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As cidades e a urbanização brasileira
Professor Diego Alves de Oliveira
IFMG Campus Betim
Fevereiro de 2017
O que consideramos cidade?
• No mundo, existem diferentes cidades (tamanhos, densidades demográficas e condições socioeconômicas).
• Algumas tem apenas uma função, enquanto outras, tem várias.
• Muitas tem séculos, outras apenas algumas décadas ou anos.
• Há algumas com grande desigualdade e outras onde estas são menos acentuadas.
• Tudo isto está refletido no espaço urbano e suas paisagens.
O que consideramos cidade?
• Normalmente, a classificação de uma aglomeração humana em cidade ou zona urbana leva em conta: densidade demográfica, número de habitantes, localização e existência de equipamentos urbanos como comércio variado, escolas, atendimento médico, correio e serviços bancários.
• No Brasil, o IBGE considera população urbana as pessoas que residem no interior de um perímetro urbano do Município, e a população rural, as que estão fora deste perímetro.
• Algumas cidades ampliam este perímetro para sítios, fazendas, chácaras (áreas rurais) para poder cobrar tributos (IPTU).
O que consideramos cidade?
• Então, todo município tem uma zona urbana.
• Mas não dá pra sair comparando os índices de urbanização entre as regiões do Brasil, pois não há um critério uniforme para comparar as populações rural e urbana.
• Segundo dados oficiais, em 2011, 87% da população era urbana, e 13%, rural.
• Mas, em 2010, 90% dos municípios brasileiros tinham até 50 mil habitantes, e abrigavam 34% da população do país, nos quais as atividades rurais ocupavam grande parte dos trabalhadores.
Como reconhecer uma cidade?
• Texto página 196.
População urbana e rural
• A metodologia para diferenciar a população urbana e rural tem várias distorções.
• Mas, a população urbana vem aumentando na maior parte das regiões do Brasil, em virtude da migração rural-urbana, embora de modo menos intenso atualmente.
• O Centro Oeste é o 2º maior índice de urbanização dentre as regiões do Brasil, devido a população do Distrito Federal (2,5milhões de pessoas), que moram dentro do perímetro urbano de Brasília, e a abertura de rodovias e a expansão da fronteira agrícola, que promoveu o crescimento urbano nas cidades já existentes.
A rede urbana brasileira
• Atualmente a distinção entre a população urbana e rural tornou-se muito mais complexa.
• No Brasil, nas primeiras décadas da colonização, surgiram as Vilas. Assim que atingiam certo nível de desenvolvimento, recebiam o título de Cidade.
• A partir da República, as Vilas passaram a ser chamadas de Cidades, e seu Território (urbano e rural), passou a ser chamado Município.
• Durante a ocupação do território, sempre houve uma concentração de cidades no litoral, que está associado ao modelo agrário-exportador, concentrando as atividades econômicas (portos e fortes).
A rede urbana brasileira
• Durante a mineração, houve um intenso processo de urbanização e uma efervescência cultural em Minas Gerais, além da ocupação de Goiás e Mato Grosso, quando houve a decadência da mineração essas regiões acabaram se esvaziando.
• Houve uma forte migração para a Província de São Paulo, onde se iniciava a cafeicultura.
• A maioria dos Municípios surgiu da emancipação de antigos distritos, e muitos não tem arrecadação suficiente para manter suas despesas como prefeitura, câmara municipal e serviços públicos.
A rede urbana brasileira
• Muitos não são viáveis financeiramente.
• A relação entre as receitas (impostos e repasses de verbas estaduais e federais) e despesas (manutenção e investimentos) é deficitária, dependendo de auxílio federal e estadual, aumentando o déficit público.
• Apesar de que, para a população local, a criação de um município costuma ser uma grande conquista, principalmente nos distritos mais afastados.
• Apenas em 2001, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é que o número de novos Municípios reduziu.
Processo de urbanização e estruturação da rede urbana brasileira
Até 1930A partir de
1930Entre 1950
a 1980A partir de
1980
Até 1930
• Migração em escala regional;
• Cada metrópole tinha sua urbanização e era polo de atração;
• São Paulo, Zona da mata nordestina, Meio-norte, e Sul.
A partir de 1930
• Surge infraestrutura de transporte e telecomunicações no país;
• Unificação do mercado e concentração no Rio e São Paulo;
• Muitos mineiros e nordestinos, surgem vários centros urbanos com problemas de moradias e transportes.
• Surgem as metrópoles nacionais.
Entre 1950 a 1980
• Intenso êxodo rural e migração inter-regional, principalmente nas metrópoles do Sudeste, Nordeste e Sul.
• Capitais crescem velozmente.
A partir de 1980
• O maior crescimento tende a ocorrer nas metrópoles regionais e cidades médias, com predomínio da migração urbana –urbana.
• Retorno de moradores do Rio e São Paulo para cidades médias.
A rede urbana brasileira
• Essas mudanças dos fluxos migratórios e na rede urbana resultam de uma crescente reestruturação e integração dos espaços urbano e rural.
• Isto resulta da dispersão das atividades econômicas, a partir de 1980 e da formação de novos centros regionais, que modificaram o padrão hegemônico das metrópoles na rede urbana.
• Estas não perderam sua liderança, mas alguns centros urbanos regionais não metropolitanos assumiram algumas funções até então desempenhados por elas.
• Mas, vários destes novos centros, formaram novos problemas urbanos, quando cresceram sem planejamento, assim como as grandes cidades.
A rede urbana brasileira
• São Paulo sempre exerceu grande influência na rede urbana, e hoje ainda apresenta grande centralidade na América do Sul, com serviços especializados e mão de obra de alta qualificação.
• A concentração de investimentos em infraestrutura de 1930 até 1970 pelo Governo Federal provocou uma grande concentração populacional na região Sudeste, aliada a uma migração da população do campo.
• Estes migrantes eram trabalhadores com baixa qualificação e mal remunerados e foram se instalando na periferia das grandes cidades, em locais sem infraestrutura adequada, sendo, muitas vezes, favelas.
As regiões metropolitanas brasileiras
• Foram criadas pela Lei Federal em 1973, sendo reconhecidas pelo IBGE.
• “conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infraestrutura comum”
• A CF88 permitiu a estadualização do reconhecimento legal das metrópoles, que é feita por Lei Complementar.
• As Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDES) são áreas metropolitanas situadas em mais de 1 estado, e por isso , são criadas por Lei Federal. Em 2010 eram 36 RM e 3 RIDES, abrigando 37% da população do país.
Hierarquia e influência dos centros urbanos no Brasil• Na rede urbana, as cidades são os nós dos sistemas de produção e
distribuição de mercadorias, prestação de serviços, e estão organizadas em níveis hierárquicos, espalhadas de forma desigual no território.
• Por exemplo, no Centro-Sul, esta rede já é bem articulada. Na Amazônia, as cidades são esparsas e bem menos articuladas.
• O nível de renda da população dá condição de acesso aos fluxos no interior de uma rede, influenciando sua mobilidade.
• Para o IBGE, a região de influência das cidades é delimitada pelo fluxo de consumidores que utilizam comércio e serviços públicos e privados no interior de uma rede urbana.
Hierarquia e influência dos centros urbanos no Brasil• Existem vários níveis:
• Grande metrópole nacional: São Paulo.
• Metrópole nacional: Rio de Janeiro e Brasília, escala nacional, menor que São Paulo.
• Metrópole: Importantes regiões metropolitanas que tem poder de polarização em escala regional.
• Capital regional (A, B e C): são 70 municípios com população entre 955 mil a 250 mil habitantes.
• Centro sub-regional (A e B): municípios menos complexos e área de polarização reduzida.
• Centro de zona (A e B): 556 cidades de menor porte, com serviços elementares e estendem seu poder somente nas cidades vizinhas.
• Centro local: as 4.473 cidades restantes, com média de 8.133 habitantes, com serviços que atendem apenas a população local.
Plano Diretor e estatuto da cidade
• Política urbana prevista na CF88: art. 182 e 183;
• Lei Federal 10.257 de 2001: Estatuto da cidade;
• Surge a obrigatoriedade dos municípios elaborarem o Plano Diretor.
• Metodologia de trabalho: metodologia, diagnóstico, diretrizes que resultam em uma lei, que normalmente é acompanhada de várias outras: Lei do Perímetro Urbano; Lei do Parcelamento do Solo; Lei de Zoneamento (uso e ocupação do solo urbano); Código de Edificações; Leis ambientais; Plano de Mobilidade, Política Habitacional de Interesse Social, Plano de Saneamento, dentre outros.
Plano Diretor e estatuto da cidade
• O Plano diretor pode alterar ou manter a forma dominante de organização espacial da cidade.
• Por exemplo: valorizar ou desvalorizar imóveis, direcionar o crescimento da cidade, instalação de serviços e indústrias, moradias de baixa e alta renda, em quais ruas terá ônibus, etc.
• Pólos geradores de tráfego: escolas, shoppings, centros de convenções, corredores.
• Para planejar isso tudo, utiliza-se muito do SIG.
• A participação pública é uma exigência em todas as etapas do Plano Diretor.