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Rede de Atenção as pessoas com doenças crônicas
20 de Março /2014
COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS
Patricia Sampaio ChueiriDAET/SAS/MS
COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS
Patricia Sampaio ChueiriDAET/SAS/MS
Queda do Citopatológico
Linha de Cuidado – Sobrepeso e Obesidade
Caminhos da Apresentação
2010 2011 2012 2013
12,520,891
15,575,911 15,798,147
19,336,984
11,308,326 11,388,884 10,878,289 10,110,388
Quantidade de Coleta de material para exame citopatológico realizadas x Exame citopatológico
realizados no Brasil 2010-2013
Coleta Exames
Total Faixa Percetual (%)
2008
11.659.549
8.944.076
77
2009
11.754.366
9.059.593
77
2010
11.308.326
8.770.151
78
2011
11.388.884
8.889.343
78
2012
10.878.289
8.520.756
78
2013
10.110.388
7.962.219
79
Coleta – procedimento do PAB (zerado na tabela) e dado consolidado, informação inconsitente
Analise da Lâmina – procedimento individualizado e em queda
Dados da produção do Citopatológico
Dados PMAQ 1º. e 2º. Ciclo
0.0%
20.0%
40.0%
60.0%
80.0%
100.0%
8.8%
68.2% 65.9% 65.7% 59.4% 56.1%
85.4%
Disponibilidade de Equipamentos nas Unidades de Saúde
Total de equipe de atenção básica avaliadas = 9.435
Coleta do exame citopatológico na UBS
1º ciclo 2º ciclo0%
10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
97.9%92.4%
Realização de ações educativas e de promoção da saúde para Câncer de Colo do Útero
1º ciclo 2º ciclo70%72%74%76%78%80%82%84%
75.33%
83.60%
• Resolução nº 381/2011 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) determina que a
coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolaou é ato
privativo do Enfermeiro e deve ser executado no contexto da Consulta de Enfermagem;
• Resolução nº 385/2011 estabelece que a vigência da Resolução nº 381/2011 deve
iniciar em 03 de outubro de 2012.
• Estas resoluções impedem que a Coleta seja realizada pelo Técnico de Enfermagem,
prática comum nos serviços de atenção básica do país e do mundo.
Resoluções do COFEN
Avaliação dos laboratórios de Citopatologia do Brasil DENASUS 2011
• 1356 laboratórios analisados– 26,5 % terceirizão a analise– 564 não fazem o monitoramento interno da
qualidade– 547 não fazem o monitoramento externo da
qualidade– 15,5% não usam os sistemas de informações do
indicados pelos gestores– 32,4% tem instalações prediais precárias
• Tendência de queda no número de procedimentos relacionados
a analise da lâmina do citopatológico
• Aumento do número de coletas realizadas X dados do PMAQ =
confiabilidade deste dado
• Relatório do DENASUS de 2011 – sobre a qualidade dos
laboratórios
NÓS CRÍTICOS
• Atenção Básica:
• Avaliação via PMAQ-AB
• Monitoramento via e-SUS-AB
• Atenção Especializada (ambulatorial e hospitalar) :
– Ampliação dos serviços de diagnóstico precoce e tratamento (SRC) – portarias e convênios (laboratórios e SRC)
– Programa de Qualidade do citopatológico – QUALICITO – rever o impacto da portaria
• Criação do SISCAN
• Apoio aos estados (visitas, ofícios e oficina)
• Reunião com o COFEN
• Fazer uma “campanha” relacionada ao tema
• Parceria com CONASS e CONASEMS para reverter a queda
O que fizemos e podemos fazer
UF Status
AC SIMAL NÃO
AM SIMAP NÃOBA SIMCE NÃODF NÃOES NÃOGO SIMMA NÃOMG SIMMS NÃOMT NÃOPA NÃOPB SIMPE SIMPI SIMPR NÃORJ NÃORN NÃORO SIMRR NÃORS SIMSC SIMSE SIMSP SIMTO SIM
Status de “movimentação dos Estados” para a Qualicito.
Ofício Circular nº 006 CGAPDC/DARAS/SAS/MS em 05 de novembro de 2013 – Questiona os
estados acerca de queda de produção nos exames
citopatológicosAL, AM, AP, BA, DF, MA, MT, PA, PI,
RS, RJ, RO e RR;
ATENÇÃO BÁSICA
Linha de Cuidado para Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e Obesidade
Red
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Informação
Qualificação/Educação
Regulação
ATENÇÃO BÁSICA
Promoção e Vigilância à Saúde
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PORTARIA Nº 252/GM/MS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com
Doenças Crônicas no âmbito do SUS
Red
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Números da obesidade no Brasil – POF 2008/9
Estado Nutricional Brasil População
(em milhões)SUS*
(em milhões)
Baixo peso 2,71% 3,20 2,40
Eutróficos 48,28% 56,97 42,73
Sobrepeso 34,25% 40,42 30,31
Obeso (30 – 40kg/m2) 13,95% 16,46 12,35
Obeso (40 - 50g/m2) 0,76% 0,90 0,67
Obeso (50 - 60g/m2) 0,01% 0,01 0,01
*Para efeito de cálculo:Segundo a ANS, em set/2011 47 milhões de brasileiros possuíam Plano de Saúde.% População SUS = ((pop. Total adulta – pop c/ Plano de saúde)/população total adulta) *100 População SUS = 75% população brasileirapopulação total adulta – cerca de 118 milhões
Transição Nutricional
Portaria GM/MS nº 424 e 425 de 19 de março de 2013.
Novas habilitações: o gestor deve organizar e implantar a linha de cuidado do sobrepeso e obesidade, dessa forma não será habilitado serviço de forma isolada (Prazo: 1 ano para adequação)
Incremento em até 277% no valor dos exames, quando realizados no pré-operatório de indivíduos com obesidade grau III e grau II associada à comorbidades.
Inclusão do procedimento Acompanhamento de paciente pré-cirurgia bariátrica por equipe multiprofissional (APAC/FAEC).
Continuidade do Acompanhamento de paciente pós-cirurgia bariátrica por equipe multiprofissional (APAC/FAEC) nos meses: 1° ao 6°, 9°, 12°, 15° e 18° Atenção Especializada Atenção Básica.
Alteração da idade mínima e máxima para cirurgia bariátrica, com critérios a serem seguidos.
Informes Gerais Linha de Cuidado – Sobrepeso e Obesidade Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
FLUXOGRAMA DA ATENÇÃO: Identificação e acolhimento dos indivíduos com excesso de peso/obesidade nos diferentes pontos da Rede de Atenção: BUSCA ATIVA, DEMANDA
ESPONTÂNEA, DEMANDA PROGRAMADA
NORMAL IMC ≤25Kg/m2
SOBREPESO IMC entre 25 e 29,9 Kg/m2
SOBREPESO com comorbidades
OBESIDADE IMC entre 30 e 40 Kg/m² com/sem comorbidades
OBESIDADE IMC entre 30 e 40 Kg/m²
com comorbidades
OBESIDADE IMC entre 35 e 40 Kg/m²
com comorbidades
Vigilância alimentar e nutricional
Vigilância alimentar e nutricional
Vigilância alimentar e nutricional
Vigilância alimentar e nutricional
sem sucesso em tratamento anterior na
ABIMC ≥ 40 Kg/m² com ou sem comorbidade e/ou
Ações de promoção da alimentação adequada e
saudável e atividade física
Ações de promoção da alimentação adequada e
saudável e atividade física
Orientação sobre alimentação adequada e
saudável e atividade física
Orientações sobre alimentação adequada e
saudável e atividade físicaVigilância alimentar e
nutricional
sem sucesso em tratamentos anteriores
por um período de tempo determinado na atenção
especializada ambulatorial
Plano de ação para voltar ao IMC normal. Prescrição dietética*
Prescrição dietética, Terapia
comportamental*, farmacoterapia
Prescrição dietética Terapia comportamental
FarmacoterapiaVigilância alimentar e
nutricional
Prescrição dietética*Acompanhamento pré e pós cirúrgico nos casos
indicados**
Procedimentos cirúrgicos, Prescrição dietética,
Terapia comportamental, Farmacoterapia
Acompanhamento pré e pós cirúrgico
ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
ATENÇÃO HOSPITALAR
APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, REGULAÇÃO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Atenção Básica
Comorbidades: HAS, DM, Hiperlipidemia e/ou outras DCNT desencadeadas ou agravadas pela obesidade.
*Quando necessário, após avaliação junto a equipe multiprofissional de apoio matricial na Atenção Básica (NASF)
**Pela equipe multiprofissional de Atenção Especializada
Vigilância alimentar e nutricional com vistas à estratificação de risco
Promoção da saúde e prevenção do sobrepeso e da obesidade
Assistência terapêutica multiprofissional aos indivíduos adultos com sobrepeso e
obesidade que apresentem IMC entre 25 e 40 kg/m², de acordo com as estratificações de
risco
Coordenação o cuidado dos indivíduos adultos que, esgotadas as possibilidades
terapêuticas na Atenção Básica, necessitarem de outros pontos de atenção, quando
apresentarem IMC maior que 30 kg/m² com comorbidades ou IMC maior ou igual a 40
kg/m²
Assistência terapêutica multiprofissional aos usuários que realizaram procedimento
cirúrgico para tratamento da obesidade após o período de acompanhamento pós-
operatório realizado na Atenção Especializada;
Acolhimento adequado das pessoas com sobrepeso e obesidade em todos os
equipamentos da AB
Ações na Atenção Básica....
Programa Saúde na Escola – PSEADESAO MUNICIPAL AO PSE em 2013:- 4.861 Municípios aderidos - 18.713.940 educandos de 80.386 escolas do País- 30.434 equipes de Atenção Básica
Ações desenvolvidas pelas equipes de atenção básica nas escolas:
Componente I – Avaliação das Condições de SaúdeAvaliação antropométrica
Componente II – Promoção da Saúde e Prevenção de Agravos EssenciaisAções de promoção da alimentação saudávelPráticas Corporais e Atividade Física
É no contexto da Promoção da Saúde e no fomento a práticas democráticas e participativas no âmbito do SUS
que surge o Programa Academia da Saúde.
Portaria nº 2.681/GM/MS, de 07 de novembro de 2013- Redefine o Programa Academia da SaúdePortaria nº 2.684/GM/MS, de 08 de novembro de 2013 - Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da saúde.
• Habilitação de 4.000 polos do Academia da Saúde até 2014;• Custeio das atividades de todos os polos até 2015 (PPA);
Ministério da SaúdeMETAS
Perspectiva de ampliação da Inserção do
Nutricionista na Atenção Básica através dos
NASF
Expansão NASF: Redução nº equipes por NASF e criação NASF 3(Portaria nº 3.124, de 28 de
dezembro de 2012)
1.888 NASF
2.364 NASF
2.957 NASF
4.026 NASFAté agosto 2013:
1.928 nutricionistas
Final 2014: 3.306 nutricionistas
Final 2013: 2427 nutricionistas
NASF 1: 5-9 ESF/EABNASF 2: 3-4 ESF/EABNASF 3: 1-2 ESF/EAB
2012: 1.550nutricionistas
META: aumento anual 56%
1 Equipe de ESF = cobertura de aproximadamente 4.000 pessoas1 Equipe NASF cobre entre 4.000 e 36.000 pessoas (de acordo com nº de ESF∕EAB que apoia)
3.306 nutricionistas cobrirão de 13,22 milhões a 119,01 milhões de pessoas
Apoio matricial às equipes de Atenção Básica, presencialmente ou por meio dos Núcleos do
Telessaúde;
Assistência ambulatorial especializada multiprofissional aos indivíduos adultos com IMC
maior ou igual a 30 kg/m² com comorbidades, e aos indivíduos com IMC maior ou igual a 40
kg/m², quando esgotadas as possibilidades terapêuticas na Atenção Básica, de acordo com as
demandas encaminhadas através da regulação;
Diagnostico dos casos com indicação para procedimento cirúrgico para tratamento da
obesidade e encaminhar a demanda através da regulação;
Assistência terapêutica multiprofissional pré e pós-operatória aos usuários com indicação
de realização de procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade;
Organização do retorno dos usuários à assistência na Atenção Básica de acordo com as
diretrizes estabelecidas localmente.
Ações na Atenção EspecializadaAmbulatorial ...
Avaliação dos casos indicados pela Atenção Especializada Ambulatorial e/ ou Regulação
para procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade,
Organização o acesso à cirurgia, considerando e priorizando os indivíduos que apresentam
outras comorbidades associadas à obesidade e/ou maior risco à saúde;
Realização de tratamento cirúrgico da obesidade de acordo com o estabelecido nas
diretrizes clínicas e realizar cirurgia plástica reparadora ;
Garantia de assistência terapêutica multiprofissional pós-operatória aos usuários que
realizaram procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade;
Organização do retorno dos usuários que realizaram procedimento cirúrgico para
tratamento da obesidade à assistência terapêutica multiprofissional na Atenção
Especializada Ambulatorial e/ou na Atenção Básica.
Ações na Atenção EspecializadaHospitalar...
UF HABILITADOS Acre 1Amapá 0Amazonas 0Pará 1Rondônia 0Roraima 0Tocantins 2
NORTE 4Alagoas 1Bahia 2Ceará 2Maranhão 1Paraíba 1Pernambuco 4Piauí 0Rio Grande do Norte 1Sergipe 1
NORDESTE 13
UF HABILITADOS
Distrito Federal 1
Goiás 0
Mato Grosso 2
Mato Grosso do Sul 4
CENTRO-OESTE 7
Espírito Santo 3
Minas Gerais 6
Rio de Janeiro 2
São Paulo 20
SUDESTE 31
Paraná 15
Rio Grande do Sul 5
Santa Catarina 5
SUL 26
TOTAL BRASIL 80
Serviço de Assistência de Alta ComplexidadeCirurgia Bariátrica no SUS
Serviço de Assistência de Alta ComplexidadeCirurgia Bariátrica no SUS
Fonte: Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade/DAE/SAS/MS
Legenda: Verde – Estados com habilitações Branco – Estados sem habilitação.
Total Hospitais Habilitados: 81
Pactuação da Linha de Cuidado • Comissões Intergestores Bipartite (CIB)• Comissões Intergestores Regionais (CIR)
Planos regionais para organização da linha de cuidado do sobrepeso e obesidade:
- Estratificação de risco da população- Oferta de cuidado nos diferentes pontos de atenção
- Regulação do acesso às ações e serviços dos Componentes Atenção Especializada
Roteiro do Plano
1. Dados do Município-sede da linha de cuidado2. Descrição dos componentes da linha de cuidado à pessoa com sobrepeso e obesidade2.1 Municípios que vão compor a linha de cuidado2.2 Pontos de Atenção a Saúde (Serviços) dos componentes da Rede de Atenção à Saúde que irão compor a linha de cuidado e suas especificidades2.3 Sistemas de apoio (especificar apenas os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico que serão envolvidos)2.4 Regulação3. Indicar o local de publicação das diretrizes clínicas desta linha de cuidado de sobrepeso e obesidade (ex.: site, publicações oficiais do município ou do estado)4. Descrever a organização da educação permanente relacionada a esta linha de cuidado5. Dados do contato
6. Anexar Ata de reunião da CIB em que a linha de cuidado do sobrepeso e da obesidade foi pactuada
INFORMES
Educação Permanente
Publicação dos Cadernos de Atenção Básica :
nº 35 – Estratégias para o Cuidado da pessoa
com doenças crônicas
nº 36 – Diabetes Mellitus
nº 37 – Hipertensão Arterial Sistêmica
nº 38 – Obesidade
http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes
• Público-sujeito: profissionais de nível superior que atuam na Atenção Básica
• Participantes: 4.227 profissionais (http://www.atencaobasica.org.br/) - Revisto – Abrir para novas Vagas em abril
• Metodologia– estudos de caso (n=6), no formato de HQs;– auto-instrucional e colaborativo;– interativo, com fóruns, discussão e participação ativa dos usuários;– cada estudo de caso aborda temas específicos, relacionados às
Doenças Crônicas.
Curso EAD sobre Doenças Crônicas:
• Formato das históriasPersonagens
Cada página disponibiliza material didático sobre os assuntos discutidos na cena e espaço para discussão desses temas entre os alunos!
Curso EAD sobre Doenças Crônicas:
Doenças Crônicas
– Portaria Nº 389, DE 13 DE MARÇO DE 2014, que define
os critérios para a organização da linha de cuidado da
Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui
incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado
ambulatorial pré-dialítico.
Referências Técnicas para os Estados
REFERENCIAS PARA OS ESTADOS
REGIÃO UF Técnico do MS de referência.
NORTE(N)
AM Cláudia
AP Danusa
AC Danusa
TO Fabíola
RO Rejane
RR Rúbia
PA Rejane
NORDESTE(NE)
SE Cláudia
AL Angela
BA Rúbia
PB Beatriz
PI Fabíola
PE Laura
RN Laiane
MA Angela
CE Rúbia
CENTRO-OSTE(CO)
DF Carla
MS Rejane
MT Rejane
GO Beatriz
SUL(S)
PR Roberlayne
SC Heide
RS Laura
SUDESTE(SE)
ES Laiane
RJ Jaqueline
SP Roberlayne
MG Beatriz
Coordenação Geral de Atenção as Pessoas com Doenças CrônicasDepartamento de Atenção Especializada e Temática
Secretaria de Atenção à SaúdeMinistério da Saúde
[email protected] Tel. (61) 3315-9052
OBRIGADA!