Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,

Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP, da FSP/USP e da FAAP/SP; presidente da Associação de Economia da Saúde (Abres).

Financiamento e Gasto do SUS na região metropolitana de

São Paulo

Observa Saúde SP

1 - Possibilidade de estudo e acompanhamento:

• Parte-se do reconhecimento da importância do SIOPS como instrumento de gestão, de suporte para a tomada de decisão, que incorpora metodologias de monitoramento e avaliação do

SUS.

POTENCIALIDADES

2 - Permite o acompanhamento da Capacidade de Gasto dos

municípios

• Estudos desenvolvidos e em desenvolvimento:

• Financiamento da saúde: análise dos gastos estaduais e municipais do Estado de São Paulo (MENDES, et al., 1999);

POTENCIALIDADES

• Estudo dos municípios paulistas enquadrados em gestão

semiplena e plena do sistema (MENDES, 2005);

• Apuração do Gasto SUS Regionalizado no Estado de São Paulo (MENDES, et al., 2008);

• Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo (Portal Observa Saúde. SP – Eixo Financiamento e Gasto) – em desenvolvimento.

Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS

Fonte: SIOPS

• Objetivo: evidenciar o padrão de financiamento e gasto do SUS realizado pelos municípios, por meio de uma verificação do comportamento das...


Fonte: SIOPS

• finanças municipais, em geral, e da identificação de um padrão de gasto em saúde e das transferências federais do SUS.

• Desenvolvimento: (Uso dos indicadores SIOPS – 2002 a 2008) – valores corrigidos pelo IGP-DI/DI.


Fonte: SIOPS

• RECEITA

1) Capacidade da Receita disponível;

2) Comportamento das Transferências SUS do governo federal;

• GASTO

3) Dimensão do Gasto do SUS realizado pelos municípios:

• a magnitude do gasto total, por fonte de recursos e com recursos municipais;

• a direção do gasto em saúde (finalidade).

Proposta Metodológica:

• 1 – Capacidade da Receita Disponível:

• Estabelecer um diagnóstico da capacidade da receita disponível, incluindo a arrecadação tributária e as transferências constitucionais para os municípios,

Proposta Metodológica:

de forma a contribuir para o esclarecimento sobre o reforço das finanças próprias municipais e os graus de autonomia e disponibilidade de recursos desses municípios para assegurarem sustentação ao gasto do SUS.

1 - Capacidade da Receita DisponívelFonte: SIOPS

• O volume de receita disponível municipal pode afetar o padrão de gasto com saúde. É possível que haja uma relação positiva entre gasto com...

1 - Capacidade da Receita DisponívelFonte: SIOPS

• saúde e receita disponível. Isto é, quanto maior for a receita disponível, maior será o gasto per capita com este setor.

• Conceito: refere-se à receita de impostos, compreendidas as transferências constitucionais. Indica a disponibilidade de recursos que o gestor municipal dispõe para realizar políticas públicas.

• Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS)

1) Receita Impostos e Transf. Constitucionais e Legais;

2) Receita de Impostos;3) Receita FPM;4) Receita ICMS.


1.1. Evolução da Receita Disponível (RD) (Receita Impostos e Transf. Constitucionais e Legais – total e per capita);

1.2.Evolução do Grau de Dependência da Receita Disponível em relação às Transferências e aos Recursos Próprios – permite identificar grau de autonomia financeira:

• % do ICMS/ RD• % do FPM/ RD• % dos Impostos/ RD

Prof.Dr.Áquilas Mendes







Fonte: SIOPS

• 2 – Comportamento das Transferências SUS do governo federal;

• Ainda que as transferências federais do SUS não façam parte do cálculo da receita disponível,

marcos

isso mesmo?


Fonte: SIOPS

• elas representam uma destacada fonte de recursos à disposição dos municípios, destinadas ao gasto com saúde.

1 – Comportamento das Transferências SUS

Fonte: SIOPS

• Trata-se de uma fonte de receita fundamental para a execução da política de saúde local, constituindo, portanto, uma dimensão importante das receitas do município.

marcos

desculpem, não entendo essa numeração. É isso mesmo?


1) Transferências SUS por habitante;

2) % Transferências SUS / Total Transferências Municípios;

3) % Transferências União para SUS/ Transferências SUS – saúde/munic.






Fonte: SIOPS

• 3 – Dimensão do Gasto do SUS realizado pelos

Municípios:

• 3.1. Magnitude do gasto total, por fonte de recursos, em geral, e por recursos municipais, com destaque ao comportamento do indicador previsto na EC 29;

marcos

isso mesmo?

• 3.2. Direção do Gasto em Saúde, identificando a destinação em termos de despesas.


Fonte: SIOPS

3 – Dimensão do Gasto do SUS

Fonte: SIOPS

• Magnitude do Gasto

• 1.1. Evolução do Gasto Total per capita do SUS realizado pelo município;

• Despesa Total com saúde por habitante.

1.2. Evolução do Gasto per capita do SUS realizado com Recursos

Municipais;• Despesa com Recursos Próprios

por habitante.

• Magnitude do Gasto

1.3. Evolução do Indicador EC 29: • % de Rec. Própr. Aplic. em Saúde

(EC 29).









Fonte: SIOPS

• Direção do Gasto

1.4. Comportamento do Gasto do SUS realizado segundo despesas correntes

e de investimentos.


Fonte: SIOPS

• % Desp. Pessoal / Desp. Total;• % Desp. Serv. Terc. Juríd. / Desp.

Total;• % Desp. Investimento / Desp. Total.




• Análise Sintética



Prof. Dr. Áquilas Mendes

OBRIGADO!

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Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,