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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Paula Márcia Sapia Furukawa
Curso Saneamento e Gestão Ambiental
Gestão Ambiental: Gestão Ambiental: Do licenciamento ambiental ao Do licenciamento ambiental ao Sistema de Gestão Ambiental Sistema de Gestão Ambiental (SGA)(SGA)
Agenda
Gestão ambiental : principais desafiosGestão ambiental : principais desafios
O licenciamento ambiental e os principais requisitos ambientais no O licenciamento ambiental e os principais requisitos ambientais no
ciclo de vida dos empreendimentosciclo de vida dos empreendimentos
O Sistema de Gestão Ambiental- SGA como ferramenta de gestão O Sistema de Gestão Ambiental- SGA como ferramenta de gestão
operacionaloperacional
• Disponibilidade de recursos hídricos (qualidade e quantidade)
• Restrições ambientais (legislação cada vez mais restritiva)
• Alterações de uso e ocupação do solo e crescimento populacional
• Demandas por serviços e obras de infraestrutura
• Demandas da sociedade
Empresas
Desempenho ambiental
Conformidade ambiental
Principais Desafios dos Setores Produtivos e de Infraestrutura
Sustentabilidade
Conceito estabelecido pelo Relatório da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecido como Relatório Brundtland (“Nosso Futuro Comum”), 1987.
O que é Sustentabilidade?
Termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as
necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das
próximas gerações
A Sustentabilidade na perspectiva empresarial, segundo John Elkington, 1994
Pilares que devem nortear a gestão
empresarial sustentável: social,
econômico e ambiental
“Triple Bottom Line”
Novo cenário...
Acompanhamento sistemático da legislação aplicada ao negócio
Integração entre projetos e estudos ambientais
Inicialmente: análise técnica e econômica
Atualmente: integração aspectos técnicos,
econômicos e ambientais
Avanço da regulamentação legal
Maior organização e cobrança da sociedade
Novos requisitos para concepção e operação de empreendimentos
Importância da Componente Ambiental nos empreendimentos
Obrigações Legais (ex. Licenças e Autorizações
Ambientais; padrões de qualidade, etc)
Boas Práticas de Gestão Ambiental
(ex. SGA)
Licenciamento Ambiental e Licenciamento Ambiental e os requisitos ambientais no ciclo de os requisitos ambientais no ciclo de
vida vida dos empreendimentos...dos empreendimentos...
Definição da Resolução CONAMA 237/97
LICENCIAMENTO AMBIENTAL :
“Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia
a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e
atividades que utilizam-se de recursos ambientais, consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam
causar degradação ambiental, considerando normas técnicas e legislação
aplicável.”
Licenciamento Ambiental
A obrigatoriedade do licenciamento depende do tipo de empreendimento, porte, complexidade e impacto ambiental
Ref. legais: Resolução CONAMA 237/1997, Decreto Estadual 8468/76 e revisões posteriores
Setor Saneamento: principais unidades
sujeitas ao licenciamento ambiental
Ref. legal: Resolução Conama 237/97, Decretos Estaduais 47.400 e 47.397/02
Estações de Tratamento de Água (ETA)
Estações de Tratamento de Esgotos (ETE)
Disposição de Resíduos
Ref. legal: Resolução Conama 237/97, Decretos Estaduais 47.400 e 47.397/02
Exemplos de outros empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental
• Obras Civis e Serviços de Utilidade: rodovias, ferrovias, hidrovias, barragens e
diques, transposição de bacias hidrográficas, produção de energia...
• Transporte, terminais e depósitos : produtos químicos, minério, petróleo...
• Extração e tratamento de minerais: lavras, perfuração de poços e produção de
petróleo e gás natural...
• Indústrias de diversos ramos : metalúrgica, mecânica, papel e celulose, celulose,
química, mecânica, têxtil, alimentícia...
Licença Prévia (LP)
• fase de planejamento do empreendimento
• aprova localização e concepção
• atesta viabilidade ambiental
• estabelece requisitos básicos e condicionantes para as próximas etapas
Licença de Instalação(LI)
• autoriza a operação do empreendimento
• após cumprimento das exigências da LP e LI e demais medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação
• autoriza a instalação do empreendimento
• conforme especificações do projeto aprovado, incluindo medidas de controle ambiental e demais condicionantes
Licença de Operação (LO)
Licenciamento Ambiental
Ref. legal: Resolução Conama 237/97
LICENÇA DE OPERAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO
•Antecede a LO
•Período necessário para avaliar a eficiência das condições, restrições e
medidas de controle ambiental, impostas à atividade ou ao
empreendimento
•Prazo de 180 (cento e oitenta) dias
Licenciamento Ambiental
Ref. legal: Decreto Estadual 8468/76 e Decreto Estadual 47400/02
Prazo de validade das Licenças Ambientais
Decreto Estadual 8.468/1976Resolução CONAMA
237/1997
LP Prazo de 2 anos para solicitação de LI Até 5 anos
LI Prazo de 3 anos para início das obras Até 6 (seis) anos
LODe 2 até 5 anos dependendo de um fator de complexidade da fonte de poluição
Mínimo de 4 (quatro) anos e máximo de 10
(dez) anos
As licenças são renováveis com prazos para solicitação da renovação
Captações Lançamentos de Efluentes Obras Hidráulicas : Barramentos, Canalizações Serviços: desassoreamento, limpeza de margens
Outorga para Uso dos Recursos Hídricos
Reserva de uso
Outorga para utilização
Cobrança pelo uso da água
Também são
renováveis
O ciclo de vida dos empreendimentos e o licenciamento ambiental Concepção (2 anos)
Depende da complexidade do empreendimento
Implantação (3 anos) Operação (30 anos)
Desativação
Fase
s do
E
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Am
bien
tal
Plano Diretor (*)
Estudo de Concepção
(*)
Projeto Básico(**)
Projeto Executivo
(**)
Execução da Obra
Operação do Sistema
Desativação
Reserva de Uso da Água
Autorização Florestal
Ocupação do Solo, áreas
protegidas, tombadas ou
reservas indígenas
Estudo Ambiental
Simplificado(EAS ou RAP)
Estudo Ambiental
Detalhado com Audiências
Públicas(EIA / RIMA)
Apr
ovad
o
Necessário estudo detalhado
Licença Prévia (LP)
Aprovado
Reprovado
Licença de Instalação (LI)
(***)
Licença de Operação
Precária (LOP)
Outorga pelo Uso da Água
Licença de Operação (LO)
(renovável)
ampliação
(*) estudo de alternativas (**) detalhamento da alternativa escolhida(***) há casos de emissão de LI juntamente com LP conforme o porte do empreendimento
implantação
concepção
operação
Interação das áreas envolvidas
desativação
Fatores de sucesso dos empreendimentos
Cronograma e recursos compatíveis: etapas do empreendimento e de licenciamento
Inclusão de requisitos ambientais nas várias etapasFeedback
e melhoria continua
prevenção de passivos
ambientais e busca da
ecoeficiência
Requisitos ambientais na fase de concepçãoConcepção
Depende da complexidade do empreendimento
Implantação Operação Desativação
Etap
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o em
pree
ndim
neto
Lice
ncia
men
toA
mbi
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l
Plano Diretor
Estudo de Concepção
Projeto Básico
Projeto Executivo
Execução da Obra
Operação do Sistema
Desativação
Reserva de Uso da Água
Autorização Florestal
Ocupação do Solo, áreas
protegidas, tombadas ou
reservas indígenas
Estudo Ambiental
Simplificado(EAS ou RAP)
Estudo Ambiental
Detalhado com Audiências
Públicas(EIA / RIMA)
Apr
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o
Necessário estudo detalhado
Licença Prévia (LP)
Apr
ovad
o
Reprovado
Licença de Instalação (LI)
Licença de Operação
Precária (LOP)
Outorga pelo Uso da Água
Licença de Operação (LO)
ampliação
Requisitos ambientais na concepção
Atendimento à legislação e compromissos
Uso racional e sustentável dos recursos naturais
Fomento a tecnologias limpas (P+L)
Redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)
Minimização, reciclagem ou reutilização de resíduos e efluentes
Apresentados exemplos de requisitos ambientais para Estações de Tratamento de
Esgotos- ETEs, porém os conceitos são aplicáveis a outros tipos de
empreendimentos
Legislação aplicada
Estudos e planos existentes
Metas e compromissos existentes
Infraestrutura disponível
Disponibilidade de áreas
Estudos populacionais, vazões e
cargas orgânicas
vegetação, topografia, dados
geotécnicos
Área de estudo
e demandas (diagnóstico)
Uso e ocupação do solo
Aspectos sociais e econômicos
Desapropriações Relocação de população Remoção de cobertura vegetal
Escolha de áreasEscolha de áreas
Interferência em áreas protegidas, tombadas, sítios arqueológicos , reservas indígenas, áreas de proteção de mananciais, etc
Compatibilidade da atividade pretendida com a legislação de uso e ocupação do solo e ocupação do entorno
Manifestação da comunidade Interferência e disponibilidade
de serviços de infra-estrutura Ocupação anterior (eventuais
passivos)
As áreas protegidas no Estado de São Paulo: http://www.ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal
ÁREAS PROTEGIDAS• Estação Ecológica
• Parque Nacional
• Área de Proteção Ambiental
• Área de Relevante Interesse Ecológico• Floresta Nacional• Reserva de Desenvolvimento Sustentável• Reserva Biológica• Monumento Natural• Reserva Extrativista
• Refúgio de Vida Silvestre
• Reserva de Fauna
• Reserva Particular do Patrimônio Natural
Áreas de Preservação Permanente (APP)Exemplos...Exemplos...
Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais
(APRMs)
Estudos de Corpos Receptores Estudos de Corpos Receptores e Locais de Lançamento de efluentese Locais de Lançamento de efluentes
Disponibilidade hídrica: vazões mínimas
Usos preponderantes: atuais e futuros
Caracterização da qualidade dos efluentes e corpo receptor
Capacidade de autodepuração e de assimilação das cargas remanescentes
Atendimento dos padrões legais ou normativos (ex. padrões de emissão e qualidade)
Grau de eficiência requerido para as
estações de tratamento de efluentes
Requisitos legais
Enquadrado em classes
Classe 1
Classe 4 Conjunto de usos
previstos
Conjunto de usos
previstos
Usos mais nobres
“Padrão de Qualidade” a ser
verificado no corpo d´água
“Padrão de Qualidade” a ser
verificado no corpo d´água
Padrões mais restritivos
“Padrão de Emissão” Condicionam as
alternativas tecnológicas a serem
empregadas nos processos de tratamento
Sistema de Classes e Sistema de Classes e Enquadramento dos Corpos D’ÁguaEnquadramento dos Corpos D’Água
Fontes de Poluição:
ETE, Indústria, etc
Corpo d´água
Ref: Resoluções Conama 357/05 e 430/11, Decretos Estaduais 8468/76 e 10755/77
“Antes do lançamento do
efluente no corpo d´água”
“Após lançamento do
efluente no corpo d´água”
Resolução CONAMA nº 357/2005 Decreto Estadual 8.468/1976
Art.3º As águas doces, salobras e salinas do Território
Nacional são classificadas, segundo a qualidade
requerida para os seus usos preponderantes em
treze classes de qualidade.
Art. 4º (...)
“III. Classe 2: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após
tratamento convencional;
b) a proteção das comunidades aquáticas;
c) a recreação de contato primário, tais como natação,
esqui aquático e mergulho, conforme Resolução
CONAMA nº 274, de 2000;
d) a irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de
parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os
quais o publico possa vir a ter contato direto; e
e) a aquicultura e a atividade de pesca.”
Art. 7º As águas interiores situadas no território do Estado
(...) classificadas segundo os seguintes usos
preponderantes:
I - Classe 1: águas destinadas ao abastecimento
doméstico, sem tratamento prévio ou com simples
desinfecção;
II - Classe 2: águas destinadas ao abastecimento
doméstico, após tratamento convencional, à
irrigação de hortaliças ou plantas frutíferas e à recreação
de contato primário (...);
III - Classe 3: águas destinadas ao abastecimento
doméstico, após tratamento convencional, à
preservação de peixes em geral e de outros elementos da
fauna e da flora e à dessedentação de animais;
IV - Classe 4: águas destinadas ao abastecimento
doméstico, após tratamento avançado, ou à
navegação, à harmonia paisagística, ao abastecimento
industrial, à irrigação e a usos menos exigentes
Classificação dos corpos de água - ExemploClassificação dos corpos de água - Exemplo
Como saber qual a classe de um rio?Como saber qual a classe de um rio?
Consultar Decreto Estadual nº 10.755/1977 e suas revisões
posteriores
• Especifica nominalmente os rios de classe 1, 3 e 4
• Os que não são citados são classe 2
Exemplo:
“1 - Corpos de Água Pertencentes à Classe 1
1.1 - Da Bacia da Baixada Santista:
a) Córrego da Moenda e todos os seus afluentes até o ponto de captação de
água de abastecimento para o Município de Mongaguá;
b) Ribeirão das Furnas e todos os seus afluentes até a confluência com o Rio
Itapanhaú em Bertioga, no Município de Santos...”
Resolução CONAMA nº 357/2005 Resolução CONAMA nº 357/2005
Exemplos de Padrões de Qualidade - Águas Doces
Padrões menos restritivos
Atenção: sempre temos que observar o estabelecido no Decreto Estadual 8468/76 e utilizar o padrão mais restritivo
Classe Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4
Parâmetro
DBO (mg/L O2) 3 5 10 -
OD (mg/L O2) não inferior a 6 5 4 2
Resolução CONAMA nº 357/2005 Resolução CONAMA nº 357/2005
Exemplos de Padrões de Qualidade - Águas Doces
Padrões menos restritivos
PARÂMETRO Art. 18 Dec. 8468/76 Art. 21 Res. CONAMA 430/11
DBO (5d, 20ºC) (mg/l O2) 60 mg/l ou 80% eficiência tratamento
120 mg/l ou 60% eficiência tratamento
pH Entre 5 e 9 Entre 5 e 9
SSd ( ml/l) 1 1
Óleos e Graxas ( mg/l) 100 100
Temperatura (º C) 40 ºC 40ºC
Metais Estabelecidos limites para vários metais
Critério do órgão ambiental
Exemplos de Padrões de Exemplos de Padrões de Lançamento de EfluentesLançamento de Efluentes
Alternativas Tecnológicas
Área necessária Eficiência requerida Consumo de energia Mão de obra requerida Disponibilidade de áreas de empréstimo e bota fora Disponibilidade de infraestrutura básica
Requisitos usuais
Alternativas Tecnológicas (cont.)
Novo olhar:
ecoeficiência
Reuso de efluentes
redução ou reaproveitamento dos GEEs
minimizar a geração dos GEE – ex. reduzir consumo de energia elétrica e aumentar eficiência tratamento
aproveitamento energético da queima do biogás gerado
cobertura de lagoas com captação e queima de gases
Alternativas Tecnológicas (cont.)
Cobertura de lagoa Novo olhar:
ecoeficiência
Requisitos ambientais na fase de implantaçãoConcepção
Depende da complexidade do empreendimento
Implantação Operação Desativação
Etap
as d
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pree
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neto
Lice
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men
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enta
l
Plano Diretor
Estudo de Concepção
Projeto Básico
Projeto Executivo
Execução da Obra
Operação do Sistema
Desativação
Reserva de Uso da Água
Autorização Florestal
Ocupação do Solo, áreas
protegidas, tombadas ou
reservas indígenas
Estudo Ambiental
Simplificado(RAP)
Estudo Ambiental
Detalhado com Audiências
Públicas(EIA / RIMA)
Apr
ovad
o
Necessário estudo detalhado
Licença Prévia (LP)
Apr
ovad
o
Reprovado
Licença de Instalação (LI)
Licença de Operação
Precária (LOP)
Outorga pelo Uso da Água
Licença de Operação (LO)
ampliação
Requisitos ambientais na implantação
Complementos e detalhamentos decorrentes das etapas anteriores, em especial:
implantação das medidas mitigadoras, compensatórias e de controle operacional
exigências das licenças e outros documentos
sistema de drenagem ao redor da obra e controle de erosões
segregação, destinação e reaproveitamento de resíduos
edificações do canteiro com instalações sanitárias adequadas
regulagem de motores e cobertura de caçambas
sinalização de tráfego e equipamentos de segurança
planejamento dos horários e itinerários para circulação de veículos
implantação de projetos paisagísticos ou de recomposição
adequação da área de resíduos e produtos químicos: impermeabilização de pisos,
construção de bacias de contenção, sistema de coleta de percolados com retorno
ao processo, instalação de lavadores e detectores de gases
Medidas Mitigadoras, Compensatória ou de Controle
Alguns exemplos ....
Requisitos ambientais na fase de operação
Concepção
Depende da complexidade do empreendimento
Implantação Operação Desativação
Etap
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Plano Diretor
Estudo de Concepção
Projeto Básico
Projeto Executivo
Execução da Obra
Operação do Sistema
Desativação
Reserva de Uso da Água
Autorização Florestal
Ocupação do Solo, áreas
protegidas, tombadas ou
reservas indígenas
Estudo Ambiental
Simplificado(RAP)
Estudo Ambiental
Detalhado com Audiências
Públicas(EIA / RIMA)
Apr
ovad
o
Necessário estudo detalhado
Licença Prévia (LP)
Apr
ovad
o
Reprovado
Licença de Instalação (LI)
Licença de Operação
Precária (LOP)
Outorga pelo Uso da Água
Licença de Operação (LO)
ampliação
Em geral complementos e detalhamentos decorrentes das etapas
anteriores: exigências das licenças e outros documentos
Revalidação periódica de documentos legais • ex. licenças ambientais, outorgas e autorizações para transporte e
disposição de resíduos
Verificação periódica do atendimento da legislação ambiental• ex. vazões de operação e lançamento, qualidade dos efluentes e
resíduos gerados, qualidade de água do corpo receptor, emissão
de odor e ruído, etc.
Implantação de Procedimentos e Controles Operacionais
Requisitos Ambientais na Operação
Implantação de Procedimentos e Controles Operacionais. Alguns exemplos...
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Gerenciamento de Produtos Químicos
Monitoramento Ruído Monitoramento Odor
Monitoramento de Efluentes e Corpos Receptores
Planos de Emergência Gestão de Calibração de equipamento criticos
Monitoramento e controle da queima do biogás
Recomendações de boas práticas na operação...
Implantação de programas de:
educação ambiental
redução, reciclagem e reutilização de resíduos
uso racional da água e energia
redução de perdas
reuso de efluentes
redução da emissão de GEE
Fomento ao desenvolvimento de tecnologias limpas e voltadas à proteção e
recuperação do meio ambiente
Implantação de Sistema de Gestão Ambiental
Requisitos ambientais na fase de desativação
Concepção
Depende da complexidade do empreendimento
Implantação Operação Desativação
Etap
as d
o em
pree
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Lice
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Plano Diretor
Estudo de Concepção
Projeto Básico
Projeto Executivo
Execução da Obra
Operação do Sistema
Desativação
Reserva de Uso da Água
Autorização Florestal
Ocupação do Solo, áreas
protegidas, tombadas ou
reservas indígenas
Estudo Ambiental
Simplificado(RAP)
Estudo Ambiental
Detalhado com Audiências
Públicas(EIA / RIMA)
Apr
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Necessário estudo detalhado
Licença Prévia (LP)
Apr
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o
Reprovado
Licença de Instalação (LI)
Licença de Operação
Precária (LOP)
Outorga pelo Uso da Água
Licença de Operação (LO)
ampliação
Requisitos Ambientais na Desativação dos Sistemas
Necessidade de comunicação ao órgão ambiental com a apresentação
de um Plano de Desativação com:
• Paradas dos equipamentos
• Resíduos gerados
• Desmontagem e limpeza
• Demolições
• Investigação preliminar e confirmatória de áreas contaminadas
(análise do solo e águas subterrâneas)
Ref. Legal: Lei Estadual nº 13.577 / 2009 e Decreto Estadual nº 47.400/ 2002
O Sistema de Gestão Ambiental O Sistema de Gestão Ambiental como ferramenta de gestãocomo ferramenta de gestão operacional... operacional...
Sistema de Gestão Ambiental - SGA
• Forma como uma organização administra as relações entre suas atividades e o meio ambiente
• Parte de um sistema de gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientais
Gases RuídoOdores
Esgoto Sanitário
Resíduos Sólidos Emergenciais
Efluente Final
Produtos químicos
Para que serve um Sistema de Gestão
Ambiental ?
Como introduzir as melhores práticas
ambientais no dia-a-dia da operação?
Como trabalhar preventivamente?
Como evitar a geração de passivos ambientais?
Busca e Manutenção da Conformidade e Excelência da Gestão Operacional
....objetivos de um Sistema de Gestão Ambiental - SGA
A ISO 14001...
norma internacionalmente aceita que define os requisitos para
estabelecer e implantar um Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
é um dos modelos mais utilizados para implantação de um SGA
sua adoção não requer obrigatoriamente que a empresa busque a
certificação
Desenvolvimento pelas organizações de modelos próprios de SGA sem
objetivo de certificação
Outros modelos...
Em ambos os casos há possibilidade de implantação progressiva do SGA
nos processos da empresa
Política de Meio Ambiente
intenções e princípios gerais de uma organização em
relação ao seu desempenho ambiental, conforme
formalmente expresso pela alta administração
Recomendações: apropriada à natureza, escala e impactos ambientais
comprometimento com a melhoria contínua e com a
prevenção da poluição
comprometimento em atender aos requisitos legais
• Atuar na prevenção da poluição hídrica e gestão dos resíduos sólidos.
• Desenvolver as pessoas para promover a melhoria contínua dos produtos, processos e serviços, visando a qualidade ambiental.
• Assegurar a conformidade com a legislação ambiental e compromissos subscritos.
• Adotar critérios ambientais para gestão de fornecedores.
• Fomentar o desenvolvimento de tecnologias voltadas à proteção, conservação e recuperação do meio ambiente.
Exemplo: Extrato Política de Meio Ambiente da SABESP
Vigente desde 31/01/2008
Definição do Escopo do SGA
1) Todos os processos e sites da empresa?
2) Quais são os objetivos da organização?• Implantação do SGA com o objetivo de certificação
• Certificação de todos os sites? Só os estratégicos?
• Atendimento obrigatório de todos os requisitos da ISO14001
• Implantação do SGA sem o objetivo de certificação
• Possibilidade de implantação de modelo próprio da organização
Processos Sabesp
Escopo do SGA: ETAs e ETEs
Gestão de Recursos Hídricos
Serviços ao ClienteDistribuição
Produção Água
TratadaColeta e
AfastamentoTratamento de Esgotos
Água Esgotos
Disposição Final
Escopo SGA Escopo SGA Produção
Água Tratada
Disposição Final
Tratamento de Esgotos
Exemplo
Levantamento dos aspectos e
impactos ambientais (LAIA)
Aspecto Ambiental – elemento das
atividades, produtos ou serviços de
uma organização que pode interagir
com o meio ambiente.
Objetivo: estabelecer medidas de
controle e gerenciamento apropriadas
XCAUSA
EFEITO, CONSEQUÊNCIA
Impacto Ambiental – qualquer
modificação do meio ambiente,
adversa ou benéfica, que resulte,
no todo ou em parte, dos aspectos
ambientais da organização
XADVERSO
ou
BENÉFICO
Aspecto – descarte inadequado de resíduos
Impacto – alteração da qualidade do solo e da água
Impacto – proliferação de vetores
IMPACTO ADVERSO
Aspectos e Impactos Ambientais - exemplos
Aspectos e Impactos Ambientais - exemplos
Aspecto – emissão de gases poluentes
Impacto – alteração da qualidade do ar
IMPACTO ADVERSO
Aspecto – descarte inadequado de efluentes
Impacto – alteração da qualidade da água
IMPACTO ADVERSO
Aspectos e Impactos Ambientais- exemplos
Aspectos e Impactos Ambientais- exemplos
Aspecto – geração de resíduos
Impacto – alteração da qualidade do solo e da água
Impacto – proliferação de vetores
IMPACTO ADVERSO
Aspecto: plantio de mudas
Impacto: sequestro de carbono
IMPACTOS BENÉFICOS
Impacto: preservação de recursos naturais
Aspectos e Impactos Ambientais- exemplos
Aspecto: utilização de biocombustíveis
Impacto: preservação de recursos naturais
Impacto: diminuição da emissão de poluentes na atmosfera
IMPACTO BENÉFICO
Aspectos e Impactos Ambientais- exemplos
Aspectos Impactos ambientaisGeração de efluentes Alteração da qualidade da água
Geração de resíduos Alteração da qualidade da água/solo
Geração de ruído Incômodo à sociedade
Derramamento de produtos químicos Alteração da qualidade da água/solo
Consumo de água Redução de recursos naturais
Consumo de energia Redução de recursos naturais
Consumo de Produtos químicos Redução de recursos naturais
Geração de Gases de Efeito Estufa Mudança Climática
Emissão de material particulado Alteração da Qualidade do ar
Outros exemplos....
Aspectos e Impactos Ambientais
As empresas estabelecem metodologia para a avaliação dos aspectos e
impactos ambientais das suas atividades com o objetivo de identificar a
significância dos aspectos em relação aos impactos causados ao meio
ambiente
Avaliação realizada por equipe multidisciplinar
Uma vez identificados os aspectos significativos ou sujeitos à legislação
devem ser estabelecidas medidas de controle apropriadas
Aspectos e Impactos Ambientais - Metodologia
Relacionar os Aspectos e Impactos decorrentes de cada atividade,
produto ou serviço
Caracterizar os Aspectos ambientais
Determinar o nível de significância do Aspecto ambiental
Classificar os Impactos ambientais
Significativo?
Estabelecer Medidas de Controle apropriadas aos
aspectos e impactos ambientais identificados
SIM
NÃO
Gerenciar
Possui Legislação Aplicável?
NÃO
SIM
Metodologia para avaliação de aspectos e
impactos ambientais - exemploExemplo
Desinfecção Aplicação de produto químico
Consumo de produtos químicos - Hipoclorito
Redução de recursos naturais N D R 3 1 3 1
Decantação secundária
Remoção de resíduos sólidos
Geração de resíduos sólidos – Lodo de ETE
Alteração da qualidade do solo N D R 3 3 2 2
Armazenamento de produtos químicos armazenamento Vazamento – gás cloro Alteração da qualidade
do solo E
Saída de esgoto tratado
Lançamento de esgoto tratado
Geração de esgoto tratado
Alteração da qualidade da água N D R 3 2 2 3
Probabilidade ou Frequência
3 4 5 6 7 8 9
Baixa (1) 3 4 5 6 7 8 9
Média (2) 6 8 10 12 14 16 18
Alta (3) 9 12 15 18 21 24 27
CONSEQUÊNCIA = Severidade + Abrangência + Imagem
Baixo = 3 a 9
Moderado = 10 a 18
Crítico = 21 a 27
NIVEL DE SIGNIFICÂNCIA
Exemplo
Eventos emergenciais são críticos
Pontuação depende do caso especifico em análise
Objetivos e metas ambientais
Propósito decorrente da Política
Ambiental que uma organização se
propõe a atingir
Melhor desempenho dos sistemas
Exemplos:
Redução de consumo de água
Redução ou eliminação de resíduos de operação
Redução ou eliminação da liberação de poluentes
Redução de consumo de energia elétrica, entre outros...
Identificar os requisitos legais aplicáveis ao escopo do SGA
Verificar periodicamente se houve revisão da legislação
Realizar a verificação de atendimento (conformidade)
Aspectos e impactos ambientais
Levantamento dos requisitos legais e verificação de atendimento (conformidade legal)
Abrangência: Legislação Federal, Estadual e Municipal
Avaliar a forma de aplicação
Pesquisas: sites oficiais ou serviços
contratados
Inclui manutenção da documentação legal
Trabalho conjunto: área técnica e
juridica
“Traduzir” a legislação para
operação
Documentação: funções, responsabilidades e recursos
Assegurar a disponibilidade
de recursos essenciais para
estabelecer, implementar,
manter e melhorar o SGA
• Definição de autoridades e responsável pela
Direção do SGA
• Estruturação de procedimentos corporativos
ou operacionais
• Disponibilização de Recursos (recursos
humanos, infraestrutura, tecnologia e
recursos financeiros)
Usual a elaboração de um Manual do Sistema
Treinamento e Conscientização
Envolvidos em tarefas que
tenham o potencial de causar
impacto(s) ambiental(is)
significativo(s)
• Conceitos básicos do SGA• Legislação ambiental• LAIA• Tratamento de não conformidades• Aplicação de procedimentos/controles
operacionais/Planos de emergência
SGA
COMPETÊNCIA BÁSICA
APRIMORAMENTO(TÉCNICO E GESTÃO)
• FUNCIONÁRIOS ATUAIS E NOVOS
• TERCEIROS
Controles Operacionais e Planos de Emergência para os aspectos e impactos significativos: exemplos
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Gerenciamento de Produtos Químicos
Monitoramento Ruído Monitoramento Odor
Monitoramento de Efluentes e Corpos Receptores
Planos de Emergência Gestão de Calibração de equipamento criticos
Monitoramento e controle da queima do biogás
Monitoramento e medição
Análise Crítica do SGA
operacional
tático
estratégico
Feedback, correção de rumo e melhoria continua
No mínimo, uma vez ao ano
• Resultados de Auditorias Internas
• Comunicações Partes
interessadas e reclamações
• Verificação do atendimento legal
• Desempenho ambiental
• Mudanças de Circunstâncias
• Recomendações de Melhoria
Auditoria: checagem amostral do atendimento dos requisitos do SGA ou outro
tipo de verificação•Interna (com mão de obra própria ou contratada)
•Externa por organismo certificador
Análise Critica e Auditoria
Paula Márcia Sapia [email protected]
paspua