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ASSOCIAÇÃO PALAS ATHENA DO BRASIL CONSOLIDADO
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2014 e 2013
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A ASSOCIAÇÃO PALAS ATHENA DO BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 43.310.283/0001-80 é uma Associação com personalidade jurídica, organizacional, de direito privado, não econômico, com prazo
indeterminado de duração, de caráter beneficente que atua na área de ASSISTÊNCIA SOCIAL,
EDUCAÇÃO E CULTURA, devidamente constituída conforme o disposto no Artigo 53 do Código Civil
Brasileiro e no Artigo 3° da Lei 8.742/93 - Consolidada com a Lei n° 12.435/2011, com sede na Alameda
Lorena, 355, Jardim Paulista, São Paulo - SP - CEP 01424-001, fundada em 1972 por Basílio Pawlowicz e
Leonor Beatriz Diskin de Pawlowicz, com Estatuto Social primitivo devidamente registrado no 4° Registro de Títulos e Documentos e Anexo de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de São Paulo, Estado
de São Paulo, "Cartório Medeiros" sob o n° 48.217, do Livro ~~A - n° 28" e a margem do Registro n°
45.452/81.
Desde sua fundação, promove ações de Assistência Social de forma gratuita, continuada, planejada e
permanente nas áreas de Assessoramento, Atendimento e Garantia de Direitos a quem deles necessitar,
principalmente nos setores com maior vulnerabilidade e risco social e pessoal, que poderão ser identificados
e indicados pelos CRAS - Conselho Regional de Assistência Social.
A PALAS ATHENA promove, agencia e incuba programas e serviços nas áreas de Educação,Direitos
Humanos, da Cultura da Paz e Meio Ambiente, com a finalidade de aprimorar a convivência humana por
meio da aproximação de culturas e articulação dos saberes, principalmente voltados à Cultura da Paz e a Não Violência.
FINALIDADE ESTATUTÁRIA: A PALAS ATHENA no sentido de garantir a continuidade dos programas e serviços, prestados desde 2010
vem fazendo adeq uações/modernização dentro da nova leitura da Assistência Social eUl consonância com as
normas da Política Nacional de Assistência Social - LOAS (Art. 3°), Sistema Único de Assistência Social
SUAS, Constituição Federal de 88, Código Civil Brasileiro (Art. 53), Estatuto da Criança e do Adolescente
ECA, Estatuto do Idoso, que perfila a doutrina de proteção integral em consonância com a Declaração
Universal dos Direitos Humanos, com articulação intersetorial e intersecretarial, no desenvolvimento de
ações de Assistência Social.
Manter a promoção da Educação formal e informal visando o exercício da cidadania e inclusão social e
ambiental, socializando e fortalecendo a autonomia dos sujeitos, grupos e comunidades disseminando
conhecimento das políticas públicas.
Aprimorar a convivência humana, desenvolvendo ações educativas por meio da aproximação das culturas e
articulação de saberes.
Tem ainda corno objetivo a promoção da Filosofia como Práxis da Ética, das mais atualizadas Tecnologias
de Convivência, da Cidadania e da Inclusão Social e de outros valores universais.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONrrÁBEIS CONFO~l\1E LEI N° 11.638/2007 E LEI 11.941/2009
2.1 - As demonstrações contábeis do exercício de 2014 foram elaboradas de acordo com as determinações da
Lei n ° 6.404/76, adotando e incorporando as alterações promovidas pela Lei n° 11.638/2007 e Lei
11.94112009 e ITG 2002, apresentadas comparativamente com as levantadas enl 31/12/2013, ex
Reais.
2.2 - As demonstrações contábeis incorporam os Pronunciamentos Técnicos do C0111itê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e as Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e111
vigor até a data de conclusão da elaboração das demonstrações contábeis.
2.3 - As práticas contábeis modificadas em função das alterações na legislação societária não afetaram o resultado ou o patrimônio líquido da entidade no período abrangido pelas demonstrações contábeis
divulgadas. As alterações ocorreram somente elll relação à reclassificação entre itens do ativo não circulante.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS:
a) Fora111 atendidas todas as nOf111.aS constantes da Resolução n° 877 do Conselho Federal de Contabilidade
CFC, de 18 de abril de 2000, que aprovou a NBC T 10.19 e suas alterações posteriores, resoluções 926/2001
e 966/2003, que visa orientar o atendimento às exigências legais sobre pronunciamentos contábeis a serem
cumpridos pelas pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade de lucros, especialmente entidades
beneficentes de assistência social.
b) REGIME A prática adotada é a do regime de competência.
c) DIREITOS E OBRIGAÇÕES OS direitos e obrigações da entidade estão em conformidade COIU seus efetivos valores, conhecidos e
calculáveis em Real.
d) APLICAÇÕES FINANCEIRAS As aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor da aplicação, acrescidas dos rendimentos
correspondentes, apropriados até a data do Balanço, com base no regime de competência. Estes recursos
destinam-se exclusivamente à aplicação em suas finalidades institucionais.
e) CONTAS A RECEBER Refere-se basicamente ao parcelamento das vendas e prestação de serviços educacionais realizados no
Exercício e que serão recebidos no decorrer do ano seguinte.
f) PROVISÕES O valor da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) foi constituído de forma a cobrir as
perdas estimadas na realização das Contas a Receber, na forma da Lei.
g) ESTOQUES Esta conta estava composta da seguinte forma e111 31 de dezembro de 2014:
Descri~ão 31/12/2014
Estoques de Mercadorias 770.454,68
Estoque de Mercadorias em Consignação 223.816,00
TOTAL 994.270,68
Os estoques constantes do Balanço Patrimonial se referem à livros e estão avaliados ao custo médio de
aquisição ou produção, não superiores ao preço de mercado.
h) IMOBILIZADO O Imobilizado se apresenta ao custo de aquisição ou valor original. As baixas de bens do Imobilizado foram efetuadas também pelo custo de aquisição e a diferença entre este valor e o valor da venda foram apropriadas em conta de resultado. A depreciação foi calculada pelo método linear, COll1 base em taxas que levam em conta o tempo de vida útil remanescente estimado dos bens:
Co ntas de Imobilizado
% de Depreciação
Saldo Inicial 2013
Aquisições
(-) Baixas Sub-Total (-) Depre
ciacao
Saldo Liquido
2014
Saldo Liquido 2013
TERRENOS 161.932,13 161.932.13 161.932,13 161.932,13
INSTALACOES 10% 13.804.95 2.380,03 16.184l98 14.014,96 2.170,02 1.380,49
APARELHOS DE SOM, VIDEO E IMAGEM
10% 3.495.32 1.850,00 5.345,32 3.111,59 2.233,73 810,81
BIBLIOTECA 10% 168.031,60 168.031,60 168.031.44 0,16 16.803.32
M OVEIS E UTENSILlOS
100/0 43.477,90 599,00 44.076,90 43.348,66 728.24 4.253,09
MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAM ENTOS
10% 40.351,60 40.351,60 40.351,60
EQUPAM ENTOS DE INFORMATICA
200/0 39.104,43 39.104,43 33.558.42 5.546,01 5.546,01
TELEFONE 10% 12.057.84 12.057,84 12.057,84 8.919.49
SOFTWARES 20% 3.138.35 3.138,35 3.138,35 3.138,35
SOMA DO ATIVO 1MOBILIZADO
485.394,12 4.829,03 490.223,15 305.555,02 184.668,13 202.783,69
i) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS (IMPAIRMENT): O imobilizado e outros ativos não circulantes, quando julgados necessários, são submetidos ao teste de
recuperabilidade para identificar perdas por "impairment" anualmente ou quando eventos ou alterações circunstanciais indicarem que o valor contábil pode não ser recuperado. A perda por "impairment" é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassar o recuperável que é menor entre o preço líquido de venda e o valor em uso de ativo.
j) INTANGÍVEL: A entidade classificou o valor de R$ 13.930,19 relativo a conta Marcas e Patentes no grupo Intangível, el1l observância à Lei 11.638/2007.
k) EMPRÉSTIMOS e FINANCIAMENTOS: Esta conta estava composta da seguinte forma el1l 31 de dezembro de 2014:
Descrição 31/12/2014 31/12/2013
BANCO BRADESCO C/220675-7 972,98
BANCO ITAU GIRO PARCELADO 7.575,94 25.657,60
BANCO SANTANDER GIRO PARCELADO 28.556,32 32.926,25
BANCO ITAU GARANTIDA C/88846-1 40.000,00 40.000,00
EMPRESTIMOS PESSOAS FISICAS 183.125,00 183.125,00
EMPRESTIMOS DE TERCEIROS 331.125,00 361.125,00 'P'
590.382,26 643_806,83
Refere-se a Empréstimos efetuados j unto a Instituições Financeiras e Terceiros - PF, a juros usuais de mercado e cláusulas de Contrato de Mútuo, respectivamente, cujos valores estão demonstrados em conta
específica.
I) CONTAS A PAGAR Refere-se à provisão para pagamento de fornecedores eUl geral. que serão efetuados no decorrer do exercício seguinte:
m) CREDORES DIVERSOS (Passivo Circulante): saldo R$ 25.650,47, refere-se a: - Prefeitura do Município de São Paulo, relativo ao total de 6 parcelas a pagar no próximo
exercício, devido a adesão da entidade ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, no montante de R$
5.296,10 ern 31/12/2014 e R$ 11.357,72 e111 31/12/2013; - Direitos Autorais a Pagar: saldo de R$ 20.354,47 em 31/12/2014 e em 31/12/2013.
11) OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS A PAGAR: Refere-se ao saldo dos encargos sobre a folha de pagamento e o saldo das provisões para indenizações
trabalhistas, conforme acordos estabelecidos COIU o reclamante ou provisão efetuada C0111 base na
probabilidade de perda informada pela assessoria jurídica, quando cabível.
o) OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS: Refere-se a saldo dos tributos e contribuições retidos na fonte a recolher, conforme tabelas de vencimentos
mensais estabelecidos pelos órgãos da Receita Federal, Estadual, INSS e outras entidades arrecadadoras.
p) PROVISÕES TRABALHISTAS: Refere-se exclusivamente ao saldo da provisão para férias e respectivos encargos, dos funcionários,
conforme base cadastral da folha de pagamentos.
q) RECEITAS OPERACIONAIS LIQUIDAS:
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de
produtos e serviços no curso normal das ati vidades da Associação. A receita é apresentada liquida dos
impostos, devoluções, dos abatimentos e dos descontos. Abaixo demonstramos os valores alocados nos
exercícios de 2014 e 2013:
RECEITAS OPERACIONAIS LIQUIDAS 2014 2013
Vendas de Produtos, Mercadorias e Servicos 580.735,36 565.447,60
Receita de Patrocinios - Programa e Proj de Assist Social 502.763,00 586.742,16
Receitas de Prestacao de Servicos - Progr Proj Assist Social 1.310.847,68 970.910,04
Outras Receitas - Receitas Financeiras e Patrimoniais 430,61 254,23
Outras Receitas - Receitas Transitórias e Eventuais 78.105,00 140.050,32
TOTAIS 2.472.881,65 2.263.404,35
r) PATROcíNIOS: Na execução de seus projetos, a entidade recebeu a título de patrocínio os seguintes valores:
r
PATROCINIOS 2014 2013
Assoc Comi Indl Vargem Grande Paulista 500,00
Assoc Profissionais da Sabesp 8.000,00
Aulis Editoração 1_500,00
Banco Santander (Brasil) 50.000,00
Caixa Econômica Federal 4.490,00
Câmara Interbal'cária de Pagamentos 8.000,00
Centro Educ. Montessoriano 13.344,00
Faja Desenv. Urbano 13.000,00
Family Business Participações 1.300,00
Fund. Salvador Arena 130.870,00
Furnas Centrais Elétricas 8.000,00
Hosp Israelita Albert Einstein 14.500,00
Inst. Ens. Sup. Santa Cecília 2.500,00
Lojas Marisa 4.000,00
Natura Cosméticos S/A 28.200,00 36.920,00
Natura Inovação Tec. 26.900,00 41_330,,00
Natura Logística e Servo Ltda 6.500,,00
NIC.BR 1.260,,00
Patrocínios de Pessoas Físicas 2.550,,00
Pref. Mun. São Bernardo 173.088,,00
Pref. Mun. São José dos Campos 3.000,,00
Rede Cultural Beija Flor
Rock Comunicação 5.000,00
SENAC 5.200,00
SESC São Paulo 4.250,00
Sindicato dos Professores SP 14.980,16
Pref_ De Ubatuba 5_000,,00
UNESCO 229.993,00 209.030,00
UPL Brasil 8.000,,00
TOTAIS 580.868,00 586.742,16
s) A entidade utiliza-se do Grupo Compensado, constante do Balanço Patrimonial para o registro e controle de seus Programas e Projetos Assistenciais e Educacionais, para demonstrar o Custo da isenção (Imunidade)
da Quota Patronal de Previdência Social usufruída e também para o controle de Estoques em Consignação,
além de outros controles de interesse da instituição. Os valores alocados neste grupo não compõem os Ati vos
e Passivos da entidade.
4 - ISENÇÃO USUFRUíDA: En1 se tratando de entidade de fins filantrópicos a PALAS ATHENA está imune da quota patronal de
previdência social e ainda, protegida pela Iiminar concedida na ação direta de inconstitucionalidade n° 2028
5 de 14/07/1999. A Entidade vem calculando suas contribuições usufruídas com base na Lei 8212/91 en1 sua
redação primitiva. Após análise detida pela Administração e seus consultores jurídicos à época, o
entendimento é que a exigência é inconstitucional, indevida e remota a possibilidade de perda. Portanto,
embora esses valores sejam calculáveis, decidiu-se não constituir provisão para esse fim. Esses valores,
anuais, equivalem a Isenção (Imunidade) usufruída - INSS, elencadas nas contas de compensação.
O custo de isenção (itnunidade) da quota patronal da previdência social usufruída pela entidade no ano de
2014 foi de R$ 139.156,71 e R$ 138.159,07 no exercício de 2013.
5 - DAS AÇÕES, PROGRAMAS e SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADOS: As ações e as atividades dos programas e serviços ela Assistência Social desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO
r IVPALAS ATHENA DO BRASIL no decorrer de 2014 foram sistematizadas em duas linhas CI;...at~ação
conforme Resolução 2712011:
ASSESSORAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS: A PALAS ATHENA articula com a rede de
serviços sócio-assistencial, desenvolveu e promoveu programas de assessoramento e garantia de direitos de forma planejada, permanente e continuada e gratuita aos usuários da Assistência Social em situação de
vulnerabilidade e riscos pessoais e sociais, grupos e organizações de usuários e movimentos sociais, bem
COIl10 entidades COlll atuação preponderante ou não na área de assistência social.
As atividades de Assistência Social da PALAS ATI-lENA foram realinhadas para atender aos objetivos, uma
vez que o público alvo sempre foi objeto de preocupação e atenção. A Organização não tem como foco o
enfrentamento à pobreza, mas a possibilidade de promover o ernpoderarnento, o protagonismo e a
participação cidadã dos usuários da Assistência Social.
Com ações voltadas ao fortalecimento das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças e
dos movimentos sociais, dirigidos ao público de assistência social eIll di versos locais da grande São Paulo.
Criou espaços que possibilitaram a oportunidade do exercício da cidadania ativa, de defesa dos direitos
sócio-assistenciais e o protagonismo do usuário de di versos segmentos sociais.
5.1 - PROGRAMAS DE ASSESSORAMENTO:
a) Formação: Mediação, Facilitação de Diálogo e Construção de Consenso Mediação, negociação, processos circulares restaurativos, arbitragem, conciliação são práticas sistêmicas que
abordam os conflitos de modo a resolvê-los e transformá-los construtivamente.
b) Convivência democrática e ética solidária - fundamentos para uma Cultura de Paz Este programa da PALAS ATHENA foi criado para integrar as ações conj untas de parceria entre seis
agências da ONU e o Ministério da Justiça para o Programa de Segurança Pública com Cidadania.
c) Rede Cultural Beija Flor Organização que atua na recuperação, valorização e capacitação de jovens eln risco social há mais de 20
anos.
d) Formação de agentes multinlicadores em atenção e concentração nas práticas Ineditativas Parceira com órgãos públicos da Saúde - Este programa da PALAS ATHENA capacitou 65 profissionais
multiplicadores, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo para oferecer aos cidadãos usuários e
funcionários da Rede de Saúde um treinamento que proporcione os benefícios físicos e emocionais trazidos
pelas práticas meditativaso
e) PALAS ATHENA e organizações que atuam COln a Justica Restaurativa A iniciativa da parceria permitiu que São Paulo, nos anos 2010 e 2011, recebesse a especialista americana
em processos circulares Professora KayPranis, para difundir a diferentes segmentos da sociedade esta
ferramenta --: Justiça Restaurativa e Diálogo que já vern sendo utilizada para resolver conflitos em vários
outros países.
f) Senlana Gandhi Em parceria com o Consulado Geral da Índia e UNESCO, a PALAS ATHENA realizou em 2014, a 33a
semana Gandhi, foram realizadas duas atividades COIU a Professora Indiana Rajni Baksi, sendo uma no
grande auditório do MASP e outra na Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura da Paz
UMAPAZ, ambas enl São Paulo, apresentando em linguagem artística um tributo ao legado do líder indiano.
g) Selnana Martin Luther King ~
Apoiado pelo Consulado dos Estados Unidos, o Brasil recebeu nas dependências da PALAS A THENA, a 1na ..
discriminação foram sintetizados no histórico discurso "I have a dream" realizado cm Washington, EUA, e
que completou em 2013,50 anos. Para C0111el1l0rar a data tão emblemática, a Cônsul dos Estados Unidos no
Recife, UshaPitts, e o Coral da Igreja Yes Lord se apresentarem no 1030 FÓrUl1l do Comitê da Cultura da Paz,
no Museu de Arte de São Paulo, com a participação de pelos menos cinquenta pessoas.
h) Fóruns Temáticos de Cultura de Paz A partir do ano 2000 deu-se início no grande auditório do MASP os Fóruns do Comitê Paulista para a Década de Cultura da Paz. Criado em parceria COl1l a UNESCO, com o intuito de difundir o Programa da
Cultura de Paz no Brasil.
5.2 - Programas de GARANTIA DE DIREITOS:
a) Cultura de paz, cidadania, ética e valores universais - Gandhi nas unidades da Fundação CASA da grande São Paulo O Projeto Gandhi foi iniciado nas unidades da Fundação CASA eUl São Paulo enl 2007, através de
apresentações do filme "Gandhi", posteriormente editado eUl português para uma versão de quarenta e cinco
minutos. A parceria entre a PALAS A'THENA e a Fundação CASA é resultante das novas diretrizes desta
última em trazer os princípios da Cultura de Paz para o universo de internos (jovens cumprindo medida
sócio-educativa nas unidades da Fundação CASA na Grande São Paulo) e funcionários da Fundação.
b) Programa Néctar Em parceria COl1l a Rede Cultural Beija-Flor, a Palas Athena capacitou ao longo do ano de 2014, jovens de
14 a 16 anos do Programa Néctar. Foram realizadas ao todo 18 oficinas teórico-vivenciais para o
desenvolvimento de habilidades e posturas que promovam urna convivência mais saudável. Os pais/tutores
desses jovens também puderam participar de algumas oficinas com o intuito de fortalecer uma rede de apoio
e cuidado. Este programa tem COIno objetivo formar lideranças locais e111 Diadema, capazes de multiplicar
valores de convivência e lidar com conflitos de maneira mais saudável. Jovens que ampliem as percepções
de si e do Inundo.
c) Feira da Cidadania da Rede Social da Infância da.Baixada do Glicério: Em parceria com o Centro de Assistência Social (CAS) Centro-Oeste. Atividade realizada com crianças,
jovens e suas famílias, residentes no Baixo Glicério, região de alto risco social no centro de São Paulo.
Foram realizadas atividades lúdicas C0111 o objetivo de disseminar os princípios e valores de U111a Cultura de
Paz.
d) Jogos sobre Direitos Humanos: A Palas Athena desenvolveu, e111 parceria com o SENAC, um jogo virtual educativo sobre Direitos
HU111anos. Os professores da Palas Athena participaram do desenvolvimento e validação do roteiro do jogo,
que será disponibilizado para os alunos, docentes e o público geral das duas instituições.
5.3 - PÚBLICO ALVO O público alvo dos diferentes programas e serviços desenvolvidos pela ASSOCIAÇÃO PALAS A'THENA
DO BRASIL, é constituído por usuários de Organizações Sociais, líderes comunitários, conselheiros,
intelectuais, estudantes, pesquisadores, multiplicadores do terceiro setor e de empresas privadas,
profissionais da rede pública e privada.
5.4 - RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS: As ações desenvolvidas desde a sua fundação são de diversas tipologias com recursos provindos da
autogestão, tendo cm vista que não é subvencionada pelo Governo, ne111 por Instituições Nacionais ou
Internacionais de quaisquer naturezas. Desde o ano de 1999 e até a presente data, a ASSOCIAÇÃOA?A
ATHENA DO BRASIL, firmou Termo de Cooperação COll1 a UNESCO, criou o Comitê Paulista de
Divulgação do Manifesto 2000, seguido do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz 2000/2013,
C0111 109 Fóruns, abrindo um espaço para discussão em torno de oito eixos da cultura de Paz propostos pela UNESCO - \V\v\v.conyjtepaz..org.hr., organizando em português os principais documentos internacionais que
formam a base jurídica do movimento de Cultura de Paz no mundo. O Comitê de Cultura de Paz continua enl
atividade e promove fóruns mensais no MASP (Museu de Arte de São Paulo).
5.5 - RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS: Para todos os programas e serviços, para manter a promoção das ações de Assistência Social de for 111a gratuita, continuada, planejada e permanente nas áreas de Assessoramento, Garantia de Direitos e
Atendimento, a PALAS ATHENAS conta COll1 o apoio irrestrito dos Professores da casa, facilitadores,
voluntários e convidados, que visam COll1 o 111eSll10 objetivo manter a inclusão social e ambiental,
socializando e fortalecendo a autonomia dos sujeitos, grupos e comunidade conforme preconiza o SUAS,
disseminando conhecimento, aprimorando a convivência humana, desenvolvendo ações educativas por meio
da aproximação dos saberes.
5.6 - FORMA DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS: A PALAS ATHENA recomenda, convida e incentiva a participação ativa dos usuários da Assistência Social,
Organizações, comunidades e, também, os funcionários e colaboradores enl todos os programas e serviços
pertinentes a cada segmento, buscando garantir e consolidar a participação de todos nas discussões e todos os
tipos de ações.
5.7 - ESTRATÉGIAS UTILIZADAS PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS: A PALAS ATHENA oferece formação permanente através de uma grade de programas e serviços que
envolvem os cinco eixos orientadores das suas ações e missão: FILOSOFIA E VISÕES DE
MUNDO/ÉTICA E VALORES/PSICOLOGIA PRÁTICA/ O SAGRADO A PARTIR DA H.IS1'ÓRIA E DA
FÉ/ NOVAS TECNOLOGIAS DE CONVIVÊNCIA.
Através da formação educacional a PALAS ATHENA pretende estimular o potencial de U111a educação
cidadã e contemporânea, fundada na compreensão da natureza humana, de suas atividades e expressões, na
interdependência dos meios nos quais nasce e se insere: biológico, geográfico, histórico, cultural e espiritual,
buscando gerar alternativas de modelo mental, poder conectar-se COIll novas ideias a partir da experiência
compartilhada de cada participante, refinar o pensamento crítico sobre o estado atual do mundo, ajudar na
construção de novas habilidades individuais e coletivas que permitam melhorar o bem estar na comunidade,
ajudar na tarefa de compreender a complexidade e a diversidade da vida humana, melhorando a qualidade de
vida de cada ser humano em sociedade.
Articulando a rede local, procura garantir aos seus usuários - famílias, jovens, adultos, idosos de todas as
classes sociais que busquem apoio nos programas sócio-assistenciais da Organização e busca de forma
transparente nas suas ações, manter a sua respeitabilidade, idoneidade moral ilibada perante a sociedade e
aos órgãos públicos, e ser reconhecida publicamente.
5.8 - GRATUIDADES CONCEDIDAS Destaca-se que os participantes dos Programas de Assistência Social desenvolvidos, promovidos e criados
pela "ASSOCIAÇÃO PALAS ATHENA", não contribuem COIll nenhum tipo de numeração. Em
atendimento ao disposto no decreto 7237/10, a entidade no ano de 2012 e de 2011 concedeu, através dos seus
Programas Sócio-Educacionais, as seguintes gratuidades:
NOTAS EXPLICATIVAS GRATUIDADES - PALAS ATHENA Exercício 2013
6. ATIVIDADES BENERCENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
G.c - Gratuidades
DETERMINAÇAO DA RECEITA BASE PARA CALCULO DAS GRATUIDADES - BENERCIÊNCIAS no Exercício de
2014 R$
2013 R$
A B
C
Receitas com Programas e Projetos de Assistência CulturalI Gratuidades - Serviços Voluntários Receitas depatrocínios·
ReceHas - Editora I Vendas de Produtos/ Mercadorias e Serviços Receitas Não Operacionais
. .
.
580.868,00
370.553,14
586.742,16
422.458,03
D Receitas Financeiras e Patrimoniais . 430,61 254,23 210.182,22 142.989,57E Receitas Mercantis .
-F Receitas Trans itórias e Eventuais .. - 140.050,32G Receitas Gerais .
1.162.033,97 1.292.494,31 ~ I~)~~::~: d~t~~~:~6~;~V~~~Td~s . (290.367,71 ) (348.474,08)
J (-) Gratuidades - Serviços Voluntários --944.020,23
Valor da Gratuidade - Decreto 7.237/10 (20% de K) . 871.666,26K 1= Receita Base de Cálculo da Gratuidade (H-I-J) 174.333,25 188.804,05
Isenção (Imunidade) Usufruida - INSS . 138.159,07 138.159,07
DEMONSTRAÇAO DA GRATUIDADE CONCEDIDA - Exercício de 2014 2013 ASSESSORAMENTO:
73.743,08 - Formação: Mediação, Facilitação de Diálogo e Construção de Consenso 77.649,97 - Convivência Democrática e ética solidária - fundamentos para uma cultura de paz 0,00 0,00
26.993,86- Rede Cultural Beija-Flor 29.693,25
- Palas Athena e organizações que atuam com a Justiça Restaurativa 0,00 0,00 0,00
15.603,39 - Valores da Convivência na vida pública e privada 0,00 - Cultura de Paz - Consolidando Cidadania 13.869,68 - Semana Ghandi, Semana Martin Luther King e Foruns Temáticos para Cultura de Paz 24.894,32 28.305,16
GARANTIA DE DIREITOS:
8.668,55 - Cultura de Paz, cidadania, ética e valores universais - Ghandi nas unidades da Fundação CASAda grande São Paulo 9.290,93 - Capacitação Cultura de Paz - redes de convivência 98.821,47 95.354,05
L = Valor Total da Gratuidade Concedida ..................................................... 254.219,62 248.668,09
Percentual (%) das Gratuidades Concedidas sobre a Receita Base (L/K). 29,160/0 26,34%
Obs. 1) Os valores para determinação da Receita Bruta da Gratuidade foram extraidos da Demo nstracào do Superavit/Deficit do Grupo de
Receitas
2) O montante de Gratuidades Concedidas e da Isenção da Quota Patronal Usufruida figuram no Balanço Patrimo nial nos grupos de
Ativo/Passivo Compensado em rubrica própria.
3) Os Programas desenvolvidos no decorrer do exercício estão divulgados detalhadamente no Relatório de Atividades - 2014
a) Os valores de gratuidades concedidas pela entidade no ano de 2014 foram apurados tomando COll10 base
a somatória dos custos diretos desembolsados e identificados para cada programa, agregando-se a este a
média diária das despesas de pessoal próprio, multiplicado pela quantidade estimada do tempo determinado para a realização dos respectivos programas de assistência. Estes custos foram apurados através de controles
internos e contábeis da entidade.
6-GRÁFICA A partir do mês de janeiro de 2009 a Associação Palas Athena do Brasil promoveu a descontin
atividades gráficas, devido a análises financeiras que indicaram a necessidade de investimentos si
na modernização do parque gráfico, para continuar a ser competitiva neste mercado. No balanço dos
exercícios subsequentes estão refletidos os efeitos relativos à quitação das dívidas contraídas para a quitação das indenizações trabalhistas à época, bem como os efeitos da realização dos maquinários que constavam do seu parque gráfico quando do encerramento das atividades. A Associação Palas Athena está em processo de negociação junto aos credores, objetivando a negociação dos saldos devedores, oriundos ainda do período ativo daquela unidade. Todos os efeitos financeiros estão apurados e registrados no balanço do exercício,
sem prejuízo às demais atividades desenvolvidas pela associação.
7-SEGUROS A Palas Athena do Brasil contratou coberturas por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros.
8 - REGISTROS E CERTIFICADOS A ASSOCIAÇÃO PALAS ATHENA DO BRASIL, possui os seguintes registros e certificados: a) Utilidade
Pública Federal pelo Decreto n°. 92.343, de 28 de janeiro de 1986, publicado no Diário Oficial da União de
29 de janeiro de 1986; b) Utilidade Pública Estadual - SP pela Lei n°. 2.808, de 23 de abril de 1981; c) Utilidade Pública Municipal pelo município de Monteiro Lobato pela Lei n°. 559/82 de 29 de novembro de 1982; d) Utilidade Pública Municipal de São Paulo pelo Decreto n°. 36.397, de 13 de setembro de 1996, publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo de 14 de seternbro de 1996; e) Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS pelo Processo n° 23002.004268/86-68, deferido em 07 de abril de 1987; f) Certificado de Organização Beneficente de Assistência Social - CEBAS pelo processo n°. 28996.021828/9436, deferido pela Resolução n° 114, de 10/10/95, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de
1995; g) Conselho Estadual de Assistência Social - CONSEAS sob n° 0088/SP/99, em 21/03/2000; h)
Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo - COMAS sob n° 314/2006 e
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda sob n° 43.310.283/0001-80.
9 - SUPERÁVITIDÉFICIT: O superávit/déficit do exercício será transferido para a conta Património Social (PL) após a aprovação da Assembléia Geral dos Associados.
10 - EVENTOS SUBSEQUENTES: A Associação avaliou os eventos subsequentes até o dia 30 de junho de 2015, que é a data de aprovação das
demonstrações contábeis pelo Conselho Deliberativo.
São Paulo, 31 de dezembro de 2014.
EATRIZ DtSK'N DE PAWLOWICZ CPF: 213.028.538-48
JOÃO VALÉRia DE SOUZA TC CRC 1SP 028524/0-7
CPF 005.563.868-68
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ASSOCIACAO PALAS ATHENADO BRASIL CNPJ 43.310.283/0001-80
BALANCOPATRIMONIAL CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - Em Reais (R$)
2013ATIVO 2014 2013 I PASSIVO 2014 ATIVO CIRCULANTE 1.415.196,64
DISPONIBILIDADES 49.530,45
Caixa/Bancos 31.633,50 Aplic. Financ. Curto Prazo 17.896,95
CREDITOS 371.395,51
Contas a Receber / Duplicatas 316.955,65 Devedores Diversos 39.989,98 Titulos e Créditos a Recuperar 15.433,64
(-) Provisão para Créditos de Liq Ouvidos (983,76)
ESTOQUES 994.270,68
Mercadorias em Estoque
ATIVO NÃO CIRCULANTE
IMOBILIZADO
Terrenos
Veículos
Máquinas, Aparelhos e Equipamentos
Outras Imobilizacoes
(-) Depredacao / Amortizacao Acumulada
tNTANGIVEL
Marcas e Patentes
994.270,68
198.598,32
184.668,13
161.932,13
287.939,42
40.351,60
(305.555,02)
13.930,19
13.930,19
1.017.593,71 41.540,99
12.108,67 29.432,32
302.218,17
268.837,94 20.695,74 13.668,25
(983,76)
673.834,55
673.834,55
216.713,88
202.783,69
161.932,13
283.110,39
40.351 ,60
(282.610,43)
13.930,19
13.930,19
PASSIVO CIRCULANTE
Emprestimos e Financiamentos
Depósitos a Identificar Contas a Pagar Credores Diversos Obrigações Trabalhistas a Pagar
Obrigações Tributárias e Previdenciárias Provisões Trabalhistas
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Bancos C/ Empréstimo Credores Diversos
IPATRIMONIO LIQUIDO Patrimonio Social
Superavit (Deficit) do Exercicio
1.081.428,58 590.086,54
3.984,35 326.937,05
25.650,47 81.547,83
15.271,53 37.950,81
532.366,38
188.283,60
344.082,78
982.912,19 643.806,83
3.984,35 85.099,28 31.711,89
169.687,51
12.295,97 36.326,36
63.111,80
53.250,49 9.861,31
188.283,60
453.947,29
(265.663,69)
TOTAL DO ATIVO 1.613.794,96 1.234.307,59 ITOTAL DO PASSIVO + PATRIMON 1.613.794,96 1.234.307,59
CONTAS EXTRA-PATRIMONIAIS CONTAS EXTRA-PATRIMONIAIS
Mercadorias em Consignação-Recebidas 39.199,54 Mercadorias em Consignação-Recebidas 39.199,54
Mercadorias em Consignação-Enviadas 115.463,72 123.373,76 Mercadorias em Consignação-Enviadas 115.463,72 123.373,76
Custo Isenção (Imunidade) Usufruída - INS~ 139.156,71 138.159,07 Custo Isenção (Imunidade) Usufruída - INSS 139.156,71 138.159,07
TOTAL DO COMPENSADO 254.620,43 300.732,37 TOTAL DO COMPENSADO 254.620,43 300.732,37
TOTAL DO ATIVO + COMPENSADO 1.868.415,39 1.535.039,96 TOTAL DO PASSIVO + COMPENS 1.868. 1.~.§3§.039,96
EATRIZ DISK1N DE PAWLOWlCZ JOÃO VAL~'O DE SvotjJZA CPF: 213.028.538-48 TC CRC 1SP 028524/0-7
CPF 005.563.868-68
ASSOCIACAO PALAS ATHENA DO BRASIL CNPJ 43.310.283/0001-80
DEMONSTRACAO 00 RESULTADO CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - Em Reais (R$)
2014 2013 RECEITAS OPERACIONAIS
Vendas de Produtos, Mercadorias e Servicos 580.735,36 565.447,60 Receita de Patrocínios - Programa e Proj de Assist Social 580.868,00 586.742,16 Receitas de Prestacao de Servicos - Progr Proj Assist Social 1.310.847,68 970.910,04 Outras Receitas - Receitas Financeiras e Patrimoniais 430,61 Outras Receitas - Receitas Transitórias e Eventuais - 140.304,55
(=) RECEITAS LIQUIDAS 2.472.881,65 2.263.404,35
CUSTO DAS MERCADORIAS, PRODUTOS E SERVICOS (290.367,71 ) (348.474,08)
(=) RESULTADO BRUTO 2.182.513,94 1.914.930,27
DESPESAS OPERACIONAIS (1.838.431 ,16) (2.180.593,96)
Despesas com Pessoal (481.239,76) (626.160,43) Despesas Administrativas e Gerais (1.350.428,39) (1.515.869,23) Despesas Fiscais, Tributárias e Previdenciárias (6.763,01 ) (38.564,30)
(=) SUPERAVIT / DEFICIT DO EXERCICIO 344.082,78 (265.663,69)
BEATRIZ DISKIN DE PAWLOWICZ JOÃO VALÉRia DE S6UZA CPF: 213.028.538-48 TC CRC 1SP 028524/0-7
CPF 005.563.868-68
I
AssbclACAO PALAS ATHENA DO BRASIL CNPJ 43.310.283/0001-80
Demonstracao das MutacoesdoPatrimonio Liquido em 31 de Dezembro - Em Reais (R$)
Descrição
SALDO EM 31/12/2012
(-) Superávit (Déficit) do Exercício 2013
(+/-) Incorporação à Conta Patrimônio Social
SALDO EM 31/12/2013
(-) Superávit (Déficit) do Exercício 2014
(+/-) Incorporação à Conta Patrimônio Social
SALDO EM 31/12/2014
Patrimônio Social
150.811,66
303.135,63
453.947,29
(265.663,69)
188.283,60
Resultado do Exercício
TOTAL DO PATRIMONIO
LIQUIDO
303.135,63 453.947,29
(265.663,69) (265.663,69)
(303.135,63)
188.283,60
344.082,78 344.082,78
265.663,69
344.082,78 532.366,38
\"., v LEONOR BEATRIZ DISKlN CE PAWLOWICZ JOÃO VALÉRIa DE SÓUZA
TC CRC 1SP 028524/0-7 CPF: 213.028.538-48 CPF 005.563.868-68
I
ASSOCIACAO PALAS ATHENA DO BRASIL CNPJ 43.310.283/0001-80
Oemonstracao do Fluxo de Caixa do Exercício - Em Reais (R$)
I 2014 t I 2013 I
152.236,16 (17.138,11 ) I 129.650,06 1 1 (200.621,76)1
I (4.829,03)11 6.399,24 I
ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit (Déficit) do Exercício Ajustes pI conciliar o resultado às disponibilidades geradas pI a. operacionais:
Depreciação e Amortização Variações nos Ativos e Passivos:
Redução (Aumento) de Contas a Receber a Curto Prazo Redução (Aumento) dos Estoques Redução (Aumento) das Despesas Antecipadas Aumento (Redução) de Contas a Pagar e Provisões
=Disponibilidades Liquidas geradas (aplicadas) nas a. operacionais
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Compras de Imobilizado Baixas do Ativo Imobilizado
= Disponibilidades Liquidas geradas (aplicadas) nas a. investimento
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
344.082,78
22.944,59
(69.177,34) (320.436,13)
(4.829,03)
(265.663,69)
27.135,10
(73.395,64) 128.440,58
6.399,24
Emprés1imos Tomados Pagamentos de emprés1imos/debêntures
=Disponibilidades Liquidas geradas (aplicadas) nas a. investimento
TOTAL
(106.970,26) 210.532,08 (9.861,31) (20.425,75)
I (116.831 ,57) J I 190.106,33 I
I 7.989,46/ t (4.116,19»)
Aumento (redução) das disponibilidades Disponibilidades no início do exercício Disponibilidades no final do exercício Variação
RBeATRIZ DtSKlN DE PAWLOWlCZ
41.540,99 49.530,45
7.989,46
45.657,18 41.540,99 (4.116,19)
'. CPF: 2.13.028~538-48