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Apresentação geral
NL AgencyORIO
ORIOInfra-estrutura paraDesenvolvimento
>> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais
Infra-estrutura
Infra-estrutura confiável é essencial para desenvolvimento humano e desenvolvimento do setor privado, os quais por sua vez devem promover crescimento sustentável e melhorar a posição dos mais pobres.
Com o mecanismo ORIO, o governo holandês está contribuindo para o desenvolvimento, a implementação (construção e/ou expansão), as operações e a manutenção da infra-estrutura pública em países em vias de desenvolvimento.
Financiado pela Holanda, Ministério dos Negócios Estrangeiros e implementado pela NL Agency.
Os objetivos de ORIO são:
• Estimular o desenvolvimento humano em países em vias de desenvolvimento
• Estimular o desenvolvimento do setor privado em países em vias de desenvolvimento
• Estimular o envolvimento de negócios internacionais durante o desenvolvimento e a concretização de projetos de forma a usar a especialização do setor privado
Exemplos de projetos selecionados
• Tratamento e distribuição de água potável em zonas rurais (DRC, Gâmbia, Gana, Quénia, Vietname)• Tratamento de água residual (Bósnia-Herzegovina, Sérvia, Vietname)• Controlo de inundação e da irrigação (Moçambique)• Construção e reabilitação de estradas (Butão, Gana, Moldávia)• Expansão de uma infra-estrutura de transporte de lago (Etiópia)• Electrificação rural (Senegal, Tanzânia, Uganda)• Tratamento de lixo urbano (Burundi)• Assistência médica mamão e bebê (Etiopia, Gana, Macedônia, Malavi, Territórios Palestinianos, Peru, Tanzânia)• Aceleração da detecção de casos de tuberculose (Gana)
61 projetos em 25 países
Setores
projetos por setor11
3
1
16
30
Transporte
Energia
Meio-ambiente
Saúde e educação
Agua
Resultados das chamadas
Chamadas (ano-chamada)
2009-I 2009-II 2010-I 2010-II 2011-I 2011-II 2012 Total
Pedidos 90 127 54 66 41 45 47 470
Projetos selecionados 9 10 8 9 9 11 10 66
Orçamento (em milhões de Euro)
101 79 88 101 56 137 178 740
7 ORIO Chamadas (2009-2012)470 pedidos
179 avaliadosEUR 5,400 mln. custos de projeto
EUR 2,225 mln. doação
66 projetos selecionadosEUR 2,100 mln. custos de projeto
EUR 740 mln. doação
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Caraterísticas de ORIO (1/2)•ORIO financia infra-estrutura pública comercialmente inviável, tal
como água potável, irrigação, águas residuais, ambiente, energia (sustentável), transportes, obras civis, saúde e educação
•Contribue para o desenvolvimento, a implementação (construção e/ou expansão), as operações e a manutenção da infra-estrutura pública
•Aproximadamente 50 países na lista de países
•Orçamento máximo de projeto de EUR 60 milhões, mínimo de EUR 2 milhões
•Várias percentagens de doação
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Caraterísticas de ORIO (2/2)•Ajuda não ligada
•O governo central do país receptor é o candidato
•A autoridade governamental do país receptor é proprietária do projeto
•As partes privadas podem iniciar propostas de projeto
•Chamada de propostas para apresentação das candidaturas a subsídios, seleção baseada no conceito o primeiro a chegar é servido primeiro
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Ciclo de projeto ORIO
Fase de desenvolvimento Fase de implementação Fase de operações e manutenção
ACORIO ACORIO
Avaliação I
Primeiro acordo de doação Segundo acordo de doação
Pedido
Avaliação II
estado dos projetos selecionados número
rejeitado ou retirado depois a seleção 5
selecionado, ainda falta o acordo de doação 12
fase de desenvolvimento 42
fase de implementação 7
total 66
Pedidos ao procedimento de avaliação Pedidos a doação: - O governo central apresenta proposta de projeto - Primeira a chegar é servida primeiro após conclusão da proposta - Avaliação sobre os requisitos e critérios do ORIO - Seleção até ao orçamento disponível (avaliação I)
Fase de desenvolvimento:- Preparação do plano do projeto- Avaliação do plano do projeto (avaliação II) Acordo de doação para a fase de desenvolvimento
Fase de implementação:- Adjudicação e implementação do projeto Acordo de doação para as fases de implementação e operações e manutenção
Fase de operações e manutenção:- Máximo 10 anos
Requisitos Formais• Submetido pelo governo central de um país que integre a lista de países do fundo ORIO • Recebido pela Agência NL durante o período de chamada• Entre EUR 2 milhões e EUR 60 milhões• Todas as fases do ciclo de projeto: desenvolvimento, implementação, operações e manutenção• Feito em inglês e é entregue tanto por escrito como digital junto da NL Agency, fazendo uso da versão mais recente do formulário• Preenchido de forma completa, concisa e clara • Não é comercialmente viável• Preenche a definição de projeto • A adjudicação cumpre com a legislação e os regulamentos do país receptor e com as "Boas Práticas de Adjudicação" da OCDE
Critérios
RelevânciaEficiênciaEficáciaImpactoSustentabilidade (contexto, usuário final, capacidades técnica e financeira das partes envolvidas, aspetos sociais e ambientais)
Orçamento do projeto
Informações Atividades Produtos Resultados Impactos
Desenvolver infra-estrutura
Construção de infra-estrutura
Operação da infra-estrutura
Manutenção da infra-estrutura
Bom funcionamento
da infra-estrutura pública
Setor privado: Maior acesso e uso da infra-estrutura
Lares familiares: Maior acesso e uso da infra-estrutura
Desenvolvimento do setor privado
Desenvolvimento humano
• Conseqüências ambientais e sociais negativas inexistentes ou mitigadas
• Projeto financeiramente sustentável
• As partes envolvidas são capazes de executar o projeto
• A tecnologia é adequada
• Consistente com a política de desenvolvimento nacional/regional
• Foram considerados os fatores institucionais, econômicos e legais
• Os usuários finais estão envolvidos
Cadeia de resultados de projeto e critérios de avaliação de ORIO
Eficiência Eficácia Impacto
ProblemaCausas de problemas
Relevância
Sustentabilidade
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Chamada de propostas
• Prazos publicados em www.orio.nl
• Toda a informação, incluindo o formulário de candidatura, disponível em www.orio.nl
• Formulário de entrada disponível em www.orio.nl para discussão da ideia do projeto com o consultor de projeto
• Contato: [email protected] e tel. +31 88 602 80 60
Obrigado por sua atenção