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- CONTEXTO HISTÓRICO DO ANTIGO REGIME.- TEÓRICOS DO ABSOLUTISMO.- CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE DO ANTIGO
REGIME EUROPEU.- ILUMINISMO E QUESTIONAMENTOS AO
ANTIGO REGIME.
- CARACTERÍSTICAS POLÍTICAS DO ANTIGOREGIME.
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THOMAS HOBBES
OBRA: LEVIATÃ (PODER DO ESTADO ACIMA DE TUDO)- HOMO HOMINI LUPUS (ESTADO DE NATUREZA)- O HOMEM DEVE ABDICAR (CONTRATO) DE SUAS LIBERDADES PARA VIVER EM SOCIEDADE, O ESTADO (LEVIATÃ/REI) VAI GARANTIR A SEGURANÇA.- AUTORIDADE DO REI (UM SÓ) PARA ACABAR COM A DESORDEM E A INSEGURANÇA.
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JACQUES BOSSUET
OBRA: POLÍTICA SEGUNDO A SAGRADA ESCRITURA (BÍBLIA)- TEORIA DO DIREITO DIVINO DOS REIS.- O REI FOI PREDESTINADO POR DEUS PARA GOVERNAR A SOCIEDADE.- DESOBEDECER AO REI É IR CONTRA DEUS.- O REI SÓ DEVE DAR JUSTIFICATIVAS DE SUAS AÇÕES AO PRÓPRIO DEUS.- UM REI, UMA FÉ, UMA LEI.
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JEAN BODIN
OBRA: A REPÚBLICA- IDEIA DA SOBERANIA NÃO PARTILHADA.- O REI É A AUTORIDADE MÁXIMA PARA FAZER AS LEIS.- O REI É A PRÓPRIA FONTE DO DIREITO.- A AUTORIDADE DO REI VEM DE DEUS (DIREITO DIVINO) = OBEDIÊNCIA PASSIVA.
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ABSOLUTISMO MONÁRQUICOESTADO INTERVENTOR
SOCIEDADE DE ORDENSPRIVILÉGIOS SOCIAIS
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- ABSOLUTISMO MONÁRQUICO.- CONCENTRAÇÃO DO PODER NAS MÃOS DO REI.- UM REI, UMA FÉ, UMA LEI = O REI ERA A FONTE DO DIREITO.- TEORIA DO DIREITO DIVINO DOS REIS.- “TEMEI A DEUS, HONRAI O REI”.- “L’ÉTAT C’EST MOI” (O ESTADO SOU EU = SOBERANIA: REI)
POLÍTICA
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- BALANÇA DE COMÉRCIO FAVORÁVEL + PROTECIONISMO.
- METALISMO + COLONIALISMO + INTERVENCIONISMO.
ECONOMIA
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- SOCIEDADE DE ORDENS = POUCA/NENHUMA MOBILIDADE.- CARÁTER ESTAMENTAL = POSIÇÃO (BERÇO/FUNÇÃO SOCIAL).
ORDENS, ESTADOS OU ESTAMENTOS:
- PRIVILÉGIOS SOCIAIS + PRESTÍGIO + TRIBUNAIS PRÓPRIOS.- DONOS DE TERRAS + CARGOS + FAZ PARTE DA CORTE.
- TRABALHAR + PAGAR IMPOSTOS + SERVIR O EXÉRCITO.
1º + 2º ESTADOS: CLERO (ENSINO/RELIGIÃO) + NOBREZA (MILITAR).
3º ESTADO: BURGUESIA, CAMPONÊS, ARTESÃO, SERVO...
SOCIEDADE
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• REVOL. INGLESAS + IDÉIAS ILUMINISTAS.• INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS: 1776.• REVOLUÇÃO FRANCESA: 1789.• INCONFIDÊNCIAS MINEIRA (1789) & BAIANA (1798).
- Propagação das IDEIAS ILUMINISTAS.- Crise do Antigo Regime (Absolutismo).- Avanço do Capitalismo = Revolução Industrial.- Crise do Sistema Colonial = Lutas pela Independência.
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• ABSOLUTISMO DE FATO – DINASTIA TUDOR.• ABSOLUTISMO DE DIREITO – DINASTIA STUART.• DISPUTAS ENTRE O REI x PARLAMENTO (BURGUESIA).• CHOQUES: CATÓLICOS + ANGLICANOS x PROTESTANTES.• REVOLUÇÕES: PURITANA (1648), GLORIOSA(1688).• BILL OF RIGHTS: O REI SE SUBMETE AO PARLAMENTO
- MONARQUIA PARLAMENTARISTA (PRIMEIRO MINISTRO).- O REI REINA (ESTADO) MAS NÃO GOVERNA (I MINISTRO).- É O PRIMEIRO “ESTADO BURGUÊS”.
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