Aula de metodologia

Coleta de dados

STJ – www.stj.jus.br/SCON/

Espaço e “e” é a mesma coisa no navegador, por isso é preciso usar os elementos na pesquisa livre.

Principais operadores

E= cumulativoOu = Irá ampliar a pesquisa, de forma alternativaAdj = colocar espaço de palavras entre uma/ ADJn, PROXnNão = desassociar a outras palavrasProx = mesmo parágrafo, mas não necessariamente juntos. Procura palavras aoroximadas em qualquerordem.Mesmo = na mesma frase ou indicador, mesmo parágrafoCom = possibilidade de incluir frases mais complexas$ (coringa)= direito socia$

Verificar o operador padrão marcado

Data do julgamento e da publicação há diferença

Ementa (resumo do acórdão) e Indexação (leis, livros utilizados)

Metodologia Norte-Americana

Sempre utilizar parênteses quando for utilizar a apalvra “ou”

Sistematização de dados

Planilha de decisões

Essa planilha deve ser feita no Excel

Título: Pesquisa jurisprudencial (STJ e STF) Total: x decisões

Colunas para preenchimento: Número (1-x) - Decisão – relator - partes – ementa – ano de publicação – tribunal (se for o caso)

Selecionar período de coleta de dados

Metodologia de Estudo de caso

Introduzida nas universidades americadas por Christopher Columbus Ladhell, professor de Harvard, (1871)

Utilizada nos EUA principalmente para extrair dos precendentes os preceitos normativos, mas também é utilizada para estudo das decisões que interpretam legislação escrita

Passo 1: Como começar a análise

1) Definição da problemática – questionamento decorrente da necessidade de preenchimento da lacuna legislativa ou forma de interpretação da norma2) Escolha da abrangência da pesquisa – objeto da demanda, competência3) Determinação dos indexadores para pesquisa e identificação das decisões de interesse através da leitura da ementa

Passo 2: análise individual das decisões

1) Leitura integral da decisão – sentença ou acórdãos2) Resumir o caso – sinopse de cada decisão, englobando os pontos relevantes para a análise: (1) resumo dos fatos, (2) objeto de litígio – problema que será resolvido, (2) decisão – foi favorável ou desfavorável, (d) justificativo da decisão – teses adotadas e (e) posicionamento ideológico (opcional)

Dicta – algumas vezes a justificativa vai além da pergunta, deixando indicativos sobre a forma que o julgador decidirá determinado assunto correlato. Nos Estado Unidos esse elemento é denominado dicta.

Passo3: Análise das decisões em conjunto

1) Seleção e análise do material: pesquisa e resumo das decisões: permite o conhecimento do conteúdo do que se está estudando

2) Organização cronológica das decisões para releitura (reanálise): permite perceber a evolução da construção jurisprudencial (caso exista)

Passo 4: Síntese da análise – aplicando os resultados da pesquisa no papel

1) A ordem em que tais elementos serão abordados depende da importância dos elementos em relação à resolução da problemática

2) Caso exista uma “questão crucial” (threshold question), esta deve ser analisada por primeiro, pois a discussão de todos os outros pontos poderá ficar prejudicada ou ser irrelevante caso este elemento não subsista na decisão judicial

3) Caso não haja este tipo de questão a ser analisada, devemos organizar os demais pontos por ordem de dificuldade, pois no começo da análise textual o leitor está mais atento

Passo 5: Sintese da análise – dicas para apresentar a argumentação

1) mesmo que a problematica a ser analisada possua vários elementos, eles devem ser analisados separadamente2) Cada elemento da análise deve ser repartido subdivido em suas partes constituciintes

3) A análise deve, via de regra, apresentar os seguintes elementos: (1) indicação da base legal, seja esta baseada em norma editada ou construção jurisprudencial; (2) exame de como essa construção é aplicável em outras decisões relevantes, (3) traçar uma cadeia lógica entre as decisões e avaliar a evolução jurisprudencial sobre o tema

Observar se a análise da decisão traz uma exceção

Observar se a jurisprudência não cria determinados requisitos que não estão previstos em lei

Consideração final

A jurisprudência não é utilizada da mesma forma em petições e trabalhos acadêmicos

Na petição se apresenta apenas o que é conveniente, ao passo que no trabalho acadêmicos todas as posições devem ser necessariamente ser apresentados, pois o objeto é fazer uma análise detida sobre o problema e não ganhar o argumento

Referências bibliográficas recomendadas:

Como decidem as cortes? Para uma crítica do direito brasileiro – José Rodrigo Rodriguez

Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo – Juraci Mourão Lopes Filho

19 congresso brasileiro de direito ambiental – anais volume 2

Confrontação da síntese jurisprudencial com a doutrina

Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias - Virgílio Afonso da Silva e Daniel Wang

Escrevendo um romance, primeiro capitulo – STF

A previsibilidade nas condenações por danos morais: uma reflexão a partir das decisões do STF