Sistemas CCS

e Bacen Jud

2DECIC/DIADI/SUADI-04

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Sumário

1. Apresentação;

2. Autran Web;

3. CCS;

Intervalo

4. Bacen Jud.

3DECIC/DIADI/SUADI-04

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1. Apresentação

Banco de perguntas:

1. Bloqueios múltiplos;

2. Pessoas de recursos com saldo zero ou sem conta;

3. Quando o executado é um banco/Descumprimento;

4. Prazo de validade da ordem/Cancelamento;

5. Repetição automática de ordens;

6. Fluxo da ordem e prazo de resposta;

7. Alcance da ordem e ativos bloqueáveis;

8. Segurança do sistema;

9. Conta única para bloqueio;

10. Inabilitação total;

11.CPF/CNPJ não bloqueáveis;

12. Integração com o CCS;

4DECIC/DIADI/SUADI-04

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1. Apresentação

Quem somos?

O que queremos ?

Nosso problema, o papel

Por que?

Segurança, economia, agilidade, controle

Como?

Convênios (Bacen Jud e CCS)

Grupo Gestor

5DECIC/DIADI/SUADI-04

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Demandas Judiciais em papel 1998 a 2009

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

6.3

84

54

.51

5 71

.46

1

80

.58

5 99

.69

7 118.5

05

116.3

50

12

8.8

56

134.1

14

75

.83

8

59

.90

7

69

.43

5

1. Apresentação

números

6DECIC/DIADI/SUADI-04

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Demandas Judiciais em papel em 2009

26 625

7 343 1 187

1 273

29 424

631

549 2 403

Bloqueio

Desbloqueio

Falência

Interdição de Pessoa Natural

Soicitação de Informações

Rastreamento

Dev. Provimento

Cadastros

1. Apresentação

números

7DECIC/DIADI/SUADI-04

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0

500 000

1000 000

1500 000

2000 000

2500 000

3000 000

3500 000

4000 000

4500 000

2 001 2 002 2 003 2 004 2 005 2 006 2 007 2 008 2 009

Demandas BacenJud 2001 a 2009

1. Apresentação

números

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AnoBloqueios

Requisições de informação

Quantidade Valor bloqueado Quantidade

Prod. assistida: 2005 40.887 R$ 196.368.995,76 0

2006 932.189 R$ 6.018.138.407,51 0

2007 1.796.925 R$ 13.590.364.113,93 0

2008 2.207.069 R$ 17.763.344.829,68 114.427

2009 2.670.108 R$ 22.535.358.000,80 203.608

Total 7.647.178 R$ 60.103.574.347,68 318. 035

Quantidade e volume de bloqueios, 2005 a 2009

1. Apresentação

história e números

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Página Serviços ao Judiciário

www.bcb.gov.br

1. Apresentação

internet Bacen

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Autran Web

2. AutranWeb

Autran Web

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– O que é o Autran;

– Como credenciar o Tribunal;

– O que é o master;

Credenciamento de usuários – operador ;

Credenciamento de serviços – transações;

Cadastramento de Varas/Juízos – Bacen Jud;

Atribuição de senhas provisórias;

Comunicação;

– Troca de senha e prazos.

2. Autran

conceitos e definições

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SERVIÇOS CADASTRADOS

– BACEN JUD

– SJUD201 - permite protocolizar ordens

– SJUD202 - permite a criação de minutas

– SJUD206 - manutenção do cadastro de Vara/Juízo

– CCS (Cadastro de Clientes do SFN)

– SCCS003 - consulta ao cadastro do CCS

2. Autran

transações

13DECIC/DIADI/SUADI-04

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Troca de senha e acesso

2. Autran

tutorial

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6. CCS

Cadastro de Clientes do Sistema

Financeiro Nacional

(CCS)Sistema CCS

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-Previsão legal:

Art. 10-A, Lei 9.613, de 3.3.1998

Inserido pela Lei 10.701, de 9.7.2003

“O Banco Central manterá registro centralizado formando

o cadastro geral de correntistas e clientes de instituições

financeiras, bem como de seus procuradores.”

-Propositura: CPI do Narcotráfico

-Objetivo: prevenção à lavagem de dinheiro

3. CCS

marco legal

16DECIC/DIADI/SUADI-04

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RELACIONAMENTO

B / D / V

Instituição

INÍCIO de um relacionamento

Cliente ou

Representante

3. CCS

conceitos

17DECIC/DIADI/SUADI-04

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RELACIONAMENTO

B / D / V

Instituição

FIM de um relacionamento

Cliente ou

Representante

3. CCS

conceitos

18DECIC/DIADI/SUADI-04

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RELACIONAMENTO

B / D / V

Instituição

FIM de um relacionamento

Cliente ou

Representante

3. CCS

conceitos

19DECIC/DIADI/SUADI-04

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Requisição de relacionamento– Informações básicas(informações-prazo: D-2)

BANCO CENTRALINSTITUIÇÃO

USUÁRIO

(consulta ao BC)

3. CCS

relacionamento

20DECIC/DIADI/SUADI-04

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Mensagem

Mensagem

Requisição de detalhamento– Informações detalhadas (B/D/Vs)(prazo regulamentar: D+1)

BANCO CENTRAL

INSTITUIÇÃO USUÁRIO

(consulta a instituição)

3. CCS

detalhamento

21DECIC/DIADI/SUADI-04

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3. CCS

operacionalização

Acesso ao sistema

Visualização prática

22DECIC/DIADI/SUADI-04

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5. Bacen Jud

Bacen Jud

23DECIC/DIADI/SUADI-04

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O Bacen Jud é:

Um instrumento de comunicação entre o Poder Judiciário

e instituições financeiras, com intermediação técnica do

Banco Central do Brasil.

Substitui o ofício em papel para fins de requisição de

informações (existência de contas, extrato, saldo e

endereço), determinação de bloqueio, desbloqueio e

transferência de valores.

Busca automação, agilidade, segurança e economia sem

usurpar a atribuição decisória do Magistrado.

4. Bacen Jud

conceito

24DECIC/DIADI/SUADI-04

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Junho/2007

Sistema

Bancário

Poder Judiciário

Banco Central

Sitio de Acesso Restrito

Encaminhamento

automático

Sitio de Acesso Restrito

Correio

Processo Bacen Jud 2.0

4. Bacen Jud

fluxo da ordem

25DECIC/DIADI/SUADI-04

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Junho/2007

Banco Central Instituições

Financeiras

Poder Judiciário

1. Judiciário protocoliza

ordens ao longo do 1º dia

até 18:59h;

2. Banco Central consolida

arquivos e disponibiliza

às IFs até 23:30h do

mesmo dia;

5. Madrugada do 3º dia,

Banco Central recepciona

respostas e disponibiliza

na tela dos magistrados.

3. IFs cumprem a ordem

após compensação e

antes da abertura das

agências no dia

seguinte;

4. IFs respondem até

23:59h desse 2º dia;

4. Bacen Jud

fluxo da ordem

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Tutorial Requisição de Informações

Tutorial Bloqueio de Valores

Tutorial Desdobramentos

4. Bacen Jud

tutoriais

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1. Apresentação

Banco de perguntas:

- Bloqueios múltiplos;

- Pessoas de recursos com saldo zero ou sem conta;

- Quando o executado é um banco/Descumprimento;

- Prazo de validade da ordem/Cancelamento;

- Repetição automática de ordens;

- Fluxo da ordem e prazo de resposta;

- Alcance da ordem e ativos bloqueáveis;

- Segurança do sistema;

- Conta única para bloqueio;

- Inabilitação total;

- CPF/CNPJ não bloqueáveis;

- Integração com o CCS;

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Mesa de Suporte ao Usuário

CCS e Bacen Jud 2.0

Dúvidas:

Mesa de Suporte ao Usuário CCS e Bacen Jud

Telefone: (85) 3308 5555

(nos dias úteis das 9 h às 19 h)

Fax: (85) 3308 5544

e_mail : bacenjud-ccs@bcb.gov.br

(sem ordens judiciais)