Um Estado social para o Sculo XXI Repensar o imposto progressivo sobre a renda

Um Estado social para o Sculo XXIRepensar o imposto progressivo sobre a rendaAula 14 Tendncias do desenvolvimento11IntroduoContedos j expostos

A dinmica entre o capital e renda ao longo dos sculos;A estrutura da desigualdade da renda do trabalho e na apropriao do capital;A importncia do mrito e da herana para a justificativa da desigualdade;Agenda

O que seria um Estado social adaptado ao sculo XXI? (2)Por que repensar o imposto progressivo sobre a renda? (3)A realidade tributria brasileira; (4)A discusso do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil (5)Por que tributar o capital? (6)

22Um Estado social para o sculo XXI

Surgimento do Estado Social;As novas reas de atuao do Estado no sculo XX;Educao e sade (10 a 15%)Rendas de substituio e transferncia (10 a 20%)Aposentadorias (5 a 13%)Seguros desemprego (1 a 2%)Renda mnima (1%)As novas reas de atuao do Estado social passaram a somar entre 20 e 35% da renda nacional.Para financiar um Estado social mais amplo houve um aumento da arrecadao tributria.

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Meritocracia versus Estado socialO caso dos programas sociais de transferncia de renda nos Estados Unidos;

As instituies educativas possibilitam a mobilidade social?Meritocracia e oligarquia nas universidades;556VDEO PROPOSTO 1https://www.youtube.com/watch?v=be6ZiM_cTF86Repensar o imposto progressivo sobre a renda

Imposto progressivo sobre a renda: inovao mais importante do sculo XX;Impostos progressivos, regressivos e proporcionais;Histrico do imposto progressivo sobre a renda;Os impostos se tornam regressivos no topo das hierarquias?Repensar a taxa superior do Imposto de renda como fator de igualdade salarial.7788A realidade tributria brasileiraCarga tributria alta ou m incidncia?Impostos sobre o consumo, a renda e o patrimnio;Impostos proporcionais, progressivos e regressivos.Fonte dos dados: IBPT/ SINDFISCO 201499Fonte dos dados: IBPT com base na Pesquisa de Oramentos Familiares do IBGE(2010)

10% da Renda55%34%35%32%30%10Fonte dos dados: IBPT (2014)1111Para no dizer que no falamos da sonegao...12Fonte: Sinprofaz(2012, 2014 e 2015)/http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Sonegacao-dos-ricos-rouba-200-bi-em-cinco-meses/4/3354512

O caso do IPTU paulistano...13A casa grande no deixa a desigualdade diminuir na velocidade que se deseja. No se pode ganhar todas, disse Haddad, em discurso. 13A discusso do Imposto sobre Grandes Fortunas no BrasilPrevisto na Constituio da Repblica, art. 153, inciso VII; um imposto federal, ou seja, somente a Unio tem competncia para regulament-lo;Somente pode ser regulamentado por lei complementar;35 projetos em tramitao no Congresso Nacional e 5 no Senado;O projeto que aguarda votao desde 2009 o PLP 277/2008 de Luciana Genro, Chico Alencar e Ivan Valente;Segundo o projeto, arquivado, desarquivado e alterado em 2011 por Jandira Feghali, o IGF seria cobrado anualmente e teria como base de clculo patrimnios de pessoas fsicas com valor superior a 4 milhes de reais, com alquotas progressivas de 0,4 a 2,1%, para valores acima de 150 milhes de reais. 1414A discusso do Imposto sobre Grandes Fortunas no BrasilImposto da inveja ou imposto do desapego?O imposto sobre a renda j no desempenha este papel?Por que se preocupar com a riqueza de to pouca gente?No seria tanto esforo para pouca arrecadao?O imposto estimula a evaso fiscal e a subvalorao de bens?O imposto, ao incidir sobre o patrimnio acumulado em vida, desestimula a poupana e o empreendedorismo?O imposto no afugentaria os investidores do pas?

1515Em outras palavras, a reduo da taxa marginal superior e o aumento das rendas elevadas no parecem ter estimulado a produtividade (ao contrrio das previses de produtividade em funo da alta tributao das rendas) PIKETTY (2014, p. 497).161617VDEO PROPOSTO 2https://www.youtube.com/watch?v=Z5aAzhs2BAY17Por que tributar o capital?A riqueza e a sua distribuio de interesse comum e, no capitalismo, o interesse privado est acima da coletividade;O imposto sobre a renda no capaz de corrigir todas as anomalias do processo de acumulao capitalista;A populao, e o prprio Estado, merecem transparncia com relao s informaes sobre o patrimnio privado;O papel principal do imposto sobre o capital no a arrecadao do Estado, mas sim a regulao do capitalismo;Ainda que a alquota deste imposto fosse de 0,1%, sua arrecadao seria de 0,5% da renda mundial, por ano.Para impedir que as desigualdades do sculo XXI se aproximem das vividas durante a Belle poque, sem que hajam novos conflitos mundiais. 1818Concluses

Enquanto as prerrogativas tradicionais da classe alta desmoronam, a onda de democracia se choca contra uma segunda muralha, construda por mritos brilhantes e teis, pela superioridade que impe prestgio, capacidades das quais uma sociedade no pode se privar sem loucura.mile Boutmy, 1872

Esta declarao significa que por instinto de sobrevivncia que as classes altas deixam o cio e inventam a meritocracia; sem isso, o sufrgio universal ameaaria faz-las perder tudo que possuem. Dar um significado desigualdade e legitimar a posio dos ganhadores uma questo de importncia vital para estas classes.Thomas Piketty1919