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CAPTULO 1

1808: a guerra contra os botocudos

e a recomposio do imprio portugus nos trpicos1

A vinda da corte portuguesa para o Brasil, em 1808, um episdio importante

no processo de formao do Brasil independente. O evento ocorreu em um quadro de

incertezas e de profundas mudanas, marcado pelas guerras napolenicas, pela crise do

sistema colonial tradicional e das formas absolutistas de governo e pela ascenso de

idias e prticas liberais e nacionalistas na Europa e na Amrica. No Brasil, o prncipe

regente d. Joo adotou uma poltica liberal: a abertura dos portos ao comrcio direto

com o estrangeiro, o livre estabelecimento de fbricas e manufaturas e, em 1815, elevou

a colnia categoria de reino, abrindo novas perspectivas para o Brasil, que, na prtica,

se livrava do estatuto colonial. Mas 1808 tambm uma data importante para a histria

dos ndios.

Por intermdio da carta rgia de 13 de maio de 1808, foi deflagrada guerra

ofensiva contra os ndios botocudos do rio Doce das capitanias de Minas Gerais e do

Esprito Santo. Alm disso, foi permitido o cativeiro indgena por dez anos ou enquanto

durasse a fereza e a antropofagia entre eles.2 Na carta rgia datada de 2 de

dezembro do mesmo ano, os territrios conquistados foram qualificados de devolutos,

afirmando-se a inteno de colonizar o vale graas guerra e distribuio de sesmarias

aos novos colonos.3

Interpretada via de regra como um arcasmo4, j que reabilitava o velho

princpio da guerra justa e do cativeiro indgena, a carta rgia de 13 de maio de 1808 e a

guerra contra os ndios devem ser entendidas tambm como um testemunho de seu

prprio tempo. Desse modo, a presente reflexo visa analisar como o olhar

1 Este texto foi originalmente publicado no livro organizado por CARDOSO, Jos Lus; MONTEIRO, Nuno

Gonalo; SERRO, Jos Vicente (Orgs). Portugal, Brasil e a Europa napolenica. Lisboa: Imprensa de Cincias

Sociais, 2010, p. 391-414. 2 13/05/1808: Carta Rgia ao Governador e Capito General da capitania de Minas Gerais sobre a guerra aos ndios

Botecudos. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). Legislao Indigenista no Sculo XIX: Uma Compilao

(1808-1889). So Paulo: Edusp, 1992. p. 57-60. 3 02/12/1808: Carta Rgia sobre a civilisao dos ndios, a sua educao religiosa, navegao dos rios e cultura dos

terrenos. In: Ibidem, p. 66-68. 4 CUNHA, Manuela Carneiro da. Prlogo. In: op. cit., p. 16.

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contemporneo tem interpretado a guerra e o impacto da ao beligerante sobre ndios e

moradores da capitania do Esprito Santo, alm de contextualizar o episdio como um

acontecimento poltico vinculado ao processo de reconstruo do imprio portugus no

Novo Mundo.

A perplexidade do olhar contemporneo

Nos estudos sobre histria indgena e poltica indigenista no Brasil, tem-se

frequentemente destacado o carter extemporneo da perspectiva indigenista do

prncipe regente d. Joo e de sua corte instalada no Brasil. Por ocasio da criao do

Servio de Proteo aos ndios e Localizao de Trabalhadores Nacionais, em 1910, por

exemplo, Manoel Tavares da Costa Miranda e Alpio Bandeira escreveram um

importante memorial sobre a situao dos ndios nas legislaes colonial, imperial e

republicana. Nesse documento, no qual se traava a orientao poltica e programtica

da Repblica em relao aos ndios, eles afirmaram: [] tanto maior averso inspira o

governo de d. Joo VI, pelo intentado restabelecimento oficial da opresso. Era um

retrocesso inesperado e sem justificativa, e foi com esse passo atrs que entramos no

sculo XIX e na legislao propriamente ptria [].5

Tomando como referncia a evoluo histrica da poltica indigenista colonial, a

guerra parece, de fato, um retrocesso inesperado, pois, desde as leis pombalinas,

especialmente a de 6 de junho de 1755, o cativeiro indgena tinha sido abolido do

cenrio da Amrica portuguesa, graas decretao da liberdade absoluta dos ndios.6 O

corpo legislativo pombalino transformou profundamente a condio poltica e jurdica

5 MIRANDA, Manoel Tavares da Costa; BANDEIRA, Alpio. Memorial acerca da situao do ndio perante a

legislao antiga e moderna com um projeto de lei, definindo a verdadeira e necessria situao jurdica do indgena

brazileiro, apresentado ao senhor tenente-coronel Cndido Mariano da Silva Rondon, diretor do Servio de Proteo

aos ndios e Localizao dos Trabalhadores Nacionais. In: BRASIL. Ministrio da Agricultura, Relatrio do Servio

de Proteo ao ndio e Localizao de Trabalhadores Nacionais, 1912, p. 140. 6 Caio Prado Jnior resume a legislao pombalina nos seguintes termos: Alvar de 14 de abril de 1755, que fomenta os casamentos mistos, equipara os ndios e seus descendentes aos demais colonos quanto a emprego e

honrarias, e probe que sejam tratados pejorativamente. Lei de 6 de junho do mesmo ano decreta a liberdade absoluta

e sem exceo dos ndios, d vrias providncias sobre as relaes deles com os colonos e dispe sobre a organizao

de povoaes (vilas e lugares), em que deveriam se reunir. Alvar de 7 de junho, ainda do mesmo ano, suprime o

poder temporal dos eclesisticos sobre os ndios, cujas aldeias seriam administradas por seus principais. Esta lei, bem

como a anterior, aplicava-se s ao Par e ao Maranho; o Alvar de 8 de maio de 1758 estendeu a sua aplicao para

todo o Brasil. Alm dessas leis, h o diretrio dos ndios do Gro-Par e Maranho, de 3 de maio de 1757,

regulamento organizado pelo governador daquelas capitanias, Francisco Xavier de Mendona Furtado, irmo de

Pombal, que longa e minuciosamente regimenta a legislao vigente sobre os ndios. Este diretrio foi aprovado pelo

Alvar de 17 de agosto de 1758, que estendeu sua aplicao para todo o Brasil. Resta dizer que o Diretrio dos ndios vigorou at 1798, quando foi abolido pela carta rgia de 12 de maio. Cf. PRADO JNIOR, Caio. Formao

do Brasil Contemporneo. So Paulo: Brasiliense, 1971 (11 ed.), p. 94-95.

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dos ndios, pois no se tratava apenas de consider-los livres, como se tem amide

insistido, mas principalmente vassalos do rei, como observou ngela Domingues.7

No campo social e econmico, por exemplo, a liberdade dos ndios traduzia-se

na oportunidade de desfrutarem de suas pessoas, bens e comrcio. Tambm estava

assegurado o direito de ocuparem cargos pblicos e eclesisticos, que se estendia, alis,

aos seus descendentes. Mais ainda, como sditos livres do Estado, deveriam ser

remunerados pelos servios prestados. No campo jurdico e poltico, reconhecia-se a sua

capacidade governativa, dando-se preferncia a eles na ocupao dos cargos de suas

respectivas povoaes, alm de poderem peticionar diretamente ao rei e s demais

autoridades.8

Paralelamente aos direitos, existia um conjunto de obrigaes e deveres que

reiterava a condio de vassalos dos indgenas. Deveriam ser integrados nos corpos de

ordenana e estavam sujeitos ao recrutamento para prestarem servios nas milcias.9

Estavam obrigados ao pagamento de dzimos e de outros impostos e, como todos os

demais sditos do Estado, deveriam ser teis ao rei e ao reino.10

Vadiagem e cio

estavam descartados, portanto, do iderio pombalino sobre a liberdade dos ndios.

Todas essas indicaes levam concluso de que os ndios foram equiparados,

do ponto de vista legal, aos demais vassalos luso-brasileiros. No entanto, ningum

perdia completamente de vista de que se tratava de vassalos especiais11,

principalmente aqueles que viviam nas matas, sem lei e sem f, no que se pensava

ser o estado de natureza. A idia da perfectibilidade permitia que se projetasse, contudo,

a intensificao da civilizao dos ndios por meio de um leque variado de aes e

instituies como o comrcio, o trabalho, a religio, o convvio com os civilizados, a

educao e os casamentos mistos com portugueses. Tudo isso pressupunha mais que a

tolerncia dos luso-brasileiros em relao aos vcios e s atrocidades dos ndios.

Esperava-se deles o engajamento ativo no processo de reduo dos ndios ao estado

civil, pois, alm de civilizados, possuam as luzes da catolicidade.12

A despeito das elevadas expectativas, ningum minimamente informado sobre

os assuntos do Brasil ignorava a considervel distncia entre as disposies

7 DOMINGUES, ngela. Quando os ndios Eram Vassalos: Colonizao e Relaes de Poder no Norte do Brasil, na

Segunda Metade do Sculo XVIII. Lisboa: Comisso Nacional para as Comemoraes dos Descobrimentos

Portugueses, 2000, p. 39. 8 Ibidem, p. 42-43. 9 SAMPAIO, Patrcia Melo. Administrao colonial e legislao indigenista na Amaznia portuguesa. In: PRIORI,

Mary Del; GOMES, Flvio (Orgs.). Os Senhores dos Rios. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003, p. 28. 10 DOMINGUES, op. cit., p. 303. 11 Ibidem, p. 302. 12 Ibidem, p. 313.

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institucionais e a realidade efetivamente vivida pelos ndios. Menos ainda Pombal, que

tinha bons colaboradores, como o seu irmo Francisco Xavier de Mendona Furtado,

governador e capito geral das provncias do Gro-Par e Maranho, nas quais era

numerosa a populao indgena. Esbulho de terras, escravizaes, bandeiras, mortes e

descimentos ilegais persistiam, apesar da vontade do rei de ver os ndios transformados

em vassalos teis ao reino.

Em Minas Gerais, por exemplo, a ocupao do serto do leste comeou na

segunda metade do sculo XVIII, diante da necessidade de incrementar as atividades

agrcolas e pastoris para compensar a queda na produo aurfera. O territrio era

densamente povoado por ndios e, apesar de o discurso das autoridades locais se manter

nos marcos do indigenismo oficial, a observncia das orientaes legais provou ser

bastante falsa. Maria Lenia Resende e Hal Langfur identificaram quase cem

expedies militares e paramilitares que marcharam para dentro da floresta da Minas

Gerais colonial, movida por vrios objetivos relacionados conquista e incorporao

territoriais sendo pelo menos 79 expedies ou bandeiras entre 1755 e 1804.13

As evidncias so, portanto, claras: a legislao pombalina no criou e nem

poderia criar, por fora da pena, um mundo radicalmente novo. Mas habilitava o

exerccio de um absolutismo lgico14, mais apropriado poca da ilustrao:

considerando a riqueza das naes diretamente relacionada ao tamanho e qualidade de

sua populao, apostou na assimilao cultural e biolgica dos ndios para elevar a

prosperidade do reino. A nova poltica indigenista foi implantada, alm disso, s duras

penas, enfrentando jesutas e moradores e estabelecendo-se como uma terceira via de

civilizao dos ndios a ser construda entre as pretenses dos padres e dos moradores.

A despeito da incapacidade de fazer valer os direitos dos vassalos indgenas, a Coroa

tambm mostrou uma firme tolerncia em relao s violncias perpetradas por ndios,

via de regra justificadas segundo o argumento de que eles no eram ferozes por

natureza. Se assim agiam, era porque sofriam muitos abusos dos luso-brasileiros.15

A decretao da guerra ofensiva contra os ndios do rio Doce e, pouco depois,

contra os ndios bugres de So Paulo, isto , os caingangues, rompeu com a tolerncia

e com o indigenismo ilustrado que vigorou no reinado de d. Jos I, em nome da maior

13 RESENDE, Maria Lenia Chaves de; LANGFUR, Hal. Minas Gerais indgena: a resistncia dos ndios nos sertes

e nas vilas de El-Rei. Revista Tempo, Rio de Janeiro, jul. 2007, v. 12, n. 23, p. 20. 14 MAXWELL, Kenneth. Marqus de Pombal: Paradoxo do Iluminismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996, p. 19. 15 DOMINGUES, ngela. Quando os ndios Eram Vassalos: Colonizao e Relaes de Poder no Norte do Brasil,

na Segunda Metade do Sculo XVIII. Lisboa: Comisso Nacional para as Comemoraes dos Descobrimentos

Portugueses, 2000, p. 311.

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eficincia da escola severa.16 O balano historiogrfico sobre as guerras joaninas no

esconde, por isso, a perplexidade diante dos acontecimentos e a dificuldade de explicar,

satisfatoriamente, o passo atrs representado pelo cativeiro indgena e pela conquista

de territrios por meio da guerra justa, em um momento de expanso das idias liberais

e democrticas e de convulses revolucionrias nos dois lados do Atlntico. Manuela

Carneiro da Cunha taxativa: No sculo XIX, [a conquista pela guerra justa] um

arcasmo.17 E para Carlos de Arajo Moreira Neto:

Quaisquer que sejam as opinies sobre o Diretrio pombalino, h que se admitir que sua

abolio, em 1798, foi seguida de uma srie de medidas de contedo explicitamente

anti-indgena. A tnica da poltica indgena de D. Joo VI a represso, aplicada como

regra a todos os setores da vida indgena.18

Ao explicar a poltica anti-indigenista joanina, Carlos de Arajo Moreira Neto

apresentou dois cenrios fundamentais. O primeiro o novo panorama econmico do

sculo XIX, quando a ampliao das fronteiras agrcolas implicou a desocupao, via de

regra violenta, dos territrios sob o domnio de diferentes grupos e povos indgenas. A

historiografia confirma, de resto, a tese do autor, pois a vinda da corte portuguesa para o

Brasil incrementou ainda mais a interiorizao da metrpole na colnia, tal como

argumentou Maria Odila Dias, incorporando e integrando novos territrios dinmica

da economia colonial.19

Desse ponto de vista, a guerra e a conquista dos territrios

indgenas do Esprito Santo e de Minas Gerais fazem parte do movimento de

reorganizao do abastecimento comercial da corte implantada no Rio de Janeiro e de

integrao econmica do Centro-Sul.

O segundo cenrio apresentado pelo autor o poltico-militar. Na conjuntura

conturbada daquele momento, a poltica anti-indigenista joanina se apresentava como

uma espcie de reao s idias liberais, revolucionrias e democrticas. Carlos Moreira

Neto balizou essa hiptese com a citao da Memria sobre a civilizao dos ndios e a

distribuio das matas, redigida, em 1816, pelo desembargador Jos da Silva Loureiro.

16 05/11/1808: Carta Rgia sobre os ndios Botocudos, cultura e povoao dos campos gerais de Coritiba e

Guarapuava. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). Legislao Indigenista no Sculo XIX: Uma Compilao

(1808-1889). So Paulo: Edusp, 1992, p. 62. 17 Ibidem, p. 16. 18 MOREIRA NETO, Carlos de Arajo. A poltica indigenista brasileira durante o sculo XIX. Tese (Doutorado).

Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de Rio Claro, Rio Claro, 1971, p. 342. 19 DIAS, Maria Odila da Silva. A interiorizao da metrpole (1808-1853). In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.).

1822: Dimenses. So Paulo: Perspectiva, 1972, p. 160-184.

6

Nesse documento, ponderava-se abertamente a [...] possibilidade de uma rebelio em

cadeia que, comeada entre grupos indgenas autnomos, se estendesse depois aos

escravos, mestios e brancos pobres, podendo chegar, eventualmente, como estava

acontecendo em toda a Amrica Espanhola, a uma revoluo incontrolvel que

terminasse pela independncia e a Repblica.20 Carlos Moreira Neto observou ainda

que, em outras fontes histricas do perodo, a mesma [...] suposio alimentada e

talvez por ela se possa, em parte, explicar a injustificvel brutalidade da represso

dirigida contra pequenos grupos indgenas.21

O temor do descontrole poltico e social, especialmente a quebra das hierarquias

sociais e das relaes escravistas, era, de fato, um problema da agenda poltica da

poca, mitigado de forma diversa pelas elites dos dois lados do Atlntico, que, a partir

de 1808, se encontraram no Rio de Janeiro. Era justamente esse temor que paralisava,

por exemplo, as tentativas de certas elites regionais de levarem a cabo a revoluo e a

independncia. Como argumentaram Istvn Jancs e Joo Paulo Pimenta:

No era simples para as elites luso-americanas despirem-se de algo to profundamente

arraigado como a identidade portuguesa, expresso sinttica de sua diferena e

superioridade diante dos muitos para quem essa posio estava fora de alcance.

Saberem-se portugueses constitua o cerne da memria que esclarecia a natureza das

relaes que mantinham com o restante do corpo social nas suas ptrias particulares,

aquela massa de gente de outras origens com a qual, sobre a qual, ou contra a qual

caberia organizar o novo corpo poltico.22

A despeito dos temores, nada sugeria que os diferentes grupos de ndios do

Esprito Santo e de Minas Gerais pudessem desencadear uma crise poltica e social de

magnitude suficiente para pr em risco as hierarquias sociais que vigoravam no Brasil,

afetando a posio das elites luso-brasileiras ou a soberania da Coroa portuguesa. Os

conflitos entre ndios e moradores dos sertes de Minas Gerais e do Esprito Santo eram

bem conhecidos na regio, e nada indicava que aquilo se transformasse no estopim de

uma crise poltica maior. Apesar disso, deliberou-se a guerra ofensiva, incentivou-se a

conquista dos territrios indgenas, e reabilitou-se o cativeiro.

20 MOREIRA NETO, Carlos de Arajo. A poltica indigenista brasileira durante o sculo XIX. Tese (Doutorado).

Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de Rio Claro, Rio Claro, 1971, p. 348. 21 Ibidem. 22 JANCS, Istvn; PIMENTA, Joo Paulo G. Peas de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergncia

da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherm (Org.). Viagem Incompleta: A Experincia Brasileira

(1500-2000). So Paulo: Editora Senac, 2000, p. 173.

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O palco e o alvo do justo terror

A cronologia da conquista e da colonizao dos territrios indgenas e dos

sertes da capitania do Esprito Santo bem diversa da ocorrida em Minas Gerais:

inicia-se de forma mais sistemtica na administrao de Antnio Pires da Silva Pontes,

pois, nomeado em 1797 para governar a capitania e assumindo o governo em 1800, o

fez com ordens expressas da Coroa de abrir o rio Doce navegao e ao povoamento.23

Para orientar Silva Pontes nessa tarefa, foi-lhe enviada uma cpia da carta rgia de 12

de maio de 1798 para ser aplicada na capitania em tudo que ele julgasse cabvel. A carta

rgia, especialmente expedida ao governador e capito geral do estado do Par,

aconselhava, entre outras recomendaes, esforos para civilizar os ndios, proibindo

expressamente a realizao de guerra ofensiva ou outras formas de hostilidades contra

os ndios que estavam nas matas.24

Para dar suporte s ordens recebidas, Silva Pontes criou alguns postos militares

ao longo do rio Doce, cujos principais objetivos eram garantir a segurana do comrcio

e apoiar as exigncias do fisco. O prprio Silva Pontes explorou a regio e, como era

tambm gegrafo, produziu o primeiro mapa do rio Doce. Ao voltar a Vitria, prestou

contas de sua expedio ao governador da Bahia, afirmando que ficou [...]

destacamento forte e aprazvel no Porto de Souza e na boca mais boreal do Giparan,

que chamam Barra Seca [...]; e assim ficam defesos os extravios do ouro ou diamantes,

que tanto recomendam as instrues [...].25

Em outro documento, Silva Pontes definiu a situao da capitania como precria,

pois [...] rodeado de gentio inimigo todo o permetro da colnia, desde a barra do Rio

Doce, at o da barra do Parayba do Sul, no se estranham os colonos para o centro do

serto [...]. Preferia a populao viver, ao contrrio, [...] em contnuo litgio, mas

nunca deliberando-se a ir formar estabelecimento, onde as matas esto sem dono, e a

abundncia abandonada ao copo do gentio.26 Alguns anos depois, a mesma avaliao

de que a capitania estava cercada por ndios inimigos foi produzida pelo naturalista 23 OLIVEIRA, Jos Teixeira de. Histria do Esprito Santo. Vitria: Fundao Cultural do Esprito Santo, 1975 (2

ed.), p. 244. 24 Cpia da Carta Rgia de 12 de maio de 1798 sobre a civilisao dos ndios, enviada a Antnio Peres da Silva

Pontes, em 29 de agosto de 1798. In: OLIVEIRA, Jos Joaquim Machado de. Notas e apontamentos e notcias para a

histria da provncia do Esprito Santo. Revista do IHGB, 1856, tomo XIX, n. 22, p. 313-325. 25 Ofcio de Silva Pontes de 16 de novembro de 1800, ao governador da Bahia. In: OLIVEIRA, Jos Teixeira de.

Histria do Esprito Santo. Vitria: Fundao Cultural do Esprito Santo, 1975 (2 ed.), p. 263-264. 26 PONTES, Antonio Pires da Silva. Pr-memria sobre a capitania do Esprito Santo e objetos do rio Doce do

governador Antonio Pires da Silva Pontes. Vitria: Fundao Jones dos Santos Neves, 1979 [1802], p. 101.

8

Auguste de Saint-Hilaire. Quando esteve no Esprito Santo, em 1818, ele observou o

quanto a guerra e a presena macia de ndios nos sertes condicionaram a distribuio

espacial da populao, transformando a pequena capitania em um espao densamente

povoado, apesar de sua diminuta populao. Desse modo, enquanto na extensa Minas

Gerais ele calculou a presena de dez pessoas, em mdia, por lgua quadrada, no

Esprito Santo ele estimou a existncia de 150 pessoas por lgua quadrada.27

Isso

ocorria porque toda a populao se concentrava em

[...] uma faixa estreita que, em termo mdio, no tem, provavelmente, mais de quatro

lguas de largura. Para alm, se acham imensas florestas, que se confundem com as de

Minas Gerais e servem de abrigo s tribos errantes de Botocudos, sempre em guerra

com os portugueses.28

Inexistem estatsticas seguras sobre o nmero de ndios independentes que

viviam, naquele momento, nos sertes do Esprito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e

Bahia. A estimativa mais global sobre a populao indgena que poderia afetar

rapidamente a capitania refere-se exclusivamente regio do rio Doce e adjacncias e

foi fornecida por Guido T. Marlire, em 1827. Ele ponderou que os ndios que

frequentavam os quartis do Esprito Santo e de Minas Gerais perfaziam

aproximadamente 20 000 indivduos, acrescentado, contudo, que contar ndios nas

matas e calcular formigas em um formigueiro eram tarefas bem semelhantes.29

Na mesma poca, isto , em 1828, a populao da capitania foi estimada em 35

353 habitantes. A populao livre somava 22 165 pessoas, das quais apenas 8.094 eram

consideradas brancas. O restante da populao livre era composto por ndios civilizados

(5.788), mulatos (5.601) e negros (2.682). Os escravos representavam 37,3% da

populao total (13.188 pessoas) e davam suporte a uma economia de carter

autrquico, cujos principais produtos de exportao eram a farinha de mandioca e o

acar.30

Desse modo, diante de uma populao indgena independente bastante

expressiva, as pessoas preferiam viver, de fato, concentradas na faixa do litoral, onde se

destacavam algumas vilas e povoaes, a maioria situada ao sul do rio Doce.

27 SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem ao Esprito Santo e Rio Doce. So Paulo: Edusp, 1974 [1833], p. 14. 28 Ibidem. 29 MATTOS, Izabel Missagia de. Civilizao e Revolta: Os Botocudos e a Catequese na Provncia de Minas. Bauru:

Edusc, 2004, p. 116. 30 SALETO, Nara. Transio para o Trabalho Livre e Pequena Propriedade no Esprito Santo. Vitria: Edufes,1996,

p. 27.

9

A presena de uma populao indgena refratria soberania luso-brasileira foi

um incmodo bastante srio para a capitania e continuou sendo, no decorrer de todo o

sculo XIX, a maior ameaa que punha em risco a sobrevivncia dos enclaves luso-

brasileiros de conquista e colonizao do vale do rio Doce. Contudo, to logo

comearam a guerra joanina e a intensa represso contra os ndios que viviam nos

sertes de Minas Gerais, os ataques indgenas se espraiaram e se multiplicaram por todo

o Esprito Santo, pondo em risco no apenas os enclaves recm-criados no vale, mas

principalmente ameaando a sobrevivncia das reas de antigo povoamento.

Sabe-se, por exemplo, que os ndios civilizados que viviam da pesca e da

pequena agricultura na embocadura do rio Pima eram mais numerosos naquela

localidade antes da decretao da guerra, do que quando Saint-Hilaire visitou o local,

em 1818. A explicao para tal reduo populacional naquela paragem no era outra,

seno o receio de que tais ndios sentiam dos botocudos, levando-os a abandonarem

suas moradias em Pima em busca de paragens mais seguras.31

Mais ainda, por causa

dos ataques dos botocudos, outros pequenos arraiais tambm foram deixados pelos

moradores. Entre outros assuntos, isso que fica testemunhado na carta rgia de 4 de

dezembro de 1816, enviada ao governador da capitania do Esprito Santo, Francisco

Alberto Rubim32

.

O documento versava sobre a construo da estrada de ligao entre o Esprito

Santo e Minas Gerais. Atesta a preocupao do Estado em fomentar a agricultura e a

explorao aurfera na capitania do Esprito Santo, bem como o comrcio com Minas

Gerais por meio de alguns incentivos fiscais, como a iseno de dzimos sobre a

produo e de impostos sobre a circulao de mercadorias. Mas a carta rgia tambm

um registro sobre os estragos que a guerra causava na capitania. Reconhecia-se, por

exemplo, que a explorao aurfera nas cabeceiras do rio Itapemirim e nas minas do

Castelo, bem como as quatro povoaes que ali existiam, foi arruinada pelos ataques

dos ndios, forando a populao a migrar para a costa atlntica, em busca de maior

segurana.33

De fato, entre 1800 e 1840, foram inmeros os casos de ataques indgenas na

capitania e, depois, provncia do Esprito Santo. Em 1808, por exemplo, o porto de

Souza sofreu ataques dos botocudos, levando o governo da capitania a ampliar e

31 SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem ao Esprito Santo e Rio Doce. So Paulo: Edusp, 1974 [1833], p.27. 32 Carta Rgia de 4 de dezembro de 1816. In: OLIVEIRA, Jos Joaquim Machado de. Notas e apontamentos e

notcias para a histria da provncia do Esprito Santo. Revista do IHGB, 1856, tomo XIX, n. 22, p. 189. 33 Carta Rgia de 4 de dezembro de 1816. In: Ibidem.

10

reforar o quartel do Souza.34

Uma cpia da carta rgia de 13 de maio de 1808 foi

enviada a Tovar de Albuquerque, ento governador do Esprito Santo, com instrues

precisas sobre as manobras militares na regio. De acordo com as recomendaes

oficiais, o rio Doce foi dividido em seis distritos, cada qual com um comandante

nomeado. No territrio sob a jurisdio do governador do Esprito Santo, foi criada a

Diretoria Militar do Rio Doce (DMRD) em Linhares e foi reorganizado o sistema de

defesa, graas ao estabelecimento de novos destacamentos de soldados e quartis.

O principal alvo da guerra era os botocudos. Afinal, a carta rgia garantia um

aumento anual nos soldos dos comandantes distritais proporcional ao bom servio

prestado, isto , maior soldo para os comandantes que evitassem mortes de

portugueses e destruio de suas plantaes em seus respectivos distritos e que

conseguissem aprisionar e matar maior nmero de ndios35

. Os prisioneiros de guerra

tornavam-se, automaticamente, cativos e deveriam ser entregues

[...] para o servio de respectivo Commandante por dez annos, e todo o mais tempo que

durar sua ferocidade, podendo elle empregallos em seu servio particular durante esse

tempo, e conservallos com a devida segurana mesmo em ferros, enquanto no derem

provas do abandono de sua atrocidade e Antropophagia.36

Em 1816, ano da estada do prncipe Maximiliano Wied-Neuwied em Linhares,

no Esprito Santo, a situao na regio ainda era absolutamente beligerante. Tal fato,

alis, foi muito bem registrado na crnica do naturalista, que se caracteriza pelo

reconhecimento da centralidade da guerra na incipiente organizao poltica e social do

rio Doce esprito-santense. Sua narrativa gira em torno da guerra e de uma pequena

sociedade organizada em funo dela, a ponto de ele prprio lastimar que a [...]

desgraada guerra sustentada contra os Botocudos no rio Doce torna impossvel

conhecer de perto e estudar, nessa regio, esse notvel povo; quem quiser v-los a,

deve preparar-se para uma flechada.37 Boa parte das plantaes era feita nas ilhas

prximas a Linhares, [] porque somente nessas ilhas ficam a salvo dos selvagens,

34 MARQUES, Csar Augusto. Dicionrio Histrico, Geogrfico e Estatstico da Provncia do Esprito Santo. Rio de

Janeiro: Typographia Nacional, 1878, p. 119. 35 Cpia da Carta Rgia de 13 de maio de 1808, enviada a Manoel Vieira da Silva e Tovar de Albuquerque, em 21 de

maio de 1808. In: OLIVEIRA, Jos Joaquim Machado de. Notas e apontamentos e notcias para a histria da

provncia do Esprito Santo. Revista do IHGB, 1856, tomo XIX, n. 22, p. 325-331. 36 Cpia da Carta Rgia de 13 de maio de 1808, enviada a Manoel Vieira da Silva e Tovar de Albuquerque, em 21 de

maio de 1808. In: Ibidem, p. 328. 37 WIED-NEUWIED, Maximiliano. Viagem ao Brasil. 2 ed. So Paulo: Companhia Editora Nacional, 1958 [1823],

p. 163.

11

que no possuem canoas e no podem em consequncia, atravessar o rio, exceto quando

sua largura e a profundidade so insignificantes. O guarda-mor reside na Ilha do Boi, e

o padre de Linhares na Ilha de Bom Jesus.38

O estado de beligerncia no local era tal que impunha um trabalho agrcola

monitorado por armas. Todos que podiam partiam para a lavoura portando espingardas,

e os demais levavam pelo menos o bodoque. A expanso das plantaes e as tentativas

de incrementar as estradas ficavam condicionadas instalao de novos quartis e

destacamentos. A picada de ligao entre a fazenda Bom Jardim e o quartel do Riacho,

por exemplo, exigiu a criao do quartel do Aguiar, prximo Lagoa dos ndios, onde

[...] residem algumas famlias indgenas e os soldados ndios exercem a vigilncia.39

Alm disso, Linhares no passava de um povoado insignificante, com casas pequenas,

baixas, feitas de barro, no rebocadas e cobertas de folhas de palmeiras ou de uricana. O

povoado era defendido em oito direes diferentes por destacamentos insulados nas

florestas, compondo-se sua populao, ademais, principalmente de soldados.40

Sobre

esses soldados, escreveu Wied-Neuwied:

A experincia faz dos soldados de Linhares bons conhecedores da maneira de perseguir

um selvagem na floresta, mas todos confessam que os Botocudos so caadores muito

mais hbeis, e muito melhor conhecedores da mata do que eles; da a grande precauo

exigida por essa atividade e essas expedies selva. Em geral, os mineiros (ou

habitantes de Minas Gerais) so considerados os melhores caadores de selvagens,

porque esto familiarizados com esse modo de vida e com as guerrilhas nas florestas

[...].41

Tanto em Linhares como nos minsculos povoados, quartis e destacamentos

que se propagavam na bacia do rio Doce, parte considervel dos soldados era composta

de ndios civilizados. A carta rgia de 13 de maio de 1808 recomendava

explicitamente, alis, o aproveitamento dessa categoria de ndio para servir no rio Doce

e, mais ainda, que seus soldos fossem reduzidos justamente por serem ndios

domsticos.42 Na capitania do Esprito Santo, o conceito de ndio civilizado ou

38 WIED-NEUWIED, Maximiliano. Viagem ao Brasil. 2 ed. So Paulo: Companhia Editora Nacional, 1958 [1823],

p. 159. 39 Ibidem, p. 158. 40 Ibidem, p. 160. 41 Ibidem, p. 164. 42 13/05/1808: Carta Rgia ao Governador e Capito General da capitania de Minas Gerais sobre a guerra aos ndios

Botecudos. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). Legislao Indigenista no Sculo XIX: Uma Compilao

(1808-1889). So Paulo: Edusp, 1992, p. 58.

12

domstico se aplicava principalmente aos agrupamentos indgenas que foram

assentados nas antigas misses jesuticas da regio e que, a partir das leis pombalinas,

passaram a compor a populao das vilas e lugares que surgiram nos antigos

aldeamentos.

Eram ndios com certa tradio de convvio com a sociedade colonial e, por isso,

considerados mansos, domsticos ou civilizados. Na dcada de 1820, eles

representavam, alm disso, uma parcela expressiva da populao do Esprito Santo,

perfazendo 26% da populao livre ou 16,5% da populao total, que, alm das pessoas

livres, tambm contabilizava os escravos.43

A historiografia mais recente reconhece que

os ndios integrados ao sistema colonial, muito embora no vivessem mais segundo as

regras e valores de seus grupos tnicos de origem, tambm no se confundiam com os

escravos de origem africana nem com a populao de origem europeia.44

E a despeito

do interesse pombalino de dissolv-los na categoria de vassalos do rei, as fronteiras

tnicas entre eles e a populao luso-brasileira continuaram sendo elaboradas e

atualizadas. Prova disso, alis, terem sido constantemente categorizados de ndios

mansos, domstico ou civilizados pelas prprias autoridades coloniais.

Maximiliano Wied-Neuwied se repugnou com a falta de liberdade dos

linharenses, governados de maneira cruel e errnea, controlados quanto ao consumo

de aguardente e impossibilitados de viajarem sem prvia permisso.45

O controle sobre

a populao devia-se ao fato muitssimo corriqueiro representado pelas fugas e

deseres que caracterizavam a insipiente sociedade organizada nos quartis e

destacamentos militares da regio. As razes que motivavam as deseres no eram

apenas os perigos representados pela guerra movida contra os botocudos ou a saudade

que sentiam de suas famlias e comunidades de origem. Alm disso, existiam a fome, as

doenas e os castigos. Na documentao primria produzida nos quartis,

destacamentos e aldeamentos do rio Doce esprito-santense, alis, os castigos, a vida

isolada e os pesados trabalhos so apontados como as principais causas das frequentes

deseres.46

43 MOREIRA, Vnia Maria Losada. Caboclismo, vadiagem e recrutamento militar entre as populaes indgenas do

Esprito Santo (1822-1875). Dilogos Latinoamericanos, n. 11, 2005, p. 109. 44 ALMEIDA, Maria Regina Celestino. Metamorfoses Indgenas: Identidade e Cultura nas Aldeias Coloniais do Rio

de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003. 45 WIED-NEUWIED, Maximiliano. Viagem ao Brasil. 2 ed. So Paulo: Companhia Editora Nacional, 1958 [1823],

p.162. 46 MARINATO, Francieli Aparecida. ndios imperiais: os Botocudos, os militares e a colonizao do rio Doce

(Esprito Santo, 1824-1845). Dissertao (Mestrado). Departamento de Histria da Universidade Federal do Esprito

Santo, Esprito Santo, 2007, p. 56.

13

A partir de 1810 houve, contudo, uma visvel intensificao de ataques de ndios

contra a populao luso-brasileira e contra plantaes, casas e gado em diferentes partes

da capitania. Perto da capital, os combates entre ndios e milicianos resultaram na morte

de 20 ndios e no ferimento de muitos, entres ndios, milicianos e pedestres, alm do

apresamento de trs gentios inimigos.47 Em 1813, nova onda de correrias varreu a

capitania, havendo relatos de confrontos nos quartis do porto do Souza, do Aguiar, de

Linhares, de Piraqu-au e ainda nas povoaes de Linhares, de Benevente, ao sul da

capitania, alm dos incidentes ocorridos tambm no serto de Iconha.48

Novamente, em

1815, outra sucesso de ataques assolou a capitania. Segundo Daemon, ndios caets e

coroados infestam as margens do rio Doce, destruindo plantaes e cometendo roubos,

mortes e barbaridades [].49Ainda no mesmo ano, dois outros incidentes ocorreram

em Itapemirim e em Linhares. Em Itapemirim, ndios botocudos infestaram os

estabelecimentos s margens do rio e, expulsos dali, apareceram no quartel de Boa

Vista. Em outubro, foi a vez de Linhares ser vtima de mais um ataque dos ndios,

descrito nos seguintes termos por Daemon:

atacado no 1o de outubro o Segundo Quartel de Linhares por um nmero

extraordinrio de ndios, falando parte deles perfeitamente a lngua portuguesa, na qual

insultavam os moradores; mas to acertada foram as providncias dadas pelo

comandante Joo Felipe de Almeida Calmon [] que puderam cont-los at a chegada

de uma bandeira de trinta e cinco pessoas que veio coadjuvar o destacamento, tendo

havido grande mortandade e ficando ferido muitos dos nossos [].50

A capitania do Esprito Santo possua, ento, uma economia reconhecidamente

inexpressiva e ainda incapaz de impulsionar uma expanso populacional e territorial

minimamente significativa. A dinmica de seu desenvolvimento interno no condio

suficiente para explicar, portanto, o grande nmero de confrontos entre luso-brasileiros

da capitania e os diferentes agrupamentos indgenas da regio, que se sucederam

durante os primeiros 30 anos do sculo XIX. Muito mais dinmica do que a observada

na capitania esprito-santense era a expanso da fronteira agrcola em Minas Gerais, que

rapidamente avanava sobre os territrios dos ndios e os lanava contra a bem mais

frgil ocupao luso-brasileira do Esprito Santo. Assim, embora a capitania tivesse

47 DAEMON, Bazlio Carvalho. Histria e Estatstica da Provncia do Esprito Santo. Vitria: Tipographia Esprito

Santense, 1879, p. 211-212. 48 Ibidem, p. 218-219. 49 Ibidem, p. 231. 50 Ibidem.

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entrado na guerra contra os ndios para dar suporte ao comrcio e colonizao do vale

do rio Doce, rapidamente se viu na eminncia de reforar sua estrutura militar para

defender, na realidade, a capital e outras regies de antigo povoamento.

Ao comparar os processos de conquista e ocupao dos sertes de Minas Gerais

e do Esprito Santo, pode-se chegar surpreendente concluso de que os mineiros no

precisavam da guerra para ocupar aquele territrio e que os esprito-santenses, apesar de

viverem constrangidos pelos ndios, longe de se beneficiarem com a guerra, quase

foram destrudos por ela. Resumindo, as bandeiras contra os ndios do serto do leste de

Minas Gerais, a partir da segunda metade do sculo XVIII, demonstram que a guerra de

1808 estava longe de ser uma condio necessria ocupao luso-brasileira daquele

territrio. O processo de colonizao dos sertes da capitania do Esprito Santo tambm

termina por demonstrar a mesma pouca utilidade da guerra, por razes, contudo, muito

diversas. Pois num interregno de sete anos, entre 1808 e 1815, o que esteve

efetivamente em jogo, no palco da guerra do Esprito Santo, no era a possibilidade de

expanso da capitania sobre os territrios indgenas, mas a segurana de antigas reas de

povoamento, incluindo a capital.

Que os ndios eram o principal alvo fsico da guerra no resta dvida. Talvez

menos bvio seja perceb-los igualmente como atores no palco da guerra. Vtimas de

um poderio poltico, militar e tecnolgico muito mais letal e organizado, eles tambm

foram agentes bastante conscientes dos limites e das possibilidades existentes para eles

no cenrio da guerra ofensiva. Os ataques perpetrados por eles so particularmente

interessantes para se perscrutar a etnopoltica indgena durante a beligerncia. Suas

investidas contra a capitania do Esprito Santo demonstram, por exemplo, que

conheciam as fragilidades daquela ocupao luso-brasileira. Afinal, em 1810, eles

cercaram todo o permetro povoado com o claro fito de atingir Vitria, a capital,

provocando medo, terror e pnico.

Os episdios de 1815 tambm evidenciam outros aspectos importantes da

etnopoltica indgena, como o intenso trnsito de ndios puris, coroados e botocudos nos

sertes da capitania e, em razo disso, o acirramento da guerra entre eles naquele

momento. Afinal, a chegada dos coroados s margens do rio Doce, territrio

tradicionalmente ocupados pelos botocudos, e o ataque dos botocudos na regio de

Itapemirim, mais freqentemente citada como o ambiente dos puris-coroados, indicam

uma disputa por territrio e um estado de beligerncia no apenas desses ndios contra a

sociedade luso-brasileira, mas tambm entre eles, como sugerem, alis, outras fontes.

15

O depoimento dos ndios puris Manoel Jos Pereira e Antnio Francisco Pereira,

colhidos pelo engenheiro Alberto Noronha Cortezo, no fim do sculo XIX, um

testemunho contundente sobre as disputas entre ndios, unindo os puris, coroados e

corops contra os botocudos nos sertes de Minas Gerais, Esprito Santo e Rio de

Janeiro. De acordo com um dos ndios, que poca do depoimento estava bastante

idoso, ele prprio havia acompanhado as guerras entre os corops e os botocudos, tendo

perdido nessas batalhas um irmo. Alm disso, afirmou

[...] ele que o terreno aqum do Rio-Doce ficou limpo de Botocudos, mas que os

mineiros acabaram com os Puris, os Botocudos passaram outra vez para c e dizimados

como se achavam no puderam os Puris e os Corops resistir-lhes seno mais para

cima, onde estavam os Corops com os Coroados, para os lados do Muriah.51

A segunda situao importante relacionada aos episdios de 1815 refere-se ao

ataque a Linhares, que possui a particularidade de evidenciar o aparecimento de um

grande nmero de ndios e, entre eles, alguns falando perfeitamente a lngua

portuguesa. Isso sugere algumas possibilidades de interpretao, desde a participao

de ndios fugidos de estabelecimentos e vilas, onde teriam aprendido o portugus, at a

incluso de alguns no ndios ou de mestios nas aes e ataques realizados pelos

guerreiros das tribos locais. Em ambos os casos, contudo, a ao beligerante

desenvolvida pelos ndios pressupe uma etnopoltica em transformao, seja porque o

arco de alianas estava sendo ampliado pela presena de no ndios nas tticas de

guerrilha, seja pela participao de ndios egressos do mundo luso-brasileiro, com

conhecimentos sobre a sociedade dominante em expanso bem maior do que aqueles

que se mantinham nos matos.

Durante a guerra, os ndios tambm procuraram negociar com os luso-brasileiros

e conseguiram, alm disso, construir alianas, via de regra bastante desiguais e

transitrias. Os puris, por exemplo, medida que perdiam a guerra contra os mineiros e

os botocudos, passaram a procurar os moradores e as autoridades da capitania do

Esprito Santo com propostas de paz e de colaborao. Isso ficou particularmente

evidente em alguns episdios relacionados construo da estrada entre Esprito Santo

e Minas Gerais, pois, em 1820, os encarregados de construir a estrada foram contatados

por trs famlias de puris interessadas em serem aldeadas na capitania. Outros grupos de

51 CORTEZO, Alberto Noronha. Vocabulrio Puri. Revista do IHGB, 1889, tomo LII, p. 513.

16

puris tambm queriam a paz, pois andavam procurando os quartis e manifestando o

mesmo desejo de serem aldeados.52

Para as autoridades, um aldeamento de ndios puris prximo estrada que ligava

o Esprito Santo a Minas Gerais foi interpretado, muito rapidamente, como algo

bastante oportuno, tendo em vista que poderiam aproveit-los tanto como mo-de-obra

para a construo e manuteno da estrada, como mobiliz-los militarmente para

garantir maior segurana naquelas paragens, constantemente ameaada pela presena

dos botocudos. O aldeamento s foi efetivamente criado bem mais tarde, na dcada de

1840, com o nome de Imperial Alffonsino. Importante frisar, contudo, que entre as

primeiras negociaes para se criar um aldeamento para os puris, conforme o prprio

desejo deles, e a efetiva criao do Imperial Alffonsino (1845), decorreram-se 25 anos,

isto , uma gerao. Nesse nterim, os puris desfrutaram a condio de tribo aliada, com

direito a formarem ranchos no Esprito Santo (no oficializados) e com a obrigao de

atenderem s autoridades sempre que fossem recrutados, tal como aconteceu em 1830,

quando foram acionados para fazer a represso aos quilombos que proliferavam nas

zonas escravistas do Esprito Santo.53

Os ataques dos ndios botocudos ainda puseram seriamente em risco o Esprito

Santo at meados da dcada de 1820.54

Mas isso no impediu que certos grupos e

famlias acenassem com a paz desde os primeiros momentos da guerra e aceitassem seu

confinamento em aldeamentos. Com o passar dos anos, a sujeio dos ndios aos termos

de paz impostos pelos luso-brasileiros era cada vez maior e mais visvel e, apesar disso,

a guerra s foi oficialmente suspensa em 27 de outubro de 1831, quando o Brasil j era

uma nao independente. Mas do mesmo modo que a guerra nunca excluiu a

negociao e o agenciamento de ndios e luso-brasileiros no sentido de construir a paz e

um caminho, mesmo que acidentado e desigual, de convvio intertnico, a paz tambm

nunca excluiu a violncia, especialmente as guerras e as bandeiras particulares. Assim,

menos de um ano depois da revogao oficial da guerra, notcias vindas de So

52 Officio do Governador Balthazar de Souza Botelho de Vasconcelos sobre a mencionada estrada. In: OLIVEIRA,

Jos Joaquim Machado de. Notas e apontamentos e notcias para a histria da provncia do Esprito Santo. Revista do

IHGB, 1856, tomo XIX, n. 22, p. 213-214. 53 APEES (Arquivo Pblico do Estado do Esprito Santo). Fundo Governadoria, Srie Accioly. L. 54, fl. 03,

14/04/1830. 54 MOREL, Marco. Independncia, vida e morte: os contatos com os Botocudos durante o Primeiro Reinado.

Dimenses Revista de Histria da Ufes, Vitria, n. 14, 2002, p. 102.

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Matheus, ao norte da provncia, informavam que, em uma rpida ao local, foram

mortos 140 ndios.55

A reordenao do imprio nos trpicos: a guerra e seu pblico

Em maro de 1808, d. Joo chegou ao Rio de Janeiro e, dois meses depois, j

estava tomando medidas de fora contra os ndios. Primeiramente contra os botocudos

de Minas Gerais e do Esprito Santo, depois contra os bugres de So Paulo e Santa

Catarina. inquietante constatar que o justo terror contra os ndios foi considerado,

juntamente com um conjunto seleto de questes, uma deliberao urgente e necessria

instalao da corte no Brasil. A inquietao torna-se ainda maior quando se percebe,

alm disso, a preocupao em informar o andamento da guerra com certa regularidade

incipiente opinio pblica do Rio de Janeiro. O assunto foi pautado na Gazeta do Rio de

Janeiro em diversas ocasies56

, demonstrando que o pblico da guerra no era ou,

pelo menos, no deveria ser apenas os atores sociais mais diretamente envolvidos com

ela.

Observando as tenses polticas que o monarca enfrentava poca do traslado

para o Brasil, a decretao da guerra contra os botocudos parece fazer parte daquilo que

Kirsten Schultz descreveu como sendo a reencenao da colonizao que o prncipe

regente e os exilados fizeram no decorrer da viagem e da aclimatao da corte no

Brasil.57

Desse ngulo, a guerra ganha uma dimenso simblica a ser considerada, pois

alm do fator econmico (conquista de terras) e filantrpico (civilizar pelo mtodo da

fora), pode-se acrescentar a preocupao da Coroa atingir e conquistar o pblico que

acompanhava a guerra do Rio de Janeiro, especialmente o portugus recm-chegado,

que era uma parte importante do que se pode considerar a opinio pblica em

formao do Rio de Janeiro.

A dimenso eminentemente simblica da guerra joanina fica particularmente

visvel no decorrer do processo de reenceno da colonizao. O primeiro ato

comeou durante a viagem de traslado, quando muitos, a exemplo do marqus de

Bellas, no cessavam de comparar d. Joo e d. Manuel e a viagem que faziam com as

55 MOREIRA, Vnia Maria Losada. A produo histrica dos vazios demogrficos: guerras e chacinas no vale do rio

Doce (1800-1830). Dimenses Revista de Histria da Ufes, Vitria, n. 9, 2001, p. 120. 56 SILVA, Maria Beatriz Nizza. A Gazeta do Rio de Janeiro (1808-1822): Cultura e Sociedade. Rio de Janeiro:

EdUerj, 2007, p. 238-242. 57 SCHULTZ, Kirsten. Versalhes Tropical. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2008, p. 125.

18

navegaes e descobertas de Vasco da Gama.58

Mas se esse era o primeiro ato, seu

clmax s poderia ser a guerra justa. Afinal, a guerra pintava com cores realistas o

cenrio imaginado pelos membros de um imprio ocenico, cujo primeiro problema

foi justamente legitimar, por meio da guerra justa, suas conquistas.59

Nesse contexto, o

traslado da corte e a guerra justa contra os botocudos encenavam, mais uma vez, as

grandezas e conquistas de Portugal. Mas tambm relembravam o papel civilizador

desempenhado por Portugal, instando os portugueses a continuarem no exerccio desse

papel no Brasil, um lugar a partir do qual deveria ser reconstituda a glria do poder real

e do imprio portugus, naqueles tempos de revoluo e de insegurana social.

Na carta rgia de 13 de maio, os botocudos aparecem como seres medonhos,

pois eram capazes de [...] praticar as mais horriveis, e atrozes scenas da [ilegvel]

barbara Antropophagia, ora assassinando os Portuguezes, e os ndios mansos por meio

de feridas, de que sorvem depois o sangue, ora dilacerando os corpos, e comendo os

seus tristes restos [...].60No demais insistir que a literatura histrica e etnolgica no

confirma a prtica da antropofagia ritual entre os botocudos, e a razo simples: os

registros de sua suposta antropofagia foram feitos por seus inimigos luso-brasileiros ou

indgenas, com o claro objetivo de degrad-los, constituindo-se, portanto, em fontes

pouco adequadas para discutir o tema da antropofagia entre eles.61

Tambm estava

explcito na carta rgia que o objetivo da guerra era mover os ndios pelo justo terror,

sujeitando-os [...] ao doce jugo das Leis, e promettendo viver em Sociedade, posso vir

a ser Vassallos teis, como j o so as immensas Variedades de Indios, que nestes Meus

vastos Estados do Brazil se acho Aldeados, e gozo da felicidade, que he consequencia

necessaria do Estado Social [...]. 62

Exercer o justo terror para submeter brbaros antropfagos, que, vivendo

sem lei, ainda estavam fora do estado social, , de fato, uma nova encenao da

conquista e do papel civilizador de Portugal. Naquele momento, atualizaram-se velhos

temas, preocupaes e argumentos de um imprio ocenico, que, em 1808, estava

refugiando-se e interiorizando-se na colnia. Mas tambm um ato poltico que deve

58 SCHULTZ, Kirsten. Versalhes Tropical. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2008, p. 72. 59 HESPANHA, Antnio Manuel; SANTOS, Maria Catarina. Os poderes num imprio ocenico. In: HESPANHA,

Antnio Manuel (Org.). Histria de Portugal: O Antigo Regime. Lisboa: Editorial Estampa, s./d., v. 4, p. 396. 60 13/05/1808: Carta Rgia ao Governador e Capito General da capitania de Minas Gerais sobre a guerra aos ndios

Botecudos. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). Legislao Indigenista no Sculo XIX: Uma Compilao

(1808-1889). So Paulo: Edusp, 1992, p, 58. 61 MTRAUX, Alfred. The Botocudo. In: STEWARD, Julian H. (Org.). Handbook of South American Indians.

Washington, DC: United States Government Printing Office, 1946, p. 536. 62 13/05/1808: Carta Rgia ao Governador e Capito General da capitania de Minas Gerais sobre a guerra aos ndios

Botecudos. In: CUNHA, loc. cit.

19

ser interpretado levando-se em conta o processo de metropolizao que deveria

passar o Brasil e a cidade do Rio de Janeiro de modo a funcionarem como sede da

monarquia portuguesa. E como observou Maria de Ftima Gouva, metropolizar

significava eliminar todos os indcios coloniais presentes no Rio de Janeiro63,

favorecendo, alm disso, a revoluo administrativa por meio da criao de rgos da

administrao central como a Imprensa Rgia, a Fbrica de Plvora e a Provedoria-Mor

da Sade da Corte e do Estado do Brasil.64

Mas a escravido e a presena de uma numerosa populao indgena considerada

brbara e at mesmo antropfaga conspiravam contra o ideal de metropolizao,

limitando-o e constrangendo-o. Buscou-se, apesar disso, minimizar os indcios

coloniais, procurando reduzir o trnsito de escravos e afro-descendentes pelas ruas do

Rio de Janeiro65

e decretando-se rapidamente a guerra ofensiva contra os ndios. Com a

guerra, demonstrava-se de forma bastante palpvel opinio pblica nascente a

completa intolerncia do poder real em relao barbrie e selvageria que

supostamente prevaleciam no Brasil. E isso no uma questo menor naquela

conjuntura poltica conturbada, pois os portugueses que acompanharam d. Joo estavam

consternados. Temiam pela degradao fsica e moral que estariam expostos na Amrica

e, pior ainda, tenderam a rejeitar o Brasil logo depois do desembarque.66

O que o monarca poderia fazer para aplacar os temores que tanto atormentavam

os emigrados? Muito pouco. Africanos, escravos, ndios e luso-brasileiros eram

capturados pelo olhar dos portugueses recm-chegados com desconfiana e temor. Mas

o Brasil e o Rio de Janeiro no funcionavam sem eles. Contudo, quando a justia real

no pode de fato disciplinar, basta, como bem lembrou Antnio Manuel Hespanha, [...]

intervir o suficiente para lembrar a todos que, l no alto, meio adormecida mas sempre

latente, estava a suprema puniva potestas do rei. Tal como o Supremo Juiz, o rei

devolvia aos equilbrios naturais da sociedade o encargo de instaurao da ordem

social.67

E assim foi feito. A guerra contra ndios foi decretada, lembrando a todos

portugueses, luso-brasileiros, escravos, libertos, ndios, pardos, mestios, pobres e ricos

63 GOUVA, Maria de Ftima Silva. De vice-rei a rei 1808-18. In: SOIHET, Rachel; ALMEIDA, Maria Regina Celestino de; AZEVEDO, Ceclia; GONTIJO, Rebeca (Orgs.). Mitos, projetos e prticas polticas. Rio de Janeiro:

Civilizao Brasileira, 2009, p. 395. 64 Ibidem, p. 398. 65 Ibidem. 66 SCHULTZ, Kirsten. Versalhes Tropical. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2008, p. 113-114.

67 Ibidem, p. 249-250.

20

a potncia do poder real. Alm disso, o prncipe regente traou uma ntida fronteira

entre a civilizao e a barbrie, nominando os botocudos como os verdadeiros

brbaros e selvagens que existiam no Brasil, pois eram eles que viviam supostamente

sem lei e fora do estado social. Ao mesmo tempo, deixou-se aos equilbrios naturais da

sociedade a tarefa de aclimatar os emigrados ao Rio de Janeiro. Fato, alis, que acabou

ocorrendo, pois, medida que o tempo passou, os portugueses foram se acostumando e

aceitando o modus vivendi local.68

Durante a metropolizao do Brasil e na nova encenao da conquista, os

botocudos foram transformados, portanto, em um objeto simblico que serviu aos

interesses polticos de um imprio que precisava se recompor rapidamente no Novo

Mundo. Foram transformados no maior bode expiatrio do perodo, portador, por isso

mesmo, de todas as mazelas, impurezas e vcios do Brasil. E, tal como na antiga

terra de Israel, foram sacrificados pelo bem da comunidade, para que, enfim, a Coroa e

a corte pudessem instalar-se com segurana no Brasil.

Ainda precisa ser mais bem aquilatado o impacto da poltica joanina sobre o

indigenismo propriamente nacional. Mas no restam dvidas de que foi considervel.

Moreira Neto observou, por exemplo, que houve um prolongamento da legislao, dos

mtodos indigenistas e dos quadros polticos de d. Joo durante todo o governo de d.

Pedro I.69

Mais do que a inrcia do anti-indigenismo joanino durante a formao e

consolidao do Estado brasileiro houve, na verdade, a defesa de sua escola severa.

Afinal, um dos principais intelectuais do Segundo Reinado, o historiador Francisco

Adolpho de Varnhagen, no escondia sua viva e militante admirao aos mtodos

joaninos e pregava insistentemente o recurso guerra como o meio civilizador mais

eficaz a ser utilizado no Imprio do Brasil.70

Alm disso, negava aos ndios a plena

cidadania. Afinal, os ndios eram selvagens e no [...] lhes applicavel como

selvagens o nome de Brazileiros [...].71

68 SCHULTZ, Kirsten. Versalhes Tropical. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2008, p.127. 69 MOREIRA NETO, Carlos de Arajo. A poltica indigenista brasileira durante o sculo XIX. Tese (Doutorado).

Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de Rio Claro, Rio Claro, 1971, p. 355. 70 VARNHAGEN, Francisco Adolpho de. Discurso preliminar. Os ndios frente a nacionalidade brazileira [1852]. In:

MOREIRA NETO, Carlos Arajo. Os ndios e a Ordem Imperial. Braslia: Funai, 2005, p. 328. 71 Ibidem, p. 333.

21

Fontes

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