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APRESENTAÇÃO
Senhores e Senhoras Cidadãos Aracajuanos,
Aos Partidos Políticos , Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
Em cumprimento ao artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, apresentamos o Portal da Transparência de Convênios
celebrados entre o Governo Federal e o Município de Aracaju, no período de 2008 a 2019.
MP 870/2019, 01/01/2019 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da Republica e dos Ministérios,
Atenciosamente,
EDVALDO NOGUEIRA
Prefeito da Capital
JEFERSON DANTAS PASSOS
Secretário Municipal da Fazenda
Página:0001
Nº MINISTÉRIO FUNSÃO SIGLA MINISTRO(A)PARTIDO
1 Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA Tereza Cristina DEM
2 Cidadania Esporte, Cultura e Desenvolvimento MC Osmar Terra MDB
3 Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações MCTIC Marcos Pontes PSL
4 Defesa MD Fernando Azevedo e Silva —
5 Desenvolvimento Regional Integração e Cidades MDR Gustavo Henrique Canuto —
6 Economia Fazenda e Planejamento ME Paulo Guedes —
7 Educação MEC Ricardo Vélez Rodríguez —
8 Infraestrutura MI Tarcísio Gomes de Freitas —
9 Justiça e Segurança Pública MJSP Sérgio Moro —
10 Meio Ambiente MMA Ricardo de Aquino Salles NOVO
11 Minas e Energia MME Bento Costa Lima Leite —
12 Mulher, Família e Direitos Humanos MMFDH Damares Alves —
13 Relações Exteriores MRE Ernesto Araújo —
14 Saúde MS Luiz Henrique Mandetta DEM
15 Turismo MTur Marcelo Álvaro Antônio PSL
16 Controladoria-Geral da União CGU CGU Wagner Rosário —
17 Secretaria de Governo SeGov Carlos Alberto dos Santos Cruz —
18 Secretaria-Geral SG Gustavo Bebianno PSL
19 Advocacia-Geral da União AGU André Luiz de Almeida Mendonça —
20 Banco Central do Brasil BC Ilan Goldfajn (Incumbente) —
21 Casa Civil CC Onyx Lorenzoni DEM
22 Gabinete de Segurança Institucional GSI Augusto Heleno —
FONTE: GOVERNO FEDERAL EMISSÃO:18/02/2019 09:05:10
Secretarias com status de ministério (ligadas à Presidência da República)
Órgãos com status de ministério (ligados à Presidência da República)
MINISTÉRIOS CONVÊNIOS ( A) LIBERADOS (B) CONTRAPARTIDAS (C ) TOTAIS ( D )=(B+C)
MDR 118.985.004,80 92.224.580,51 12.419.430,10 104.644.010,61
MC 15.875.760,33 13.518.628,19 314.904,90 13.833.533,09
MTUR 27.316.150,00 15.854.935,25 5.505.757,89 21.360.693,14
MS 15.766.892,68 1.698.086,34 665.920,53 2.364.006,87
MEC 199.998,02 199.998,02 2.020,18 202.018,20
MJSP 1.092.974,83 742.974,83 12.000,00 754.974,83
MS 15.766.892,68 1.698.086,34 665.920,53 2.364.006,87
MMFDH 105.159,48 0,00 5.534,71 5.534,71
TOTAL 195.108.832,82 125.937.289,48 19.591.488,84 145.528.778,32
FONTE: SEMFAZ - COGEOF EMISSÃO:29/04/2019 08:14:25 Página 002
0,00
80.000.000,00
160.000.000,00
240.000.000,00
MDR MC MTUR MS MEC MJSP MS MMFDH TOTAL
Gráfico Liberação Convênios por Ministérios: 2008-2019
CONVÊNIOS ( A) LIBERADOS (B) CONTRAPARTIDAS (C ) TOTAIS ( D )=(B+C)
MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR
UF: SE
Município: AracajuDetalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 597896 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.0218817-74 Órgão Superior:
MIN. DESENVOL.
REGIONAL Concedente:
CEF
PROGRMAS
SOCIAIS Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJUPublicação: 03/10/2007
Objeto do Convênio: INFRAESTUTURA ABASTECIMENTO DE AGUA ESGOSTOS SANITARIOS COQUEIRAL Início: 01/10/2007
Fim : 28/02/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
23/04/2008 089/2018 08/02/2018 21/03/2012 089/2018 08/02/2018
20/05/2008 089/2018 08/02/2018 10/05/2012 089/2018 08/02/2018
11/06/2008 089/2018 08/02/2018 04/06/2012 089/2018 08/02/2018
25/06/2008 089/2018 08/02/2018 20/07/2012 089/2018 08/02/2018
09/09/2008 089/2018 08/02/2018 31/07/2012 089/2018 08/02/2018
06/11/2008 089/2018 08/02/2018 06/09/2012 089/2018 08/02/2018
06/11/2008 089/2018 08/02/2018 04/10/2012 089/2018 08/02/2018
22/03/2010 089/2018 08/02/2018 18/10/2012 089/2018 08/02/2018
22/03/2010 089/2018 08/02/2018 06/11/2012 089/2018 08/02/2018
14/04/2010 089/2018 08/02/2018 26/11/2012 089/2018 08/02/2018
28/05/2010 089/2018 08/02/2018 04/12/2012 089/2018 08/02/2018
30/06/2010 089/2018 08/02/2018 13/12/2012 089/2018 08/02/2018
31/08/2010 089/2018 08/02/2018 30/01/2013 089/2018 08/02/2018
22/09/2010 089/2018 08/02/2018 06/12/2013 089/2018 08/02/2018
29/10/2010 089/2018 08/02/2018 16/04/2018 700/2018 30/10/2018
23/03/2011 089/2018 08/02/2018 16/04/2018 700/2018 30/10/2018
30/05/2011 089/2018 08/02/2018 16/04/2018 700/2018 30/10/2018
09/08/2011 089/2018 08/02/2018 18/10/2018 700/2018 30/10/2018
03/11/2011 089/2018 08/02/2018 18/10/2018 700/2018 30/10/2018
03/11/2011 089/2018 08/02/2018 18/10/2018 700/2018 30/10/2018
24/02/2012 089/2018 08/02/2018
21/03/2012 089/2018 08/02/2018
21/03/2012 089/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
OB800593
OB802259
OB803139
OB805159
OB805585
OB805960
OB808016
OB808356
OB808622
OB800921
OB809103
OB810296
OB800151
OB801082
OB801659
OB801660
OB 801658
167.068,72
601.447,43
334.137,45
103.025,72
409.318,38
111.379,15
114.163,63
267.309,97
348.059,85
33.413,74
122.517,07
139.223,94
27.475,47
338.180,30
274,23
614.889,69
206.223,61
1.357.773,59
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 23/04/2008 a 18/10/2018, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
29.367.060,21 18/10/18
24.238.691,82 2.178.886,89
4.419.224,33 0,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB900500 1.263.138,66
OB803313 1.040.384,03
573.602,63
137.968,19
797.616,69
OB803915
OB806812
OB806813
434.378,69
632.076,69
OB906939 754.575,56
OB908046 2.503.056,11
OB908047 2.163.838,82
837.267,65
OB807027
OB807026
OB807026
OB800592 504.334,53
OB800648 11.137,91
OB802320 364.766,73
OB806746 144.792,90
OB807986 16.706,87
OB801013 210.710,43
OB801014
PÁGINA: 00001
TOTAL 17.876.354,50 TOTAL 6.362.337,32
1.265.670,00
344.194,43
1.770.166,66
OB901630
OB902812
OB903808
OB800591 166.724,86
OB800460 328.568,50
OB805909 1.141.636,31
OB803938 630.305,65
OB8043361 905.190,38
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 623233 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.0251201-28 Órgão Superior:
MIN. DESENVOL.
REGIONAL Concedente:
CEF
PROGRMAS
SOCIAIS Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 08/05/2008
Objeto do Convênio: INFRAESTRUTURA DOS LOTEAMENTOS PONTA DA ASA I E II COM TERRAPLENAGEM, DREMAGEM, PLUVIAL REDE DE AGUA E DE ESGOTO Início: 30/04/2008
ETC.Fim : 30/04/2020
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
17/09/2010 089/2018 08/02/2018 29/03/2012 089/2018 08/02/2018
17/09/2010 089/2018 08/02/2018 10/05/2012 089/2018 08/02/2018
24/09/2010 089/2018 08/02/2018 10/05/2012 089/2018 08/02/2018
03/03/2011 089/2018 08/02/2018 04/02/2013 089/2018 08/02/2018
04/04/2011 089/2018 08/02/2018 02/09/2014 089/2018 08/02/2018
04/04/2011 089/2018 08/02/2018
24/06/2011 089/2018 08/02/2018
21/11/2011 089/2018 08/02/2018
21/11/2011 089/2018 08/02/2018
21/11/2011 089/2018 08/02/2018
21/11/2011 089/2018 08/02/2018
14/12/2011 089/2018 08/02/2018
06/02/2012 089/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA
OB802333 422.750,00 OB800778 206.260,41
OB802450 493.801,41 OB800864 128.038,78
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 17/09/2010 a 02/09/2014, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
4.369.924,00 02/09/14
CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB802332 14.242,40 OB800539 112.307,04
4.154.105,71 740.238,26
252.111,00 0,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
OB800084 215.874,25
OB802297 406.578,32
OB802402 90.020,43
OB800277 63.363,90 OB800274 200.225,34
OB800583 257.181,43 OB800758 740.238,26
OB802296 203.774,55
OB800584 204.282,54
OB801254 279.238,15
OB802295 32.025,96
OB802505 83.902,54
TOTAL 2.767.035,88 TOTAL 1.387.069,83
PÁGINA: 00002
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 658747 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.0301581-98 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DAS
CIDADESConcedente:
CEF
PROGRMAS
SOCIAIS Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 18/01/2010
Objeto do Convênio: URBANIZAÇÃO LOTEAMENTO LAMARÃO Início: 30/12/2009
Fim : 30/06/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
24/06/2011 089/2018 08/02/2018 11/03/2014 089/2018 08/02/2018
21/11/2011 089/2018 08/02/2018 10/02/2015 089/2018 08/02/2018
21/11/2011 089/2018 08/02/2018 07/04/2015 089/2018 08/02/2018
14/12/2011 089/2018 08/02/2018
06/02/2012 089/2018 08/02/2018
11/05/2012 089/2018 08/02/2018
31/07/2012 089/2018 08/02/2018
23/11/2012 089/2018 08/02/2018
31/01/2013 089/2018 08/02/2018
31/01/2013 089/2018 08/02/2018
31/01/2013 089/2018 08/02/2018
19/06/2013 089/2018 08/02/2018
31/01/2014 089/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
OB800253
OB800176
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 24/06/2011 a 07/04/2015, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
18.584.745,42 07/04/15
15.521.140,40 69.354,86
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
3.527.861,58 0,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV
OB802342 822.784,48 69.354,86
OB802528 1.026.732,84
VALOR DO DOCUMENTO
OB800128 837.335,52 555.294,98
OB802241 718.976,16 253.635,98
OB800431
OB802599 586.896,48
OB800204 1.609.877,22
OB800929 1.448.723,36
OB801587 2.978.425,00
OB800196 276.996,58
OB800931 523.003,42
OB800190 800.000,00
OB800192 2.413.103,52
PÁGINA: 00003
OB800064 600.000,00
TOTAL 14.642.854,58 TOTAL 878.285,82
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 668506 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.0350978-13 Órgão Superior:
MIN. DESENVOL.
REGIONAL Concedente:
CEF
PROGRMAS
SOCIAIS Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 03/08/2011
Objeto do Convênio: SANEAMENTO INTEGRADO N LIBERDADE REDE COLETORA INTERCEPTORES , ELEVATORIA LIGAÇÕES DOMICILIARES, DRENAGEM E Início: 29/07/2011
PAVIMENTAÇÃO.Fim : 30/06/2019
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
04/06/2012 089/2018 08/02/2018 13/12/2012 089/2018 08/02/2018
04/06/2012 089/2018 08/02/2018 13/12/2012 089/2018 08/02/2018
31/07/2012 089/2018 08/02/2018 13/12/2012 089/2018 08/02/2018
17/08/2012 089/2018 08/02/2018 13/12/2012 089/2018 08/02/2018
06/09/2012 089/2018 08/02/2018 19/03/2013 089/2018 08/02/2018
06/09/2012 089/2018 08/02/2018 19/03/2013 089/2018 08/02/2018
06/09/2012 089/2018 08/02/2018 13/05/2013 089/2018 08/02/2018
04/10/2012 089/2018 08/02/2018 29/05/2013 089/2018 08/02/2018
18/10/2012 089/2018 08/02/2018 05/07/2013 089/2018 08/02/2018
05/11/2012 089/2018 08/02/2018 17/07/2013 089/2018 08/02/2018
05/11/2012 089/2018 08/02/2018 31/07/2013 089/2018 08/02/2018
05/11/2012 089/2018 08/02/2018 04/09/2013 089/2018 08/02/2018
08/11/2012 089/2018 08/02/2018 02/10/2013 089/2018 08/02/2018
26/11/2012 089/2018 08/02/2018 02/10/2013 089/2018 08/02/2018
26/11/2012 089/2018 08/02/2018 17/01/2014 089/2018 08/02/2018
13/12/2012 089/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEFPÁGINA: 00004
OB801896
OB803438
OB804184
OB805101
465.101,32
546.257,25
845.981,73
19.376,05
772.623,95
2.256.494,13
1.395.904,84
477.400,95
VALOR DO DOCUMENTO DATA
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 04/06/2012 a 17/01/2014, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
22.854.726,04 17/01/14
OB810253
OB810254
OB810255
OB801892
OB803223 521.266,54 407.258,03
15.483.433,49 196.071,92
2.947.173,31
CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
0,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV
OB810252
672.222,68
OB808549 394.908,88 19.306,66
OB808550 253.900,99 372.091,92
OB805256
OB805403
OB806774
OB807988 1.493.633,15
OB808400 844.227,43
OB806055 98.063,59
OB806056 391.625,19
OB808551 523.017,00
OB805810 10.530,91
OB806054 17.549,73
OB803224 356.308,75
OB805532 394.908,88
OB808671 67.309,44
OB808854 28.944,57
OB807686 564.076,28
TOTAL 6.273.851,56 TOTAL 9.209.581,93
OB807740 199.414,22
OB808855 515.152,11 OB800063 196.071,92
OB810251 362.504,40
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 668507 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.0350979-27 Órgão Superior:
MIN. DESENVOL.
REGIONAL Concedente:
CEF
PROGRMAS
SOCIAIS Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 03/08/2011
Objeto do Convênio: SANEAMENTO INTEGRADO BAIRRO SANTA MARIA REDE COLETORA DE ESGOTO INTERCEPETORES ELEVATORIAS DRENAGEM E Início: 29/07/2011
PAVIMENTAÇÃO Fim : 30/06/2019
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
28/06/2012 089/2018 08/02/2018 24/06/2013 089/2018 08/02/2018
28/06/2012 089/2018 08/02/2018 24/06/2013 089/2018 08/02/2018
31/07/2012 089/2018 08/02/2018 04/09/2013 089/2018 08/02/2018
05/11/2012 089/2018 08/02/2018 04/09/2013 089/2018 08/02/2018
28/01/2013 089/2018 08/02/2018 02/10/2013 089/2018 08/02/2018
28/01/2013 089/2018 08/02/2018 10/03/2014 089/2018 08/02/2018
19/03/2013 089/2018 08/02/2018 09/05/2016 089/2018 08/02/2018
19/03/2013 089/2018 08/02/2018 09/05/2016 089/2018 08/02/2018
19/03/2013 089/2018 08/02/2018 12/07/2016 089/2018 08/02/2018
19/03/2013 089/2018 08/02/2018 12/07/2016 089/2018 08/02/2018
09/04/2013 089/2018 08/02/2018 12/07/2017 089/2018 08/02/2018
13/05/2013 089/2018 08/02/2018 12/07/2016 089/2018 08/02/2018
13/05/2013 089/2018 08/02/2018 21/11/2016 089/2018 08/02/2018
28/05/2013 089/2018 08/02/2018 28/12/2017 089/2018 08/02/2018
28/05/2013 089/2018 08/02/2018 27/12/2018 054/2019 18/01/2019
29/05/2013 089/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
OB804015 617.942,95 OB809293 1.413.972,85
OB804018 474.126,21 OB810844 58.862,77
OB804179 192.851,01
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 28/06/2012 a 27/12/2018, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
18.797.848,40 27/12/18
13.403.413,14 58.862,77
0,00 0,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV
OB802786 1.305.053,54 OB805850
374.589,80
OB801890 58.810,75 OB803107 110.712,35
OB801891 18.775,35 OB805848
270.573,14 OB807711 337.999,48
OB800095 1.734.890,44 OB801085 167.121,96
OB801885 100.816,40 OB803064 20.747,83
84.276,85
OB801895 587.729,65 OB805849 126.664,27
164.774,94
OB803437 423.229,31
OB804677 423.854,97
OB803965 557.685,67 OB804685 948.276,32
OB805533 332.366,16 OB806702 5.633,33
OB808552 142.710,89 OB806815 52.577,69
OB800095
VALOR DO DOCUMENTO
OB803964 381.201,77
OB805852 807.427,26
OB803440 1.107.157,23 OB809831
TOTAL 8.305.920,47 TOTAL 5.097.492,67
PÁGINA: 00005
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 668514 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.03513551-65 Órgão Superior:
MIN. DESENVOL.
REGIONAL Concedente:
CEF
PROGRMAS
SOCIAIS Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 01/11/2011
Objeto do Convênio: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO Início: 26/10/2011
Fim : 30/04/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
07/04/2015 089/2018 08/02/2018 17/10/2016 089/2018 08/02/2018
06/08/2015 089/2018 08/02/2018 26/04/2017 089/2018 08/02/2018
06/08/2015 089/2018 08/02/2018
06/08/2015 089/2018 08/02/2018
06/08/2015 089/2018 08/02/2018
07/08/2015 089/2018 08/02/2018
29/01/2016 089/2018 08/02/2018
07/04/2016 089/2018 08/02/2018
08/04/2016 089/2018 08/02/2018
29/07/2016 089/2018 08/02/2018
29/07/2016 089/2018 08/02/2018
20/09/2016 089/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
OB805119 19.227,22
164.366,22
OB805051 29.686,00 OB801154 18.194,91
OB805052 49.500,00
151.180,92
OB805053 98.105,86
OB805054
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
TOTAL 785.633,78 TOTAL 182.561,13
OB800390 31.225,07
OB802051 95.000,00
OB802159 4.790,01
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 07/04/2015 a 26/04/2017, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
968.195,78 26/04/17
968.194,91 18.194,91
0,00
PÁGINA: 00006
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB803236 170.000,00 OB808724
0,00
OB806366 0,78
OB806367 13.984,92
OB807582 122.933,00
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 668581 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.035.10338-50 Órgão Superior:
MIN. DESENVOL.
REGIONAL Condedente:
CEF/PROG.
SOCIAISConvenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 03/08/2011
Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE MACRODRENAGEM NA REGIÃO DO AEROPORTO CANAL BEIRA MAR Início: 29/07/2011
Fim : 31/03/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
31/02/2012 089/2018 08/02/2018 24/06/2013 089/2018 08/02/2018
31/07/2012 089/2018 08/02/2018 31/07/2013 089/2018 08/02/2018
06/09/2012 089/2018 08/02/2018 04/09/2013 089/2018 08/02/2018
08/10/2012 089/2018 08/02/2018 02/10/2013 089/2018 08/02/2018
05/11/2012 089/2018 08/02/2018 02/10/2013 089/2018 08/02/2018
26/11/2012 089/2018 08/02/2018 08/10/2013 089/2018 08/02/2018
26/11/2012 089/2018 08/02/2018 09/05/2016 089/2018 08/02/2018
26/11/2012 089/2018 08/02/2018 12/07/2016 089/2018 08/02/2018
13/12/2012 089/2018 08/02/2018 21/11/2016 089/2018 08/02/2018
28/01/2013 089/2018 08/02/2018 18/10/2018 700/2018 29/10/2018
08/03/2013 089/2018 08/02/2018 18/10/2018 700/2018 29/10/2018
19/03/2013 089/2018 08/02/2018 18/10/2018 700/2018 29/10/2018
19/03/2013 089/2018 08/02/2018 18/10/2018 700/2018 29/10/2018
19/04/2013 089/2018 08/02/2018 18/10/2018 700/2018 29/10/2018
19/04/2013 089/2018 08/02/2018 18/10/2018 700/2018 29/10/2018
13/05/2013 089/2018 08/02/2018 16/11/2018 785/2018 04/12/2018
13/05/2013 089/2018 08/02/2018 31/01/2019 115/2019 18/02/2019
13/05/2013 089/2018 08/02/2018 01/04/2019 250/2019 16/04/2019
12/06/2013 089/2018 08/02/2018 01/04/2019 250/2019 16/04/2019
12/06/2013 089/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
OB801198OB804325 504.772,47 299.067,36
10.133.412,40 336.212,10
OB804678
0,00 0,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
199.913,19
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA
OB808106 251.764,18 173.087,88
OB805536 389.434,18 293.724,89
OB806057 152.107,53 243.896,55
OB805404
OB806783
OB807761
CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
13.112.717,90 01/04/19
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 31/02/2012 a 01/04/2019, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
22.615,67
OB808856 8.259,57 53.762,14
OB808857 205.630,87 358.743,70
OB808099
OB802990
OB805851
OB809743
318.485,91
OB805535 371.103,46 409.183,96
OB808553 103.590,47 89.166,48OB807790
OB808858
264.554,88 561.958,52
215.146,65OB801919 225.552,54
OB802977 21.302,37 261.138,03
OB807084
OB807085
OB807081
OB801693 OB807082
OB801903 OB807083
OB802981 OB807086
434.030,96
510.084,72
27.522,92
19.139,67
45.542,58
66.187,30
OB800119
TOTAL 5.234.529,82 TOTAL 4.898.882,58
PÁGINA: 00007
379.453,98
1.170.009,29
37.144,74
OB803447 168.681,15
OB803454 152.408,35
OB803456 157.524,70
OB809290
OB 800060
OB801197
OB810256 584.827,22
OB804329 382.891,37
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 669766 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.0350983-88 Órgão Superior:
MIN. DESENVOL.
REGIONAL Condedente:
CEF/PROG.
SOCIAISConvenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 03/08/2011
Objeto do Convênio: SANEAMENTO INTEGRADO DA COMUNIDADE PANTANAL REDE DE DISTRIBUIÇÃO REDE COLETORA E ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ESGOTO Início: 29/07/2011
Fim : 30/06/2019
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
31/07/2012 700/18 29/10/2018
01/08/2012 700/18 29/10/2018
04/10/2012 700/18 29/10/2018
18/10/2018 700/18 29/10/2018
18/10/2018 700/18 29/10/2018
18/10/2018 700/18 29/10/2018
18/10/2018 700/18 29/10/2018
07/12/2018 820/18 18/12/2018
07/12/2018 820/18 18/12/2018
07/12/2018 820/18 18/12/2018
22/03/2019 250/19 16/04/2019
22/03/2019 250/19 16/04/2019
22/03/2019 250/19 16/04/2019
01/04/2019 250/19 16/04/2019
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
TOTAL 1.855.731,86 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00008
OB800202 99.384,12
OB801199 718.519,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB809611 105.475,11
OB800194 70.558,89
214.957,71OB800206
OB807070 54.432,18
OB809609 13.122,73
OB809610 48.097,17
OB807073 140.172,95
OB807071 81.366,00
OB805534 98.814,00
OB805606 77.206,00
OB807989 52.260,00
81.366,00
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 31/07/2012 a 01/04/2019, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
1.855.731,36 01/04/19
1.855.731,86 718.519,00
512.327,23 0,00
OB807072
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 803856 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.30540/2014 Órgão Superior:
MIN. DESENVOL.
REGIONAL Condedente:
CEF/PROG.
SOCIAISConvenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 25/08/2014
Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU Início: 19/08/2014
Fim : 31/12/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
14/12/2016 089/2018 08/02/2018
11/09/2017 089/2018 08/02/2018
05/07/2018 498/2018 24/07/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
0,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATA DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV
493.100,00 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00009
98.620,00
VALOR DO DOCUMENTO
OB810987 246.550,00
OB804711 147.930,00
CÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
TOTAL
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 14/12/2016 a 05/07/2018, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
493.100,00 05/07/18
493.100,00 98.620,00
42.012,23
OB804328
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 809433 Situação:
EM
EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.30850/2014 Órgão Superior:
MIN. DESENVOL.
REGIONAL Concedente:
CEF/PROG.
SOCIAISConvenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 25/08/2014
Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO BARROSO, MUNICÍPIO DE ARACAJU, SERGIPE Início: 19/08/2014
Fim : 31/12/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
29/12/2016 089/2018 08/02/2018
25/05/2018 371/2018 04/06/2018
27/06/2018 461/2018 05/07/2018
05/07/2018 498/2018 05/07/2018
21/12/2018 036/2019 15/01/2018
28/03/2019 250/2019 16/04/2019
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 29/12/2016 a 28/03/2019, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
789.800,00 28/03/19
OB810418 220.262,58
OB802694 182.617,53
OB803859 118.986,56
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB812523
OB804330 53.231,73
6.180,97
650.254,19 68.974,82
319.917,45 0,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
OB800921 68.974,82
TOTAL 650.254,19 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00010
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 809687 Situação:
P.CONTAS
APROVADA Nº. Original: CR.NR.30093/2014 Órgão Superior:
MIN. DESENVOL.
REGIONAL Concedente:
CEF/PROG.
SOCIAISConvenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 25/08/2014
Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ONIBIS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU Início: 19/08/2014
Fim : 31/12/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
20/11/2015 089/2018 08/02/2018
23/06/2016 089/2018 08/02/2018
26/12/2016 089/2018 08/02/2018
23/03/2017 089/2018 08/02/2018
30/05/2017 089/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
79.721,00 79.721,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB808037 473.274,88
OB803861 318.932,47
OB802367 104.276,98
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 20/11/2015 a 30/05/2017, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
1.913.304,00 30/05/17
1.913.304,00 104.276,98
OB812177 580.266,84
OB800445 436.552,83
TOTAL TOTAL
PÁGINA: 00011
1.913.304,00 0,00
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 819859 Situação:
EM
EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR. 31481/2015 Órgão Superior:
MIN. DESENVOL.
REGIONAL Concedente:
CEF/PROG.
SOCIAISConvenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 08/01/2016
Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO MOEMA MEIRE - I ETAPA, BAIRRO SANTOS DUMMONT, ARACAJU-SE Início: 30/12/2015
Fim : 25/10/2020
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
11/09/2017 089/2018 08/02/2018 26/12/2018 054/2019 18/01/2019
31/10/2017 089/2018 08/02/2018 28/03/2019 250/2019 16/04/2019
28/12/2017 089/2018 08/02/2018
05/03/2018 175/2018 14/03/2018
09/05/2018 324/2018 16/05/2018
25/05/2018 371/2018 04/06/2018
26/06/2018 461/2018 05/07/2018
29/08/2018 605/2018 13/09/2018
27/09/2018 714/2018 06/11/2018
31/10/2018 714/2018 06/01/2018
12/11/2018 820/2018 24/12/2018
21/12/2018 001/2019 02/01/2019
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
OB804765 46.653,69 106,74
1.575.828,54 223.134,42
59.400,00 59.400,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 11/09/2017 a 28/03/2019, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
1.976.600,00 28/03/19
OB802397 67.599,72
OB806396 72.139,97 223.134,42
OB809390 164,06
OB800495 68.226,30
OB810752
OB800932
OB806040 282.456,14
OB802695 328.552,43
OB803467 61.035,43
OB806682 50.403,30
OB810503 148.245,00
OB806711 99.620,64
OB807413 127.490,70
TOTAL 1.352.587,38 TOTAL 223.241,16
PÁGINA: 00012
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 821416 Situação:
EM
EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR. 27063/2015 Órgão Superior:
MIN. DESENVOL.
REGIONAL Concedente:
CEF/PROG.
SOCIAISConvenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 08/01/2016
Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU Início: 30/12/2015
Fim : 25/10/2020
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
11/09/2017 089/2018 08/02/2018
31/10/2017 089/2018 08/02/2018
05/07/2018 498/2018 24/07/2018
31/10/2018 738/2018 16/11/2018
21/12/2018 001/2019 02/01/2019
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 11/09/2017 a 21/12/2018, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
888.700,00 21/12/19
290.306,30 79.862,14
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
19.700,00 19.700,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV
OB804321 34.312,71
OB807475 135.251,25
VALOR DO DOCUMENTO
OB804630 34.441,57
OB806678 6.438,63
OB810163 79.862,14
PÁGINA: 00013
TOTAL 290.306,30 TOTAL 0,00
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 821488 Situação:
EM
EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR. 27073/2015 Órgão Superior:
MIN. DESENVOL.
REGIONAL Concedente:
CEF/PROG.
SOCIAISConvenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 08/01/2016
Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU Início: 30/12/2015
Fim : 25/10/2020
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
11/09/2017 089/2018 08/02/2018
09/05/2018 325/2018 16/05/2018
27/06/2018 461/2018 07/05/2018
06/07/2018 498/2018 24/07/2018
28/08/2018 605/2018 13/08/2018
27/09/2018 717/2018 06/11/2018
31/10/2018 717/2018 06/11/2018
12/11/2018 820/2018 18/12/2018
26/12/2018 036/2019 15/01/2019
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PÁGINA: 00014
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 11/09/2017 a 26/12/2018, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
1.949.022,72 26/12/19
CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB804632 29.975,97
774.822,29 40.566,96
44.700,00 44.700,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA
OB802426 27.715,10
OB804030 152.218,68
OB808284 82.112,33
OB810742 40.566,96
OB806707 165.082,23
OB807487 102.518,59
774.822,29 0,00TOTAL TOTAL
OB805014 134,48
OB805832 174.497,95
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 747895
Situação:
P. CONTAS
APROVADA Nº. Original: CR.NR.00822/2010 Órgão Superior:
MIN. DESENVOL.
REGIONAL Condedente:
SEDEC
Convenente:
MUNICÍPIO DE
ARACAJUPublicação: 06/01/2011
Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE 93 METROS DE MURO DE ARIMO, CONTEMPLANDO UM TALUDE EM SOLO GRAMPEADO, CALHA DE DRENAGEM E PROTEÇÃO VEGETAL, NAS PROXIMIDADESInício: 06/01/2011
DA MATERNIDADE N.SR. DE LOURDES - BAIRRO AMERICA - ARACAJU-SEFim : 31/12/2015
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
16/10/2013 097/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 16/10/2013 a 16/10/2013, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
402.019,38 16/10/13
379.155,89 379.155,89
94.508,17 94.508,17
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB800278 379.155,89
TOTAL 379.155,89 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00015
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 747901
Situação:
P. CONTAS
APROVADA Nº. Original: CR.NR.00808/2010 Órgão Superior:
MIN. DESENVOL.
REGIONAL Condedente: SEDEC Convenente:
MUNICÍPIO DE
ARACAJU
Publicação: 06/01/2011
Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE MOURO EM CORTINA DE CONCRETO COM EXTENSÃO DE 65 METROS, NA RUA CORONEL PACHECO - BAIRRO SANTO ANTONIO ARACAJU- SEInício: 06/01/2011
Fim : 28/02/2016
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
01/10/2013 097/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 01/10/2013 a 01/10/2013, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
661.509,09 01/10/13
389.685,57 389.685,57
100.773,80 100.773,80
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
TOTAL 389.685,57 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00016
OB800250 389.685,57
UF: SE
Município: Aracaju
Resumo dos Convênios Celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional
Adimplente:
Aguardando Prestação de Contas
Em Execução
Prestação de Contas em Análise
Prestação de Contas Aprovadas
Prestação de Contas Rejeitada
CONVÊNIOS VALORES CONSOLIDADADOS
VALOR DOS CONVÊNIOS %
VALORES LIBERADOS 77,51%
VALORES DAS CONTRAPARTIDAS 10,44%
VALORES CONSOLIDADOS (LIBERADOS + CONTRAPARTIDAS) 87,95%
NOTA JUSTIFICATIVA:
A partir de 2019 houve a funsão dos Ministérios Cidades e Integração para o Ministério Desenvolvimento Regional. MP 870/2019, 01/01/2019
FONTE:SEMFAZ-COGOEF ATUALIZADO EM 16/04/2019 12H39
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 2008 a 2019, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
TOTAL
CONVÊNIOS: 15
104.644.010,61
3
0
VALOR R$
118.985.004,80
92.224.580,51
12.419.430,10
SITUÇÃO DOS CONVÊNIOS: TOTAL
8
0
4
0
PÁGINA: 00017
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MinCidadania
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 671544 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.0363527-25 Órgão Superior:MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Condedente:CEF/PAC/PRA
ÇAS/MINCConvenente:
MUNICIPIO
ARACAJUPublicação: 13/01/2012
Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA CULTURA E DOS ESPORTES NO BAIRRO OLARIAInício: 30/12/2011
Fim : 30/06/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
05/04/2012 090/2018 08/02/2018 20/05/2014 OB800700 090/2018 08/02/2018
23/01/2013 090/2018 08/02/2018 26/05/2014 OB800726 090/2018 08/02/2018
24/04/2013 090/2018 08/02/2018 03/06/2014 OB800758 090/2018 08/02/2018
21/08/2013 090/2018 08/02/2018 05/05/2015 OB800092 090/2018 08/02/2018
23/08/2013 090/2018 08/02/2018 25/05/2015 OB800093 090/2018 08/02/2018
26/08/2013 090/2018 08/02/2018 20/08/2015 OB800170 090/2018 08/02/2018
08/10/2013 090/2018 08/02/2018 30/03/2016 OB800060 090/2018 08/02/2018
14/01/2014 090/2018 08/02/2018 13/07/2016 OB800122 090/2018 08/02/2018
14/01/2014 090/2018 08/02/2018 04/11/2016 OB800210 090/2018 08/02/2018
19/02/2014 090/2018 08/02/2018
05/0,3/2014 090/2018 08/02/2018
02/05/2014 090/2018 08/02/2018
13/05/2014 090/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
1.231.289,30TOTAL
CÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃODATA VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO VALOR DO DOCUMENTO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV
38.791,33
-38.791,33
180.050,00
35.552,00
38.791,33
53.724,67 225.964,20
300.000,00
223.096,34
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV
22.723,30
43.296,27
11.243,73
59.073,72
144.026,00
201.865,74
21.950,00
0,00
04/11/16
223.096,34
0,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
2.020.000,00
2.020.000,00
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 05/04/2012 a 04/11/2016, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
19.345,41
87.164,70
80.800,00
38.426,59
74.245,99
158.660,01
PÁGINA: 00001
OB800070
OB800084
OB800335
OB800815
OB800846
OB800879
OB800918
OB800173
OB800184
OB800220
OB800409
OB800542
OB800601
788.710,70TOTAL
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 671545 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.0363528-39 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:
CEF/PAC/PRA
ÇA/MINC Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 13/01/2012
Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA CULTURA E DOS ESPORTES NO BAIRRO 17 DE MARÇO Início: 30/12/2011
Fim : 30/06/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
05/04/2012 090/2018 08/02/2018 22/10/2014 090/2018 08/02/2018
23/01/2013 090/2018 08/02/2018 22/10/2014 090/2018 08/02/2018
16/07/2013 090/2018 08/02/2018 30/04/2015 090/2018 08/02/2018
21/08/2013 090/2018 08/02/2018 23/06/2015 090/2018 08/02/2018
21/08/2013 090/2018 08/02/2018 11/11/2015 090/2018 08/02/2018
23/08/2013 090/2018 08/02/2018 24/11/2015 090/2018 08/02/2018
23/08/2013 090/2018 08/02/2018 13/07/2016 090/2018 08/02/2018
26/08/2013 090/2018 08/02/2018 04/11/2016 090/2018 08/02/2018
26/08/2013 090/2018 08/02/2018
14/01/2014 090/2018 08/02/2018
26/05/2014 090/2018 08/02/2018
25/07/2014 090/2018 08/02/2018
04/09/2014 090/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 05/04/2012 a 04/11/2016, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
3.500.000,00 04/11/16
3.500.000,00 279.771,48
0,00 0,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
328.050,00
327.597,52
21.950,00OB800071 56.643,38
OB800091 60.550,00
OB000606 217.708,10
OB801081
OB801082
OB800062
-17.765,02
-22.946,52
17.765,02
22.946,52
OB800807 603.398,38
OB800810 269.358,41
OB800838 19.213,63
OB800841 300.000,00
OB800118
OB800251
OB800288
OB800123
101.328,88
187.348,66
17.765,02
22.946,52
OB800872 279.771,48
OB800874
OB800179
OB800727
OB800209
PÁGINA: 00002
235.163,40
451.206,62
OB800906
OB800958
TOTAL 1.693.356,62 TOTAL 1.806.643,38
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 682712 Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.0424030-23 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:
CEF/PAC/CH -
IPHAN Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 17/10/2014
Objeto do Convênio: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOS EXPEDICIONARIOS E ENTORNO Início: 14/10/2014
Fim : 31/12/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
10/05/2016 090/2018 08/02/2018
11/07/2016 090/2018 08/02/2018
22/09/016 090/2018 08/02/2018
02/12/2016 090/2018 08/02/2018
20/11/2017 090/2018 08/02/2018
30/11/2017 090/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 10/05/2016 a 30/11/2017, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
1.269.923,07 30/11/17
1.269.750,23 169.923,07
101.026,44 101.026,44
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
303.803,96
214.803,96
58.697,75OB800021
OB800040
OB800051
169.923,07
422.521,49
100.000,00
OB800063
OB800026
OB800030
PÁGINA: 00003
TOTAL 1.269.750,23 TOTAL 0,00
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 764418 Situação: PC Análise Nº. Original: 000030/2011 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:
IPHAN/8A.
COORDRSE Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJU Publicação: 03/01/2012
Objeto do Convênio: Urbanização da Praça Camerino Início: 03/01/2012
Fim : 17/01/2014
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
19/04/2013 090/2018 08/02/2018
28/06/2013 090/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 19/04/2013 a 28/06/2013, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
920.000,00 28/06/13
920.000,00 780.000,00
139.557,93 139.557,93
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
780.000,00
140.000,00OB800139
OB800223
PÁGINA: 00004
TOTAL 920.000,00 TOTAL 0,00
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 818188 Situação: Execução Nº. Original: 0005/2015 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:
IPHAN/8A.
COORDRSE Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJ/
FUNCAJU Publicação: 09/09/2016
Objeto do Convênio: Produto de videodocumentário, em Dívina Pastora. Estado de Sergipe. Utilizando medidas diversas, com participação de alunos da rede pública de Início: 09/09/2016
Dívida Pastora no mbito da salvaguardar o Modo de Fazer Renda Irlandesa, tendo como protagonistas a rendeira e suas histórias de vida.Fim : 09/03/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
19/10/2016 090/2018 08/02/2018
19/10/2016 090/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 19/10/2016 a 19/10/2016, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
108.778,00 19/10/16
108.778,00 45.498,27
2.304,00 2.304,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
45.498,27
63.279,73OB800406
OB800407
PÁGINA: 00005
TOTAL 108.778,00 TOTAL 0,00
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 824227 Situação: PC ANÁLISE Nº. Original: 00135/2015 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:
SEC. DE
POLITICA
CULTURAL -
MINC Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJ Publicação: 05/04/2016
Objeto do Convênio: Celebrações nas cidades de revezamento da tocha olimpica e paraolimpica, em Aracaju Início: 11/03/2016
Fim : 30/08/2016
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
22/04/2016 090/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 22/04/2016 a 22/04/2016, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
250.000,00 22/04/16
250.000,00 250.000,00
10.500,00 10.500,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
250.000,00OB800405
PÁGINA: 00006
TOTAL 250.000,00 TOTAL 0,00
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 869421 Situação: Em Execução Nº. Original: 00029/2018 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:
SECRETARIA
DA
DIVERSIDADE
CULTIRAL Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJ Publicação: 01/06/2018
Objeto do Convênio: Contratação de Shows Artisticos/Bandas de Renome Nacional, Regional e Local, Bem como infraestrutura e divulgação para a realização do Início: 28/05/2018
Forrocaju/2018 - Aracaju-SergipeFim : 10/04/2019
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
11/12/2018 001/2019 02/01/2019
17/01/2019 095/2019 07/02/2019
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 28/05/20118 a 17/01/2019, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
3.643.000,00 17/01/19
2.165.747,12 1.936.777,96
40.000,00 40.000,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB 800181 228.969,16
OB800001 1.936.777,96
TOTAL 2.165.747,12 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00007
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 681254
Situação: Adimplente Nº. Original: CR.NR.0425854-21 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:
CEF/ ME
Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJUPublicação: 04/07/2014
Objeto do Convênio: CIE MODELO IIIInício: 12/06/2014
Fim : 04/12/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
08/05/2018 326/2018 16/05/2018
19/06/2018 461/2018 05/07/2018
29/08/2018 605/2018 13/09/2018
19/09/2018 672/2018 16/10/2018
19/11/2018 808/2018 07/12/2017
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 08/05/2018 a 19/11/2018, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
1.065.799,26 19/11/18
1.000.000,00 100.000,00
0,00 0,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB800734 100.000,00
OB801040 200.000,00
OB801611 400.000,00
OB801823 200.000,00
OB 802653 100.000,00
TOTAL 1.000.000,00 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00008
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 750903
Situação:
P.CONTAS EM
ANÁLISE Nº. Original: CR.NR.99617/2010 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:
SUBSECRETA
RIA DE PLAN.
ORÇ. ADM.Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJUPublicação: 14/01/2011
Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE 28(VINTE E OITO) NUCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, OBSERVANDO AS DIRETRIZES EFINALIDADES DO PROGRAMA Início: 31/12/2010
SEUNDO TEMPO PADRÃO, PARA ATENDIKENTO DE 2800 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, POR MEIO DA OFERTA DE PRATICAS ESPORTIVAS EDUCACIONAIS. Fim : 04/06/2015
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
18/08/2011 091/2018 08/02/2018
10/06/2014 091/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 18/08/2011 a 10/06/2014, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
1.137.100,00 10/06/14
1.137.100,00 568.550,00
70.653,10 70.653,10
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB803467 568.550,00
OB802230 568.550,00
TOTAL 1.137.100,00 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00009
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 806842
Situação: EM EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.30967/2014 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:
CEF/MINESP
Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJUPublicação: 27/08/2014
Objeto do Convênio: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DURVAL ANDRADE - COROA DO MEIO, ARACAJU,SEInício: 19/08/2014
Fim : 31/12/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
20/11/2017 091/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 20/11/2017 a 20/11/2017, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
487.400,00 20/11/17
243.750,00 243.750,00
7.950,00 9.750,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB801476 243.750,00
TOTAL 243.750,00 TOTAL 0,00
PÁGINA: 000010
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 818254
Situação: EM EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.74596/2015 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:
SUBSECRETA
RIA DE PLAN.
ORÇ. ADM.Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJUPublicação: 14/01/2016
Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE 10 ( DEZ) NUCLEOS DO PROGRAMA VIDA SAUDAVEL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.Início: 31/12/2016
Fim : 26/11/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
07/11/2016 091/2018 08/02/2018
07/11/2016 091/2018 08/02/2018
09/11/2016 091/2018 08/02/2018
09/11/2016 091/2018 08/02/2018
25/11/2016 091/2018 08/02/2018
25/11/2016 091/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 07/11/2016 a 25/11/2016, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
1.373.660,00 25/11/16
803.330,00 80.000,00
35.013,33 35.013,13
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB803528 723.330,00
OB803529 80.000,00
OB803554 -723.330,00
OB803555 -80.000,00
OB803709 723.330,00
OB803710 80.000,00
TOTAL 803.330,00 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00011
UF: SE
Município: AracajuDetalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 776211Situação: EM EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.36370/2012 Órgão Superior: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Condedente:
PROGRAS DA
SNAS Convenente:
MUNICÍPIO DE
ARACAJUPublicação: 30/01/2013
Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS Início: 31/12/2012
Fim : 31/12/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
03/07/2014 095/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 03/07/2014 a 03/07/2014, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
350.000,00 03/07/14
350.000,00 350.000,00
10.000,00 10.000,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB800209 350.000,00
TOTAL 350.000,00 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00012
UF: SE
Município: Aracaju
Resumo dos Convênios Celebrado com o Ministério da Cidadania
Adimplente:
Aguardando Prestação de Contas
Em Execução
Prestação de Contas em Análise
Prestação de Contas Aprovadas
Prestação de Contas Rejeitada
CONVÊNIOS VALORES CONSOLIDADADOS
VALOR DOS CONVÊNIOS %
VALORES LIBERADOS 85,15%
VALORES DAS CONTRAPARTIDAS 1,98%
VALORES CONSOLIDADOS (LIBERADOS + CONTRAPARTIDAS) 87,14%
NOTA EXPLICATIVA:
A partir de 2019 houve a funsão dos Ministérios dos Esporte, Cultura e Desenvolvimento para o Ministério da Cidadania. MP 870/2019 01/01/2019
FONTE:SEMFAZ-COGOEF ATUALIZADO EM 07/02/2019
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 2012 a 2017, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
12CONVÊNIOS:
SITUÇÃO DOS CONVÊNIOS: TOTAL
TOTAL
13.833.532,99
3
2
5
2
0
0
15.875.760,33
13.518.628,19
314.904,80
VALOR R$
PÁGINA: 00013
MINISTÉRIO DO TURISMO - Mtur
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 678558
Situação: ADIMPLENTE Nº. Original: CR.NR.0412742-82 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DO
TURISMO Condedente:
CEF/MITUR
Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJUPublicação: 20/11/2013
Objeto do Convênio: SINALIZAÇÃO TURISTICAInício: 14/11/2013
Fim : 30/11/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
17/03/2016 092/2018 08/02/2018
28/12/2017 092/2018 08/02/2018
07/12/2018 820/2018 18/12/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 17/03/2016 a 28/12/2017, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
1.000.000,00 28/12/17
433.184,00 100.000,00
VALOR DO DOCUMENTO
OB800541 14.311,52
OB802507 100.000,00
0,00 0,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV
OB801975 318.872,48
TOTAL 433.184,00 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00001
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 717947
Situação: EM EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.12982/2009 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DO
TURISMO Condedente:
CEF/MITUR
Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJUPublicação: 27/08/2014
Objeto do Convênio: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO ATALAIA - PRIMEIRA ETAPAInício: 19/08/2014
Fim : 31/12/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
11/04/2012 092/2018 08/02/2018
15/05/2012 092/2018 08/02/2018
01/08/2012 092/2018 08/02/2018
15/10/2015 092/2018 08/02/2018
18/12/2015 092/2018 08/02/2018
21/12/2015 092/2018 08/02/2018
23/12/2015 092/2018 08/02/2018
10/04/2019 264/2019 29/04/2019
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 11/04/2012 a 10/04/2019, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
11.212.500,00 10/04/19
6.091.751,25 1.000.155,00
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
VALOR DO DOCUMENTO
OB800984 1.672.905,00
OB801758 1.810.818,75
1.877.393,01 0,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV
OB804042 1.121,30
OB804147 -1.121,30
OB803877 1.495.747,50
OB802226 111.003,70
OB804289 1.121,30
OB800280 1.000.155,00
TOTAL 6.091.751,25 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00002
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 745635
Situação:
P. CONTAS
APROVADA Nº. Original: CR.NR.78121/2010 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DO
TURISMO Condedente:
CEF/MITUR
Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJUPublicação: 26/11/2010
Objeto do Convênio: 1ª ETAPA DA URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS AVENIDAS DR. MURILIO DANTAS E DR. JOSE THOMAS DÁVILA NABUCO ARACAJU-SEInício: 24/11/2010
Fim : 31/05/2015
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
11/09/2012 092/2018 08/02/2018 18/12/2013 092/2018 08/02/2018
10/12/2012 092/2018 08/02/2018 17/01/2014 092/2018 08/02/2018
19/03/2013 092/2018 08/02/2018 10/04/2014 092/2018 08/02/2018
08/08/2013 092/2018 08/02/2018 06/10/2014 092/2018 08/02/2018
12/08/2013 092/2018 08/02/2018 19/01/2015 092/2018 08/02/2018
17/09/2013 092/2018 08/02/2018
01/10/2013 092/2018 08/02/2018
09/10/2013 092/2018 08/02/2018
19/11/2013 092/2018 08/02/2018
17/12/2013 092/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 11/09/2012 a 19/01/2015, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
7.800.000,00 19/01/15
6.988.800,00 569.400,00
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
400.000,00 400.000,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
75.660,00 35.880,00
OB807209 336.180,00 366.600,00
OB804987
OB800271
OB803853 774.540,00
OB803077 625.560,00 569.400,00OB800252
OB800720 723.060,00 434.460,00
OB802856 648.180,00 251.940,00
OB800820
OB803014
OB805392
OB803897 912.600,00
OB803473 85.020,00
OB804423 876.720,00
OB804956 273.000,00
TOTAL 5.330.520,00 TOTAL 1.658.280,00
PÁGINA: 00003
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 769155
Situação:
P. CONTAS
APROVADA Nº. Original: CR.NR.74981/2011 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DO
TURISMO Condedente:
CEF/MITUR
Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJUPublicação: 20/01/2012
Objeto do Convênio: URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO 18 DO FORTE ARACAJU-SEInício: 31/12/2011
Fim : 30/04/2015
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
31/12/2012 092/2018 08/02/2018
13/06/2013 092/2018 08/02/2018
08/08/2013 092/2018 08/02/2018
18/09/2013 092/2018 08/02/2018
06/11/2013 092/2018 08/02/2018
17/01/2014 092/2018 08/02/2018
02/06/2014 092/2018 08/02/2018
06/10/2014 092/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
98.572,50
OB801819 80.632,50
OB802947
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB808417 73.125,00
OB803604 96.525,50
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 31/12/2012 a 06/10/2014, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
975.000,00 06/10/214
745.875,00 111.150,00
167.741,36 167.741,36
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
69.322,00
OB800259 20.280,00
OB801324 196.267,50
OB804279
PÁGINA: 00004
TOTAL 745.875,00 TOTAL 0,00
OB803004 111.150,00
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 788255
Situação: EM EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.66204/2013 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DO
TURISMO Condedente:
CEF/MITUR
Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJUPublicação: 27/12/2013
Objeto do Convênio: REVITALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ORLA DA COROA DO MEIOInício: 11/11/2013
Fim : 31/05/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
17/02/2016 092/2018 08/02/2018
20/12/2017 092/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 17/02/2016 a 20/12/2017, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
4.875.000,00 20/12/17
CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB800202 73.125,00
141.375,00 569.400,00
2.894.773,36 0,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA
OB802214 68.250,00
PÁGINA: 00005
TOTAL 141.375,00 TOTAL 0,00
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 802463
Situação:
P. CONTAS
REJEITADA Nº. Original: CR.NR.610049/2014 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DO
TURISMO Condedente:
CGCV
Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJUPublicação: 23/06/2014
Objeto do Convênio: FORROCAJUInício: 04/06/2014
Fim : 24/12/2014
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
03/07/2014 092/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 03/07/2014 a 03/07/2014, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
371.400,00 03/07/14
CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB800012 371.400,00
371.400,00 371.400,00
30.000,00 30.000,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA
PÁGINA: 00006
TOTAL 371.400,00 TOTAL 0,00
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 805880
Situação:
P. CONTAS
APROVADA Nº. Original: CR.NR.29394/2014 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DO
TURISMO Condedente:
CEF/MITUR
Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJUPublicação: 25/08/2014
Objeto do Convênio: REFORMA DA PONTE DO IMPERADOR, CENTRO DE ARACAJU-SEInício: 19/08/2014
Fim : 31/12/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
01/04/2016 092/2018 08/02/2018
14/04/2016 092/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 01/04/2016 a 14/04/2016, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
487.500,00 14/04/16
CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB800659 243.750,00
487.500,00 243.750,00
93.166,60 93.166,60
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA
OB800739 243.750,00
PÁGINA: 00007
TOTAL 487.500,00 TOTAL 0,00
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 810339
Situação:
P. CONTAS
APROVADA Nº. Original: CR.NR.27592/2014 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DO
TURISMO Condedente:
CEF/MITUR
Convenente:
MUNICIPIO
ARACAJUPublicação: 25/08/2014
Objeto do Convênio: REFORMA DA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, CENTRO DE ARACAJU-SEInício: 19/08/2014
Fim : 31/12/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
01/07/2016 092/2018 08/02/2018
15/12/2016 092/2018 08/02/2018
06/03/2017 092/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 01/07/2016 a 06/03/2017, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
594.750,00 06/03/17
CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB801650 297.375,00
594.750,00 118.950,00
42.683,56 42.683,56
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA
OB802963 178.425,00
OB800159 118.950,00
PÁGINA: 00008
TOTAL 594.750,00 TOTAL 0,00
UF: SE
Município: Aracaju
Resumo dos Convênios Celebrado com o Ministério Do Turismo
Adimplente:
Aguardando Prestação de Contas
Em Execução
Prestação de Contas em Análise
Prestação de Contas Aprovadas
Prestação de Contas Rejeitada
CONVÊNIOS VALORES CONSOLIDADADOS
VALOR DOS CONVÊNIOS %
VALORES LIBERADOS 58,04%
VALORES DAS CONTRAPARTIDAS 20,16%
VALORES CONSOLIDADOS (LIBERADOS + CONTRAPARTIDAS) 78,20%
FONTE:SEMFAZ-COGOEF ATUALIZADO EM 29/04/2019 08H11
MP 870/2019 01/01/2019
27.316.150,00
15.854.635,25
1
0
2
0
4
1
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
5.505.757,89
21.360.393,14
PÁGINA: 00009
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais,
com sede no Município de Aracaju, que no período de 2012 A 2017, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
TOTAL
CONVÊNIOS: 8
SITUÇÃO DOS CONVÊNIOS: TOTAL
VALOR R$
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 759581
Situação:
EM
EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.26293/2011 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DA
SAÚDE Condedente:
DIRETORIA
EXECUTIVA FNS
Convenente:
FMS Publicação: 04/01/2012
Objeto do Convênio: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA, COM O OBJETICO DE TORNAR PROFISSIONAIS DAS REDES DEInício: 15/12/2011
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E ATENÇÃO PRIMARIA ESPECIALISTAS EM SAPUDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. QUALIFICAÇÃO DE 40 PROFISSIONAIS.Fim : 28/09/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
12/11/12012 094/2018 08/02/2018
22/12/2016 094/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 12/11/2012 a 22/12/2016, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
184.000,00 23/12/16
184.000,00 84.000,00
VALOR DO DOCUMENTO
OB835061 100.000,00
OB857884 84.000,00
16.000,00 16.000,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV
TOTAL 184.000,00 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00001
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 772459
Situação:
EM
EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.29638/2012 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DA
SAÚDE Condedente:
CEF PROGRAS
DO MS
Convenente:
FMS Publicação: 15/01/2013
Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE DE ALTO RISCO TIPO 01Início: 26/12/2012
Fim : 30/10/2019
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
01/09/2015 094/2018 08/02/2018
29/12/2015 094/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 01/09/2015 a 29/12/2015, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
14.976.000,00 29/12/15
1.160.640,00 1.110.640,00
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
VALOR DO DOCUMENTO
OB800155 50.000,00
OB800205 1.110.640,00
624.000,00 624.000,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV
TOTAL 1.160.640,00 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00002
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 773470
Situação:
EM
EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.26535/2012 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DA
SAÚDE Condedente:
DIRETORIA
EXECUTIVA FNS
Convenente:
FMS Publicação: 10/01/2013
Objeto do Convênio: SEMINARIO PARA CAPACITAR PROISSONAIS DE SAÚDE ( MÉDICOS, ENFERMEIROS, ODONTOLOGICOS, ASSISTENTES SOCAIS AUX. DE ENFERMAGENSInício: 27/12/2012
E AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE) E MEMBROS DA SOCIEDADE CIVEL ACERCA DE TEMATICAS ELACIONADS A SAÚDE DA POPULAÇÃO MASCULINA. Fim : 05/04/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
05/04/2017 094/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 05/04/2017 a 05/04/2017, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
100.000,00 05/04/17
100.000,00 100.000,00
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
VALOR DO DOCUMENTO
OB814132 100.000,00
4.800,00 4.800,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV
TOTAL 100.000,00 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00003
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 775066
Situação:
EM
EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.28220/2012 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DA
SAÚDE Condedente:
CEF PROGRAS
DO MS
Convenente:
FMS Publicação: 15/01/2012
Objeto do Convênio: REFORMA GERAL DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS AD III PRIMAVERA, AFIM PRESTAR ASSISTEN-Início: 26/12/2012
CIA A UMA DEMANDA DE 40 USUARIOS MÊS. PRÉDIO LOCALIZADO NA RIA GUARAPARI SN BAIRRO ATALIA ARACAJU-SE Fim : 30/12/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
12/08/2015 094/2018 08/02/2018
21/08/2015 094/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 12/08/2015 a 21/08/2015, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
506.892,68
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
21/08/15
253.446,34 203.446,34
21.120,53 21.120,53
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB800066 50.000,00
OB800103 203.446,34
TOTAL 253.446,34 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00004
UF: SE
Município: Aracaju
Resumo dos Convênios Celebrado com o Ministério Da Saúde
Adimplente:
Aguardando Prestação de Contas
Em Execução
Prestação de Contas em Análise
Prestação de Contas Aprovadas
Prestação de Contas Rejeitada
CONVÊNIOS VALORES CONSOLIDADADOS
VALOR DOS CONVÊNIOS %
VALORES LIBERADOS 10,77%
VALORES DAS CONTRAPARTIDAS 4,22%
VALORES CONSOLIDADOS (LIBERADOS + CONTRAPARTIDAS) 14,99%
FONTE:SEMFAZ-COGOEF ATUALIZADO EM 07/12/2018
MP 870/2019 01/01/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 2012 A 2017, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
TOTAL
CONVÊNIOS: 4
SITUÇÃO DOS CONVÊNIOS: TOTAL
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
VALOR R$
15.766.892,68
1.698.086,34
665.920,53
2.364.006,87
PÁGINA: 00005
0
0
4
0
0
0
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 669167
Situação: ADIMPLENTE Nº. Original: CR.NR.701544/2011 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO Condedente:
FNDE
Convenente:
MUNICÍPIO
DE
ARACAJU
Publicação: 27/12/2011
Objeto do Convênio: OFERECER CURSO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES EDUCADORES, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVAInício: 26/12/2011
DIREITO A DIVERSIDADE DEC Nº. 6.094/2007Fim : 24/12/2014
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
05/11/2012 093/2018 08/02/2018
30/11/2012 093/2018 08/02/2018
12/04/2013 093/2018 08/02/2018
12/04/2013 093/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
TOTAL 199.995,02 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00001
OB700280 39.996,60
OB700283 59.999,41
OB704139 59.999,41
OB704332 39.999,60
2.020,18 2.020,18
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
199.995,02 59.999,41
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 05/11/2012 a 12/04/2013, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
199.998,02 12/04/13
UF: SE
Município: Aracaju
Resumo dos Convênios Celebrado com o Ministério Da Educação
Adimplente:
Aguardando Prestação de Contas
Em Execução
Prestação de Contas em Análise
Prestação de Contas Aprovadas
Prestação de Contas Rejeitada
CONVÊNIOS VALORES CONSOLIDADADOS
VALOR DOS CONVÊNIOS %
VALORES LIBERADOS 100,00%
VALORES DAS CONTRAPARTIDAS 1,01%
VALORES CONSOLIDADOS (LIBERADOS + CONTRAPARTIDAS) 101,01%
FONTE:SEMFAZ-COGOEF ATUALIZADO EM 07/12/2018
MP 870/2019 01/01/2019
PÁGINA: 00002
1
0
0
0
0
0
VALOR R$
199.998,02
199.998,02
2.020,18
202.018,20
SITUÇÃO DOS CONVÊNIOS: TOTAL
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 2012 A 2013, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
TOTAL
CONVÊNIOS: 1
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 809834
Situação:
AGUARDANDO
P. CONTAS Nº. Original: CR.NR.00045/2014 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E
SEGURANÇA
PÚBLICA Condedente:
FNA
Convenente:
MUNICÍPIO DE
ARACAJUPublicação: 05/12/2014
Objeto do Convênio: ADQUIRIR MATERIAIS ESPORTIVOS E CULTURAIS UTILIZADOS EM AÇÕES CONTINUADAS DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA E AO ABSO DE ALCOL E OUTRAS DROGAS. PROMOVENDOInício: 05/12/2014
CIDADANIA ATRAVES DA INSERÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES E JOVENS ARACAJUANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABIIDADE.Fim : 23/02/2017
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
08/06/2015 096/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
TOTAL 392.974,83 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00001
4.000,00 4.000,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 08/06/2015 a 08/06/2015, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
392.974,83 08/06/15
392.974,83 392.974,83
VALOR DO DOCUMENTO
OB801825 392.974,83
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 813666
Situação: EM EXECUÇÃO Nº. Original: CR.NR.00125/2014 Órgão Superior:
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E
SEGURANÇA
PÚBLICA Condedente:
FNA
Convenente:
MUNICÍPIO DE
ARACAJUPublicação: 27/01/2015
Objeto do Convênio: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRASInício: 31/12/2014
Fim : 29/06/2018
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
27/08/2015 096/2018 08/02/2018
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
TOTAL 350.000,00 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00002
350.000,00 350.000,00
8.000,00 8.000,00
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
OB803274 350.000,00
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 27/08/2015 a 27/08/2015, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
700.000,00
DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
27/08/15
UF: SE
Município: Aracaju
Resumo dos Convênios Celebrado com o Ministério Da Justiça e Segurança Pública
Adimplente:
Aguardando Prestação de Contas
Em Execução
Prestação de Contas em Análise
Prestação de Contas Aprovadas
Prestação de Contas Rejeitada
CONVÊNIOS VALORES CONSOLIDADADOS
VALOR DOS CONVÊNIOS %
VALORES LIBERADOS 67,98%
VALORES DAS CONTRAPARTIDAS 1,10%
VALORES CONSOLIDADOS (LIBERADOS + CONTRAPARTIDAS) 69,08%
FONTE:SEMFAZ-COGOEF ATUALIZADO EM 07/12/2018
MP 870/2019 01/01/2019
VALOR R$
1.092.974,83
742.974,83
12.000,00
754.974,83
PÁGINA: 00003
0
1
1
0
0
0
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com
sede no Município de Aracaju, que no período de 2015, o Município de Aracaju recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
TOTAL
CONVÊNIOS: 2
SITUÇÃO DOS CONVÊNIOS: TOTAL
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
MINISTÉRIO MULHER, FAMÍLIA E DIRETOS HUMANOS
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 852801
Situação: EM EXECUÇÃO Nº. Original: 005/2017 Órgão Superior:
MINISTÉRIO
MULHER, FAMILIA
E DIR. HUMANOS Condedente:
SNPPIRACIAL
Convenente:
MUNICÍPIO DE
ARACAJUPublicação: 28/12/2017
Objeto do Convênio: AQUISIÇÃO DE BENS DURAVEIS E VEICULOS PARA O DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL;Início: 18/12/2017
DA MATERNIDADE N.SR. DE LOURDES - BAIRRO AMERICA - ARACAJU-SEFim : 18/06/2019
VALOR DO CONVÊNIO: DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR LIBERADO: VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO:
VALOR CONTRAPARTIDA: VALOR DA CONTRAPARTIDA LIBERADA:
Nº. OFICIO DATA Nº. OFICIO DATA
FONTE: SEMFAZ- COGOEF
TOTAL 0,00 TOTAL 0,00
PÁGINA: 00001
5.534,71 5.534,71
RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DATACÓDIGO DO
DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO DATA CÓDIGO DO DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHAMENTO PARA
NOTIFICAÇÃO / SEGOV VALOR DO DOCUMENTO
0,00 0,00
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades
Empresariais, com sede no Município de Aracaju, que no período o Município de Aracaju não recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
105.159,48 00/01/00
UF: SE
Município: Aracaju
Resumo dos Convênios Celebrado com o Ministério Mulher, Família e Direitos Humanos
Adimplente:
Aguardando Prestação de Contas
Em Execução
Prestação de Contas em Análise
Prestação de Contas Aprovadas
Prestação de Contas Rejeitada
CONVÊNIOS VALORES CONSOLIDADADOS
VALOR DOS CONVÊNIOS %
VALORES LIBERADOS 0,00%
VALORES DAS CONTRAPARTIDAS 5,26%
VALORES CONSOLIDADOS (LIBERADOS + CONTRAPARTIDAS) 5,26%
FONTE:SEMFAZ-COGOEF ATUALIZADO EM 07/12/2018
MP 870/2019 01/01/2019
PÁGINA: 00002
0
0
1
0
0
0
VALOR R$
105.159,48
0,00
5.534,71
5.534,71
SITUÇÃO DOS CONVÊNIOS: TOTAL
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades
Empresariais, com sede no Município de Aracaju, que no período o Município de Aracaju não recebeu recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
TOTAL
CONVÊNIOS: 1
CONVÊNIOS - CONCLUIDOS
Valor R$
MJSP 740.279
MDS 2.930.034
ME 775.787
MINC 1.373.980
MITUR 4.057.341
PR 1.240.194
MMA 5.187.500
MI 3.531.840
MCTIC 78.014
MCIDADES 51.934.496
MEC 3.624.884
MS 16.187.916
TOTAL 91.662.264
FONTE: SEMFAZ - COGOEF ATUALIZADO EM 07/12/2018
0
50.000.000
100.000.000
MJSP MDS ME MINC MITUR PR MMA MI MCTIC MCIDADES MEC MS TOTAL
74
0.2
79
2.9
30
.03
4
77
5.7
87
1.3
73
.98
0
4.0
57
.34
1
1.2
40
.19
4
5.1
87
.50
0
3.5
31
.84
0
78
.01
4
51
.93
4.4
96
3.6
24
.88
4
16
.18
7.9
16
91
.66
2.2
64
GRÁFICO CONVÊNIOS CONCLUIDOS 1996-2007
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Nº. do Convênio SIAFI: 426243 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 172/2001 Órgão Superior: MJSP Condedente: SNSP Convenente: ARACAJU Publicação: 18/12/01 ínicio: 18/12/01 Fin: 30/02/02Valor
Convênios250.000,00
Valor
Liberado250.000,00
Valor
contrapartida25.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 507416 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 036/2004 Órgão Superior: MJSP Condedente: SNSP Convenente: ARACAJU Publicação: 02/07/04 ínicio: 30/06/04 Fin: 30/06/06Valor
Convênios428.279,29
Valor
Liberado428.279,29
Valor
contrapartida37.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 345689 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 002/98 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 15/05/98 ínicio: 17/02/98 Fin: 28/02/99Valor
Convênios668.075,60
Valor
Liberado668.075,60
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 384835 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 088/00 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 04/01/00 ínicio: 03/01/00 Fin: 26/09/01Valor
Convênios150.000,00
Valor
Liberado150.000,00
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 384835 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 088/00 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 04/01/00 ínicio: 03/01/00 Fin: 26/09/01Valor
Convênios150.000,00
Valor
Liberado150.000,00
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 390041 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 333/00 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 19/01/00 ínicio: 17/01/00 Fin: 17/02/01Valor
Convênios190.000,00
Valor
Liberado190.000,00
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 419014 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 394/01 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 17/09/01 ínicio: 14/09/01 Fin: 30/11/02Valor
Convênios10.000,00
Valor
Liberado10.000,00
Valor
contrapartida204,10
Nº. do Convênio SIAFI: 453757 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 2097/02 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 28/01/02 ínicio: 27/12/01 Fin: 30/07/03Valor
Convênios40.000,00
Valor
Liberado40.000,00
Valor
contrapartida816,32
Nº. do Convênio SIAFI: 451126 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 187/02 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 06/06/02 ínicio: 31/05/02 Fin: 03/07/03Valor
Convênios22.746,60
Valor
Liberado22.746,60
Valor
contrapartida464,22
Nº. do Convênio SIAFI: 455293 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 270/02 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 26/06/02 ínicio: 17/06/02 Fin: 30/09/03Valor
Convênios98.000,00
Valor
Liberado98.000,00
Valor
contrapartida2.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 472185 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 642/02 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 08/07/02 ínicio: 04/07/02 Fin: 31/12/03Valor
Convênios25.000,00
Valor
Liberado25.000,00
Valor
contrapartida510,00
Nº. do Convênio SIAFI: 515280 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 959/04 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 22/12/04 ínicio: 22/12/04 Fin: 24/12/05Valor
Convênios100.000,00
Valor
Liberado100.000,00
Valor
contrapartida2.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 517633 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 536/04 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 23/12/04 ínicio: 30/12/04 Fin: 30/12/05Valor
Convênios90.000,00
Valor
Liberado90.000,00
Valor
contrapartida1.800,00
Nº. do Convênio SIAFI: 517821 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 833/04 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 23/12/04 ínicio: 31/12/04 Fin: 30/12/05Valor
Convênios100.000,00
Valor
Liberado100.000,00
Valor
contrapartida2.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 559977 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 613/05 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 29/12/05 ínicio: 28/12/05 Fin: 27/06/07Valor
Convênios30.000,00
Valor
Liberado30.000,00
Valor
contrapartida600,00
Nº. do Convênio SIAFI: 560671 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 1078/05 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 30/12/05 ínicio: 29/12/05 Fin: 28/06/07Valor
Convênios50.000,00
Valor
Liberado50.000,00
Valor
contrapartida5.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 565429 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 701/05 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 29/12/05 ínicio: 28/12/05 Fin: 28/12/09Valor
Convênios50.000,00
Valor
Liberado50.000,00
Valor
contrapartida1.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 566974 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 618/05 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 30/12/05 ínicio: 29/12/05 Fin: 28/12/11Valor
Convênios50.000,00
Valor
Liberado50.000,00
Valor
contrapartida1.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 578612 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 231/06 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 27/12/06 ínicio: 26/12/06 Fin: 26/12/11Valor
Convênios260.000,00
Valor
Liberado260.000,00
Valor
contrapartida13.600,00
Nº. do Convênio SIAFI: 578613 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 580/06 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 26/12/06 ínicio: 20/12/06 Fin: 18/10/08Valor
Convênios25.000,00
Valor
Liberado25.000,00
Valor
contrapartida2.039,00
Nº. do Convênio SIAFI: 580700 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 1290/06 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 03/01/07 ínicio: 29/12/06 Fin: 24/10/08Valor
Convênios50.000,00
Valor
Liberado50.000,00
Valor
contrapartida5.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 604111 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 414/07 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 03/01/08 ínicio: 31/12/09 Fin: 07/07/09Valor
Convênios24.727,37
Valor
Liberado24.727,37
Valor
contrapartida2.272,63
Nº. do Convênio SIAFI: 604112 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 595/07 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 03/01/08 ínicio: 31/12/07 Fin: 30/12/11Valor
Convênios20.000,00
Valor
Liberado20.000,00
Valor
contrapartida500,00
Nº. do Convênio SIAFI: 604113 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 456/07 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 03/01/08 ínicio: 31/12/07 Fin: 01/07/09Valor
Convênios40.000,00
Valor
Liberado40.000,00
Valor
contrapartida3.636,36
Nº. do Convênio SIAFI: 604114 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 797/07 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 03/01/08 ínicio: 31/12/07 Fin: 22/06/10Valor
Convênios30.000,00
Valor
Liberado30.000,00
Valor
contrapartida754,40
Nº. do Convênio SIAFI: 614115 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 612/07 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 03/01/08 ínicio: 31/12/07 Fin: 30/12/11Valor
Convênios100.000,00
Valor
Liberado100.000,00
Valor
contrapartida2.500,00
Nº. do Convênio SIAFI: 604116 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 617/07 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 03/01/08 ínicio: 31/12/07 Fin: 30/12/11Valor
Convênios200.000,00
Valor
Liberado200.000,00
Valor
contrapartida5.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 614117 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 684/07 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 03/01/08 ínicio: 31/12/07 Fin: 30/12/11Valor
Convênios150.000,00
Valor
Liberado150.000,00
Valor
contrapartida18,00
Nº. do Convênio SIAFI: 384854 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 088/19 Órgão Superior: MDS Condedente: FNAS Convenente: ARACAJU Publicação: 23/01/00 ínicio: 22/01/00 Fin: 15/10/01Valor
Convênios150.019,00
Valor
Liberado150.000,00
Valor
contrapartida3.750,00
Página 0001
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Aracaju, convênios concluidos do
Município de Aracaju com recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
TOTAL 740.279,29
TOTAL 2.930.033,60
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Nº. do Convênio SIAFI: 382210 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 206/99 Órgão Superior: ME Condedente: SPOA Convenente: ARACAJU Publicação: 24/12/99 ínicio: 23/12/99 Fin: 28/02/00Valor
Convênios25.000,00
Valor
Liberado25.000,00
Valor
contrapartida2.980,00
Nº. do Convênio SIAFI: 490958 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 159/03 Órgão Superior: ME Condedente: SPOA Convenente: ARACAJU Publicação: 29/12/03 ínicio: 19/12/03 Fin: 30/08/05Valor
Convênios148.608,00
Valor
Liberado148.608,00
Valor
contrapartida19.200,00
Nº. do Convênio SIAFI: 564576 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0198658-19 Órgão Superior: ME Condedente: SPOA Convenente: ARACAJU Publicação: 01/08/06 ínicio: 04/07/06 Fin: 31/08/08Valor
Convênios300.000,00
Valor
Liberado30.000,00
Valor
contrapartida279.999,23
Nº. do Convênio SIAFI: 559417 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 343026572-06 Órgão Superior: MINC Condedente: IPHAN Convenente: ARACAJU Publicação: 21/06/06 ínicio: 21/06/06 Fin: 18/10/06Valor
Convênios34.373,00
Valor
Liberado34.373,00
Valor
contrapartida11.960,00
Nº. do Convênio SIAFI: 561779 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 340000157-06 Órgão Superior: MINC Condedente: SAVFNC Convenente: ARACAJU Publicação: 30/06/06 ínicio: 21/07/09 Fin: 21/04/10Valor
Convênios100.000,00
Valor
Liberado100.000,00
Valor
contrapartida25.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 592791 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 340000157-06 Órgão Superior: MINC Condedente: SCD/FNC Convenente: ARACAJU Publicação: 30/06/06 ínicio: 29/06/06 Fin: 28/12/10Valor
Convênios827.646,58
Valor
Liberado827.646,58
Valor
contrapartida375.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 436529 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 01255720-49 Órgão Superior: MTUR Condedente:EMBRAT
UR/CEFConvenente: ARACAJU Publicação: 13/12/01 ínicio: 12/12/01 Fin: 31/01/05
Valor
Convênios1.500.000,00
Valor
Liberado1.500.000,00
Valor
contrapartida1.342.218,63
Nº. do Convênio SIAFI: 510043 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0164674-99 Órgão Superior: MTUR Condedente: CEF Convenente: ARACAJU Publicação: 27/08/04 ínicio: 25/08/04 Fin: 28/08/11Valor
Convênios100.000,00
Valor
Liberado100.000,00
Valor
contrapartida42.622,31
Nº. do Convênio SIAFI: 600192 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 02250000-56 Órgão Superior: MTUR Condedente:EMBRAT
UR/CEFConvenente: ARACAJU Publicação: 22/11/07 ínicio: 14/11/07 Fin: 23/01/13
Valor
Convênios975.000,00
Valor
Liberado975.000,00
Valor
contrapartida97.500,00
Nº. do Convênio SIAFI: 334670 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 164/97 Órgão Superior: PR Condedente: SEDH/PR Convenente: ARACAJU Publicação: 29/12/97 ínicio: 26/12/97 Fin: 26/02/99Valor
Convênios181.933,60
Valor
Liberado181.933,60
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 540654 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 200016/05 Órgão Superior: PR Condedente: SEDH/PR Convenente: ARACAJU Publicação: 30/12/05 ínicio: 29/12/05 Fin: 29/06/07Valor
Convênios181.887,32
Valor
Liberado181.887,32
Valor
contrapartida17.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 597231 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 20001657/07 Órgão Superior: PR Condedente: SEDH/PR Convenente: ARACAJU Publicação: 14/12/07 ínicio: 07/11/07 Fin: 07/11/08Valor
Convênios149.607,72
Valor
Liberado149.607,72
Valor
contrapartida82.831,80
Nº. do Convênio SIAFI: 454671 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 027/02 Órgão Superior: PR Condedente: SEDH/PR Convenente: ARACAJU Publicação: 29/12/97 ínicio: 26/12/97 Fin: 26/02/99Valor
Convênios181.933,60
Valor
Liberado181.933,60
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 503692 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 029/04 Órgão Superior: PR Condedente: SEPM/PR Convenente: ARACAJU Publicação: 02/07/04 ínicio: 30/06/04 Fin: 01/07/05Valor
Convênios150.000,00
Valor
Liberado150.000,00
Valor
contrapartida15.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 532795 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 42/05 Órgão Superior: PR Condedente: SEPM/PR Convenente: ARACAJU Publicação: 08/12/05 ínicio: 22/11/05 Fin: 16/12/06Valor
Convênios100.000,00
Valor
Liberado100.000,00
Valor
contrapartida10.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 560891 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 20002157/06 Órgão Superior: PR Condedente: SEPM/PR Convenente: ARACAJU Publicação: 29/06/06 ínicio: 28/06/06 Fin: 28/06/07Valor
Convênios50.000,00
Valor
Liberado50.000,00
Valor
contrapartida10.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 560917 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 20002157/06 Órgão Superior: PR Condedente: SEPM/PR Convenente: ARACAJU Publicação: 29/06/06 ínicio: 28/06/06 Fin: 28/06/07Valor
Convênios100.000,00
Valor
Liberado100.000,00
Valor
contrapartida10.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 321480 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 012/97 Órgão Superior: MMA Condedente: DRHI Convenente: ARACAJU Publicação: 02/09/97 ínicio: 27/08/97 Fin: 31/12/98Valor
Convênios4.000.000,00
Valor
Liberado4.000.000,00
Valor
contrapartida1.000.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 305575 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 051/96 Órgão Superior: MMA Condedente: DRHI Convenente: ARACAJU Publicação: 28/06/96 ínicio: 27/06/96 Fin: 30/06/97Valor
Convênios150.000,00
Valor
Liberado150.000,00
Valor
contrapartida37.500,00
Nº. do Convênio SIAFI: 400059 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 333/00 Órgão Superior: MI Condedente: DGIAG Convenente: ARACAJU Publicação: 10/10/00 ínicio: 09/10/00 Fin: 07/05/01Valor
Convênios2.430.000,00
Valor
Liberado2.430.000,00
Valor
contrapartida243.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 389634 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 066/99 Órgão Superior: MI Condedente: DGIAG Convenente: ARACAJU Publicação: 27/12/99 ínicio: 27/12/99 Fin: 30/06/00Valor
Convênios772.955,98
Valor
Liberado772.955,98
Valor
contrapartida85.884,00
Nº. do Convênio SIAFI: 588008 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0203244-29 Órgão Superior: MCTIC Condedente: MCTCEF Convenente: ARACAJU Publicação: 09/01/07 ínicio: 29/12/06 Fin: 31/08/08Valor
Convênios50.000,00
Valor
Liberado50.000,00
Valor
contrapartida28.014,04 TOTAL 78.014,04
Nº. do Convênio SIAFI: 402635 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 010786896-44 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 07/11/00 ínicio: 30/10/00 Fin: 30/09/02
Valor
Convênios3.800.000,00
Valor
Liberado3.800.000,00
Valor
contrapartida40.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 412271 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 01026442-08 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 11/12/00 ínicio: 13/11/00 Fin: 31/08/03
Valor
Convênios200.000,00
Valor
Liberado200.000,00
Valor
contrapartida30.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 412277 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 01101465-49 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 18/07/00 ínicio: 30/06/00 Fin: 30/06/04
Valor
Convênios100.000,00
Valor
Liberado100.000,00
Valor
contrapartida10.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 412278 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 01101466-54 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 11/12/00 ínicio: 13/11/00 Fin: 31/08/00
Valor
Convênios50.000,00
Valor
Liberado50.000,00
Valor
contrapartida6.600,00
Nº. do Convênio SIAFI: 412281 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0108324-86 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 07/11/00 ínicio: 30/10/00 Fin: 31/05/05
Valor
Convênios400.000,00
Valor
Liberado400.000,00
Valor
contrapartida41.200,00
Nº. do Convênio SIAFI: 413390 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0107623-80 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 11/12/00 ínicio: 13/11/00 Fin: 31/07/04
Valor
Convênios800.000,00
Valor
Liberado800.000,00
Valor
contrapartida80.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 424809 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0105434-50 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 29/07/00 ínicio: 29/06/00 Fin: 30/06/02
Valor
Convênios30.000,00
Valor
Liberado30.000,00
Valor
contrapartida0,00
Página 0002
TOTAL 4.057.340,94
TOTAL 1.240.194,04
TOTAL 5.187.500,00
TOTAL 3.531.839,98
TOTAL 1.373.979,58
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Aracaju, convênios concluidos do
Município de Aracaju com recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
TOTAL 775.787,23
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Nº. do Convênio SIAFI: 458013 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0140852-50 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 12/07/02 ínicio: 03/07/02 Fin: 29/02/04
Valor
Convênios3.000.000,00
Valor
Liberado3.000.000,00
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 458031 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0141119-83 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 12/07/02 ínicio: 03/07/02 Fin: 31/12/03
Valor
Convênios500.000,00
Valor
Liberado500.000,00
Valor
contrapartida66.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 475551 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0151455-76 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 27/12/02 ínicio: 24/12/02 Fin: 28/02/04
Valor
Convênios3.400.000,00
Valor
Liberado3.400.000,00
Valor
contrapartida340.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 479599 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0128876-81 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 08/02/02 ínicio: 31/12/01 Fin: 31/07/01
Valor
Convênios870.000,00
Valor
Liberado870.000,00
Valor
contrapartida17.400,00
Nº. do Convênio SIAFI: 492851 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0160128-98 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 25/12/03 ínicio: 24/12/03 Fin: 30/06/05
Valor
Convênios7.680.000,00
Valor
Liberado7.680.000,00
Valor
contrapartida768.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 500997 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0163637-14 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 08/06/04 ínicio: 04/06/04 Fin: 31/08/09
Valor
Convênios447.712,58
Valor
Liberado447.712,58
Valor
contrapartida373.003,42
Nº. do Convênio SIAFI: 508480 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0165433-00 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 12/07/04 ínicio: 01/07/04 Fin: 30/04/09
Valor
Convênios471.913,26
Valor
Liberado471.913,26
Valor
contrapartida450.062,90
Nº. do Convênio SIAFI: 509220 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0167818-99 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 27/07/04 ínicio: 20/07/04 Fin: 31/01/09
Valor
Convênios2.000.000,00
Valor
Liberado2.000.000,00
Valor
contrapartida888.418,03
Nº. do Convênio SIAFI: 525104 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0174823-09 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 15/08/05 ínicio: 09/08/05 Fin: 31/03/07
Valor
Convênios390.000,00
Valor
Liberado390.000,00
Valor
contrapartida375.009,06
Nº. do Convênio SIAFI: 525437 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 01750501-02 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 23/08/05 ínicio: 18/08/05 Fin: 30/06/09
Valor
Convênios97.500,00
Valor
Liberado97.500,00
Valor
contrapartida15.980,00
Nº. do Convênio SIAFI: 554266 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0000455-65 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 10/01/05 ínicio: 31/12/04 Fin: 31/12/11
Valor
Convênios400.000,00
Valor
Liberado400.000,00
Valor
contrapartida7.925,48
Nº. do Convênio SIAFI: 563109 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0198343-08 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 06/07/06 ínicio: 27/06/06 Fin: 04/12/08
Valor
Convênios7.800.000,00
Valor
Liberado7.800.000,00
Valor
contrapartida9.026.002,63
Nº. do Convênio SIAFI: 565558 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0198344-12 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 01/08/06 ínicio: 24/07/06 Fin: 28/02/10
Valor
Convênios3.656.250,00
Valor
Liberado3.656.250,00
Valor
contrapartida2.439.416,87
Nº. do Convênio SIAFI: 587739 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 02111873-11 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 09/01/07 ínicio: 29/12/06 Fin: 30/06/08
Valor
Convênios731.250,00
Valor
Liberado731.250,00
Valor
contrapartida73.125,00
Nº. do Convênio SIAFI: 610716 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0236660-72 Órgão Superior: MCIDADES Condedente:CEF
P.SOC.Convenente: ARACAJU Publicação: 09/01/08 ínicio: 10/12/07 Fin: 25/02/12
Valor
Convênios58.640,00
Valor
Liberado58.640,00
Valor
contrapartida3.086,32
Nº. do Convênio SIAFI: 306666 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 0085/96 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 14/03/96 ínicio: 12/03/96 Fin: 06/11/96Valor
Convênios28.227,80
Valor
Liberado28.227,80
Valor
contrapartida2.822,78
Nº. do Convênio SIAFI: 301607 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 596/96 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 26/04/96 ínicio: 23/04/96 Fin: 21/10/96Valor
Convênios39.111,00
Valor
Liberado39.111,00
Valor
contrapartida3.911,10
Nº. do Convênio SIAFI: 302655 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 1173/96 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 10/06/96 ínicio: 05/06/96 Fin: 01/05/97Valor
Convênios346.032,00
Valor
Liberado346.032,00
Valor
contrapartida34.603,20
Nº. do Convênio SIAFI: 306110 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 5495/96 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 12/07/96 ínicio: 29/06/96 Fin: 24/05/97Valor
Convênios279.999,00
Valor
Liberado279.999,00
Valor
contrapartida27.999,90
Nº. do Convênio SIAFI: 307788 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 2381/96 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 15/07/96 ínicio: 26/06/96 Fin: 30/01/97Valor
Convênios175.000,00
Valor
Liberado175.000,00
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 330829 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 6948/97 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 10/12/97 ínicio: 01/12/97 Fin: 29/08/98Valor
Convênios27.372,80
Valor
Liberado27.372,80
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 336710 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 9230/97 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 30/12/97 ínicio: 29/12/97 Fin: 29/08/98Valor
Convênios40.968,00
Valor
Liberado40.968,00
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 351352 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 94187/98 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 03/07/98 ínicio: 30/06/98 Fin: 05/09/99Valor
Convênios19.901,86
Valor
Liberado19.901,86
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 352192 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 93955/98 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 03/07/98 ínicio: 30/06/98 Fin: 25/08/99Valor
Convênios129.533,00
Valor
Liberado129.533,00
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 358684 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 94968/98 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 13/07/98 ínicio: 03/07/98 Fin: 11/05/99Valor
Convênios41.100,00
Valor
Liberado41.100,00
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 359895 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 41522,98 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 25/06/98 ínicio: 22/06/98 Fin: 28/02/99Valor
Convênios221.100,00
Valor
Liberado221.100,00
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 363321 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 96657/98 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 27/07/98 ínicio: 03/07/98 Fin: 05/08/99Valor
Convênios48.677,76
Valor
Liberado48.677,76
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 380375 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 93842/99 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 14/12/99 ínicio: 10/12/99 Fin: 31/07/00Valor
Convênios31.595,20
Valor
Liberado31.595,20
Valor
contrapartida0,00
Página 0003
TOTAL 51.934.495,55
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Aracaju, convênios concluidos do
Município de Aracaju com recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Nº. do Convênio SIAFI: 377884 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 93388/99 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 30/11/99 ínicio: 18/11/99 Fin: 31/07/00Valor
Convênios54.480,00
Valor
Liberado54.480,00
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 375477 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 68073/99 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 26/10/99 ínicio: 20/10/99 Fin: 28/02/00Valor
Convênios20.055,00
Valor
Liberado20.055,00
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 391537 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 93371/02 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 23/06/00 ínicio: 21/06/00 Fin: 28/02/01Valor
Convênios340.800,00
Valor
Liberado340.800,00
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 391996 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 93411/00 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 27/06/00 ínicio: 26/06/00 Fin: 30/07/01Valor
Convênios19.263,21
Valor
Liberado19.263,21
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 425720 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 93436/01 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 14/12/01 ínicio: 28/11/01 Fin: 25/08/02Valor
Convênios782.701,92
Valor
Liberado782.701,92
Valor
contrapartida7.906,08
Nº. do Convênio SIAFI: 484640 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 800033/03 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 24/11/03 ínicio: 12/11/03 Fin: 11/06/04Valor
Convênios71.295,39
Valor
Liberado71.295,39
Valor
contrapartida720,15
Nº. do Convênio SIAFI: 484641 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 816026/03 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 24/11/03 ínicio: 12/11/03 Fin: 12/04/04Valor
Convênios25.813,36
Valor
Liberado25.813,36
Valor
contrapartida260,74
Nº. do Convênio SIAFI: 484889 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 750167/03 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 27/11/03 ínicio: 12/11/03 Fin: 07/07/09Valor
Convênios50.000,00
Valor
Liberado50.000,00
Valor
contrapartida30.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 487079 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 820028/03 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 16/12/03 ínicio: 19/09/03 Fin: 30/08/04Valor
Convênios101.083,95
Valor
Liberado101.083,95
Valor
contrapartida1.021,05
Nº. do Convênio SIAFI: 488779 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 840286/03 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 24/12/03 ínicio: 04/12/03 Fin: 30/08/06Valor
Convênios52.099,26
Valor
Liberado52.099,26
Valor
contrapartida570,00
Nº. do Convênio SIAFI: 500929 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 816037/04 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 11/06/04 ínicio: 07/06/04 Fin: 17/05/05Valor
Convênios103.325,71
Valor
Liberado103.325,71
Valor
contrapartida1.046,69
Nº. do Convênio SIAFI: 500954 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 804215/04 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 11/06/05 ínicio: 07/06/04 Fin: 02/01/05Valor
Convênios4.450,05
Valor
Liberado4.450,05
Valor
contrapartida44,95
Nº. do Convênio SIAFI: 501124 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 800112/04 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 17/06/04 ínicio: 14/06/04 Fin: 12/01/05Valor
Convênios18.532,80
Valor
Liberado18.532,80
Valor
contrapartida187,20
Nº. do Convênio SIAFI: 501149 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 820012/04 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 17/06/04 ínicio: 14/06/04 Fin: 09/01/05Valor
Convênios18.167,40
Valor
Liberado18.167,40
Valor
contrapartida183,50
Nº. do Convênio SIAFI: 501571 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 840015/04 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 23/06/04 ínicio: 18/06/04 Fin: 31/12/04Valor
Convênios90.900,00
Valor
Liberado90.900,00
Valor
contrapartida90.900,00
Nº. do Convênio SIAFI: 501572 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 840027/04 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 23/06/04 ínicio: 18/06/04 Fin: 31/12/04Valor
Convênios11.340,00
Valor
Liberado11.340,00
Valor
contrapartida4.860,00
Nº. do Convênio SIAFI: 502246 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 840200/04 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 02/07/04 ínicio: 01/07/04 Fin: 31/12/04Valor
Convênios18.480,00
Valor
Liberado18.480,00
Valor
contrapartida7.920,00
Nº. do Convênio SIAFI: 636328 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 658703/09 Órgão Superior: MEC Condedente: FMDE Convenente: ARACAJU Publicação: 04/01/10 ínicio: 31/12/09 Fin: 30/12/10Valor
Convênios196.515,00
Valor
Liberado196.515,00
Valor
contrapartida1.985,00
Nº. do Convênio SIAFI: 290722 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 218/98 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 22/06/98 ínicio: 17/06/98 Fin: 17/06/03Valor
Convênios88.746,89
Valor
Liberado88.746,89
Valor
contrapartida15.661,22
Nº. do Convênio SIAFI: 290723 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 215,98 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 22/06/98 ínicio: 17/06/98 Fin: 17/06/03Valor
Convênios78.687,53
Valor
Liberado78.349,23
Valor
contrapartida13.886,04
Nº. do Convênio SIAFI: 301713 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 005/96 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 23/04/96 ínicio: 23/04/96 Fin: 22/12/96Valor
Convênios69.789,00
Valor
Liberado69.789,00
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 319705 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 062/97 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 14/07/97 ínicio: 07/07/97 Fin: 31/12/00Valor
Convênios3.277.834,00
Valor
Liberado3.277.834,00
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 340821 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 1035/97 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 19/01/98 ínicio: 19/01/98 Fin: 23/10/99Valor
Convênios43.083,62
Valor
Liberado43.083,62
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 347382 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 1358/98 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 18/06/98 ínicio: 16/06/98 Fin: 17/03/00Valor
Convênios43.808,66
Valor
Liberado43.808,66
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 349790 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 1370/98 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 08/07/98 ínicio: 03/07/98 Fin: 25/04/00Valor
Convênios84.150,00
Valor
Liberado84.150,00
Valor
contrapartida0,00
Nº. do Convênio SIAFI: 371659 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 216/98 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 22/06/98 ínicio: 17/06/98 Fin: 17/06/03Valor
Convênios88.295,98
Valor
Liberado88.295,98
Valor
contrapartida15.581,64
Nº. do Convênio SIAFI: 371625 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 115/99 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 15/05/99 ínicio: 12/05/99 Fin: 31/03/00Valor
Convênios156.503,99
Valor
Liberado156.503,99
Valor
contrapartida17.389,33
Nº. do Convênio SIAFI: 385587 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 1977/99 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 06/01/00 ínicio: 31/12/99 Fin: 06/03/01Valor
Convênios131.000,00
Valor
Liberado131.000,00
Valor
contrapartida13.100,00
Nº. do Convênio SIAFI: 392814 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 85/00 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 23/06/00 ínicio: 21/06/00 Fin: 15/10/01Valor
Convênios10.000,00
Valor
Liberado10.000,00
Valor
contrapartida0,00
Página 0004
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Aracaju, convênios concluidos do
Município de Aracaju com recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
TOTAL 3.624.863,81
UF: SE
Município: Aracaju
Detalhes do Convênio
Nº. do Convênio SIAFI: 397836 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 913/00 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 28/08/00 ínicio: 24/08/00 Fin: 24/08/00Valor
Convênios288.049,00
Valor
Liberado288.049,00
Valor
contrapartida43.042,00
Nº. do Convênio SIAFI: 417678 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 100/01 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 16/08/01 ínicio: 15/08/01 Fin: 01/10/02Valor
Convênios50.000,00
Valor
Liberado50.000,00
Valor
contrapartida7.500,00
Nº. do Convênio SIAFI: 417679 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 96/01 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 16/08/01 ínicio: 15/08/01 Fin: 01/09/02Valor
Convênios50.000,00
Valor
Liberado50.000,00
Valor
contrapartida7.500,00
Nº. do Convênio SIAFI: 435534 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 3713/01 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 07/01/02 ínicio: 31/12/01 Fin: 02/07/03Valor
Convênios288.049,00
Valor
Liberado288.049,00
Valor
contrapartida58.998,00
Nº. do Convênio SIAFI: 496036 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 97/03 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 06/01/04 ínicio: 31/12/03 Fin: 28/01/08Valor
Convênios2.952.658,02
Valor
Liberado2.952.658,02
Valor
contrapartida328.073,05
Nº. do Convênio SIAFI: 503074 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 3064/04 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 01/07/04 ínicio: 30/06/04 Fin: 06/04/07Valor
Convênios109.000,00
Valor
Liberado109.000,00
Valor
contrapartida10.900,00
Nº. do Convênio SIAFI: 503076 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 3085/04 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 01/07/04 ínicio: 30/06/04 Fin: 30/09/06Valor
Convênios3.600.000,00
Valor
Liberado3.600.000,00
Valor
contrapartida360.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 503078 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 3068/04 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 01/07/04 ínicio: 30/06/04 Fin: 330/06/08Valor
Convênios677.000,00
Valor
Liberado677.000,00
Valor
contrapartida67.700,00
Nº. do Convênio SIAFI: 503079 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 3065/04 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 01/07/04 ínicio: 30/06/04 Fin: 31/12/07Valor
Convênios600.941,00
Valor
Liberado600.941,00
Valor
contrapartida60.094,10
Nº. do Convênio SIAFI: 510897 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 3484/04 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 05/10/04 ínicio: 04/10/04 Fin: 30/06/10Valor
Convênios600.941,29
Valor
Liberado600.941,79
Valor
contrapartida56.048,70
Nº. do Convênio SIAFI: 519166 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 5336/04 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 07/01/05 ínicio: 30/12/04 Fin: 26/08/10Valor
Convênios480.753,03
Valor
Liberado480.753,03
Valor
contrapartida44.838,96
Nº. do Convênio SIAFI: 563629 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 112/06 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 20/07/06 ínicio: 30/06/06 Fin: 19/11/07Valor
Convênios142.850,00
Valor
Liberado142.850,00
Valor
contrapartida7.150,00
Nº. do Convênio SIAFI: 582779 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 869/06 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 12/01/07 ínicio: 31/12/06 Fin: 30/06/08Valor
Convênios93.586,40
Valor
Liberado93.586,40
Valor
contrapartida4.925,60
Nº. do Convênio SIAFI: 582780 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 1243/06 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 12/01/07 ínicio: 31/12/06 Fin: 19/12/09Valor
Convênios230.000,00
Valor
Liberado230.000,00
Valor
contrapartida20.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 582781 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 975/06 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 12/01/07 ínicio: 31/12/06 Fin: 20/12/08Valor
Convênios251.100,00
Valor
Liberado251.100,00
Valor
contrapartida18.900,00
Nº. do Convênio SIAFI: 577127 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 863/06 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 20/12/06 ínicio: 19/12/06 Fin: 31/10/11Valor
Convênios333.333,00
Valor
Liberado333.333,00
Valor
contrapartida16.667,00
Nº. do Convênio SIAFI: 548146 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 4127/05 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 16/01/06 ínicio: 30/12/05 Fin: 19/12/08Valor
Convênios40.000,00
Valor
Liberado40.000,00
Valor
contrapartida4.000,00
Nº. do Convênio SIAFI: 552310 Situação: CONCLUIDO Nº. Original: 1595/05 Órgão Superior: MS Condedente: FNS Convenente: ARACAJU Publicação: 30/12/05 ínicio: 30/12/05 Fin: 28/04/08Valor
Convênios125.000,00
Valor
Liberado125.000,00
Valor
contrapartida10.800,00
TOTAL GERAL 139 71.337.141,38 71.066.784,58 20.325.102,73 0,00 91.662.244,11
FONTE: SEMFAZ - COGOEF ATUALIZADO EM 07/12/2018 Página 0005
TOTAL GERAL
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/2019NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Aracaju, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicados de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Aracaju, convênios concluidos do
Município de Aracaju com recursos do Governo Federal conforme quadro abaixo:
TOTAL 16.187.916,05
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