*Laís LOPES, estudante de jornalismo, na Faculdades Integradas Hélio Alonso – FACHA. laislbarreto@yahoo.com.br

A repercussão da PEC das domésticas no Twitter

Laís Lopes*

Resumo: O presente trabalho visa verificar qual a participação da mídia social,

especificamente o Twitter, na repercussão da PEC das domésticas, com comentários

retirados dessa rede social, mostrando a importância da mídia tradicional e social para a

sociedade. Como as ideias e opiniões de internautas crescem no Twitter, e a liberdade

de expressão que é possível ter nos dias de hoje. Abordando também cada detalhe das

novas leis das domésticas, com entrevistas exclusivas e artigos selecionados de algumas

reportagens que apresentam detalhes sobre a regulamentação dessas leis. É realizado um

estudo sobre esse caso, procurando compreender todos os lados e interações sociais.

1. Introdução

Esse artigo apresenta o acompanhamento das notícias e a repercussão nas redes

sociais, especificamente no Twitter, sobre as novas leis das empregadas domésticas, a

PEC das domésticas, com a intenção de compreender toda a repercussão gerada nessa

mídia social a partir dos comentários sobre essas novas regulamentações, sendo a favor

ou contra. Pretende-se também mostrar quais mudanças estão acontecendo devido às

novas regulamentações, quais as dúvidas que surgem com essas novas leis, explicando

exatamente quais as leis aprovadas e quais aguardam a aprovação na Câmara dos

Deputados. Com entrevistas exclusivas para entendermos ambos os lados, e também a

partir da análise dos comentários no Twitter, pretendemos verificar tudo aquilo que nos

é informado através da rede social.

A regulamentação dos direitos das domésticas trata do seguro-desemprego,

indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional

noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho. Nem todas as leis foram

aprovadas ainda, mas enquanto aguardam, os empregadores precisam se adequar às leis

já aprovadas.

De abril para cá, apenas a regulamentação da jornada de trabalho de 44 horas

semanais e 8 horas diárias alterou o cotidiano das domésticas. Com isso, as domésticas

ainda não podem ser consideradas celetistas. Caso sejam equiparadas, o país passará a

incluir cerca de 6,6 milhões de pessoas nas garantias legais.

Com essa nova proposta surgem várias dúvidas, como: O que já foi aprovado?

Como funciona cada direito previsto na PEC? Como legalizar?

A mídia tem um papel importante na divulgação desses novos direitos das

domésticas, especialmente as redes sociais. Elas conseguem responder muitas dessas

dúvidas. As redes sociais são compostas por pessoas ou organizações que partilham

valores e objetivos comuns. E podem operar em diferentes níveis, como, por exemplo,

redes de relacionamentos, que abrange Facebook, Twitter, MySpace e Badoo. Além, de

redes profissionais como o Linkedin. Elas estão crescendo e com isso adquirindo

importância na sociedade moderna, onde todos estão ligados simultaneamente.

O conceito de rede social é difundido como “um conjunto de participantes

autônomos, unindo idéias e recursos em torno de valores e interesses compartilhados”.

(MARTELETO apud TOMAÉL; Alcará;Chiara 2005. p.93)

Mas, as redes sociais cresceram e continuam a crescer por um motivo, a

Globalização. Ela está presente em todos os países e atinge toda sociedade. A tecnologia

é total e para todos, ela exige novos modos de pensar e enxergar a realidade. As coisas

mudam muito rápido hoje em dia, ou seja, a vantagem de hoje pode não ser mais a de

amanhã.

“A comunicação no processo de globalização vive um cenário de informação e

difusão de culturas, idéias e informatização, pois é assim que se procede à tônica das

dinâmicas sociais da atualidade”. (CULAU 2000, p. 27)

O Twitter, que é uma rede social e servidor para microblogging, que permite aos

usuários enviar e receber atualizações pessoais de outros contatos, em textos de até 140

caracteres. Os textos são conhecidos como tweets, e podem ser enviados por meio do

website do serviço, por SMS, por celulares e etc. Essa é a fonte de pesquisa desse

artigo, para um melhor entendimento sobre toda a repercussão.

A PEC das domésticas nessa mídia social foi e ainda é muito discutida entre as

pessoas, algumas concordam outras não. Para muitos, as novas leis são justas, pois as

empregadas domésticas são trabalhadoras como quaisquer outras. Porém, o que

encontramos nas mídias são pessoas que acreditam que agora ter uma doméstica é como

ter um artigo de luxo e que as famílias devem começar a refazer suas contas. Ou seja,

sai a empregada e entra a lava-louça, pois muitos acreditam que com todas as leis

aprovadas o custo para manter uma doméstica ficará muito elevado e com isso acredita-

se que o nível de demissões ficará muito alto. E pensando nisso, as indústrias estão

investindo em equipamentos que ajudam na limpeza da casa, pois acreditam em uma

grande procura nesses tipos de materiais. Já que por mais que as famílias mantenham as

domésticas, já está aprovado umas das leis, a carga horária. E com isso, muitas

empregadas, que trabalhavam muitas horas por dia, agora não podem passar das 8 horas

trabalhadas. É o que informa a edição da Revista VEJA de 13 de abril de 2013.

Portanto, muitas donas-de-casa não conseguirão fugir das tarefas de casa. A

visão para essas novas leis são tantas, que empresas como Whirlpool, que agrupam

marcas como Brastemp, Cônsul e KitchenAid, estão apostando em geladeiras que

avisam quando o alimentos vão vencer e lavadoras que pesam a roupa e medem a

quantidade de sabão e amaciante. Já a empresa brasileira Bombril, lançou mais de 30

produtos em três anos para potencializar o trabalho das domésticas, porém com as novas

leis, nos próximos três anos, pelo menos mais 30 produtos chegarão ao mercado, e

agora será para facilitar a limpeza da casa sem as domésticas. É o que informa a edição

do Jornal O Globo de 05 de maio de 2013.

A mídia social compreende em expor e publicar as redes sociais das pessoas.

Sites com foco principal em deixar público todos os comentários das redes conectadas

as pessoas. Como o Twitter, Facebook, Linkedin e vários outros.

2. PEC das domésticas

No dia 02 de abril de 2013, foi promulgado pelo Congresso Nacional, a PEC n°

66/2012, que visa assegurar alguns direitos das empregadas domésticas. Muitas dessas

leis são direitos já previstos atualmente aos outros trabalhadores celetistas. De acordo

com a Cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego, mesmo com essas novas leis, as

empregadas domésticas não podem ser igualadas aos trabalhadores celetistas.

Nem todas as leis são aprovadas automaticamente, precisando assim passar por

regulamentação. A jornada de 44 horas semanais e o pagamento de horas extras já estão

valendo, mas as leis que ainda precisam da regulamentação são muitas, como: conta no

FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de

trabalho. Elas foram aprovadas pelo Senado, mas ainda precisam passar pela Câmara

dos Deputados.

Em entrevista exclusiva para essa pesquisa em 05 de novembro de 2013, a

empregada doméstica, Nena Lopes Barreto, que trabalha a 20 anos na mesma família.

Afirma:

“Para mim o mais importante ainda não está valendo, que é o FGTS, mas já foi

um grande avanço para muitas domésticas que trabalhavam como escrava, que nunca

foi meu caso.” E complementa: “Para mim não teve muita diferença, pois o que foi

aprovado eu já tinha na casa onde trabalho.”

Mesmo após seis meses de sua promulgação ainda há incertezas sobre as

mudanças tanto entre os trabalhadores quanto entre os empregadores, principalmente

pelo medo de um grande aumento de custos. Em entrevista exclusiva para essa pesquisa

em 29 de outubro de 2013, a advogada Dra Maria Cristina Capanema, acha justíssima a

aprovação das novas leis.

“Como advogada acho justíssima a edição da lei, afinal não há motivo para uma

classe de trabalhadores terem direitos diferenciados. Como empregadora, nada mudou

na minha rotina domestica, a nossa empregada já cumpria jornada com horário de

entrada e saída e pausa para almoço. Nos dias em que excepcionalmente eu solicitava

serviço além do horário eu costumava pagar esse trabalho extraordinário com base em

uma diária avulsa. Calculamos a hora extra e verificamos que a continuidade dessa

prática seria mais benéfica para ela. Quanto ao pagamento de FGTS, aguardo a

regulamentação da lei para iniciar o recolhimento.” E complementa “Na minha casa, eu

insisto para que a Alvani faça uma pausa de 12 às 13h, respeitando o horário de

almoço.” Finaliza.

O que foi e ainda é muito comentado sobre a PEC, é o aumento dos gastos para

o empregador. Na opinião de muitos por conta dessa elevação de custos, houve um

grande aumento em números de demissões das empregadas, porém para a Dra Maria

Cristina Capanema, essa afirmação não está correta.

“Eu acho essa afirmação uma grande mentira. Não houve aumento de custo para

mim, nem para ninguém! O respeito ao horário de trabalho é uma questão de civilidade

e o recolhimento de FGTS ainda não iniciou. No mais, férias e etc, os direitos já

estavam implementados. Não vi esse aumento de custos.” Afirma.

Para a ex-empregada doméstica e atual Ministra do Tribunal Superior do

Trabalho, Delaíde Miranda Arantes, não há motivo para alardes e não haverá

necessidade de demissões, pois empregada e patrões podem entrar em um acordo, onde

não prejudicará nenhum dos dois lados. Foi o que afirmou em entrevista à TV Brasil.

Algumas pessoas acreditam que essas leis não protegem em nada os patrões

somente as empregadas domésticas, esse também é um dos motivos para essa afirmação

de que muitas domésticas estão sendo demitidas. Em entrevista exclusiva para essa

pesquisa em 01 de novembro de 2013, a empregadora Grace Marapodi Filippo, a lei

protege aos dois lados e não somente a um.

“Nos reguarda de futuras ações trabalhistas, principalmente por causa do

contrato de trabalho especificando carga horária e tarefas.” Comenta.

O programa Vida Melhor, da Rede Vida, apresentado por Cláudia Tenório,

trouxe uma entrevista com a Diretora do Sindicato das Empregadas Domésticas,

Sindoméstica-SP, Eliana Gomes Menezes. Ela responde muitas dúvidas de ambos os

lados, empregadas e empregadores.

A Diretora explica todas as leis garantidas a empregada doméstica e dá ideias de

como a empregada e a empregadora conseguem adequar essas leis para atender bem em

ambos os lados. E alerta que qualquer problema deve procurar o Sindicato, pois ele está

sempre pronto para orientar e resolver o problema.

http://www.youtube.com/watch?v=jmB4i2gvmu4

É possível que muitos passem a substituir as empregadas domésticas pelas

diaristas, já que o custo é bem mais baixo, e elas não têm direito a férias, 13º salário,

hora-extra, elas são autônomas. Em relação a esse tipo de trabalho, é bom o empregador

ter um recibo assinado pela profissional, somente para um controle de pagamento pelo

dia de trabalho. Para alguns juízes, duas vezes na semana não constitui vínculo

empregatício entre o empregador e a diarista, porém se o trabalho na mesma casa for

acima de duas vezes semanais não será mais uma empregada autônoma e sim

empregada doméstica.

2.1. Muitas empresas investem em produtos para famílias sem domésticas

Após a aprovação das novas leis, muitos afirmam que empregada doméstica

agora é um serviço de luxo, pois acreditam que o gasto, por conta dessas novas

regulamentações, aumente muito.

Por esse motivo, grandes empresas não foram pegas de surpresa já que investem

em produtos de praticidade, porque para muitos fabricantes como a Whirlpool, que

agrupa grandes marcas como Brastemp e Cônsul, acredita que muitas casas não

possuem mais tanto trabalho das empregadas domésticas e assim investem em

inovações como geladeiras que avisam quando os alimentos vencem e lavadoras que

pesam as roupas e medem a quantidade correta tanto de sabão quanto de amaciante.

(Jornal O Globo, edição do dia 05 de março de 2013).

"O consumidor brasileiro quer ter a opção de, se não tiver empregada — que

agora é mais cara e a oferta é menor —, encontrar produtos práticos, inovadores que vão

facilitar o dia a dia. Se a dona de casa precisar colocar a mão na massa, ela sabe que o

produto está ali para ajudar”, afirma Rafael Bonjorno, diretor de Marketing e Inovação

da Electrolux.

A empresa brasileira Bombril, está investindo em produtos inovadores também.

Nos últimos três anos já foram 34 itens lançados, mas pretendem inserir no mercado

mais de 30 novos produtos. E segundo pesquisas, os produtos que apresentam mais

facilidades ao dia a dia é o que mais vendem no mercado.

Mas, não é somente para caso de demissões, mas como uma das leis é a jornada

de 44 horas semanais, com isso as famílias não terão mais a sua disposição as

empregadas domésticas. E com isso, acabam tendo menos mordomia e assim são

obrigados a realizarem trabalhos domésticos que antes não faziam. Sendo assim buscam

facilidades nos serviços domésticos.

O produto que mais vende e ajuda nas tarefas de casa é a lava-louça, elas são

caras e podem ultrapassar o preço de uma geladeira bem sofisticada. Porém, é um

produto bem prático que adianta e economiza o tempo de muitas pessoas. E é desejo de

muitos com essas novas mudanças nas leis.

Muitas famílias estão investindo na colaboração de toda família, como o número

de mulheres que trabalham fora aumenta cada vez mais, a organização da casa não fica

mais por conta só delas.

É muito importante que as famílias refaçam suas contas e veja o qual é sua

realidade para manter ou não uma empregada e assim facilitarem o seu dia a dia.

3. A importância do Twitter como mídia social

“O Twitter é uma rede social que permite aos usuários enviar e receber

atualizações pessoais de outros contatos, em textos de até 140 caracteres. É um site

popularmente denominado de um serviço de microblogging” (JAVA et al., 2007;

HONEYCUTT & HERRING, 2009).

Os textos são conhecidos como tweets, e podem ser enviados por meio do

website do serviço, por SMS, por celulares e etc. Ele foi criado em 2006 por Jack

Dorsey e logo ganhou popularidade por todo o mundo.

As redes sociais espalham notícias através de links que são postados, fazendo

com que os leitores cheguem à página de um jornal online por exemplo. Segundo Rafa

Barbosa, um dos pontos positivo de redes sociais como o Twitter é a urgência com que

as informações são propagadas.

Elas são exibidas em tempo real no perfil de usuário e automaticamente quem

lhe segue consegue visualizar as informações e assim acontece a propagação das

notícias, pois é possível retweetar, ou seja, replicar a mensagem. Ele consegue uma

conexão com outras redes sociais, como o Facebook, o usuário querendo ele consegue

passar a mesma notícia tanto no Twitter quanto no Facebook.

Barabási (2003) credita a difusão epidêmica de informações observada na Web

como consequência da existência de conectores, ou seja, indivíduos extremamente bem

conectados em uma ou várias redes sociais. São esses fatores que distinguem as mídias

sociais das mídias tradicionais (jornal, televisão, rádio, entre outros), já que as mídias

sociais dependem da interação entre as pessoas.

É uma rede social que você tem voz ativa, pode expressar ideias, fica conectado

com o mundo, além de manter o contato com os amigos, sendo eles virtuais ou não.

Também é uma forma de relacionamentos afetivos e profissionais, compartilhamentos

de ideias, interesses e objetivos. E ter seguidores é algo muito importante no Twitter,

pois assim suas ideias serão espalhadas mais facilmente, então para conseguir bastante

seguidores é legal ser útil para os outros, ter sempre o perfil atualizado e é muito bom

criar um hábito de sempre compartilhar/twittar links e assuntos relevantes.

## O Twitter é o brinquedinho que promove qualquer um à função mais

importante da sociedade da informação: a função de editor (Ricardo Freire)

As empresas precisam estar onde o público está, e com o crescimento dessa rede

social, as empresas começam a investir para divulgação de produtos e conhecimentos de

suas marcas, tornando-a mais acessível ao seu consumidor, informando seus

lançamentos, suas promoções e atualizações. Estando em contato real com seus clientes,

que podem dar suas sugestões e fazer suas reclamações. A mídia social faz com que a

relação entre empresa e consumidor se torne uma relação social.

Como a Globo, que interage com os internautas em tempo real. A novela termina

entre 22:20/22:30, logo após a novela a emissora já tweetou uma forma de um Quiz

para seu seguidores, e assim foi replicado por várias pessoas.

O Twitter consegue manter os internautas ligados em tudo, o que acontece no

Brasil e no mundo. Informações importantes ou apenas curiosidades sobre os famosos.

Essa rede social é bem interessante em relação ao meio artístico, já que se pode seguir o

perfil de vários artistas e assim é possível está por dentro de tudo que o famoso posta.

Muitas empresas pedem o perfil de seus candidatos a vaga disponível nela, para

verificarem sobre o que a pessoa fala, sobre o que conversa, que assuntos aborda. Por

esse motivo, nessa época de tantas tecnologias é muito importante se preocupar com o

que irá tweetar.

Começam a surgir vagas de emprego para analista de mídias sociais, que nada

mais é que interagir com os consumidores, realizando promoções, respondendo a

sugestões e reclamações.

Ou seja, o Twitter possui uma grande importância na sociedade, todos estão cada

vez mais conectados, essa inovação é por conta da Globalização. Ela está presente em

todos os países e atinge toda sociedade. A tecnologia é total e para todos, ela exige

novos modos de pensar e enxergar a realidade. As coisas mudam muito rápido hoje em

dia, ou seja, a vantagem de hoje pode não ser mais a de amanhã.

“A comunicação no processo de globalização vive um cenário de informação e

difusão de culturas, idéias e informatização, pois é assim que se procede à tônica das

dinâmicas sociais da atualidade”. (CULAU 2000, p. 27)

4. A repercussão da PEC no Twitter

Muitas críticas, muitos elogios, a PEC das domésticas chegou dividindo

opiniões, e em mundo onde a tecnologia é super avançada e temos contatos diretos tanto

para mídias sociais quanto para mídias tradicionais, não há nenhuma outra forma

melhor para divulgar suas opiniões e ideias.

As redes sociais não se delimitam em um só âmbito, elas ganham

espaço nas mais diversas esferas. Conseguindo aglutinar pessoas com

objetivos específicos com a simples vontade de trazer a tona um

determinado assunto ou formar uma rede de troca de conteúdos e

informações. (TOMAÉL, 2005, p.35)

Nas mídias tradicionais, foi divulgado diariamente noticias sobre as novas leis,

porém para alguns não foi muito explicado cada lei ou como legalizar. É o caso da

empregadora Grace Filippo.

“Acho que foi tudo muito confuso e às pressas. Poderia ter sido feito de outra

forma, evitando essas preocupações tanto dos patrões quanto dos funcionários.”

A mídia tem um papel importante perante a sociedade, através dela muitos têm

acesso a informações do dia a dia, e a PEC não foi diferente. Para a advogada Maria

Cristina Capanema, a mídia fez um bom trabalho.

“Acho q o assunto foi muito falado, divulgado e esclarecido. A mídia exerceu

bem o papel de esclarecer as dúvidas da população.”

A mídia social permite aos usuários uma troca de ideias e informações,

especificamente o Twitter, que em uma pesquisa mais aprofundada dessa mídia, permite

conhecer toda a repercussão da Pec das domésticas.

Na era da informação – na qual vivemos – as funções e processos

sociais organizam-se cada vez mais em torno de redes. Quer se trate

das grandes empresas, do mercado financeiro, dos meios de

comunicação ou das novas ONGs globais, constatamos que a

organização em rede tornou-se um fenômeno social importante e uma

fonte crítica de poder. (CAPRA 2002, p.267)

É possível encontrar dúvidas, opiniões contra e a favor, piadas sobre esse

assunto, ou seja, o Twitter é um lugar que é possível detectar todos os tipos de ideias.

Logo após a aprovação das novas leis o compartilhamento que ficou em

evidência foi do governador tucano, Beto Richa, que teria demitido sua empregada por

conta das novas leis das domésticas. E assim, através desse comentário é possível ter

confiança que o tema proposto nesse artigo tem fundamento.

Após uma longa pesquisa por comentários que pudessem ser destacados, foi

detectado um muito interessante. Foi feito uma ironia por um internauta que ao tweetar

sua ideia que foi rebatida por outra pessoa. O que acontece muito nas redes sociais.

As novas leis trouxeram diversas opiniões e é bem interessante notar como as

pessoas estão interagindo cada vez mais com assuntos do Brasil e do mundo. As redes

sociais estão ajudando no desenvolvimento do país, onde as pessoas têm direito de

expressar suas opiniões, com tudo é importante frisar que o respeito deve prevalecer,

mesmo tendo uma opinião contra.

É muito importante como as pessoas visam as noticias e como elas interpretam

seus significados. No Twitter foi encontrado um compartilhamento de um internauta

sobre um comentário, que enxerga a PEC das domésticas como uma segunda abolição

da escravatura. Transparecendo como uma forma de escravidão o trabalho das

domésticas antes da aprovação PEC.

A PEC teve grande repercussão também entre os alunos que prestaram

vestibulares, pois muitos tweetaram que por ser um tema atual, seria provável que a

redação seguisse esse tema. Ou seja, as novas leis tiveram uma grande repercussão em

todos os tipos de mídia, principalmente no Twitter, pois permite que você troque ideias

e opiniões com outras pessoas.

Está mais que provado que a PEC das domésticas chegou para mexer com todos,

seja empregados ou empregadores, ou mesmo pessoas que não estão dentro de nenhuma

dessas categorias, ainda mais agora que muitos dizem que empregada é um serviço de

luxo. Através das pesquisas no Twitter é possível verificar até aonde vai a voz da

população, já que até sobre um governador foi encontrado comentários.

Com algumas leis aprovadas já temos todas essas repercussões, mas ainda terá

muito mais quando as novas leis que estão aguardando apenas a liberação da Câmara

dos Deputados forem regulamentadas.

5. Conclusão

As novas leis das domésticas foi um grande avanço para essa categoria de

trabalhadoras(es), já que trabalhavam sem nenhuma estabilidade. Mas há muito para

fazer já que nem todas as leis foram aprovadas ainda e por enquanto somente carga

horária e hora extra estão valendo. Mesmo que todas as leis sejam aprovadas, essa

categoria ainda não pertencerá ao grupo celetista, ou seja, há muitos caminhos a serem

percorridos para que essa classe tenha os mesmos direitos de outras categorias de

trabalhadores. A PEC atingiu tanto empregados como empregadores, porém o Sindicato

acredita que possa existir um diálogo entre ambos, para que assim nenhum dos lados

saia prejudicado, como muitos disseram sobre um grande aumento de demissões.

As indústrias já visam uma grande lucratividade por conta das novas

regulamentações. E não somente pelo grande ‘boato” de desemprego nessa categoria,

mas como uma das leis aprovada é a carga horária, agora a empregada tem hora para

entrar e sair do trabalho, com isso as patroas estão passando a fazer os trabalhos

domésticos, mas buscam praticidade e é isso que as indústrias estão proporcionando as

famílias.

Com as novas tecnologias da comunicação e com as novas mídias,

principalmente mídia social, possibilita uma forma espetacular de anônimos

expressarem suas opiniões de uma forma onde todos possam ver e compartilhar das

mesmas ideias ou não. Como o Twitter, que permite que todos comentem sobre tudo,

compartilhe links de outros sites, retweetem algo que alguém escreveu.

As comunidades virtuais são agregados sociais que surgem da Rede

[Internet], quando uma quantidade suficiente de gente leva adiante essas

discussões públicas durante um tempo suficiente, com suficientes

sentimentos humanos, para formar redes de relações pessoais no espaço

cibernético. (RHEINGOLD, 1996, p. 20)

Com essas possibilidades em torno da comunicação, não seria diferente com um assunto

bem atual e bem discutido por todos, a PEC das domésticas. Com tantas dúvidas, como

o que foi aprovado, como funciona cada direito, como legalizar, é inevitável que o

Twitter funcione como troca de ideias e opiniões sobre esse assunto. É um tema que

gerou e ainda gera uma enorme repercussão, como podemos acompanhar com todos os

tweets mostrados nesse artigo.

ANEXOS

OUTROS COMPARTILHAMENTOS NO TWITTER

Como ciatdo acima, muitos acreditam na demissão de muitas empregadas

domésticas por conta das novas leis.

Como a PEC das domésticas é um tema atual, muitos estudantes acreditaram que

poderia ser tema de redação dos vestibulares.

As regulamentações foram muito comentadas e algumas vezes de forma um pouco

irônica.

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