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Prof. BOTELHO
APO – MPOG
Políticas Públicas e Realidade Brasileira
6 – Segurança Pública
Prof. BOTELHO
Programa
Segurança Pública
O mapa da violência 2014
A violência urbana
A mortalidade de jovens
Os índices de esclarecimentos e julgamentos
O sistema carcerário
Tendências recentes
A população carcerária
A ressocialização
A reincidência
Prof. BOTELHO
Segurança Pública
Art. 144 da CF
Dever do Estado
Direito e responsabilidade de todos
Preservação da ordem pública (situação de
normalidade e tranquilidade)
Preservação da incolumidade (qualidade de ileso,
intacto) das pessoas e do patrimônio
Prof. BOTELHO
Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
www.mapadaviolencia.org.br
Julio Jacobo Waiselfisz
Desde 1998
Já temos dois de 2015 (“Adolescentes de 16 e 17
anos no Brasil” e “Mortes Matadas por Armas de Fogo”)
2014 dados de 2012
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Homicídios são principal causa de morte de jovens
de 15 a 29 anos no Brasil
As principais vítimas são jovens negros do sexo
masculino, moradores das periferias e áreas
metropolitanas dos centros urbanos
53,37% jovens, dos quais 77% negros e 93,3% do
sexo masculino
Prof. BOTELHO
Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Pesquisa da Secretaria Nacional da Juventude (não
existe mais...) 51% dos jovens já perderam alguém
próximo de forma violenta
Plano Juventude Viva – Plano de Prevenção à
Violência Contra a Juventude Negra
Diálogo e articulação entre atores
Inclusão social
Priorização dos Estados com piores índices
142 Municípios que concentravam 70% das
mortes
Prof. BOTELHO
Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13)
Jovens = 15 a 29 anos
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do
Ministério da Saúde (MS)
Sub-registros
Cobertura incompleta
Falta de acompanhamento médico
Informações erradas
Prof. BOTELHO
Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
52,2 milhões de jovens (26,9% dos 194 milhões de
brasileiros)
Mortalidade da população brasileira = 608 por 100 mil
habitantes (AVC, infarto, pneumonia, diabetes,
homicídios, hipertensão etc.)
Mortalidade da juventude brasileira = 77.805 = 149
por 100 mil jovens (tudo...)
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
71,1% das mortes dos jovens foram por causas
externas
38,7% homicídios (30.072)
19,7% acidentes de trânsito (15.362)
3,7% suicídios (2.900)
8,8% das mortes dos não jovens foram por causas
externas
2,4% homicídios
2,8% acidentes de trânsito
0,7% suicídios
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Mortes violentas
Acidentes de transporte
Homicídios dolosos
Suicídios
19 a 26 anos de idade mais de 100 mortes
violentas por 100 mil da mesma idade
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Acidentes de transporte – 2012 – Total
Motocicletas = 16.223 mortes (jovens...)
Automóveis = 13.132 mortes
Pedestres = 11.406 mortes (idosos...)
Frota = 42,6 milhões de automóveis
20 milhões de motocicletas
21 anos (pico) 42,8 por 100 mil da mesma
idade
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Acidentes de transporte
Redução com CBT (1997), mas voltaram a crescer
Brasil
4a maior taxa mundial de mortes por 100 mil
habitantes na população total (Líder = Venezuela)
7a maior taxa mundial de mortes por 100 mil
habitantes na população total (Líder = Bermudas)
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Homicídios
20 anos de idade (pico) 76,3 mortes por 100 mil
da mesma idade é pior do que conflito armado...
A partir dos 21 anos de idade, a tendência é
decrescente
A partir dos 42 anos de idade, as mortes por
acidente de transporte superam as mortes por homicídio
Em 1990, os homicídios ultrapassaram os
acidentes de transporte
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Homicídios
A partir de 2003, os homicídios caíram em função
do Estatuto do Desarmamento mas voltaram a
crescer a partir de 2007
Em 2012, morreram, por dia, no Brasil, 154
vítimas de homicídio
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Suicídios
18 anos de idade 4,7 / 100 mil da mesma idade
29 anos de idade 7,6 / 100 mil da mesma idade
78% homens x 22% mulheres
Municípios com maiores taxas
Indígenas
Colonos do interior do RS
Pior taxa = Região Sul (6,1 / 100 mil)
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
De 1980 a 2012
1.202.245 de vítimas de homicídio
1.041.335 de vítimas de acidentes de transporte
216.211 suicídios
Taxas de mortalidade da população caíram 3,7%
Mas causas externas aumentaram 32,8%
Homicídios aumentaram 148,5%
Suicídios aumentaram 62,5%
Óbitos em acidentes de transporte aumentaram
38,7%
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
2012 - Total
Homicídios = 56.337 (29 por 100 mil habitantes)
Acidentes de transporte = 46.051 (23,7 por 100 mil
habitantes)
Suicídios = 10.321 (5,3 por 100 mil habitantes)
Mortes violentas (soma) = 112.709 (58 por 100 mil
habitantes)
Recordes absolutos e relativos...
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
2012 - Jovens
Homicídios = 57,6 por 100 mil jovens
Acidentes de transporte = 29,4 por 100 mil jovens
Suicídios = 5,6 por 100 mil jovens
De 1980 a 2012
62,9% das mortes entre jovens têm causas
externas 8,1% entre não jovens
28,8% das mortes entre jovens foram homicídios
2% entre não jovens
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
De 2002 a 2012 – Número de homicídios
Mais que dobrou na região Norte (maiores
aumentos: PA e AM)
Quase dobrou na região Nordeste (maiores
aumentos: RN e BA – obs.: PE caiu!)
Caiu mais de um terço na região Sudeste (SP e
RJ caíram pela metade)
Aumentou quase a metade nas regiões Sul e
Centro-Oeste (maior aumento: GO)
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Taxas totais de homicídio por 100 mil habitantes da
região
1) Nordeste = 38,9
2) Centro-Oeste = 38,2
3) Norte = 37,3
4) Sul = 24
5) Sudeste = 21
Brasil = 29
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Taxas totais de homicídio por 100 mil habitantes do
Estado
1) AL = 64,6
2) ES = 47,3
3) CE = 44,6
9) DF = 38,9
25) PI = 17,2
26) SP = 15,1
27) SC = 12,8
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Taxas totais de homicídio por 100 mil habitantes da
capital
1) Maceió/AL = 90
2) Fortaleza/CE = 76,8
3) João Pessoa/PB = 76,5
25) Rio de Janeiro/RJ = 21,5
26) São Paulo/SP = 15,4
27) Florianópolis/SC = 15,0
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Interiorização da violência
De 1998 a 2012
Taxa média de homicídios nas capitais caiu 15%
Taxa média de homicídios nas UF subiu 12%
A participação das capitais nos homicídios caiu
23,4%
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Disseminação da violência
De 1998 a 2012
Os 7 Estados mais violentos em 1998 tiveram
grandes quedas (de até 62%) na taxa de homicídios
Os 17 Estados menos violentos em 1998 tiveram
grandes aumentos (de até 332%) na taxa de homicídios
Prof. BOTELHO
Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Deslocamento dos polos dinâmicos de violência
De 2000 a 2012
Os Municípios com mais de 500 mil habitantes
tiveram queda média de 24,7% na taxa de homicídios
Os Municípios com menos de 100 mil habitantes
tiveram grandes aumentos na taxa de homicídios
Por quê?
1) Desenvolvimento também traz violência
2) Combate à violência priorizou grandes cidades
3) Redução da subnotificação no interior
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Homicídios por faixa etária
Faixa etária de 20 a 24 anos (pior) 66,9 mortes
por 100 mil pessoas nessa faixa
Homicídios por sexo
Vítimas
91,6% homens
8,4% mulheres
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Brasil
7ª maior taxa mundial de homicídios na população
total
8ª maior taxa mundial de homicídios na população
jovem
Primeiros colocados
Países da América Central (El Salvador, Guatemala,
Trinidad e Tobago...)
Países da América do Sul (Colômbia, Venezuela...)
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Mapa da Violência
2014 – Os Jovens do Brasil
Homicídios por 100 mil habitantes
Brasil (2012) = 29
EUA (2010) = 5,3
França (2009) = 0,6
Alemanha (2011) = 0,5
Japão (2011) = 0,3
Reino Unido (2010) = 0,3
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
www.forumseguranca.org.br
Dados de 2014 (Secretarias, IBGE, Fórum)
58.497 mortes violentas em 2014
28,8 mortes para cada 100 mil habitantes
28,4% dos crimes violentos letais intencionais foram
praticados nas capitais
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Apreensão de armas de fogo
118.379 armas de fogo apreendidas em 2014
Redução de 8,2% em relação a 2013
Participação da PF caiu de 12,2% para 7,5%, mas é
alta no DF, no PI e no RN
71% das mortes por agressão foram ocasionadas por
armas de fogo
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Policiais mortos
398 policiais foram mortos em 2014
Redução de 2,5% em relação a 2013
Mais de 70% eram PMs de folga
61,9% dos policiais pesquisados perderam colegas
próximos em serviço (confronto)
70% dos policiais perderam colegas próximos fora de
serviço (“bicos”, vingança, acerto de contas)
Pior taxa = MT (2,3 por 1.000)
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Letalidade da Polícia
3.009 pessoas foram mortas pela Polícias em 2014
Uma pessoa a cada 3h
Crescimento de 37,2% em relação a 2013
5% das mortes violentas intencionais
46,6% superior ao número de latrocínios
Maioria causada por PMs em serviço
Pior taxa = RJ (3,5 por 100 mil habitantes)
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Efetivos policiais
666.479 policiais e guardas municipais em 2014
63,8% PMs (425.248)
17,7% PCs (117.642)
14,9% GMs (99.354)
1,7% PFs (11.276)
1,6% PRFs (10.609)
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Presos
607.373 presos em 2014
579.423 no sistema penitenciário (SP lidera)
27.950 sob custódia das polícias (PR lidera)
Taxa de aprisionamento = 421 por 100 mil habitantes
com mais de 18 anos
222.190 presos provisórios (36,6%)
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Sistema Penitenciário
93,5% homens x 6,5% mulheres
49% pardos x 31,3% brancos x 18,1% negros
31,1% de 18 a 24 anos de idade
52,9% ensino fundamental incompleto
Metade crimes contra o patrimônio
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Sistema Penitenciário
579.423 presos em 2014
375.892 vagas em 2014
203.531 de déficit de vagas
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Adolescentes em conflito com a lei
23.066 adolescentes cumpriram medidas
socioeducativas em 2014
Crescimento de 443% desde 1996
Em homicídios esclarecidos ou inquéritos relatados,
10,7% dos autores são adolescentes
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Violência sexual
47.646 estupros em 2014 (obs.: mais de 5 por hora)
Redução de 6,7% em relação a 2013 (51.090)
Estima-se que apenas 35% dos estupros sejam
notificados...
90,2% das mulheres têm medo da violência sexual
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Bandido bom é bandido morto?
50% acham que sim
45,3% acham que não
Satisfação com a Polícia
Cerca de 64% estão satisfeitos com a Polícia
Cerca de 36% estão insatisfeitos com a Polícia
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Guardas municipais
1.081 Municípios possuem GM
Apenas 152 (14%) possuem Plano Municipal de
Segurança Pública
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Gastos com Segurança Pública
R$ 71,2 bilhões em 2014
Aumento de 16,6% em relação a 2013
1,29% do PIB de 2014, que foi de R$ 5,52 tri
Esse percentual é quase igual ao dos países
europeus, mas os resultados são muito diferentes
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Gastos com Segurança Pública
União = cerca de R$ 8 bi
Estados = cerca de R$ 59 bi
Municípios = cerca de R$ 4 bi
SP, MG = R$ 10 bi cada
RJ = quase R$ 8 bi
Mas grande parte desses gastos é com salários e
aposentadorias
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Violência nas escolas
16,3% dos diretores já viram armas brancas com
alunos de suas escolas
No, DF, um terço...
Furtos e roubos
Alunos com armas brancas ou de fogo
Professores ou alunos ameaçados ou agredidos
verbal ou fisicamente por alunos
Prof. BOTELHO
Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Roubos de veículos
233.076 em 2014
216.651 em 2013 (aumento de 7,58%)
UF com pior taxa = RJ (552 por 100 mil veículos)
Capital com pior taxa = Porto Alegre/RS (833,8)
Furto de veículos
263.723 em 2014
240.168 em 2013 (aumento de 9,8%)
UF com pior taxa = DF (526,6 por 100 mil veículos)
Capital com pior taxa = São Paulo/SP (678,7)
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Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Homicídios dolosos
53.240 vítimas em 2014 (26,3 por 100 mil habitantes)
Foram 51.063 em 2013 (aumento de 3,4%)
Taxas por UF
1) AL = 61,9
2) CE = 48,6
3) RN = 46,9 (aumento de 23%)
25) RR = 14,5 (queda de 28,6%)
26) SC = 11,3
27) SP = 10,3
Prof. BOTELHO
Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Homicídios dolosos
Taxas por capitais
1) Fortaleza/CE = 75,0
2) Maceió/AL = 67,5
3) São Luís/MA = 63,6
26) Florianópolis/SC = 14,7
27) São Paulo/SP = 10,1
Prof. BOTELHO
Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Latrocínio
2.061 em 2014 (1 por 100 mil habitantes)
1.928 em 2013 (aumento de 6%)
Taxas por UF
1) AC = 2,4
2) PA = 2,2
26) MG = 0,3
27) RR = 0!!!
Prof. BOTELHO
Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Lesão corporal seguida de morte
773 em 2014 (0,4 por 100 mil habitantes)
1.172 em 2013 (redução de 34,6%)
Dois Estados não informaram
Taxas por UF
1) MA = 1,8
2) RN = 1,3
26) DF = 0,1
27) GO = 0,1
Prof. BOTELHO
Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Suicídios
6.568 em 2014 (3,2 por 100 mil habitantes)
7.627 em 2013 (3,8 por 100 mil habitantes)
4 Estados não informaram dados
Prof. BOTELHO
Anuário Brasileiro de Segurança
Pública – 9a edição – 2015
Tráfico de Entorpecentes
149.178 ocorrências em 2014
Posse e Uso de Entorpecentes
126.201 ocorrências em 2014
Porte ilegal de arma de fogo
48.688 ocorrências em 2014
Os três números são menores que os de 2013
Prof. BOTELHO
Políticas Públicas
Ministério da Justiça
Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania – PRONASCI (Lei 11.530/2007)
Articulação entre órgãos federais
Cooperação com E, DF e M
Projetos
Reservista-Cidadão (não implementado)
Proteção de Jovens em Território Vulnerável -
PROTEJO
Mulheres da Paz
Bolsa-Formação
Prof. BOTELHO
Políticas Públicas
Ministério da Justiça
Crack, é possível vencer
Prevenção
Superação
Tratamento
Prof. BOTELHO
Políticas Públicas
Ministério da Justiça
Campanha Nacional do Desarmamento
Mobilização da sociedade brasileira para retirar de
circulação o maior número possível de armas de fogo
Entrega voluntária de armas pelos cidadãos é
prevista no Estatuto do Desarmamento e pode ser feita
em mais de 2 mil postos de coleta em todo o Brasil
Prof. BOTELHO
Políticas Públicas
Ministério da Justiça
Plano Estratégico de Fronteiras
Prevenção, controle, fiscalização e repressão dos
delitos transfronteiriços
Atuação integrada dos órgãos de segurança pública,
da Secretaria da Receita Federal do Brasil e das Forças
Armadas
Prof. BOTELHO
Políticas Públicas
Ministério da Justiça
Brasil Mais Seguro
Programa de redução da criminalidade violenta
Acordo de cooperação da U, E, DF e M
Reduzir impunidade
Aumentar sensação de segurança da população
Promover maior controle de armas
Induzir e promover a atuação qualificada e eficiente
dos órgãos de Segurança Pública
Prof. BOTELHO
Políticas Públicas
Ministério da Justiça
Brasil Mais Seguro (continuação)
Redução dos índices de violência e criminalidade
Qualificação dos procedimentos investigativos
Fortalecimento do policiamento ostensivo e de
proximidade com a população
Maior cooperação e articulação entre as instituições
de segurança pública, sistema prisional e o sistema de
justiça criminal (Poder Judiciário, Ministério Público e
Defensoria Pública)
Prof. BOTELHO
Políticas Públicas
Estados
Programas estaduais
RJ
Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs)
Retomar áreas dominadas pelos traficantes
PE
Pacto pela Vida
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Teoria das janelas quebradas
Locais com janelas quebradas, sujos, pichados ou
com mendigos tenderiam a desenvolver a violência
“Endurecimento” de alvos (target hardening)
Adoção de medidas preventivas para tornar os alvos
mais difíceis de serem atacados
Tolerância zero
Mesmo os delitos mais simples deveriam ser
duramente reprimidos, para se evitar o cometimento de
delitos mais graves (ex.: NY)
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Policiamento comunitário ou de proximidade
Integração da polícia com a comunidade
Relação de confiança entre polícia e comunidade
Participação da comunidade
Descentralização do comando
Foco na prevenção
Ênfase nos serviços não emergenciais
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Cultura de paz
Processo educativo
Estimular paciência, tolerância e compaixão
Ex.: Conte até dez no trânsito
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Desmilitarização das PMs e dos CBMs
Muitos criticam a militarização das PMs, porque os
PMs seriam treinados para a guerra e não para o
policiamento
Uma das ideias é desvincular as PMs e os CBMs do
Exército
As PMs e os CBMs são forças auxiliares e reserva
do Exército
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Desmilitarização das PMs e dos CBMs (continuação)
No Exército, existe uma Inspetoria-Geral das Polícias
Militares (IGPM), que controla organização, legislação,
efetivos, armamento e munição das PMs e CBMs
Para muitos, os CBMs executam atividades civis, não
precisariam ser militares
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Unificação das polícias (cenário atual)
PM (Estados, DF)
Policiamento ostensivo (fardado)
Policiamento preventivo (tentar evitar o crime)
PC (Estados, DF)
Policiamento investigativo ou repressivo
(determinar materialidade e autoria das infrações
penais)
Polícia judiciária (cumprimento de ordens judiciais,
como mandados de busca e apreensão, mandados de
prisão)
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Unificação das polícias (críticas e propostas)
Muitos criticam a existência de duas estruturas rivais
que não realizam o ciclo completo de polícia (prevenção
e repressão)
Seriam duas “meias-polícias”
A ideia é unificar, em cada UF, a PM e a PC, criando
uma nova polícia de caráter civil
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Desconstitucionalização das polícias
Hoje, a CF determina que cada Estado e o DF terão
uma PM e uma PC
A ideia é retirar essa previsão da CF, deixando cada
UF livre para organizar sua(s) polícia(s) como bem
entender
Uma vantagem é a flexibilidade, pois cada UF tem
suas peculiaridades
Ex.: PEC 51/2013, do SF
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Carreira única
Hoje na PF e nas PCs
Delegados e peritos
Escrivães, agentes e papiloscopistas
Rivalidades internas
Proposta Cargo único
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Plano Nacional de Segurança Pública
Um documento formal foi lançado em 2000 (FHC)
Governo atual diz que tem, mas não existe
Fundo Nacional de Segurança Pública
Lei 10.201/2000
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Inteligência contra o crime
Coleta, compartilhamento e análise de informações
Sistema Nacional de Informações de Segurança
Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP (Lei
12.681/2012)
Subsistema de Inteligência de Segurança Pública
(Decreto 3695/2000)
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Pacto nacional
Compromisso com metas de redução de homicídios
Aumento da remuneração dos policiais
Diminui “bico”
Diminui envolvimento com o crime
Melhoria das condições de trabalho dos policiais
Treinamento (ex.: Ônibus 174)
Coletes (ex.: PRF morto)
Viaturas blindadas
Armamento (enfrenta fuzil, granada)
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Redução do encarceramento
Aumentar penas, criminalizar condutas e prender
mais pessoas nada disso tem adiantado
Não encarcerar pequenos traficantes ou quem
comete pequenos furtos, para não estragar a vida de
quem não é tão nocivo para a sociedade
Concentrar esforços nos crimes mais graves
(homicídio etc.), melhorando a investigação e
aumentando a taxa de esclarecimento
Adotar outros mecanismos de solução de conflitos
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Outros mecanismos de solução de conflitos
Justiça restaurativa
Reparação do dano
Pedido de desculpas pelo agressor
Perdão pela vítima
Autocomposição (mediação) comunitária
Conflito resolvido pacificamente (não é
justiçamento ou linchamento...) no âmbito da
comunidade, sem intervenção do Estado
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Redução da maioridade penal
Argumento menores cometem crimes pela certeza
da “impunidade” mas ECA tem sanções...
18 anos (art. 228 da CF)
CCJ da CD decidiu que não é cláusula pétrea
PEC 171/93
Opinião pública é favorável
Crítica encarcerar adolescentes em presídios
Outra versão “desconsideração da menoridade”
caso a caso
Alternativa aumentar para 8 anos tempo máximo
de internação do ECA
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Taxas de esclarecimento de crimes
Assim como nas cifras/taxas negras (crimes que não
são informados à Polícia) e na taxa de atrito (“perda” do
caso de um órgão do Sistema de Justiça Criminal para o
outro), não há números confiáveis
Em torno de 15% em PE, no RJ e MG
SP = 46%
EUA = 64%
Inglaterra = 81%
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Pesquisas de vitimização
Perguntar às pessoas se elas já foram vítimas da
violência e o que aconteceu (comunicação à Polícia,
investigação, esclarecimento, condenação etc.)
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Taxas de reincidência (genérica)
São o percentual de egressos que voltam a delinquir
Mito dos 70%
Fundação Casa (SP) = 15%
SP = 30% (semelhante a EUA, Inglaterra etc.)
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Vertentes da Criminologia
Criminologia Clássica = prisão não ressocializa, devemos
aumentar o tempo de permanência e excluir o condenado da vida
em sociedade
Criminologia Positiva = prisão não funciona, devemos
melhorar as prisões para que ressocializem o apenado
Direito Penal Mínimo = prisão não funciona, devemos reduzir
sua aplicação e avançar com as penas alternativas
Abolicionismo Penal = prisão não funciona, devemos avançar
com alternativas ao direito penal: descriminalização, resolução de
conflitos e justiça restaurativa
Prof. BOTELHO
Tópicos em Segurança Pública
Mitos
Só a violência gera a compreensão
1 policial para cada 250 habitantes, segundo ONU
Taxa máxima tolerável de 10 homicídios por 100 mil
habitantes, segundo ONU
Taxa de reincidência de 70%
Para melhorar a segurança pública, basta aumentar
o número de policiais e de viaturas, as penas, as
prisões (mais do mesmo...)