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ARH TEJO, IP.
AVALIAÇÃO DOS POOC DA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO, IP.
DEFINIÇÃO DE OBJECTIVOS E CONTEÚDOS PARA A SUA REVISÃO
2ª FASE
IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES QUE POSSAM CONFIGURAR MEDIDAS PREVENTIVAS
E/OU SUSPENSIVAS
23 de Julho de 2010
090312FOT01RL1.docx
FICHA TÉCNICA
Jorge Cancela, Arquitecto Paisagista
Ana Neves Adelino, Engenheira Agrónoma
Cristina Martins, Engenheira Biofísica
Rosa Silvério, Arquitecta de Gestão Urbanística
Tiago Leal, Engenheiro do Ambiente
A REALIZAÇÃO DO PRESENTE DOCUMENTO CONTOU COM
AS SEGUINTES COLABORAÇÕES:
Representantes dos Municípios que participaram na resposta aos Inquéritos:
Marinha-Grande
Alcobaça
Nazaré
Caldas da Rainha,
Óbidos
Peniche
Lourinhã
Torres Vedras
Mafra
Sintra
Cascais
Almada
Sesimbra
Estrutura de Projecto para a Reposição da Legalidade - Instituto Geográfico Português:
António Mota Lopes, Engenheiro
João Herdeiro, Arquitecto Paisagista
Dra. Ana Preto, SIG
ARH do Tejo, I.P.:
Gabriela Moniz, Arquitecta Paisagista
Francisco reis, Arquitecto Paisagista
Carlos Castro, Engenheiro Civil
Ana Catarina Antunes, Arquitecta Paisagista
Susana Firmo,Engenheira
Luís Miguel Carvalho, Arquitecto
Dra. Helena Calado, Geógrafa (Consultora)
2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO
ÍNDICE
2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão – Identificação de Situações que possam configurar Medidas Preventivas / Suspensivas
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0.INTRODUÇÃO 1
1.INFORMAÇÃO DE BASE 3
1.1. FICHAS DE INQUÉRITO TIPO 5
1.2. MEMORANDOS DAS REUNIÕES 21
1.3. ANÁLISE EM FICHA INDIVIDUAL POR INQUÉRITO 22
1.3.1. FICHA INDIVIDUAL DE ANÁLISE DE INQUÉRITO TIPO 23
2.SITUAÇÕES QUE POSSAM CONFIGURAR MEDIDAS PREVENTIVAS OU DE SUSPENSÃO 119
2.1. ENQUADRAMENTO TERRITORIAL, LEGAL E INSTITUCIONAL 121
2.2. IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES QUE PODERÃO CONFIGURAR MEDIDAS PREVENTIVAS 126
ANEXOS (disponibilizado em suporte digital)
ANEXO I – FICHAS DE INQUÉRITO PREENCHIDAS
ANEXO II – MEMORANDOS DAS REUNIÕES
2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão – Identificação de Situações que possam configurar Medidas Preventivas / Suspensivas
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2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO
0. INTRODUÇÃO
2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão – Identificação de Situações que possam configurar Medidas Preventivas / Suspensivas BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL1.docx 1
O presente documento constitui uma análise sistemática de situações que ocorrem no troço da
orla costeira entre a Marinha Grande e o Sado, na área de jurisdição da ARH do Tejo, I.P.,
integrando os POOC Ovar-Marinha Grande (parcialmente), POOC Alcobaça-Mafra (na
totalidade, POOC Sintra-Sado (parcialmente) e POOC Cidadela-Forte de S. Julião - na
totalidade), integrando 13 municipios, designadamente, Marinha-Grande, Alcobaça, Nazaré,
Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Lourinhã, Torres Vedras, Mafra, Sintra, Cascais, Almada e
Sesimbra.
Este trabalho teve como objectivo efectuar a identificação de todas as situações / ocorrências
que poderão, configurar eventuais medidas preventivas de carácter antecipatório ou
equacionar medidas de suspensão em casos excepcionais, fundamentados e bem delimitados
espacialmente, antecipando a elaboração do novo POOC da ARH do Tejo.
Na elaboração deste relatório, foi adoptada a seguinte metodologia:
§ Criação de uma ficha de inquérito, disponibilizada a todos os municípios para o seu
preenchimento;
§ Realização de reuniões com todos os municípios com o objectivo de melhor
esclarecer e completar, quando necessário, a informação presente nos inquéritos;
§ Elaboração de memorandos das reuniões, de modo a sintetizar as principais
questões discutidas com os técnicos, e completar as fichas dos inquéritos;
§ Análise em ficha individual por inquérito, incluindo a conclusão por Concelho e por
POOC dos principais problemas, complementada pelos memorandos das reuniões;
§ Identificação das situações / ocorrências que poderão, configurar eventuais
medidas preventivas ou equacionar medidas de suspensão, breve descrição e
priorização.
Assim sendo, o presente relatório divide-se em 2 partes principais e anexos, designadamente:
§ 1ª Parte – Informação de base:
§ Fichas de Inquéritos-tipo;
§ Memorandos das reuniões;
§ Análise em fichas individuais por Inquérito;
§ 2ª Parte – Situações que possam configurar medidas preventivas ou de suspensão:
§ Enquadramento Territorial, Legal e Institucional;
§ Identificação das situações que possam configurar medidas preventivas ou de
suspensão;
2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão – Identificação de Situações que possam configurar Medidas Preventivas / Suspensivas
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§ Anexos:
§ Anexo I - Fichas de Inquérito preenchidas;
§ Anexo II - Memorandos das Reuniões.
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1. INFORMAÇÃO DE BASE
2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO
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1.1. FICHAS DE INQUÉRITO TIPO
Antecedendo a elaboração do novo POOC da ARH do Tejo, procurou-se promover a
articulação entre entidades com jurisdição sobre o litoral (ARH do Tejo e respectivas autarquias),
com o objectivo de implementar um processo de alteração / revisão dos POOC transversal e
coerente, no que respeita à gestão sustentável da orla costeira.
Neste sentido, foi elaborada uma Ficha de Inquérito, em trabalho conjunto entre a ARH do Tejo,
I.P. e a Biodesign, com o objectivo de identificar junto das autarquias, os aspectos relacionados
com a elaboração (normas, critérios e métodos adoptados) e com a implementação dos
POOC em vigor, que configurem incorrecções, omissões, desajustes e desconformidades que se
tenham instalado, bem como constrangimentos às estratégias de planeamento municipal em
curso, detectando situações críticas em evolução ou em expectativa, passíveis de intervenção
precoce.
Assim sendo, a Ficha de Inquérito apresenta a seguinte estrutura:
I – Perímetros Urbanos do POOC;
II – Desconformidades:
III – Outros Constrangimentos às Estratégias Municipais
IV – Situações de Edificabilidade em Zonas de Arribas
V – UOPG Previstas em POOC
VI – Planos de Praia
VII – Situações de Instabilidade Costeira
Cada Capítulo do Inquérito encontra-se dividido em 2 partes, designadamente, a Descrição
Sumária da situação considerada e a Proposta de Intervenção ou Medidas Preventivas,
incluindo sempre que possível, documentação fotográfica e cartográfica complementar.
Seguidamente será apresentada a Ficha de Inquérito tipo.
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Município de _________________________________________________________
POOC ______________________________________________________________
Técnico(s) Responsável pelo preenchimento
_____________________________________________________________________
Cargo que ocupa
_____________________________________________________________________
Contacto para eventuais esclarecimentos: ______________________________
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I – Perímetros Urbanos dos POOC
Deverão ser consideradas as áreas dos perímetros urbanos, da orla costeira,
identificando:
- que se encontram delimitadas em POOC;
- que se encontram delimitadas em PMOT em vigor;
- que estão a ser previstas em PMOT em elaboração;
- as áreas daqueles perímetros urbanos que ainda não estão ocupadas ou
comprometidas.
Este levantamento tem como objectivo a reavaliação dos regimes de protecção e
salvaguarda a adoptar nos perímetros urbanos em função da perigosidade e
prevenção dos riscos para pessoas e bens e ainda de forma a salvaguardar as áreas
do Domínio Hídrico (incluídas na margem das águas do mar) ou as áreas com
patentes valores e recursos naturais, biofísicos e cénicos.
Apresente em anexo a delimitação territorial da situação (num mapa do concelho com
divisão administrativa). Tenha em atenção os seguintes aspectos:
- identificação dos elementos cartográficos (escala,sistema;
- numeração das situações a partir de IDIC 00;
- proposta de áreas a sujeitar a medidas preventivas;
- proposta de áreas a sujeitar a medidas de suspensão parcial do POOC.
Reproduza esta folha tantas vezes quanto necessário.
ID 00 - Localização no território concelhio/freguesia - TOPONOMIA do lugar :
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I.1 – Descrição Sumária:
I.2- Proposta de:
a) Intervenção a equacionar
¨ antes da elaboração do POOC
¨ na elaboração do POOC
a) Medidas Preventivas
¨ Proibição
¨ Limitação
¨ Sujeição a parecer
¨ Outras:_____________________________________________________
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II- Desconformidades
Apresente em anexo a delimitação territorial da situação (num mapa do concelho com
divisão administrativa). Tenha em atenção os seguintes aspectos:
- identificação dos elementos cartográficos (escala,sistema;
- numeração das situações a partir de IIIDIC 00;
Reproduza esta folha tantas vezes quanto necessário.
IID 00 - Localização no território concelhio/freguesia - TOPONOMIA do lugar :
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II.1 – Situação de desconformidade entre:
a) POOC – PMOT (PDM; PU; PP)
¨ Falta de compatibilização entre Planos
¨ Incorrecção por erro de transferência de escala
¨ Difícil leitura
¨ Incorrecta geo-referenciação
¨ Outras
b) POOC – POOC
¨ Incoerência e desarticulação entre POOC contíguos
c) Entre o existente e as restrições de utilidade pública
¨ REN
¨ RAN
¨ DPH
¨ Outros:_____________________________________________________
II.2 – Descrição Sumária:
II.3 - Proposta de:
a) Intervenção a equacionar
¨ antes da elaboração do POOC
¨ na elaboração do POOC
a) Medidas Preventivas
¨ Proibição
¨ Limitação
¨ Sujeição a parecer
¨ Outras:_____________________________________________________
2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão – Identificação de Situações que possam configurar Medidas Preventivas / Suspensivas BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL1.docx 11
III - Outros constrangimentos às Estratégias Municipais
Deverá ser explicitada a razão dos constrangimentos e devidamente fundamentada a
importância estratégica da operação em causa.
Apresente em anexo a delimitação territorial da situação (num mapa do concelho com
divisão administrativa).
- identificação dos elementos cartográficos (escala,sistema);
- numeração das situações a partir de IVDIC 00.
Reproduza esta folha tantas vezes quanto necessário.
IIID 00 - Localização no território concelhio/freguesia - TOPONOMIA do lugar :
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III.1 – Situação de:
Necessidade de espaço para:
¨ Equipamentos Públicos (explicitar a pertinência da localização em causa)
¨ Projectos de interesse Municipal (Públicos; Privados; natureza e âmbito
do projecto)
¨ Outros_____________________________________________________
III.2 – Descrição Sumária:
III.3 - Proposta de:
a) Intervenção a equacionar
¨ antes da elaboração do POOC
¨ na elaboração do POOC
a) Medidas Preventivas
¨ Proibição
¨ Limitação
¨ Sujeição a parecer
¨ Outras:_____________________________________________________
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IV - Situações de edificabilidade em zonas de arribas
Apresente em anexo a delimitação territorial da situação (num mapa do concelho com
divisão administrativa). Tenha em atenção os seguintes aspectos:
- identificação dos elementos cartográficos (escala,sistema);
- numeração das situações a partir de IIDIC 00.
Reproduza esta folha tantas vezes quanto necessário.
IVD 00 - Localização no território concelhio/freguesia - TOPONOMIA do lugar :
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IV.1 - Situação de:
¨ Perigosidade para pessoas e bens
¨ Ocupação de áreas do Domínio Hídrico, incluídas na margem das águas
do mar
¨ Ocupação de áreas de elevado valor natural, biofísico e paisagístico
IV. 2 – Descrição Sumária:
IV.3 - Proposta de:
a) Intervenção a equacionar
¨ antes da elaboração do POOC
¨ na elaboração do POOC
a) Medidas Preventivas
¨ Proibição
¨ Limitação
¨ Sujeição a parecer
¨ Outras:_____________________________________________________
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V – UOPG previstas em POOC
Apresente em anexo a delimitação territorial da situação (num mapa do concelho com
divisão administrativa). Tenha em atenção os seguintes aspectos:
- identificação dos elementos cartográficos (escala,sistema;
- numeração das situações a partir de VDIC 00;
Reproduza esta folha tantas vezes quanto necessário.
VD 00 - Localização no território concelhio/freguesia - TOPONOMIA do lugar :
2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO
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V.1 – Situações de:
¨ Inedequabilidade da área abrangida
¨ Inedequabilidade do programa
¨ Petinencia da UOPG
¨ Obtacularização ao desenvolvimento de Planos de Praia
¨ Outras:_____________________________________________________
V.2 – Descrição Sumária:
V.3- Proposta de:
a) Intervenção a equacionar
¨ antes da elaboração do POOC
¨ na elaboração do POOC
a) Medidas Preventivas
¨ Proibição
¨ Limitação
¨ Sujeição a parecer
¨ Outras:_____________________________________________________
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VI- Planos de Praia
Apresente em anexo a delimitação territorial da situação (num mapa do concelho com
divisão administrativa). Tenha em atenção os seguintes aspectos:
- identificação dos elementos cartográficos (escala,sistema;
- numeração das situações a partir de VDIC 00;
Reproduza esta folha tantas vezes quanto necessário.
VID 00 - Localização no território concelhio/freguesia - TOPONOMIA do lugar :
2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO
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VI.1 - Reavaliação de propostas relativas a Apoios de Praia e Equipamentos no
que respeita a:
¨ Localização
¨ Tipologia
¨ Dimensionamento
¨ Características de construção
¨ Omissões
¨ Outras:___________________________________________________
VI.2 – Descrição Sumária:
VI.3- Proposta de:
a) Intervenção a equacionar
¨ Antes da elaboração do POOC
¨ Na elaboração do POOC
b) Medidas Preventivas de carácter antecipatório
Estas medidas visam sujeitar a autorização da ARH do Tejo, I.P. a realização de
determinadas acções de ampliação ou alteração da tipologia as estruturas de apoio de
praia previstas nos Planos de Praia do POOC, e restringir-se-ão ao estritamente
necessário para a salvaguarda dos objectivos prosseguidos.
¨ Sujeição a parecer
¨ Outras:_____________________________________________________
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VII - Situações de instabilidade Costeira
Apresente em anexo a delimitação territorial da situação (num mapa do concelho com
divisão administrativa). Tenha em atenção os seguintes aspectos:
- identificação dos elementos cartográficos (escala,sistema);
- numeração das situações a partir de IDIC 00.
Reproduza esta folha tantas vezes quanto necessário.
VIID 00 - Localização no território concelhio/freguesia - TOPONOMIA do lugar :
2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO
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VII.1 – Situação de:
¨ Evolução de Arriba
¨ Perda de sedimentos
¨ Estruturas de protecção costeira em risco
¨ Edificações em risco
¨ Outras_____________________________________________________
VII.2 – Descrição Sumária:
VII.3- Proposta de:
a) Intervenção a equacionar
¨ antes da elaboração do POOC
¨ na elaboração do POOC
a) Medidas Preventivas
¨ Proibição
¨ Limitação
¨ Sujeição a parecer
¨ Outras:_____________________________________________________
As respostas aos Inquéritos facultadas pelos municípios, serão apresentados no Anexo I.