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ANO XXXVI São Luís, segunda-feira, 28 de março de 2016 N° 56 - 12 Páginas
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL
valores e despesas a serem realizadas. Se houver aquisição de material permanente os valores destes devem
ser confirmados no projeto para que seja colocado no plano de aplicação o mesmo valor. O valor da
contrapartida deve ser o mesmo do projeto.
5.0 cronograma de desembolso da concedente no item meta deve ser colocado o valor total do projeto. Somente
o campo da meta 1 devem ser preenchidos, pois o recurso será repassado em uma parcela. Na meta 1 colocar o
valor da parcela que corresponde ao valor total do projeto.
RESOLUÇÃO N° 05/2016-CMDCA
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENSINTERMUNICIPAL, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DECONSELHEIROS E TÉCNICOS NA CONFERÊNCIAINTERNACIONAL DE IIRP EM SÃO JOSÉ, COSTA RICA.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUÍS-MARANHÃO - CMDC/SL,ÓRGÃO PÚBLICO, DELIBERADOR, CONTROLADOR E FORMUIADOR DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DEATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.069/90, LEIMUNICIPAL N° 3.131/91, ALTERADA PELA LEI N° 165/2004 E O DECRETO MUNICIPAL N° 15.770/95, DE ACORDOCOM AS DELIBERAÇÕES AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE ÓRGÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
CONSIDERANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE VINCULADAS ÀS LINHAS DE FINANCIAMENTO CONFORME O PLANO DE APLICAÇÃO DOFMDCA/2015, NO ITEM/AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, TÉCNICOS E EDUCADORES SOCIAIS;
RESOLVE:
ART. I°- APROVAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE, FONTE 119, NATUREZA DA DESPESA: 30.90.33 PASSAGENS PREVISTAS NO PLANO DE APLICAÇÃODO FMDCA 2016, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAL, IDA E VOLTA POR PESSOA,COM DESTINO SÃO LUÍS - SÃO PAULO- SÃO JOSÉ (COSTA RICA) - SÃO PAULO- SÃO LUÍS,OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS E TÉCNICOS NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOINSTITUTO INTERNACIONAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS DE IIRP, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE JUNHO DE2016, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
RESOLUÇÃO N° 11/2016-CMDCA
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE DIÁRIASOBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICO NACONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUÍS-MARANHÃO - CMDC/SL,ÓRGÃO PÚBLICO, DELIBERADOR, CONTROLADOR E F0RMULAD0R DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DEATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.069/90, LEIMUNICIPAL N° 3.131/91, ALTERADA PELA LEI N° 165/2004 E 0 DECRETO MUNICIPAL N° 15.770/95, DE ACORDOCOM AS DELIBERAÇÕES PLENÁRIA AD REFERENDUM DO 13 DE ABRIL DE 2016.
CONSIDERANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE VINCULADAS ÀS LINHAS DE FINANCIAMENTO CONFORME O PLANO DE APLICAÇÃO DOFMDCA/2016, NO ITEM/AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, TÉCNICOS E EDUCADORES SOCIAIS;
RESOLVE:ART. 1°- APROVAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
FONTE 119. NATUREZA DA DESPESA: 30.90.14- DIÁRIAS. PREVISTAS NO PLAMO DE APLICAÇÃO DO FMDCA2016. A AQUISIÇÃO DE 6 fseis) DIÁRIAS, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICO . NACONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no período de 24 a 29de abril de 2016 , EM BRASÍLIA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
NOME DA CONSELHEIRA DADOS PESSOAIS
DEILSON LOUZEIRO BOTÃO RG: 122228999-4
CPF: 000800513-32
MATRICULA: 502653-1
CONTA: 29387-3
Agencia: 2972-6 BANCO DO BRASIL
Art.2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
NOME DA CONSELHEIRA DADOS PESSOAIS
ILVANEIDE FERREIRA CARVALHO CPF; 493881853-15RG: 000048477995-8
C/C: 200419-4AG: 0020-5
BANCO DO BRASIL
THAIS KELEM LEITE DE MESQUITA RG: 3497493-8CPF:84361506353CONTA:7.421-7AGÊNCIA:2762-6BANCO DO BRASIL
MATRICULA : 220507-1
RONYELE DOS SANTOS AMORIM RG: 020441572002-8CPF: 01986559345CONTA: 1612-8AGÊNCIA:29.953-7BANCO DO BRASIL
MATRICULA:479735-5
ELIZABETH MARIA DE FARIA RAMOS RG: 0000285645943 SSP/MACPF: 02935570391
Passaporte : 59890506
São Luís, 17 de Março de 2016.
Jfana íffiújíf&fa Ri beiroPresiaeme CMDCA
Decreto N" 30.537
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N°. 004/2016/CPL
Art.2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
São Luís, 21 de Março de 2016.
Jtora Nf&ãhWmRibem)PresiderjiírCMDCA
Decreto N* 30.537
RESOLUÇÃO N° 06/2016-CMDCA
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE DIÁRIASOBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS ETÉCNICO NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE IIRP EMSÃO JOSÉ, COSTA RICA.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUÍS-MARANHÃO - CMDC/SL,ÓRGÃO PÚBLICO, DELIBERADOR, CONTROLADOR E FORMULADOR DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DEATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.069/90, LEIMUNICIPAL N° 3.131/91, ALTERADA PELA LEI N° 165/2004 E O DECRETO MUNICIPAL N° 15.770/95, DE ACORDOCOM AS DELIBERAÇÕES AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE ÓRGÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO de 2016.
CONSIDERANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE VINCULADAS ÀS LINHAS DE FINANCIAMENTO CONFORME O PLANO DE APLICAÇÃO DOFMDCA/2015, NO ITEM/AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, TÉCNICOS E EDUCADORES SOCIAIS;
ART. I°- APROVAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE, FONTE 119, NATUREZA DA DESPESA: 30.90.14 DIÁRIAS PREVISTAS NO PLANO DE APLICAÇÃO DOFMDCA 2016, A AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS DIÁRIAS) POR PESSOA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃODOS CONSELHEIROS E TÉCNICOS NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO INSTITUTO INTERNACIONAL DEPRÁTICAS RESTAURATIVAS ( IIRP) EM SÃO JOSÉ, COSTA RICA, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE JUNHO DE2016
, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
NOME DA CONSELHEIRA DADOS PESSOAIS
ILVANEIDE FERREIRA CARVALHO CPF: 493881853-15RG: 000048477995- 8
C/C: 200419-4AG: 0020-5BANCO DO BRASIL
THAIS KELEM LEITE DE MESQUITA RG: 3497493-8CPF:84361506353CONTA:7.421-7AGÊNCIA:2762-6BANCO DO BRASIL
MATRICULA : 220507-1
RONYELE DOS SANTOS AMORIM RG: 020441572002-8
CPF:01986559345
CONTA: 1612-8
AGÊNCIA: 29.953-7BANCO DO BRASIL
MATRICULA:479735-5
Art.2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
São Luís, 21 de Março de 2016.
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (MA) comunicaaos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo técnica epreço, de n°. 004/2016, no dia 12/05/2016, às 09h, objetivando a concessão doserviço de transporte público coletivo de passageiros no município de São Luís,
em todo o sistema regular municipal, compreendendo (I) a operação emanutenção do serviço de transporte coletivo, mediante a disponibilização deônibus, ou outras tecnologias que vierem a ser disponibilizadas, (II) aimplantação, disponibilização e operação de sistemas de bilhetagem automática,
e (III) a operação, conservação e manutenção de terminais de integração, deinteresse da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.
A sessão de abertura ocorrerá na FIEMA - Federação das Indústrias do Estadodo Maranhão, no Salão Nobre, 7° andar, localizada na Avenida Jerônimo Albuquerque, s/n,Retorno da Cohama, Casa da Indústria Albano Franco, São Luís - MA.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos ou consultados na CentralPermanente de Licitação, no primeiro dia útil seguinte a veiculação do presente aviso emJornal de Grande Circulação e no Diário Oficial do Município de São Luís, localizada naAvenida Jerônimo de Albuquerque, n°. 06, quadra 16, Edifício Nena Cardoso, BairroVinhais, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. Aobtenção do edital será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210x 297 mm, 75 g/m2, ultra branco, junto ao setor de editais, referente ao custo dereprodução do presente instrumento convocatório, também podendo ser obtidogratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nossoendereço eletrônico www.saoluis.ma.Qov.br. Informações pelo telefone: 3217-4032 ou e-mail: [email protected].
São Luís (MA), 23/03/2016.
Andros Renquel Melo Graciano de AlmeidaMembro Relator
Alexandre de Souza Farias
Membro
Thiago Vanderlei BragaMembro
AUTORIZO A PUBLICAÇÃO.
Mádison Leonardo Andrade SilvaPresidente/C PL
AVISO DE LICITAÇAOCONCORRÊNCIA N°. 005/2016/CPL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (MA),localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, n°. 06, quadra 16, Edifício Nena Cardoso,Bairro Vinhais, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidadeConcorrência, de n°. 005/2016, no dia 28/04/2016, às 14N30, objetivando acontratação de empresa para fornecimento, instalação, manutenção erecuperação de mobiliários urbanos, de interesse da Secretaria Municipal deUrbanismo e Habitação - SEMURH.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos ou consultados na CentralPermanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18h, e sexta-feira,das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel,tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m2, ultra branco, junto ao setor de editais, referente aocusto de reprodução do presente instrumento convocatório, também podendo ser obtido