Upload
dinhkien
View
218
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
GESTÃO AMBIENTAL SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, SA
MONTE ADRIANO ENGENAHRIA E CONSTRUÇÃO, SA
Celina Mareco
Gestor Qualidade e Ambiente
Nov.11
Construção dos Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no
Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 – Auto-Estrada do Norte
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Organigrama Funcional - Entidade Executante (Consórcio SDC / MAEC)
Número de Trabalhadores em Obra: 78
Total Trabalhadores em Obra: 348
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
O Plano de Gestão Ambiental transpõe para a obra as regras do SGA do
Consórcio, estabelecido em conformidade com os requisitos da Norma NP EN
ISO 14001:2004. O Plano de Gestão Ambiental, bem como todos os
procedimentos e registos implementados e aplicáveis à empreitada, têm como
base o SGA da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA.
O PGA tem como objectivo enquadrar ambientalmente a execução dos trabalhos
em obra, constituindo uma ferramenta essencial para garantir o cumprimento da
legislação ambiental aplicável e dos requisitos do Dono de Obra;
Paralelamente promove a prossecução dos objectivos de melhoria contínua do
desempenho ambiental da Empreitada em concordância com os princípios
expressos na sua Política Ambiental.
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Metodologia PDCA
• Compilação dos Aspectos e respectivos Impactes Ambientais
• Legislação associada a cada aspecto
• Avaliação dos impactes ambientais
• Medidas de controlo para os ASPECTOS SIGNIFICATIVOS
Matriz de Avaliação da Significância dos Impactes
Ambientais
Identificação de Aspectos e Avaliação dos
Respectivos Impactes
Metodologia PDCA - Planeamento
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Identificação de Aspectos e Avaliação dos Respectivos Impactes
Metodologia PDCA - Planeamento
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Produção
de
Resíduos
Produção
de Águas
Residuais
Consumo
de
materiais
Emissões
Atmosférica
s
Ruído
Consumo
de Água
Ocupação e
poluição do
solo/água
Deplecção
de recursos
natural
Poluição do
solo/água
Poluição
atmosférica
Incomodida
de sonora
Ocupação e
poluição do
solo/água
Deplecção de
recurso natural
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Metodologia PDCA – Implementação e Operação
Controlo
Operacional
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Metodologia PDCA – Verificação
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
E
MEDIDAS DE CONTROLO
IMPLEMENTADAS EM OBRA
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Implementação do Estaleiro Social e Industrial
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Gestão de Resíduos
DL 178/2006, de 5 de Setembro - operações de gestão de resíduos, compreendendo toda e
qualquer operação de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e
eliminação de resíduos.
DL 73/2011, de 17 de Junho - Procede à terceira alteração ao DL n.º 178/2006, de 5 de
Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de
Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos
resíduos.
Portaria n.º 335/97, de 16 de Maio – Transporte de Resíduos; No caso dos RCD’s aplica-
se a mesma portaria com a excepção dos artigos n.º 5, 6 e 7.
Portaria n.º 209/2004, de 3 de Março - Lista Europeia de Resíduos.
DL 46/2008, de 12 de Março - aprova o regime jurídico de gestão dos RC&D, de forma a
serem asseguradas; Obrigatoriedade da triagem de resíduos em obra; Os Planos de Prevenção
e Gestão de RCD’s (PPGRCD) são obrigatórios nas empreitadas e concessões de obras
públicas.
Portaria 417/2008 – aprova os modelos das guias de acompanhamento de RCD´s.
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Gestão de Resíduos
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Gestão de Resíduos
Caracterização de Resíduos – Misturas Betuminosas (DL183/2009, de 10 de Agosto;
tabela nº 4 do nº 2.2. da parte B do Anexo IV - valores limite de lixiviação para admissão em aterros
de resíduos não perigosos)
avaliar o grau de perigosidade dos resíduos de misturas betuminosas removidas da Estrada
do Bairro e em função disso definir o destino final dos mesmos;
Classificação das misturas betuminosas como resíduo não perigoso e encaminhamento para
destino final autorizado.
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Recursos Hídricos
DL n.º 236 / 98, de 1 de Agosto - Define os Valores Limite de Emissão das descargas das águas
residuais domésticas e industriais na água, solo e colectores.
DL n.º 226-A/2007, de 31 de Maio - Estabelece o regime da utilização dos Recursos Hídricos
Utilização de Recursos Hídricos sujeita a licença
Captação de águas
Rejeição de águas residuais domésticas
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de Novembro - Fixa as regras do regime de utilização dos
Recursos Hídricos
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Recursos Hídricos
Licenciamentos no âmbito da Construção:
Factor Ambiental Entidade
Licenciadora Descrição Ponto de Situação
Águas Residuais SIMTEJO
Pedido de ligação da
rede de águas
residuais domésticas
do Estaleiro.
Pedido efectuado a 29/09/2010.
Sem resposta.
Águas Subterrâneas
Administração
da Região
Hidrográfica do
Tejo
Regularização da
Captação de Águas
Subterrâneas (furo já
existente em área
consignada)
Pedido efectuado a 13/10/2010.
Tacitamente aceite, 60 dia após
a sua apresentação (Decreto-Lei
226-A / 2007 de 31 de Maio)
Águas Superficiais
Administração
da Região
Hidrográfica do
Tejo
Captação de Águas
Superficiais (Valas
Perpendiculares à Vala
do Carril)
Emitido Titulo de Utilização de
Recursos Hídricos para
Captação de Água Superficial Nº
2011.001834.00.T.L.CA.SUP.
válido até 13-04-2012
Águas Superficiais
Administração
da Região
Hidrográfica do
Tejo
Captação de Águas
Superficiais (Vala do
Carregado)
Pedido efectuado a 20/07/2011.
Aguarda parecer.
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Recursos Hídricos
Aspectos quantitativos - registada a frequência de ocorrência de
inundações (sempre que a água extravase o respectivo leito) através
do registo da data de ocorrência e respectiva cota atingida;
Aspectos qualitativos - monitorizado um conjunto de parâmetros
físico-químicos (definidos no Estudo Ambiental), com uma
periodicidade semestral, de forma a verificar o cumprimento da
legislação em vigor e a influência que as actividades construtivas terão
na oscilação dos resultados obtidos.
Monitorização da Vala do Carril (DL n.º 236 / 98; Anexo XXI – Qualidade mínima para as águas
superficiais)
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Ruído Ambiental
DL n.º 9/2007, de 17 de Janeiro - Aprova o Regime Legal Sobre a Poluição Sonora
Actividades ruidosas temporárias: É proibido o
exercício de actividades ruidosas temporárias na
proximidade de:
a) Edifícios de habitação, aos sábados,
domingos e feriados e nos dias úteis entre as 20 e
as 8 horas;
Licença especial de ruído (Art. 15.º)
O exercício de actividades ruidosas temporárias pode
ser autorizado, em casos excepcionais e devidamente
justificados, mediante emissão de licença especial de
ruído pelo respectivo município.
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Qualidade do Ar
DL n.º 78/2004, de 3 de Abril - Estabelece o regime
de prevenção e controlo das emissões de poluentes para a
atmosfera, alterado pelo DL n.º 126/2006, de 3 de Julho.
DL n.º 152/2005, de 31 de Agosto - Regulamenta as
operações de recuperação, valorização e destruição de
substâncias empobrecedoras da camada de ozono (CFC’s
e afins).
DL n.º 35/2008, de 3 de Abril - Primeira Alteração ao
DL 152/2005, de 31 de Agosto, relativo às substâncias que
empobrecem a camada de ozono.
Rega de materiais e/ou caminhos, evitando a
aspersão de poeiras.
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Actividades em Obra com
Impactes significativos
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
• Desmatação e Decapagem
• Movimentação de Terras • Preparação da Fundação de Aterros
Geodrenos
• Tratamento de Solos
Aterros de Pré-Carga • Elementos Estruturais
Estacas pré-fabricadas e Estacas Moldadas • Aço, Cofragem e Betão
• Pavimentação
• Drenagem Transversal e Longitudinal
• Integração Paisagística
• Vedações
• Guardas de Segurança
• Sinalização Horizontal e Vertical
• Telecomunicações
• Iluminação
• Praça da Portagem – Edifício de Controlo
Principais
Actividades
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Movimentação de Terras
Instrução de Trabalho Nº 01
Principais Impactes Ambientais: Ocupação do Solo; Alterações na geologia, morfologia,
hidrogeologia e paisagem; Emissão de Poeiras; Erosão do Solo (Desmatação e Decapagem).
Produção de Terras Excedentárias:
• Terra vegetal em Depósito Temporário para
posterior utilização no Projecto de Integração
Paisagística;
• Solos excedentes
Reutilização na própria obra em aterros (praça de
portagem, estruturas de betão, entre outros);
Modelação de terreno entre os Ramos A+B.
Depósitos Definitivos:
Entidade Destino / Reutilização Localização
Amaro & Dinis – Imóveis e
Construção SA, Remodelação de Terreno
Alvará Nº 159/2007 Alenquer
Quinta do César, Lugar de
Casais da Marmeleira Licenciamento para depósito de
solos (aterro) Cadafais, Alenquer
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Aterros de Pré-Carga
• Incorporação em obra de aproximadamente 390 000 toneladas de Agregados Britados de
Granulometria Extensa (ABGE);
• ABGE´s provenientes de pedreiras licenciadas e certificadas; Materiais caracterizados e com
Marcação CE;
• 80 % do material com reutilização nos aterros definitivos e como camada de sub-base e base para
pavimentação;
• 20 % do material sem reaproveitamento na obra de origem (78 000 toneladas);
Principais Impactes Ambientais: Consumo de Recursos Naturais; Alterações na geologia, morfologia,
hidrogeologia e paisagem; Emissão de Poeiras;
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Estacas Moldadas com fluidos de estabilização
Instrução de Trabalho Nº 02
Principais Impactes Ambientais: Contaminação dos solos; Contaminação dos recursos
hídricos.
Local de armazenamento dos sacos
de bentonites novos e em utilização;
Circulação das lamas bentoníticas
em circuito fechado, de forma a
garantir a sua adequada introdução
na estaca, a sua remoção e o
respectivo encaminhamento para o
depósito de armazenamento
estanque, com vista à sua
reutilização, após decantação;
Manutenção do bom estado
de conservação das
condutas de circulação das
lamas bentoníticas;
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
Estacas Moldadas com fluidos de estabilização
•Após a execução do furo da estaca e da
sua estabilização, o material extraído da
perfuração deverá ser removido e
transportado para leitos de secagem em
local previamente definido para o efeito,
com vista à sua estabilização e posterior
transporte;
•O leito de secagem será protegido com
manta geotêxtil, sendo que a fracção sólida
(constituída por lamas bentoníticas e terra),
após estabilização e secagem, será tratada
como material não perigoso, encaminhado
para destino final com o código LER 17 04
05.
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte, no Sublanço Vila Franca de Xira / Nó A1/A10, da A1 –
Auto-Estrada do Norte
“Construir não significa só atender aos
custos, cumprir prazos, garantir a qualidade e
a segurança; é também necessário respeitar o
ambiente”