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Ciências Humanas e suas Tecnologias - Geografia
Ensino Médio, 2ª Série
OMC e o Comércio Internacional
GEOGRAFIA, 2º AnoOMC e o Comércio Internacional
Organização Mundial do Comércio Fundada em 15 de abril de 1994, na cidade de Marrakech, no Marrocos (África).Iniciou suas atividades em 1º de janeiro de 1995.
Imagem: Status de mebro da Organização Mundial do Comércio (OMC); verde escuro: membro; verde claro: membro da União Européia e outros; azul: observador; cinza: não é integrante oficial da OMC / Muso / 01 de Outubro de 2011 / GNU Free Documentation License.
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FINALIDADES DA OMC• Organizar e regulamentar as relações comerciais entre os países membros, evitando desvantagens comerciais, principalmente para os países mais pobres.
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PRINCÍPIOS DA OMC
• Os participantes devem destinar-se a elevar os níveis de vida, a garantir o pleno emprego, a ter um rendimento real elevado e em constante crescimento e uma demanda efetiva, além de expandir a produção e o comércio de bens e serviços.
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LOCALIZAÇÃO
• Sede: Genebra – Suíça →
•Total de países membros: 148 (2005).
Os últimos a aderir foram China (2001), Taiwan (2002), Armênia (2003), Nepal e Camboja (2004).
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As regras do comércio internacional são realizadas, simultaneamente, de duas formas:• Relações multilaterais e• Regionalização ou blocos econômicos.
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RELAÇÕES MULTILATERAISSão aquelas realizadas entre os países de forma independente (individual), ou seja, sem depender de um bloco econômico.
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REGIONALIZAÇÃOÉ a formação de blocos econômicos para facilitar as relações comerciais entre os países.Ex: União Europeia, MERCOSUL, Nafta etc.
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HISTÓRICO DA OMC• Após a criação da ONU (Organização das Nações Unidas, 1945), foi criada a OIT (Organização Internacional do Trabalho, 1946).
• Em seguida, foi criado o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, sigla do inglês General Agreement on Tariffs and Trade). A princípio, um “ARRANJO PROVISÓRIO”, mas durou até 1995, quando se tornou OMC.
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GATT e OMC
• GATT era apenas um “acordo provisório” em que cada país era uma parte contratada. •OMC é uma organização em que cada país é membro.
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TRANSFORMAÇÕES NO COMÉRCIO MUNDIAL
• No início, o comércio mundial era dominado por BENS e PRODUTOS (agrícolas, minerais e industriais).• Depois, ficou mais complexo com os SERVIÇOS (turismo, bancos, seguros, telecomunicações) e IDEIAS (consultoria, livros, patentes), classificadas como PROPRIEDADE INTELECTUAL.
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IMPORTÂNCIA DA OMC
• A OMC regulamentou o comércio de serviços com uma série de acordos denominados GATS (General Agreement on Trade in Services).
• Os direitos de propriedade intelectual foram disciplinados nos TRIPS (Agreement on Trade Related Aspects of Intellectual Propert Rights).
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A OMC se preocupa com o capital especulativo e a ação das transnacionais no mundo. Também regulamenta os crescentes investimentos financeiros no mundo Globalizado.
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GLOBALIZAÇÂO
Processo econômico e social que estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo inteiro. Por meio desse processo, as pessoas, o governo e as empresas trocam ideias, realizam transações financeiras e comerciais e espalham aspectos culturais pelos quatro cantos do planeta. (1)
Imagem: Hugo Heikenwaelder / [email protected] / Creative Commons Attribution-Share Alike 2.5 Generic.
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PRINCÍPIOS DA OMC
• Não discriminação dos países membros: não deve haver uma nação mais favorecida que outra.
• Reciprocidade: mercadorias importadas e nacionais devem ter condições igualitárias, pelo menos, quando as importadas já estiverem dentro do país.
GEOGRAFIA, 2º AnoOMC e o Comércio Internacional
PRINCÍPIOS DA OMC
• Acesso ao mercado em igualdade de condição: redução de obstáculos ao comércio internacional.
• Concorrência leal: a OMC não é uma instituição de livre-comércio, mas “um sistema de normas consagradas, fundamentadas em uma concorrência livre, leal e sem distorções.” (2)
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DIVERGÊNCIAS DA OMC• Conflito evidente NORTE-SUL (em razão da política de subsídios praticada pelos países ricos); • PROTECIONISMO liderado pelos Estados Unidos;• O G-20, grupo do qual o Brasil faz parte, tem como objetivo a busca de um sistema baseado em regras justas para o comércio mundial da agricultura.
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CONFERÊNCIAS DA OMC 4ª Conferência Interministerial em Dora, Catar (2001); AVANÇOS:
• Ingresso da China e de Taiwan na organização; ↑• Quebra de patentes para produção de remédios genéricos em países pobres que enfrentam epidemias.
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CONFERÊNCIAS DA OMC 4ª Conferência Interministerial em Dora, Catar (2001);
AVANÇOS: • Acordo entre Estados Unidos e União Europeia para rever subsídios e medidas protecionistas praticados em vários setores. (3)
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CONFERÊNCIAS DA OMC Conferência de Bruxelas, Bélgica (2004).
AVANÇOS: • Acordo para acabar com os subsídios que os países ricos, principalmente Estados Unidos e integrantes da União Europeia, dão a seus agricultores, possibilitando-lhes seus produtos se tornarem mais competitivos no mercado internacional.
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O COMÉRCIO INTERNACIONAL
• Após a 2ª Guerra Mundial, os países europeus optaram pela integração econômica (BLOCO ECONÔMICO) para enfrentar a concorrência dos Estados Unidos.• Essa fórmula tem sido seguida em outros continentes com o mesmo objetivo: FICAR MAIS FORTE NO CENÁRIO MUNDIAL.
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GRAUS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
• Zona de livre-comércio: nesse tipo de bloco, a intenção é apenas criar uma área de livre circulação de mercadorias e capitais. Ex.: NAFTA.
• União Aduaneira: além da zona de livre circulação de mercadorias e capitais, na união aduaneira é usada uma tarifa externa comum (TEC) em relação a países que não pertencem ao bloco. Ex.: MERCOSUL. (4)
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GRAUS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
• Mercado Comum: além de apresentar as mesmas características das associações anteriores, o mercado comum compreende a livre circulação de pessoas e a padronização da legislação econômica, da trabalhista, da fiscal e da ambiental. Ex: União Europeia (1998).
• União Econômica e Monetária: atual estágio da União Europeia, após a adoção da moeda única, o EURO, em 1º de dezembro de 2002. (5)
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OS MAIORES BLOCOS ECONÔMICOS
• UNIÃO EUROPEIA - Uma união supranacional econômica e política de 27 Estados membros europeus.
• NAFTA - Tratado Norte-Americano de Livre Comércio, formado por EUA, México e Canadá.
• MERCOSUL: Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.
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A LINGUAGEM DOS BLOCOS ECONÔMICOS
• TARIFA: imposto cobrado para entrada de mercadorias em um país.
• TARIFA EXTERNA COMUM (TEC): é uma tarifa comum, cobrada por um grupo de países que, na qualidade de sócios, exigem o mesmo imposto à entrada de mercadorias provenientes de países que não fazem parte do bloco.(6).
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A LINGUAGEM DOS BLOCOS ECONÔMICOS
• DUMPING: é a venda, em um mercado estrangeiro, de um produto a preço “abaixo de seu valor justo”, geralmente menor que o cobrado por esse produto, dentro do país exportador, ou quando vendido a outros países.
• SUBSÍDIOS: são benefícios econômicos (DINHEIRO) que um governo concede aos produtores de bens, muitas vezes para sua posição competitiva. (7)
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3 Status de mebro da Organização Mundial do
Comércio (OMC); verde escuro: membro; verde claro: membro da União Européia e outros; azul: observador; cinza: não é integrante oficial da OMC / Muso / 01 de Outubro de 2011 / GNU Free Documentation License.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:World_Trade_Organization_Members.svg
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5 Jonathan McIntosh, 2004 / Creative Commons Attribution 2.0 Generic.
http://en.wikipedia.org/wiki/File:Jakarta_slumhome_2.jpg
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6 E. Murray / "ILO Historical Photo Archives" / GNU Free Documentation License.
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Cwr_lake_facade2.jpg
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7 United States Mission Geneva / Creative Commons Attribution 2.0 Generic.
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:USTR_Ron_Kirk_at_Russia%27s_WTO_Accession_Ceremony_(1).jpg
07/05/2012
10 United States Mission Geneva / Creative Commons Attribution 2.0 Generic.
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:USTR_Ron_Kirk_at_Russia%27s_WTO_Accession_Ceremony_(2).jpg
07/05/2012
15 Hugo Heikenwaelder / [email protected] / Creative Commons Attribution-Share Alike 2.5 Generic.
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Earth-Erde.jpg
07/05/2012
18 Presidencia de la Nación Argentina / Creative Commons Attribution-Share Alike 2.0 Generic.
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:G20_-_Cumbre_de_Cannes_-_20011103.jpg
07/05/2012
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Slide Autoria / Licença Link da Fonte Data do Acesso
19 U.S. Navy photo by Chief Warrant Officer 4 Seth
Rossman / Public Domain.http://commons.wikimedia.org/wiki/File:US_Navy_030819-N-9593R-078_A_Navy_hospital_corpsman_unwraps_medication_to_replenish_one_of_the_hundreds_of_bins_in_the_pharmacy_at_the_National_Naval_Medical_Center_in_Bethesda,_Maryland.jpg
07/05/2012
25a Council of Europe / Public Domain. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Flag_of_Europe.svg
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25b AlexCovarrubias / Creative Commons Attribution 2.5 Generic.
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:NAFTA_logo.png
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25c Disponibilizada por Castelobranco / Public Domain.
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Bandeira_Mercosul.png
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