Associação Brasileira de Saúde Coletiva - APLICAR ...Informativo da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva ANO XXV - AGOSTO DE 2008 ABRASCO Rua Diogo de

APLICAR VERNIZ CONFORME INDICADO NA PÁGINA 2

2 Abrasco Agosto 2008

Informativo da Associação Brasileirade Pós-Graduação em Saúde ColetivaANO XXV - AGOSTO DE 2008

ABRASCORua Diogo de Vasconcelos, 104 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ - 21041-180Tel/Fax.: (21) 2560- 8699, 2560-8403 e 2598-2527Web Site: www.abrasco.org.br - E-mail: [email protected]

Diretoria 2006-2009Presidente: José da Rocha Carvalheiro - Universidade de São PauloVice-Presidentes: Armando Martinho Bardou Raggio - FEPECS; Luiz Augusto Facchini- UFPeL; Madel Therezinha Luz - UERJ; Maurício Lima Barreto - UFBA; Paulo ErnaniGadelha Vieira - FIOCRUZ

Conselho 2006-2009Gastão Wagner de Souza Campos - DMPS/FCM/UNICAMP; Antônio Ivo de Carvalho- ENSP/FIOCRUZ; Chester Luiz Galvão Cesar - FSP/USP; Heloisa PachecoFerreira - IESC/UFRJ; Eduardo Freese - CpqAM/Fiocruz

Secretário Executivo - Álvaro Hideyoshi MatidaSecretária Executiva Adjunta - Margareth Pessanha de SouzaGerente Geral - Hebe Conceição da Silva PatoléaEquipe - Andréa de Cássia de Souza, Elaine Leal de Souza, Aline Macário BarzellaiRodrigues, Jorge Luiz Lucas, Márcio Gomes de Alencar, Cátia Pinheiro de Souza,Sidney CabralAbrasco Livros - Inez Damasceno Pinheiro (Gerente); Fidel Pinheiro; RafaelBarauna e Mônica da Silva (auxiliares)Coordenação Editorial - Alvaro Hideyoshi Matida, Margareth Pessanha de Souzae Mônia Mariani BeschColaboração Especial - Péricles Silveira da CostaJornalista Responsável - Juana PortugalIlustrações - Caco Xavier, Jô Oliveira, Mayrink e TibúrcioFotografias - Arquivo ABRASCO e Virginia Damas (CCI/ENSP)Projeto Gráfico e Editoração - Martha SchludeImpressão - Set Print Tiragem - 4 mil exemplares

EXPEDIENTE

O centésimo Boletim saúda o novo Presidenteda WFPHA, seu idealizador

Este Boletim aparece em seucentésimo número praticamenteao mesmo tempo em que a

ABRASCO completa vinte e nove anos. Avitalidade da entidade pode ser aferidapela simples leitura do Sumário.

Os artigos transitam por questões daordem do dia no debate de nossa área,desde uma incursão pela questãodemocrática no mundo contemporâneo,até questões de natureza política deregulação de propaganda de medica-mentos. De nossa atuação em ConselhosNacionais, de Direitos das Mulheres,no caso dessa edição, mas permi-tindo intuir o papel que temosrepresentado no debate atual.

Os eventos anunciados, todospromovidos pela ABRASCO, são amais eloqüente demonstração danossa capacidade mobilizatória. E,o que é a nossa essência e origem,uma matéria a respeito do Fórumde Coordenadores de Pós-graduação emSaúde Coletiva.

Desta essência demos notícia aocomplementar a matéria que consi-deramos a mais generosa deste centésimonúmero. Após quase trinta anos de vida,a ABRASCO tem o orgulho de oferecer aomovimento sanitário mundial um de seusmais ilustres fundadores, Paulo Buss, parao exercício da Presidência da FederaçãoMundial de Associações de Saúde Pública(WFPHA). Não podemos deixar de

mencionar que, imediatamente após onovo Presidente ter pronunciado odiscurso que se encontra neste Boletim,em maio deste ano em Genebra, tivemosocasião de saudá-lo, em nome da SaúdePública brasileira. Antecedendo asaudação, transcrita abaixo, projetamos aOrdem do Dia da reunião de 28 de maiode 1945, do “Comitê de Cooperação Eco-nômica e Social” da Conferência decriação da ONU, em San Francisco,Califórnia, na qual Brasil e Chinapropuseram a criação da OMS:

“Os mentores da Saúde Públicabrasileira na metade do século XXestiveram entre os proponentes da criaçãoda OMS. Fundaram a SociedadeBrasileira de Higiene e foram substituídos,nos anos 70 por uma geração nova quenão tinha espaço na associaçãotradicional, mas não queria confronto comesses verdadeiros ícones do movimentosanitário no mundo. Fundaram, então, há30 anos uma nova Associação à qualatribuíram a missão de conduzir a

instalação dos programas de pósgraduação em Medicina Preventiva eSocial, Medicina Comunitária e SaúdePública no Brasil. Por todas essas razõespreferiram chamá-la Saúde Coletiva:ABRASCO. Paulo Buss estava entre essesjovens fundadores da ABRASCO, foi seuprimeiro e mais importante SecretárioExecutivo e a ele se deve a principalcontribuição para o sucesso da novaentidade. Ao assumir, em Genebra edurante uma Assembléia Mundial daOMS, o cargo de Presidente da WFPHA,

nós brasileiros nos enchemos deorgulho e consideramos que sefecha um ciclo. No qual Paulo Bussé um legítimo herdeiro da tradiçãoda Saúde Pública brasileira em suaativa presença no contexto inter-nacional. Parabéns Paulo Buss, emnome de todos os sanitaristasbrasileiros.”

Pesem as adversidades e osdesafios crescentes, nossa Associação vêmrenovando sua missão e sua agenda decompromissos, seja no âmbito da políticade saúde, seja ao nível das instituições deensino e pesquisa. Se por um lado éevidente o reconhecimento da ABRASCO

em seus diferentes níveis de atuação, poroutro também fica claro que esta trajetóriade avanços só tem sido possível graças aenergia e o empenho de nossasComissões e GTs e à forte participaçãode nossa comunidade.

“Após quase trinta anos de vida,a ABRASCO tem o orgulho

de oferecer ao movimento sanitáriomundial um de seus mais ilustres

fundadores, Paulo Buss”

3 Agosto 2008 Abrasco

O Centro de Pesquisas Aggeu Ma- galhães (CPqAM/FIOCRUZ) rece-beu, nos dias 12 e 13 de junho,

os integrantes do Fórum de Coordenado-res de Pós-graduação em Saúde Coletiva(FCPSC) para o segundo encontro do ano(o primeiro aconteceu nos dias 11 e 12de março, na FIOCRUZ, para discussão doprojeto Avaliação da Pós-graduação emSaúde Coletiva). A pauta, concentradanos processos de avaliação da Coorde-nação de Aperfeiçoamento de Pessoal deNível Superior (Capes), teve como pontode partida uma homenagem aos profes-sores Maria Cecília Minayo (Ensp/FIOCRUZ),Maurício Barreto (UFBA), MoisésGoldbaum (USP) e Aluísio Barros (UFPel),ex-representantes da área de Saúde Co-letiva junto à Capes, e as boas-vindas aRita Barradas Barata (FCMSCSP) que recen-temente tomou posse do cargo.

Dentre os vários pontos abordadosdurante o encontro, a coordenadora doFórum, Maria Lúcia Bosi, destacou odelineamento de critérios para avaliaçãode periódicos que não se submetamexclusivamente a um único parâmetro, aproposta de qualificação de Livros (queserá testada na próxima avaliação apósdiscussão com a Capes) e o desenho deum Qualis-eventos. Ressaltou, ainda, odebate que trouxe deliberações efetivassobre a ficha e o processo de avaliação,baseados em princípios discutidos paraalém da pontuação, no sentido da “con-fluência para um modelo avaliativo ino-vador, pautado na crítica e no diálogo,superando a avaliação tradicional”. Paraa vice-coordenadora do Fórum, MariaNovaes, o encontro propiciou a constru-ção de consensos sobre questões que aCapes solicitou que fossem encaminha-das ao Conselho Técnico Científico pelosrepresentantes de área. “Esses consensosdeverão resultar em importantes modifi-cações nos processos de avaliação, bemcomo na dinâmica geral dos programasde pós-graduação”, ponderou.

Uma das questões abordadas nosdebates do segundo dia da reunião foi a

Fórum dos Coordenadores de Pós-graduaçãoem Saúde Coletiva se reúne em Recife

recuperação dos cursos após orecebimento do conceito da últimaavaliação trienal. “A amplitude das inter-venções citadas reforça nosso otimismo emuma recuperação em curto prazo e comexpressivo salto de qualidade, e sabemosque outros programas também vêmtrabalhando nesse mesmo sentido”, acre-dita Maria Lúcia.

O próximo encontro do Fórum serárealizado em Vitória (ES) no início deoutubro, e um dos temas em pauta sãoos mestrados profissionalizantes.

FCPSC: colaborando na construçãoda história da pós-graduação em

Saúde Coletiva desde 1997O Fórum dos Coordenadores de Pós-

graduação em Saúde Coletiva, instituídopela ABRASCO em caráter permanente em1997, congrega coordenadores e coorde-nadores adjuntos dos programas ligadosà área de Saúde Coletiva, Saúde Públicae Medicina Preventiva. Sua criação é frutodo primeiro projeto de avaliação específicopara os cursos de pós-graduação da árearealizado pela ABRASCO. Baseado naimportância da pós-graduação strictosensu no Brasil como nicho de produção,gestão e política de ciência e tecnologia, oprojeto foi organizado e coordenado pelagestão 1997-1998 da Associação e parci-almente financiado pelo CNPq e pelaCapes. O coletivo funciona desde entãocomo um espaço de socialização,vocalização, tomada de decisões e dediálogo com os representantes na Ca-pes e no CNPq, com a finalidade princi-pal de fortalecer a área de Saúde Cole-tiva.

“O Fórum de Coordenadores, organi-zado na gestão de Rita Barradas Barata,desempenhou, e continua a desempenhar,papel fundamental na condução e orien-tação das atividades da pós-graduação nonosso campo” afirmou Moisés Goldbaum.Para o pesquisador, na medida da regula-ridade de sua convocação e de promo-ção de reuniões, além dos contatos esta-belecidos por via eletrônica, o Fórum seconstitui como um espaço privilegiado

para a socialização plena dos progressosalcançados pelos programas, para o co-nhecimento das diretrizes estabelecidaspelas instâncias responsáveis pela defini-ção das políticas de pós-graduação, parao compartilhamento de informações so-bre as questões de interesse do campo e,acima de tudo, para a busca de consen-sos para acompanhamento e avaliaçãodos respectivos programas e do campocomo um todo. “O Fórum representa oespaço onde os coordenadores podem edevem explicitar as suas respectivasexperiências, visando à sua contribuiçãopara estender, fortalecer e aprimorar osistema de pós-graduação brasileiro,especialmente no campo da SaúdeColetiva”, conclui.

Para Maurício Barreto, vice-presiden-te da ABRASCO, o Fórum é o mecanismocentral na atuação da Associação por agre-gar em torno de si a Pós-graduação emSaúde Coletiva do país. “Ter um coletivoatuante e organicamente vinculado àABRASCO é de grande importância já que,como uma associação de Pós-graduação,ela vem gradativamente ampliando a suabase de atuação para servir de porta-voze expressão política de uma série de ou-tras de demandas existentes no campo daSaúde Coletiva no Brasil” declarou.

“O Fórum é uma instância fundamen-tal na construção de diretrizes para os cur-sos de pós-graduação”, afirmou RitaBarradas Barata, atual representante daárea de Saúde Coletiva na Capes, paraquem o FCPSC contribui também comouma memória da área, permitindo que agrande rotatividade nas coordenações decurso não afete a interlocução entre osprogramas, as agências e a diretoria daABRASCO. “Vislumbra-se uma estreitainterface com a representação na Capesrecém empossada; mais que isso, a atualrepresentação já vinha atuando de formaexpressiva na construção do caminho oratrilhado pelo Fórum. Portanto, avalio queestamos em um momento muitopromissor” ressaltou a coordenadora doFórum, Maria Lúcia Bosi.


Estela Aquino

ABRASCO participa doConselho Nacional dos Direitos da Mulher

A vice-coordenadora do GT Gênero e Saúde daABRASCO, Estela Aquino, representou a Associação,eleita como uma das 40 integrantes do conselho nobiênio 2008 - 2010, na cerimônia de posse no Paláciodo Planalto realizada no mês de junho. Conduzidopela ministra da Secretaria Especial de Políticas paraas Mulheres (SPM) e presidente do Conselho Nacionaldos Direitos da Mulher (CNDM), Nilcéa Freire, oevento contou com a participação do ministro da Se-cretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci,e a conselheira de notório saber Clara Charf, na mesade abertura.

Criado em 1985, o CNDM está vinculado ao Mi-nistério da Justiça, e tem como meta promover polí-ticas que visem eliminar a discriminação contra amulher e assegurar sua participação nas atividadespolíticas, econômicas e culturais do país. No atualgoverno, o Conselho passou a integrar a estrutura daSecretaria Especial de Políticas para Mulheres da Pre-sidência da República, contando em sua composiçãocom representantes da sociedade civil e do governo,como forma de ampliar o processo de controle socialsobre as políticas públicas para as mulheres.

Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Fe-deral da Bahia (UFBA), Estela Aquino é professora as-sociada do Instituto de Saúde Coletiva, onde coordenao MUSA – Programa Integrado em Gênero e Saúde.Veja a seguir a entrevista concedida pela representantesobre suas expectativas para a participação da ABRASCO

e as propostas que devem ser apresentadas pelaAssociação neste importante órgão deliberativo.

Abrasco - Qual será o posicionamento da ABRASCO

no Conselho?

Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher em março do presente ano, o governobrasileiro lançou o II Plano Nacional de Políticas das Mulheres. O Plano tem como objetivo promover ações departicipação das mulheres nos espaços de poder e decisão e está composto por um total de 91 metas, 56prioridades e 394 ações distribuídas em 11 grandes áreas de atuação. Participam da sua execução 19 órgãos daadministração pública federal (ministérios da Educação, Justiça, Saúde, Cidades, Turismo, DesenvolvimentoSocial, Planejamento, Trabalho e Emprego, Minas e Energia, Cultura e Meio Ambiente; secretarias de Promoçãoda Igualdade Racial e de Direitos Humanos, Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, SECOM, FUNAI eIPEA), além de representantes de mecanismos governamentais estaduais e municipais de políticas para as mu-lheres e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). O documento está disponível no endereço http://200.130.7.5/spmu/docs/II_PNPM.pdf.

Estela Aquino - O CNDM é um órgão colegiadoligado à Secretaria Especial de Políticas para as Mu-lheres da Presidência da República e atua no controlesocial de políticas públicas de modo a promover aequidade de gênero. É composto por 40 representan-tes de 16 instâncias governamentais e 21 entidadesda sociedade civil, entre as quais se inclui a ABRASCO.Nossa entidade tem uma longa tradição de luta emdefesa da equidade em saúde e da justiça social, arti-culando conhecimentos produzidos em instituiçõesacadêmicas e nos movimentos sociais. Certamentenossa atuação será pautada pela defesa do SistemaÚnico de Saúde e de seus princípios básicos de uni-versalidade, integralidade e equidade da atenção. Oacúmulo de reflexão e ação no GT Gênero e Saúdede nossa entidade permitirá, em especial, umaparticipação qualificada na tradução destes princípi-os para agenda política em defesa das mulheres.

Abrasco - Qual é sua expectativa para a atuaçãoda ABRASCO no CNDM?

O CNDM passou recentemente a ser um órgãoconsultivo e deliberativo, o que potencializa suaação de monitoramento e controle social daspolíticas públicas. Esperamos poder levar contri-buições da ABRASCO, e particularmente do GT Gê-nero e Saúde, no que diz respeito à definição deprioridades de saúde - incluindo a elaboração doplanejamento pluri-anual do Governo Federal e aa locação orçamentár ia - , que assegurem aimplementação do II Plano Nacional de Políticaspara as Mulheres.


"Temas como a saúdemental, os efeitosdo trabalho sobre a saúdee os problemas decorrentesdo envelhecimento devemser incluídos entreas prioridades de ação. "

Abrasco - Em sua opinião, quais são os temasem maior evidência na pauta do Conselho que conta-rão com o apoio da Associação?

Estela Aquino - Um dos temas prioritários noCNDM é o direito ao aborto, que atualmente mobilizaa opinião pública e o debate sobre justiça social. AABRASCO tem assumido posições claras de defesa dadescriminalização e legalização desta prática no país,como ocorreu na aprovação de moção pelos partici-pantes do IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociaise Humanas e Saúde, em 2007, na cidade de Salva-dor, Bahia. Outro tema caro à Saúde Coletiva é a vio-lência e seus efeitos sobre a saúde e o bem estar daspessoas. Este tema constitui também uma prioridadepara o CNDM, na sua expressão de violência contraas mulheres, particularmente no âmbito das relaçõesfamiliares e das relações desiguais de gênero. Estaforma de violência, que foi durante muito tempo obs-curecida e naturalizada, tem cada vez mais motivadoestudos e debates na área de Saúde Coletiva, e osconhecimentos produzidos podem embasar proposi-ções para as políticas públicas de caráter intersetorial,como é necessário no enfrentamento de tão complexaquestão.

Abrasco - Quais são as novas propostas que de-vem ser levadas na sua representação?

Estela Aquino - A participação neste fórum decaráter dinâmico, para onde convergem inúmeras de-mandas sociais e posições políticas, constitui um gran-de desafio. O II Plano Nacional de Políticas para asMulheres é resultado da mobilização de quase 200 mil

mulheres, reunidas em Confe-rências Municipais e Estaduais ede 2700 delegadas eleitas para aII Conferência Nacional de Políti-cas para as Mulheres, realizada emagosto de 2007. Este Plano temprincípios muito convergentescom aqueles do movimento sani-tário, de equidade e justiça social,universalidade das políticas, par-ticipação e controle social, alémda laicidade do estado e da igual-dade e respeito à diversidade. Pre-

tendemos apoiar sua implementação, especialmente noque diz respeito à saúde das mulheres e à garantia dosdireitos sexuais e reprodutivos, mas esperamos podercontribuir para a ampliação da agenda ainda muito vol-tada aos aspectos reprodutivos. As mudanças que vêmocorrendo na situação das mulheres - cada vez maisescolarizadas, com maior inserção no mercado de tra-balho, menor número de filhos e aumento da participa-ção na chefia de famílias – colocam inúmeros novosdesafios para a produção de conhecimentos e para aformulação de políticas públicas. Temas como a saúdemental, os efeitos do trabalho sobre a saúde e os pro-blemas decorrentesdo envelhecimentodevem ser incluídosentre as prioridadesde ação. As desi-gualdades de gê-nero que se tradu-zem, por exemplo,na divisão sexual dotrabalho, segmentan-do o mercado e re-sultando na duplajornada para as mulheres, com certeza têm diferentesefeitos sobre a saúde de mulheres e homens, mas aindasão pouco evidentes no país. A questão da discrimina-ção de gênero nos serviços de saúde, articulada àquelasde classe, raça/etnia, idade e orientação sexual, tam-bém merece ser enfrentada nesta arena política no sen-tido de assegurar políticas sociais verdadeiramente justas e equânimes.


O presidente da Funda- ção Oswaldo Cruz(FIOCRUZ) e da Comis-

são Nacional sobre Deter-minantes Sociais da Saúde(CNDSS), Paulo Marchiori Buss,assumiu a liderança da Federa-ção Mundial de Associações deSaúde Pública (World Fede-ration of Public Health Associ-ations-WFPHA) em Genebra, Su-íça, durante a cerimônia de en-cerramento de sua 42a Assem-bléia, no último dia 18 de maio.Candidato ao cargo através daABRASCO, Buss foi eleito porunanimidade e, desde agostode 2006, exercia a vice-presi-dência da WFPHA.

Buss considera sua eleiçãoum reconhecimento da excelên-cia da Saúde Pública brasileira euma grande responsabilidade.Entre seus compromissos à fren-te da Federação está a articula-ção dos órgãos membros no pro-cesso de construção de umaagenda ampliada de cooperaçãointernacional focalizando a Saú-de como um direito universal eum dever intransferível dospovos. “Hoje, mais que nunca, saúde éa expressão do desenvolvimento políticoe econômico sustentado pelas nações,não há e nunca houve saúde sem

Sanitarista Brasileiro assume presidênciada Federação Mundial de Saúde Pública

fome, a escassez na produçãode alimentos, os conflitos intrae entre nações, o aquecimentoglobal, vem gerando efeitosirreparáveis na qualidade devida e saúde dos povos”,afirmou.

Para o sanitar ista, adesigualdade no acesso aosdireitos constitucionais à saúdee à qualidade de vida dospovos não têm precedentes nahistória. “Aos Estados Nação,ao conjunto dos órgãos das Na-ções Unidas urge transformar aconsciência dividida em po-líticas internacionais e respostaefetiva. Ao movimento civil in-ternacional, urge a construçãode uma agenda solidária pelagarantia dos direitos e pelasaúde dos povos. É bem vindoum novo contrato social emdefesa da saúde públ icainternacional e a FederaçãoMundial de Associações deSaúde Pública é um ator estra-tégico nesta construção”,ponderou.

Fundada em 1967, a Fede-ração Mundial de Associações deSaúde Pública congrega cerca de200.000 sanitaristas de 77 associaçõesmembros e representações em todasas macrorregiões do mundo.

O prazo de envio de resumos de trabalhos para o 12a Congresso Mundialde Saúde Pública termina no dia 17 de outubro.

Veja todas as informações necessárias para o envio do seu resumo e sobreo Congresso em geral acessando o link http://www.worldpublichealth2009.org.

O evento, organizado pela Federação Mundial de Associações de Saúde Pública(WFPHA), será realizado de 27 de abril a 1 de maio de 2009 em Istambul (Turquia).

12a Congresso Mundial de Saúde Pública recebe trabalhos

desenvolvimento. Cresce o consenso deque, sem um esforço coletivo, nãoseremos capazes de alcançar os Obje-tivos e Metas do Milênio. A miséria e a


Assumo hoje, com incontida emoção e enorme sen-so de compromisso e responsabilidade, a presidênciada World Federation of Public Health Associations(WFPHA), representando o Brasil e a ABRASCO, a associa-ção nacional de Saúde Pública do meu país, que ajudeia criar em 1979 e a desenvolver em anos subseqüen-tes. São, portanto, cerca de 30 anos de militância pes-soal ativa na Saúde Pública do meu país e na regiãodas Américas.

Eleito na Assembléia Geral da Federação, em setem-bro de 2006, no Congresso do Rio de Janeiro, pude com-partilhar com o Presidente Nassim e demais membros doExecutive Board da Federação de uma rica experiência,que incluiu o debate franco sobre os mais importantes pro-blemas globais de saúde e a definição de posições da nos-sa Instituição. Agradeço-lhes o aprendizado e a amizadecom que fui brindado neste período.

São muitos os problemas sociais e de saúde que afe-tam nossos países e o mundo nos dias de hoje. A pobre-za é um verdadeiro flagelo que ainda acompanha a hu-manidade. Centenas de países e bilhões de pessoas en-frentam todos os dias o absurdo da fome, as habitaçõesinsalubres, a ameaça de doenças, a falta de liberdade,as guerras sem sentido, a violência e a falta de acesso aserviços sociais básicos. Todos estes fenômenos – e mui-tos outros – influenciam negativamente a saúde de cadaum e da coletividade.

Nós, profissionais de Saúde Pública, não podemosaceitar que as iniqüidades sejam ainda a tônica da vidapolítica, social e econômica na maioria dos países domundo. Sabemos o quanto as desigualdades socialmenteinjustas e inaceitáveis são a verdadeira raiz da maioriados problemas sociais e de saúde que afetam nossaspopulações. Portanto, a luta pela eqüidade está no cen-tro de nossas vidas e deve se constituir na principal ban-deira da Federação que representa mundialmente osprofissionais de saúde.

Quando examinamos os fundamentos políticos etécnicos desta Federação nos damos conta do imensopatrimônio amealhado ao longo dos seus quarenta anosde vida, desde que foi fundada em 1967. É a única as-sociação profissional global representando e servindo aSaúde Pública como um todo, ao invés de disciplinasseparadas ou profissões. Desde 1978 – como uma or-ganização da sociedade civil internacional, não-gover-namental e multi-profissional, esta Federação une to-das as pessoas interessadas e ativas em salvaguardar epromover a saúde da população através da troca profis-

sional, colaboração e ação. Esta colaboração permitiuque a Federação aprovasse um total de 32 resoluções e2 documentos de proposta em assuntos tão diversos,abrangentes e de relevância política como atençãoprimária à saúde, sustentabi l idade ecológica epopulacional, comércio e saúde, controle global do ta-baco, redução da dívida internacional, mudanças glo-bais do clima, saúde pública e globalização, acesso amedicamentos essenciais, dentre outros.

Este elenco de declarações mostra que a Federaçãosempre esteve plenamente sintonizada com os proble-mas globais de saúde e buscou participar ativamentede suas soluções. Este papel indelegável e insubstituíveldeve continuar. O mundo contemporâneo está cada vezmais complexo, desafiando instituições como a nossa emúltiplos atores atuam na cena internacional, o queexige atuação em parcerias, com a construção de con-sensos políticos para a ação.

Além deste papel no cenário global, é obrigação daFederação reforçar as Associações Nacionais de SaúdePública e ajudá-las a atuar nos cenários domésticos. Asrealidades de nossos países são muito diversas, exigin-do que as Associações Nacionais sejam ativas e mati-zem suas atuações segundo as questões políticas locais.

O apoio ao desenvolvimento da força de trabalhoem Saúde Pública nos planos nacionais e global é outramissão da Federação. Todas estas ações só serão possí-veis com um conhecimento profundo das realidadeslocais e global, incluindo as relações com o aparelhoformador dos profissionais de Saúde Pública, vale di-zer, com as escolas de Saúde Pública. Por isso,propugnamos que, com as associações nacionais, aFederação realize um estudo internacional sobre o queé efetivamente a Saúde Pública do século XXI, bemcomo sobre o que devem ser os profissionais de SaúdePública e sobre a melhor maneira de formá-los.

A Federação definiu nos últimos meses seu PlanoEstratégico, para orientar suas ações políticas e técni-cas. Nosso compromisso é o de cumprir, da melhor for-ma possível, os ambiciosos objetivos a que nos propu-semos. Para isto, é preciso a união de todos, superan-do diferenças pessoais e atuando com transparência eobjetividade.

Encerro estas palavras convocando a todos para umaluta sem tréguas a favor da eqüidade social e da saúde,por um ambiente saudável e sustentável e pela paz ejustiça social para todos.

DISCURSO DE POSSEGenebra, maio de 2008


Consulta pública sobre propagandade medicamentos

Álvaro César Nascimento

ABRASCO, Idec e SOBRAVIME denunci-am a falta de transparência da ANVISA,que desconsiderou mecanismos avança-dos de regulação já estabelecidos nomundo.

Os representantes da ABRASCO (Álva-ro Nascimento), do Instituto Brasileirode Defesa do Consumidor (SilviaVignola) e da Sociedade Brasileira deVigilância de Medicamentos (JoséRuben Bonfim) – todos com assento naCâmara Setorial de Propaganda de Pro-dutos Sujeitos à Vigilância Sanitária daANVISA – criticaram, em nota oficial, oprocesso da Consulta Pública 84/2005da Agência, que após dois anos e meioestabelecerá um novo regulamentosobre propaganda de medicamentos.

Na nota – distribuída às mais de 300pessoas presentes à Audiência Públicarealizada no dia 30 de junho passado ena Internet – as três entidades protes-tam contra a não incorporação de ne-nhuma das 19 proposições enviadas àConsulta Pública e assinadas por 12 ins-tituições e 146 pesquisadores, dirigen-tes de instituições e profissionais de saú-de de reconhecida capacidade na áreada Assistência Farmacêutica e Uso Ra-cional de Medicamentos. Ente elas, anota cita José Gomes Temporão, AndréGemal, Antonio Ivo de Carvalho, CarlosVidotti, Claudia Osorio de Castro, EdináAlves Costa, Francisco Rossi, Geraldo

Lucchese, Gilson Carvalho, JorgeBermudez, José Augusto Cabral, José daRocha Carvalheiro, Lenita Wannmacher,Maria Cristina da Costa Marques, PauloGadelha, Suely Rozenfeld, Vera Pepe eoutros especialistas. As 19 propostasforam elaboradas na “Oficina deTrabalho sobre Regulação daPropaganda de Medicamentos noBrasil”, organizada pela Escola Nacio-nal de Saúde Pública Sergio Arouca daFiocruz e pelo Centro de VigilânciaSanitária (CVS) da Secretaria de Estadode Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ).

As três instituições também criticam“a forma obscura que caracterizou a in-corporação das contribuições recebidase seus proponentes”, já que desde 2006a ABRASCO, o Idec e a SOBRAVIME exigemmaior transparência no processo deanálise e debate amplo sobre seuconteúdo, além da apresentação dadevida justificativa, por parte daGPROP/Anvisa, relativa à rejeição ou in-corporação de cada proposta (mantidasem sigilo por dois longos anos tanto paraa sociedade quanto para os membrosda própria Câmara Setorial de Propa-ganda). A ABRASCO, o Idec e a SOBRAVIME

também denunciam “a falta de transpa-rência em relação aos nomes, currícu-los e atividades profissionais de todosos participantes do Grupo de Trabalhoda GPROP/ANVISA responsável pela in-corporação e rejeição das contribuiçõesrecebidas, de forma a garantir a não

existência de conflito de interesses nacomposição desse grupo”.

A nota afirma que “chega-se ao fi-nal do processo relativo à CP 84/2005com a preservação dos poderosos inte-resses do setor regulado - neste debaterepresentado pela indústria farmacêuti-ca, agências de publicidade, empresasde comunicação e comércio varejista demedicamentos”, o que “colide com overdadeiro papel de uma Agência deRegulação que pretenda ser um instru-mento de formulação de políticas queprotejam a sociedade quanto ao esta-

O IV SIMBRAVISA CELEBRA OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃCom o título de Vigilância Sanitária e os 20 Anos da Constituição Cidadã, a 4ª Edição

do Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, a ser realizado em novembro 2008,em Fortaleza –CE, busca reafirmar o avanço notável para a política de saúde brasileira

os legados constitucionais de 88. A vigilância sanitária integra nesta perspectiva a afirmaçãode valores éticos e solidários da saúde coletiva na proteção e regulação sanitária.

O evento deverá receber 2500 participantes, entre trabalhadores dos serviços de saúde,pesquisadores, docentes e representantes da sociedade civil para juntos refletirem sobre o

campo de conhecimento e a área de atuação da vigilância sanitária.Para mais informações acesse o nosso sítio: www.simbravisa.com.br

Atenção para o prazo das inscrições on line que encerram no dia 31 de outubro de 2008!


Pesquisador do DCS/Ensp/F IOCRUZ

e autor do livro “Ao persistiremos sintomas o médico deverá serconsultado”. Isto é regulação?

belecimento do que,no plano internacio-nal, se considera riscosanitário”.

A nota diz, ainda,que “propostas com-patíveis com o que háde mais avançado nomundo - como o esta-belecimento da anuên-cia prévia das peças depropaganda farmacêu-tica, iniciativa propug-nada pela União Européia e já postaem prática na França, Inglaterra,Espanha e Suíça, além da Austrália eoutros - foram rechaçadas pelaGPROP/ANVISA, assim como a exigên-cia de qualidade mínima nas referên-cias bibliográficas uti l izadas pelomarketing farmacêutico, no sentidode assegurar um mínimo de quali-dade da informação divulgada aosprescritores”.

As três instituições contestam os ar-gumentos do setor regulado e daAnvisa, esclarecendo que, em relaçãoà anuência prévia dos anúncios,afirmar que um controle maior da pu-blicidade farmacêutica significa um re-trocesso democrático, pois feriria a “li-berdade de expressão comercial”, é secolocar “na contramão do que existede mais expressivo nesta área nas so-ciedades mais avançadas”. Dizem,ainda, “que o argumento de incons-

A Revista Brasileira de Epidemiologia divulga, em seuVolume 11, suplemento 1, os trabalhos apresentados noSeminário “Inquéritos Populacionais”, realizado em abrilde 2007. O evento foi uma iniciativa da Comissão deEpidemiologia da ABRASCO de promover seminários de-dicados ao aprofundamento das questões conceituais,metodológicas e operacionais dos principais desenhos deinvestigação utilizados na pesquisa epidemiológica. Esteseminário foi realizado em parceria com o Departamen-to de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicasda Santa Casa de São Paulo e com a Faculdade de SaúdePública da USP.

O Suplemento traz 17 artigos completos e 32 resumosdos trabalhos apresentados no seminário mostrando um pa-norama abrangente dos diferentes estudos nacionais reali-zados por meio de inquéritos populacionais.

O número está disponível na Plataforma SciELO, no sitewww.scielo.br/rbepid.

titucionalidade é pífio, pois o queefetivamente existe na Constituição é,sim, a possibilidade de restrições le-gais, de acordo com o artigo 220 § 3ºe 4º, com relação a programas de rádioe televisão que contrariem o dispostono artigo 211”.

A ABRASCO, o Idec e a SOBRAVIME

consideram que as alterações propos-tas são “superficiais e insuficientes” efarão com que “as atuais fragilidadesdo modelo regulador brasi le iropersis tam e que o país f iquecondenado a, em poucos anos,novamente se debruçar sobre o pro-blema, já que as peças publicitáriaspermanecerão submetendo a popula-ção a risco”. Maior prova de que asalterações são insuficientes, diz a nota,“está refletida nas manifestações deapoio do setor regulado ao novo re-gulamento, feitas por seus representan-tes na Câmara Setorial de Propagan-

da, atitudes que de-monstram o quanto osseus interesses estãoatendidos na futuranorma”.

As três instituiçõescitaram, no documen-to, que a proposta deestabelecimento demaior rigor na publici-dade de medicamen-tos (chegando mesmoà suspensão de tal prá-

tica), consta do Relatório Final da 1ªConferência Nacional de Vigilância Sa-nitária (item 43 das suas proposições,na página 63); das deliberações toma-das pela Associação Brasileira de Edu-cação Médica (Abem), no 43º e depoisno 44º Congresso Brasileiro de Edu-cação Médica e, finalmente, em mani-festação aprovada (por 20 votos a 5),pelo Plenário do Conselho Nacional deSaúde, em sua 171ª. Reunião Ordiná-ria, realizada em 8 de março de 2007,que se posicionou “favorável à proibi-ção da publicidade de medicamentosde venda livre nos órgãos de comuni-cação social em todo o território nacio-nal e favorável à restrição da propa-ganda dirigida aos profissionais desaúde”.

Revista Brasileira de Epidemiologiadivulga os resultados do Semináriode Inquéritos Populacionais

A ABRASCO discute este tema desde 2000, como mostra a charge de Tibúrcioque ilustrou a matéria publicada no Boletim Nº 76


O Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES) realizou o semi-nário “Saúde e Democracia:

participação política e institucionalidadedemocrática”, nos dias 26 e 27 de ju-nho, no Rio de Janeiro, evento que con-tou com a participação de renomadossanitaristas brasileiros e estrangeiros ereuniu mais de 200 profissionais da áreade Saúde Coletiva. A progra-mação foi organizada em trêsmesas de debates sobre ostemas: radicalização da demo-cracia e transformação social,poder político e institucio-nalidade e desafios da partici-pação social na saúde.

Radicalização dademocracia e

transformação social

A presidente do CEBES, SôniaFleury, e o representante do Progra-ma das Nações Unidas para o Desen-volvimento da Bolívia, FernandoCalderón, foram os palestrantes daprimeira mesa do evento, mediada porLigia Bahia, Coordenadora da Comis-são de Política, Planejamento e Ges-tão da ABRASCO e vice-presidente doCEBES. O debate, realizado na manhãdo dia 26, teve como principais tópi-cos: a identificação da saúde comouma área estratégica para a evoluçãoda política e do desenvolvimento daAmérica Latina; a apresentação dosresultados de uma pesquisa que trouxea análise da situação e cenários políti-cos de 12 países da região nos últimostrês anos; a reflexão sobre o final dociclo histórico vivido na América Lati-na a partir de 2000¹; a construção daReforma Sanitária no Brasil² e; a rela-ção entre saúde, democracia e socia-lismo. Segundo Lígia Bahia, “entre os

Reforma Sanitária e participação social

inúmeros desdobramentos destacam-se o apontamento de uma agenda deretomada das relações do movimentosanitário com os movimentos sociais.”

Poder político einstitucionalidade

“Novas cidadanias – poder políticoe institucionalidade” foi o tema da se-gunda mesa do dia, que contou com

a participação de Luciano Fedozzi(UFRGS), Franklin Ramirez (FLACSO) eJosé Antônio Moroni (integrante docolegiado de gestão do INESC) e foicoordenada por Ana Costa (CEBES).Entre os principais temas tratadosestiveram: os desafios e os limites dademocracia participativa com base nasexperiências do Brasil e da América La-tina; o panorama das organizações dasociedade civil, os movimentos e a par-ticipação social nas décadas de 80 e90; a reorganização pol í t ica daAmérica Latina no século XXI e; a de-finição das identidades políticas comoforma de estabelecer os princípios de-mocrát icos para uma verdadeirareforma política.

Desafios da participaçãosocial na saúde

A mesa programada para o segun-do dia do evento teve como tema “Re-forma Sanitária: inovação, limites dedesafios da participação social na

saúde” e contou com a participaçãode Francisco Batista Júnior (presiden-te do Conselho Nacional de Saúde),Eymard Mourão (UFPB), SorayaCôrtes (UFRGS) e Sarah Escorel (Ensp/F IOCRUZ). Coordenado por MárioScheffer (CEBES), o debate abordoutemas como o Conselho Nacional deSaúde e os direitos sociais assegura-

dos na constituição, o papeldas conferências na saúde doSUS, a importância dos con-selhos e conferências comouma forma de participaçãosocial na gestão da saúde e aparticipação da população eseus movimentos organizadosna gestão dos serviços desaúde. Os problemas de re-conhecimento dos conselhosde saúde como instâncias es-senciais à democratização da

saúde pelos gestores e, por outro lado,o excessivo teor operacional e por ve-zes particularista de suas agendas e osproblemas de composição e repre-sentatividade foram apresentadas comoquestões a serem aprofundadas.

Os áudios das palestras estão disponíveisna biblioteca multimídia da ENSP, acesseHTTP://www.ensp.fiocruz.br.

¹Ciclo histórico atravessado pelas refor-mas estruturais que ocorreram em todosos países da região, ocasionadas peloneoliberalismo e pelo fim do ciclo detransição da ditadura para a democracia.

²A reforma resultou de três processossimultâneos, mas nem sempre convergen-tes: a constitucionalização, que dizrespeito ao processo de criação de ummarco legal e normativo que assegure odireito à saúde; a institucionalização, li-gada à construção do SUS como um novomodelo de pacto federativo, descentra-lizado e com participação dos atores nanegociação da política e a subjetivação,que trata do processo de construção dosujeito político e dos atores que partici-pam na reforma.

“O evento reuniu representantesdo movimento social e especialistasem torno de um debate permeável

à transitividade entre conhecimentos,saberes, narrativas de participação,esperanças e utopias” Lígia Bahia


Segunda mais lida e citada na área, a Revista Ciência & Saú-de Coletiva aborda temas de estrito

interesse público no que con-cerne ao de-senvolvimento do SUS. Indexada naMEDLINE (a mais importante base dedados internacional para as revistas de Me-dicina e da área da Saúde), na SCIELO(a mais importante base Latino-Ame-ricana) e referida na SCOPUS (uma dasmais importantes bases de literaturacientífica, técnica e médica), a publicaçãoestá também em outras onze bases. Aeditora da revista, Maria Cecília Minayo,comenta este sucesso.

O campo da Saúde Coletiva adqui-riu, nos últimos anos, um caráter emi-nentemente multidisciplinar, interagin-do com freqüência com outras áreas deconhecimento. Qual o impacto dessemovimento do campo para a RevistaCiência & Saúde Coletiva?

A Revista Ciência & SaúdeColetiva, desde a sua origem, vemrespeitando o caráter multi-disciplinardo campo da Saúde Coletiva. Por seruma revista “generalista”, os artigos aípublicados recobrem o campo dasCiências Sociais e da Saúde, do

Revista Ciência & Saúde Coletivarecebe classificação A1 no Qualis História

Planejamento, da Gestão, dasPolíticas, da Epidemiologia e dos pro-gramas específicos. Por ser, tambémdesde a origem, temática, propicia odebate e o aprofundamento dos pro-blemas de saúde que na sua realidadenão pertencem a apenas uma área eprecisam ser analisados sob perspecti-vas diversas.

Qual a importância da Revista Ci-ência & Saúde Coletiva para a divul-gação científica e tecnológica no Bra-sil, na área da saúde e fora dela?

Nossa revista coloca a Saúde Co-letiva como campo científico à dispo-sição do Brasil e do mundo. Ressal-vando-se as dificuldades de divulga-ção em inglês, temos hoje autores devários países. Alguns números-temastêm boa divulgação internacional,como a edição em inglês sobre VisãoGlobal da Violência e da Saúde(v.11 n.2), que vem sendo usada pelaONG “Médicos sem Fronteiras”. De-pois que passamos a fazer parte dabase de dados MEDLINE temos rece-bido mais artigos de outros países enosso percentual de artigos estrangei-ros está acima da cota exigida peloCNPq para financiamento de periódi-

cos. Recebemos, inclusive, importanteretorno de brasileiros e de estrangeiros(inclusive da Organização Mundial daSaúde) sobre a contribuição dos núme-ros temáticos que aprofundam questõesespecíficas.

Como você interpreta o fato de estaclassificação qualis A internacional vir deoutra área de conhecimento? Como issopode influenciar na classificação daspublicações da área de SaúdeColetiva?

Como editora que vem se dedican-do incansavelmente à produção de umarevista de qualidade, aberta e comple-xa, que dá oportunidade a pessoas detodo o país e às mais diferentes aborda-gens, eu me senti profundamentegratificada de vê-la classificada como AInternacional por uma área - História -que eu reputo da maior seriedade e tra-dição acadêmica. Espero que esse re-conhecimento, que tendo a considerarmerecido, impulsione um olhar mais ge-neroso dos avaliadores de nossa própriaárea. Conto com isso não somente comopesquisadora e professora, mas como re-presentante da ABRASCO nessa tarefa detão grande importância.

Revista Ciência & Saúde Coletiva lança número sobre as implicaçõesdo envelhecimento populacional para o Sistema de Saúde

A Revista Ciência & Saúde Coletiva acaba de publicar seu número 13.4 que trata das “Implica-ções do envelhecimento populacional para o sistema de saúde”. Organizado por dois reconhecidos

estudiosos, Renato Peixoto Veras e Célia Pereira Caldas, respectivamente diretor e vice-direto-ra da Universidade Aberta da Terceira Idade(UNATI/UERJ), este número trata dos mais diferen-tes aspectos da saúde e dos problemas funcionais desse grupo social: questões demográficas;qualidade de vida; projetos da assistência suplementar; formação dos profissionais e de cuidadorespara a atenção; redes de proteção; avaliação nutricional; cuidados odontológicos; medicação eautomedicação; artigos sobre estilos de vida e percepções dos idosos sobre sua situação.

O artigo de debate é assinado por Alexandre Kalache, representante do Programa de Enve-lhecimento e Saúde da Organização Mundial da Saúde, fundador do Departamento deEpidemiologia do Envelhecimento da London School of Hygiene and Tropical Medicine e consul-tor senior da Academia de Medicina de Nova York.


Criado na gestão de BenedictusPhiladelpho de Siqueira, o Bole- tim da ABRASCO nasceu com o ob-

jetivo de ampliar o intercâmbio entre osprogramas de pós-graduação da área,para rapidamente tornar-se um dos prin-cipais veículos de divulgação do pensa-mento e das atividades da Associação,espírito que preserva até hoje.

“Foi tudo dificílimo (...) Eu me lembroque as fotos eram todas xerocadas, aque-las coisas datilografadas, e aquele sistemabem antigo... correspondência era dificíli-ma, não tinha e-mail, evidentemente(...)*”, lembra o primeiro editor do Bole-tim, Paulo Buss, atual presidente daFIOCRUZ, Secretário Executivo da ABRASCO

naquele verão de 1982, para quem apublicação foi fruto de tempos “heróicos”.

Do começo artesanal e monocro-mático dos primeiros números de quatropáginas até as edições especiais que che-gam a ter trinta e seis páginas (como a doCongresso Salvador 2007), o Boletimpossui o registro do processo de constru-ção da saúde ao longo dessas mais de duasdécadas, onde podem ser encontrados do-cumentos, manifestos, pronunciamentosdas diretorias, artigos, documentação deencontros, além da divulgação de infor-mações de interesse acadêmico para áreada Saúde Coletiva.

A preocupação com a formulação e oacompanhamento da política de saúde,parte integrante do espírito abrasquianodesde sua fundação, começou a ser cana-lizada progressivamente através doBoletim a partir de 1983. Nesse períodoestá retratada a intensificação de uma dis-cussão até então nova na sociedade bra-sileira: a percepção social da saúde comodireito de cidadania, fruto dos movimen-tos sociais de participação em saúde definais dos anos 70 e início dos anos 80.

O Boletim acompanhou momentospolítica e ideologicamente importantespara o movimento da Reforma Sanitária.A partir da convocação da VIII Conferên-cia Nacional de Saúde pelo Ministério daSaúde, em 1986, a ABRASCO através do

seu Boletim, aborda exaustivamente atemática da implementação de umaReforma Sanitária e a construção de umnovo modelo de atenção à saúde, acom-panhando passo a passo, tanto os prepa-rativos quanto a realização e os desdo-bramentos desse encontro e das Confe-rências posteriormente convocadas.Agindo da mesma forma quando o paísestava a caminho da Constituinte e discutin-do depois as modificações feitas na LeiOrgânica da Saúde, entre outros muitosmomentos relevantes no cenário políticonacional. Aliada aos demais setores dasociedade civil, a ABRASCO desempenhouum papel determinante na história sanitáriabrasileira e essa trajetória está retratada aolongo das 100 edições que compõem os 26anos de história da nossa publicação.

Suas páginas retratam sucessivamen-te o crescimento da atuação da ABRASCO

como mecanismo de apoio e articulaçãoentre as instituições de ensino e pesquisaem Saúde Coletiva, na promoção do for-talecimento mútuo das entidades-mem-bro, na ampliação do diálogo com a co-munidade técnico-científica e nainterlocução entre a academia e os servi-ços de saúde, organizações governamen-tais e não governamentais e a sociedadecivil. A publicação documenta também osurgimento e crescimento dos eventospromovidos pela Associação, como osCongressos Brasileiros de Saúde Coletivae de Epidemiologia, o empenho da Asso-ciação no debate das políticas de fomen-to do desenvolvimento científico etecnológico, além de divulgar pesquisas eoutras informações academicamente re-levantes para seus leitores.

“O Boletim ocupa um papel de desta-

que na difusão de sínteses sobre temascandentes para a Saúde Pública brasilei-ra e internacional e, ao mesmo tempo, fil-tra e sistematiza informações essenciaispara os pesquisadores da área” afirma aCoordenadora da Comissão de PolíticaPlanejamento e Gestão, Lígia Bahia. ParaHelena David, coordenadora do GT deEducação Popular e Saúde, a ABRASCO éreconhecida como uma entidade que,além de articular, promover e divulgar co-nhecimentos produzidos no âmbito dapesquisa acadêmica e serviços, cria espa-ços de vocalização de questões por partedos movimentos sociais e pessoas envol-vidas com práticas diversas de saúde. “OBoletim reflete o espaço de debate e dis-seminação de informações e idéias nocampo da Saúde Coletiva que a ABRASCO

propicia de forma ágil, contemplando adiversidade inerente a esta área do conhe-cimento” pondera.

“Em um período no qual a Internet nãoexistia, estes boletins eram das formas maiseficientes de comunicação”, afirma PauloBuss. Para o primeiro editor o fato do Boletimrumar para os trinta anos de publicaçãoininterrupta pode ser considerado umverdadeiro fenômeno. Apesar dos outrosmeios disponíveis na atualidade “o registroescrito continua sendo uma forma insupe-rável de comunicação e, dessa forma, oBoletim teve - e continua tendo - um papelimportante para a difusão da Saúde Coletivabrasileira e na compreensão do ambiente in-telectual e político que determinou suatrajetória”.

Fica aqui o nosso agradecimento a todosque participaram da história do Boletim e,ao mesmo tempo, o nosso convite para quecontinuem colaborando com comentários esugestões nessa nova etapa rumo ao nossotrigésimo aniversário! Saravá!

Boletim da ABRASCO comemorasua centésima edição!

* Entrevista nº 1 com Paulo Marchiori Buss,realizada em 18/05/2000, no Rio de Janeiro(RJ). Tese: Belisário, Soraya Almeida,Associativismo em saúde coletiva: um estudoda Associação Brasileira de pós-graduação emSaúde Coletiva – ABRASCO. Tese de Doutorado.UNIAMP: Campinas, SP: [s.n.], 2002.

Ilustração de TibúrcioAno XIV - Nº 60 - Pág. 07 (1996)


Ano II - Nº 7, Pág. 02 (1983)Experiências de Ensino em Saúde Pública: Rita

Barata, Lourdes Carvalho, Ernani Braga,Naomar de Almeida e Arlindo Gomez de Souza.

Memória em imagens

Ano XIII - Nº 59 - Pág. 02 (1995)Ana Maria Canesqui, presidente

do 1º Congresso de CiênciasSociais em Saúde

Ano IV - Nº14 - Pág. 06 (1985)Giovanni Berlinger e Hésio Cordeiro

Ano VII - Nº 29 - Pág. 01 (1988)Charge de Mayrink

Ano V - Nº 17 - Pág. 01 (1986)Charge de Mayrink

Ano XVII - Nº 76 - Pág. 04 (2000)Ilustração de Tibúrcio

Ano III - Nº 13 - Pág. 01 (1984)Charge de Mayrink

Ano XV - Nº 64Pág. 04 (1997)Ilustração de Tibúrcio

Ano XVI - Nº 71Pág. 01 (1998)Ilustração de Jô Oliveira

Ano VII - Nº 29 - Pág. 07 (1988)Charge de Mayrink

Ano IV - Nº 14 - Pág. 07 (1985)Nilson Costa, Sergio Arouca, MarioArgandoña e Guillermo González

no III Seminário Latino-Americanode Medicina Social

Ano IV - Nº 15 - Pág. 02 (1985)Posse de Sebastião Loureiro como presidente

da ABRASCO


Ano XIII - Nº 57 - Pág. 08 (1995)Fragmento da fala de Maria Cecília Minayono EPI 1995

Ano XVII - Nº 77 - Pág. 01 (2000)Ilustração de Tibúrcio

Ano XIII - Nº 58 - Pág. 043 (1995)Ilustração de Tibúrcio

Ano XV - Nº 64, Pág. 05 (1997)Ilustração de Tibúrcio

Ano XIV - Nº 60 - Pág. 05 (1996)Ilustração de Tibúrcio

Ano VII - Nº 31 - Pág. 03 (1988)Charge de MayrinkAno VII - Nº 27 - Pág. 01 (1988)

Hésio Cordeiro

Ano XV - Nº 67 - Pág. 01 (1998)Ilustração de Jô Oliveira

Ano XV - Nº 64 - Pág. 02 (1997)Ilustração de Tibúrcio

Ano XIII - Nº 57 - Pág. 03 (1995)O então Ministro da Saúde,Adib Jatene, no EPI 1995

Ano I - Nº 4 - Pág. 02 (1982)Reunião sobre Ensino e Pesquisa

em Administração e Planejamento


Ao contrário do que é repetido in-cessantemente, o campo da saúde noBrasil possui uma produção expressivae alguns dos mais interessantes registrossobre as condições de vida e saúde dapopulação brasileira encontram-se nacomunicação. Produz muita informaçãosim, mas veicula pouco e mal. Em outraspalavras, a comunicação é deficitária eformulada para atender segmentos es-pecíficos.

Um exemplo das deficiências e desi-gualdades do processo de comunicaçãoé o SUS, completamente ignorado. Asempresas de comunicação veiculam oque lhes é de interesse e apenas algunssetores da esfera pública e do (chamado)terceiro setor produzem comunicaçãoconsiderando o receptor e o cidadão.Portanto, comunicação constitui-senuma urgência e instância vital da saúdee da sociedade.

Reconhecendo que um sistema desaúde é construção histórica e social, osprofissionais de saúde e de comunica-ção são estratégicos para a consolida-ção do SUS. Eles podem compreenderos fatos e desvendar as redes relacionais,os discursos e estratégias de enunciaçãoocultos sob os discursos da objetivida-de e sentidos implícitos de comunica-ção, avaliação e recepção das mensa-gens. A comunicação e saúde exigemconhecimento dos contextos, conteúdose a disponibilidade de tecnologiascomunicacionais e linguagens para cadaconteúdo e usuário específicos. Conhe-cer e aplicar métodos, técnicas e instru-mentos comunicacionais em ações e po-líticas de promoção da saúde exige maisque a disponibilização ou acesso aosmeios.

Em diferentes oportunidades o GTde Comunicação e Saúde da ABRASCO

demonstrou como e de que maneiraalguns temas - como remédios, trata-

mentos modernos, novastecnologias, doenças, te-rapêuticas - povoam asmídias e permitem aconstrução de imaginári-os, redes relacionais e re-lações simbólicas em quea saúde, a medicina e asmudanças e inovaçõestecnológicas permitiriama expectativa da cura esoluções rápidas, eficien-tes e duradouras, derro-tando a dor e o sofrimen-to. Uma situação próximaà irresponsabilidade edescompromisso com oreal. Este modelo de comunicação, quepromove uma visão espetacular da saú-de, ameaça pela manipulação do real epela possibilidade de, atuando sem con-trole social, favorecer eventos e arbitrarsobre fatos, impondo “o primado domais forte”, numa lógica irreal em queo cotidiano dos profissionais de saúde,das instituições de saúde e daqueles quese encontram ameaçados pelas doençaspode ser rápida e magicamentetransformado.

A saúde que reclama cuidados emudanças não possui o peso da suadimensão nos veículos tradicionais decomunicação. A saúde e a sua ausênciaestão presentes na mídia, principalmentecomo ausência ou deficiência. A saúdeestá referenciada pela carência edisfuncionalidade. Nesta trágica e coti-diana constatação, a saúde é temasecundarizado na comunicação e impli-ca em armadilhas políticas e adminis-trativas que desafiam o modelo predo-minante. A ABRASCO, através doGTCOM, reivindica e se empenha naconstrução de outro modelo decomunicação, assumindo o desafio dacomunicação qualificada e o compro-misso do diálogo com o SUS.

Nesse sentido, o Boletim da ABRASCO

é uma ferramenta de atu-alização e articulaçãodirigida à sociedade e ins-tituições interessadas nosdebates e ações docampo, promovendo epopularizando temas edebates consideradosestratégicos. Não é uminstrumento neutro e de-sinteressado. Como ins-trumento de disputa eafirmação de interesses eestratégia sanitária, o Bo-letim oferece um conteú-do que pauta debates,considera elementos da

conjuntura e anuncia estratégias, fatoque alguns teóricos enfatizam no seupapel de produção, circulação e media-ção de informação em saúde.

O Boletim da ABRASCO não se esgotanele mesmo. Chegar ao número 100 nãoé sinal de envelhecimento, é demons-tração de que, mesmo considerandotoda e qualquer disputa no seio do mo-vimento sanitário, a ABRASCO ainda é avoz autorizada e legítima do campo.Chegar ao número 100 é marca que exi-ge festa e compromissos.

O Boletim possui regularidade econstitui-se em canal que cumpre osmesmos objetivos institucionais desde oseu primeiro número, permitindo reunire analisar as diferentes visões sobre umtempo. Não se trata de um tempoqualquer, mas de um tempo que fomosautores. O cientista humano e socialdiante do acervo veiculado terá umprivilegiado objeto de estudo: a compre-ensão da saúde no Brasil e do ambienteintelectual e político em que ela foi for-jada. Vamos conhecer o ziguezaguear deum processo marcado por disputas e ar-ticulações por vezes – inclusive –despercebidas.

Nilson Alves Moraes

Boletim ABRASCO: quando se chega ao Cem(no país dos Sem)

Coordenador do GT Comunicaçãoe Saúde

Charge de MayrinkBoletim Abrasco

Ano V - Nº18 - Pág. 02 (1986)


A ABRASCO, por intermédio da Co- missão de Epidemiologia, apre- sentou como candidato ao car-

go de Presidente da Associação Interna-cional de Epidemiologia (IEA), para operíodo de 2011-2013, César G. Victora,da UFPel. Respaldada por um númeroexpressivo de sócios da IEA, a indicaçãocontou com o apoio não apenas brasi-leiros, mas de representantes internaci-onais, sinal do prestígio do candidatoapresentado.

O processo eleitoral será concluídona Assembléia da IEA, durante o XVIIICongresso Mundial de Epidemiologia eVII Congresso Brasileiro de Epide-miologia. Poderão votar todos os asso-ciados à IEA presentes que estejam comsua taxa de anuidade devidamente qui-tada. Conclamamos a comunidade ci-entífica a manifestar, através do voto, aenergia e a qualidade da Epidemiologia

ABRASCO lança candidato à Presidência da IEA

Brasileira votando em César Victorapara a presidência da IEA.

Uma trajetória dedicada àEpidemiologia

César Victora é Professor Eméritode Epidemiologia na Universidade Fe-deral de Pelotas (RS), onde foi admi-tido em 1977 após graduar-se em Me-dicina pela Universidade Federal doRio Grande do Sul. Em 1983, obteveo título de PhD em Epidemiologia daAssistência Médica pela Escola de Hi-giene e Medicina Tropical da Univer-sidade de Londres. Realizou extensaspesquisas no Rio Grande do Sul e emoutros estados brasileiros, especial-mente o Ceará, e já atuou como pes-quisador ou consultor em mais de 40países, assessorando a OrganizaçãoMundial da Saúde e o UNICEF. Em1991 foi fundador do Programa dePós-Graduação em Epidemiologia da

UFPEL e suas pesquisas incluem as áreasde saúde e nutrição materno-infantil,desigualdades sociais e avaliação deserviços de saúde, tendo resultado emcerca de 400 publicações científicas.Desde 1996, o grupo que coordena emPelotas foi designado como CentroColaborador da OMS. Em 2003,coordenou a Série de SobrevivênciaInfantil Lancet/Bellagio, um conjunto decinco artigos científicos com grandeimpacto sobre as políticas globais. Atuaainda como Pesquisador 1-A do CNPq,Professor Visitante da Universidade deLondres e da Escola de Saúde Pública daUniversidade Johns Hopkins e Membrodo Conselho Editorial da Revista TheLancet. Recebeu o Prêmio ConradoWessel de Medicina em 2005 e o PrêmioCAPES/Scopus em 2006, sendo eleitoainda também em 2006, como MembroTitular da Academia Brasileira deCiências.

Faltando pouco mais de um mês para o XVIII CongressoMundial de Epidemiologia e VII Congresso Brasileiro deEpidemiologia, a Comissão Organizadora do evento comemorao sucesso alcançado no número recorde de participantes etrabalhos inscritos. “Este será o primeiro CongressoInternacional de Epidemiologia a ser realizado na AméricaLatina e, mais ainda, o maior Congresso de Epidemiologiajamais realizado”, celebra Cesar Victora, Vice-Presidente doCongresso, lembrando que o maior congresso da área reuniucerca de 2000 participantes em Montreal, em 2002.

A programação do evento, a ser realizado de 20 a 24 desetembro, em Porto Alegre (RS), foi elaborada tendo comoeixo principal o tema “A Epidemiologia na Construção da Saú-de para Todos: métodos para um mundo em transformação”.O objetivo dos organizadores é mostrar algumas das caracte-rísticas da epidemiologia brasileira, propondo temas como auniversalidade de acesso a serviços de saúde, a forte integraçãoentre academia e serviços, a questão das iniqüidades sociais,

EPI 2008: número recorde de participantes e de trabalhos inscritos

os novos perfis de morbi-mortalidade associados às mudan-ças socioeconômicas e o papel social da epidemiologia, entreoutros.

Esta temática se traduz em uma ampla programação queinclui palestras, conferências, mesas redondas, comunicaçõescoordenadas, exposição de pôsteres e eventos paralelos, alémde 16 cursos pré-congresso. “Com mais de 6.400 participan-tes e 5.800 trabalhos inscritos, o Congresso será uma oportu-nidade única para mostrar ao mundo a consolidação daEpidemiologia em particular, e da Saúde Coletiva em geral,como uma das mais importantes áreas da ciência no Brasil”,ressalta Victora.

Como marco do evento, a comissão organizadora plane-jou o Congresso para coincidir com a comemoração anual daSemana Farroupilha, de forma a receber os participantes deoutros estados e países com a tradicional hospitalidadegaúcha. Confira a programação do evento no sitewww.epi2008.com.br!


O II Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção daSaúde (II SBEPS), realizado no Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a16 de maio de 2008, contou com a participação de trezentosprofissionais, entre brasileiros e representantes de outros paí-ses das Américas, engajados na discussão sobre avaliação eefetividade em Promoção da Saúde.

Trata-se de uma realização conjunta que envolveu 26 ins-tituições brasileiras dos setores público e privado, governamen-tal e não governamental, além de órgãos internacionais, taiscomo OPS/OMS¹, UIPES/ORLA², CIUEPS³, e projetos comparcerias internacionais (Brasil/Canadá, CDC - Atlanta/MS, en-tre outros). O evento constituiu-se em uma oportunidade ím-par para a mobilização de esforços em favor de ações eficazese efetivas voltadas para a melhoria da qualidade de vida nocontinente. Como parte da programação do II SBEPS reali-zou-se uma sessão sobre Cooperação Internacional naEfetividade da Promoção da Saúde, visando a ampliar as açõesentre parceiros nacionais e internacionais.

Efetividade da Promoção da Saúde

Em sentido mais amplo, promover a saúde significa pro-mover a vida, o que se traduz em um conjunto de princípios,valores, atitudes, procedimentos e tecnologias voltadas para acriação de oportunidades e o aumento da capacidade de indi-víduos, populações e organizações para identificar e lidar comos determinantes sociais da saúde a partir de critérios de eqüi-dade e justiça social.

Por meio do diálogo democrático e participativo, da cons-trução compartilhada do conhecimento e da diversidade deatores e sujeitos envolvidos em múltiplas ações de mudançasocial, opera-se de fato a promoção da saúde (PS). Os sujei-tos e coletividades devem ser partícipes e protagonistas noprocesso de planejamento, deliberação, gestão, acompanha-mento e avaliação das políticas promotoras de saúde.

O desenvolvimento dessas políticas, práticas e modelos depromoção da saúde requer a discussão sobre a implementaçãoobrigatória de processos de monitoramento e avaliação que

O II Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde, realizado de 13 a 16 de

maio no Rio de Janeiro, colocou empauta as abordagens avaliativas que têmcomo preocupação a efetividade dasações e o uso/utilidade dos resultadospara processos decisórios tendo em vistaa melhoria da qualidade de vida daspopulações. O objetivo final do encon-tro, realizado em conjunto pela ABRASCO,a União Internacional de Promoção daSaúde e Educação para a Saúde /Oficina Regional Latino-Americana(UIPES/ORLA), a Escola Nacional deSaúde Pública Sergio Arouca e pela Uni-versidade de São Paulo, foi utilizar estasreflexões como ferramenta para expan-dir os conceitos e práticas de Promoçãoda Saúde, como parte da estratégianacional de redução das iniqüidades

sociais e a expansão da cidadania comdesenvolvimento local sustentável.

Mais de 300 especialistas nacionaise internacionais, incluindo represen-tantes de 26 instituições brasileiras dosetor públ ico e pr ivado,governamental e não governamentale órgãos internacionais como aOrganização Pan-Americana daSaúde, a UIPES/ORLA e o CentroInter-Americano de Universidades eCentros de Formação de Pessoal emPromoção da Saúde, além de projetoscom parcerias internacionais (Brasil/Canadá, CDC Atlanta/MS, entreoutros) participaram do encontro con-tr ibuindo para o intercâmbio deexperiências, o debate e a renovaçãode compromissos entre os diversosatores e instituições em torno daspolíticas e projetos de Promoção da

Saúde. Durante o encontro as discus-sões foram concentradas nos seguinteseixos temáticos: Política Nacional dePromoção da Saúde, determinantessociais e/ou estilos de vida saudáveis;metodologias de avaliação, avaliaçãode programas e práticas de ensino dePromoção da Saúde e efetividade daspráticas de Promoção da Saúde.

Um dos frutos do encontro foi a“Declaração sobre cooperação entrepaíses na efetividade da promoção dasaúde” (publicada na íntegra nestaedição).

A programação completa, com asapresentações dos palestrantes, alistagem dos trabalhos científicosaprovados e a versão em inglês daDeclaração estão disponíveis no sitew w w. m e t o d o e v e n t o s r i o . c o m /efetividade/index.php.

DECLARAÇÃO SOBRE COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSESNA EFETIVIDADE DA PROMOÇÃO DA SAÚDE


ção da saúde, identifica-dos pelos profissionaispresentes no II SBEPS,podem ser apontados:

a) Consenso sobre oselementos teórico-concei-tuais que fundamentam aabordagem da Efetividadeda PS, suas aplicações eoperacionalização;

b) Construção de conhe-cimento sobre modelos e prá-ticas de avaliação em PS;

c) Avanço no conheci-mento sobre resultados in-termediários da PS basea-do na avaliação das práti-

cas (ações eficazes, variabilidade possível, relação com resul-tados em longo prazo ao nível da população)

d) Oportunidades de ampla divulgação e de intercâmbiode propostas, projetos e estratégias de PS, implementados emdiferentes espaços e com diferentes grupos populacionais, in-cluindo as práticas /experiências dos movimentos sociais, res-saltando as dificuldades, os avanços e resultados;

e) Construção e fortalecimento de uma cultura de avalia-ção em PS (políticas e ações) em nível local, nacional e regio-nal (internacional);

f) Desenvolvimento de meta-análise da sistematização deações de PS;

g) Identificação de órgãos internacionais, cuja atuaçãocorresponda às necessidades locais de intervenção;

h) Criação de estratégias para maior interlocução entre ór-gãos e instituições, permeabilidade entre agências, e fortaleci-mento de parcerias.

Em razão das principaisnecessidades e demandas res-saltadas pelos profissionaisreunidos na sessão sobre Co-operação entre os Países naEfetividade da Promoção daSaúde, e dos resultados e pro-postas que dele resultaram ea possibilidade de serem estesestendidos para todos os paí-ses das Américas, o II SBEPSrecomenda:

1. Promoção de políticas nacionais e internacionais basea-das em evidência.

2. Exercício, em níveis nacional e internacional, de forte eeficiente advocacia do ideário e das práticas de PS, com baseem resultados efetivos nos diferentes países.

3. Criação de mecanismos e normas que incentivem parceriasentre órgãos/instituições de diferentes países, visando ao crescenteintercambio e à difusão de experiências e estratégias exitosas em PS;

os acompanhem e legiti-mem, contribuindo parasua transparência e efe-tividade. Esta questão, queenvolve métodos múltiplosqualiquantitativos de ava-liação da PS e não apenaso modelo lógico e nor-mativo, requer contribui-ções que podem e devemser ampliadas num cená-rio orientado para a ex-pansão e intensificação dointercambio e da coopera-ção internacional.

Compartilhar interna-cionalmente experiênciasde utilização de metodologias e instrumentos de avaliação daPS segundo uma perspectiva humanística e participativa, podeser um poderoso fator de desenvolvimento e instrumento deconstrução da cidadania, e de melhoria da qualidade de vida.

O debate em torno da PS, quer no campo teórico, quer noaprimoramento de metodologias e instrumentos que aportema implementação de práticas, indica o desafio de fortaleceruma agenda social integrada para o desenvolvimento huma-no, pautada pela efetiva existência de espaços para a partici-pação da população e dos movimentos sociais, pelo imperati-vo ético da eqüidade, o respeito às diferenças, e a construçãoda solidariedade, esperança e paz entre os países.

A formulação de políticas voltadas para a PS e a quali-dade de vida como expressão concreta da democratizaçãodo Estado e das sociedades envolve, portanto, questõescomplexas, definidas pela variedade de contextos, grupossociais e instituições, com implicações diretas sobre a for-ma de medir seu impacto e efetividade.

São objetivos da coopera-ção entre os países:

(1) Fomentar a criação eformalização de redes de pro-jetos de avaliação de PS nocontinente americano por meiode acordos de cooperação ebancos de dados compartilha-dos;

(2) Favorecer a construçãodo conhecimento e a análisecrítica permanente dos diversos modelos de avaliação de PSimplementados em diferentes cenários e grupos populacionais,incluindo os movimentos sociais e as minorias;

(3) Dar visibilidade aos programas e intervenções, identifi-cando avanços e dificuldades nos processos de implementaçãode uma cultura de avaliação das práticas sociais e na coopera-ção entre países.

Inúmeras necessidades e desafios à efetividade da promo-

“Os sujeitos e coletividadesdevem ser partícipes e protagonistas

no processo de planejamento,deliberação, gestão, acompanhamento

e avaliação das políticaspromotoras de saúde”


4. Identificação e mobilização de agências que apóiem pro-jetos e programas bilaterais / multilaterais de PS;

5. Apoio e incremento de iniciativas internacionais para odesenvolvimento de competências em avaliação da efetividadeda PS, através de programas de ensino presencial, virtual oumisto, em diferentes níveis, agregando recursos humanos emateriais;

6. Fomento, criação e formalização de redes de projetos emodelos de avaliação em PS no continente americano, atra-vés de acordos de cooperação entre países e compartilhamentode bancos de dados.

7. Pactuação de agendas entre países, por meio de ins-trumentos de cooperação internacional, comprometidas como desenvolvimento humano e a criação ou ampliação demecanismos que priorizem a equidade e qualifiquem aspolíticas, programas e ações na perspectiva da promoçãoda saúde e de sua avaliação como questões prioritárias.

8. Comprometimento dos governos e agências quantoao fomento de mecanismos de avaliação em promoção dasaúde nas Américas, fundamentados em marcos conceituaise instrumentais que pautem a saúde e qualidade de vidacomo eixos norteadores de políticas sociais integrais para odesenvolvimento emancipatório de povos e nações.

9. Atuação em favor da criação de fundos permanentes

nacionais e internacionais para o financiamento da PS esua avaliação.

§ Caberá à Oficina Regional da UIPES / ORLA e OPS/OMS a coordenação de uma Comissão de representantesde agências e instituições internacionais e nacionais, insti-tuída para a elaboração de Plano de Trabalho a ser apre-sentado no prazo de 6 meses, para a definição de Metas eIndicadores e respectivo cronograma, que garantam aimplementação, o acompanhamento e a avaliação do pro-cesso de cooperação internacional em efetividade da pro-moção da saúde, no continente.

Este documento foi aprovado quanto ao Mérito, na ses-são de encerramento do II SBEPS, em 16 de maio de 2008,pelos representantes institucionais e profissionais presentes.O mesmo foi disponibi l izado no si te do I I SBEPSwww.metodoeventosrio.com/efetividade/ para consulta pú-blica e proposta de emendas.

Rio de Janeiro, Brasil

Entre os dias 22 e 25 de maio, oRio de Janeiro foi sede do IIFórum Internacional de Saúde

Mental e Direitos Humanos. O encon-tro, realizado na Universidade do Es-tado do Rio de Janeiro, foi organi-zado pelo Movimento Nacional deLuta Antimanicomial, pela Univer-sidad Popular de las Madres de la Plazade Mayo e o Movimento Nacional deDireitos Humanos e contou com oapo io da ABRASCO, do GovernoFederal, da Escola Nacional de SaúdePública Sergio Arouca, da FundaçãoOswaldo Cruz, Universidade do Esta-do do Rio de Janeiro, UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, CentroTeatro do Oprimido, ConselhoRegional de Fisioterapia e TerapiaOcupacional da 2ª Região, ConselhoRegional de Psicologia do Rio deJaneiro, Grupo Tortura Nunca Mais/

Saúde Mental e Direitos Humanos

RJ, Espaço Terapêutico AntoninArtaud e Associação de Parentes eAmigos dos Pacientes do ComplexoJuliano Moreira.

O Fórum teve cerca de mil trabalhosinscritos que abordaram temas comocidadania, direitos, questões indígenas,deficiências físicas, entre outros. A pro-gramação do evento incluiu conferên-cias, mesas redondas, rodas de conver-sa e uma intensa programação culturalcomposta por apresentações de coleti-vos carnavalescos, grupos teatrais, ex-posição de cartazes históricos da lutaantimanicomial e mostras de vídeos efilmes inéditos.

Inspirado nos fóruns sociais mundiaisem seu objetivo de instigar a interaçãoentre as redes políticas e sociais do setorsaúde com outros atores na procura poruma nova sociedade política, o Fórumteve sua primeira edição durante o V

Congresso Internacional de SaúdeMental e Direitos Humanos promovidopela Universidad Popular Madres dePlaza de Mayo, em Buenos Aires, emnovembro de 2006. A proposta é que oFórum seja itinerante e que possaenvolver atores e experiências de lutacontra as mais variadas formas deopressão e injustiça e a favor dasolidariedade e inclusão social daspessoas em sofrimento mental. O Brasilfoi escolhido como sede do segundoencontro devido a sua tradição em lutasdesta natureza e por ter movimentossociais bastante fortes e atuantes, comoo Movimento Nacional de Luta Anti-manicomial, além de todo o processoconstitucional e efetivo de partici-pação e controle social no âmbito doSUS.

Veja a programação completa e osresumos dos trabalhos acessandowww.saudementaledireitos.com.br.

¹Organização Pan-americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde²União Internacional de Promoção da Saúde e Educação para a Saúde/Oficina Regional Latino-Americana³Centro Inter-Americano de Universidades e Centros de Formação dePessoal em Promoção da Saúde e Educação para a Saúde*Centro de Pesquisas e Documentação em Cidades Saudáveis, Faculdadede Saúde Pública/Universidade de São Paulo


VICE-PRESIDENTE DA ABRASCORECEBERÁ A MEDALHA PIRAJÁDA SILVAO Prof. Maurício Lima Barreto, Vice-presidente da ABRASCO, foi escolhidopara receber a Medalha Pirajá da Silva,alusiva ao centenário da descobertado Schistosoma mansoni. A medalhaé um reconhecimento destinadoaos cientistas e trabalhadores da saúdeque mais se distinguiram na pesquisae combate à esquistossomosee a solenidade de entrega será realizadadurante o 11º Simpósio Internacionalsobre Esquistossomose, de 20 a 22de agosto, em Salvador.

CNPQ ANUNCIA AUMENTONO NÚMERO DE BOLSASE DE INVESTIMENTOS FINANCEIROSO ministro da Ciência e Tecnologia,Sergio Machado Rezende, anunciouo aumento na quantidade de bolsasde Produtividade em Pesquisa (PQ)e dos recursos financeiros para as açõesdo Programa de Apoio aos Núcleosde Excelência (PRONEX). Segundoo Conselho Nacional de Desenvolvi-mento Científico e Tecnológico (CNPq),serão implementadas cerca de 17 milbolsas de produtividade do órgãofederal em 2010, com aumentosde 20% ao ano nos próximos três anos.

PLATAFORMA LATTESGANHA NOVA VERSÃOFacilidade no preenchimento, narecuperação de dados de publicaçõese citações de artigos, além de versãoem inglês para a entrada e recuperaçãodos currículos são algumas das novida-des já disponíveis na Plataforma Lattes.A nova versão foi lançada no finalde junho pelo Conselho Nacionalde Desenvolvimento Científicoe Tecnológico (CNPq) e a EditoraElsevier. Segundo o CNPq, a parceriafirmada com a editora permitirá oacesso a citações dos artigos registradospelos pesquisadores na plataforma nosmais de 16 mil periódicos científicosque compõem a base Scopus, umaextensa base de resumos e citações deliteratura científica. A Plataforma Lattesé um sistema desenvolvido e implanta-

do pelo CNPq, que disponibiliza emsua base de dados 1,14 milhão decurrículos de pesquisadores, tecnólogose estudantes das mais diversas áreas doconhecimento que atuam em ciência,tecnologia e inovação. Desse total, 9%são doutores, 15 % mestres e 8%alunos de pós-graduação. Veja o novosite acessando http://lattes.cnpq.br/.

DIA MUNDIAL SEM TABACOPela primeira vez as imagens deadvertência sanitárias das embalagensdos produtos de tabaco foramproduzidas e selecionadas com baseem um estudo sobre o grau de aversãoque as ilustrações alcançam. O estudofoi desenvolvido, de 2006 a 2008, peloINCA em parceria com os Laboratóriosde Neurobiologia da UniversidadeFederal do Rio de janeiro (UFRJ)e de Neurofisiologia do Comportamen-to da Universidade Federal Fluminense(UFF), o Departamento de Artes &Design da Pontifícia UniversidadeCatólica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)e a Agência Nacional de VigilânciaSanitária (ANVISA). Com base nessapesquisa e em estudos e experiênciasnacionais e internacionais, ospesquisadores selecionaram dez temasde advertência capazes de provocarreação de repulsa nos jovens: substân-cias tóxicas, letalidade do câncer dopulmão, malefícios para o feto,envelhecimento precoce, fumo passivo,doenças cardiovasculares, acidentevascular cerebral, mutilação, depen-dência e impotência. A nova campa-nha foi lançada no dia 27 de maio,em comemoração ao Dia Mundial semTabaco, pelo Ministro da Saúde, JoséGomes Temporão, e pelo Diretor geraldo Instituto Nacional de Câncer(INCA), Luiz Antonio Santini.

NOVO TESTE PARA DIAGNOSTICARA TUBERCULOSEEspecialistas do Centro de PesquisaAggeu Magalhães (CPqAM/FIOCRUZ),em Pernambuco, desenvolverame validaram um teste molecular parao diagnóstico da tuberculose de altacomplexidade, em especial a tubercu-lose infantil e a tuberculoseextrapulmonar. O teste funciona coma identificação do IS6110, um elemen-to genético da bactéria causadora dadoença, o Mycobacterium tuberculosis.O objetivo é detectar, de maneira

precoce, os casos de tuberculoseem que a presença do bacilo noorganismo é muito baixa, gerando umtipo da doença que pode ocorrer nosgânglios linfáticos, ossos, articulações,fígado, pele e sistema nervoso central.

CONASS DISPONIBILIZA MATERIALDO SEMINÁRIO NACIONALVIOLÊNCIA - UMA EPIDEMIASILENCIOSATodas as apresentações, vídeos e livrosexpostos durante o SeminárioNacional “Violência: uma epidemiasilenciosa” estão disponíveis no sitedo Conselho Nacional de Secretáriosde Saúde (CONASS). O evento, promo-vido com o apoio de diversasentidades internacionais e nacionais –Organização das Nações Unidas(UNESCO), Organização Pan-americanade Saúde (Opas), Fundo das NaçõesUnidas para a Infância (UNICEF), Fundode Desenvolvimento das NaçõesUnidas para a Mulher (UNIFEM),Organização Mundial de Saúde (OMS)e Escritório das Nações Unidas contraDrogas e Crime (UNDOC), Ministério daSaúde e Conselho Nacionalde Secretarias Municipais de Saúde(Conasems), foi realizado peloCONASS de dezembro de 2007a fevereiro de 2008 em cinco etapasregionais sobre violência e saúde. Emabril deste ano, a iniciativa culminoucom um Seminário Nacional, realizadono Rio Grande do Sul. O objetivo dosencontros foi incluir o tema na agendade prioridades do Sistema Único deSaúde (SUS). Veja o material em http://www.conass.org.br.

I CONFERÊNCIA NACIONAL GLBT:CARTA DE BRASÍLIAA I Conferência Nacional de Gays,Lésbicas, Bissexuais, Travestis eTransexuais (GLBT), evento pioneirocom essa abordagem no mundo, tevecomo tema Direitos Humanos ePolíticas Públicas: O caminho paragarantir a cidadania de Gays, Lésbicas,Bissexuais, Travestis e Transexuais(GLBT), aconteceu em Brasília de 5a 8 de junho. O objetivo doencontro foi propor políticas públicase a elaboração do Plano Nacionalde Promoção da Cidadania e DireitosHumanos de GLBT e, ao mesmotempo, avaliar e propor estratégiaspara fortalecer o Brasil sem


Homofobia - Programa de combate àviolência e à discriminação contraGLBT e de promoção da cidadaniahomossexual. A Conferência, coorde-nada pela Subsecrataria de Promoçãoe Defesa dos Direitos Humanos, daSecretaria Especial de Direitos Huma-nos (SEDH) da Presidência da Repú-blica, teve como um de seus frutos aCarta de Brasília. Todas as informaçõessobre o evento estão disponíveis emwww.conferencianacionalglbt.com.br.

EPIDEMIOLOGIA EM SAÚDE PÚBLICADA ENSP FORMARÁ MESTRESNA ARGENTINAO acordo firmado entre a FundaçãoOswaldo Cruz (Fiocruz) e aAdministración Nacional deLaboratorios e Institutos de Salud(Anlis), da Argentina, tem por objetivoestabelecer relações de cooperaçãocientífica e tecnológica nos camposde desenvolvimento tecnológico emsaúde, produção de insumos, medica-mentos e recursos para diagnóstico.O convênio, que busca fortalecer asáreas de RH e pesquisa da instituiçãoargentina, formará mestres emEpidemiologia em Saúde Públicapor meio do novo programa de Pós-Graduação da ENSP, com a ida dosdocentes da Escola para o país vizinho.O curso está programado paracomeçar em outubro.

IFF RECEBE PRÊMIO LEILA DINIZPELA SEGUNDA VEZ PELAEXCELÊNCIA NO PARTO E PRÉ-NATALO Instituto Fernandes Figueira (IFF/FIOCRUZ) recebeu pela segunda vezo prêmio Leila Diniz, concedido àsunidades que cuidam da saúde damulher do Estado do Rio de Janeiroe que atuam em busca da excelênciatécnica do pré-natal ao nascimento.O IFF foi a única instituição da redefederal a receber o prêmio este ano eem 2006 conquistou o primeiro lugarentre as maternidades públicas dacidade do Rio. Entre os critérios paraconcorrer ao prêmio, cujo tema nasduas últimas edições foi “Pré-natal,parto seguro e saudável”, destacaram-se a garantia do atendimento àsgestantes de alto risco, a promoçãoda atenção obstétrica e neonatal e acapacitação técnica dos profissionais.Além do IFF, outras sete unidades desaúde receberam o prêmio, entre elas

a Secretaria Municipal de Saúdee Qualidade de Vida em Maricá, aCasa de Parto David Capistrano Filho,a Associação de Proteção à Maternida-de e à Infância de Resende (Apmir), o Hospital Maternidade Carmela Dutra,a maternidade do Hospital EstadualRocha Faria, o Hospital MaternidadeAlexander Fleming e o HospitalMaternidade Fernando Magalhães.

IV ENCONTRO NACIONAL DE SAÚDEDO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESADA SAÚDEO IV Encontro Nacional de Saúde doMinistério Público em Defesa da Saúdeorganizado pela Associação Nacionaldo Ministério Público de Defesa daSaúde (AMPASA), será realizado de 10a 12 de setembro em Fortaleza (CE)e terá como tema central “ PolíticasPúblicas Intersetoriais e o SUS”.Mais informações no sitewww.ampasa.org.br/.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL SERÁDESTAQUE DE SEMINÁRIO COMEMO-RATIVO DOS 20 ANOS DO SUSPara comemorar os 20 anosdo Sistema Único de Saúde (SUS)e discutir suas contradições e desafios,a Escola Politécnica de Saúde JoaquimVenâncio (EPSJV/FIOCRUZ) vai promo-ver de Trabalho ‘Estado, sociedadee formação profissional’, de 9 e 11de setembro, a partir de cinco eixostemáticos: Estado, políticas sociais esaúde; Saúde e Sociedade; Democra-cia, participação e gestão em saúde;Trabalho e Trabalho em saúde e;Relação Trabalho e Educação naSaúde. Para fechar o evento, concebi-do como um seminário de trabalho,acontecerá uma plenária na qual umacomissão vai sistematizar reflexões epropostas de princípios e diretrizes parauma educação profissional em saúdede caráter emancipatório. Junto como evento, será lançado um livro comuma coletânea de artigos dos

palestrantes sobre os temas que serãodiscutidos no Seminário. Veja aprogramação detalhada do eventoacessando http://www.epsjv.fiocruz.br/v2005/sus20anos.

VIII SEMINÁRIO DO PROJETOINTEGRALIDADE: SABERESE PRÁTICAS NO COTIDIANODAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDEO Laboratório de Pesquisas sobrePráticas de Integralidade em Saúde(LAPPIS) promoverá de 10 a 12 desetembro o VIII Seminário do ProjetoIntegralidade, com o tema “Cuidardo cuidado: responsabilidade com aintegralidade das ações, 20 anos doSUS constitucional”. O evento terácomo eixo de discussão discutenovamente o cuidado na saúde, apartir da perspectiva da efetiva práxisresponsável dos atores envolvidos nasua realização. Todas as informaçõessobre o seminário sobre o eventoestão disponíveis no sitewww.lappis.org.br/viii_seminario.htm.

XII CREAD MERCOSUR/SULO XII CREAD MERCOSUR/SUL -Educação a Distância e Cidadania:um caminho para a justiça social,promovido pelo Consórcio Rede deEducação a Distância (CREAD), aEscola Nacional de Saúde PúblicaSergio Arouca (ENSP) e a ABRASCO,será realizado de 5 a 8 de outubro noRio de Janeiro. Veja todas as informa-ções sobre o evento, que tem comoobjetivo propor uma reflexão sobreo papel desta modalidade educativacomo caminho para a justiça sociale a cidadania, acessandowww.cread2008.com.br.

ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA:ADIADO PARA 2009O IV Seminário Internacionalde Engenharia de Saúde Pública,promovido pela Fundação Nacionalde Saúde (FUNASA), que seria realizadode 10 a 15 de setembro, emFlorianópolis (Santa Catarina) foiadiado para 2009. A nova data seráinformada oportunamente. Com otema “Saúde Pública, Responsabilida-de Socioambiental e Excelência daGestão”, esta 4ª edição do Seminárioterá como objetivo tratar das deman-das elementares e da efetividade dopapel da Engenharia de Saúde


ALLIANCE E OMS FINANCIAMPESQUISASA Alliance for Health Policy andSystems Research e o Departamentode Recursos Humanos da Áreada Saúde da Organização Mundialda Saúde (OMS), estão divulgandoum edital para o desenvolvimentode pesquisas relacionadas coma temática de atração e retençãode trabalhadores da saúde em paísessubdesenvolvidos e emdesenvolvimento, comfinanciamentos no valor deUS$500.000. O objetivo é fomentartanto a realização de pesquisas quecontribuam para a compreensão das escolhas que influenciam oslocais de fixação destesprofissionais,quanto identificara viabilidade e eficácia das medidaspráticas que possam interferir nestasescolhas. A data limite de submissãodos trabalhos é 12 de setembro de2008. Veja todos os detalhes no linkhttp://www.who.int/alliance-hpsr/callsforproposals/en/.

BOLSAS E FINANCIAMENTOSNA ÁREA DA SAÚDEO Diretório Global de Subvençõese Bolsas em Ciências da Saúde doCentro Internacional John E. Fogartypara estudos avançados em saúdeé uma das listagens mais completasdos programas internacionais definanciamento e ofertas de bolsasna área. Veja o Diretório acessandowww.fic.nih.gov/funding/globaldir06.html

CURSOS DE ATUALIZAÇÂONO IPECO IPEC/FIOCRUZ está com inscriçõesabertas para os cursos deatualização: Biossegurança e NovasTecnologias (até 12/09) e Hanseníase(até 13/09). Edital, inscrição einformações sobre o processo deseleção estão disponíveis no sitewww.ipec.fiocruz.br/ensino/latu_ens.html

Pública, além de temas da agendaambiental internacional, tais como aredução ou mitigação dos danos doaquecimento global, consideradoatualmente um dos agravos ambientaismais significativos à saúde humana.

FORMAÇÃO DE TRABALHADORESTÉCNICOS EM SAÚDE NO BRASILE NO MERCOSULA Escola Politécnica de Saúde JoaquimVenâncio (EPSJV / Fiocruz) está organi-zando o Seminário Internacional“Formação de Trabalhadores Técnicosem Saúde no Brasil e no Mercosul”, queserá realizado no período de 24 a 26 denovembro. O evento tem por objetivo seconstituir em espaço específico dereflexão sobre a área da formação detécnicos em saúde no Mercosul, demaneira tanto a contemplar debates quetragam subsídios para políticas públicasnacionais e regionais quanto o fortaleci-mento da Rede Internacional deEducação de Técnicos em Saúde(RETS), enquanto espaço efetivo decooperação técnica entre seus membros.Todas as informações estão disponíveisno www.epsjv.fiocruz.br/v2005/mercosuleps/.

MEDTROP 2009: PERSPECTIVAS DECONTROLE DAS GRANDES ENDEMIASNO CENTENÁRIO DA DESCOBERTADA DOENÇA DE CHAGASO XLV Congresso da SociedadeBrasileira de Medicina Tropical(MEDTROP 2009), em conjuntocom seus eventos satélites, comoos Encontros do Cone Sul e dos Paísesde Língua Portuguesa e Encontrode paises da Amazônia sobre malária,será realizado de 8 a 12 de dezembrode 2009, em Recife (Pernambuco). Como tema central “Perspectivas de controledas grandes endemias no centenáriode descoberta da doença de Chagas”,a programação científica do evento contemplará estudos básicos, ensaiosclínicos e avanços no diagnóstico,tratamento e controle de doençasinfecciosas e parasitárias que constituemnossas grandes endemias, doençasnegligenciadas, AIDS, hepatites,enteroparasitoses, urbanizaçãode endemias, avaliação de programas eações de controle, dentre muitos outros.Os trabalhos podem ser enviados até 15de dezembro. As normas de submissãoestão no www.medtrop2009.com.br.

REVISTA PAN-AMERICANADE SAÚDE PÚBLICAA Revista Pan-Americana deSaúde Pública é uma publicaçãotrilingue (português, espanhol e inglês)com sistema de revisão por especialis-tas (peer review), publicada mensal-mente pela Organização Pan-America-na da Saúde (Opas). Os artigos donúmero atual e de números anterioresda “Revista/Journal” estão disponíveisgratuitamente no site da revista, sendonecessário apenas fazer um cadastropara poder ter livre acesso. Os interessados também podem secadastrar no site para receber pore-mail alertas mensais comos conteúdos de cada novo número.

ENFERMAGEM E CAMPOSDE PRÁTICA EM SAÚDE COLETIVAA Faculdade de Enfermagem daUniversidade do Estado do Rio deJaneiro (FACENF/UERJ) e a EditoraAtheneu lançaram o quarto volume dasérie ‘Enfermagem e Campos dePrática em Saúde Coletiva’. O livro éde autoria dos pesquisadores Iraci dosSantos, Helena Maria S. Leal David,Delson da Silva e Claudia Mara deMelo Tavares.

GUIA PRÁTICO PARA CUIDADORESDE IDOSOSO Guia Prático para Cuidadores deIdosos, lançado pelo Ministério daSaúde por meio da área técnica deatenção ao idoso, é uma publicaçãocomandada pelo pesquisador José LuizTelles, do Departamento de Adminis-tração e Planejamento em Saúde(Daps/ENSP/Fiocruz). Com 65 páginas,o guia, que tem tiragem de 30 milexemplares, será distribuído em todasas capitais brasileiras e municípios commais de 500 mil habitantes, em todasas coordenações estaduais de saúde doidoso, escolas técnicas em saúde doSUS, nas unidades básicas de saúdedo SUS e ONGs, buscando darvisibilidade às pessoas ou profissionaisligados ao trato do idoso. Faça odownload do Guia acessando o linkhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pratico_cuidador.pdf.


Comodidade, rapidez e segurança – Promoções diferenciadas com postagem gratuita.

Acesse www.abrasco.org.br e conheça outras novidades editoriais e a relação dos 10 mais vendidos do mês.

Democracia no Ensinoe nas Instituições – a facepedagógica do SUS

R$ 25,00

Travesti – prostituição, sexo,gênero e cultura no Brasil

R$ 40,00

As Duas Faces do Gueto

R$ 35,00

Política de GestãoPública Integrada

R$ 49,00

Faça seu pedido através de e-mail ([email protected]) ou telefone (21) 2598-2526 / 2590-2073.

PROMOÇÂO 100

As Dimensões da Saúde –inquérito populacionalem Campinas

R$ 35,00

Abordagens PsicossociaisVol II

R$ 35,00

Abordagens PsicossociaisVol I

R$ 25,00

Promoção da Saúde eGestão Local

R$ 18,00

Documents

Associação Brasileira de Saúde Coletiva - APLICAR ...Informativo da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva ANO XXV - AGOSTO DE 2008 ABRASCO Rua Diogo de