AS BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA Aluisio M. B. Seródio [email protected] Simpósio de Bioética Hospitalar Hospital Municipal Dr. Carmino Carrichio

AS BASES CONCEITUAIS DA

BIOÉTICA

Aluisio M. B. SeródioAluisio M. B. Seró[email protected]@yahoo.com

Simpósio de Bioética HospitalarSimpósio de Bioética HospitalarHospital Municipal Dr. Carmino CarrichioHospital Municipal Dr. Carmino Carrichio

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA

Usos e costumes de umaUsos e costumes de uma

sociedade.sociedade.

Reflexão filosóficaReflexão filosófica sobre a moral.sobre a moral.

MORAL:MORAL:

ÉTICA:ÉTICA:

A Moral tenta responder: " o q devemos fazer?"," de q maneira deveria organizar-se uma boa sociedade?"A Etica tenta responder: "quais motivos, se é q existem, justifica que continuemos a utilizar uma concepção moral concreta para orientar nossas vidas?"

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA

ÉTICA: ÉTICA: Saber prático destinado a orientar a tomada de decisões em busca de uma vida

boa (eudaimonia). Trabalha com valores tais como bem, mal, certo, errado, justo,

injusto. Todas as teorias éticas utilizam certos conceitos tais como felicidade,

virtudes, deveres, consequência, consciência, liberdade etc. A diferença entre

elas está no modo como ordenam estes conceitos quanto à sua prioridade.

busca pela vida boa. as virtudes nos ajudam a controlar as paixões

virtudes nos ajudam a obter um vida amável e satisfatória em relação ao mundo q nos cerca.

Aluizio

rafael: academia de platãomuseu do vaticano

BASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICABASES CONCEITUAIS DA BIOÉTICA

■ ■ AristótelesAristóteles

(384 a.C.- 322 a.C.)(384 a.C.- 322 a.C.)

► ► Virtudes (“golden mean”)Virtudes (“golden mean”)► ► Exercício racional das virtudesExercício racional das virtudes no meio sócio-políticono meio sócio-político

Aluizio

coragem: meio termo entre a covardia e a temeridadeOutras virtudes: generosidade, humildade, prudencia, tolerancia


■ ■ Immanuel Kant Immanuel Kant

(1724 – 1804)(1724 – 1804)

► ► DEVER de respeitar a lei moral DEVER de respeitar a lei moral (Imperativo Categórico)(Imperativo Categórico)► ► Boa Vontade: disposição para cumprir Boa Vontade: disposição para cumprir o dever moralo dever moral

"Duas coisas me enchem a alma de adimiração qdo a reflexão delas se ocupa: o céu estrelado sobre mim e a lei moral e mim".Estudo separado em 2 ambitos: teórico (correspodente ao q ocorre de fato no universo conforme sua própria dinamica) e prático (correspondente ao q ocorre por obra da vontade livre dos seres humanos).

Ponto de partida da ética kantiana não é o bem q desejamos como criaturas naturais, mas o DEVER q reconhecemos como criaturas racionais.Liber// como autonomia: capaci//de q cada um possa chegar a se orientar pelas normas q sua própria consciencia reconhece como universais.Boa Vontade: disposição permanente de conduzir a própria vida obedecendo a imperativos categóricos, pois são os únicos q nos garantem uma verdadeira liber// diante dos medos e dos instintos.

Fato da razão: todos os humanos têm consciência de certos comandos que experi/am como incondicionados (Imperativos categóricos), q dvemos cumprir certas regras por mais q nem sempre tenhamos vontade de cumpri-las.Imperatico Categórico: comandos incondiciionais pois estão a serviço da promoção daquilo q percebemos como um valor absoluto: as PESSOAS (incluindo a si memso).Será lei moral (Imperativo Categórico) uma máxima 1)Universal (q todos, a meu ver, devem cumprir) e 2) q se refira a seres q são um fim em si mesmo (seres racionais- só eles mostram a dignidade de serem livres).


■ ■ John Stuart Mill John Stuart Mill (1806 – 1873)(1806 – 1873)

► ► UtilitarismoUtilitarismo► “► “Greatest Happiness Principle”Greatest Happiness Principle”► ► A ação moralmente correta é aquelaA ação moralmente correta é aquelaque proporciona maior prazer e que que proporciona maior prazer e que seja tão livre de sofrimento quanto seja tão livre de sofrimento quanto possível para o maior número das possível para o maior número das pessoas envolvidas.pessoas envolvidas.

ConsequencialismoOrigem da economia do bem estarPrazeres superiores: sociais e morais


■ ■ Friedrich Nietzsche Friedrich Nietzsche (1844 – 1900)(1844 – 1900)

► ► Vontade de PoderVontade de Poder

► ► Não há fundamento sobre o qual seNão há fundamento sobre o qual se possa construir uma ética universalpossa construir uma ética universal

Aluizio

Filósofos da Suspeição: colocam a capacidade racional humana para lidar com os poblemas éticos em cheque. Marx: economia. Nietzsche: vontade de poder. Freud: pulsões inconscientes

A fonte da moral ocidental é o resssentimento dos fracosAs éticas tradicionais são tão somente uma crença na moral dominanteNenhuma moral tem valor em si mesma pois nasce de uma imoralidade: a vontade de poderO q é bom? Tudo aquilo q eleva o senti/o de poderQ q é felici//? O sentimento d q o poder au/a, supera resintênciasCda moral é uma possibilidade histórica particular q chegou a ser (não pode ser universal)

Aluizio

salvador dali : Construção Mole com Feijões Cozidos


SÉCULO XXSÉCULO XX

► ► Racionalidade prática sob suspeitaRacionalidade prática sob suspeita► ► Perda progressiva da importância dePerda progressiva da importância de instituições mantenedoras da moral instituições mantenedoras da moral (religião, família e estado)(religião, família e estado)► ► Crescimento vertiginoso doCrescimento vertiginoso do conhecimento científico e tecnológicoconhecimento científico e tecnológico► ► Valorização das “éticas aplicadas”Valorização das “éticas aplicadas”

Aluizio

Ganham importancia as éticas aplicadas


““Pré-história” da BioéticaPré-história” da Bioética

► ► Atrocidades NazistasAtrocidades Nazistas• • Código de Nuremberg (1947)Código de Nuremberg (1947)

► ► Efervescência cultural dos anos 60Efervescência cultural dos anos 60

Aluizio

M L King: luta pelos direitos das minorias

Aluizio

Revolta estudantil de 68Jovens querem participar e tomar as rédeas de sua própria formação

Aluizio

WoodstockLiber// sexual


““Pré-história” da BioéticaPré-história” da Bioética

► ► Atrocidades Nazistas.Atrocidades Nazistas.• • Código de Nuremberg (1947)Código de Nuremberg (1947)

► ► Efervescência cultural dos anos 60Efervescência cultural dos anos 60► ► EUA: casos Tuskeegee, Willowbrook, EUA: casos Tuskeegee, Willowbrook, Seattle etc.Seattle etc.


BIOÉTICA (V.R.Potter, 1970)BIOÉTICA (V.R.Potter, 1970)

““Bioética é um espaço multidisciplinar Bioética é um espaço multidisciplinar para a discussão dos problemaspara a discussão dos problemas

éticos relacionados à saúde humana”éticos relacionados à saúde humana” (Marco Segre)(Marco Segre)

ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO DA BIOÉTICADA BIOÉTICA

Tolerância – Respeito à pluralidadeTolerância – Respeito à pluralidade

SecularidadeSecularidade

InterdisciplinaridadeInterdisciplinaridade

ComplexidadeComplexidade



● ● Alguns Paradigmas da BioéticaAlguns Paradigmas da Bioética

►►Libertário (H.T.Engelhardt Jr.)Libertário (H.T.Engelhardt Jr.)►►dos Cuidados (C.Gilligan)dos Cuidados (C.Gilligan)►►da Responsabilidade (H.Jonas)da Responsabilidade (H.Jonas)►►Dura (V.Garrafa)Dura (V.Garrafa)►►de Proteção (Schramm/Kottow)de Proteção (Schramm/Kottow)


●●Códigos e LeisCódigos e Leis

► ► Códigos Jurídicos (Constituição, Civil, Penal, de Códigos Jurídicos (Constituição, Civil, Penal, de Defesa do Consumidor etc.) Defesa do Consumidor etc.)

► ► Códigos de Ética Profissional Códigos de Ética Profissional


ALTERNATIVAS FACE ÀS REGRAS ALTERNATIVAS FACE ÀS REGRAS DO JOGODO JOGO

■■ FuncionárioFuncionário

■ ■ DelinquenteDelinquente

■■ homo ludenshomo ludens

BibliografiaBibliografia

1.1. Problemas Atuais de Bioética. Problemas Atuais de Bioética. Pessini L., Barchifontaine C.P. (Orgs). São Paulo. Edições Loyola. 2002.Pessini L., Barchifontaine C.P. (Orgs). São Paulo. Edições Loyola. 2002.

2.2. Bases conceituais da Bioética, enfoque latino-americano. Bases conceituais da Bioética, enfoque latino-americano. Garrafa V, Kottow M, Saada A (Orgs). São Paulo. Garrafa V, Kottow M, Saada A (Orgs). São Paulo. Editora Gaia, 2006.Editora Gaia, 2006.

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