Um Estado social para o Sculo XXIRepensar o imposto progressivo sobre a renda

Aula 14 Tendncias do desenvolvimento

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Introduo

Contedos j expostos

- A dinmica entre o capital e renda ao longo dos sculos;

- A estrutura da desigualdade da renda do trabalho e na apropriao do capital;

A importncia do mrito e da herana para a justificativa da desigualdade;

Agenda

- O que seria um Estado social adaptado ao sculo XXI? (2)

- Por que repensar o imposto progressivo sobre a renda? (3)

- A realidade tributria brasileira; (4)

- A discusso do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil (5)

- Por que tributar o capital? (6)

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Um Estado social para o sculo XXI

Surgimento do Estado Social;

As novas reas de atuao do Estado no sculo XX; Educao e sade (10 a 15%) Rendas de substituio e transferncia (10 a 20%)

Aposentadorias (5 a 13%)

Seguros desemprego (1 a 2%)

Renda mnima (1%)

As novas reas de atuao do Estado social passaram a somar entre 20 e 35% da renda nacional.

Para financiar um Estado social mais amplo houve um aumento da arrecadao tributria.

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0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

1870 1890 1910 1930 1950 1970 1990 2010

Receit

as

fisc

ais

(% r

enda n

acio

nal)

As receitas fiscais representavam menos de 10% da renda nacional nos pases ricos at 1900-1910; depois, passaram a representar entre 30% e 55% em 2000-2010.

Fontes e sries: ver www.intrinseca.com.br/ocapital.

Receitas fiscais nos pases ricos, 1870-2010

Sucia

Frana

Reino Unido

Estados Unidos

,

4

Um Estado social para o sculo XXI

Meritocracia versus Estado social O caso dos programas sociais de transferncia de renda nos Estados Unidos;

As instituies educativas possibilitam a mobilidade social? Meritocracia e oligarquia nas universidades;

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6VDEO PROPOSTO 1https://www.youtube.com/watch?v=be6ZiM_cTF8

Repensar o imposto progressivo sobre a renda

Imposto progressivo sobre a renda: inovao mais importante do sculo XX;

Impostos progressivos, regressivos e proporcionais;

Histrico do imposto progressivo sobre a renda;

Os impostos se tornam regressivos no topo das hierarquias?

Repensar a taxa superior do Imposto de renda como fator de igualdade salarial.

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0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010

Taxa m

arg

inal aplicvel s

rendas

mais

ele

vadas

A taxa marginal superior de imposto sobre a renda (aplicvel s rendas mais elevadas) nos Estados Unidos passou de 70% em 1980 para 28% em 1988. Fontes e sries: ver www.intrinseca.com.br/ocapital.

A taxa superior de imposto sobre a renda (1900-2013)

Estados Unidos

Reino Unido

Alemanha

Frana

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A realidade tributria brasileira

Carga tributria alta ou m incidncia?

Impostos sobre o consumo, a renda e o patrimnio;

Impostos proporcionais, progressivos e regressivos.

52%

28%

20%

Brasil

Consumo

Renda

Patrimnio

33%

33%

34%

OCDE

0

10

20

30

40

50

1 Sucia 4 Frana 14 ReinoUnido

15 Brasil 30 EstadosUnidos

Carga Tributria (% PIB)

Fonte dos dados: IBPT/ SINDFISCO 2014

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Fonte dos dados: IBPT com base na Pesquisa de Oramentos Familiares do IBGE(2010)

55%

34%

35% 32% 30%25

35

45

55

At 3 De 3 a 5 De 5 a 10 De 10 a 20 Mais de 20

Impacto da arrecadao fiscal na renda anual das famlias(em salrios mnimos)

10

% da Renda

55%

34%

35%

32%

30%

Fonte dos dados: IBPT (2014)

4%

25%

40% 40%50% 50% 50% 60%

0%

20%

40%

60%

Brasil Chile Reino Unido EUA Alemanha Japo Suia Frana

Alquota mdia dos Impostos sobre a herana

4%

30%

40% 40%45%

50% 50% 50%

5%

25%

45%

Brasil ndia Reino Unido EUA Frana Alemanha Japo Suia

Alquota mdia dos Impostos sobre a doao

27,5% 30,0%35,0%

40,0% 45,0%46,10% 50,0%

55,4% 56,6%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

Brasil ndia Argentina Chile China EUA Reino Unido Dinamarca Sucia

Alquota mxima dos Impostos sobre a renda

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415,1

501,9 518,2

0

100

200

300

400

500

600

2011 2013 2014

Sonegao fiscal no Brasil (bilhes/ano)

Para no dizer que no falamos da sonegao...

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

IPI IRPF INSS FGTS

Principais tributos sonegados em 2014 (% estimado de sonegao)

12

Fonte: Sinprofaz(2012, 2014 e 2015)/http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Sonegacao-dos-ricos-rouba-200-bi

O caso do IPTU paulistano... 13

A casa grande no deixa a

desigualdade

diminuir na

velocidade que

se deseja. No

se pode ganhar

todas, disse Haddad, em

discurso.

A discusso do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil

Previsto na Constituio da Repblica, art. 153, inciso VII;

um imposto federal, ou seja, somente a Unio tem competncia para regulament-lo;

Somente pode ser regulamentado por lei complementar;

35 projetos em tramitao no Congresso Nacional e 5 no Senado;

O projeto que aguarda votao desde 2009 o PLP 277/2008 de Luciana Genro, Chico Alencar e Ivan Valente;

Segundo o projeto, arquivado, desarquivado e alterado em 2011 por Jandira Feghali, o IGF seria cobrado anualmente e teria como base de clculo patrimnios de pessoas fsicas com valor superior a 4 milhes de reais, com alquotas progressivas de 0,4 a 2,1%, para valores acima de 150 milhes de reais.

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A discusso do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil

Imposto da inveja ou imposto do desapego?

O imposto sobre a renda j no desempenha este papel?

Por que se preocupar com a riqueza de to pouca gente?

No seria tanto esforo para pouca arrecadao?

O imposto estimula a evaso fiscal e a subvalorao de bens?

O imposto, ao incidir sobre o patrimnio acumulado em vida, desestimula a poupana e o empreendedorismo?

O imposto no afugentaria os investidores do pas?

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0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010

Taxa superior de imposto sobre a renda, 1900-2013, EUA

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

3,0%

3,5%

4,0%

4,5%

5,0%

1700-1820

1820-1870

1870-1913

1913-1950

1950-1970

1970-1990

1990-2012

Taxa de crescimento da produoestadunidense (Crescimento do PIB)

Em outras palavras, a reduo da taxa marginal superior e o aumento das rendas elevadas no parecem ter estimulado a produtividade (ao contrrio das previses de

produtividade em funo da alta tributao das rendas) PIKETTY (2014, p. 497).

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VDEO PROPOSTO 2https://www.youtube.com/watch?v=Z5aAzhs2BAY

Por que tributar o capital?

A riqueza e a sua distribuio de interesse comum e, no capitalismo, o interesse privado est acima da coletividade;

O imposto sobre a renda no capaz de corrigir todas as anomalias do processo de acumulao capitalista;

A populao, e o prprio Estado, merecem transparncia com relao s informaes sobre o patrimnio privado;

O papel principal do imposto sobre o capital no a arrecadao do Estado, mas sim a regulao do capitalismo;

Ainda que a alquota deste imposto fosse de 0,1%, sua arrecadao seria de 0,5% da renda mundial, por ano.

Para impedir que as desigualdades do sculo XXI se aproximem das vividas durante a Belle poque, sem que hajam novos conflitos mundiais.

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Concluses

Enquanto as prerrogativas tradicionais da classe alta desmoronam, a onda de democracia se choca contra uma segunda muralha, construda por mritos

brilhantes e teis, pela superioridade que impe prestgio, capacidades das

quais uma sociedade no pode se privar sem loucura.mile Boutmy, 1872

Esta declarao significa que por instinto de sobrevivncia que as classes altas deixam o cio e inventam a meritocracia; sem isso, o sufrgio universal

ameaaria faz-las perder tudo que possuem. Dar um significado desigualdade

e legitimar a posio dos ganhadores uma questo de importncia vital para

estas classes.Thomas Piketty

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