Aporte Financeiro: Fundo para a Infância eAdolescência - FIA 2010

Órgão Executor: Associação Renascer

Financiador: PETROBRASvia Fundo do Conselho Estadual dos Direitos daCriança e do Adolescente

Origem do Projeto (Justificativa)

*Cobertura de CTs e CMDCAs nos 102 municípios do Estado;

*Processo de Escolha e formação na atualidade;

*Inexistência de um Plano/Programa de formação continuada.

Objetivos do Projeto

1º Realizar 10 capacitações regionalizadas para os Conselheiros Tutelares,contando com uma média de 55 conselheiros por capacitação, divididas em10 pólos regionais.

1. Arapiraca 2. Coruripe

3. Delmiro Gouveia 4. Marechal Deodoro

5. Palmeira dos Índios 6. Penedo

7. Porto de Pedras 8. Rio Largo

9. Santana do Ipanema 10. União dos Palmares

Objetivos/Estratégias - Objetivo Específico 1

*Realizar 10 capacitações, com carga horária de 16h/aula (02 dias);

*Turmas de no máximo 55 conselheiros, sub-divididosposteriormente em 02 grupos;

*Temas: ECA (alterações), atribuições, procedimentos,organização/funcionamento, Lei de Crimes Sexuais, Conselhosde Direitos, Resoluções do Conanda, regimento interno e SipiaCT;

*Exercícios e debates.

Objetivos do Projeto

2º Garantir assessoria técnica para 29 CMDCAs doEstado, priorizando os 25 municípios da área deinfluência da Petrobras em Alagoas.

Objetivos/Estratégias - Objetivo Específico 2

*Realizar 04 capacitações com carga horária de 16h/aulas (02 dias);

*Turmas com no máximo 30 conselheiros, sub-divididosposteriormente em 02 grupos;

*Temas: Atribuições, registro de entidades, FIA, MSEs, eleições deCT, SIPIA CT e Resoluções do Conanda;

*Documentação/legislação - revisar, atualizar e/ou criar legislação edocumentação pertinente a política da criança e doadolescente;

*Orientações sobre elaboração de Plano de Ação.

Regiões sedes das capacitações

*Grande Maceió - Marechal Deodoro

*Litoral Norte - Porto Calvo

*Litoral Sul/Zona da Mata - São Miguel dos Campos

*Agreste/Sertão/Mata - Arapiraca

Objetivos do Projeto

3º Capacitar num prazo de 14 meses, no mínimo 50%dos conselheiros tutelares quanto ao novo Sipia(Sipia Web CT), em parceria com ITEC/Alagoas eADE Estadual do SIPIA CT/SEMCDH/CEDCA ;

* Número previsto 300 conselheiros.

Objetivos/Estratégias - Objetivo Específico 3

*Realizar 20 capacitações (02 mês) com carga horáriade 16h/aulas (02 dias);

*Turmas com no máximo 15 conselheiros;

*Temas: Contexto histórico Sipia CT, SGD, registro dedenúncias, identificação de violação de direitos eprovidências.

Objetivos do Projeto

4º Realizar 03 encontros em âmbito Estadual com osconselheiros tutelares (Assembléia Estadual doFórum Permanente dos Conselhos Tutelares deAlagoas).

Objetivos/Estratégias - Objetivo Específico 4

*Articular procedimentos;

*Mobilizar para ações ou intervenções sociais;

*Socializar deliberações e informações publicizadas; e

*Discutir a atuação dos Conselheiros Tutelares noEstado.

CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÕES - CONSELHOS TUTELARES

MUNICÍPIO DATA

Coruripe 29 e 30 de Abril/2011

Penedo 27 e 28 de Maio/2011

Arapiraca 17 e 18 de Junho/2011

Santana do Ipanema 29 e 30 de Julho/2011

Porto de Pedras 26 e 27 de Agosto/2011

Rio Largo 30/Setembro e 01/Outubro/2011

Marechal Deodoro 28 e 29 de Outubro/2011

Palmeira dos Índios 25 e 26 de Novembro/2011

Delmiro Gouveia 24 e 25 de Fevereiro/2012

União dos Palmares 30 e 31 de Março/2012

Informações Adicionais

*Adoção da Ficha de Atendimento Sipia CT;

*Cadastro da Rede de Atendimento municipal;

*Pesquisa do CEDCA sobre os CMDCAs e CTs deAlagoas;

*Conferências Municipais DCA - Agosto a Novembro de2011.

"Quem quer fazer alguma

coisa, encontra um meio.

Quem não quer fazer

nada, encontra uma

desculpa"

(Roberto Shinyashiki)

Vamos ao

trabalho!

Fórum Permanente dos ConselhosTutelares de

Alagoas

Contato Wéliton Vasconcelos

welitonvasconcelos@yahoo.com.brmobilizador.al@hotmail.com

(82) 9974.0827 - 8883.2587 - 9157.7244

Colaboradora: Nelma Nunes - SEMCDH/ADE SIPIA CT/CEDCA