L Rua O Rua B Rua I Rua A Rua Corpo Dourado Conjunto Wilson Falcão Rua Camélia Rua Adalto Pereira Rua D Rua J Rua F
Rua G Quadra G 5.4 Manutenção
Rua China
Rua Ceará
Rua Alegrete
Rua dos Expedicionários
Rua A- Feira IV
Rua Rio Grande do Norte
Rua Antônio Moura minho
Rua José Américo
Rua Venceslau Brás
Rua Rondônia
Rua Nacional
Rua Londrina
Ruas do Bairro Mar da Tranqüilidade
Rua Teixeira de Freitas
caminho Antônio Cardoso
Caminho g-ix / feira x
Rua E- Feira X
Rua A- Bairro Aviário
Rua Rio Amazonas
652
Rua Rio São José
Papa João XXIII
Rua José Américo
Rua Anápolis
Caminho Conquista
Rua Itororó
Distrito Sede de Jaíba
Rua Tostão
Rua Visconde de Maúa
Rua Rio Grande do Norte
Getúlio Vargas
Rua Campodônio
Rua Angra dos Reis
Rua II- Cidade Nova
Rua Arivaldo de Carvalho
Rua Vitoria da Conquista
Rua Pelé
Avenida João Durval
Rua Anguera
Rua A- Jomarfa
Rua Mercúrio
Rua Moises de Couto
Estrada do Bairro Limoeiro
Rua São José
Rua Guarani
Rua Teteu
Rua José Américo
Rua Tucano
Rua Itapemirim
Rua Riachuelo
Vila São José- Ipuaçu
Rua Rio de Contas
Povoado de Fazendinha- Jaguara
Rua Pedro Suzart
Rua Piaza
Favela do Horto
Avenida de Canal
Rua rio Araguaia
Caminho Conquista
Rua China
Avenida João Durval
Rua Simões Filho
Rua José Américo
Rua Paulo VI
Rua Pelé
Rua Arthur Assis
Rua Castro Alves
Avenida José Falcão
Avenida Ana Nery
653
Avenida Riachuelo
Rua José Tavares
Condomínio Videiras de Figueiras
Praça do Milton Gomes ( AkiAkola)
Rua C- Feira IV
Rua Japão
Rua Itália
Rua Estrela do Sul
Rua SitioNovo
Rua D – Jomarfa
Rua Milton Melo
Rua Santo Expedito
Avenida Fraga Maia
Rua Virginia
Rua Anápolis
Rua Mercúrio
Rua Papa João XXIII
Avenida Fraga Maia
Rua Cordeirópolis
Rua Pandalhia
Conjunto Cordeirópolis
Rua Paranavaí
Praça do Colégio Ana Brandoa
Viaduto da João Durval com a Avenida Eduardo Flores da Mota
Rua Itambé
Rua Olhos Claros
Rua Aeroporto
Favela do Horto
Avenida Maria Quitéria
Rua B, Feira VI
Rua C, Feira IV
Rua H, Conjunto João Paulo
Rua Macario Cerqueira
Rua Flor de Liz
Limpeza de Caixas do Bairro Irmã Dulce
Rua Anápolis
Rua mercúrio
Rua Itambé
Avenida Presidente Dutra
Rua do Telegrafo
Rua Monsenhor Moises do Couto
Rua Vitoria da Conquista
Rua Leonildo Rocha
Rua Anápolis
Avenida Eduardo Froes da Mota ( Marginal sentido Av. Noíde Cerqueira- Sergio Carneiro)
Avenida Eduardo Froes da Mota- em frente ao Senai
Rua Tuiuiú
Rua Miguel Ângelo
654
Praça Milton Gomes
Rua Maria Joana
Rua Geremo Bojo( Favela do Horto)
Avenida Sergio carneiro
Avenida João Carneiro com a Rua Cupertino Lacerda
Avenida João Carneiro com a Rua João mangabeira
Avenida Adenil Falcão com a Rua Cupertino Lacerda
Avenida Adenil Falcão com a Rua João Mangabeira
Rua Papodinha
Travessa NaçõesUnidas
Rua Rio Grande do Norte
Avenida Froes da Mota (trecho avenidaNoídeCerqueira/ Santo Antônio dos Prazeres)
Avenida Froes da Mota (trecho Monsenhor Moises do Couto/ Bartolomeu de Gusmão)
Favela do Horto
Rua das alamedas
Avenida JoãoDurval
Rua PauloVI
Rua Paulo Freire
Rua Delmiro Gouveia
Rua San Martins
Rua Moisés do Couto
Rua Rubens Carvalho
Rua Coromandel
Rua Londrina
Rua Alegrete
Rua Adenil Falcão
Rua Macário Cerqueira
Rua Humberto Mário
Estágio do Joia da Princesa
Rua Visconde do Rio Branco
Rua Barão de Cotegipe
Rua Castro Alves
Avenida Eduardo Froes da Mota
Rua Barra Dourada
Rua Barra do Bulgres
Rua Barra dos Coqueiros
Rua Gloria Dourada
Rua Alameda dos Tamarindeiros
Rua Alameda das Amendoeiras
Rua Alameda das Cajazeiras
Rua Alamedas dos Flamboaiãs
Rua Alamedas das Margaridas
Rua Quaçui
Rua Graça Aranha
Rua Grajau
Rua Gentil do Ouro
Rua Avenida Espatodeas
655
Rua Bastitão
Rua Gouveia
Rua Grajau Mirim
Rua Guaimbê 6 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ORDENAMENTO DE USO DO SOLO
O Departamento de Controle e Ordenamento de Uso do Solo, dirigido
pelaarquitetatem como objetivos:
I. Ordenar a ocupação e o crescimento da estrutura urbana da Sede do Município,
em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Lei n° 1.614 de 11 de
novembro de 1992 – Lei do Plano;
II. Assegurar as atividades e empreendimentos públicos e privados condições
locacionais adequadas e de definição precisa, possibilitando a otimização da
estrutura urbana e uma implantação programada e segura;
III. Garantir e defender o valor da terra urbana;
IV. Minimizar o risco de investimentos imobiliários que gerem deseconomias aos
setores públicos e privados.
O Departamento conta com 05 (cinco) arquitetos, 02 (dois) engenheiros civis, 09
(nove) fiscais, 01 (uma) contratada e 06 (seis) estagiários, que no ano de 2014
contribuíram na execução dos serviços abaixo relacionados.
656
6.1 RELAÇÕES DIÁRIA DE ARRECADAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RELAÇÃO DIARIA DE ARRECADAÇÃO MÊS 01/2014
Data Numeração Habite-se
Lic. c/ projeto
Lic. s/ projeto
Pânico e Incêndio
Reforma Ampliação Reparos Gerais
Demolição Certidão Outros Total
02 01 35,50
03 111 02 22.215,65
07 01 755,35
08 01 37,55
10 03 112,65
13 01 01 1.820,00
14 01 4.497,70
15 03 01 02 1.970,15
16 02 75,10
17 33 4.746,00
20 02 273 02 35.403,85
22 22 01 3.270,20
23 02 01 203,00
27 15 563,25
28 224 01 8.448,75
30 01 12.464,80
Total 245 446 03 03 09 96.619,50
657
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RELAÇÃO DIARIA DE ARRECADAÇÃO MÊS 02/2014
Data Numeração Habite-se
Lic. c/ projeto
Lic. s/ projeto
Pânico e Incêndio
Reforma Ampliação Reparos Gerais
Demolição Certidão Outros Total
03 01 75,10
04 03 413,40
05 01 07 03 1.196,70
06 18 01 638,35
07 64 02 22.282,05
10 03 1.479,95
11 07 01 01 5.389,85
12 32 04 02 117.929,05
13 20 04 01 01 2.643,10
14 02 01 424,90
17 384 03 01 16.490,20
18 03 618,00
19 17 01 175.990,38
20 02 04 1.041,50
21 02 01 286,55
22 01 152,65
24 04 583,80
25 02 02 01 01 478,70
26 02 75,10
28 02 75,10
Total 525 64 06 03 14 347.940,33
658
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RELAÇÃO DIARIA DE ARRECADAÇÃO MÊS 03/2014
Data Numeração Habite-se
Lic. c/ projeto
Lic. s/ projeto
Pânico e Incêndio
Reforma Ampliação Reparos Gerais
Demolição Certidão Outros Total
06 04 01 539,95
07 01 07 933,70
10 04 01 01 1.577,90
12 01 01 02 2.622,85
13 01 01 01 246,90
14 02 454,80
17 04 02 01 02 10.580,90
18 05 01 5.837,60
19 01 06 881,65
20 01 02 989,30
21 373 04 01 16.184,35
24 07 1.179,35
25 1006 08
39.109,40
26 04 767,80
27 04 03 300,40
28 55 02 2.140,35
31 02 03 01 1.243,10
TOTAL 1.450 53 06 02 13 85.590,30
659
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RELAÇÃO DIARIA DE ARRECADAÇÃO MÊS 04/2014
Data Numeração Habite-se
Lic. c/ projeto
Lic. s/ projeto
Pânico e Incêndio
Reforma Ampliação Reparos Gerais
Demolição Certidão Outros Total
01 03 541,35
02 01 148 09 6.703,40
03 1521 01 154.901,30
04 02 336,90
07 04 03 952,75
08 01 02 150,20
09 05 01 13.308,91
10 16 65 01 21.998,05
11 02 01 01 01 4.099,05
14 04 738 01 01 296.268,50
15 09 03 2.173,55
16 01 37,55
22 03
01
497,15
23 01 01 75,10
24 01 75,10
28 04 736,80
30 03 01 570,05
TOTAL 182 2.351 04 01 10 503.425,71
660
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RELAÇÃO DIARIA DE ARRECADAÇÃO MÊS 05/2014
Data Numeração Habite-se
Lic. c/ projeto
Lic. s/ projeto
Pânico e Incêndio
Reforma Ampliação Reparos Gerais
Demolição Certidão Outros Total
05 08 02 01 592,60
06 03 112,65
07 06 1.642,90
08 05 01 02 5.609,17
09 01 443 01 53.388,75
12 02 06 01 854,45
13 05 02 01 02 2.158,25
14 995 25 41.180,75
15 40 02 1.577,10
16 01 37,55
19 01 7.830,70
20 359 03 119.024,87
21 05 328 02
39.528,60
22 02 12.094,45
26 07 43 01 7.061,75
29 71 01 2.786,50
30 153 04 01 6.263,10
31 36 5.219,30
Total 1.289 1.231 06 15 306.963,44
=
661
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RELAÇÃO DIARIA DE ARRECADAÇÃO MÊS 06/2014
Data Numeração Habite-se
Lic. c/ projeto
Lic. s/ projeto
Pânico e Incêndio
Reforma Ampliação Reparos Gerais
Demolição Certidão Outros Total
02 06 12 2.024,00
03 03 09 1.287,35
04 08 02 01 1.266,15
05 06 01 01 10.205,10
06 18 3.806,40
09 491 02 54.165,40
10 01 12 03 33.132,00
11 01 02 355,35
12 01 01 1.996,30
13 01 37,55
17 03 03 1.462,35
18 01 08 2.340,35
20 03
459,90
23 01 01 373,35
25 01 01 888,40
27 01 16.880,00
30 05 707,75
Total 30 568 06 06 131.387,70
662
REFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RELAÇÃO DIARIA DE ARRECADAÇÃO MÊS 07/2014
Data Numeração Habite-se
Lic. c/ projeto
Lic. s/ projeto
Pânico e Incêndio
Reforma Ampliação Reparos Gerais
Demolição Certidão Outros Total
01 04 480,40
03 02 01 898,30
04 04 647,20
07 12 01 28.395,00
08 04 02 894,80
09 02 03 01 538,05
10 01 01 491,90
11 08 959,20
14 07 5.939,60
15 04 94 01 30.985,05
16 01 19 2.917,85
17 03 10 01 01 02 1.703,70
18 03
01 225,30
21 82 01 3.306,40
22 01 01 3.894,35
23 11 413,05
24 02 394,20
28 04
574,20
29 05 02 01 483,70
30 01 01 02 761,55
31 44 01 02 7.0542,65
Total 130 210 02 02 10 91.356,45
663
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RELAÇÃO DIARIA DE ARRECADAÇÃO MÊS 08/2014
Data Numeração Habite-se
Lic. c/ projeto
Lic. s/ projeto
Pânico e Incêndio
Reforma Ampliação Reparos Gerais
Demolição Certidão Outros Total
01 128 02 5.153,30
03 01 2.060,60
04 04 03 1.642,55
05 01 2.363,60
06 02 07 01 03 8.450,25
07 01 04 833,30
08 35 02 1.389,35
11 04 150,20
12 01 37,55
13 06 840,90
14 01 01 4.284,90
15 01 01 177,60
18 03
01 340,80
19 03 01 01 426,40
20 02 75,10
21 300 01 11.739,60
22 03 375,80
23 07
726,25
25 47 04 01 7.312,25
26 02 03 925,40
28 01 130,85
29 01 03 01 5.259,60
Total 527 51 03 14 54.696,15
664
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RELAÇÃO DIARIA DE ARRECADAÇÃO MÊS 09/2014
Data Numeração Habite-se
Lic. c/ projeto
Lic. s/ projeto
Pânico e Incêndio
Reforma Ampliação Reparos Gerais
Demolição Certidão Outros Total
01 542 123 01 01 44.612,05
02 02 64 06 03 04 18.891,15
03 03 112,65
04 04 150,20
05 08 922 90.909,60
08 75,10
09 402 01 01 49.149,80
10 07 12.398,10
11 02 12 02 11.393,20
15 10 04 01 3.861,65
16 04 150,20
17 02 01 02 01 .3.327,60
18 04 658,40
19 02 01 3.084,65
22 04 02 300,35
23 01 07 2.281,15
24 01 05 02 14.954,55
25 02
01
150,20
26 01 03 01 605,95
27 10 375,50
29 02 03 02 6.059,15
30 01 01 01 187,75
Total 03 644 1504 12 03 17 263.794,05
665
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RELAÇÃO DIARIA DE ARRECADAÇÃO MÊS 10/2014
Data Numeração Habite-se
Lic. c/ projeto
Lic. s/ projeto
Pânico e Incêndio
Reforma Ampliação Reparos Gerais
Demolição Certidão Outros Total
01 01 01 348,35
02 05 01 03 1.950,95
03 03 01 1.016,25
07 01 35 03 5.983,55
08 01 1.375,20
09 255 59.011,40
10 926 05 01 68.453,05
13 04 07 1.137,20
14 15 05 1.760,25
15 04 06 01 2.710,85
16 18 01 01 01 2.906,35
17 05 06 01 1.501,65
20 816 03 01
02 49.065,00
22 05 14 01 03 6.598,40
23 02 05 01 1.330,65
24 06 03 01 3.728,75
27 03 03 685,75
28 10
1.450,60
29 02 01 112,65
30 13 09 01 6.600,15
Total 1.824 377 07 17 217.764,55
666
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
6.2 Resumo relação anual arrecadação
RELAÇÃO ANUAL DE ARRECADAÇÃO EXERCICIO 2014
Mês Numeração Habite-se
Lic. c/ projeto
Lic. s/ projeto
Pânico e Incêndio
Reforma Ampliação Reparos Gerais
Demolição Certidão Outros Total
01 245 446 03 03 09 96.619,50
02 525 64 06 03 14 347.940,33
03 1.450 53 06 02 13 85.590,30
04 182 2.351 04 01 10 503.425,71
05 1.289 1.231 06 -- 15 306.963,44
06 30 568 06 -- 06 131.387,70
07 150 210 02 02 10 91.356,45
08 527 51 03 -- 14 54.696,15
09 644 1.504 02 03 17 263.794,05
10 1.284 377 07 -- 17 217.764,55
Total 6.326 6.855 45 14 125 209.953.818
667
DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
PARA: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DR. JOSÉ PINHEIRO
RELATÓRIO
Atendendo a vossa solicitação, estamos apresentando este Relatório, que objetiva
descrever as ações desenvolvidas por este Departamento em 2015, acerca de:
Alvarás de Construção - 972
Habite-se- 845
AOP- 31
Aprovação de Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico -57
Parecer Técnico-16
Alvarás de demolição- 3
Outros- 2
RELATÓRIO ANUAL DE ANALISE DE
VIABILIDADE
ANO:JUNHO A DEZEMBRO DE 2015
GERAL QUANTIDADE
TOTAL 2.759
RELATÓRIO ANUAL DE ANALISE DE
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE
ANO: 2015
SITUAÇÃO ATUAL PROCESSO QUANTIDADE
LFA DEFINITIVA (NÃO ENTREGUE AO REQUERENTE) 177
LFA DEFINITIVA (ENTREGUE AO REQUERENTE) 323
LFA PROVISÓRIA 54
PROCESSOS ANALISADOS C/ PENDENCIA DE DOCUMENTOS 276
ENCAMINHADOS VISTORIA 25
INDEFERIDOS 17
TOTAL 872
668
669
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1.– Departamento de Indústria, Comércio e Serviço.
Compete ao Departamento planejar, coordenar e executar as políticas voltadas para o
desenvolvimento dos setores: industrial, comercial e de serviços no Município de Feira de
Santana. Assim, são descritas abaixo as atividades exercidas pelo Departamento de Indústria,
Comércio e Serviços no ano corrente:
CMDE, considerando que está em vigor a Lei Municipal 2.553/2004, que criou o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE, bem como o Decreto Municipal
6.995/2005, a realizar-se no dia 27 de janeiro (terça-feira) do corrente ano, de 14h00 ás 16h00,
no auditório Hotel Acalanto.Pauta: Apresentação do Projeto Shopping Popular àqueles que irão
atuar diretamente nesse trabalho, a fim de criar um diálogo de percepção e análise do
andamento desse projeto. Finalidade da apresentação do projeto; contribuir com críticas,
elogios e soluções até o dia 06/02/2015. O material apresentado já está disponível no site da
prefeitura para que o cidadão contribua com sua opinião. Também foram distribuídos CDs com
o projeto para os participantes da reunião. Serão dois pavimentos com 1.800 boxs distribuídos
e, estacionamento com 600 vagas e estuda-se a possibilidade de ampliar o estacionamento
com os edifícios garagens.O shopping funcionará de domingo a domingo, mas que haverá
flexibilidade para atender cada comerciante. Disse também que terá área de convivência e que
a previsão é de que aconteça um evento semanal ou mensal. Citou que para criar um fluxo
maior de pessoas, estuda-se implementar ao shopping a farmácia popular, a Caixa Econômica
e a Casa do Trabalhador.
1. Participantes:
NOME LOCAL
Antonio Carlos Borges Júnior SETTDEC
Márcia Cristina Ferreira Gomes SETTDEC
Maria das Graças M. P. Gonçalves SINDCARFS
Gil Marques Porto Sind. Dos Prod. Rurais
Renato Lisboa SEBRAE
Kerciane Gondim SENAC
Edson V. Nogueira SINDVEST
José Ferreira Sales Sind. Dos Trab. Rurais
Lucivânia Gomes da Silva
Jayro Miranda SUBAÉ/CIS
670
Rui Caldas Brandão EBDA
João Batista Ferreira CIFS
Marcelo Alexandrino de Souza ACFES
Arlindo Marques Casa do Trabalhador Antonio Luiz
Sampaio Gomes FIEB
Gilberto dos Santos SETTDEC
Pedro José da Silva AFEVA
Leonardo Bezerra DESENBAHIA
Jorge Magalhães SECOM
Thays Lia
Miguel Ângelo Nery Boaventura SINCONT
José Carlos Moraes Lima SICOMFS
José Getúlio de Araújo Andrade SINDIHR
Feira empreende
Agenda e acontecimentos em 2015 relacionado ao Programa Feira Empreende;
Dia 18/03/2015 a 15/12/2015: Reuniões mensais Feira Empreende, grupo de Políticas
Públicas e Novos Negócios.
Dia 30/04/2015 a 15/12/2015: Reuniões mensais do Comitê gestor do Feira Empreende.
Dia 09/03/2015 a 15/12/2015 Reuniões mensais do grupo Acesso ao Crédito do Feira
Empreende.
Dia 16/03/2015 a 15/12/2015 Reuniões mensais do Feira Empreende com o grupo
Novos Negócios, Pesquisa e Desenvolvimento.
Dia 23/03/2015 Reuniões mensais do grupo de Desenvolvimento Empresarial e Mão de
obra do Feira Empreende.
Dia 23/03/2015 Reuniões mensais grupo de Novos Negócios Pesquisa e
Desenvolvimento do Feira Empreende.
Dia 09/03/2015 Reuniões mensais do grupo de comunicação.
Dia 12/03/2015: Reunião Feira Empreende local: Associação Comercial.
Dia 16/03/2015: Reunião Feira Empreende, Pesquisa Feira mas Forte.
Dia 11/05/2015 Reunião do Feira Empreende.
Dia 15/05/2015: Reunião do Feira Empreende para a apresentação da Diretoria do
Desembahia na ACEFS as 16hs.
671
Dia 21/05/2015: Reunião do Feira Empreende para a apresentação da diretoria do
SEBRAE na CDL as 16:00hs
Dia 18 e 19/06/2015 Reunião do Feira Empreende para tratar da Pesquisa Feira Mais
Forte,no CDL, as 16h.
Dia 15, 16, 17, 20, 22, 23, 27, 28, 29, 30,31/07 01, 02, 03, 04, 05,06/08/2015,
organização e mobilização para a realização da Pesquisa Feira mas Forte executada pela
PWC-PRICE,do Feira Empreende com agendamentos para visitas, em 35 empresas do setor
da indústria, 50 empresas do setor do comércio e 35 empresas do setor de serviço.
Dia14/04/2015: Reunião na CDL, grupo de Novos Negócios, Pesquisa e
Desenvolvimento, às16h.
Dia 17/07/2015 Reunião com PWC sobre a Pesquisa Feira Mais Forte.
Dia 28/09/2015 Lançamento do Projeto JEPP-Jovens Empreendedores,
Empreendedorismo nas Escolas Públicas, ensino fundamental, parceria SEBRAE e
PMFS/SETTDEC e SEDUC, às 8h.
FEIRA EMPREENDE
Grupo de Acesso ao Credito
Focos de atuação:
1. Formação de profissionais para elaboração de projetos:
Identificação de profissionais para formação de processo de capacitação.
Montar metodologia de capacitação.
Apresentação da proposta para os profissionais.
Programar capacitações e seleções.
Formar banco de profissionais.
Disponibilizar no Portal Feira Empreende de profissionais.
Critérios de avaliação e ranking.
2. Capacitação Empresarial para acesso e gestão de crédito:
Segmentar público por setor, porte empresarial e nível de maturidade.
Centralizar as ações de capacitações previstas no Portal Feira Empreende.
Desenvolver um trabalho de capacitação com o processo piloto de 30 empresas,
672
Integrar-se ao grupo de Capacitação Empresarial.
2. Avaliação constante de melhorias de condições para o crédito, renovação e de novas
opções:
Relação de linhas de crédito para Pessoa Jurídica.
Debater internamente pontos a serem melhorados.
Debater com as entidades representativas os principais pontos a serem
melhorados e
demandas.
Atualizar o centro de informações de linhas de crédito com as novas linhas ou
ajustes.
Grupo de Comunicação
Focos de atuação
1. Comunicação Interna:
Estratégias de correios eletrônicos.
Circulares, atas de reuniões e resumos.
Integração com Áreas de Comunicação (apresentação do Programa Feira
Empreende),
convite
Para participação no grupo.
Portal eletrônico (informativo - apresentação, estrutura organizacional,
programações,
principais.
Ações/eventos, links com instituições, ventos, informativos, estudos e pesquisas).
Jornal integrado do Feira Empreende.
2. Comunicação Externa
Portal eletrônico (informativo - apresentação, estrutura organizacional, programações, principais
Ações/eventos, links com instituições, informativos, estudos e pesquisas).
Mídias sociais.
673
Mídia eletrônica (Condução de entrevistas em TV e Rádio - Programa de Rádio).
Desenvolvimento Empresarial e de Mão de Obra
Focos de atuação
Integração das capacitações:
Organizar reunião de apresentação do Feira Empreende e convite para integração
ao
grupo.
Convidar parceiros CETEB, SENAI, IFBA e Comitê de Educação do CIFS, IEL.
Solicitar a todas as integrantes que tiverem interesse de participar a programação
de
capacitações.
Consolidar as informações em um único espaço.
Disponibilizar as informações no Portal Feira Empreende.
Piloto com empresas
Identificar instituições/entidades de formação parceiras para o trabalho de
capacitação
empresarial.
Estabelecer metodologia de trabalho.
Alinhamento com as entidades representativas (CIFS, ACEFS, CDL, FAEB
eSindicatos) paraapresentar a proposta de condução.
Definir as 30 empresas que participarão do processo.
Conduzir os trabalhos conforme metodologia.
Oferta de mão de obra:
Solicitar das instituições que já integra o grupo, o banco de ofertas de mão de obra.
Consolidar as informações em um único espaço.
Disponibilizar as informações no Portal Feira Empreende instituições que preparem
mão de obra e apresentar o Feira Empreende
674
Identificar as demandas para oferta de mão de obra dos principais
setores/segmentos e
criar plano de capacitação integrado.
Mercado e Internacionalização
Focos de atuação
1. Inteligência de mercado:
Integrar informações das entidades e instituições que fazem parte do Programa
Feira Empreende
(contatos com grupo Novos Negócios, Pesquisa e Desenvolvimento).
Capacitar as 30 empresas do Programa Piloto em ações de mercado. Ação
desenvolvida em
parceria com o grupo deDesenvolvimento Empresarial e de mão de obra.
Estruturar projeto para Centro de Inteligência Comercial.
Integrar ações voltadas para atuação comercial a serem realizadas pelas
instituições que fazem
parte do Feira Empreende.
Organizar calendário de eventos.
2. Conceito Feira de Santana (Branding)
Elaborar proposta de condução.
Proposta para realização de ações de benchmark para avaliar outros cases.
Promover parcerias com prefeituras que já fazem esse trabalho.
Realização de eventos para debate.
Criar grupo específico para o tema.
Elaborar Projeto Conceito Feira de Santana.
3. Compras públicas:
Implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
675
Criar link para compras públicas do município de Feira de Santana no Portal Feira
Empreende.
Preparar grupo de empresas com potencial para compras públicas.
Novos Negócios, Pesquisa e Desenvolvimento.
Focos de atuação
1. Gestão das informações:
Avaliar a viabilidade de realização do CENSO Empresarial de Feira de Santana ou
de Pesquisa
Amostral.
Consolidação dos dados empresariais de Prefeitura, CDL, Associação Comercial,
CIFS, FIEB,
SEBRAE, JUCEB, SEFAZ entre outros.
Disponibilizar as informações e estudos em Portal do Feira Empreende.
Indicar negócios potenciais para Feira de Santana.
2. Integração de processos:
Elaborar documento com passo a passo para quem deseja empreender em Feira
de Santana.
Esse documento ficaria disponível nas principais entidades, órgãos e em versão
digital no
PortalFeira Empreende.
Apresentação do Programa Feira Empreende e alinhamento com JUCEB, Receita
Federal,
SEFAZ, ANVISA, Secretaria Municipal da Fazenda e a do Meio Ambiente no
sentido de conduzir ações para redução de processos burocráticos e melhorar as
informações.
Espaço "Feira Empreende". Modelo parecido com o do SAC Empresarial, onde as
principais
instituições de apoio e órgãos reguladores estariam presentes para apoiar o
empreendedor com
orientações, formalização e processo de capacitação.
676
3. Educação Empreendedora:
Implantar empreendedorismo e educação financeira nas escolas;
Aproximar-se das entidades empresariais.
Enfatizar junto das entidades e órgãos a importância da educação empreendedora
para atuais e
Potenciaisempresários.
Promover concursos para planos de negócios, focando em inovação e
sustentabilidade.
4. Pesquisa e Desenvolvimento:
Aproximar do grupo as instituições de fomento e as instituições de ensino.
Ciclo de eventos de promoção à pesquisa.
Criar programa de capacitação dos empresários sobre pesquisa e desenvolvimento
para inovação
e sustentabilidade.
Promover a integração entre a academia e o meio empresarial.
Avaliar a viabilidade de linhas de financiamento específicas para o município de
Feira de Santana.
Políticas Públicas, Infra-estrutura e Logística
Dia Projeto JEPP- Jovens Empreendedores, Empreendedorismo nas escolas
Elas Públicas do ensino fundamental.
Micareta de Feira de Santana- De 22 a 26/04/2015
Agenda e participação na organização de eventos relacionados, com à Micareta 2015 de
Feira de Santana;
Dia 13/03/2015: Reunião na SECEL, organização da micareta.
Dia 20/03/2015: Reunião na SEPREV, Segurança na Micareta.
Dia 23/03 e 1, 2, 3, 6, 7, 10,13 e 16/04/2015: Reunião na SECEL, sobre cursos e
certificados barraqueiros da micareta, de 8 às 16h.
677
Dia 14 e 15/04/2015: Reunião na SECEL, para a formação da FPI da micareta, às8h.
Dia 17/04/2015: Reunião na SEPREV, organização para a fiscalização e ordenamento
de ambulantes da Micareta 2015, às 15hs.
Dia 22 a 26/04/2015: Realização da Micareta com a atuação da FPI, no circuito da
micareta, 24hs.
Dia 06/05/2015: Reunião avaliativa da micareta 2015, FPI, no CEAF, às 9hs.
A organização, estrutura e segurança da Micareta 2015 servirão de referência para
outros eventos populares, não somente em Feira de Santana, de acordo com avaliação de
integrantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).
Relatório da Fiscalização Preventiva Integrada- FPI
Vistoriados:
45 estabelecimentos comerciais, sendo:
10 notificados por não possuírem alvará de funcionamento;
15 estarem em péssimas condições, de higiene e estrutura física;
08 comercializando produtos vencidos e sem tabela de preço;
02 pessoas sem identificação, em casa de tolerância;
10 sem extintores, com extintores vencidos e estrutura predial comprometida.
Relação produtos apreendidos: Lei nº 1316 e portarias 001/2015 e 002/2015 SETTDEC.
1. Bebidas:
Caminhões, Kombi e carro de gelo; com cerveja e equipamentos proibidos de serem
comercializados no circuito- 05;
Energéticos - 237
Latas de cerveja – 5350
Latas de refrigerantes – 158
Garrafas vidro – 092
Garrafas de água – 047
2. Equipamentos:
Fogareiros – 016
Isopor/ cxs. Térmicas – 162
Mesas – 021
Cadeiras – 084
678
Balões – 000
Placas com. Visual – 002
Carrinho de mão - 005
São João e São Pedro- De 23 a 28/06/2015
Agenda e acontecimentos em 2015 relacionado a São João e São Pedro;
Dia 28/05/2015 Reunião para ordenamento do comércio informal durante o São João
2015, SECEL, às 15hs.
Dia 10/06/2015 Reunião para ordenamento e fiscalização do São Pedro, na SECEL às
14h.
Dia 17/06/205 Reunião com a Guarda Municipal sobre as festividades juninas 2015, São
João e São Pedro, na SEPREV, às 16h.
Dia 23 a 28/06/2015 Fiscalização e Ordenamento do comércio informal do São João e
São Pedro, 24h.
Publicada a portaria proibindo a venda de churrasquinho no espeto, bebidas em garrafa
de vidro e o uso de copos de vidro durante os festejos Juninos do distrito de Maria Quitéria e
Humildes. Também não foi permitido o uso de churrasqueira, bem como a circulação de
carrinho de mão nos circuitos.
Organização da Expoindustria
Agenda e acontecimentos;
Dia 10/03/, 13/05,09/06/2015: Participação Reunião da Expoindustria, local: FIEB -
Salvador.
Feira de Santana vai receber o mais importante evento que envolve as indústrias de
todo o estado da Bahia. Entre os dias 23 e 25 de outubro será realizada a Expo Indústria Bahia
2015, pela primeira vez no interior do estado.
Expofeira 2015- De 06 a 14/09/2015
Agenda e acontecimentos em 2015 relacionado à Expofeira;
679
Dia 12, 13, 14, 25, 26, 27, 28, 29/08 e 1, 2, 3, 4, 5/09/2015 reunião SEAGRI,
participação na comissão de organização da EXPOFEIRA 2015, no Pq. De Exposição João
Martins, 8h às 18h.
Dia 06 a 14/09/2015, Fiscalização e ordenamento do comércio informal na EXPOFEIRA
2015.
Relatório
Término do trabalho da fiscalização da equipe da SETTDEC, na XL EXPOFEIRA, longos
8 dias e noite de trabalho árduo, operações na área parque e show.
Apreensões: 51fogareiros, 1200 espetos, 1560 latas de cerveja e refrigerante, 16
isopores, 16 carros de mão, 23 garrafas de vidro, 12 tabuleiros.
Equipe: 4 coordenadores e 18 fiscais, motoristas.
Parabéns, a todos da equipe de fiscalização, ações realizadas com sucesso.
Agradecimento especial ao nosso secretario Antônio Carlos, pelo apoio e confiança em
nosso trabalho.
Agradecemos também a Carlos Regis, pelo apoio logístico e aos colegas da SETTDEC.
Agenda positiva com o CIFS:
REUNIÕES COMITÊ EDUCAÇÃO CIFS DATA LOCAL HORA INICIO HORA FIM 14/01/2015 CIFS 10:00 12:00 11/02/2015 UFRB 10:00 12:00 11/03/2015 CIFS 10:00 12:00 08/04/2015 CASA TRAB. 10:00 12:00 13/05/2015 CIFS 10:00 12:00 10/06/2015 SENAI 10:00 12:00 16/07/2015 CIFS 10:00 12:00 12/08/2015 UNIFACS 10:00 12:00 10/09/2015 CIFS 10:00 12:00 14/10/2015 NOBRE 10:00 12:00 11/11/2015 CIFS 10:00 12:00 15/12/2015 IFBA 10:00 12:00 REUNIÕES COMITÊ RH CIFS DATA LOCAL 12/03//2015 CIFS 14/04/2015 CIFS 12/05/2015 CIFS 03/06/2015 LOURETTE COACHING & RH 14/07/2015 CIFS 15/09/2015 CIFS
680
24/09/2015 CIFS 10/11/2015 Centro Médico dos Remédios REUNIÕES CAMARA SETORIAL (CS11) DATA LOCAL 07/08/2015 CIFS 09/12/2015 CIFS 27/11/2015 CIFS CONFRATERNIZAÇÃO DO FINAL DE ANO DATA LOCAL 15/12/2015 VILLE GOURMET
Agenda 2015
Dia 07/05/2015: Reunião com o coordenador do projeto Mídias Social, na SECOM com
Sr. Alex Coelho.
Dia 12/05/2015: Reunião do comitê do RH do CIFS, no Multiplace, às8hs.
.
Dia 26/05/2015 Reunião no branco do Brasil sobre a segurança da rede bancária,
as17hs.
Dia 27/05/2015 Reunião Conselho de Defesa Civil, na SEPREV, às16h
Dia 27/05/2015 Semana da Mulher Empreendedora do SEBRAE, na CDL às14hs.
Dia 07/07/2015 Reunião do Conselho da Mulher, na SEPREV, as 09h.
Dia 14/07/2015 Café da manha do comitê de RH, no CIFS, às8h
Dia 07/08/2015 Reunião Câmara Setorial, no CIFS, às10h.
Dia 18/09 Reunião NIT/INTEC-UEFS, Incubadora de Empresas de Base Tecnológica
das Engenharias da UEFS e Núcleo de Inovação e Tecnologia, representada por Ângelo Loula
e Gisele Freitas, na SETTDEC, às 10h.
Dia 21, 22, 23, 24,25 e 30/09/2015 Abertura de processos para atualizações dos
Cadastros dos permissionários dos Boxs dos Transbordos Norte, Leste e Sul.
Dia 24/09/2015 Encontro de Líderes Empresariais promovidos pelo SEBRAE, na
ACEFS, às 18h.
681
Dia 28/09/2015 Lançamento do Projeto JEPP-Jovens Empreendedores,
Empreendedorismo nas Escolas Públicas, ensino fundamental, parceria SEBRAE e
PMFS/SETTDEC e SEDUC, às 8h.
Dia 29/09/0215 As metas alcançadas no ano de 2015 da Casa do Trabalhador de Feira
de Santana foram apresentadas pelo diretor da Casa, Arlindo Marques, em reunião do Comitê
Tripartite de Emprego e Renda. O destaque será para a criação de vagas para diversos cursos
profissionalizantes.
Dia 29/05/2015: Participação do II Seminário de Gestão de Pessoas, local IBIS das
08:00as 17:00hrs.
Obras e reformas de 2015.
Lançamento do empreendimento comercial, o Feira Portal Center , oficialmente na noite
de quarta-feira, 28 de Janeiro, em solenidade realizada no SPAZZIO Eventos. O
empreendimento terá 550 lojas distribuídas em três pavimentos e será localizado na
Avenida Padre José de Anchieta (Avenida de Canal), próximo a outro grande
investimento comercial da cidade, o Shopping Popular, projeto da Prefeitura de Feira de
Santana através de parceria com a iniciativa privada. Feira Portal Center terá praça de
alimentação; ambiente climatizado; estacionamento privativo; acessibilidade para
transeuntes, carros e coletivos; monitoramento 24 horas; toalete; fadário; limpeza e
higienização; elevador; escada rolante; toda estrutura de conforto e segurança para o
lojista e seus clientes.
Pesquisas de preços da cesta básica, que contém 13 itens (carne, leite, feijão, arroz,
farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga), está com melhores
condições no Centro de Abastecimento, que sai por R$ 51,17. No G Barbosa e no Hiper
Bompreço os valores são de R$ 62,67 e R$ 59,87, respectivamente. A pesquisa foi
realizada no mês de janeiro e tem como finalidade ajudar e orientar o cidadão para as
compras.
Galpão de Carnes que passou por reforma, foi reentregue aos comerciantes e
açougueiros na manhã da segunda-feira, 9 de fevereiro, em ato que contou com a
presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho.Além de substituição do telhado
por estrutura metálica, o equipamento também recebeu pintura geral, piso de alta
resistência, revisão de instalações elétrica e hidráulica, nova formatação de boxes,
implantação de estrutura para receber câmaras frigoríficas para estoque de carnes.
Os boxes também receberam pias inox e pintura das portas e grades. O piso de
682
alta resistência no entorno do pavilhão também foi substituído e as grades
pintadas. O espaço ganhou ainda iluminação eficientizada. – O Departamento de
Indústria e Comércio da SETTDEC, a Associação dos Abatedores de Carnes e o
Sindicato dos Feirantes, apoiaram a organização e revitalização do Galpão de
Carnes.
As novas instalações do Galpão de Carnes José Carlos Almeida Santana, no Centro de
Abastecimento de Feira de Santana, são alvo de elogios pelos consumidores. O espaço
foi totalmente reformado e readequado às normas da legislação de comércio de carnes. É
mais higiene, qualidade e saúde para os consumidores.
Shopping popular
Na data 27 de janeiro de 2015, a SETTDEC, na presença do secretário Antonio
Carlos Borges Junior, apresentou a minuta do projeto arquitetônico e o edital do
Shopping Popular de Feira de Santana aos membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Pacto de Feira, tais como: SINDIHR, FIEB,CASA
DO TRABALHADOR, ACFES, CIFS, EBDA, SUBAÉ/CIS, SINCONT,
DESENBAHIA, AFEVA, SIND. DOS TRAB. RURAIS, SINDVEST, SENAC,
SEBRAE, SIND. DOS PROD. RURAIS, SINDCARFS;a fim de criar um diálogo de
percepção e análise do andamento do projeto frente a essas instituições que atuam
diretamente ao empreendimento.
Ambulantes tiraram dúvidas sobre o Shopping Popular em assembléia realizada no
dia 26 de fevereiro de 2015, no auditório da euterpe Feirense. Camelôs e
ambulantes tiveram seus questionamentos esclarecidos pelo Empresário Elias
Tergilene, ex-camelô que administra shoppings em várias cidades do
país.Estiveram presentes os secretários municipais: Antônio Carlos Borges Júnior
(Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico), Paulo Aquino (Governo),
Roberto Tourinho (Meio Ambiente) e Valdomiro Silva (Comunicação Social) e o
prefeito, José Ronaldo de Carvalho.
Pauta/Dúvidas esclarecidas/benefícios:
Taxa mensal que será paga pelos permissionários;
Máquina de cartão de crédito sem custo mensal e com taxa de adiantamento menor
que o valor de mercado;
683
Seguro contra incêndio;
Acesso a linhas de micro-crédito;
Publicidade.
Reunião com a participação de mais 800 camelôs, realizado na noite de quinta-
feira, 5 de março, no salão de festas da Euterpe Feirense, no qual puderam tirar
dúvidas sobre o Centro Comercial Popular. As próximas reuniões entre os
camelôs e o Governo Municipal sobre o Centro de Comércio Popular, a ser
construído no Centro de Abastecimento, serão abertas para os setores de
mercado que compõem esta parte da economia informal do município.
Reduzir desperdícios, eficientizar a produção, inovar em tecnologia e modernizar a
administração são recursos que devem ser adotados pelos panificadores para
enfrentar a crise no mercado nacional e garantir a sobrevivência da empresa. As
estratégias foram discutidas na manhã do domingo, 12 de julho, durante o
Encontro Baiano de Panificadores, realizado no teatro da Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL), em Feira de Santana.
Lei Geral das Micro e Pequenas empresas será implementada ao Feira Empreende
- A iniciativa da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento
Econômico, está focada em pessoas e organizações com potencial para crescer
num ambiente competitivo. Na segunda-feira, 13 de julho, em uma das frentes do
programa, vai ser implementada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, com a
participação do SEBRAE, parceiro do programa, que vai atuar na
desburocratização do processo de legalização das empresas. A atuação do
Programa Feira Empreende também vai se dar junto à Secretaria Municipal de
Educação com uma série de cursos sobre Empreendedorismo para jovens. Com as
instituições financeiras, a parceria visa qualificar o empresário para ter aceso ao
crédito. Participam o Desembanco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e
Banco do Nordeste.
“Estamos lançando um site onde as pessoas terão todas as informações a respeito de
capacitação para trabalhar de modo mais inteligente e crescer com Feira de Santana”
ressalta Borges Júnior.
Vendedores ambulantes que serão instalados no Shopping Popular terão linha de
crédito subsidiada, visando fortalecimento do empreendimento. A novidade foi
anunciada pelo secretário municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento
Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, na manhã de quinta-feira, 23 de julho,
684
durante o Encontro Regional de Agentes e Gestores Municipais em Feira de
Santana, realizado no auditório da Associação Comercial e Empresarial. A linha de
crédito será disponibilizada através do programa CrediBahia, desenvolvido em
Feira de Santana através de parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria, o
Desenbahia e o SEBRAE. Com o subsídio, terá taxa de juros de apenas 0,55% ao
mês para valores de até R$ 3 mil e taxa de 1,3% ao mês para valores entre R$ 3
mil até R$ 10 mil. O prazo para pagamento varia de dois até 24 meses.
Uma força-tarefa resultou na retirada de 16 barracas instaladas irregularmente no
trecho conhecido como "Triângulo do Feiraguai", próximo a Praça Presidente
Médice, na tarde de terça-feira, 11 de agosto. Cerca de 30 homens da Secretaria
Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, com o apoio da
SMT, Secretaria de Serviços Públicos e Polícia Militar realizaram a ação. A retirada
das barracas foi uma recomendação do Ministério Público Federal e já estava em
fase de inquérito. Os responsáveis foram notificados anteriormente e entraram em
comum acordo com a Prefeitura. Os ambulantes serão cadastrados no Shopping
Popular, que será construído pelo Governo Municipal, através de Parceria Pública
Privada.
Membros da diretoria do Sindicato dos Camelôs de Feira de Santana (Sindicame)
aprovaram, por unanimidade, o projeto arquitetônico do Shopping Popular,
apresentado pelo secretário de desenvolvimento econômico Antônio Carlos Borges
Junior, em reunião na tarde de quarta-feira, 12 de agosto, na sede da secretaria. O
shopping faz parte do Pacto de Requalificação do Centro Comercial, o Pacto de
Feira, e terá 1.800 boxes, distribuídos em três pisos, com ampla área de
circulação, escadas rolantes, praça de alimentação, agência bancária, segurança,
serviços de estacionamento e entretenimento.
Uma pesquisa feita pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e
Desenvolvimento Econômico, entre os dias 17 e 21 de agosto, mostra que os
preços de produtos alimentícios básicos, como feijão, açúcar, café e fubá, sofrem
grande variação, de até 100 por cento de um local para o outro. Foram visitados
três estabelecimentos a fim de verificar onde estão sendo praticados os melhores e
menores preços. Cada relação consta de 57 itens mais utilizados pelo consumidor.
A pesquisa de preços dos principais itens da cesta básica apresenta algumas
variações consideráveis. O fubá, por exemplo, custa R$ 2,08 no G Barbosa, R$
1,28 no Bom Preço e R$ 1,07 no Centro de Abastecimento.
685
Prefeito José Ronaldo assina ordem de serviço para a construção do Shopping
Popular -Principal investimento de um conjunto de obras e intervenções que o
governo municipal vem realizando desde o lançamento do Pacto da Feira, em
fevereiro de 2013,projeto voltado a promover e requalificar o Centro Comercial de
Feira de Santana, o Shopping Popular teve a sua ordem de serviço assinada no
Paço Municipal Maria Quitéria, na manhã da quarta-feira,14 de outubro, pelo
prefeito José Ronaldo de Carvalho. Tocado pela Secretaria do Trabalho, Turismo e
Desenvolvimento Econômico, o projeto se constitui numa soma de esforços que
abrangeu as demais secretarias de governo, culminando com uma série de
assembléias e reuniões envolvendo todas as classes produtoras, incluindo
sindicatos de vendedores ambulantes edo comércio, a Associação Comercial e
Câmara dos Dirigentes Lojistas, cujos representantes referendaram o ato de
assinatura do contrato.
Donos de bares e restaurantes terão que se adequar à Lei Municipal de nº 2.638,
de 07 de dezembro de 2005, quetrata da ocupação dos passeios com cadeiras e
mesas. Nesse sentido, foi realizada uma reunião na tarde de quarta-feira, 4 de
novembro, na Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, com os
proprietários de estabelecimentos situados na rua São Domingos.
Semana Global de Empreendedorismo movimenta Feira de Santana no mês de novembro
- Pela primeira vez, Feira de Santana esteve inserida no movimento nacional Semana
Global do Empreendedorismo. O evento aconteceu na cidade entre os dias 16 e 20 de
novembro, no Espaço Ville Gourmet, na Avenida João Durval Carneiro. A programação
contou com palestras, talkshows, seminários e encontros de empreendedores. A iniciativa
é do Programa Feira Empreende que é coordenado pela Secretaria Municipal de Trabalho,
Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC). O evento tem o objetivo de inserir
Feira de Santana no movimento global que busca fortalecer a Cultura Empreendedora, que
consiste em capacitar e inspirar as pessoas a empreender. Participaram do evento todas
as entidades que compõem o Feira Empreende: Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL);
Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS); Centro das Indústrias
de Feira de Santana (CIFS); CIS; Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento
Econômico (SETTDEC); Sindicato do Comércio de Feira de Santana (SINCOMFS);
SIPACEB; SIMAGRAN; SEBRAE; Sistema FIEB SESI/SENAI/IEL; SENAC/SESC;
DESENBAHIA-CREDBAHIA; Caixa Econômico Federal; Banco do Brasil; ; Universidade
Estadual de Feira de Santana (UEFS); Núcleo de Inovação e tecnologia da UEFS (NIT);
IFBA, SINDVEST e o SINDFEIRA.
686
1.1-Divisão de Ambulantes
Esta Divisão visa manter o ordenamento e disciplina do comércio informal,
viabilizando as boas práticas das leis e portarias em vigor, como; a Mobilidade Urbana, Ir
e Vir do Cidadão transeunte. Abaixo ás ações executadas durante o ano corrente;
1.2 – Divisão de Fomento à Micro e Média Empresa
Com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho foi aberta a Semana Global
do Empreendedorismo de Feira de Santana, evento de cunho internacional que está sendo
realizado simultaneamente em 136 cidades, tendo como foco temas como produtividade,
formação e qualificação de mão de obra, gestão, investimento, expansão e crescimento
econômico.
PROGRAMAÇÃO:
DIA 16 DE NOVEMBRO:
• ENCONTRO FEIRA EMPREENDE LOCAL: VILLE GOURMET - Av. João Durval s/n
19:00 - Abertura
19:20 - FORÇA ECONÔMICA DE FEIRA DE SANTANA
Palestrante - Carlos Coutinho - PricewaterhouseCoopers
20:30 - CIDADES CRIATIVAS: CASE BARCELONA
Palestrante: Pere Munhoz - Representante da Cidade de Barcelona - Espanha
22:00- COQUETEL
Média de publico participantes: 400 pessoas
DIA 17 DE NOVEMBRO
• FÓRUM ESTADUAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL: VILLE GOURMET
8:30 - TALKSHOW: PAPEL DO FÓRUM COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
Palestrante: Prof. Jaconias Rosendo Jr - Consultor Politicas Públicas - SEBRAE Nacional
687
10:00 - FORÇA ECONÔMICA DA BAHIA E SUA INTERIORIZAÇÃO
Palestrante: Dr. Jorge Hereda, Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico
11:30 - PEQUENO NEGÓCIOS FATOR DE DESENVOLVIMENTO E
EMPREENDEDORISMO
Palestrante - Adhvan Furtado - Superintendente SEBRAE/BA
13:00– Almoço
Média de publico participantes: 100 pessoas
Secretários de Desenvolvimento Econômico de cidades baianas estão em Feira de
Santana, nesta terça-feira, 17, onde participam de um fórum de discussões dentro da
política de integração voltada para a geração de emprego e renda. A programação do
Fórum Estadual faz parte da Semana Global do Empreendedorismo, que começou na
segunda-feira, 16, até sexta-feira, 20.
• ENCONTRO DO CONSELHO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA - COMPEM -
FIEB Local: Auditório da Associação Comercial de Feira de Santana, Pça São
Francisco- Centro
14:00 FEIRA EMPREEENDE
Palestrante- Antonio Carlos Borges - SETTDEC
Média de publico participantes: 30 pessoas
• ENCONTRO DE EMPREENDEDORES DE MICROCRÉDITO LOCAL: VILLE
GOURMET
14:30 - COMPETITIVIDADE E AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Palestrante: Braúlio Araújo - Consultor SEBRAE
16:00 - Coffee
16:30 - MICRO CRÉDITO PRODUTIVO E ORIENTADO FATOR DE
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DESENVOLVIMENTO
Palestra: Sérgio Roberto Brandão Fernandez - Analista DESENBAHIA
18:00 – Encerramento
Média de publico participantes: 115 pessoas
DIA 18 DE NOVEMBRO
• SEMINÁRIO DE TRABALHO, RENDA E SUSTENTABILIDADE LOCAL: VILLE
GOURMET
09:00 - MOTIVAÇÃO PROFISSIONAL, DESAFIOS DE SEMPRE.
Palestrante: Tatiana Corazza - Consultora SENAC
10:00 - Coffee
10:30 - PLANO DE CARRREIRA, OS SEUS DESAFIOS.
Palestrante: Mennandro Menezes - consultor SENAI
12:00 – Almoço
14:30 - SUPERANDO DESAFIOS PROFISSIONAIS.
Palestrante: Carlos CarvalhO - Consultor SEBRAE
15:30 - Coffee
16:30 - TESTEMUNHO DE SUPERAÇÃO DE DESAFIOS.
Palestrante: Anderson Almeida – SENAC
Média de publico participantes: 350 pessoas
• TALKSHOW: CRIAÇÃO DO ECOSSISTEMA PARA O EMPREENDEDORISMO
UNIVERSITÁRIO LOCAL: VILLE GOURMET
18:30 -Debatedores: João Pedro Bahiana - Associação de jovens Empreendedores da
Bahia
Augusto Frazão - Liga Universitária de Empreendedorismo de
Salvador
689
21:30– Encerramento
Média de publico participantes: 160 pessoas
DIA 19 DE NOVEMBRO
• ENCONTRO DO TRADE TURÍSTICO - EIXO CAMINHO DO SERTÃO LOCAL:
VILLE GOURMET
08:30 - A NOVA CATEGORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES
TURÍSTICAS
Palestrante: Paulo Azevedo - Presidente da Câmara Estadual Turismo
10:00Coffee
10:30 - ATENDIMENTO E GESTÃO NO TURISMO
Palestrante - Avani Duran- Presidente do Conselho de Turismo FECOMÉRCIO
11:30 - TESTEMUNHO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS TURÍSTICO
Palestrante: Anderson Almeida - SENAC
12:00 - Encerramento
18:30 - CICLO DE EMPREENDEDORES
19:00 - FIDELIZAÇÃO DO CLIENTE COMO DIFERENCIAL PARA A CRISE
Palestrante: Joval Lacerda - União de Empresas Juniores do Estado da Bahia
20:00 - OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Palestrante: Cristian Chaussard - Presidente da Associação Brasileira de Comércio
Eletrônico em Santa Catarina
22:00– Encerramento
Média de publico participantes: 100 pessoas
690
DIA 20 DE NOVEMBRO
• ENCONTO DE LIDERANÇAS EMPRESARIAIS LOCAL: VILLE GOURMET
08:00 - Café Regional
10:30 - TALKSHOW - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LOCAL,CASE VITA
CROK
Debatedores: Amália Santos - Diretora da VITA CROK 11:30– Encerramento
Média de publico participantes: 70 pessoas
Matérias jornalísticas:
Semana do Empreendedorismo reflete pujança de Feira de
Santana
A Semana Global do Empreendedorismo, promovida pela Secretaria Municipal do
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), evidenciou a pujança da
economia formal de Feira de Santana. O encerramento do evento, desenvolvido de 16 a
20 deste mês, foi marcado pela comemoração de lideranças empresariais diante das
análises positivas de importantes indicadores econômicos.
Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana,
Marcelo Alexandrino, o evento teve sua importância no enfrentamento da crise na
economia nacional. Ele observou que a tônica do evento foi focada na geração de
oportunidades para o desenvolvimento econômico.
Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Luiz Mercês, destacou a
união das instituições com o propósito de atrair novos investimentos e o ordenamento do
Centro da cidade. Ele também frisou a importância da alavancagem comercial para
geração de emprego e renda.
Enquanto isso, o representante do Centro das Indústrias de Feira de Santana,
André Regis, observou que tanto o empresário quanto o trabalhador precisam de
qualificação para enfrentar os desafios do mercado e também implantar a semente do
empreendedorismo como fator de desenvolvimento.
Por sua vez o gerente regional do Sebrae, Izailton Reis, destacou a importância da
parceria entre as instituições e o Governo Municipal para realização da Semana Global do
Empreendedorismo. Ele também parabenizou a Prefeitura pela iniciativa.
A mesma satisfação foi do secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior. “É
um momento de elevar a auto-estima dos feirenses com informações reais do atual
691
momento que Feira de Santana passa de desenvolvimento e da pujança da economia,
que faz desta cidade um grande centro de desenvolvimento”, frisou
Atenção ao cliente é alternativa para empreendedores diante da crise
Prepare-se para o atac”. Com essas palavras de motivação o administrador com
MBA de gestão de negócios, Joval Lacerda, deu a dica para as pessoas conquistarem os
clientes em tempos de crise. A palestra, da noite desta quinta-feira, 19, marcou o
penúltimo dia da Semana Global do Empreendedorismo.
O atac, citado acima, não é um erro de grafia. Para o palestrante, significa atenção
total ao cliente. Além dessa orientação, diversas outras fizeram parte do Ciclo do
Empreendedor. Foram três palestras na noite: “Fidelização do cliente como diferencial
para crise”, “Talk Show: inovação como alternativa para crise” e “Oportunidade de negócio
no comércio eletrônico”.
“Precisamos estimular as pessoas a tomarem um caminho. O empreendedor tem
que ter coragem e inovar. Fazer diferente no mercado”, ressaltou a gerente de
desenvolvimento do Instituto EuvaldoLodi (IEL-Bahia), Fabiana Carvalho. Ela e o diretor
de inovação da Fapesb (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia), Lázaro
Cunha, foram os responsáveis pelo Talk Show.
Para fechar a noite, o presidente da Associação Brasileira de E-commerce
(Abcomm) em Santa Catarina, Cristiano Chaussard, falou sobre as oportunidades que os
setores varejistas e atacadistas têm no mundo do comércio eletrônico e como isso pode
ajudar a afastar a crise econômica.
“Não temos uma solução mágica. Precisamos aprender muito com essa crise. A
formação é importante. Quanto mais as pessoas sejam qualificadas, melhores serão as
soluções encontradas para enfrentá-la”, destaca Lázaro Cunha.
A Semana Global do Empreendedorismo se encerra nesta sexta-feira, 20, com o
Encontro de Lideranças Empresariais e apresentação do case de sucesso da empresa
feirense VittaCroc.
Fortalecimento da atividade empreendedora é discutida em Fórum Estadual
Secretários de Desenvolvimento Econômico de cidades baianas estão em Feira de
Santana, nesta terça-feira, 17, onde participam de um fórum de discussões dentro da
692
política de integração voltada para a geração de emprego e renda. A programação do
Fórum Estadual faz parte da Semana Global do Empreendedorismo, que começou na
segunda-feira, 16, até sexta-feira, 20.
O superintendente de Estudos de Políticas Públicas da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico do Estado, Reinaldo Sampaio, representado o secretário
estadual Jorge Hereda, reconheceu a importância do evento como a oportunidade dos
municípios estarem discutido ações focadas no fortalecimento da atividade
empreendedora.
Conforme ele, isso tem relação com a capacidade criativa das pessoas. “Este
também é um momento de orientar de modo mais adequado a demanda dos municípios
com o Governo do Estado, criando a possibilidade de construir uma agenda proativa e
consistente”, afirmou.
Reinaldo Sampaio disse, ainda, que os secretários municipais têm capacidade de
serem o “porta voz” das demandas de cada um dos municípios.
A programação da Semana Global do Empreendedorismo prossegue à tarde com o
Encontro do Conselho da Micro e Pequena Empresa, no auditório do SENAI, e com o
Encontro de Empreendedores de Microcrédito, no VilleGoumert.
693
694
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1– ESPAÇOS EM ÁREAS VERDES – 376 Espaços
1.1 -Áreas Verdes - 244
1.2 - Áreas Especiais - 28
1.3 - Avenidas - 54
1.4 - Parques - 02
1.5 - Residenciais - 43
1.6 - Portais - 05
2– SOLICITAÇÕES DO MUNICÍPIO – 1.614 Solicitações
2.1 - Solicitações Atendidas –1.454
2.2 - Solicitações Pendentes (Projetos, Ajardinamentos, Reformas) - 160
3- SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA E MANUTENÇÃO NOS DISTRITOS E SUAS
LOCALIDADES
3.1 - Totalizando 8 Distritos, com atividades nos povoados e localidades.
4– EVENTOS COBERTOS PELO DAV EM 2015 – SERVIÇOS DE PODA E LIMPEZA
4.1 - Eventos cobertos–70
5– PODAS DE MANUTENÇÃO EMÁRVORES
5.1 - Podas de manutenção –4.146
5.2- Podas de manutenção Via Empresa – 4.025
6– PODA ORNAMENTAL EM ÁRVORES
6.1 - Podas ornamentais –7.488
7– PLANTIO DE GRAMA
7.1 - Plantio de Grama Estrela - 32.230m²
695
7.2 - Plantio de Grama Batatais - 23.036m²
8– CAPINA / LIMPEZA SELETIVA
8.1 - Área de Capina / Limpeza Seletiva - 521.160m²
9– REMOÇÕES
9.1- Remoções de Árvores – 110
9.2 - Remoções de Árvores Via Empresa - 191
9.2 - Remoções de Tocos Via Empresa - 231
10 – ÁRVORES SUBSTITUIDAS
10.1 - Árvores substituídas - 215
10 – TRANSPLANTIO DE ÁRVORES
10.1 - 136 Transplantios
11– ÁREA DE GRAMA CORTADA
11.1 - 1.737.200m² de área.
12– PARQUES REVITALIZADOS
12.1 - Parque Frei Monteiro
12.2- Parque Erivaldo Cerqueira
13– ESPAÇOS REVITALIZADOS
13.1- 24 Espaços
14– ÁREAS IMPLANTADAS
14.1- 08 Espaços
15– ARBORIZAÇÃO
15.1 - Árvores Plantadas –1.870
15.2 -KIT PONTO VERDE - 423
696
16– IRRIGAÇÃO / MOLHAÇÃO
16.1 - Espaços com Poços - 65
16.1.1 - Poços Ativos - 28
16.1.2 - Poços Não Ativos - 39
16.2 - Espaços Via Carro Pipa - 49
17– PROJETOS ATIVADOS
17.1 - Projetos – 5
Projeto Ponto Verde;
Projeto Portal
Projeto Minha Praça
Jardim Botânico da Caatinga
BRT
17.2Programas– 4
Kit Ponto Verde
Kit Móvel Molhação
Plante Vida (Grupo MC, Rotary, PMFS)
Adote um Jardim
18– COLETA DE PRODUÇÃO DE PODAS E LIMPEZA DE ÁREAS:
18.1 - Coleta de Produção de Podas 960.020 Kg
18.2 - Coleta de Produção de Limpeza de Áreas 1.920.100 Kg
Total 2.880.120 Kg
19– PROJETOS ELABORADOS – 22
19.1 - Projetos - 22
20– PARQUES INFANTISMONTADOS / IMPLANTADOS
20.1 - Parques - 05
21– KITS GINÁSTICA MONTADOS / IMPLANTADOS – 4
21.1 - Kits Ginásticas - 04
22– CONTROLE DE FORMIGA
22.1 - 385 Olheiros
697
23– CONTROLE DE ERVA DE PASSARINHO
23.1 - 230 Focos
24– VISITAS
24.1 - PARQUE FREI MONTEIRO - 144.000 VISITANTES
24.2 - PARQUE ERIVALDO CERQUEIRA - 112.800 VISITANTES
25– AGENDAMENTOS DE EVENTOS
25.1 - PARQUE FREI MONTEIRO - 46 (2.300 VISITANTES)
25.2 - PARQUE ERIVALDO CERQUEIRA - 52 (3.090 VISITANTES)
26– DATAS ESPECIAIS
26.1 - PARQUE ERIVALDO CERQUEIRA
Semana Santa - 1.200 VISITANTES
Dia das Crianças - 5.000 VISITANTES
Dia das Mães - 1.500 VISITANTES
26.2 - PARQUE FREI MONTEIRO
Semana Santa - 3.000 VISITANTES
Dia das Crianças - 9.000 VISITANTES
Dia das Mães - 2.500 VISITANTES
RELATÓRIO FISCALIZAÇÃO 2015 - PENDENTES / EM PROCESSO
NOTIFICAÇÃO Janeiro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / reciclagem)
4 - 2 - - -
TOTAL: 6
AUTO DE INFRAÇÃO Janeiro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / reciclagem)
3 5 6 - - 1
TOTAL: 15
698
NOTIFICAÇÃO Fevereiro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / reciclagem)
- 1 1 - 1 1
TOTAL: 4
AUTO DE INFRAÇÃO Fevereiro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / reciclagem)
2 2 3 - 1 -
TOTAL: 8
NOTIFICAÇÃO Março
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / reciclagem)
10 - 3 - - -
TOTAL: 13
AUTO DE INFRAÇÃO Março
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / reciclagem)
1 3 11 1 - -
TOTAL: 16
NOTIFICAÇÃO Abril
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
- - - 3 - -
TOTAL: 3
AUTO DE INFRAÇÃO Abril
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
2 4 4 1 - 2
TOTAL: 13
NOTIFICAÇÃO Maio
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros (Lixo/Poda/reciclagem)
- - 4 - - -
TOTAL: 4
699
AUTO DE INFRAÇÃO Maio
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
5 1 7 7 5 2
TOTAL: 27
NOTIFICAÇÃO Junho
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
- 6 9 - 1 2
TOTAL: 18
AUTO DE INFRAÇÃO Junho
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
- 1 4 2 3 3
TOTAL: 13
NOTIFICAÇÃO Julho
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
- 3 6 - - 2
TOTAL: 11
AUTO DE INFRAÇÃO Julho
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
3 3 19 2 - 1
TOTAL: 28
NOTIFICAÇÃO Agosto
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
4 6 16 - - 5
TOTAL: 31
700
AUTO DE INFRAÇÃO Agosto
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
1 7 6 1 - 2
TOTAL: 17
NOTIFICAÇÃO Setembro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
3 4 21 1 1 2
TOTAL: 32
AUTO DE INFRAÇÃO Setembro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
2 10 15 1 - 1
TOTAL: 29
NOTIFICAÇÃO Outubro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
2 12 18 - 1 -
TOTAL: 33
AUTO DE INFRAÇÃO Outubro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
4 5 16 - 2 1
TOTAL: 28
NOTIFICAÇÃO Novembro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
42 5 19 1 3 11
TOTAL: 81
AUTO DE INFRAÇÃO Novembro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
8 2 8 2 1 1
TOTAL: 22
701
NOTIFICAÇÃO Dezembro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
56 - - - - -
TOTAL: 56
AUTO DE INFRAÇÃO Dezembro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
- - - - - -
TOTAL: 0
TOTAL DE NOTIFICAÇÕES POR CATEGORIA
Entulho/ Material de Construção 121
Imóvel abandonado 37
Terreno 99
Sucatas 5
Acumuladores 7
Outros Lixo / Poda / Reciclagem) 23
TOTAL DE NOTIFICAÇÕES: 292
TOTAL DE AUTO DE INFRAÇÃO POR CATEGORIA
Entulho/ Material de Construção 31
Imóvel abandonado 43
Terreno 99
Sucatas 17
Acumulados 12
Outros (Lixo / Poda) 14
TOTAL DE AUTO DE INFRAÇÃO: 216
702
RELATÓRIO FISCALIZAÇÃO 2015 - RESOLVIDOS
NOTIFICAÇÃO Janeiro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / reciclagem)
45 4 4 - 2 3
TOTAL: 58
AUTO DE INFRAÇÃO Janeiro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / reciclagem)
- 2 1 - - -
TOTAL: 3
NOTIFICAÇÃO Fevereiro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / reciclagem)
50 - 3 2 4 6
TOTAL: 65
AUTO DE INFRAÇÃO Fevereiro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / reciclagem)
2 - - - - -
TOTAL: 2
NOTIFICAÇÃO Março
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / reciclagem)
25 3 4 - 2 9
TOTAL: 43
AUTO DE INFRAÇÃO Março
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / reciclagem)
- - - - - -
TOTAL: 0
703
NOTIFICAÇÃO Abril
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
30 - 3 - 1 1
TOTAL: 35
AUTO DE INFRAÇÃO Abril
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
- - - - - -
TOTAL: 0
NOTIFICAÇÃO Maio
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / reciclagem)
48 4 3 - 1 3
TOTAL: 59
AUTO DE INFRAÇÃO Maio
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
2 - 3 1 - -
TOTAL: 6
NOTIFICAÇÃO Junho
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
61 6 1 5 5 8
TOTAL: 86
AUTO DE INFRAÇÃO Junho
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
TOTAL: 0
704
NOTIFICAÇÃO Julho
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
42 7 3 1 4 3
TOTAL: 60
AUTO DE INFRAÇÃO Julho
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
- 2 10 1 1 -
TOTAL: 14
NOTIFICAÇÃO Agosto
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
29 6 5 1 1 5
TOTAL: 47
AUTO DE INFRAÇÃO Agosto
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
3 - - -
TOTAL: 3
NOTIFICAÇÃO Setembro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
22 2 8 1 2 5
TOTAL: 40
AUTO DE INFRAÇÃO Setembro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
1 - 2 - 1 -
TOTAL: 4
NOTIFICAÇÃO Outubro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
60 2 3 1 3 5
TOTAL: 74
705
AUTO DE INFRAÇÃO Outubro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
1 - 2 - - -
TOTAL: 3
NOTIFICAÇÃO Novembro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
74 5 - 1 - 6
TOTAL: 86
AUTO DE INFRAÇÃO Novembro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
TOTAL: 0
NOTIFICAÇÃO Dezembro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
20 - - - - -
TOTAL: 20
AUTO DE INFRAÇÃO Dezembro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado
Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
TOTAL: 0
TOTAL DE NOTIFICAÇÕES POR CATEGORIA
Entulho/ Material de Construção 506
Imóvel abandonado 39
Terreno 37
Sucatas 12
Acumuladores 25
Outros Lixo / Poda / Reciclagem) 54
TOTAL DE NOTIFICAÇÕES: 673
TOTAL DE AUTO DE INFRAÇÃO POR CATEGORIA
Entulho/ Material de Construção 6
Imóvel abandonado 4
Terreno 21
Sucatas 2
706
Acumulados 2
Outros (Lixo / Poda) 0
TOTAL DE AUTO DE INFRAÇÃO: 35
AUTO DE INFRAÇÃO Novembro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
8 2 8 2 1 1
TOTAL: 22
NOTIFICAÇÃO Dezembro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
76 1 12 - 4 3
TOTAL: 96
AUTO DE INFRAÇÃO Dezembro
Entulho/ Material de Construção
Imóvel abandonado Terreno Sucatas Acumuladores Outros
(Lixo / Poda / Reciclagem)
2 1 2 1
TOTAL: 6
TOTAL DE NOTIFICAÇÕES POR CATEGORIA
Entulho/ Material de Construção 627
Imóvel abandonado 77
Terreno 148
Sucatas 17
Acumuladores 36
Outros Lixo / Poda / Reciclagem) 80
TOTAL DE NOTIFICAÇÕES: 985
TOTAL DE AUTO DE INFRAÇÃO POR CATEGORIA
Entulho/ Material de Construção 39
Imóvel abandonado 48
Terreno 121
Sucatas 19
Acumulados 14
Outros (Lixo / Poda) 15
TOTAL DE AUTO DE INFRAÇÃO: 256
707
RELATORIO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELO DIP – DEPARTAMENTO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DURANTE O ANO 2015
Festividades:
Janeiro
– Festa de Reis _ Tiquarussu
- Diversos atendimentos de iluminação de festividadesde instituições no município
Fevereiro
- Diversos atendimentos de iluminação de festividades de instituições no município
Março
- Diversos atendimentos de iluminação de festividades de instituições no município
Abril
- Micareta de Feira de Santana
- Diversos atendimentos de iluminação de festividades de instituições no município
- Maio
- Diversos atendimentos de iluminação de festividades de instituições no município
Junho
- São João de São José
- São João de Tiquarussu
- São Pedro de Humildes
- São Pedro de Jaíba
- São Pedro de Bomfim de Feira
- Diversos atendimentos de iluminação de festividades de instituições no município
Julho
- Festa do Cavalo Campolina – Pq de Exposição
- Diversos atendimentos de iluminação de festividades de instituições no município
Agosto
- Diversos atendimentos de iluminação de festividades de instituições no município
- Exposição do jegue Pêga–Parque de Exposição
Setembro
Expofeira – Parque de exposição
708
- Diversos atendimentos de iluminação de festividades de instituições no município
- Outubro
- Paredão – Pq de exposição
- Diversos atendimentos de iluminação de festividades de instituições no município
- Instalação de iluminação decorativa referente ao outubro rosa
Novembro
- Instalação de iluminação decorativa referente ao novembro azul
- Diversos atendimentos de iluminação de festividades de instituições no município
Dezembro
- Natal encantado
- Diversos atendimentos de iluminação de festividades de instituições no município
Instalação de Braços de iluminação
1000 braços curtos de 1.000m com luminárias de 70w vapor de sódio
500 braços longos de 2.000m com luminárias de 250w vapor de sódio
Instalação de 500 braços curtos de 1.m /reutilizados com luminárias de 70w vapor de
sódio
Melhoramentos da iluminação das seguintes Ruas/Avenidas:
Melhoramento em uma lateral da Rua Adenil Falcão
Instalação na outra lateral da Rua Adenil Falcão
Rua Monsenhor Moises do Couto
Rua Serrolândia – Caseb
Rua Calamar – Conceição
Melhoramentos de iluminação de praças
Praça da Bíblia – Cidade Nova
Praça de Vitória – Cidade Nova
Praça do Caminho Una - Cidade Nova
Praça Senhor do Bonfim – Jardim Cruzeiro
Praça da Rua 4 – Sitio Matias
Complemento de rede da Estrada do Papagaio/Santa Quitéria
Complemento de rede e iluminação da Rua Itaciquara – Sim
709
Extensões de rede:
ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO
RUA ADENIL FALCÃO BRASILIA
RUA IPUAÇU JUSSARA
TRV CARRO QUEBRADO MA.QUITERIA
RUA OURIÇANGAS JARDIM ACACIA
RUA CATU BARAUNAS
RUA TERTULIANO SENA PEDRA DO DESCANSO
AVENIDA PERIFEICA LAGOA SUBAÉ
FAZ GENIPAPO SÃO JOSÉ
RUA L CAM I-29 FEIRA X
RUA BREJO DA CRUZ HUMILDES
1ª TV RODRIGUES DE FREITAS PAPAGAIO
RUA PAU POMBO AVIÁRIO
RUA SALMO 23 FRATERNIDADE
RUA NOVA LIMA PONTO CENTRAL
RUA PRATO RASO QUEIMADINHA
RUA MARQUES DE ABRANTES SOBRADINHO
RUA ARLINDO ALVES SIM
RUA LAURO DE FREITAS NOVO HORIZONTE
RUA MERCURIO JARDIM ACACIA
RUA GUARUJA PARQUE IPE
RUA CANTO DOS PASSAROS MUCHILA
RUA CASTRO PORTO TOMBA
AV PÉ DE SERRA MA.QUITERIA
TRV OSVALDO REQUIÃO RUA NOVA
RUA SANTA TEREZA PAPAGAIO
RUA BARRA DAS GARÇAS MANGABEIRA
RUA N SRA ROSÁRIO ALTO PAPAGAIO
RUA UNIÃO DA VITORIA FRATERNIDADE
RUA ALMERIM CONCEIÇÃO
RUA PONTE ESTREITA CALUMBI
RUA ITAIBA STO ANT PRAZERES
TV CASSIANO RICARDO 35 BI
ET LIMOEIRO LIMOEIRO
FAZ LAGOA GRANDE EST FEIJÃO
RUA OSVALDO FERREIRA 35 BI
VIA PEDESTRE -F IX F-IX
RUA BARRO PRETO CONCEIÇÃO
AV JOÃO DURVAL J DURVAL
RUA A FEIRA VII
VIA PEDESTRE -7 VIVEIROS
RUA TAFAREL J ACACIA
710
Manutenções realizadas:
ITEM ESPECIFICAÇÃO (DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES) UNID QUANT.
1.1 Instalação de ponto de energia 1) Até 50m und 66,00
2 Substituição de conectores em rede aérea isolada und 4.572,00
4.1 Substituição de disjuntores termomagnéticos 1) Até 50A, bipolar,10 KA und 3,00
4.2 Substituição de disjuntores termomagnéticos 2 ) Até 50A, tripolar, 10KS und 9,00
4.3 Substituição de disjuntores termomagnéticos 3) De 60 a 100A , bipolar, 10KA und 1,00
4.4 Substituição de disjuntores termomagnéticos 4) De 60 a 100A, tripolar, 10KS und 12,00
4.5 Substituição de disjuntores termomagnéticos 5) De 125 a 250A, tripolar, 20KS und 10,00
7 Substituição de base para relé e/ou relé fotoelétrico, em poste de 09 a 15m und 4.187,00
9 Substituição de relé fotoelétrico em luminária em poste de 09 a 15m und 17.531,00
11 Substituição de braço de 1000mm und 179,00
12 Substituição de braço de 2000mm und 28,00
13 Substituição de braço de 3000mm und 17,00
14.1 Substituição de luminária 70W.V.Sódio de 1000mm 1) Aberta und 1.254,00
14.2 Substituição de luminária 70W.V.Sódio de 1000mm 2) Fechada und 225,00
15 Substituição de Luminária fechada com defletor de vidro temperado para lâmpada até 400W em braço de 2000 ou 3000mm und 115,00
16 Substituição de Luminária com defletor de vidro temperado para lâmpada até 400W, luminária em topo de poste de 09 a 15m und 2,00
17.1 Substituição de reator (Auto Fator de Potência - AFP) fixado em luminária em topo de poste 09 a 15m a) 70W - Vapor de sódio - metálico und 4.224,00
18.1 Substituição de reator fixado em luminária em topo de poste 09 a 15m a) 150W- Vapor de sódio - metálico und 940,00
18.2 Substituição de reator fixado em luminária em topo de poste 09 a 15m b) 250W - Vapor de sódio- metálico und 1.719,00
18.3 Substituição de reator fixado em luminária em topo de poste 09 a 15m c) 400W - Vapor metálico- metálico und 586,00
19.4 Substituição de reator fixado em luminária em topo de poste 16 a 23m c) 2000W - Vapor metálico und 3,00
20.1 Substituição de lâmpada em luminária em braço a) 70W - Vapor de sódio und 16.986,00
20.2 Substituição de lâmpada em luminária em braço b) 150W - Vapor de sódio und 919,00
20.3 Substituição de lâmpada em luminária em braço c) 250W - Vapor de sódio und 1.374,00
20.4 Substituição de lâmpada em luminária em braço d) 400W - Vapor de sódio und 130,00
20.5 Substituição de lâmpada em luminária em braço e)400W - Vapor metálico und 727,00
20.6 Substituição de lâmpada em luminária em braço f)250W - Vapor metálico und 2.086,00
20.7 Substituição de lâmpada em luminária em braço g)150W - Vapor metálico und 606,00
21.4 Substituição de lâmpada em topo de poste de concreto de 09 a 15m d) 250W - Vapor de metálico und 28,00
22.3 Substituição de lâmpada em topo de poste de concreto de 16 a 23m c) 1000W- Vapor metálico und 1,00
22.4 Substituição de lâmpada em topo de poste de concreto de 16 a 23m d)2000W- Vapor metálico und 5,00
23 Substituição de suporte em iluminação para fixação de braço em poste und 483,00
24.2 Substituição de suporte em iluminação em topo de poste de 09 a 15m b) Suporte para 04 pétalas und 2,00
25.2 Substituição de chave eletromagnética b) De 51 a 80A und 6,00
25.3 Substituição de chave eletromagnética c) De 81 a 100A und 3,00
25.5 Instalação ou substituição de chave B) Chave Contactora b) De 51 a 79 A und 1,00
26.1 Instalação ou Substituição de poste de concreto A) Quadrado a) 9m 9x200 und 2,00
711
26.5 Instalação ou Substituição de poste de concreto A) Quadrado b) 11m 17x200 und 6,00
26.8 Instalação ou Substituição de poste de concreto B) Circular - redondo b) 11m 11x200 und 6,00
26.9 Instalação ou Substituição de poste de concreto B) Circular - redondo b) 11m 11x400 und 4,00
26.10 Instalação ou Substituição de poste de concreto B) Circular - redondo c) 17m 17x200 und 13,00
27.1 Instalação de luminária fechada com defletor de vidro temperado completa em topo de poste de 09 a 15m a) Vapor de sódio 250W und 6,00
27.3 Instalação de luminária fechada com defletor de vidro temperado completa em topo de poste de 09 a 15m c) Vapor metálico 400W und 15,00
27.7 Instalação ou substituição de luminária fechada B) Tipo CUT OFF b) Para lâmpadas de 250W a 400W vapor metálico und 12,00
28.1 Substituição de 1 metro de cabo tripolar Plastchumbo a) 1,5mm2 m 520,43
28.2 Substituição de 1 metro de cabo tripolar Plastchumbo a) 2,5mm2 m 4.132,00
29.3 Instalação e retirada poste ou projetores com rede para ilum. De eventos c) Projetores 400W Vapor metálico, por um único dia und 111,00
29.4 Instalação e retirada poste ou projetores com rede para ilum. De eventos d) Projetores 400W Vapor metálico, por dia subseuqente und 1.549,00
29.5 Instalação e retirada poste ou projetores com rede para ilum. De eventos e) Projetores 1000W Vapor metálico, por um único dia und 26,00
29.6 Instalação e retirada poste ou projetores com rede para ilum. De eventos f) Projetores 1000W Vapor metálico, por dia subseuqente und 96,00
30.1 Instalação de ponto de iluminação pública em braços de 1000mm a) 70W Vapor de sódio/metálico, fechada und 150,00
30.2 Instalação de ponto de iluminação pública em braços de 1000mm b) 70W Vapor de sódio/metálico, aberta und 123,00
31.3 Instalação de ponto de iluminação pública em braços de 2000mm c) 250W Vapor Metálico und 38,00
32.3 Instalação de ponto de iluminação pública em braços de 3000mm c) 250W Vapor Metálico und 20,00
36.2 Instalação de condutores aéreos para iluminação pública b) Alumínio # 25mm² m 1.899,00
36.3 Instalação de condutores aéreos para iluminação pública c) Multiplexado # 25mm² m 485,00
36.4 Instalação de condutores aéreos para iluminação pública d) Multiplexado # 35mm² m 4.611,40
37.3 Substituição de 1m de cabo 0,6 / 1,0 KV inst. Em eletroduto ou braço de I.P c) 10mm² m 150,00
37.4 Substituição de 1m de cabo 0,6 / 1,0 KV inst. Em eletroduto ou braço de I.P d) 16mm² m 200,00
37.5 Substituição de 1m de cabo 0,6 / 1,0 KV inst. Em eletroduto ou braço de I.P e) 25mm² m 25,00
38.1 Substituição de 1 metro de cabo subterrâneo (0,6/1,0KV) dir.enterrado a)4mm² m 100,00
38.2 Substituição de 1 metro de cabo subterrâneo (0,6/1,0KV) dir.enterrado b)6mm² m 398,00
38.3 Substituição de 1 metro de cabo subterrâneo (0,6/1,0KV) dir.enterrado c)10mm² m 400,70
38.4 Substituição de 1 metro de cabo subterrâneo (0,6/1,0KV) dir.enterrado d)16mm² m 610,00
38.5 Substituição de 1 metro de cabo subterrâneo (0,6/1,0KV) dir.enterrado e)25mm² m 315,00
38.6 Substituição de 1 metro de cabo subterrâneo (0,6/1,0KV) dir.enterrado f)35mm² m 211,28
39.1 Instalação de metro de eletroduto de PVC embutido no piso a) 1 1/2" m 400,00
41.1 Manutenção preventiva em luminária em braço de ilum. Pública a) Braço de 1000mm und 4.435,00
41.2 Manutenção preventiva em luminária em braço de ilum. Pública b) Braço de 2000mm und 781,00
41.3 Manutenção preventiva em luminária em braço de ilum. Pública c) Braço de 3000mm und 804,00
712
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA - 2015
1. COLETA DE LIXO / OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO
ITENS DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANT/TON
1.1 COLETA TRANSPORTE DOMICILIAR 157.870,80
1.2 COLETA TRANSPORTE HOSPITALAR 2.746,23
1.3 COLETA TRANSPORTE DE ENTULHO MANUAL 10.214,97
1.4 COLETA TRANSPORTE DE ENTULHO EM CAIXAS BROOKS 1.564,95
1.5 COLETA TRANSPORTE DE PODAÇÃO 18.223,74
1.6 VARRIÇÃO MANUAL EM VIAS 65.632,00
1.7 OPERAÇÃO ESPECIAL DE LAVAGEM DE VIAS 1.414,63
1.8 OPERAÇÃO ESPECIAIS 553.484
1.9 HORA DE PÁ CARREGADEIRA 2859,62 HS
1.10 HORAS DE RETRO ESCAVADEIRA 2655,03 HS
1.11 VARREDEIRA MONTADA 1.709,02
1.12 TRATOR COM ROÇADEIRA 1026,56 HS
2. OPERAÇÃO MUTIRÃO / BOTA FORA
ITENS LOCALIDADE DATA
2.1 PARQUE TAMADARI 09/05/2015
2.2 QUEIMADINHA 16/09/2015
2.3 CHACARÁ SÃO GOSME 23/05/2015
2.4 35º BI 30/05/2015
2.5 GABRIELA 06/06/2015
2.6 CHACARA SÃO GOSME 27/06/2015
2.7 CONCEIÇÃO I 04/07/2015
2.8 CONCEIÇÃO II 11/07/2015
2.9 CONCEIÇÃO II 18/07/2015
2.10 FEIRA X 01,08 E 15/08/15
2.11 GABRIELA/BARAUNAS 20/08/2015
2.12 PEDRA DO DESCANSO 05/09/2015
2.13 VIVEIROS 12/09/2015
2.14 FEIRA VI 19/09/2015
2.15 ALTO DO PAPAGAIO 26/09/2015
2.16 MONTE PASCOAL 01/10/2015
2.17 LOTEMENTO PORTO SEGURO 03/10/2015
2.18 SANTA MÔNICA 08/10/2015
2.19 SANTA MoINICA II 10/10/2015
2.20 FEIRA VII 15 E 17/10/15
2.21 CAMPO LIMPO 29,30 E 31/10/15
2.22
2.23
2.24
2.25
2.26
2.27
2.28
2.29
2.30
713
3. OPERAÇÃO MICARETA
3.1 EQUIPE OPERACIONAL
ITENS DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE
3.2 AGENTES DE LIMPEZA (QUADRO FIXA) 225
3.3 AGENTES DE LIMPEZA (CONTRATO TEMPORÁRIO) 150
3.4 SUPERVISORES DE COLETA 5
3.5 MOTORISTAS 13
3.6 FISCAIS DE LIMPEZA PÚBLICA 32
3.7 TÉCNICO DE SEGURANÇA 1
3.8 ENCARREGADO DE COMUNICAÇÃO (RÁDIO OPERADOR) 1
3.9 OPERADORES DE RÁDIO COMUNICAÇÃO 3
3.10 TÉCNICO DE SEGURANÇA EM TRABALHO 1
3.11 AGENTES DE LIMPEZA (COLETORES) 15
TOTAL 446
4. MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS ( COLETA, LAVAGEM E VARRIÇÃO)
EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ( LIXO)
ITENS DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE
4.1 CAMINHOES COLETOR E COMPACTADOR 4
4.2 CAMINHÕES TIPO PIPA 6
4.3 CAMINHÕES TIPO SUGADOR 2
4.4 CAÇAMBAS 4
4.5 CAMINHÃO CORRECERIA ABERTA 1
4.6 AUTOMÓVEIS 7
4.7 RÁDIOS UHF 12
5. MATERIAIS - PARA LAVAGENS DAS RUAS
ITENS DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE
5.1 ÁGUA 500.000
5.2 INIBIDOR DE ODOR 2.000
5.3 DETERGENTE GEL 2.500
5.4 AROMATIZANTE CONCENTRADO 2.500
5.5 SACOS DE LIXO CAPACIDADE 60 (SESSENTA) LITROS 17.000
5.6 SACOS DE LIXO VEICULAR 20X30 17.000
6. COLETA DE ANIMAIS ( GRANDE E PEGUENO PORTE)
ITENS DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE/ TON
ANIMAIS DE GRANDE PORTE 216/ 456,23
ANIMAIS DE PEGUENO PORTE CACHORRO/ GATO
6.1 CACHORROS 3.883
6.2 GATOS E OUTROS 1.399
6.3 TONELADAS 32.757
TOTAL
7. SOL. DOS MUNÍCIPES VIA ( TELEFONE, EMAIL, 156, WATZAP E OFÍCIOS)
ITENS DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE
7.1 TELEFONES 4.320
714
7.2 EMAIL 128
7.3 156 219
7.4 WATZAP 316
7.5 OFÍCIOS DIVERSOS 476
7.6 OFÍCIOS CÂMARA 225
TOTAL GERAL DE SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS 5.684
8 . SERVIÇOS ESPECIAIS
FORAM REALIZADOS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE
8.1 SACHEAMENTO
8.2 ROÇAGEM
8.3 PINTURA DE MEIO- FIO
8.4 RETIRADA DE TERRA NAS SARGETAS
8.5 CAPINAÇÃO
8.6 LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO
8.7 LIMPEZA DOS CANAIS
8.8 LIMPEZA DAS FEIRAS LIVRES
9 . SERVIÇOS ESPECIAIS
FORAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS DISTRITROS
9.1 TIGUARUÇU
9.2 JAÍBA
9.3 MARIA QUITÉRIA
9.4 IPUAÇU
9.5 BONFIM DE FEIRA
9.6 HUMILDES
9.7 MATINHA
9.8 LIMOEIRO
9.9 JAGUARA
10 . SERVIÇOS ESPECIAIS
EVENTOS COBRETOS E ATENDIDO PELO DLP EM 2015.
10.1 FESTA DOS REIS - TOMBA
10.2 EVENTO RELIGIOSO
10.3 EVENTO ESPORTIVO
10.4 EVENTO EVANGÉLICO
10.5 AÇÃO SOCIAL
10.6 LOUVOR SR DO BOMFIM
10.7 FESTA DOS REIS SEDE
10.8 ENCONTRO GESTORES ASSISTENTE SOCIAIS
10.9 ANIVERSÁRIO MATINHA
10.10 PROJETO SOCIAL MCMV
10.11 PRÉ SELETIVA 2015
10.12 COPA VERÃO DE BICICROS
10.13 VI ENCONTRO DE MAURES
10.14 1º DIA DE LASER IGREJA SR. DO BONFIM
10.15 CRUZADA EVENGÊLICA
10.16 II CIRCUITO BAIANO DE ARGOLINHA
715
10.17 CAMINHADA DO PEDRÃO
10.18 DIA DA MULHER
10.19 TEATRO VAI AOS BAIRROS
10.20 I CRUZADA EVANGÊLICA
10.21 DOMINGO SAUDÁVEL
10.22 NOVENÁRIO PADROEIRO
10.23 FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
10.24 V CAVALCADA DO LUAR
10.25 MST
10.26 FESTA PADROEIRO SÃO JOSÉ
10.27 II CAMPEINATO DE DAMAS
10.28 VISITA DO GOVERNADOR
10.29 ENCENAÇÃO PAIXÃO E MORTE
10.30 MARCHA DA FÉ
10.31 DIA DA ÁGUA
10.32 PROJETO VIVA TEATRO
10.33 SEMANA SANTA
10.34 ARGOLINHA
10.35 AÇÃO E SAÚDE
10.36 5 MOSTRA SESC DE ARTES
10.37 VI CAMINHADA CONTRA VIOLÊNCIA
10.38 SESC COMUNIDADES
10.39 XIX VEM LOUVAR
10.40 FESTIVAL PALCO GIRATÓRIO
10.41 ANIVERSÁRIO IGREJA JIRE
10.42 QUEIMADAS DE JUDAS
10.43 EVENTO CANDOMBLE
10.44 PÉ MICARETA
10.45 FEIRA NACIONAL DE EMPREEENDEDORISMO
10.46 DIA DO TRABALHADOR
10.47 FESTA DO INTERIOR
10.48 5 APITAÇÃO CONTRA DENGUE
10.49 13 ANIVERSÁRIO DA APA
10.50 13 MARCHA PRA JESUS
10.51 FESTA DO VAQUEIRO
10.52 13 SEMANAS DO MUSEU
10.53 BUMBA MEU BOI
10.54 DIAS DAS MÃES
10.55 I I EXPOSIÇÃO DE CAVALO CAMPOLINA
10.56 FESTA DO INTERIOR
10.57 SÃO JOÃO - PRAÇA DO FORUM
10.58 FESTA SÃO PEDRO - PRAÇA DO FORUM
10.59 ARRAIA DO COMÉRCIO
10.60 CORPUS CHRISTI
10.61 FESTA SANTO ANTONIO
716
10.62 CORRIDA DO FOGO
10.63 CORRIDA DO FOGO
10.64 FORRO BENEFICIENTE
10.65 ARRAIA DO KYKO LEE
10.66 CONFERÊNCIA IGREJA INTERNACIONAL
10.67 30 ANOS FEIRA X
10.68 EVENTO RPRINCESA NA PRAÇA
10.69 FESTA DO LARGO
10.70 FESTA SÃO ROQUE
10.71 X CAVALGADA DA FAZENDA RIACHO
10.127 CAMPEONATO DE FUTEBOL GEORGE AMÉRICO
10.128 CRUZADA EVANGELICA
10.129 CAMINHADA E CORRIDA
10.130 CONGRESSO JOVEM
10.131 SEMANA NACIONAL DE TÂNSITO
10.132 PROJETO ESCOLA AVENIDA
10.133 FESTA DO VAQUEIRO ALECRIM MIUDO
10.134 COPA BRASIL BICICROS
10.135 DIA DAS CRIANÇAS
10.136 PROJETO GANHE UM SORRISO
10.137 NOVEMBRO NEGRO
10.138 1ª FEIJOADA CASA DO AMPARO
10.139 CAMPEONATO NORDESTE BRASIL BICICROS
10.140 FEIRA DA PRAÇA
10.141 FESTA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
10.142 NATAL ENCANTADO
10.143 10º ANIVERSÁRIO DA ORDEM DOS CAVALHEIROS
10.144 FESTA PADROEIRA SANTA LUZIA
11 . SERVIÇOS ESPECIAIS
COLETA SELETIVA
11.1 CONJUNTO MILTON GOMES
11.2 CONJUNTO CENTANÁRIO
11.3 CONJUNTO JOSÉ FALCÃO
11.4 SECRETARIAS MUNICIPAIS
12 . SERVIÇOS ESPECIAIS
APOIO A ENTIDADES DE COLETA SELETIVA
12.1 ASSOCIAÇÃO DE CATADORES - ARTEMARES
12.2 COOPERATIVA DE BADAMEIROS - COOBAFS
12.3 CENTRAL DAS FAVELAS - CUFA
13 . SERVIÇOS ESPECIAIS
ASSITENCIA SOCIAL
13.1 CRIAÇÃO DO SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA CADASTRAMENTO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
717
718
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Esse relatório tem como objetivo apresentar as principais atividades que foram
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e
Desenvolvimento Rural (SEAGRI), por meio de suas diretorias: Gabinete da Secretaria de
Agricultura; Diretoria de Agropecuária e Diretoria de Desenvolvimento Rural e Recursos
Hídricos.
Segundo dados do IBGE (2010), a população rural de Feira de Santana-Ba é
estimada em 46.020 (quarenta e seis mil e vinte) habitantes. Destes, em torno de 24%,
são beneficiados com programas diretos de Assistência ao agricultor familiar, os outros
76% são beneficiados com obras e serviços que resultam na melhoria da qualidade de
vida dos mesmos.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DO ANO DE 2015
• DIRETORIA DE AGROPECUÁRIA
- Limpezas e ampliação de tanques para captação de água para consumo animal, onde
será 10/horas por agricultor nas comunidades de: Ipuaçú/ 108 pequenos criadores,
Bonfim de Feira/94 pequenos criadores, formando um total de 202 criadores, com 05
horas/criador, custo R$ 110,00/hora, valor total R$ 110.000,00
- Atendimento aos pequenos produtores da agricultura familiar com frota própria dos
tratores nos serviços de aração e gradagem para plantio de feijão carioca e de corda,
milho e mandioca nos distritos de Humildes, Jaíba, Matinha, Tiquaruçu, Jaguara, Maria
Quitéria, Bonfim de Feira e Ipuaçú;
- Manutenção Parque de Exposições João Martins da Silva, sendo que o Parque da
Cidade Frei José Monteiro Sobrinho e o Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira
foram colocados a disposição da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a
administração dos mesmos;
- Organização da Expofeira 2015;
- Fornecimento de 997 Declarações de recebimento de sementes de feijão e milho para
os pequenos e médios agricultores deste município, conforme normatização que reza
sobre benefícios dos trabalhadores rurais.
- Distribuição de sementes de Feijão (40.000 kg) e milho (20.000) perfazendo 60.000kg
que atendeu 10.500 pequenos agricultores;
719
- Garantia Safra;
- Colocação de 7.464m linear de tubos para expansão de rede de água no distrito de
Jaíba. No distrito de Ipuaçú foram realizados 5.507m linear. Em Humildes 15.040m linear
de tubulação.
- Aquisição de 500 Rolos de Arame Farpado, os quais estão sendo distribuídos aos
pequenos produtores rurais juntamente com as mudas de umbu gigante para cercamento
das áreas de plantio.
• DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS
- Acompanhamento de 130 associações comunitárias rurais, através de reuniões e
regularização documental;
- Apoio as associações comunitárias produtivas rurais participantes do programa Feira
Produtiva;
- Implantação dos espaços Memorial do Vaqueiro e a Vila do Forró durante a XL
EXPOFEIRA;
- Apoio as Unidades de Produção de Alimentos nas comunidades do Brandão e Mantiba
no Distrito de Jaíba e na comunidade de tanquinho localizado no Distrito de Humildes;
- Organização do Caminho da Roça durante a EXPOFEIRA;
- Locação de 04 (dois) caminhões tipo pipa, através da licitação/2015, para abastecimento
de água potável na zona rural em um total de 1.460 (hum mil quatrocentos e sessenta)
viagens beneficiando uma média de 4.380 (quatro mil trezentos e oitenta) famílias de
agricultores, público da agricultura familiar, antecedendo a viabilidade de aquisição dos
caminhões acima citados;
- Manutenção dos sistemas simplificados de abastecimento de água instalados nas
comunidades de Santa Rosa, Pedra da Canoa e Amarela no Distrito de Gov. João Durval
Carneiro, nas comunidades de Rio do Peixe, Lagoa D´água, Sete Portas, Barra e
Malhador no Distrito de Jaguara; nas comunidades de Rosário e Pedras no Distrito de
Humildes e na comunidade de Água Grande no distrito de Maria Quitéria;
- Desenvolvimento e acompanhamento do Projeto “Colher”, através de:
→ Suporte as Unidades Técnicas Demonstrativas (UTD’s), nas comunidades beneficiadas
pela SEAGRI:
• Aquisição, produção, distribuição de mudas frutíferas e arbóreas (Umbú Gigante
variedade muito utilizada nas regiões de Caatinga, onde seu fruto tem uma variação de
720
peso de 80g à 150g) assim como suporte técnico das mudas de Caju anão precoce Clone
CCP 76 distribuídas no ano de 2014.
• Incentivo aos pescadores do Distrito de Governador João Durval Carneiro
(Ipuaçú), com aquisição de equipamentos e materiais necessários para o
desenvolvimento e o impulso eficaz da produção inicial;
• Incentivo às sequilheiras do Distrito de Governador João Durval Carneiro (Ipuaçú).
DIFICULDADES ENCONTRADAS
- Foram previsto para nossas atividades em 2015 e não foram executados:
× Organização, incentivo e promoção de Feiras de Produtos da zona rural, também
conhecidas como Feira da Agricultura Familiar, através do Projeto “Caminho da Roça
Itinerante” que está em fase de criação e desenvolvimento, onde agricultoras familiares
pertencentes a zona rural do nosso município estarão comercializando sua produção
artesanal de: doces, beijus, artesanato regional, mudas ornamentais, compotas, licores,
dentre outros diversos produtos que são uma alternativa de renda para essas famílias
completando o orçamento familiar, principal em regiões que sofrem com grande escassez
de chuvas; Foi projetado a compra de 20 barracas de alumínio e madeira, 2,0 x 2,0 m,
para a execução das atividades, porem não foi realizado o processo pelo fato das
empresas físicas/jurídicas que foram contatadas para prestarem o referido serviço não
apresentarem a documentação necessária;
× Aquisição de 02 (dois) caminhões tipo Pipa com capacidade de 10 mil (dez mil) litros,
objetivando a ampliação dos serviços de abastecimento de água potável para consumo
humano, nas comunidades que ainda não são beneficiadas com abastecimento pela
empresa responsável por tal serviço (Embasa); O processo licitatório não foi realizado em
virtude da não autorização da SEFAZ;
× Aquisição de sementes de Guandu (Cajanus cajan) popularmente conhecido como
andu, além de ter uma produção anual, diferentemente do feijão carioquinha (Phaseolus
vulgaris) comumente cultivado em nossa região, tem outras finalidades importantes, como
apresentar um teor aumentado de proteína vegetal e ter um valor comercial diferenciado
podendo ser, em comparação ao feijão comum, em uma média de 50% superior; O
processo licitatório não foi realizado em virtude da não autorização da SEFAZ;
× Aquisição de computadores, impressoras e GPS para viabilizar as ações do
departamento, O processo licitatório não foi realizado em virtude da não autorização da
SEFAZ.
721
722
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária foi criada em 22 de
Dezembro de 2004 através da Lei nº. 2.554 de 22 de Dezembro de 2004.
A secretaria tem por finalidade coordenar, orientar, supervisionar, controlar e
executar as ações da Administração Municipal nas áreas de moradia popular e
legitimação de ocupações habitacionais urbanas, de acordo com as atribuições ora
estabelecidas, competindo-lhe: formular e coordenar a implantação de uma política
fundiária urbana e de incentivo á habitação popular; desenvolver programas que busquem
a legitimação das ocupações subnormais já existentes no Município, contribuindo para a
melhoria das condições de vida em tais núcleos urbanos; controlar o acesso aos materiais
disponíveis para aplicação na habitação popular, inclusive o manejo de áreas urbanas
existentes ou adquiridas para tal fim; promover a integração das ações de habitação
popular, saneamento básico e ambiental; colaborar na fiscalização das ocupações
irregulares de espaços urbanos interagindo com os demais órgãos da Administração
Municipal.
SÃO TAMBÉM OBJETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
1. Promover a implementação das diretrizes, condições e normas gerais relativas á
política de habitação em conformidade com Plano Diretor do Município;
2. Promover ações de regularização fundiária visando á titulação definitiva dos
moradores de loteamentos, Zonas Especiais de Interesse Social e conjuntos
habitacionais.
3. Elaborar e implantar os projetos de obras de urbanização de Zonas Especiais de interesse Social, de construção de conjuntos habitacionais
Visando dar maior transparência ao processo de pré-seleção dos beneficiários do
Programa Minha Casa Minha Vida, continuamos a pré-seleção eletrônica em evento
público, realizado na sala de imprensa Arnold Silva no CEAF-Centro de Atendimento ao
Feirense, onde convidamos todos os vereadores de Feira de Santana, a imprensa em
geral, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Superintendência da Caixa
Econômica Federal, pessoas do povo, dentro do limite da capacidade do auditório.
723
Na busca de otimizarmos a recepção da demanda dos pré-selecionados nos
diversos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, instituímos reunião
prévia com todos os pré-selecionados de cada empreendimento a fim de tirarmos as
dúvidas, esclarecer sobre documentação necessária e escalonar a entrega. Para tanto,
passamos a usar nova ferramenta de comunicação para convidar os beneficiários, através
de mensagens de SMS para celular de todos pré-selecionados do empreendimento objeto
da reunião.
Em 2015 realizamos três visitas ao Distrito de Jaguara, onde nos reunimos com os
moradores dos Povoados de Morrinhos e Sete Portas com a finalidade de verificar a
ocupação da área doada pelo Município, através da Secretaria de Habitação, bem como
realizar recadastramento com a demarcação de lotes.
No ano de 2015 foram realizados 7.623 atendimentos direto ao público em geral
feito pelo Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Sandro Ricardo.
Realizamos em 2015, seis eventos ao público pré-selecionado dos vários
empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Ginásio de Esportes do
Colégio Municipal Joselito Amorim, com a finalidade de assinatura de contratos e sorteio
presencial para definição das unidades das famílias selecionadas pelo Banco do Brasil no
empreendimento Parque dos Coqueiros.
Objetivando dar maior acesso e qualificar o atendimento ao público na Secretaria
de Habitação, realizamos sempre na primeira sexta-feira de cada mês, o agendamento da
demanda.
Em 2015, totalizamos a entrega de 06 (seis) empreendimentos do Programa Minha
Casa Minha Vida, cerca de 3.158 novas unidades, beneficiando mais de 10.000 (dez mil)
pessoas, sendo:
Solar da Princesa III – localizado no bairro Gabriela, com 456 unidades do
tipo casas sobrepostas;
Solar da Princesa IV – localizado no bairro da Gabriela, com 456 unidades
do tipo casas sobrepostas, evento que contou com a presença da
Presidente da República;
Aviário IV – localizado no bairro do Aviário, com 300 unidades tipo casas
sobrepostas;
724
Reserva do Parque – localizado no bairro Tomba, próximo ao Parque da
Cidade, composto de 632 unidades tipo casas sobrepostas;
Parque da Cidade – localizado no bairro Tomba, próximo ao Parque da
Cidade, composto de 732 unidades, tipo apartamento.
Asa Branca V e VI – localizados no bairro Asa Branca, composto de 504
unidades, tipo casas sobrepostas. O Serviço Social na Secretaria de
Habitação e Regularização Fundiária deve articular ações no sentido de
promover Políticas públicas de cunho emancipatório, tentando com isto
levar aos sujeitos atendidos por estas políticas, a sua emancipação,
sempre pautada nos direitos sociais.
O Serviço Social na Secretaria de Habitação atende a demanda espontânea, como
também em busca ativa a população que dela necessita, registrando em requerimentos
documentados em livros toda solicitação que chega à secretaria tentando dar resolução
ao que compete à mesma e encaminhando para quem é de direito as demais solicitações.
Dentre as atribuições do Serviço Social na Secretaria estão: realizações de visitas
domiciliares para diferentes fins; relatórios fotográficos; estudos e diagnósticos
socioeconômicos de áreas e famílias; mediação em áreas ocupadas; participa do
processo de criação, desenvolvimento e execução de projetos de habitação; Fornece
informações de nível social (INSS, Bolsa Família, Direitos de uma forma geral) e
encaminhamentos.
Participa ativamente do Programa Minha Casa Minha Vida, coordenando todo o
processo que ocorre na Secretaria, desde a entrega da documentação até a contratação,
além de participar de seminários, cursos e reuniões de Conselhos.
O Serviço Social da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
conta atualmente com 05 Assistentes Sociais.
Durante o ano de 2015 o Serviço Social realizou 19.200atendimentos, em geral na
Secretaria de Habitação.
Encaminhamentos enviados: 68
Encaminhamentos recebidos: 395
Reuniões em Conselhos – Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública da
Bahia e Defensoria Pública da União: 28
Participação em Conferência: 02
Documentos do Programa Minha Casa Minha Vida recebidos na Secretaria
no ano de 2015: 5.228.
725
Outras ações desenvolvidas:
PROGRAMA HABITAR BRASIL / BID:
Prestação de contas e acompanhamento dos processos de
pagamentos pendentes à Técnica Social e à empresa
construtora da Unidade de Saúde, junto à CAIXA e
MCIDADES.
Resolução de pendências referentes ao projeto de
Regularização Fundiária na Fonte de Lili.
Acompanhamento do processo licitatório para contratação de
empresa de engenharia para construção de posto de saúde
na Fonte de Lili.
No dia 25 de Maio, foi iniciado na Fonte de Lili a demarcação dos lotes que
continham problemas e o cadastro social dos moradores. A iniciativa faz parte do
processo e metas do Projeto de Urbanização Integrada, no âmbito do Programa Habitar
Brasil BID. Os atendimentos aconteceram no Salão Comunitário Madre Cândida, na Fonte
de Lili. Neste mesmo local foram efetuados dois mutirões para a regularização dos
cadastros. Foram efetuados 213 cadastros no período de Maio a Dezembro de 2015.
Foram feitas três visitas ao Conjunto Paulo Souto com o intuito de regularizar
pendências do cadastro dos moradores anteriormente inscritos.
Acompanhamento da demarcação de lotes no distrito de Sete Portas.
Foram efetuadas duas visitas aos Distritos de Sete Portas e Morrinhos com o
intuito de demarcar os lotes que serão entregues aos beneficiários.
Reunião no Paulo Souto.
Reunião no Conjunto Paulo Souto, referente a Regularização Fundiária do
Conjunto. Comissão de moradores para resolução de pendências.
2. Sub-Programa de Desenvolvimento Institucional – DI:
a. Objetivo: capacitar o município para gerir a Política de Habitação de Interesse Social
b. Atividades desenvolvidas:Contato com a CAIXA e levantamento para encerramento do convênio.
726
TR Descrição Situação
01
Formulação da Política Habitacional do
Município, e a Formulação do Plano de
Regularização Fundiária
Falta pagamento da última parcela ref. ao
BSCA nº. 16 Valor R$ 13.125,00
Programa Minha Casa Minha Vida
Interlocução e Coordenação do Grupo de Análise de Empreendimento – GAE/,
responsável pela elaboração do Relatório de monitoramento dos compromissos
assumidos pelo município, no âmbito do Programa minha Casa Minha Vida,
apontando a necessidade de construção de novos equipamentos (Creches,
escolas, unidades de saúde, CRAS), bem como implantação/ampliação dos
serviços de infra-estrutura (pavimentação, drenagem, abastecimento de água,
energia, esgotamento sanitário, iluminação pública.
Elaboração da documentação referente à captação de recursos junto ao
MCIDADES/FAR para construção de escolas, creches, postos de saúde e CRAS
para atender às demandas dos moradores dos empreendimentos do Programa
Minha Casa Minha Vida.
Oficina sobre seleção de demanda, trabalho social e gestão condominial nos
empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida FAR faixa I, em
Salvador/BA.
Elaboração de Projetos – elaboração da minuta de projeto de trabalho técnico social,
juntamente com as assistentes sociais Cristina Mamona e Elisangela Bezerra para o
empreendimento Residencial Parque dos Coqueiros, contratado pelo Banco do Brasil, no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Discussão com a CAIXA/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
referente à elaboração e execução dos Projetos de Trabalho Social nos
empreendimentos do PMCMV, conforme quadro a seguir:
727
EMPREENDIMENTO LOCALIDADE UNIDADES
HABITACIONAIS
TIPOLOGIA SITUAÇÃO
ATUAL
CONSTRUTORA
RESIDENCIAL SANTA
BÁRBARA
MANGABEIRA 380 VILLAGE CONSTRUÍDO FM
RESIDENCIAL
CONCEIÇÃO VILLE
CONCEIÇÃO 440 APARTAMENTO CONSTRUÍDO R. CARVALHO
RESIDENCIAL NOVA
CONCEIÇÃO
CONCEIÇÃO 440 APARTAMENTO CONSTRUÍDO R. CARVALHO
RIO SÃO FRANCISCO MANGABEIRA 240 VILLAGE CONSTRUÍDO CEPRENGE
VIDA NOVA FEIRA
VII
FEIRA VII 240 APARTAMENTO CONSTRUÍDO L MARQUEZZO
VIDA NOVA AVIÁRIO
I
AVIÁRIO 540 APARTAMENTO CONSTRUÍDO L MARQUEZZO
VIDA NOVA AVIÁRIO
II
AVIÁRIO 220 APARTAMENTO CONSTRUÍDO L MARQUEZZO
NOVA CONCEIÇÃO CONCEIÇÃO 440 APARTAMENTO CONSTRUÍDO R. CARVALHO
RESIDENCIAL SANTO
ANTONIO MANGABEIRA 224
VILLAGE CONSTRUÍDO
CEPRENG
RESIDENCIAL
VIDEIRAS MANGABEIRA 440
APARTAMENTO CONSTRUÍDO
R CARVALHO
RESIDENCIAL
FIGUEIRAS MANGABEIRA 420
APARTAMENTO EM
CONSTRUÇÃO R CARVALHO
RESIDENCIAL
JARDIM DAS
OLIVEIRAS MANGABEIRA 520
APARTAMENTO CONSTRUÍDO
R CARVALHO
RESIDENCIAL VIVER
IGUATEMI I MANGABEIRA 320
APARTAMENTO EM
CONSTRUÇÃO R CARVALHO
RESIDENCIAL VIVER
IGUATEMI II MANGABEIRA 320
APARTAMENTO EM
CONSTRUÇÃO R CARVALHO
RESIDENCIAL VIVER
IGUATEMI III MANGABEIRA 360
APARTAMENTO EM
CONSTRUÇÃO R CARVALHO
RESIDENCIAL
LARANJEIRAS MANGABEIRA 220
APARTAMENTO EM
CONSTRUÇÃO R CARVALHO
RESIDENCIAL
AQUÁRIOS AEROPORTO 214
CASA
SOBREPOSTA
CONSTRUÍDO
CEPRENG
RESIDENCIAL VIDA
NOVA AEROPORTO I AEROPORTO 500
APARTAMENTO CONSTRUÍDO
L MARQUEZZO
RESIDENCIAL VIDA
NOVA AEROPORTO II AEROPORTO 500
APARTAMENTO CONSTRUÍDO
FCK
RESIDENCIAL VIDA
NOVA AVIÁRIO III AVIÁRIO 520
APARTAMENTO EM
CONSTRUÇÃO L MARQUEZZO
RESIDENCIAL ALTO
DO PAPAGAIO PAPAGAIO 320
APARTAMENTO CONSTRUÍDO CSO
ENGENHARIA
RESIDENCIAL VERDE
ÁGUA AEROPORTO 240
CASA
SOBREPOSTA
CONSTRUÍDO
CEPRENG
o Apoio à entidade Habitar do Sertão, entidade ligada aos movimentos
populares na solução de pendências referentes à construção de 320
unidades habitacionais no empreendimento localizado no bairro Campo do
Gado, Empreendimento Campo Belo;
o Apoio às entidades ASGIT, ASSIST, COONCI e COOPHAS entidade ligada
aos movimentos populares na solução de pendências referentes à
construção de 7.000 unidades habitacionais no empreendimento Residencial
Campo Belo IV, V, VI e VII;
728
Regularização Fundiária
o Interlocução com a CONDER referente ao Conjunto Ayrton Sena, com 358
famílias, e providências para o recebimento e funcionamento dos
equipamentos públicos construídos, bem como a regularização fundiária no
âmbito do Programa Viver Melhor;
o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC / Projeto de
Urbanização Integrada da Lagoa Grande: Apoio técnico às equipes da
SEDUR e CONDER para realização de atividades de regularização
fundiária,do Núcleo Conceição, cerca de 618 famílias, bem como o
recebimento dos equipamentos públicos construídos (centro comunitário,
galpão multiuso, unidade de saúde, creche, quadra poliesportiva e campo de
areia – os quatro últimos já inaugurados)e providências necessárias para o
funcionamento dos mesmos.
Prestação de Contas Final
o Programa Habitação de Interesse Social/HIS: CT 165502-46/2004 – 99
Unidades Habitacionais no Loteamento Popular Pedra do Descanso 2ª
etapa, bairro Pedra do Descanso– contratação de empresa para
realização de serviços complementares e conclusão da obras.
Acompanhamento dos serviços e atualização do cadastro para
encerramento do contrato de repasse e prestação de contas final.
o Programa Habitação de Interesse Social/HIS: CT 198498-71/2006 – 68
Unidades Habitacionais no Loteamento Popular Ruth Torres Lopes,
bairro Papagaio– contratação de empresa para realização de serviços
complementares e conclusão da obras. Acompanhamento dos serviços e
atualização do cadastro para encerramento do contrato de repasse e
prestação de contas final.
729
Gestão de Projetos:
o PRAÇAS DO PAC: O município possui 3 contratos de repasse com o
Ministério da Cultura para construção de 3 Praças dos Esportes e da
Cultura, nos bairros Aviário (Conjunto Paulo Souto), Tomba (Rua Tafarel)
Cidade Nova (Praça João Havelange).
o Acompanhamento das obras no Bairro Cidade Nova, no Conjunto Paulo
Souto e Tomba.
o Reconstituição da Unidade Gestora Local, retomada das ações de
mobilização social nos três bairros;
o Participação na reunião ampliada com gestores do Ministério da Cultura em
Natal (durante a TEIA Nacional da Diversidade Cultural e I Fórum de
Gestores e Comunidades dos CEUs)
o Participação na reunião ampliada com gestores do Ministério da Cultura em
Brasília para monitoramento do Programa.
o Acompanhamento da auditoria realizada pela Controladoria Geral da União
– CGU nas Praças do Tomba e Aviário;
o Elaboração da documentação para licitação de:
Mobiliário, Equipamentos e Ar Condicionado;
Acervo Bibliográfico;
Mobilização Social
730
731
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
O Gabinete do Vice-Prefeito, seguindo uma agenda articulada com os
interesses político-administrativos do Município, contabilizou inúmeras intervenções
relevantes durante o exercício da gestão do ano de 2013. Neste sentido, o Vice-Prefeito
valeu-se do aporte do seu Gabinete para receber agentes políticos, representantes de
associações e entidades de classe, artistas, empresários e autoridades com interesses
comuns à administração municipal, encaminhando-as às respectivas instâncias
governamentais com vistas à resolução das suas demandas. Além de atuar na articulação
política entre o seu Gabinete e as instâncias governamentais do Município, o Vice-Prefeito
também voltou a sua movimentação para o aspecto sócio-administrativo do Município.
Atendimentos que destacamos a seguir:
Pessoas Físicas
Pessoas Jurídicas
Empresários
Profissionais Liberais
Entidade de Classe
Associações de Moradores
Associações de Trabalhadores Rurais
Grupo de Moradores
Lideranças Políticas
Líderes Comunitários
732
733
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
O Departamento de Transportes Públicos - DTP têm por finalidade coordenar,
planejar, disciplinar, fiscalizar e executar planos, programas e projetos relacionados
ao Sistema de Transportes através das divisões a ele vinculadas: as Divisões de
Fiscalização, de Operações, de Concessões e Permissões e de Equipamentos e
Estruturas de Tráfego.
No ano de 2015, o DTP, após a reestruturação ocorrida no ano anterior,
desenvolveu suas funções tendo acontecido mudanças significativas com o objetivo
de elevar a qualidade do transporte público, notadamente o coletivo. Embora as
melhorias sejam evidentes, o serviço de transporte público ainda não atingiu um
grau satisfatório quantitativa e qualitativamente. As medidas principais tomadas
neste ano estão abaixo relacionadas:
1. Foi iniciada criteriosa vistoria entre os dias 08 e 30 de janeiro, na própria
SMTT, dos veículos autorizados e credenciados a fazerem o transporte
escolar de passageiros.
2. Foi dada continuidade, desde o mês de janeiro, ao monitoramento das
catracas dos terminais de transbordo, além de mantermos 100% da frota dos
ônibus em operação com seus respectivos lacres de segurança nas catracas.
3. O DTP realizou a vistoria designada entre os dias 12/01/2015 e 04/02/2015
dos veículos (motocicletas) que fazem parte do Serviço de Transporte
Individual Alternativo Complementar (STIAC).
4. Os veículos que realizam a prestação de serviços de Transporte Público com
Autorização a Título Precário, denominados Zona Rural (ZR), também
cumpriram vistoria obrigatória anual no período compreendido entre 09 e 23
de fevereiro. O principal objetivo da inspeção foi verificar as condições de
conforto, segurança e regularidade do transporte de passageiros.
5. O sistema “Corujão” do Transporte Público Urbano, planejado pelo DTP,
entrou em circulação no município de feira de Santana em caráter
experimental. As linhas saíram da Praça de Alimentação com roteiros
cuidadosamente definidos e discutidos com as comunidades. Atendendo,
durante a madrugada, as regiões “Sul” e “Norte” da cidade.
734
6. Vistoria de táxis e veículos autorizados e credenciados para prestação de
serviço de Transporte Escolar, com o principal objetivo de proporcionar maior
segurança na condução das pessoas que utilizam o serviço.
7. Vistoria do transporte público coletivo urbano (ônibus) com principal objetivo
de verificar as condições de conforto, segurança e regularidade do transporte
de passageiros, prevista no contrato de concessão entre a PMFS e as
empresas concessionárias. Além da vistoria realizada pela SMTT, os veículos
passam por inspeção veicular realizada por empresa conveniada com o
DETRAN.
8. Recadastramento para o passe livre de portadores de necessidades especiais
e idosos (acima de 65 anos) no transporte público.
9. Vistoria de trios, carros de apoio, de som e oficiais que participaram da
Micareta.
10. A SMTT disponibilizou linhas exclusivas para atendimento ao público dos
distritos de Maria Quitéria e Tiquaruçu durante os festejos juninos. Foi um
total de 205 veículos responsáveis pelo deslocamento de pessoas durante os
dias de festas.
11. A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito apreendeu 51 veículos,
entre carros e motos, por transporte irregular de passageiros durante o
período da Micareta. Os veículos foram removidos ao pátio da SMTT.
12. A SMTT também disponibilizou linhas exclusivas para atendimento ao
público dos distritos de Humildes, Jaíba e Bonfim de Feira durante o São
Pedro. Foi um total de 150 veículos responsáveis pelo deslocamento de
pessoas durante os dias de festa.
13. Ação conjunta da SMTT e da 64ª CIPM no dia 01/07/2015 resultou na
apreensão de 16 veículos, sob a acusação de praticarem transporte irregular
de passageiros para bairros da zona leste da cidade. Todos os veículos
estavam atuando na Praça do Nordestino.
14. O DTP realizou vistoria entre os dias 03 e 17 de agosto dos veículos que
compõem o Sistema de Transporte Público Alternativo Complementar
(STPAC) do município de Feira de Santana.
15. Em 17/08/2015 a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito autorizou
que todos os modais de transportes, devidamente regularizados pela Divisão
de Concessões e Permissões, pudessem fazer o transporte de passageiros
735
enquanto perdurasse a paralisação dos Ônibus do Sistema Coletivo Urbano
Municipal. No dia 24/08/2015 foi assinado Contrato Emergencial, previsto
para o máximo de 06 meses, com as Empresas Auto Ônibus São João Ltda e
Empresa de Ônibus Rosa Ltda. Os Ônibus já chegaram à cidade para iniciar
operação emergencial. Realizada reunião para ajustes necessários na oferta
dos serviços. Todos os Ônibus contratados emergencialmente para fazer o
transporte de passageiros urbanos foram devidamente vistoriados pela
SMTT. Na oportunidade também plotamos os veículos com o objetivo de
identificar que se trata de uma Frota Emergencial. O Governo Municipal
empreendeu esforços para antecipar o retorno dos ônibus no Sistema de
Transporte Público Coletivo Urbano (STPCU). O serviço foi restabelecido em
26/08/2015, conforme previsto inicialmente.
16. O Parque de Exposições João Martins da Silva realizou a XL Expofeira entre
os dias 06 e 13 de Setembro. Com a principal finalidade de garantir o conforto
dos usuários do transporte coletivo, a SMTT, conjuntamente com as
empresas, montou uma Mini Estação de Transbordo em frente ao Parque.
Além dos 60 ônibus que circularam diuturnamente para cobrir o evento,
disponibilizamos também pontos provisórios de parada para: Táxis, Vans e
Moto-Táxi, garantindo assim a oferta necessária de transporte público.
17. Realização de reunião semanal na SMTT para tratar dos ajustes
necessários no que diz respeito à prestação de serviços de Transportes
Públicos para com as Comunidades. Neste caso, se fizeram presentes
representantes dos bairros: Mangabeira, Aviário, Feira VII, Campo do Gado
Novo e Gabriela.
18. A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito realizou vistoria obrigatória
anual da frota de táxis entre os dias 05/10/2015 e 09/12/2015. Todos os
permissionários dos 1.344 veículos cadastrados foram devidamente
convocados, através de um cronograma organizado publicado em portaria, a
apresentarem seus respectivos veículos para inspeção no pátio da SMTT.
19. A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito está instalando novos
abrigos em pontos de parada de ônibus, na sede e na zona rural do
município. Esta iniciativa atende principalmente as reivindicações dos
usuários do transporte coletivo.
736
20. Reunião com os moradores do povoado de Casa Nova, distrito de Maria
Quitéria, com o intuito de ajustar os horários e itinerários do transporte para o
devido atendimento para com a comunidade.
21. Foram realizadas operações conjuntas, com apoio da Policia Militar, agentes
de trânsito e fiscais de transportes, coordenadas pela Secretaria Municipal de
Transportes e Trânsito para remoção de veículos utilizados na prática do
transporte irregular de passageiros e para fiscalização dos modais de
transporte regulares.
22. Aplicação de notificações em ônibus do transporte coletivo urbano em função
de estacionamento irregular ou em fila dupla, através de ação conjunta com
agentes de trânsito e fiscais.
23. Fiscalização do uso irregular de fardamento do STIAC por motociclistas
clandestinos, os quais estão sendo apresentados juntamente com a
motocicleta à delegacia de policia.
24. Instalação de 47 novos abrigos de ônibus para os passageiros do transporte
coletivo urbano, 17 inicialmente e posteriormente 30, referente a novo
contrato. Estes equipamentos foram instalados com o principal objetivo de
oferecer maior conforto e segurança aos usuários de transporte público.
Quanto aos projetos/atividades da SMTT que estão diretamente relacionadas
ao Departamento de Transportes, estão abaixo relacionadas às ações e resultados
obtidos, incluindo o detalhamento das atividades acima mencionadas.
1. PROJETO/ ATIVIDADE: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E
VISTORIAS - 15.453.031.2133
Este Projeto tem como objetivo principal a execução de ações de fiscalização
dos modais de transportes regulamentados do município quanto a cumprimento dos
regulamentos que os regem e coibir a ação dos não regulamentados, bem como
executar as vistorias anuais dos modais STPAC, STIAC, STIP, ZR, e as vistorias
semestrais do Transporte escolar, tais ações visam garantir a qualidade e segurança
dos serviços de transportes prestados pelo município. Ainda como parte deste
projeto está à vistoria veicular da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI.
1.1. FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA FPI - VISTORIA VEICULAR
A Vistoria Veicular da FPI está inserida no calendário de atividades relativas
aos preparativos para a Micareta que ocorre anualmente. Essa vistoria ocorre sob a
737
Coordenação da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, representada pela
Divisão de Equipamentos e Estruturas de Tráfego e conta com o apoio técnico do 2º
GBM, da Vigilância Sanitária, da 3ª CIRETRAN, do Departamento de Polícia
Técnica, do CREA, entre outros, que atuam dentro de suas esferas de competências
na verificação das condições gerais de higiene e segurança dos veículos e trios
elétricos que transitam no circuito da festa. No ano de 2015 a FPI ocorreu no
período de 07 a 24 de abril de 2015.
Compete a SMTT dentro de suas atribuições, com o apoio da SECEL,
operacionalizar o atendimento as demandas geradas por ocasião destes trabalhos,
providenciando todo o material necessário a ser utilizado como: selos, cartilhas
água, refeições, transportes, entre outros, para que os trabalhos ocorram da melhor
forma possível. Além de coordenar todos os órgãos para que os veículos vistoriados
e aprovados atendam rigorosamente as normas especificas que garanta a
segurança dos participantes da Micareta.
O quantitativo de veículos vistoriados por categoria está detalhado na tabela 1 abaixo: Tabela 1 – Quantitativo de veículos vistoriados na FPI/Micareta 2015
TIPO DO VEÍCULO
QUANTIFICAÇÃO DIÁRIA
TOTAL DE VEÍCULO/ CATEG.
SEMANA DESTINADA A CARROS DE SERVIÇO
SEMANAS DESTINADAS A TRIOS ELÉTRICOS E CARROS DE APOIO
06/04 07/04
08/04 09/04 10/04 13/04 14/04 15/04 16/04 17/04 20/04 22/04 23/04
Manutenção e limpeza
5 6 8 12 21 4 11 0 6 0 2 2 0 77
Carro oficial 3 7 14 18 21 16 4 3 2 1 2 4 2 97
Ambulância 0 5 2 3 1 1 0 0 0 0 0 0 0 12
Bebidas 0 0 0 2 16 5 0 0 0 2 0 0 2 27
Gelo 2 0 2 0 0 2 3 5 1 0 0 0 0 15
Imprensa 0 2 3 1 1 0 1 0 0 0 2 0 1 11
Trio elétrico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 13 1 23
Carro de apoio a blocos
0 0 5 0 0 0 0 0 0 1 0 2 1 9
Carro de som 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1
Total de veículos/ dia
10 20 34 36 60 28 19 8 9 5 14 22 7 272
Nº de cartilhas abertas
10 20 34 36 60 28 19 8 9 5 14 22 7 272
Nº de vistorias concluídas
9 19 34 31 49 26 17 7 8 4 14 21 8 247
Fonte: Relatório da Diretoria de Planejamento
738
Percebe-se que houve uma diminuição de 19,29% no número total de
veículos vistoriados durante a FPI, que foi 228 em 2014, no entanto não há motivo
específico para tal fato, visto que é normal a variação desses indicativos de acordo
com a organização da Micareta. A utilização do material relativo à FPI segue
demonstrada na tabela 2 abaixo:
Tabela 2- Material utilizado durante a FPI/Micareta 2015
MATERIAL DISPONÍVEL
PARA USO UTILIZADO AVULSO
OUTROS
AMOSTRA PERDA SOBRA
Selo 300 247 11 0 2 40
Cartilha 300 272 0 2 2 24
Fonte: Diretoria de Planejamento SMTT
1.2. FISCALIZAÇÃO AOS TRANSPORTES CLANDESTINOS PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015.
As ações de Fiscalização do transporte clandestino de passageiros ocorrem
diariamente baseadas na Lei Municipal nº 2421/2003, com as alterações previstas
na Lei 3.477/2014, com o objetivo de coibir mais severamente esta prática na
cidade, que além de ilegal, traz riscos às pessoas que o utilizam, em virtude da
utilização de veículos sem vistoria, geralmente em mau estado de conservação,
além do condutor não possuir habilitação específica para transporte de passageiros,
o que representa perigo não somente para quem utiliza deste meio de condução,
mas para população em geral. Ademais, esta prática ilegal traz ainda prejuízos aos
Sistemas de Transportes regulamentados, pois concorre deslealmente com estes
que são autorizados e seguem as exigências legais para realizar o transporte
público. As ações de fiscalização são executadas pela equipe da Divisão de
Fiscalização da SMTT com o apoio da Polícia Militar.
Os resultados das ações realizadas, juntamente com os registros do ano anterior a
título comparativo, estão quantificados nas tabelas 3 e 4 abaixo:
739
Tabela 3 - Dados estatísticos de apreensões a veículos do transporte clandestino no período de janeiro a dezembro de 2015
MÊS TOTAL DE
OCORRÊNCIAS
APREENSÕES ARRECADAÇÃO (R$)
MOTO CARRO MULTAS DIÁRIAS TOTAL
JANEIRO 49 28 21 R$11.250,00 R$1.126,00 R$12.376,00
FEVEREIRO 33 20 13 R$38.848,00 R$3,258,00 R$42.106,00
MARÇO 35 25 10 R$36.550,00 R$860,00 R$37.410,00
ABRIL 61 34 27 R$23.226,00 R$2.619,00 R$25.845,00
MAIO 36 15 21 R$39.350,00 R$2.898,00 R$42.248,00
JUNHO 46 17 29 R$26.900,00 R$1.503,00 R$28.403,00
JULHO 53 16 37 R$70.775,00 R$7.830,00 R$78.605,00
AGOSTO 54 09 45 R$66.287,00 R$3.545,00 R$69.832,00
SETEMBRO 87 43 44 R$84.199,50 R$6.832,00 R$91.032,00
OUTUBRO 41 11 30 R$53.862,00 R$3.653,00 R$57.515,00
NOVEMBRO 52 13 39 R$23.712,00 R$2.868,00 R$26.580,00
DEZEMBRO 74 19 55 R$ 56.950,00 R$3.810,00 R$ 60.766,00
TOTAL 621 250 361 R$531.909,00 R$40.802,00 R$572.711,00
740
Fonte: Divisão de Fiscalização SMTT
Tabela 4- Dados estatísticos de apreensões a veículos do transporte clandestino no
período de janeiro a dezembro de 2014.
MÊS
TOTAL
DE
OCORRÊNCIAS
APREENSÕES ARRECADAÇÃO (R$)
MOTO CARRO MULTAS DIÁRIAS TOTAL
JANEIRO 59 22 37 R$ 17.900,00 R$ 8.508,00 R$ 26.408,00
FEVEREIRO 49 12 37 R$ 16.460,00 R$ 7.102,00 R$ 23.562,00
MARÇO 58 33 25 R$ 14.640,00 R$ 6.504,00 R$ 21.144,00
ABRIL 79 40 39 R$ 19.520,00 R$ 9.708,00 R$ 29.228,00
MAIO 30 5 25 R$ 21.760,00 R$ 10.008,00 R$ 31.768,00
JUNHO 49 8 41 R$ 16.420,00 R$ 6.480,00 R$ 22.900,00
JULHO 30 4 26 R$ 17.220,00 R$ 11.094,00 R$ 28.314,00
AGOSTO 52 25 27 R$ 13.080,00 R$ 6.624,00 R$ 19.704,00
SETEMBRO 43 23 20 R$ 8.400,00 R$ 4.140,00 R$ 12.540,00
OUTUBRO 42 33 9 R$24.544,00 R$ 6.432,00 R$ 30.976,00
NOVEMBRO 24 12 12 R$ 12.475,00 R$ 1.512,00 R$ 13.987,00
DEZEMBRO - - - - - -
TOTAL 515 217 298 R$ 182.419,00 R$ 78.112,00 R$ 260.531,00
Obs: Dados obtidos até o dia 03/12/2014.
Verificou-se um aumento de 6,45% no número de apreensões de
motocicletas no período de janeiro a novembro de 2015, se comparado ao
mesmo período de 2014, e um aumento do número de apreensões de veículos
de 2,68 % de janeiro a novembro de 2015 em relação ao mesmo período do ano
de 2014. Resultado da intensificação das ações de fiscalização em conjunto com a
equipe da Polícia Militar, que culminaram em um maior número de apreensões de
veículos e motocicletas utilizadas no transporte irregular de passageiros, ilícito que
741
vem crescendo na cidade de forma alarmante e que em muito prejudica os
transportes regulamentados do município.
Verificou-se também que em Dezembro de 2015 houve um aumento
significativo do número de apreensões de veículos em 25% em relação ao mês
de 2º maior número de 2015. Tais dados relacionados ao número de veículos
apreendidos podem ser atribuídos à eficiência das estratégias de combate ao
transporte clandestino aplicadas nestes últimos meses ano de 2015.
Além da fiscalização do transporte clandestino, houveram apreensões de
motos cadastradas no sistema de transporte em virtude de irregularidades, tais
como motorista pilotando sem a vestimenta e calçado adequado, veículos com placa
cinza, bem como foram apreendidas motocicletas padronizadas sem a devida
permissão, conforme dados da tabela 5 abaixo:
Tabela 5- Dados estatísticos de apreensões de motos do sistema - STIAC
apreendidas com irregularidades janeiro a dezembro de 2015
MÊS QUANTIDADE
JANEIRO 28
FEVEREIRO 20
MARÇO 25
ABRIL 34
MAIO 15
JUNHO 17
JULHO 16
AGOSTO 09
SETEMBRO 43
OUTUBRO 11
742
Fonte: Divisão de Fiscalização SMTT
Para 2016 têm-se como meta a redução a números mínimos das ocorrências
de irregularidades nos modais de transportes, mantendo a fiscalização do Sistema
STIAC e intensificando nos demais modais regulamentados como SIT, Táxi e
Escolar, bem como através da intensificação das ações de combate ao transporte
clandestino de passageiros.
Para o melhor alcance destas metas, faz-se necessário o acréscimo na
quantidade de veículos a serviço da Divisão de Fiscalização, incluindo motocicletas
na frota, bem como se faz necessário o incremento no quadro de pessoal para
agregar a nova frota, de modo a dar uma melhor cobertura à cidade, considerando a
sua dimensão física e populacional.
1.3. EMISSÃO DE NOTIFICAÇÕES: SIT - SISTEMA INTEGRADO DE
TRANSPORTE
NOVEMBRO 13
DEZEMBRO 19
TOTAL 250
743
A emissão de notificações decorre da atuação da fiscalização da SMTT. No
ano de 2015 foi iniciado um trabalho de fiscalização nas linhas de ônibus com
grandes problemas operacionais, ouvindo a população nas suas reclamações e
solicitações. Ademais, com aquisição de mais dois veiculo no mês outubro iniciou-
se a fiscalização itinerante de segunda a sexta – feira, nos turnos da manhã e da
tarde, nas linhas e itinerários dos ônibus (dividido os bairros em região norte e sul), o
que vem diminuindo bastante as reclamações por parte dos usuários referentes a
descumprimento de horários, itinerários , motoristas e cobradores parados nos finais
de linhas e outras reclamações. Dando continuidade a esse serviços foi estendida a
fiscalização no mês de novembro à noite, aos sábados e aos domingos, durante o
período das 06:00h às 19:30h.
A partir da intensificação do trabalho de fiscalização, foi gerada a quantidade
de notificação disposta na tabela 6 abaixo:
Ressaltamos que nos meses entre Agosto a Dezembro de 2015 foi o período
do contrato emergencial das empresas Concessionárias.
Emissão de Notificações: SIT - Sistema Integrado de Transporte
MÊS Janeiro. Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL
QDE. 217
665 668 425 602 726 960 - - - - -
4263
Figura 5- Ônibus coletivo fiscalizado
Tabela 6- Quantidade de notificações
emitidas por empresa em 2015
744
Para melhoria no desempenho da fiscalização, é necessário a designação de
mais fiscais para a SMTT, numa quantidade mínima de 10, mesmo considerada a
chegada dos 3 novos fiscais convocados do concurso público realizado em 2012,
dos quais apenas 1, que foi encaminhada em Dezembro permaneceu nesta
secretaria. Com o efetivo adequado ao serviço é possível intensificar a fiscalização
de modo a monitorar em tempo real com eficiência a operação das empresas
prestadoras de serviços, através de acompanhamento diário da manutenção do
veículo (higiene e segurança), controle de saída e retorno, controle do torniquete
mecânico e do validador dos veículos e terminais, viagens programadas, viagens
realizadas para que seja possível obter a percentagem diária qualitativa (eficiência)
no cumprimento dos horários (ordens de serviços), furos, extras, passageiros
transportados diariamente por veiculo, linha e faixa horária. Assim, com a aferição
dos aspectos citados, poderão ser melhor avaliar o cumprimento de um padrão
adequado de prestação do serviço de transporte público.
1.4. APREENSÕES DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE (ÔNIBUS,
VANS, ZR)
Muitos operadores dos modais regulares ao serem flagrados cometendo
irregularidades, ou descumprindo as determinações da SMTT e seus regulamentos,
têm seus veículos recolhidos ao pátio da SMTT para regularização, conforme
quantificado na tabela 7 abaixo:
1.5. VISTORIAS DOS MODAIS DE TRANPORTES REGULARES DO MUNICÍPIO
Remoção de Veículos do Sistema de Transporte (Ônibus, Vans, Zrs)
MÊS Janeiro
Fevereiro .Março Abril Maio Junho Julho
Agosto Setembro Outubro
Novembro Dezembro
TOTAL
QDE. 22 09 09 12 07 03 13 03 05 23 26
132
Tabela 7- Quantidade de apreensões de veículos (ônibus, vans e ZR) 2015
745
Foram realizadas pela Divisão de Concessões e Permissões as vistorias dos
modais de transportes: ônibus (SIT), escolar e táxi (STIP), conforme quantitativo nas
Tabelas 8 e 9 abaixo:
Tabela 8 - Quantitativo de veículos do SIT (Sistema Integrado de Transportes)
vistoriados no ano de 2015.
OBS: DADOS OBTIDOS ATÉ O DIA 30/11/2015
Tabela 9 - Quantitativo de veículos vistoriados no ano de 2015 por modal de
transportes.
EMPRESA MÊS QUANTIDADE
Viação Princesinha Fevereiro
Abril
Maio
04
06
06
18 de Setembro Março
Maio
04
02
TOTAL - 22
FROTA EMERGENCIAL
EMPRESA MÊS QUANTIDADE
Empresa Rosa
Empresa São João
Agosto
Setembro
Agosto
Setembro
75
20
75
16
TOTAL - 186
746
TABELA DE DADOS
QUANTITATIVO DE VISTORIAS POR MODAL 2015
MODAL
(Período)
Nº
CADASTRADOS
Nº
APROVADOS
NÃO
VISTORIADOS
Nº DE
PENDENTES
Vistoria Escolar
01/01/15 a 30/01/15
91 45 45 01
Vistoria STIP
05/10/2015 a 09/12/15
1344 1.015 307 22
Vistoria STIAC *
12/01/15 a 04/02/15
480 73 16 391
Vistoria STPAC *
03/08/15 a 17/08/15
106 85 03 18
Vistoria ZR *
09/02/15 a 23/02/15
55 42 - 13
PACE
15 e 30/06/2015
08 08 - -
* Não foi feita programação específica de vistoria para os modais: STIAC, STPAC e ZR,
foram feitas vistorias sem programação quando da renovação da frota, ou da renovação de
contrato de locação (STPAC).
Atinente ao ZR, não foi registrada vistoria específica, pois no momento da
renovação, que ocorre a cada 90 dias, os veículos passam por inspeção. Ademais,
verificaram-se algumas causas que dificultaram o alcance de maior eficiência na
realização das vistorias dos modais regulares, conforme tabela 10 abaixo:
Tabela 10 – Quadro geral de desempenho das vistorias 2015
747
ITEM METAS
DESEJADAS
RESULTADOS
ALCANÇADOS
% = META ALCANÇADA/
META DESEJADA * 100
Vistoria do
Escolar 91 45 49,45%
Vistoria STIP 1.344 1.037 77,15%
Vistoria STIAC 480 464 96,665%
Vistoria STPAC 106 103 97,16%
Vistoria ZR 55 55 100%
Vistoria PACE 08 08 100%
2. PROJETO/ ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TERMINAIS COLETIVOS - 15.453.031.1050
Os Terminais coletivos se referem aos pontos em que os usuários aguardam
o transporte público coletivo ou individual. Os terminais de parada do transporte
coletivo são dotados de abrigos, tendo em vista o adensamento de pessoas que
aguardam o transporte no ponto, em 2015 foram instalados em janeiro 17 abrigos
novos, referente a aditivo contrato do ano anterior e foram contratados a instalação
de 70 abrigos, dos quais foram instalados 30 e os 40 restantes serão implantados
em 2016. Portanto em 2015 ao total foram instalados 47 abrigos novos.
No ano de 2015, houve a continuação dos serviços de sinalização vertical e
horizontal contratados, em diversos pontos dos modais de transportes da cidade,
como pode ser verificado nas tabelas 11 e 12 que seguem abaixo:
Tabela 11 – Tabela resumo dos serviços de sinalização horizontal e vertical dos
pontos de parada dos modais de transportes executados em 2015
748
SERVIÇO QUANTIDADE
(m²)
PREÇO UNITÁRIO
(m²) TOTAL
Confecção e instalação de placas em chapa de aço galvanizado nº 16 (0,66x1,00 m) TOTAL 281 PLACAS Especificando por modal 121 placas - ponto de ônibus 4 placas – ponto de táxi 153 placas – ponto de moto- táxi 3 placas – STPAC
185,44 R$ 368,00
R$ 68.241,92
Demarcação viária com tinta a base de resina acrílica (m²) TOTAL 297 PARADAS Especificando por modal 49 - pontos de ônibus 33 - Vagas de táxi 200 - vagas de moto táxi 15 -vagas vans
7576,76 R$ 14,50 R$ 109.863,02
TOTAL GERAL R$ 178.104,94
Tabela 12 - Tabela resumo dos serviços de sinalização horizontal e vertical dos pontos de parada dos modais de transportes executados em 2014
SERVIÇO QUANTIDADE
(m²) PREÇO
UNITÁRIO (m²) TOTAL
Confecção e instalação de placas em chapa de aço galvanizado nº 16 (0,66x1,00 m) Total 166 placas Especificando por modal 100 placas - ponto de ônibus 66 placas – ponto de táxi
109,56 R$ 368,00 R$ 40.318,08
Demarcação viária com tinta a base de resina acrílica (m²) Especificando por modal 100 - pontos de ônibus (solo) 312– vagas de táxi (solo)
4.660,66 R$ 14,50 R$ 67.579,57
TOTAL GERAL R$ 107.897,65
Houve um aumento do número de placas instaladas em 2015 de 69,27%
em relação ao ano de 2014 e houve um aumento no quantitativo de sinalização
horizontal executada em 2015 de 62,56% em relação a 2014
A fiscalização dos serviços de instalação de abrigos, bem como das
sinalizações, foi coordenada pelo Departamento Planejamento, Eng. e Estatística e
749
pelo Departamento de Transportes Públicos, este através da Divisão de
Equipamentos e Estruturas de Tráfego.
Para 2015, será necessário dar continuidade a esse projeto, realizando-se um
estudo ainda mais detalhado dos pontos que não possuem abrigos, com o objetivo
de atender a demanda referente às localidades que ficaram pendentes, bem como
realizar um mapeamento e numeração de todos os pontos dos diversos modais de
transportes regulares do município e quantificar os que não são sinalizados.
Do orçamento previsto para o ano de 2015, contratado para abrigos de ônibus
foram empregados 42,8% em 2015 restando saldo de contrato de 57,2% a ser
executado em 2016. Vale ressaltar que o contrato não foi executado 100% em 2015
devido à contenção de despesas necessárias ao equilíbrio das contas públicas.
Do orçamento previsto para o ano 2015 contratado para sinalização horizontal
e vertical dos terminais cidadãos foram empregados 9,7% em 2015, e 5,8% em
2014, restando saldo de contrato de 84,42% a ser executado em 2016. Ressalto
que há uma demanda reprimida de sinalização, pois a empresa contratada não tem
executado os serviços com a agilidade esperada, devido ao tipo de serviço que
requer a instalação de pontos em diversos locais distantes, e com uma única equipe
de trabalho, que impede de serem feitos de forma simultânea, além do fator
climático que em períodos de chuva impossibilitam a realização dos serviços.
3. PROJETO/ ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA
INTEGRADO DE TRANSPORTES – SIT -15.453.031.2133
Este programa objetiva manter e revitalizar o Sistema Integrado de
Transportes, através de ações operacionais de gestão, fiscalização, estudo e
implantação de medidas que visem otimizar o emprego da frota dos ônibus coletivos
e das vans alimentadores, com a finalidade de elevar a qualidade do transporte
público no município com baixo custo tarifário, além de torná-lo acessível aos
portadores de necessidades especiais, bem como manter e revitalizar as
infraestruturas dos Terminais de Transbordos .
Como os Terminais de Integração Norte, Sul e Central foram construídos em
2004 e desde então ainda estavam com o mobiliário urbano daquela época, em
750
2015 foi realizada a substituição das longarinas dos 03 (Três) terminais através da
aquisição de 100 longarinas de 5 lugares em fibra de vidro, e estrutura de base em
aço, totalizando 500 novos assentos, que correspondendo a 70% do orçamento
previsto para o projeto atividade.
Devido a finalização do contrato de Permissão com a administradora dos
Terminais, a quem competia dispor de geradores para os Três terminais, fez-se
necessário, a locação de 03 (três) geradores para alimentação em stand-by dos
terminais, com posterior aquisição prevista para 2016 de tais equipamentos,
considerando que esta obrigação fora excluída da licitação para a nova
Administradora e, portanto sendo necessária a sua aquisição.
Há uma licitação agendada para reforma dos banheiros, e instalações
elétricas dos terminais a ocorrer em janeiro de 2016, com orçamento da Secretaria
de Obras.
Realizou-se uma nova licitação para a Concessão do transporte coletivo, com
a previsão de frota 0 km totalmente acessível, com câmera de monitoramento, com
sistema de bilhetagem em 100% da frota, essa medida resultará em uma elevação
na qualidade do serviço de transporte coletivo municipal que se iniciará em 2016.
Além das ações de infraestrutura foram adotadas medidas de para melhoria
da qualidade do transporte através da substituição dos veículos de idade média
acima da permitida pela Lei Municipal.
3.1. INCORPORAÇÃO DE ÔNIBUS SEMINOVOS À FROTA DO SIT NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2015 – CONTRATO ANTIGO
Cadastramento de Veículos Seminovos Empresa Princesinha Empresa 18 de Setembro
MÊS Fevereiro
Março Abril Maio
TOTAL
Março Abril
TOTAL
QDE. 04 10 06 08 28
06 05 11
3.2. SUBSTITUIÇÃO DE FROTA DO SIT PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2015 – CONTRATO ANTIGO
Tabela 13- Incorporação de ônibus seminovos à frota do SIT 2015
751
Houve, ao longo do ano, a substituição de 140 ônibus, o que representa 65% da
frota.
3.3. PROGRAMAÇÕES OPERACIONAIS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO A DIVERSOS SEGMENTOS.
Programação de Transporte Especial MÊS
Janeiro.
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
QDE
02
01
01
10
-
04
02
-
01
01
-
-
22
3.4. MUDANÇA DE ITINERÁRIO NAS LINHAS DO SIT PARA EVENTOS ESPECIAIS
Tal atividade resulta da ação conjunta das Divisões de Operações e de
Equipamentos e Estrutura de Tráfego. Esses projetos de desvio nos itinerários
contemplam eventos como Micareta, Procissão Nossa Senhora Santana, Grande
Caminhada pela Paz, Caminha do Folclore, Procissão do Fogaréu, Desfile Cívico da
Independência do Brasil, Procissão Corpus Christi, Desfile Dia da Cidade, Marcha
para Jesus e Parada Gay e outros.
Mudança de Itinerário nas Linhas do SIT para Eventos Especiais
MÊS Janeiro
Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho
Agosto Setembro Outubro
Novembro Dezembro
TOTAL
QDE. 01 -
01 01 02 -
01 - - - - -
06
3.5. ATENDIMENTOS DE REIVINDICAÇÕES FEITAS PELOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE
Tabela 14 – Número de programações especiais em 2015
752
Atendimentos de Reivindicações oriundas
dos usuários que utilizam o Transporte
MÊS
Janeiro.
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
QDE.
01
03
02
04
20
-
-
-
-
-
-
-
30
O reforço nos canais de comunicação com a população foi marcante em
2015. As demandas estão sendo registradas a partir de reuniões realizadas todas as
quintas-feiras na SMTT com moradores de diversas localidades, bem como através
do telefone para reclamações (0800 284 7300).
Foram realizadas, ainda, audiências públicas com o envolvimento do
Ministério Público, contando com a participação ativa de cidadãos e representantes
de diversos segmentos, como associações sindicais e Câmara de Vereadores. Tais
audiências promoveram o debate entre a SMTT e a comunidade acerca das
melhorias no transporte público, inclusive com a implantação do sistema BRT.
3.6. ELABORAÇÃO DE ESCALAS ESPECIAIS PARA EVENTOS
Elaboração de escalas especiais para desempenho da fiscalização dos
transportes durante eventos locais.
Elaboração de Escalas Especiais para Eventos
MÊS Janeiro. Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL
QDE. 03 01 03 09 05 06 06 04 05 08 02
52
3.7. EXTENSÃO DE LINHAS E MUDANÇAS DE HORÁRIOS
Tabela 15 – Número de atendimentos a reivindicações da comunidade
753
Os projetos de linhas permanentes, temporárias e alterações nos itinerários
foram realizados pela Divisão de Equipamentos e Estruturas de Tráfego como
suporte às ações da Divisão de Operações e a Diretoria de Planejamento, com o
devido acompanhamento in loco, priorizando-se alternativas que melhor atendesse a
necessidade dos usuários e a fluidez do tráfego.
Extensão de Linhas e Mudanças de Horários MÊS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio TOTAL
QDE. 02 04 02 06 02 16
Alterações de itinerário
1. Linha 055 – Matinha;
2. Linha 059 – Aeroporto Via Santo Antônio/Genésio/Tapera;
3. Linha 008 – Rodoviária / Fraternidade;
4. Linha 074 - Gabriela / Homero;
5. Linha 072 - João Paulo II;
6. Linha 098 - Mantiba-Sta Rita via Alto do Papagaio / Terminal Norte;
7. Linha - 105 - Conceição I / Santa Bárbara via Getúlio Vargas;
8. Linha - 031 - Três Riachos / Bem-te-vi;
9. Linha - 070 - George Américo;
10. Linha - 096 - Cond. Princesa do Sertão / Terminal Central;
11. Linha – 041 - Reserva do Parque/ Feira VII / T. Central via T. Sul
(alimentador);
12. Linha – 042 - Cis / São João do Cazumbá (Alimentador);
13. Linha – 044 - Panorama I, II, III (Alimentador);
14. Linha – 045 – Fraternidade/ Salmo Pq. Viver (Alimentador);
15. Linha – 046 – Condomínio Rios de Contas via liberdade (Alimentador);
16. Linha – 121 – Matinha (Alimentador);
17. Linha – 122 – Parque Ipê / Terminal Norte (Alimentador);
18. Linha – 123 – São José / Fazenda Morro / Terminal Norte
(Alimentador);
19. Linha – 124 – Santa Quitéria via Adelba/ Terminal norte (Alimentador).
As novas linhas do SIT foram criadas entre os meses de setembro a outubro de
2015.
Dentro do projeto de extensão de linhas e alteração de itinerários, nota-se a
necessidade para o ano de 2016 da implantação de novas linhas, em virtude do
crescimento dos bairros, dos novos projetos imobiliários (projeto “Minha Casa, Minha
Vida” e outros Empreendimentos). Para tanto, precisarão ser feitos estudos para
754
conhecer os novos empreendimentos residenciais, suas capacidades e demandas,
bem como para aferir a viabilidade para novos itinerários, visando racionar todo o
sistema com a adequação da oferta à demanda e melhorar o fluxo e a operação dos
ônibus na área central, vias e corredores, facilitando o embarque e desembarque
dos passageiros.
3.8. OUTRAS AÇÕES REALIZADAS QUE ENVOLVEM O SIT
3.8.1. Encaminhamento de Autorização para Divulgação de Eventos
Através de Cartazes nos Veículos do SIT
Encaminhamento de Autorização para Divulgação de Eventos Através de Cartazes nos Veículos do SIT - Sistema Integrado de Transporte
MÊS Janeiro. Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL
QDE. 02
- 04
- 01 03 02 -
04 01 01 -
18
3.8.2. Participações de Fóruns, Encontros e Reuniões
Participações de Fóruns, Encontros e Reuniões. MÊS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL
QDE. 02 01 02 02 02
04 01 04 - 03 05
26
3.8.3. Fornecimento de Declaração (Valor da Tarifa para recebimento Vale
Transporte)
755
Fornecimento de Declarações (Valor da Tarifa para recebimento Vale Transporte)
MÊS Janeiro. Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL
QDE. 200 200 60 50 175 50 75 25 16 12 20
883
3.8.4. Elaboração de pareceres de viabilidade de transporte público
A Divisão de Equipamentos e Estruturas de Tráfego realiza dentro de suas
atribuições, o estudo e emissão de pareceres de viabilidade de transporte público,
para atendimento de demandas futuras em empreendimentos residenciais, por
solicitação de construtoras e incorporadores, estes estudos são realizados mediante
visão panorâmica em base cartográfica digital do mapa da rede de transportes
públicos e da análise in loco destes empreendimentos, considerando que o
adensamento populacional gerado pela instalação de novos empreendimentos
populacionais, causa grande impacto nas linhas de transporte coletivo que atendem
as regiões dos empreendimentos.
Análise de viabilidade de transporte público:
1. VIAB_001/2015 Empreendimento: Residencial Brisas Ville III;
2. VIAB_002/2015 Empreendimento: Condomínio Residencial Infinity;
3. VIAB_003/2015 Empreendimento: Condomínio Residencial Jardim Europa;
4. VIAB_004/2015 Empreendimento: Vila São João;
5. VIAB_005/2015 Empreendimento: Urbamais;
6. VIAB_006/2015 Empreendimento: Residencial Recanto dos Jardins (Minha
Casa, Minha Vida);
7. VIAB_007/2015 Empreendimento: Residencial Recanto das Palmeiras
(Minha Casa, Minha Vida);
8. VIAB_008/2015 Empreendimento: Condomínio Residencial Fonte do
Conselheiro;
9. VIAB_009/2015 Rhede Ville Aeroporto;
10. VIAB_010/2015 Empreendimento: Alameda das Flores Residence;
756
11. VIAB_011/2015 ATP Engenharia LTDA;
12. VIAB_012/2015 Empreendimento: Jardim França Residencial;
13. VIAB_013/2015 Empreendimento: Villa Suíça Etapa I;
14. VIAB_014/2015 Empreendimento: Villa Suíça Etapa II;
15. VIAB_015/2015 Empreendimento: Villa Suíça Etapa III;
16. VIAB_016/2015 Empreendimento: Belle Ville.
TOTAL: 16 estudos de viabilidade
3.8.5. Mapas de localização, projetos e trabalhos executados
Os mapas de localização e projetos são elaborados pela Divisão de
Equipamento e Estruturas de Tráfego, para municiar a Divisão de Operações de
informações pormenorizadas para cada evento especial a ser realizado. Os
trabalhos realizados estão abaixo relacionados:
Mapa de sítio da festa, estacionamentos e sinalização do São João em
São José;
Mapa de sítio da festa, estacionamentos e sinalização do São Pedro em
Humildes;
Mapa de sítio da festa, estacionamentos e sinalização da Vaquejada em
Jaguara;
Projeto da Estação Especial na XXXX Expofeira no Parque de Exposição
João Martins da Silva;
Placas Laterais Descrição de Itinerários para as empresas de ônibus;
Fornecimento de mapas do SIT para a Divisão de Operações;
Impressão dos itinerários de todas as linhas do SIT para a divisão de
operações;
Demolição dos pontos de ônibus;
Sinalização horizontal e vertical (Todos os Modais);
Instalação de novos Abrigos nos principais Pontos de Ônibus;
Remoção de Abrigos danificados.
757
3.8.6. Ações voltadas para atendimento de demanda no período de
festejos natalinos
A partir de 05 de dezembro foi reativada a linha 058 – Shopping Boulevard Via
terminal Central, em virtude da demanda neste corredor durante os Festejos
Natalinos. Também neste mês ocorre o incremento de mais dois veículos na linha
002 – Cidade Nova / CIS Tomba, para atender a grande a demanda da linha. Foi
estendida uma programação especial de atendimento para as linhas dos bairros
Conceição, Mangabeira até Santa Rita e Mantiba, diariamente, encerramento às
19h00min e a partir do dia 05 de dezembro, o encerramento se estenderá às
21h00min, isso em virtude do funcionamento do comércio em horário especial
durante as Festas Natalinas. Além disso, há uma atenção especial também neste
período a todas as Linhas Distritais.
3.8.7. Procedimentos realizados na divisão de concessões e permissões
Tabela 13- Procedimentos realizados na Divisão de Concessões e
Permissões por tipo de solicitação no ano de 2015
TABELA DE DADOS QUANTITATIVO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ORIGINADOS NO SETOR
2015
TIPO DE PROCESSO Nº
PROCESSOS ABERTOS
Nº CONCLUÍDO
S
Nº INDEFERIDO
S
Nº PENDENTES
CADASTRAMENTO DE COBRADOR/ CONDUTOR
94
94
-
-
CADASTRAMENTO DE CONDUTOR - TÁXI
17
17
-
-
CADASTRAMENTO DE CONDUTOR -MOTO-
TÁXI
18
18
-
-
CADASTRAMENTO DE CONDUTOR- ESCOLAR
04
04
-
-
BAIXA DE VEÍCULO - TÁXI
64
48
-
16
BAIXA DE VEÍCULO – MOTO-TÁXI
35
25
-
10
BAIXA DE VEÍCULO - ESCOLAR
05
05
-
-
TRANSFERÊNCIA COM VEÍCULO
37
30
-
07
TRANSFERÊNCIA SEM VEÍCULO
21
16
-
05
CLASSIFICAÇÃO PLACA ALUGUEL - TAXI
43
43
-
-
CLASSIFICAÇÃO PLACA ALUGUEL –
19
19
-
-
758
MOTO-TÁXI
CLASSIFICAÇÃO PLACA ALUGUEL -
ESCOLAR
02
02
-
-
CERTIDÃO IPI/ICMS 86
86
- -
ISENÇÃO DE IPVA 52
52
- -
PORTE OBRIGATÓRIO 121
121
-
-
TOTAL 618 580 38
3.8.8. Outras ações realizadas na divisão de equipamentos e estrutura de
tráfego
Emissão de pareceres quanto à viabilidade de autorização de transporte de
passageiros a título precário para a Zona Rural, no total de 05 (cinco) processos.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E ESTATÍSTICA.
ATIVIDADES
O Departamento de Planejamento Engenharia e Estatística - DPEE tem como
atribuições coletar e arquivar em banco de dados programas e projetos relacionados
com o Sistema de Transportes Públicos, coordenar, planejar e projetar novas ações
no sentido de otimizar os sistemas de transportes do município. As Divisões de
Coleta de Dados e de Processamento da informação estão contidas na estrutura do
DPEE e são os setores responsáveis por executar as ações fins deste
Departamento. Os projetos atividades ligados a este Departamento estão abaixo
relacionados, bem como as ações e resultados obtidos.
4. PROJETO/ATIVIDADE: MOBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - 26.452.031.2136
4.1. PROGRAMA: PASSE-LIVRE
Este programa é executado pela Divisão de Coleta de Dados, com o objetivo
de garantir gratuidade para pessoas com deficiência, aos transportes coletivos
urbanos de Feira de Santana, enquadrados nas categorias definidas no art. 41 da
Lei Municipal nº. 2.397 de 23 de janeiro de 2003. As metas previstas e os resultados
estão relacionados abaixo:
759
Meta: Efetuar o atendimento diário de todos que solicitarem os serviços
relacionados ao setor do Passe.
O numero de atendimentos em 2015 foi de 7.324 atendimentos, que
corresponde a acréscimo 16,21% em relação a 2014. Percebe-se que o número de
pessoas com algum tipo de deficiência cresce a cada ano e com isso há um
aumento na demanda.
Tabela 14- Detalhamento dos processos de requerimentos do PASSE LIVRE
ano 2015
MÊS 1ª
VEZ RENOVAÇÃ
O ENTRAD
A DEFERID
O INDEFERID
O
CARTÃO PRONT
O
CARTÃO PRONTO
POR ORDEM JUDICIA
L
CARTÃO ENTREGU
E
JAN 24 - 24 11 19 10 1 9
FEV 58 2.700 2.758 13 38 9 1 9
MAR 148 2.560 2.708 46 14 32 1 30
ABR 89 560 649 22 38 16 1 16
MAI 96 270 366 44 82 28 - 26
JUN 68 144 212 48 6 48 4 46
JUL 88 139 227 23 37 19 2 19
AGO 68 45 113 25 45 15 - 13
SET 68 61 129 11 27 10 7 15
OUT 52 16 68 31 89 31 4 30
NOV 68 2 70 55 65 54 1 36
DEZ - - - - - - - -
TOTAL
827 6.497 7.324 329 460 272 22 249
Obs. 22 cartões prontos por meio de ordem judicial.
Ao longo do ano de 2015 percebeu-se a necessidade de revisar a Lei
Municipal nº. 2.397 de 23 de janeiro de 2003, para que sejam estudadas a
possibilidade de inserir novas patologias a exemplo do câncer, anemia falciforme,
autismo, hanseníase, HIV, tuberculose e esquizofrenia, doenças que atingem em
sua maioria pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social, situação que está
previsto na Lei supracitada.
760
4.2. PROGRAMA: PACE – Programa de Acessibilidade aos Cidadãos
Especiais.
O Programa PACE foi criado com o objetivo de promover o transporte
especial diário para pessoas com total dificuldade de mobilidade nos transportes
públicos convencionais adaptados do município e com baixa renda, cadastrados e
aprovados no programa PACE, para ter direito ao transporte especial adaptado para
acesso a saúde, habilitação, reabilitação, educação e lazer.
As ações deste programa são executadas pela Divisão de Processamento da
Informação e suas metas e resultados estão abaixo relacionados.
Em 2015 foram atendidos 120 portadores de necessidades especiais
regularmente, um aumento de 3,44 % do número de pessoas beneficiadas com
o programa.
Total viagens realizadas no ano 8.814 viagens/ano, considerando 1 viagem (ida e
retorno)
Média de viagens realizadas por mês 1.101,75 viagens/mês.
Numero de usuários atendidos regularmente 120 pessoas.
Número de pessoas aguardando vaga para utilizar o programa 102 pessoas.
Tabela 15 – Resumo de atendimentos estimados e realizados do Programa
PACE no ano de 2015 e eficiência (com informação de quilometragem rodada
pelos veículos).
O Programa PACE tem uma demanda crescente, porém o número de carros
é insuficiente para atender a esta demanda, faz-se necessário ampliar o programa
com um maior número de veículos e a contratação de uma Assistente Social para
Nº veículos Km Rodada
total
Nº de atendimentos programados
total
Nº de atendimentos realizados total
% atendimentos
01 24811 1181 1043 88,31%
02 17587 1134 886 78,13%
03 22893 1134 1017 89,68%
04 35404 1256 1100 87,57%
05 19848 1300 1248 96%
06 17499 1327 1240 94,04%
07 28811 1361 1379 101,32%
08 16285 1343 901 67,09%
Totais 183.138 10.036 8814 -
Média mensal 22.892,25 1.254,5 1.101,75 -
761
realizar visita domiciliar, a fim de otimizar a freqüência dos usuários e selecionar
àqueles que já se encontram em condições de se utilizar outro tipo de transporte ou
devido a melhoria da condição socioeconômica ou pela melhoria da condição de
locomoção que permita utilizar o transporte adaptado coletivo, para desta forma
abrir novas vagas para os que se encontram em fila de espera.
5. PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SMTT – 26.122.004.2132
Este projeto Atividade tem como objetivo a manutenção das ações da SMTT,
que englobam os contratos de serviços de suporte administrativo como contratação
de estagiários, locação de copiadoras, locação do prédio onde funciona a SMTT,
locação de veículos, aquisição de mobiliário e equipamentos, serviços de
manutenção predial, entre outros. Dos recursos destinados a este projetos em 2015
foram utilizados 80,50% conforme detalhamento dos contratos a seguir.
Dentre os resultados obtidos tivemos a recuperação das instalações do prédio
do Gabinete através de pintura interna, substituição de portas danificadas, e
recuperação de telhado que se encontrava com vazamentos e infiltrações, que
estavam comprometendo o andamento dos serviços em períodos chuvosos.
Otimização do uso das salas do gabinete com a organização do Setor
administrativo-financeiro e acomodação da Diretoria de Transportes Públicos. Foi
mantido o contrato de locação do prédio onde funciona a SMTT e SMT. Foram
locadas 2 copiadoras para atender uma em cada prédio da SMTT, considerando as
necessidades constantes de produção de cópias, e que só havia uma máquina para
atender as demandas dos dois prédios (Gabinete e Diretoria). Foram mantidos os
contratos dos estagiários em número de 10. Foram mantidos os contratos de
aquisição de quentinhas com refrigerante e kits lanches para atender os servidores
em serviços extras
DEMAIS PROJETOS ATIVIDADES QUE NÃO FORAM EXECUTADOS em 2015
Os projetos atividades abaixo relacionados seus orçamentos fixados não utilizados
em 2015
6. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO - 26.785.031.1086
7. PESQUISAS E SEMINÁRIOS - 26.573031.2135
762
8. EDUCAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTES - 26.452.031.2137
9. CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES –
26.125.031.2251
10. ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA – 26.452.031.2252
11. APOIO AO DESENV. INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DO SIST. DE
MOBILIDADE URBANA – 26.452.031.2253
12. AMPLIAÇÃO DOS CORREDORES DE TRÁFEGO EXCLUSIVOS PARA
TRANSP. PÚBLICO – 26.452.031.2254
13. ADAPTAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS AOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS – 26.452.031.2255
7. PANORAMA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SMTT
Com um orçamento previsto de R$ 2.374.260,00, e um crédito orçamentário
de mais R$ 1.545.000,00, o orçamento total da SMTT em 2015 foi de R$
3.264.560,00. Deste total foi executado R$ 2.911039,10, que equivale a 60% do
orçamento total.
O Setor financeiro tem a função de executar o planejamento das compras e
contratações necessárias aos serviços da Secretaria de Transportes e Trânsito,
sejam por meio de licitações ou despensas, bem como da gestão dos contratos
oriundos destas. Apesar da sua importância no andamento das atividades da
Secretaria, este setor não existe no organograma da SMTT, e portanto não há uma
pessoa designada para chefiar o mesmo, e até 2015 os serviços eram executados
por uma única servidora, o que era um fator limitante no pronto atendimento das
demandas de compras e contratações de serviços da SMTT, devido a falta de
material humano, e especialmente, qualificado na área financeira.
Em Julho do corrente ano obtivemos a designação de uma contadora para
auxiliar nos serviços acima elencados, e em dezembro deste ano, foi possível
organizar um local adequado para acomodar as atividades deste “Setor”.
Essas melhorias já impactaram positivamente no andamento dos processos e
no atendimento de um volume maior de compras e contratações não alcançado
anteriormente.
763
Para um melhor entendimento das ações desempenhadas pelo setor
relaciono de forma detalhada os objetos de compras e contratações, bem como as
informações pertinentes a cada um, sinalizando os consumos e saldos de cada
contrato e período de vigência, e em anexo apresento as planilhas de detalhamento
das despesas e de empenhos da SMTT, referente ao período de janeiro a novembro
de 2015.
7.1 . DETALHAMENTO DOS CONTRATOS DA SMTT
I . LICITAÇÕES COM INÍCIO DE VIGÊNCIA EM 2013 e 2014 E AINDA VIGENTES
EM 2015
1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO
DE 8 VEÍCULOS TIPO VAN, A DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE
2011, ADAPTADOS COM ELEVADOR PARA PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA PACE, PELO
PERÍODO DE 60 MESES.
a. Credor: SEBASTIÃO FEITOSA DOS SANTOS
Nº contrato 607/2013/19C
Vencimento em: 04/2019
Custo mensal R$ 4.990,00 - Não solicitou reajuste em 2015
b. Credor: DENYLSON LEVY ALMEIDA RIOS
Nº contrato 606/2013/19C
Vencimento em: 03/2019
Valor mensal reajustado de R$ 4.990,00 para R$ 5.309,74
c. Credor: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS
Nº contrato 601/2013/19C
Vencimento em: 06/2019
Valor mensal reajustado de R$ 4.990,00 para R$ 5.309,74
d. Credor: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO
Nº contrato 602/2013/19C
Vencimento em: 04/2019
Valor mensal reajustado de R$ 4.990,00 para R$ 5.309,74
e. Credor: GILBERTO MOREIRA DOS SANTOS
Nº contrato 603/2013/19C
Vencimento em: 04/2019
Valor mensal reajustado de R$ 4.990,00 para R$ 5.309,74
764
f. Credor: DAVID SOUZA DA SILVA
Nº contrato 605/2013/19C
Vencimento em: 05/2019
Solicitado reajuste- aguardando envio a CGM
g. Credor: EZEQUIAS SOUZA DA SILVA
Nº contrato 600/2013/19C
Vencimento em: 05/2019
Solicitado reajuste- aguardando envio a CGM
h. Credor: M.B.C. TURISMO
Nº contrato 604/2013/19C
Vencimento em: 02/2019
Solicitado reajuste- aguardando envio a CGM
CUSTO TOTAL DOS CONTRATOS DO PACE EM 2015 R$ 490.230,90
2. Credor: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA A SMTT, ATRAVÉS DE SEU
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, COMO SUPORTE NA
FISCALIZAÇÃO DOS MODAIS DE TRANSPORTES REGULARES E NÃO
REGULARES DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 01 ANO.
(COMPOSTO POR 5 CARROS, 5 APOIOS, 11 SEGURANÇAS E 5 MOTORISTAS)
Nº contrato: 256/2013/19C
Credor: PRIVAT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Data de assinatura: 23/09/2015
Data da ordem de serviço: 01/10/2013
Data de término: 01/10/2016
Valor global inicial: R$ 764.411,16
Custo mensal inicial: R$ 63.700,93
Valor global com os reequilíbrios: R$ 840. 403,20
Custo mensal atual: R$ 70.033,60
OBS: Já ocorreram 2 prorrogações, por se tratar de serviço contínuo.
LICITADOS EM 2014
765
1. Objeto: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DOS PONTOS DE PARADA
DOS MODAIS DE TRANSPORTES
Nº Contrato: 15/2014/19C
Credor: BETHA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
Prazo: 24 meses
Data de assinatura: 16.01.2014
Início de execução: 04.04.2014
Data de vencimento: 04.04.2016
Valor Global: R$ 1.834.725,50
Valor Consumido em 2014: R$ 107.897,65
Valor Consumido em 2015: R$ 178104,94
Total consumido de 2014 até dez 2015: R$ 286.002, 59 (15,58%)
Saldo de contrato disponível para 2016: R$ 1.548.722,91 (84,42%)
Saldo de empenhos acumulados: R$ 840.000,00(2015)
QUANTITATIVO EXECUTADO TOTAL DE 2014 A 2015 - 447 PLACAS
DEMARCAÇÃO VERTICAL DAS PARADAS DOS MODAIS DE TRANSPORTES
15 VAGAS VANS
37 VAGAS TÁXI
253 VAGAS MOTO-TÁXI
170 VAGAS ÔNIBUS
QUANTITATIVO DISPONÍVEL PARA CONSUMO EM 2016
2441 m² ~ 3.698 placas
44857,59 m² para sinalização vertical
766
2. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 70 (SETENTA) ABRIGOS PARA PARADA DE
PONTO DE ÔNIBUS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA ATENDER A SMTT,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Nº Contrato: 661/2014/19C (contrato finalizado em 2015)
Credor: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO
Prazo: 12 meses
Data de assinatura: 05.08.2014
Início de execução: 26.08.2014
Data de vencimento: 26.08.2015
Valor Global: R$ 439.999,70
Objeto aditivado em 25%: R$ 106.857,07
Valor Consumido em 2014: R$ 439.999,70 (70 abrigos)
Valor Consumido em 2015 : R$ 106. 857,07 (17 abrigos)
Contrato encerrado por conclusão do objeto em 23.02.2015
CUSTO UNITÁRIO / ABRIGO = R$ 6.285,58
QUANTITATIVO EXECUTADO EM 2014 – 70 abrigos
QUANTITATIVO EXECUTADO EM 2015 – 17 abrigos
OBS: Foram licitados mais 70 abrigos em 2015
3. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS
PARA ATENDERA SMTT, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Nº Contrato: 775/2014/19C
Credor: A PORTINHA RESTAURANTE LTDA.
Data de assinatura: 17.09.2014
Data da ordem de serviço 01/10/2014
Data do vencimento: 01/10/2015
Aditivado em mais 2 (dois) meses: Novo vencimento em 12.12.2015
767
Valor Global: R$ 11.500,00
Valor consumido até 11/2015: 10.281,00
Saldo do contrato: R$ 1.219,00
CUSTO UNITÁRIO/ QUENTINHA + REFRIGERANTE = R$ 11,50
QUANTITATIVO DE QUENTINHAS FORNECIDAS EM 2014
01/10 a 07/12/2014 – Total 91 quentinhas com refrigerantes
QUANTITATIVO DE QUENTINHAS FORNECIDAS EM 2015
01/01/2015 a 06/03/2015 – Total 65 quentinhas com refrigerantes
06/03/2015 a 31/05/2015 – Total 508 quentinhas com refrigerantes
31/05/2015 a 25/10/2015 - Total 230 quentinhas com refrigerantes
QUANTITATIVO TOTAL DO CONTRATO FORNECIDO DE 10/2014 A 10/2015
= 803 quentinhas com refrigerante
SALDO DE QUENTINHAS DISPONÍVEL PARA CONSUMO ATÉ 12/12/2015 = 197
quentinhas com refrigerante .
OBS: Neste fornecimento está incluído o fornecimento de refeições durante 15 dias
de FPI (Fiscalização Preventiva Integrada da Micareta 2015 )de 06 a 23 de abril de
2015 e o fornecimento para atender as escalas extras de serviços da Micareta 2015
de 23 a 26 de abril de 2015, São João e São Pedro. Exceto Expofeira que foi
fornecido vale refeição através da SEAGRI.
OBS. Este contrato se estingue em dez de 2015, sem possibilidade de
prorrogação, portanto já foi encaminhado processo para abertura de nova
licitação aguardando agendamento, com homologação para Jan/2016.
768
4. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES
(SANDUICHE COM SUCO OU REFRIGERANTE + 1 FRUTA) PARA ATENDER A
SMTT, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Nº do contrato: 861/2014/19C
Credor: GELATERIA ITALIANA COM. DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA.
Data de assinatura: 16.10.2014
Data da ordem de serviço: 24/10/2014
Data do Vencimento 23/10/2015
Aditivado em mais 2 (dois) meses: Novo vencimento 23/12/2015
Valor Global: R$ 24.580,00
Valor consumido até 09/2015: R$ 15.042,72 (ATUALIZAR)
Saldo do contrato: R$ 9.837,28
CUSTO UNITÁRIO/ KIT LANCHE = R$ 10,36
QUANTITATIVO DE KITS LANCHES FORNECIDOS EM 2014
24/10 a 07/12/2014 – Total 112 Kits lanches
QUANTITATIVO DE KITS LANCHES FORNECIDOS EM 2015
01/01/2015 a 26/04/2015 – Total 1035 kits lanches
16/05/2015 a 08/07/2015 – Total 253 Kits lanches
16/09/2015 a 24/09/2015 – Total 68 Kits lanches
24/09/2015 a 30/11/2015 – Total 31 Kits lanches
Quantitativo fornecido total do contrato de 2014 a 2015 = 1.499 Kits lanches
Saldo de kits lanches a fornecer até 12/2015 = 901 kits lanches
OBS. Este contrato se estingue em dez de 2015, APESAR DO SALDO DO
CONTRATO, sem possibilidade de prorrogação, pois não é serviço contínuo,
portanto já foi encaminhado processo para abertura de nova licitação,
aguardando agendamento, para homologação para Jan/2016
769
5. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS PARA
ATENDER A SMTT PELO PERÍODO DE 24 MESES
Nº Contrato: 232/2014/19C
Credor: OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Data de assinatura: 14/04/2014
Data da ordem de serviço: 14/04/2014
Data de término: 14/04/2016
Valor Global do Contrato: R$ 18.000,00
Data do aditivo: 25/11/2015
Valor do aditivo: R$ 4.500,00
CUSTO UNITÁRIO/DIA TOLDO 6X6 R$ 100,00
TOLDO 4X4 R$ 80,00
QUANTITATIVO CONSUMIDO EM 2014
Total do contrato consumido em 2014 – R$ 12.000,00
QUANTITATIVO CONSUMIDO EM 2015
Total do contrato consumido em 2015 – R$ 9.300,00 (Para envio a Sefaz para
pagamento)
Saldo do contrato disponível para 2016 – R$ 1.200,00
OBS. Já esta planejado elaborar nova licitação de locação de toldos em início
de 2016, considerando que já foi aditivado em 25% e não é serviço contínuo
que permita prorrogação.
6. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA
COPIADORA PARA ATENDER A SMTT, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Nº do contrato: 154/2014/19C
770
Credor: M&B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME
Data de assinatura: 14/03/2014
Data da ordem de serviço: 14/03/2014
Data de término: 14/09/2015
Valor Global do contrato: R$ 9.500,00
Aditivo de 25% : 2.352,00
CUSTO UNITÁRIO POR CÓPIA R$ 0,098
QUANTITATIVO CONSUMIDO EM 2014
Consumo total com cópia em 2014 = R$ 5.348,17 = ( de 03/2014 a 12/2014)
= 54. 573 cópias
Consumo médio mensal com cópias em 2014 - R$ 594,24
= 6.063 cópias
QUANTITATIVO CONSUMIDO EM 2015
Consumo total com cópia em 2015 = R$ 6.660,24 (de 01/2015 a 09/2015)
=67.961,63 cópias
Consumo médio mensal com cópias em 2015 = R$ 740,02
=7.551 cópias
OBS: Este contrato foi aditivado em 25% e se encerrou na data prevista, sem a
possibilidade de prorrogação, pois não de trata de serviço contínuo. Foi realizada
nova licitação em tempo.
7. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA , A
DIESEL, COM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL,
PARA ATENDER A SMTT PELO PERÍODO DE 12 MESES
Nº Contrato: 733/2014/19C
Credor: E. DE ANDRADE PAIM TRANSPORTES E SERVIÇOS- ME
771
Data de assinatura: 08/09/2014
Data da ordem de serviço: 16/09/2014
Data de término: 16/09/2015
Contato prorrogado em mais 12 meses
Nova data de término: 16/09/2016
Valor Global do contrato: R$ 64.099,92
CUSTO UNITÁRIO MENSAL R$ 5.341,66
II. DAS LICITAÇÕES COM VIGÊNCIA INICIANDO EM 2015
1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 100
LONGARINAS DE 5 ASSENTOS PARA ATENDER AOS TERMINAIS, NORTE, SUL
E CENTRAL, PELO PERÍODO DE 60 DIAS.
Nº contrato: 340/2015/19C
Credor: CADEIRAS E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Data de assinatura: 10/06/2015
Data da ordem de serviço: 17/08/2015
Data de término: 18/10/2015
Valor Global do Contrato R$ 104.000,00
Total de longarinas fornecidas e devidamente tombadas 100 longarinas
Distribuídas da seguinte forma: 25 no Terminal Norte
25 no Terminal Sul
50 no Terminal Central
2. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 70 (SETENTA) ABRIGOS PARA PARADA DE
PONTO DE ÔNIBUS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), COM REMOÇÃO DE
ABRIGOS EXISTENETS NO LOCAL, PARA ATENDER A SMTT, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES.
Nº Contrato: 443/2015/19C (Licitação nova)
Credor: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO
772
Prazo: 12 meses
Data de assinatura: 03.08.2015
Início de execução: 02.10.2015
Data de vencimento: 02.10.2016
Valor Global: R$ 298.970,00
Valor Consumido em 2015: R$ 0,00
Valor a pagar em novembro de 2015 : R$ 128.130,00 (serviço concluído em
09/11/2015, NF na tesouraria aguardando pagamento)
Saldo de contrato previsto para 2016: R$ 170.840,00
Saldo de empenhos acumulados: R$ 170.840,00 (2015)
CUSTO UNITÁRIO/ ABRIGO R$ 4.271,00
Nº DE ABRIGOS INSTALADOS ATÉ 11/2015 – 30 ABRIGOS
Nº DE ABRIGOS DISPONÍVEIS PARA SEREM INSTALADOS EM 2106 – 40
ABRIGOS
OBS: Este contrato pode ser aditivado em mais 25% por acréscimo de objeto
se necessário.
3. Objeto: LOCAÇÃO DE 2 MÁQUINAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAL PARA
ATENDER AO GABINETE E AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, PELO
PERÍODO DE 12 MESES
Nº do contrato: 604/2015/19C
Credor: AGAPÊ COMÉRCIO VAREJISTA DE RECARGA
Data da assinatura: 01/10/2015
Data da ordem de serviço: 05/10/2015
Data do vencimento: 04/10/2016
773
Valor Global: R$ 9.600,00
Valor Consumido até 04/11/2015 (atualizar)
05/10/2015 a 04/11/2015 - R$ 788,00 - 7.880 cópias
05/11/2015 a 04/12/2015 – R$ 439,60 – 4.396 cópias
III. CONTRATAÇÕES NÃO LICITADAS
1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELEFONIA FIXA, VELOX,
DIGITROCO-DDR, PARA ATENDER A SMTT
Credor: TELEMAR NORTE
Nº contrato: 456-6099/ 450-5490
Custo Global até 20/11: R$ 31.125,93
2. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Custo médio mensal: R$ 4.773,01
Custo total até 07/12/2015 R$ 52.503,20
3. Objeto: VERBA DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS
Credor: SÔNIA LIMA RIOS
Custo total: R$ 1000,00
IV . DISPENSAS DE LICITAÇÃO
1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE KIT PARA A
VISTORIA VEICULAR DA FPI- MICARETA
Credor: JOSEDEL ARTES G´RFICAS LTDA - ME
Sem contrato/ entrega imediata
Conteúdo do kit: (1 adesivo para-brisa, 01 cartilha e 2 adesivos de extintor)
Preço unitário: R$ 13,20
Custo total: R$ 3.960,00
Status atual: concluída e paga
774
2. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 180 TALÕES DE
NOTIFICAÇÃO, PARA ATENDER A SMTT
Credor: JOSEDEL ARTES GRÁFICAS LTDA - ME
Sem contrato/ entrega imediata
Preço unitário: R$ 19,50
Custo total: R$ 3.510,00
Status atual: concluída e paga
3. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A SMTT, QUE
FOI UTILIZADO PARA INSTALAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR NOVOS E
REALIZADO POR ELETRICISTA DA ADMINISTRAÇÃO.
Credor: R.R DE MATOS BORGES
Sem contrato/ entrega imediata
Custo total: R$ 1.643,70
Status atual: concluída e paga
4. Objeto: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO PRÉDIO DO
GABINETE E DO PRÉDIO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES, INCLUSO
MATERIAL.
Credor : CEMA CONSTRUTORA LTDA. -ME
Sem contrato/ entrega imediata
Custo total: R$ 5.600,00
Status atual: concluída e paga
5. Objeto: LOCAÇÃO DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SMTT, PELO PERÍODO
DE 12 MESES
Credor: COOPERFEIRA- COOPERATIVA PECUÁRIA DE FEIRA DE SANTANA
nº do contrato: 571/2014/19C
Custo mensal: R$ 14.000,00
Custo global: R$ 168.000,00
Status atual: concluída e paga.
6. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO (LIMPEZA, TROCA DE GÁS E ANTIFUNGO E REINSTALAÇÃO
COM SUPORTE, DE 3 AR CONDICIONADOS PARA ATENDER A SMTT
Credor: CICLO SOLUÇÕES INTEGRADAS
775
Sem contrato/ serviço de execução imediata.
Custo global: R$ 2.150,00
Status atual: concluída e paga
7. Objeto: LOCAÇÃO DE 3 GERADORES DE 15 KVA, PARA ATENDER OS
TERMINAIS DE TRANSBORDOS, PELO PERÍODO DE 02 MESES
Credor: ECONERGY LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Nº do contrato: 614/2015/19C
Custo mensal unitário: R$ 900,00
Custo total: .R$ 5.400,00
Status atual: concluída e paga.
8. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE PORTAS COM FECHADURAS E COM
PINTURA E MATERIAL INCLUSO.
Credor: CEMA CONSTRUTORA LTDA-ME
Custo total: .R$ 2.700,00
Status atual: concluída e paga
9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE PINTURA
INTERNA DO PRÉDIO DO GABINETE DA SMTT, COM MATERIAL INCLUSO.
Credor: CEMA CONSTRUTORA LTDA-ME
Sem contrato/ serviço de execução imediata.
Custo total: .R$ 5.600,00
Status atual: concluída e paga
10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE ADESIVOS DE VISTORIA, PARA ATENDER A SMTT PELO PERÍODO DE 12
MESES
Credor: JOSEDEL ARTES GRÁFICAS LTDA –ME
Data de início 01.01.2015
Nº contrato: 980/2014/19C
Custo unitário: R$ 1,60 – adesivo para-brisa / R$1,24 adesivo p motocicleta
Custo total: R$ 4.300,00
Status atual: concluída e paga.
Quantidade de adesivos 2015 estocados - 800 de para-brisa
776
Quantidade de adesivos 2016 estocados - 455 de para brisas
11. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA,
PARA ATENDER A SMTT.
Credor: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
Sem contrato/entrega imediata
Custo total: R$ 2.375,40
Status: Concluída e paga.
12. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE ADESIVOS DE VISTORIA, PARA ATENDER A SMTT PELO PERÍODO DE 12
MESES
Credor: JOSEDEL ARTES GRÁFICAS LTDA –ME
Data de início: 02.01.2016
Nº contrato: 813/2015/19C
Custo unitário: R$ 1,73 – adesivo para-brisa / R$1,26 adesivo p motocicleta
Custo total: R$ 5.600,00
Status atual: Saldo total para uso em 2016
QUANTITATIVO DISPONÍVEL PARA 2016
2.800 adesivos para brisa
600 adesivos para motocicleta
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A SMTT planejou e executou com êxito diversas ações em 2015, como
demonstrado no conteúdo do presente relatório, porém constata-se que alguns
projetos não puderam ser executados ainda neste ano em virtude de diversos
fatores, a começar pela insuficiência de recursos humanos (fiscais e assistentes
administrativos). Contudo, algumas das ações que não foram cumpridas já estão em
andamento para iniciar a execução em 2016, são elas:
1. Implantação de mais abrigos novos de ônibus e substituição de outros;
2. Continuação da sinalização horizontal e vertical dos pontos de parada para os
veículos dos modais de transportes;
3. Ampliação da frota de veículos que atendem ao Programa PACE;
777
4. Reforma da estrutura física da Secretaria;
5. Abertura de licitação para seleção de novo permissionário para implantação,
operação, administração e exploração comercial dos Terminais de Transbordos
do SIT.
6. Prorrogação da contratação de 500 permissionários para operar no STPAC-
moto-táxi.
7. Abertura de licitação para aquisição de quentinhas, kits lanches, água mineral e
locação de toldos;
Outras medidas foram planejadas para longo prazo, também por aguardar a
conclusão do Projeto do BRT que será integrado ao SIT e que incluirá a realização
do estudo completo de reestruturação do SIT das linhas, redimensionamento da
frota dos ônibus coletivos, implantação da central de controle operacional do SIT,
entre outros, algumas destas medidas estão relacionadas abaixo:
1. Aumento da frota em algumas linhas do SIT- Sistema Integrado de Transportes,
devido a grande demanda em virtude do crescimento dos bairros (Projeto Minha
Casa Minha Vida vários Condomínios);
2. Criações de Novas Linhas para o SIT (encaminhamento de estudo de viabilidade
para atender algumas localidades não contempladas pelo Sistema de transporte,
notadamente nas áreas de novos empreendimentos residenciais);
3. Extensão de itinerários em algumas linhas do SIT;
Ademais, outras medidas se fazem necessárias para um melhor
funcionamento desta Secretaria de modo que possa atender as demandas da
comunidade. Nesse contexto, faz-se sugestão da criação de um setor jurídico na
estrutura da SMTT diante da complexidade das questões jurídicas e legislativas
inerentes às atividades desempenhadas na Secretaria. Por fim, solicita a designação
de mais funcionários, tendo em vista que a escassez no quadro de pessoal traz
implicações significativas no desempenho das ações da SMTT, e que a implantação
do BRT aumentará a necessidade de fiscais, cujo efetivo atual já não atende à
demanda.
778
Superintendência Municipal de Trânsito 1 – OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO
(A) REGISTRO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
O registro de acidentes de trânsito, mesmo com crescimento contínuo da frota de
veículos, registrados em Feira de Santana (tabela abaixo) através das medidas de melhoria
da sinalização, contratação de mais agentes e a utilização de equipamentos eletrônicos de
controle de velocidade, propiciaram uma diminuição dos mesmos, principalmente com
relação à sua gravidade.
F
O
N
T
E
:
DIRETORIA DE OPERAÇÕES: DADOS ATÉ 14/12 DE 2015
De 2013 a 2015 se registrou um crescimento da frota de apenas 7,4%, o que
representou um aumento de 16.690 novos veículos, devidamente registrados e circulando
pela cidade.
FONTE: DENATRAN-NOVEMBRO DE 2015
COMPARATIVO DO TOTAL DE ACIDENTES REGISTRADOS
MÊS 2013 2014 2015
JANEIRO 413 298 396
FEVEREIRO 403 276 393
MARÇO 494 328 521
ABRIL 433 301 394
MAIO 304 314 431
JUNHO 443 326 359
JULHO 480 317 364
AGOSTO 333 314 471
SETEMBRO 493 296 402
OUTUBRO 333 287 438
NOVEMBRO 301 383 461
DEZEMBRO 344 304 162
TOTAL NO ANO 4.677 3.744 4.792
COMPARATIVO DO AUMENTO DA FROTA
TIPO DE VEICULO 2013 2014 2015
AUTOMÓVEIS 102.134 107.783 108.054
MOTOCICLETAS 65.849 69.486 70.232
CAMINHONETAS 21.064 22.913 17.766
CAMINHÃO 10.946 11.309 8.950
ÔNIBUS 1.365 1.389 1.340
MICRO ÔNIBUS 1.219 1.281 1.335
OUTROS 22.593 24.478 34.183
TOTAL 771.522 736.832 765.682
779
(B) ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
FONTE: DIRETORIA DE OPERAÇÕES
FONTE: DIRETORIA DE OPERAÇÕES
FONTE: DIRETORIA DE OPERAÇÕES
FONTE: DIRETORIA DE OPERAÇÕES
(C) ESTATÍSTICAS COM PEDESTRES
FONTE: DIRETORIA DE OPERAÇÕES
TOTAL POR TIPO DE VEÍCULOS ENVOLVIDOS
TIPO DE VEÍCULO ENVOLVIDO 2014 2015
Automóveis 7.106 6.455
Veículos de grande porte 1.084 699
Motocicletas 1.209 1.168
Ciclomotores 227 156
Bicicletas 30 27
TOTAL 9.451 8.505
TOTAL POR TIPOS DE ACIDENTES
TIPO DE ACIDENTE 2013 2014 2015
Acidentes sem vitimas 4.114 4.689 3.985
Acidentes com vitimas feridas 563 632 794
Acidente com vitimas fatais 17 15 09
TOTAL 4.694 5.336 4.788
TOTAL DE ACIDENTES COM VITIMAS FERIDAS
TIPO DE VEICULO 2014 2015
Envolvendo automóveis 64 92
Envolvendo veículos de grande porte ---- 21
Envolvendo motocicletas 366 473
Envolvendo ciclomotores 102 84
Envolvendo bicicleta 25 22
eee eEee dEeEovnE 73 102
TOTAL 632 794
TOTAL DE ACIDENTE COM VITIMAS FATAIS
TIPO DE VEICULO 2014 2015
Envolvendo automóveis 2 1
Envolvendo veículos de grande porte 1 1
Envolvendo motocicletas 3 4
Envolvendo ciclomotores 4 2
Envolvendo bicicleta 1 0
Envolvendo pedestres 2 2
TOTAL 15 22
ATROPELAMENTOS 2014 2015
NO CENTRO DA CIDADE 26 24
NOS BAIRROS 32 61
NA ZONA RURAL 6 16
COM ÓBITOS 2 1
TOTAL 66 102
780
(D) ESTATÍSTICAS POR GÊNERO
FONTE: DIRETORIA DE OPERAÇÕES
(E) ESTATÍSTICA SOBRE OUTROS DADOS
FONTE: DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Nos últimos três anos a cidade recebeu varias intervenções como uma sinalização
eficiente, implantação de controladores de velocidade, faixas elevadas e com aplicação de
contraste a fim de garantir mais visibilidade para os condutores e principalmente mais
segurança para os pedestres.
O DENATRAN mantém um relatório anual e em seu ranking nacional onde descreve
as cidades mais violentas no transito, apesar de várias cidades do interior da Bahia
constarem e com destaque Feira de Santana não é citada, já que os dados são apurados
em quantas mortes por cada 100.000 habitantes ficando nossa cidade em nível baixo no
sentido da quantidade, isso incluindo também as esferas estadual e federal, mais alerta
para se buscar o índice mais próximo do zero possível e resguardar as vida humanas. Nos
últimos três anos cresceu o numero de acidentes no município, mas devido ao maior
controle da velocidade seja por fiscalização ou pelo simples fato da impossibilidade de se
poder desenvolver uma velocidade maior de fato o grau dos ferimentos das vitimas de
acidentes diminuíram muito e colaboraram com o numero menor de mortes no trânsito de
competência da SMT.
2 – ATENDIMENTO A OFÍCIOS
(A) ATENDIMENTOS A OFÍCIOS
O ATENDIMENTO A OFICIOS PARA QUE POSSAM SER ANALISADOS E
ATENDIDOS PRECISAM SER ENTREGUES COM ANTECEDÊNCIA DE NO MÍNIMO 72
ENVOLVIDOS NO ACIDENTE 2014 2015
HOMENS 7.610 6.452
MULHERES 1.782 1.590
TOTAL DE PESSOAS ENVOLVIDAS 9.392 8.042
ENVOLVIDOS NO ACIDENTE 2014 2015
SEM CNH OU PERMISSÃO PARA DIRIGIR 415 242
COM CNH OU PERMISSÃO VENCIDA 96 178
EVADIRAM-SE DO LOCAL 643 356
MENOR CONDUZINDO VEÍCULO 102 86
TRANSPORTANDO CRIANÇA IRREGULARMENTE 245 156
781
HORAS E PODE SER AUTORIZADO COM A PRESENÇA DE AGENTES,
DEPENDENDO DO EVENTO OU NÃO, PODE SER SÓ O EMPRÉSTIMO DOS
MATERIAS DE SINALIZAÇÃO.
TIPO DE OFICIO 2013 2014 2015
EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS 38 62 52
EVENTOS EM LOCAIS PARTICULARES 22 38 49
OBRAS PÚBLICAS COM INTERDIÇÃO DE VIAS 44 29 21
OBRAS PARTICULARES NA VIA 21 42 28
MANIFESTAÇÕES E PASSEATAS 22 14 26
SOLICITAÇÕES DE INTERDIÇÕES 20 66 51
OUTROS DIVERSOS 46 96 62
TOTAL DE OFÍCIOS 213 347 289
FONTE: DIRETORIA DE OPERAÇÕES
(B) ATENDIMENTOS A CHAMADAS
TIPO DE CHAMADAS 2013 2014 2015
ACIDENTES DE TRANSITO 5.322 5.923 5.793
QUEIXAS DE POLUIÇÃO SONORA 1.542 1.639 1.402
QUEIXAS DE INFRAÇÕES DIVERSAS 1.956 1.879 3.212
RECLAMAÇÕES 89 202 242
SUGESTÕES 1 2 46
ENGANOS OU TROTES 933 842 1.112
TOTAL DE CHAMADAS RECEBIDAS 9.843 10.487 11.807
FONTE: DIRETORIA DE OPERAÇÕES
(C) CENTRAL DISQUE TRÂNSITO 24 HORAS
Denúncias e reclamações referentes ao trânsito de Feira de Santana passaram a ser
feitas através do número (75) 3623-3580, o Disque-Trânsito e pelo Whatsapp (75) 98110-
8049. Desde sua implantação um agente ou preposto recebem a informação da
população e faz o encaminhamento para o setor que atenderá a solicitação fazendo o
contato via rádio direto da central para o coordenador de plantão ou equipe próxima,
sendo que a principal diferença da anterior para a atual é que a central é exclusiva para
atender chamadas de trânsito.
(D) OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
São as operações realizadas pela SMT durante o ano e tem o cunho fiscalizatório e
educativo, costumando ocorrer de forma fixa em períodos específicos.
782
OPERAÇÕES ESPECIAIS FIXAS
01 OPERAÇÃO RETORNO AS AULAS EM FEVEREIRO
02 OPERAÇÕES PARA NO CENTRO COMERCIAL EM FEV/ABR/JUN E DEZEMBRO
03 OPERAÇÃO MICARETA EM ABRIL
04 OPERAÇÃO SEMANA SANTA EM ABRIL
05 OPERAÇÃO FESTAS JUNINAS EM JUNHO
06 OPERAÇÃO 07 DE SETEMBRO
07 OPERAÇÃO SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO EM SETEMBRO
08 OPERAÇÃO NATAL ENCANTADO E FINAL DE ANO EM DEZEMBRO
09 OPERAÇÃO DA LEI SECA A QUALQUER TEMPO
10 OPERAÇÃO CARGA E DESCARGA
OPERAÇÕES FIXAS DIÁRIAS E SEMANAIS
01 OPERAÇÃO DE COMBATE A FILAS DUPLAS
02 OPERAÇÃO DE COMBATE A ESTACIONAMENTOS IRREGULARES
03 OPERAÇÃO DE COMBATE A POLUIÇÃO SONORA
04 OPERAÇÃO RETORNO LIVRE
05 OPERAÇÃO FEIRAS LIVRES
06 OPERAÇÃO FEIRAGUAI
07 OPERAÇÃO MARECHAL DEODORO
08 OPERAÇÃO OBRA DO BRT
OPERAÇÕES POR DEMANDA
São as operações onde a SMT planeja e executa para atender uma demanda
especial que necessita da ação e da presença de agentes e organização do trânsito no
local.
783
N EXEMPLOS DE OPERAÇÕES POR DEMANDA
01 PARTIDAS NO ESTÁDIO JÓIA DA PRINCESA
02 VISITAS DE AUTORIDADES DO ESTADO E NACIONAIS
03 VÉSPERAS E RETORNOS DE FERIADOS PROLONGADOS
04 INAUGURAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS
05 GRANDES EVENTOS EM LOCAL FIXO
06 GRANDES EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS
07 OBRAS NAS RODOVIAS QUE PASSAM PELO MUNICÍPIO
08 SOLICITAÇÕES DE OUTRAS SECRETARIAS PARA APOIO
FONTE: DIRETORIA DE OPERAÇÕES
(E) REMOÇÕES E APREENÇÕES
OPERAÇÃO DE REMOÇÃO 2013 2014 2015
TOTAL DE VEÍCULOS TRAZIDOS 447 1.842 3.319
FONTE: SISTEMA DE COBRANÇA DO BANCO DO BRASIL
Do total de veículos que deram entrada no pátio o número acima reflete apenas as
medidas administrativas por infrações e não computa os veículos retidos no pátio por se
envolverem em acidente com vitimas que são aproximadamente 1.000 veículos que
passaram pelo pátio em 2015, dos veículos removidos 71% foram motocicletas e
ciclomotores estacionados de forma irregular.
(F) PRINCIPAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO
EVENTOS ATENDIDOS PELA SMT 2013 2014 2015
TOTAIS 32 37 73
FONTE: DIRETORIA DE OPERAÇÕES
São os grandes e médios eventos que ocorrem todo o ano sendo em datas fixas ou
não, mais que demandam planejamento e execução por parte da SMT como um todo para
que ocorra com segurança para os cidadãos e sempre há a preocupação em atendê-los da
melhor forma possível com escalas extras e etc. e são elencados abaixo na ordem em que
geralmente ocorrem durante o ano:
N EVENTOS TIPO
01 FESTA DE REIS DE TIQUARUÇU FESTA
02 QUINTA NA PRAÇA FESTA
03 DOMINGO DE LAZER DIA DE LAZER
04 JUBILEU DE OURO PROCISSÃO
05 DESFILE DE REIZADO - TOMBA DESFILE
06 V ENCONTRO DE MUARES DE SELA CAVALGADA
07 IV CAVALGADA AO LUAR - TIQUARUÇU CAVALGADA
08 6ª CAMINHADA CONTRA A VIOLÊNCIA CAMINHADA
09 II CAMINHADA DAS AMAZONAS CAMINHADA
10 PROCISSÃO DO ENCONTRO PROCISSÃO
11 PROCISSÃO DO FOGARÉU PROCISSÃO
12 PROCISSÃO DO SENHOR MORTO PROCISSÃO
13 PROCISSÃO DA LUZ PROCISSÃO
14 6ª CAMINHADA CONTRA A VIOLÊNCIA CAMINHADA
15 ESPETÁCULO DA PAIXÃO E MORTE DE CRISTO ESPETÁCULO
16 MICARETA FESTA
784
17 15ª FESTA DO INTERIOR FESTA
18 II CORRIDA FOLHA DO ESTADO CORRIDA
19 XIX CORRIDA MARIA QUITÉRIA CORRIDA
20 FESTA DO VAQUEIRO - IPUAÇU FESTA
21 PROCISSÃO –NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PROCISSÃO
22 ARRAIÁ DO COMERCIO FESTA
23 CAMINHADA REFERENTE À COPA CAMINHADA
24 CORPUS CHRISTI PROCISSÃO
25 TREZENÁRIO – PARÓQUIA SANTO ANTONIO PROCISSÃO
26 6ª PEDALADA ECOLÓGICA CICLISMO
27 FESTA DO INTERIOR FESTA
28 SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ FESTA
29 SÃO JOÃO DE TIQUARUÇU FESTA
30 SÃO PEDRO DE HUMILDES FESTA
31 SÃO PEDRO DE BONFIM DE FEIRA FESTA
32 SÃO PEDRO DE JAÍBA FESTA
33 MARCHA PARA JESUS CAMINHADA
34 16ª CAVALGADA DO POSTO SÃO CRISTOVÃO CAVALGADA
35 VESTIBULAR DA UEFS VESTIBULAR
36 CAVALGADA DA PAZ CAVALGADA
37 BANDO ANUNCIADOR CAMINHADA
38 MARATONA UNIVERSITÁRIA FESTA
39 PROCISSÃO DE SANTANA PROCISSÃO
40 CAMINHADA DO FOLCLORE CAMINHADA
41 ANIVERSARIO DA PRINCESA FM FESTA
42 CORRIDA DOS BANCÁRIOS CORRIDA
43 CORRIDA DA FAN CORRIDA
44 FESTIVAL VOZES DA TERRA FESTA
45 07 DE SETEMBRO - DESFILE DESFILE
46 EXPORFEIRA FESTA
47 MISSA DOS VAQUEIROS - JAGUARA FESTA
48 PROJETO ESCOLA NA AVENIDA FESTA
49 DIA DA CIDADE FESTA
50 5ª CAVALGADA FEMININA - IPUAÇU CAVALGADA
51 PASSEIO CICLÍSTICO DA PRIMAVERA PASSEIO
52 FEIRA DO LIVRO FESTIVAL
53 15º CONCURSO REPÓRTER MIRIM CONCURSO
54 OPERAÇÃO TER ELEIÇÕES
55 PASSEATA CONTRA O ABORTO PASSEATA
56 BLITZ DA SAÚDE CAMINHADA
57 PROJETO BRINCANDO E APRENDENDO PROJETO
58 6ª CAVALGADA DE BOA VISTA CAVALGADA
59 OUTUBRO ROSA CAMINHADA
60 FESTIVAL DO CAVALO CAVALGADA
61 FESTA DO VAQUEIRO DE JAGUARA CAVALGADA
62 CORRIDA FEIRA NIGTH RUN CORRIDA
63 CORRIDA DOS MARCENEIROS CORRIDA
64 45ª FESTA DO VAQUEIRO DO SOCORRO CAVALGADA
65 NOVEMBRO NEGRO PASSEATA
66 PARADA GAY FESTA
67 FESTA EM LOUVOR A SANTA BARBARA FESTA
68 FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS FESTA
69 CAMPEONATO BAIANO DE CICLISMO CICLISMO
70 16ª CORRIDA DO FOGO CORRIDA
71 CAVALGADA SOLIDARIA CAVALGADA
72 NATAL ENCANTADO FESTA
FONTE: DIRETORIA DE OPERAÇÕES
785
(G) TRAILER COMO PONTO BASE E DE ATENDIMENTO
Em 2013 iniciou a operação do trailer posicionado com escalas diárias em diversos
locais da cidade, principalmente os que necessitavam da presença dos agentes de
transito, servindo também de ponto de apoio para os mesmos e fornecendo a população
um local de referencia para tirar duvidas e outros atendimentos. Estando hoje em
operação na Avenida Getulio Vargas com a Rua Castro Alves.
3 – AGENTES DE TRÂNSITO, OUTROS SERVIDORES E VIATURAS
(A) DISTRIBUIÇÃO ATUAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO
AGENTES DE TRÂNSITO EM 2015 2015
VIATURAS DIURNAS OPERACIONAIS 24
VIATURAS NOTURNAS OPERACIONAIS 12
VIATURAS MOTOCICLETAS 12
A PÉ FIRME 51
TRABALHO INTERNO (AFASTAMENTO) 5
TRABALHO APOIO ADMINISTRATIVO 2
EM FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO 4
CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS 2
EM CARGO DE CONFIANÇA 2
NA PREVIDÊNCIA 1
TOTAL DO QUADRO DE AGENTES DE TRÂNSITO 115
OUTROS SERVIDORES EM 2015 QUANT.
ENGENHEIRAS 2
CONTADOR 1
DIGITADOR 2
MOTORISTA 4
ESTAGIÁRIOS 15
TERCEIRIZADOS 7
CARGOS DE CONFIANÇA 11
TOTAL DO QUADRO DE OUTROS SERVIDORES 42
FONTE: DIRETORIA DE OPERAÇÕES
(B) VIATURAS A DISPOSIÇÃO VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO 2013 2014 2015
VIATURAS QUATRO RODAS ALUGADAS 5 6 6
VIATURAS QUATRO RODAS PRÓPRIAS 2 -- 4
VIATURAS MOTOCICLETAS ALUGADAS 6 -- --
VIATURAS MOTOCICLETAS PRÓPRIAS -- 6 12
GUINCHO PRÓPRIO -- -- 1
VEÍCULOS ADMINISTRATIVO -- 1 1
VEICULO TIPO VAN OPERACIONAL 0 0 1
TOTAL DA FROTA 13 13 25
FONTE: DIRETORIA DE OPERAÇÕES
786
A SMT precisa de uma frota de viaturas equipadas e preparadas para atender as
demandas, sejam de fiscalização, atendimentos ou ação de presença. Foram adquiridas
seis motocicletas maiores e mais potentes, veículos utilitários e feita uma padronização
mais eficiente e dinâmica para todos os veículos da frota, tornando o serviço mais ágil e
eficiente.
4 – INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
(A) MULTAS POR FOTO SENSORES
São as multas registradas pelos equipamentos eletrônicos, tipo foto sensores, instalados
em toda a cidade e servem para coibir a invasão de sinal e controlar a velocidade.
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
Mês 2014 2015
JANEIRO 19.403 10.790
FEVEREIRO 12.409 12.056
MARÇO 14.671 11.093
ABRIL 13.667 9.753
MAIO 9.975 7.894
JUNHO 13.839 9.912
JULHO 13.515 7.771
AGOSTO 10.039 9.946
SETEMBRO 10.954 13.834
OUTUBRO 7.787 12.446
NOVEMBRO 13.720 8.151
DEZEMBRO 9.843 6.577
TOTAL 149.822 119.223
FONTE: GCT
(B) LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS N ATIVOS TIPO
01 AV. RIO DE JANEIRO PROX. Nº 391 SENTIDO C/B AVANÇO/VELOCIDADE
02 AV. PRES. DUTRA PROX. Nº 2.700 SENTIDO B/C VELOCIDADE
03 AV. JOÃO DURVAL ESQUINA COM RUA JAPÃO SENT. C/B AVANÇO/VELOCIDADE
04 AV. JOÃO DURVAL PROX. Nº 1153 FTE AO MADEIRÃO VELOCIDADE
05 AV. Mª QUITÉRIA FTE AO M. RODRIGUES SENTIDO B/C AVANÇO/VELOCIDADE
06 AV. G. VARGAS PROX. Nº 1.097 SENTIDO B/C AVANÇO/VELOCIDADE
07 RUA OLIMPIO VITAL PROX. Nº 321 SENTIDO C/B AVANÇO/VELOCIDADE
08 AV. PRES. DUTRA PROX. Nº 2.657 SENTIDO B/C VELOCIDADE
09 AV. JOÃO DURVAL EM FTE AO COLÉGIO POLIVALENTE VELOCIDADE
10 AV. F. FRAGA MAIA PROX. Nº 4.641 FTE RES. S. TOWER I VELOCIDADE 11 AV. JOSÉ FALCÃO PRÓXIMO AO Nº 22 VELOCIDADE 12 AV. PRES. DUTRA PRÓXIMO Nº 629 SENTIDO C/B VELOCIDADE 13 AV. GETULIO VARGAS PRÓXIMO Nº 2.751 SENT. C/B VELOCIDADE
14 RUA JOÃO EVANGELISTA PROX. Nº 408 SENT. C/B AVANÇO/VELOCIDADE
15 AV. Mª QUITÉRIA PROX. Nº 636 SENTIDO C/B VELOCIDADE
16 AV. JOÃO DURVAL PRÓXIMO Nº 2.861 SENTIDO B/C AVANÇO/VELOCIDADE
17 RUA GERMINIANO COSTA PRÓXIMO Nº 320 SENT. C/B AVANÇO/VELOCIDADE 18 AV. JOSÉ FALCÃO PRÓXIMO Nº 300 FRENTE AO TRE AVANÇO/VELOCIDADE 19 AV. NOIDE CERQUEIRA PROX. ENT. DA BR 324 SENT. B/C VELOCIDADE/OCR
FONTE: GCT
787
MULTAS POR TALÃO ELETRÔNICO
São as multas extraídas pelos agentes que utilizam os palmtops nas ações diárias
da SMT e tem muitas vantagens em relação ao talão convencional como GPS, ACESSO A
BANCO DE DADOS, A NOTIFICAÇÃO É ENVIADA AUTOMATICAMENTE PARA A
EMPRESA QUE AS PROCESSAM, CÂMERA FOTOGRÁFICA (MULTAS COM FOTO) e o
agente não precisa ir a lugar nenhum para carregar de AIT’s o equipamento. É tudo
automático, seguro e rápido.
EQUIPAMENTO TALÃO ELETRÔNICO
Mês 2014 2015
JANEIRO 2.439 3.760
FEVEREIRO 4.179 4.071
MARÇO 3.474 4.196
ABRIL 2.156 2.884
MAIO 3.821 2.686
JUNHO 2.091 2.130
JULHO 2.995 2.758
AGOSTO 4.605 2.851
SETEMBRO 5.575 2.658
OUTUBRO 5.578 2.073
NOVEMBRO 2.760 2.135
DEZEMBRO 2.692 658
TOTAL 42.365 32.860
FONTE: GCT
(C) MULTAS POR TALÃO CONVENCIONAL São as multas extraídas pelos agentes que utilizam os talões de papel nas ações
diárias da SMT. TALÃO DE NOTIFICAÇÕES
Mês 2014 2015
JANEIRO 3.170 2.355
FEVEREIRO 2.446 1.602
MARÇO 3.112 2.746
ABRIL 2.997 2.296
MAIO 2.287 1.488
JUNHO 2.522 2.175
JULHO 2.793 1.770
AGOSTO 2.284 1.832
SETEMBRO 3.020 2.658
OUTUBRO 2.506 2.524
NOVEMBRO 2.510 3.193
DEZEMBRO 1.692 1.289
TOTAL 31.339 25.928
FONTE: GCT
(H) TOTAL DE INFRAÇÕES REGISTRADAS COMPARATIVO GERAL
TIPO 2014 2015
EQUIPAMENTOS 149.822 119.223
PALMTOP 42.365 32.860
TALÃO CONV. 31.339 25.928
TOTAIS 223.526 178.011
FONTE: GCT
788
(I) INFRAÇÕES MAIS COMUNS
C INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 2015
1º ACIMA DA VELOCIDADE EM ATÉ 20% 39,52%
2º AVANÇO DE SINAL 18,18%
3º USO DO CELULAR 9,82%
4º ACIMA DA VELOCIDADE ENTRE 20% E 50% 5,33%
5º FALTA DE USO DE CINTO 5,32%
6º FILA DUPLA 4,62%
7º TRANSITAR EM LOCAL E HORÁRIO PROIBIDO 3,08%
9º ESTACIONAR EM LOCAL PROIBIDO 2,26%
10º OUTRAS 11,87%
FONTE: GCT
4 – SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
(A) AÇÕES E APLICAÇÕES
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO 2014 2015
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (M²) 56.072 m² 83.971 m²
SINALIZAÇÃO VERTICAL (UNIDADE) 718 uni 2.099uni
ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO 06 09
ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS 23 24
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS 07 05
APLICAÇÃO DE CONTRASTE EM FAIXAS 15 36
IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS 21 02
IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS 06 07
IMPLANTAÇÃO DE SEMI-PORTICOS 11 86
COLOCAÇÃO DE PRISMAS DE CONCRETO 50 837
APLICAÇÃO DE TAXAS BIDIRECIONAIS ---- 836
FONTE: DIVISÃO DE ENGENHARIA/DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO
(B) DETALHAMENTO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
Segue abaixo a discriminação dos serviços de sinalização horizontal executados:
DESCRIÇÃO E LOCAL QUANTIDADE
Pintura de linhas de divisão de fluxo no viaduto da Cidade Nova. 715,65 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, vagas carga e descarga, idoso, deficiente, veículos oficiais e motos na Av. Senhor dos Passos.
1.511,06 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, faixa de pedestre e retenção na Praça da Republica.
155,75 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos no Feiraguai. 179,85 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção e lombadas na Av. José Falcão da Silva.
477,70 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, faixas de pedestre, retenção, vagas carga e descarga, idoso, deficiente e estacionamento motos na Rua J.J. Seabra.
546,85 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, faixas de pedestre, retenção, estacionamento, vagas carga e descarga, idoso e deficiente na Rua Visconde do Rio Branco.
1.286,03 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, bordos, lombadas, faixas de pedestre
789
e retenção na Rua Voluntários da Pátria. 302,59 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, lombada, faixa de pedestre e retenção na Rua Primavera.
404,44 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, lombadas, faixa de pedestre e retenção na Rua Landulfo Alves.
637,95 m²
Pintura de lombadas na Av. Colbert Martins da Silva (Feira – São Gonçalo). 78,08 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos e lombadas na Rua Caraguatatuba. 200,40 m²
Pintura de lombadas na Rua São João. 34,94 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, bordos, estacionamento, faixas de pedestre, retenção, vaga deficiente e idoso na Av. Getulio Vargas.
11.100,66 m²
Pintura de faixa de pedestre e retenção na Rua Carlos Gomes. 48,40 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, faixa de pedestre e retenção na Av.Fraga Maia.
2.013,52 m²
Pintura de faixas de pedestre, retenção e área de conflito na Av. Maria Quitéria.
1.656,44 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, faixas de pedestre e retenção na Rua Barão do Rio Branco
1.649,50 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, bordo, faixa de pedestre e retenção na Rua Barão de Cotegipe.
1.625,65 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, estacionamento, faixa de pedestre, retenção e setas direcionais na Rua Castro Alves.
2.834,62 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, bordos, faixa de pedestre, retenção e lombadas na Rua Sabino Silva.
931,36 m²
Pintura de faixas de pedestre e retenção em ruas do bairro Kalilandia. 129,20 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, estacionamento, faixas de pedestre e retenção na Av. Sampaio.
1.708,53 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos na Rua Aristides Novis. 37,92 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção e setas direcionais na Rua Juracy Magalhães Jr.
320,35 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção, vagas deficiente, idoso e setas direcionais na Rua Germiniano Costa/Edelvira Oliveira.
2.591,52 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos na Rua Paulo VI. 40,17 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos no Largo São Francisco. 19,92 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos na Rua Cel. José Pinto/Tupinambá. 774,90 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos na Rua Nilton Vieira Nick. 343,98 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos na Rua Tereza Cunha. 132,30 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção e lombadas na Rua Bartolomeu de Gusmão.
703,52 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, faixas de pedestre e retenção na Av. João Durval.
2.772,91 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, bordo, faixa de pedestre, retenção e lombadas na Rua Senador Quintino.
2.512,85 m²
Pintura de lombadas em ruas do bairro Chácara São Cosme. 133,50 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos e bordo na Av. Rio de Janeiro. 212,52 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos e bordo na Av. Canal. 1.154,01 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, bordo, retenção e zebrado na Rua São José.
148,25 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, zebrado e lombadas na Estrada do distrito de Maria Quitéria.
1.142,00 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, bordo e lombadas na Rua Monsenhor Moisés do Couto.
717,88 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, bordo e lombadas em ruas do bairro Feira VII.
1.748,54 m²
Pintura de faixas de pedestre, retenção e vaga de deficiente na Rua Olimpio Vital.
601,80 m²
Pintura de faixas de pedestre e retenção, vaga deficiente e idoso na Rua
790
Desembargador Felinto Bastos. 468,58 m²
Pintura de faixa de pedestre na Rua Manoel Matias. 44,00 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, vaga idoso, deficiente, faixas de pedestre e retenção na Rua Conselheiro Franco.
328,00 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, faixas de pedestre, retenção, lombadas e setas direcionais na Rua Adenil Falcão.
3.347,83 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre e lombadas na Rua Araújo Pinho.
445,79 m²
Pintura de faixas de pedestre, retenção e setas direcionais na Rua Pedro Suzarte.
720,05 m²
Pintura de faixa de faixa de pedestre e retenção na Rua Santos Dumont. 39,60 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção e setas direcionais na Rua Carlos Valadares.
1.174,08 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos e lombada na Rua Olney São Paulo. 340,90 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção e lombada na Rua Artemia Pires.
1.058,65 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção e setas direcionais na Av. Presidente Dutra.
6.996,73 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, lombadas, retenção e setas direcionais na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes.
400,90 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos e setas direcionais na Rua Marechal Castelo Branco.
72,90 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos e lombadas na Rua Elpidio Nova. 132,21 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos e lombadas na Rua da Concórdia. 565,69 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos na Rua João Martins da Silva. 41,73 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos na Rua lateral da Cesta do Povo. 29,25 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos e lombadas na Rua Anápolis. 151,31 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos e lombadas na Rua Teixeira de Freitas.
145,60 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos e lombada na Rua Juracy Magalhães. 383,65 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos e setas direcionais na Rua Fernando São Paulo.
1.063,55 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos e lombadas na Rua Domingos Barbosa de Araújo.
584,20 m²
Pintura de faixa de pedestre e retenção na Rua Senegal. 70,20 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos e lombadas na Rua dos Expedicionários.
198,40 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos, lombadas, faixas de pedestre e retenção na Rua Tomé de Souza.
327,70 m²
Pintura de faixa de pedestre e retenção na Rua Nova (base Comunitária). 30,80 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção e setas direcionais na Rua Felinto Marques Cerqueira.
592,60 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre e retenção na Rua Frei Aureliano.
520,20 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre e lombadas na Rua Rio Araguaia.
186,94 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção e setas direcionais na Rua Aderbal Miranda.
243,52 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção e setas direcionais na Praça da Republica/Matriz.
548,55 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção e lombadas na Rua Aníbal Tavares.
84,65 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção, zebrado, lombadas e setas direcionais na Rua Gonçalo Alves.
582,27 m²
791
Pintura de linha de divisão de fluxos e lombadas na Rua Santos Reis. 155,10 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção, lombadas e zebrado na Rua Manoel da Costa Ferreira.
257,90 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção, lombadas e zebrado na Rua Intendente Abdon.
351,40 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção, lombadas e zebrado na Rua Calamar.
830,61 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos na Rua Cícero Dantas. 154,11 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, bordos, e lombadas e zebrado na Rua Primavera.
970,78 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos e bordos na marginal do Anel de Contorno (Assai).
210,21 m²
Pintura de lombadas na Rua Andaraí. 154,00 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos e bordos na Rua Voluntários da Pátria. 246,87 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, bordos, e lombadas na Rua Boticário Moncorvo.
367,92 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos e bordos na Rua Equador. 62,79 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixas de pedestre e retenção na Rua Cachoeira.
337,20 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos na Praça da Kalilandia. 28,80 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, setas direcionais, faixa de pedestre e retenção na Rua Aristides Novis.
562,85 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos na Rua Estados Unidos. 63,60 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre e retenção na Rua Osvaldo Cruz.
384,30 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos na Rua Leolinda Bacelar. 429,30 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, setas direcionais, faixa de pedestre e retenção na Rua Comandante Almiro.
533,19 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos na Rua Visconde de Cairu. 54,00 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre e retenção na Rua Arnold Silva.
265,50 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixas de pedestre e retenção na Rua Vasco Filho.
282,80 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre e retenção na Rua Aderbal Miranda/Rio Araguaia.
317,90 m²
Pintura de lombadas na Rua Tupinambá. 187,80 m²
Pintura de lombadas na Rua Santo Expedito. 32,00 m²
Pintura de lombadas na Rua Tocantins. 16,00 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos e lombadas na Rua Papa João XXIII. 738,39 m²
Pintura de lombadas na Rua Pedro Américo de Brito. 16,20 m²
Pintura de linhas de divisão de fluxos e lombadas na Rua São Salvador. 775,95 m²
Pintura de faixa de pedestre e retenção na Praça Macário Barreto. 133,60 m²
Pintura de lombadas na Rua Novo Horizonte, bairro Jardim Acácia. 25,20 m²
Pintura de lombadas na Av. Canal. 26,03 m²
Pintura de faixa de pedestre e lombadas na Rua Arivaldo Carvalho. 198,08 m²
Pintura de lombadas na Rua Landulfo Alves. 122,82 m²
Pintura de lombadas na Rua Cassimiro de Abreu. 31,50 m²
Pintura de lombadas na Rua Fenicia. 21,00 m²
Pintura de faixa de pedestre e retenção na Rua Madureira. 30,80 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos e lombadas na Rua Tatuí. 45,46 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos na Rua Quintino Bocaiúva. 111,36 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos na Rua Juvêncio Erudilho. 107,25 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, retenção e lombadas na Rua Cristóvão Barreto.
230,40 m²
Pintura de lombadas na Rua Guaratatuba. 62,60 m²
Pintura de lombadas na Rua El Salvador. 76,46 m²
Pintura de lombadas na Rua Comendador Gomes. 67,67 m²
792
Pintura de linha de divisão de fluxos na Praça do Ex-Combatente. 61,65 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos e lombadas na Rua Elpidio Nova. 223,12 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos Rua Arthur Neiva. 81,12 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos na Rua Simões Filho. 203,97 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre e retenção na Rua José Bonifácio.
87,40 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos na Rua Prudente de Morais. 47,19 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção e lombada na Rua Campos Sales.
116,66 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos e setas direcionais na Rua São Domingos.
591,40 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre e retenção na Rua Teu Teu, Barcelona e outras.
278,46 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos na Rua São Vicente de Paula. 13,05 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos na Rua Rio Xingu. 14,85 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos e lombadas na Rua Rio Itapemirim. 147,00 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos e lombada na Rua Rio de Contas. 157,50 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos e lombadas na Rua Rio Tapajós. 146,55 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos e lombadas na Rua Rio Paraguassu. 90,30 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos e lombadas na Rua Cupertino Lacerda e Rua Rio Purus.
133,65 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos na Rua do Dahma. 503,40 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos na Rua Leonidio Rocha. 210,95 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção e zebrado na Rua João Evangelista.
279,70 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, faixa de pedestre, retenção na Rua Zilda Castro – Parque Ipê.
84,40 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos na Estrada do Papagaio. 483,75 m²
Pintura de linha de divisão de fluxos, zebrado e setas direcionais na Estrada da Matinha.
1.083,75 m²
Pintura de faixa de pedestre na Rua Tijuca. 82,67 m²
Pintura de faixa de pedestre na Rua Carlos Alberto. 158,20 m²
Pintura de faixa de pedestre na Rua 2 – Cidade Nova. 79,80 m²
Pintura de faixa de pedestre e retenção na Rua Paulo VI. 174,70 m²
TOTAL SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 83.871,93 m²
FONTE: DIVISÃO DE ENGENHARIA
(C) DETALHAMENTO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL Abaixo relacionamos e quantificamos os locais onde foram assentadas placas de
sinalização vertical:
DESCRIÇÃO E LOCAL QUANTIDADE
Placa de regulamentação em diversos locais. 267 unid
Placas de regulamentação na Av. Senhor dos Passos. 39 unid
Placas indicativas e de regulamentação na Rua Olney São Paulo. 17 unid
Placa de regulamentação na Praça do Gastão. 01 unid
Placa de regulamentação na Rua Álvaro Simões. 01 unid
Placas de regulamentação na Rua Carlos Bahia. 02 unid
Placas indicativas e de regulamentação na Praça do Tomba. 06 unid
Placas de advertência em diversos locais. 236 unid
Placas de regulamentação no Feiraguai. 04 unid
Placas de regulamentação na Rua Lopes Rodrigues. 02 unid
793
Placas de advertência na Rua Primavera, Amaralina, Landulfo Alves e Escalada. 38 unid
Placas de regulamentação e advertência em ruas do bairro Cidade Nova. 65 unid
Placas de regulamentação no Vila Olímpia. 35 unid
Placas de regulamentação Marginal Anel (Atacadão). 06 unid
Placa de regulamentação na Praça dos Remédios. 01 unid
Placa indicativa Av. Getulio Vargas. 01 unid
Placas de regulamentação restrição carga e descarga. 101 unid
Placas de advertência período da Micareta. 04 unid
Placas de regulamentação na Rua Arnold Silva. 06 unid
Placas de regulamentação na Rua Quintino Bocaiúva. 28 unid
Placas de regulamentação vaga carga e descarga. 71 unid
Placas de regulamentação Terminal Rodoviário. 19 unid
Placas de regulamentação na Praça da Bandeira. 10 unid
Placa de regulamentação Av. Ayrton Sena e C. Abastecimento. 02 unid
Placas Indicativas distrito de Tiquaruçu. 02 unid
Placas de advertência, regulamentação e advertência. 06 unid
Placas de advertência e regulamentação na Rua Frei Aureliano... 04 unid
Placas de advertência e regulamentação na Praça Carlos Bahia e Padre Ovídio. 22 unid
Placas de regulamentação na Rua Leolinda Bacelar (Sec. Desenv. Social). 02 unid
Placas de regulamentação na Rua Prof. Fernando São Paulo. 2
Placas de Obras BRT. d
Placas de regulamentação Rua Brigadeiro Eduardo Gomes (BRT). d
Placas Indicativas Expofeira.
Placas de regulamentação, advertência e indicativa na Av. Getulio Vargas e Rua Teu Teu.
id
Placas de regulamentação, advertência e indicativa Na Av. Getulio Vargas e Rua Frei Aureliano.
id
Placas de regulamentação na Rua São Francisco de Assis. 0
Placas de advertência e regulamentação na Rua José Bonifácio. 0
Placa de regulamentação na Rua Domingos Barbosa. 0
Placas Indicativas UFRB. 1
Placas de Advertência e indicativa em diversos locais. 1
Placas de regulamentação, advertência e indicativa na Av. Maria Quitéria (substituição das existentes).
d
Placas de regulamentação, advertência e indicativa na Av. João Durval (substituição das existentes).
Placas de regulamentação, advertência e indicativa na Av. Getulio Vargas (substituição das existentes).
54 unid
Placas de advertência e regulamentação na Av. Presidente Dutra (substituição das existentes).
5
794
Placas de advertência e regulamentação na Av. José Falcão, Rua Visconde do Rio Branco, Rua J.J. Seabra e Av. Senhor dos Passos (substituição das existentes).
Placas de regulamentação na Rua Artur Neiva. 05
Placas de regulamentação e advertência na Pça Bernardino Bahia e Rua Felinto Marques Cerqueira (Creche Berço do Saber).
Placas de regulamentação em diversos locais. 3
Placas de advertência nas ruas Comendador Gomes, El Salvador, Senador Quintino, Araújo Pinho, Papa João XXIII, 7 de Setembro, Tomé de Souza, Andaraí, Riachuelo, Arivaldo de Carvalho, Landulfo Alves, Primavera, Monsenhor Moisés do Couto, Torquato e outras.
d
Placas de regulamentação na Rua Marechal Deodoro e Av. Sampaio. d
Placas de regulamentação e advertência nas Ruas Castro Alves e Barão do Rio Branco.
Placas de regulamentação na Travessa Saracura.
Placas de regulamentação e advertência nas Ruas Carlos Valadares, Comendador Gomes, Germiniano Costa e Edelvira Oliveira.
Placas de regulamentação nas Ruas Barão de Cotegipe, Conselheiro Franco e Santos Dumont.
Placas de regulamentação e advertência em ruas do bairro Kalilandia.
Placas de regulamentação nas Ruas Desembargador Felinto Bastos, Comandante Almiro, Vasco Filho, Aristides Novis e Leonidio Rocha.
Placas de regulamentação e advertência em diversos locais. 3
Placas de regulamentação na Rua Domingos Barbosa de Araújo. 0
Placas de regulamentação Estação Rodoviária. 0
TOTAL SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 2.099 placas
FONTE: DIVISÃO DE ENGENHARIA
(D) DETALHAMENTO DAS ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO A seguir estão relacionadas às alterações ocorridas no trânsito da cidade neste
ano:
DESCRIÇÃO E LOCAL
Implantação de sentido único na Rua Fernando São Paulo - no bairro Ponto Central, com sinalização horizontal e vertical;
Abertura de cruzamento na Rua Frei Aureliano com Av. Getulio Vargas, com sinalização horizontal, vertical e semafórica;
Abertura de cruzamento na Rua Teu Teu com Av. Getulio Vargas, com sinalização horizontal, vertical e semafórica;
Abertura de cruzamento na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes com Av. João Durval, com sinalização horizontal, vertical e semafórica;
Implantação de sentido único na Rua Juracy Magalhães Jr. (trecho entre Av. Getulio Vargas e Av. Maria Quitéria), com sinalização horizontal e vertical;
Implantação de sentido único na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes (trecho entre Av. João Durval e Rua Felinto Marques Cerqueira), com sinalização horizontal e vertical;
Inversão de sentido na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes (trecho entre Av. Maria Quitéria e Av. João Durval);
Implantação de sentido único na Travessa Saracura;
Implantação de sentido único na Rua Roma.
FONTE: DIVISÃO DE ENGENHARIA
795
(E) APLICAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS Após analise das solicitações, foram autorizadas as seguintes implantações de
quebra-molas:
DESCRIÇÃO E LOCAL QUANTIDADE
Rua Tobias Barreto 01
Rua José Domingos Servo 01
Rua Olney Alberto São Paulo. 01
Rua Miranda. 01
Trav. Antonio de Carvalho 01
Rua Primavera 01
Rua Rubens Francisco Dias (Estrada do Papagaio) 01
Rua Tutóia 01
Av. 01 (Loteamento Elza Azevedo). 01
Rua Maria Alves Brasil. 01
Rua Macário Cerqueira. 01
Rua Três Irmãos. 01
Rua Itacarambi. 01
Rua Simões Filho. 01
Localidade de Pé de Serra. 03
Rua São João – Tomba 02
Rua São Salvador. 01
Rua da Conceição – bairro Panorama. 02
Rua Conceição da Barra – bairro Panorama. 02
TOTAL DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS 24
FONTE: DIVISÃO DE ENGENHARIA
(F) IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS Foram implantados semáforos nos locais abaixo listados:
DESCRIÇÃO E LOCAL
Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Aderbal Miranda com Rua Felinto Marques Cerqueira;
Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Frei Aureliano com Av. Getulio Vargas;
Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Teu Teu com Av. Getulio Vargas;
Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes com Av. João Durval;
Implantação de semáforo na Av. Transnordestina (em frente ao Feira VI).
FONTE: DIVISÃO DE ENGENHARIA
LOCALIZAÇÃO DOS PÓRTICOS E SEMI-PÓRTICOS
Foram implantados semi-pórticos e pórticos para sinalização indicativa nos locais
listados abaixo:
SEMI-PÓRTICOS:
LOCAL QUANTIDADE
AV. JOÃO DURVAL 37
AV. MARIA QUITÉRIA 08
AV. FRAGA MAIA 01
AV. PRESIDENTE DUTRA 25
AV. GETULIO VARGAS 08
RUA J.J. SEABRA 03
AV. JOSÉ FALCÃO 03
AV. SENHOR DOS PASSOS 01
TOTAL 86
FONTE: DIVISÃO DE ENGENHARIA
796
PÓRTICOS:
LOCAL QUANTIDADE
AV. JOSÉ FALCÃO 02
AV. FRAGA MAIA 01
AV. MARIA QUITÉRIA 01
AV. GETULIO VARGAS 01
AV. NOIDE CERQUEIRA 01
AV. AYRTON SENA 01
TOTAL 07
FONTE: DIVISÃO DE ENGENHARIA
5 – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Desde 2013 a SMT vem mantendo um núcleo de educação para o trânsito, visando
atender a comunidade em suas demandas, seja através de palestras, desenvolvendo
campanhas educativas baseadas em ações nacionais e próprias, com o intuito de
informar os cidadãos da prevenção de acidentes. Os agentes visitam escolas, empresas e
participam de ações conjuntas visando a educação e orientação no trânsito.
AÇÕES EDUCATIVAS
ANO 2014 2015
PALESTRAS 65 125
AÇÕES DIRETAS 05 08
CAMPANHA PARA TELEVISÃO 01 02
CAMPANHA DE RÁDIO 03 06
CAMPANHA EM OUTDOOR 01 02
FONTE: DIVISÃO ADMINISTRATIVA
(A) PALESTRAS
Desde 2013 já foram realizadas até o momento mais de duzentas palestras na
cidade sempre com o tema trânsito cidadão e prevenção de acidentes para os mais
variados públicos e faixas etárias.
(B) CAMAPANHAS NAS RUAS O contato direto com o público é necessário para fortalecer e aproximar a SMT da
população, prestando um serviço muito relevante na tentativa de levar a mensagem
diretamente a quem se pretende alcançar, como condutores e ou pedestres e isso é feito
através de campanhas constantes como a da CADEIRINHA, CARGA E DESCARGA,
FAIXA DE PEDESTRES E DIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO, também com a participação
de ações conjuntas como na Semana Nacional do Trânsito, que é realizada no mês de
setembro.
797
(C) CAMPANHA PUBLICITÁRIA NA GRANDE MÍDIA
Aliadas as outras ações em 2015 a SMT lançou duas grandes campanhas com foco
na nova lei de carga e descarga e sobre a faixa de pedestres. Essas campanhas têm o
objetivo de massificar a necessidade de mudança de comportamento dos condutores e
pedestres da nossa cidade veiculada nas rádios, em outdoors, no site da PMFS e na TV
Subaé.
798
(D) CAMPANHA COM PROFISSIONAIS DO TRÂNSITO
Em 2015 antes de lançar as campanhas houve um chamamento para a apresentação
do projeto oficial para explanar os objetivos e buscar apoio e parceiros multiplicadores.
(E) CONFECÇÃO DE PANFLETOS EDUCATIVOS
NORMAS DE CIRCULAÇÃO NOS CONDOMINIOS;
7 PECADOS DOS MOTORISTAS;
DICAS DE SEGURANÇA PARA O TRÂNSITO;
CARTILHA CONHECENDO O TRÂNSITO 01;
CARTILHA CONHECENDO O TRÂNSITO 02.
NOVA LEI DE CARGA E DESCARGA
799
(F) CAMPANHA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO
Em parceria com vários órgãos e entidades, realizada no Espaço Marcos Moraes;
PERÍODO 22 A 25 DE SETEMBRO DE 2015
STANDS MONTADOS NO ESPAÇO MARCUS MORAES
ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
DETRAN,
AMU,
PRF,
CORPO DE BOMBEIROS,
PM-BA,
SESC,
SEST/SENAT.
Com muitas atividades educativas no local:
PALESTRAS: TRÂNSITO CIDADÃO
STANDS COM BANNERS EXPOSITIVOS;
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O TEMA DA CAMPANHA;
E blitz educativas conjuntas e itinerantes:
EQUIPE CARACTERIZADA ORIENTANDO E REALIZANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO COM O TEMA DA SEMANA DO TRÂNSITO;
CONVOCAÇÃO DOS CONDUTORES INFRATORES PARA PARTICIPAR DA PALESTRA NO SEST/SENAT
800
6 – ADMINISTRATIVO
(A) ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
PESSOAS ATENDIDAS NA SMT 2013 2014 2015
DEFESA PRÉVIA 2.882 5.852 7.383
RECURSOS 1.515 4.604 3.953
APRESENTAÇÃO DE CONDUTOR 7.321 10.783 6.766
LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS 56 640 3.480
ENTREGA DE OFICIO 426 527 798
BOLETIM DE OCORRÊNCIA 4.656 8.190 5.243
CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO ---- 800 3.668
TOTAL DE ATENDIMENTOS 16.856 30.869 31.291
FONTE: DIVISÃO ADMINISTRATIVA
(B) MELHORIAS DA ESTRUTURA FISÍCA DA SMT
Houve algumas modificações na estrutura do prédio da SMT, como a divisão e
criação de novas salas, uma específica para pequenos treinamentos e reuniões e a
construção de um almoxarifado maior, pavimentação da área interna da secretaria,
aumento do pátio, para veículos apreendidos, removidos e retidos, construção de cercas,
implantação de estacionamento na área externa e substituição de uma corrente por um
portão eletrônico. A reforma foi completada em 2015, com uma recepção maior,
refrigerada e mais confortável, passando a atender melhor a população, proporcionando
conforto para quem precisa de atendimento e uma melhor condição de trabalho para os
servidores.
Aquisição de materiais para a SMT:
- 100 tambores pintados
- 500 cones de sinalização
- 100 canalizadores de tráfego (conão)
- 100 barreiras plásticas
- 13 aparelhos de ar condicionado
- 02 toldos
- 03 bebedouros
- 01 notebook
(C) SITE, REDES SOCIAIS E FORMULÁRIOS ON-LINE A SMT incluiu na página destinada ao Órgão, além de informações mensais com a
lista de veículos notificados no município, serviços como impressão de formulários para
defesa prévia e recurso, apresentação de condutor infrator e as solicitações de credencial
801
para pessoa idosa e pessoa com dificuldade de locomoção e já esta em estudo a oferta
de mais serviços como tirar dúvidas freqüentes, passo a passo, consultar situação do
veículo e a lista de veículos apreendidos no pátio, como consta nas redes sociais, através
da sua página no Facebook tirando duvidas, divulgando campanhas e fotos e orientando.
(D) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
Em 2015 entrou em funcionamento o diário oficial do município e em sua página
eletrônica a SMT além das publicações de atos, também começou a fazer lançamentos
informativos de veículos notificados e resultados de defesas e recursos.
(E) ATENDIMENTO PELO WATSAPP O numero 75 8110-8049 está disponível para a população interagir, fazer queixas,
solicitações, sugestões e tirar dúvidas sobre o trânsito da nossa cidade. Através dessa
ferramenta tecnológica, muito utilizada no momento e só nas primeiras semanas de
funcionamento recebeu aproximadamente seiscentas mensagens das mais diversas, com
fotos de flagrantes de infrações, sugestões e principalmente, parabenizando a iniciativa
da SMT.
(F) CONTRATOS VIGÊNTES
A Superintendência Municipal de Trânsito possui contratos com as seguintes empresas:
DESCRIÇÃO
Gerenciamento e Controle de Trânsito), para prestação de serviços de engenharia de trânsito, relativos à detecção e registro de infração de trânsito, comprovadas fotograficamente por equipamento eletrônico, processamento de autos de infração, geradas por talão convencional e equipamento eletrônico provido de registrador de imagem;
Betha Sinalização e Construções Ltda – para serviços de engenharia de sinalização horizontal, pintura de faixa de pedestre e pintura de divisão de faixa de fluxo, sinalização vertical para confecção e instalação de placas de sinalização;
ARTE LUZ ILUMINA LTDA., para serviços de manutenção, reparos, troca de lâmpadas e limpezas de semáforos, reposição de placas de sinalização;
NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTES LTDA., locação de cinco veículos para servirem como viaturas e um automóvel utilitário;
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para postagem das notificações e demais correspondências;
M&S SERVIÇOS DE MANUTENÇAO E PROJETOS LTDA. para locação de estação portátil com sistema de repetidora de VHF, com 16 canais e 15 aparelhos de rádios portáteis;
WAMBERTO LOPES DE ARAUJO-ME, para o fornecimento de água mineral em copinho de 200ml, água mineral, embalagem de 500ml e garrafão de 20l.
GELATERIA ITALIANA para o fornecimento de quentinhas;
ONGARATTO COMERCIAL LTDA., para o fornecimento de kit lanche;
I.S. DOURADO TRANSPORTES ME, para prestação de serviços de locação de guincho, tipo guindaste.
Empresa de Telefonia CLARO para prestação de serviços de integração na comunicação entre a administração, serviço operacionais e prepostos de transito;
Convenio com o DETRAN para fornecimento de dados dos veículos notificados.
FONTE: DIRETORIA ADM E FINANCEIRA
802
803
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Gestão está formalizado nos termos da Instrução Normativa do
Tribunal de Contas da União (TCU) nº 63, de 1º de setembro de 2010. A coordenação para a sua
elaboração é de responsabilidade da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente (CONDEMA). A realização do relatório tem a corresponsabilidade do secretário,
diretores, chefes e servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais
(SEMMAM).
O objetivo é descrever as atividades desenvolvidas pela SEMMAM no exercício de 2015,
de forma a propiciar a visão mais completa possível da gestão aos órgãos de controle e à
sociedade. Em sua estrutura, este relatório contempla informações identificadoras da instituição
de um modo geral e da unidade que a compõe. Em seguida, são apresentadas as realizações por
Departamento e as do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). Por fim,
faz-se uma análise comparativa do realizado com o previsto no Plano Plurianual (PPA).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
IDENTIFICAÇÃO
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) do município de
Feira de Santana foi criada em março de 2008, em substituição à Diretoria Municipal de
Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano desde
1991. Tem por finalidade a execução da Política do Meio Ambiente do Município,
examinando e aprovando as medidas para prevenir e corrigir alterações do meio
ambiental natural, urbano e rural e exercer outras atividades correlatas, orientando-se
pelos seguintes princípios (art. 2º, Lei Complementar nº 41/2009):
I. exploração e utilização racionais dos recursos naturais de modo a não comprometer o equilíbrio ecológico;
II. ação municipal na manutenção da qualidade ambiental, tendo em vista o uso coletivo, promovendo sua proteção, controle, recuperação e melhoria;
III. proteção dos ecossistemas do Município e seus componentes representativos, mediante planejamento, zoneamento e controle das atividades potencial ou efetivamente degradadoras;
IV. controle da produção e da comercialização de substâncias e artefatos, do emprego de técnicas e métodos que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e do meio ambiente;
804
V. promoção de incentivos a fim de estimular as ações para manter o equilíbrio ecológico;
VI. acompanhamento da qualidade ambiental; VII. articulação e integração de atividades da administração pública relacionadas
com o meio ambiente, a qual deve ser considerada em todos os níveis de decisão;
VIII. promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino, bem como, a participação da comunidade, através das suas organizações, visando a compatibilização do desenvolvimento com a manutenção da qualidade ambiental;
IX. observância de todos os princípios gerais norteadores da Administração Pública.
São objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente (art. 3º, Lei Complementar nº
41/2009):
I. compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade ambiental, visando assegurar as condições da sadia qualidade de vida e do bem-estar da coletividade e as demais formas de vida;
II. definir áreas prioritárias para ação da administração municipal, visando a manutenção da qualidade ambiental, propícia à vida;
III. estabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental e normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais;
IV. criar parques, reservas, estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico, ou paisagístico, entre outros;
V. diminuir os níveis de poluição atmosférica, hídrica, do solo, sonora e visual; VI. exigir a prévia de licenciamento e autorização ambiental municipal para a
instalação de atividades, produção e serviços com potencial de impactos ao meio ambiente, mediante a apresentação de estudo técnico específico;
VII. implantar sistema de cadastro e informações sobre o Meio Ambiente; VIII. estabelecer meios para obrigar o degradador público ou privado, recuperar
e/ou indenizar os danos causados ao meio ambiente, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas e penais cabíveis;
IX. assegurar a participação comunitária no planejamento, execução e vigilância das atividades que visem a proteção, recuperação ou melhoria da qualidade ambiental;
X. exercer o poder de polícia administrativa, em benefício da manutenção sadia da qualidade de vida;
XI. outros objetivos correlatos.
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
A SEMMAM é o órgão executor do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SIMMA).
Por essa razão, é de sua competência: “emitir pareceres para autorizações ambientais,
licenças, licenças ambientais de localização, implantação e operação de atividades
potencial ou efetivamente degradantes ao meio ambiente, com base em análise prévia de
projetos específicos e de laudos técnicos” (LC nº 041/2009, art. 10, VII).
805
essa forma, o cidadão deverá requerer junto a esta Secretaria, os seguintes
serviços1:
Análise de Orientação Prévia – AOP
Autorização Ambiental – AA
Autorização para Transporte de Resíduos Perigosos – ATRP
Certidão Ambiental - CA
Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DDLA
Licença Ambiental de Alteração – LAA
Licença Ambiental de Implantação – LAI
Licença Ambiental de Localização – LAL
Licença Ambiental de Operação – LAO
Licença Ambiental Simplificada – LAS
Licença Municipal para Extração Mineral – LMEM
Manifestação Prévia – MP
Sob essa perspectiva, compete - entre outras que lhe são atribuídas - fiscalizar as
atividades degradantes do ambiente com aplicação das penalidades cabíveis e
pronunciar-se nos assuntos que lhe forem pertinentes.
As taxas para prestação dos serviços supra relacionados são uma das fontes de
recursos desta unidade orçamentária, que conta, ainda, com recursos do Município e os
provenientes do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA), implantado
desde julho de 2010.
Em razão da integração dessa nova unidade orçamentária à SEMMAM, no
exercício de 2015, as dotações orçamentárias das atividades de licenciamento,
fiscalização e educação ambiental fazem parte do orçamento do FUNDEMA. Por isso,
estas serão descritas no capítulo referente à unidade a que estão vinculadas.
Tabela 1 – Quantitativo de processos transitados no Atendimento, Protocolo e Arquivo
LICENÇA ATENDIMENTO PROTOCOLO ARQUIVO
Autorização Ambiental 8 8 5
Simplificada 115 104 36
1 A definição e caracterização da obrigatoriedade de cada uma delas podem ser encontradas na Lei
Complementar nº 041/2009 e suas alterações (Código de Meio Ambiente).
806
Municipal de Extração Mineral 6 4 0
Ambiental p/ Extração Mineral 0 0 4
Ambiental de Operação 17 12 24
Certidão Ambiental 3 2 1
Declaração de Dispensa 80 70 39
Ambiental de Localização 2 2 0
Ambiental de Implantação 3 3 0
Ambiental de Alteração 11 11 5
Alteração de Razão Social 0 0 0
Transferência de Titularidade 3 3 3
Autorização para Supressão
Vegetal
3 3 3
Total 251 222 120
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Departamento de Atendimento, Protocolo e Arquivo
O Departamento de Atendimento, Protocolo e Arquivo (DAPA), através das três Divisões
que o constitui, é responsável pelo fornecimento de informações ao cidadão acerca dos serviços
prestados pela Secretaria, bem como do andamento dos processos administrativos decorrentes
de suas respectivas solicitações. Estas são devidamente protocoladas, após a conferência da
documentação exigida de acordo com a legislação vigente e encaminhadas ao Secretário para
conhecimento e indicação das providências a serem tomadas. A partir de então, os processos são
distribuídos aos setores responsáveis pela continuidade dos mesmos.
Decorrido o período necessário até a sua conclusão, após o cidadão ser formalmente
informado sobre o resultado de sua solicitação, os processos são arquivados de forma
organizada, com critérios previamente definidos, que garantem a sua rápida e fácil localização.
807
Convém destacar que, todos os procedimentos adotados pelo Departamento obedecem às
legislações que lhe são pertinentes, a saber: Lei Complementar nº 041/20092, e suas alterações;
Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM) nº 3.925/20093 e Resolução
CEPRAM nº 4.000/20094.
Conforme mencionado anteriormente, o DAPA possui três Divisões: de Atendimento, de
Protocolo e de Arquivo. A seguir, são descritas suas principais competências e as atividades
desenvolvidas no ano de 2015.
Divisão de Atendimento
A Divisão de Atendimento está diretamente relacionada ao público, no que tange à
orientação, fornecimento de informações, formulários, roteiros e modelos de documentos
necessários à constituição dos processos administrativos. Além disso, realiza a comunicação
entre o órgão e o requerente, com vistas à solicitação de documentações e informações
complementares, quando necessárias. Esta comunicação pode ocorrer de forma presencial, por
telefone ou por meio eletrônico.
Em 2015, de janeiro até a data de fechamento deste Relatório, foram realizados 251
atendimentos. O apêndice A os relaciona de acordo com o tipo de serviço procurado.
As razões deste quantitativo estão relacionadas à retirada de requerimento e lista de
documentos necessários para formalização de solicitação; abertura de processo administrativo e
emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Divisão de Protocolo
A Divisão de Protocolo é responsável pela conferência da autenticidade das cópias
dos documentos com base na apresentação de originais ou cópias autenticadas, garantia
do cumprimento da legislação quanto aos documentos exigidos, entrega do número de
protocolo ao requerente após a abertura de processo e destinação do mesmo aos setores
responsáveis pelo seu andamento.
2 Altera, modifica, amplia e dá nova redação à Lei nº 1.612/92, que institui o Código de Meio Ambiente e dispões sobre o Sistema
Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso
adequado dos recursos naturais no município de Feira de Santana.
3 Dispõe sobre o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada com fins ao fortalecimento da gestão ambiental, mediante
normas de cooperação entre os Sistemas Estadual e Municipal de Meio Ambiente, define as atividades de impacto ambiental local para
fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal e dá outras providências.
4 Reconhecer a competência do município de Feira de Santana, para exercer o licenciamento das atividades e empreendimentos de
impacto ambiental local no nível 3 (três), com base nos artigos 7º e 8º da Resolução CEPRAM nº 3.925/09 e dá outras providências.
808
Em 2015, de janeiro até data de fechamento deste Relatório, foram protocolados 222
processos administrativos, que se subdividem de acordo com o apêndice A. no mesmo período
foram protocolados 968 processos, encaminhados para Divisão de Fiscalização, conforme tabela
4.
Divisão de Arquivo
A Divisão de Arquivo tem o dever de receber, conferir, catalogar e arquivar os processos
administrativos concluídos, conforme critérios que garantam a sua fácil e rápida localização. Em
2015, foram arquivados 120 processos administrativos concluídos, com possibilidade de consulta,
quando necessária.
ORIGEM DE RECURSOS
Os recursos da SEMMAM decorrem de repasses municipais, com disponibilidade
financeira mensal previamente estabelecida pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), bem
como das arrecadações de taxas e multas destinadas ao FUNDEMA.
APLICAÇÃO DE RECURSOS
Em 2015, os recursos foram destinados, essencialmente, ao pagamento de servidores e
despesas de custeio, tais como; água, luz e telefone. As demais atividades desempenhadas por
esta Secretaria têm sido pagas com recursos do FUNDEMA, unidade que será tratada no item 3.
AGENTES ENVOLVIDOS
A equipe da SEMMAM é formada por servidores municipais concursados,
comissionados e com contratos temporários de diferentes capacidades técnicas. A
multidisciplinaridade decorre da presença de biólogos, engenheiros, químicos,
pedagogos, procurador jurídico, geólogos, contadores, administradores e estagiários em
diversas áreas.
A relação com o nome completo e respectivo cargo dos agentes envolvidos na
execução das atividades que integram este Relatório está nos apêndices E, conforme a
existência de vínculo atual com esta Secretaria.
809
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
(FUNDEMA)
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FUNDEMA
3.2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
DADOS DESCRIÇÃO
Nome completo e sigla Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA
CNPJ 11.684.232/0001-22
Endereço completo Rua Leolinda Bacelar, 224 – Bairro Kalilândia – Feira de Santana – BA –
CEP.: 44001-240
Tel.: (75) 3322-9312/ 9313/ 9300
Finalidade Custaer o Programa Ambiental do Município de Feira de Santana
Situação da unidade Em funcionamento
O Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA) foi instituído como
instrumento da Política Municipal de Meio Ambiente pela Lei Complementar nº 1.612, de
12 de dezembro de 1992 (Código do Meio Ambiente – Artigo 32, Parágrafo Único). Este
foi criado com o objetivo de custear o programa ambiental do Município através de
recursos provenientes de dotação orçamentária própria, da arrecadação de multas
previstas em lei; de doações de pessoas físicas, jurídicas ou de organismo públicos ou
privados, nacionais e internacionais; e outras fontes (art. 32, I a IV).
O Decreto nº 6.211, de 6 de agosto de 1999, veio regulamentá-lo. Por essa razão,
reforça os dispositivos relacionados na Lei Complementar nº 1.612/1992,
complementando-os com informações e exigências vinculadas à implantação do
FUNDEMA. Além disso, previu as possíveis despesas que poderiam ser pagas com os
recursos arrecadados, tais como: estudos, pesquisas, projetos, serviços, equipamentos e
obras destinadas à melhoria, manutenção ou recuperação da qualidade do meio
ambiente, em consonância com o Plano de Aplicação (a ser definido pelo Conselho
810
Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA), considerando as áreas de interesse
municipal (art. 5º, I a VI).
A posteriori, foi publicado o Decreto nº 7.539, de 17 de junho de 2008, que trouxe
algumas alterações ao Decreto de Regulamentação supramencionado.
Com a publicação da Lei Complementar nº 041, de 3 de setembro de 2008, foram
revogadas as disposições em contrário anteriores e dada uma nova redação à Lei
Complementar nº 1.612/1992, que foi alterada, modificada e ampliada.
Assim sendo, o FUNDEMA teve suas receitas expandidas às dotações
orçamentárias de outras esferas; remuneração decorrente da análise de processos,
expedição de licenças e autorizações ambientais e manifestações prévias; indenizações
de custos de serviços técnicos; e às provenientes de convênios celebrados com entidades
públicas ou privadas (art. 42, I a VII).
Também foi alterada a competência da administração, que deixou de ser do
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais em conjunto com o Secretário
Municipal da Fazenda e o Diretor do Departamento do Tesouro (Decreto nº 7.539/2008) e
passou a ser de responsabilidade da SEMMAM com o acompanhamento do CONDEMA
(§ 2º, art. 42).
Em 2009 o Código de Meio Ambiente teve alguns de seus dispositivos alterados
pela Lei Complementar nº 042, de 9 de dezembro de 2009. No que tange ao FUNDEMA
foi acrescido o § 3º ao art. 42, a fim de estabelecer a forma de aplicação dos recursos
arrecadados.
Em 2010, as alterações à Lei Complementar 041/2009 pela Lei Complementar nº
051, de 9 de dezembro de 2010, trouxeram mudanças significativas a diversos aspectos
vinculados ao Fundo de Meio Ambiente, a seguir relacionados.
A alteração do § 3º do artigo 42 trouxe, de maneira mais detalhada, as
possibilidades de destinação das arrecadações (§ 3º, I a XXI, art. 42).
Concomitantemente, foram incluídos ao mesmo dispositivo:
o §4º: institui a contabilidade própria, delega a responsabilidade da
movimentação financeira à SEMMAM e estabelece a necessidade de
acompanhamento do CONDEMA e fiscalização do Tribunal de Contas;
811
o §5º: responsabiliza a SEMMAM pela adoção da providências necessárias
a implantação do previsto no parágrafo anterior; e
o §6º: relaciona a origem do recursos para a execução do Plano Municipal
de Meio Ambiente, que inclui os destinados ao FUNDEMA.
Soma-se às mudanças supramencionadas, a inclusão de três novos parágrafos ao
artigo 64:
o §5º: estabelece o consentimento de licenças especiais para utilização de
veículos com publicidade volante mediante o recolhimento da Taxa de
Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos –TLP,
prevista no Código Tributário do Município (art. 154, Lei Complementar
003/2000);
o §6º: torna a Tabela VI, parte B, do Código Tributário do Município, parte
do Código de Meio Ambiente; e
o § 7º: determina que a cobrança da TLP, dos meios de publicidade, torna-
se uma responsabilidade da SEMMAM e os recursos decorrentes destas
passam a ser receitas do FUNDEMA.
O Decreto nº 8.144, de 16 de dezembro de 2010 é o instrumento legal que
regulamenta o Código de Meio Ambiente. Este reforça os aspectos anteriormente
mencionados, acrescenta as atribuições do gestor administrativo, na pessoa do Secretário
de Meio Ambiente e Recursos Naturais (art.19, I a IX) e da outras providências.
Por fim, o Decreto nº 8.300, de 21 de junho de 2011 regulamenta a cobrança da
TLP e da outras providências vinculadas às atividades decorrentes da mesma.
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
O processo para implantação e estruturação do FUNDEMA teve início em março
de 2010, quando foram adotadas as providências iniciais para legalização da entidade,
tais como: registro junto à Receita Federal do Brasil (RFB), abertura de conta bancária e
consolidação de convênio para viabilização da cobrança das taxas e multas ambientais
com destinação dos recursos ao Fundo, antes destinados ao Tesouro Municipal.
812
Em julho de 2010, a unidade orçamentária já estava em pleno funcionamento,
inicialmente localizada em uma sala compartilhada com diferentes setores na Av. Senhor
dos Passos, 390 – Bairro Centro, onde funcionava a SEMMAM.
Por conta do crescimento desta Secretaria, em outubro do mesmo ano, foi
necessário transferi-la para a sua atual sede, situada a Rua Leolinda Bacelar, 224 –
Bairro Kalilândia, espaço físico locado pelo Município e pago com recursos vinculado à
SEMMAM. Seis meses após a mudança, o FUNDEMA assumiu a despesa do aluguel,
sendo responsável pelo pagamento da mesma desde então.
A mudança possibilitou uma melhor estrutura à Secretaria e ao FUNDEMA, que
passou a dispor de um local mais reservado e equipado para desempenhar as atividades
essenciais à manutenção de seu funcionamento.
Com a publicação da Lei Complementar nº 051/2010, que responsabiliza a
SEMMAM pela cobrança da TLP e determina que os recursos decorrentes da
arrecadação da taxa sejam destinados ao FUNDEMA, tornou-se indispensável a
reestruturação do setor, que passou a ter estrutura própria e independente. Atualmente, o
Departamento conta com uma sala ampla, completamente equipada e servidores
capacitados para atender ao público e desenvolver as atividades inerentes ao mesmo.
DO SETOR AO DEPARTAMENTO
O FUNDEMA foi implantado com o objetivo de ampliar a execução da Política
Municipal de Meio Ambiente. Fundado, inicialmente, como um setor da Secretaria, o seu
crescimento suscitou a necessidade de torná-lo departamento, com estrutura própria e
específica.
Por essa razão, foi encaminhado à Câmara Municipal o Projeto de Lei
Complementar nº 018/2011 com o intuito de viabilizar a criação de um novo
Departamento, vinculado à estrutura da SEMMAM: o Departamento de Administração do
FUNDEMA, composto por uma Diretoria e duas Divisões (Finanças e Contabilidade).
O Projeto foi aprovado pelo Poder Legislativo e sancionado pelo chefe do Poder
Executivo, tornando-se a Lei Complementar nº 062, de 15 de dezembro de 2011. O novo
dispositivo legal possibilitou a formação de uma nova estrutura administrativa, criou
cargos e estabeleceu atribuições respectivas.
813
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR DEPARTAMENTO
Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
O Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLF) tem por objetivo
a compatibilização o desenvolvimento econômico-social, para o uso adequado dos
recursos naturais no município de Feira de Santana, com o objetivo de assegurar as
condições de boa qualidade de vida da coletividade e as demais formas de vida,
buscando sempre uma cidade: limpa com controle da poluição visual, silenciosa com
controle da poluição sonora, habitável com controle da poluição hídrica e respirável com
controle da poluição atmosférica.
Dentre as suas competências, destacam-se: a autorização e o licenciamento,
mediante análise técnica específica, das atividades sujeitas à autorização e licenciamento
ambiental e a coordenação de ações fiscalizadoras de atividades/ações causadoras de
impactos ambientais.
No que tange à coleta de dados, são utilizados equipamentos de
georreferenciamento do tipo GPS Garmin e Trex H e câmera fotográfica digital, além de
programas como o AUTOCAD e Google Earth, que auxiliam na localização e
monitoramento dos empreendimentos existentes no Município. Essas ferramentas
também são de extrema importância para o monitoramento dos recursos hídricos e suas
respectivas Áreas de Preservação Permanente (APP).
O Departamento tem em sua estrutura duas Divisões: I- Divisão de Licenciamento
e Análise de Projetos; e II- Divisão de Fiscalização, a seguir apresentadas.
Divisão de Licenciamento e Análise de Projetos
O Código de Meio Ambiente determina que “a Licença Ambiental é o ato
administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente avalia e estabelecem as
condições, restrições e medidas de controle ambiental, que deverão ser obedecidas pelo
empreendedor, pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, para localizar,
implantar, funcionar e alterar empreendimentos ou atividades efetivas ou potencialmente
degradadoras”.
Para emiti-la, a Divisão de Licenciamento e Análise de Projetos analisa, de acordo
com a legislação em vigor: técnica e juridicamente - cada processo administrativo, a fim
de adequar o processo produtivo de cada empresa para reduzir os impactos gerados ao
meio ambiente. Ao final deste processo, podem ou não ser estabelecidos condicionantes
814
com prazos definidos, com o objetivo dos empreendimentos se adequarem a Legislação
Municipal.
No ano de 2015, foram desenvolvidas pela Divisão, ações de licenciamento, fiscalização e monitoramento dos empreendimentos novos e em expansão no Município; fiscalização e monitoramento dos empreendimentos licenciados e regularização e adequação dos empreendimentos existentes passivos ou não de licenciamento. Em decorrência destas, foram elaborados pareceres técnicos para os respectivos processos de:
Análise de Orientação Prévia - AOP;
Inscrição municipal - IM;
Transferência de Titularidade - TT;
Certidão Ambiental - CA;
Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental - DDLA;
Autorização Ambiental - AA; e
Licença Ambiental.
Além disso, foram emitidos: Notificações, Autos de Infração e Termos de
Compromisso e Compensação Ambiental.
A tabela a seguir mostra o quantitativo de processos concluídos, de janeiro a data
do levantamento realizado para este Relatório, conforme classificação a seguir
relacionada:
Tabela 2 – Quantitativo de processos transitados na Divisão de Licenciamento e Análise de Projetos.
MÊS
Licenças Concedidas, Resoluções e
Portarias
Processos Diversos*
Concluídos
Processos MP
Notificações Autos de Infração
JANEIRO 02 17 0 05 02
FEVEREIRO 09 32 01 18 20
MARÇO 10 51 01 20 18
ABRIL 08 58 05 21 15
MAIO 13 55 01 18 26
JUNHO 12 124 03 41 19
JULHO 07 102 04 12 16
AGOSTO 07 136 02 28 21
SETEMBRO 09 54 04 11 13
OUTUBRO 13 60 04 15 09
NOVEMBRO** 05 - - - -
TOTAL 95 689 24 188 159
* São considerados processos diversos: AA´s, DDLA, CA´s e AOP's.
** Dados obtidos até 16 de novembro de 2015.
FONTE: Divisão de Licenciamento e Análise de Projetos - 2015.
815
A transcrição dos dados apresentados acima para a Figura 1 torna mais visível o aumento
expressivo de processos de licenciamento concluídos, nos meses de junho e agosto. Isso se deve
ao crescimento da demanda de requerimentos protocolados nesta Secretaria.
Figura 1 – Quantitativo de processos transitados na Divisão de Licenciamento e Análise de Projetos.
Em junho de 2015, foi realizada uma operação planejada de fiscalização nos
empreendimentos residenciais (condomínios), onde os técnicos fiscalizaram o cumprimento das
condicionantes constantes nas portarias das licenças ambientais emitidas.
Na tabela 5 encontram-se dados referente a ações da Licença de Publicidade, Autorização
de Utilização de Peças Publicitária e Pedido de cancelamento de Licença de Publicidade (TLP),
sendo estes, atendidos no decorrer do ano de 2015.
Tabela 3 – Quantitativo de processos TLP transitados na Divisão de Fiscalização.
*Dados obtidos até 30 de novembro de 2015.
FONTE: Divisão de Fiscalização Ambiental, 2015.
Acumulados do ano de 2015
Licença/Autorização
de Publicidade
Pedido de
Cancelamento
de TLP
- 46 398
-
Total 444
816
No que se refere ao combate dos agravos nas Bacias dos Rios Jacuípe, Subaé e Pojuca,
foram realizadas inspeções provenientes de denúncias do Disque Verde, dos processos de
denúncias do Ministério Público (MP) e das solicitações das construtoras, vinculadas à consulta
sobre a viabilidade de empreendimentos em áreas próximas às lagoas e outros recursos hídricos.
Divisão de Fiscalização Ambiental
A Divisão de Fiscalização (DIVFISC), visando manter o controle ambiental e
combater através da equipe de 08 (oito) fiscais de serviços públicos, realizou diversos
atendimentos a denúncias de poluição ambiental de naturezas diversas, originadas na
Central de Atendimento 156, ofícios do Ministério Público, no Instituto Estadual de Meio
Ambiente (INEMA), Organizações Não Governamentais (ONG), Comissão de Meio
Ambiente da Câmara Municipal e sociedade civil, além de outros segmentos como:
imprensa, empresários, Instituições de Ensino e atendimento a emergências em parceria
com a SEPREV, Guarda Municipal, SMT, Polícias Civil e Militar.
Durante essas ações, foram emitidos notificações e os seguintes autos de infração:
advertência, interdição temporária e definitiva, embargo, apreensões e multa. Para atingir
o objetivo dessas ações foram realizadas as seguintes fiscalizações:
Combate a poluição visual desencadeada no centro da cidade e em bairros
com concentração comercial com a retirada de placas, cartazes, cavaletes,
banners, colagens instalados em vias públicas (postes, viadutos etc.);
Retirada de aproximadamente 600 peças publicitárias instaladas irregularmente
no município entre banner´s, faixas, placas e cavaletes principalmente no
centro da cidade.
Intervenção para suspenção de eventos e shows irregulares sob solicitação da
Policia Militar nos bairros: Centro, Sobradinho, Santa Mônica e SIM;
Ação em conjunto com a SESP e SMT para retirada de entulhos e carcaças de
veículos principalmente na Avenida Eduardo Fróes da Mota;
Combate à poluição sonora nos povoados, bairros e distritos da cidade
principalmente aos finais de semana, dando continuidade às ações
implementadas desde 2013 denominada “Feira Quer Silêncio”.
Fiscalização planejada em postos de combustíveis para verificação junto ao
setor de Licenciamento do cumprimento de condicionantes resultando em mais
de 30 notificações e emissão de mais de 25 Autos de Infração multa.
817
Orientação e atendimento de solicitação de mais de 230 eventos que
ocorreram na cidade principalmente no bairro Centro.
Em 2015, do mês de janeiro do corrente ano até o dia 30 de novembro, com o
apoio da SEPREV (Secretaria Municipal de Prevenção a Violência), Guarda
Municipal, Policia Militar, Policia Civil, Ministério Publico e SMT
(Superintendência Municipal de Trânsito) foram realizadas Blitzz resultando em
apreensão de 04 paredões e aproximadamente 80 (oitenta) autos de
apreensão emitidos.
Licenciamento, autorização e controle de publicidade volante e de caixas de som
no centro comercial.
Combate a poluição atmosférica causadas por panificadoras, pizzarias,
restaurantes e de empresas instaladas no CIS (Centro Industrial do Subaé).
Combate a poluição hídrica causada principalmente por descarte irregular de
caminhões pipa e limpa fossa.
Fiscalização realizadas em areais, um total 10 (dez).
Em função da alta demanda por fiscalizações em áreas sujeitas a degradação ou
registro de crime ambiental, a exemplo dos supramencionados, deu-se ênfase as ações
emergenciais em detrimento do planejado.
A Tabela 4 apresenta o quantitativo mensal e total das fiscalizações feitas e dos
documentos emitidos decorrentes destas ações de janeiro a novembro de 2015. Em
anexo à tabela, encontram-se relatórios referentes à TLP, (Licença de Publicidade,
Autorização de Publicidade e Pedido de cancelamento de Licença de Publicidade, sendo
estes, atendidos no decorrer do ano de 2015.
Tabela 4 – Quantitativo de processos transitados na Divisão de Fiscalização.
MÊS Fiscalizações
Realizadas Notificações Expedidas
Autos de Infração (Advertência / Multa)
JANEIRO 250 115 23
FEVEREIRO 325 116 40
MARÇO 233 68 07
ABRIL 189 52 07
MAIO 248 87 19
JUNHO 304 40 20
JULHO 305 87 08
AGOSTO 359 160 14
818
SETEMBRO 279 92 18
OUTUBRO 387 154 28
NOVEMBRO* 214 100 08
TOTAL 3097 1071 192
* Dados obtidos até 30 de novembro de 2015.
FONTE: Divisão de Fiscalização Ambiental, 2015.
Dentre elas, destacam-se as decorrentes da participação da SEMMAM na Gestão
Ambiental de Saneamento Municipal.
Sobre este aspecto, destaca-se a necessidade de elaboração do Plano Municipal
de Saneamento Básico de Feira de Santana, que deve ter como objetivo estabelecer as
ações no âmbito municipal, com vistas a quatro pilares:
Fornecer água tratada;
Implantar o serviço de esgotamento sanitário;
Implantar os projetos de drenagem pluvial; e
Implantar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Municipal.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a Prefeitura Municipal
de Feira de Santana (PMFS), por meio desta e fundamentada nas informações do Plano
Regional de Saneamento Básico elaborado pelo Estado, elaborará o Termo de
Referência-documento básico para publicação de edital de licitação.
O documento tem por objetivo a contratação da empresa que fará o Plano
Municipal de Saneamento. Este integrará o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
(PGRS), já elaborado pela SESP, as ações em curso executadas pela EMBASA e
CONDER e os parâmetros para a elaboração do Projeto Municipal de Drenagem Pluvial.
Na Bahia, o abastecimento de água tratada e a implantação do serviço de
esgotamento sanitário são fornecidos pela EMBASA. Em Feira de Santana, a Lei nº
1.866, de 5 de julho de 1996, autorizou o poder público municipal a firmar contrato com a
EMBASA, a fim de conceder a exploração de serviços de água e esgotamento sanitário
pelo período de 20 anos. Em 30 de julho do mesmo ano, o documento foi assinado entre
a concessionária e o Município.
Assim sendo, a elaboração dos projetos de drenagem pluvial ficou a cargo da
Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e sua implantação de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR). Durante este processo,
observou-se que os bairros localizados dentro do Complexo Oeste - Anel de Contorno,
embora contemplados com sistema de drenagem, apresentam limitações relacionadas a
819
dimensionamentos de galerias, entupimentos por disposição inadequada de resíduos e
ligações clandestinas de esgoto.
O Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS) foi elaborado pela
empresa de consultoria FRAL Consultoria LTDA, sob a coordenação da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos (SESP). Esse processo teve início em 2011 e foi
concluído em setembro deste ano. O Plano foi apresentado em audiência pública, quando
foi discutido e realizadas as alterações julgadas necessárias. Considerando a
continuidade do serviço de gestão de resíduos sólidos, que têm sido executados por
empresas privadas e pelo poder público Municipal, principal responsável pela gestão do
mesmo, sua integral implantação deverá ocorrer a partir do 2º semestre de 2013.
Nesse contexto, a SEMMAM atua em conjunto com a EMBASA, SEPLAN e
SEDUR, quando nas análises de processos de licenciamento ambiental, fiscalizações
planejadas e em atendimento às denúncias, identifica e efetua as seguintes ações:
A) Ligações clandestinas de esgotos
Identifica o ponto, notifica o infrator (quando este é encontrado) e solicita a
EMBASA o seu fechamento e providências para efetuar a ligação à rede pública de
esgoto. Em áreas não atendidas pela EMBASA com rede de esgotamento, o fechamento
do ponto clandestino é efetuado pela SEDUR.
B) Drenagem pluvial
Através de fiscalizações, identifica locais em que há obstrução por má disposição
de resíduos ou danos físicos causados aos canais e/ou tubulações. Essas informações
são enviadas a SESP ou SEDUR para que seja providenciada, respectivamente, a
retirada dos resíduos ou a manutenção necessária.
Sobre este aspecto, ressalta-se que a Secretaria participou com a SEPLAN, nos
meses de maio a julho de 2010, da elaboração do projeto para obras de restauração,
melhorias e limpeza do canal de macrodrenagem localizado ao longo da Avenida Padre
José de Anchieta entre os bairros da Queimadinha e Rua Nova. Este trabalhou ocorreu
em função do repasse financeiro do Governo Federal, destinado para este fim.
O projeto foi concluído, sendo sua implantação de responsabilidade da SEDUR, ou
empresa contratada pela prefeitura. Por razões desconhecidas à SEMMAM, este não foi
implantado. Assim sendo, sugere-se ao prefeito eleito, que considere tal obra como
prioritária, em função da necessidade de drenagem para este local. Informações
820
específicas relativas a plantas e memoriais podem ser obtidas na SEPLAN ou no
Processo SEMMAM nº 022097 /2010.
Destaca-se ainda que, com recursos do Banco Mundial, o Município e o Governo
do Estado, respectivamente representados pela SEDUR e pela CONDER, elaboraram um
Termo de Referência para contratação de empresa, que irá realizar o levantamento
cadastral da rede de drenagem existente no centro da cidade, para subsidiar o projeto de
drenagem municipal.
C) Resíduos Sólidos:
Na análise dos processos administrativos, exige os Planos de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos (PGRS) dos empreendimentos imobiliários, indústrias e alguns setores
voltados para a prestação de serviços, mesmo dos não passíveis de licença ambiental.
Além disso, fiscaliza a sua correta implantação e execução ao verificar a
destinação, condições de transporte, a habilitação de quem transporta, armazena ou é o
responsável pela destinação final dos resíduos sólidos.
No que tange ao recolhimento dos resíduos domésticos, merece destaque a ação
fiscalizatória ao aterro sanitário, que é administrado pela Sustentare Serviços Ambientais
S/A (CNPJ nº 02.592.658/0015-60) e utilizado para disposição dos resíduos coletados
pela Viva Ambiental e Serviços S/A (CNPJ nº 05.566.002/0002-47), empresa requerente
de licença ambiental de operação para Central de Tratamento de Resíduos (CTR).
As inspeções na área da Sustentare , assim como o estudo técnico decorrente do
processo de licenciamento ambiental nº 003523/12 da CTR (Viva Ambiental), foram à
base para atestar a existência de um crime ambiental continuado, de natureza gravíssima.
Este consiste no tratamento inadequado do chorume, resultando na contaminação do
lençol freático, que pode se estender ao córrego nas proximidades e, consequentemente,
ao Rio Jacuípe e ao Rio Paraguaçu.
O INEMA, com base na Lei Federal nº 140/2011, assumiu a gestão do caso e
solicitou a nulidade das medidas administrativas tomadas pela SEMMAM em relação à
empresa infratora (interdição e multa). Essas informações são do conhecimento do
INEMA e do Ministério Público, cujo detalhamento consta nos processos SEMMAM
nº 003523/12 (CTR Viva Ambiental) e nº 003265/12 (denúncia contra a Sustentare).
A Secretaria sugere que a próxima gestão municipal, dê atenção especial ao caso,
articulando-se com as empresas envolvidas, MP e INEMA, no sentido de estancar a
821
poluição em andamento e ordenar a disposição dos resíduos sólidos domésticos na
cidade.
Vale salientar que na devolução dos aparelhos sonoros, os fiscais são
responsáveis pela elaboração do Auto de Entrega, bem como, a retirada do aparelho do
depósito e a conferência do estado de conservação.
3.5.1.1.1 Capacitação Técnica.
Técnicos da Divisão de Licenciamento e Análise de Projetos foram capacitados,
através da parceria entre Governo Estadual e Municípios, pelo Programa de Gestão
Ambiental Compartilhada, no Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – FORMAR, no qual foi ministrado o curso: Gestão Ambiental de Bacias
Hidrográficas: Manejo de Recursos Hídricos, Programa de Formação em Meio Ambiente e
Recursos Hídricos – FORMAR.
Departamento de Planejamento e Educação Ambiental
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), através
do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental (DPEA) realiza diversas ações
Educativas na comunidade, especialmente em escolas do município de Feira de Santana,
com o intuito de construir valores e conceitos ecologicamente sustentáveis.
A Educação Ambiental é uma ferramenta capaz de promover reflexões e
sensibilizar os seres humanos a utilizarem os recursos naturais de modo equilibrado.
Através dela, cria-se a possibilidade de reduzir impactos ambientais; formação de redes
de cidadania e em consequência a melhoria da qualidade de vida da população.
As ações de Educação Ambiental no município de Feira de Santana são
planejadas através do Programa Guardiões do Meio Ambiente, coordenado pelo DPEA,
que tem como principal objetivo disseminar a educação ambiental, por meio de ações
permanentes que contribuam para a construção de uma cidade sustentável. Assim sendo,
busca-se:
Formar e capacitar educadores ambientais para atuar como multiplicadores da
causa ambiental;
Incentivar a elaboração e implantação de projetos de educação ambiental nas
escolas, através de parcerias entre as mesmas e as entidades comunitárias;
822
Possibilitar a parceria entre os poderes públicos, setor privado e sociedade civil
organizada com as escolas, para atuarem em defesa dos recursos naturais;
Possibilitar a participação dos estudantes e da comunidade feirense no
processo de reflorestamento de áreas degradadas;
Motivar os professores, estudantes e a comunidade a formar grupos de
“Guardiões do Meio Ambiente”.
Diante dessa perspectiva, o DPEA desenvolve ações em vários segmentos da
comunidade feirense, tais como:
Atividade lúdica: tem como objetivo tratar de temas ambientais por meio da
realização de tarefas divertidas e prazerosas;
Evento esportivo: atividade não competitiva, que envolve esporte e temas
relacionados à sustentabilidade;
Oficina socioambiental: atividade dinâmica e interativa que busca alternativas
de aprimorar o conhecimento socioambiental através do uso de materiais
reciclados;
Panfletagem e orientações: divulgação de uma ideia, com vistas a atingir
grandes públicos em pouco tempo. Tem por objetivo apresentar, numa
circulação rápida, de mão em mão, ideias, opiniões, ou informações sobre
assuntos vinculados a preservação do meio ambiente.
Participação em eventos e projetos: presença em eventos/projetos promovidos
por segmentos da comunidade que envolvem aspectos vinculados à educação
ambiental.
Plantio de árvores: ação de arborização na cidade, com plantas doadas pela
SEMMAM e/ou decorrentes de Temos de Compromisso e Compensação
Ambiental, com finalidade ecológica e paisagística, que contribuem para a
melhoria da qualidade ambiental;
Quarta Ambiental: ação mensal, que objetiva integrar assuntos ambientais
diversos para o enfrentamento de questões relacionadas, informando,
formando e sensibilizando para a importância da responsabilidade
compartilhada na construção da melhoria da qualidade de vida da comunidade;
Seminário/ Palestra: evento para reunir pessoas, com objetivo de debater
determinado tema, até então pouco estudado. Caracteriza-se pela exposição
do assunto por um orador com posterior debate com os participantes. Além
823
disso, serve para mostrar ações necessárias no sentido de comprometer,
motivar, superar metas e obter resultados positivos através dos mesmas.
Atividades Desenvolvidas
Objetivando promover ações de Educação Ambiental com a sociedade feirense,
visando contribuir para a formação de sujeitos com responsabilidade socioambiental, o
Departamento de Planejamento e Educação Ambiental-DPEA, da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente-SEMMAM, realizou atividades educativas em escolas e comunidades, do
campo e da cidade, através de parcerias com pessoas e organizações que atuam na área
temática.
Cumprindo o dever de relatar sobre o processo de desenvolvimento das ações
mencionadas acima (ano de referência 2015), informamos que foram realizadas
atividades em 30 bairros e 06 distritos, alcançando um público de 10.459 pessoas, que de
algum modo foram envolvidas em pelo menos uma das 103 ações ou eventos promovidos
pelo DPEA.
De acordo com as referências do Plano Plurianual 2014 a 2017, dividimos as ações
com base nas regiões administrativas do município de Feira de Santana, ficando na
seguinte formatação: Região administrativa I – 15 eventos; Região administrativa II – 10
eventos; Região administrativa III – 03 eventos; Região administrativa IV – 52 eventos;
Região administrativa V – 10 eventos.
Na zona rural do município, as regiões administrativas recebem o nome do próprio
distrito. Desta forma, tivemos a seguinte atuação: Distrito de Gov. João Durval Carneiro –
05 eventos; Distrito de Maria Quitéria – 04 eventos; Distrito da Matinha – 03 eventos;
Distrito de Humildes- 01 evento; Distrito de Jaguará – 01 evento e Distrito de Tiquaruçu
com 01 evento.
Em anexo, segue as peças que detalham informações referentes às datas dos
eventos, local de execução, atividade executada, objetivos propostos, regiões
administrativas e público atingido. Acompanha também em anexo, o relatório fotográfico
com data dos eventos e titulo das atividades desenvolvidas.
Relatório das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Planejamento e Educação
Ambiental da SEMMAM, durante o exercício de 2015.
824
Quadro 1- Atividades desenvolvidas pelo DPEA – Primeiro semestre de 2015.
Data
Local Atividade Objetivo Região
Administrativa
Publico
atingido
28/01
/2015
Dispensário
Santana/ Jardim
Acácia
Palestra: Água,
desmatamento e
resíduos sólidos.
Sensibilizar para a
conservação da
natureza
III 84
03/03
/2015
Condomínio Viver
Parque da
Cidade/ Feira VII
Palestra e exibição
de vídeos
Sensibilizar para a
conservação da
natureza
II 16
05/03
/2015
Colégio Peixoto/
bairro da
Conceição
Palestra e exibição
de vídeos
Sensibilizar para a
conservação da
natureza
I 145
17/03
/2015
Escola Tereza
Cunha de Santana
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental.
IV 20
17/03
/2015
Escola Dr. Colbert
Martins da Silva
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
Distrito de Jaguara 20
17/03
/2015
Centro de
Educação Básica
da UEFS/bairro
Novo Horizonte.
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
IV 150
17/03
/2015
Escola Agrário de
Oliveira Melo/
Zona Rural.
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
Distrito de Gov.
João Durval
Carneiro
20
17/03
/2015
Escola José de
Anchieta/ Av João
Durval
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
I 20
17/03
/2015
Escola José
Tavares Carneiro
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
Distrito de Maria
Quitéria
50
17/03 Escola Celida
Soares da Rocha/
Distribuição de
cartilhas de
Incentivar a leitura
de texto sobre
IV 20
825
/2015 Rua Nova. Educação
Ambiental
Educação Ambiental
17/03
/2015
Escola José
Martins Rios/ Rua
Nova
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
IV 20
17/03
/2015
Escola do Centro
de Assistência
Social Santo
Antonio/
Capuchinhos
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
I 100
17/03
/2015
Eco Feira
(entidade)
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
I 15
18/03
/2015
Sala de
treinamento do
CEAF/ Centro
Lançamento da
cartilha educativa
em parceria com a
Via - Bahia
Disponibilizar
materiais educativos
para as escolas.
IV 25
18/03
/2015
Escola Municipal
Dr. Cícero
Carvalho/ bairro
Cruzeiro.
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
IV 20
19/03
/2015
Centro de
Educação Básica
da UEFS/ bairro
Novo Horizonte.
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
IV 130
22/03
2015
Parque Erivaldo
Cerqueira/Baraún
as.
Palestras,
caminhadas,
exposições e
reflexões
marcaram o Dia
Mundial da Água.
Refletir sobre a crise
hídrica.
IV 352
23/03
/2015
ONG SOS
Paraguaçu
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
IV 200
26/03
/2015
Condomínio Vida
Nova Feira VII
Palestra sobre
Resíduos Sólidos
Incentivar reflexão
sobre geração e
II 20
826
descarte de resíduos.
26/03
/2015
Escola Paraíso
Infantil/
Sobradinho
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
IV 150
28/03
/2015
Parque Erivaldo
Cerqueira. Bairro
Baraúnas
Palestra e exibição
de vídeos para
estudantes e
professores do
Colégio Fênix.
Sensibilizar para a
conservação da
natureza
IV 82
01/04
/2015.
Centro Noturno
de Educação/
Centro
Palestra: Cenário
Ambiental de Feira
de Santana
Discutir sobre a
História e a
atualidade ambiental
de Feira de Santana.
IV 220
06/04
/2015
Escola Ana Maria
A. dos Santos/
Conj. Feira X.
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
III 200
06/04
/2015
Escola Helena A.
Suzarte/ bairro
Estação Nova.
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
V 150
08/04
/2015
Escola Cerqueira Distribuição de
cartilhas de
Educação Ambie
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
IV 50
09/04
/2015
Escola Anchieta/
Av João Duval
Carneiro.
Palestra no Projeto
Meio Ambiente e
Artes
Pensar como as artes
podem contribuir
com a conservação
da natureza.
I 194
09/04
/2015.
Núcleo Municipal
Agrário/ Zona
rural
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Contribuir com o
trabalho de
Educação Ambiental
nas escolas
Distrito de Gov.
João Durval
Carneiro.
150
15/04
/2015
Parque da Lagoa
Erivaldo
Cerqueira/ bairro
Baraúnas
Palestra exibição
de vídeos em
parceria com Eco
bairro
Sensibilizar para a
conservação da
natureza
IV 49
16/04 Ong- Instituto Distribuição de Contribuir com o V 60
827
/2015. Carangodé cartilhas de
Educação
Ambiental
trabalho de
Educação Ambiental
na comunidade
16/04
/2015
Condomínio Vida
Nova/ Conjunto
Feira VII.
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Contribuir com o
trabalho de
Educação Ambiental
na comunidade
II 200
06/05
/2015
Creche Escola
Agrário de
oliveira
Exibição de vídeos Sensibilizar para a
conservação da
natureza
Distrito de Gov.
João Durval.
55
08/05
/2015
Faculdade
UNIASSELV/
Centro
Palestra Sobre
Sociedade e Meio
Ambiente
Promover reflexões
sobre as relações
homem/natureza.
IV 102
13/05
/2015
Escola Francisco
Martins/Zona
Rural.
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Contribuir com o
trabalho de
Educação Ambiental
nas escolas
Distrito de Maria
Quitéria
126
13/05
/2015
Escola José
Tavares Carneiro/
Maria Quitéria.
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
Distrito de Maria
Quitéria.
150
14/05
/2015.
Escola Municipal
Cícero Carvalho./
bairro Jardim
Cruzeiro
Palestra sobre
Conservação da
Natureza.
Sensibilizar para a
conservação da
natureza
IV 95
15/05
/2015
Colégio Edvaldo
Boaventura /
Zona Rural
Palestra e exibição
de vídeos.
Sensibilizar para a
conservação da
natureza
Distrito Gov. João
Durval Carneiro.
98
18/05
/2015
Escola Munic.
Elizabeth
Johnson/ Bairro
Baraúnas.
Palestra Sobre
Recursos Naturais.
Sensibilizar para a
conservação da
natureza.
IV 83
20/05
/2015
Museu Parque do
Saber/ Bairro São
João.
Exposição na
Semana Nacional
do Museu.
Proporcionar
conhecimento
através de imagens
das lagoas do
município.
V 60
20/05 Parque Erivaldo Visita e palestra Sensibilizar para a IV 84
828
/2015 Cerqueira/
Baraúnas
com a Escola
Pestalozzi.
necessidade do
equilíbrio
socioambiental.
23/05
/2015
Colégio Ieda
barradas
Carneiro/
Conjunto
Centenário.
Palestra sobre a
conservação da
natureza.
Sensibilizar para a
conservação da
natureza.
IV 80
27/05
/2015
Col. Augustinho
Frões da Motta/
bairro
Queimadinha.
Palestra; Sociedade
e Meio Ambiente/
manhã
Sensibilizar para a
necessidade do
equilíbrio
socioambiental.
V 100
27/05
/2015
Col. Augustinho
Frões da Motta/
bairro
Queimadinha
Palestra; Sociedade
e Meio Ambiente/
tarde
Sensibilizar para a
necessidade do
equilíbrio
socioambiental
V 45
28/05
/2015
Escola Municipal
Celida Soares/
bairro Rua Nova
Participação e
apoio na
Caminhada
Ecológica pelas
Ruas do bairro Rua
Nova
Promover ações que
integre comunidade
e escola para a
defesa do Meio
Ambiente.
IV 100
29/05
/2015
Faculdade
UNIASSELV/
Centro
Palestra para
Estudantes de
Serviço Social e
História
Sensibilizar para a
necessidade do
equilíbrio
socioambiental.
IV 140
31/05
/2015
Faculdade
UNIASSELV/
Centro
Palestra para
estudantes dos
cursos de
Administração,
Segurança do
Trabalho e
Pedagogia.
Sensibilizar para a
necessidade do
equilíbrio
socioambiental.
IV 133
01/06
/2015.
Escola Fabiola
Vital/ bairro
Campo Limpo.
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Contribuir com o
trabalho de
Educação Ambiental
nas escolas.
IV 150
02/06
/2015
Biblioteca
Municipal/ Centro
Palestra: Meio
Ambiente e
Sensibilizar para a
necessidade do
equilíbrio
IV 35
829
Sociedade. socioambiental
03 a
05/06
/2015
Biblioteca
Municipal/ Centro
Palestras e
exposições
ambientais
Utilizar as
comemorações do
dia do Meio
Ambiente para as
reflexões sobre
impactos
ambientais.
IV 560
08/06
/2015
Empresa Brasil
Gás/ bairro
Subaé.
Palestra e vídeo
para funcionários
Refletir sobre as
ações do trabalhador
no Meio ambiente.
I 22
09/06
/2015
Escola Municipal
Chico Mendes/
bairro campo
Limpo
Palestra e vídeos-
Tema: Respeito,
cidadania e
conservação do
meio
ambiente/noite
Sensibilizar para a
harmonia entre os
humanos e destes
com a natureza.
IV 98
09/06
/2015.
Colégio João
Paulo I/bairro
Kalilândia
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Contribuir com o
trabalho de
Educação Ambiental
nas escolas
V 80
09/06
/2015
Parque Erivaldo
Cerqueira./ bairro
Baraúnas
Ação de Educação
Ambiental com
estudantes CIE
Assis
Chateaubriand/ma
nhã.
Sensibilizar para a
necessidade do
equilíbrio
socioambiental
IV 75
09/06
/2015
Parque Erivaldo
Cerqueira.
Ação de Educação
Ambiental com
estudantes CIE
Assis
Chateaubriand/
tarde
Sensibilizar para a
necessidade do
equilíbrio
socioambiental
IV 70
10/06
/2015
Escola Prisma/
bairro Feira VII.
Palestra: Respeito
aos humanos e aos
demais seres vivos
Sensibilizar para a
necessidade do
equilíbrio
socioambiental
II 115
10/06
/2015
Escola Prisma/
Conj. Feira VII
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Contribuir com o
trabalho de
Educação Ambiental
II 70
830
Ambiental nas escolas
11/06
/2015
Teatro do CUCA/
Centro
Diversidade, Meio
Ambiente e
História ambiental
com a
Universidade da 3ª
idade.
Sensibilizar para a
necessidade do
equilíbrio
socioambiental
IV 196
11/06
/2015
Escola Fabiola
Vital/ bairro
Campo Limpo.
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
IV 150
14/06
/2015
Igreja Católica da
Santa Mônica/
bairro santa
mônica
Palestra para a
comunidade
Propiciar
informações sobre a
questão ambiental
da comunidade.
I 55
15/06
/2015
Sede da APAE/
Centro
Palestra: Geração e
descarte de
resíduos.
Refletir sobre a
geração e descarte
de resíduos.
IV 92
17/06
/2015
Escola São João
da escócia/ Av
Maria Quiteria
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Contribuir com o
trabalho de
Educação Ambiental
nas escolas
V 100
18/06
/2015
Fonte do Chalé/
Zona rural
Educação
Ambiental ao redor
da fonte do Chalé.
Despertar o
sentimento de
pertencimento em
relação à fonte do
Chalé.
Distrito de
Tiquaruçu
45
18/06
/2015
Escola Prisma/
Conj. Feira VII
Palestra e vídeo
para estudantes da
Escola Prisma
Sensibilizar para a
necessidade do
equilíbrio
socioambiental
II 180
19/06
/2015
Escola Anchieta/
Av. João Durval.
Exposição de
Baneres na Feira
de Cultura e Meio
Ambiente da
escola.
Contribuir com as
ações de educação
Ambiental da escola.
I 200
20/07
/2015
Escola Cícero
Carvalho/ bairro
Cruzeiro.
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
IV 100
831
Ambiental
17/07
/2015
Biblioteca
Municipal/ Centro
Palestra para
estudantes do
Colégio Augustinho
Frões da Motta.
Proporcionar
reflexões sobre a
questão ambiental
de Feira de Santana.
IV 28
20/07
/2015
Colégio Suporte/
Matriz
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
IV 100
20/07
/2015
Escola Cícero
Carvalho/bairro
Cruzeiro
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
IV 100
23/07
/2015
CONDEMA/
Kalilândia
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
V 30
25/07
/2015.
Fundação Senhor
dos Passos/bairro
Baraúnas.
. Conferência
Municipal de
Educação/
Relatoria da sala
temática de
Educação
ambiental
Ajudar na construção
das propostas
relativas às questões
ambientais no
município.
IV 38
29/07
/2015
UNIASSELVI Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
IV 50
12/08
/2015
Colégio Odorico
Tavares/ bairro
Caseb.
Palestra: recursos
naturais
Sensibilizar para a
harmonia entre os
humanos e destes
com a natureza
I 65
13/08
/2015.
Serviço Social da
Indústria – SENAI/
bairro Campo
Limpo.
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
IV 32
14/08
/2015
Centro de
Educação
Profissional
Palestra sobre
Poluição
Sonora/manhã
Propiciar a
construção de
conhecimentos
IV 100
832
(antigo Colégio
Estadual)/ Centro
relativos aos efeitos
da poluição sonora.
14/08
/2015
IEGG (Gastão
Guimarães)/
Centro
Palestra e
vídeo/tarde. Tema:
poluição sonora.
Propiciar a
construção de
conhecimentos
relativos aos efeitos
da poluição sonora
IV 95
17/08
/2015
Escola Crispiniano
Ferreira da Silva/
Zona Rural.
Palestra sobre
Resíduos Sólidos.
Refletir sobre a
geração e descarte
de resíduos.
Distrito da
Matinha.
100
17/08
/2015
Escola Crispiniano
Ferreira da Silva/
Zona Rural.
Palestra sobre
árvores.
Conhecer as funções
que as árvores
exercem no meio
ambiente.
Distrito da Matinha 80
18/08
/2015
Escola Municipal
Antonio Eloi da
Costa/ bairro
Baraúnas.
Palestra e vídeo:
Resíduos sólidos.
Refletir sobre a
geração e descarte
de resíduos.
IV 52
18/08
/2015
Escola Municipal
Cícero Carvalho/
bairro Cruzeiro
Palestra e vídeo:
Resíduos sólidos
Refletir sobre a
geração e descarte
de resíduos
IV 64
18/08
/2015
IE Gastão
Guimarães/
Centro.
Palestra e vídeo/
Tema: Água e
árvores.
Promover reflexão
sobre a conservação
da natureza.
IV 97
21/08
/2015
CEBRAC/ Centro/ Seminário
Educação
Sustentável: uma
necessidade vital
Discutir a Questão
Ambiental no
município de Feira
de Santana.
IV 120
24/08
/2015
CIEE/Estágios/ Av.
João Duraval
Palestra e vídeo Discutir a Questão
Ambiental no
município de Feira
de Santana
I 30
25/08
/2015
CIEE/ Estágios/
Av. João Durval
Palestra e vídeo Discutir a Questão
Ambiental no
município de Feira
de Santana
I 30
833
26/08
/2015
Escola Estadual
Régis Bittencout
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
IV 200
27/08
/2015
Escola Uiara
Portugal/ bairro
do Tomba.
Palestra Sensibilizar para a
harmonia entre os
humanos e destes
com a natureza
II 91
28/08
/2015
. Escola Municipal
José Tavares
Carneiro/ Zona
Rural
Palestra para
estudantes da
Escola Municipal
José Tavares.
Sensibilizar para a
harmonia entre os
humanos e destes
com a natureza
Distrito de Maria
Quitéria
75
31/08
/2015
Escola Fabiola
Vital
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
IV 200
04/09
/2015
Centro
Comunitário da
Fundação Sr. Dos
Passos/ bairro
Baraúnas
Palestra na
Conferência
Municipal da
Juventude.
Discutir a Questão
Ambiental no
município de Feira
de Santana
IV 60
07 a
13/09
2015
EXPOFEIRA 2015/
Zona Rural.
Palestra, Exposição
e plantio de
árvores.
Promover ações de
Educação Ambiental
durante a Expofeira.
Distrito de
Humildes.
380
14/09
/2015
Espaço Marcus
Morais/Avenida.
Getúlio Vargas
Exposição no
aniversário da
Rádio Sociedade
Apresentar
exposição sobre as
lagoas de Feira de
Santana.
IV 35
15/09
/2015
Parque Frei José
Monteiro/Feira
VII.
Ação educativa
com Estudantes do
Colégio Modelo.
Sensibilizar para a
harmonia entre os
humanos e destes
com a natureza
II 1
8
21/09
/2015
Escola
Crispiniano/ Zona
Rural
Palestra e plantio
de árvores
Incentivar o plantio
de árvores e refletir
sobre a importância
da arborização.
Distrito da Matinha 115
22/09
/2015
MCP/ Associação
de Moradores/
Sitio Matias.
Participação na
formação em
Educação
Contribuir com a
formação dos
membros da MCP.
II 28
834
Ambiental dos
membros da MCP
22/09
/2015
Escola Olavo Bilac Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
III 50
25/09
/2015
Faculdade FAN Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Incentivar a leitura
de texto sobre
Educação Ambiental
V 100
25/09
/2015
Supermercado
ASSAÍ/ bairro
Sobradinho.
Palestra e exibição
de vídeos.
Refletir sobre o
comportamento
ambiental dos
trabalhadores, na
empresa e na
comunidade.
IV 43
07/10
/2015
CRAS/ Santo
Antonio dos
Prazeres.
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Contribuir com o
trabalho de
Educação Ambiental
na comunidade
I 100
08/10
/2015
Creche
Comunitária Feira
VII./ Conj. Feira
VII.
Palestra: Atitude
Consciente.
Construir
conhecimentos que
possibilitem
mudança de atitude.
II 100
08/10
/2015
Faculdade
UNIASSELV/
Centro.
Palestra para
público variado
Discutir a Questão
Ambiental no
município de Feira
de Santana
IV 60
16/10
/2015
Condomínio
Iguatemi I/ bairro
Mangabeira
Palestra para os
moradores.
Refletir sobre os
problemas
ambientais na
comunidade.
I 60
20/10
/2015
Parque Erivaldo
Cerqueira/ bairro
Baraúnas.
Palestra para
estudantes da
Escola Olavo Bilac.
Sensibilizar para a
necessidade do
equilíbrio
socioambiental
IV 82
29/10
/2015
Praça do Lambe-
lambe/ Centro.
Exposição de
baners sobre as
lagoas de Feira de
Utilizar imagens
fotográficas para que
a comunidade
IV 80
835
FONTE: Departamento de Planejamento e Educação Ambiental 2015.
Departamento de Administração do FUNDEMA
No exercício de 2010, o orçamento do FUNDEMA contemplava as despesas
relacionadas à manutenção de sua estrutura administrativa e às vinculadas às ações de
educação ambiental. Assim sendo, nos primeiros meses de funcionamento, foram
realizadas as seguintes atividades: acompanhamento, execução e controle orçamentário;
registros contábeis com emissão de relatórios mensais; acompanhamento da
movimentação financeira e da emissão dos boletos das taxas e multas ambientais; e às
de educação ambiental.
Em 2011, após análise da legislação que o institui e regulamenta, os recursos do
Fundo tiveram a sua aplicabilidade expandida às atividades de licenciamento e
fiscalização ambiental, respaldada no entendimento de que estas estão diretamente
ligadas à finalidade para qual o FUNDEMA foi criado.
Além disso, com a transferência da competência de cobrança da TLP para a
SEMMAM e destinação dos recursos resultantes desta para o FUNDEMA, conforme
Santana conheça e reflita
aspectos ambientais
do município.
30/10
2015
Escola Vinicius de
Morais/ Conjunto
Feira V.
Palestra e vídeos Sensibilizar para a
harmonia entre os
humanos e destes
com a natureza
V 180
16/11
/2015
Faculdade de
Tecnologia e
Ciências.
Palestra: Educação
Ambiental como
ferramenta de
transformação
Sensibilizar para a
harmonia entre os
humanos e destes
com a natureza
I 65
23/11
/2015
Associação dos
Pescadores do
Distrito de Gov.
João Durval/ Zona
Rural.
Distribuição de
cartilhas de
Educação
Ambiental
Contribuir com o
trabalho de
Educação Ambiental
na comunidade
Distrito de João
Durval Carneiro.
200
27/11
/2015
Auditório do
CEEP/ bairro
Santa Mônica
Seminário
Comemorativo ao
dia do Técnico em
Segurança do
Trabalho.
Possibilitar reflexões
sobre o Meio
Ambiente, no mundo
do trabalho
I 150
836
alterações à Lei Complementar 041/2009 pela Lei Complementar nº 051, de 9 de
dezembro de 2010, diversas atividades tiveram de ser realizadas para criar a estrutura
necessária para incorporação desta nova responsabilidade.
O processo de transição teve início com a elaboração do Decreto de
Regulamentação da cobrança da taxa, com vistas a estabelecer procedimentos
administrativos para aplicação da Tabela VI, parte B, do Código Tributário do Município.
Ao mesmo tempo, foram realizadas reuniões com a Secretaria Municipal da Fazenda
(SEFAZ), com vistas à definição dos procedimentos e condições necessárias à
transferência das responsabilidades vinculadas.
O Decreto nº 8.300/2011 foi aprovado e publicado pelo Poder Executivo em 21 de
junho de 2011. Em seguida, foram firmados os convênios entre FUNDEMA e Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Banco Itaú, que teve como objetivo a
manutenção da viabilidade de pagamento do tributo em pontos de arrecadação variados.
Ao mesmo tempo, foram recebidas às solicitações de cancelamento de cobrança
da TLP e realizadas inspeções em atendimento às mesmas, com vistas à verificação da
informação fornecida pelo requerente, que teve o seu pedido deferido quando confirmada
a mesma ou teve cobrado o valor devido respaldado na constatação da existência do fato
gerador da taxa.
O crescimento das arrecadações decorrentes do licenciamento e fiscalização
ambiental, bem como da delegação de responsabilidade de cobrança da TLP à
SEMMAM, possibilitou o crescimento das atividades desempenhas pelos Departamentos
vinculados ao FUNDEMA. Os registros contábil e financeiro destas foram realizados,
conforme legislação vigente, pelo setor de administração do Fundo.
Em 2015 o setor de administração do FUNDEMA realizou ao longo do exercício o
(a)/ os (as):
registros contábeis e financeiros;
controle da execução do orçamento;
controle financeiro;
prestação de contas mensal (Tribunal de Contas dos Municípios);
prestação de contas trimestral ao CONDEMA;
implantação e execução do controle de estoque geral e setorial;
elaboração da proposta orçamentária anual de 2016;
coordenação administrativa da cobrança da TLP, dos meios de publicidade:
o abertura de processos (licenciamento e pedido de cancelamento);
837
o controle de processo;
o atendimento ao público; e
o atividades relacionadas.
processo de elaboração do Relatório de Atividades de 2015;
outras atividades relacionadas.
ORIGEM DE RECURSOS
Os recursos arrecadados pelo FUNDEMA em 2010, primeiro ano de sua existência,
foram decorrentes das taxas e multas ambientais e aplicações financeiras.
Nos anos seguintes, com a transferência dos recursos das arrecadações da TLP,
dos meios de publicidade, para o FUNDEMA, conforme alterações à Lei Complementar
041/2009 pela Lei Complementar nº 051, de 9 de dezembro de 2010, a receita teve um
incremento expressivo.
Em 2015 a média mensal foi superior ao exercício de 2014 em 26,88% o que
denota o crescimento da atuação da Secretaria na cobrança e fiscalização das empresas
do Município.
Sobre este aspecto, convém destacar que o FUNDEMA, neste ano de 2015,
apresentou superávit financeiro.
APLICAÇÃO DE RECURSOS
Em 2010, os recursos foram principalmente destinados ao financiamento de ações
do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental (DPEA) e aquisição de
equipamentos de informática e bens permanentes para estruturação da nova sede da
Secretaria.
Em 2015, graças aos resultados auferidos e ao aumento das arrecadações, o
Fundo continuou responsável por parte das despesas que antes eram custeadas pela
dotação orçamentária e financeira da SEMMAM.
A título de exemplo, destaca-se o gasto com a locação do imóvel onde funciona a
atual sede da Secretaria, com eventos promovidos pelo Departamento de Educação
Ambiental.
Além disso, o crescimento das receitas possibilitou a manutenção da frota de
veículos utilizados nas atividades de licenciamento e fiscalização ambiental das
empresas, que garantiu maior produtividade e celeridade aos processos administrativos,
aquisições de equipamentos, móveis, utensílios e materiais de expediente para melhorar
838
a estrutura administrativa e operacional dos Departamentos da Secretaria, contratação de
serviços técnicos especializados de consultoria nas áreas de administração orçamentária
e contábil e arrecadação de tributos para garantir a qualidade na execução das atividades
e cumprimento efetivo da Lei, contratação de serviços técnicos especializados de
consultoria na área financeira com fornecimento de mão-de-obra, com vistas à boa gestão
e utilização otimizada dos recursos financeiros auferidos, locação de sala ampla e
equipada para reuniões do CONDEMA e maior autonomia administrativa e financeira.
Ressalta-se que, desde sua implantação, o FUNDEMA não recorreu a nenhum tipo
de repasse financeiro do Município, já que busca constantemente ampliar o seu nível de
atuação no licenciamento e fiscalização ambiental, que consequentemente aumenta
receita, e realiza as suas atividades de forma planejada.
RESUTADOS ALCANÇADOS
A implantação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA)
concretizou-se 18 (dezoito) anos depois do primeiro instrumento normativo que o instituiu
(Lei Complementar nº 1.612, de 12 de dezembro de 1992 - Código do Meio Ambiente),
em 2010. Desde então, a sua existência tem contribuído diretamente à obtenção de
resultados positivos para a Política Ambiental de Feira de Santana.
A gestão ambiental compartilhada tornou-se uma realidade no Município, graças à
ampliação da estrutura da Secretaria, que atende as prerrogativas do Governo do Estado
para permitir o licenciamento ambiental de forma descentralizada. Por essa razão, foi
possível reduzir o tempo de concessão de licenças ambientais, fato que trouxe resultados
positivos ao desenvolvimento da cidade e região, tendo em vista o crescimento do
licenciamento de empreendimentos imobiliários e novas empresas comerciais.
Nos últimos anos, centenas de empresas requereram licenciamento ambiental ou,
pela atuação fiscalizatória da Secretaria, tiveram de se regularizar junto ao Município.
Além disso, pôde-se melhorar a estrutura de acompanhamento das empresas licenciadas
e das que de alguma forma, descumpriram/descumprem a legislação ambiental vigente.
A transferência da competência de cobrança de Taxa de Licença para Exploração
de Atividades em Logradouros Públicos (TLP), dos meios de publicidade, da SEFAZ para
SEMMAM, em 2011, possibilitou um incremento significativo nos recursos financeiros
destinados a custear o programa ambiental do Município.
839
Os Departamentos puderam ampliar e melhorar a qualidade das atividades
desenvolvidas. Além disso, foi possível oferecer ao contribuinte um espaço para
atendimento direcionado às questões relacionadas à utilização de publicidade, com
procedimentos padronizados e sistema de controle do andamento dos processos, capaz
de informar tempestivamente a situação em que os mesmos se encontram.
Por tudo isso, verifica-se que a implantação do FUNDEMA foi determinante à
concretização dessa nova realidade e que a continuidade do trabalho que vem sendo
desenvolvido é de grande importância para o crescimento e fortalecimento da Política
Ambiental de Feira de Santana.
A meta relacionada ao FUNDEMA, diz respeito à manutenção do mesmo, a qual
vem sendo cumprida desde a implantação da unidade, em julho de 2010.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA)
INDENTIFICAÇÃO
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) é o Órgão
Central do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SIMMA) e tem a função de opinar e
assessorar o Poder Executivo nas questões relativas ao meio ambiente. Além disso,
possui instância colegiada, deliberativa e de natureza permanente, criado pela Lei nº.
1.515 de 16 de dezembro de 1991, com alterações da Lei Complementar nº. 1.612/92 e
Lei Complementar nº 041, de 03 de setembro de 2009 (Código Municipal de Meio
Ambiente de Feira de Santana), que funciona de acordo com o disposto no Regimento
Interno e demais normas dele decorrentes.
Dentre as atribuições que lhe competem, estão:
Deliberar sobre normas e padrões de qualidade ambiental, no que couber,
respeitando as Legislações Federal, Estadual e Municipal pertinentes;
Formular a política ambiental para o Município, estabelecendo diretrizes,
normas e medidas necessárias à conservação, defesa e melhoria do meio
ambiente;
Sugerir à autoridade competente a instituição de áreas de relevante
interesse ecológico e/ou paisagístico, visando proteger sítios de excepcional
beleza, asilar exemplares da fauna e flora ameaçadas de extinção;
840
Proteger mananciais, o patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico e
áreas representativas do ecossistema destinados à realização de pesquisas
básicas e aplicadas da ecologia;
Orientar as ações de educação ambiental no Município, promovendo
seminários, palestras, estudos, eventos e outras manifestações, com o
objetivo de educar em prol do meio ambiente;
Fornecer subsídios técnicos relacionados à proteção do ambiente, às
indústrias, empresas comerciais e aos produtores rurais do Município;
Manter intercâmbio com órgãos federal, estadual e entidades privadas que,
direta e indiretamente, exercem atribuições de proteção ambiental;
Elaborar o programa anual de suas atividades;
Apresentar relatórios anuais das atividades desenvolvidas, encaminhando-
os ao prefeito municipal para torná-los públicos;
Propor leis ambientais e compatíveis com as suas atribuições;
Propor ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio
ambiente a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e
paisagístico;
Deliberar sobre o licenciamento para localização e funcionamento de
atividades potencialmente degradantes do ambiente;
Diligenciar, em face de qualquer alteração significativa do Meio Ambiente, no
sentido de sua apuração, encaminhando parecer aos órgãos competentes; e
Outras atribuições correlatas.
Quanto à sua estrutura básica, é formado pela presidência, exercida pelo
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, sendo por ele convocado
para reuniões em caráter ordinário e extraordinário, vice-presidência, plenário e secretaria
executiva.
O CONDEMA é um colegiado representado por 16 conselheiros titulares com
respectivos conselheiros suplentes, composto por órgãos governamentais e não
governamentais. A relação com o nome destes representantes compreende o apêndice E
deste Relatório.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Durante o exercício de 2015, no que tange às atividades desenvolvidas, de janeiro
a novembro de 2013, o CONDEMA:
841
Aprovou o calendário das reuniões ordinárias de 2015;
Analisou e aprovou as Prestações de Contas do FUNDEMA do período de
janeiro a setembro de 2015, apresentadas a cada trimestre;
Presença de Diretor de Departamento de Licenciamento e Fiscalização
Ambiente Dr.Germano da Silva Araujo e do Diretor do Departamento de
Atendimento Protocolo e Arquivo Dr. Humberto Augusto Rodrigues Alves
falaram sobre a necessidade de Alteração da Legislação Municipal que
Trata sobre a Estação de Radio Base - ERB;
Aprovou o Processo n°. 38620/14, Empresa Globoaves São Paulo
Agroavicula LTDA., para emissão de Licença Ambiental de Operação;
Processo n°. 002347/11, Empresa Mega Derivados de Petróleo LTDA.
(Mega Posto 2), para emissão de Licença Ambiental de Operação;
A presença do Senhor Luiz Anselmo da Silva Castro, Professor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFBA para falar sobre Antenas
de Telefonia no Município de Feira de Santana;
A presença do Senhor Paullo Santos Membro da Coordenação Nacional do
Ecobairro para apresentar as ações do Ecobairro em Feira de Santana;
A Presença da Senhora Sandra Medeiros Santo – Presidente do CBHP para
falar sobre a Bacia Hidrográfica do Paraguaçu e em especial a realização do
Plano Diretor;
A presença do Senhor Claudio de Carvalho Mascarenhas, Coordenador
Executivo do PDDU, fez apresentação de como serão os trabalhos do
Planejamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano no município;
A presença de um representante do INEMA que fez esclarecimentos sobre o
risco de vida dos munícipes em decorrência da existência de Bário,
Alumínio, Ferro e outros Metais no local onde funcionou a Empresa Química
Geral do Nordeste - QGN;
A presença da Senhora Erika Teles Cordeiro Mineiro Bióloga e
Fisioterapeuta que fez apresentação do projeto da SEMMAM, referente a
preservação das Lagoas e Nascentes do Município de Feira de Santana,
através da Educação Ambiental;
Mais umas vez, a presença do Senhor Claudio de Carvalho Mascarenhas,
Coordenador Executivo do PDDU, que fará apresentação dos trabalhos do
Planejamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano no município;
842
RESUTADOS ALCANÇADOS
A implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA)
concretizou-se 22 (vinte e dois) anos depois do primeiro instrumento normativo que o
instituiu (Lei Complementar nº 1.515, de 16 de dezembro de 1991 - Código do Meio
Ambiente).
Em 2008, efetivamente o conselho passou a ter reuniões mensais e em novembro
de 2009, conforme Resolução CEPRAM Nº. 4.000, reconheceu a competência do
Município de Feira de Santana para exercer o licenciamento das atividades e
empreendimentos de impacto ambiental local no nível 03 (três), cabendo ao CONDEMA a
expedição das licenças de implantação e funcionamento quando tratar da primeira licença
requerida pelo empreendedor. Com a Resolução CEPRAM 4.327/2013, houve uma
diminuição significativa, em relação ao número de processos no CONDEMA.
O CONDEMA tem contribuído diretamente à obtenção de resultados positivos para
a Política Ambiental de Feira de Santana. Com a publicação da Resolução CEPRAM Nº
4.327/2013, houve uma diminuição no número de processos de empresas requereram
licenciamento ambiental, mas, as de competência deste órgão, são criteriosamente
aprovadas, quando estas atendiam as mornas legais de aprovação.
Portanto, verifica-se que a implantação e atuação do CONDEMA foi importante à
concretização desse novo cenário e que a continuidade do trabalho que vem sendo
desenvolvido pelo órgão é de grande importância para o crescimento e fortalecimento da
Política Ambiental de Feira de Santana.
ANÁLISE COMPARATIVA COM O PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), referente aos exercícios de 2014 a 2015, estabelece as
metas previstas para a SEMMAM por meio do programa “Os Guardiões do Meio
Ambiente: construindo uma cidade sustentável”. A seguir, apresenta-se o comparativo
entre o previsto e o realizado, segmentada por competências dos Departamentos desta
Secretaria, com as respectivas razões das superações e frustrações ocorridas.
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
As ações e seus respectivos produtos diretamente relacionados ao Departamento
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para o ano de 2015, são:
843
1. Processos tramitados na Divisão de Licenciamento Ambiental entre janeiro e
novembro de 2015, na SEMMAM/808 Licenças concedidas;
2. Processos concluídos na Divisão de Licenciamento Ambiental entre janeiro e
novembro de 2015, na SEMMAM/689 Licenças concluídos;
3. Fiscalização Ambiental, emissão de notificações e autos de infrações
(multas), no Município referente as ações nocivas ao meio ambiente/4.360
Fiscalizações Realizadas;
4. Fiscalização Ambiental, referente a ações da TLP (Licença de Publicidade,
Autorização de Utilização de Peças Publicitária de Pedido de Cancelamento
de Licença de Publicidade)/444 concedidas.
A demanda por licenças ambientais foi completamente atendida. Vale ressaltar
que, a comprovação da regularidade de uma atividade não ocorre exclusivamente
mediante o consentimento da licença ambiental. Esta poderá ser atestada, conforme o
caso, por meio de Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental e Certidão e
Autorização Ambientais, que são processadas no Departamento e representam um
percentual relevante do realizado ao longo do ano.
Diante desta perspectiva, devem-se considerar todos os processos administrativos
de regularização de uma atividade, que resulte ou não na emissão de uma licença, tendo
em vista que estes também integram o licenciamento ambiental.
A meta de fiscalizações ambientais pré-estabelecida foi superestimada, pois toda a
demanda, tanto da Divisão de Licenciamento como da Divisão de Fiscalização foram
atendidas.
As fiscalizações nas bacias aquíferas do Município, relacionadas na meta 3 (três),
e/ou dos recursos hídricos que as compõe, foram provenientes de denúncias e de
intervenções de terceiros em APP. Embora, estas resultem em ações de natureza
descritiva semelhante à do PPA, não foram consideradas como realização do previsto,
tendo em vista a ausência de planejamento para execução das mesmas. A não realização
de planos de execução decorre da grande demanda por fiscalizações em áreas sujeitas a
degradação ou com registro de crime ambiental. Dado o exposto e estrutura do
Departamento, optou-se por atender ao emergencial em detrimento do planejado.
844
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
RESULTADOS
Ações diretamente relacionadas ao Departamento de Planejamento e Educação
Ambiental, em 2015 estabelecidas no PPA foram:
1. Participação de seminário ambiental/02 seminários realizados.
2. Ações educativas realizadas juntamente com a distribuição de cartilhas
ambientais/103 encontros.
3. Capacitar professores das redes municipal e estadual, para serem guardiões do
meio ambiente/55 professores qualificados.
A criação de Parcerias junto a diversos órgãos governamentais e não
governamentais, tais como: Associação dos pescadores do Distrito de Governador João
Durval Carneiro, Fórum ECOFEIRA, SOS RIO PARAGUAÇU, EVOLUIR CULTURAL,
Movimento Água é Vida, dentre outros. Vale destacar, a efetiva participação de escolas
públicas e privadas, bem como, de diversas secretarias municipais.
No contexto geográfico, as ações alcançaram 36 localidades do município (bairros
e distritos) abrangendo todas as regiões da cidade.
No período em questão foram desenvolvidos 02 seminários; 47 palestras; 02
participações em eventos e projetos organizados pela comunidade; distribuição de 3.553
cartilhas educativas; 04 atividades realizadas de forma lúdica, em que a Educação
Ambiental foi trabalhada considerando a criatividade e desejo dos educandos.
Promoção de encontros com a participação de órgãos públicos, escolas, setor
privado e ONGs, tendo como objetivo incentivar a formação de parcerias entre os
diversos segmentos.
Elaboração de agenda coletiva de atividades ambientais.
Edição do Projeto Quartas Ambientais foi realizada na sede do CETEB, localizado
no centro da cidade, oportunidade em que se tratou sobre Meio Ambiente à luz da
legislação.
Todavia, reconhece-se a necessidade de elaboração de projetos diretamente
relacionados à capacitação dos professores com intuito de atender de maneira mais
direcionada o produto proposto pelo PPA. No ano de 2013, houve a mudança de governo,
com a reestruturação das secretarias e seus respectivos departamentos, nesse contexto,
houve a dificuldade de cumprir a meta de capacitação de professores.
845
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
A meta relacionada ao FUNDEMA, diz respeito à manutenção do mesmo, a qual
vem sendo cumprida desde a implantação da unidade, em julho de 2010, conforme
relatado no item 3.3.
Em virtude de um pequeno decréscimo e responsabilidade administrativa da
cobrança de TLP, torna-se necessário estabelecer novos objetivos, que visem atender as
novas demandas assumidas.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES
Os Departamentos e o CONDEMA, não mencionados acima, não possuem metas
específicas no PPA. No entanto, realizam atividades que contribuem para o cumprimento
dos objetivos de competência direta dos relacionados anteriormente.
6- TÉCNICO DE SEGURANÇA DO MEIO AMBIENTE
Conforme Decreto nº. 8.414 de 21 de outubro de 2011, que aprova o Regimento
Interno desta Secretaria, compete ao Técnico de Segurança do Meio Ambiente:
Inspecionar periodicamente as instalações da SEMMAM, com vistas a garantira
segurança, bem como a qualidade no Meio Ambiente;
Assessorar o Gestor da SEMMAM, em ações voltadas a prevenção de acidentes;
Atender em conjunto com outros servidores emergências ambientais;
Participar de perícias e fiscalizações promovidas pelo Departamento de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental;
Realizar atividades educativas na área de saúde e segurança do trabalho;
Investigar acidentes, suas causas e emitir relatórios; e
Desenvolver outras atividades.
845
Quadro 2 – Relação de Metas Previstas/ Realizadas do PPA e respectivos comentários
PROGRAMA: OS GUARDIÕES DO MEIO AMBIENTE: CONSTRUINDO UMA CIDADE SUSTENTÁVEL.
OBJETIVO: promover a fiscalização ambiental, bem como os licenciamentos ambientais em consonância com as leis.
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE
DE MEDIDA
2015 REALIZADO COMENTÀRIO (S)
Licenciamento ambiental para
empreendimentos novos e renovação
no município.
Licença concedida
UNIDADE FÍSICO 110
200.000 689
A demanda por licenças ambientais foi completamente atendida.
Verifica-se que houve um número maior de licenças concedidas,
onde eram previstos 110 atendimentos, foram alcançados 168
procedimentos administrativos de licenciamento
Fiscalização ambiental no Município
combatendo as ações nocivas ao meio
ambiente.
Fiscalizações Realizadas
UNIDADE FÍSICO 3600
100.000 3.097
Os atendimentos às fiscalizações são frutos de denúncias da
sociedade civil organizada e também de fiscalizações de rotinas
realizadas nos empreendimentos ora licenciados.
Equipar o departamento de
fiscalização e licenciamento ambiental
com controle via satélite.
Espaço físico equipado
UNIDADE FÍSICO - -
Manutenção da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Recursos
Naturais.
Mantida
UNIDADE FÍSICO 100
200.000 0
846
Realização de seminário ambiental
Ações educativas realizadas UNIDADE FÍSICO
13
6.000 02
O quantitativo de seminários ambientais não foi cumprido, tendo
em vista a impossibilidade de realização de eventos desta
natureza com o valor de investimento previsto. Este, no entanto,
foi devidamente aplicado na realização dos Seminários em
Homenagem ao Dia da Água realizado em 22 de março de 2015
e do Dia do Meio Ambiente realizado em 05 de junho de 2015,
que tiveram despesas superiores às previstas no PPA. Dessa
forma, verifica-se que a meta foi superestimada considerando o
orçado para sua execução.
Ações educativas realizadas
Ações educativas realizadas UNIDADE FÍSICO
56
90.000 103
As atividades desenvolvidas em 2015 foram de orientação para
a reutilização de materiais recicláveis, adoção de atitudes
ecologicamente corretas como: utilização de transportes
alternativos e sustentáveis, realização da coleta seletiva,
descarte correto de resíduos sólidos, entre outras. Foi possível
atrair crianças, jovens, adultos, professores e diversos
segmentos da sociedade civil a participarem das ações
educativas promovidas pelo Departamento.
Criar e equipar uma sala ambiental do
Município
Áreas criadas
UNIDADE FÍSICO - -
Capacitar professores das redes
municipal e estadual para serem
guardiões do meio ambiente
Professores qualificados
UNIDADE FÍSICO 300
20.000 0
No ano de 2015, houve a mudança de governo, com a
reestruturação das secretarias e seus respectivos
departamentos, nesse contexto, houve a dificuldade de cumprir
a meta de capacitação de professores.
Criar a guarda ambiental municipal
Ação realizada UNIDADE FÍSICO - -
Manutenção do Fundo Municipal de
Defesa do Meio Ambiente
Unidade Mantida
% FÍSICO 100
50.000 100 Cumprida desde a implantação da unidade, em julho de 2010.
FONTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, 2015.
847
848
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
A Secretaria de Prevenção a Violência e Promoção aos Direitos Humanos durante
o ano de 2015 através do seu departamento Financeiro adquiriu diversos bens mediante
04(Quarto) licitações e 13(treze) dispensas de licitações para os setores, departamentos e
coordenações abaixo relacionados, destacando-se os seguintes itens:
GUARDA MUNICIPAL
Foi necessário realizar investimentos através de varias licitações em acessórios e
equipamentos para serem utilizados pelo efetivo disponível, assim como em treinamentos
e aperfeiçoamento dos servidores.
Material:
Aquisição de coletes balísticos Nível III – A.
Aquisição de tonfas 58 cm em polipropileno.
Aquisição de Fardamento.
Aquisição de Fardamento para os agentes de vigilância da Prefeitura de Feira de
Santana.
Aquisição de tarjetas e insígnias.
Confecção de carteira de identificação funcional dos Guardas Municipais de Feira de
Santana.
Aquisição de carteiras de identificação funcional para Guarda Municipal, 13,5x9,5 com
porte de arma de fogo, impresso em papel moeda com marca d"água especial, colorido
4x0, com selo holográfico de segurança.
Confecção de carteira de identificação funcional dos Guardas Municipais de Feira de
Santana.
Aquisição de equipamentos e acessórios para bicicletas da Ciclo patrulha.
Aquisição de bandeiras grandes do Brasil para os viadutos (cidade nova e portal do
sertão) e praça da bandeira, e bandeiras 1,28x0,90m (feira de Santana, Bahia, Brasil e
Guarda Municipal).
849
Aquisição de quentinhas para a Guarda Municipal de Feira de Santana, em caráter de
urgência, devido ao aumento da segurança no canteiro de obras do BRT(Maria Quitéria)
Feira de Santana no período de 60 dias.
Na área de gestão de pessoas fortaleceram-se as ações de apoio aos integrantes
da GM com a disponibilização de 30(trinta) Dispositivos Elétrico Incapacitantee 30(trinta)
Espargidores de Pimenta.
PESSOAL
Capacitação de cerca de 150 Guardas Municipais em Curso de Uso Diferenciado
da Força com aulas teóricas e praticas de manuseio de Dispositivo Eletrico
Incapacitante,Espargidor e Tonfa.
A Guarda Municipal atendendo as orientações legais de promover a segurança dos
munícipes e do patrimônio municipal realizou ações educativas e operacionais que
resultaram em: 2.184 atendimentos, prestando segurança aos atendimentos realizados
pelo SAMU; ronda escolar; fiscalização e controle dos serviços de segurança de outras
secretarias; Participação em ações sociais promovidas em especial pelas Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; custodia e
prestação de segurança na distribuição dos vales transportes; Participação efetiva no
projeto Feira quer silêncio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais
; ações operacionais nos eventos do município: Micareta, São João, São Pedro,
ExporFeira, Semana do Trânsito e Natal Encantado.
Em sua Corregedoria foram realizados 278 procedimentos sendo eles: 32
sindicâncias, 90 Certidões Negativas para o Porte de Arma, 36 Apoio nos Eventos assim
como 120 visitas Correcionais nos Postos.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
Atendendo o objetivo de buscar a resolução de problemas e conflitos através da
mediação, forma mais rápida e eficaz das demandas apresentadas, além das ações
sociais e apoio ás Secretarias foram realizadas as seguintes ações.
Participação no programas de Ações Integradas e Referências de Enfrentamento á
violência Sexual Infanto-Juvenil(PAIR) do Município de Feira de Santana;
850
Participação na Ação Social “SESC na Comunidade” que foi realizada no bairro Jardim
Acácia no Dispensário Santana no dia 09/04/2015;
Participação na Ação Social em prol da Comunidade do Bairro Rua Nova na Rua do
Cordeiro realizada em 09/05/2015;
Participação na Ação Social e Dia Cultural com bazar para comemoração do dia do
folclore realizada em 28/08/2015 na Escola Municipal Faustino Dias Lima;
Participação na Ação Social “SESC na Comunidade” que foi realizada na Praça 5 de
Maio no bairro Rua Nova no dia 10/09/2015;
Participação na Ação Social “SESC na Comunidade” que foi realizada no dia 12/11/2015,
que foi realizada no Colégio João Paulo II, no bairro Queimadinha;
Realização do I Mutirão de Apoio a Família – Departamento Jurídico no dia 04/12/2015
onde ocorreram audiências de tentativa de conciliação na área do direito de família, que
envolveram ações de divorcio, ações de alimento e de guarda.
Segue dados estatísticos registrados pela Coordenadoria de Apoio a Família e a
Coordenadoria de Procedimentos Criminais do Departamento de Apoio Jurídico
ANO 2015
Pré. E.Reg. de alimentos 1.984
Ações Consensuais 172
Ações judiciais 407
Procedimentos administrativos 245
Atendimento com advogados no departamento 538
Audiências judiciais 303
Audiências extrajudiciais. 312
Total 3.961
Resultado Obtido:
No período de janeiro a dezembro de 2015, a diretoria jurídica através das suas
coordenadorias realizou 3.961atendimentos, que resultaram e 245 Procedimentos
administrativos, realização de 538 atendimentos com advogados no departamento e
acompanhamento de 312 audiências extrajudiciais.
COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
Reuniões quinzenais no primeiro semestre de 2015, concluindo-se o projeto no
mês de agosto sendo realizado um Seminário Inter-religioso em setembro, além de uma
Caminhada Inter-religiosa em outubro. Participaram os seguintes segmentos religiosos e
851
não-religiosos: católicos, protestantes, ateus, agnósticos, deístas, candomblecistas,
umbandistas e espíritas. Divulgou-se as atividades em emissoras de rádios locais, redes
sociais, páginas de internet (blogs e sites) e na 37ª Semana Espírita. Confeccionou-se
outdoors, vídeo para redes sociais, mídias para redes sociais, spot, cartazes, panfletos,
adesivos para carro e banners.
Em outubro de 2015 foram fornecidos panfletos e cartazes ao GLICH (Grupo
Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual), além de disponibilizar o apoio da
Guarda Municipal para a organização e a segurança dos manifestantes no dia da Parada
Gay.
Em julho de 2015 projeto elaborado, mas não foi enviado ao Governo Federal visandoà
construção de um Núcleo de Justiça Comunitária,por sua possível implantação não haver
viabilidade econômica de acordo com a realidade orçamentária municipal.
Em outubro de 2015 foi elaborada uma campanha educativa sobre as famílias
plurais, valorizando as diversas formas de constituição familiar, principalmente, as
homoafetivas, mas não foi implementada por falta de recursos financeiros municipais.
Está prevista sua execução para o segundo triênio de 2016.
Incentivo a denúncia do preconceito e discriminação raciais através da Central de
Atendimento 156 em novembro de 2015, com divulgação nas emissoras de rádio locais,
nos jornais e redes sociais, sendo produzidos, cartazes, mídias para redes sociais e spot.
Foram realizadas duas reuniões no mês de novembro de 2015 com o grupo UNEGRO
(União de Negros pela Igualdade) para traçar a estruturação da apresentação de diálogos
e debates, através de um seminário, previsto para o primeiro triênio de 2016.
Elaboração de uma campanha informativa e educativa sobre a violência à mulher.
Ação nas escolas da rede pública municipal para conscientizar adolescentes através de
palestras, iniciativa que não foi realizada em 2015, prevista para o primeiro triênio de
2016.
CENTRAL DE ATENDIMENTO 156
Aquisição de acessórios e equipamentos, treinamento especifico e distribuição de
fardamento para os servidores do setor.
Resultado Obtido:
Realizou o atendimento de 9.987 chamadas até o dia 11/12 sendo encaminhadas
as demandas para as Secretarias e Superintendências integrantes do Governo Municipal
distribuídas conforme tabela abaixo:
852
ATENDIDA CANCELADA INDEFERIDO NÃO ATENDIDA NÃO COMPETE PARCIALMENT PENDENTE PROGRAMADA SUSPENSA Total
ANIMAIS VIVOS/RECOLHIMENTO 1 11 1 0 0 0 0 0 0 13 / 0,13%
CUPIM/INFESTAÇÃO VIG EPIDEMIOLOGICA
0 0 4 0 0 0 0 0 0 4 / 0,04%
ABELHAS/RETIRADA SOS 3602-4546 17
0 0 1 0 2 0 0 0 20 / 0,20%
ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA (SERVTRAN)
0 0 0 60 0 0 0 0 0 60 / 0,60%
ACIDENTE DE TRÂNSITO SEM VÍTIMAS
0 0 0 81 0 0 0 0 0 81 / 0,81%
ACUMULO DE LIXO EM RESIDENCIAS (SUCATAS)
0 0 0 22 0 0 0 0 0 22 / 0,22%
AGRESSÃO AOS RIOS E RIACHOS 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 / 0,02%
AGUA SERVIDA - VIG. SANITARIA 0 0 0 45 0 0 0 0 0 45 / 0,45%
ALAGAMENTO DE CASAS 0 0 1 2 0 0 0 0 0 3 / 0,03%
ALIMENTO EM MÁ CONDIÇÃO DE CONSERVAÇÃO E PROCESSAMENTO
0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 / 0,02%
AMBULANTES - RECLAMAÇÕES 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 / 0,02%
ANIMAIS MORTOS/ RECOLHIMENTO 462
2 0 497 0 1 1 15 0 978 / 9,79%
ANIMAIS PEÇONHENTOS 9 14 0 0 0 0 0 0 0 23 / 0,23%
ANIMAIS SILVESTRE/MAUS TRATOS 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
ANIMAIS SOLTOS/GRANDE PORTE BOI E CAVALOS
106
0 0 1 0 0 0 0 0 107 / 1,07%
ANIMAIS SOLTOS/PEQUENO PORTE 40
30 0 1 0 0 0 1 0 72 / 0,72%
ANIMAIS/COMERIALIZANDO 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 / 0,02%
ANIMAIS/CRIATORIO 0 0 1 43 0 0 0 0 0 44 / 0,44%
ANIMAIS/MAUS TRATOS 41
2 0 0 0 0 0 0 0 43 / 0,43%
ANIMAL/ATROPELADO - REMOÇÃO 4 11 0 0 0 0 0 0 0 15 / 0,15%
ARVORE - AMEAÇA DE QUEDA 3 0 0 0 0 5 0 0 0 8 / 0,08%
ARVORE - QUEDA (SESP) 4 0 0 5 0 0 0 0 0 9 / 0,09%
BARRACAS CONSTRUIDAS EM LOCAIS INDEVIDOS
14
0 0 0 0 0 0 0 0 14 / 0,14%
BOCA DE LOBO - LIMPEZA/SUBSTITUIÇAO DE GRELHA
0 0 0 53 0 0 0 0 0 53 / 0,53%
C E A F - OUTROS 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
853
ATENDIDA CANCELADA INDEFERIDO NÃO ATENDIDA NÃO COMPETE PARCIALMENT PENDENTE PROGRAMADA SUSPENSA Total
CALÇAMENTO/ASFALTOCEDENDO 0 0 0 19 0 0 0 0 0 19 / 0,19%
CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO 0 0 0 19 0 0 0 0 0 19 / 0,19%
CARROS ABANDONADOS NO PASSEIO(SUCATAS)
7 0 0 16 2 0 1 0 0 26 / 0,26%
CARROS ESTACIONADOS INDEVIDAMENTE
0 0 0 91 0 0 0 0 0 91 / 0,91%
CARROS SUSPEITOS DE ASSALTOS INFORMAR POLICIA MILITAR
0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
CARROÇAS 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 / 0,01% CASAS COM RISCO DE DESABAMENTO/HABITAÇAO
2 0 0 1 0 0 0 0 0 3 / 0,03%
CASAS EM RISCO DE DESABAMENTOS
3 0 0 4 0 0 0 0 0 7 / 0,07%
CASCALHO 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
CENTRO DE ZOONOSES 27
0 2 0 0 0 0 0 0 29 / 0,29%
CONSTRUÇAO / MATERIAIS EM LOCAIS INDEVIDOS
0 0 0 47 0 0 0 0 0 47 / 0,47%
CONSTRUÇÃO INDEVIDA 0 0 0 40 0 0 0 0 0 40 / 0,40%
DEFESA CIVIL/OUTROS 9 3 3 20 0 0 0 0 0 35 / 0,35%
DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 6 0 0 0 0 6 0 0 0 12 / 0,12%
DENGUE/CONTROLE 35
4 1 2 0 1 0 156 14 213 / 2,13%
DESABAMENTO DE CASAS 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
ENTULHO - OBRAS E REFORMAS 0 0 0 88 0 0 0 0 0 88 / 0,88%
ENTULHO /AREA PUBLICA 19
0 0 28 0 0 0 3 0 50 / 0,50%
ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0 0 0 14 0 0 0 0 0 14 / 0,14%
ESGOTAMENTO SANITÁRIO A CÉU ABERTO
13
0 0 0 0 4 0 0 0 17 / 0,17%
FESTAS EM RUAS 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 / 0,02%
FISCALIZACAO DE OBRAS DA EMBASA
0 0 0 13 0 0 0 0 0 13 / 0,13%
FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
FISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÕES/REFORMAS
0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 / 0,02%
GARIS - RECLAMAÇÕES 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 / 0,04%
IMOVEL ABANDONADO/LIMPEZA INTIMAR
13
0 0 20 0 0 0 1 0 34 / 0,34%
854
ATENDIDA CANCELADA INDEFERIDO NÃO ATENDIDA NÃO COMPETE PARCIALMENT PENDENTE PROGRAMADA SUSPENSA Total
INFILTRAÇÃO POR VAZAMENTO DE
AGUA DA(EMBASA) 0 0 1 2 0 0 0 0 0 3 / 0,03%
INVASÃO DE TERRENO PUBLICO 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 / 0,03%
JARDINS - AREAS VERDE 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 / 0,02%
LAMPADAS - TROCAS E
COLOCAÇÕES 1065 8 0 316 0 227 0 0 0 1616 / 16,18%
LIMPEZA DE CORREGO 0 0 0 10 0 0 0 0 0 10 / 0,10%
LIMPEZA DE ESGOTO 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 / 0,03%
LIMPEZA DE LAGOAS E AGRESSÃO A
MESMA 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 / 0,01%
LIMPEZA DE RUAS E PRAÇAS 21 1 0 127 0 0 0 4 0 153 / 1,53%
LIXO 42 0 0 138 0 1 2 12 0 195 / 1,95%
MAUS TRATOS A CRIANÇA OU
ADOLESCENTE 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 / 0,02%
MAUS TRATOS AO IDOSO 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 / 0,02%
MEIO FIO -
COLOCAÇÃO/RECUPERAÇÃO 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
MERCADORIAS EXPOSTAS NO
PASSEIO 25 0 0 0 1 0 0 0 0 26 / 0,26%
MOTO BOY - RECLAMAÇÕES 4 0 0 0 0 0 0 0 0 4 / 0,04%
MOTO FAZENDO ACROBACIAS NAS
RUAS(INFORMAR POLI MILITAR 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 / 0,02%
MOTOS ESTACIONADAS EM LOCAIS
INDEVIDOS 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 / 0,04%
NIVELAMENTO DE RUA 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
ONIBUS - RECLAMAÇÕES 24 1 0 0 0 0 0 0 0 25 / 0,25%
PAREDES COM RACHADURA 11 0 0 10 0 0 0 0 0 21 / 0,21%
PATROLAMENTO - SEDUR 0 0 0 27 0 0 0 0 0 27 / 0,27%
PERTURBAÇÃO SONORA 79 0 0 1 0 61 0 0 0 141 / 1,41%
PLACAS COM NOMES DE RUAS 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 / 0,02%
POLUIÇAO SONORA
COMERCIAL(LOJAS E CASAS DE 117 0 0 13 0 134 0 0 0 264 / 2,64%
IMÓVEL ABANDONADO EM RISCO DESABAR
1 0 0 2 0 0 0 0 0 3 / 0,03%
INCÊNDIO 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
855
POLUIÇAO SONORA IGREJAS 80 0 0 42 0 117 0 0 0 239 / 2,39%
POLUIÇAO SONORA RESIDENCIAL 604 1 0 227 0 68 0 0 0 900 / 9,01%
POLUIÇÃO ATMOSFERICA (SEMMAM) 50 1 0 0 0 91 0 0 0 142 / 1,42%
POLUIÇÃO SONORA DE BARES 261 0 0 62 0 301 0 0 0 624 / 6,25%
POLUIÇÃO SONORA VEICULAR 0 0 0 2517 0 0 0 0 0 2517 / 25,20%
POLUIÇÃO VISUAL 2 0 0 0 0 3 0 0 0 5 / 0,05%
ATENDIDA CANCELADA INDEFERIDO NÃO ATENDIDA NÃO COMPETE PARCIALMENT PENDENTE PROGRAMADA SUSPENSA Total
PROCOM - OUTROS 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 / 0,04%
PSF - RECLAMACOES 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 / 0,03%
QUEBRA MOLA (SMT) 0 0 0 15 0 0 0 0 0 15 / 0,15%
RECLAMAÇOES - SAUDE 0 0 0 7 0 0 0 0 0 7 / 0,07%
RECLAMAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS
0800 284 2525 0 0 0 51 0 0 0 0 0 51 / 0,51%
RESERVA DE VAGAS INDEVIDAS P/
ESTACIONAMENTO 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
RISCO DE INCENDIO / BOTIJOES NÃO
É DE COMPETENCIA DA DEFESA
CIVIL
0 0 2 1 0 0 0 0 0 3 / 0,03%
SEADM - OUTROS 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 / 0,03%
SECEL/OUTROS 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 / 0,02%
SEDESO - OUTROS 0 0 0 7 0 0 0 0 0 7 / 0,07%
SEDUC - OUTROS 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 / 0,02%
SEDUR - OUTROS 0 0 0 63 0 0 0 0 0 63 / 0,63%
SEGOV/OUTROS 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
SEHAB OUTROS 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
SEMAFOROS COM PROBLEMAS 0 0 0 14 0 0 0 0 0 14 / 0,14%
SEMMAM - OUTROS 9 0 0 0 0 9 1 0 0 19 / 0,19%
SEPREV/OUTROS 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
SESP - OUTROS 14 0 1 35 0 2 0 2 1 55 / 0,55%
SETDEC - OUTROS 21 0 0 0 0 0 0 0 0 21 / 0,21%
SINALIZAÇÕES DE RUA 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
SINISTRO - SMT 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
856
SMS - OUTROS 0 0 0 12 0 0 0 0 0 12 / 0,12%
SMT OUTROS 0 0 0 33 0 0 0 0 0 33 / 0,33%
SMTT - OUTROS 7 0 0 0 0 0 0 0 0 7 / 0,07%
SOLICITAÇAO GUARDA MUNICIPAL 7 0 0 0 0 0 0 0 0 7 / 0,07%
TAPA BURACO EM
ASFALTO/CALÇAMENTO 0 0 0 88 0 0 0 0 0 88 / 0,88%
TERRENO BALDIO 22 0 0 115 0 3 1 2 0 143 / 1,43%
TERRENO MURADO/INTIMAR LIMPEZA 10 0 0 20 0 0 1 0 0 31 / 0,31%
TRANSBORDAMENTO DE CANAL DE
AGUA FLUVIAIS 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 / 0,01%
ATENDIDA CANCELADA INDEFERIDO NÃO ATENDIDA NÃO COMPETE PARCIALMENT PENDENTE PROGRAMADA SUSPENSA Total
TRANSP ALTERNATIVOS VANS E
KOMBIS - RECLAMAÇÃO 6 0 0 0 0 0 0 0 0 6 / 0,06%
VEICULOS ABANDONADOS DE
COLISÃO 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 / 0,02%
VEICULOS CLANDESTINOS 8 0 0 0 0 0 0 0 0 8 / 0,08%
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - OUTROS 0 0 0 22 0 0 0 0 0 22 / 0,22%
ÁRVORES - PODA OU CORTE
INDEVIDAMENTE (SEMMAM) 9 0 0 1 0 9 0 0 0 19 / 0,19%
Total 3342 / 33,46% 89 / 0,89% 17 / 0,17% 5272 / 52,79% 3 / 0,03% 1046 / 10,47% 7 / 0,07% 196 / 1,96% 15 / 0,15% 9987 / 100%
DEFESA CIVIL
Reunião do conselho municipal de proteção e defesa civil de Feira de Santana no dia vinte de abril de dois mil e quinze.
Ação da Micareta: A Coordenação de Proteção e Defesa Civil participou da FPI, integrando equipe de vistoria e fiscalização na
Micareta de Feira de Santana. Entre as atividades foram analisados o Projeto de Pânico e Incêndio, Extintores, Sinalização,
Instalações Elétricas, Projeto Estrutural e Disposição do GLP.
857
OFÍCIOS MÊS DE ABRIL
Nº Oficio Data DE PARA Assunto
021/2015 01/04/2015 Defesa Civil SEDUC Resposta de Oficio
023/2015 08/04/2015 Defesa Civil SEDESO Solicitação de Reunião
024/2015 08/04/2015 Defesa Civil SEHAB Solicitação de Reunião
025/2015 08/04/2015 Defesa Civil SEDUR Solicitação de Reunião
VISTORIA MÊS DE ABRIL
Proprietário do Imóvel
Endereço
Data da Vistoria
Relatório Emitido
Reinaldo Santana Lima Rodovia BR 116 Norte, Alto do Canuto, s/n, Zona Rural
15/04/2015
SIM
Em visita realizada no dia 15/04/2015 na casa de eventos e lazer, situada na
cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, na Rodovia BR 116 Norte, Alto do Canuto,
s/n, Zona Rural, de propriedade da empresa Reinaldo Santana Lima e CIA. LTDA – RS
Eventos e Lazer, inscrita sob CNPJ 12.139.171/0002-66. O imóvel conta com 16000 m2
de área , sendo boa parte dela de área verde e arborizada, conta com 8 quartos coletivos,
6 piscinas, campo de futebol gramado, quadras de areia, dois salões de grande porte e
auditório. A situação em que se encontra o imóvel é de boa conservação com estruturas
novas e pintadas, não apresentam rachaduras, bolor, nem fiações expostas. As partes de
telhado não demonstram risco de desabamento. O imóvel, conta com duas cozinhas
semi-industriais, com organização e disposição conforme as normas de segurança. Foram
identificados doze extintores no ambiente, sendo que dois estavam sem o lacre, sendo
orientado no momento desta vistoria a recarregar os mesmos e melhorar a sinalização de
localização dos mesmos.
MAIO
Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, no dia vinte e sete do mês de maio do ano de dois mil e quinze. Palestra sobre Prevenção à Violência, no dia doze do mês de maio do ano de dois mil e quize. OFICIOS MÊS DE MAIO
Nº Oficio Data DE PARA Assunto
038/2015 05/05/2015 Defesa Civil SECOM Solicitação de Jornais
039/2015 05/05/2015 Defesa Civil SECOM Solicitação de Aplicativo
044/2015 18/05/2015 Defesa Civil SEDUC Sistema Educacional
045/2015 18/05/2015 Defesa Civil SEDESO Sistema Integrado
047/2015 18/05/2015 Defesa Civil SESP Solicitação de Vistoria
858
048/2015 19/05/2015 Defesa Civil TV SUBAE Solicitação de Imagem
049/2015 19/05/2015 Defesa Civil SEMMAM Solicitação de Vistoria
050/2015 19/05/2015 Defesa Civil SEDUR Relatório de Vistoria
051/2015 19/05/2015 Defesa Civil SEMMAM Relatório de Vistoria
052/2015 19/05/2015 Defesa Civil SEPLAN Relatório de Vistoria
053/2015 19/05/2015 Defesa Civil SESP Relatório de Vistoria
056/2015 20/05/2015 Defesa Civil SEPREV Solicitação de Engenheiro
062/2015 22/05/2015 Defesa Civil COMPRODEC Reunião do Conselho
065/2015 27/05/2015 Defesa Civil SEPREV Solicitação de Veiculo
070/2015 28/05/2015 Defesa Civil CRAS Relatório de Vistoria
071/2015 30/05/2015 Defesa Civil SESP Relatório de Vistoria
RELATORIOS MÊS DE MAIO
Proprietário do Imóvel Endereço
Data da Vistoria Relatório Emitido
Saionara Sampaio Cordeiro Souza Rua Espotódias. Nº 134, bairro Cidade Nova 20/05/2015 SIM
Maria de Fátima Lopes de Almeida Rua Palmerim, nº 45, Bairro Conceição Bloco B 101
27/05/2015 SIM
Hermógenes Correia Lima de Santana
Rua Palmerim, nº 45, Bairro Conceição Bloco C 303
28/05/2015 SIM
Denúncia 156 Rua Arivaldo de Carvalho, nº 81Sobradinho 29/05/2015 SIM
Pedro Ferreira de Souza Neto Av. Artêmia Pires, s/n, 29/05/2015 SIM
No dia 20 de abril de 2015, esta coordenação realizou uma visita técnica na rua
Espatódias, nº134, bairro Cidade Nova, demanda gerada pelo 156 com número de
solicitação 47044, tendo como responsável a senhora Saionara Sampaio Cordeiro Souza.
A vistoria foi acompanhada pelo senhor Teddy Willian Santana Souza, CPF 857.794.505-
79, que se apresentou como mestre de obras. O imóvel apresenta rachaduras visíveis
que comprometem a estrutura da casa, sendo ocasionadas pela ausência de alicerce bem
feito, sem sapata, com amarração feita somente por corrente e também foi identificado
qualidade inferior ao necessário para a realização da obra no traço do cimento utilizado.
Os danos estruturais são demonstrados pelo cedimento de paredes e colunas, bem como
do muro que corre risco de desabamento.
No dia 27 de maio de 2015, esta coordenação realizou uma visita técnica na Rua
Palmerim, nº 45, bairro Conceição I, Bloco B, proprietário do imóvel Sra. Maria de Fátima
Lopes de Almeida, CPF. 636.769.075-15. O imóvel apresenta rachadura visível na janela
e que compromete a estrutura da mesma. As paredes de todos os cômodos possuem
859
infiltrações, e devido a isso, o revestimento da laje está soltando. Não foram encontradas
fissuras na laje que comprometam e demonstram riscos de desabamentos.
No dia 28 de maio de 2015, esta coordenação realizou uma visita técnica na Rua
Palmerim, nº 45, bairro Conceição I, Bloco C, Apt. 303, proprietário do imóvel Sr.
Hermógenes Correia Lima de Santana, CPF. 211.363.355-87. O imóvel apresenta
rachadura visível na janela e que compromete a estrutura da mesma. O teto possui uma
leve “barriga” ocasionada pelo pequeno acumulo de água das chuvas na laje, devido
algumas telhas estarem quebradas. Não foram encontradas fissuras na laje que
comprometam e demonstram riscos de desabamentos.
No dia 29 de Maio de 2015, esta coordenação foi solicitada para uma visita técnica
na Rua Arivaldo de carvalho – nº 81 - Sobradinho – Feira de Santana – BA, onde ocorreu
desabamento em toda estrutura do imóvel, ocasionando danos estruturais e materiais. Tal
desastre está causando rachaduras nos imóveis vizinhos, onde os proprietários precisam
também se deslocar para outro lugar antes de ocorrer desastres maiores.
Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi realizada vistoria
técnica no espaço Macaxeira Pub. Music, localizado na Av. Artêmia Pires, s/n, para fins
de avaliação técnica de evento festivo a ser realizado no dia 29 de Maio 2015 com
denominação “Bailão Universitário”.
Em visita ao local, não foram encontrados danos à estrutura do local do evento,
salvo telhado de local isolado de utilização pela organização do evento, ficando o Sr.
Pedro Ferreira de Souza Neto, inscrito do RG: 09538975-08 e CPF 002.358.875-60,
responsável pela colocação de proteção e fechamento desta área. Foi confirmada a saída
de emergência em boa localização e diferenciada da entrada, bem como cinco extintores
a serem dispostos em locais indicados, cumprindo a necessidade conforme a área e a
expectativa de participantes. Também, segundo os organizadores, não serão utilizados
gás, nem a cozinha para quaisquer atividades, devendo permanecer isolada conforme
orientação.
OFÍCIOS MES DE JUNHO
Nº Oficio Data DE PARA Assunto
075/2015 03/06/2015 DEFESA CIVIL SEDESO Resposta de Oficio
077/2015 10/06/2015 DEFESA CIVIL SEHAB Resposta de Oficio
087/2015 19/06/2015 DEFESA CIVIL SEHAB Resposta de Oficio
088/2015 25/06/2015 DEFESA CIVIL DVG Solicitação Caminhão
089/2015 30/06/2015 DEFESA CIVIL DVG Solicitação Carro
860
RELATORIOS MÊS DE JUNHO
Proprietário do Imóvel
Endereço
Data da Vistoria
Relatório Emitido
Justiça do Tabalho TRT5
Av. João Durval Carneiro, n° 2768
09/06/2015
SIM
Sem Proprietário
Rua Arivaldo de carvalho – nº 81 - Sobradinho
09/06/2015
SIM
Renilza de Jesus Santos Conceição
Rua Cruzeiro do Brasil, n° 156, bairro Santo Antonio
10/06/2015
SIM
Luiz Rufino Dias
Rua I, n° 104, bairro Aviário
10/06/2015
SIM
Em visita realizada no dia 09 de Junho, ao prédio da Justiça do Trabalho, Av. João
Durval Carneiro n° 2768, por conta de queda do reboco do teto, contatamos que a
provável causa foi por erro da sua aplicação num ponto especifico. Não ficaram evidentes
riscos em outros cômodos do prédio.
Foi constado infiltrações na viga do sanitário público localizado no 1º andar e na
viga da sala de audiência da 5 ª vara. Orienta-se estudo por parte da administração do
fórum sobre cano localizado no interior da viga.
Foi observada na parte externa e superior do prédio uma fenda acompanhando a
laje, as causas prováveis são sobrecarga, falta de amarração da parede com a viga, ação
de temperatura (dilatação e contração), adensamento da massa de assentamento de
tijolos. Foi feita uma breve analise de pequenas fissuras nos azulejos de alguns
banheiros, são diversas as razões que podem estar relacionadas à ocorrência dessas
fendas, desde uma simples retração da argamassa até um recalque da fundação. É
necessária ser feita uma analise técnica com o projeto estrutural.
Não foi verificados problemas com instalações elétricas, o piso encontra
aparentemente em boas condições
No momento da visita não foi apresentado os projetos: Estrutural, Pânico e
Incêndio, Elétrico e Hidráulico.
Foi indicado que não seja feito reparos antes de ter um diagnóstico concreto, pois
poderá estar mascarando o problema.
No dia 09 de Junho de 2015, esta coordenação foi solicitada para uma visita
técnica na Rua Arivaldo de Carvalho – nº 81 ao 91 - Sobradinho – Feira de Santana – BA.
Por solicitação da Sra. Lindinalva Maria Lopes Guimarães, proprietária do imóvel nº 91,
861
que acusa rachaduras em seu imóvel por ter parede geminada com imóvel vizinho, de nº
87, abandonado e ser seqüenciado com os imóveis de nº 81 e nº 85 que já desabaram.
Essa Vistoria segue com um processo de solicitações, segue esse histórico: No dia
11/04/2015, às 12h36min. Foi dado o Inicio a Solicitação do Cidadão Luan Nascimento
Campo Ribeiro, Numero de Telefone (75)9189-7016; Referente a casas com Risco de
Desabamento. Na Rua Arivaldo de Carvalho-Sobradinho. OBS: A mesma não soube
Informar o nome do proprietário. Solicitação FeitaAtravés da Central de Atendimento 156.
Solicitação N°45996. Ao Setor: Defesa Civil.
A Segunda Solicitação foi feita no dia 11/05/2015, às 11h58min. Por a Cidadã:
Rafaela de Oliveira Santa. Numera de Telefone (75) 3614-8176; Referente a Casas com
risco de Desabamento. Na Rua Arivaldo de Carvalho-Sobradinho. OBS: A mesma não
soube Informar o nome do proprietário. Solicitação Feita Através da Central de
Atendimento 156. Solicitação Nº46917. Ao Setor: Defesa Civil.
A Terceira Solicitação foi feita no dia 13/04/2015, às 08h48min. Por a Cidadã:
Emile Maiana de Telefone (75)3614-8176; Referente a Casas com risco de Desabamento.
Na Rua Arivaldo de Carvalho-Sobradinho. OBS: A residência fia ao lado da residência da
mesma que fez o contato. QueMora na casa de Nº 75 A. Solicitação feita Através da
Central de Atendimento 156. Solicitação Nº46088. Ao setor: Defesa Civil.
A Quarta Solicitação foi feita no dia 13/04/2015, às 11h56min. Por o Cidadão:
Marcio Novais Numero de Telefone (75)3624-0088; Referente a Casas com risco de
Desabamento. Na Rua Arivaldo de Carvalho-Sobradinho. OBS: A mesma não soube
Informar o nome do proprietário. Solicitação Feita Através da Central de Atendimento 156.
Solicitação Nº46100. Ao setor: Defesa Civil.
No Dia 28/05/2015, O setor de Coordenação Municipal de Defesa Civil; Realizou a
Vistoria no imóvel da Srª Karla Ferreira dos Santos Situada na Rua Arivaldo de Carvalho
N°81, Bairro Sobradinho Neste município. Verificamos a impossibilidade de uso referido à
imóvel devido a rachaduras, fissuras e dilatação das paredes; A situação tem como
agravante o fato do imóvel ao lado ter desabado e estar abandonado a mais de dez anos
(segundo Relato).
No dia 03/06/2015 Foi encaminhado por o Sr Coordenador Pedro Américo Oficio
Nº075/2015 ao SrIldes Ferreira de Oliveira, M.D Secretario Municipal de Desenvolvimento
Social. Dando Continuidade ao atendimento da Srª Karla Ferreira dos Santos CPF:
934.225.555-87, que foi retirada da sua residência por evacuação deste setor,
encaminhamos em anexo, o contrato de locação do imóvel.
862
Nos dias 15,16 e 17 de Junho, Foi feita a tentativa de contato atrás de contatos
fornecido por vizinhos. Através do SrNeo (75)8838-5056 e Edinha (75) 8115-1470. Onde
nenhuns dos dois atendem as ligações feitas.
As edificações situadas no endereço acima qualificado, trata-se de imóveis
construídos há muito tempo, e suas estruturas não sofreram nenhum tipo de manutenção.
Devido à má conservação, hoje apresenta risco eminente de desabamento (de fato
desabou), o que causou danos às outras duas vizinhas que são paredes germinadas e
também edificações velhas, e que apresenta também, risco eminente de desabamento.
Realizada a vistoria técnica in loco pelos técnicos da Defesa Civil, foi detectado que não
existem as mínimas condições de recuperação dos imóveis citados e que os três (Nº 81,
Nº85, Nº 87). Devem ser imediatamente demolidos para que evite conseqüências
danosas às pessoas que ainda insistem em permanecer nas mesmas, bem como aos
transeuntes. Ressaltando-se que o processo de demolição necessária poderá ocasionar
danos ao imóvel de nº 91 por conta do formato de construção germinada entre as casas.
Segue abaixo FOTO 2.
No dia 02 de Junho de 2015, esta coordenação foi solicitada para uma visita técnica
na Rua Cruzeiro do Brasil – nº 156 – Santo Antonio – Feira de Santana – BA. Foi
constatado pelos técnicos que o imóvel apresenta algumas rachaduras, e o piso com
rebaixamento. A proprietária, GéssicaHorrana de Jesus Santos, pediu o imóvel para
reforma. A morada, Renilza de Jesus Santos Conceição, já está inscrita no programa
Minha Casa Minha Vida e aguarda entrega, esse relatório foi entregue a SEHAB, vistoria
esta realizada no dia 10 de Junho de 2015. Segue abaixo FOTO 3.
No dia 10 de Junho de 2015, esta coordenação foi solicitada para uma visita técnica na
Rua I – nº 104 - Aviário – Feira de Santana – BA. O imóvel apresenta infiltrações e
rachaduras nas paredes, fiação exposta e o piso está com rebaixamento. O telhado é
velho e com aberturas, causando infiltrações e alagando a casa em época de chuva. Na
casa residem cinco pessoas, sendo dois menores. Segundo a moradora, o imóvel
pertence ao seu ex marido, o senhor Luiz Rufino Dias. Segue abaixo FOTO 4.
JULHO
Relatório de Viagem
Servidor: Pedro Américo de Santana Silva Lopes
Função: Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil
863
Matricula: 01083350-8
Origem: Feira de Santana-BA
Destino: Brasília-DF
Data 16 e 17 de julho de 2015
1) Objetivo: Apresentar pleito de recurso financeiro para realização do Projeto Gestão e
prevenção de Risco “Integração, Proteção e Defesa Civil” e do Projeto Lagoas
Sustentáveis em Feira de Santana.
a. Reunião no Ministério do Meio Ambiente 16/07/2015 às 09:00h
i. Apresentação dos projetos no Gabinete da Ministra
ii. Protocolo de entrada de projetos
b. Reunião no Ministério das Cidades 16/07/2015às 10:00h
i. Apresentação do Projeto no Gabinete do Ministro
ii. Apresentação do Projeto na Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos
iii. Protocolo de entrada de projetos
c. Reunião na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil 16/07/2015 às 14:00h
i. Apresentação de Projetos na Diretoria de Minimização de Desastres
ii. Integração com funcionários da Defesa Civil Nacional, diálogo sobre Feira de Santana e
Orientações.
iii. Informações sobre auxilio Nacional a Emergências Locais
iv. Encaminhamento ao CENAD
v. Protocolo de entrada de projetos
d. Reunião no CENAD 16/07/2015 às 16:00h
i. Realização de cadastro no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres –S2ID
ii. Articulação da Coordenação Municipal e Equipe do CENAD
e. Reunião no Ministério da Integração Nacional 17/07/2015 às 08:30h
i. Apresentação de Projeto no Gabinete do Ministro
ii. Protocolo e Entrada de Projetos
f. Reunião no Congresso Nacional / Câmara dos Deputados 17/07/2015 às 09:30h
i. Apresentação de protejo
ii. Solicitação de emenda parlamentar
g. Ministério da Integração Nacional
i. Projeto Lagoas Sustentáveis, Protocolo – 59204.005440/2015-0
ii. Projeto Gestão e Prevenção de Risco, Protocolo – 59204.005439/2015-7
864
iii. Projeto Lagoas Sustentáveis, Protocolo – 59502.000974/2015-7
iv. Projeto Gestão e Prevenção de Risco, Protocolo – 59502.000973/2015-2
h. Ministério das Cidades
i. Projeto Gestão e Prevenção de Risco, Protocolo – 80160.000583/2015-60
ii. Projeto Lagoas Sustentáveis, Protocolo – 80160.000584/2015-12
iii. Projeto Gestão e Prevenção de Risco, Protocolo – 80020.005659/2015-48
iv. Projeto Lagoas Sustentáveis, Protocolo – 80020.005660/2015-72
i. Ministério do Meio Ambiente
i. Projeto Gestão e Prevenção de Risco, Protocolo – 00000.019410/2015-00
ii. Projeto Lagoas Sustentáveis – Protocolo – 00000.019413/2015-00
OFICIOS MÊS DE JULHO
Nº Oficio Data DE PARA Assunto
091/2015 06/07/2015 DEFESA CIVIL C. DE BOMBEIRO Solicitação Informações Hidrantes
092/2015 06/07/2015 DEFESA CIVIL EMBASA Solicitação Informações Hidrantes
120/2015 20/07/2015 DEFESA CIVIL SEFAZ Solicitação Dados
121/2015 20/07/2015 DEFESA CIVIL SEDUR Resposta Oficio
122/2015 22/07/2015 DEFESA CIVIL SEPREV Resposta Oficio
123/2015 22/07/2015 DEFESA CIVIL SEPREV Relatório Viagem
124/2015 23/07/2015 DEFESA CIVIL SEPREV CIDEM
125/2015 28/08/2015 DEFESA CIVIL SEGC Informações Viagem
RELATORIOS MÊS DE JULHO
Proprietário do Imóvel
Endereço
Data da Vistoria
Relatório Emitido
Obra Embargada SEMMAM
Rua Cupertino Lacerda, n° 416, bairro Serraria Brasil
14/07/2015
SIM
No dia 14 de julho de 2015, esta coordenação acompanhou na Rua Cupertino
Lacerda, nº 416, bairro Serraria Brasil, Feira de Santana, a embargação da obra irregular
que não apresenta alvará de licença até então.
No galpão estava começando a obra de implantação de uma torre de telefonia,
onde a denuncia foi feita pela SEMMAM e notificada pelo Chefe de Fiscalização de
Ocupação e Uso do Solo, Adauto Sampaio. O rapaz que se identificou como responsável
pela obra se recusou a assinar a notificação e, disse que estaria chegando alguém
865
chamado Augusto com os documentos e que assinaria. Depois de 01h30min de espera,
ninguém chegou e acionamos uma viatura da Guarda Municipal, e ainda assim ninguém
assinou.
A notificação foi feita mesmo sem a assinatura, com testemunhas e presença das
autoridades.
OFICIOS MÊS DE AGOSTO
Nº Oficio Data DE PARA Assunto
138/2015 31/08/2015 DEFESA CIVIL
Superintendente de Proteção e Defesa Civil – Governo da Bahia (Rodrigo Mousinho Hita)
Agradecimentos
137/2015 31/08/2015 DEFESA CIVIL
SEDUR Solicitação de profissional de engenharia.
135/2015 19/08/2015 DEFESA CIVIL
SEDESO Informar sobre o curso de Capacitação Básica de Proteção e Defesa Civil
134/2015 14/08/2015 DEFESA CIVIL
SEDUR Solicitação de profissional de engenharia.
131/2015 13/08/2015 DEFESA CIVIL
SEDUR Solicitação de profissional de engenharia.
130/2015 13/08/2015 DEFESA CIVIL
CDL
Informar do evento de Capacitação Básica de Proteção e Defesa Civil; Pedir Indicação de 5 pessoas da área comercial e solicitar disponibilização de espaço.
129/2015 13/08/2015 DEFESA CIVIL
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
Informar do evento de Capacitação Básica de Proteção e Defesa Civil; Pedir Indicação de 5 pessoas da área comercial e solicitar disponibilização de espaço.
128/2015 06/08/2015 DEFESA CIVIL
SEMMAM Solicitação de remoção de árvore.
127/2015 06/08/2015 DEFESA CIVIL
SESP Solicitação de remoção de árvore.
126/2015 06/08/2015
DEFESA CIVIL
SESP Solicitação de remoção de entulhos.
866
RELATORIOS MÊS DE AGOSTO
Proprietário(a) do imóvel Endereço Data da Vistoria
Relatório emitido
Darlon Luiz Nunes Coutinho Av. Noide Cerqueira, s/n, Tanquinho.
13/08/2015 SIM
Leda da Conceição Oliveira Barreto
Rua Doutor João Envagelista, nº 320, Pedra do Descanso
13/08/2015 SIM
Maria Eunice Ferreira de Amorim
Av. Rio de Janeiro, nº 1289, Pedra do Descanso
08/08/2015 SIM
OFÍCIOS MÊS DE SETEMBRO
Nº Oficio Data DE PARA Assunto
140/2015 01/09/2015 DEFESA CIVIL
Coordenador do Departamento Tributário e Cadastro Imobiliário (Luís Carlos)
Solicitações de informações sobre postos de combustíveis instalados no município de Feira de Santana.
RELATORIOS MÊS DE SETEMBRO
Proprietário(a) do imóvel Endereço Data da Vistoria
Relatório emitido
Jean Mauro Lima do Vale Rua Vila Rica – nº 34 – Olhos D água – Feira de Santana – BA
04 de Setembro de 2015
SIM
No dia 04 de Setembro de 2015, esta coordenação realizar vistoria técnica na Rua
Vila Rica – nº 34 – Olhos D água – Feira de Santana – BA. Atendendo a solicitação
Nº50268 da central de atendimento 156. Solicitação feita por o senhor Jean Mauro Lima
do Vale, RG-589713787 CPF-890.908.025-68.
O imóvel apresenta comprometimento e possível desabamento do Imóvel de Nº 36.
Pois são imóveis antigos de paredes compartilhadas. O Senhor Jean Mauro Lima do Vale,
proprietário e residente do imóvel de Nº 34. Informou que o imóvel Nº 36 está
abandonado a mais de 15 anos, também já procurou o dono do imóvel de Nº36, o senhor
Anderson, que reside na rua Jose Toscana de Brito Nº 46, o mesmo é proprietário do
imóvel de Nº 46, que se encontra parcialmente desabada.
867
Imóvel de Nº 36 encontra se abandonado e fechado com tijolos, nos lugares das portas e
janela, no interior do imóvel as paredes se encontram fachadas, telhados parcialmente
desabando e madeira com cupis, piso coberto de lixo, não recebe fornecimento de
energia elétrica, nem fornecimento de água. Paredes laterais com reboco caindo, sem
vigas e pilares, paredes de alvenaria e segundo os vizinhos caindo reboco e partes das
paredes. Tem compartilhamento de parede com o imóvel de Nº34 do Senhor Jean Mauro
Lima do Vale.
Imóvel de Nº 46 é encontra se abandonado e fechado com uma porta e uma janela
de madeira, no interior do imóvel as paredes se encontram fachadas, telhados
praticamente todo desabado, piso coberto de lixo, não recebe fornecimento de energia
elétrica, nem fornecimento de água. Paredes laterais com reboco caindo, sem vigas e
pilares, paredes de alvenaria e segundo os vizinhos caindo reboco e partes das paredes.
Tem parede compartilhada com o imóvel de Nº 54 da senhora Aline Carvalho de Oliveira.
Diante do Exposto recomendamos a demolição dos imóveis Nº 34 e Nº 36.
OFÍCIOS MÊS DE OUTUBRO
Nº Oficio Data DE PARA Assunto
142/2015 07/10/2015 DEFESA CIVIL SEDUR Solicitação de Engenheiro
143/2015 13/10/2015 DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIRO
Solitação de informações da ruaArivaldo de Carvalho
144/2015 14/10/2015 DEFESA CIVIL UEFS Posicionamento da Defesa Civil conforme solicitação.
145/2015 16/10/2015 DEFESA CIVIL DGV Informar da utilização do carro no turno noturno.
146/2015 16/10/2015 DEFESA CIVIL
Walter Taranto Aguiar - Eng. Civil - CREA, 19.105/D. Adilson da Silva Oliveira - Téc. CREA, 32.908/TD
Solitação de informações sobrea Obra ao lado da Biblioteca Monteiro Lobato Unidade Extra – UEFS.
149/2015 28/10/2015 DEFESA CIVIL DGV Informar da utilização do carros para o evento da I CIDEM que ocorrerá nos dias 31/10 e 01/11.
150/2015 28/10/2015 DEFESA CIVIL SEAGRI Informações sobre reunião do dia 05 de novembro no auditório da SEPREV
154/2015 29/10/2015 DEFESA CIVIL DGV Solicitação de transporte com motorista para evento em Salvador nos dias 16, 17, 18 e 19 de novembro.
OUTUBRO
Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, no dia cinco do
mês de Novembro de dois mil e quinze.
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RELATORIOS MÊS DE OUTUBRO
Proprietário(a) do imóvel Endereço Data da Vistoria
Relatório emitido
Daniele dos Santos Avenida Iguatemi, nº 101, Mangabeira
Não
NOVEMBRO
OFÍCIOS MÊS DE NOVEMBRO
Nº Oficio Data DE PARA Assunto
155/2015 05/11/2015 DEFESA CIVIL SEPREV Encaminhamento de Ata de reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
156/2015 05/11/2015 DEFESA CIVIL SEAGRI Encaminhamento de Ata de reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
157/2015
158/2015 12/11/2015 DEFESA CIVIL SEPREV Ofício sobre UEFS - Biblioteca Monteiro Lobato
159/2015
160/2015
161/2015 19/11/2015 DEFESA CIVIL SEMMAM Descomparecimento do motorista no setor.
163/2015 19/11/2015 DEFESA CIVIL SEPREV Solicitação de engenheiro civil.
168/2015 23/11/2015 DEFESA CIVIL SEDESO Solicitação de 300 cestas basicas para a zona rural afetada por estiagem.
169/2015 23/11/2015 DEFESA CIVIL SMS Informa-lo sobre a situação nos distritos afetados por estiagem, e solicita-lo cuidados com a area.
170/2015 DEFESA CIVIL
171/2015 25/11/2015 DEFESA CIVIL PMG Solicitar informações
172/2015 25/11/2015 DEFESA CIVIL SEFAZ Solicitar informações
173/2015 25/11/2015 DEFESA CIVIL SEFAZ Solicitação de parecer
174/2015 25/11/2015 DEFESA CIVIL CIFS Agradecimentos pelo convite da reunião.
175/2015
869
OFÍCIOS MÊS DE DEZEMBRO
Relatório Sintético de Solicitações atendidas pela Defesa Civiloriginados da Central 156
ATENDIDA CANCELADA INDEFERIDO NÃO ATENDIDA Total
ALAGAMENTO DE CASAS 0 0 1 2 3 / 3,75%
CASAS COM RISCO DE
DESABAMENTO/HABITAÇAO 2 0 0 1 3 / 3,75%
CASAS EM RISCO DE
DESABAMENTOS 3 0 0 4 7 / 8,75%
DEFESA CIVIL/OUTROS 9 3 3 20 35 / 43,75%
IMÓVEL ABANDONADO EM RISCO
DESABAR 1 0 0 2 3 / 3,75%
INCÊNDIO 0 0 0 1 1 / 1,25%
INFILTRAÇÃO POR VAZAMENTO DE
AGUA DA(EMBASA) 0 0 1 2 3 / 3,75%
PAREDES COM RACHADURA 11 0 0 10 21 / 26,25%
RISCO DE INCENDIO / BOTIJOES NÃO
É DE COMPETENCIA DA DEFESA
CIVIL
0 0 2 1 3 / 3,75%
TRANSBORDAMENTO DE CANAL DE
AGUA FLUVIAIS 0 0 0 1 1 / 1,25%
Total 26 / 32,50% 3 / 3,75% 7 / 8,75% 44 / 55,00% 80 / 100%
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO.
Sistema integrado de monitoramento digital de imagens, Central de inteligência –
NOC, instalação de 185 (cento e oitenta e cinco) câmeras de vigilância da marca AXIS,
que é um dos maiores fabricantes de câmeras do mundo e reconhecidamente os
equipamentos de melhor qualidade, sendo 111 (cento e onze) tipo Dome PTZ IP,
localizados nas praças e vias públicas do município e 74 (setenta e quatro) tipo Box IP
Fixa, localizados nas Estações de Transbordo, Mercado de Arte, Centro de
Abastecimento e Distritos, implantadas em um sistema de transmissão híbrido, sendo 84
(oitenta e quatro) integradas a uma rede metro ethernet com 03 (três) backbone em fibra
óptica mono modo auto sustentável, com aproximadamente cerca de 25km, instalada em
poste da rede de distribuição de energia local nas Avenidas Presidente Dutra, Sampaio,
Getúlio Vargas e 101 (cento e um) via wireless através da rede de rádios digitais de
Nº Oficio Data DE PARA Assunto
180/2015 01/12/2015 DEFESA CIVIL SEADM Encaminhamento de solicitação de férias de estagiário.
870
comunicação na faixa de 4.9GHz, que possui 02 ERB’s (Estação Rádio Base) localizadas
na torre central (SEPREV) e outra no morro de São José.
Em reunião no dia 08/04/15 foi discutida a autorização para locação das câmeras
do vídeo monitoramento e anunciada a instalação de algumas câmeras no Parque
Radialista Erivaldo Cerqueira e festas populares como Expofeira.
.
Resultado Obtido:
Prestação de informação aos órgãos de segurança do Município.
Do total de 71 solicitações referente a furtos e roubos foram capturadas e disponibilizadas
32 imagens além de 11 solicitações com prazo vencido, 20 solicitações onde o sistema se
encontrava em manutenção e 08 de locais ainda não monitorados pelo Município.
Das 32 solicitações feitas pelo Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoas, 14
tinha o prazo vencido, 05 o sistema estava em manutenção e 03 solicitações eram
referentes a locais ainda não monitorados pelo Município.
14 gravações capitadas de casos de homicídio que tiveram grande repercussão na mídia
local entre Janeiro e inicio do mês de dezembro de 2015.
COMAD – CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Desenvolveu atividades voltadas para a elaboração de projetos e campanhas de
Prevenção ao uso de Substâncias Entorpecentes através de reuniões mensais com
entidades relacionadas a essa realidade.
871
872
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Habitualmente: Atendimento em gabinete de pessoas, entidades e associações
que buscam interlocução junto ao governo e foram encaminhadas para a respectiva
Secretaria dos assuntos a fins.
28/05 (quinta-feira): Posse como Secretário de Relações Interinstitucionais do
Município de Feira de Santana (Atribuições da Secretaria Municipal de Relações
Interinstitucionais: interlocução com os diversos segmentos da sociedade e instâncias
governamentais, auxílio na captação de recursos, acompanhamento de projetos,
prestação de contas e a representação do prefeito quando solicitado, além de outras
atividades).
28/06 (quinta-feira): Lançamento do livro “João Durval, um construtor de sonhos”
no Shopping Boulevard Feira.
29/05(Sexta-feira) - Na primeira missão como Secretário, 13° Encontro Anual dos
Distribuidores e Atacadistas da Bahia acompanhando V. Excia.
29/05(Sexta-feira): Lançamento do livro “Colunismo Social Feirense” do colunista
Ailton Pitombo no Shopping Boulevard.
02/06(Terça-feira): II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
de Feira de Santana promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social aberta pelo
Secretário Ildes Ferreira e o V. Excia.
02/06(Terça-feira): Reunião de trabalho com o colega Secretário de Convênios
Ozeny Moraes para obtenção de recursos para nossa Feira de Santana.
03/06(Quarta-feira): Solenidade comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente
Promoção SEMMAM E FUNDAÇÃO MUNICIPAL EGBERTO COSTA com o V. Excia,
Sec. Roberto Tourinho e Pres. Antonio Carlos Coelho.
03/06(Quarta-feira): Entrevista para o Zé Coió e seu jornal Feira Noite e Dia.
04/06(Quinta-feira): Missa e Procissão de Corpus Christi com direito a homília do
Dom Itamar Vian sobre violência, família, escola e trabalho. Presença do Dom Zanoni
Castro, seu sucessor.
09/06- Visita ao Jóia da Princesa com o Secretário Rafael Cordeiro e o Irmão
Fernando, Administrador do Estádio.
10/06 (Quarta-feira): TVE DEBATE – ESTATUTO DAS FAMÍLIAS. EXIBIÇÃO:
16/06/15 ÀS 22H (TERÇA-FEIRA) EXIBIÇÃO DE REPRISE: 21/06/15 ÀS 07H
873
(DOMINGO). Apresentador: Igor Baraúna. Entrevistados: Sérgio Barradas Carneiro -
Advogado e Membro do IBDFAM: Marcelo Couto – Sociólogo, Isabel Guimarães –
Psicologa e Djalma Torres – Pastor.
10/06 (quarta-feira): Reunião com a diretoria do Sindifeira - Sindicato Regional de
Feirantes e Mercadorias.
11/06 (Quinta-feira): - Entrevista para o Jornal Metropolitano com Belo e Ciró.
11/06 (Quinta-feira): Evento do Sindicato dos Servidores Municipais, com entrega
de prêmios, atendendo ao convite do presidente da entidade Hamilton Ramos.
11/06 (Quinta-feira): Título de Cidadão Feirense para o educador Jodilton Oliveira
Souza.
12/06 (sexta-feira): Entrevista ao Programa Rádio Repórter da Nordeste FM com
um time de primeira: Renato Ribeiro, Mundinho, Edvaldinho e Rose Moreno.
16/06 (Terça-feira): Representando Feira de Santana na posse do Edson Fachin
como Ministro do STF e jantar em homenagem ao novo Ministro do STF.
17/06 (Quarta-feira): Viagem à Brasília com V. Excia - peregrinação nos
Ministérios do Turismo, das Cidades com o Min. Gilberto Kassab.
18/06 (quinta-feira): Visita ao Ministério da Agricultura, das Comunicações e dos
Esportes, neste em audiência com o Ministro George Hilton dos Esportes.
23/06(Terça-feira): Show dos Aviões do Forró no distrito de Maria Quitéria ao lado
de V. Excia.
24/06(quarta-feira): Acompanhei V. Excia em evento no distrito de Humildes (São
João).
23/06(Terça-feira): Inauguração das Praças da Bandeira e João Pedreira.
30/06(Terça-feira): Palestra no Instituto Pensar Feira, presidido pelo Edson
Piaggio, para falar sobre a nossa Feira de Santana.
02/07 (quinta-feira): Participei da comemoração do dia 2 de Julho em Salvador,
dando entrevistas sobre a nossa administração.
05/07(Sábado): No lançamento da Festa de Sant'Ana com o Arcebispo Dom Itamar
Vian e Monsenhor Neri.
06/07 (segunda-feira): Lançamento do novo Linha Direta da Rádio Sociedade de
Feira de Santana.
07/07 (terça-feira): Visita ao Jornal Folha do Estado, sendo recebido pelo seu
diretor Humberto Cedraz.
07/07 (terça-feira): Posse da Suzana Pimentel como Diretora do Centro de Ensino.
874
08/07(Quarta-feira): Reunião ampliada com os colegas Secretários para discutir
assuntos em comum e de necessidade de ações conjuntas. Presentes com suas equipes,
além de mim, os Secretários Ildes Ferreira, Jayana Ribeiro, Denise Mascarenhas e Mauro
Moraes.
08/07 (quarta feira): Representei V. Excia em evento no Hospital Martagão
Gesteira (Salvador).
08/07 (Quarta-feira): 8ª Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana.
Raul Molina foi o palestrante na abertura.
09/07 (quinta-feira): Com o Secretário Ozeny Moraes representei V. Excia ao
receber o Ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues no Aeroporto João Durval.
Assuntos: duplicação do nosso Anel de Contorno e o funcionamento das concessões das
BRs 324 e 116.
10/07 (sexta-feira): Representei V. Excia na posse da Anaci Bispo Paim, como
Presidente do Rotary Club da Bahia para o ano rotário 2015 /2016.
11/07 (sábado): Acompanhei V. Excia na comemoração dos 11 anos da
Fundacem.
14/07(terça-feira): Inauguração da passarela do Transbordo.
14/07(terça-feira): Ida à Jaguará com os secretários Mauro Moraes e Jayana
Ribeiro para tratar da segurança dos professores.
15/07 (quarta-feira): Representei V. Excia em evento referente à posse do
presidente da ABAP- Associação Brasileira de Agências de Publicidade em Salvador.
15/07 (quarta-feira): Posse do Luiz Fernando Stuart de Queiroz na Presidência da
Associação Comercial da Bahia.
16/07 (quinta-feira): Entrevista na Rádio Princesa no Jornal do Meio Dia para
esclarecimentos sobre o papel da Secretaria e BRT.
16/07 (quinta-feira): Joilton Freitas no Rotativo News da Rádio Sociedade.
17/07 (sexta-feira): Inauguração de ruas no bairro Asa Branca.
18/07(Sábado): Aniversário de V. Excia no bairro Irmã Dulce.
21/07 (Terça-feira): Palestra na Escola Criativa no bairro Cidade Nova sobre as
ações da Prefeitura na questão da Igualdade Racial e no combate à discriminação.
22/07(Quarta-feira): Almoço com o Dep. Estadual Carlos Geilson.
22/07(Quarta-feira): Inauguração da Pavimentação das ruas da Conceição.
26/07 (domingo): Missa pela manhã e Procissão de Nossa Senhora Santana à
tarde.
875
29/07 (Quarta-feira): Encontro sobre a APA de Pedra do Cavalo na Biblioteca
Municipal.
30/07 (quinta-feira) - III Enbase-Encontro Baiano de Mercado de Seguros e nos 70
anos mais a posse da nova Diretoria da Associação Comercial de Feira de Santana.
31/07 (sexta-feira): Plantio de árvores por idosos do Centro de Convivência D.
Zazinha Cerqueira na Av. Adenil Falcão.
31/07 (sexta-feira): Aniversário do Neco de Vital no Alecrim Miúdo. Almoço com o
Sec. Beto Tourinho e os médicos cubanos Dra Julia e o Dr. Youjani.
31/07(Sexta-feira): Inaugurações de obras e show no Alto do Rosário.
03/08 (segunda-feira) - Reapresentando Feira de Santana na abertura do Curso
de Capacitação do Programa Segundo Tempo. Nas fotos com o ex-colega Téo Sena (que
representava Salvador) junto ao Secretário Nacional do Ministério dos Esportes, Evandro
Garla, e com o Comandante José Ferreira Barros, Coordenador Geral do Programa
Forças no Esporte.
04/08(Terça-feira): Inauguração no bairro São João, com Lêda Cigana.
05/08(Quarta-feira): Entrevista para Katharina Tavares na sua tarefa escolar sobre
"Pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de Feira de Santana".
05/08(Quarta-feira): Centenário de Mamede Paes Mendonça na Pupileira, em
Salvador-Ba.
06/08(Quinta-feira): Inauguração no bairro Irmã Dulce.
07/08(sexta-feira): Inauguração na Rua Nova.
10/08 (segunda-feira) - Missa de um ano do amigo José Fernandes com o colega
Alcione Cedraz e a Prof. Lindinalva.
14/08 (Sexta-feira): Comparecimento ao Seminário G-20, Convidado pela
Prefeitura de Petrolina, representando a Prefeitura de Feira de Santana. Entrevista para
repetidora da Rede Globo sobre o G20 e as potencialidades de Feira de Santana.
18/08 (terça-feira): Missa celebrada pelo Padre Cícero e inauguração da Praça do
Alto do Cruzeiro.
19/08 (quarta-feira): Lançamento da Carta Encíclica "Laudato Si" do Papa
Francisco sob o comando do Arcebispo de Feira de Santana-Ba Dom Itamar Vian.
26/08(Quarta-feira): Participei como Convidado da Reunião do Conselho Superior
de Assuntos Jurídicos e Legislativos-Conjur (SP) sob a presidência do Ex Ministro e
Presidente do STF Sydney Sanches sobre Repatriação de Recursos - Polêmica sobre
regularização de bens não declarados no exterior.
876
28/08(Sexta-feira): Café da manhã pelo aniversário do Zé Coió.
31/08 (segunda-feira): Assinatura do convênio com a Escola de Administração da
UFBa para elaboração do Novo Plano Diretor de Feira de Santana.
02/09(Quarta-feira): Reunião no Rotary Leste. Palestra sobre Mobilidade Urbana e
BRT em Feira de Santana (BA), acompanhando V. Excia.
02/09 (quarta-feira): Sessão solene para entrega da Comenda ao Adilson
Guimarães na Câmara Municipal.
09/09(Quarta-feira): Reunião no Rotary Clube com palestra do Prof. Doutor Carlos
Ratis.
15/09(Terça-feira): Palestra do Duda Mendonça na FAT- Faculdade Anísio
Teixeira.
15/09 (Terça-Feira): O acompanhei na visita ao Galpão de Carnes da feirinha da
Estação Nova.
18/09(Sexta-feira): Aniversário de Feira de Santana pelos seus 182 anos.
Começamos o dia na missa comemorativa com a nossa Guarda Municipal que tem 123
anos.
18/09 (sexta-feira): Plantio de Árvores na Avenida Maria Quitéria.
23/09(Quarta-feira): Palestra sobre o Novo Código de Processo Civil na
Associação Comercial de Feira de Santana a convite da Malu e do Presidente Marcelo
Alexandrino.
28/09(Segunda-feira): Filiação do Luis Carreira ao PV.
30/09(Quarta-feira): Palestras em Maceió sobre o Novo Código de Processo Civil
proferidas por mim e pelo Professor e Juiz Herval Sampaio Jr do Rio Grande do Norte.
02/10(Sexta-feira): Palestra sobre o Novo Código de Processo Civil no Teatro
Tobias Barreto em Aracaju (SE) no IV Congresso de Direito Público.
04/10 (domingo): Missa de Santa Bárbara com Dom Zanoni.
08/10 (quinta-feira): Sessão solene na Câmara Municipal – 30 anos do Coral da
Família da Igreja Sr. dos Passos e entrega da Comenda Áureo Filho “In Memorian” ao Sr.
Antonio Carlos Machado.
08/10 (quinta-feira): Entrevista na Feira FM 107,7 com Vilma Soares e Jailza
Alcântara e palestra sobre o BRT no Colégio Nobre.
15/10 (quinta-feira): Lançamento do livro do Itamar Ribeiro sobre a Rádio
Sociedade de Feira de Santana no Museu de Arte.
877
16/10 (sexta-feira): Inauguração da unidade do SENAI que recebeu o nome do Ex
Prefeito Joselito Amorim.
20/10 (terça-feira): Acompanhei V. Excia na ordem de serviços para a reforma do
Jóia da Princesa.
20/10(Terça-feira): Missa da Capela de São Pedro no distrito de Humildes (Feira
de Santana-Ba) com Joilton Freitas.
22e23(quinta e sexta-feira): X Congresso do IBDFAM o maior evento sobre
Direito de Família da América Latina. Fiz palestra dividindo o painel com Paulo Lobo e
Silvio Venosa, presidido por Sérgio Marques.
27/10 (terça-feira): Lançamento do livro de Sérgio Mattos “Vida Privada no
Contexto Público”.
28/10(Quarta-feira): Visita à reforma do Mercado de Arte Popular com o secretário
Antônio Carlos Borges Jr.
30/10 (sexta-feira): Representei V. Excia no I Congresso Internacional de
Desastres em Massa realizado na UEFS. O evento serviu de teste para as Olimpíadas
2016;
05/11(Quarta-feira): Lançamento do portal de notícias bahia.ba de Levi
Vasconcelos, Fábio Lima e João Lourenço.
05/11 (quarta-feira): Presente e representando V. Excia na solenidade de entrega
da Medalha do Mérito Judiciário aos Desembargadores Mario Augusto Albiani Alves
Júnior, Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.
09/11(Segunda-feira): Recebi o Título de Cidadão Goiano na Assembleia
Legislativa de Goiás, aprovado por unanimidade, através de iniciativa do Dep José Nelto.
10/11 (terça-feira): Sessão solene para entrega da comenda Godofredo Rabello
Filho à Carlos Pitta, Celia Zain e Marcia Porto.
13/11 (domingo): XI Encontro dos Pescadores do Lago de Pedra do Cavalo e
entrevista na Tv Subaé sobre a importância do Lago que banha 12 municípios com Thaic
Carvalho. Fui representando V. Excia e compus a mesa com os colegas Beto Tourinho do
Meio Ambiente e Wellington Andrade da Agricultura e o Dep. Carlos Geilson, dentre
outras autoridades.
16/11(Quarta-feira): Abertura da Semana Global do Empreendedorismo em Feira
de Santana com palestra do Catalão Pere Munhoz que falou sobre Barcelona.
17/11(Quinta-feira): Palestra sobre o Novo Código de Processo Civil na Faculdade
Nobre.
878
18/11 (sexta-feira): Lançamento do livro "As 7 pragas do Brasil moderno" do Joaci
Goes;
20/11 (sexta-feira): Presente e representando V. Excia no dia da Consciência
Negra na localidade da Lagoa Grande em Feira de Santana ao lado do colega Secretário
Beto Tourinho, do Arcebispo Zanoni Castro, do líder comunitário Cassiano, professores,
moradores e alunos;
25/11(Quarta-feira): Inauguração do América Outlet na BR-324.
25/11 (quarta-feira): Entrega do Certificado Municipal conferido pela Câmara de
Vereadores ao Senac, recebido pelo Dr. Carlos de Souza Andrade, Presidente da
Federação do Comércio do Estado da Bahia.
27/11(Sexta-feira): Palestra sobre Direito de Família e o Novo CPC na FTC no 2°
Colóquio de Direito.
30/11 (segunda-feira): Evento da contratação do Plano Municipal de Mobilidade.
Nov/2015: Acompanhei V. Excia e o secretario Expedito Eloy em visita ao TJ-BA.
02/12 (quarta-feira): Evento da Secretaria de Educação - Assinatura de Convênio
de Música na Escola;
02/12 (quarta-feira): Inauguração do Escritório de Advocacia Pacheco e Pacheco
no Multiplace, Shopping Boulevard.
02/12 (quarta-feira): Missa de celebração de início do Ministério Episcopal de Dom
Zanoni na Arquidiocese de Feira de Santana.
02/12 (quarta-feira): Representei V. Excia junto com a colega Sec. da Educação,
Jayana Ribeiro na formatura do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas
e Violência, realizado em 60 países e aqui numa parceria da Prefeitura e a Polícia Militar.
Presentes, dentre outros, o Presidente da Câmara de Vereadores Ronny e o Major PM
Melo.
03/12 (quinta-feira): Nova formatura do Proerd com a Secretária Jayana Ribeiro e
o Major PM Lúcio José Fonseca da Silva na Escola Elizabeth Jonhson nas Baraúnas.
04/12 (sexta-feira): Representei V. Excia na 104ª Assembleia Geral Ordinária da
Ceadeb (Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia).
09/12 (quarta-feira): Evento de demonstração da instalação do caixa eletrônico do
Sincoob de Feira de Santana que fica sob o chão e só sobe para uso de forma
programada no Mercantil Rodrigues.
09/12 (quarta-feira): Sessão solene na Câmara Municipal para entrega da
Comenda ao coronel Adagilmário.
879
14/12 (segunda-feira): Reunião e jantar do Partido Verde em Salvador.
15/12 (terça-feira): Representei V. Excia na posse da nova diretoria do Sinduscon-
Bahia.
16/12 (quarta-feira): Natal Encantado em Feira de Santana.
17/12 (quinta-feira): Lançamento da pedra fundamental do Shopping Avenida na
Av. Noide Cerqueira.
22/12(Terça-feira): Almoço de fim de ano de V. Excia e do Vice Luciano Ribeiro
com seu o Secretariado e Vereadores da sua base de sustentação na Câmara de
Vereadores no Restaurante Los Pampas.
28/12 (segunda-feira): Entrevista no programa Linha Direta da Rádio Sociedade.
29/12 (Terça-Feira): Inauguração do Mercado de Arte.
29/12 (Terça-Feira): Entrega da Academia dos Idosos e da Nova Iluminação da
Praça no distrito de Bonfim de Feira.
OBSERVAÇÃO: As estagiárias Taina Carvalho e Paloma Fontes chegaram um pouco
depois da minha posse. Assim, registramos o máximo de eventos possível para esta
prestação de contas à vossa Excelência. Embora possa ter faltado alguma coisa, creio ser
uma amostra significativa do nosso trabalho.
880
881
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CONVENIOS E GESTÃO.
A Secretaria Extraordinária de Gestão e Convênios foi criada com objetivo geral de
apoiar o Governo Municipal na implementação e aperfeiçoamento da sua política para a
gestão em relação aos convênios. Além deapoiar a flexibilidade da gestão da
administração pública; reforçar a capacidade das instituições centrais para a captação
execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse; melhorar a
capacidade de gestão dos funcionários públicos em relação aos Convênios e contratos de
repasse; melhorar as relações entre a administração pública e o cidadão.A busca no
aperfeiçoamento de conhecimento para a gestão dos convênios é uma exigência da
administração responsável e o Município de Feira de Santana, através da criação desta
Secretaria vem a cada ano a procura de atender de forma mais definitiva a essa
demanda.
Desde então a referida Secretaria vem cuidando de todos os convênios e contratos de
repasse em execução, somando essas, as ações de elaboração de projetos e Captação
de recursos.
Seguem abaixo algumas das ações realizadas pela SECONV;
Realização de levantamento diário dos programas abertos no SICONV, com
possibilidade de captação para o município de Feira de Santana;
Busca de outras fontes de captação para celebração de convênios e similares,
como União Européia, SUDENE, Embaixada de Bruxelas, entre outros;
Fortalecimento das parcerias com as diversas Secretarias Municipais objetivando
identificação dos funcionários específicos que cuidarão de convênios e contratos
de repasse em cada uma destas Secretarias;
Elaboração de Projeto e realização de Cursos de Capacitação para servidores de
diversas Secretarias no Sistema de Convênios – SICONV, objetivando atender
demandas e carências apontadas no decorrer do ano em parceria com a Secretaria
de Planejamento;
882
Busca contínua do estreitamento de parceria junto com a CAIXA, através da
realização permanente e continuada de reuniões para alinhar a metodologia do
trabalho;
Identificação gestão e fortalecimento de parcerias realizadas com técnicos e
analistas de Ministérios, Autarquias e Órgãos da Administração Superior,
concedentes de programas de interesse do Município;
Participação em fóruns, seminários e eventos que envolvem o SICONV e a gestão
de convênios e contratos de repasse;
Acompanhamento e ajustes sistemáticos das propostas cadastradas no SICONV,
até o momento da celebração do contrato com o Município, e durante sua
execução;
Elaboração e Confecção de Declarações e Certidões para inclusão no SICONV,
conforme PI 507.
Acompanhamento diário da situação do Município no Tribunal de Justiça da Bahia,
Tribunal de Contas do Estado da Bahia, INSS, CAUC, entre outras declarações
necessárias ao cadastramento de Propostas.
Vale registrar que foram finalizados quatro Contratos de Repasse, tais quais:
- 0256704-18/2008 – Pavimentação Av. Olney São Paulo;
- 0398228-45/2015 – Modernização do Restaurante Popular;
- 0317083-00/2009–Construção Quadra Poliesportiva Jardim Acácia;
- 0282266-59/2008 – Construção UPA na Mangabeira
Vale registrar, por fim, que a Secretaria de Gestão e Convênios apresentou no ano
de 2015 diversas propostas, o que garantiu ao Município a efetivação de Contratos de
Repasse e Convênios no referido ano.