Câmpus de Presidente Prudente

Curso de Graduação em Geografia (Licenciatura e Bacharelado) Convênio: UNESP/INCRA/Pronera

Parceria: Escola Nacional Florestan Fernandes

AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA COLHEITA DA MAÇÃ EM VACARIA (RS): DA AUTONOMIA CAMPONESA AO CONTROLE DO CAPITAL

VANDERLEI DE SOUZA E OLIVEIRA

Monografia apresentado ao Curso Especial de Graduação em Geografia (Licenciatura e Bacharelado), do Convênio UNESP/INCRA/Pronera, para a obtenção do título de Licenciado e Bacharel em Geografia.

Orientador: Prof. Dr. Antonio Thomaz Junior Co-orientador: Prof. Ms. Adalberto Greco Martins

Monitor: Gabriel Alexandre Gonçalves

Presidente Prudente

2011

     

AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA COLHEITA DA MAÇÃ EM VACARIA (RS): DA AUTONOMIA CAMPONESA AO CONTROLE DO CAPITAL

VANDERLEI DE SOUZA E OLIVEIRA

Trabalho de monografia apresentado ao Conselho do curso de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, campus de Presidente Prudente da Universidade Estadual Paulista, para obtenção do título de Licenciado e Bacharel em Geografia.

Orientador: Prof. Dr. Antonio Thomaz Junior

Presidente Prudente

2011

     

Vanderlei De Souza e Oliveira

 

 

AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA COLHEITA DA MAÇÃ EM VACARIA (RS): DA AUTONOMIA CAMPONESA AO CONTROLE DO CAPITAL

Monografia  apresentada  como  pré‐requisito  para obtenção  do  título  de  Bacharel  em  Geografia  da Universidade  Estadual  Paulista  “Júlio  de Mesquita  Filho”, submetida  à  aprovação da banca examinadora  composta pelos seguintes membros: 

 

 

 

 

Presidente Prudente, novembro de 2011 

     

DEDICATÓRIA 

    

Aos trabalhadores comprometidos com as lutas emancipatórias

     

Agradecimentos

Agradeço inicialmente ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) por

proporcionar a mim e a outros companheiros e companheiras a oportunidade de estudar e

concluir um curso superior, numa circunstância que o acesso a universidade sempre foi

relegado a classe trabalhadora.

Meus familiares sempre muito humildes passaram por muitas dificuldades, porém

meu pai e minha mãe sempre falavam que tinham como objetivo propiciar o estudo a seus

filhos; a eles e a minhas três irmãs Ivanei, Lorinei e Rosilei sou muito grato. Sou grato

também ao grupo de família às quais permanecemos acampados juntos por um período de 7

anos e sempre me incentivaram para estudar.

Agradeço ao meu orientador Antonio Thomaz Junior pela disposição em me orientar

e estar sempre presente na construção deste trabalho; sempre questionando onde queríamos

chegar com este trabalho muito importante para a classe trabalhadora. Suas sugestões foram

precisas de onde encontrar fontes e referências que tratavam do tema em questão, das relações

de trabalho bem como em específico, temas referentes aos camponeses, objeto de estudo desta

monografia.

Ao grupo de monitores do curso, em especial, ao Gabriel Alexandre Gonçalves que

teve como tarefa contribuir para construção deste trabalho. Sua ajuda foi de fundamental

importância na elaboração deste trabalho. Sua dedicação mostra o seu compromisso com os

movimentos sociais, bem como sua responsabilidade com as tarefas que se propõe a

desempenhar.

A Liciane Andrioli, monitora, nas primeiras etapas do curso, que contribuiu com sua

humildade e jeito simples. Foi a pessoa que muito contribuiu para minha formação pessoal e

para meu aprendizado como educando. Em sua tarefa de monitora sempre esteve a disposição

para os momentos mais difíceis, sempre responsável e atenta com seus compromissos e com

os movimentos sociais; atuou e continua atuando como minha monitora, pois mesmo que no

presente momento esteja com outras tarefas, sempre ajuda quando procurada.

Ao co-orientador Adalberto Martins, sou grato pelo apoio e pelas sugestões, as quais

são fundamentais para o desenvolvimento deste trabalho.

     

As famílias assentadas que me acolheram em suas casas e em seus locais de

trabalho, os quais foram importantes no processo de luta e constituição dos

assentamentos. Com suas experiências proporcionaram reflexões profundas sobre o

processo de Reforma Agrária.

     

Apresentação

O curso de geografia, o qual estamos concluindo, é resultado de uma parceria entre

UNESP/INCRA-Pronera/Via Campesina, e um esforço mútuo dos movimentos sociais,

professores engajados com as transformações sociais, e a responsabilidade de trazer para a

classe trabalhadora a oportunidade de estudar e concluir um curso de nível superior.

Na nota epigrafada recorremos a alguns pontos importantes, aos momentos difíceis

que foram enfrentados para a realização deste curso até os dias atuais. Mesmo nos momentos

mais desafiadores sempre surgiram outros para contribuir com a turma, o que nos possibilitou

ampliar o leque de apoiadores.

A turma Milton Santos, nome escolhido pelos educandos, em homenagem ao mestre

geógrafo, de forma geral também foi responsável pelo curso. Percebemos sim uma ajuda

mútua onde todos precisaram do companheirismo, que de forma responsável, homens e

mulheres livres, buscaram através do estudo dar mais qualidade e contribuir integralmente

para as suas comunidades e movimentos sociais nos quais estão inseridos. Este é um dos

objetivos principais deste curso: formar profissionais em geografia para contribuir com suas

comunidades.

O tema desta monografia foi uma construção coletiva para contribuir com uma das

demandas da Via Campesina, a qual busca através de seus militantes que estão estudando,

trazer elementos para ajudar a compreender as contradições existentes entre o campesinato e o

agronegócio nos dias atuais. Para isso, despendemos muito esforço, pois se trata de um tema

polêmico e com desdobramentos teóricos e políticos de grande amplitude na sociedade e na

academia. Este trabalho aspira oferecer contribuições para fortalecerem os movimentos

sociais e as famílias camponesas; a partir das inquietações da pesquisa pretendemos reunir

aprendizados e fundamentações para a construção de uma sociedade emancipada das garras

do capital.

     

Epígrafe

No outono, quando se vê bandos de gansos voando rumo ao Sul, formando um grande “V” no céu, indaga-se o que a ciências já descobriu sobre o porquê de voarem desta forma. Sabe - se que quando cada ave bate as asas, move o ar para cima, ajudando a sustentar a ave imediatamente de trás. Ao voar em fora de “V” o bando se beneficia de pelo menos 71% a mais da força do vôo do que uma ave voando sozinha. Pessoas que tem a mesma direção e sentido de comunidade podem atingir seus objetivos de forma mais rápida e fácil, pois viajam beneficiando-se de um esforço mútuo. Sempre que um ganso sai do bando, sente subitamente o esforço e resistência necessária para continuar voando sozinho. Rapidamente, ele entra outra vez em formação para aproveitar o deslocamento de ar provocado pela ave que voa imediatamente a sua frente.

Se tivéssemos o mesmo sentido dos gansos, manter-nos-íamos em formação com os que lideram o Caminho para onde também desejamos seguir. Quando o ganso líder se cansa, ele muda de posição dentro da formação e outro ganso assume a liderança. Vale a pena nos revezarmos em tarefas difíceis, e isto serve tanto para pessoas quanto para os gansos que voam rumo ao Sul. Os gansos de trás gritam encorajando os da frente, para que mantenham a velocidade.

Que mensagem passamos quando gritamos de trás? Finalmente, quando um ganso fica doente ou e ferido por um tiro e cai,dois gansos saem da formação e o acompanham para ajudá-lo e protegê-lo. Ficam com ele até que consiga voar novamente ou até que morra. Só então levantam vôo sozinhos ou em outra formação, a fim de alcançar seu bando. Se tivéssemos o sentido dos gansos também ficaríamos um ao lado do outro, lutando pelo bem comum e com o mesmo ideal.

Bertold Brecht

     

Resumo

Este trabalho busca apresentar a fragilização do processo de Reforma Agrária em

parte dos assentamentos realizados no Sul do Rio Grande do Sul, especificamente nos

municípios de Hulha Negra, Candiota Aceguá, e a migração de camponeses para outra

região do Estado, com predominância do latifúndio, porém receptora de mão de obra

para a colheita de maçã

As mudanças fundiárias nas décadas de 1980-1990 trouxeram para a região um

novo ser social, este forjado nas lutas sociais de acesso a terra, os quais buscavam

alternativas de vida para permanecerem enquanto sujeito camponês. Estas alternativas

de manterem-se no campo vieram através de diversas formas de lutas e resistência,

dentre elas o trabalho acessório como bem escreve José Tavares dos Santos, ou também

como trabalho sazonal.

As deficiências apresentadas pelas políticas de Reforma Agrária são

concomitantes ao processo de precariedade das condições de reprodução social para os

camponeses. Estes camponeses respaldados pela luta e organização do MST, ficaram

fragilizados, pois as lutas realizadas não foram suficientes, politicamente, para trazer

aos camponeses uma estabilidade econômica desejada para estabelecê-los e criar raízes,

nos novos territórios conquistados. Estas raízes são fragilizadas no momento em que

tem um processo migratório em busca de renda complementar fora do lote, muitas vezes

estes camponeses desgarrados dos meios de produção, ficam refém dos “gatos”

submetendo-se a vender sua força de trabalho às empresas capitalistas do complexo da

maçã.

Palavras–Chave: luta pela terra e luta na terra; fragilização camponesa; trabalho

assalariado; formas de resistência.

     

Lista De Siglas

AGAPOMI- Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã

CPAs- Cooperativas de Produção Agropecuária

COONATERRA- Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida Ltda.

COOPERAL- Cooperativa Regional dos Produtores Assentados

COOPTEC- Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos

COOPTIL- Cooperativa de Integração Trabalho LTDA

CRM - Companhia Rio Grandense de Mineração

EMATER- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural

FUNTERRA -

INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

CGTE – Companhia Gaúcha de Transmissão Elétrica

MPA- Movimento dos Pequenos Agricultores

MST- Movimento dos Trabalhadores sem Terra

MTE- Ministério do Trabalho e Emprego

MIRAD – Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário

PAA – Programa de Aquisição de Alimentos

PRONERA – Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária

PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

PRNA – Plano Nacional de Reforma Agrária

RS – Rio Grande do Sul

RA – Reforma Agrária

UNESP – Universidade Estadual Paulista

     

Lista de Figuras

Figura 01. Territorialização dos Assentamentos no Rio Grande do Sul (1978-1990).

18

Lista de Fotos

Foto 01. Ocupação e Massificação das famílias 22

Foto 02. Paisagem do Assentamento Conquista da Fronteira (Hulha Negra-RS) 26

Foto 03. Barracos no Assentamento Antônio Machado (Candiota), 1999. 28

Foto 04. Moradia no Assentamento Antônio Machado(Candiota), em 2010. 29

Foto 05. Caminhão Pipa no assentamento Conquista da Fronteira (Hulha Negra) 30

Foto 06. Estrada do assentamento Nova Esperança 32

Foto 07. Estrada de acesso ao assentamento Nova Esperança 33

Foto 08. Trabalhadores ao lado dos bins durante a colheita da maçã. 42

Lista de Tabelas

Tabela 01. Números dos assentamentos e famílias na região de Bagé-RS (2011)

21

Tabela 02. Área e Número de Famílias Assentadas (1986-1991). 22

Tabela 03. Evolução da Cultura de Maçã no estado do Rio Grande do Sul (RS) em relação ao Brasil (1993-2009)

37

Tabela 04. Número de trabalhadores contratados por empresas, em Vacaria- RS 50

Tabela 05. Assentamentos dos Municípios dos Migrantes da colheita da

maçã

53

Tabela 6 - Migração de trabalhadores por município para a empresa agropecuária Schio/Ltda

54

     

Lista de Mapas

Mapa 01. Número de famílias Territorializadas nos Municípios de Hulha Negra, Aceguá e Candiota, entre 1988 a 1990.

24

Mapa 02. Dois Momentos da Migração Camponesa (1978- 1990; 1997-2010).  50

Mapa 03. Localização da Microrregião de Vacaria-RS 39

Lista de Gráficos

Gráfico 01. Trabalhadores contratados pela Empresa Schio Ltda (1995 - 2010). 49

Gráfico 02. Municípios com Maior número de Trabalhadores que migram para trabalhar nos pomares de maçãs do município de Vacaria-RS 

52

     

Sumário

Introdução

12

CAPÍTULO l. A busca pela sobrevivência e resistência no campo 16

1.1. A Consolidação da Luta e Resistência do Campesinato nos municípios de Candiota, Aceguá, Hulha Negra-RS

20

1.2. As fragilidades dos Assentamentos no Rio Grande do Sul: os casos dos municípios de Hulha Negra-RS, Candiota-RS, Aceguá-RS

23

CAPÍTULO 2. A migração de trabalhadores para os pomares de maçã em Vacaria-RS e o espaço de relações

36

2.1. Os assalariados nos pomares de maçã em Vacaria-RS 46

CAPÍTULO 3. O assentamento e a perspectiva do trabalho das famílias assentadas nos municípios de Hulha Negra-RS, Candiota-RS e Aceguá-RS

58

3.1. Assalariamento 60

Considerações Finais 68

Referências Bibliografia Anexos

75

78

12  

INTRODUÇÃO

Desenvolvemos nesta pesquisa estudos realizados junto à colheita nos pomares de

maçã em Vacaria-RS, e em alguns assentamentos da região Sul do estado do Rio Grande do

Sul, mediatizados, pois, pela relação de trabalho assalariada, e pela busca da sobrevivência

das famílias camponesas.

A importância do tema em apreço, pois, se faz pelas ações de um dos movimentos

camponeses mais expressivo em escala nacional, e com muita relevância em escala

Internacional, que desenvolve um papel contraditório no que diz respeito aos seus princípios

organizativos.

Dentre as empresas, a Agropecuária Schio Ltda foi escolhida para a realização das

entrevistas com os trabalhadores pelo fato de concentrar o maior número de trabalhadores e,

conseqüentemente, a maior área plantada e produção de maçã no Rio Grande do Sul.

No primeiro capítulo, trataremos do processo de realização de Reforma Agrária na

região Sul do Rio Grande do Sul, especificamente nos municípios de Hulha Negra, Candiota e

Aceguá, sabendo-se, pois, que reúnem um grande número de famílias assentadas, desde 1978

até os dias atuais, bem como indicamos as principais dificuldades enfrentadas pelas famílias

camponesas, desde sua origem até o presente momento. Buscamos focar também, algumas

alternativas que as famílias implementaram para solucionar alguns dos problemas enfrentados

em relação à permanência nos lotes. Ou seja, buscar renda fora do lote, no caso trabalho ou

vender força de trabalho em troca de salário e renda, sendo que constatamos que esse

processo se fundamenta no descaso dos órgãos públicos para com o processo de Reforma

Agrária nesta região.

Nesta perspectiva nos lançamos a compreender um dos principais movimentos

migratórios no Rio Grande do Sul, o qual se identifica pela busca por trabalho,

protagonizados pelos camponeses assentados da reforma agrária. Os camponeses saem de

suas terras, em busca de um trabalho temporário (sazonal). Esta pesquisa tem a finalidade de

entender este fenômeno, que nos últimos anos vêm acontecendo, sendo que o mesmo não se

restringe aos assentamentos localizados no extremo Sul do estado, mas também atinge outras

porções do território gaúcho, como exemplo na Região Metropolitana de Porto Alegre.

13  

A região de Vacaria-RS foi escolhida para a realização do estudo, pois exemplifica

este contexto da migração do trabalho para o capital e, portanto, do trabalho sazonal, no qual

camponeses oriundos dos municípios de Hulha Negra, Candiota, Aceguá, Santana de

Livramento entre outros, conformam um contingente expressivo de mão-de-obra para os

pomares de maçã, ou para uma fração da burguesia envolvida no agronegócio de frutas. Além

destes elementos, a região foi escolhida devido à mesma empresa, dentre outras que se

instalaram na região, absorver a maior parte da mão-de-obra.

No segundo capítulo desenvolvemos uma contextualização do agronegócio da maçã,

presente no Rio Grande do Sul, e discutimos dados e informações sobre o processo de

consolidação de negócio (área plantada, produção, comercialização) em Vacaria, com o

objetivo de compreendermos o quanto o município concentra a produção e os demais

momentos do processo produtivo, ou seja, os circuitos da comercialização e distribuição.

Neste capítulo, correlacionamos os dados referentes à migração de trabalhadores para os

pomares de maçã, em Vacaria, buscando complementar as reflexões a respeito do movimento

espacial desse fenômeno.

As informações que conseguimos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),

Regional de Vacaria, contribuíram para dimensionar o número aproximado de trabalhadores

que migraram nos últimos anos. O órgão tem organizado em seus documentos as informações

sobre os trabalhadores migrantes, por empresa que contrata mão-de-obra externa ao município

de Vacaria.

Buscamos ainda neste capítulo perante os dados levantados, analisar as condições de

trabalho enfrentadas pelos trabalhadores migrantes, e as contradições existentes no ponto que

se refere ao trabalho autônomo, ou seja, condição essa na qual o camponês está trabalhando

no seu lote, juntamente com a família, que planejam as atividades que desenvolvem. No

entanto quando este mesmo camponês está desenvolvendo atividades de trabalho nos pomares

de maçã, perde a autonomia e se subordina ao controle direto do capital, na condição, pois, de

trabalhador assalariado.

No terceiro capítulo apresentamos os conflitos existentes na região em estudo,

causados pela migração de trabalhadores, motivados, pois, por conta dos problemas

enfrentados pelos camponeses em seus lotes, bem como na empresa na qual desenvolvem as

atividades laborais, na condição de assalariados. Procuramos explicitar as contradições e

14  

desigualdades do sujeito camponês autônomo e do ser camponês assalariado. Conjugamos as

duas situações enquanto partes de um único processo, que expressam, pois, tanto a fragilidade

dos camponeses, e dos movimentos sociais em apresentar alternativas que contemple o

conjunto das famílias assentadas, bem como as organizações sindicais que também se fazem

ausentes desse processo.

Ainda neste capítulo apresentamos os debates realizados pelos dirigentes regionais e

estaduais a respeito do processo de Reforma Agrária, com ênfase na defesa da ampliação do

módulo rural, sendo que, acreditamos não ser este o problema enfrentado pelos camponeses

na região em estudo. Outra tendência apresenta a idéia de que o necessário para desenvolver

os assentamentos como alternativas, são os créditos, infra-estrutura e logística, mas

principalmente o incremento de novas tecnologias.

Nas considerações finais, apresentamos as tendências e perspectivas para as famílias

camponesas, no que diz respeito à sua perspectiva para um futuro no assentamento, bem como

sugestões a serem pensadas e formuladas/executadas junto aos órgãos públicos e,

principalmente, para o MST, que organiza as famílias, para através da luta pela terra (para

permanecer na terra) uma vida melhor pode ser construída. Entendendo que os desafios para

desenvolver a região Sul do estado não pode ser transferida para as famílias assentadas, nas

condições apresentadas, pois este processo de desenvolvimento já foi experimentando em

outros períodos, com mais recurso financeiro e com outro modelo de implementação das

famílias na terra, o que está em questão são ações combinadas, ou seja, tanto as políticas

públicas, quanto redefinições político-organizativas que partem do ambiente de decisão do

MST.

Desenvolvemos esta pesquisa por meio de questionários junto aos trabalhadores nos

pomares de maçã em Vacaria, sendo que para que isso fosse possível, contamos com valiosa

ajuda de um militante do MST, conhecido como Cabo, que trabalha na coordenação do

trabalho de arregimentação e de trabalho na colheita de maça dos camponeses/assentados

desde 1994. Foi fundamental sua ajuda, pois seu acesso a vários pomares e por ser conhecido

na Schio, possibilitou as ações de pesquisa (no local de trabalho, nos alojamentos e na

convivência mais próxima com os trabalhadores, que foram entrevistados) e,

consequentemente, pudemos exercitar a parte empírica da pesquisa.

15  

Para dar seqüência ao trabalho realizamos pesquisas documentais junto ao Ministério

do Trabalho, Sub-Delegacia de Vacaria. Pudemos contar com a valiosa ajuda de funcionários

que além das informações e documentos disponibilizados, também contribuíram nos

momentos das entrevistas, indicando e sugerindo reflexões que foram imprescindíveis para o

diálogo junto aos trabalhadores no local da colheita, bem como o orientador.

As experiências realizadas em campo através das visitações realizadas em alguns

pomares de maçã foram imprescindíveis, pois não tínhamos noção dos desdobramentos do

processo de trabalho na colheita da maça; apenas conhecíamos algumas faces do processo de

mobilização dos camponeses para atenderem o “chamado” do capital.

16  

CAPITULO l. A Migração do Camponês para o Capital: busca pela sobrevivência

no campo e a condição de trabalhador

A sobrevivência no campo brasileiro apresenta grandes dificuldades para os

camponeses. Não é diferente no espaço rural do estado do Rio Grande do Sul, onde as origens

das famílias assentadas, na região Sul, sobretudo, nos municípios de Hulha Negra, Candiota e

Aceguá, são marcadas pela precariedade e pobreza.

Para compreender esses casos faz-se necessário analisar o contexto de ocupação do

território. As migrações ocorridas se vinculam aos processos conflituosos em que se inseriram

na ocupação do território, ao longo do precário histórico de acesso a terra.

Em 1978, o conflito entre colonos e indígenas no município de Nonoai-RS teve como

conseqüência o desalojamento de aproximadamente 1500 famílias (MORISSAWA, 2001)1. A

situação de violência neste período motivou as migrações dos camponeses do norte do estado

do Rio Grande do Sul para a região de Bagé-RS. Valido ressaltar, que é neste período que

inicia as migrações gaúchas para a região Centro-Oeste (Goiás, Mato-Grosso, Mato-Grosso

do Sul)

As ações serviram de mitigação para os resultados do conflito de Nonai-RS. Neste

sentido, as terras no extremo sul, em Bagé , serviram para a territorialização de 125 famílias,

configurando o assentamento Nova Esperança. Atualmente este assentamento esta localizado

no município de Hulha Negra2.

Ainda como conseqüência dos conflitos da área indígena, parte das famílias passam a

formar grupos de camponeses que se organizam em pequenos núcleos de luta pelo acesso a

terra. Em 1979, ocuparam as fazendas Macalli e Brilhante, no município de Ronda Alta-RS as

quais posteriormente foram constituídas em assentamentos. Outras parcelas das famílias

desterritorializadas constituíram o acampamento da Encruzilhada Natalino3, em 1981,

também em Ronda Alta.

                                                            1 Ver: MORISSAWA, Mitsue. A luta pela terra e o MST. São Paulo. Ed. Expressão Popular, 2001 2 O município de Hulha Negra antes pertencente a Bagé foi emancipado no ano de 1992. 3 Ibid, p. 54.

17  

As condições regionais e nacionais confluíram para a formação das organizações

sociais e políticas no campo. É neste cenário de experiências no processo de luta pela terra, no

Rio Grande do Sul, que surge o MST, em 1984:

Digamos que a semente do MST foi plantada em 7 de setembro de 1979, ainda em plena ditadura militar, quando aconteceu a ocupação da Fazenda Macali, em Ronda Alta, no Rio Grande do Sul. Muitas outras lutas nesse estado e em todo país, foram gerando lideranças e incrementando a consciência de ampliação das conquistas em busca de um objetivo mais alto: a reforma agrária. (MORISSAWA, 2001, p,123)

Já no ano seguinte, o movimento organiza a primeira grande ocupação de terra no Rio

Grande do Sul, na fazenda Annoni4 (município de Sarandi-RS). Neste período parte dos

camponeses se organizam em torno do MST.

Nos idos dos anos de 1980, as lutas pela terra intensificam a adesão das famílias nos

movimentos e organizações que se espacializavam no campo gaúcho. As condições severas

das migrações, violências e expropriações no Estado, deixam o cenário propício para as ações

mitigatórias do governo da época. Neste sentido, suas artimanhas passam a tentativa de

isolamento dos camponeses em regiões ainda pouco ocupadas (Figura 01).

                                                            4 Latifúndio de 9.500 ha ocupado pelas famílias organizadas no MST. Primeira grande ocupação em 1985 com aproximadamente 1500 famílias. Foi constituído em assentamento. Atualmente são 367 famílias assentadas nesta área.

18  

Em vista disso, o poder político entremeado e alicerçado pelos latifundiários aplicam

outras ações de enfraquecimento do movimento no estado. Justificam para as famílias

acampadas que a única região onde o governo poderia adquirir áreas para assentamentos era

nas regiões de Fronteira. A estratégia era clara em colocá-las em locais distantes com difícil

acesso, desmotivando as que permaneciam acampadas (Figura 01).

O Sul do estado passa a ser priorizado para as políticas de reforma agrária. Frei Zanata,

destaca que haveria dois motivos para a não realização de assentamentos na região norte do

estado, onde as famílias já se encontravam:

[...] primeiro, devido ao alto valor monetário para a aquisição de terras para a Reforma Agrária. O que realmente a monocultura da soja havia encarecido as terras. O segundo motivo, o qual ainda hoje não é verdadeiro, consistia na argumentação que as grandes extensões de terras encontravam-se somente na região sul do estado. É claro, então, com a possibilidade de adquirir mais, devido ao preço da terra ser muito mais baixo na região Sul. Acompanhado a estes dois motivos tentaram esvaziar e isolar o MST. O que na verdade ajudou a espraiar o Movimento e a luta pela terra também na Fronteira. (Frei Zanata , texto mimeografado para a Romaria da Terra, fevereiro de 2011)

19  

Segundo os relatos dos assentados, alem das ações do Estado, sofreram muitas

perseguições por parte dos fazendeiros da região:

Não foram poucas as vezes que mesmo andando a pé, ao encontrar a presença de caminhonetes, os assentados tinham que se esconder para não ser desprezados e humilhados pelos fazendeiros da região. (Entrevista concedida pelo Assentado Antônio Machado da Cruz, em 14/04/11)

Concomitante as ações dos fazendeiros a imprensa da região, utilizou das suas

artimanhas, realizando difamações contra as famílias Sem Terra. Todavia, as famílias

camponesas da Fronteira também receberam muita ajuda. Segundo, descreve Zanata:

Se quem apanha nunca esquece, quem é ajudado nos momentos mais difíceis também sempre lembra. É o que houve quando as famílias se referenciam das Cáritas (ligadas à igreja), os partidos de esquerda... E das famílias do assentamento Nova Esperança, de Hulha Negra, que tiveram a mesma experiência, quando foram assentados em 1978. Alem das entidades, foram muitas as pessoas anônimas que estenderam a mão nestes momentos. (Frei Zanata fevereiro 2011).

Outro elemento importante comparece na entrevista de outro assentado:

Os assentamentos foram socorridos por muitos, por entenderem que a Reforma Agrária, como uma bandeira de luta justa, e ao mesmo tempo para amenizar o sofrimento das famílias. Foram muitos os gestos que dignificaram os que estenderam a mão para amenizar a dor, bem como a alegria e esperança para os que foram socorridos. (Entrevista realizada no dia 13/04/2011).

Diante das pressões exercidas pelas lutas camponesas e o apoio da sociedade, o

governo utiliza outro mecanismo para realização dos assentamentos via a política de compra

de terras, ao em vez de realizar a desapropriação dos latifúndios improdutivos, no centro do

Estado. Conseqüentemente, essa atitude isentou os latifúndios, e não cedeu as áreas que de

fato as famílias poderiam se beneficiar na realização dos assentamentos, uma vez que eram

áreas de melhores terras, mais próximas da região em que viviam. De fato, as ações

20  

favoreceram aos latifundiários falidos da chamada região da Campanha5. Com isso, Benedetti

descreve a seguinte afirmação:

A inviabilização das desapropriações de terras levou a adoção de uma política de compra de terras para o assentamento das famílias. Com a Constituição de 1988, a desapropriação de terras improdutivas com fins sociais passou a ter impedimento legal, pois dependia de lei complementar (...). A partir da implantação do FUNTERRA, fundo constitucional aprovado pela Assembléia Legislativa, entrou em vigência a política de compra de terras, por parte do governo estadual, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. No final de 1988, contando com recursos desse fundo, foram adquiridas as primeiras áreas de terra no município de Bagé, fronteira Sul do estado, dando inicio ao conjunto de assentamentos rurais. (BENEDETTI, 1998, p. 83)

1.1. A Consolidação da Luta e Resistência do Campesinato na Região Candiota, Aceguá

de Hulha Negra-RS

A territorialização dos camponeses, no final dos anos 1980, se deu para as terras da

região Sul (Bagé), onde já foram assentadas as famílias no contexto de conflito que se

deflagrara desde o fim da década de 1970. Como afirma Frei Zanata, em documento

elaborado para a Romaria da Terra no ano 2011:

Em 1988 o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra começaram a desbravar a fronteira Sul do Rio Grande do Sul com a chegada das primeiras 218 famílias, formando os 4 primeiros assentamentos da região sendo eles: Nova União (27 famílias), Santa Elmira (53 famílias), Conquista da Fronteira (91 famílias) e Santa Lúcia (47 famílias). Estas famílias assentadas, neste período, são oriundas de pequenos agricultores da região norte do estado, as quais estavam acampadas na Fazenda Anoni. (Frei Zanata , texto mimeografado para a Romaria da Terra, fevereiro de 2011).

Muitos camponeses tiveram que reforçar seus acessos a terra, via a luta e

massificação, tendo em vista o processo de enfrentar o latifúndio. A história da luta pela

territorialização desses camponeses pode ser expressa no depoimento do assentado, de Hulha

Negra.

                                                            5 Região de Campanha esta localizada no Sudoeste do estado do Rio Grande do Sul, na Fronteira com a República Oriental do Uruguai. A denominação faz alusão as suas características naturais, o domínio da vegetação campestre, que se estende por planícies de coxilhas (BENEDETTI, 1998, p. 108). Engloba os municípios de Bagé, Hulha Negra, Aceguá.

21  

[...] Fui acampar 1987, no dia 23 de novembro, no acampamento Pirapó na fazendo de Aldo Pinto, então senador da época. Fiquei acampado durante um ano e seis meses, sendo assentado no dia 15 de junho de 1988 no município de Bagé no então distrito de Hulha Negra [...]. (Entrevista realizada em 14/04/11).

É válido ressaltar que o município de origem do assentado, acima citado, fica

localizado na região Norte do estado e, segundo ele, “[...] a maioria das famílias assentadas

nos municípios estudados são de origem da região norte [...]”. Isso confirma os traços da

política estatal de realocar os camponeses para o Sul do Estado. Em entrevistas, Romilda da

Silva Vargas:

Natural de Redentora (RS), Norte do Estado, acampada em 1987, em Palmeira das missões no acampamento Caró; mudou-se para são Miguel das Missões na fazenda da Barra, no dia 21/11/87, onde ficou acampada [...] já passemos por um ano, fui assentada no mês de junho de 89 no assentamento conquista da fronteira em Hulha Negra ( Entrevista com Assentada, em 15/04/2011)

Com este processo novos assentamentos foram constituídos na região, concretizando a

territorialização de 1.719 famílias (Tabela 01).

Tabela 01. Números dos assentamentos e famílias na região de Bagé-RS (2011)

Município Número dos assentamentosNúmero de

famílias Área do

assentamento Hulha Negra 25 826 21.696

Acegua 5 191 4.837 Candiota 26 702 17.068

Total 56 1719 43601 Fonte: DATALUTA, 2011. Organizado: OLIVEIRA, Vanderlei, S, 2011

Embora o desejo de acesso a terra por algumas famílias tenha sido alcançado, a

Reforma Agrária na região estava longe de ser a solução para os problemas. Os 43.601 ha de

terra (Tabela 01) para fins de assentamentos, ainda estavam muito aquém do previsto no

primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA I),

O PNRA pretendia assentar 1,4 milhões de famílias, durante os quatro anos de mandato do governo Sarney, e previa a desapropriação de áreas que fossem foco de conflitos de terra. O ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário – MIRAD, era o encarregado de implementar o projeto e tinha apoio jurídico no Estatuto da Terra e poder de atuar via decreto (declaração de área prioritária para a reforma agrária). Para o Rio Grande do Sul, o PNRA tinha como meta o assentamento de 35.100 famílias,

22  

para o qual se faziam necessários 550.000 ha (EMATER/RS, 1989). Estes números tinham como base os acampamentos formados no estado, dos quais vinha o reconhecimento de área de conflito fundiário. As áreas previstas para desapropriação localizavam no centro do estado, abrangendo os municípios de Cruz Alta, Júlio de Castilhos, Santiago e Tupanciretã ( exceto uma área em Guaíba). (BENEDETTI, 1998, p.73). (grifo nosso).

Contudo, as metas traçadas pelo plano não foram alcançadas pelas políticas de Reforma

Agrária do governo da época (Tabela 02), assim como também constatado nos dados atuais

(Tabela 01) que estão aquém dos 550.000 ha destinados à Reforma Agrária.

Tabela 02. Área e Número de Famílias Assentadas (1986-1991) Governos Data Área (ha) Nº de Famílias Assentadas

Sarney 1986-1988 13.107 591 Collor/Itamar 1991 531 23

Total 13.638 614 Fonte: DATALUTA, 2011. Org.: Oliveira, Vanderlei S., 2011

Os dados demonstram as insuficiências de resolução para a questão na região

(Tabelas 1 e 2), pelo menos no que se refere aos números de famílias e áreas destinadas à

Reforma Agrária. Em vista disso, muitos camponeses tiveram que reforçar seus acessos a

terra, via a luta e massificação (Foto 01), tendo em vista o processo de enfrentar o latifúndio.

Foto 01. Ocupação Massificação das Famílias, em 1999

 

Fonte: Arquivo Particular Frei Zanata, 1999

Além do número de famílias assentadas não alcançarem as metas estabelecidas pela

PNRA I, os modelos de assentamentos estão aquém de resolução. Embora a realização dos

assentamentos represente para as famílias camponesas a conquista do direito a terra, no

23  

entanto, o acesso a ela não tem representado para o conjunto das famílias assentadas da região

sul uma vida digna, pois somente o acesso a terra não é suficiente para assegurar uma

reprodução social nesta região. Os assentamentos se encontram com péssimas condições de

infraestrutura, ocasionando situações de fragilização dos camponeses.

1.2. As fragilidades dos assentamentos rurais do Rio Grande do Sul: os casos dos

municípios de Hulha Negra, Candiota, Aceguá

As políticas adotadas pelos governos fizeram com que milhares de famílias sem terra

fossem assentadas na região Sul do estado. Nesta região, as condições de produção para a

pequena agricultura são diferenciadas, já que encontram-se longe dos mercados

consumidores, alem de terras destinadas a pecuária, dificultando o preparo para outras

culturas. Essas condições contribuíram para a precariedade na consolidação dos

assentamentos.

As opções em assentar as famílias, mesmo nas condições acima apresentadas, são

fruto das políticas dos governos em privilegiar a quantidade de famílias assentadas pela

qualidade do seu desenvolvimento. Isso, estrategicamente, fez com que a maioria dos

assentamentos realizados neste período se territorializasem na periferia do estado, em locais

isolados do ponto de vista de acesso a cidade, e escoamento da produção(Mapa 01).

24  

Mapa 01. Número de famílias Territorializadas nos Municípios de Hulha Negra, Aceguá e

Candiota, entre 1988 a 1990.

Neste sentido, questionado sobre o processo de Reforma Agrária, o Secretário da

Agricultura de Candiota/RS, assim descreve:

O INCRA ao realizar assentamentos em áreas periféricas, como é o exemplo, os assentamentos existentes hoje no município. [...] diz não haver espaço para Reforma Agrária, pois da forma de como as famílias são jogadas nos fundões o processo de Reforma Agrária é deslegitimado, você simplesmente coloca as famílias lá e não dá nenhum ou quase nenhum tipo de assistência, seja ela técnica ou de créditos, e quando os créditos chegam não são suficientes para alavancar a produção, deixando as famílias então em um desleixo total. O que o Estado está fazendo é cometendo um “crime” com estas famílias. (Entrevista realizada em 16/11 2010).

Porém, as áreas da agricultura dos camponeses estão isoladas dos municípios e

qualquer que seja a necessidade da família fica comprometida. De acordo com Carvalho:

No Brasil, a construção de um espaço camponês se efetivou na maioria dos casos sob o signo da precariedade estrutural, que o torna incapaz de

25  

desenvolver todas as potencialidades do próprio sistema clássico de produção de vida social diferenciando-o, portanto, da estrutura européia, antes capaz de fechar o circulo da subsistência. (CARVALHO, 2005.p.36).

Neste contexto, referindo sobre a localização dos assentamentos Frei Zanata destaca:

As cidades entre um município e outro são enormes, são em média de 30 km e a cidade maior que é Bagé, está em torno de 100 Km, dificultando a comercialização dos produtos. Não bastassem estas distâncias, os problemas se agravam pela inexistência de estradas causando a perda da produção já pronta para ser escoada e comercializada. A questão de fundo era como transportar e para quem vender, mas nem por isso, as famílias esmoreceram, pelo contrario tornaram mais fortes corajosos e dignos. (Entrevista concedida por Frei Zanata, em 14/04 /11).

Além de apresentarem uma localização desfavorável no espaço geográfico gaúcho, os

primeiros assentamentos que foram formados na região sul, não tiveram um planejamento da

divisão da área entre as famílias assentadas, eram os quadrados “burros”6. Essa divisão

aumentava o custo da implantação do assentamento, pois dificultava o acesso à energia

elétrica, estrada, sem falar o acesso à saúde, educação, lazer, transporte coletivo e dificultava

as relações sociais entre as famílias.

Todas estas questões têm relação direta na permanência das famílias no assentamento

e a busca pela resistência. Com a precarização destes acessos e as dificuldades de escoamento

da produção, dificuldade esta vivenciada até os dias atuais, muitas famílias acabaram

desistindo de seus lotes e voltando para seus locais de origem ou migrando para os centros

urbanos.

Várias famílias desistiram do assentamento Roça Nova, sendo que 5 anos depois [ficaram somente] 30% [das famílias] que haviam iniciado o assentamento, as demais [famílias] eram chamadas de acampamentos e filhos de assentados. Hoje são 23 famílias que vivem no assentamento e no total são 24 lotes, onde um deles foi cedido à instituição local. (INHAIA, 2009, p.24).

A migração das famílias camponesas para a região sul apresenta conseqüências

diretas no modo de vida dos camponeses, pois estas mudanças de uma região para outra

podem chegar a 700 km. Além da distância, as condições naturais são totalmente diferentes                                                             6 Nome popularmente chamado, referência que faziam a essa divisão, que não levam em conta a convivência entre as pessoas e a relação delas com a comunidade onde iram viver, pois as casas ficam longe uma das outras, causando assim um distanciamento entre as famílias. Homogeneizando a divisão dos lotes sem levar em consideração natural do relevo e os bens naturais que as áreas ofereciam. (Entrevista concedida por um técnico em agropecuária).  

26  

das que estavam adaptadas. As alterações de uma região para outra possibilitaram para esses

camponeses um “choque” de cultura no trato da agricultura. As famílias não levaram em

consideração um aspecto fundamental, o manejo do solo e suas especificidades regionais. As

tentativas de cultivo nas mesmas épocas e técnicas utilizadas na região norte, não logravam

êxito, acarretando, assim, muitos prejuízos.

Além disso, o solo da região da Campanha contempla em sua maior parte do relevo

uma cobertura com uma espécie de vassoura, cujo nome científico, xirca. Esta espécie, se não

manejada, alastra-se pelo solo chegando a cobri-lo quase por completo (Foto 02).

Foto 02. Paisagem do Assentamento Conquista da Fronteira (Hulha Negra-RS)

Fonte: Trabalho de Campo; OLIVEIRA, Vanderlei S., 13/04/2011.

Estes casos são os exemplos do desconhecimento do território por parte dos

camponeses migrados ao Sul do estado. De fato, para atuar no espaço e no território, é preciso

antes de tudo conhecê-lo, sendo que as alterações se dão no lugar com diferentes condições e

situações. No entanto, as relações sociais destas famílias a partir do momento em que foram

assentadas, em uma nova região, são totalmente diferentes das anteriores.

27  

As famílias assentadas nesta região enfrentaram nos primeiros anos grandes dificuldades. Encontram os mais variados tipos de problemas desde o primeiro dia em que chegaram. Foram assentadas em um período de dezoito meses de estiagem, e três anos de pouca chuva. O primeiro plantio realizado numa grande barragem de 34 ha, que havia secado, mas que mantinha certa umidade, quando prestes a colheita foi tudo destruído por uma forte chuva isolada que inundou com a plantação. Perderam os primeiros frutos da terra que serviria para a subsistência das famílias. (Entrevista concedida pelo Frei Zanata, em 18/04/2011).

Acompanhado das dificuldades com o novo ambiente natural, os assentamentos não

avaliaram as necessidades básicas de sobrevivência das famílias camponesas, como educação,

saúde, habitação etc. Dentre os elementos fundamentais para a consolidação dos

assentamentos e qualidade de vida das famílias, ocupa lugar central a questão da habitação.

Estas foram abandonadas ou privadas deste bem por um longo período, pois como afirma um

entrevistado, “[...] somente tiveram algum tipo de acesso no governo de Olívio Dutra (1999-

2003).” (Entrevista realizada em 13/04/2011):

Os primeiros anos de assentamentos foram vividos em baixo de uma lona preta (Foto 03) como no acampamento, pois o primeiro auxílio moradia somente chegou depois de dez anos e os primeiros financiamentos para o plantio chegou depois de três anos. A verdade é que os assentamentos foram abandonados pelos governos com o firme propósito para que a Reforma Agrária fosse um fracasso. (Entrevista concedia pelo assentado Antônio Machado da Cruz, em 13/04/2011).

Foto 03. Barracos no Assentamento Antônio Machado, 1999.

Fonte: Arquivo pessoal do Frei Zanata, 1999.

28  

A partir de 2005 foram iniciadas as tratativas para a construção das casas, mas ainda é

grande o número de famílias que continuam sem habitação. Há assentados que estão há 22

anos aguardando projeto de moradia conforme relatou o assentado, que somente recebeu um

projeto de reforma para sua casa no ano de 2011.

Foto 04. Moradia no assentamento Antônio Machado, em 2010

Fonte: Trabalho de Campo; OLIVEIRA, Vanderlei S., 04/04/2011

Os recursos disponibilizados pelos órgãos públicos para a construção das casas das

famílias camponesas da região Sul é o mesmo que o disponibilizado para as outras regiões do

estado, o que no ano de 2011 foi de $11.000,00 para cada família. Nesta região, os gargalos

para efetuar as habitações dos camponeses são as distâncias das lojas de materiais. Assim, é

necessário que o crédito da habitação seja melhorado, pois é um dos fatores do aumento dos

custos na hora de construir as habitações.

Outro elemento fundamental para a viabilização das famílias e que sem este bem

natural não há vida se refere à água potável. No entanto, as famílias camponesas dos

municípios estudados são privadas deste bem. Segundo assentado, depois de onze anos no

lote:

29  

Água encanada não tem até os dias de hoje não vê perspectiva de um dia ter água encanada. Pegava água de uma pequena cacimba no próprio lote, sendo que a água desta cacimba é salobra não adequada para o consumo humano. No ano de 2011, com a estiagem prolongada de 6 meses somente tem água pra o consumo quando o caminhão da prefeitura traz água, sendo que este caminhão somente a cada três dias esta água fica em reservatórios das famílias e quando acaba tem que esperar, a próxima vez que o caminhão passará, [...] sendo que para os animais utiliza água de um açude que tem em seu lote. (Entrevista realizada em 15/04/2011).

Foto 05. Caminhão Pipa no assentamento Conquista da Fronteira, 2011

Fonte: Trabalho de Campo; OLIVEIRA, Vanderlei S., 2011

Para resolver este problema relacionado a água, a assentada Romilda salienta que:

No geral mais de 90 % das famílias não têm água encanada, a água é puro sal no fundo, a água da região é imprópria para o consumo humano. Para resolver os problemas das famílias seria necessário construir grandes barragens e fazer tratamento adequado da água. (Entrevista concedida pela assentada Romilda da Silva Vargas, em 15/04/2011).

Percebemos através das entrevistas realizadas que a Reforma Agrária sonhada pelas

famílias ficou distante de ser implementada na prática. Pois, além dos elementos que já foram

abordados, a viabilização das famílias camponesas para satisfazer suas necessidades, como

por exemplo, a energia elétrica e os acessos aos meios necessários para a reprodução da vida

são exíguos e precários. Em algumas situações só foram instaladas, como no caso da energia,

no ano de 2005, pelo programa “Luz para todos”; ou seja, 17 anos depois de acessado o lote.

30  

A demora da energia para os lotes fez com que, em alguns casos, os assentados

pagassem por conta própria as despesas para a instalação. Contudo, por ser muito elevado os

custos, os assentados começaram a se endividar, o que acarretou a inadimplência das famílias

e a desistência de continuar com o acesso à luz.

A política de Reforma Agrária prevê que as famílias tenham acesso à rede de água,

esgoto, luz elétrica, educação, habitação entre outras medidas para que viabilizem sua vida em

seus lotes. No entanto, como vimos anteriormente, não é isso que aconteceu com os

assentamentos desta região, pois as famílias há mais de 20 anos assentadas, não tiveram

acesso a esses bens de forma satisfatória.

As dificuldades no assentamento, no que se refere à infra-estrutura (Foto 06)

necessária para se deslocar, as famílias entrevistadas colocam que estas são de péssimas

condições. A manutenção das estradas não é realizada adequadamente, sendo que os

municípios da região estão dentro do programa do governo federal dos Territórios da

Cidadania7 e ainda não efetivaram as correções. Com isso, as prefeituras não realizam sua

manutenção de forma adequada, alegando ser de responsabilidade do INCRA e dos governos

estaduais a sua manutenção, pois os assentamentos foram constituídos por essas instituições.

                                                            7 Tem com foco no desenvolvimento da agricultura familiar, busca apoiar projetos estratégicos que melhorem a vida de agricultores familiares, assentados de reforma agrária, pescadores artesanais e membros das comunidades quilombolas. O Território zona sul do Estado/RS é composto pelos municípios de Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Cristal, Herval, Hulha Negra, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.  

31  

Foto 06. Estrada do assentamento Nova Esperança

Fonte: Arquivo pessoal de Frei Zanatta, 1997.

Esta situação se complica ainda mais na realização do transporte coletivo, pois

ao depender dele para se deslocarem para a cidade, este demora em média 2 horas para

percorrer um trajeto de aproximadamente 30 km. Em períodos de chuva não é possível a

utilização do transporte coletivo, sendo que apenas são utilizados como meios de

transporte os veículos de pequeno porte e muitas vezes são rebocados pelos tratores

(Foto 06). Os rebatimentos dessas condições para as famílias são o alto custo de

transporte, pois os deslocamentos para as cidades dependem dos proprietários dos

veículos que realizam a travessia, e cobram altos custos pelo serviço.

A produção leiteira, principal fonte de renda dos assentados, fica comprometida

com essas condições das estradas, pois os caminhões deterioram constantemente devido

as condições das estradas de terra, o que acarreta um rebatimento no preço do leite para

os camponeses. Nestas condições o transporte do leite não pode ser realizado e os

camponeses perdem sua produção mesmo ela estando pronta para ser comercializada;

Tem gente que até hoje faz vinte dois, por vinte quatro até hoje puxam leite nas costas ou em carroça para levar na estrada para o leiteiro [...] tendo pessoas que puxa a mais de 4 km de zorra, outros faz dez anos que fazem este mesmo processo [...] muitos desistiram de produzir leite por causa de

32  

que não tem acesso. Sendo que a principal fonte de renda das famílias. (Entrevista concedia pelo Associado da Cooperativa, em 14/04/2011).

As estradas atualmente continuam em péssimas condições (Foto 07). Segundo a

prefeitura o custo de manutenção das mesmas é muito elevado porque o município não dispõe

de recursos financeiros e orçamentários para atender essa demanda. As rochas que são

utilizadas para cascalhamento são extraídas no município de Pinheiro Machado, localizado a

aproximadamente 80 Km de Hulha Negra, o que encarece ainda mais manutenção das

estradas.

Foto 07. Estrada de acesso ao assentamento Nova Esperança

Fonte: Trabalho de Campo; OLIVEIRA, Vanderlei S.; 15/04/2011

Outro problema enfrentado é a dificuldade de acesso ao crédito que garanta a

produção dos assentados. Quando disponível esses recursos somente são suficientes

para a subsistência:

Quando chegamos aqui foi na época do governo Pedro Simon e ficamos cinco ou seis anos sem receber nenhum “pila”. O primeiro recurso que pegamos foi um tal de CREMAM para amenizar os efeitos da seca, era época da inflação elevada e muitos que tinham titulo da terra venderam as mesmas para pagar esta divida. Depois veio o PROCERA8, que sempre vem esses projetinho. Vêm fora de época era para investimento sem ser

                                                            8  Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária 

33  

direcionada para agricultura, para desenvolver a produção ou para estrutura e muitos utilizavam este credito para comprar comida, outros fizeram cerca. Acessamos um custeio chamamos de custeio 999, que tem muitos que estão devendo até hoje. Depois vieram os PRONAF e que a grande maioria ta devendo. (Entrevista concedida por assentado, em 14/04/2011).

Seguindo esta linha de raciocínio e tentando deixar clara a situação das famílias, no

que diz respeito ao crédito e endividamento, podemos observar que a situação enfrentada é de

extrema dificuldade, pois como afirma um assentado.

O banco da região não financia para plantio de milho e feijão. Nos dias atuais é capaz de chegar a 99% das famílias, que não conseguem acessar o créditos para investimento ou custeio para investir na produção.[...] para começar o banco não financia, porque os assentados estão inadimplentes com o Banco do Brasil, estando na divida ativa da União, sendo que tem ter bens para garantia de financiamento.( Entrevista realizada em 14/04/2011).

Romilda destaca que não consegue acessar nenhum tipo de crédito, e relata:

Estamos enrolados com os bancos (...) “no mais alimento” do Banrisul que é acessado em grupo, muitas famílias ficaram endividadas com essa linha de crédito. O Banco só aceitava o pagamento total da dívida. Se todas as famílias pagassem até mesmo as outras contas daqueles que não conseguiram arcar com a conta [assim.] (...) não conseguimos individualizar. (Entrevista concedida pela assentada e dirigente regional do MST, Vargas, em 14/04/2011).

Em vista disso, ela aponta para duas sugestões para resolução das dívidas:

Uma das coisas é limpar o nome nos bancos, (...) da parte do MST procurar as linhas de produção que se adapte na região. Tentar investir no que possa gerar renda para as famílias, adequada ao clima e à região, né! (Entrevista realizada em 15/04/2011).

Esse quadro inviabiliza cada vez mais a situação das famílias camponesas, pois

dentro das possibilidades de desenvolvimento da agricultura, no modo de produção

capitalista, relegam a elas condições de fragilidade e submissão aos créditos.

Há um cenário de pobreza que se encontra nos assentados, segundo

liderança regional do movimento:

[...] que única alternativa para o povo conseguir se mantiver nos assentamentos é passar uma borracha nas dividas, e viabilizar a infra para a produção, fazer com que os governos organizem e construam reservatório de água açude ou barragem de grande porte que no mínimo 5 ha por família

                                                            9 Crédito emergencial destinado pelo governo do Estado para amenizar as conseqüências da estiagem do ano 1999, que em seguida foi transformado em custeio (Antônio Machado da Cruz).

34  

tenha água para produzir; pensar investimento em tecnologia para a pequena agricultura uma máquina, por exemplo, para 4 ou 5 família que seja subsidiado ou financiado a longo prazo. (Entrevista realizadas junto a um dirigente regional do MST, em 21/04/2011).

Evidenciamos as fragilidades que se encontram os camponeses nos assentamentos dos

municípios de Hulha Negra-RS, Candiota-RS, e Aceguá-RS. Segundo Carvalho (2005), “para

o conjunto do campesinato brasileiro [...] as formas da precariedade são diferenciadas, os

camponeses tiveram de uma maneira ou de outra, que abrir caminho entre as dificuldades”. A

partir desse quadro é possível identificar as alternativas de superação e resistência para se

manterem na terra. Dentre elas os movimentos migratórios para o assalariamento, como no

caso, para a colheita de maçã em Vacaria-RS. (Mapa 2).

Mapa 02. Dois Momentos da Migração Camponesa (1978- 1990; 1997-2010).

Fonte: Trabalho de Campo, OLIVEIRA, Vanderlei S., 2011

35  

CAPITULO 2. MIGRAÇÃO DE TRABALHADORES PARA O CAPITAL: DA

LIBERDADE DOS ASSENTAMENTOS À TUTELA NOS POMARES DE MAÇÃ EM

VACARIA-RS

O agronegócio no Brasil é compreendido com a agricultura de exportação, sendo

assim, a monocultura, o trabalho assalariado e a produção em grande escala são algumas das

principais referências do sistema metabólico do capital no campo. (THOMAZ JUNIOR,

2009).

Uma das expressões do agronegócio, que aqui pesquisamos, é a produção de maçã

ocorrida no Sul do país. É nesta região maior concentração de pomares, dando destaque aos

estados produtores de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os dois juntos concentram mais de

90%10 da produção nacional.

Existe atualmente um avanço crescente nas áreas de produção de maçã. O Rio Grande

do Sul, segundo dados da (AGAPOMI) produz 44% da produção nacional. Esta produção no

estado está concentrada no Nordeste do estado gaúcho, composto por 32 municípios que se

responsabilizam por 79% da produção. Dando ênfase ao município de Vacaria-RS, onde

concentra 44,67% da área plantada no estado (Tabela 3).

Podemos observar a representatividade desse negócio, que no ano de 1993, alcançou a

marca de 8.913 ha de área cultivada com macieiras no estado do Rio Grande do Sul (Tabela

03), destacando Vacaria-RS com a metade da área cultivada do estado, 4.564 há (51% da área

plantada no estado).

                                                            10 AGAPOMI: Associação Gaúcha de Produção de Maçã.

36  

Tabela 03. Evolução da Cultura de Maçã no estado do Rio Grande do Sul (RS) em relação ao Brasil (1993-2009)

Área Plantada Área Colhida RS Vacaria/RS RS Vacaria/RS

Ano ha Ton. RS (%) Ton. Ton. RS (%)

1993 8.913 4.564 51 177.087 90.939 51 1994 9.067 4.689 52 188.891 103.644 55 1995 9410 4.257 45 192.533 105.199 55 1996 9.858 4.551 46 235.121 124.987 53 1997 10.772 4.854 45 270.954 136.456 50 1998 11.443 5.050 44 317.069 160.039 50 1999 11.758 5.163 43 304.545 145.011 47 2000 11.582 5.311 46 427.316 211.875 49 2001 12.011 5.556 46 238.984 125.643 52 2002 12.539 5.848 47 335.604 188.938 56 2003 12.916 6.053 47 293.084 160.865 55 2004 13.182 5.995 45 409.695 238.498 58 2005 13.767 6.375 46 347.702 183.011 53 2006 13.886 6.152 44 307.222 170.674 56 2007 13.998 6.201 44 406.017 215.153 53 2008 14.373 6.396 45 393.674 215.829 55 2009 14.994 6.698 46 438.452 236.334 54 Fonte: WWW.agapomi.com.br; AGAPOMI11, 2010. Organização: OLIVEIRA, Vanderlei, 2011.

A área plantada no estado, em 1993 (8.913 ha), saltou para 14.994 ha, em 2009.

Verifica-se o mesmo no município de Vacaria-RS, 4.564 ha (1993), 6.698 ha (2009),

acompanhando a variação do estado. A importância de Vacaria-RS (Tabela 03), no ano de

2009, é representada por 46% da área cultivada.

Conseqüentemente, o município também é sede de várias empresas do ramo, sendo

estas pequenas, médias e grandes. Em vista disso, focaremos a análise na empresa Schio S/A,

uma das maiores empresas produtoras de maçã e que nos últimos anos assumiu a ponta desta

produção, tornando a maior empresa do ramo no Rio Grande do Sul e a segunda em nível

nacional, ficando atrás apenas da Fischer Fraiburgo Agrícola Ltda, de Santa Catarina.

                                                            11 Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (AGAPOMI).

37  

A concentração neste município se dá pelo fato das condições edafo-climáticas

adequadas, ou seja, de temperaturas com médias muito baixas propícia à plantação de

maçã. As macieiras necessitam de pelo menos 700 horas com temperaturas em torno de

7°C., é neste período de inverno que a planta permanece neste estado de dormência.

Além dos fatores climáticos as infraestruturas da região auxiliam na

concentração, uma vez que Vacaria-RS (Mapa 03) está nas proximidades dos centros

consumidores e favorecidas pelas rodovias, ferrovias e aeroportos. Segundo

informações da empresa Schio Ltda, fornecida por um dos funcionários permanente,

[...] a produção de maçã de Vacaria tem como maior destino consumidor nacional o Estado de São Paulo, para onde é levada quase toda produção, o tráfego da produção é facilitado pela sua posição geográfica referente aos grandes centros consumidores, sendo que o transporte influência nos custos de produção e este por sua vez encontram uma rede de rodovias favoráveis para chegar até o consumidor. (Entrevista com Funcionário da Schio, 01/08/10)

38  

Nesta questão do favorecimento das redes de transporte, o secretário da

agricultura de Vacaria salienta que:

[...] a produção de maçã tem um fácil escoamento, pois Vacaria é favorecida por estar localizada entre meio aos portos de Rio Grande no RS e de Itajaí em Santa Catarina (SC) também o município é cortado por duas BR`s muito importante, uma a BR 116, e outra a BR 285, também conhecida como Rodovia do MERCOSUL. Ainda é cortada por uma Ferrovia que liga o Sul ao Sudeste brasileiro. Além do transporte terrestre, está sendo construído em Vacaria um aeroporto de carga que vai servir para atender as demandas das Indústrias da região. Mas, o agronegócio das frutas vai ser muito favorecido também levando seus produtos para qualquer lugar do mundo. Com menos tempo evitando, assim, o desperdício das frutas com o transporte. (Entrevista realizada em 6/11 2010).

Essas condições favoreceram a empresa Schio Ltda. a se estabelecer no

município de Vacaria.

A Schio Ltda é uma das empresas que trabalha com a cadeia produtiva da maçã

em uma perspectiva, pois controla o processo produtivo de inicio até o seu destino final,

no mercado interno e externo. Estas empresas fazem todo o processo de

desenvolvimento da planta, desde o preparo do solo ao circuito final da comercialização

com o uso de tecnologias avançadas.

A empresa cultiva a maçã com rotatividade de pessoal sazonal, principalmente

na época de colheita. Por ser uma planta permanente, que gera trabalho manual em

determinado período do ano, necessita de administração planejada dos trabalhadores

disponíveis para atender essa demanda.

A empresa encontra certa dificuldade em atender a demanda de mão de obra

para desempenhar as atividades no inverno. O aspecto climático tem sido um dos

motivos de grande dificuldade para as empresas na hora de contratar trabalhadores.

Neste período do ano, para se precaver, as empresas tentam renovar o contrato dos

trabalhadores que estão realizando na ultima parte da colheita, geralmente no mês de

maio e junho de cada ano, quando a variedade Fuji está sendo colhida.

No início da primavera começa o afloramento das macieiras, logo em seguida, o

surgimento das frutas e a partir deste período se inicia o raleio. Esta atividade ocorre

quando as condições de afloramento das macieiras carregam um número excessivo de

frutos.

39  

Para melhorar a produção a empresa utiliza de novas tecnologias no momento de

realizar o raleio. Anteriormente, o processo manual necessitava de maior quantidade de

trabalhadores, porém esta sendo substituído subitamente pelo raleio químico.

Para a utilização do processo químico é necessário muito preparo por parte dos

trabalhadores, pois se utilizar de uma dose do produto fora das recomendações, toda

safra pode ficar comprometida.

Os empresários do setor têm como um dos objetivos desenvolver novos

implementos modernos, capazes de realizar algumas tarefas agrícolas que demandem a

utilização de um menor contingente de trabalhadores.

Partindo deste pressuposto, no ano de 2010, a AGAPOMI organizou um

seminário em Vacaria objetivando debater os investimentos na modernização da cultura

da maçã. No entanto, a indústria da maçã já desenvolveu equipamentos para várias fases

da produção: Como o preparo do solo, plantio das mudas, pulverização, poda, e a mais

nova aposta dos agrônomos das empresas, o raleio químico.

Essa atividade vem diminuindo a quantidade de trabalhadores no período do

raleio. Ainda se tratando de raleio químico o jornal da AGAPOMI salienta que:

No Brasil, a pratica do raleio químico na macieira vem ganhando mais importância nos últimos anos, porém seus benefícios ainda são pouco conhecido, que normalmente são observadas na hora da colheita, com a uniformidade no calibre dos frutos, e na floração do ano seguinte em relação a quantidade e qualidade das flores. Contudo muitas vezes a decisão sobre a realização do raleio químico é tomada sem uma análise criteriosa das plantas e das condições ambientais, o que pode levar a resultados insatisfatórios e variáveis. Esta análise é importante para definir os produtos e o momento adequado de aplicação em cada situação. (AGAPOMI jornal, Ed.: 198a, 11/ 2010, p.5)

Caso a empresa opte pelo processo manual apenas algumas instruções serão

recomendadas ao contratar os trabalhadores temporários. Estes migram de outras

localidades para fazer este trabalho. O processo de raleio das macieiras em Vacaria

ocorre nos meses de outubro e novembro de cada ano, seja ele feito com utilização de

mecanização ou manualmente.

O mesmo jornal acrescenta que “[...] em geral, o raleio químico não dispensa o

repasse manual, porém neste caso o produtor terá um maior tempo para sua realização”.

Ainda sobre este assunto afirma que “o raleio químico... reduz mão de obra e elimina o

40  

excesso de frutos em um curto período, não permitindo competição entre as plantas”.

(Jornal AGAPOMI, Edição 1980, 2010, p. 5).

Diferentemente de outras commodities agrícolas, a colheita da maçã, por ser um

produto mais frágil, fica impossibilitada de utilizar um elevado grau de mecanização.

Neste sentido a indústria ainda não desenvolveu equipamentos mecanizados que

dispensam a necessidade de uma grande quantidade de trabalhadores.

Thomaz Junior (1996), refere-se a esse processo de aperfeiçoamento das forças

produtivas, que por vez avança no sentido de excluir o homem das suas atividades

manuais, entretanto em determinados momentos a produção depende totalmente da sua

força de trabalho. Isso muitas vezes se justifica por conta das máquinas serem mais

eficientes, ou seja, acabam produzindo mais em menos tempo, ao contrário do trabalho

manual, pois além desse gastar mais tempo em uma determinada tarefa, ainda produz

em menor quantidade. Segundo Thomaz Junior:

[...] de todo modo, materializa-se numa combinação sincronizada de homens e máquinas, sendo que a mecanização não só diminui o tempo de trabalho para a realização da tarefa, mas sobre tudo aumenta a intensidade do trabalho (...) Em outras palavras, o ritmo do trabalho está pautado pela velocidade imposta pelo maquinário [...] (THOMAZ JR, 1996, p.197).

Mesmo frente à mecanização a colheita manual é necessária para a qualidade

do produto. As empresas exigem dos trabalhadores certas técnicas para que apanhem as

frutas com cuidado para garantir uma boa qualidade. Isso se apresenta como exigência

dos mercados. Ampliando o lucro explorando ainda mais os trabalhadores, Segundo

Picoli:

O modo de produção capitalista concretiza-se pela retirada de excedentes das jornadas de trabalho da classe trabalhadora. Esse trabalho passa a ser o lucro do capitalista que investe em nova acumulação, pois é a sua razão de existir. (2006, p.191).

Esta exigência, ainda é maior nas empresas que produzem as frutas que são

destinadas para a exportação, pois existem variedades que são produzidas especialmente

para atender o mercado externo, como é o caso da Schio Ltda, que adota há alguns anos,

o método de colheita por produtividade. Neste sentido Fiorelo Picoli afirma que “O

desenvolvimento do modo de produção capitalista necessita colocar cada vez mais

41  

trabalho em menos quantidade de trabalhadores” (2006, p.186). Ou seja, cada

trabalhador deve colher durante o dia o equivalente a três bíns (Foto 08)12.

Foto 08. Trabalhadores ao lado dos bíns durante a colheita da maçã.

Fonte: Trabalho de Campo na colheita, em 10/05/2011; OLIVEIRA, Vanderlei S.

Cada bíns para ser completado é preciso de aproximadamente 80 sacolas de

maçã, alguns trabalhadores chegam a superá-lo, em apenas quatro horas de serviço.

Como sua remuneração é por produção, muitos trabalhadores aumentam com maior

número de maçãs colhidas, aumentando as horas de trabalho até o período da tarde.

                                                            12 Caixa que comporta em média de 300 kg utilizada no transporte da lavoura à indústria.

42  

Constata-se nisso as formas de subordinação do trabalho ao capital, na longa jornada de

trabalho.

[...] o mundo do trabalho é também o mundo do capital. É a relação da subordinação da classe trabalhadora bem como dos limites impostos a esse mundo do trabalho, a relação de posse que se efetiva por parte do capitalista. Os dois mundos se relacionam e cresce em estreita relação, uma para acumular, o outro para subsistir. E esse é o começo meio e fim da relação entre trabalho e produção de mercadorias (PICOLI, 2006, p.193-194).

Muitos trabalhadores ao não atenderem essa demanda, são demitidos, pois a

produção nas empresas deve ser em grande quantidade, garantindo a produtividade e a

qualidade dos produtos. Segundo um trabalhador, terceirizado, o chamado de “capataz

do pomar”:

[...] é uma pena ter que mandar um trabalhador embora, sabendo que venho de longe para buscar esse dinheiro para sustendo da família que ficou em casa esperando, mas se é uma exigência da empresa tem que executar, pois para empresa o importante não e dar trabalho ou emprego, o importante e ter a produção garantida para o mercado. (Entrevista concedida por um agenciador, “gato”, 16/11/2010)

A precarização do trabalho também tem afetado os camponeses de diversas

regiões do país, mas no caso gaúcho este processo pode ser evidenciado na hora da

contratação dos trabalhadores para a colheita da maçã, pois podemos constatar que com

o fechamento das cooperativas de trabalho na metade da década de 1990 as empresas

continuaram a contratar os trabalhadores via “gato”, sendo que estes atuam nos

municípios de origem dos trabalhadores como agenciador de trabalhadores para as

empresas.

Com a falta de mão-de-obra, que perpassa nos últimos anos, as empresas

iniciaram um processo de concorrência por trabalhadores. Com isso, pagam para os

gatos um valor por cada trabalhador que este consiga arregimentar. Esta concorrência

tem feito com que estes agenciadores adentrem aos assentamentos para contratar os

trabalhadores, buscando os trabalhadores que apresentam melhor produtividade na

realização do trabalho.

Daqueles trabalhadores que haviam cumprido sua meta de colher os três bíns,

durante a manhã, havia aqueles que retornavam ao trabalho no período da tarde para

trabalhar por horas extras, ou se preferissem, trabalhavam novamente por produtividade.

43  

Muitos também, como a empresa não exigia que retornassem ao trabalho durante o

período da tarde, ficavam no alojamento descansando para o próximo dia de trabalho.

Por algum tempo esse processo de trabalho deu certo, mas logo as empresas

começaram a ter prejuízo, pois no momento de realizar a atividade, os trabalhadores,

para aumentar a sua produtividade, não estavam colhendo as frutas com as devidas

recomendações da empresa. Para garantir a quantidade necessária acabavam jogando as

frutas de qualquer jeito, ocorrendo assim danificações nas mesmas. As frutas

danificadas perderiam quase que por completo o seu valor no mercado.

Isso acarretou uma mudança no processo de trabalho da empresa, a qual

começou a contratar por dias de serviços, ou seja, cada trabalhador deveria trabalhar 8

horas por dia, ganhando um valor referente ao salário base da categoria. Segundo

verificado na folha de pagamento de um trabalhador, que no mês de outubro de 2010,

estava trabalhando na empresa Agropecuária Schio Ltda., o salário base neste mês era

de R$546,57, mas em sua folha de pagamento ainda contava com outras remunerações

referentes às horas extras realizadas pelo trabalhador e o seu salário bruto foi neste mês

de R$ 626,85 (Anexo 01).

Analisando a folha de pagamento de outro trabalhador da mesma empresa, no

mês junho de 2010, contando o mesmo salário base, adicionando horas extras o seu

salário bruto foi de R$1.103,86. Segundo estes dois trabalhadores eles estão contentes

com o salário que estão recebendo, porém afirmam que quando trabalhavam por

produção os seus salários eram melhores.

As atividades citadas acima são desenvolvidas no meio rural até a colheita.

Depois de colhidas as frutas são transportadas para o armazenamento, em seguida serão

carregadas para a agroindústria situada no meio urbano de Vacaria. Entra em cena outro

tipo de trabalhadores, os que farão o processo de seleção das frutas, conforme o seu

tamanho e cor, atendendo os padrões exigidos para cada tipo de consumidor. Depois de

selecionadas, as frutas são encaixotadas e levadas para grandes câmeras frias,

aguardando o seu destino final, seja ele no mercado interno ou no mercado externo.

Nos dias atuais é importante para as empresas que os trabalhadores tenham

habilidades para desempenhar diversos tipos de trabalho, tendo afinidades para realizar

plantio, poda, raleio, colheita e se possível desempenhar outras tarefas como tratorista e

44  

apontador13. Neste período do ano aumenta a demanda de tratores na lavoura para o

transporte da maçã colhida, com o passar dos anos as empresas exigem dos

trabalhadores algum tipo de experiência, evitando assim uma rotatividade, fazendo com

isso que aumente também o rendimento do serviço realizado por cada trabalhador.

Como pode ser observado, ao analisarmos as relações produção da agroindústria

da maçã, as empresas, na região de Vacaria hegemonicamente a Schio Ltda., dominam a

cadeia produtiva do inicio ao fim, extraindo uma porcentagem maior de mais-valia da

exploração de mão-de-obra, além de controlar a circulação dos produtos, ou seja, para

agregar valor ao seu produto algumas empresas o retêm em seus estoques até que estes

tenham alcancem um valor no qual o capitalista venha a obter mais lucro.

Assim, estas empresas entregam sua produção para outras empresas mais

desenvolvidas que têm na sua estrutura de produção as agroindústrias.

Estas grandes empresas, por sua vez, como é o exemplo da Schio Ltda, possui a

sua própria frota de tratores, caminhões, carretas, câmera fria, facilitando o

armazenamento e o transporte até os centros consumidores, os portos. A empresa

também possui um navio para exportar o produto para diversos países consumidores.

Para completar o circulo na cadeia produtiva de maçã um elemento importante

também merece ser analisado com destaque, pois aparece com freqüência e é um fator

que contribui para manter o monopólio da produção. A terceirização, em que os

pequenos produtores fazem um contrato com as grandes empresas para comercializar os

seus produtos. Poucas empresas controlam este processo, muitos produzem e poucos

comercializam, segundo dados da AGAPOMI no RS existem 651 produtores nos 28

municípios produtores de maçã, mas muitos compram os produtos e os deixam em seus

estoques aguardando uma melhora dos preços para depois as colocarem no mercado.

Na comercialização das maçãs nos últimos anos está ocorrendo um processo de

oligopólio no que se diz respeito à comercialização podendo chegar em pouco tempo há

um Dumping14, Segundo o Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego de

Vacaria-RS:

                                                            13 Trabalhador que fica marcando quantas sacolas de maçã cada trabalhador colheu durante o dia. 14 Pratica comercial que consiste que em que as grandes empresas utilizam ao vender seus produtos, mercadorias por um preço mais baixo que o valor justo, visando prejudicar ou eliminar seus concorrentes, passando com isso a dominar o mercado impondo seus preços.

45  

[...] este processo não é bom causando muitos prejuízos para a sociedade de modo geral, passando desde a geração de emprego até no que se refere ao consumo do produto, seja ele a nível nacional como internacional, pois assim esta empresa controlaria toda a cadeia produtiva. (Entrevista realizada em 16/11 2010).

A empresa Schio Ltda. possui atualmente 2.500 ha de pomar, sendo que além da

maçã ainda trabalha com outras espécies de frutas como pêra e ameixa. Dentro do

aspecto produtivo trabalha com outras culturas com soja, milho, feijão e trigo,

possuindo silos próprios para o armazenamento destes produtos bem como compra e

comercializa de outros produtores. Um exemplo claro disso é que, no ano de 2009,

entraria no mercado 6 mil toneladas de maçã produzidas no estado do Paraná e a

empresa Schio Ltda. adquiriu toda esta produção e as trouxe para deixar em seu estoque,

controlando assim por mais um bom tempo o preço do produto.

2.1. Os assalariados nos pomares de maçã de Vacaria-RS

O trabalho assalariado é a essência do modo de produção capitalista e é a partir dele

que se tem a geração de riqueza. A força de trabalho sempre foi e continua sendo explorada,

porém as pessoas necessitam de trabalho para garantir a sobrevivência relegando-se as formas

de trabalhos que pouco as efetivam em suas vidas no sistema capitalista. De certa forma, a

exploração trabalho ao mesmo tempo em que gera riquezas ao capital, ajuda no

desenvolvimento, ou melhor, dizendo ajuda na sobrevivência da classe trabalhadora, a qual

continua sendo explorada como afirma José Tavares dos Santos:

Embora o colono não esteja sofrendo uma expropriação direta, está de fato sendo expropriado das condições de reprodução ampliada da sua condição social de pequeno produtor autônomo. O capital que indiretamente subjuga seu trabalho através da mercadoria fecha-lhe o caminho do futuro. Se antes, décadas atrás, o imigrante e o colono estavam sitiados institucionalmente pela grande lavoura, hoje está sitiado pelo grande capital. (SANTOS, 1978, p.16).

Concordando com Fernandes (2008), podemos compreender que, ao mesmo

tempo em que o camponês busca recursos por meio de atividades realizadas fora do

lote, está, dessa forma, apostando no trabalho temporário para se manter na terra. É por

46  

essa via que o capital, se alastra através da compra/exploração da força de trabalho do

assentado e se fortalece territorial e economicamente. Nesse movimento dialético, ao

mesmo tempo em que o trabalho afirma o capital quando se insere na dinâmica

produtiva capitalista, está ao mesmo tempo tentando garantir sua reprodução, na

condição, pois, de proletário. Como destaca Jose Vicente Tavares dos Santos:

Hoje, o trabalho do colono está submetido indiretamente ao capital. Embora preserve a sua autonomia formal e aparentemente trabalhe para si mesmo, na verdade foi subjugado pelo capital financeiro dos bancos que lhe fazem empréstimos, de que não pode abrir mão se quiser manter o nível de qualidade da sua produção; foi subjugado pelo capital dos intermediários, e foi submetido, final e decisivamente, pelo capital das indústrias que o dominam através de seu produto comercial [...] (SANTOS,1978, p.15)

As famílias assentadas buscam sua forma de permanecer na terra a partir do trabalho

assalariado, que vem ocorrendo e longa data, nos pomares de maçã na região norte, Vacaria.

Este trabalho deve ser entendido como um meio dos camponeses permanecerem no campo,

pois parte do dinheiro adquirido pelos assentados é investido em bens materiais, que mais

tarde trarão um retorno financeiro para as família, no lote. Como afirma Thomaz Jr (2008,

p.279): 

É o movimento de territorialização, desterritorialização e reterritorialização do trabalho no Brasil, portanto sua própria dinâmica geográfica, é o que nos permite compreender a realidade das famílias trabalhadoras camponesas, dos inúmeros contingentes de trabalhadores e trabalhadoras egressos dos centros urbanos, e que carregam em seu interior formações e conteúdos socioculturais distintos, mas que fazem espacializar o conflito de classe e criam. Constroem por dentro do mesmo conflito os territórios de resistência.

Em entrevista com assentado em Nova Querência, no município de Hulha Negra (RS),

este afirma que nos dez anos de assentado, todo o ano vai ao município de Vacaria para

trabalhar nos períodos da colheita. Na época da maçã há poucos afazeres no lote, e ainda

realiza atividades como diarista em outras propriedades para complementar a renda.

O trabalhador afirma que enquanto estiver nas “frentes de trabalho15” continuará

trabalhando. A rentabilidade mensal na propriedade, quando trabalhava com gado leiteiro,

variava em torno de R$ 300,00; já na colheita da maçã sua renda fica em torno de R$ 650,00.

                                                            15 No ano de 1994 um grupo de lideranças do MST iniciou uma espécie de Cooperativa de prestação de serviços em Vacaria.

47  

Outro entrevistado ao ser questionado sobre sua renda coloca que:

Renda mensal retirada do lote é em média de R$ 200,00 mensais. Depois de 2007 vem buscando uma renda fora da propriedade como trabalho temporário em Vacaria ficando em torno de 4 meses por ano. Nos outros meses permanecem no lote; atualmente está agenciando trabalhadores para trabalhar nos pomares de maçã sendo que ganha aproximadamente 700 reais por mês. Sendo assim sua renda que busca fora da propriedade supera a renda obtida com a produção. (Entrevista concedida pelo assentado Eleandro de Azevedo, em 15/04/2011).

Partindo destes pressupostos é necessário um resgate histórico das relações de

trabalho no município de Vacaria para entendermos a atual configuração das relações de

produção. O ponto de partida deste processo são as chamadas frentes de trabalho

As frentes de trabalho para atender uma demanda das famílias acampadas no

estado do Rio Grande do Sul na década de 1990, pois estas encontravam muitas

dificuldades para manterem-se nos acampamentos com suas famílias. No inicio, alguns

responsáveis pela organização e coordenação dos acampamentos buscaram em Vacaria

recursos para manterem as famílias acampadas. Muitas vezes estas famílias mesmo

divididas entre acampamento e antiga residência ainda dependiam da renda obtida pelo

“chefe” de família.

No primeiro ano que buscaram esta alternativa, muitas empresas nem sequer os

recebiam quando estes falavam que faziam parte do MST, ainda com muita resistência,

a única empresa que “abriu as portas para uma pequena experiência” foi a Agropecuária

Schio Ltda. Esta experiência iniciou com apenas trinta trabalhadores em 1994-1995.

Como o resultado desta experiência foi satisfatório para a empresa, uma vez que os

trabalhadores alcançaram um alto nível de produtividade, o numero de contratados

tendeu a aumentar.

No ano seguinte, este número aumentou para 800 trabalhadores (1996), e 1100

trabalhadores em 1997, 950 em 1998, 850 em 1999, 650 em 2000, 550 em 2001, 550

em 2002, 300 em 2003, estes números têm um pequeno aumento em 2004 elevando-se

para 500 trabalhadores, mas já no ano seguinte começa novamente seu declínio, tendo

em 2005, 450 trabalhadores. Este número também se repete no ano seguinte e em 2007,

cai ainda mais chegando a 360 trabalhadores mantendo-se no ano seguinte. Em 2010

48  

este número pouco se altera, 260 trabalhadores, este é o ano com o menor numero de

trabalhadores da historia nos pomares de maçã16 (Gráfico 1). Os números acima

apresentados são referentes ao período de colheita e não estão contabilizados os

trabalhadores que desempenham em outras épocas atividades do setor. Sendo que nestes

momentos não tabulados o numero é bem inferior, chegando a no máximo 20% dos

trabalhadores da época da colheita.

Gráfico Nº 1

Fonte: Trabalho de Campo com lideramças da Frente de Massa do MST. Org: OLIVEIRA, Vanderlei, S., 2011

Os assentados que passaram pelos acampamentos na sua maioria trabalharam em

Vacaria. Estes ao enfrentarem dificuldades econômicas, buscam a alternativa na colheita

da maçã. Como é o caso de muitos dos 160 trabalhadores que estão atualmente nos

pomares de Vacaria.

Podemos observar através de pesquisa de campo, que dos 160 trabalhadores que

estão alojados no pomar da várzea da empresa Schio Ltda, onde a empresa aloja as

famílias organizadas pelo MST, 85 são oriundos de assentamentos e os outros 75 fazem

parte de acampamentos organizados em todo estado. Este alojamento tem capacidade

para 260 trabalhadores, entretanto o trabalho de campo coincidiu com o período de

raleio, período este em a empresa demanda de menos mão-de-obra.

                                                            16 Estes números foram coletadas de forma direta, e apresentados em uma reunião da FM ( frente de massa) do RS grupo que é responsável pela articulação de famílias para os acampamentos do MST (Movimento dos trabalhadores Sem Terra) no estado assim como em noutros Estados em que o MST esta organizado.

49  

Ao analisar o Gráfico 1 é possível perceber que o número de trabalhadores

organizados através da cooperativa criada pelo MST tem seu auge entre os anos de 1996

-1999, sendo que, a partir este ano o numero vem diminuindo constantemente, ano após

ano.

A diminuição constante nos números dos trabalhadores organizados pelo MST reflete

na organização dos demais trabalhadores. Segundo um agrônomo da empresa Schio,

esta vem buscando alternativas para suprir a demanda de mão-de-obra deficitária no RS

em outros Estados17. Este agrônomo afirma.

estamos desesperados atrás de gente para trabalhar na colheita passada perdemos boa parte da produção por não ter gente para trabalhar, estamos indo em São Paulo ver se conseguimos gente , fomos no Paraná e onde nos saber que tem gente que quer trabalhar nos vamos atrás. Estamos fazendo uma experiência com um pessoal do Paraná são 120 pessoas trabalhando e se der certo vamos contratar mais gente de la, este ano para realizar a colheita, porque aqui ta difícil de achar gente para colher toda a maçã este ano (entrevista realizada junto ao agrônomo da Schio Ltda., em 17/11/2010).

Mesmo com esta diminuição, segundo dados coletados junto ao Ministério do

Trabalho do Município de Vacaria, a empresa em questão, é uma das que mais contrata

trabalhadores temporários (Tabela 4).

Tabela 04. Número de trabalhadores contratados por empresas, em Vacaria- RS - 2008

EMPRESAS TRABALHADORES CONTRATADOS/ANO

PORCENTAGEM

Agropecuária SCHIO LTDA 4.270 38.59% RASIP S.A 2.438 22.02% FRUTIROL 1.522 13.75% Agroban Agroindustrial LTDA 839 7.58% Agroesp Agroindustrial São Pedro de Vacaria LTDA 437 3.95% Frutini Fruticultura Aliprandini LTDA 291 2.63% Mareli Agropastoril LTDA 263 2.38% Agroindustrial Lazzeri LTDA 246 2.22% Marco Antonio Dal Piaz e outros 236 2.13% Empresa Dalaio Agropastoril LTDA 118 1.07% Agrícola Fraiburgo/AS 92 0.83% Empresa de Henrique Aliprendini 60 0.65% Valmor Danielli 45 0.41% Empresa Valter Perboni 44 0.40% Empresa Agropecuária Fazenda Lagoao LTDA 43 0.39% Elio Ianskoski 40 0.36%                                                             17 Estes números estão preocupando os produtores de maçã da região de Vacaria. É a até foi motivo de um seminário organizado pela (AGAPOMI) como parte das ações desenvolvidas para “resolver” a demanda de mão de obra nas futuras colheitas de maçã. No ano de (2009) as empresas tiveram grandes prejuízo por não terem mão de obra disponível o suficiente para atender as demandas da colheita.

50  

Paul Gabriel Lucien Evrard 38 0.35% Jose Sozo 30 0.27% Ângelo Pegoraro e Outros 18 0.17% TOTAL 11.072 100% Fonte: Pesquisa de Campo. Org: OLIVEIRA, Vanderlei S., 2011.

A concentração não é somente dos pomares de macieira em municípios

localizados na região nordeste do estado, mas também em poucas empresas, como

podemos observar na Tabela 04, existe uma concentração em determinadas empresas

da produção de maçã. Das 19 empresas que contratam a mão de obra, observa-se que

apenas 3: Agropecuária Schio Ltda., Rasip SA. e Frutirol contratam juntas 8.230

trabalhadores, enquanto as outras 16 empresas contratam juntas apenas 2.842

trabalhadores.

A empresa Agropecuária Schio Ltda é responsável por contratar 4.270, o que

corresponde a 38,59% dos trabalhadores contratados na totalidade das 19 empresas.

(Tabela 4). A empresa que mais contrata trabalhadores também é a empresa com mais

área plantada e com maior produção.

Grande parte dos trabalhadores envolvidos na colheita da maça fazem parte de

um fluxo migratório. Na pesquisa de campo, foram encontrados documentos do

Ministério do Trabalho de Vacaria constando a relação de 51 municípios dos quais

originam-se os trabalhadores que migram temporariamente para as atividades nos

pomares de maçã. Os dez municípios mais representativos correspondem juntos com

45,95% dos trabalhadores (Gráfico 2) contratados pelas empresas relacionadas na

Tabela 4, e os outros municípios são responsáveis, juntos, pela migração de 4.877

trabalhadores o que equivale a 44,05%.

51  

Fonte: Trabalho de Campo; Org.: OLIVEIRA, Vanderlei S., 2011

Dos dez municípios com mais incidência de trabalhadores migrantes, apenas três

deles não possuem assentamentos até o presente momento, no entanto são municípios

onde predomina a agricultura familiar. (Tabela 5). No caso de Santana do Livramento,

que é o município com maior número de trabalhadores migrantes, este também é por

sua vez o município que concentra o maior número de famílias assentadas no Rio

Grande do Sul.

52  

Tabela 05. Assentamentos dos Municípios dos Migrantes da colheita da maçã

Municípios Famílias Nº de pessoas Assentadas18

Santana do Livramento 958  3832 

São Francisco de Assis 26  104 

Santo Antonio das Missões 10  40 

Uruguaiana 7  28 

São Gabriel 671  2684 

Alegrete 124  496 

São Miguel das Missões 128  512  Fonte: DATALUTA, 2011.

O processo de migração não pode ser entendido como um problema que esteja

ocorrendo no local para onde os trabalhadores estão se deslocando, pois como explica

Martins (1973, p. 17): “a crise da sociedade de adoção não decorre da migração,

mas, ao contrário a migração é uma das conseqüências da crise”.

Refletindo e dialogando sobre a migração, Jose de Souza Martins, em outra

passagem afirma que:

[...] do ponto de vista sociológico, a migração não é apenas a passagem de uma localidade para outra, mas consiste na transição do sujeito, sozinho ou em grupo, de uma sociedade a outra. Neste plano, o sujeito não é apenas uma unidade física, um número ou um objeto, mas é alguém que se vincula, pelas suas relações com outros, a uma sociedade determinada. (MARTINS, 1973, p.19)

É como acontece, por exemplo, quando os camponeses, por necessidade, saem

para trabalhar nos pomares de maçã, ou em outro trabalho temporário, vendendo sua

força de trabalho para empresa Schio Ltda. Por mais que tenham como extrair de suas

propriedades o sustento da família, a contradição perpassa palas necessidades

prioritárias, afinal o campesinato é uma classe social que tem seus ideais, porém vive,

ou melhor, sobrevive em uma sociedade capitalista, a qual domina todos os meios

socioeconômicos.

Com isso, faz-se necessário buscar um complemento de renda para suprir o

consumo da família. Neste caso, quem acaba tendo que migrar na maioria das vezes são

os homens, sendo que teoricamente são os responsáveis pela sustentação da família,

                                                            18 Estimativa de acordo com o modelo utilizado pelo IBGE, 4 pessoas por família.

53  

pois ainda se vive uma sociedade patriarcal. Para ajudar na compreensão do processo

migratório Thomaz Junior (1996) salienta que:

De todo modo, o fenômeno das migrações nada mais é do que a migração para o capital, o que nos permite perceber mais de perto a dimensão da aplicação territorial do circuito do mercado de trabalho agrícola, onde a arregimentação da força de trabalho ultrapassa não só os limites municipais, regionais, mas também estaduais”. (p. 221).

A renda que as famílias conseguem obter com a produção no lote não atendem

as demandas de suas necessidades básicas, bem como a aquisição e busca por melhores

meios de produção, os quais iriam agregar maior desempenho nas atividades produtivas

e conseqüentemente maior produtividade. Estes não são possíveis de serem

desenvolvidos, por muitos motivos, sendo que, um dos fatores de maior relevância,

segundo um trabalhador entrevistado, é como obter, com a produção, uma renda mínima

para toda família se viabilizar trabalhando no lote/propriedade. O trabalhador afirma:

A busca de uma renda fora do lote tem seus porquês, primeiro quando as famílias vão para o assentamento levam consigo as tralhas de acampado; segundo a assistência financeira é demorada; terceira as pessoas são pobres e não tem capital para iniciar a construir sua vida no lote, penso que tem uma quarta questão os lotes geralmente não produzem e o acesso aos centros urbanos impede o escoamento da produção, com estas questões as famílias são obrigadas a procurarem fora, trabalho para garantirem o pão de cada dia, submetendo a trabalhar para os fazendeiros, empresas multinacionais etc. (Entrevista realizada em17/09/2010).

Quando o migrante chega a um determinado lugar para trabalhar, como é o caso

dos trabalhadores camponeses, perdem uma parte de sua cultura e hábitos dos quais está

acostumado em sua localidade. Passando assim, como afirma José de Souza Martins.

“do mesmo modo, participa de uma cultura que fornece como referência normas de

comportamento apoiadas num sistema de valores”. (MARTINS, 1973, p. 19).

Nos pomares de Vacaria o trabalho migrante varia muito de acordo com o

momento e estágio do cultivo da maçã, podendo ser de 30 a 90 dias nas épocas de

colheitas; 6 meses em épocas de raleio e colheita, mas há casos em que os trabalhadores

chegam a ficar até 3 anos sem ir para suas casas.

Quando vão para casa é no máximo por uma semana. Este tipo de contrato acaba

desestabilizando os laços familiares causando problemas para as famílias, para os filhos

que ficam longe do pai, para a esposa que fica longe do esposo. É o que comentou um

desses trabalhadores, que inclusive é assentado que por não ter como extrair do lote sua

sobrevivência, está trabalhando em Vacaria:

54  

Eu necessito deste trabalho para manter minha família morando no lote de terra, o qual não criamos as condições de desenvolvimento sustentável, por vários fatores, o principal desses fatores é a falta de subsídios e o desleixo pelo órgão responsável pela distribuição de terra. Por isso preciso deslocar-me para tão longe atrás de trabalho temporário e assalariado. (Entrevista realizada em Vacaria, 18/11/2010).

A maioria dos trabalhadores que estão no pomar da várzea, de propriedade da

empresa Schio Ltda, são assentados das várias regiões do estado, mas em grande parte

vem dos assentamentos da região sul do estado (Tabela 6), onde as dificuldades

enfrentadas (apresentadas anteriormente) pouco garantem o desenvolvimento de renda

nos lotes, para tanto é necessário que estes trabalhadores enfrentem muitos dias distante

de suas famílias em busca de uma renda complementar.

Tabela 6 - Migração de trabalhadores por município para a Empresa Agropecuária Schio/Ltda

 Municípios Numero de

trabalhadores por municípios

% correspondente por município

Coronel Bicaco 1442 33.75 Santana do Livramento 720 16.85 São Gabriel 245 5.74 Alegrete 219 5.13 São Luiz Gonzaga 194 4.54 Santo Antonio Das Missões 192 4.49 Quarai 156 3.65 Uruguaiana 121 2.83

Itacurubi 114 2.67

Julio de Castilhos 109 2.55 Cacequi 104 2.43 Pedro Ozório 67 1.57 Roncador (PR) 47 1.10 Nova Cantu (PR) 47 1.10 Braga 46 1.08 Manoel Viana 46 1.08 Candiota 45 1.05 M Dom Pedrito 45 1.05 São Miguel Das Missões 44 1.05 São Sepe 42 0.98 Campina Da Lagoa (PR) 40 0.94 Jaguarao 39 0.91

55  

Santiago 39 0.91 Piratini 38 0.87 Três Passos 37 0.87 Caçapava 34 0.80 Total 4.272 100 Fonte: Pesquisa de Campo, 2011.

Os municípios no Rio Grande do Sul são os que mais disponibilizam

trabalhadores para os pomares da empresa Schio Ltda, em Vacaria. (Tabela 6).

Ao realizar a pesquisa de campo, o município de Coronel Bicaco destacou-se,

localizado a noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, integrando a região celeiro do

estado, este possui uma área de 494,64 km² e sua população estimada em 2004 de 7.838

habitantes. Sendo que, do total de sua população 49,22% vive em área rural e dos

58,78% que vivem no meio urbano, grande parte desta população desenvolve atividades

agrícolas (IBGE, 2004).

E importante ressaltar que neste município até os dias de hoje não existe nenhum

assentamento de Reforma Agrária, no entanto a economia do município é baseada na

agricultura, principalmente na agricultura formada por pequenos agricultores, sendo

Coronel Bicaco uma das bases de organização do MPA (Movimento dos Pequenos

Agricultores).

Um elemento novo que aparece nesta pesquisa é a contratação de mão-de-obra

de outro estado, dos 51 municípios relacionados 5 são do Paraná, sendo eles: Roncador

com 116 migrantes, Ponta Grossa com 67 migrantes, Nova Cantu com 47 migrantes,

Campina da Lagoa, com 40 e por fim Capanema com 27 trabalhadores que migraram na

safra 2009/2010.

Em geral os elementos debatidos forma o que podemos chamar de uma

caracterização geral da colheita da maçã nos pomares de Vacaria- RS, e das relações de

trabalho empregadas nesta atividade. Partindo dos vários argumentos expostos neste

trabalho, podemos identificar que tanto o trabalho assalariado, quanto a produção no

lote são formas encontradas pelos assentados para sobreviverem em suas terras.

Entretanto é necessário especificar melhor quais as perspectivas destes assentados.

56  

Neste próximo capitulo, pretendendo diante da situação, detalhar as formas de

trabalho encontradas por estes assentados, realizando um debate acerca das implicações

que as varias alternativas apresentam, tendo em vista analisar resistência dos sujeitos

camponeses em permanecerem na terra.

57  

Capítulo 3. O assentamento e a perspectiva das famílias assentadas nos municípios de Hulha Negra-RS, Candiota-RS e Aceguá-RS

As dificuldades enfrentadas pelas famílias camponesas nos assentamentos localizados

na região sul impulsionaram a necessidade da criação de alternativas. Dentre elas, os grupos

coletivos consolidados pelas estratégias de aproximação das casas, como as experiências das

agrovilas. As que funcionaram e continuam constituídas são de grupos menores, entre 10 e 15

moradores. Ao contrário do início, que eram constituídas com números de 60 a 70 famílias: os

grupos coletivos mais expressivos não funcionaram, pois:

A região não tinha infra para dar suporte ao processo de agrovilas, e a metodologia utilizada foi importada de outras experiências como as CPAs (Cooperativa de Produção Agropecuária) de Cuba para a região, juntando varias etnias num mesmo local com hábitos diferentes culturas diferentes modo de vida, os grupos que não estavam se sentindo bem começam a separar e optaram por grupos de parentescos e pelas relações de afinidades, por morarem na mesma região ter os mesmos costumes e as mesmas culturas. Ficando contra os coletivos. Mito de que o coletivo não funcionava. Dificuldade de gestão e o desencontro de projeto entre os militantes dificultaram os processos coletivos das CPAs (Entrevista concedida pelo Técnico Agropecuária, em 10/ 07/ 2011).

Outras alternativas na linha de produção fluíram para as grandes plantações coletivas.

Contudo, as dificuldades de gestão, os diferentes métodos de trabalho dos camponeses, os

fracassos com as primeiras colheitas, fizeram com que estes coletivos aos poucos fossem

substituídas por pequenos grupos, a partir de suas afinidade ou então por plantações

individuais, que é a que mais predomina nos dias atuais.

As diversas CPAs buscavam agregar valor a produção dos assentados, intervindo na

produção como na comercialização dos produtos das famílias camponesas, entendendo este

processo como gerador de possibilidades de resistência, a fim de manterem as famílias nesta

região. Assim, utilizaram-se as cooperativas para os assentados permanecerem nos lotes. Um

exemplo, a Cooperativa Regional dos Produtores Assentados/Ltda. (COOPERAL), que

recolhe o leite produzido pelos camponeses assentados:

A cooperativa foi fundada em 1992 com 400 sócios. Atualmente tem entre 800 a 900 sócios e sua principal linha de produção é o leite. Trabalha com recolhimento e comercialização. Entre Hulha e Candiota tem em média um recebimento de 4 milhões de litros por ano, sendo que tem sócios que não entrega leite atualmente por

58  

motivo da competição de mercado. Embora os caminhões sendo novo, têm um desgaste muito grande porque as estradas são muito ruins (Entrevista concedida pelo Cooperado, em 18/04 2011)

Nos dias atuais a COOPERAL cooperativa que realiza o recolhimento do leite,

apresenta em seus documentos referente a rota na regional de Jaguarão19 148 produtores, no

entanto, no que se refere a renda para os produtores podemos observar que dos 148 apenas 26

produtores apresentam um a renda superior a 1 salário mínimo20, destes 26, apenas 5

apresentam uma renda superior a 2 salários mínimos (Anexo II, III e IV).

A regional de Candiota possui 58 produtores, destes 28 apresentam uma renda

superior a 1 salário mínimo, dos 28 produtores 12 apresentam uma renda superior a 2

salários mínimos. Como podemos observar a renda das famílias pode ser considerada

baixa, mas pelo menos estas famílias ainda têm uma renda mensal. O restante das

famílias assentadas não tem nenhum tipo de renda mensal, o que os leva a buscar uma

renda fora do módulo rural.

Segundo uma dirigente da COOPERAL, em entrevista concedida, a falta de

políticas públicas por parte dos governos tem contribuído para a baixa produção no

setor leiteiro. Pois segundo ela, o município de Candiota disponibiliza um fundo

rotativo21 para a COOPERAL, esta por sua vez repassa para os camponeses em forma

de “horas máquinas”, sementes e insumos para ajudar no desenvolvimento da produção.

Esta assistência não atende os produtores dos municípios de Aceguá e Hulha Negra.

Dentre as experiência de cooperativa de viabilização de sementes holerícolas22 é

a Bionatur23. Focada na produção de sementes agroecológicas, a marca da Cooperativa

Agroecológica Nacional Terra e Vida Ltda. (COONATERRA), agrega os assentados de

Hulha Negra e Candiota. Atualmente, a cooperativa já abrange a participação em outros

estados, expandindo nacionalmente a experiência, conforme relato:

                                                            19 Refere-se ao modo do MST organizar as famílias em grupos de aproximadamente 500 famílias 20 No mês de junho de 2011 o salário mínimo nacional é ao equivalente a $545,00. 21 Recurso de $ 90.000,00 repassado pele prefeitura municipal de Candiota , para a COOPERAL a qual tem como objetivo melhorar a produção leiteira do município. 22 São sementes de hortaliças. 23 Marca da Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida LTDA (COONATERRA). Ver site: http://www.bionatur.com.br/

59  

A BIONATUR foi Fundada, formada em 2004 antes era um setor da COOPERAL, foi nacionalizada e assumida politicamente pelo MST. iniciou com 12 sócios e hoje mantém..... hoje estamos com um campo de semente em Goiás e outras iniciativas em Santa Catarina sendo que estes estados enviam as sementes para serem processadas em Candiota. (Entrevista concedida pelo Sócio e Técnico Agrícola em 19/04/2011).

Entre as alternativas apresentadas pelas cooperativas, outro grupo de camponeses

optou na linha da comercialização, construindo assim um mercado na cidade de Hulha Negra.

O mercado comercializa a produção dos assentados. Com o passar do tempo passou a

caracterizar-se na linha dos mercados tradicionais, comercializando os mesmos produtos que

os demais. Este mercado tem o nome de Cooperativa de Integração Trabalho LTDA

(COOPTIL), fundada por 29 sócios.

Atualmente a COOPTIL conta com dois mercados sendo um na sede do município e

outro na Agrovila. Nesse segundo encontram-se os fundadores no assentamento Conquista da

Fronteira, sendo os mercados a sua principal fonte de renda.

As cooperativas na região foram viáveis para manterem as populações nas terras, mas

com o passar do tempo das 5, que foram criadas, 3 acabaram obtendo êxito. É positiva a

perspectiva das cooperativas, tendo em vista a movimentação financeira delas. A

COOPERAL, segundo documentos dos técnicos da instituição, tem uma movimentação

financeira anualmente entorno de $ 3 milhões. A COOPTIL R$ 2,3 milhões e a

COONATERRA R$ 1,2 milhões.

3.2. Assalariamento

Podemos observar nas pesquisas realizadas três padrões distintos de vida entre os

camponeses nos municípios de Candiota, Hulha Negra e Aceguá. Entre eles podemos destacar

os melhor estruturados, e com maior poder aquisitivo. Esta parcela possui parte do maquinário

para realizar o plantio, e no período em que foram acampadas já tinham pequenas parcelas de

terra, ou ainda, logo após serem assentados, receberam herança. Este grupo destaca-se

economicamente dos demais, pois enquanto os outros, no inicio, encontravam-se maior

60  

dificuldade no assentamento, estes já tinham algumas vacas leiteiras, pequenos animais,

algum tipo de maquinário e outros bens materiais que lhes colocavam em melhores situações.

O segundo grupo apresenta a estabilidade de terem mais de um parente assentado, pois

conseguiram apropriar-se de lotes próximos. Essa proximidade contribuiu para o

fortalecimento das atividades familiares. Cada parente se encarregava de atividades

específicas no lote, e caso ocorresse a necessidade de complemento da renda, poderiam buscá-

la fora, mediante outras atividades remuneradas. Assim, buscaram definir rotinas de trabalho

mais afinadas às habilidades pessoais e para tanto, dividir as tarefas no lote e fora dele.

O terceiro grupo, por sua vez é o mais representativo das famílias. São antigos

acampados, que não dispunham de implementos agrícolas para dar início a produção, bem

como tinham consigo apenas alguns utensílios domésticos e poucas vestes de cama e mesa.

Quando assentados, o grupo apresenta uma situação de precariedade, sem créditos e pouca

infraestrutura, que perduram até os dias de hoje. É este grupo de camponeses desprovidos dos

bens necessários para sobrevivência no campo, que buscam alternativa de sobrevivência pelo

trabalho assalariado nos pomares de maçã.

A possibilidade de maiores ganhos no assalariamento criou nas pessoas o desolamento

de investir no lote, pois não se tem garantia que o recurso investido trará retorno. Dessa

forma, muitos estão nos dias atuais buscando renda fora do lote para garantir a subsistência

das famílias. Segundo Frei Zanata

As pessoas que buscam uma renda fora da propriedade ou o que os leva a trabalhar fora da propriedade nos dias de hoje é o desespero, pois com a estiagem deste ano não se produziu nada, nesta região a época adequada para o plantio são os meses de novembro e dezembro. No entanto, estes meses não choveu praticamente nada. (...) as dificuldades ainda estão por vir, pois as famílias ainda estão consumindo o pouco que restou da safra passada. Digo pouco porque no ano passado, ao contrário as chuvas foram extensas, prejudicando também a produção local. Quem busca uma renda fora ta tentando resistir na terra. (Entrevista com Frei Zanata em 18/04/2011)

As famílias usufruem dos recursos adquiridos nas colheitas da maçã com a expectativa

de guardarem os recursos para se manterem nos períodos sem trabalho. Para muitas o trabalho

assalariado constitui a principal fonte de renda.

61  

Todavia, um assentado que trabalha em Vacaria, ao ser entrevistado salienta que não

pretende trabalhar por muito tempo fora do lote, pois pretende com os recursos obtidos,

investir na propriedade, neste caso, faz a seguinte afirmação.

Tenho como objetivo trabalhar por pouco tempo ainda, pois pretende com os recursos obtidos aplicar na propriedade, sendo que se tiver a possibilidade de montar um tambo de leite com tudo ordenha vaca de leite resfriador tudo o que for necessário para viabilizar a produção, só que para isso não com cinco mil que monta (Entrevista realizada em 15/04/2011).

Sobre a questão do trabalho fora da propriedade, uma das entrevistadas, afirma que

mais de 90% das famílias têm pelo menos um membro que trabalha fora do lote num

determinado período do ano. Segundo a entrevistada, o trabalho assalariado é uma saída que

as famílias estão encontrando para permanecer em seus lotes. Aqueles que não saem para

trabalhar trouxeram vacas ou algum tipo de maquinário de suas bases, mas este número é

muito pequeno em consideração ao contingente de pessoas que foram assentadas na região.

Ainda, segundo a entrevistada, na maioria dos casos o homem migra para trabalhar,

principalmente nos pomares de maçã, enquanto a mulher e os filhos ficam cuidando dos

animais, para aqueles que produzem leite. Nos outros casos em que se cultivam grãos, os

homens fazem o plantio no período de outubro a novembro e nos meses de colheita de maçã

se deslocam para o trabalho.

Concordando com a linha de pensamento da entrevistada, outro assentado afirma que:

Eu acho que certo não é, mas hoje tá sendo um meio de sobrevivência para ela, os homem vão e a mulher e os filho vão trabalha e cada 45 a 60 dias os homem chegam em casa e trazem um dinheirinho que e investido no lote.compram eletrodoméstico um veiculo. Acredito que 99%das famílias que trabalham em Vacaria aplicam o recurso na propriedade. (Entrevista concedida pelo Assentado, em 19 /04/2011).

Estas afirmações indicam três públicos diferentes: um que vai trabalhar e não tem

praticamente nada no lote, não teve acesso a habitação e a créditos e que também não faz

investimentos no lote. Outro público é composto por aqueles que migram para a colheita da

maçã com o objetivo de garantir a subsistência e a educação dos filhos. E por fim, há um

público menor que tem como objetivo proceder investimentos no lote.

Com a falta de chuva e em conseqüência falta de produção fez-se com muitas famílias ou membros da família viessem a buscar um trabalho fora para manter o restante da família, sendo que muitos estão trabalhando em um

62  

frigorífico no próprio município, no entanto um grande número de pessoas estão buscando em Vacaria um tipo de trabalho. (Entrevista concedida por um assentado, em 20/04/2011).

Ao se referir sobre a participação das mobilizações organizadas pelo MST, os

entrevistados afirmam que quando estão nas frentes de trabalho não tem como participar. No

entanto, quando estão no assentamento estão sempre prontos para participar das lutas. Mesmo

nesta situação, ainda acreditam que a organização coletiva traria melhores saídas para os

problemas que acreditam enfrentar nos dias atuais, como é o caso do endividamento.

Ao questionarmos uma das lideranças do movimento sobre essa questão de buscar

uma renda alternativa no trabalho fora do lote. Um dirigente da COOPERAL afirma que:

Claro que politicamente ideologicamente nós perdemos com o pessoal trabalhando fora, mas na pratica as pessoas tem que “dar uns pulos”. Um ponto é que neste ano foi ainda mais prejudicial é que aquelas pessoas que trabalharam fora da propriedade e investiram na produção ou meios de produção acabaram perdendo tudo pelo motivo da estiagem. (Entrevista dirigente da cooperativa 18/04/2011).

Muitos dos entrevistados quando indagados sobre o fato de serem favoráveis ou

contrários, aos camponeses trabalharem fora do lote, apresentaram em geral uma resposta

favorável a alternativa. Dadas as condições da região, este procedimento seria uma das

maneiras das famílias conseguirem comprar comida nos períodos de estiagem, momento de

baixa produtividade na lavoura para subsistência.

Outro comentário dessa parcela das lideranças do MST refere-se às atividades

econômicas alternativas que precisam ser repensadas pelos camponeses, em pequenas

experiências. E também buscar soluções para algumas deficiências de bens materiais, das

quais a região não dispõe, tais como: lenha, água potável, entre outros.

Um dos pontos em que os camponeses têm como orgulho na região é que praticamente

não se utiliza agrotóxicos para o cultivo de suas culturas, neste sentido Romilda diz em

entrevista que apesar de enfrentar algumas dificuldades econômicas, mas pelo menos os seus

filhos respiram um ar puro, e afirma que a região Sul tem um dos melhores ares do Estado.

Outro ponto a ser analisado é se os lotes estão sendo suficiente para manter as famílias

e a sua capitalização ou elas estão se descapitalizando.

63  

A renda esta sujeita as áreas menos férteis, no entanto são estas que irão contribuir na

hora de se estabelecer os custos de produção e os preços dos produtos, neste caso a maçã as

grandes empresas ainda obtêm um lucro expressivo quando se trata da renda da terra.

Conforme entrevista de um assentado quando se refere ao porque as famílias

camponesas assentadas buscam fora de sua propriedade uma renda da terra esta afirma que:

“o que mais ocorre é que quando as famílias são assentadas, precisam começar do zero, não

tem nenhum implemento agrícola, então a terra está em mal condições, não tem água, luz,

recursos(animal) etc. o recurso tem um prazo para vim”. Então como o agronegócio sempre

esta em cima começa a fazer ofertas que não tem como recusar (mesmo sabendo que vai ficar

endividado)

A vida não é simples; temos a terra, mas não temos recursos para manuseá-la, pois hoje em dia as terras que são destinadas para reforma agrária são improdutivas de mal qualidade e longe do comércio, com muito veneno e pisoteada de boi, isso são uns dos problemas com certeza tem mais.Eu penso que os assentados precisam de apoio na formação, quanto financeiramente para que não caia nas propagandas ilusórias das empresas de insumos e fiquem endividadas, e esta é uma das causa que o agricultor desacredita na produção do seu lote. (Entrevista realizada junto à trabalhadora assentada, em 18/4/2011)

Nas condições atuais as dificuldades passam transformar os pontos de vistas das

lideranças históricas do MST. Questionados sobre as condições em que se encontram os

assentados afirmam:

Não da mais para amontoar famílias nessas condições que nós fomos colocados na terra e cometer os mesmos erros. E posso dizer, porque aqui não é terra para agricultura, aqui é pecuária de gado de leite, gado de corte ou arroz irrigado. Fora disso, esqueça. Fora disso, não se iluda. Seria trazer as famílias para seguir na miséria, tem pouca perspectiva econômica, o que leva a desistência das famílias. (Entrevista com Romilda da Silva Vargas em 15/04/2011)

Esta afirmação revela a divisão dos pontos de vista de parte das lideranças do MST na

região, divididas em duas opiniões.

A primeira, o posicionamento nos debates da manutenção do tamanho do lote, seja

nos assentamentos já constituídos e na possibilidade de novos. Os debates internos perante o

64  

INCRA, sobre tema, trata de um novo modelo de assentamento em que o módulo rural passe

dos atuais 25 ha de terra por famílias para 50 ha. Marino, dirigente da região, afirma

Algumas lideranças locais entendem que a área dos lotes na região, sendo os módulos rurais insuficientes para as culturas da região que é cultura do leite, pois o solo necessita de um manejo constante, pois o solo é raso, sendo que precisa ficar em algumas regiões entre três a quatro anos sem serem (sic) cultivados. No entanto, o arroz irrigado é uma alternativa, porém as famílias não dominam a técnica para produzir e também não dispõe dos e maquinários adequados para este cultivo. (Entrevista com Marino em 21/04/2011)

Esta é uma situação a ser debatida no momento de pensar novos assentamentos para a

região, pois foi abandonada pelos órgãos públicos nas três esferas. Sendo até o presente

momento, tratada com os mesmos critérios que as outras regiões do estado, onde os meios

produtivos estão mais desenvolvidos, com uma infraestrutura previamente organizada.

Por outro lado, o segundo posicionamento reafirma que os problemas nos

assentamentos não são referentes ao tamanho do lote, mas nas capacidades técnicas de

produção para cada família, e na dificuldade de adaptação. As condições que afirmam este

discurso são para exemplificar:

Como desafio para o MST apresenta em seu caderno n⁰ 1 os objetivos gerais sobre

essa questão a)eliminar a pobreza no campo;c) garantir o trabalho para todas as pessoas,

combinando com distribuição de renda. Todavia estes pontos estão pendentes nos

assentamentos da região da Campanha, pois devido ao descaso dos governos com as famílias

assentadas estas apresentam alto grau de precariedade das condições de reprodução social e a

descapitalização vem se aprofundando ano após ano, pois a garantia de trabalho para sua

reprodução não está sujeita somente com as atividades desenvolvidas no lote, e sim para

garantir sua reprodução muitos camponeses se submetem a ser exploradas pelas empresas

capitalistas da produção de maçã bem com trabalhar nas usinas de mineração e companhia de

energia bem como outras menos representativas que atuam na região.

Nenhuma forma apresentada até o momento pelos assentados da região sul do Rio

Grande do Sul, como por exemplo, grupos de agrovilas, trabalhos coletivos, cooperativismo e

trabalho assalariado, conseguiu qualificamente suprir as demandas dos assentados. Os grupos

de agrovilas e trabalhos coletivos na atual formulação infelizmente não conseguiram atribuir

65  

renda para as famílias, como foi demonstrado nos capítulos anteriores. O trabalho assalariado

produz uma dimensão de subordinação do trabalho campones ao capital. Portanto,

entendemos que se faz, cada vez mais, necessário investimentos no modelo das cooperativas

como forma de atribuir renda e autonomia as famílias assentadas.

66  

Considerações Finais

As desigualdades que atravessa a agricultura e afetam as relações de trabalho, no

seu amplo desenvolvimento, são conseqüências e contradições desse modo de produção.

O camponês assentado é parte integrante deste processo, entretanto, mesmo

submetendo-se ao trabalho assalariado, por exemplo, subordinado pelo capital, este não

consegue desestruturar o camponês por completo. Jose Vicente Tavares dos Santos,

afirma que:

No caso do camponês, a apropriação do trabalho excedente do produtor direto não se verifica no interior do processo de trabalho mas é realizada pelo capital, mediante um conjunto de determinações que subordinam o processo de trabalho camponês. Contudo, ainda que o capital domine e determine este processo e dele extraia continuadamente o trabalho excedente, nem por isso o desestrutura. (1978, p.2)

No entanto, durante este trabalho diversas relações de trabalho que incidem sobre os

camponeses foram apresentadas. Entre elas o trabalho assalariado e o trabalho familiar no

lote. Cabe assim, uma comparação entre estas duas formas apresentadas.

Quando o camponês está no seu local de moradia ou quando está trabalhando em seu

lote ele é considerado um trabalhador autônomo, portanto, ao estar realizando uma atividade,

e sentir a necessidade de um momento para descansar ou um momento de lazer, este

camponês estará livre para realizar este descanso.

No entanto se este mesmo camponês deixa o seu trabalho autônomo em seu lote e

migra para trabalhar nos pomares de maçã ele perde esta liberdade, pois, na empresa seu

monitor, como são chamados os “chefes”, estará sempre lhe observando, ou mesmo que este

trabalhador esteja trabalhando por rendimento de produtividade, caso muito comum na época

de colheita, dificilmente irá descansar, pois, para ele o que importa neste momento é colher

um número cada vez maior de sacolas de maçã para aumentar a sua remuneração no final do

dia.

Também na propriedade o camponês é livre para começar a trabalhar no momento

avaliar necessário. Dependendo da suas necessidades de produção, há pessoas que gostam de

começar logo cedo outro nem tanto assim, esta opção serve na hora em que desejarem parar

de trabalhar, utilizando de sua liberdade camponesa, pois ser camponês é ser livre e

autônomo. Como afirma José Vicente Tavares dos Santos:

67  

O produtor direto mantém a autonomia do trabalho e, ao mesmo tempo, fornece sobretrabalho a outrem. Efetivamente, a condição de proprietário da terra e dos meios de produção assegura ao camponês o domínio sobre o processo de trabalho e assim lhe dá a condição de trabalhador independente. (SANTOS: 1978, p.130).

Outro fator importante é o planejamento das atividades que os sujeitos iram realizar

durante o dia ou mesmo durante a semana. Neste caso é o próprio camponês que define o que

ele e sua família irão fazer prioritariamente, livre para organizar e desempenhar seu trabalho

da forma em que achar mais adequada, sendo que, na empresa ou nas empresas este

planejamento é feito por outros, o trabalhador desempenhará aquilo que lhe for designado

tendo seu tempo e espaço controlado.

Ao longo da história os camponeses buscaram uma complementação de renda em

trabalhos temporários sazonais.

Neste sentido continuar com as frentes de trabalho em Vacaria apresenta-se como

contradição para um movimento que luta pela libertação e emancipação da classe

trabalhadora. Todavia estes trabalhadores irão continuar a buscar uma renda complementar

fora da propriedade, com isso vem a tona a seguinte questão. Organizar estes trabalhadores

para continuar trabalhando em Vacaria, ou deixar que estes busquem por conta própria um

trabalho?

Nas frentes de trabalho estes camponeses estão indo trabalhar organizados pelos

“gatos”, beneficiados à custa destes trabalhadores. Um dos gatos entrevistado informou que

as empresas pagam um valor de R$3,00 por dia para cada trabalhador que este conseguir. Há

indícios de uma competição entre os “gatos”, estes estão, cada vez mais, entrando nos

assentamentos em busca de mão-de-obra.

Com base nestes argumentos e resultado das pesquisas, entendemos que há na região

algumas questões que precisam ser debatidas e analisadas. Neste sentido alguns pontos são

fundamentais para a constituição de futuros assentamentos. O modelo implantado até o

presente momento não tem conseguido apresentar os resultados concretos que contemplem o

conjunto das famílias assentadas.

A Reforma Agrária necessita ser posta em prática em todas as partes do território,

como medida de resolução para os problemas do campo. Este tem apresentado a concentração

68  

fundiária e a expropriação dos camponeses, pelas grandes obras do capital, mediadas pelos

órgãos públicos.

Os movimentos sociais precisam estar atentos para não caírem em armadilhas na

realização de assentamentos, pois os assentamentos estão sendo realizados nas áreas

periféricas, como discutimos no transcorrer da pesquisa. Por estas razões, antes de realizar

novos assentamentos nestas regiões, a qual demanda de grande investimento na infraestrutura,

os governos deveriam adquirir terras em outras regiões com maior desenvolvimento e

facilidade para a consolidação dos assentamentos.

A demora na realização dos assentamentos tem proporcionado alguns equívocos, pois

muitas famílias que estão atualmente assentadas na região sul, não tinham a mínima idéia de

como era a região. Estes equívocos trouxeram como conseqüência a desistência de muitas

famílias logo na implantação dos assentamentos, bem como nos dias atuais, em que se

percebe ainda um número expressivo de famílias buscando outras alternativas.

A localização das famílias nas áreas de assentamento também precisam ser

reavaliadas. Pois, as despesas na implementação dos assentamentos com água, energia

elétrica, estradas etc, têm um custo elevado, por estes motivos, além da região precisam ser

aprofundado as formas de organização dos lotes.

Os desafios posto para os movimentos sociais em especifico os que lutam pela

realização da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul, perpassam por não acreditar que as

negociações com governos trarão frutos positivos para os camponeses. Isto é um equivoco,

pois como mostra as experiências de governos anteriores, estes têm como objetivo tentar

cooptar as lideranças e com isso enfraquecer a luta prometendo resolver pequenos problemas.

As conquistas que os camponeses tiveram ao longo da história sempre foi resultado de lutas e

enfrentamento com o latifúndio e com o Estado, é na luta que se têm conquistas.

A luta forçou a realização dos assentamentos nas diversas regiões do estado, nos

últimos anos. Porém vivemos em período que se configura novas relações, um outro ser

camponês baseado nas raízes do campo surgiu. No Rio Grande do Sul são as famílias que

foram expropriados da terra em época recentes, que agora buscam retornar para o campo

através da luta pela terra. Por estas razões entendemos que a realização de assentamentos,

como os que estão sendo realizados atualmente, como é o caso dos assentamentos na região

da Campanha terão grandes dificuldades de serem consolidados. Pois, assim como na década

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de 1980 e 1990, existe uma deficiência para a efetivação das políticas para viabilizarem as

famílias, fazendo com isso que muitos lotes se apresentem vazios.

Dentre os objetivos centrais dos movimentos sociais camponeses, a luta pela não

titulação precisa ficar evidenciada. Pois, com a política dos governos em titular os

assentamentos, abrem-se brechas para que a terra se torne também uma mercadoria, e a terra

não pode ser tratada como mercadoria e sim como meio de produção e reprodução social:

Quando o capital se apropria da terra, esta se transforma em terra de negócio, em terra de exploração do trabalho alheio; quando o trabalhador se apossa da terra, ela se transforma em terra de trabalho. (OLIVEIRA, 2001, p.13 apud. Martins, 1980:60).

Os debates sobre a coletividade precisam ser retomados, pois como podemos

observar, aqueles grupos coletivo que trabalham juntos tem um aprofundamento das relações

sociais e estão mais abertos para contribuir com a classe trabalhadora e com as

transformações sociais. Os casos negativos que não deram certos servem de exemplos para

não cometermos os mesmos erros em novas experiências nos assentamentos que estão sendo

consolidados, entendendo que a cooperação também e uma foram de resistência dos

camponeses.

No ponto do lote percebe-se que há uma deficiência na administração do lote, uma

falta de planejamento que possa trazer resultados futuros. O planejamento deve facilitar o

trabalho das famílias, e a organização interna da unidade de produção, além de diminuir os

gastos financeiros, pois na maioria das vezes por falta de planejamento perde-se tempo e

recursos econômicos, além do trabalho que a família acaba dedicando sem retorno. O

planejamento trás também indicativo de geração de renda, tanto do excedente produzido,

como do consumo da família.

Novas tecnologias precisam ser implantadas para o desenvolvimento das famílias

assentadas, pois as que estão sendo utilizadas no momento, não trarão as condições

necessárias para o que se espera das famílias bem como do conjunto dos assentamentos

realizados na região da campanha.

Analisando os documentos da EMATER/ RS a qual enviou documento para a

secretaria estadual para analise dos prejuízos da estiagem referentes a safra 2010/2011

apresenta em seu relatório dados das percas produtivas.

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Porém os documentos da COOPTEC, do mesmo ano, apresentam números, os

quais indicam uma perda ainda maior, sendo para produção leiteira 55% e as sementes

holerícolas, de verão, 93%, e as sementes de inverno 40% de perda. No entanto, este

relatório apresenta outras variedades, como milho, feijão e soja, no entanto se

compararmos os dados da quantidade de área disponível para os assentados tanto um

como o outro as áreas produtivas são muito inferiores as áreas com potencialidade para

produção.

A consolidação dos assentamentos tem sido debate de varias reuniões das

instâncias do MST por este tema aparece, pois a reforma agrária continua sendo um dos

pontos fundamentais para o desenvolvimento do campo brasileiro. E para que se

justifique a criação de novos assentamentos é preciso consolidar os já existentes, neste

sentido a produção precisa trazer para as famílias uma renda que faça com que

permaneçam no assentamento.

Antes dos governos criarem novos programas de assentamento nesta região

antes de tudo deve-se realizar um debate amplo com as famílias que tiverem interesse

em ocupar as novas áreas, pois as famílias precisam saber e estar dispostas a se

adaptarem a região sendo ela nas condições de produção e também nas condições

climáticas. Sendo que a região tem adequação para produção de pecuária intensiva e

produção leiteira, mas para a produção leiteira tem que primeiro desenvolver as infra-

estruturas necessárias para atender as necessidades para esta produção.

Os assentamentos da região da campanha apresentam como marca de sua luta e

debate político vitórias importante para os camponeses um destes elementos vem

através da informação sendo que em Hulha Negra esta instalada a única rádio

comunitária dentro dos assentamentos no RS esta por sua vez tem grande audiência na

região é através desta que são apresentados para o conjunto das famílias as principais

proposta e informações.

Dentro das conquistas que precisam ser destacadas é que através do debate

político e da importância dos assentamentos apresentarem um modelo diferente de

agricultura para a produção de alimentos, através da consciência das famílias e que estas

se orgulha em afirmar que das 43 mil hectares de áreas pertencente aos assentamentos

não se utiliza agrotóxicos, com exceção nos últimos anos que teve inicio a produção de

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soja mas este número para o conjunto é insignificante, representando em torno de 7% do

total da área. Percorrendo a região podemos observar extensas paisagens que foram

modificadas pela empresa CRM (Companhia Rio Grandense de Mineração) esta por sua

vez realiza a extração de carvão mineral que tem em abundancia nas áreas próximas, o

carvão é utilizado em sua grande maioria pela empresa CGTE que utiliza o carvão para

a produção de energia elétrica na unidade de Candiota, estas atividades tem trazido

grandes problemas para o conjunto dos assentados, pois das minas sobram os restos,

resíduos que não são utilizados pela indústria, estes com por sua vez são transportados

pelas chuvas e pelos ventos para os reservatório de água e para os córregos

contaminando a água da região.

Depois que não utilizam mais as minas as empresas fazem um reflorestamento

com eucaliptos, sendo que este método, por sua vez, não contribui com o processo de

recuperação do solo.

Outro meio de contaminação é que ao utilizar o carvão mineral para transformar

em energia elétrica a CGTE lança na atmosfera os resíduos tóxicos, que através do

vento é lançado na área cultivadas pelos camponeses contaminando alem da água e do

ar as plantas que estes camponeses cultivam.

Outro problema que as famílias camponesas apresentam é que nos últimos anos

as grandes empresas produtoras de celulose vêm adquirindo grandes extensões de terra

próximo aos assentamentos e plantando eucalipto afetando com isso ainda mais

demanda por água, pois o eucalipto tem como base sugar e secar os córregos ao seu

entorno.

Lutar sempre, vencer as vezes, desistir jamais

Tchê

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Anexos

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Anexo I

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Anexo II

77  

Anexo III

78  

Anexo IV

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Anexo V