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UFRGS
GEOCIÊNCIAS
Anuário UNBRAL das Fronteiras Brasileiras2015
ISSN 2525-913X
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Anuário UNBRAL das Fronteiras Brasileiras2015
ISSN 2525-913X
UNBRAL FRONTEIRAS
Portal de Acesso Aberto das
Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras
Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras2015
Adriana DorfmanCoordenadora
Permitidas a cópia e o compartilhamento, desde que citada a fonte.Proibidas alterações e a comercialização.https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
DiagramaçãoRonaldo Machado | Letra1
ImpressãoGráfica da UFRGS
Unbral FronteirasAv. Bento Gonçalves, 9500, prédio 43136, sala 212 – AgronomiaDepartamento de Geografia, Instituto de GeociênciasUniversidade Federal do Rio Grande do SulCEP 91501-970 – Porto Alegre – RS – Brasilhttp://[email protected]
Instituto de Geociências – UFRGSwww.ufrgs.br/igeo/ig | [email protected]. Bento Gonçalves, 9500Caixa Postal 15001 - CEP 91501-970+55(51)3308 6329 | FAX +55(51)3308 6337Porto Alegre - Brasil
Letra1 Serviços EditoriaisCNPJ 12.062.268/0001-37www.editoraletra1.com.br+55(51)3372 9222+55(51)9612 7754Porto Alegre - Brasil
UFRGS
GEOCIÊNCIAS
Letra1editora
L
Dados Internacionais de PublicaçãoBibliotecária Ketlen Stueber CRB: 10/2221
A637
CDU 327 (8)
Este Anuário foi publicado com o apoio do Ministério da Integração Nacional
Versão digital disponível para donwload:http://unbral.nuvem.ufrgs.br/site/
https://doi.org/10.21826/2525-913X-2015-2
Anuário Unbral das fronteiras brasileiras, Vol 2, 2015Porto Alegre: Editora Letra1; Instituto de Geociências-UFRGSVol 1, 2014 –
ISSN 2525-913XDOI 10.21826/2525-913X
1. Estudos Fronteiriços. 2. Unbral Fronteiras. 3. Integraçãoregional. 4. Fronteiras Brasil-América Latina.
Conselho EditorialDr. Flavi Lisboa Ferreira Filho (UFSM) Dr. Luciano de A. Moura (FZB)Dra. Paula Araujo (UFRGS) Dra. Regina Coeli Machado e Silva (Unioeste)Dra. Regina Weber (UFRGS) Dra. Rosemary Vieira (UFF)
Membros do Unbral FronteirasPortal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras
ParticipamDra. Adriana Dorfman – Coordenadora Dra. Karla Maria Müller – Vice-coordenadora Dra. Tânia Marques Strohaecker – Fiscal do projeto Dr. Rafael Port da Rocha – Pesquisador Me. Heinrich Hasenack – Pesquisador Ariadne Oliveira – Bolsista Arthur Borba Colen França – Bolsista Camila Silva Souza - Bolsista Cátia Cilene Pereira Froehlich – Bolsista Giovanne José Dalalibera – Participante Marilia Pinto Fernandes – Participante Dra*. Tabita Strassburger – Participante Me*. Thais Leobeth dos Santos – Participante
ParticiparamDr*. Alexandre Ribas Semeler – Vice-coordenador Me. Veleida Blank – Fiscal do projeto Bib. Rafael Antunes dos Santos – Bibliotecário Marcia Maria de Miranda Martins da Costa – Bolsista de apoio técnico Bruna Bianchi Cagliari – Bolsista Anderson Bier Saldanha – Bolsista Lizandra Vega da Cunha – Bolsista Maicon Pinheiro de Oliveira – Bolsista Sabrina da Silva Endres – Bolsista Vitor Galante Monte Mezzo – Bolsista Me. Daniela de Seixas Grimberg – Bolsista Fernanda Loureiro Ferreira
SUMÁRIO
Apresentação: O desenvolvimento do Unbral Fronteiras em 2015
Adriana Dorfman & Karla Maria Müller
Construindo a Base de Dados de Teses, Dissertações e Monografias
sobre Estudos Fronteiriços
Rafael Port da Rocha, Adriana Dorfman & Arthur Borba Colen França
Incidências frequentes em artigos na base experimental refinada do
Unbral Fronteiras
Karla M. Müller, Tabita Strassburger, Thaís Leobeth & Ariadne D. Oliveira
Redes e divulgação do Unbral Fronteiras
Adriana Dorfman & Karla Maria Müller
Fronteiras sul-americanas: história, formas e processos contemporâneos
Adriana Dorfman, Arthur Borba Colen França & Marla Barbosa Assumpção
Apêndice 1: Quadro de linhas de pesquisa ligadas aos Estudos Fronteiriços
Apêndice 2: Tabela de codificação para georreferenciamento
Sobre os Autores
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ApresentaçãoO Desenvolvimento do Unbral Fronteiras em 2015
Adriana DorfmanI
Karla Maria MüllerII
O Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015 traz resultados das pesquisas realizadas ao longo do ano de 2015 no âmbito do projeto Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras. Como no primeiro anuário, de 2014, os textos a seguir exploram o caráter interdisciplinar do Unbral Fronteiras, reunindo conhecimentos dos campos da Comunicação, História, da Ciência Política, das Relações Internacionais e da Filosofia, prestando especial atenção às Ciências da Informação e à Geografia.
A ideia do Unbral Fronteiras surgiu durante a realização do IV Seminário de Estudos Fronteiriços, em Corumbá, Mato Grosso do Sul, em maio de 2013. Naquele momento, os pesquisadores reunidos foram provocados pelos organizadores do evento a pensar nos rumos dos programas de pós-graduação, nas alternativas de colaboração e nas estratégias para qualificar as pesquisas. Dentre as várias possibilidades levantadas nessas conversas, aquela relativa à difusão digital das produções sobre limites e fronteiras no Brasil nos acompanhou.
I Professora do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenadora do projeto Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras. Líder do GREFIT – Grupo de Pesquisas Espaço Fronteira Informação Tecnologia. E-mail: [email protected]
II Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Vice-coordenadora da pesquisa do Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Fronteiras e Limites. E-mail: [email protected]
DOI https://doi.org/10.21826/2525-913X-2015-2p7-11
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Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
Considerando haver uma saturação no formato revista, haja vista a quantidade de periódicos em circulação e a dispersão histórica e geográfica do conteúdo e de seus produtores, a opção por uma plataforma de acesso aberto que incrementasse a visibilidade dos trabalhos já realizados surgiu como opção. Diante da boa estrutura de preservação de trabalhos acadêmicos disponível na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nossa instituição de origem, e da colaboração entre a pesquisadora de fronteiras Adriana Dorfman e o bibliotecário documentalista Alexandre Ribas Semeler em projetos anteriores, especialmente na digitalização dos 40 anos de Boletim Gaúcho de Geografia e em sua publicação no sistema eletrônico de editoração de revistas, em padrão de acesso aberto, sentimo-nos capazes de encarar a tarefa de organizar um repositório para disponibilizar os materiais sobre a fronteira brasileira. A proposta foi bem acolhida pelo Instituto de Geociências da UFRGS, que disponibilizou seus servidores e a estrutura da Biblioteca do Instituto de Geociências (IGEO) e do Departamento de Geografia. O Ministério da Integração Nacional nos apoiou descentralizando os recursos necessários para a montagem de uma equipe em dezembro de 2013.
Desde então, vários pesquisadores e estudantes colaboraram com o projeto, a equipe foi se adaptando às características do trabalho e atingiu o formato atual, em que têm destaque a nova vice coordenadora, Karla Maria Müller, professora e pesquisadora dedicada a investigar os fenômenos da mídia fronteiriça, e Rafael Port da Rocha, professor e pesquisador na área de bancos de dados científicos.
Os objetivos gerais do projeto, definidos no final de 2014, são suprir a necessidade de organização e disponibilização dos trabalhos científicos e da produção técnica sobre as fronteiras brasileiras, diminuindo a dispersão da produção; construir um repositório misto (links e outros meios), baseado no acesso aberto e que ofereça ferramentas de pesquisa para a comunidade; e
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exercitar metodologias ligadas à construção da base de dados.Para tal, em 2014 identificamos as instituições e os
pesquisadores ligados aos Estudos Fronteiriços no Brasil, a partir da análise da produção científica disponibilizada nas plataformas Lattes e Diretório de Grupos de Pesquisas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DGP-CNPq); realizamos coletas experimentais desta produção científica, identificando as ambiguidades características dos Estudos Fronteiriços; elaboramos, enviamos e analisamos os Questionários para Experts em Estudos Fronteiriços, para delimitação do tema e definição dos critérios de coleta dos materiais pertinentes ao Unbral Fronteiras; definimos as Universidades prioritárias, com base no volume de produção das mesmas, assim como em suas relações institucionais, sendo elas a UFRGS, a UFRJ, a UFMS, a UFGD e a UNIPAMPA; elaboramos os instrumentos contratuais (Termo de Cooperação e Plano de Trabalho) permitindo a realização de levantamentos nas universidades que não possuíssem repositórios de acesso aberto, como é o caso da UNIPAMPA. Esses procedimentos estão descritos no nosso Anuário 2014.
Em 2015, tivemos como objetivos documentar o projeto, de forma a tornar os processos de produção da base mais resistentes a eventuais mudanças na equipe e nas instituições envolvidas. Assim, o conhecimento produzido sobre os sentidos dados ao termo fronteira; sobre as rotinas e agentes de coleta, checagem e limpeza dos dados; sobre as técnicas e tecnologias empregadas; sobre as fontes consultadas e seus direitos de uso passaram por discussão e organização, sendo registrados e ficando disponíveis para consulta e seguimento por futuros colaboradores do Unbral Fronteiras.
Outros objetivos importantes atingidos em 2015 foram: maior clareza sobre o escopo da base de dados em construção, aliada ao refino da base experimental; o lançamento do Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2014 no V Seminário de Estudos Fronteiriços,
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em Corumbá; a criação de documentação do projeto em formato MediaWiki; a elaboração do Esquema de Metadados a ser utilizado no Portal Unbral Fronteiras, dando especial atenção a questões ligadas à expressão espacial dos itens inseridos na base de dados; a realização de estudos para elaboração do georreferenciamento da base de dados; a reorganização e publicação da interface virtual do Portal Unbral Fronteiras; a assinatura do termo de cooperação científica pelas reitorias da UFRGS e Unipampa, com publicação no D.O.U. em 13/02/2015.
A seguir, apresentamos os resultados obtidos em 2015. O primeiro artigo detalha as características da base de dados de teses, dissertações e monografias sobre Estudos Fronteiriços construída em 2015, apresentando a arquitetura do Unbral Fronteiras. Abordamos aqui a concepção do objeto a ser investigado, os requisitos de sua modelização e os procedimentos para organizar agentes e produtos relevantes para o projeto.
O segundo artigo discute as “Incidências frequentes em artigos na base experimental refinada do Unbral Fronteiras”. A base experimental foi produzida em 2014, tendo servido para aprendermos sobre a organização do campo dos Estudos Fronteiriços. Essa BD foi refinada em 2015, retirando-se ocorrências que não pertenciam, por diferentes razões, ao campo. Os artigos de periódicos que atenderam aos critérios de permanência foram aqui analisados, mostrando um quadro da produção científica e dando indicações sobre os pontos a serem aprimorados.
O terceiro texto é uma compilação das estratégias de divulgação do Unbral Fronteiras, dando ênfase também para as redes dedicadas aos Estudos Fronteiriços que buscamos consolidar. A utilidade dos termos de cooperação técnica, as redes, associações e meios de comunicação usados pela comunidade, os grupos de pesquisa em que trabalhamos, a participação em eventos e cursos, e textos publicados por integrantes da equipe são elencados com o objetivo de dar uma ideia do dinamismo de campo dos Estudos Fronteiriços
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e dos nossos esforços em nos fazer presentes na sua promoção e consolidação.
A seguir, trazemos uma tradução, do texto “Fronteiras Sul Americanas: história, formas e processos contemporâneos”. Aproveitamos para pôr em circulação, em português, esse texto publicado originalmente em inglês no livro “Introduction to Border Studies”, editado na Rússia.
Por fim, apresentamos o Apêndice I: Linhas de pesquisa ligadas aos Estudos Fronteiriços e o Apêndice II: Tabela de codificação para georreferenciamento.
O Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015 é um produto que documenta as principais atividades desenvolvidas no decorrer do período, realizadas pela equipe de pesquisadores. Registra as informações mais relevantes e sinaliza os procedimentos adotados e os resultados alcançados. Dando prosseguimento ao projeto, em breve lançaremos o Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2016.
Desejamos seguir colaborando para a construção desse campo de estudos dinâmico e emergente. Esperamos sua contribuição.
* * *Agradecimentos especiais aos colegas Dr. Tiago Gil, Dra.
Eliane Fonseca, Msc. Alex Jorge das Neves e, particularmente a Alexandre Peixoto e toda equipe da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.
* * *Dedicamos nossos esforços a todos aqueles vivem a
provocação do contexto, estudam e militam nas fronteiras. * * *
Lembramos que as opiniões aqui veiculadas são de responsabilidade exclusiva dos autores e não representam necessariamente a opinião do Ministério da Integração Nacional, nosso financiador, nem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Construindo a Base de Dados de Teses, Dissertações e Monografias sobre Estudos Fronteiriços
Rafael Port da RochaI
Adriana DorfmanII
Arthur Borba Colen FrançaIII
RESUMO
A construção de uma base de dados de teses, dissertações e monografias sobre Estudos Fronteiriços envolve definir a comunidade dos Estudos Fronteiriços brasileiros (com base nos diretórios e plataformas das agências de fomento); investigar os limites teóricos do termo fronteira (centralmente, a fronteira territorial interestatal, emergindo estudos ligados à migração e às fraturas urbanas); estabelecer o recorte temporal da pesquisa (entre 2000 e 2014, com atualizações anuais); elencar universidades prioritárias (UFRGS, UFGD, UFRJ, UFMS e UNIPAMPA), entre outras decisões. Em suma, trata-se de definir como representar teses, dissertações e monografias: como localizá-los nos repositórios, quais dados selecionar, como registrar esses metadados etc. Os propósitos da base de dados organizada pelo projeto Unbral Fronteira (oferecer referências de estudos sobre as fronteiras brasileiras para ciências espacializadas) demandam esforços para a inserção de informações georreferenciáveis, levando à organização
I Professor do Departamento de Ciências da Informação da UFRGS.E-mail: [email protected]
II Professora do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenadora do projeto Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras. Líder do GREFIT – Grupo de Pesquisas Espaço Fronteira Informação Tecnologia. E-mail: [email protected]
III Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Membro da equipe de pesquisa do projeto Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras e do GREFIT - Grupo de Pesquisas Espaço Fronteira Informação Tecnologia.E-mail: [email protected]
DOI https://doi.org/10.21826/2525-913X-2015-2p13-59
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de um vocabulário consensuado, referido nos códigos do IBGE para países, municípios e estados e considerando a regionalização proposta no Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. A complexidade do projeto requer trabalho colaborativo no apoio ao desenvolvimento da base de dados, empregando-se para isso a MediaWiki, que permite comunicar, coordenar e cooperar. O projeto potencializa recursos quantitativos e qualitativos, permitindo estabelecer práticas claras para a construção do Portal Unbral Fronteiras.
PALAVRAS-CHAVE: Base de Dados, Portal Unbral Fronteiras, Estudos Fronteiriços, Metodologia, Georreferenciamento
INTRODUÇÃO
O texto que segue apresenta a arquitetura do Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Fronteiras e Limites. Abordamos aqui a concepção do objeto a ser investigado, o problema de sua modelização e as estratégias para a consecução de tais objetivos.
Ainda que se trate, na maior parte do tempo, da descrição de operações da Ciência da Informação, é nossa intenção tornar o texto e a discussão relevantes para os Estudos Fronteiriços (EF). O esforço necessário para criar enquadramentos para os objetos concretos que nos interessam (a fronteira e os trabalhos sobre ela) metaforiza a passagem contemporânea que nos leva da fronteira territorial (ainda que em diálogo com a representação cartográfica) para as fronteiridades baseadas em bancos de dados que se disseminam por todos pontos do território (AMILHAT-SZARY; GIRAUT, 2015).
CARACTERÍSTICAS
As teses, dissertações e monografias (TDM) foram escolhidas para comporem a primeira coleção do Unbral Fronteiras em sua versão operacional. As TDM são exemplares da formação de
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cada pesquisador. Além disso, elas representam bastante bem o modelo de institucionalização da ciência, especialmente nonível da pós-graduação, pois a formação dos pesquisadores é,através delas, identificada com programas, disciplinas, escolas etemas, com genealogias teóricas, explicitando ainda lugar e ano deconclusão. Assim, esses documentos são capazes de representaros agentes, os conteúdos e as estruturas dos campos científicoscontemporâneos.
Desta maneira, para descrever os Estudos Fronteiriços e para oferecer aos usuários do Portal Unbral Fronteiras um quadro do que tem sido produzido no campo, partimos para a identificação, descrição e reunião de teses, dissertações e monografias em uma base de dados.
Ao circunscrever o campo dos Estudos Fronteiriços caminhamos para apoiar a comunidade na estruturação de seu diálogo interno, facilitando o acesso à produção científica através da coleta e normatização dos trabalhos. Além disso, a base de dados permite análises qualitativas e quantitativas da produção de teses, dissertações e monografias em Estudos Fronteiriços, revelando os principais assuntos, os locais de fronteira abordados, os produtores de destaque, facilitando ainda o cruzamento dessas informações.
Outra característica importante da base que construímos é permitir estudos georreferenciados: para ciências dedicadas a objetos territoriais, no caso, a fronteira, a espacialização é amplamente explicativa de padrões temáticos e de outras características da produção científica.
Os primeiros desafios da construção da base de dados de teses, dissertações e monografias em Estudos Fronteiriços foram delimitar o conceito de fronteira e circunscrever o campo dos Estudos Fronteiriços. Isso se fez através da identificação das instituições, de seus pesquisadores e da interpretação corrente sobre o conceito. Instituições e pesquisadores foram listados a partir
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da Plataforma Sucupira da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A Plataforma Sucupira informa sobre os programas de pós-graduação, as áreas de concentração, as linhas de pesquisa e as pessoas envolvidas nos diferentes campos da ciência brasileira (CAPES, 2016). Já a interpretação corrente sobre o termo “fronteira” foi estabelecida com auxílio de um questionário para Experts em Estudos Fronteiriços, descrito no Anuário Unbral 2014 (DORFMAN; MONTE MEZZO; FRANÇA, 2015). As seções “Os limites teóricos do termo fronteira” e “A comunidade dos Estudos Fronteiriços brasileiros” apresentam e discutem, respectivamente, questões de circunscrição do termo fronteira e do campo de estudos a ela dedicado.
A tarefa que empreendemos a seguir foi identificar as fontes de informação, isto é, as bases de dados em que se encontram as teses, dissertações e monografias: realizamos um estudo dos repositórios das universidades. Tal estudo consistiu na listagem de todas as universidades federais, na localização de seus repositórios, na descrição da estrutura desses repositórios e na contagem dos itens pertinentes para o projeto. Relacionando 1. a produção em Estudos Fronteiriços no conjunto de instituições identificado com 2. a estrutura de seus repositórios, definimos universidades prioritárias, movimento descrito no item “Estudo para definição das fontes de informação: universidades prioritárias”.
Os repositórios consultados são fontes multidisciplinares, sendo necessário selecionar neles a produção em Estudos Fronteiriços. Outra questão é que sua indexação é feita através de termos não-especializados, já que o termo “fronteira” é usado em diferentes contextos, muitos dos quais não se relacionam àqueles sentidos atribuídos pelos “fronteirólogos”. Isso demanda por esforços em selecionar, nessas coleções, aquelas teses, dissertações e monografias sobre Estudos Fronteiriços, com base na busca por palavras-chave e na análise do conteúdo do item, isto é, checando sua aderência aos limites teóricos estabelecidos através deste
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projeto em seus esforços em delimitar o campo em colaboração com a comunidade.
Por tratar-se de um esforço de convergência de fontes, buscamos construir uma coleção integrável com outras coleções de Estudos Fronteiriços, optando pela utilização de padrões internacionais de representação da informação. No nosso caso, o consenso foi por usar o padrão Dublin Core.
Registrar os itens na base passa por uma padronização do dado, visto que nomes de autores, orientadores, programas etc. aparecem em várias formas de codificação de informações (são escritos de várias maneiras) nas diferentes fontes. Assim, foi necessário estabelecer um padrão, permitindo que os dados possam ser consolidados e analisados, sempre respeitando a informação original. Essas escolhas são detalhadas na seção “A descrição dos itens”.
Registrar os itens passa também por produzir novas informações, visto que desejamos organizar as publicações por local de produção e tópico espacial, com vocabulários controlados e padronizados (códigos IBGE para municípios e países), a fim de espacializar os metadados e as coleções. O registro levou em consideração a regionalização em uso no campo dos Estudos Fronteiriços brasileiros, contemplando atributos espaciais tais como país, arco, estado, municípios e classificação urbana (cidade-gêmea, na linha, na faixa de fronteira), gerando valores a partir do código IBGE e de tabelas de correlação. Na seção “A expressão espacial dos itens” são relatados os estudos realizados para espacialização da coleção. Com informações espaciais consistentes, torna-se possível representar em interfaces cartográficas o local de publicação, tópicos espaciais e regionalização em uso nas fronteiras brasileiras.
A produção de dados sobre os períodos tematizados em cada tese, dissertação ou monografia permite também analisar de que
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períodos históricos a produção em Estudos Fronteiriços tem tratado, conforme discutimos em “Indexando períodos históricos”.
Nas seções sobre “A coleta de dados” e sobre a construção do “Repositório de dados” detalhamos os procedimentos de alimentação do banco de dados. Finalizamos este texto discutindo as vantagens do “Trabalho colaborativo no apoio ao desenvolvimento da base de dados”, especialmente num projeto interdisciplinar e multissituado e avançando algumas “Conclusões” sobre a construção da base de dados georreferenciada de teses, dissertações e monografias sobre Estudos Fronteiriços, a BD de TDM em EF ou, mais simplesmente, o Unbral Fronteiras.
A COMUNIDADE DOS ESTUDOS FRONTEIRIÇOS BRASILEIROS
Em 2014 realizamos um levantamento no Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP) e na Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para identificar pesquisadores dedicados ao estudo das fronteiras. Segundo informação disponível na página institucional
O Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil é um inventário dos grupos em atividade no país. Os recursos humanos constituintes dos grupos, as linhas de pesquisa e os setores de atividade envolvidos, as especialidades do conhecimento, a produção científica, tecnológica e artística e os padrões de interação com o setor produtivo são algumas das informações contidas no Diretório. Os grupos estão localizados em instituições de ensino superior, institutos de pesquisa, etc. As informações individuais dos participantes dos grupos são extraídas dos seus Currículos Lattes (CNPQ, 2016).
No DGP, buscamos os membros de grupos de pesquisa cujo nome, linha de pesquisa ou palavras-chave contivesse a palavra “fronteira”. Foram listados 182 pesquisadores. Seus endereços
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de e-mail foram pesquisados na Plataforma Lattes. Questionários foram enviados a esses endereços, sendo respondidos por 94 ou 52% dos pesquisadores consultados.
Três são as categorias passíveis de análise sobre a comunidade identificada: sua ocupação, o estado e o município em que estão baseados. Professores, docentes, professores aposentados (34), geógrafos (10), antropólogos (4), arquitetos e urbanistas (3) e estudantes (3) foram ocupações citadas mais de uma vez (com ocorrência maior que 1). Concluímos que a multidisciplinaridade é marcante, confirmando que a fronteira é um objeto transverso que comporta análise geográficas ou não geográficas.
Rio Grande do Sul (25), Mato Grosso do Sul (10), Paraná (5), Rio de Janeiro (5), Amapá (3), Roraima (3), Amazonas (2) e São Paulo (2) foram nomeados como estados de residência dos pesquisadores (>1). É interessante observar que a imensa maioria dos pesquisadores está em estados fronteiriços. Isso explica-se não só pela provocação do objeto, presente nessas regiões, mas também por questões estruturais e políticas. Dados os recursos limitados, os pesquisadores tendem a dedicar-se a objetos próximos de suas universidades, além de serem impelidos a estudar suas regiões para promover o desenvolvimento das mesmas. No entanto, a maioria dos pesquisadores não se encontra em cidades fronteiriças, e isso se explica pela situação dos centros produtores de pesquisas, concentrados nas capitais e cidades médias.
O detalhamento desse estudo pode ser encontrado em Dorfman, Monte Mezzo e França (2015).
OS LIMITES TEÓRICOS DO TERMO FRONTEIRA
Para a delimitação do campo dos Estudos Fronteiriços, a equipe do Unbral Fronteiras realizou um questionário com a comunidade acadêmica acerca do objeto científico ‘fronteira’ e seus contornos. O resultado detalhado pode ser encontrado em nosso Anuário 2014
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Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
(DORFMAN, 2015). Conforme já publicado também na página do projeto (PORTAL UNBRAL FRONTEIRAS, 2016) e de forma sintética, os seguintes estudos são considerados para o Unbral Fronteiras:
• Estudos ligados a fronteiras internacionais• Estudos relacionados a limites espaciais administrativos
não-internacionais;• Estudos relacionados a limites espaciais não-
administrativos;• Estudos relacionados a frentes pioneiras, frentes de
expansão, fronteiras agrícolas etc. (frontiers);• Estudos ligados a “fronteiras naturais” (rios, montanhas,
serras etc.) que demarcam limites internacionais, ainda que não se refiram diretamente ao limite internacional;
• Estudos relacionados a aspectos físicos (geomorfológicos, climatológicos, hidrológicos etc.) em lugares situados na região fronteiriça
• Estudos relacionados a aspectos históricos (arqueológicos, povoamento, folclore etc.) de lugares atualmente situados na região fronteiriça, ainda que não abordem a construção do limite internacional;
• Estudos relacionados a questões étnicas e culturais (indígenas, identidades, produção artística etc.) em lugares situados na fronteira, ainda que não se refiram diretamente ao limite internacional;
• Estudos regionais de espaços como municípios, estados, regiões etc., que contém uma seção ou capítulo sobre a fronteira sem, no entanto, abordarem centralmente a região fronteiriça;
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Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
• Estudos sociais que tematizam a cultura, a história, ou a formação territorial de espaços (estados, regiões, países etc.) que citam a região de fronteira sem abordarem centralmente questões fronteiriças;
• Estudos econômicos que tematizam o turismo, a indústria, as infraestruturas de espaços como estados, regiões, países etc., que citam a região de fronteira sem abordarem centralmente a região fronteiriça;
• Estudos que tematizam Migrações Internacionais, mesmo que não se refiram diretamente à região fronteiriça (bolivianos em São Paulo, trabalhadores haitianos em Caxias do Sul, catarinenses nos Estados Unidos etc);
• Estudos relacionados ao Planejamento Territorial, reestruturação de espaços rurais, desenvolvimento, sustentabilidade rural e regional etc. em lugares situados na fronteira, ainda que não se refiram a questões fronteiriças;
• Estudos de Comércio Internacional (políticas comerciais, fluxos de importação e exportação, movimentos financeiros internacionais etc) mesmo que não se refiram diretamente a questões fronteiriças;
• Estudos de Relações Internacionais com viés territorial (política externa brasileira, política internacional, América Latina etc.), mesmo que não se refiram diretamente a questões fronteiriças;
• Estudos relacionados à Integração Regional com viés territorial (blocos econômicos, Mercosul, Alca, IIRSA etc.), mesmo que não se refiram diretamente à região fronteiriça;
• Estudos relacionados à Defesa e Segurança com viés territorial (inteligência, geopolítica, estudos estratégicos, Estado e Segurança Internacional etc), mesmo que não se refiram diretamente à região fronteiriça.
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Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
A figura 1, ao lado, sintetiza os resultados do questionário, mostrando os temas centrais e periféricos do estudo das fronteiras no Brasil.
RECORTE TEMPORAL DA PESQUISA
Os itens pesquisados na coleção Teses, Dissertações e Monografias estão compreendidos entre 2000 e 2014. A data inicial foi escolhida tomando em consideração a organização de repositórios institucionais em que encontrar informação consistente.
A data final busca estabelecer uma rotina na varredura dos repositórios, a ser realizada periodicamente. Alguns trabalhos demoram a ser inseridos nas bases institucionais, mas consideramos que todos os trabalhos produzidos em 2014 já estão publicados. Na sequência do projeto, atualizações serão realizadas, através do retorno às bases de dados das universidades.
ESTUDO PARA DEFINIÇÃO DAS FONTES DE INFORMAÇÃO: UNIVERSIDADES PRIORITÁRIAS
A coleta das Teses e Dissertações que viriam a formar a “Coleção TDM” do Portal Unbral Fronteiras precisava estabelecer prioridades. Essas prioridades envolviam a escolha das universidades que teriam seus repositórios varridos primeiramente. As demais universidades seriam analisadas posteriormente, ora através dos repositórios institucionais, ora de maneira indireta, através da Biblioteca Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD).
Sendo um projeto com financiamento público e federal, privilegiamos as instituições de ensino com as mesmas características. Cinco foram as universidades definidas como prioritárias: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de Mato Grosso
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do Sul (UFMS) e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Essas cinco instituições foram selecionadas tomando em consideração (1) ser a instituição que abriga o projeto (UFRGS); (2) instituições fortemente ligadas aos Estudos Fronteiriços brasileiros (UNIPAMPA, UFRJ, UFMS, UFGD), como demonstram o (3) número de linhas de pesquisa relacionadas ao tema que se abrigam nessas instituições.
No Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, a busca por linhas com a palavra-chave “fronteira” retorna 313 resultados. Analisando essas 313 ocorrências, excluímos 33 linhas - em geral ligadas à Matemática ou à Química - que não se relacionavam com fronteiras territoriais, ou que apresentavam resultados inconsistentes. Assim, temos 280 linhas de pesquisa dedicadas – ainda que não centralmente – aos Estudos Fronteiriços. A lista de linhas de pesquisa consideradas está no Apêndice I.
Uma cartografia da distribuição das 280 linhas de pesquisa ligadas aos EF foi construída. O mapa que segue expressa, por estado, tal distribuição (figura 2).
Dorfman e França (2016), ao analisarem a distribuição acima, esclarecem quais são as universidades que se sobressaem:
O Mato Grosso do Sul destaca-se com 44 linhas de pesquisa dedicadas ao tema, em especial na UFMS (27) e na UFGD (12 linhas). O Rio Grande do Sul (UNIPAMPA, 14 linhas; UFRGS, sete), o Paraná (UNIOESTE, 12 linhas, UNILA, oito, UEM, seis) e o Rio de Janeiro (UFF, seis; UFRJ, cinco e UERJ, cinco linhas de pesquisa) têm expressiva produção. Amapá (14 linhas, todas na UNIFAP), Mato Grosso (14 linhas, sendo seis na UFMT), Roraima (11 linhas na UFRR); São Paulo (UNICAMP, cinco linhas, USP, quatro) e Pará (especialmente a UFPA, com nove linhas de pesquisa) também são importantes nesse panorama (p. 71).
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Figura 2: Brasil – A pesquisa em Estudos Fronteiriços (linhas de pesquisa com a palavra-chave “fronteira” por estado e universidades de destaque).
Fonte: Elaboração de DORFMAN e FRANÇA a partir de dados do DGP CNPq (2015).
Sendo assim, concluído o trabalho de coleta das cinco instituições prioritárias (UFRGS, UNIPAMPA, UFRJ, UFGD e UFMS), uma segunda leva de buscas e coletas em repositórios institucionais foi feita, com as universidades que se destacaram dado o grande número de linhas de pesquisa. O segundo grupo contém aUniversidade Federal de Roraima (UFRR), a Universidade Federaldo Amapá (UNIFAP), a Universidade Federal do Pará (UFPA), aUniversidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade Federaldo Mato Grosso (UFMT), a Universidade Federal da IntegraçãoLatino-Americana (UNILA), a Universidade de Brasília (UnB), aUniversidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual doOeste do Paraná (Unioeste) e a Universidade Estadual de Maringá(UEM) e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e também
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tem sua coleta feita de forma direta em seus repositórios. O restante das universidades públicas brasileiras será feito em um próximo momento, via BDTD.
Cabe citar que não há correspondência exata entre o número de linhas de pesquisa e o conteúdo dos repositórios de teses, dissertações e monografias, pois a instalação de programas de pós-graduação demanda mais tempo e maior esforço institucional do que a criação e certificação de uma linha de pesquisa.
UMA NOTA SOBRE AS MONOGRAFIAS
A coleção Teses, Dissertações e Monografias se compromete a fornecer teses e dissertações defendidas em instituições de ensino superior no Brasil. A coleta se faz segundo instituição. As monografias serão coletadas apenas na UNIPAMPA, pois a instituição firmou termo de cooperação com o Unbral Fronteiras (publicado no D.O.U. em 13/02/2015). Os dados coletados pela pesquisadora Thais Leobeth no campus Sant’Ana do Livramento da UNIPAMPA estão disponíveis no Portal Unbral Fronteiras, mas a íntegra dos documentos não foi publicada, em respeito aos direitos e diretrizes preconizados pela Iniciativa de Budapeste.
A DESCRIÇÃO DOS ITENS
A descrição dos itens envolve a definição de um esquema de metadados, isto é, a definição dos elementos necessários para descrever cada item, das regras para uso de cada elemento e para a codificação dos valores desses elementos (NISO, 2004). Um requisito importante é o uso de esquemas padronizados, pois isso facilita troca (interoperabilidade) desses registros com outros ambientes (bases de dados, buscadores, etc.).
Dublin Core (DC) foi o esquema de metadados adotado no Portal Unbral Fronteiras, pois o mesmo é amplamente usado em
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repositórios e buscadores na web (WEIBEL, 1995). O DC também foi definido como esquema de representação de metadados obrigatório a ser usado pelo padrão de interoperabilidade OAI-PMH. OAI-PMH é um protocolo padrão para promover a interoperabilidade entre arquivos abertos. Através do uso desse protocolo, várias bases de dados podem ser reunidas em torno de um portal de busca (MARCONDES; SAYÃO, 2002). Segundo Marcondes e Sayão (2002),
Informação em ciência e tecnologia livre na Internet, associada ao conjunto de metodologias colocadas à disposição da comunidade acadêmica pela Open Archive Initiative (OAI), abrem grandes possibilidades para os sistemas de informação que se dispuserem a avaliar com espírito criativo as oportunidades oferecidas por estas metodologias. Uma série de novos serviços baseados em reuso de metadados pode ser concebida, incluindo redes cooperativas e sistemas de informação regionais. O conjunto de metodologias OAI PMH – protocolo de coleta automática de metadados – é um protocolo de fácil implementação.
Sem dúvida, nosso projeto busca oferecer esses novos serviços com base no estabelecimento de cooperação. Para atender aos requisitos de interoperabilidade, optamos por qualificar o Dublin Core através da construção de um perfil de aplicação. Construir um perfil de aplicação quer dizer customizar esquemas de metadados, direcionando o padrão para uma aplicação específica (HEERY; PATEL, 2000).
Para customizar o DC, primeiramente dois estudos foram realizados: uma investigação sobre os principais perfis de aplicação atualmente usados para teses e dissertações e uma análise de como os itens são descritos nos repositórios das universidades prioritárias, em que seria feita a coleta das teses e dissertações pelo projeto.
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O estudo dos perfis de aplicação existentes para teses e dissertações envolveu: a análise de Alves e Café (2010) sobre o perfil de aplicação da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações/BDTD; o perfil Networked Digital Library of Theses and Dissertations/NDLTD (HICKEY; PAVANI; SULAMAN, 2010), criado para integrar mundialmente redes de bibliotecas de teses e dissertações; o estudo de Jones (2004) sobre os perfis de aplicação para teses e dissertações do software DSpace e da Universidade Virginia Tech; e a proposta de Qualificação de Dublin Core e sua evolução através do esquema DCTerms, desenvolvidas pela entidade que mantém o DC.
A customização do DC envolveu a escolha dos elementos de DC apropriados e a adequação de seu uso para descrever os itens da coleção TDM; a criação de novos elementos para atender as necessidades do projeto, a partir da qualificação de elementos de DC e a definição de regras e vocabulários controlados para a codificação dos valores dos metadados. O quadro 1 sintetiza o perfil de aplicação.
A figura 3 traz um exemplo com os metadados de um item para o usuário final, enquanto a figura 4 retrata um item na plataforma interna do projeto, o Omeka.
No Quadro 1 e nas figuras 3 e 4 pode-se observar que diferentes dados foram normatizados (título, autor, assunto, colaborador/orientador, formato), controlados (instituição/editor, fonte/programa, tipo, idioma), atribuídos (tópico espacial IBGE, local de publicação IBGE, tópico temporal, notas) ou gerados (o detalhamento do tópico espacial em país, arco, estado, município e situação, sendo o caso e do local de publicação em país, arco, estado, município e situação, dependendo do local). Alguns dados são simplesmente copiados, sem intervenção dos coletores (dados brutos como descrição, data, identificador e direitos).
Cabe explicar no que consiste, por exemplo, a normatização dos nomes de autores. Não atribuímos autoria ou vinculamos as
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diferentes grafias ou formas através das quais um autor pode ser identificado, apenas convencionamos que a forma é SOBRENOME, Nomes Por Extenso.
Vocabulários controlados, tabelas e regras de codificação têm como objetivo um maior controle dos valores preenchidos. A consistência dos valores preenchidos facilita a indexação, recuperação e posterior interpretação da informação. Talvez, futuramente, graças ao acúmulo de ocorrências e recorrências, possamos propor um vocabulário controlado de nomes e assuntos. Talvez isso implique num apagamento de variações que podem ser significativas de transformações e tendências individuais ou da comunidade. O dilema que se apresenta parece orbitar entre indexação e variabilidade, entre análises quantitativas e qualitativas.
Atenção especial foi dada para os descritores geográficos. No perfil de aplicação, foram usados os seguintes padrões para descritores geográficos.
A EXPRESSÃO ESPACIAL DOS ITENS
Georreferenciar bancos de dados permite análises de extremo interesse para os envolvidos em Estudos Fronteiriços, profissionais sensíveis aos processos espaciais. Assim, foi necessário criar campos no perfil de aplicação que permitam fácil expressão cartográfica. Isto foi definido em diálogo com o Heinrich Hasenack, geógrafo e professor no Instituto de Biociências da UFRGS, Porto Alegre, RS, com experiência em geoprocessamento, sendo posteriormente desenvolvido pelo colaborador Giovanne José Dalalibera.
A busca de um vocabulário controlado para lugares nos levou aos padrões propostos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), adotados nacionalmente. O IBGE propõe códigos para as unidades da federação (UF, isto é, estados e distrito federal) com dois dígitos. Mais detalhados são os códigos
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Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
para os municípios, com sete dígitos numéricos, em que os dois primeiros numerais representam a UF (IBGE, 2016).
No nosso caso, os códigos de município foram combinados com os códigos para país ISO 3166-1 alfa-3, com três letras, também adotados pelo IBGE. Como curiosidade, cabe citar que os códigos da norma ISO 3166-1 alfa-3 são hoje utilizados nos passaportes “inteligentes”, aqueles dotados de identificação por radiofrequência (RFID) e lidos por máquinas. A lista completa de códigos ISO 3166-1 alfa-3 pode ser consultada como “Países e territórios - códigos e abreviações” (IBGE, 2016). Sua adaptação para uso no projeto Unbral Fronteiras está no Apêndice II - Tabelas de codificação para georreferenciamento, no fim deste Anuário.
Esses códigos facilitam a vinculação com arquivos shapefile, que permitem associar diferentes atributos de lugares, começando com posição e formato, adicionados, por exemplo, dos itens que catalogamos (ARCGIS, 2016). Assim, torna-se possível apresentar as consultas à base em formato cartográfico.
Os Estudos Fronteiriços brasileiros compartilham uma regionalização baseada na Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF), de 2005. Este documento propõe que se entenda a fronteira brasileira com auxílio dos conceitos de faixa de fronteira, arcos de fronteira, cidades-gêmeas, cidades na fronteira, cidades na faixa de fronteira.
Segundo o PDFF, a faixa de fronteira é a área compreendida entre o limite interestatal continental e uma linha paralela a este, a 150 km. A faixa de fronteira respeita os limites municipais, de modo a incluir o território dos municípios fronteiriços integralmente na faixa (BRASIL, 2005, p. 9).
Sobre os arcos de fronteira, lemos no PDFF que estudos apontam para a macrodivisão da faixa de fronteira em três grandes Arcos. O primeiro é o Arco Norte, compreendendo a faixa de fronteira dos estados do Amapá, Pará, Amazonas e os estados de Roraima
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Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
e Acre (totalmente situados na faixa de fronteira). O segundo é o Arco Central, que compreende a faixa de fronteira dos estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O terceiro é o Arco Sul, que inclui a fronteira dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (BRASIL, 2005, p.52).
As cidades na fronteira, isto é, as sedes dos 588 municípios na faixa de fronteira, são também classificadas no PDFF, conforme segue
Grosso modo podem ser classificados em dois grandes grupos, os lindeiros e os não-lindeiros. No grupo dos municípios lindeiros existem três casos:• aqueles em que o território do município faz limite com o país
vizinho e sua sede se localiza no limite internacional, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semiconurbação comuma localidade do país vizinho (cidades-gêmeas);
• aqueles cujo território faz divisa com o país vizinho, mas cujasede não se situa no limite internacional; e
• aqueles cujo território faz divisa com o país vizinho, mas cujasede está fora da Faixa de Fronteira.
O grupo dos municípios não-lindeiros, ou seja, na retaguarda da faixa pode ser dividido em dois subgrupos:• aqueles com sede na Faixa de Fronteira; e• aqueles com sede fora da Faixa de Fronteira. (2005, p.11).
A classificação das cidades na fronteira adotada consta na “Lista dos Municípios pertencentes a Faixa de Fronteira (CDIF, 2016)”. No apêndice II tal classificação integra a tabela de codificação para georreferenciamento.
Toda a regionalização da fronteira brasileira pode ser associada aos códigos ISO 3166-1 alfa-3 + IBGE, através da construção de tabelas de correspondência, como mostra a figura 5, a seguir.
Duas são as informações espaciais presentes na ficha de catalogação dos itens. A primeira informação é o local de publicação,
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isto é, o dado sobre onde foi produzido o item. Na base de dados, essa informação aparece duas vezes: como “local de publicação IBGE”, em que o município em que se encontra a instituição produtora do estudo recebe o código IBGE correspondente, acrescido dos códigos ISO 3166-1 alfa-3; e como “local de publicação”, isto é, analisando o código atribuído e explicitando o país, o arco (sendo o caso), o estado, o município e sua situação relativa à fronteira (sendo o caso). Na coleção TDM, o “local de publicação” é o município emque se encontra o programa de pós-gradução em que foi defendidaa monografia, dissertação ou tese. Em coleções que venham a serprocessadas no futuro, o “local de publicação” será a cidade daeditora do artigo, livro etc. Essa informação é obtida no item original.
A segunda informação espacial presente no perfil de aplicação descreve os lugares tematizados nos textos catalogados. Essa informação também aparece duas vezes, sendo a primeira identificada como Abrangência (em que se utiliza o código ISO 3166-1 alfa-3 + IBGE) e a segunda como Tópico Espacial (em que o código aparece de forma textual). Essa informação é atribuídapelo catalogador a partir da leitura do item sob catalogação. Assim,a produção de cada fichamento reveste-se de caráter qualitativo,especializado, limitando as possibilidades de coleta automática(harvesting).
Lembremos tratar-se de trabalhos sobre a fronteira, o que faz com que muitas vezes haja referência aos fenômenos que se dão fora do território brasileiro, fora das tabelas do IBGE. Infelizmente, não temos (conhecimento) de uma grade unificada, na escala local (de municípios ou equivalentes) para os países fronteiriços. Nesses casos, o catalogador lista as regiões citadas e classifica os países com base no código ISO 3166-1 alfa-3. Ao mesmo tempo, o catalogador elabora uma lista de recortes internacionais citados nos trabalhos, tais como Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), Cone Sul, Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), Amazônia Legal etc. informando o que eles representam. Por exemplo, North American Free Trade Agreement (NAFTA) inclui Canadá, México
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e Estados Unidos, o que é representado como CAN, MEX, USA. Todos esses esforços voltam-se a construir uma base de
interesse para a comunidade dos Estudos Fronteiriços, consultando e reforçando esquemas de interpretação já utilizados pelos pesquisadores.
INDEXANDO PERÍODOS HISTÓRICOS
Entre os metadados coletados, incluímos o “tópico temporal”, a partir de troca de ideias em torno do tema com o Dr. Tiago Gil, coordenador do Atlas Digital da América Lusa (ATLAS, 2016). A sugestão do especialista foi deixar esse campo para preenchimento ad hoc, uma vez que não há vocabulário controlado para períodos históricos, e mesmo não parece ser desejável que haja.
A COLETA DOS DADOS
A coleta envolve trazer para BD Unbral Fronteiras a descrição dos registros de TDM que estão nas bases de dados fontes, representando esses registro na coleção TDM, de acordo com o perfil de aplicação (representado no quadro1). A coleta é uma atividade periódica, isto é, é executada com uma frequência pré-determinada em cada base de dados fonte, a fim de que suas atualizações sejam refletidas na BD TDM. A coleta das informações em cada fonte seguiu a seguinte estratégia:
1. Seleção dos itens, através do uso de expressões de busca que contém termos relacionados à fronteira, como: fronteira, fronteirização, fronteiridades, fronteiriço, fronteiriça, transfronteiriço, transfronteiriça, com o uso de recursos de truncagem (front$, front* etc.), se presente na base de dados consultada
2. Identificação dos itens pertinentes, em termos temáticos, entre aqueles selecionados
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Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
3. Representação dos itens pertinentes em planilha, envolvendo:• A uniformização dos nomes dos autores (campos
Autor e Colaborador)• A uniformização dos nomes das Instituições de origem
(campo Editor) e dos programas (campo Fonte)• Correção das palavras chaves (campo Assunto)• Descrição do tópico temporal (campo Tópico Temporal)• Descrição geográfica para o tópico espacial (campo
Tópico Espacial IBGE) e para a instituição de origem (campo Editor)
4. Revisão dos dados5. Importação dos dados no OMEKA6. Geração automática dos campos Tópico Espacial e Local
de Publicação7. Publicação dos registros
O REPOSITÓRIO DE DADOS
O software OMEKA foi escolhido para implementar o repositório hospedeiro da base de dados de TDM. Esse software permite a criação de várias coleções, e os itens dessas coleções são descritos em Dublin Core. Além dos metadados de Dublin Core, Omeka também permite a inclusão de novos elementos. Isso é feito através do recurso denominado Tipo de Item (Item Types).
No OMEKA, o Tipo de Item TDM foi criado para representar as TDM. Um item do tipo TDM contém os elementos de Dublin Core adicionados de outros novos elementos. Na tabela 1 já mostramos como os elementos do Perfil de Aplicação de TDM são codificados no OMEKA
No perfil de aplicação, o tópico espacial (abrangência) e o local de publicação são georreferenciados, em nível máximo de município.
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Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
Para representar o município, foi adotada uma codificação composta pelo código do país, seguida da codificação para municípios do país, conforme detalhado na seção A Expressão Espacial dos Itens. No caso do Brasil, a tabela do IBGE para municípios foi adotada. A adoção da tabela do IBGE para municípios traz facilidades para o georreferenciamento, visto que existem disponíveis vários mapas cujos municípios são georreferenciados e identificados pelo código do IBGE. No perfil de aplicação, a representação codificada para município é usada nos elementos Abrangência e Local de Publicação-IBGE.
O uso de representação codificada não é ideal para busca textual, pois requer do usuário o conhecimento do código. Para permitir a recuperação do item via busca textual, isto é, usando os nomes dos locais de abrangência e de publicação, os elementos Local de Publicação e Tópico Espacial foram especificados no perfil de aplicação. Esses elementos contêm valores textuais equivalentes para os códigos registrados nos elementos Abrangência e Local de Publicação-IBGE, respectivamente. Esses valores textuais são estruturados da seguinte forma: País, Arco, Estado, Município, Característica.
Os valores de Local de Publicação e Tópico Espacial são gerados automaticamente a partir dos códigos representados nos campos Abrangência e Local de Publicação-IBGE, respectivamente. Por exemplo, em um item que contém o valor BRA4317103 para o elemento Abrangência, o valor para do elemento Tópico Espacial gerado a partir desse código é: Brasil, Arco Sul, Rio Grande do Sul, Sant’Ana do Livramento, cidade-gêmea.
A geração dos valores textuais a partir dos valores codificados foi realizada através do uso das seguintes tabelas de correlação, mostradas no quadro 2, ao lado.
A geração dos valores para os campos Local de Publicação e Tópico Espacial foi implementada no Omeka através do recurso chamado de Omeka PlugIn. Esse recurso permite a construção
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Quadro 2: Tabelas de correlação para o georreferenciamento, suas fontes e estrutura dos seus dados no repositório Omeka do Unbral Fronteiras.
Tabela Fonte Estrutura
Países IBGE Países e Territórioscódigo do país, nome do país
EstadosIBGE Municípios IBGE Países e Territórios, PDFF 2005 (Arcos)
código do país,código do estado, nome do estado, sigla do estado, nome do arco do estado
MunicípiosIBGE Municípios,Lista de Municípios Pertencentes a FF
código do município, código do estado, nome do município, classificação do município
Elaboração de Rocha, Dorfman e França, 2016.
(implementação) de novos módulos para o Omeka. Para o projeto Unbral, foi desenvolvido o PlugIn Preenchimento IBGE pelo colaborador Giovanni Delalibera.
O PLUGIN “PREENCHIMENTO IBGE”
O PlugIn Preenchimento IBGE permite a geração de campos com valores textuais a partir de campos com códigos, utilizando vocabulários controlados para nomes textuais equivalentes. Ele gerencia a redundância da informação, visto que permite a manutenção da correlação dos valores dos campos com códigos (como Local de Publicação IBGE) com os valores dos campos textuais equivalentes (como Local de Publicação). Por exemplo, sempre que houver alteração em um valor de Local de Publicação IBGE, o plugin permite a atualização do valor textual no elemento Local de Publicação equivalente.
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Além disso, ele também gera alertas para possíveis preenchimentos incorretos para os campos com códigos (Abrangência e Local de Publicação-IBGE), permitindo a correção em lote dos campos com códigos incorretos (Abrangência e Local de Publicação-IBGE). Automaticamente, ele permite a geração em lote dos campos textuais, agilizando a produção.
O plugin foi implementado em PHP com a extensão das bibliotecas de PlugIn do OMEKA, e a adição na base de dado MySQL das tabelas que mapeiam códigos para valores textuais.
O TRABALHO COLABORATIVO NO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA BASE DE DADOS
O desenvolvimento e a manutenção da base de dados de TDM envolve uma equipe multidisciplinar e situada em diferentes locais (instituições parceiras). Na fase de desenvolvimento, essa equipe participa coletivamente de atividades como a identificação das fontes de coleta, a especificação das tarefas de coleta, a elaboração da estrutura para representar na base de dados os registros coletados (esquema de metadados), a implantação e customização do software da base de dados, entre outras. A fase de manutenção da base de dados compreende realizar a coleta continuada dos registros nas diversas fontes.
Muitas das atividades do desenvolvimento da base de dados são permanentes, isto é, continuam ocorrendo após a sua construção, junto com a fase de manutenção. Por exemplo, a especificação das tarefas de coleta é uma atividade contínua, em que novas técnicas e recomendações de coleta são adicionadas sempre que ocorrerem novos aprendizados ou surgirem novas fontes de coleta.
Objetivando a realização das atividades de desenvolvimento e manutenção da base de dados, as tarefas referentes a essas atividades devem ser bem documentadas, e o uso e manutenção
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dessa documentação deve ser uma prática corrente da equipe. Para viabilizar isso, a documentação das tarefas deve estar disponível a toda equipe, via web, de forma centralizada, atualizada, e com controle de alterações, evitando a propagação e uso de versões antigas e não autorizadas. A execução dessas tarefas deve ser acompanhada pelos responsáveis pela gestão do projeto (e isso é viabilizado pelo registro de andamento), e os produtos resultantes dessas execuções devem ser identificados e registrados.
O desenvolvimento e a manutenção da base de dados de TDM são caracterizados como trabalho colaborativo, e ferramentas informatizadas podem contribuir significativamente no apoio a esse tipo de trabalho. Esse trabalho colaborativo envolve a especificação, a execução e o acompanhamento das atividades do projeto, e das tarefas especificadas nessas atividades. Também envolve a produção dos recursos definidos pelas tarefas (produtos do projeto).
O projeto optou pela adoção de uma ferramenta informatizada de apoio ao trabalho colaborativo para dar suporte ao desenvolvimento e à manutenção da base de dados de TDM, assim como para outras atividades, como elaboração dos anuários. A escolha e a configuração do ambiente informatizado para apoio ao trabalho colaborativo observou o modelo 3C (FUKS; RAPOSO; GEROSA, 2003). Segundo esse modelo de trabalho colaborativo, a colaboração é a combinação de cooperação, comunicação e coordenação:
Para colaborar, os indivíduos têm que trocar informações (se comunicar), organizar -se (se coordenar) e operar em conjunto num espaço compartilhado (cooperar). As trocas ocorridas durante a comunicação geram compromissos que são gerenciados pela coordenação, que por sua vez organiza e dispõe as tarefas que são executadas na cooperação. Ao cooperar os indivíduos têm necessidade de se comunicar para renegociar e para tomar decisões sobre situações não previstas inicialmente. Isto mostra o aspecto cíclico da colaboração. (FUKS; RAPOSO; GEROSA, 2003, p.10).
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Sob olhar do modelo 3C, em um ambiente informatizado de apoio ao trabalho cooperativo, a comunicação é atendida por sistemas de comunicação síncronos (como bate-papo) e assíncronos (como correio eletrônico e fóruns de discussão); a cooperação é atendida, por exemplo, por ambientes de escrita colaborativa; e a coordenação é contemplada por ferramentas de controle de fluxo, entre outras.
A ferramenta MediaWiki foi adotada para dar apoio ao trabalho colaborativo do projeto. MediaWiki também é a ferramenta utilizada para a construção colaborativa da Wikipedia. Tem como foco principal o desenvolvimento de texto colaborativo (cooperação). Permiteque várias pessoas editem textos em conjunto (páginas wiki), ea organização desses textos segue a forma de hiperdocumento.Mantém o registro de todas as versões de cada documento,indicando a data e a pessoa que realizou cada contribuição. Parafomentar a discussão, permite a criação de um fórum de discussãopara cada texto editado (comunicação), possibilita o estabelecimentode moderadores para as páginas (coordenação), assim como acategorização das páginas.
Os principais motivos que levaram à escolha da MediaWiki foram sua simplicidade, seu foco na escrita colaborativa, sua capacidade de permitir a organização dos documentos na forma hipertextual e de registrar o histórico das alterações no texto; além do fato que já ser uma ferramenta conhecida em função de seu uso pela Wikipédia.
No Unbral Fronteiras, o MediaWiki é usado como repositório dos documentos que registram atividades e tarefas desenvolvidas pelo projeto, assim como dos resultados e dos estudos realizados através destas. Esses documentos são editados por todos os membros do projeto (cooperação). O link “ver histórico” permite observar toda evolução dessa página, isto é, todas as suas versões, desde sua criação, indicando as pessoas que contribuíram na elaboração dessas versões.
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Os documentos são construídos de forma hipertextual, com uma organização que favorece a coordenação. No MediaWiki do Unbral Fronteiras, a página Atividades do Projeto é o ponto inicial da estrutura hipertextual que trata das atividades do projeto (coordenação) (figura 6). Nela são registradas as atividades do projeto, sua situação, assim as como tarefas realizadas nessas atividades e os produtos resultantes dessas tarefas. O histórico dessa página permite a verificação do estado de andamento das atividades do projeto em cada momento passado. As atividades, as tarefas e os produtos seguem uma estrutura hipertextual, cujas páginas são editadas coletivamente (cooperação).
Para facilitar a recuperação das tarefas, dos produtos e dos registros da execução das tarefas, páginas com essas três características são classificadas de acordo com as categorias: Tarefa, Produto e Gerenciamento. Por exemplo, Categoria:Tarefa lista as páginas que representam as tarefas do projeto, e Categoria:Gerenciamento lista as páginas que registram o andamento das atividades e das tarefas. A página Categoria:Produto lista os produtos (figura 7).
A página Esquema de Metadados para TDM é um exemplo de página que representa uma tarefa. Essa página representa a tarefa de elaboração do esquema para representar os registros bibliográficos das TDMs, que pertence a atividade “Base de Dados 2015-2016 - Teses Dissertações e Monografias”. Nela são indicados dois produtos: um levantamento sobre esquemas existentes, que serviu de embasamento para a definição do esquema da TDM, e o esquema construído para a BD TDM (figura 8).
A página “Universidades Federais e seus repositórios” apresenta um produto da atividade “Base de Dados 2015-2016 – Teses Dissertações e Monografias”, que contém o resultado do levantamento das instituições que contém repositórios com TDM que abordam o assunto fronteiras (figura 9). Esse documento é atualizado sempre que surgem novas instituições ou ocorrem
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mudanças nas características das instituições já descritas. O ambiente assume um papel importante no apoio à coleta dos
dados nas diferentes fontes, que é realizado por equipes diversas. A coleta é uma atividade de manutenção, em que tarefas de coleta são definidas para cada instituição, isto é, são estabelecidos os passos para a realização da coleta em cada repositório fonte. Como a definição de cada tarefa é uma página Wiki, essa definição é alterada sempre que a equipe de coleta identificar mudanças na fonte ou encontrar formas mais aperfeiçoadas de coleta. Para coordenar o andamento da coleta, uma página wiki é criada para cada fonte de coleta. Páginas desse tipo registram quando foram realizadas as coletas, assim como observações pertinentes.
Por exemplo, a página Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) trata da coleta no repositório da UFRJ (figura 10). O hiperdocumento que forma essa página possui ligações para diversas páginas, que indicam e registram a coleta, e documentam características dos repositórios. A estrutura de hiperdocumento é repetida para cada fonte de coleta.
No hiperdocumento de coleta da UFRJ, a página “Descrição da BD de TDM da UFRJ” contém a descrição das características do repositório da UFRJ (software usado, recursos de busca, estrutura dos registros, etc.) (figura 11). A página “Passo a passo da coleta nessa base (UFRJ)” representa a tarefa de coleta, cujo andamento da coleta é registrado em “Registros da Coleta da UFRJ”. A página “Resultados da Coleta da UFRJ” identifica os registros de TDM coletados e inseridos na base de dados do Unbral (figura 12). A página “Orientações para a Coleta” apresenta recomendações para coleta que valem para qualquer fonte. Essa página faz parte dos hiperdocumentos de coleta de todas as fontes.
Em um ambiente de trabalho colaborativo, um fator importante para promover a colaboração é manter a equipe informada (comunicação) sobre quais foram as contribuições (cooperações) mais recentes. Dessa forma, todos da equipe passam a conhecer
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as mudanças e os rumos do projeto. Ao tomar conhecimento sobre uma determinada alteração, um membro do projeto pode apresentar também suas contribuições.
Para permitir que os membros do projeto Unbral Fronteiras se mantenham atualizados com relação ao seu andamento, a Página principal do projeto destaca (via link) a página Atividades do Projeto, que apresenta um panorama do projeto, relatando suas atividades (incluindo andamento), tarefas e produtos. Além disso, a página principal apresenta ligações para páginas especiais do MediaWiki que relatam as últimas alterações (incluindo os responsáveis pelas alterações), as páginas mais alteradas, e os usuários e suas contribuições (figura 6).
O uso do MediaWiki trouxe grande agilidade e organização ao projeto, tanto no que diz respeito ao seu gerenciamento, quanto no desenvolvimento dos seus produtos. Permite o registro, a construção e o acompanhamento centralizado das atividades, das tarefas e dos produtos do projeto, e possibilita que suas mudanças sejam realizadas de forma colaborativa, com a manutenção do histórico dos seus estados de desenvolvimento, e o registro das pessoas que contribuíram.
Ao observar o trabalho colaborativo sob as dimensões da comunicação, da coordenação e da cooperação, o ambiente possibilita que todos desenvolvam em conjunto as atividades, as tarefas e os produtos (cooperação), mantendo-se informados e discutindo sobre o que está sendo construído (comunicação), de uma forma organizada e com o registro de andamento e de colaborações (coordenação). Até o presente foram desenvolvidas 42 páginas, foram realizadas 1068 edições de páginas (contribuições), por nove colaboradores, como podemos observar na página Estatísticas.
Toda a estrutura e as ações do Projeto Unbral Fronteiras podem ser esquematizados na figura da próxima página (figura 13).
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CONCLUSÕES
Preencher bancos de dados (como o currículo Lattes e tantos outros cadastros) é uma das tarefas dos pesquisadores contemporâneos. Muitas vezes ficamos frustrados com a dificuldade em nos enquadrarmos nas classes oferecidas nos menus dropdown ou temos dificuldade em entender o que é solicitado. O trabalho de pesquisa do Unbral Fronteiras aqui apresentado nos oferece um outro ponto de vista sobre o esforço necessário para criar descrições suficientes para os objetos concretos.
Ao encararmos essa tarefa tão especializada, ganhamos conhecimento sobre o potencial e as limitações de interpretações baseadas em bases de dados. Abrir essa caixa preta é indispensável diante da galopante digitalização do espaço, mais acirrado nas fronteiras interestatais. Já podemos afirmar que implementar uma base de dados requer profundo conhecimento do objeto concreto, valoriza o que melhor se enquadra, esconde o que não se encaixa.
A construção do Portal Unbral Fronteiras, em especial da coleção TDM, partiu da busca, realizada em diferentes repositórios, dos conteúdos a serem incluídos em nossa Base de Dados. Isto levou ao questionamento de como harmonizar metadados sistematizados de distintas formas, conforme escolhas institucionais. Fez-se, assim um minucioso levantamento de como as cinco fontes prioritárias catalogavam suas teses e dissertações. Esse estudo, que buscava convergências, apontou para a utilização do Dublin Core como esquema de metadados do Portal Unbral Fronteiras.
Para permitir georreferenciamento e manter a consistência do Portal, um sistema de codificação de georreferenciamento precisou ser construído. Isso quer dizer que as informações do campo “Abrangência” e “Local de Publicação” precisariam ter caráter de vocabulário controlado. Também era desejável que essa informação fosse cartografável de maneira relativamente simples.
Com essas demandas, chegou-se a um código alfanumérico
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que é, na realidade, a junção de dois códigos já existentes. O primeiro, o código ISO 3166-1 alfa-3, um código de 3 letras que identifica os países existentes (utilizado pelas Nações Unidas e pelo IBGE), e o segundo, o código de 7 dígitos do IBGE que identifica UF e municípios brasileiros. A informação sempre é preenchida com o máximo de detalhamento disponível.
Ferramentas desenvolvidas pela equipe do Unbral Fronteiras são, assim, capazes de ler este código e produzir uma saída cartográfica apropriada. Textualmente, em metadados complementares, o código é traduzido, com o máximo de nível de detalhe possível e ainda com a informação sobre o arco de fronteira correspondente e se o município em questão é uma cidade-gêmea ou não. Nosso projeto se dedica, nesse momento, à construção de saídas cartográficas.
O triunfo das estratégias de catalogação e georreferenciamento não seria possível se o Unbral Fronteiras não se apoiasse no processo colaborativo e na interdisciplinaridade. A junção de geógrafos, comunicólogos e cientistas da informação possibilita que o projeto se proponha a responder e propor demandas complexasque seriam impraticáveis em outro contexto.
O georreferenciamento, que demandou grande energia e discussão, é uma das principais contribuições do Unbral Fronteiras. Além de reunida e pesquisável, a produção dos Estudos Fronteiriços brasileiros, ao ser georreferenciada, permite saídas cartográficas que representam a fronteira, os pesquisadores e a produção acadêmica, permitindo debates concretos e ontológicos.
Esperamos que o Portal Unbral Fronteiras contribuía para a pesquisa sobre fronteiras e para a circulação e aprimoramento da mesma. Por fim, esperamos que a síntese permitida pela leitura geral do campo dos Estudos Fronteiriços, através do trabalho do Unbral Fronteiras, contribua para a formulação de políticas públicas e para uma gestação cidadã das fronteiras brasileiras e sul-americanas.
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Incidências frequentes em artigos na base experimental refinada do Unbral Fronteiras
Karla M. MüllerI
Tabita StrassburgerII
Thaís LeobethIII
Ariadne D. OliveiraIV
RESUMO
O texto apresenta procedimentos metodológicos adotados pela equipe do projeto Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras – http://unbral.nuvem.ufrgs.br/site/ - para construção da base de dados inicialdo Unbral Fronteiras. Como exercício para uso do material coletado, realizou-se uma análise preliminar da produção científica sobre a temática fronteira dosdez primeiros autores brasileiros em termos de publicações de artigos e os dez periódicos científicos que mais divulgaram estes estudos. O processo auxiliou aidentificar no título destes trabalhos a incidência dos termos recorrentes nestaspublicações bem como as áreas e instituições de origem dos pesquisadores edas revistas científicas.
I Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Vice-coordenadora da pesquisa do Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Fronteiras e Limites. E-mail: [email protected]
II Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Membro da equipe de pesquisa do projeto Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras”. E-mail: [email protected]
III Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Membro da equipe de pesquisa do projeto Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras. E-mail: [email protected]
IV Graduanda de Relações Públicas na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-mail: ariadnediasoliveira@hotmail. com
DOI https://doi.org/10.21826/2525-913X-2015-2p61-79
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PALAVRAS-CHAVE: Unbral Fronteiras, Estudos Fronteiriços, Procedimentos Metodológicos, Produção Científica, Periódicos Científicos.
INTRODUÇÃO
Na busca de alcançar os objetivos do Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras, Unbral Fronteiras1, ou seja, “suprir uma necessidade premente de organização e disponibilização dos trabalhos científicos e da produção técnica sobre as fronteiras brasileiras” e de “exercitar metodologias ligadas à construção de base de dados” (DORFMAN; FRANÇA, 2015, p. 8), trazemos uma breve descrição de procedimentos adotados e a análise da coleção Artigos, extraída dos itens gerais, catalogados no ano de 2015.
O texto apresenta os procedimentos adotados inicialmente para a seleção do material a ser inserido no Portal Unbral Fronteiras e realiza um exercício analítico sobre um recorte que extraiu as dez maiores incidências de produções sobre o tema fronteira. O destaque das primeiras seleções partiu de uma perspectiva de estudo qualitativo e exploratório, por meio da sistematização e análise interpretativa de 538 artigos, publicados entre 2000 e 2014, selecionados a partir do Currículo Lattes de professores e pesquisadores brasileiros. A busca teve como critério inicial a escolha de integrantes com participação em grupos de pesquisa que apresentassem a palavra-chave “fronteira”.
Entre as finalidades da referida coleta, pode-se destacar a organização de bibliografia para auxiliar em produções científicas e a obtenção de informações, para posterior análise, sobre a publicação acadêmica acerca dos Estudos Fronteiriços. No momento da coleta, primeiro semestre de 2014, a equipe teve o objetivo de acessar os
1 Site do Unbral: <http://unbral.nuvem.ufrgs.br/site/>
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currículos desses participantes e selecionar os trabalhos pertinentes ao repositório Unbral.
Convém mencionar que, nessa fase da organização, a base Unbral Fronteiras2 apresentava apenas os registros dos textos em questão, não disponibilizando os arquivos digitais desses documentos. A situação, obviamente, não oferece ao usuário o contato com o conteúdo e as produções desenvolvidas pelos pesquisadores, mas representa um importante agrupamento de dados referenciais sobre parte dos trabalhos científicos publicados e dispostos em meio impresso e digital.
Inicialmente, em uma planilha do Excel, cuja coleção foi denominada Artigos, foram incluídos resumos e textos completos divulgados em anais de eventos, artigos publicados em revistas científicas, livros e capítulos de livros, dissertações e teses que tratavam da fronteira e/ou dos Estudos Fronteiriços. Na sequência, os responsáveis pela etapa de coleta dividiram a listagem dos trabalhos para que fosse possível consultar as obras em sua integralidade, avaliá-las e refinar os resultados dessa primeira busca, separando-as por formato de trabalho.
Com este procedimento, ficou evidenciado que nem todos os trabalhos reunidos eram artigos e que muitos destes textos não tinham versões digitais disponíveis na íntegra, o que já sinalizava para a necessidade de serem criadas outras ferramentas e dinâmicas de busca. Ainda, tinha-se o cuidado de assinalar as informações que eram disponibilizadas para os demais colegas, distinguindo os itens em verde (pertencentes), amarelo (possuíam dúvidas, incertezas sobre o pertencimento ou não) e vermelho (a serem excluídos). Tal formatação buscava assegurar a revisão das tabelas e/ou diálogos sobre os trabalhos questionáveis, sempre que necessário, para não restar inquietações quanto à inclusão ou retirada de documentos.
2 A coleção Artigos está na Base Experimental, desativada.
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Os trabalhos que haviam passado pelos dois processos de triagem das coleções e possuíam arquivo em versão digital com acesso na internet eram disponibilizados na pasta Chasquebox, de acesso compartilhado pelos integrantes da equipe. Essa ferramenta funciona como um repositório interno do projeto. Além disso, os procedimentos empreendidos foram sendo registrados no Mediawiki (postura fundamental, considerando as mudanças pelas quais o grupo de trabalho passou).
METODOLOGIA DE COLETA E SISTEMATIZAÇÃO PARA ANÁLISE
As processualidades metodológicas iniciais estão referenciadas no texto de Semeler, Santos e Soares (2014) e serviram para esboçar as primeiras noções do que viria a ser a planilha de coleta do Repositório Unbral Fronteiras. Naquele momento, foi adotado o “princípio da simplicidade”, utilizando-se poucos campos Dublin Core. Assim, em um primeiro momento, trabalhou-se com identificação de título, autor, editor, data, coleção, isto é, o tipo de documento (ex: eventos, livros etc.), número do registro. A partir da construção da tabela dos artigos, foram percebidos outros elementos que viriam a compor a tabela de processamento das informações de itens das coleções de Teses, Dissertações e Monografias (TDM). Portanto, a catalogação dos artigos contribuiu como uma atividade de experiência para a proposta que o Unbral Fronteiras viria a concretizar, sendo fundamental para o aperfeiçoamento da pesquisa.
A coleção que, inicialmente, contemplava as seis categorias até então pesquisadas pelo projeto (eventos, resumos, teses, livros, capítulos de livros e artigos), passou pelo desmembramento conforme as características específicas das produções. Com isso, a coleção Artigos ficou definida com 606 itens publicados entre 1989 e 2014. Posteriormente à coleta desses artigos, foi estipulado o período de 2000 a 2014 como frame temporal para a pesquisa. Essa
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delimitação resultou no recorte de 538 produções do conjunto inicial.Dada à quantidade de trabalhos e a diversidade de conteúdo,
considerou-se pertinente, como abordagem para o Anuário 2015, identificar os autores, as revistas e as temáticas mais recorrentes no conjunto de artigos. Para isso, estipulou-se como classificação os dez primeiros colocados em cada uma dessas categorias. A extração dessas informações se deu através do Excel. Cabe ressaltar que, embora a reflexão aqui apresentada tenha como ponto de partida dados quantitativos, a análise se propõe a observar os resultados qualitativamente. E, dessa forma, evidenciar a pertinência desses textos aos objetivos do Portal Unbral Fronteiras e aos Estudos Fronteiriços.
RESULTADOS E ANÁLISE DOS ITENS MAIS RECORRENTES EM TRÊS CATEGORIAS: AUTORES, PERIÓDICOS E TEMÁTICAS
Na continuidade do texto e separadamente, são apresentados os resultados de cada uma das avaliações que puderam ser empreendidas com os movimentos metodológicos estabelecidos no recorte definido, que possibilita um exercício analítico sobre o material levantado pelo Unbral na sua primeira etapa de coleta.
Os autores que mais produziramA lista dos dez autores mais recorrentes na coleção Artigos
soma 187 trabalhos de autoria e 222 incluindo as co-autorias. A imagem a seguir (Quadro 1) apresenta de maneira sintetizada a classificação encontrada, indicando o nome do autor e o número de artigos publicados sobre o tema em que está como autor ou co-autor.
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Quadro 1: Autores mais recorrentes na lista de artigos analisados.
Posição Autor Autoria Em co-autoria
1º Marcos Leandro MONDARDO 30 2
2º Ivan Bergier Tavares de LIMA 25 10
3º Rosa MOURA 23 7
4º Rogério HAESBAERT 22 –
5º Nilson Cesar FRAGA 19 13
6º Rosana PINHEIRO-MACHADO 17 –
7º Tomaz ESPÓSITO NETO 15 –
8º Matheus de Carvalho HERNANDEZ 13 –
9º Lisandra Pereira LAMOSO 12 3
10º Márcio Antonio CATAIA 11 –
Fonte: Dados da pesquisa, 2015. Elaboração de Müller et al.
A partir dos resultados encontrados, traz-se um conjunto de informações acerca da formação e da atuação dos profissionais3, a fim de que se possam identificar os campos de estudo aos quais pertencem os autores destacados na lista de artigos reunidos pelo projeto Portal Unbral Fronteiras. É importante destacar que se trata de um recorte da produção e de material disponível pelos pesquisadores, não representando assim o total de artigos sobre a temática fronteira. Portanto, a classificação aqui exposta tem como finalidade contribuir para o conhecimento de bibliografias e pesquisadores que abordam as fronteiras, e também refletir sobre a origem desses estudos, servindo de complemento para o usuário do Portal e contribuindo na constante busca pelo aprimoramento dos objetivos do projeto.
Em primeiro lugar, com a autoria de 30 artigos, classificou-se Marcos Leandro Mondardo. O pesquisador possui doutorado em Geografia, pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestrado em Geografia pela Universidade Federal da Grande
3 Informações coletadas também nos Currículos disponíveis na Plataforma Lattes dos autores.
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Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
Dourados (UFGD) e bacharelado e licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Dedica-se aos estudos de Geografia Humana, com ênfase nas Geografias Regional, Política e Cultural e ainda no ensino de Geografia. Sua atuação desenvolve-se a partir de reflexões acerca dos conceitos de território, territorialidade e fronteira, regionalização e globalização, e diversidade cultural. Atualmente é professor do curso de graduação e do programa de pós-graduação em Geografia (UFGD). Foram encontrados também dois trabalhos do autor em co-autoria.
O pesquisador Ivan Bergier Tavares de Lima, do setor de Mudanças Climáticas da Embrapa Pantanal, somou a autoria de 25 artigos, sendo o segundo colocado. Ele é doutor em Ciências, com ênfase em Energia Nuclear na Agricultura, pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e graduado em Ciências Biológicas na Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Suas pesquisas voltam-se para o desenvolvimento sustentável, com ênfase em serviços ambientais, ecologia e biogeoquímica de ecossistemas e agroecossistemas, bioenergia, biocombustíveis, biochar, sensoriamento remoto, microscopia eletrônica e nanotecnologia aplicada, eletrônica e automação, adaptação à mudança do clima e mitigação de emissão de gases de efeito estufa. Ao todo identificamos, ainda, dez trabalhos nos quais participou como co-autor.
Em terceiro lugar, com 23 produções, está Rosa Moura, doutora em Geografia Universidade Federal do Paraná (UFPR), fez especialização em Administração Municipal, no Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), e no Programa de Estudos em Redistribuição da População, na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É geógrafa (USP) e pesquisadora do Observatório das Metrópoles, projeto Território, coesão social e governança democrática e coordenadora da Rede Iberoamericana de Investigadores sobre Globalización y Territorio. A sistematização dos artigos revelou mais sete trabalhos em co-autoria.
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Ocupando a quarta posição, Rogério Haesbert, foi identificado com 22 autorias. O pesquisador é pós-doutor em Geografia (Doreen Massey na Open University - Milton Keynes, Inglaterra), doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Geografia pela Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ) e licenciado e bacharel também em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). No Brasil, é professor titular do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), além de ter participações como docente em outras oito instituições no exterior. Suas pesquisas estão direcionadas para as áreas de Geografia Regional e Teoria da Geografia, com foco, principalmente, para território e des-territorialização, identidade territorial, região e regionalização. Haesbert é pesquisador nível 1A do CNPq.
No quinto lugar, com 19 autorias, está Nilson Cesar Fraga, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/PQ). É doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre em Geografia, com bacharelado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e licenciatura pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), no mesmo curso. Atualmente, é professor adjunto do Departamento de Geociências, do Programa de Pós-Graduação em Geografia e Diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Londrina (UEL), além de sua atuação em outras instituições nacionais. Seus estudos têm ênfase na relação sociedade e meio ambiente, tendo como principais temas Geografia, Geografia Política, Geografia Regional, Território e Cultura, Território e Conflito, com ênfase em guerras de formação territorial. A coleção Artigos possui ainda 13 produções de Fraga em co-autoria.
Com 17 artigos de autoria, catalogados pelo Portal Unbral Fronteiras, classificou-se na sexta posição a professora Rosana
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Pinheiro-Machado. A pesquisadora é pós-doutora pela Universidade de Harvard e também pós-doutora e doutora em Antropologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Antropologia Social e Cientista Social pela mesma instituição. Entre outras atividades, atua como docente de Antropologia do Desenvolvimento na Universidade de Oxford, do Reino Unido, no Departamento de Desenvolvimento Internacional. Dedica-se ao estudo de temas de propriedade intelectual e pirataria, informalidade, comércio internacional, produção, consumo e mercado, marcas, periferias urbanas, guanxi4 e desenvolvimento em economias emergentes. Tem como elemento principal de reflexão a modernidade e o desenvolvimento, principalmente no contexto do BRICS5, com ênfase no Brasil e na China.
O próximo na lista é Tomaz Espósito Neto, com 15 textos. Doutor em Ciências Sociais, mestre em História e graduado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), atua como professor adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Tem como foco de estudo a Integração Internacional e também Conflito, Guerra e Paz, com ênfase nos temas: política externa brasileira e relações bilaterais entre Brasil e Paraguai. É membro da Rede de Pesquisa em Regionalismo e Política Externa (REPRI).
Na oitava posição, com 13 artigos, encontra-se o professor Matheus de Carvalho Hernandez, que, além de docente, é também o coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdadede Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal daGrande Dourados (UFGD). Hernandez possui doutorado em CiênciaPolítica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP),
4 Rede de relacionamentos: “é um aspecto muito relevante no cenário chinês. É essencial aprender sobre esse tipo de relacionamento, e também ser capaz de lidar com ele, para se ter sucesso nesse ambiente oriental, tanto em termos de negócios, na academia e nas relações governamentais.” (SEDINI, 2015).
5 Grupo econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
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mestrado em Ciências Sociais e bacharelado em Relações Internacionais, ambos pela Universidade Estadual de São Paulo (UNESP). Desenvolve pesquisas cujo tema versa sobre direitos humanos na política internacional. Dedica-se ao Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos e a Rede Interinstitucional de Pesquisa em Política Externa e Regime Político.
Somando 12 autorias, a professora Lisandra Pereira Lamoso foi identificada em nona colocação. Ela é doutora em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (USP). É mestre, licenciada e bacharel em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Atua como docente associada IV na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), com dedicação às graduações de Geografia e Relações Internacionais e também aos cursos de mestrado e doutorado. Realiza estudos voltados para a Geografia Humana e Econômica, aprofundando-se especialmente em desenvolvimento econômico brasileiro, comércio exterior e geografia de Mato Grosso do Sul. Realiza estágio de pós-doutoramento na Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales da Universidade Autónoma de Madri (Espanha). É Bolsista de Produtividade em Pesquisa II, do CNPq. Além dos artigos de sua autoria, foram identificados ainda três produções em co-autoria.
Em décimo lugar na pesquisa dos artigos aparece o professor Márcio Antonio Cataia, com onze autorias. Sua formação inclui pós-doutorado na Université Paris III (IHEAL), doutorado e mestrado em Geografia (Geografia Humana) na Universidade de São Paulo (USP), e licenciatura em Geografia na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Atua como docente no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Suas investigações concentram-se nas linhas Território e Federação, com reflexão sobre os pactos territoriais que fundam o poder político do Estado, e as dinâmicas econômicas dos lugares, cujo objetivo é compreender os nexos entre os dois circuitos da economia urbana e os circuitos espaciais produtivos. É pesquisador II do CNPq.
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Percebe-se que grande parte dos profissionais que compõem a lista dos dez autores com maior quantidade de artigos pesquisados pelo Unbral, versando sobre fronteiras ou relacionados com essa temática, origina-se no campo da Geografia, com especificidades na Geografia Humana, principalmente em nível de doutorado. As Ciências Sociais e Políticas, juntamente com Relações Internacionais, Antropologia e História representam um segundo conjunto de perspectivas de estudos que também versam sobre fronteira, considerando os autores analisados. Em menor quantidade, mas também presente, um pesquisador tem seus estudos voltados para questões do meio ambiente de região fronteiriça e realiza trabalhos com conhecimentos afins, pertencentes a outros campos de estudo, como a Geofísica. Percebe-se que as instituições de atuação destes pesquisadores concentram-se majoritariamente no centro sul do país e que há perspectivas distintas no enfoque dos estudos, mas que de alguma forma encontram-se conectadas cientificamente. O conjunto de conhecimentos que compõem a formação dos referidos autores no recorte realizado demonstra que alguns campos de estudo se dedicam mais à problematização e compreensão de fenômenos fronteiriços como é o caso das Ciências Sociais e Humanas.
Os periódicos que mais publicaram sobre fronteirasQuantos aos periódicos, os dez classificados no topo da lista
dividem-se em sete brasileiros e três internacionais. O Quadro 2, na página seguinte, aponta a posição, a identificação e a frequência com que foram sinalizadas pela análise da coleção Artigos, e ainda a instituição às quais pertencem. A ordem dos periódicos que empataram foi estabelecida a partir da relação da classificação dos autores mais recorrentes, cujos artigos foram publicados nas referidos periódicos científicos.
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A revista que reúne a maior quantidade de publicações da coleção Artigos, com 14 textos, é a Percurso, produzida no Centro Universitário Franciscano (UNICURITIBA). Com periodicidade anual e acesso eletrônico livre, a revista objetiva publicar artigos científicos e resenhas, que explicitem relevância acadêmica em diálogo interdisciplinar. Teve a primeira publicação em 2012.
Em segunda colocação, com oito textos, estão os anais da International Association of Theoretical and Applied Limnology, associação sediada na Alemanha. A instituição realiza publicações quadrienais por ocasião dos congressos internacionais que realiza. A cada evento são publicados de quatro a cinco volumes com aproximadamente dois a três mil artigos curtos, em resumo aos temas que foram discutidos, marcando o ponto de discussão alcançado.
Com oito publicações também aparece a revista científica GEOgraphia, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Divulga pesquisas originadas da Geografia e também de áreas afins. Entre os objetivos do periódico está a viabilização do registro público do conhecimento e sua preservação em publicar novas ideias e propostas científicas. A revista GEOgraphia chegou a 37ª edição em 2016.
Na quarta posição, com sete textos, está Estudios Históricos, produzida no Centro de Documentación Histórica del Río de la Plata em Riveira, Uruguai. A revista possui conexão com leitores de diversos países e da mesma forma recebe também textos para publicação cuja origem provém de autores de diferentes nacionalidades. Foi fundada em 2009.
O Boletim Tempo Presente, produzido na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), classificou-se com seis textos na lista dos periódicos mais recorrentes na análise da coleção de artigos divulgada pelo Portal Unbral Fronteiras. É uma produção trimestral eletrônica do Laboratório de Estudos do Tempo Presente
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de fluxo contínuo, com abertura especial para produções de historiadores, geógrafos, cientistas sociais, filósofos, jornalistas, economistas, psicólogos, estudiosos de relações internacionais, dos meios de comunicação e outras áreas que compreendem as Ciências Humanas. Em 2016 atingiu sua décima primeira edição.
Em sexto lugar, com cinco textos, está a Civitas - Revista de Ciências Sociais, uma produção impressa da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) que teve sua primeira edição em 2001. O periódico é trimestral e objetiva a publicação de artigos voltados para a reflexão de abordagens das Ciências Sociais.
A Revista Horizontes Antropológicos, também publicada em suporte impresso, é uma produção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Criada em 1995, a revista, que tem periodicidade semestral e constitui um dos objetivos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia para a divulgação acadêmica em abrangência internacional. Interessa-se especialmente por reflexões de antropologia acerca dos fenômenos socioculturais. Pode ser encontrada online através do SciELO.
A Revista Paranaense de Desenvolvimento, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), também integra o conjunto de periódicos mais recorrentes, com cinco publicações. A revista, que é eletrônica, com periodicidade semestral, recebe construções textuais inéditas que versam sobre interpretações do desenvolvimento do estado do Paraná e também do Brasil, com enfoque para o processo de transformação da economia mundial. Em 2016 chegou à edição de número 130.
A nona colocação, também com cinco produções, é ocupada pela Revista Tempo da Ciência. Criada em 1994, é uma produção do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Suas edições são eletrônicas, publicadas semestralmente e visam divulgar trabalhos
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cuja abordagem volta-se para resultados de pesquisa e modelos teórico-metodológicos pertinentes ao debate contemporâneo.
A Biblioteca On-line de Ciências da Comunicação (BOCC) da Universidade da Beira Interior (UBI), de Covilhã, Portugal, foi classificada em décimo lugar, com quatro artigos catalogados pelo Unbral Fronteiras. A biblioteca foi fundada em 1999 e dispõe de um conjunto variado de informações sobre autores, publicações, bibliografia, escolas e temáticas pertinentes às Ciências da Comunicação oriundas de diversos países.
Observa-se que há um conjunto variado de periódicos, o que demonstra e reforça a amplitude de possibilidades com asquais pode ser abordada a temática fronteira nas mais diversasáreas do conhecimento. Além disso, mostra também a conexãoentre países nas discussões acerca do assunto e que novamente agrande maioria das sedes dos periódicos analisados concentra-seno centro sul do Brasil.
Segundo a classificação dos periódicos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Qualis-Periódicos6, verificamos que as revistas nacionais, nas quais mais o tema fronteira é publicado, são classificadas de A1 a C. O primeiro periódico do ranking, a Revista Percurso, recebe qualificação que vai de B5 a C, dependendo da área de conhecimento. GEOgraphia,
6 Segundo o site da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): ”Qualis é o conjunto de procedimentos utilizados pela Capes para estratificação da qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação ( ..) o Qualis afere a qualidade dos artigos e de outros tipos de produção, a partir da análise da qualidade dos veículos de divulgação, ou seja, periódicos científicos (...) Esses veículos são enquadrados em estratos indicativos da qualidade, de A1 a C, sendo A1 o estrato mais elevado. Note-se que o mesmo periódico, ao ser classificado em duas ou mais áreas distintas, pode receber diferentes avaliações. Isto não constitui inconsistência, mas expressa o valor atribuído, em cada área, à pertinência do conteúdo veiculado. Por isso, não se pretende com esta classificação, que é específica para o processo de avaliação de cada área, definir qualidade de periódicos de forma absoluta.” (FUNDAÇÃO, 2016).
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Civitas e Horizontes Antropológicos, terceira, sexta e sétima colocadas respectivamente, são consideradas revistas A1. Boletim Tempo Presente (B4), Revista Paranaense de Desenvolvimento (de B2 a B5) e Revista Tempo da Ciência (B3, como interdisciplinar), nesta ordem, quinta, oitava e nona posição em nosso ranking, situam-se dentro do escopo da classificação B. Este resultado aponta para a necessidade de refinar a metodologia para a pesquisa em periódicos, objetivo este que temos para um futuro próximo no projeto Unbral.
Temáticas recorrentesA partir da seleção dos dez autores que mais produziram
nesse primeiro conjunto de artigos, os títulos de todas as produções foram selecionados e inseridos em uma planilha Excel, totalizando 213 exemplares. A escolha foi feita por possibilitar que os dados fossem manuseados com facilidade e por todas as integrantes da equipe, checando os termos que se repetiam e a frequência das ocorrências.
O texto reconhece determinada limitação nos resultados, por se tratar de um estudo exploratório e entendendo que, para aprofundar as análises e considerações, seria necessário ler na íntegra e atentamente cada um dos artigos e organizar dimensões variadas, que dessem conta de outros aspectos. Ao mesmo tempo, compreende que as dinâmicas metodológicas empreendidas oferecem indicações quanto aos assuntos que vêm sendo pesquisados, no que tange aos Estudos Fronteiriços, por alguns dos principais autores, em distintas áreas do conhecimento, entre o período de 2000 a 2014.
Com o intuito de visualizar as palavras com maior incidência, foram separadas as dez que mais apareceram, utilizando a TagCrowd, que é uma ferramenta criadora de nuvem de palavras, um instrumento que mostra os termos que mais aparecem no texto. Nesse sentido, a imagem (Figura 1) a seguir ilustra e sinaliza, de maneira geral, as temáticas que tiveram mais destaque na busca:
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Figura 1: Palavras mais frequentes nos títulos na coleção “Artigos”.
Fonte: Dados da pesquisa, 2015. Elaboração das Müller et al.
Observa-se que, conforme a incidência, “Território” (26) foi bastante frequente nas discussões, próximo a “Paraná” (24) e “Brasil” (20). Depois de “Relações” (17) e “Fronteiras” (14), aparecem empatados: “Internacionais”, “Política”, “Região”, “Turismo” e “Guerra” (todos com 12 menções). Pode-se visualizar que os termos identificados se referem tanto a conceitos mais gerais e amplos da temática fronteiriça, quanto a elementos específicos do panorama local, referindo o nome de um estado determinado. Embora este agrupamento possa ser considerado “rudimentar” e aponte complementos distintos nas expressões que indicam enfoques diversificados, sinaliza para temáticas que se repetem e são estudadas por diferentes campos do conhecimento que se destinam aos Estudos Fronteiriços.
A ferramenta utilizada distingue caixa alta e baixa, além dos plurais e também contabiliza as preposições. Porém, oferece a opção de marcar palavras que não devem apontar no quadro. Todas as preposições que o quadro mostrou foram marcadas para não aparecer, pois não interessavam à análise.
CONSIDERAÇÕES
A etapa descrita e analisada acima fez parte dos procedimentos para se alcançar melhores formas de busca, catalogação e articulação dos dados encontrados. A construção da coleção Artigos, abordada pelo presente texto, foi fundamental
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para o refinamento de metodologias e objetivos do Portal Unbral Fronteiras. Aspectos estes que incluem a busca pelas publicações nos portais das instituições, a ampliação dos campos a serem preenchidos na tabela de catalogação, a constituição das coleções, a abrangência do termo fronteira para o projeto, a divisão do trabalho entre a equipe.
A análise da coleção de artigos constitui uma experiência importante para a análise de outros conjuntos de produções a serem manuseadas pela equipe, seguindo a mesma finalidade de identificar características acerca dos trabalhos e perceber a diversidade de enfoques e de origem da produção e publicação dos mesmos. Também se mostrou relevante para auxiliar na testagem das planilhas e em sua inserção na Base de Dados, e, ainda, na elaboração de outros itens importantes, campos Dublin Core a serem inseridos nas tabelas das coleções - na TDM, por exemplo, foram acrescentados resumo, palavras-chave, orientador, localização, período temporal, entre outros, e mesmo os correspondentes desses elementos em outros idiomas.
Apresentamos aqui alguns procedimentos realizados para se chegar ao formato atual do Portal Unbral Fronteiras. Aproveitamos a descrição para extrair alguns dados e analisar um pouco a origem dos pesquisadores, seus campos de vinculação e periódicos que se dedicam a divulgar estudos relacionados com temas fronteiriços. O resultado desta análise, mesmo que representando uma apreciação básica, demonstra que o material coletado e disponibilizado pelo Unbral pode ser de extrema valia para os estudiosos sobre as questões fronteiriças e aponta para articulações possíveis entre os dados coletados. Desta forma, sinalizamos para avanços possibilidade de seguirmos avançando a partir do que está sendo oferecido, estimulando aprofundamentos nos estudos envolvendo a fronteira.
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REFERÊNCIAS
DORFMAN. A.; FRANÇA, A. B. Apresentação – As origens e o desenvolvimento do Unbral Fronteiras 2014. In: DORFMAN, A. (Org.). Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2014. Porto Alegre: Letra1; Instituto de Geociências - UFRGS, 2015, p. 7-12. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/igeo/ig/arquivo/Anuario_Unbral_WEB.pdf>. Acesso em 10 de Out 2016.
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Plataforma Sucupira. Qualis Capes. Disponível em: <https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/veiculoPublicacaoQualis/listaConsultaGeralPeriodicos.jsf>. Acesso em 20 Out de 2016.
Plataforma Lattes. Disponível em: <http://lattes.cnpq.br/>. Acesso entre 14 a 17 de outubro de 2016.
Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras (Unbral Fronteiras). Disponível em: <http://unbral.nuvem.ufrgs.br/site/>. Acesso em 20 Out de 2016.
SEDINI, Sandra. O “Jeitinho” e o “Guanxi”: Identidades e Contrastes entre Brasil e China. In: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – Eventos. São Paulo, USP, 2016. Disponível em: <http://www.iea.usp.br/eventos/Jeitinho-Guanxi>. Acesso entre 18 e 19 de Outubro de 2016.
SEMELER, A. R.; SANTOS, R. A.; SOARES, K. U. Análise de domínio aplicada aos Estudos Fronteiriços brasileiros: metadados de publicações científicas de acesso aberto extraídos da Plataforma Lattes. In: DORFMAN, A. (Org.). Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2014. Porto Alegre: Letra1; Instituto de Geociências - UFRGS, 2015, p. 37-65. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/igeo/ig/arquivo/Anuario_Unbral_WEB.pdf>. Acesso em 10 de Out 2016.
Redes e divulgação do Unbral Fronteiras
Adriana DorfmanI
Karla Maria MüllerII
RESUMO
Um dos propósitos do projeto Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras é consolidar o campo dos Estudos Fronteiriços. Nessa tarefa convergem várias atividades, como a cooperação com universidades, a participação em redes de pesquisadores, em associações, em grupos de pesquisa, a frequência a eventos, a oferta de cursos, a publicação de textos sobre fronteiras e a divulgação dessas instâncias. O artigo aborda a assinatura de termo entre a UNIPAMPA e a UFRGS. Instâncias internacionais relevantes como a Association for Borderland Studies e o congresso Border Regions in Transition, entre outras redes internacionais dedicadas aos Estudos Fronteiriços, são apresentadas. Na região destacam-se os eventos Seminário de Estudos Fronteiriços e Geofronteras. Entre redes de pesquisadores/grupos de pesquisa, são relevantes o Grupo Retis e o AntiAtlas das Fronteiras, entre tantos mais. Os pesquisadores envolvidos na produção do Portal Unbral das Fronteiras Brasileiras reúnem-se no GREFIT – Grupo de Pesquisa Espaço, Fronteira, Informação, Tecnologia.
PALAVRAS-CHAVE: Estudos Fronteiriços, Cooperação Universitária, Association for Borderland Studies, Seminário de Estudos Fronteiriços, Grupo Retis, GREFIT
I Professora do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenadora do projeto Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras. Líder do GREFIT – Grupo de Pesquisas Espaço Fronteira Informação Tecnologia. E-mail: [email protected]
II Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Vice-coordenadora da pesquisa do Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Fronteiras e Limites. E-mail: [email protected]
DOI https://doi.org/10.21826/2525-913X-2015-2p81-95
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APRESENTAÇÃO
Um dos propósitos do projeto Unbral Fronteiras - Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras é consolidar o campo dos Estudos Fronteiriços. Nessa tarefa convergem várias atividades, como a cooperação com universidades, a participação em redes de pesquisadores, em associações, em grupos de pesquisa, a frequência a eventos, a oferta de cursos, a publicação de textos sobre fronteiras e a divulgação dessas instâncias. A seguir, listamos atividades e instituições em que a equipe do Unbral Fronteiras participou em 2015.
OS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O projeto previa originalmente a assinatura de termos de cooperação entre as universidades parceiras. No ano de 2015, revimos o alcance de tais termos no que tange a direitos autorais: as universidades têm direito moral e patrimonial sobre os trabalhos produzidos pelos pesquisadores nelas atuando? A pergunta não possui resposta única.
Além disso, a coleção construída em 2015 se voltou para teses e dissertações publicadas em repositórios institucionais, de acesso aberto. Nessas bases de dados, a instituição se compromete com a manutenção, preservação e acesso. Assim, não há necessidade de permissões especiais para análise, tendo-se o cuidado de manter as referências ao site de publicação original.
Um termo de cooperação científica foi assinado entre a UFRGS e a UNIPAMPA. As monografias da UNIPAMPA não estão disponíveis integralmente em um repositório institucional e o termo tem sido útil para permitir a organização da coleção de monografias defendidas nesta Universidade.
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REDES E ASSOCIAÇÕES
Os Estudos Fronteiriços, talvez por suas características multidisciplinares, motivam muitas iniciativas para circulação de informação. Pedimos desculpas aos grupos e redes que não constam da lista que segue, esperando seu contato para inclusão.
Entre as associações dedicadas aos Estudos Fronteiriços, a mais eminente é a Association for Borderland Studies (ABS). Além de encontros anuais, foi realizado um encontro mundial em 2014 (Joensuu/FI-São Petesburgo/RU) e outro está previsto para 2018. Através dessa Associação, temos circulado informação sobre os eventos científicos organizados no Brasil para a comunidade internacional. Há uma proposta de construir um capítulo regional na América do Sul dessa Associação.
A página da Association for Borderland Studies informa, em inglês e em espanhol, que:
A Associação dos Estudos Fronteiriços (ABS) é a principal entidade internacional e acadêmica a se dedicar exclusivamente ao intercâmbio constante de ideias e informações relacionadas com as áreas fronteiriças internacionais. Fundada em 1976, originalmente com ênfase nos Estudos Fronteiriços entre o México e os Estados Unidos, a associação tem tido constante crescimento. Atualmente, essa sociedade interdisciplinar de membros acadêmicos agrupa mais de cem instituições governamentais e acadêmicas e ONGs presentes na América, Ásia, África e Europa.
O endereço da ABS é <http://absborderlands.org/about/en-espanol/>
Outra rede muito relevante nos Estudos Fronteiriços internacionais é chamada Border Regions in Transition (BRIT), ou Regiões Fronteiriças em Transição. Essa rede se organiza em torno de conferências bienais. A página da edição 2016 da
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conferência BRIT informa que esse encontro científico internacional e interdisciplinar sobre fronteiras e limites tem se realizado desde 1994 (<http://www.sdu.dk/en/om_sdu/institutter_centre/i_graenseforskning/events/brit+2016/about+brit2016>).
Cabe ainda citar a Comissão de Geografia Política da União Geográfica Internacional (CGP-UGI), que se dedica aos Estudos Fronteiriços em concomitância com outros campos da Geografia Política. A Comissão de Geografia Política integra a União Geográfica Internacional (UGI), uma organização profissional dedicada ao desenvolvimento da disciplina geográfica. A UGI organiza um congresso a cada quatro anos e promove conferências regionais anualmente. Vejamos, por exemplo, a frase de abertura, em inglês, do site da CGP: “Com o fim do período dos “finalismos” [endisms], todos concordamos que o mundo não é, de modo algum, sem fronteiras. As fronteiras estão aí, mais “concretas” do que nunca, uma vez que muitas delas se transformaram em novos muros” (<www.igu-cpg.unimib.it>).
Da mesma forma, muitos são os grupos no Facebook que se dedicam a divulgação de iniciativas ligadas às fronteiras. A seguir, listamos alguns grupos e páginas brasileiros e internacionais.
O Grupo Retis é uma “rede de pesquisadores dedicada à pesquisa de limites e fronteiras internacionais. Atua no Departamento de Geografia da UFRJ, com apoio do CNPq e a participação de pesquisadores associados de outras instituições”, conforme consta em <https://www.facebook.com/GrupoRetis/>
O Observatório da Fronteira é “uma plataforma que reúne notícias e análises da conjuntura política, econômica e social da região fronteiriça brasileira”. Visite a página em: <https://www.facebook.com/observatoriodafronteira/?fref=ts>
O grupo Fronteiras Culturais/Fronteras Culturales trata de “processos de integração entre os povos, promovidos por coletivos culturais autônomos, artistas, produtores(as) e pesquisadores(as)”, como consta em <https://www.facebook.com/Fronteiras-Culturais-Fronteras-Culturales-971969389535396/?fref=ts>
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Fronteras Latinoamericanas é “uma plataforma que reúne notícias e análises da conjuntura política, econômica e social da região fronteiriça” e está disponível em <https://www.facebook.com/groups/416832461801455/?fref=ts>
Entre as páginas que não são publicadas na América do Sul, mas que também são relevantes, conhecemos Border Aesthetics. Esta página em inglês e em outras línguas se propõe a ser “um espaço no Facebook para discussão e informação sobre estética fronteiriça, iniciado pelo projeto de pesquisa transdisciplinar “Border Aesthetics” (...) e pelo Grupo de Pesquisa “Poéticas da Fronteira”, da Universidade de Tromsø”, na Noruega, conforme a página <https://www.facebook.com/groups/144219115609995/>.
Por fim, o Antiatlas of Borders traz posts de línguas e origens dispersas pelo mundo, e se apresenta como “um programa exploratório e transdisciplinar que relata as mutações das fronteiras do século XXI através de pesquisa, arte e prática”. Muito mais pode ser conhecido em: <https://www.facebook.com/antiAtlasdesfrontieres/>.
GRUPOS DE PESQUISA
Os grupos abaixo descritos contam com membros da equipe do Unbral Fronteiras. Uma lista completa de grupos de pesquisa dedicada ao estudo de fronteiras, elaborada a partir do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, pode ser encontrada no Apêndice I.
Grupo de Pesquisa Espaço, Fronteira, Informação e Tecnologia - GREFITObjetivosOs pesquisadores, estudantes e técnicos desse grupo buscam explorar os aspectos ontológicos e epistemológicos de fronteiras, territórios e espaços geográficos diante da difusão de tecnologias de informação. Sua experiência em Estudos
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Fronteiriços e nas práticas necessárias para o tratamento com informação digital e desenvolvimento web foca-se no acesso aberto ao conhecimento. O trabalho do grupo possui inserção internacional, bem como expressão nacional estabelecida, colaborando com a descrição e análise de processos territoriais e seus condicionantes informacionais e técnicos. O Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras - Unbral Fronteiras, integrando diferentes IES brasileiras, é uma de suas materializações. Linhas de pesquisaAnálise dos fluxos transfronteiriços (i)legais no Brasil e em diferentes escalas.Estudos Fronteiriços de cunho qualitativo e quantitativo das práticas legais e ilegais em seus aspectos territoriais. Estabelecimento de metodologias de pesquisa sobre o contrabando; levantamento de dados sobre as diferentes práticas, redes e percursos associados a distintos tipos de contrabando. Discussão sobre a produção de normas, sua aplicação e suas relações com territórios, espaços e lugares.Descontinuidades espaciais.Informação digital e desenvolvimento web.Estudos de cunho teórico e aplicado, abordando a produção, comunicação e o uso de informação digital para sistemas de gerenciamento de conteúdo e de documentos web do tipo open source (CMS, LMS, Repositórios).Endereço<https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5812863341122235>
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Integrações Econômicas Binacionais e Desenvolvimento Social em Regiões de Fronteiras (GEIEB)ObjetivosInvestigar a integração econômica entre o Brasil e o Uruguai e o desenvolvimento social em regiões de fronteiras nos dois países. Estudar acordos, tratados e outros documentos celebrados no campo econômico; Estudar acordos, tratados e outros documentos celebrados sobre regiões de fronteiras; Paradiplomacia: verificar como instituições fora do âmbito do Estado, organizam-se e propõem soluções de problemas em regiões de fronteiras; Verificar o Comércio Exterior entre os dois países e em especial entre as cidades gêmeas; Desenvolvimento Social em Regiões de Fronteiras.Turismo fronteiriço como fator de desenvolvimento econômico.Linhas de pesquisaAcordos e Tratados entre o Brasil e o Uruguai;Comércio Exterior e Cidades-Gêmeas;Desenvolvimento em Regiões de Fronteiras;Integração Econômica Binacional;Organizações privadas fora do âmbito do Estado e desenvolvimento fronteiriço;Turismo e integração regional.Endereço:<https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4564857139824219>
Grupo RetisObjetivosA pesquisa sobre redes de tráfico de drogas ilícitas e lavagem de dinheiro teve forte repercussão no meio governamental e na mídia. O uso dos mapas e dos textos produzidos foi de ajuda
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para a Receita Federal, a Secretaría Anti-drogas, a UNESCO, a UNODC-Brasil e a UNODC-Viena. Também resultou na Cátedra UNESCO sobre Drogas Ilícitas. A metodologia desenvolvida foi aplicada em outras áreas do Brasil por órgãos federais. A pesquisa sobre a Faixa de Fronteira Continental do Brasil e interações com a América do Sul fundamentou a elaboração do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira do Ministério da Integração, que serve de base para a atual Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira. Os projetos dos editais universais do CNPq e o Projeto PROSUL/CNPq propiciaram ampliar o estudo para outras fronteiras internacionais sul-americanas. Recentemente, o grupo realizou diagnóstico sobre segurança pública na Faixa de Fronteira para a ENAFRON/SENASP/MJ.Linhas de pesquisaConservação em Zona de Fronteira;Geografia das Drogas Ilícitas;Sistema Bancário-Financeiro e a Geopolítica da Segurança;Limites e Fronteiras Internacionais na América do Sul;Pensamento Geográfico e Organização do Território;Redes, Território e Governo Local na Amazônia.Endereço<https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5548233559891298>
Laboratório de Estudos e Pesquisas Internacionais e de FronteiraObjetivosO Lepif foi criado para o desenvolvimento de pesquisas e ensino sobre as fronteiras em sentido amplo, envolvendo estudos e projetos com temáticas internacionais, interculturais e multidiciplinares. O Laboratório visa proporcionar um espaço
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para a produção de atividades relacionadas às diversas áreas das ciências sociais e humanas, buscando ampliar a produção acadêmica sobre as fronteiras de forma colaborativa entre Instituições de Ensino e de Pesquisa, Alunos, Pesquisadores e Gestores Públicos.Linhas de pesquisaO Lepif faz parte da Rede de Pesquisa Fronteras Globales, formada por dez países da América Latina e a Itália, a qual desenvolve o Projeto “Explorando la economía política de la violencia en los sistemas fronterizos de América Latina: hacía una comprensíon integral” coordenada pela Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales – FLACSO Equador e financiada pelo International Development Research Centre – IDRC Canadá. A equipe do Laboratório participou da pesquisa de campo do Projeto “Percepção social sobre segurança e política de drogas na zona de fronteira” do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e executado pela empresa de consultoria especializada Consulting do Brasil. Direito, Fronteiras e Relações Internacionais: Esta linha de pesquisa visa promover estudos empíricos e teóricos na temática do Direito e suas interfaces com as Relações Internacionais e a temática das Fronteiras. A proposta é desenvolver pesquisas compreendendo as fronteiras de forma ampla, como as existentes entre as diferentes áreas do conhecimento, culturas, etnias etc. O grupo de pesquisadores é formado por estudantes do curso de Direito e de Relações Internacionais, e está aberto à toda forma de diálogo e colaboração acadêmica possível.Endereço<https://www.lepif.org/>
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EVENTOS
A equipe do Unbral Fronteiras se fez presente nos seguintes eventos de pesquisa, fazendo a divulgação do projeto:
• Participação no Encuentro Internacional deInvestigadores “Tejiendo Redes”, promovido peloEscritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crimena Colômbia – UNODC, em Bogotá, Colômbia, entre 5 e6 de março de 2015:
• Apresentação do trabalho: “Morals, norms andinfrastructure as keys to geographical study of smugglingand its repression at Brazilian borders” (Moral, norma einfraestrutura como chaves para a análise geográfica docontrabando e de sua repressão nas fronteiras brasileiras),de autoria de Adriana Dorfman.
• Participação no Association for Borderland Studies/ABSAnnual Meeting 2015 (Encontro Anual da Associaçãode Estudos Fronteiriços 2015) em Portland, EUA, entre08 e 11 de abril de 2015:
• Apresentação do trabalho “Geografias morales delcontrabando”, de autoria de Adriana Dorfman
• Participação no V SEF, Seminário de EstudosFronteiriços, promovido pelo Laboratório de EstudosFronteiriços – Programa de Pós-Graduação em EstudosFronteiriços – UFMS, Campus Pantanal da UniversidadeFederal de Mato Grosso do Sul, entre 20 e 22 de maiode 2015:
• Apresentação do trabalho “Fraturas e fronteiras no espaçourbano da educação”, de autoria de Lizandra Vega daCunha e Adriana Dorfman;
• Lançamento do Anuário do Unbral das Fronteiras Brasileiras2014;
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• Realização da Mesa redonda: Grupos de EstudosFronteiriços e Portal Unbral Fronteiras
• Participação na oficina UPMS: Mulheres em Diálogo deFronteiras, organizada pela Universidade Popular dosMovimentos Sociais, através do coletivo Cotidiano Mujer,Centro Universitario de Rivera (UDELAR) e do Inmujeresdo Ministerio de Desarollo Social/MIDES(Uruguai), e dosDepartamentos de Sociologia e Geografia da UniversidadeFederal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Coordenadoriada Mulher da Prefeitura de Sant’Ana do Livramento (Brasil),em Rivera-Sant’Ana do Livramento, entre 6 e 8 de agostode 2015:
• Coordenação do eixo “Autonomia Territorial”.• Participação na International Geographic Union Regional
Conference Moscow 2015 (Conferência Regional daUnião Geográfica Internacional 2015), em Moscou, Rússia,entre 17 e 21 de agosto de 2015:
• Participação na reunião da Comissão de Geografia Políticada UGI;
• Participação na reunião dos delegados latino-americanoscom a diretoria da UGI;
• Coordenação da sessão “Borders and Illegalities”(Fronteiras e Ilegalidades), por Adriana Dorfman e Elenadell’Agnese;
• Apresentação do trabalho: “Securitization and Stigma atthe Peace Border” (Securitização e estigma na Fronteirada Paz), de autoria de Adriana Dorfman e Arthur BorbaColen França.
• Participação no III Seminário Internacional dos Espaçosde Fronteira (III Geofronteras): Integração, Cooperação eConflitos, no campus da Universidade Nacional de Itapúa,Encarnación, Paraguai, entre 08 e 10 de setembro de 2015.
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• Participação no XI ENANPEGE, Encontro Nacional da ANPEGE promovido pela Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia, em Presidente Prudente, SP, entre 9 e 12 de outubro de 2015:
• Coordenação do Grupo de Trabalho “Estado, Território e Fronteira”.
• Lançamento do Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2014.
• Participação na conferência Castle-talks on cross-border cooperation (Conversações no Castelo sobre Cooperação Transfronteiriça), em Estrasburgo, França, entre 07 e 10 de dezembro de 2015:
• Discussão do tema: “Borders: source of conflict or place of reconciliation?” (A fronteira: fonte de conflito ou lugar de reconciliação?)
• Apresentação do trabalho: “Smugglers and flawed citizenship” (Contrabandistas e cidadania falhada), de autoria de Adriana Dorfman.
CURSOS MINISTRADOS
Entre as atividades de promoção do projeto e dos Estudos Fronteiriços, foi ministrado um curso de pós-graduação no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRGS. Trata-se do seminário concentrado “Estudos Fronteiriços: fronteiras e migrações em perspectiva descolonial”, ministrado pelos professores Adriana Dorfman (UFRGS) e Daniel Angel Burgueño Etcheverry (UNIPAMPA).
Este seminário foi realizado em uma perspectiva binacional, multiescalar e interdisciplinar sobre os espaços fronteiriços. Para encaminhar conceitual e empiricamente seu entendimento, se fez necessário realizar um breve percurso pelas origens dos limites
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interestatais e pelos estudos geopolíticos clássicos e nacionais, que moldaram o objeto geográfico e as formas de pensar e trabalhar com categorias tais como limite e fronteira. Outros conceitos relevantes como frentes, barreiras e fraturas, foram também tematizados, ampliando a discussão a outros objetos, além dos limites internacionais.
O objetivo geral do seminário foi:Discutir as fronteiras. Discutir as migrações internacionais.
Apresentar a formação dos limites territoriais do estado. Revisar as abordagens sobre os conceitos de território, limite e fronteira a partir dos estudos clássicos no Brasil. Relacionar as abordagens em distintos campos disciplinares com formas e processos contemporâneos (frentes de expansão, barreiras comerciais e fronteiras tecnificadas, fraturas urbanas). Abordar a contemporaneidade das fronteiras a partir das experiências migratórias e das teorias descoloniais. Orientar os discentes para a realização de suas investigações a partir da discussão de seus projetos.
Os objetivos específicos do seminário foram:Apresentar as principais constelações conceituais empregadas
nos Estudos Fronteiriços; discutir as relações disciplinares em jogo; propor uma operacionalização dos conceitos de limites e fronteiras, barreiras, frentes e fraturas. Relacionar limites, fronteiras, descontinuidades e desigualdades; formação territorial e delimitação; fronteiras e configuração de redes multiescalares; fronteiras e mobilidades; fronteiras e territorialidades multiescalares.
Apresentar os principais aportes em circulação no estudo das migrações e mobilidades. Discutir documentação e outros recursos de controle das populações. Discutir estudos de caso.
Revisar e discutir as abordagens teórico-metodológicas destas categorias a partir das Ciências Humanas no Brasil; estudar a atualidade das fronteiras políticas à luz do discutido.
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Debater alcances e limites das metodologias e técnicas de pesquisa em uso; compartilhar experiências de pesquisa em campo; estimular a sensibilidade ética na realização das pesquisas.
TEXTOS PUBLICADOS
Livros organizadosDORFMAN, Adriana (Coord.). Anuário Unbral das fronteiras brasileiras 2014. Porto Alegre: Editora Letra1, 2015. 130 p. Disponível em <http://www.ufrgs.br/igeo/ig/arquivo/Anuario_Unbral_WEB.pdf>.
DORFMAN, Adriana et al. Territórios e lugares da Região Metropolitana de Porto Alegre. Porto Alegre: Editora Letra1, 2015. 155 p. Disponível em <https://issuu.com/editoraletra1/docs/cartilha_territorios_e_lugares_rmpa>.
RADDATZ, Vera R. S.; MÜLLER, Karla M. (Orgs.). Comunicação, cultura e fronteiras. Ijuí, Ed. Unijuí, 2015.
Capítulo de livroDORFMAN, Adriana. Enafron e suas materializações no Rio Grande do Sul . In: MALLMANN, M. Isabel (org.) Fronteiras e relações Brasil-Uruguai. p. 199-212. Disponível em <http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/Ebooks/Pdf/978-85-397-0691-4.pdf>.
DORFMAN, Adriana. Geography of cultural imagination: constructing and representing the border between Brazil and Uruguay. In: Centre for Advanced Study Sofia. LILOVA, Dessislava (Org.). Natural Sciences, Technologies, and Social Worlds. 1ed. Sofia: Centre for Advanced Study Sofia, 2015, v. 1, p. 101-129. (em búlgaro).
DORFMAN, Adriana. Smuggling : power networks, moral geographies and norm enforecement at work at Southern Cone borders. In: AMILHAT SZARY, Anne-Laure; GIRAUT, Fréderic (orgs.).Borderities and the politics of contemporary mobile border, New York: Palgrave/Macmillan, 2015, p. 171-187 , il. (em inglês)
DORFMAN, Adriana; ASSUMPÇÃO, Marla Barbosa. Brazil-Uruguay : Brazilian Island, Masoller and Mirim Lagoon. In: BRUNET-JAILLY, Emmanuel (ed.). Border disputes: a global encyclopedia., Santa Barbara, California: ABC-CLIO, 2015, p. 471-482. (em inglês)
DORFMAN, Adriana; FRANÇA, Arthur Borba Colen; ASSUMPÇÃO, Marla Barbosa. State borders in South America . In: Introduction to Border Studies, Vladivostok: Dalnauka, 2015, p. 265-283. (em inglês)
MÜLLER, Karla M. Mídia local fronteiriça: do impresso ao online. In: RADDATZ, Vera R. S.; MÜLLER, Karla M.(orgs.). Comunicação, cultura e fronteiras. Ijuí, Ed. Unijuí,2015, p. 117-137.
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Anais de evento nacionalMÜLLER, Karla M. BARTHS, Camila; COSTA, Stefânia. Interfaces da cultura organizacional
no contexto fronteiriço: possibilidades, estratégias e governança corporativa. In: Anais Congresso Brasileiro Científico de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas. (9. : 2015, maio : Campinas, SP) [recurso eletrônico]. Porto Alegre, RS : ediPUCRS, 2015, p. 418-433.
Artigo em periódico científicoDORFMAN, Adriana. Contrabando: pasar es la respuesta a la existencia de una frontera,
burlar es el acto simétrico al control. Aldea mundo: revista sobre fronteras e integración Vol. 20, n. 39 (ene./jun. 2015), p. 33-44 , il. Disponível em <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=54343963004>. (em espanhol)
DORFMAN, Adriana et al. Redes de Poder e estratégias espaciais dos fiscais municipais em Santana do Livramento (RS) . In: Geographia, Rio de Janeiro : UFF, 2013 Vol. 17, n. 33 (2015), p. 98-125 , il. Disponível em <http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/article/viewArticle/490>.
MÜLLER, Karla M.; RADDATZ, Vera L.; STRASSBURGER, Tabita. LinkMídia e fronteiras: primeiras discussões sobre a cartografia desses estudos no Brasil. Revista Intexto: Edição Especial 20 anos do PPGCOM. Nº 34. [recurso eletrônico] Porto Alegre: PPGCOM/UFRGS, set-dez/2015, p. 385-400.
Relatório técnico e de pesquisaNEVES, Alex Jorge das et al. Segurança pública nas fronteiras: relatório síntese.
Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2015. 97 p., il.
TraduçãoROSIÉRE, Stéphane et al. Mundialização e teicopolíticas : análise do fechamento
contemporâneo das fronteiras internacionais. In: Boletim Gaúcho de Geografia. Porto Alegre, RS, v. 42, n. 2 (maio 2015), p. 369-388 , il. Disponível em <http://seer.ufrgs.br/index.php/bgg/article/view/56327>.
SZARY, Anne Laure Amilhat et al. Artista passa-paredes? . In: Boletim Gaúcho de Geografia. Porto Alegre, RS V. 42, n. 2 (maio 2015), p. 412-434 , il. Disponível em <http://www.seer.ufrgs.br/bgg/article/view/56326>.
Fronteiras Sul-americanas:História, formas e processos contemporâneos
Adriana DorfmanI
Arthur Borba Colen FrançaII
Marla Barbosa AssumpçãoIII
RESUMO
O presente trabalho visa traçar um panorama das fronteiras sul-americanas. Para tanto, foram analisados os processos de formação dessas fronteiras desde o período da conquista do subcontinente pelos reinos europeus, no final doséculo XV e início do XVI, e da colonização que se estendeu por três séculos.Em seguida, examinou-se o processo de independência dos países da região,no século XIX. Além disso, elencamos os principais conflitos que marcaram,no passado e no presente, a história desses países, sobretudo contendasenvolvendo disputas territoriais na conformação das fronteiras da região. Asprincipais formas assumidas pelas fronteiras sul-americanas (frontera, fronteira,frente) são sumarizadas. Por fim, foram abordadas as iniciativas recentes deintegração regional.
PALAVRAS-CHAVE: Fronteira, América do Sul, Conflitos, Integração Regional
I Professora do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenadora do projeto Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras. Líder do GREFIT – Grupo de Pesquisas Espaço Fronteira Informação Tecnologia. E-mail: [email protected]
II Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Membro da equipe de pesquisa do projeto Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras e do GREFIT - Grupo de Pesquisas Espaço Fronteira Informação Tecnologia.E-mail: [email protected]
III Licenciada e Mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Técnica em Assuntos Educacionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
DOI https://doi.org/10.21826/2525-913X-2015-2p97-123
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APRESENTAÇÃO
O território hoje conhecido como América do Sul foi conquistado e colonizado pelos reinos da Península Ibérica, Portugal e Espanha, a partir do final do século XV e início do XVI. A primeira divisão entre as possessões das duas coroas foi estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas (1494), no qual as terras já ou a serem descobertas no Novo Mundo foram divididas entre Portugal e Castela. O tratado estabelece o meridiano 370º para o Ocidente dos Açores como o limite entre futuras possessões de Portugal (a leste da linha) eEspanha (a Oeste) (mapa 1).
A exploração formal dessas possessões terminou depois de mais de três séculos. Hoje, existem doze países na América do Sul, embora colônias e outras dependências ainda possam ser encontradas no continente.
A colonização foi baseada na extração de metais preciosos e em plantações (plantations), cuja produção era enviada principalmente para os mercados metropolitanos. Entre as características da colonização da América do Sul está a dizimação dos povos indígenas. Outro traço importante foi o lucrativo comércio de escravos, que ligava a Europa, a África e a América através do Oceano Atlântico.
Muitas fronteiras entre as coroas ibéricas, e mais tarde entre os países independentes, foram construídas seguindo a experiência Ibérica / Moura. Na Baixa Idade Média (período que se estendeu do século XI ao XV), o termo frontera (fronteira, em Português) já era amplamente conhecido: práticas de intercâmbios e alianças que se fundiram com ações ofensivas e defensivas foram constitutivas das relações entre os cristãos e os reinos muçulmanos (ZUSMAN, 2000). Na América do Sul, bem como na Península Ibérica, as cidades de fronteira, muitas vezes, agiram como pequenos fortes, sendo na sua origem uma linha de front e, hoje, as muitas cidades-gêmeas.
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Mapa 1: Meridiano de Tordesilhas: a primeira fronteira moderna da América Sul– Capitanias Brasileiras
Fonte: <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Capitanias.jpg?uselang=pt-br>
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No final do século XVIII e início do XIX, ocorreu a primeira onda de movimentos de independência. Ela buscou a formação de confederações republicanas. O projeto não obteve sucesso, dando origem à fragmentação do território sob a colonização hispânica, especialmente quando comparado com a unidade do Império do Brasil.
A delimitação e demarcação dos estados recém-formados era a principal fonte de conflitos internacionais no século XIX. Após os processos de independência, as questões territoriais e as disputas fronteiriças foram essenciais na construção de identidades nacionais distintas para cada Estado. Ao mesmo tempo, houve uma mobilização dos centros políticos de cada Estado para territorializar-se as terras ainda não incorporadas sob domínio estatal, no que é conhecido como a Conquista do Deserto (na Argentina), como “Chilenização” (no Chile, obviamente), ou como o avanço da fronteira (no Brasil e em outros países).
As imagens de território não-usado, terra vazia ou espaço vazio são evocadas até hoje, com diferentes propósitos: aliviar pressões para a reforma agrária, expandir as áreas de agronegócio e mineração em larga escala, criar coesão nacional em face de alegadas ameaças externas, justificar a securitização das fronteiras representadas pejorativamente como “abertas” ou como terra de ninguém etc. Esses processos podem ser resumidos sob o conceito de frente (ou front, fronteira, frontier...) cunhado no século das Guerras de Independência latino-americanas, associado ao espaço vazio, ao futuro, à terra virgem e fértil dentro de um Estado territorial moderno em construção. Assim, a fronteira americana é um movimento descrito como a expansão da civilização, a conquista do desconhecido, a criação livre de espaço. Certamente, não havia espaços vazios na América do Sul, é trabalho da imaginação colonial desconsiderar os povos indígenas. Nesse sentido, as fronteiras americanas são muito diferentes das europeias Grenzen
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(fronteira, em alemão) e frontières (também fronteira, em francês), em que se está cara a cara com o inimigo em um diálogo de forças (DORFMAN, 2013).
Líderes nacionalistas e ditaduras marcaram o século XX na maior parte do subcontinente. Governos autoritários, entre outros fatos, foram justificados pela ordem mundial bipolar. Assim, em muitos países, um estatuto especial de “áreas estratégicas de segurança nacional” foi dado a zonas fronteiriças: sua administração era uma prerrogativa do governo centralizado, as eleições foram suprimidas e meios de comunicação e partidos políticos foram silenciados com base em alegações de subversão da ordem social e influências de esquerda. Na prática, durante esse período, o conceito de fronteiras ideológicas também prevaleceu, opondo o Ocidente capitalista contra o comunismo, e permitiu a repressão da população nacional e da ação de polícia dos países vizinhos através das fronteiras, quando justificado pela luta contra a insurgência e o comunismo (ASSUMPÇÃO, 2014).
Iniciativas de integração econômica estavam presentes desde o fim da II Guerra Mundial, mas tornaram-se mais relevantes após a democratização de muitos países na década de 1980. O Mercosul (Mercado Comum do Sul) representa uma tentativa de diminuir a influência política e econômica norte-americana - às vezes rotulada como imperialismo - sobre o continente. Esses acordos têm motivações econômicas e impactos sobre a gestão das fronteiras, materializados em estruturas fronteiriças unificadas para melhorar e facilitar trânsitos.
Hoje, conflitos ocasionais, como Malvinas-Falklands ou as expectativas chilenas e argentinas para a Antártida, estão presentes no cenário sul-americano. No entanto, o principal conflito contemporâneo na América do Sul é impulsionado pela “guerra contra as drogas”. Fronteiras e limites se sobrepõem na expansão geográfica dos projetos transnacionais de mega-mineração. Zonas
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Tampão também estão presentes sob a forma de iniciativas de preservação do meio ambiente em parques naturais transfronteiriços.
PROCESSOS HISTÓRICOS
A conquista da América, a partir do final do século XV e início do XVI, é parte de um processo conhecido como Expansão Marítima Europeia, que teve entre suas principais causas a tentativa de quebrar o monopólio italiano no comércio de açúcar, metais e pedras preciosas, especiarias, entre muitas outras mercadorias orientais. Novos continentes entraram gradualmente na rota comercial, que teve seu eixo deslocado, paulatinamente, naquela época, do Mar Mediterrâneo para o Oceano Atlântico.
A expansão da fé cristã, especialmente à luz das Cruzadas e da Reconquista da Península Ibérica dos mouros, no século XV, é um dos motivos desse processo. Ele culminou com a conquista de vários territórios na costa africana e na chegada dos espanhóis, em 1492, nas Índias Ocidentais, liderados pelo navegador genovês Cristóvão Colombo. O português Pedro Álvares Cabral chegou em 1500 no atual território brasileiro. Nas décadas seguintes, os conquistadores europeus penetraram e se estabeleceram no Novo Mundo.
Conquista e colonização pelos Reinos IbéricosO processo de conquista e colonização das Américas pelos
espanhóis e portugueses se estendeu do final do século XV ao início do XIX. O avanço da colonização ibérica no Novo Mundo ocorreu, em grande parte, à custa das populações nativas. Grupos de diferentes troncos lingüísticos e traços culturais distintos povoavam a atual América do Sul. Os espanhóis encontraram sociedades muito complexas e organizadas, ou resquícios das mesmas, como foi o caso dos Impérios Inca (a população estimada no momento
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do contato era de doze milhões de pessoas), Maia e Asteca. Os portugueses também encontraram um mosaico de grupos, que contava com cinco a dez milhões de pessoas. Em muitos casos, havia relações de dominação entre os diferentes povos e a chegada dos europeus representou uma transferência dessa dominação.
Espanhóis e portugueses estruturaram sistemas administrativos diferentes em suas colônias. Em geral, a América Hispânica foi gradualmente dividida em quatro grandes vice-reinados, a saber, o Reino da Prata, o Peru, a Nova Granada e a Nova Espanha, além de algumas capitanias. Os vice-reis e capitães gerais eram subordinados ao Conselho Real e Supremo das Índias.
A Igreja Católica foi fundamental para cimentar e dar sentido a esses fragmentos. A elite colonial foi formada por administradores peninsulares e também pelos crioulos, descendentes de espanhóis nascidos na América do Sul, os quais se dedicavam à agricultura e ao comércio colonial, entre outras atividades. Mestiços, indígenas e escravos africanos eram a base da sociedade colonial espanhola. O trabalho indígena era responsável por grande parte da mão-de-obra nas colônias espanholas.
Na América Portuguesa, as atividades de exploração nas primeiras décadas do século XVI eram limitadas, basicamente, à extração do pau-brasil nas regiões costeiras através do escambo com os grupos indígenas, já que os metais preciosos só foram descobertos dois séculos mais tarde.
O domínio ibérico na América do Sul foi ameaçado por expedições colonizadoras francesas e holandesas. Assim, no segundo quartel do século XVI, o empreendimento colonial português concebeu um sistema de consignação privada do território, conhecido como capitanias hereditárias (mapa 1), sistema que já havia sido aplicado pelos portugueses nas ilhas atlânticas (Açores e Madeira) no século anterior. Perante o fracasso da
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administração de quase todas as capitanias - adversidades nos transportes e atividades agrícolas, resistência da população nativa, ausência de metais preciosos, falta de recursos - um novo sistema administrativo, centralizado, foi concebido, a partir da instauração de um Governo-Geral, inicialmente localizado em Salvador, Bahia e, posteriormente, no Rio de Janeiro. Produtos primários para os mercados estrangeiros estiveram no centro do empreendimento colonial em latifúndios escravistas (plantations). O comércio de escravos foi uma das atividades mais rentáveis nesse período, conectando a Europa, a África e as Américas através do Atlântico, de acordo com Luiz Felipe de Alencastro (2000).
Após inúmeras expedições, metais preciosos foram descobertos no interior do território, incorporando outras regiões ao domínio português e à dinâmica da colonização. Assim, no século XVIII, houve um pico na mineração. Além disso, de acordo com John Manuel Monteiro (1999), os exploradores foram responsáveis pelo apresamento massivo de indígenas para trabalhar na capitania de São Vicente (atual São Paulo). É necessário destacar os frequentes episódios de resistência à exploração dos povos indígenas e africanos.
A conquista do Novo Mundo foi concomitante com a expansão do cristianismo. No coração da América do Sul estava sendo conduzido o projeto missionário da Companhia de Jesus, liderado por Inácio de Loyola. As missões catequizaram povos indígenas nas bacias do Rio Paraná, do Rio Uruguai, e do Rio Paraguai. Esses cursos de água eram a espinha dorsal do território da missão jesuíta. Hoje, eles marcam as fronteiras dos Estados. Os jesuítas também estiveram presentes no Peru e Nova Granada, e se estabeleceram no atual território do México e dos Estados Unidos. A partir de 1750, as coroas ibéricas expulsaram os jesuítas da América com alegações de não-colaboração com expedições de demarcação e desrespeito aos representantes da Coroa, em suma, de projetos de expansão territorial.
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Processos de Independência e formação dos EstadosNo início do século XIX, vários estados tornaram-se
independentes. Na América do Sul, o desenvolvimento interno das colônias substituiu as importações de certos produtos das metrópoles ibéricas. Além disso, tratados assinados na Europa levaram à abertura dos portos da América do Sul para os ingleses, o que se somou ao contrabando robusto. Mudanças econômicas, juntamente com Iluminismo e a invasão napoleônica da Espanha, contribuíram para o processo iniciado a partir de década de 1810 na América: as guerras de independência.
O processo de independência da América espanhola foi liderado pelos crioulos e avançou através do primeiro quartel do século XIX. Outras populações, tais como os indígenas e mestiços, lutaram tanto do lado espanhol quanto do lado crioulo. Os dois vice-reinados mais antigos, Nova Espanha e Peru, foram mais conservadores e fiéis ao Império Espanhol. Isso explica, em parte, porque essas foram as últimas regiões a tornarem-se independentes. Por sua vez, o vice-reinado do Rio da Prata e Nova Granada, criados durante o século XVIII, estimularam o processo de independência.
A grosso modo, o processo de independência da América hispânica pode ser dividido em duas fases distintas: a primeira, de 1808 a 1814, durante a Guerra da Independência Espanhola; a segunda, de 1814 a 1824, iniciada pelo governo absolutista de Fernando VII.
A primeira fase compreende um período em que as Juntas Populares foram criadas em cidades da América do Sul, como as Juntas locais espanholas, que governaram seus territórios num momento em que o soberano estava na prisão durante a guerra de independência contra Napoleão. No Novo Mundo diversas áreas proclamaram a sua independência:
• Venezuela (1811) – criação da primeira República da Venezuela;
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• Paraguai (1811) – declarou-se independente;• Províncias Unidas do Rio da Prata (atualmente Argentina,
1813) – proclamou-se independente e veio a criar as Províncias Unidas da América do Sul, através da conquista do Uruguai, Paraguai e Alto Peru;
• Chile (1810–1814) – declarou-se independente;• Nova Granada (1811) – dividiu-se em diversos Estados:
Nova Granada, Quito, e Cundinamarca.Quando a Guerra da Independência acabou, Fernando VII
enviou tropas para a América do Sul para restaurar o domínio colonial, aprisionando e exilando líderes. Somente o Paraguai e as Províncias Unidas do Rio da Prata permaneceram independentes. No entanto, o movimento de independência reiniciou rapidamente, contando com forte apoio do Reino Unido e dos Estados Unidos.
As guerras de independência começaram a partir do Sul, das províncias independentes, e duraram quase uma década. Entre os principais protagonistas esteve José de San Martin e Simon Bolivar. Despontam, como fatos marcantes: a independência do Chile em 1818; Peru em 1821; Colômbia (Nova Granada) em 1819; Venezuela em 1821; Equador em 1822, que, juntamente com o primeiro e o último, com o nome de Quito, formaram a República da Gran Colômbia até 1830. A liberação final do Peru e da Bolívia, em 1824, acabou definitivamente com o governo espanhol na América do Sul.
A Banda Oriental – atualmente República Oriental do Uruguai - viu inúmeras disputas envolvendo Portugal e Espanha, bem como reivindicações expansionistas da Argentina, por um lado, e do Brasil, por outro. Só em 1828, tornou-se um estado independente (mapa 2).
Nas primeiras décadas após o processo de independência, já era possível detectar traços comuns na América Hispânica: fracasso das reivindicações unitárias; prevalência de caudilhos e a manutenção das estruturas econômicas e sociais desiguais.
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Mapa 2: Estados da América do Sul em 1864
Fonte: <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:1864_Mitchell_Map_of_South_America_-_Geographicus_-_SouthAmerica-mitchell-1864.jpg>
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A independência das possessões da América do Sul de Portugal também foi influenciada pelos fatores acima destacados. O Ministro de Estado Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, seguindo orientações Iluministas e centralizando o sistema colonial, aumentou as tarifas sobre a mineração. Os movimentos de protesto, influenciados pelos ideais da Revolução Americana e da Revolução Francesa, eclodiram pela colônia e foram reprimidos pela Coroa.
Em 1808, a corte portuguesa mudou-se para o Rio de Janeiro como resultado da invasão napoleônica na Península Ibérica. Essa situação incomum, na qual a colônia tornou-se a sede do governo geral, perturbou a relação metrópole-colônia (DIAS, 2005). Essa foi também a ocasião para a abertura dos portos brasileiros para outros países, quebrando o monopólio metropolitano. Como resultado, muitos autores tendem a considerar 1808 como o ano da independência do Brasil.
Os conflitos atingiram seu ápice em 1822, quando Portugal procurou restabelecer o status colonial do Brasil. Pedro I, príncipe regente e herdeiro do trono Português, decidiu permanecer no Brasil, contrariando as diretrizes metropolitanas, e o país tornou-se independente quase sem derramamento de sangue. A estrutura escravista e o Império se mantiveram, em contraste com as repúblicas abolicionistas vizinhas. O processo de independência centralizado e conservador contribuiu para a manutenção da unidade do território brasileiro.
Ao longo do século XIX, a vida política da América do Sul foi atravessada pela instabilidade política. A ideologia nacional expressou-se na literatura, na história e na geografia como forma de cimentar os grupos nos Estados recém-formado.
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A CONSOLIDAÇÃO DAS FRONTEIRAS SUL-AMERICANAS
A independência dos países da América do Sul não representou a cristalização de suas fronteiras. Ao longo do século XIX, uma série de conflitos armados envolvendo as novas nações ocorreu. A instabilidade política começou em 1816, quando o Império do Brasil anexou a Banda Oriental (atual República Oriental do Uruguai), e só terminou em 1870, após a Guerra da Tríplice Aliança. Em paralelo, em direção ao norte da região, o movimento agora chamado Bolivarianismo militava pela unidade da América Espanhola.
O expansionismo brasileiro e suas consequênciasO projeto brasileiro de controle da Bacia do Rio da Prata nas
áreas agora equivalentes ao Paraguai e ao Uruguai foi evidente desde a consolidação do Império. Esse movimento, no entanto, foi sempre contido pela Argentina.
As guerras platinas foram conflitos armados decorrente desse expansionismo. Os principais conflitos foram a Guerra da Cisplatina (1825-1828), a Guerra Grande (1839-1851), a Guerra do Uruguai (1864-1865) e o último e mais profundo, a Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870).
Apesar da imagem de relações internacionais pacíficas na América do Sul, dado o reduzido número de conflitos armados no século XX, a Guerra da Tríplice Aliança, ou Guerra do Paraguai, levou à morte mais de 350.000 pessoas e destruiu a economia e sociedade paraguaia.
Por um lado, esses conflitos representaram uma maior fragmentação da América espanhola, enquanto, por outro lado, também representaram o fortalecimento da unidade do Império brasileiro.
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Simon Bolívar e a integração latino-americanaSimultaneamente ao movimento expansionista do Brasil, há
uma forte tendência para a união das repúblicas originadas da América Espanhola, especialmente do norte da América do Sul para o México (que na época ainda tinha os territórios agora conhecidos como Texas, EUA). Este movimento foi em grande parte centrado na figura de Simón Bolivar, presidente da Gran Colombia nos anos 20 do século XIX.
Reagindo à influência da Espanha e dos Estados Unidos sobre as novas repúblicas, o projeto da unidade territorial latino-americana atingiu o seu pico em 1826, por ocasião do Congresso do Panamá. Mas as elites crioulas e os caudilhos regionais, que controlavam as divisões políticas menores, buscaram garantir seu poder administrativo e econômico e trabalharam para a fragmentação dos estados. Em 1865, as iniciativas bolivarianas foram interrompidas.
FRONTEIRAS E CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS
Fronteiras não são definitivas, mas pouco mudou no desenho dos limites da América do Sul desde o início do século XX. O Quadro 1 mostra os países do continente e a extensão das suas fronteiras em 2015.
Na América do Sul, os recursos naturais são uma questão importante que, nas zonas fronteiriças, se traduzem frequentemente em parques fronteiriços. De acordo com Rebeca Steiman (2015), a maioria dos parques de conservação em países amazônicos são colocados na fronteira: a Bolívia tem mais da metade de seus parques nacionais na zona de fronteira; Peru e Brasil têm um quarto de suas unidades de proteção nos limites; Colômbia e Venezuela também têm muitas das suas reservas em regiões fronteiriças; Guiana, Suriname e Guiana Francesa têm apenas um parque natural cada – mas todos são na fronteira.
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Quadro 1: Extensão dos limites e das díades dos países sul-americamos
País Extensão dos limites Países Vizinhos
Argentina 11.968 km
Bolívia 942 kmBrasil 1.263 kmChile 6.691 kmParaguai 2.531 km Uruguai 541 km
Bolívia 7.252 km
Argentina 942 kmBrasil 3.403 kmChile 942 kmParaguai 753 kmPeru 1.212 km
Brasil 16.145 km
Argentina 1.263 kmBolívia 3.403 kmColômbia 1.790 kmGuiana Francesa 649 kmGuiana 1.308 kmParaguai 1.371 kmPeru 2.659 kmSuriname 515 kmUruguai 1.050 kmVenezuela 2.137 km
Chile 7.801 kmArgentina 6.691 kmBolívia 942 kmPeru 168 km
Continua
Ainda de acordo com a mesma autora, o afastamento foi uma das principais razões para a conservação desses ecossistemas, permitindo também baixos custos de expropriação de terras. Ela aponta, finalmente, que as políticas de conservação prevaleceram sobre a fortificação, apesar do raciocínio geopolítico, uma vez que estas áreas combinam fatores como “a) a presença de recursos naturais perto da fronteira, explorados ou não; b) a existência de tensões militares; c) o reconhecimento da ocupação da terra pelos povos indígenas, cuja mobilidade transfronteiriça é intensa e de longa data” (STEIMAN, 2015, 3).
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Quadro 1: Extensão dos limites e das díades dos países sul-americamos
País Extensão dos limites Países Vizinhos
Colômbia 6.672 km
Brasil 1.790 kmEquador 708 kmPanamá 339 kmPeru 1.494 kmVenezuela 2.341 km
Equador 2.237 km Colômbia 708 kmPeru 1.529 km
Guiana Francesa(departamento francês) 1.205 km Brasil 649 km
Suriname 556 km
Guiana 2.933 kmBrasil 1.308 kmSuriname 836 kmVenezuela 789 km
Paraguai 4.655 kmArgentina 2.531 kmBolivia 753 kmBrasil 1.371 km
Peru 7.062 km
Bolívia 1.212 kmBrasil 2.659 kmChile 168 kmColômbia 1.494 kmEquador 1.529 km
Suriname 1.907 kmBrasil 515 kmGuiana Francesa 556 kmGuiana 836 km
Uruguai 1.591 km Argentina 541 kmBrasil 1.050 km
Venezuela 5.267 kmBrasil 2.137 kmColômbia 2.341 kmGuiana 789 km
Total 38.348 km
Fonte: The CIA Factbook. Disponível em <https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/wfbExt/region_soa.html>
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CONFLITOS FRONTEIRIÇOS
De acordo com a Global Encyclopedia of Border Disputes, há nove disputas fronteiriças contemporâneas na América do Sul: Bolívia-Chile-Peru discutem sobre o acesso ao Oceano Pacífico; Colômbia e Venezuela têm reivindicações sobre Coquivacoa; áreas gélidas são exigidas por Argentina e Chile; as Ilhas Suarez estão em discussão entre a Bolívia e o Brasil; trechos da fronteira são reivindicados pelo Uruguai ao Brasil; o limite entre o Peru e o Equador ainda tem indefinições; o mesmo vale para a região de Pando entre Bolívia e Brasil; há disputas pelo uso da terra e da água entre Brasil e Paraguai e pelas as Malvinas/Falklands entre a Argentina e o Reino Unido (BRUNET-JAILLY, 2015). Vamos explorar apenas quatro deles e fazer algumas observações sobre a semelhança entre esses processos e os outros cinco casos.
Disputas fronteiriças entre Brasil e UruguaiA fronteira entre Brasil e Uruguai foi definida em 1851,
demarcada entre 1852 e 1862 e caracterizada de 1920 em diante. Hoje, dois trechos dessas linhas estão em disputa no Tribunal Internacional: a Ilha Brasileira ou Isla Brasilera e a área de Masoller ou Contestado. O uso de recursos na Lagoa Mirim está sendo negociado. A contestação é encabeçada pelo Uruguai, que argumenta a necessidade de esclarecer imprecisões na demarcação, envolvendo interpretações de toponímia e hidrografia. Os uruguaios solicitam a revisão do Tratado de Limites de 1851 (conhecido no Uruguai como o Tratado Lamas), que é percebido como favorável ao Brasil (DORFMAN E ASSUMPÇÃO, 2015).
A demarcação territorial dos novos Estados independentes na segunda metade do século XIX recorreu ao assentamento urbano. Muitas cidades foram construídas ao longo de ambos os lados da linha. Nas faixas de fronteira, a terra foi concedida a militares veteranos que poderiam cultivar em suas propriedades e, ao mesmo
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tempo, defender os territórios. A região de fronteira foi povoada e seus centros urbanos tornaram-se uma característica distinta na área e um exemplo clássico de cidades-gêmeas.
Três pontos permanecem em discussão no presente. A primeira questão é a Ilha Brasileira na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Uruguai. Critérios diferentes são usados para desenhar os limites do rio entre cada uma das díades, e entram em conflito neste ponto. A ilhota de dois quilômetros de comprimento e 0,5 quilômetro de largura é atualmente brasileira, mas é reivindicada pelo Uruguai. A diplomacia brasileira rejeita essa disputa, afirmando que este limite tem bases históricas consolidadas.
A segunda contestação fronteiriça é de 220 km2, a área em forma de triângulo conhecida como Masoller ou Rincón de Artigas, no Uruguai, e como Contestado ou Vila Thomaz Albornoz no Brasil. Diferentes rios podem ser identificados como o Arroio Invernada, mencionado no Tratado de Limites de 1851. A reivindicação uruguaia data de 1934 e, desde 1974, mapas oficiais uruguaios representam a área como em disputa. Em 1985, a Vila Tomás Albornoz foi fundada com o apoio do Exército Brasileiro. Este movimento foi interpretado pelos uruguaios como uti possidetis (termo latim para “aquele que usa, possui”, em outras palavras: a soberania é sustentada pela ocupação de fato).
O terceiro ponto de disputa é a Lagoa Mirim. Sua história pode ser traçada até o último quartel do século XVIII. Neste período, as coroas ibéricas estabeleceram os Campos Neutrais: devido à falta de meios técnicos, recursos humanos, ou domínio político para desenhar a fronteira como uma linha, Espanha e Portugal estabeleceram uma zona tampão triangular (GOLIN, 2015). Muitos tratados que lidam com o desenho da linha e da partilha de água natural, pesca e recursos de navegação foram feitos, alguns deles muito favoráveis ao Brasil.
Hoje, a lagoa é um laboratório para a conservação ambiental transnacional, uma vez que mantém o Projeto Piloto de Gestão
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Integrada e Sustentável da Água e Meio Ambiente na Bacia Transfronteiriça da Lagoa Mirim e do rio Quaraí, mais um exemplo de soluções de conservação em áreas de fronteira da América do Sul.
Recursos hidroelétricos e o uso da terra entre Brasil e ParaguaiDesde meados do século XX, agricultores brasileiros se
moveram para o oeste e para o outro lado da fronteira, em território paraguaio. Hoje, algumas estimativas calculam o número de brasiguaios - ou a população descendente de brasileiros no Paraguai – como sendo cerca de 500.000 pessoas em uma população de menos de sete milhões, e de até 60% dos habitantes dos departamentos fronteiriços.
O impacto dessa migração é sentido principalmente na agricultura, uma vez que os migrantes que deixaram o Brasil compraram terras e introduziram o cultivo da soja para exportação. A partir disso, dois traços claros surgiram: a terra tornou-se muito concentrada, expulsando as populações tradicionais que não puderam se adaptar às novas estratégias comerciais e o Paraguai ascendeu como um dos principais exportadores de soja, servindo-se dos portos marítimos no Brasil.
Hoje, o Paraguai ocupa o sexto lugar na produção de soja e é o quarto exportador mundial. De acordo com o Departamento de Estatística, Pesquisas e Censos desse país (DGEEC), a extrema pobreza no campo foi de 24,4% em 2007 (RED, 2014, 3). Esta configuração social traz muita tensão para a política local, que frequentemente se dissocia da análise econômica e abraça argumentações xenófobas.
Em 2014, Fernando Lugo, o então presidente do Paraguai, foi derrubado em uma crise relacionada com suas tentativas de controlar a posse da terra por estrangeiros (especialmente brasileiros e argentinos). Depois de um confronto entre a polícia
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e manifestantes sem-terra, ele foi forçado a deixar a presidência, reencenando episódios autoritários que se acreditava serem passado na América do Sul.
A integração entre o Brasil e o Paraguai também está presente na exploração conjunta dos recursos hidrelétricos do Rio Paraná, na Itaipu Binacional, construída no final de 1970. Este projeto envolveu milhares de trabalhadores, que vieram de diferentes partes do continente e permaneceram na região quando a construção foi finalizada. Isso levou a um crescimento populacional de 10 vezes (em 40 anos) nas cidades de Foz do Iguaçu (BR) e suas vizinhas Ciudad del Este (PY, anteriormente intitulada Puerto Stroessner, em referência ao ditador paraguaio) e Puerto Iguazu (AR) (PEREIRA FILHO, 2015).
A tríplice fronteira é um centro muito cosmopolita de comércio global na região. Embora a imprensa sensacionalista e a inteligência norte-americana retratem a tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina como um “porto seguro” para o terrorismo internacional, não há evidência de tais conexões.
Ilhas Malvinas ou Falkland Islands: disputas entre Argentina e Reino UnidoIlhas Falkland, ou Ilhas Malvinas, são um arquipélago localizado
a 460 quilômetros da costa da Argentina, no Atlântico Sul. A soberania sobre estas ilhas rochosas foi contestada diretamente em 1833, quando a Grã-Bretanha restabeleceu seu controle. Em 1982, Argentina e Grã-Bretanha entraram em guerra pelo domínio do arquipélago. Embora derrotada, a Argentina mantém a contestação da soberania britânica sobre esse território. As ilhas são estratégicas devido à sua posição sobre as principais rotas de navegação em todo Atlântico Sul e também devido ao petróleo e recursos minerais.
Historicamente, os marinheiros britânicos tomaram posse da West Falkland Island e estabeleceram o Port Egmont em 1765. Em
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1770, devido à guerra entre a Grã-Bretanha e a Espanha, vários navios foram enviados para Buenos Aires e para o Atlântico Sul, causando a rendição da Grã-Bretanha. A Grã-Bretanha continuou, no entanto, a reivindicar as ilhas ao longo dos anos. Em 1816, a Argentina tornou-se independente e, em 1820, começou a reivindicar a soberania das ilhas, estabelecendo missões no arquipélago. Nos fins de 1832, Londres e Buenos Aires enviaram navios de guerra para as Malvinas, e a Grã-Bretanha retomou o controle sobre as ilhas no ano seguinte.
Desde então, as tensões entre Argentina e Grã-Bretanha não desapareceram. Em 1982, a Argentina invadiu as ilhas e, por dois meses, a “Guerra das Malvinas” ocorreu. Frequentemente, esse movimento da Argentina é visto mais como internamente motivado, como uma forma de unir a opinião pública a favor da Junta (a ditadura militar, na época governada por Galtieri). A guerra não só criaria um inimigo e um objetivo, mas também criaria uma cortina de fumaça que esconderia os sérios problemas sociais e econômicos internos.
A invasão começou em 3 de abril de 1982 e a Argentina se rendeu em 14 de junho do mesmo ano. Mais de 900 soldados foram mortos, e mais de 2.500 ficaram feridos. Em 15 de junho, um dia após a rendição, Galtieri anunciou sua renúncia e a ditadura chegou ao fim; Thatcher foi reeleita em 1983, aproveitando a onda nacionalista do pós-guerra.
O conflito representou uma divisão Norte-Sul do mundo, o eixo que gradualmente substituiu o Leste-Oeste. Os EUA apoiaram a Grã-Bretanha, que também contou com a ajuda de toda a Europa, especialmente da França e da Noruega; a Argentina, por outro lado, foi apoiada pelos seus parceiros latino-americanos e membros do Movimento dos Não-Aliados. O Chile, como uma exceção, ficou do lado britânico, especialmente devido ao seu interesse na Patagônia. A Argentina ainda afirma que as Malvinas são parte de seu território (WISE, 2015).
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Questões semelhantes podem ser encontrados no caso das Ilhas Sandwich do Sul e Ilhas Geórgia do Sul, que envolvem os mesmos contendores, mas sem confronto real.
Disputas entre Bolivia, Chile e Peru pelo acesso aoOceano PacíficoApós a Guerra do Pacífico (1879-1883), o Chile ganhou
os territórios de Antofagasta e Tarapacá da Bolívia e do Peru, respectivamente. Essas terras ficavam entre a crista da Cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico. As reivindicações são mais importantes para a Bolívia, porque as perdas tiraram sua única saída para o mar. Desde então e até hoje, tensões e distensões se seguiram, mas as relações não foram pacificadas entre o Chile e os seus dois vizinhos e o caso foi repetidamente evocado para criar um consenso nacional. Em 2013, a Bolívia reapresentou a demanda ao Tribunal Internacional de Justiça pedindo a negociação sobre a sua saída para o Oceano Pacífico. Em 2015, o Tribunal aceitou essa demanda.
A Guerra do Pacífico não foi um episódio colonial, e sim entre países independentes da América do Sul. Isto significa que não foi travada para estabelecer fronteiras coloniais incertas, mas para definir os direitos de exploração e os meios de exportação de salitre. Esta guerra começou com a Bolívia e o Peru taxando as exportações de empresas chilenas. O combate entre Chile e Peru levou ao avanço das tropas chilenas e à ocupação de Lima (capital do Peru) entre os anos de 1881 e 1883. O Tratado de Amizade de 1904 definiu o território como chileno, e estabeleceu uma compensação para a Bolívia na forma da construção e concessão de uma ferrovia de 440 quilômetros ligando a capital boliviana de La Paz ao porto chileno de Arica, no antigo território peruano (ROUVIÈRE E PERRIER-BRUSLE, 2015). O mesmo se aplica à cidade peruana de Tacna, ligada a Arica por uma estrada de ferro
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de 62 km. A primeira ferrovia foi substituída por uma rodovia e a segunda é agora uma atração turística.
Além do conteúdo nacionalista dessas disputas, a presença de atores não-estatais deve ser observada. Esses limites podem ser descritos como permeáveis aos movimentos dos indígenas Aimarás. Visto pelo Chile como uma fronteira natural, este é na verdade o território desse grupo, de mais de dois milhões de pessoas, amaioria residindo no Estado Plurinacional da Bolívia, mas tambémna República do Chile, República do Peru e República Argentina(HINOJOSA, 2000). Muitos problemas surgiram na última décadaem Tarapacá, Andes, devido aos projetos de mega-mineração eo uso excludente e predatório dos recursos. Diante do controlede fronteiras no âmbito do Plano Frontera Norte chileno, que visareprimir o contrabando e tráfico de drogas, os trabalhadores agoraenfrentam dificuldades para atravessar a fronteira.
Os principais beneficiários da exploração dos recursos naturais são as corporações transnacionais. Para estes atores, a localização periférica dos recursos não representa problemas maiores do que os relativos à passagem de mercadorias pela fronteira. Projetos de mega-mineração influenciaram positivamente o processo de integração regional na década de 1990 e a aceleração contemporânea da exploração e exportação no quadro da Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional da América do Sul, também conhecida como IIRSA (SCHWEITZER, 2011).
ESFORÇOS DE INTEGRAÇÃO CONTEMPORÂNEOS
A partir de um equilíbrio entre tentativas históricas para construir uma confederação no século XIX, o expansionismo brasileiro e argentino e a liberalização do comércio global contemporâneo, dois grandes blocos nasceram na região, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e a Comunidad Andina (Comunidade Andina das Nações).
Coincidindo com a abertura política de muitos países da
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América do Sul depois de regimes militares de décadas, essas iniciativas podem ser vistas como receptivas à situação mundial - descentralização, regionalização, liberalização e a emergência de novos atores internacionais - e como a retomada dos antigos projetos de integração do século XIX. O Mercosul e a Comunidade Andina representam a formação de novas redes e são a reconstrução de antigos projetos de integração territorial.
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi criado em 1991 e é composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e os estados associados do Chile e do Peru (desde 2003), Equador e Colômbia (desde 2004), Guiana e Suriname (desde 2013). Seus objetivos são: 1) A livre circulação de bens, serviços e fatores de produção; 2) Eliminação de impostos aduaneiros e outras restrições entre os membros; 3) Estabelecimento de tarifas externas comuns e políticas para os países terceiros e a coordenação das posições dos membros em fóruns econômicos internacionais; 4) A coordenação das políticas macroeconômicas e setoriais em áreas como o comércio externo, a agricultura, a indústria, as tarifas, economia, serviços, transporte, comunicação, etc., a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre as partes; e, finalmente, 5) O compromisso de trabalhar para adequar a legislação para fortalecer o processo de integração (MERCOSUL, 2015).
Da mesma forma que estes projetos podem ser vistos como retomada, os seus motivos também podem ser vistos como recorrentes, uma vez que grande parte do Mercosul e da Comunidade Andina é uma resposta ao expansionismo norte-americano, especialmente em iniciativas como a Área de Livre Comércio das Américas - ALCA. A resistência à ALCA, especialmente no lado brasileiro, também representou a resistência às negociações assimétricas.
Aos poucos, há uma convergência entre a Comunidade Andina e o Mercosul, junto com o desejo de expandir mercados e economias
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de escala. Assim, as negociações para um espaço econômico sul-americano começaram, inicialmente, manifestado nas intenções de criação da Área de Livre Comércio Sul-americana - ALCSA - em 1993. Na prática, porém, é em 2000 com a IIRSA que estas negociações alcançam certas regiões.
A IIRSA se foca em transportes, energia e redes de telecomunicações, além de redes econômicas e reformas tarifárias. Estruturada em eixos, a IIRSA pretende ligar os centros de produção aos mercados dentro e fora do continente. Isto é feito através da construção de infraestrutura que liga as costas do Atlântico e do Pacífico da América do Sul, respondendo às deficiências históricas nas terras interiores. Vários projetos da IIRSA já estão em andamento ou concluídos, incluindo gasodutos, ferrovias, hidrovias e estruturas de condução de eletricidade, mais recentemente sob a bandeira do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN).
Em 2004, a convergência entre Mercosul-CAN move-se mais à frente e a CASA (Comunidade Sul-Americana de Nações) é formada, mais tarde renomeada de União das Nações Sul-Americanas (UNASUL ou UNASUR). A UNASUL não só abrange todas as nações da região, mas difere-se essencialmente pela sua natureza política, não econômica. Visto como o espaço do exercício do poder brasileiro, a UNASUL, na verdade, representa a regionalização que procura coordenar as questões securitárias do subcontinente dentro do subcontinente, bem como alavancar projetos como a construção de uma cidadania comum e o aprofundamento da integração infraestrutural.
A UNASUL também atua na tentativa de reverter a guerra contra as drogas travadas pelos EUA na Colômbia, na Venezuela e em outros países da região, que implica em enormes perdas humanas e erosão institucional. Uma nova visão sobre o problema das drogas foi recentemente proposta, deixando de lado a mera punição e centrando esforços nos seres humanos e em sua saúde (UNASUR, 2015).
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IBGE(município) Município Classificação
fronteiriçaCentral RO BRA11 00015 Alta Floresta D’Oeste linha de fronteiraCentral RO BRA11 00031 Cabixi linha de fronteiraCentral RO BRA11 00056 Cerejeiras faixa de fronteiraCentral RO BRA11 00064 Colorado do Oeste faixa de fronteiraCentral RO BRA11 00072 Corumbiara faixa de fronteiraCentral RO BRA11 00080 Costa Marques linha de fronteiraCentral RO BRA11 00106 Guajará-Mirim cidade-gêmeaCentral RO BRA11 00148 Nova Brasilândia D’Oeste faixa de fronteiraCentral RO BRA11 00189 Pimenta Bueno faixa de fronteiraCentral RO BRA11 00205 Porto Velho linha de fronteiraCentral RO BRA11 00288 Rolim de Moura faixa de fronteiraCentral RO BRA11 00296 Santa Luzia D’Oeste faixa de fronteiraCentral RO BRA11 00304 Vilhena faixa de fronteiraCentral RO BRA11 00320 São Miguel do Guaporé faixa de fronteiraCentral RO BRA11 00338 Nova Mamoré linha de fronteiraCentral RO BRA11 00346 Alvorada D’Oeste faixa de fronteiraCentral RO BRA11 00379 Alto Alegre dos Parecis linha de fronteiraCentral RO BRA11 00452 Buritis faixa de fronteiraCentral RO BRA11 00502 Novo Horizonte do Oeste faixa de fronteiraCentral RO BRA11 00700 Campo Novo de Rondônia faixa de fronteiraCentral RO BRA11 00924 Chupinguaia faixa de fronteiraCentral RO BRA11 01450 Parecis faixa de fronteiraCentral RO BRA11 01468 Pimenteiras do Oeste linha de fronteiraCentral RO BRA11 01476 Primavera de Rondônia faixa de fronteiraCentral RO BRA11 01484 São Felipe D’Oeste faixa de fronteiraCentral RO BRA11 01492 São Francisco do Guaporé linha de fronteiraCentral RO BRA11 01500 Seringueiras faixa de fronteiraNorte AC BRA12 00013 Acrelândia linha de fronteiraNorte AC BRA12 00054 Assis Brasil cidade-gêmeaNorte AC BRA12 00104 Brasiléia cidade-gêmeaNorte AC BRA12 00138 Bujari faixa de fronteiraNorte AC BRA12 00179 Capixaba linha de fronteiraNorte AC BRA12 00203 Cruzeiro do Sul linha de fronteiraNorte AC BRA12 00252 Epitaciolândia Cidade-gêmeaNorte AC BRA12 00302 Feijó linha de fronteiraNorte AC BRA12 00328 Jordão linha de fronteiraNorte AC BRA12 00336 Mâncio Lima linha de fronteira
Apêndice 2Tabela de codificação para georreferenciamento
DOI https://doi.org/10.21826/2525-913X-2015-2
Continua
158
Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
Arco SiglaUF
ISO 3166 alfa-3+ IBGE UF
IBGE(município) Município Classificação
fronteiriçaNorte AC BRA12 00344 Manoel Urbano linha de fronteiraNorte AC BRA12 00351 Marechal Thaumaturgo linha de fronteiraNorte AC BRA12 00385 Plácido de Castro linha de fronteiraNorte AC BRA12 00393 Porto Walter linha de fronteiraNorte AC BRA12 00401 Rio Branco faixa de fronteiraNorte AC BRA12 00427 Rodrigues Alves linha de fronteiraNorte AC BRA12 00435 Santa Rosa do Purus cidade-gêmeaNorte AC BRA12 00450 Senador Guiomard faixa de fronteiraNorte AC BRA12 00500 Sena Madureira linha de fronteiraNorte AC BRA12 00609 Tarauacá faixa de fronteiraNorte AC BRA12 00708 Xapuri linha de fronteiraNorte AC BRA12 00807 Porto Acre faixa de fronteiraNorte AM BRA13 00409 Barcelos linha de fronteiraNorte AM BRA13 00607 Benjamin Constant Linha de fronteiraNorte AM BRA13 02108 Japurá linha de fronteiraNorte AM BRA13 03601 Santa Isabel do Rio Negro linha de fronteiraNorte AM BRA13 03700 Santo Antônio do Içá linha de fronteiraNorte AM BRA13 03809 São Gabriel da Cachoeira linha de fronteiraNorte AM BRA13 00060 Amaturá faixa de fronteiraNorte AM BRA13 00201 Atalaia do Norte linha de fronteiraNorte AM BRA13 00706 Boca do Acre faixa de fronteiraNorte AM BRA13 00904 Canutama faixa de fronteiraNorte AM BRA13 01506 Envira faixa de fronteiraNorte AM BRA13 01654 Guajará faixa de fronteiraNorte AM BRA13 01803 Ipixuna faixa de fronteiraNorte AM BRA13 02306 Jutaí faixa de fronteiraNorte AM BRA13 02405 Lábrea faixa de fronteiraNorte AM BRA13 03007 Nhamundá faixa de fronteiraNorte AM BRA13 03502 Pauini faixa de fronteiraNorte AM BRA13 03908 São Paulo de Olivença faixa de fronteiraNorte AM BRA13 04062 Tabatinga cidade-gêmeaNorte AM BRA13 04237 Tonantins faixa de fronteiraNorte AM BRA13 04302 Urucará faixa de fronteiraNorte RR BRA14 00027 Amajari linha de fronteiraNorte RR BRA14 00050 Alto Alegre linha de fronteiraNorte RR BRA14 00100 Boa Vista faixa de fronteiraNorte RR BRA14 00159 Bonfim cidade-gêmeaNorte RR BRA14 00175 Cantá faixa de fronteiraNorte RR BRA14 00209 Caracaraí linha de fronteiraNorte RR BRA14 00233 Caroebe linha de fronteira
Continua
Tabela de codificação para georreferenciamento
159
Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
Arco SiglaUF
ISO 3166 alfa-3+ IBGE UF
IBGE(município) Município Classificação
fronteiriçaNorte RR BRA14 00282 Iracema linha de fronteiraNorte RR BRA14 00308 Mucajaí faixa de fronteiraNorte RR BRA14 00407 Normandia linha de fronteiraNorte RR BRA14 00456 Pacaraima cidade-gêmeaNorte RR BRA14 00472 Rorainópolis faixa de fronteiraNorte RR BRA14 00506 São João da Baliza faixa de fronteiraNorte RR BRA14 00605 São Luiz faixa de fronteiraNorte RR BRA14 00704 Uiramutã linha de fronteiraNorte PA BRA15 00404 Alenquer faixa de fronteiraNorte PA BRA15 00503 Almeirim linha de fronteiraNorte PA BRA15 03002 Faro faixa de fronteiraNorte PA BRA15 05106 Óbidos linha de fronteiraNorte PA BRA15 05304 Oriximiná linha de fronteiraNorte AP BRA16 00055 Serra do Navio faixa de fronteiraNorte AP BRA16 00105 Amapá faixa de fronteiraNorte AP BRA16 00154 Pedra Branca do Amapari faixa de fronteiraNorte AP BRA16 00204 Calçoene faixa de fronteiraNorte AP BRA16 00238 Ferreira Gomes faixa de fronteiraNorte AP BRA16 00279 Laranjal do Jari linha de fronteiraNorte AP BRA16 00501 Oiapoque cidade-gêmeaNorte AP BRA16 00550 Pracuúba faixa de fronteiraSul PR BRA41 00459 Altamira do Paraná faixa de fronteiraSul PR BRA41 00509 Altônia faixa de fronteiraSul PR BRA41 00707 Alto Piquiri faixa de fronteiraSul PR BRA41 01002 Ampére faixa de fronteiraSul PR BRA41 01051 Anahy faixa de fronteiraSul PR BRA41 02000 Assis Chateaubriand faixa de fronteiraSul PR BRA41 02604 Barracão cidade-gêmeaSul PR BRA41 02752 Bela Vista da Caroba faixa de fronteiraSul PR BRA41 03008 Boa Esperança faixa de fronteiraSul PR BRA41 03024 Boa Esperança do Iguaçu faixa de fronteiraSul PR BRA41 03057 Boa Vista da Aparecida faixa de fronteiraSul PR BRA41 03156 Bom Jesus do Sul linha de fronteiraSul PR BRA41 03222 Bom Sucesso do Sul faixa de fronteiraSul PR BRA41 03354 Braganey faixa de fronteiraSul PR BRA41 03370 Brasilândia do Sul faixa de fronteiraSul PR BRA41 03453 Cafelândia faixa de fronteiraSul PR BRA41 03479 Cafezal do Sul faixa de fronteiraSul PR BRA41 03909 Campina da Lagoa faixa de fronteiraSul PR BRA41 04055 Campo Bonito faixa de fronteira
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fronteiriçaSul PR BRA41 04428 Candói faixa de fronteiraSul PR BRA41 04501 Capanema linha de fronteiraSul PR BRA41 04600 Capitão Leônidas Marques faixa de fronteiraSul PR BRA41 04808 Cascavel faixa de fronteiraSul PR BRA41 05003 Catanduvas faixa de fronteiraSul PR BRA41 05300 Céu Azul faixa de fronteiraSul PR BRA41 05409 Chopinzinho faixa de fronteiraSul PR BRA41 05607 Cidade Gaúcha faixa de fronteiraSul PR BRA41 05706 Clevelândia faixa de fronteiraSul PR BRA41 06308 Corbélia faixa de fronteiraSul PR BRA41 06456 Coronel Domingos Soares faixa de fronteiraSul PR BRA41 06506 Coronel Vivida faixa de fronteiraSul PR BRA41 06571 Cruzeiro do Iguaçu faixa de fronteiraSul PR BRA41 06605 Cruzeiro do Oeste faixa de fronteiraSul PR BRA41 07124 Diamante do Sul faixa de fronteiraSul PR BRA41 07157 Diamante D’Oeste faixa de fronteiraSul PR BRA41 07207 Dois Vizinhos faixa de fronteiraSul PR BRA41 07256 Douradina faixa de fronteiraSul PR BRA41 07405 Enéas Marques faixa de fronteiraSul PR BRA41 07520 Esperança Nova faixa de fronteiraSul PR BRA41 07538 Entre Rios do Oeste linha de fronteiraSul PR BRA41 07546 Espigão Alto do Iguaçu faixa de fronteiraSul PR BRA41 07850 Flor da Serra do Sul faixa de fronteiraSul PR BRA41 08205 Formosa do Oeste faixa de fronteiraSul PR BRA41 08304 Foz do Iguaçu cidade-gêmeaSul PR BRA41 08320 Francisco Alves faixa de fronteiraSul PR BRA41 08403 Francisco Beltrão faixa de fronteiraSul PR BRA41 08601 Goioerê faixa de fronteiraSul PR BRA41 08809 Guaíra cidade-gêmeaSul PR BRA41 09302 Guaraniaçu faixa de fronteiraSul PR BRA41 09658 Honório Serpa faixa de fronteiraSul PR BRA41 09757 Ibema faixa de fronteiraSul PR BRA41 09906 Icaraíma faixa de fronteiraSul PR BRA41 10052 Iguatu faixa de fronteiraSul PR BRA41 10607 Iporã faixa de fronteiraSul PR BRA41 10656 Iracema do Oeste faixa de fronteiraSul PR BRA41 10953 Itaipulândia linha de fronteiraSul PR BRA41 11209 Itapejara d’Oeste faixa de fronteiraSul PR BRA41 11555 Ivaté faixa de fronteiraSul PR BRA41 12207 Janiópolis faixa de fronteira
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fronteiriçaSul PR BRA41 12751 Jesuítas faixa de fronteiraSul PR BRA41 12959 Juranda faixa de fronteiraSul PR BRA41 13254 Laranjal faixa de fronteiraSul PR BRA41 13304 Laranjeiras do Sul faixa de fronteiraSul PR BRA41 13452 Lindoeste faixa de fronteiraSul PR BRA41 14351 Manfrinópolis faixa de fronteiraSul PR BRA41 14401 Mangueirinha faixa de fronteiraSul PR BRA41 14609 Marechal Cândido Rondon linha de fronteiraSul PR BRA41 14708 Maria Helena faixa de fronteiraSul PR BRA41 15101 Mariluz faixa de fronteiraSul PR BRA41 15309 Mariópolis faixa de fronteiraSul PR BRA41 15358 Maripá faixa de fronteiraSul PR BRA41 15408 Marmeleiro faixa de fronteiraSul PR BRA41 15606 Matelândia faixa de fronteiraSul PR BRA41 15804 Medianeira faixa de fronteiraSul PR BRA41 15853 Mercedes linha de fronteiraSul PR BRA41 16059 Missal faixa de fronteiraSul PR BRA41 16109 Moreira Sales faixa de fronteiraSul PR BRA41 16703 Nova Aurora faixa de fronteiraSul PR BRA41 16950 Nova Esperança do Sudoeste faixa de fronteiraSul PR BRA41 17057 Nova Laranjeiras faixa de fronteiraSul PR BRA41 17206 Nova Olímpia faixa de fronteiraSul PR BRA41 17222 Nova Santa Rosa faixa de fronteiraSul PR BRA41 17255 Nova Prata do Iguaçu faixa de fronteiraSul PR BRA41 17453 Ouro Verde do Oeste faixa de fronteiraSul PR BRA41 17602 Palmas faixa de fronteiraSul PR BRA41 17909 Palotina faixa de fronteiraSul PR BRA41 18451 Pato Bragado linha de fronteiraSul PR BRA41 18501 Pato Branco faixa de fronteiraSul PR BRA41 18857 Perobal faixa de fronteiraSul PR BRA41 18907 Pérola faixa de fronteiraSul PR BRA41 19004 Pérola d’Oeste linha de fronteiraSul PR BRA41 19251 Pinhal de São Bento faixa de fronteiraSul PR BRA41 19806 Planalto linha de fronteiraSul PR BRA41 20150 Porto Barreiro faixa de fronteiraSul PR BRA41 20358 Pranchita linha de fronteiraSul PR BRA41 20655 Quarto Centenário faixa de fronteiraSul PR BRA41 20853 Quatro Pontes faixa de fronteiraSul PR BRA41 20903 Quedas do Iguaçu faixa de fronteiraSul PR BRA41 21000 Querência do Norte faixa de fronteira
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fronteiriçaSul PR BRA41 21257 Ramilândia faixa de fronteiraSul PR BRA41 21356 Rancho Alegre D’Oeste faixa de fronteiraSul PR BRA41 21406 Realeza faixa de fronteiraSul PR BRA41 21604 Renascença faixa de fronteiraSul PR BRA41 22156 Rio Bonito do Iguaçu faixa de fronteiraSul PR BRA41 22602 Rondon faixa de fronteiraSul PR BRA41 22800 Salgado Filho faixa de fronteiraSul PR BRA41 23006 Salto do Lontra faixa de fronteiraSul PR BRA41 23303 Santa Cruz de Monte Castelo faixa de fronteiraSul PR BRA41 23501 Santa Helena linha de fronteiraSul PR BRA41 23709 Santa Isabel do Ivaí faixa de fronteiraSul PR BRA41 23808 Santa Izabel do Oeste faixa de fronteiraSul PR BRA41 23824 Santa Lúcia faixa de fronteiraSul PR BRA41 23956 Santa Mônica faixa de fronteiraSul PR BRA41 24020 Santa Tereza do Oeste faixa de fronteiraSul PR BRA41 24053 Santa Terezinha de Itaipu faixa de fronteiraSul PR BRA41 24400 Santo Antônio do Sudoeste linha de fronteiraSul PR BRA41 24806 São João faixa de fronteiraSul PR BRA41 25209 São Jorge d’Oeste faixa de fronteiraSul PR BRA41 25357 São Jorge do Patrocínio faixa de fronteiraSul PR BRA41 25456 São José das Palmeiras faixa de fronteiraSul PR BRA41 25704 São Miguel do Iguaçu linha de fronteiraSul PR BRA41 25753 São Pedro do Iguaçu faixa de fronteiraSul PR BRA41 26272 Saudade do Iguaçu faixa de fronteiraSul PR BRA41 26355 Serranópolis do Iguaçu linha de fronteiraSul PR BRA41 26652 Sulina faixa de fronteiraSul PR BRA41 26801 Tapejara faixa de fronteiraSul PR BRA41 26900 Tapira faixa de fronteiraSul PR BRA41 27403 Terra Roxa faixa de fronteiraSul PR BRA41 27700 Toledo faixa de fronteiraSul PR BRA41 27858 Três Barras do Paraná faixa de fronteiraSul PR BRA41 27908 Tuneiras do Oeste faixa de fronteiraSul PR BRA41 27957 Tupãssi faixa de fronteiraSul PR BRA41 28005 Ubiratã faixa de fronteiraSul PR BRA41 28104 Umuarama faixa de fronteiraSul PR BRA41 28559 Vera Cruz do Oeste faixa de fronteiraSul PR BRA41 28609 Verê faixa de fronteiraSul PR BRA41 28625 Alto Paraíso faixa de fronteiraSul PR BRA41 28708 Vitorino faixa de fronteira
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fronteiriçaSul PR BRA41 28807 Xambrê faixa de fronteiraSul SC BRA42 00101 Abelardo Luz faixa de fronteiraSul SC BRA42 00507 Águas de Chapecó faixa de fronteiraSul SC BRA42 00556 Águas Frias faixa de fronteiraSul SC BRA42 00804 Anchieta faixa de fronteiraSul SC BRA42 01273 Arabutã faixa de fronteiraSul SC BRA42 01653 Arvoredo faixa de fronteiraSul SC BRA42 02081 Bandeirante linha de fronteiraSul SC BRA42 02099 Barra Bonita faixa de fronteiraSul SC BRA42 02156 Belmonte linha de fronteiraSul SC BRA42 02537 Bom Jesus faixa de fronteiraSul SC BRA42 02578 Bom Jesus do Oeste faixa de fronteiraSul SC BRA42 03105 Caibi faixa de fronteiraSul SC BRA42 03501 Campo Erê faixa de fronteiraSul SC BRA42 04103 Caxambu do Sul faixa de fronteiraSul SC BRA42 04202 Chapecó faixa de fronteiraSul SC BRA42 04301 Concórdia faixa de fronteiraSul SC BRA42 04350 Cordilheira Alta faixa de fronteiraSul SC BRA42 04400 Coronel Freitas faixa de fronteiraSul SC BRA42 04459 Coronel Martins faixa de fronteiraSul SC BRA42 04707 Cunha Porã faixa de fronteiraSul SC BRA42 04756 Cunhataí faixa de fronteiraSul SC BRA42 04905 Descanso faixa de fronteiraSul SC BRA42 05001 Dionísio Cerqueira cidade-gêmeaSul SC BRA42 05175 Entre Rios faixa de fronteiraSul SC BRA42 05308 Faxinal dos Guedes faixa de fronteiraSul SC BRA42 05357 Flor do Sertão faixa de fronteiraSul SC BRA42 05431 Formosa do Sul faixa de fronteiraSul SC BRA42 05605 Galvão faixa de fronteiraSul SC BRA42 06405 Guaraciaba linha de fronteiraSul SC BRA42 06603 Guarujá do Sul faixa de fronteiraSul SC BRA42 06652 Guatambú faixa de fronteiraSul SC BRA42 07650 Iporã do Oeste faixa de fronteiraSul SC BRA42 07684 Ipuaçu faixa de fronteiraSul SC BRA42 07700 Ipumirim faixa de fronteiraSul SC BRA42 07759 Iraceminha faixa de fronteiraSul SC BRA42 07858 Irati faixa de fronteiraSul SC BRA42 08005 Itá faixa de fronteiraSul SC BRA42 08401 Itapiranga linha de fronteira
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fronteiriçaSul SC BRA42 08955 Jardinópolis faixa de fronteiraSul SC BRA42 09177 Jupiá faixa de fronteiraSul SC BRA42 09458 Lajeado Grande faixa de fronteiraSul SC BRA42 10506 Maravilha faixa de fronteiraSul SC BRA42 10555 Marema faixa de fronteiraSul SC BRA42 10902 Modelo faixa de fronteiraSul SC BRA42 11009 Mondaí faixa de fronteiraSul SC BRA42 11405 Nova Erechim faixa de fronteiraSul SC BRA42 11454 Nova Itaberaba faixa de fronteiraSul SC BRA42 11652 Novo Horizonte faixa de fronteiraSul SC BRA42 11850 Ouro Verde faixa de fronteiraSul SC BRA42 11876 Paial faixa de fronteiraSul SC BRA42 12007 Palma Sola faixa de fronteiraSul SC BRA42 12106 Palmitos faixa de fronteiraSul SC BRA42 12239 Paraíso linha de fronteiraSul SC BRA42 12908 Pinhalzinho faixa de fronteiraSul SC BRA42 13153 Planalto Alegre faixa de fronteiraSul SC BRA42 14151 Princesa linha de fronteiraSul SC BRA42 14201 Quilombo faixa de fronteiraSul SC BRA42 15075 Riqueza faixa de fronteiraSul SC BRA42 15208 Romelândia faixa de fronteiraSul SC BRA42 15356 Saltinho faixa de fronteiraSul SC BRA42 15554 Santa Helena linha de fronteiraSul SC BRA42 15687 Santa Terezinha do Progresso faixa de fronteiraSul SC BRA42 15695 Santiago do Sul faixa de fronteiraSul SC BRA42 15752 São Bernardino faixa de fronteiraSul SC BRA42 16008 São Carlos faixa de fronteiraSul SC BRA42 16107 São Domingos faixa de fronteiraSul SC BRA42 16255 São João do Oeste faixa de fronteiraSul SC BRA42 16701 São José do Cedro linha de fronteiraSul SC BRA42 16909 São Lourenço do Oeste faixa de fronteiraSul SC BRA42 17154 São Miguel da Boa Vista faixa de fronteiraSul SC BRA42 17204 São Miguel do Oeste faixa de fronteiraSul SC BRA42 17303 Saudades faixa de fronteiraSul SC BRA42 17501 Seara faixa de fronteiraSul SC BRA42 17550 Serra Alta faixa de fronteiraSul SC BRA42 17758 Sul Brasil faixa de fronteiraSul SC BRA42 17956 Tigrinhos faixa de fronteiraSul SC BRA42 18756 Tunápolis linha de fronteira
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IBGE(município) Município Classificação
fronteiriçaSul SC BRA42 18855 União do Oeste faixa de fronteiraSul SC BRA42 19101 Vargeão faixa de fronteiraSul SC BRA42 19507 Xanxerê faixa de fronteiraSul SC BRA42 19606 Xavantina faixa de fronteiraSul SC BRA42 19705 Xaxim faixa de fronteiraSul RS BRA43 00034 Aceguá cidade-gêmeaSul RS BRA43 00208 Ajuricaba faixa de fronteiraSul RS BRA43 00307 Alecrim linha de fronteiraSul RS BRA43 00406 Alegrete faixa de fronteiraSul RS BRA43 00455 Alegria faixa de fronteiraSul RS BRA43 00471 Almirante Tamandaré do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 00505 Alpestre faixa de fronteiraSul RS BRA43 00646 Ametista do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 00901 Aratiba faixa de fronteiraSul RS BRA43 01073 Arroio do Padre faixa de fronteiraSul RS BRA43 01305 Arroio Grande faixa de fronteiraSul RS BRA43 01503 Augusto Pestana faixa de fronteiraSul RS BRA43 01602 Bagé linha de fronteiraSul RS BRA43 01701 Barão de Cotegipe faixa de fronteiraSul RS BRA43 01859 Barra do Guarita faixa de fronteiraSul RS BRA43 01875 Barra do Quaraí cidade-gêmeaSul RS BRA43 01925 Barra do Rio Azul faixa de fronteiraSul RS BRA43 01958 Barra Funda faixa de fronteiraSul RS BRA43 02055 Benjamin Constant do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 02154 Boa Vista das Missões faixa de fronteiraSul RS BRA43 02204 Boa Vista do Buricá faixa de fronteiraSul RS BRA43 02220 Boa Vista do Cadeado faixa de fronteiraSul RS BRA43 02378 Bom Progresso faixa de fronteiraSul RS BRA43 02501 Bossoroca faixa de fronteiraSul RS BRA43 02584 Bozano faixa de fronteiraSul RS BRA43 02600 Braga faixa de fronteiraSul RS BRA43 02808 Caçapava do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 02907 Cacequi faixa de fronteiraSul RS BRA43 03301 Caibaté faixa de fronteiraSul RS BRA43 03400 Caiçara faixa de fronteiraSul RS BRA43 03707 Campina das Missões faixa de fronteiraSul RS BRA43 03806 Campinas do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 04002 Campo Novo faixa de fronteiraSul RS BRA43 04309 Cândido Godói faixa de fronteira
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IBGE(município) Município Classificação
fronteiriçaSul RS BRA43 04358 Candiota faixa de fronteiraSul RS BRA43 04507 Canguçu faixa de fronteiraSul RS BRA43 04655 Capão do Cipó faixa de fronteiraSul RS BRA43 04663 Capão do Leão faixa de fronteiraSul RS BRA43 04705 Carazinho faixa de fronteiraSul RS BRA43 05009 Catuípe faixa de fronteiraSul RS BRA43 05124 Cerrito faixa de fronteiraSul RS BRA43 05157 Cerro Grande faixa de fronteiraSul RS BRA43 05207 Cerro Largo faixa de fronteiraSul RS BRA43 05306 Chapada faixa de fronteiraSul RS BRA43 05405 Chiapetta faixa de fronteiraSul RS BRA43 05439 Chuí cidade-gêmeaSul RS BRA43 05702 Condor faixa de fronteiraSul RS BRA43 05801 Constantina faixa de fronteiraSul RS BRA43 05850 Coqueiros do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 05871 Coronel Barros faixa de fronteiraSul RS BRA43 05900 Coronel Bicaco faixa de fronteiraSul RS BRA43 06007 Crissiumal linha de fronteiraSul RS BRA43 06072 Cristal do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 06106 Cruz Alta faixa de fronteiraSul RS BRA43 06130 Cruzaltense faixa de fronteiraSul RS BRA43 06320 Derrubadas linha de fronteiraSul RS BRA43 06353 Dezesseis de Novembro faixa de fronteiraSul RS BRA43 06429 Dois Irmãos das Missões faixa de fronteiraSul RS BRA43 06601 Dom Pedrito linha de fronteiraSul RS BRA43 06734 Doutor Maurício Cardoso linha de fronteiraSul RS BRA43 06908 Encruzilhada do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 06924 Engenho Velho faixa de fronteiraSul RS BRA43 06932 Entre-Ijuís faixa de fronteiraSul RS BRA43 06957 Entre Rios do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 07005 Erechim faixa de fronteiraSul RS BRA43 07104 Herval linha de fronteiraSul RS BRA43 07203 Erval Grande faixa de fronteiraSul RS BRA43 07302 Erval Seco faixa de fronteiraSul RS BRA43 07450 Esperança do Sul linha de fronteiraSul RS BRA43 07831 Eugênio de Castro faixa de fronteiraSul RS BRA43 08052 Faxinalzinho faixa de fronteiraSul RS BRA43 08508 Frederico Westphalen faixa de fronteiraSul RS BRA43 08656 Garruchos linha de fronteira
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IBGE(município) Município Classificação
fronteiriçaSul RS BRA43 09001 Giruá faixa de fronteiraSul RS BRA43 09126 Gramado dos Loureiros faixa de fronteiraSul RS BRA43 09506 Guarani das Missões faixa de fronteiraSul RS BRA43 09605 Horizontina faixa de fronteiraSul RS BRA43 09654 Hulha Negra faixa de fronteiraSul RS BRA43 09704 Humaitá faixa de fronteiraSul RS BRA43 10009 Ibirubá faixa de fronteiraSul RS BRA43 10207 Ijuí faixa de fronteiraSul RS BRA43 10405 Independência faixa de fronteiraSul RS BRA43 10413 Inhacorá faixa de fronteiraSul RS BRA43 10504 Iraí faixa de fronteiraSul RS BRA43 10553 Itacurubi faixa de fronteiraSul RS BRA43 10603 Itaqui cidade-gêmeaSul RS BRA43 10702 Itatiba do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 10850 Jaboticaba faixa de fronteiraSul RS BRA43 10900 Jacutinga faixa de fronteiraSul RS BRA43 11007 Jaguarão cidade-gêmeaSul RS BRA43 11106 Jaguari faixa de fronteiraSul RS BRA43 11130 Jari faixa de fronteiraSul RS BRA43 11155 Jóia faixa de fronteiraSul RS BRA43 11429 Lajeado do Bugre faixa de fronteiraSul RS BRA43 11502 Lavras do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 11601 Liberato Salzano faixa de fronteiraSul RS BRA43 11718 Maçambará faixa de fronteiraSul RS BRA43 11759 Manoel Viana faixa de fronteiraSul RS BRA43 12179 Mato Queimado faixa de fronteiraSul RS BRA43 12302 Miraguaí faixa de fronteiraSul RS BRA43 12450 Morro Redondo faixa de fronteiraSul RS BRA43 12708 Nonoai faixa de fronteiraSul RS BRA43 12955 Nova Boa Vista faixa de fronteiraSul RS BRA43 13011 Nova Candelária faixa de fronteiraSul RS BRA43 13037 Nova Esperança do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 13334 Nova Ramada faixa de fronteiraSul RS BRA43 13425 Novo Machado linha de fronteiraSul RS BRA43 13441 Novo Tiradentes faixa de fronteiraSul RS BRA43 13466 Novo Xingu faixa de fronteiraSul RS BRA43 13490 Novo Barreiro faixa de fronteiraSul RS BRA43 13706 Palmeira das Missões faixa de fronteiraSul RS BRA43 13805 Palmitinho faixa de fronteira
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fronteiriçaSul RS BRA43 13904 Panambi faixa de fronteiraSul RS BRA43 14134 Paulo Bento faixa de fronteiraSul RS BRA43 14175 Pedras Altas linha de fronteiraSul RS BRA43 14209 Pedro Osório faixa de fronteiraSul RS BRA43 14308 Pejuçara faixa de fronteiraSul RS BRA43 14407 Pelotas faixa de fronteiraSul RS BRA43 14456 Pinhal faixa de fronteiraSul RS BRA43 14498 Pinheirinho do Vale faixa de fronteiraSul RS BRA43 14506 Pinheiro Machado faixa de fronteiraSul RS BRA43 14555 Pirapó linha de fronteiraSul RS BRA43 14605 Piratini faixa de fronteiraSul RS BRA43 14704 Planalto faixa de fronteiraSul RS BRA43 14779 Pontão faixa de fronteiraSul RS BRA43 14787 Ponte Preta faixa de fronteiraSul RS BRA43 15008 Porto Lucena linha de fronteiraSul RS BRA43 15057 Porto Mauá linha de fronteiraSul RS BRA43 15073 Porto Vera Cruz linha de fronteiraSul RS BRA43 15107 Porto Xavier cidade-gêmeaSul RS BRA43 15305 Quaraí cidade-gêmeaSul RS BRA43 15313 Quatro Irmãos faixa de fronteiraSul RS BRA43 15404 Redentora faixa de fronteiraSul RS BRA43 15552 Rio dos Índios faixa de fronteiraSul RS BRA43 15602 Rio Grande faixa de fronteiraSul RS BRA43 15909 Rodeio Bonito faixa de fronteiraSul RS BRA43 15958 Rolador faixa de fronteiraSul RS BRA43 16105 Ronda Alta faixa de fronteiraSul RS BRA43 16204 Rondinha faixa de fronteiraSul RS BRA43 16303 Roque Gonzales linha de fronteiraSul RS BRA43 16402 Rosário do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 16428 Sagrada Família faixa de fronteiraSul RS BRA43 16436 Saldanha Marinho faixa de fronteiraSul RS BRA43 16477 Salvador das Missões faixa de fronteiraSul RS BRA43 16709 Santa Bárbara do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 16972 Santa Margarida do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 17004 Santana da Boa Vista faixa de fronteiraSul RS BRA43 17103 Sant’Ana do Livramento cidade-gêmeaSul RS BRA43 17202 Santa Rosa faixa de fronteiraSul RS BRA43 17301 Santa Vitória do Palmar linha de fronteiraSul RS BRA43 17400 Santiago faixa de fronteira
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ISO 3166 alfa-3+ IBGE UF
IBGE(município) Município Classificação
fronteiriçaSul RS BRA43 17509 Santo Ângelo faixa de fronteiraSul RS BRA43 17707 Santo Antônio das Missões faixa de fronteiraSul RS BRA43 17806 Santo Augusto faixa de fronteiraSul RS BRA43 17905 Santo Cristo faixa de fronteiraSul RS BRA43 18002 São Borja cidade-gêmeaSul RS BRA43 18101 São Francisco de Assis faixa de fronteiraSul RS BRA43 18309 São Gabriel faixa de fronteiraSul RS BRA43 18457 São José das Missões faixa de fronteiraSul RS BRA43 18499 São José do Inhacorá faixa de fronteiraSul RS BRA43 18507 São José do Norte faixa de fronteiraSul RS BRA43 18804 São Lourenço do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 18903 São Luiz Gonzaga faixa de fronteiraSul RS BRA43 19109 São Martinho faixa de fronteiraSul RS BRA43 19158 São Miguel das Missões faixa de fronteiraSul RS BRA43 19208 São Nicolau linha de fronteiraSul RS BRA43 19307 São Paulo das Missões faixa de fronteiraSul RS BRA43 19364 São Pedro das Missões faixa de fronteiraSul RS BRA43 19372 São Pedro do Butiá faixa de fronteiraSul RS BRA43 19604 São Sepé faixa de fronteiraSul RS BRA43 19703 São Valentim faixa de fronteiraSul RS BRA43 19737 São Valério do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 19802 São Vicente do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 20107 Sarandi faixa de fronteiraSul RS BRA43 20206 Seberi faixa de fronteiraSul RS BRA43 20230 Sede Nova faixa de fronteiraSul RS BRA43 20321 Senador Salgado Filho faixa de fronteiraSul RS BRA43 20578 Sete de Setembro faixa de fronteiraSul RS BRA43 21329 Taquaruçu do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 21402 Tenente Portela faixa de fronteiraSul RS BRA43 21477 Tiradentes do Sul linha de fronteiraSul RS BRA43 21808 Três de Maio faixa de fronteiraSul RS BRA43 21857 Três Palmeiras faixa de fronteiraSul RS BRA43 21907 Três Passos faixa de fronteiraSul RS BRA43 21956 Trindade do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 22103 Tucunduva faixa de fronteiraSul RS BRA43 22202 Tupanciretã faixa de fronteiraSul RS BRA43 22301 Tuparendi faixa de fronteiraSul RS BRA43 22327 Turuçu faixa de fronteiraSul RS BRA43 22343 Ubiretama faixa de fronteira
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Tabela de codificação para georreferenciamento
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Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
Arco SiglaUF
ISO 3166 alfa-3+ IBGE UF
IBGE(município) Município Classificação
fronteiriçaSul RS BRA43 22376 Unistalda faixa de fronteiraSul RS BRA43 22400 Uruguaiana cidade-gêmeaSul RS BRA43 23101 Vicente Dutra faixa de fronteiraSul RS BRA43 23457 Vila Nova do Sul faixa de fronteiraSul RS BRA43 23507 Vista Alegre faixa de fronteiraSul RS BRA43 23705 Vista Gaúcha faixa de fronteiraSul RS BRA43 23754 Vitória das Missões faixa de fronteiraCentral MS BRA50 00609 Amambai faixa de fronteiraCentral MS BRA50 00708 Anastácio faixa de fronteiraCentral MS BRA50 00906 Antônio João linha de fronteiraCentral MS BRA50 01102 Aquidauana faixa de fronteiraCentral MS BRA50 01243 Aral Moreira linha de fronteiraCentral MS BRA50 02100 Bela Vista cidade-gêmeaCentral MS BRA50 02159 Bodoquena faixa de fronteiraCentral MS BRA50 02209 Bonito faixa de fronteiraCentral MS BRA50 02407 Caarapó faixa de fronteiraCentral MS BRA50 02803 Caracol linha de fronteiraCentral MS BRA50 03157 Coronel Sapucaia linha de fronteiraCentral MS BRA50 03207 Corumbá cidade-gêmeaCentral MS BRA50 03454 Deodápolis faixa de fronteiraCentral MS BRA50 03488 Dois Irmãos do Buriti faixa de fronteiraCentral MS BRA50 03504 Douradina faixa de fronteiraCentral MS BRA50 03702 Dourados faixa de fronteiraCentral MS BRA50 03751 Eldorado faixa de fronteiraCentral MS BRA50 03801 Fátima do Sul faixa de fronteiraCentral MS BRA50 04007 Glória de Dourados faixa de fronteiraCentral MS BRA50 04106 Guia Lopes da Laguna faixa de fronteiraCentral MS BRA50 04304 Iguatemi faixa de fronteiraCentral MS BRA50 04502 Itaporã faixa de fronteiraCentral MS BRA50 04601 Itaquiraí faixa de fronteiraCentral MS BRA50 04809 Japorã linha de fronteiraCentral MS BRA50 05004 Jardim faixa de fronteiraCentral MS BRA50 05103 Jateí faixa de fronteiraCentral MS BRA50 05152 Juti faixa de fronteiraCentral MS BRA50 05202 Ladário faixa de fronteiraCentral MS BRA50 05251 Laguna Carapã faixa de fronteiraCentral MS BRA50 05400 Maracaju faixa de fronteiraCentral MS BRA50 05608 Miranda faixa de fronteira
Tabela de codificação para georreferenciamento
Continua
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Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
Arco SiglaUF
ISO 3166 alfa-3+ IBGE UF
IBGE(município) Município Classificação
fronteiriçaCentral MS BRA50 05681 Mundo Novo Cidade-gêmeaCentral MS BRA50 05707 Naviraí faixa de fronteiraCentral MS BRA50 05806 Nioaque faixa de fronteiraCentral MS BRA50 06259 Novo Horizonte do Sul faixa de fronteiraCentral MS BRA50 06358 Paranhos cidade-gêmeaCentral MS BRA50 06606 Ponta Porã cidade-gêmeaCentral MS BRA50 06903 Porto Murtinho linha de fronteiraCentral MS BRA50 07208 Rio Brilhante faixa de fronteiraCentral MS BRA50 07703 Sete Quedas linha de fronteiraCentral MS BRA50 07901 Sidrolândia faixa de fronteiraCentral MS BRA50 07950 Tacuru faixa de fronteiraCentral MS BRA50 07976 Taquarussu faixa de fronteiraCentral MS BRA50 08404 Vicentina faixa de fronteiraCentral MT BRA51 01258 Araputanga faixa de fronteiraCentral MT BRA51 01605 Barão de Melgaço faixa de fronteiraCentral MT BRA51 01704 Barra do Bugres faixa de fronteiraCentral MT BRA51 02504 Cáceres linha de fronteiraCentral MT BRA51 02686 Campos de Júlio faixa de fronteiraCentral MT BRA51 03304 Comodoro linha de fronteiraCentral MT BRA51 03361 Conquista D’Oeste faixa de fronteiraCentral MT BRA51 03437 Curvelândia faixa de fronteiraCentral MT BRA51 03809 Figueirópolis D’Oeste faixa de fronteiraCentral MT BRA51 03957 Glória D’Oeste faixa de fronteiraCentral MT BRA51 04500 Indiavaí faixa de fronteiraCentral MT BRA51 05002 Jauru faixa de fronteiraCentral MT BRA51 05234 Lambari D’Oeste faixa de fronteiraCentral MT BRA51 05507 Vila Bela da Santíssima Trindade linha de fronteiraCentral MT BRA51 05622 Mirassol d’Oeste faixa de fronteiraCentral MT BRA51 06109 Nossa Senhora do Livramento faixa de fronteiraCentral MT BRA51 06182 Nova Lacerda faixa de fronteiraCentral MT BRA51 06505 Poconé faixa de fronteiraCentral MT BRA51 06752 Pontes e Lacerda faixa de fronteiraCentral MT BRA51 06828 Porto Esperidião linha de fronteiraCentral MT BRA51 06851 Porto Estrela faixa de fronteiraCentral MT BRA51 07107 São José dos Quatro Marcos faixa de fronteiraCentral MT BRA51 07156 Reserva do Cabaçal faixa de fronteiraCentral MT BRA51 07206 Rio Branco faixa de fronteiraCentral MT BRA51 07750 Salto do Céu faixa de fronteira
Tabela de codificação para georreferenciamento
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Arco SiglaUF
ISO 3166 alfa-3+ IBGE UF
IBGE(município) Município Classificação
fronteiriçaCentral MT BRA51 07875 Sapezal faixa de fronteiraCentral MT BRA51 07958 Tangará da Serra faixa de fronteiraCentral MT BRA51 08352 Vale de São Domingos faixa de fronteira
Fonte: Elaborado por Giovanne Dalalibera, Rafael Port da Rocha, Adriana Dorfman, Heinrich Hasenack e Arthur Luna França, a partir de BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira/Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Programas Regionais, Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005. Disponível em: <http://www.retis.igeo.ufrj.br/wp-content/uploads/2005-livro-PDFF.pdf>. Acesso em 10 de Out 2016. CDIF. Dados e informações sobre a faixa de fronteira. Disponível em: <http://cdif.blogspot.com.br/>. Acesso em 10 de Out 2016. IBGE. CONCLA. Classificações» por tema» tabelas de código de áreas» tabelas de códigos de áreas. 2016. Disponível em: <http://concla.ibge.gov.br/classificacoes/por-tema/codigo-de-areas/codigo-de-areas.html>. Acesso em 10 de Out 2016.
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Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
Tabela de codificação para georreferenciamento
SOBRE OS AUTORES
Adriana DorfmanDra. em Geografia. Professora do Depto. de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenadora do projeto Unbral Fronteiras - Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras. Líder do GREFIT – Grupo de Pesquisas Espaço Fronteira Informação Tecnologia.CV: http://lattes.cnpq.br/8094496404279879
Ariadne D. de OliveiraGraduanda de Relações Públicas na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FABICO/UFRGS); bolsista de Iniciação Científica PIBIC CNPq-UFRGS da pesquisa “Mídia e Fronteiras: cartografia dos estudos no Brasil”.
Arthur Luna Borba Colen FrançaBacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, bolsista do projeto Unbral Fronteiras - Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras e membro do GREFIT - Grupo de Pesquisas Espaço Fronteira Informação Tecnologia; trabalha com os temas fronteira, cultura e gênero.CV: http://lattes.cnpq.br/1360006960414211
Camila Silva SouzaGraduanda no curso de Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e bolsista de Iniciação Científica no projeto Unbral Fronteiras - Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras. CV: http://lattes.cnpq.br/9548018902567505
Cátia Cilene Pereira FroehlichGraduanda de licenciatura em Geografia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e bolsista do projeto Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras. CV:http://lattes.cnpq.br/5363316059686623
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Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
Giovanne José DalaliberaGraduando em Ciência da Computação pela UFRGS. Integrante do projeto de pesquisa Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Fronteiras e Limites.CV: http://lattes.cnpq.br/2506498529893174
Heinrich HasenackGraduado em Geografia, licenciatura e bacharelado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em Ecologia pela mesma Universidade, onde é Professor no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências. Desenvolve atividades de pesquisa e extensão nas áreas de geoprocessamento, sensoriamento remoto e climatologia.CV: http://lattes.cnpq.br/3628324110227487
Karla Maria MüllerDra. em Ciências da Comunicação; Mestre em Comunicação; Relações Públicas, Jornalista e Publicitária. Profa. pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Coordenadora da pesquisa “Mídia e Fronteiras: cartografia dos estudos no Brasil”; Vice-coordenadora da Pesquisa “Unbral Fronteiras - Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Fronteiras e Limites”; Membro dos Grupo de Pesquisa no CNPq “Comunicação e práticas culturais”, “Mídia, tecnologia e cultura” e “História da Comunicação”; Coordenadora do Projeto de Extensão Em dia com a pesquisa – PPGCOM/UFRGS; Assessora Ad Hoc do CNPq e da CAPES.CV: http://lattes.cnpq.br/6325917800100060
Marla Barbosa AssumpçãoLicenciada (2011) e Mestre (2014) em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente, ocupa o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Porto Alegre.CV: http://lattes.cnpq.br/9660196429834674
Tabita StrassburgerDoutoranda no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – PPGCOM/UFRGS. Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Mestra em Ciências da Comunicação. Jornalista.
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Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015
Membro da equipe de pesquisa “Mídia e Fronteiras: cartografia dos estudos no Brasil” e do projeto “Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras”. Membro da equipe do Projeto de Extensão Em dia com a pesquisa – PPGCOM/UFRGS.CV: http://lattes.cnpq.br/4429401709379371
Thaís Leobeth dos SantosMestranda no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação (PPGCOM) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; Jornalista. Participante da equipe de pesquisa “Mídia e Fronteiras: cartografia dos estudos no Brasil”; Integrante da Pesquisa Unbral Fronteiras - Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Fronteiras e Limites; membro da equipe do projeto de extensão Em dia com a pesquisa – PPGCOM/UFRGS.CV: http://lattes.cnpq.br/0648750731717046
Rafael Port da RochaGraduação, Mestrado e Doutorado em Ciência da Computação pela UFRGS. Professor Associado do Departamento de Ciências da Informação da UFRGS, atuando em ensino e pesquisa em bases de dados, ontologias, dados da pesquisa e curadoria digital.CV:http://lattes.cnpq.br/5118387541734094
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UFRGS
GEOCIÊNCIAS
2015
O Unbral Fronteiras – Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Limites e Fronteiras é um portal de trabalhos acadêmicos sobre as fronteiras do Brasil. Nossa intenção é reunir a produção, hoje dispersa em centros brasileiros de pesquisa e ensino, organizá-la e dar-lhe visibilidade.O Unbral Fronteiras se apoia nos princípios do acesso aberto à informação, disponibilizando o conteúdo, de forma gratuita e livre para consulta e compartilhamento. O caráter multidisciplinar do projeto permitiu qualifi car as metodologias informacionais e atingir esse objetivo, graças à convergência entre especialistas dos muitos campos dedicados ao estudo e ação nas fronteiras. O ano de 2015 representou a consolidação das estratégias de descrição do campo, bem como a estruturação do Portal e da Base de Dados sobre Teses, Dissertações e Monografi as sobre Estudos Fronteiriços. Este Anuário registra as características da base de dados construída em 2015, apresentando a arquitetura do Unbral Fronteiras. Quadros da produção científi ca, estratégias de divulgação do Unbral Fronteiras e as fronteiras sul-americanas são discutidos. Os textos aqui reunidos visam incentivar a discussão, balizando-a com dados e inquietações.
DOI 10.21826/2525-913X-2015-2