Ata 06 15 05 2018 - jf-olivais.pt · Microsoft Word - Ata_06_15_05_2018 Author: nazare_s Created Date: 10/19/2018 10:52:15 AM

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE OLIVAIS

Ata da Reunião Ordinária de 15 de maio de 2018 – Mandato 2017-2021

Contribuinte: 507 00 14 60 – Rua General Silva Freire, Lote C, 1849-029 Olivais, Lisboa – Telefone 218540690 – Fax 218520687 – E-mail [email protected]

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ATA N.º 06

5.ª Reunião da Assembleia de Freguesia de Olivais

Tipo de reunião: ordinária Local: Sala Polivalente da Junta de Freguesia de Olivais

Presidiu: Nuno Miguel dos Santos Silva Secretariou: Honorato Monteiro Moura e Helena Maria de Assunção Vieira dos Santos

Data: 15 de maio de 2018 Hora de início: 21h30 Hora de Fim: 23h59

Presenças

Nuno Miguel dos Santos Silva (PS)

Honorato Monteiro Moura (PS)

Helena Maria de Assunção Vieira dos Santos (PS)

Hugo Miguel Mateus Gaspar (PS)

Virgínia Maria Vicente Batista Correia da Costa (PS)

Olga Maria Alves Branco (PS)

Pedro Miguel Gomes Fonseca (PS)

Ana Paula Morais Abrantes (PS) substituída por Isaac

Daniel dos Santos Bilreiro

António Manuel de Moura Felizardo (PS) substituído

por José Joaquim de Sousa Ferreira Martins

Teresa Maria Meireles de Sousa Fernandes Tomaz

Marques (PS)

António José Lemos Martins Rego (PS)

Vanessa Alexandra Martins Madeira (PS)

Arnaldo Emanuel de Almeida da Silveira Costeira

(PSD)

Francisco Américo Maurício Domingues (PSD)

Olimpia Tomé Henriques de Almeida (PSD)

Susana Maria Seixas Alves Matos (PCP) substituída

por Cecília da Conceição Simões Sales




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Carlos Alberto Barbosa Lourenço (PCP)

Carlos Manuel Rebelo de Macedo da Silva (CDS-PP)

João Campos Moreira Rodrigues (BE) substituído por

João Afonso Peres Jantarada

Ausências

Ana Paula Abrantes (PS)

António Manuel de Moura Felizardo (PS)

Susana Maria Seixas Alves Matos (PCP)

João Campos Moreira Rodrigues (BE)

O Presidente da Mesa informou que esta Assembleia era a continuação da anterior,

realizada no passado dia 30 de abril e que iria dar a palavra ao Sr. Vogal Carlos Silva

do CDS-PP.

Recomendação “Disponibilidade da carrinha Porta a Porta”.

Hugo Gaspar (PS) – Disse que o Partido Socialista iria votar contra a recomendação,

porque o que pretendem é substituir o Porta a Porta por um serviço que parece de um

motorista particular.

Não havendo mais inscrições foi a mesma submetida à votação obtendo o seguinte

resultado:

Abstenção – 3 votos (PSD)

Contra – 15 votos (PS, PCP e BE)

A Favor – 1 voto (CDS-PP)

A mesma foi rejeitada.

Recomendação “Ciclovia no Vale do Silêncio” – CDS-PP, a mesma foi apresentada

pelo proponente Sr. Carlos Silva.

Cecília Sales (PCP) – Disse não ser a Junta de Freguesia responsável pelo espaço

Vale do Silêncio, logo não é a favor do texto, se for alterado, o PCP votará a favor.




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Arnaldo Costeira (PSD) e Hugo Gaspar (PS) – reforçaram a proposta da Vogal Cecília

Sales.

O proponente alterou o texto ficando “Assim, o CDS-PP propõe que a Assembleia de

Freguesia recomende à Junta de Freguesia que solicite à CML que corrija as

imperfeições”.

Feita esta retificação a Recomendação foi votada por unanimidade.

Recomendação “Criação de salas de estudo no Mercado Olivais – Célula E”,

subscrita pelo CDS-PP.

Cecília Sales (PCP) – disse que esta ideia é louvável, mas a zona tem pouca

segurança e que os espaços vazios nos Mercados devem ser ocupados pelo comércio

e não com o solicitado.

Hugo Gaspar (PS) -disse que já tentaram fazer salas de estudo, e não resultou.

Arnaldo Costeira (PSD) – disse que gostava que houvessem salas de estudo, mas não

como a que está a ser apresentada.

João Jantarada (BE) – disse estar de acordo com o CDS-PP.

Foi colocada à votação obtendo o seguinte resultado:

Abstenção – 5 votos (PSD e PCP)

Contra – 12 votos (PS)

A favor – 2 votos (CDS-PP e BE)


Recomendação “Mobilidade na Freguesia dos Olivais”, subscrita pelo CDS-PP.

Hugo Gaspar (PS) – falou que com a implementação de uma taxa, se procurou

resolver o problema de estacionamento.




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Francisco Domingues (PSD) – relembrou as palavras da Srª Presidente numa das

Assembleias anteriores que a EMEL não viria para os Olivais, sem ser feito um

referendo.

Cecília Sales (PCP) – acrescentou que a mesma posição foi tomada numa reunião

sobre o trânsito, realizada nas instalações da ADCEO.

Arnaldo Costeira (PSD) – disse ser contra a vinda da EMEL, pois conhece bem o

serviço prestado por esta instituição e como conhecedor da gestão autárquica

deveriam optar por outras soluções.

Duarte Carreira – Disse que a promessa feita pela Srª Presidente foi no mandato

anterior.

Disse ainda que também tinha sido dito que a EMEL viria se os moradores o pedissem

e estes quiseram.

Falou que o estacionamento para residentes só poderá ser feito através da EMEL.

Francisco Domingues (PSD) – falou que no mandato anterior a Srª Presidente, fez a

arrojada promessa, mas no programa eleitoral deste mandato não se recorda que

existisse a entrada da EMEL.

Carlos Lourenço (PCP) – reforçou a ideia do que tinha sido proferido pela Srª

Presidente de que a EMEL enquanto ela fosse Presidente esta não viria para a

Freguesia.

Depois desta discussão foi posta à votação tendo obtido o seguinte resultado:

Abstenção – 3 votos (PCP e BE)


A favor – 4 votos (PSD e CDS-PP)

A Recomendação foi rejeitada.




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Voto de Saudação “25 de abril de 2018”, subscrita pelo CDS-PP.

Não havendo inscrições foi o mesmo colocado à votação, com o seguinte resultado:

Abstenção – 0

Contra – 3 votos (PCP e BE)

A Favor – 16 votos (PS, PSD e CDS-PP)

O mesmo foi aprovado.

Moção “Pela adoção de medidas de emergência face à iminência de expulsão de

residentes na Freguesia de Olivais”, subscrita pelo BE, não havendo inscrições

passou-se à votação:


Contra – 1 voto (CDS-PP)

A Favor – 15 votos (PS, PCP e BE)

A mesma foi aprovada.

Voto de Saudação “Viva o 25 de abril”, subscrito pelo BE.

Depois de lida e não havendo inscrições foi posto à votação obtendo o seguinte

resultado:

Abstenção – 0


A Favor – 18 votos (PS, PSD, PCP e BE)





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Voto de Pesar e Condenação pela morte de Marielle Franco e Anderson Pedro

Gomes, subscrita pelo BE.

O mesmo foi aprovado por unanimidade.

Saudação “1º de maio”, subscrita pelo BE.

Arnaldo Costeira (PSD) – disse que o parágrafo que fala do PSD visava o partido que

ele representa por essa razão iria votar contra.

Foi posta à votação com o seguinte resultado:

Abstenção – 0

Contra – 4 votos (PSD e CDS-PP)



Saudação “1º de maio – Dia Internacional dos Trabalhadores”, subscrita pelo PCP.

Não havendo inscrições foi colocada à votação com o seguinte resultado:

Abstenção – 0

Contra – 4 votos (PSD e CDS-PP)

A Favor – 15 votos (PS; PCP e BE)


Saudação “44º Aniversário da Revolução de 25 de abril de 1974”, subscrita pelo

PCP.

Hugo Gaspar (PS) – Disse que o PS discorda do 3 parágrafo, onde faz referência ao

poder local, mas que iriam votar a favor.




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Como não houve mais inscrições foi posta à votação obtendo o seguinte resultado:





Moção “Revogação do atual Regime de Arrendamento Urbano”, subscrita pelo

PCP.

Não havendo inscrições foi de imediato votada com o seguinte resultado:





Requerimento “Obras de requalificação do espaço público no Bairro da

Encarnação”, subscrito pelo PCP.

A Mesa informou os proponentes que iria enviar o documento ao Executivo.

Requerimento “Obras de requalificação do Mercado da Av. Cidade de Lourenço

Marques”, subscrito pelo PCP.

Duarte Carreira – informou que iriam proceder à requalificação e que está na fase final

o estudo para depois ser apresentado aos moradores.

Disse ainda que a fase final será no atual mandato e que os financiamentos serão

feitos com o município.




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Voto de Saudação “25 de abril – celebramos a liberdade … e a verdade”, subscrita

pelo PSD.

Hugo Gaspar (PS) – informou que a bancada do PS terá liberdade de voto.

João Jantarada (BE) – Disse que o 25 de abril não foi só um golpe militar. Não

concorda que se diga que a liberdade e democracia não são valores ideológicos, mas

eu acho que sim e acredito nisso.

De seguida o documento foi posto à votação obtendo o seguinte resultado:

Abstenção – 3 votos (BE e Isaac Bilreiro e António Rego-PS)

Contra – 3 votos (PCP e Ferreira Martins - PS)

A Favor – 13 votos (PS, PSD e CDS-PP)


Voto de Saudação “Plano de Emergência 2018” – subscrita pelo PSD.

Carlos Lourenço (PCP) – Disse que o Plano de Emergência tinha sido apresentado na

última Assembleia por essa razão é descabido que seja remetido um voto de

saudação.

Não havendo mais inscrições foi colocado à votação com o seguinte resultado:

Abstenção – 0

Contra – 2 votos (PCP)

A Favor – 17 votos (PS, PSD, CDS-PP e BE)


Recomendação “EMEL” – subscrita pelo PSD.

Depois da discussão sobre a mesma, foi colocada à votação, obtendo o seguinte

resultado.




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Abstenção – 2 votos (CDS-PP e BE)


A Favor – 5 votos (PSD e PCP)


E, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou a reunião encerrada às vinte e três

horas e cinquenta e nove minutos do dia quinze do mês de maio do ano de dois mil e dezoito.

Acerca desta, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada vai ser

assinada pelo Sr. Presidente e pelos Secretários da Mesa, que secretariaram.

O Presidente:

1ª Secretária:

2ª Secretária:

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Ata 06 15 05 2018 - jf-olivais.pt · Microsoft Word - Ata_06_15_05_2018 Author: nazare_s Created Date: 10/19/2018 10:52:15 AM