entrevista com o senador dos aposentados Paulo Paim

Congresso reúne aposentados de todo Brasil em Caldas Novas

Secretário de Idoso visita sede da Asaprev/DF

Ano XXiX | nº 15 | novembro 2011

ASAPreV/dF - Associação dos Aposentados, Pensionistas, idosos da Previdência Social do distrito Federal e entorno. Filiada à

Projeto de lei reduz idade mínima para saque do PiS/Pasep

Sarney recebeu aposentados e pensionistas que pedem aumento

de reajuste no orçamento2

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XX CNapI 7

FoRÇa 5

Aposentados se mobilizam por reajuste

Aposentados e Pensionistas pedem apoio a deputados e senadores para aumento real em 2012

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ESPECiAl reuMAtiSMoMinistério da Saúde alerta para a prevenção de doenças reumáticas

Comissão aprova saque de recursos do PiS/Pasep aos 60 anos

A Comissão de Trabalho, de Ad-ministração e Serviço Público aprovou no dia 9 de novembro o

Projeto de Lei 5732/09, do Senado, que reduz de 70 para 60 anos a idade mínima para saque dos recursos acumulados no Fundo de Participação PIS/Pasep. Conforme a proposta, também poderão fazer o saque a pessoa com deficiência ou o idoso que recebem o benefício de prestação continuada (BPC-Loas). A pro-posta transforma em lei essa hipótese de saque, que hoje é permitida por res-olução do Conselho Diretor do fundo. O projeto altera a Lei 8.742/93, que trata da organização da assistência social.

A proposta, que tramita em caráter con-clusivo, agora segue para análise das comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de notícias

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O jornal Nós! Os aposentados é uma publicação mensal da Asaprev/DF.

editora chefe: Jornalista Andréa Trento. editora de arte: Christiane de Carvalho. Colaboradores: Hadrya Pimenta e Carlos Dias Fernandes.

PresidenteJoão F. Pimenta diretoresCarlos Dias FernandesArnaldo Gaspar de OliveiraDeliria Rosa da SilvaYara Dias da SilvaAlmir Rodrigues da SilvaGilberto Soares ClementeConselho FiscalJoao Gomes da SilvaRaimundo Ivan Nepomuceno Agripino José dos SantosMilton de JesusConselho ConsultivoDalva do NascimentoFernando Teixeira da CostaManoel Baltazar de Mendonça

Fale conosco: redacao.asaprev@yahoo.com.brtiragem: 30 mil exemplares. Distribuição em todo DF e entorno.

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eXPedienteeditorial

Somos iguais, pe-rante a lei. Os bra-sileiros já nascem

sabendo disso. Real-mente existe um artigo

na Constituição Federal preconizando tal sentimento de igualdade. Isso faz a dife-rença para o ser humano, sentir-se igual ao mais rico, ao mais bem dotado, ao mais bem aceito, ao mais inteligente. Vamos cres-cendo e percebendo a crescente desigual-dade entre os seres humanos brasileiros. Os pobres precisam estudar e começar a traba-lhar muito cedo, para ajudar no sustento de suas famílias, os ricos se qualificam estu-dando e iniciam suas jornadas de trabalho sempre após os 27 anos, preparados pelas melhores escolas e universidades brasilei-ras e estrangeiras. Conquistam as melho-res vagas nos postos que almejam, sejam no serviço público ou na iniciativa privada, ganhando ótimos salários, com jornadas de trabalho bem definidas. Então, não existe igualdade? Claro que não! Cachorro de ma-dame é tratado como cachorro de pobre? Simples, assim. Voltando ao início. Os tra-balhadores brasileiros menos qualificados ingressam no mercado de trabalho aos 16 anos sem nenhuma qualificação, recebendo invariavelmente 1 salário mínimo. Até que aprendem uma profissão, pela prática, após alguns anos, passando a ganhar um salário mais digno, muitas vezes, neste caso, ini-ciando a contribuição com o INSS pelo teto de 10 salários. Quando vem a aposentado-ria ele e sua família não sabem porque é que contribuiu com 10 salários e não recebe os 10 salários de volta. Primeiro porque existe o famigerado Fator Previdenciário, segun-do, porque ninguém recebe 10 salários de benefício, o teto da previdência é de 6,92 salários mínimos para quem recebe pelo teto. Mas, e os filhos de ricos? Esses não são iguais a nós, igualdade só no papel. Eles não tem fator previdenciário, não tem limitação de teto e aposentados, continuam receben-do todos os aumentos como se estivessem na ativa. Assim é a vida, nua e crua.

Até o mês que vem, se Deus quiser.

Grande abraço a todos e todas.

João PimentaPresidente da Asaprev/DF

Aposentados: “vamos às ruas para garantir o aumento real em 2012” 

Representantes dos aposentados e pensionistas condenaram a postura do governo em relação ao reajuste

real das aposentadorias em 2012. Entida-des nacionais de aposentados participa-ram de uma reunião com técnicos do Mi-nistério da Previdência, em Brasília, e mais uma vez, a proposta foi a de conceder ape-nas o reajuste da inflação no ano que vem.

A Confederação Brasileira dos Aposenta-dos e Pensionistas (Cobap), o Sindicato

Jornal Hora do Povo

Deputados apresentaram emenda no final do mês de outubro

Nacional dos Aposentados (Sindnapi), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sin-tapi) e o Sindicato Nacional dos Aposen-tados e Pensionistas do Brasil (Sindapb), com o apoio das centrais sindicais e a Cobap (única representante dos aposen-tados brasileiros), reivindicaram um au-mento de 11,7% (inflação do período e mais 80% do PIB Produto Interno Bruto).

No dia 25 de outubro, o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pe-reira da Silva, Paulinho (PDT-SP), e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) protocolaram Emenda Parlamentar apresentando a reivindicação dos apo-sentados (inflação mais 80% do PIB). A Emenda já recebeu assinatura de apoio dos líderes do PDT, PTB, PSDB, PPS e PR. “Queremos sensibilizar o gover-no e o Congresso sobre a importância do reajuste da aposentadoria com au-mento real para aqueles que ganham acima do piso nacional”, ressaltou Paulinho.“A briga acaba de começar. Conseguimos construir uma base de apoio forte. A emenda foi apresentada à Comissão Mista de Orçamento hoje, mas acreditamos que o relator vá rejei-tar a proposta de reajuste. A briga deve ir direto para o plenário”, antecipa o deputado Faria de Sá.

As entidades reforçaram o movimento pelo aumento convocando uma mo-bilização nacional dos aposentados. “Como o governo se manteve em silên-cio e fez vista grossa durante a reunião, vamos organizar manifestações em todo país e romper com a resistência governamental frente a nossa pauta”, afirmou o presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles.

O presidente do Sindapb e membro da executiva da Central Geral dos Trabalha-dores do Brasil (CGTB), Oswaldo Louren-ço, afirmou que “só com o povo nas ruas é que vamos avançar nas negociações. Para garantir o aumento real em 2012 é necessário fazer muito barulho, atos e passeatas pelos quatro cantos do país”, declarou. Conforme lembrou o presiden-te do Sindapb, “há recursos públicos para pagar bilhões para os especulado-res estrangeiros, para a desoneração da folha de pagamento de alguns seguimen-tos de empresários, há dinheiro público à vontade. Mas o aumento real aos apo-sentados a presidente Dilma vetou. Por quê?”, questionou Oswaldo. Ele frisou ainda que, na reunião, “os representan-tes do governo entraram sem apresentar proposta e saíram calados. Ou seja, foi uma reunião que não serviu para nada. Mas a resposta será dada nas ruas”.

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Aposentados tem voz e vez na Asaprev/DF

A associação de aposentados, pen-sionistas e idosos da previdência social do Distrito Federal e Entor-

no tem como função principal defender a causa dos aposentados. Fundada há 30 anos, a Asaprev/DF promove ações de revisão de pensões e encaminha ações cabíveis à Justiça Civil, Criminal, Tributá-ria, Familiar ou a Justiça Federal, defen-dendo os associados da primeira à última instância, por meio de seus advogados.

Todo trabalho desenvolvido pela Asa-prev/DF é coordenado por uma diretoria competente e ativa. Uma das diretoras, Yara Dias da Silva, é exemplo de atenção e dedicação a causa dos aposentados. Além de diretora da Asaprev/DF, Yara é conselheira do Conselho de Saúde do DF, área dos usuários. Toda influência

e facilidade que Yara tem no trato com as autoridades competentes da área de saúde ela usa para ajudar os associados da Asaprev/DF. “Por ser uma conselhei-ra eu falo com qualquer gestor ou dire-tor de hospital como se fosse uma ami-ga deles”, conta Yara. “Por isso eu faço uma ponte, uma ligação direta entre os aposentados e a saúde. O que precisar de ser resolvido nesta área, qualquer problema que o aposentado tenha, eu vou em busca da solução”.

Quem quiser ser associado da Asaprev/DF é só se dirigir até a sede da associa-ção, que fica no SDS Conic Ed.Venâncio 5 Sala: 402/03/04. A Asaprev/DF funcio-na de segunda e sexta-feira. Maiores in-formações pelo telefone (61) 3224 8170 e pelo site www.asaprevdf.org.

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Aposentados e pensionistas se mobilizam por reajuste de salário

Representantes das centrais sin-dicais e dos aposentados co-braram no dia 7 de novembro,

na Comissão Mista de Orçamento, um reajuste nominal de 11,7% no próximo ano para as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro So-cial (INSS) acima do salário mínimo. O percentual representa a reposição da inflação de 2011, medida pelo Índi-

Agência Câmara

presidente da Comissão Mista de orçamento tentará ajudar nas negociações

ce Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) verificado em 2010. A proposta representa um ganho real de 6% no próximo ano.

Os números foram apresentados pelos sindicalistas ao presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que representou o relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), na reunião. “Sabemos que vai ser uma batalha. Mas o que faz o governo dar ou não o au-mento é o tamanho da pressão”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que participou da reunião, junto com o senador Paulo Paim (PT-RS).

Ele é autor de uma emenda ao relató-rio preliminar à proposta orçamentária (PLN 28/11) que obriga o relator-geral a reservar recursos para garantir o rea-juste de 11,7%. A emenda foi rejeitada por Chinaglia.

Durante a reunião, o presidente da Co-missão de Orçamento não se compro-meteu com nenhum percentual. Vital do Rêgo limitou-se a dizer que o colegiado se propõe a atuar como um negociador entre aposentados e governo. O depu-tado Paulo Pereira da Silva afirmou que já houve um avanço no debate.

MobilizAção ContinuA no SenAdo

Depois da Câmara, os aposentados se reuniram no dia 9 de novembro com o presidente do Senado, José Sarney, para pedir o apoio dele para proposta de reajuste real do salário. Segundo o senador Paulo Paim, que acompanhou os aposentados na visita, o presiden-te do Senado mostrou-se simpático à proposta. A próxima etapa, explicou o senador, é marcar reuniões com os lí-deres no Congresso Nacional para dis-cutir a votação da medida.

Secretário de idoso do GDF visita Asaprev/DF e estabelece parceria

o secretário de idoso do Distrito Fe-deral visitou a sede da Asaprev/DF. Ricardo Quirino foi recebido por um

grupo de associados. O presidente da Asa-prev/DF, João Pimenta, deu as boas vindas ao secretário e falou da importância da cria-ção da secretaria de idoso. “Nos encheu de esperança o fato dessa secretaria ter sido criada, porque hoje a gente vê uma grande dificuldade de inserir os idosos no meio em que a população vive.” O encontro foi des-contraído, os aposentados puderam bater um papo com o secretário. Ricardo Quirino agradeceu o convite dos aposentados e ex-plicou as atividades e funções da nova se-cretaria. “A secretaria de idoso é a secretaria da comunidade. Precisamos estar nas ruas, nas comunidades. Toda semana nós esta-mos numa cidade satélite, junto aos centros de convivência, junto a uma associação, fazendo atividades, ouvindo, debatendo, recebendo sugestões.” A secretaria de ido-so enfrenta algumas dificuldades. Quirino disse que a secretaria ainda não tem prédio próprio e automóvel para locomoção. Mas as necessidades serão supridas ao longo do tempo. Até o final de novembro a secretaria deve se instalar num prédio no SIA. Por en-quanto o atendimento está sendo feito em duas salas no Ginásio Nilson Nelson e no

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Ricardo Quirino recebeu sugestões dos aposentados

Conselho de Direito do Idoso. “O conselho está aberto para receber denúncias, qual-quer tipo de infração, ideias e sugestões”, disse o secretário. O presidente da Asaprev/DF sugeriu que a associação tivesse um re-presentante no conselho do idoso. O secre-tário acatou a sugestão e confirmou que vai propor algumas alterações no regimento do conselho e esta será uma delas. Mas já pediu ao presidente da Asaprev/DF que indique dois representantes da associação para par-ticipar das reuniões do conselho. “Eles não terão direito a voto ainda, mas terão direito a voz. Acho que será importante”, disse Ri-cardo Quirino. Os aposentados também pu-deram dar ideias e sugestões para o melhor atendimento da secretaria de idoso. Gilber-to Soares Clemente,diretor da Asaprev/DF, sugeriu a criação de um hospital geriátrico no DF. “Eu queria pedir que senhor fosse o porta-voz dos aposentados junto ao gover-no do DF para que ele crie o hospital geriátri-co. Isso seria importante”. Diante de tantas ideias que surgiram na visita ficou decidido que os associados vão elaborar uma lista com 10 itens prioritários para ser apresen-tada ao vice –governador do DF. Ao final do encontro o secretário Ricardo Quirino anun-ciou uma ação que será realizada no dia 7 de dezembro, na rodoviária do Plano Piloto. “Nós estaremos ali abordando os passagei-ros, as autoridades, comerciantes e princi-palmente os funcionários das empresas de ônibus. Vamos abordar com educação, in-formando, com material explicativo, sobre os direitos dos idosos”, explicou o secretá-

Conselho do idosoEstação do metrô 114 sul Tel.: 3905-3800 / 1355E-mail do secretário Ricardo Quirino: amigosdoquirino@gmail.com

SerViço

rio. A ação será das 16h ás 19h. No dia 9 de dezembro, a Secretaria do Idoso promove visita ao Jornal de Brasília. Trinta idosos vão conhecer as instalações do jornal e conver-sar com os jornalistas. Na despedida, Ricar-do Quirino deixou um recado aos idosos: “Os senhores e as senhoras vão me ajudar nesse processo de construção da secretaria para que a gente possa fazer um trabalho de referência para o atendimento aos idosos”.

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Conhecido como o defensor dos idosos e aposentados o senador Paulo Paim (PT/RS) ingressou

na vida política em 1986. Teve 4 man-dados como deputado federal. Nas eleições de 2002 foi eleito senador pela primeira vez. O trabalho de Pau-lo Paim junto aos aposentados culmi-nou com o Estatuto do Idoso que foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente Lula em 2003. O senador Paulo Paim é o entre-vistado especial desta edição do Nós! Os aposentados.

o que está sendo feito para exigir que o Congresso derrube o fator pre-videnciário e garanta reajuste às apo-sentadorias em primeiro de janeiro?

PAiM Eu já aprovei um projeto no Se-nado que acaba com o fator e agora está na Câmara, mas até hoje a Câma-ra não apreciou o projeto. Para a Câ-mara votar só com pressão popular. Estou viajando por diversos estados, mobilizando para que aposentados, pensionistas e movimento sindical pressionem a Câmara para que vote o fim do fator previdenciário.

os aposentados tem força pra isso?

PAiM Os aposentados e também as centrais e as confederações. Porque quem mais é atingido pelo fator é quem está na ativa. Os aposentados dependem de um outro projeto de minha autoria que eu aprovei aqui no Senado e vai garantir para eles a inflação mais o PIB e que a Câmara também não vota.

o senhor acredita que a previdência está falida?

PAiM Está comprovado que a previ-dência não é falida. Ninguém tem dúvida quanto a isso, mas o próprio ministro Garibaldi tem dito que o fa-tor previdenciário é um instrumento maldito, que arranca praticamente a metade do salário do bolso do traba-lhador e eu que tenho reclamado há tanto tempo digo que é um verdadei-ro assalto, um caso até de polícia. O regime geral da previdência, aonde pega o fator, tem dado um superávit em torno de 14 bilhões de reais por ano. Então ninguém me diga que é falta de dinheiro.

Fale sobre seus projetos de lei...

PAiM Todos os meus projetos foram aprovados aqui no Senado, como o Fim do Fator previdenciário, e foram para a Câmara. Estou tentando apro-var agora o Instituto da Desaposenta-ção que vai permitir que o trabalhador do regime geral da previdência possa se desaposentar, embora em atividade de aposentado, para pedir um recál-culo de seu benefício. Daí vai garantir para ele também a integralidade.

o sr. participou do XX CnAPi, reali-zado em Caldas novas. o que achou do evento?

PAiM Fiz a palestra de abertura, com a presença da COBAP, Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, e de mais de mil líderes de todo país. Ficou ajustado lá que todos iam se mo-bilizar para que a Câmara vote os pro-jetos. Eu estou visitando, como dizia antes, os estados. Vou de novo a Minas Gerais, estive recentemente em Goiás, fui ao Rio de Janeiro, a São Paulo, fui a Bahia, estou programado, ainda este ano para ir ao Espírito Santo. Assim es-tamos fazendo nosso papel, né, de pres-são e mobilização nas bases para que os deputados sintam a importância de aprovar os projetos dos aposentados.

Qual a importância dos aposenta-dos no seu processo eleitoral, na sua eleição?

PAiM Decisivo. Eu estou há 26 anos no Congresso, não perdi uma elei-ção, quase sempre sou o mais votado na região Sul e agora mesmo para o Senado, de cada 3 eleitores gaúchos 2 votaram em mim. De 6 milhões de votos válidos eu fiz 4 milhões de votos aproximadamente. E qual é a bandeira principal? É a dos idosos, dos aposen-tados, dos pensionistas. Eu digo, um dia os políticos vão entender, que vai chegar a oportunidade, que ninguém vai se eleger, seja vereador, prefeito, deputado estadual, federal, governa-dor, senador ou presidente da repúbli-ca, se não tiver um olhar também para o idoso. Nós temos que ter política para a criança, para a juventude. Mas ao mesmo tempo que eu olho para a criança também olho para o idoso. Eu não consigo ver uma nação, um povo sem esse ciclo. Geração em geração. É por isso acho que tem dado certo a minha caminhada aqui no congresso. Eu espero que outros políticos perce-bam isso e olhem com mais carinho para os nossos idosos.

Como idealizador do estatuto do ido-so, que análise o sr. faz hoje depois de 8 anos?

PAiM O estatuto do Idoso foi uma conquista do povo brasileiro. Foram mais de 10 anos de debate, mas en-fim ele se transformou em lei. Eu te-nho dito para os idosos que eles tem que se apossar, incorporar o estatuto do idoso no seu dia a dia. E exigir que se cumpra a passagem gratuita, o sa-lário mínimo para quem tem mais de 65 anos e não tem outro rendimento, exigir acessibilidade, a preferência no atendimento, na justiça ou mes-mo nos hospitais. Para que o estatuto do idoso seja cumprido é preciso que cada brasileiro tenha acesso e conhe-ça o que diz cada artigo do estatuto e exija que ele seja cumprido.

PAulo PAimwww.asaprevdf.org | Nós! os aposeNtaDos6

XX CNAPi

o XX Congresso Nacional dos Apo-sentados, Pensionistas e Idosos foi realizado de 20 a 23 de outubro

em Caldas Novas/GO.

Organizado pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), o evento teve a presença de mais de mil pessoas, além de palestrantes, convida-dos e autoridades.

Durante o congresso foram debatidos te-mas como: seguridade social, previdên-cia pública, saúde dos idosos, movimento dos aposentados e estratégias regionais.

Reeleição da diretoria - Sem chapas con-correntes, a diretoria da COBAP foi ree-leita. Warley Martins recebeu a faixa de presidente da confederação das mãos do secretário executivo do ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, que manifestou admiração pelo empenho da entidade. Warley Martins agradeceu a confiança e garantiu a continuidade de um trabalho de muita luta e intensa mobilização na defesa dos interesses dos aposentados, pensionistas e idosos

Fonte: Agência Senado

Congresso dos aposentados estimula mobilização da categoria por luta de direitos

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brasileiros. “Nossa diretoria trabalha em conjunto e todos aqui atuam intensa-mente na COBAP. A luta continua”, ga-rantiu o presidente.

Presença marcante no XX CNAPI foi a do senador Paulo Paim (PT-RS), autor da maioria de projetos em prol dos aposen-tados e pensionistas. Paim disse aos mais de mil congressistas que a luta pelo rea-juste real das aposentadorias e pensões e o fim do fator previdenciário deve ser per-manente e diária. “A história nos mostra que as grandes vitórias só são alcançadas com mobilização, muito suor e participa-ção de todos”.

lAzer e deSContrAção

O XX CNAPI também teve momentos de lazer. Em noite de gala foi escolhido o casal idoso mais bonito e elegante do Brasil. O título de Miss COBAP 2011 ficou com Luiza Martins Rupining, de 65 anos. Afonso Dolabela Bicalho Filho, 66 anos de idade, foi eleito o Mister Nacional 3ª Ida-de. O show ficou por conta do cantor Ro-berto Carlos Cover, que ergueu a platéia de aposentados que cantou e dançou ao som das músicas do rei.

ministério da Saúde alerta para prevenção às doenças reumáticas

Poucos brasileiros sabem, mas as doenças reumáticas não acometem apenas a população

idosa, elas podem ser identificadas muito antes da fase adulta e do avan-ço da doença. O Ministério da Saúde alerta para a necessidade de cons-cientização sobre o reumatismo, do-ença que afeta aproximadamente 12 milhões de brasileiros.

A recomendação é para que surgidos os primeiros sintomas de reumatismo, o paciente procure a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da sua residência. “Ao perceber dor nas arti-culações, principalmente por mais de

Fonte: Agência Saúde

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seis semanas, acompanhada de ver-melhidão, “inchaço”, calor ou dificul-dade para movimentar as juntas (espe-

cialmente ao acordar pela manhã), a pessoa deve procurar o serviço de saú-de mais próximo da sua casa”, orienta Carlos Maia, subcoordenador nacional de Saúde do Homem.

doençA

As doenças reumáticas atingem pes-soas de qualquer idade e têm maior incidência em mulheres. Ao contrário de algumas doenças ditas silenciosas (hipertensão e diabetes), o reumatis-mo pode ser facilmente diagnostica-do: o próprio paciente pode identifi-car os primeiros sintomas. Se sentir dores ao esticar os braços sobre a ca-beça ou ao elevar os ombros até tocar o pescoço, atenção, pode ser um sinal de doença reumática.

trAtAMento

O tratamento ao reumatismo é garanti-do no Sistema Único de Saúde (SUS). A assistência aos pacientes com doenças reumáticas inclui desde o fornecimen-to de medicamentos até a realização de práticas integrativas (como acupuntu-ra), associada à realização de exercícios que devem ter indicação do médico. “Por isso, é fundamental a combinação de cuidados básicos de saúde, feitos nos serviços da Atenção Básica, com a atenção de especialistas do SUS”, com-pleta Carlos Maia.