e-SOCIAL O QUE ISTO SIGNIFICA? Por: Ana Beatriz Abido Gestora
de RH
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Institudo pelo Decreto n 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o
Sistema Pblico de Escriturao Digital (Sped) visa a unificao e
uniformidade das informaes. Os rgos envolvidos que tero acesso s
informaes relacionadas a qualquer vnculo trabalhista contratado no
Brasil sero:
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O QUE MUDA COM A IMPLANTAO DO e-SOCIAL?
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Antes a transmisso das declaraes e obrigaes mensais e anuais
eram enviadas individualmente para cada rgo competente.
Documentorgo Competente CAGEDMTE FUNDO DE GARANTIACEF e PREVIDNCIA
SOCIAL CATMTE e PREVIDNCIA SOCIAL RAISMTE DIRFRECEITA FEDERAL Com a
utilizao do e-Social, o envio destes dados sero unificados.
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O QUE IMPORTANTE PARA O EMPREGADOR NESTE MOMENTO
TRANSITRIO?
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Primeiramente, o empregador deve saber que o e-Social tem como
objetivo aumentar a arrecadao atravs de ferramentas que inibem a
sonegao.
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VOC DEVE ESTAR SE PERGUNTANDO, MAS COMO ASSIM?
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Atravs do cruzamento dos dados enviados ser possvel ao Fisco
fazer um comparativo do porte da empresa em relao a sua receita, ou
seja, total da folha de pagamento x faturamento. Todas as Empresas
inclusive as do Simples Nacional tambm estaro sujeitas a imposio
destas multas administrativas.
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O QUE AS EMPRESAS DEVEM FAZER?
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A empresa dever modificar o seu procedimento interno. Dados
cadastrais dos empregados, polticas salariais e prazos legais
passaro a ter maior relevncia, o que exigir um controle
significativo do fluxo de informaes.
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Arquivos incompletos e/ou incorretos no sero validados o que
poder acarretar em autuaes e multas. Por este motivo a empresa ter
que se reorganizar a fim de enviar para Emis as informaes
corretamente e dentro do prazo.
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Durante todo este perodo de adaptao sob a superviso e suporte
da Emis, a empresa ter que: Solicitar aos seus empregados a
atualizao cadastral ; Verificar a poltica salarial; Ajustar as
jornadas de trabalho dos empregados;
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Adequar as normas do regimento interno; Rever procedimentos de
admisso, demisso e frias. Adotar ou ajustar as normativas
referentes a Medicina do Trabalho;
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Por isto muito importante que a empresa promova capacitao dos
profissionais da rea administrativa, a fim de evitar prejuzos
financeiros.
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O QUE A EMIS EST FAZENDO?
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A Emis est adaptando seus processos desde 2013, qualificando
seus profissionais e investindo em tecnologia da informao,
softwares, que facilitaram a integrao com o e-Social, atravs de
filtros que consolidam e auditam os dados em tempo real, a fim de
mitigar os possveis riscos com infraes que podero acarretar em
penalidades.
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T odo este cuidado e profissionalismo para que sua empresa
possa ter o respaldo tcnico necessrio para adequar a esta nova
realidade de forma gradual e tranquila, mas para que este processo
ocorra de maneira satisfatria sua atuao tambm ser muito
importante.
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