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Inscrições Gratuitaswww.portalamm.org.br
I Espaço Cidade&Cultura&GastronomiaI Seminário de Cooperação Municipal no Território Regional de Saúde
I Seminário de Secretários Municipais de EducaçãoI Seminário de Tecnologia e Inovação para a Gestão Pública Municipal
I Encontro Mineiro de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Vereadoras II Fórum Eleitoral
II Seminário da Judicialização da Saúde III Seminário de Assistência Social
VI Fórum Mineiro de Educação
VI Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura
VIII Congresso Mineiro de Vereadores
VIII Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal
33ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios
Estacionamento gratuito para os prefeitos afiliadosVisitas programadas ao gramado
Restaurante com vista panorâmica
APRESENTA
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2Programação sujeita a alteração
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Em nova data e em novo local, o 35º Congresso Mineiro de Municípios está sendo organizado para ser palco do debate em torno da causa municipalista. O Mineirão, pela primeira vez, será sede do evento, que, neste ano, será promovido nos dias 19 e 20 de junho.
Com o tema: “Cidade, é aqui que eu vivo. O Município é de todos!”, o congresso tem uma robusta agenda em torno da gestão pública municipal envolvendo 12 eventos e 93 salas temáticas com painéis, encontros, fóruns, seminários e palestras, além de um novo espaço para divulgar a cultura e a gastronomia mineira.
Na agenda de eventos, teremos a oportunidade de ouvir as propostas dos pré-candidatos ao Governo de Minas e à Presidência da República, em painéis com temas exclusivos da nossa pauta em defesa dos municípios. Será um momento importante para conhecermos um pouco das propostas municipalistas dos pré-candidatos às eleições de 2018.
Destaque-se também a 33ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, com mais de 100 estandes de expositores voltados para produtos e negócios de total interesse da gestão pública municipal, sem esquecer-se do VIII Congresso Mineiro de Vereadores, com pauta específica do poder legislativo municipal; exercício crucial para o fortalecimento da democracia em seu relacionamento independente com os poderes executivo e judiciário.
Ainda como ponto importante do congresso, acontece a entrega do VIII Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal que, após minuciosa avaliação técnica, reconhece aqueles municípios que apresentaram os melhores projetos visando eficiência e eficácia na gestão pública; revelando a todo o País, as boas práticas desenvolvidas pelas prefeituras mineiras.
A agenda é intensa e destaca-se o agradecimento aos parceiros, apoiadores e patrocinadores. O congresso deste ano está sendo organizado com base em gestão, planejamento e economicidade. E o sucesso desta iniciativa da AMM depende da sua efetiva presença e participação.
Sejam bem-vindos ao 35º Congresso Mineiro de Municípios!
Julvan LacerdaPresidente da Associação Mineira de Municípios | AMM
1º Vice-presidente Eleito da Confederação Nacional de Municípios | CNMPrefeito de Moema | MG
Venha para o 35º Congresso Mineiro de Municípios!
3Programação sujeita a alteração
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MARÇO E ABRIL DE 2018 MARÇO E ABRIL DE 2018 13
Em campo com os pré-candiDatos ao governo de minas - 20 DE JUNHO - 9h
Em campo com os pré-candidatos à presidência da república - 19 DE JUNHO - 14h
Pré-candidatos convidados pela AMM
Guilherme Boulos
Rodrigo Maia
Manuela D`Ávila Jair Bolsonaro
Michel Temer Marina Silva
Geraldo AlckminCiro Gomes Flávio Rocha
Paulo Rabelo de Castro
Lula
Fernando PimentelDinis PinheiroAntonio Anastasia
Romeu ZemaJoão Batista dosMares Guia
Rodrigo PachecoMarcio Lacerda
Álvaro Dias
Antônio Andrade
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19 DE JUNHO DE 2018 - TERÇA-FEIRA - BELO HORIZONTE
PRAÇA BRASIL - PALCO PRINCIPAL
14h - Painel com os pré-candidatos à presidência do Brasil
17h - FOTO OFICIAL DOS PREFEITOS18h - Abertura soleneEntrega da Comenda Especial do Mérito Municipalista e Entrega da Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo
Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura.
AUDITÓRIO AUSTRÁLIA VIII CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES
9h – Abertura10h – Palestra Magna: a importância do bom relacionamento entre os poderes executivo e legislativo no âmbito municipal.12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia14h – A Importância do Procon Municipal e da defesa da segurança alimentar da população.Amauri Artimos da Matta Promotor de Justiça e Coordenador do Procon-MG
15h – Aspectos polêmicos do legislativo: criação de despesas, fixação de subsídios, 13º salário, repasse do executivo e verba indenizatória.Antônio José Calhau de Resende Professor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
16h – Painel: entidades representativas das Câmaras Municipais Tema: Atuação das entidades representativas dos Vereadores de MGMediador: Joel Gomes Moreira Filho Presidente da comissão especial da criança e do adolescente da OAB e ex-vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Painelistas:Vereador Claúdio PratesPresidente da Câmara Municipal de Montes Claros e Presidente Licenciado da Associação Mineira de Câmaras Municipais (AMCM) Rogério RodriguesPresidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM) João Marcos Otoni Seabra de Souza Presidente da Associação de Câmaras Municipais de Lagoa Santa e Diamantina (ACAM) e Vereador de Conceição do Mato DentroAnderson Cezar RamosPresidente da Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene Montes Claros (AVAMS)Gilson ConzattiPresidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB)
17h – Painel VereadoresTema: Experiências na atuação do legislativo municipal de Minas GeraisMediador: Joel Gomes Moreira Filho Presidente da comissão especial da criança e do adolescente da OAB e ex-vereador da Câmara Municipal de Belo HorizonteVereador William de Souza DuartePresidente da Câmara Municipal de Marataízes/ESVereador Marcus Vinícius Rios FariaPresidente da Câmara Municipal de Pará de Minas
Vereadora Brenda Santunioni Câmara Municipal de ViçosaVereadora Vânia CastroCâmara Municipal de BarbacenaVereadora Vicentina Pereira Alves Câmara Municipal de Teófilo OtoniVereador Álvaro de Loliola VargasCâmara Municipal de MoemaVereador Guto LipariniCâmara Municipal de Andradas
Vereador Rodrigo Júlio dos SantosCâmara Municipal de ManhuaçuVereador Franco Cartafina Câmara Municipal de UberabaVereador Lúcio Flávio Trajano Câmara Municipal de João Pinheiro18h - Encerramento
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SALA FRANÇA 09h – Curso de integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) - 1º ParteCarlos MagnoCoordenador Geral de Planejamento Operacional/DENATRAN/Ministério das Cidades
12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia14h – Tomadas de Contas especiais na visão do Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisPedro Henrique Magalhães AzevedoAssessor de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
15h – Na ponta do lápisNaila Garcia MourthêAssessora de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
16h – Receitas próprias municipaisMariza NunesAnalista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
17h – Encerramento
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SALA DINAMARCA
09h – O arquiteto e urbanista e o planejamento: garantindo um município para todosIracema Generoso de Abreu BheringCoordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental - CPUA - CAU/MG
10h – O arquiteto urbanista e a cidade: o que ele pode fazer pelo seu municípioMaria Edwirges Sobreira LealCoordenadora da Comissão de Exercício Profissional - CEP -CAU/MG
11h – Recuperaçao in loco de fundo a fundo federalVicente GuedesConsultor do segmento público e ex-prefeito de Itambacuri
12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
14h – Administração pública e gestão municipal: desafios e perspectivasRoberto Nascimento RodriguesPresidente da Fundação João Pinheiro
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19 DE JUNHO DE 2018 - TERÇA-FEIRA - BELO HORIZONTE
15h – A Transparência como instrumento de defesa ao direito fundamental à uma administração pública honestaJosé Carlos Fernandes Promotor de Justiça - Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais (CAOPP)
16h – A transparência no serviço público Felipe PilóVice-presidente da TV Rede Minas
17h - Encerramento
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SALA PORTUGAL
09h – A engenharia para o desenvolvimento e qualidade de vida dos municípios Bernardo Abraão LopesEngenheiro Civil (CREA/MG)
10h – A importância do cadastro territorial multifinalitário para o planejamento e gestão públicaAlessando ReginoEngenheiro Agrônomo (CREA/MG)11h – Mobilidade Urbana: princípios, desafios e possibilidades Nádia SudárioGeógrafa (CREA/MG) 12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
14h – Lei Robin Hood e as novas regras da portaria TCE/27/2017 Isabela FreireCoordenadora da Lei Robin Hood/Mestre em Administração Pública - Escola de Governo/Fundação João Pinheiro
15h – A importância do planejamento na gestão municipalPaulo BretasPresidente do Conselho Regional de Economia (Corecon)
17h – Encerramento
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SALA MÉXICO VI ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, PECUÁRIA E AGRICULTURA
14h – AberturaMaurílio Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo e Diretor da AMM Cici MagalhãesPrefeita Municipal de Manhuaçu e 1º Secretária da AMM Germano Luiz Gomes VieiraSecretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
14h – Instrumentos inovadores da Agência Reguladora de Água e Esgoto - “Regulação à disposição dos municípios” Gustavo CardosoDiretoria da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae)Matheus ValleDiretoria da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae)
15h – Programa de ICMS ecológico na valorização dos municípios - unidade de conservação – aporte de recursos financeirosCláudia RochaAnalista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas (IEF)Paulo ScheidAnalista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas (IEF)
16h – Como viabilizar o tratamento de esgotos sanitários em municípios de pequeno e médio porteAndré BarretoEmpresa de base tecnológica instalada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Breno CottaEmpresa de base tecnológica instalada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
17h – Encerramento do 1º dia
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SALA ARGENTINA I SEMINÁRIO DE COOPERAÇÃO
MUNICIPAL NO TERRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE AMM E COSEMS
9h – Abertura Walker Américo OliveiraPrefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso e Diretor da AMMEduardo Luiz da SilvaSecretário Municipal de Saúde de Taiobeiras e Presidente do Cosems/MGPaulo PiauPrefeito Municipal de Uberaba
10h – Cooperação municipal nas áreas de gestão, assistência farmacêutica e qualificação da judicialização
Palestra 1: Gestão e organização regional: educação permanente, redes e modelo de atenção – CIR – CIRA – pactos e apoiosHermógenes VaneliSecretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem e Vice-Presidente do Cosems/MGPalestra 2: Assistência farmacêutica, consorciamento, regionalização, ata de registro de preços; remume e modelo de atençãoGeraldo Mangelo de Almeida Secretário Municipal de Saúde de Lagoa da Prata e Presidente do Cosems Regional de DivinópolisPalestra 3: Qualificação da judicialização da saúde: criação dos NATS. Relação procurador e gestor da saúde.Á confirmar
Moderador e debatedor: Marcos Vinícius da Silva BizarroPrefeito Municipal de Coronel Fabriciano e 2º Vice-Presidente da AMM12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia13h – Cooperação municipal na média e alta complexidade assistencial na saúde
Palestra 1: Assistência ambulatorial de média complexidade
Tema 1: Termos de Cooperação: utilização e gestão da PPI Wandilson Aparecido BicegoSecretário Municipal de Saúde de São Sebastião do Paraíso e Presidente do Cosems Regional de Passo
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Tema 2: Ações consorciadas na assistência ambulatorial de média complexidade
Narcélio Alves CostaPresidente do Cosecs
Palestra 2: Assistência hospitalar
Tema 1: Ações do Ministério Público na assistência hospitalar Representante do Ministério Público de Minas Gerais-MPMG Tema 2: Ações na assistência hospitalar Kátia Regina de Oliveira RochaPresidente da Federassantas
Tema 3: Desafios dos gestores nas ações da assistência hospitalar Ricardo Almeida Viana Secretário Municipal de Saúde de Carlos Chagas/MG
Palestra 3: Assistência de alta complexidade
Tema 1: Papel do Estado na assistência de alta complexidade Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Minas GeraisTema 2: A assistência de alta complexidade, gestão de acesso Tássia Marciano MilitãoCoordenadora de Regulação Alta Complexidade Região de São Lourenço
Moderador e debatedor: Joaquim de Oliveira Sá FilhoPrefeito Municipal de Manga
17h – Cooperação municipal na atenção básica e vigilânciaClaudiane Aparecida dos SantosSecretária Municipal de Saúde de Presidente Bernardes/MG
Moderadora e debatedora: Cici MagalhãesPrefeita Municipal de Manhuaçu e Diretora da AMM
18h – Encerramento
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SALA INGLATERRA 9h – Efetividade na gestão das receitas próprias com ações de combate à sonegação e à inadimplênciaMarcílio MeloProfessor e Consultor da Gestec Municipal, Especialista em Gestão Pública e Direito Tributário
12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
14h – Políticas de prevenção à violência aos adolescentes e jovens no nível municipalHelena OliveiraCoordenadora do Unicef para Minas Gerais, Bahia e Sergipe
15h – Treinamento e aperfeiçoamento para gestores e servidores públicos municipais em relação à parametrização geral do processo de comunicação e atendimento físico e digital que a nova legislação vigente apresenta
Maycon Douglas Romano FreireDiretor de comunicação e instrutor técnico gerencial da Belga Treinamentos Comunicação Institucional
16h – Os serviços públicos municipais em perspectivas - um olhar para o futuro Isaac Newton CarneiroCoordenador Jurídico na União dos Municípios da Bahia - UPB
17h – Encerramento
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SALA IRÃ09h – Reformar o Estado pela (re)interpretação do direito público - Análise da Lei 13.655/2018Flávio Boson GambogiConselheiro Seccional da OAB/MG
10h – Quero regularizar áreas urbanas em meu município. Quais os primeiros passos?Matheus Guimarães Novais Superintendente de Regularização Fundiária Urbana - Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir)
11h – Eficiência do gasto público na gestão municipal Dênis Renato de OliveiraProfessor e pesquisador da Universidade Federal de Lavras
12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia14h – Gestão de municípios de pequeno porte: desafios e perspectivasJoão Batista RezendePesquisador e Professor da Fundação João Pinheiro
15H – CODEVASF no desenvolvimento regionalAldimar Rodrigues FilhoSuperintendente Regional da CODEVASF em Minas Gerais
16h – A importância dos objetivos do desenvolvimento sustentável Santiago Martin GalloAdvogado, especialista em Políticas Públicas
17h – Encerramento
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SALA SUÍÇA 09h – A visão da Assemae sobre a proposta da medida provisória que altera as leis federais Nº 9.984/2000 e 11.445/2007 com impacto direto no financiamento do saneamento público; Criação de uma frente parlamentar de saneamento estadualWagner José Silva MelilloDiretor-Presidente do Saae Itabirito, presidente da Assemae Regional de Minas Gerais
10h – O pacto federativo no SUAS: os desafios dos municípios na atual conjunturaJosé CrusPresidente do Cogemas/MG
11h – Conselho Tutelar: o papel do conselheiro tutelar e suas atividadesRenata VieiraEspecialista em Direitos Humanos - Parceira da SEDPAC
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19 DE JUNHO DE 2018 - TERÇA-FEIRA - BELO HORIZONTE
12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
14h – Municipalização da defesa do consumidor e a possibilidade de criação de PROCONs regionaisRodrigo Mateus de Oliveira SignorelliPresidente do PROCON Uberaba
15h – Endomarketing, micromarketing e microtargeting na administração pública municipalJoão Márcio LealSociólogo, Pós-Graduado e Mestre em Marketing, Professor de Marketing e Pesquisas
16h – Como países, estados e cidades saíram da crise por meio do turismoGustavo ArraisSecretário de Estado de Turismo de Minas Gerais17h – Encerramento
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SALA RÚSSIA I ENCONTRO DE SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO -AMM E UNDIME9h – AberturaClaudiomir José Martins Vieira Prefeito Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre e Diretor da AMMHideraldo Henrique SilvaPrefeito Municipal de Boa Esperança e Diretor da AMM
10h – A visão do executivo municipal em relação à gestão educacionalCarlos Eduardo SanchesEx-presidente da Undime 11h – Proposta de emenda constitucional para tornar o Fundeb um Instrumento permanente de financiamento (Pec15/2015)Marisa AbreuConsultora da Confederação Nacional de Municípios12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia14h – Base comum curricular nacional (BNCC) Representante do Ministério da Educação (MEC)15h – Programa mais alfabetização Representantes do MEC/SEEMG/UndimeMG16h – Planejamento em educação e políticas públicas: PNE -PEE-PMESuely Duque RodarteDiretora-executiva da Undime/MG e Coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais - FepeMG
17h - Educação empreendedora e o desenvolvimento localCassilda AlmeidaRepresentante do Sebrae/MG
18h - Encerramento
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SALA EGITO
09h – A pauta municipalista e seus desdobramentos neste mandato, nossas conquistas e o que ainda temos para resolver Glademir AroldiPresidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
10h – Os regimes previdenciários e suas implicações nas finanças municipais, o encontro de contas das dívidas com o regime geral de previdência e as perspectivas para o futuro Leonardo RolimConsultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
11h – O projeto de integração local para a reinserção social de usuários de drogas - uma visão municipal sobre o problema das drogasEduardo StranzConsultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia14h – Parcerias pelo MROSC: gestão em busca de resultadosAdriana GirolettiAdvogada - Cassini, Queiroz e Fialho Advogados
15h – Consultoria júnior em administração pública: inovação na resolução de problemas Melissa Henriques Amorim FariaPresidente da João Pinheiro Júnior
17h - Encerramento
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SALA ESPANHA
9h – Desafios da administração municipal em anos de eleiçãoEdson de Resende CastroPromotor de justiça - Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais (Central de Apoio Técnico) - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
11h – Judicialização de políticas públicas municipaisLuiz GustavoPromotor de Justiça (Ministério Público do Estado de Minas Gerais)
12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
14h – Impacto ambiental e mineraçãoTalita Martins OliveiraMestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
15h – Habita Cohagra - Novas soluções habitacionaisErnani Neri dos Santos JuniorDiretor de Empreendimento e Expansão da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande
16h – Lei de Incentivo à CulturaAníbal MacêdoRepresentante Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais17h - Encerramento
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8Programação sujeita a alteração
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20 DE JUNHO DE 2018 - QUARTA-FEIRA - BELO HORIZONTE
PRAÇA BRASIL - PALCO PRINCIPAL 9h – Painel com os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia18h – Cerimônia de entrega do VIII Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal
CIRCUITO CULTURAL14h – Cerimônia de Lançamento de livro “Moema-Doce Terra de Minas: História, Folclore e Turismo”15h – Cerimônia de entrega simbólica de placas pela VALE a 21 municípios da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço
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AUDITÓRIO AUSTRÁLIA II FÓRUM ELEITORAL
9h – AberturaHigino Zacarias de SousaPrefeito Municipal de Ritápolis e Presidente do Conselho Fiscal da AMMAdeberto José de MeloPrefeito Municipal de Piumhi e Diretor da AMM
10h – Eleição: instrumentos para uma campanha vitoriosaPresidente da mesa: Thereza Cristina de Castro Martins Teixeira Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Palestrantes: Alberto LageExpert em planejamento e conteúdo para campanha eleitoral digitalAna Márcia MelloConselheira do Instituto dos Advogados de Minas GeraisAlysson LisboaProfessor e Jornalista Especialista em Marketing Digital 11h – Encerramento manhã12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia14h – Impacto da reforma eleitoral nas eleições 2018Presidente da mesa: Antônio Augusto Fonte BoaJuíz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Palestrantes:Wederson Advíncula Presidente da Comissão de Direito Eleitoral (OAB-MG)Reginaldo Gonçalves GomesCoordenador do Gabinete dos Juízes Membros do TRE-MGEdilene LoboProfessora de Direito Eleitoral e Processo Civil
16h – Propaganda eleitoral: desafios de inovar mesmo com as restrições legaisPresidente da mesa: Ricardo MattosJuíz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Viviane MacedoCoordenadora de Eventos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)Daniel MachadoConsultor em estratégias pela USP e HistoriadorRaimundo Cândido NetoOuvidor Eleitoral (OAB-MG)18h – Encerramento
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SALA FRANÇA
09h – Curso de integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) - 2º ParteCarlos MagnoCoordenador Geral de Planejamento Operacional/DENATRAN/Ministério das Cidades
12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
14h – O controle da oferta da educação infantilCristina Andrade MeloProcuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais/Mestre em Direito Administrativo
16h – Como garantir a correta arrecadação da Cfem para os municípios mineradores e impactados, a partir do novo Marco Regulatório da Mineração - Lei Nº. 13.540/2017Waldir SalvadorConsultor de Relações Institucionais da AMIG17h – Encerramento
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SALA DINAMARCA 9h – Consórcios públicos e desenvolvimento regionalViviane Macedo GarciaCoordenadora de Eventos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político10h – Experiências exitosas na gestão consorciadaWellington Marcos RodriguesPrefeito Municipal de Mar de Espanha, Presidente do Conaci e membro do Conselho Fiscal da AMM11h – Feiras itinerantesFernando Passálio AvelarSuperintendente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
14h – Parcerias entre os municípios e as organizações da sociedade civil: implementação da lei 13.019/2014 Tomáz de Aquino ResendeProcurador Geral da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
15h – Infraestrutura urbana e parcelamento do soloIsabel Camargo GuedesAdvogada, Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade
16h – Política nacional de saneamento: captação de recursos nacionais e internacionais na área de saneamentoEdicleusa Veloso Consultora da OPAS e Assessora da Funasa
17h – Encerramento
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SALA PORTUGAL III SEMINÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9h – AberturaMarisa de Souza AlvesPrefeita Municipal de Bocaiuva e Diretora da AMMBenice Nery MaiaPrefeita Municipal de Itapagipe e Diretora da AMM
9Programação sujeita a alteração
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20 DE JUNHO DE 2018 - QUARTA-FEIRA - BELO HORIZONTE
10h – A estrutura do SUAS nos municípios e sua operacionalizaçãoSimone AlbuquerqueSubsecretária da Assistência Social12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
14h - O financiamento do suas e a utilização dos recursos do cofinanciamento federal e estadualJaime Rabelo AdrianoSuperintendente interino do Fundo de Assistência Social
16h - Mrosc e Assistência Social (Suas) regulamentação no município, estrutura, chamamento público e sua exceção para entidades socioassistenciais cadastradas Alice Neto PereiraAssessora Jurídica da SedeseDébora AkermanSuperintendente de Proteção Social Básica
18h – Encerramento
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SALA ARGENTINA II SEMINÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
09h - AberturaMarcos Vinícius da Silva BizarroPrefeito Municipal de Coronel Fabriciano - 2º Vice-Presidente da AMMRui Gomes Nogueira RamosPrefeito Municipal de Pirajuba – 3º Vice-Presidente da AMM
10h - MESA 1: Tema 1: Origem e impactos do aumento da judicializaçãoCynthia Pereira de AraújoAdvogada da União - Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais
Tema 2: Impactos da judicialização no atendimento à assistência farmacêuticaOrozimbo Henrique Campos NetoDiretor de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo
Tema 3: Judicialização da saúde: a lição dos casos práticos Osvaldo Oliveira Araújo FirmoDesembargador na 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Mediador: Marcos Vinícius da Silva BizarroPrefeito Municipal de Coronel Fabriciano – 2º Vice-Presidente da AMM
12h – Debate
13h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
14h – MESA 2: Tema 1: Atuação dos Nats na redução da judicialização da saúde frente à Defensoria Pública Bruno BarcalaDefensor Público
Tema 2: Atuação do Ministério Público nas Ações Judiciais de Saúde
Luciano Moreira de Oliveira Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Tema 3: Medidas para uma qualificação técnica nas defesas das demandas de saúde Renato DreschDesembargador na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisMediador: Fabrício SimõesSecretário Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo e Presidente Regional do Cosems de Belo Horizonte
16h - Debate
17h - Encerramento
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SALA RÚSSIA VI FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO
9h – AberturaSoraia Vieira de Queiroz de JesusPrefeita Municipal de Guidoval e Diretora da AMMRodrigo Aparecido LopesPrefeito Municipal de Andradas e Diretor da AMM
10h – Os desafios para as gestões municipais de ensino na inclusão do aluno com deficiênciaDaniela YokoyamaPromotora de Justiça - Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) do MPMG
11h – A importância dos 5 “As” na Educação (Afetividade, Autoconhecimento, Autoestima, Autoconfiança, Aprendizagem) para melhor desenvolvimento e aprendizagem dos alunosSimone Aline Abranches MachadoDiretora da S. M. Educação e Eventos Ltda
12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
13h – Novos Olhares possibilitam a construção de novas práticasJane HaddadProfessora, Conferencista e Autora
14h – Gestão de Recursos, convênios e parcerias na educaçãoÍria Pereira de MeloMembro da Gerência de apoio às Parcerias da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte
16h – Política pública para livro, leitura, literatura e bibliotecasLucas Guimarães de Araújo RibeiroSuperintendente de bibliotecas públicas e suplemento literário de MGCleide Aparecida FernandesDiretora do sistema estadual de bibliotecas públicas municipais
17h – Encerramento
Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura.
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20 DE JUNHO DE 2018 - QUARTA-FEIRA - BELO HORIZONTE
SALA MÉXICO VI ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS,
PECUÁRIA E AGRICULTURA 9h – Municipalização do Licenciamento Ambiental Antônio Augusto MalardSubsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMAD
12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
14h – Agenda Verde: Supressão de VegetaçãoReserva LegalCompensação AmbientalUnidade de ConservaçãoAlexandra Figueira MonteiroAnalista Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMADLuana de Oliveira BarrosAnalista Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMAD
17h – Encerramento
Visite o I Espaço Cultura&Cidade&Gastronomia Bebidas e comidas típicas, atrações musicais, lazer e cultura.
SALA EGITO9h – Implantação da rede simples nos municípios e incentivos às micro e pequenas empresas.Alex Francisco BarbosaConsultor do SEBRAE
10h – Financiamento, unificação dos blocos - Resolução 3992 e responsabilidade tripartiteMauro JunqueiraPresidente do CONASEMS11h – Cidades e universidades: parcerias estratégicas para a gestão pública municipal: um olhar a partir do caso da UFVAlair Ferreira de FreitasDiretor de relações institucionais da Universidade Federal de Viçosa
12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
SALA EGITO I ENCONTRO MINEIRO DE PREFEITAS,
VICE-PREFEITAS E VEREADORAS
13h – AberturaJulvan LacerdaPresidente da AMM, Vice-Presidente da CNM e Prefeito de Moema Soraya Vieira Queiroz Prefeita Municipal de Guidoval e Diretora da AMMCici MagalhãesPrefeita Municipal de Manhuaçu e 1º Secretária da AMMBenice Nery MaiaPrefeita Municipal de Itapagipe e Diretora da AMM Marisa de Souza AlvesPrefeita Municipal de Bocaiuva e membro do Conselho Fiscal da AMMIlce Alves Rocha PerdigãoPrefeita Municipal de Vespasiano e Diretora da AMMTânia ZiulkoskiFundadora do Movimento Nacional de MulheresMarilete Vitorino de SiqueiraPrefeita Municipal de Tarauacá e Presidente da Associação dos Municípios do
Acre – AMAC
Daniela de Cássia Santos BritoPrefeita Municipal de Monteiro Lobato e Diretora da CNMBrenda SantunioniVereadora da Câmara Municipal de ViçosaKarina Lima LealVice-Prefeita Municipal de ItapagipeWanderléia Aparecida de Almeida Velho Napoleão (Deléia)Vice-Prefeita Municipal de BarrosoVânia CastroVereadora da Câmara Municipal de BarbacenaVicentina Pereira AlvesVereadora da Câmara Municipal de Teófilo Otoni
14h – Painel 1: Mulheres no poder: diálogos sobre empoderamento feminino - a nossa luta é todo dia!Presidente da mesa: Tânia ZiulkoskiFundadora do Movimento Nacional de MulheresMediadora: Marilete Vitorino de SiqueiraPrefeita Municipal de Tarauacá e presidente da Associação dos Municípios do Acre - AMACDebatedoras:Soraya Vieira Queiroz Prefeita Municipal de Guidoval e Diretora da AMMBenice Nery MaiaPrefeita Municipal de Itapagipe e Diretora da AMMKarina Lima LealVice-Prefeita Municipal de ItapagipeBrenda SantunioniVereadora da Câmara Municipal de ViçosaVicentina Pereira AlvesVereadora da Câmara Municipal de Teófilo Otoni
15h – Legislação brasileira em defesa dos direitos das mulheres: lugar de mulher é onde ela queira estar Ariadne ElloiseDelegada de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais16h – Painel 2: O avanço das mulheres na política: a força do universo feminino para enfrentar os desafios do mundo atualPresidente de mesa:Daniela de Cássia Santos BritoPrefeita de Monteiro Lobato e Diretora da CNMDebatedoras:Cici MagalhãesPrefeita Municipal de Manhuaçu e 1º Secretária da AMMMarisa de Souza AlvesPrefeita Municipal de Bocaiuva e membro do Conselho Fiscal da AMMIlce Alves Rocha PerdigãoPrefeita Municipal de Vespasiano e Diretora da AMMWanderléia Aparecida de Almeida Velho Napoleão (Deléia)Vice-Prefeita Municipal de BarrosoVânia CastroVereadora da Câmara Municipal de Barbacena
17h - Violência contra a mulher: sem culpa, nem desculpa! Mulheres livres da violência!Polianna SantosDiretora-presidente da Associação de Visibilidade Feminina
18h - Encerramento
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Programação sujeita a alteração
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20 DE JUNHO DE 2018 - QUARTA-FEIRA - BELO HORIZONTE
SALA INGLATERRA 9h - Ações do controle interno na fiscalização, execução, eficiência e eficácia na aplicação do marco regulatório nos termos da Lei 13.019/2014Milton Mendes BotelhoConselheiro do CRC/MG e Vice-Presidente de Controle Interno do CRC/MG
12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
14h – Como entender e melhorar os resultados do seu município com base nas informações contábeisLucy Fátima de Assis FreitasContadora da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Associação Mineira de Contadores Públicos (AMCP)
17h - Encerramento
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SALA IRÃ09h – Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos: deveres e direitos da administração municipalProfessor José Claúdio Junqueira Ribeiro
10h – O município e o novo cenário de desenvolvimento Patrícia Helena Gambogi BosonDiretora da Conciliare - Consultoria Socioambiental
11h – Ética, poder e política Luís Carlos Balbino Gambogi Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia
14h – Gestão do VAF como ferramenta para o controle financeiro da receita do ICMS no municípioRosiane SeabraAdvogada, contadora e consultora do VAF
16h - Encerramento
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.SALA SUÍÇA
09h – Gestão Estratégica de Serviços municipais de Água e Esgoto (GESAE)José Antônio Campos ChavesConselho Regional de Administração10h – Painel: os impactos das políticas públicas no desenvolvimento econômico localPaulo César FerreiraEspecialista em políticas públicas e desenvolvimento econômico da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL) Maurício Gonçalves NazaréEspecialista em políticas públicas e desenvolvimento econômico da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL) Fernando Passálio AvelarEspecialista em políticas públicas e desenvolvimento econômico da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL)
12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia14h – Boas práticas de gestão financeira e atuarial em RPPSSabrina Amélia de Lima e SilvaLiv ConsultoriaLaiz Azevedo VilelaLiv Consultoria
15h – Soluções do Banco do Brasil para municípiosBeatriz Alves BragançaGerente de Negócios Setor Público Banco do Brasil Cássio Júnior SantosGerente de Relacionamento Setor Público Banco do Brasil
16h - Encerramento
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SALA ESPANHAI SEMINÁRIO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA A
GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
9h – AberturaWirley Rodrigues ReisPrefeito Municipal de Itapecerica e Diretor da AMMLeandro Ramos SantanaPrefeito Municipal de Ponto dos VolantesLeonardo DiasSubsecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior10h – Tecnologia nos municípios no âmbito estadualLeonardo DiasSubsecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior11h – TEMA 1: Belo Horizonte - Cidade Inteligente (Programa desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte para Soluções Smart City no âmbito do IOT)Leandro GarciaPresidente da ProdabelTEMA 2: Geoprocessamento como aliado na fiscalização e aumento da receita municipalKarla AlbuquerqueSuperintendente de Geoprocessamento Corporativo da Prodabel12h – Intervalo para o almoçoRestaurante Tribuna - Espaço Cidade e Cultura e Gastronomia14h – Projeto UniverCidades: Plataforma para o desenvolvimento e governança municipal (Programa Municiência)Denise MessiasCoordenadora do projeto e consultora da CNM15h – Ecossistema de empreendedorismoPaulo Sérgio Alves Justino JúniorDiretor da FCJ Participações (Semear)16h - Inteligência aplicada a serviço da administração pública municipal Adriano Júnior Dias Dígitro Tecnologia S.A.17h - Cartografia Cadastral Urbana: o alicerce para a construção de Smart City (Cidades Inteligentes) Braúlio Magalhães Fonseca Professor Ajunto da Universidade Federal de Minas Gerais - Instituto de Geociências - Departamento de Cartografia
18h – Encerramento
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Programação sujeita a alteração
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APRESENTA
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Inscrições gratuitas Vagas limitadas
HOTÉIS OFICIAISPARA OBTER A TARIFA COM O VALOR DO ACORDO, AVISAR, NO ATO DA RESERVA, QUE É PREFEITO OU CONGRESSISTA DO 35º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS.
INTER CITY - Endereço - AV. RAJA GABAGLIA, 1.137 – LUXEMBURGO MG/BH - 30380-403Telefone para Reserva: 31 30368400 / Prefeitos R$ 107,00* Duplo e R$ 130,00* Single / Valor pub. Geral
R$140,00* Duplo e R$115,00* Single
STOP INN PAMPULHA -Endereço: Av. das Palmeiras, 743 - São Luiz, Belo Horizonte - MG, 31275-200 / Telefone para reserva: (31) 2522-4300 / Prefeitos R$ 169,00* duplo e R$149,00* single
Valor pub. geral R$199,00* duplo e R$179,00* single
STOP INN ANTÔNIO CARLOS Endereço: Rua Amadeu Quáglia, 40 - São Cristóvão, Belo Horizonte - MG, 31110-560 / Telefone para reserva: (31) 3343-4200 / Prefeitos R$105,00* duplo R$ 95,00* single / Valor pub. geral R$116,00* duplo
e R$98,00* single
IBIS BUDGET - Avenida Bias Fortes, 783, (31) 3343-6400 / Prefeitos R$120,00* duplo R$
109,00* single / Valor pub. geral R$120,00* duplo e R$109,00* single
IBIS STYLES - Endereço: Rua dos Guajajaras, 849 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30180-100Telefone: (31) 3343-5500 /Prefeitos R$149,00* duplo e R$ 129,00* single / Valor pub. geral R$ 149,00* duplo e R$129,00* single
BRISTOL JARAGUÁ HOTEL - Endereço: R. Boaventura, 987 - Jaraguá/Pampulha, Belo Horizonte - MG, 31270-020 / Telefone: (31) 3232-9700Valor da diária em apartamento SGL Luxo - Prefeitos: R$ 119,00* SGL / R$ 139,00* DBL Valor da diária em apartamento SGL Luxo - Congressistas: R$ 129,00* SGL / R$ 149,00* DBL
ALLIA GRAN HOTEL PAMPULHA SUÍTESEndereço: R. Intendente Câmara, 540 - Liberdade/Pampulha, Belo Horizonte - MG, 31270-240 Telefone:(31) 3311-0100 / Valor da diária em apartamento SGL Luxo - Prefeitos: R$ 109,00* SGL / R$ 129,00* DBL / Valor da diária em apartamento SGL Luxo - Congressistas: R$ 129,00* SGL / R$ 149,00* DBL
*(+ 5% ISS)CHECK IN A PARTIR DAS 12H
E CHECK OUT ATÉ AS 12H.NA TARIFA, ESTÃO INCLUSOS O CAFÉ DA MANHÃ E A INTERNET
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