Aspectos Administrativos e Contábeis dos Fundos de Pensão · • Fazer cumprir os aspectos qualitativos e quantitativos estabelecidos pelo CONDEL; ... adm. do Ativo) % do Patrimônio

Aspectos Administrativos e Contábeis dos Fundos de

Pensão

Brasília, 29 de Novembro/2013

Sumário

Breve Introdução - Aspectos Conceituais

Aspectos Administrativos

• Breve Histórico do Custeio Administrativo nos Fundos de Pensão;

• Norma Vigente: Resolução CGPC 29/2009;• Atribuições dos Órgãos de Governança no Custeio

Administrativo;• PGA – Conceito, sua constituição e seu funcionamento;• Critérios Qualitativos e quantitativos das despesas

administrativas;• Indicadores de Gestão Administrativa;• Metas.

Sumário

Aspectos Contábeis

• Grupos de Contas Patrimoniais;• Grupos de Contas de Resultados;• Demonstrações Contábeis;• Auditoria Independente; e• Análise das Demonstrações Contábeis.

Próximos Passos para 2014

Breve Introdução –Aspectos Conceituais

ABERTA

FECHADA BENEF. DEFINIDO

CONTRIB. DEFINIDA

• BENEFÍCIOS• MODELAGEM• TÁBUAS

PLANO DE CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS

EMPRESA

CONTRIB. VARIÁVEL

FLUXO DE FORMAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS RESERVAS

RESERVA GARANTIDORA

FASE DO BENEFÍCIO

FASE CONTRIBUTIVAPGTO. DOS BENEFÍCIOS

CONTRIBUIÇÕES

|||||||||||

|||||||||||

Estrutura Organizacional Mínima da EFPC

Conselho DeliberativoConselho Deliberativo

Diretoria ExecutivaDiretoria Executiva

Conselho Fiscal

Conselho Fiscal

Legislação a ser “percorrida”

PúblicasPúblicas

Lei Complementar 109

29/05/2001


29/05/2001


29/05/2001


29/05/2001

Emenda Constitucional nº

20

16/12/1998


20

16/12/1998

Res. CMN 3.79224/09/2009

Res. CMN 3.79224/09/2009

Aplicação dos Recursos

Governança Corporativa

ParâmetrosTécnicos Atuariais

Res. CGPC 1828/03/2006 com ajustes da Res. CNPC 09, 29/11/2012


Res. CGPC 06/2003Alterada pela Res. CGPC 19/2006


AutopatrocínioPortabilidadeBPDResgate

Abertas e FechadasAbertas e Fechadas

Res. CNPC

08/2011 alterada

pela 12/2013

Res. CNPC

08/2011 alterada

pela 12/2013

Procedimentos Contábeis

Res. CGPC

29

31/08/2009

Res. CGPC

29

31/08/2009

Custeio administrativo

Normas específicas para os Procedimentos Contábeis

Res. CGPC n.°13/2004


IN nº 3424/09/2009

IN nº 3424/09/2009

Aspectos Administrativos

Legislação Anterior - Resolução CPC n. º 01/78

Item 42: A sobrecarga administrativa da entidade não deveráexceder a 15% do total das receitas de contribuições previstaspara o exercício, não consideradas as despesas decorrentes dasaplicações.

Item 43: A Secretaria de Previdência Complementar poderáautorizar sobrecarga administrativa em percentagem superior àindicada, considerando as condições especiais da entidade.

“José Edson da Cunha Júnior”

ATIVO PASSIVO

Previdencial Assistencial Administrativo Investimentos

ADM. PREV.

ADM.ASSIST.

ADM INVEST.

Heterogeneidade do Regime de Previdência Complementar

PrevidênciaComplementar Fechada

Públicas

Utilizam estrutura

do patrocinador

Processos

TerceirizadosProcesso Interno

Privadas

Multipatrocinadas

Multiplanos

Estruturas Administrativas

praticadas pelas EFPCs

Principais tipos de estruturas administrativas de EFPC’s

Tipos de estrutura

administrativa

Tipos de estrutura

administrativa

EFPC que utiliza aestrutura do patrocinadorpara suas principaisatividades, terceirizaparcialmente os seusserviços e mantém,pequena estruturaadministrativa paraalgumas atividadesadministrativas erelacionamento com seusprestadores de serviço, comos órgãos superiores eórgãos de controle.

2

EFPC que utiliza toda a estruturada patrocinadora. Não mantémnenhum funcionário registrado.Terceiriza totalmente seus serviços.As despesas administrativasprevidenciais são reembolsadas oupagas diretamente pelapatrocinadora, enquanto que asdespesas com a administração dosinvestimentos são custeadas pelarentabilidade.

3

1

EFPC que possuiestrutura própria (sedee corpo funcional), paraa execução interna detodas as suas atividades.

Comentários

� Sistema Heterogêneo – as EFPCs têm suasparticularidades;

� Foco na entidade e não no plano de benefícios;

� Base do custeio administrativo – percentual dascontribuições;

� Número (15%) não condizente com a situação detodos os planos de benefícios – desiguais tratados deforma igual;

� Planos Maduros, Saldados, Fechados – sem fundoadministrativo ficavam à margem da legislação.

Resolução CGPC 29/2009 Custeio Administrativo

CUSTEIO ADMINISTRATIVO

Participantes e Assistidos Patrocinadores e Instituidores

Rentabilidade dos Investimentos

Reversão do Fundo Administrativo

Reembolso pelo

Patrocinador

Dotação Inicial + Doações

Receitas Administrativas

Principais Fontes de Custeio Administrativo das EFPC

Fonte de Custeio/Forma de Patrocínio

Instituidor Privado Público Total Geral

Gestão de Investimentos * 100% 84% 90% 85%

Patrocinadores 22% 85% 85% 81%

Participantes e Assistidos 83% 69% 82% 73%

Receitas Diretas e Outras Fontes de Custeio

83% 68% 82% 72%

Recursos do Fundo Administrativo 33% 27% 32% 29%

Gestão Assistencial 0% 2% 22% 7%

Instituidores 11% 2% 1% 2%

*Inclui o Ganho de Investimentos do próprio PGA.

Competências no Custeio Administrativo

ConselhoDeliberativo

ConselhoDeliberativo

Diretoria ExecutivaDiretoria Executiva

ConselhoFiscal

ConselhoFiscal

• Definir as fontes de custeio por ocasião da elaboração do orçamento;

• Fixar os critérios quantitativos e qualitativos das despesas administrativas (devem constar do regulamento do PGA);

• Fixar as metas para os indicadores de gestão;

• Aprovar o regulamento do PGA

• Decidir sobre casos omissos do Regulamento do PGA;

• Definir a política de investimentos do PGA.

• Aprovar plano de custeio anual

• Definir os indicadores de gestão;

• Fazer cumprir os aspectos qualitativos e quantitativos estabelecidos pelo CONDEL;

• Buscar o cumprimento das metas estabelecidas pelo CONDEL.

• Acompanhar e controlar indicadores e limites;

• Sugerir medidas saneadoras quando constatada irregularidade

• Manifestar-se semestralmente sobre a aderência da gestão dos recursos à política de investimentos e à legislação; aderência de hipóteses atuariais e execução orçamentária (Acompanhar e controlar a execução orçamentária (Res. CGPC 13)

Plano de Gestão Administrativa

PPGA A

Entidade Contábil com regulamento próprio que tem afinalidade de registrar as atividades inerentes à gestãoadministrativa da EFPC.

Regulamento Próprio + Balancete Próprio

Plano de Gestão Administrativa -Legislação

� Balancete do PGA: Demonstrativo Contábil para registro dopatrimônio e dos resultados do PGA.

� Regulamento do PGA: Deve conter regras claras, objetivase uniformes relativas à gestão administrativa, de modo aexplicitar os direitos e obrigações da EFPC, do patrocinador,dos participantes e dos assistidos, bem como outrasexigências legais (Resolução CGPC n. 28, 29 e IN 34).

Plano de Gestão AdministrativaRegulamento

� Estabelecer as Fontes de Custeio Administrativo;

� Estabelecer a Forma de Gestão dos Recursos Administrativos;

� Previsão de Critérios qualitativos e quantitativos da despesas(particularidades de cada EFPC);

� Metas de Indicadores; e

� Regras nas transferências de gerenciamento de planos, retirada depatrocínio, extinção da entidade.

Plano de Gestão AdministrativaRegulamento

Pontos Opcionais

� Critérios de Rateio (entre as Gestões e osPlanos);

� Tomada de Preços, Regras de Seleção eAvaliação de Prestadores de Serviços, Regras derecrutamento e seleção de RH;

�Dimensionamento do Fundo Administrativo etc.

Constituição e Funcionamento

do PGA

Patrimônio Administrativo

ATIVO PASSIVO

DISPONÍVEL (-) EXIGÍVEL OPERACIONAL (+)

Gestão Administrativa

REALIZÁVEL

Gestão Administrativa (-) EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (+)

Investimentos (=) Gestão Administrativa

PERMANENTE (-) FUNDOS (+)

Imobilizado Fundo Administrativo

Intangível

Diferido

Transferência de Recursos Administrativos

PLANO A PLANO B

PGA

Gestão Administrativa da EFPC

PLANO 01 PLANO 02 PGA

Prev. Entradas + SaídasConst.Rev. Prov.Mat.

Const.Rev.Fundos

Prev. Entradas + SaídasConst.Rev. Prov.Mat.

Const.Rev.Fundos Fontes de Custeio.Despesas Administ.

FUNDO ADMINISTRATIVOPlano 01Plano 02

ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Cobertura AdministrativaParticipação no Fundo

Investimentos

Cobertura AdministrativaParticipação no Fundo

Investimentos

Plano A

Plano B

Plano C

LIMITES

Receitas Administrativas

FundoAdministrativo

C ONTRIBUIÇÕES

+

BENEFÍCIOS

CONTRIBUIÇÕES

Reembolsos

Demonstração do Plano de Gestão Administrativa

DESCRIÇÃOEXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

VARIAÇÃO (%)

A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior

1. Custeio da Gestão Administrativa

1.1. Receitas

Custeio Administrativo da Gestão Previdencial

Custeio Administrativo dos Investimentos

Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos

Receitas Diretas

Resultado Positivo dos Investimentos

Reversão de Contingências

Reembolso da Gestão Assistencial

Outras Receitas

2. Despesas Administrativas

2.1. Administração Previdencial

Pessoal e encargos

Treinamentos/congressos e seminários

Viagens e estadias

Serviços de terceiros

Despesas gerais

Depreciações e amortizações

Contingências

Outras Despesas

Demonstração do Plano de Gestão

Administrativa

DESCRIÇÃO EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

VARIAÇÃO (%)

2.2. Administração dos Investimentos

Pessoal e encargos


Viagens e estadias


Despesas gerais


Contingências

Outras Despesas

2.3. Administração Assistencial

2.4. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios

2.5. Outras Despesas

3. Resultado Negativo dos Investimentos

4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)

5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)

6. Operações Transitórias

B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)

Critérios de Rateio das Despesas Administrativas

Rateio das Despesas Administrativas

QUE CRITÉRIO UTILIZAR?

Metodologia Sugerida

Administração Previdencial (custo com adm. Passivo)

Número de participantes

(com pesos)

Administração dos Investimentos (custo com

adm. do Ativo)

% do Patrimônio

(com pesos)

Administração Assistencial (se for o caso)

Número de Vidas

(com pesos)

Critérios Qualitativos e Quantitativos

Comando na Resolução CGPC n° 29, relativo aoscritérios qualitativos e quantitativos tem a mesma“filosofia” da Resolução CGPC n.° 13, ou seja:

Diz o que fazer e não como fazer.

Critérios qualitativos:

1° Momento: Focados na “informação” das despesas administrativas- Maior rigor na justificativa de gastos/qualidade da informação;

2° Processos Qualitativos:» Governança: Criação de Comitês (Investimentos, Seguridade);» Ações de transparência e comunicação entre os órgãos de governança e

destes com os participantes;» Processo de Recrutamento e Seleção de RH;» Processo de Avaliação de RH com metas individuais e coletivas (metas

de processos/pessoas/resultados);» Processo de Seleção e Avaliação de Prestadores de

Serviços;» Constante atualização e refinamento do

estatuto/regulamentos/critérios de rateio.

Critérios quantitativos:

– Informação/Mensuração dos Gastos administrativos;“Quantificação” dos critérios qualitativos – “metas com números –indicadores”.

Indicadores de GestãoAdministrativa

Indicadores de Gestão

Visando garantir uma avaliação mensurável das despesas administrativas, as Entidades devem adotar indicadores.

Sugestão de Indicadores de Gestão:

� Custo Administrativo Total em relação ao montante dos recursosgarantidores:

Custo Administrativo TotalRecursos Garantidores

� Custo Administrativo de Investimentos em relação aos recursosgarantidores:

Custo Administrativo de InvestimentosRecursos Garantidores


Sugestão de Indicadores de Gestão (cont.)

� Custo Administrativo Total em relação a soma das contribuições ebenefícios previdenciais:

Custo Administrativo Total(Contribuições + Benefícios)

� Custo Administrativo Previdencial em relação a soma das contribuições ebenefícios previdenciais:

Custo Administrativo Previdencial(Contribuições + Benefícios)

� Custo Administrativo Total em relação ao total das Fontes de Custeio:

Custo Administrativo TotalFontes de Custeio


� Custo administrativo Previdencial por número de participantes e assistidos:

Custo Administrativo PrevidencialNúmero de Participantes

� Custo com serviços de terceiros em relação ao total das despesas administrativas:

Serviços de Terceiros

Despesas Administrativas Total



� Número de atendimentos a participantes em relação ao períodoanterior (em situação normal deve ser decrescente – sem planosnovos, mudanças de regulamentos, estabelecimento de multi-perfis);

� Custo com treinamento em relação ao número de empregados;

� Horas de treinamento em relação ao número de empregados;

� Processos de trabalho informatizados em relação ao número totalde processos de trabalho da entidade.


Controle dos Aspectos Administrativos

Princípio da Parcimônia: Quanto mais simples um sistema de controle, melhor.

Painel de Controle: Poucos e úteis indicadores.

Relevância: Segregar a natureza dos controles (Estratégica e Operacionais).

Metas para Indicadores

Metas desafiadoras, porém alcançáveis.

Comparabilidade?

Sim, primeiramente com a própria entidade emperíodos anteriores, estabelecendo metascompatíveis com o planejamento estratégico daEntidade.

* Cuidado com comparações com outras entidades– sistema de previdência é bem heterogêneo. *

Aspectos Contábeis das EFPC

Legislação a ser “percorrida”

PúblicasPúblicas


29/05/2001


29/05/2001


29/05/2001


29/05/2001


20

16/12/1998


20

16/12/1998

Res. CMN 3.79224/09/2009

Res. CMN 3.79224/09/2009

Aplicação dos Recursos

Governança Corporativa

ParâmetrosTécnicos Atuariais





AutopatrocínioPortabilidadeBPDResgate

Abertas e FechadasAbertas e Fechadas

Res. CNPC

08/2011 alterada

pela 12/2013

Res. CNPC

08/2011 alterada

pela 12/2013

Procedimentos Contábeis

Res. CGPC

29

31/08/2009

Res. CGPC

29

31/08/2009

Custeio administrativo

Normas específicas para os Procedimentos Contábeis



IN nº 3424/09/2009

IN nº 3424/09/2009

DIFERENÇAS ENTRE EFPC E S.A.

Discriminação EFPC S.A

Objetivo/Natureza Jurídica

Benefícios aos Participantes

Lucros

Propriedade dos Sócios

Direitos a Benefícios

Cotas/Ações

Ciclo Operacional “Longuíssimo” prazo

Curto/Médio prazo

Fluxo Financeiro Acumulação de Recursos para pagamentos

futuros

Lucro distribuído imediatamente

Fluxo Contábil

Contribuições

Benefícios Gastos administrativos

Rendimentoslíquidos

CONTABILIDADE

RFB

FinanceiraAdministrativa Previdencial

Jurídica

PREVIC

Investimentos

DIRETORIA

CONSELHOS

Partic./Patroc.

Assistencial

Auditorias

Contabilidade - Fonte de Informação

RECEBE DADOS

ENTREGA INFORMAÇÕES

ATIVO PASSIVO

Previdencial Administrat. Investimentos Assistencial

“José Edson da Cunha Júnior”

ATIVO PASSIVO

PREV ADM INVEST. ASSIST.

ADM. PREV.

ADM.INVEST.

ADM ASSIST.

2 . P A S S I V O

1.1 DISPONÍVEL1.2 REALIZÁVEL

1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL

1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.2.3 INVESTIMENTOS

1.2.3.1 TITULOS PÚBLICOS1.2.3.2 CREDITOS PRIVADOS E DEP1.2.3.3 AÇÕES1.2.3.4 FUNDOS DE INVEST.1.2.3.5 DERIVATIVOS1.2.3.6 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO 1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS1.2.3.9 OUTROS REALIZÁVEIS

1.3 PERMANENTE1.3.1 IMOBILIZADO1.3.2 DIFERIDO

2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA2.1.3 INVESTIMENTOS

2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA2.2.3 INVESTIMENTOS

2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL2.3.1 PATR. COBERT. DO PLANO

2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO

2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL

1 . A T I V O

1.4 GESTÃO ASISTENCIAL

2.3.2 FUNDOS2.3.1.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS2.3.1.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS2.3.1.3 FUNDOS DE INVESTIMENTOS

1.2 REALIZÁVEL

1.2.3 INVESTIMENTOS

1.2.3.1 TÍTULOS PÚBLICOS

1.2.3.2 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS

1.2.3.3 AÇÕES

1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS

1.2.3.5 DERIVATIVOS

1.2.3.6 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS

1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

1.2.3.9 OUTROS REALIZAVEIS

2 . P A S S I V O




1.2.3 INVESTIMENTOS








1 . A T I V O



PATRIMÔNIO SOCIAL

2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DOS PLANOS2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DOS PLANOS2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DOS PLANOS2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DOS PLANOS

2.3.1.1 PROVISÕES MATEMATICAS2.3.1.1 PROVISÕES MATEMATICAS2.3.1.1 PROVISÕES MATEMATICAS2.3.1.1 PROVISÕES MATEMATICAS

2.3.1.1.01 BENEFÍCIOS CONCEDIDOSContribuição DefinidaBenefício Definido

2.3.1.1.02 BENEFÍCIOS A CONCEDERContribuição DefinidaBenefício Definido

2.3.1.1.03 (-) PROV.MATEMÁTICAS A CONSTITUIR

2.3.1.2 EQUILIBRIO TÉCNICO2.3.1.2 EQUILIBRIO TÉCNICO2.3.1.2 EQUILIBRIO TÉCNICO2.3.1.2 EQUILIBRIO TÉCNICO2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS

Superávit TécnicoDéficit Técnico

2.3.1.2.01 RESULTADOS A REALIZAR

6%5,75%

5,5%5,25%

5%

4,75%4,5%

6%

5%

4,75%

4,5%4,25%

4%

3,75%3,5%

Ajuste da Resolução CGPC nº 18 de 28 de março

de 2006

Ajuste da Resolução CGPC nº

26 de 29 de setembro de 2008

2013 2014 2015 2016 2017 2018

2 . P A S S I V O




1.2.3 INVESTIMENTOS








1 . A T I V O



ATIVO PASSIVO

PREVID ADMINIST. INVESTIM. ASSIST.

3 GESTÃO PREVIDENCIAL

4 GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS

6 GESTÃO ASSISTENCIAL

CONTAS DE RESULTADO

CONTAS DE RESULTADO


3.1 ADIÇÕES

3.2 DEDUÇÕES

3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS

3.4 COBERTURA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS

3.5 FLUXO DE INVESTIMENTOS

3.6 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE PROVISÕES ATUARIAIS

3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS

3.8 SUPERAVIT/DÉFICIT TÉCNICO





CONTAS DE RESULTADO

GESTÃO ADMINISTRATIVA


4.1 RECEITAS

4.2 DESPESAS

4.3 CONSTIT./REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS

4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS

4.7 CONSTIT./REVERSÕES DE FUNDOS

Principais Alterações• Maior abertura das Despesas;•Abertura em:

• Desp. COMUNS e• Desp ESPECÍFICAS;

4.2.0.0.00.00.00 DESPESAS4.2.1.0.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIAL 4.2.1.1.00.00.00 DESPESAS COMUNS4.2.1.1.01.00.00 PESSOAL E ENCARGOS4.2.1.1.01.01.00 CONSELHEIROS4.2.1.1.01.02.00 DIRIGENTES4.2.1.1.01.03.00 PESSOAL PRÓPRIO4.2.1.1.01.04.00 PESSOAL CEDIDO4.2.1.1.01.05.00 ESTAGIÁRIOS4.2.1.1.01.99.00 OUTRAS4.2.1.1.02.00.00 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS4.2.1.1.03.00.00 VIAGENS E ESTADIAS4.2.1.1.04.00.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS4.2.1.1.04.01.00 PESSOA FÍSICA4.2.1.1.04.01.01 CONSULTORIA ATUARIAL4.2.1.1.04.01.02 CONSULTORIA CONTÁBIL4.2.1.1.04.01.03 CONSULTORIA JURÍDICA4.2.1.1.04.01.04 RECURSOS HUMANOS4.2.1.1.04.01.05 INFORMÁTICA4.2.1.1.04.01.06 GESTÃO/PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO4.2.1.1.04.01.99 OUTRAS4.2.1.1.04.02.00 PESSOA JURÍDICA4.2.1.1.04.02.01 CONSULTORIA ATUARIAL4.2.1.1.04.02.02 CONSULTORIA CONTÁBIL4.2.1.1.04.02.03 CONSULTORIA JURÍDICA4.2.1.1.04.02.04 RECURSOS HUMANOS4.2.1.1.04.02.05 INFORMÁTICA4.2.1.1.04.02.06 GESTÃO/PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO4.2.1.1.04.02.07 AUDITORIA CONTÁBIL4.2.1.1.04.02.08 AUDITORIA ATUARIAL/BENEFÍCIOS4.2.1.1.04.02.99 OUTRAS4.2.1.1.05.00.00 DESPESAS GERAIS4.2.1.1.06.00.00 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES4.2.1.1.99.00.00 OUTRAS DESPESAS4.2.1.2.00.00.00 DESPESAS ESPECÍFICAS

RESOLUÇÃO 28 / 2009

5.2.0.0.00.00 DESPESAS5.2.1.0.00.00 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIAL 5.2.1.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS5.2.1.2.00.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS5.2.1.3.00.00 DESPESAS GERAIS5.2.1.4.00.00 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES5.2.1.8.00.00 OUTRAS DESPESAS - ADM PREVIDENCIAL5.2.1.9.00.00 SEGREGAÇÃO DE PLANOS - ADM.PREVIDENCIAL

RESOLUÇÃO 05 / 2002





CONTAS DE RESULTADO

FLUXO DOS INVESTIMENTOS


5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS

5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS

5.3 CONSTIT./REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS

5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESP. ADMINISTRATIVA

5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÕES DE FUNDOS

5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS





CONTAS DE RESULTADO

GESTÃO ASSISTENCIAL


Plano de Contas da Agência Nacional deSaúde Suplementar

DEMONSTRATIVOSCONTÁBEIS:

•Balanço Patrimonial;•Demonstração da Mutação do Patrimônio Social;

•Demonstrativo da Mutação do Ativo Líquido –por plano;

•Demonstração do Plano de Gestão Administrativa;

•Balancete Mensal.

BALANÇO PATRIMONIALATIVO

DISPONÍVEL

REALIZÁVELGestão. PrevidencialGestão AdministrativaInvestimentos

Títulos PúblicosCréditos Privados e Dep.AçõesFundos de InvestimentoDerivativosInvestimento ImobiliárioEmpréstimosFinanciamento ImobiliárioOutros Realizáveis

PERMANENTEImobilizadoIntangívelDiferido


TOTAL DO ATIVO

EXERCÍCIOATUAL

EXERCÍCIOANTERIOR PASSIVO

TOTAL DO PASSIVO

EXÍGIVEL OPERACIONALGestão PrevidencialGestão AdministrativaInvestimentos

EXÍGIVEL CONTINGENCIALGestão PrevidencialGestão AdministrativaInvestimentos

PATRIMÔNIO SOCIALPatr. de cobertura do PlanoProvisões MatemáticasBenef. ConcedidosBenef. a Conceder(-) Provisões Mat. ConstituirEquilíbrio Técnico

FUNDOSFundos PrevidenciaisFundos AdministrativosFundos dos Investimentos


EXERCÍCIOATUAL

EXERCÍCIOANTERIOR

-----------

-----------

-----------

-----------

-----------

-----------

-----------

-----------

-----------

-----------

-----------

( )

-----------

-----------

-----------

-----------

-----------

( )

-----------

-----------

Demonstração da Mutação do Ativo Líquido - Por Plano de Benefícios


EXERCÍCIO ANTERIOR

VARIAÇÃO (%)

A) Ativo Líquido - início do exercício

1. Adições(+) Contribuições

(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial

(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial

2. Destinações(-) Benefícios

(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial

(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial

(-) Custeio Administrativas

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)(+/-) Provisões Matemáticas

(+/-) Fundos Previdenciais

(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício

4. Operações Transitórias(+/-) Operações Transitórias

B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)

C) Fundos não Previdenciais

(+/-) Fundos Administrativos

(+/-) Fundos dos Investimentos

Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios – Res. 12/Ago 2013


EXERCÍCIO ANTERIOR

VARIAÇÃO (%)

Provisões Técnicas (1+2+3+4+5)

1. Provisões Matemáticas1.1. Benefícios Concedidos

Contribuição Definida

Benefício Definido

1.2. Benefícios a ConcederContribuição Definida

Saldo de contas – parcela patrocinador(es) / instituidor(es)

Saldo de contas – parcela participantes

Benefício Definido

1.3. (-) Provisões Matemáticas a Constituir

2. Equilíbrio Técnico2.1. Resultados Realizados

Superávit Técnico Acumulado

Reserva de Contingência

Reserva para Revisão de Plano

(-) Déficit Técnico Acumulado

2.2. Resultados a Realizar

3. Fundos3.1. Fundos Previdenciais

3.2. Fundos dos Investimento – Gestão Previdencial

4. Exigível Operacional4.1. Gestão Previdencial

4.2. Investimentos – Gestão Previdencial

5. Exigível Contingencial5.1. Gestão Previdencial

5.2. Investimentos – Gestão Previdencial*Alterada pela Resolução CNPC nº 12, de 19 de agosto de 2013.

Demonstração do Plano de Gestão Administrativa


EXERCÍCIO ANTERIOR

VARIAÇÃO (%)

A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior

1. Custeio da Gestão Administrativa1.1. Receitas

Custeio Administrativo da Gestão Previdencial

Custeio Administrativo dos Investimentos

Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos

Receitas Diretas

Resultado Positivo dos Investimentos

Reversão de Contingências

Reembolso da Gestão Assistencial

Outras Receitas

2. Despesas Administrativas2.1. Administração Previdencial

Pessoal e encargos


Viagens e estadias


Despesas gerais


Contingências

Outras Despesas

Demonstração do Plano de Gestão AdministrativaDESCRIÇÃO EXERCÍCIO

ATUALEXERCÍCIO ANTERIOR

VARIAÇÃO (%)

2.2. Administração dos InvestimentosPessoal e encargos


Viagens e estadias


Despesas gerais


Contingências

Outras Despesas

2.3. Administração Assistencial2.4. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios2.5. Outras Despesas

3. Resultado Negativo dos Investimentos

4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)

5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)

6. Operações Transitórias

B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)

Demonstrações Contábeis (Cont.)

� Pareceres e Manifestação anuais exigidos:

a) Parecer dos Auditores Independentes;

b) Parecer do Atuário, relativo a cada plano debenefícios previdencial;

c) Parecer do Conselho Fiscal;

d) Manifestação do Conselho Deliberativo comaprovação das Demonstrações Contábeis.

Auditoria Independente

Previsão Legal - LC nº 109, de 29/05/2001

Art. 23 As entidades fechadas deverão manter atualizada sua contabilidade,

de acordo com as instruções do órgão regulador e fiscalizador,

consolidando a posição dos planos de benefícios que administram e

executam, bem como submetendo suas contas a auditores

independentes.

Análise das

Demonstrações Contábeis

Análise das Demonstrações Contábeis

Avaliação do Patrimônio e dos Resultados da Entidade,

dos Planos e do PGA.

Balanço Patrimonial

Demonstraçãoda Mutação doAtivo Líquido

Demonstrativo doAtivo Líquido

Demonstrativodo PGA

Cenário e AçõesImportantes para 2014

Desafios da Previdência Complementar

Poderíamos resumir os desafios da PrevidênciaComplementar no Brasil em três:

Aumento da Longevidade

Queda da taxa de juros

real

Custo com Saúde

EFPC criadas e encerradas / Quantidade total (2005 a 2013)

*

*

*As entidades SP-PREVCOM, FUNPRESP-EXE e RJPREV foram contabilizadas em 2012 e a entidade FUNPRESP-JUD em 2013, de acordocom suas datas de aprovação. Essas entidades ainda não iniciaram seu funcionamento.

NÚMEROS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO

NÚMEROS 2005 2010 Set/2013

EFPC 345 368 325

Patrocinadores 1.946 2.316

Instituidores 60 480

Planos 925 1.078 1.093

Participantes e Assistidos

2,3 milhões 2,9 milhões 3,145 milhões*

Ativos Totais 321,7 bilhões 566 bilhões 662,08 bilhões**

*Dados de junho de 2013.**Dados do 2º tri/2013Extração: 22.10.13

2.472

490

Números do Regime de Previdência Complementar Fechado

Em 2012, o total de ingresso de contribuições (participantes, assistidos,

patrocinadores e instituidores) foi de 16,6 bilhões. O pagamento de

benefícios registrou o montante de R$ 29,7 bilhões.

Pagamento de Benefícios e Ingresso de Recursos

A partir dos demonstrativos contábeis, podemos verificar que a distribuiçãodos investimentos das entidades fechadas de previdência complementarmanteve-se praticamente estável em relação ao ano anterior, commanutenção da predominância de alocação no segmento de Renda Fixa(47%), seguida do segmento de Renda Variável (29%).

INVESTIMENTOS

Segmento de Aplicação 1º Tri/2011 1º Tri/2012 1º Tri/2013

Renda Fixa 46,16% 46,85% 47,18%

Renda Variável 31,64% 30,52% 28,89%

Imóveis 3,04% 3,49% 4,02%

Operações com participantes 2,51% 2,53% 2,58%

Fundo Multimercado 13,90% 13,79% 14,22%

Investimentos Estruturados 2,53% 2,41% 2,70%

Investimentos no Exterior 0,05% 0,05% 0,05%

Demais Investimentos 0,17% 0,36% 0,36%

Próximos passos para2014

PARTICIPANTES:ACOMPANHAR A GESTÃO E

REVISITAR A “MODELAGEM” DESEU PLANO...

Tempo de Contribuição

*

Contribuição Mensal* Valor Acumulado*

Benefício mensal dos 60 aos 85 anos (**37 = 62 aos 85)

6% aa 4,5% aa 6% aa 4,5% aa

10 anos* R$ 1 mil R$ 1.079,73 R$ 162.473,45 R$ 1.031,09 R$ 894,78

20 anos* R$ 1 mil R$ 1.180,34 R$ 453.438,66 R$ 2.877,62 R$ 2.497,19

30 anos* R$ 1 mil R$ 1.304,46 R$ 974.513,07 R$ 6.184,46 R$ 5.366,87

35 anos R$ 1 mil R$ 1.378,03R$

1.380.290,06R$ 8.759,60 R$ 7.564,76

35 anosR$ 1 mil R$ 1 mil

R$ 1.380.290,06

R$ 8.759,60 R$ 8.852,0440,7 anos

37 anos ** R$ 1 mil R$ 1.408,83R$

1.576.410,16R$ 10.394,51 R$ 9.099,20

*Fonte: O Estado de S. Paulo de 5 de janeiro de 2013.

Simulação I – Ajuste nas contribuições

Simulação II – Partindo do benefício de ...

Valor do Benefício

Valor de Contribuição Valor Acumulado

6% aa 4,5% aa 6% aa 4,5% aa

R$ 750,00 R$ 85,62 R$ 135,96 R$ 118.180,80 R$ 136.184,49

R$ 1.500,00 R$ 171,24 R$ 271,92 R$ 236.361,60 R$ 272.368,98

R$ 3.000,00 R$ 342,48 R$ 543,84 R$ 472.723,21 R$ 544.737,97

R$ 4.500,00 R$ 513,72 R$ 815,77 R$ 709.084,81 R$ 817.106,95

R$ 6.000,00 R$ 684,96 R$ 1.087,69 R$ 945.446,41 R$ 1.089.475,94

Tempo de contribuição: 35 anos;Tempo de recebimento do benefício: 25 anos (dos 60 aos 85 anos).

ENTIDADES

EQUILÍBRIO• Da estrutura organizacional;

• Do Estatuto;• Do Regulamento.

• Processos de trabalhosGOVERNANÇA

Gestão da EFPC•Ativismo na Gestão dos

Investimentos;• Ferramentas de

Acompanhamento e Controle dos Investimentos;

•Gestão Profissional – Interna ou Terceirizada;

• Contínua Educação Financeira e Previdenciária.

Gestão da EFPC• Cadastro Atualizado;

• Proativos na modelagem do plano;

• Aderência da Gestão ao regulamento do plano;

• Processos Mapeados e Riscos Monitorados;

• Comitê de Investimentos e Gestores com profundo

conhecimento do Passivo;

Não perder de vista que “a prova éde resistência e não de velocidade”,ou seja, o que vale é arentabilidade no longo prazo.

GOVERNO

� APOIO TÉCNICO AO STF NA DEFINIÇÃO DACOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA CASOSAFETOS A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR;

� AJUSTE NAS TAXAS DE DESCONTO DO PASSIVOATUARIAL (GRADATIVA);

� NOVA REGRA DE RETIRADA DE PATROCÍNIO;

2013

� FLEXIBILIZAÇÃO NA RES. CMN 3.792 -CERTIFICAÇÃO;

� FLEXIBILIZAÇÃO NO PRAZO PARAEQUACIONAMENTO DE DÉFICITS (AJUSTE NO ART.28 DA RES.26, DE 2008);

� PESQUISA COM EMPRESAS, SINDICATOS EASSOCIAÇÕES DE CLASSE – APRESENTAÇÃO DOSRESULTADOS DIA 26 ÚLTIMO EM SP.

2013

No sentido de aumentar a cobertura da previdência

complementar ...

Enfrentar os obstáculos!

Obstáculos à adesão de novos participantes a planos de previdência

1. Consumo

Cultura

Demanda reprimida

“Caminho” para o crescimento econômico

2. Grau de endividamento das famílias

Fonte: BCB - Depec

4. Opção por Planos Abertos ou Fechados.

3. Falta de informação financeira e previdenciária

Quem precisa? Todos!

Ajustes nas regras tributárias;

� Tratamento tributário alternativo para planos

instituídos e patrocinados – Tal qual VGBL;

� Demanda: Postergação da Opção pelas tabelas

tributárias.

Tabela Única – Ex: Regressiva com ajuste na

declaração anual.

Educação Financeira e Previdenciária –Ampla campanha institucional.

Próximos Passos

Agradeço pelo honroso convite da REGIUS e pela atenção e participação de vocês.

José Edson da Cunha Júnior(61) 2021.5320

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Aspectos Administrativos e Contábeis dos Fundos de Pensão · • Fazer cumprir os aspectos qualitativos e quantitativos estabelecidos pelo CONDEL; ... adm. do Ativo) % do Patrimônio