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Barbacena/MG - 04 de Abril de 2007 - Ano XV - Nº 335 - 014/2007 - Distribuição Gratuita Barbacena atrai atenção do país Barbacena comemora a Semana Santa De carona no ‘Caminhão para Ziraldo’ PÁGINA 4 PÁGINA 9 Trânsito volta ao normal na avenida Pereira Teixeira PÁGINA 2 Governo promove a terceira Semana de Saúde Bucal PÁGINA 5 Cidadania acima de tudo Reportagem da TV Globo vai mos- trar a realidade das residências terapêu- ticas de Barbacena. PÁGINA 5 Conselho dos Direitos da Mulher tem nova diretoria PÁGINA 9 Tudo pronto para a 2ª fase do Jemg Vencedores da fase municipal repre- sentam Barbacena nos jogos que come- çam ainda este mês. PÁGINA 8 Começa dia 12 a 2ª edição do Festi- val da Loucura, que tem como principal novidade o ciclo de palestras sobre o tra- tamento psiquiátrico realizado na cida- de na época do Hospital Colônia. Segun- do a Cenatur, as palestras terão partici- pação de jornalistas, como Ziraldo, além do presidente da Fhemig, Luís Márcio Ramos e do Secretário de Estado da Saú- de, Marcus Pestana. Os debates em torno do tema Loucu- ra, que devem atrair milhares de turistas ao Festival, já foram alvo de reportagem da TV Globo de Belo Horizonte, que vai retratar o belo trabalho de inclusão soci- al realizado na cidade através das resi- dências terapêuticas. Durante o Festival também será feito o lançamento do Memorial das Rosas, que tem tudo para se transformar em um novo cartão postal de Barbacena. PÁGINAS 5, 6 e 7 GOVERNO FAZ PARCERIA E INOVA NA COLETA DE LIXO PÁG. 3 Secretaria de Governo / César Carneiro Reprodução Secretaria de Governo / César Carneiro

Ano XV - Portal da Prefeitura Municipal de Barbacena · A programação da Fe-Prefeito participa da abertura de feira em Araguari Martim Andrada participou da X Feira Nacional de

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04 de Abril de 2007 - Ano XV - Nº 335 - 014/20071

Barbacena/MG - 04 de Abril de 2007 - Ano XV - Nº 335 - 014/2007 - Distribuição Gratuita

Barbacena atrai atenção do país

Barbacenacomemora a

Semana Santa

De carona no‘Caminhão

para Ziraldo’PÁGINA 4 PÁGINA 9

Trânsito volta ao normalna avenida Pereira Teixeira

PÁGINA 2

Governo promovea terceira Semana

de Saúde BucalPÁGINA 5

Cidadaniaacima de tudo

Reportagem da TV Globo vai mos-trar a realidade das residências terapêu-ticas de Barbacena. PÁGINA 5

Conselho dosDireitos da Mulhertem nova diretoria

PÁGINA 9

Tudo pronto paraa 2ª fase do Jemg Vencedores da fase municipal repre-

sentam Barbacena nos jogos que come-çam ainda este mês. PÁGINA 8

Começa dia 12 a 2ª edição do Festi-val da Loucura, que tem como principalnovidade o ciclo de palestras sobre o tra-tamento psiquiátrico realizado na cida-de na época do Hospital Colônia. Segun-do a Cenatur, as palestras terão partici-pação de jornalistas, como Ziraldo, alémdo presidente da Fhemig, Luís MárcioRamos e do Secretário de Estado da Saú-de, Marcus Pestana.

Os debates em torno do tema Loucu-

ra, que devem atrair milhares de turistasao Festival, já foram alvo de reportagemda TV Globo de Belo Horizonte, que vairetratar o belo trabalho de inclusão soci-al realizado na cidade através das resi-dências terapêuticas.

Durante o Festival também será feitoo lançamento do Memorial das Rosas,que tem tudo para se transformar em umnovo cartão postal de Barbacena.

PÁGINAS 5, 6 e 7

GOVERNO FAZ PARCERIA E INOVA NA COLETA DE LIXO PÁG. 3

Secretaria de Governo / César Carneiro

Rep

rodu

ção

Secretaria de Governo / César Carneiro

2 04 de Abril de 2007 - Ano XV - Nº 335 - 014/2007

Os motoristas e pedestres jápodem utilizar novamente a Ave-nida Pereira Teixeira para ter aces-so ao bairro Santa Cecília. Desde aúltima semana, o tráfego foi resta-belecido pelo Governo Municipal.

Um amplo trabalho de aterro foipromovido no local, interrompen-do temporariamente o tráfego deveículos. O projeto definitivo ain-da, prevê, contudo, a construção deum entroncamento entre as aveni-das Sanitária e Pereira Teixeira,que faz parte da revitalização daregião, prevista no conjunto dasobras da Avenida Sanitária.

Trânsito volta ao normal na Pereira TeixeiraMotoristas já podempegar o acesso normalpara o bairro SantaCecília

MÁRCIO CLEBER

Minas Gerais foi o segundo Estado que mais gerou empregos com carteira assinada(+ 17.452) no país, em fevereiro último. A expansão foi de 0,58%, acima do crescimentonacional, que ficou em 0,53%, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e De-sempregados (Caged), divulgados na última semana, em Brasília, pelo Ministério doTrabalho e Emprego. Em termos geográficos, o Sudeste foi a região com maior expansão.

Praticamente todos os setores da economia mineira apresentaram desempenho posi-tivo, com destaque para o segmento de serviços, com a maior geração de empregos,alcançando 8.416 novos postos em fevereiro, cuja expansão pode ser atribuída a fatoressazonais, como o início do ciclo escolar e a atividades ligadas ao turismo, especialmenteos serviços de alojamento e alimentação. Só o ensino gerou novos 4.131 empregos. Já aindústria de transformação foi responsável pela criação de 4.962 novos postos em feve-reiro. Os outros destaques foram produtos alimentícios e bebidas (+ 2.518 empregos);comércio (+ 1.283 postos) e metalurgia (+1.125).

De acordo com os dados do Caged, a variação do número de empregos no ano emMinas Gerais foi de 0,82%, num total de 24.686 novos postos de trabalho. Já em 12 meses(março de 2006 a fevereiro de 2007), o crescimento foi de 4,93% e o total de vagas atingiu140.425. No período, o maior crescimento em termos proporcionais foi o da indústriaextrativa mineral, com variação de 10,32%. O segmento que mais absorveu mão-de-obra, contudo, foi o de serviços com 61.679 contratações, o equivalente a +5,64%.

Oferta de emprego continuacrescendo em Minas Gerais

Estado foi o segundo do país que maisgerou empregos com carteira assinada

Secretaria de Governo / César Carneiro

04 de Abril de 2007 - Ano XV - Nº 335 - 014/20073

O prefeito Martim Andrada es-teve na quarta-feira, dia 28, comoconvidado oficial participandoda abertura da X Feira Nacionalde Irrigação em Café (Fenicafé),que aconteceu em Araguari, noTriângulo Mineiro, juntamentecom o XII Encontro Nacional deIrrigação da Cafeicultura no Cer-rado e o IX Simpósio Brasileiro dePesquisa em Cafeicultura Irriga-da.

Os eventos contaram com pa-lestra do ex-ministro da Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento,Roberto Rodrigues, atual presi-dente do Conselho Superior doAgronegócio da Federação das In-dústrias do Estado de São Paulo(Fiesp). Ele destacou a importân-cia dos biocombustíveis e a de-manda crescente no mundo porenergia renovável, destacando opapel fundamental do álcool nes-te processo. A programação da Fe-

Prefeito participa da abertura de feira em AraguariMartim Andrada participou da X Feira Nacional de Irrigação em Café, no Triângulo Mineiro

nicafé aliou aspectos políticos e econô-micos ligados à agricultura, técnicas deirrigação e manejo da lavoura e até di-cas de motivação para os empreende-dores. Cafeicultores irrigantes tiverama oportunidade de receber informaçõessobre fertirrigação, composição quími-ca do cafeeiro irrigado nas diversas re-giões produtoras e uso racional da ener-

gia.O pesquisador da Embrapa Café,

José Luis dos Santos Rufino, fez umacomparação de custos de produçãoentre café irrigado e de sequeiro, enri-quecida pelo debate com especialistassobre a cobrança do uso da água naagricultura.

A irrigação é uma tecnologia que

O Governo Municipal, através doDemasa, quer acabar de vez com osproblemas relacionados à coleta e tra-tamento do lixo em Barbacena e deci-diu contratar o serviço, por meio deparceria firmada com a ConspuriAmbiental, uma das mais reconheci-das empresas mineiras do setor. Aempresa apresentou todo o planeja-mento dos serviços ao prefeito Mar-tim Andrada, que já autorizou a ins-talação dos novos contêineres e a im-plantação da nova sistemática de co-leta.

A conteinerização do serviço de co-leta de lixo elimina uma série de pro-blemas comuns ao setor, quando o re-

Governo faz parceria e inova na coleta de lixoA Conspuri Ambiental assume a responsabilidade pela varrição e coleta do lixo

na cidade, que passa a ser feita com o auxílio de contêinerescolhimento é feito da forma tradicional.Os contêineres evitam que montes de lixofiquem espalhados nas esquinas e pelasruas, o que contém a proliferação de in-setos e animais peçonhentos. A ConspuriAmbiental desenvolveu uma tecnologiaprópria na prestação de serviços de lim-peza urbana, através de pesquisas naEuropa, Estados Unidos e Japão, sem fa-lar de sua larga experiência na execuçãodeste tipo de serviço em outras cidadesmineiras.

O novo sistema de recolhimento pre-vê a instalação de contêineres ao longode ruas, avenidas e praças públicas, ondeo lixo das residências e do comércio per-manecerá até que o caminhão o recolha.

Os contêineres que acondicionam o lixoserão higienizados periodicamente, paraque não exalem odor e mantenham asboas condições de uso. O lixo hospitalare industrial receberá tratamento diferen-ciado na coleta, evitando riscos de con-taminação. Em Barbacena, os contêine-res serão implantados inicialmente naárea central para, em seguida, serem le-vados a toda a área urbana.

Mas a mudança nos serviços de lim-peza urbana não fica só na implantaçãodos contêineres. A manutenção de par-ques e jardins e a varrição de ruas deBarbacena também vão contar com aConspuri. O serviço de varrição realiza-

do pela empresa é monitorado, o quegarante o acompanhamento do traba-lho executado. Além desses serviços,a Conspuri fará a pintura e manuten-ção de meios-fios na área urbana. Acidade vai ficar mais limpa, mais bo-nita e mais agradável para se viver.

Para que os resultados deste novoserviço sejam os melhores, a partici-pação de todos é fundamental. Diari-amente, o lixo deverá ser colocado noscontêineres, embalado em sacos plás-ticos. É dever de todos garantir que oscontêineres estejam protegidos contraa depredação, além de denunciar rou-bos.

Divulgação

MÁRCIO CLEBER

Da esquerda para a direita: Ramon Rocha, presidente da Associação dos Cafeicultores de Araguari; Francisco de Assis, presidente do Conselho de Produtoresde Café; Gilman Viana Rodrigues, secretário de Estado da Agricultura; Roberto Simões, presidente da Faemg e do Sebrae-MG; Martim Andrada, prefeito deBarbacena; Marcos Alvim, prefeito de Araguari e Reinaldo Caetano, presidente da Cooperativa de Crédito, durante palestra do ex-ministro da Agricultura,Roberto Rodrigues

tem despertado grande interessede investidores, já que há poten-cial para expansão neste aspecto.Atualmente, apenas 10% dos pésde café brasileiros são irrigados,ao contrário do que ocorre com aregião de Araguari, onde cerca de90% das lavouras são irrigadas.A feira, que foi até o dia 30, reu-niu mais de 15 mil pessoas.

4 04 de Abril de 2007 - Ano XV - Nº 335 - 014/2007

Uma das principais festas do calendário católico de Barbacena deve atrairmilhares de fiéis até o domingo de Páscoa. A Semana Santa na cidade foidividida em setores para a realização dos festejos. São quatro setores comsuas respectivas paróquias: Santo Antônio e São Pedro; Divino Espírito San-to; Nossa Senhora da Piedade, Nossa Senhora da Boa Morte, São José Ope-rário e Bom Pastor; Nossa Senhora de Fátima, São Sebastião e São Pio X.Veja a programação dos eventos religiosos

Paróquia de Santo Antônio e São Pedro: Na quarta-feira, dia 4, às 19h00,Santa Missa na Matriz de São Pedro, e na Igreja de Santa Efigênia. Emseguida, procissão saindo das respectivas Igrejas para o Piedoso Sermão doEncontro, na praça Iolanda Maia. No dia 4, quinta-feira, às 19h00, missa nasMatrizes de Santo Antônio e São Pedro com a cerimônia do lava-pés, traslada-ção do Santíssimo Sacramento e adoração até meia-noite. Na sexta-feira, dia6, Paixão do Senhor. Às 5h00 procissão da Penitência saindo das duas matri-zes. Às 15h00, solene ação litúrgica com o canto da paixão, oração universale adoração da Santa Cruz e comunhão. Às 19:30h, na praça da Matriz de SantoAntônio, Solene Sermão do Descendimento da Cruz. Em seguida até a Matrizde São Pedro procissão, conduzindo a Venerável Imagem do Senhor Morto.No sábado, dia 7, missa da Vigília Pascal nas duas matrizes, às 19h00. NoDomingo de Páscoa, às 16h00, procissão do Santíssimo Sacramento, saindoda Matriz de São Pedro para a de Santo Antônio.

Paróquia do Divino Espírito Santo: Às 18h00 desta quarta-feira, dia 4,acontece a procissão com a imagem do Senhor dos Passos para a PraçaLuiza Copatti Mazzoni, onde acontecerá o sermão do Encontro e logo apósseguirá para a Matriz do Divino Espírito Santo, onde será realizado o sermãodo Calvário. Na quinta-feira, dia 5, às 19h00, ceia do Senhor, cerimônia doLava-pés, instituição da eucaristia, do Sacerdócio e do Mandamento do Amorcom transladação do Santíssimo Sacramento e adoração. Na sexta-feira, dia6, caminhada da Penitência às 5h00, saindo do Pontilhão para a Matriz. Às9h00, Via Sacra e às 15h00, solene ação litúrgica na Matriz do Divino EspíritoSanto. Sermão e descendimento da Cruz e Procissão com a imagem doSenhor Morto, às 19h00. No sábado santo, dia 7, às 19h00, celebração davigília pascal, bênção do fogo e do círio Pascal. A procissão da Ressurreição,no domingo, dia 8, será às 7h00 e missa logo em seguida.

Paróquias Nossa Sª da Piedade, São José Operário e Nossa Sª da Assun-ção e Bom Pastor: Na quarta–feira, dia 4, às 16h00, na Basílica de São JoséOperário, celebração da Misericórdia. Às 18h00, na Igreja de Nossa Senhorado Rosário, ofício das Trevas e, às 19h30, procissão de Senhor dos Passos,saindo da Igreja do Rosário e a Procissão de Senhora das Dores, saindo daIgreja da Boa Morte. Na quinta-feira, dia 5, instituição da eucaristia, do sacer-dócio e do mandamento do amor, às 19h30 nas matrizes de Nossa Sª daPiedade, São José Operário e Bom Pastor. Já na de Nossa Sª da Boa Morte,às 20h. Na sexta-feira, dia 6, as atividades terão início logo pela manhã com aprocissão da Penitência às 5h00. Já às 15h00, em todas as matrizes. açãoLitúrgica, canto da Paixão, Oração universal, adoração do Cristo na Cruz eComunhão. Às 19h30, Sermão do Descendimento da Cruz e procissão doEnterro do Senhor, ingressando na Matriz de Nossa Senhora da Piedade.No sábado santo, dia 7, celebração da Vigília Pascal, bênção do fogo, canto do“Exultet”, leituras bíblica, batismal e eucarística na Assunção às 20h00, naPiedade e São José, às 21h00, e no Bom Pastor às 22h. Às 10h00 do domingo,dia 8, missa da Ressurreição nas matrizes de Nossa Senhora da Piedade e daBoa Morte. A procissão da Ressurreição sairá às 17h00 da Basílica de SãoJosé Operário para a de Nossa Senhora da Piedade.

Paróquias de Nossa Senhora de Fátima, São Sebastião e São Pio X: Naquarta-feira, dia 4, na Matriz de São Sebastião, às 8h00, missa e ofício divinodos Mártires. Já às 19h00, missa na Matriz de São Pio X e na de NossaSenhora de Fátima, apresentação da peça teatral “Paixão, morte e ressurrei-ção de Cristo”, no horário das 19h00. A missa In Coena Domini, com lava-pés,trasladação do Santíssimo Sacramento e adoração será na Matriz de SãoSebastião às 17h00, na de Fátima e São Pio às 19h00. A procissão da Penitên-cia, na sexta-feira, dia 6, acontece nas três paróquias e às 15h00 ação litúrgi-ca. Ás 19h00, na Matriz de Nossa Senhora de Fátima, meditação sobre a mortede Jesus Cristo e procissão do Enterro para a Matriz de São Pio X. No sábado,dia 7, Vigília Pascal às 19h00 nas três paróquias. No domingo da Ressurrei-ção, às 7h30, missa e procissão da Ressurreição saindo da Matriz de Fátimapara a Matriz de São Sebastião.

Cidade comemora a Semana Santa

Barbacena foi a primeira cidade do Estado deMinas Gerais a receber as relíquias de Santa Mar-garida Maria Alacoque, santa conhecida comoconfidente do Sagrado Coração de Jesus. As relí-quias (ossos do cérebro e três costelas) chegaram àcidade na noite de quarta-feira, dia 28 e foramlevadas de carreata para o Mosteiro da Visitação,no bairro Caminho Novo, onde foi celebrada umamissa pelo padre francês Edouard Marot, um dosresponsáveis pela peregrinação das relíquias.

Na quinta-feira, dia 29, após uma missa queteve a presença da irmandade do Sagrado Cora-ção de Jesus, as relíquias foram levadas para aBasílica do Coração de Jesus, na cidade de Conse-lheiro Lafaiete. Elas também vão passar por OuroPreto e Belo Horizonte. No dia 31, retornou a Bar-bacena, quando visitou várias paróquias da cida-de. Para as irmãs que fazem parte do Mosteiro daVisitação, foi uma graça muito grande ter recebidoas relíquias porque é uma presença mais viva deSanta Margarida “no meio de nós”. Alicia Beauvi-sage também é responsável pela peregrinação.

SANTA MARGARIDAMargarida Maria Alacoque viveu até os 43 anos.

Foi a quinta filha de Cláudio Alacoque e de Felis-verta Lamyn. Toda sua vida religiosa foi dentroda Ordem da Visitação de Santa Maria, na Fran-ça. Ela procurava seu consolo na oração. Foi então

Relíquias de SantaMargarida Maria Alacoque

Restos mortais da santa estão sendo levadosem visitação a várias cidades de Minas

Padre Edouard Marot, promotor da peregrinação, celebrando missa antes da partida das relíquias para Conselheiro Lafaiete

que a jovem religiosa Margarida Maria Alacoqueteve uma visão de Nosso Senhor Jesus Cristo, paratransmitir sua mensagem de misericórdia e confi-ança, expressa no Coração humano e divino doVerbo Encarnado. O culto ao Sagrado Coração deJesus obteve a partir de então grande impulso ealastrou-se por toda a Igreja. Infelizmente, com adescristianização geral, hoje essa devoção — ali-ás, como tantas outras — perdeu praticamentetodo o seu sentido de adoração, reparação e peti-ção, tão necessários nos nossos tempos.

E o próprio Nosso Senhor quis ser seu mestre:“Mandava-me prostrar-me humildemente dian-te de si, para lhe pedir perdão de tudo aquilo emque o tivesse ofendido”. A maior possibilidade deunião com Nosso Senhor, que Ele nos deixou naTerra, é a que se dá na Sagrada Comunhão, naqual recebemos verdadeiramente o corpo, sangue,alma e divindade de Jesus Cristo - daí a “fomeinsaciável” que Margarida sentia da Sagrada Co-munhão, encontrando diante do Santíssimo Sa-cramento todas as suas delícias. Ali, sentia-se “tãoabsorta, que nunca me aborrecia. Ali passaria diase noites inteiras sem comer nem beber, e sem sabero que fazia, consumindo-me em sua presençacomo uma tocha acesa, para pagar-lhe amor comamor”. (Márcio Cleber)

Secretaria de Governo / César Carneiro

04 de Abril de 2007 - Ano XV - Nº 335 - 014/20075

Uma equipe do jornal MGTV, daRede Globo de Belo Horizonte esteveem Barbacena na segunda-feira, dia2, gravando uma reportagem sobre ahistória da loucura e a reforma do tra-tamento psiquiátrico, liderada há vá-rias décadas por médicos de Barbace-na. Desta vez, os jornalistas tiveramcomo objetivo apresentar o trabalhorealizado nas residências terapêuti-cas, que humanizam o tratamento depacientes psiquiátricos e promovemsua inclusão social.

As reportagens, que irão ao ar naterceira semana do mês de maio, emcomemoração ao Dia Nacional deLuta Antimanicomial, celebrado nodia 18 de maio, mostram moradoresdessas residências, que hoje levamuma vida normal, depois de passaraté 30 anos como internos do antigoHospital Colônia.

Barbacena, que vem trabalhandoa inclusão há sete anos, foi pioneiranos trabalhos de residências terapêu-ticas, dentro do programa de “Volta

Cidadania acimade tudo

Reportagem da TV Globo vai mostrar a realidadedas residências terapêuticas de Barbacena

para Casa”, do Ministério da Saúde.O trabalho aqui realizado está servin-do de exemplo para muitas cidadesdo país. Hoje são 24 residências, queatendem 158 pacientes. Em cada umadelas vivem aproximadamente oitopacientes, além de um profissional desaúde para dar o apoio necessário.

As residências são administradaspela ONG Instituto Bom Pastor, sob aorientação da coordenação de SaúdeMental do Município. As assistênci-as social e psicológica são de respon-sabilidade do município. Além de todoo apoio médico e terapêutico, os mo-radores das residências têm uma ren-da financeira, que eles mesmos admi-nistram.

“Este novo sistema vem mostran-do que esses cidadãos são capazes deviver em sociedade como qualquerum de nós, além de proporcionar ale-gria para si próprios e para outras pes-soas”, comentou Lutero Garcia dosSantos, coordenador de Saúde Men-tal do município.

Equipe de reportagem do MGTV em conversa com moradores de residências terapêuticas

Pelo terceiro ano consecutivo, o Governo Municipal de Barbacena, atravésdo Departamento Municipal de Saúde Pública (Demasp), organiza a Semanade Saúde Bucal, que este ano tem como tema “Prevenção é Vida”. A programa-ção terá início com um curso na quarta-feira, 11, para profissionais afins, cujoenfoque será “Odontologia e Vigilância Sanitária”. O curso será ministrado naAssociação Médica, a partir das 19 horas, por Daniela Siqueira Mota e GilbertoRamos Júnior.

Já na sexta-feira, 13, serão prestados serviços e oferecida assessoria para apopulação na Praça dos Andradas, com a participação dos programas Bebê-Clínica e Sorri-Dente, do Demasp, do PSF e dos cursos de Nutrição e Fonoaudi-ologia da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac).

A Semana de Saúde Bucal foi criada pela lei municipal nº 3.763, de 26 defevereiro de 2003, de autoria do então vereador Martim Andrada. No entanto,somente em 2005, já na atual administração do Executivo, ela foi colocada emprática. Tanto em 2005 quanto em 2006, o evento atraiu a atenção dos barbace-nenses e tem alcançado seu objetivo de conscientizar as pessoas da necessida-de de prevenção em relação à saúde bucal.

Governo promove a IIISemana de Saúde Bucal

Programação prevê curso para profissionaisafins e prestação de serviços para a população

Crianças recebendo orientações para a correta escovação de dentes na Semana deSaúde Bucal de 2006

Secretaria de Governo / Júlio Batista

Secretaria de Governo / César Carneiro

6 04 de Abril de 2007 - Ano XV - Nº 335 - 014/2007

A segunda edição do Festival daLoucura, que vai de 12 a 15 deste mês,trará como principal novidade um ciclode palestras sobre o tratamento psiquiá-trico realizado na cidade na época doHospital Colônia. De acordo com a pro-gramação divulgada no início da últimasemana, as palestras acontecerão noauditório da Fhemig, na sexta-feira, 13,e terão participação de renomados jor-nalistas, como Ziraldo, Nairo Almery,Eduardo Costa e Hiram Firmino, alémdo presidente da Fundação Hospitalarde Minas Gerais (Fhemig), Luís MárcioRamos e do Secretário de Estado da Saú-de, Marcus Pestana.

Segundo o prefeito Martim Andra-da, a participação de pessoas renoma-das em suas áreas de atuação e o novoformato do Festival, com discussões ci-entíficas e o apoio da Secretaria de Esta-do da Saúde e da Fhemig, dão mais cre-dibilidade para ao evento e fazem comque a expectativa para esta segunda edi-ção seja ainda melhor. “O Festival daLoucura já não é mais somente de Bar-bacena. Ele é de interesse de todo o Esta-do e atrai a atenção da mídia nacional”,disse, na coletiva de lançamento, reali-zada na última sexta-feira, 30, na Praçada Estação, palco da maioria das ativi-dades programadas.

Dias antes, em Belo Horizonte, o pre-feito Martim Andrada e o Secretário deEstado da Saúde, Marcus Pestana, jáhaviam reunido a imprensa da Capitalpara apresentar toda a programação doFestival. A coletiva contou ainda com asparticipações do vice-prefeito Jairo Tole-do; do presidente da Empresa Munici-pal de Turismo (Cenatur), Ralph Justi-no e do presidente da Fundação Hospi-talar de Minas Gerais (Fhemig), LuísMárcio Ramos.

Em Barbacena, o lançamento acon-teceu no Cefec com a presença do prefei-to Martim Andrada, de Marco Auréliode Carvalho, da Diretoria Regional deSaúde, Cristina Marândola, Assessorade Comunicação da Fhemig, de RalphJustino, presidente da Cenatur, FlávioFranco, Assessor Especial de Fomentoeconômico, o vice-prefeito Jairo Toledo,e Flávio Borges, vice-presidente da Ce-natur, além de repórteres de todos osveículos de comunicação da cidade. Aprogramação do II Festival da Loucuratambém pode ser consultada no sitewww.barbacena.mg.gov.br

Cenatur anuncia atrações do 2º Festival da LoucuraEvento que começa dia 12 terá, além das atrações artísticas, atividades científicas

que abordam a inclusão e o tratamento psiquiátrico realizado na cidade

O prefeito Martim Andrada (ao centro) durante a coletiva de lançamento do festival, na Praça da Estação

Uma das atrações do II Festival da Loucura será o lança-mento e a apresentação do projeto “Memorial das Rosas”, nodia 13, às 10 horas, no auditório da Fhemig. O memorial, queserá construído no antigo cemitério da Paz – desativado nadécada de 90 - integrará o circuito turístico da cidade.

A intenção do memorial é de homenagear a memória dosmilhares de pacientes psiquiátricos que ali foram enterrados,em 100 anos de história do Hospital Colônia. “A história deBarbacena sempre foi muito ligada à colônia, e a cidade é co-nhecida pela beleza de suas rosas. O memorial, então, uneos dois símbolos da cidade, que são a rosa e a loucura”, definiuo vice-prefeito Jairo Toledo.

Até a concretização do memorial, estão previstas váriasetapas, como a formalização de convênios entre o GovernoMunicipal, a Fhemig e o Instituto Estadual do Patrimônio His-tórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). Também serãofirmados patrocínios privados, criada uma comissão técnica epromovido um concurso público para escolha do melhor pro-jeto arquitetônico para o memorial.

Memorial das Rosas serálançado durante o evento

Arnaldo Antunes ePaulinho Moska:

destaques musicaisdo Festival

Secretaria de Governo / Júlio Batista

Foto

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ivulg

ação

04 de Abril de 2007 - Ano XV - Nº 335 - 014/20077 Barbacena é destaquena imprensa nacional

Dia 12 de Abril9h30m – Oficina TV Pinel, no salão do Cefec (praça Adriano de Oliveira, s/n).18h – Abertura da Praça de Alimentação, no Boteco Trem de Doido.19h – Abertura Oficial do Festival da Loucura pelo prefeito Martim Andrada, secretário de Estado de Saúde,Marcus Pestana e presidente da Fhemig, Luis Márcio Araújo Ramos, no Circo.Abertura das exposições Escultura gigante – Fazedor de Montanha (SP), Exposição Agora- Museu Bispo doRosário (RJ), Museu Vivo – Museu Imagens do Inconsciente (RJ), História das Marioentes – MuseuGiramundo (BH), Programa Maluco Beleza – Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira (SP), Xico Santeiro(Barbacena), Doidos por Artes (Barbacena), na praça da Estação.20h – Desfile Camisa de Força, no Espaço Aberto ao Tempo, sob a responsabilidade do artista plástico epsiquiatra Lula Wanderley e grupo de ações poéticas O Prazer é todo Meu, no Circo.22h – Show Myllena e Banda, no palco central.

Dia 13 de abril09h – Abertura da confecção da carteira Louco de carteirinha, na praça dos Andradas e praça da Estação.Abertura das exposições e estantes, na praça da Estação.09h30m – Oficina TV Pinel, no salão do Cefec.10h – Lançamento e apresentação do Projeto Memorial das Rosas, no auditório da Fhemig.14h30m – Abertura da parte científica, com o tema Fhemig, o marco zero da reforma psiquiatria no Brasil, noauditório da Fhemig.15h – Mesa redonda Fhemig 30 anos: do manicômio a inclusão social – A importância do 3º CongressoMineiro de Psiquiatria, com presença de Franco Basagglia; Psiquiatria mineira hoje e psiquiatria e suasperspectivas, no auditório da Fhemig.16h – Abertura da Praça de Alimentação, no Boteco Trem de Doido.18h – Mesa redonda O papel da mídia na reforma psiquiátrica: Porões da Loucura; Considerações sobrelouco e loucura; Em nome da razão e Meu contato com as instituições psiquiátricas, no auditório da Fhemig.19h – Pintura acústica – Lourival Vargas e Banda Lado B. no Circo.20h – Mesa redonda – Os meninos de Barbacena, depoimento pessoal de uma história real, no auditório daFhemig.20h30m – Desfile Camisa de Força, no Espaço Aberto ao Tempo, sob a responsabilidade do artista plásticoe psiquiatra Lula Wanderley e grupo de ações poéticas O Prazer é todo Meu, no Circo.21h – Bar de Papo, no Boteco Trem de Doido.22h – Show com Arnaldo Antunes, no palco central.

Dia 14 de abril09h – Abertura da confecção da carteira Louco de carteirinha, na praça dos Andradas e praça da Estação.Abertura das exposições e estantes, na praça da Estação.09h30m – Oficina TV Pinel, no salão do Cefec.Abertura da Praça de Alimentação, no Boteco Trem de Doido.14h – Oficina de Rádio – Programa Maluco Beleza – Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira (Campinas – SP),na galeria do Cefec.15h – Espetáculo Coral Sesi, no Circo.17h – Desfile do Bloco Tirando a Mascara, da Fhemig e Bateria da Escola de Samba Império Serrano (RJ),na rua Francisco Sá (Centro Espírita) à praça da Estação.18h - Desfile Camisa de Força, no Espaço Aberto ao Tempo, sob a responsabilidade do artista plástico epsiquiatra Lula Wanderley e grupo de ações poéticas O Prazer é todo Meu, no Circo.19h – Cinema na Praça, na praça dos Andradas.Tribuna livre, espaço louco para os artistas, no Circo.20h – Galpão Cine Horto na Estrada apresenta: “Quando o Peixe Salta”, resultado do projeto Oficinão 2006,no Circo.Espetáculo Entre Linhas e Sons, no Boteco Trem de Doido.21h – Cinema na Praça, na praça dos Andradas.22h30m – Show musical com Paulinho Moska, no palco central.

Dia 15 de abril09h – Abertura da confecção da carteira Louco de carteirinha, na praça dos Andradas e praça da Estação.Oficina de Rádio – Programa Maluco Beleza – Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira (Campinas – SP), nagaleria do Cefec.Abertura das exposições e estantes, na praça da Estação.09h30m – Oficina TV Pinel, no salão do Cefec.10h - Abertura da Praça de Alimentação, no Boteco Trem de Doido.14h - Oficina de Rádio – Programa Maluco Beleza – Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira (Campinas – SP),na galeria do Cefec.15h – Espetáculo Alice, quem és tu?, com Faminta Cia. de Teatro (BH), no Circo.16h – Olimpíada muito louca Doido de jogar pedra (vence o doido que jogar a pedra mais longe) e Doido varrido(vence quem varrer o mais rápido possível), no Circo.18h – Galpão Cine Horto na Estrada apresenta: “Quando o Peixe Salta”, resultado do projeto Oficinão 2006,no Circo.Show de Blues, no Boteco Trem de Doido.

Programação do Festival da Loucura

ESTADO DE M INAS

MINAS GERAIS

O TEMPO

8 04 de Abril de 2007 - Ano XV - Nº 335 - 014/2007

Depois de duas semanas de disputa, chegou ao fim a fase municipal dos Jogos Escola-res de Minas Gerais (Jemg) 2007. Os vencedores em cada modalidade representam Barba-cena na etapa microrregional, que começa a ser disputada ainda este mês, também emBarbacena.

A fase municipal ficou marcada pelo entusiasmo de atletas e torcidas, que proporcio-naram um belo espetáculo nas arquibancadas dos ginásios municipais Delmo Maria eCélia Mazzoni. Na quinta-feira, 29, o ginásio Delmo Maria ficou completamente lotadopara as partidas finais do futsal.

As escolas que se deram melhor foram o Polivalente e o Baronesa, com três classifica-ções. O Estadual conquistou duas vagas, enquanto que Henrique Diniz, Sesi, Adelaide eCEB asseguraram uma vaga cada. Confira, no quadro abaixo, os vencedores em cadamodalidade.

O Governo Municipal de Barba-cena e o Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescen-te (CMDCA) homenagearam, na úl-tima semana, as pessoas e empre-sas que contribuíram com o FundoMunicipal da Criança e do Adoles-cente nos últimos dois anos, atra-vés de doações deduzidas no Im-posto de Renda. A homenagemaconteceu no salão nobre da Câma-ra Municipal, onde foram entreguescertificados de agradecimento pelogesto de solidariedade.

A solenidade foi presidida pelosecretário municipal de Desenvol-vimento Social, Guaraci Gonçalves,e contou com as presenças da presi-dente do CMDCA, Janaína Gomes;da presidente do Conselho Tutelar,Maria Laudicéia; do promotor daInfância e da Adolescência, FlávioRocha; dos vereadores João Evan-dro da Silva e Irene Kilson e de ve-readores mirins. A Banda e Orques-tra Infanto-Juvenil Pequeno Marcosfez uma apresentação, encantandoa todos os presentes.

O gesto de solidariedade de em-presas e pessoas físicas foi elogiadopelo secretário Guaraci Gonçalves.“É mais do que necessário nos sen-sibilizarmos cada vez mais e gestoscomo estes diminuem as situaçõescríticas que acontecem dentro dasentidades que recebem as doações”,disse. As doações são repassadas àsentidades assistenciais da cidade.Segundo a presidente do CMDCA,“as doações fizeram a diferençapara muitas crianças e trouxeramalegria”. Ela, no entanto, lembrouque ainda existem muitas criançaspassando necessidade e que hámuito a ser feito. “As crianças são

Governo Municipal e Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente entregam certificados

a pessoas e empresas que contribuem com o FMCA

prioridades para Deus e têm de ser prio-ridades para nós também”, concluiu Ja-naína Gomes.

O promotor Flávio Rocha falou emnome dos doadores e destacou que o di-nheiro repassado fica na própria cida-de. “É uma alegria saber que a doaçãofica na cidade e será revertida para be-nefícios de crianças daqui”, disse. Namesma ocasião, foram homenageadastambém as entidades que participaramdo processo de escolha da logomarca doconselho. A logomarca escolhida foi asugerida pelo Instituto Maria Imacula-da.

Homenageados os doadoresdo Fundo Municipal da

Criança e do Adolescente

Definidos os classificados para aetapa microrregional do JemgVencedores da fase municipal representam Barbacena

nos jogos que começam ainda este mês

*Módulo I (estudantes nascidos entre 1993 e 1995)

Futsal Masculino – E. E. Adelaide Bias FortesFutsal Feminino – Escola Baronesa Maria Rosa

Vôlei Feminino – E. E. João Anastácio (Polivalente)Handebol Masculino – Escola Baronesa Maria Rosa

Handebol Feminino – Escola Baronesa Maria Rosa – classificado (não houve disputa)

*Módulo II (estudantes nascidos entre 1990 e 1992)

Futsal Masculino – E. E. Professor Soares Ferreira (Estadual)Futsal Feminino – Centro Educacional Brasileiro (CEB)

Vôlei Masculino – E. E. João Anastácio (Polivalente)Vôlei Feminino – E. E. Professor Soares Ferreira (Estadual)

Handebol Masculino – Sesi – classificado (não houve disputa)Handebol Feminino – E. E. Henrique Diniz

Basquete Masculino – E. E. João Anastácio (Polivalente)

Um grande público assistiu as partidas finais, no ginásio Delmo Maria

Escolas classificadas para a próxima etapa do Jemg

Secretaria de Governo / César Carneiro

Secretaria de Governo / Júlio Batista

Guaraci Gonçalves, Secretário Municipal deDesenvolvimento Social

04 de Abril de 2007 - Ano XV - Nº 335 - 014/20079

A praça dos Andradas foi palco, maisuma vez, de um grande espetáculo liga-do à área cultural. Nela aconteceu a apre-sentação do projeto “Caminhão paraZiraldo”, da Companhia Siderúrgica Na-cional (CSN), que ocorreu na quarta-fei-ra, dia 28. A passagem por Barbacena éfruto de mais uma parceria do GovernoMunicipal, através da Secretaria de Edu-cação e Esportes.

O caminhão, que se transformou emum palco, ficou estacionado em frente àMatriz de Nossa Senhora da Piedade.Foram duas apresentações que levarampara a praça cerca de 2.300 crianças dasescolas municipais, estaduais e particu-lares, além dos adultos que também as-

‘Caminhão para Ziraldo’ leva centenasde crianças para a praça

Projeto visa incentivar aleitura, a formação depúblico e o fortalecimentoda cidadania

As crianças invadiram a Praça dos Andradas para ver o ‘Caminhão para Ziraldo’

sistiram ao espetáculo. Segundo a dire-tora do projeto, Marinêz Fernandes, otrabalho visa incentivar a leitura, a for-mação de público e o fortalecimento dacidadania.

O personagem principal da apresen-tação foi o “Menino Maluquinho”, cria-ção mais famosa do cartunista Ziraldo,parceiro do projeto. As histórias do Me-nino Maluquinho, como “Com cueca,sem jeito”, “O tapete voador”, “Quemfoi” e “A malucolândia”, da revista emquadrinho “As aventuras do caminhãodo Ziraldo”, ganharam vida durante aapresentação, levando as crianças a en-trarem no mundo da imaginação. O es-petáculo, que começou e terminou fa-lando dos direitos da criança, relembrouas cantigas de roda e várias brincadeirasde crianças que estão sendo esquecidas.Barbacena foi a segunda cidade do Esta-do de Minas a receber o projeto, que estádesde 2005 na estrada e vai percorrer vá-rios estados do Brasil. (Márcio Cleber)

Criado em 2006 pelo GovernoMunicipal, através da Lei Municipalnº 3.923, o Conselho Municipal dosDireitos da Mulher elegeu, no últimodia 21, a sua nova diretoria, que ficouassim composta: presidente, Rita deCássia Gonçalves Candian; vice-pre-sidente, Maria Aparecida Umbelino;1ª secretária, Izaura Luíza AparecidaRotatori de Souza e 2ª secretária, AnaLúcia Dias.

A primeira ação da nova diretoriaserá a realização da Conferência Re-gional dos Direitos da Mulher, queacontecerá no dia 28 de abril em Bar-bacena e abrangerá todas as cidadesligadas à Associação dos Municípiosda Microrregião da Mantiqueira(Amma). Segundo Rita Candian, a fi-nalidade do evento será discutir so-bre políticas públicas sobre a mulher

Conselho dos Direitos da Mulher tem nova diretoriaÓrgão formula diretrizes e implementa programase políticas públicas relacionadas com as mulheres

no âmbito regional. “Na conferência, se-rão escolhidos os delegados que repre-sentarão a região na conferência estadu-al”, disse ela, destacando que esses dele-gados estarão levando as propostas dis-cutidas durante a conferência.

CONSELHO DA MULHERO objetivo do Conselho é formular

diretrizes e implementar programas epolíticas públicas relacionadas com apromoção da melhoria das condições devida das mulheres. O órgão tem comocompetências: desenvolver ações inte-gradas e articuladas com o conjunto desecretarias, demais órgãos públicos e asociedade civil organizada, para imple-mentação de políticas públicas compro-metidas com a prevenção e superaçãodos preconceitos e desigualdades de gê-nero. Ao Conselho também cabe fiscali-

zar e exigir o cumprimento da legislaçãoem vigor relacionada aos direitos asse-gurados à mulher; combater qualquerforma de exploração sexual, violência fí-

sica e sexual, propondo parcerias econvênios com as autoridades consti-tuídas, instituições públicas e priva-das e sociedade civil organizada.

A nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Secretaria de Governo / César Carneiro

Secretaria de Governo / Júlio Batista

10 04 de Abril de 2007 - Ano XV - Nº 335 - 014/2007

P O D E R E X E C U T I V OPrefeito: Martim Francisco Borges de Andrada

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO MUNICIPAL Nº 5.925

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em con-formidade com a Lei Municipal nº 3.910, de 28.12.2005, e art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64;

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar da ordem de R$1.899.050,00 (um milhão, oitocentos enoventa e nove mil e cinqüenta reais), às dotações do Orçamento-Programa do exercício fluente,conforme as seguintes discriminações:041220001.2.400 – Pagamento de Pessoal da Governadoria3120.13 – Obrigações Patronais.........................................................................................5.800,003190.04 – Contratação Tempo Determinado....................................................................18.500,003190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil............................................64.100,00041220001.2.401 – Manutenção das Atividades da Governadoria3390.14 – Diárias.................................................................................................................2.900,00041220001.2.407 – Pagamento de Pessoal da Guarda Municipal3190.04 – Contratação Tempo Determinado...........................................................................750,00041220001.2.409 – Pagamento Pessoal da Asses. Fomento Econômico3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................................................7.600,00021220001.2.412 – Pagamento de Pessoal da Advocacia- Geral do Município3120.13 – Obrigações Patronais..........................................................................................1.700,003190.04 – Contratação Tempo Determinado.........................................................................5.250,003190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................................................4.200,00041230001.2.416 – Manutenção Sec. Planejamento, Orçamento e Finanças3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.................................................65.050,004490.52 – Equipamentos e Material Permanente....................................................2.300,00041230001.2.417 – Pagamento Pessoal da Sec. Plan., Orçamento e Finanças3190.04 – Contratação Tempo Determinado........................................................................33.400,003190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...................................................5.100,00041220001.2.426 – Pagamento Pessoal da Secretaria de Administração3120.13 – Obrigações Patronais...........................................................................................2.800,003190.04 – Contratação Tempo Determinado....................................................................37.500,003390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas..............................................................40.000,00092710044.2.520 – Pagamento Pessoal Inativo e Pensionistas – IPSEMG3190.01 – Aposentadoria e Reformas................................................................................209.500,00041220001.2.450 – Pagamento Pessoal Sec. Infra-Estrutura e Pol. Urbana3120.13 – Obrigações Patronais.........................................................................................3.500,003190.04 – Contratação Tempo Determinado. .........................................................138.500,003190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..............................................231.700,00154510051.2.534 – Manutenção de Programa de Recuperação de Vias Urbanas3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...................................................2.000,00121220001.2.441 – Pagamento Pessoal Sec. Educação e Esportes3120.13 – Obrigações Patronais........................................................................................7.300,003190.04 – Contratação Tempo Determinado.....................................................................119.500,00123610029.2.456 – Pagamento Pessoal Ensino Fundamental – Rec. Próprio3190.04 – Contratação Tempo Determinado..................................................................458.500,003190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...............................................42.500,00123610035.2.486 – Manut. Transporte Escolar Ens. Fundamental – Rec. Próprio3190.34 – Outras Despesas Dec. Contratos Terceirização..................................................2.800,003390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...................................................9.400,00123620035.2.485 – Manutenção Transporte Escolar Ensino Médio3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.................................................18.200,00123650032.2.477 – Pagamento Pessoal Programa Educação Infantil3190.04 – Contratação Tempo Determinado.........................................................................8.200,00123660031.2.471 – Pagamento Pessoal Programa Educação Jovens e Adultos3190.04 – Contratação Tempo Determinado...........................................................................800,00278130038.2.496 – Apoio Desp. Rend. Part. Ind. Col. Event. Mun/Est/Nac/Int3390.30 – Material de Consumo..........................................................................................2.000,00041220001.2.430 – Pagamento de Pessoal da Secretaria de Governo3120.13 – Obrigações Patronais.......................................................................................10.500,003190.04 – Contratação Tempo Determinado.......................................................................60.500,003190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil............................................86.500,00241220001.2.434 – Pagamento de Pessoal da Assessoria de Comunicação3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................................................500,00201220001.2.446 – Pagamento de Pessoal Sec. Mun. Agricultura e Pecuária3120.13 – Obrigações Patronais..........................................................................................4.500,003190.04 – Contratação Tempo Determinado....................................................................41.000,003190.09 – Salário Família......................................................................................................400,003190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................................23.000,00201220001.2.447 – Manutenção da Sec. Agricultura e Pecuária3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................................................800,003390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..................................................2.000,00041220001.2.443 – Pagamento de Pessoal da Sec. Mun. Desenv. Social3190.04 – Contratação Tempo Determinado......................................................................53.500,003190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.............................................25.000,00081220001.2.451 – Manutenção dos Conselhos Municipais3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física......................................................1.500,00142420041.2.515 – Manut. Coord. Apoio Prom. Pessoa c/ Deficiência3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................................................500,00082440041.2.516 – Manutenção do Fundo de Assistência Social3390.30 – Material de Consumo..........................................................................................8.500,004490.52 – Equipamentos e Material Permanente...............................................................29.000,00Total...............................................................................................................................1.899.050,00Art. 2º Para cobertura do Crédito Suplementar ora aberto, serão utilizados os recursos proveni-entes das anulações das dotações do Orçamento Programa vigente, conforme as seguintesd isc r im inações :123610029.1.206 – Reforma/Ampliação Escolas Municipais – Verba – QESE4490.51 – Obras e Instalações........................................................................................170.000,00123610029.1.208 – Aquisição Material Permanente – Verba QESE4490.52 – Equipamentos e Material Permanente...............................................................85.000,00123610029.2.457 – Pagamento de Pessoal Ensino Fundamental – Rec. FUNDEF3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.............................................644.000,00123610029.2.458 – Manutenção do Ensino Fundamental – Rec. Próprio3390.30 – Material de Consumo.........................................................................................12.000,003390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...................................................2.000,004490.52 – Equipamentos e Material Permanente...............................................................3.000,00123610029.2.462 – Manutenção do Ensino Fundamental – Rec. QESE3390.30 – Material de Consumo........................................................................................12.000,003390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física....................................................5.000,003390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica................................................5.550,00123610029.2.464 – Manutenção do Programa PDDE/FNDE3390.43 – Subvenções Sociais...........................................................................................4.500,00123610029.2.468 – Manut. Conv. c/ Univers. p/ Amp./Melhoria Ens. Fundamental3350.41 – Contribuições.....................................................................................................5.000,00123610035.1.216 – Aquisição de Veículos Transporte Escolar – Rec. Próprio4490.52 – Equipamentos e Material Permanente................................................................5.000,00123610035.2.486 – Manutenção Transp. Escolar Ens. Fundamental – Rec. Próprio4490.52 – Equipamentos e Material Permanente............................................................10.000,00123640036.2.491 – Manutenção do Programa de Apoio ao Ens. Superior3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..............................................3.000,00123650032.1.212 – Reforma/Ampliação de Escolas Municipais4490.51 – Obras e Instalações.............................................................................................5.500,00123650032.1.213 – Construção de Escolas Municipais4490.51 – Obras e Instalações.........................................................................................49.500,00123650032.1.214 – Aquisição de Terrenos

4490.61 – Aquisição de Imóveis.......................................................................................9.000,00123650032.2.477 – Pagamento Pessoal Programa Educação Infantil3120.13 – Obrigações Patronais.....................................................................................10.000,00123650032.2.479 – Manutenção Conv. c/ Univ. p/ Melhorias Educ. Infantil3350.41 – Contribuições..................................................................................................29.000,00123650032.2.480 – Manutenção dos Conv. Para Atendimento Educação Infantil3350.41 – Contribuições.....................................................................................................9.000,00278130038.2.493 – Incentivo e Patrocínio ao Desporto Amador3390.31 – Premiações Culturais, Art. Cient. Desportiva e Outras......................................1.000,003390.32 – Material de Distribuição Gratuita.......................................................................2.500,003390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...............................................2.000,00278130038.2.496 – Apoio Desp. Rend. Part. Ind. Col. Event. Mun/Est/Nac/Int3390.31 – Premiações Culturais, Art. Cient. Desportiva e Outras.......................................3.000,003390.32 – Material de Distribuição Gratuita.........................................................................4.000,003390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física....................................................1.000,003390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...............................................3.000,003390.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas..................................................4.000,00204520047.2.525 – Manutenção de Praças, Parque e Jardins3390.30 – Material de Consumo........................................................................................15.000,003390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...............................................1.000,00205110048.1.241 – Prog. de Drenagem de Águas Pluviais na Zona Rural4490.51 – Obras e Instalações.........................................................................................4.000,00206010001.1.202 – Reforma e Melhorias na Fazenda de Pinheiro Grosso4490.51 – Obras e Instalações..........................................................................................4.000,00206010001.2.445 – Manutenção da Fazenda de Pinheiro Grosso3390.30 – Material de Consumo......................................................................................24.000,003390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...............................................4.000,00206010045.2.523 – Manutenção da Patrulha Mecanizada Municipal3390.30 – Material de Consumo.........................................................................................1.000,003390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..............................................5.000,004490.52 – Equipamentos e Material Permanente...............................................................2.000,00206040046.2.524 – Manutenção do Matadouro Municipal3390.30 – Material de Consumo.............................................................................................500,003390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.....................................................500,003390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..............................................1.000,00206060045.2.521 – Manut. do Prog. Assist. Técnica e Rural3390.30 – Material de Consumo...........................................................................................2.000,00207820048.1.238 – Aquisição de Equipamentos p/ Const/Recup. Estradas Vicinais4490.52 – Equipamentos e Material Permanente.............................................................4.000,00207820048.2.526 – Manutenção Prog. Const/Recup. Estradas Vicinais3390.30 – Material de Consumo........................................................................................5.000,003390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..............................................1.000,00267820048.1.240 – Construção de Estradas e Pontes4490.51 – Obras e Instalações..........................................................................................9.000,00081220041.2.510 – Promoção de Cursos para Educadores Sociais3390.30 – Material de Consumo.............................................................................................500,003390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.................................................1.000,003390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.................................................500,00082440041.1.225 – Implantação do Programa Reforma Lar4490.51 – Obras e Instalações...............................................................................................500,00082440041.1.228 – Implantação Centro Ref. p/ Orient. Apoio Sócio/Famil/CRAS4490.51 – Obras e Instalações..............................................................................................500,00082440041.1.229 – Diagnostico da Situação da Assistência Social4490.52 – Equipamentos e Material Permanente....................................................................500,00082440041.2.511 – Manut. Conv. c/ Entidades não Governamentais - FMAS3390.43 – Subvenções Sociais.........................................................................................7.000,00082440041.2.513 – Criação do Cadastro Único da Assistência Social3390.30 – Material de Consumo............................................................................................500,00082440041.2.516 – Manutenção do Fundo de Assistência Social3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..................................................1.500,003390.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica...................................................11.000,00082440041.2.517 – Implantação do Abrigo Nova Vida p/ Mulheres Situação Risco3390.30 – Material de Consumo............................................................................................500,004490.52 – Equipamentos e Material Permanente.................................................................500,00082440042.1.232 – Implantação do Sistema de Cooperativa4490.51 – Obras e Instalações...........................................................................................1.000,00082440043.1.233 – Habitação de População de Baixa Renda – PROHABITAR4490.51 – Obras e Instalações...............................................................................................500,00082430040.2.505 – Manutenção de Creches3390.30 – Material de Consumo.........................................................................................1.500,003390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...............................................2.500,00082430040.2.506 – Elaboração Diagnostico Sit. Social Criança/Adolescente3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.............................................2.500,00082430040.2.507 – Cap/Aperf. Técnico Profis.Trab. Criança/Adolescente3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...................................................1.500,003390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica................................................1.500,00041220001.2.442 – Manutenção Atividades Sec. de Desenvolvimento Social3390.30 – Material de Consumo........................................................................................5.000,003390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção.......................................................1.000,004490.52 – Equipamentos e Material Permanente..............................................................4.000,00041220001.2.444 – Manutenção de Conferências Municipais3390.30 – Material de Consumo........................................................................................1.000,003390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção........................................................1.000,003390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..................................................1.000,003390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..............................................1.000,00082410041.1.230 – Const. Asilo e Centro de Convivência do Idoso4490.51 – Obras e Instalações...........................................................................................3.000,00083060039.1.220 – Implantação do Restaurante Popular4490.51 – Obras e Instalações...........................................................................................3.000,00083060039.2.501 – Prog. Seg. Alimen. c/ Dist. Cestas Bas. p/ Família Situação/Risco3390.30 – Material de Consumo.........................................................................................1.000,003390.32 – Material de Distribuição Gratuita..........................................................................500,003390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.....................................................500,003390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.................................................500,00083060039.2.502 – Manutenção do Restaurante Popular3390.30 – Material de Consumo............................................................................................500,003390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..................................................500,004490.52 – Equipamentos e Material Permanente.................................................................500,00083060039.2.503 – Manutenção do Convênio com a União – Programa Fome Zero3390.30 – Material de Consumo........................................................................................2.000,003390.32 – Material de Distribuição Gratuita......................................................................1.000,00142420041.2.515 – Manutenção Coord. Apoio Prom. Pessoa c/ Deficiência3390.14 – Diárias...............................................................................................................1.000,003390.30 – Material de Consumo.........................................................................................3.500,003390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...................................................500,00121220001.2.006 – Manutenção de Apoio a Festividades, Shows e Eventos3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............................................13.400,00131220001.2.002 – Manutenção Apoio Projeto Arte Cidadania3390.30 – Material de Consumo.......................................................................................4.000,00131220001.2.005 – Manutenção de Convênios com o AMIC3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...............................................2.000,00132710055.2.094 – Pagamento do INSS3120.13 – Obrigações Patronais........................................................................................6.600,00133920056.1.128 – Ampliação e Reforma do Museu Municipal4490.51 – Obras e Instalações...........................................................................................5.000,00133920056.1.131 – Equipamento da Fundação Municipal de Cultura4490.52 – Equipamentos e Material Permanente............................................................50.000,00133910002.1.123 – Ampliação e Reforma do Museu George Bernanos4490.51 – Obras e Instalações........................................................................................15.000,00

133910002.1.122 – Ampliação e Reforma do Museu Emeric Marcier4490.51 – Obras e Instalações.........................................................................................10.000,00133920001.2.007 – Manutenção das Atividades Museu Municipal3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..............................................1.500,00133910002.1.127 – Ampliação/Reforma do Centro Ferroviário de Cultura4490.51 – Obras e Instalações..........................................................................................5.000,00133910002.1.127 – Ampliação/Reforma do Centro Ferroviário de Cultura4490.51 – Obras e Instalações...........................................................................................2.000,00133920001.2.011 – Manutenção da Biblioteca Pública Municipal3390.30 – Material de Consumo.........................................................................................4.500,00133910001.2.018 – Manutenção do Arquivo Histórico Municipal3390.30 – Material de Consumo..........................................................................................1.000,00133910002.1.124 – Ampliação e Reforma de Bens Tombados4490.51 – Obras e Instalações...........................................................................................40.000,00133920056.1.130 – Reforma da Fundação Municipal de Cultura4490.51 – Obras e Instalações.......................................................................................40.000,00041220001.1.119 – Aquisição de Equipamentos para Administração4490.52 – Equipamentos e Material Permanente...............................................................9.600,00041220001.2.095 – Manutenção das Atividades da CENATUR3390.14 – Diárias................................................................................................................4.970,00041220001.2.095 – Manutenção das Atividades da CENATUR3390.30 – Material de Consumo........................................................................................40.077,00041220001.2.095 – Manutenção das Atividades da CENATUR3390.35 – Serviços de Consultoria......................................................................................1.300,00041220001.2.095 – Manutenção das Atividades da CENATUR3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...................................................7.613,00041220001.2.095 – Manutenção das Atividades da CENATUR3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores....................................................................3.000,00041220001.2.103 – Manutenção Pagamento de Pessoal3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil............................................20.435,00041220001.2.103 – Manutenção Pagamento de Pessoal3190.04 – Indenizações e Restituições Trabalhistas........................................................1.000,00041280001.2.102 – Despesas Treinamento Aperfeiçoamento Pessoal3390.14 – Diárias................................................................................................................2.000,00041280001.2.102 – Despesas Treinamento Aperfeiçoamento Pessoal3390.30 – Material de Consumo.........................................................................................1.000,00041280001.2.102 – Despesas Treinamento Aperfeiçoamento Pessoal3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...................................................2.000,00041280001.2.102 – Despesas Treinamento Aperfeiçoamento Pessoal3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..................................................700,00282710000.0.006 – Pagamento de Obrigações Patronais – INSS3120.13 – Obrigações Patronais.......................................................................................14.069,00282710000.0.007 – Pagamento de Obrigações Patronais – SIMPAS3120.13 – Obrigações Patronais...........................................................................................500,00282710000.0.008 – Pagamento de Obrigações Patronais – FGTS3120.13 – Obrigações Patronais........................................................................................3.001,00283310000.0.009 – Pagamento Contribuição ao PASEP3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas...............................................................577,00288430000.0.010 – Pagamento Parcelamento INSS4690.71 – Princ. Div. Contrato Resgatado..........................................................................5.900,00046950025.1.095 – Construção do Parque de Exposição Correia de Almeida4490.51 – Obras e Instalações...........................................................................................1.000,00046950025.1.096 – Construção Portal Acesso Turístico do Município4490.51 – Obras e Instalações..............................................................................................650,00046950025.1.098 – Projeto Sinalização Turística4490.51 – Obras e Instalações..............................................................................................500,00046950025.1.099 – Implantação Projeto Paisagístico dos Trevos Acesso4490.51 – Obras e Instalações..............................................................................................500,00046950025.1.100 – Implantação Proj. Parque Exposição Área Lazer Permanente4490.51 – Obras e Instalações.............................................................................................500,00046950025.1.101 – Projeto Ec. Resgate Floricultura/Roseicultura4490.51 – Obras e Instalações..............................................................................................500,00046950025.2.104 – Realização Eventos c/ Atividades Culturais e Turísticas3390.30 – Material de Consumo..........................................................................................4.451,00046950025.2.104 – Realização Eventos c/ Atividades Culturais e Turísticas3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física................................................3.639,00046950025.2.104 – Realização Eventos c/ Atividades Culturais e Turísticas3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..............................................59.170,00046950025.2.106 – Realização da 39ª Exposição Agropecuária3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..............................................20.061,00046950025.2.107 – Realização da Exposição Agropecuária Estadual3390.30 – Material de Consumo...............................................................................................500,00046950025.2.107 – Realização da Exposição Agropecuária Estadual3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física......................................................500,00046950025.2.107 – Realização da Exposição Agropecuária Estadual3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.............................................31.000,00046950025.2.108 – Realização da Exposição Agropecuária de Senhora das Dores3390.30 – Material de Consumo.........................................................................................1.000,00046950025.2.108 – Realização da Exposição Agropecuária de Senhora das Dores3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica................................................230,00046950025.2.109 – Realização da 39ª Festa das Rosas e Flores3390.30 – Material de Consumo...........................................................................................486,00046950025.2.109 – Realização da 39ª Festa das Rosas e Flores3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...................................................3.400,00046950025.2.109 – Realização da 39ª Festa das Rosas e Flores3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............................................153.000,00046950025.2.110 – Realização da Festa do Pinhão de Correia de Almeida3390.30 – Material de Consumo............................................................................................100,00046950025.2.110 – Realização da Festa do Pinhão de Correia de Almeida3390.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica......................................................100,00046950025.2.111 – Realização da Festa do Morango de Pinheiro Grosso3390.30 – Material de Consumo..............................................................................................836,00046950025.2.111 – Realização da Festa do Morango de Pinheiro Grosso3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..................................................762,00046950025.2.112 – Manutenção Atividades Trilha dos Inconfidentes3330.41 – Contribuições........................................................................................................500,00046950025.2.112 – Manutenção Atividades Trilha dos Inconfidentes3390.30 – Material de Consumo.............................................................................................500,00046950025.2.112 – Manutenção Atividades Trilha dos Inconfidentes3390.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica.....................................................2.000,00046950025.2.113 – Manutenção Conv. Entidades Públicas e Privadas3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...............................................8.220,00046950025.2.114 – Manutenção Atividades Projetos Pesquisas Turísticas3390.30 – Material de Consumo............................................................................................662,00046950025.2.114 – Manutenção Atividades Projetos Pesquisas Turísticas3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..................................................1.000,00046950025.2.114 – Manutenção Atividades Projetos Pesquisas Turísticas3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...............................................1.412,00046950025.2.115 – Manutenção Realização de Festividades Natalinas3390.30 – Material de Consumo...........................................................................................452,00046950025.2.115 – Manutenção Realização de Festividades Natalinas3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...............................................1.402,00046950025.2.116 – Manutenção de Atividades para o Reveilon3390.30 – Material de Consumo..........................................................................................1.000,00046950025.2.116 – Manutenção de Atividades para o Reveilon3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............................................14.000,00046950001.1.121 – Aquis. Equip. Parque de Exposição Sen. Bias Fortes4490.52 – Equipamentos e Material Permanente..................................................................100,00046950001.2.096 – Manutenção de Atividades Parque Exposição Sen. Bias Fortes

04 de Abril de 2007 - Ano XV - Nº 335 - 014/2007113390.30 – Material de Consumo........................................................................................6.283,00046950001.2.096 – Manutenção de Atividades Parque Exposição Sen. Bias Fortes3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.....................................................1.000,00046950025.1.093 – Reforma Rec. Inst. Parque de Exposição Sen. Bias Fortes4490.51 – Obras e Instalações...........................................................................................1.000,00046950001.1.120 – Aquisição de Equipamento Terminal Simão Gustavo Tamm4490.52 – Equipamentos e Material Permanente................................................................2.772,00046950001.2.097 – Manutenção Atividades Terminal Simão Gustavo Tamm3390.30 – Material de Consumo.........................................................................................1.070,00046950001.2.097 – Manutenção Atividades Terminal Simão Gustavo Tamm3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..................................................1.000,00046950025.1.092 – Reforma e Rec. Inst. Físicas Terminal Turístico4490.51 – Obras e Instalações.............................................................................................1.000,00046950001.2.098 – Manutenção Ativ. Parque Exposição Senhora das Dores3390.30 – Material de Consumo.............................................................................................500,00046950001.2.098 – Manutenção Ativ. Parque Exposição Senhora das Dores3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..................................................500,00046950025.1.094 – Reforma e Rec. Inst. Parque Exposição Senhora das Dores4490.51 – Obras e Instalações.............................................................................................1.000,00046950001.2.099 – Manutenção Atividades Parque Exposição Pinheiro Grosso3390.30 – Material de Consumo............................................................................................500,00046950001.2.099 – Manutenção Atividades Parque Exposição Pinheiro Grosso3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..................................................500,00046950025.1.097 – Reforma Rec. Inst. Parque Exposição Pinheiro Grosso4490.51 – Obras e Instalações...........................................................................................1.000,00Total............................................................................................................................1.899.050,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 31 de outubro de 2006;164º ano da Revolução Liberal, 76º da Revolução de 30.

Martim Francisco Borges de AndradaPrefeito Municipal

..........................................................................................................................................................DECRETO MUNICIPAL Nº 5.945

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em con-formidade com a Lei Municipal nº 3.910, de 28.12.2005, e art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64;

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar da ordem de R$346.115,68 (trezentos e quarenta e seismil cento e quinze reais e sessenta e oito centavos), às dotações do Orçamento-Programa doexercício fluente, conforme as seguintes discriminações:092720026.2.120 – Manutenção Despesas com Inativos e Pensionistas3390.01 – Aposentadoria e Reformas...............................................................................12.943,04092720026.2.120 – Manutenção Despesas com Inativos e Pensionistas3390.01 – Aposentadoria e Reformas............................................................................252.878,81092720026.2.120 – Manutenção Despesas com Inativos e Pensionistas3390.03 – Pensões ..........................................................................................................80.293,83Total................................................................................................................................346.115,68Art. 2º Para cobertura do Crédito Suplementar ora aberto, serão utilizados os recursos proveni-entes das anulações das dotações do Orçamento Programa vigente, conforme discriminadas eos provenientes do excesso de arrecadação, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso II da LeiFederal 4.320/64 no valor de R$333.172,64 (trezentos e trinta e três mil cento e setenta e dois reaise sessenta e quatro centavos):041220001.1.118 – Aquisição de Veículos4490.52 – Equipamento e Material Permanente....................................................................500,00041220001.1.119 – Aquisição de Equipamentos para a Administração4490.52 – Equipamento e Material Permanente.....................................................................48,30041220001.2.103 – Manutenção de Pagamento de Pessoal da CENATUR3190.04 – Contratação por Tempo Determinado....................................................................10,00041220001.2.103 – Manutenção de Pagamento de Pessoal da CENATUR3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil................................................7.598,85282710000.0.006 – Pagamento de Obrigações Patronais - INSS3120.13 – Obrigações Patronais........................................................................................2.653,33282710000.0.008 – Pagamento de Obrigações Patronais – FGTS3120.13 – Obrigações Patronais............................................................................................698,2228331000.0.0009 – Pagamento de Contribuições ao PASEP3390.47 – Obrigações Tributarias e Contributivas....................................................................0,98046950025.2.104 – Realiz. Eventos Culturais e Turísticos3390.30 – Material de Consumo................................................................................................0,96046950025.2.104 – Realiz. Eventos Culturais e Turísticos3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..............................................1.413,02046950025.2.105 – Realização de Festividades Carnavalescas3390.30 – Material de Consumo................................................................................................1,00046950025.2.105 – Realização de Festividades Carnavalescas3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física........................................................1,00046950025.2.105 – Realização de Festividades Carnavalescas3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................................................9,60046950025.2.106 – Realização da 39ª Exposição Agropecuária3390.30 – Material de Consumo................................................................................................1,83046950025.2.106 – Realização da 39ª Exposição Agropecuária3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física........................................................2,00046950025.2.106 – Realização da 39ª Exposição Agropecuária3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................................................0,02046950025.2.108 – Realização da Exposição Agropecuária de Senhora das Dores3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................................................0,40046950025.2.109 – Realização da 39ª Festa das Rosas e Flores3390.30 – Material de Consumo...............................................................................................0,59046950025.2.111 – Realização da Festa do Morango em Pinheiro Grosso3390.30 – Material de Consumo................................................................................................0,20046950025.2.111 – Realização da Festa do Morango em Pinheiro Grosso3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......................................................0,80046950025.2.114 – Manutenção Ativ. Projetos Pesquisas Turísticas3390.30 – Material de Consumo.................................................................................................0,74046950025.2.114 – Manutenção Ativ. Projetos Pesquisas Turísticas3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................................................0,90046950025.2.115 – Manutenção Realização de Festividades Natalinas3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................................................0,30Total....................................................................................................................................12.943,04Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 15 de dezembro de 2006;164º ano da Revolução Liberal, 76º da Revolução de 30.

Martim Francisco Borges de AndradaPrefeito Municipal

..........................................................................................................................................................DECRETO MUNICIPAL Nº 6.098

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em con-formidade com as leis vigentes e na forma do art. 26, inciso I, da Constituição do Município deBarbacena;

D E C R E T A:Art. 1º Fica considerado Ponto Facultativo, na Administração Pública Municipal Direta eIndireta, o dia 5 de abril do corrente ano - “quinta-feira santa”, com exceção para os serviçosessenc ia i s .Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 29 de março de 2007;165º ano da Revolução Liberal, 77º da Revolução de 30.

Martim Francisco Borges de AndradaPrefeito Municipal

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EXTRATO DE PORTARIAS ASSINADASPELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em con-formidade com as leis em vigor e na forma do art. 26, inciso II, da Constituição do Município deBarbacena; Resolve:Portaria nº 11.445 - 1 - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados para exercer, a função deFiscal “ad hoc”, com vistas a dar suporte ao efetivo da fiscalização tributária, a saber: DanielMagri; Darciley Neves Pereira Almeida, Marcília de Castro Moreira Jabrazi; Teresinha SílviaCosta; Áureo Jorge Santos Rosa; Helvécio Lélis de Souza. 2 – DISPOR que a presente Portariaentre em vigor a partir de 1 de março de 2007. Barbacena, 07 de fevereiro de 2007. ( Republicadopor incorreção )Portaria nº 11.457 – Exonerar Cláudio José de Campos do Cargo de Provimento em Comissão deEncarregado de Seção de Apoio Educacional, símbolo SVC-1, da Divisão de Transporte Escolar,na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, com efeito retroativo a 05 de março de 2007.Barbacena, 9 de março de 2007.Portaria nº 11.458 – 01 – Designar para compor o Conselho de Administração do DepartamentoMunicipal de Meio Ambiente e Saneamento – DEMASA, os mombros indicados pela CâmaraMunicipal de Barbacena: Titulares: I – Flávio Maluf Caldas; II – Pedro Francisco Pereira do Vale;Suplentes: I – João Evandro da Silva; II – Jair da Fonseca Pinto. 02 – Estabelecer que a presenteportaria entre em vigor a partir desta data. Barbacena, 12 de março de 2007.Portaria nº 11.461 - CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com proventos propor-cionais, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 203,inciso I, da Lei Municipal nº 3.245/95, ao servidor Antônio Floriano Sobrinho, matrícula nº 654,

portador do CPF nº 282.528.456-49, no Cargo de Auxiliar de Obras, nível C-23, a partir desta data,conforme Parecer nº 137/2007, exarado pela Advocacia-Geral do Município. Barbacena, 21 demarço de 2007Portaria nº 11.462 - CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com proventos propor-cionais, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 203,inciso I, da Lei Municipal nº 3.245/95, à servidora Zélia Maria de Campos Ferreira, matrícula nº363, portadora do CPF nº 328.930.006-49, no Cargo de Cantineira, nível B-05, a partir desta data,conforme Parecer nº 136/2007, exarado pela Advocacia-Geral do Município. Barbacena, 21 demarço de 2007Portaria nº 11.463 - CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com proventos inte-grais, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 203,inciso I, da Lei Municipal nº 3.245/95, ao servidor Antoninho André Henriques, matrícula nº 653,portador do CPF nº 333.182.046-68, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível C-11, a partirdesta data, conforme Parecer nº 138/2007, exarado pela Advocacia-Geral do Município. Barbacena,21 de março de 2007Portaria 11.464 - CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporci-onais, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 203,inciso I, da Lei Municipal nº 3.245/95, à servidora Célia de Paula do Nascimento, matrícula nº1506, portadora do CPF nº 571.558.956-87, no Cargo de Cantineira, nível B-05, a partir desta data,conforme Parecer nº 135/2007, exarado pela Advocacia-Geral do Município. Barbacena, 21 demarço de 2007Portaria 11.465 - CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com proventosintegrais, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinadocom o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora Suely Maria de Souza,Matrícula nº 678-3, CPF nº 333.091.166-20, no Cargo de Escriturária, nível C-27, a partir destadata, conforme Parecer nº 142/2007, exarado pela Advocacia-Geral do Município. Barbacena, 22de março de 2007Portaria 11.466 - CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com proventosintegrais, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinadocom o art. 3º, incisos I e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora Tereza ClaraCampos, Matrícula nº 357, CPF nº 328.945.386-34, no Cargo de Cantineira, nível B-05, a partirdesta data, conforme Parecer nº 076/2007, exarado pela Advocacia-Geral do Município. Barbacena,26 de março de 2007Portaria 11.467 - 1 - DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo relacionados, paracompor a equipe técnica destinada a acompanhar e dar andamento aos trabalhos do “ICMSCultural 2007”, junto ao Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural da FUNDAC: David SadFilho; Lucimar Pereira da Silva; Lúcia Pires Amaral; Wilton de Souza Ferreira; Maria José da SilvaVidigal Pinto; Hugo José Teixeira; Denise Aurora da Silva Loschi; Simone Rodrigues da CostaFilardi. 2 – DISPOR que a presente Portaria entre em vigor a partir desta data. Barbacena, 28 demarço de 2007.Portaria Nº11.469 - 1 – REVOGAR as designações contidas na Portaria nº 11.446, de 12 defevereiro de 2007, de Izabel Anália de Almeida Silva como Vice-Diretora da Escola Municipal“José Moreira dos Santos” e Maria Stela Cardoso Rodrigues como Vice-Diretora da Escola Municipal“Oswaldo Fortini”. 2 – DESIGNAR para compor o Quadro das Escolas Municipais, as seguintesVice-Diretoras: Escola Municipal “José Moreira dos Santos”. Vice-Diretora: Maria José Pereira daSilva Quirino. Escola Municipal “Oswaldo Fortini”. Vice-Diretora: Izabel Anália de Almeida Silva.Escola Municipal “Deputado José Bonifácio”. Vice-Diretora: Ana Maria Sette Pinheiro. 3 – DISPORque a presente Portaria entre em vigor a partir de 09 de abril de 2007. Barbacena, 03 de abril de2007. Martim Francisco Borges de Andrada. Prefeito Municipal

Martim Francisco Borges de AndradaPrefeito Municipal

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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE E SANEAMENTO – DEMASA

Diretor: José Carlos Menezes Pinheiro

O Diretor Geral do DEMASA – Departamento Municipal de Meio e Ambiente e Saneamento, no uso das atribuições de seu Cargo e deconformidade com o disposto no artigo 86 da Lei nº 3.245/95, RESOLVE autorizar o gozo de férias regulamentares e férias-prêmio aosservidores abaixo relacionados: 01 – Edson Alves Ferreira, matrícula nº 03, ocupante do cargo público de Gari, referente ao período deaquisição compreendido entre 01.01.05 a 31.12.06 a partir de 02.01.2007; 02 – Paulo Prezotti, matrícula nº 09, ocupante do cargopúblico de Chefe de Setor, referente ao período de aquisição compreendido entre 01.03.02 a 28.02.03 a partir de 08.01.2007; 03 – JoseCustódio Alves Filho, matrícula nº 32, ocupante do cargo público de Operador de Bombas, referente ao período de aquisição compreen-dido entre 01.09.03 a 31.08.04 a partir de 02.01.2007; 04 – Carlos Menezes C. do Nascimento, matrícula nº 108, ocupante do cargopúblico de Encarregado, referente ao período de aquisição compreendido entre 12.08.05 a 11.08.06 a partir de 02.01.2007; 05 –Gerado Prata Santana, matrícula nº 110, ocupante do cargo público de Servente, referente ao período de aquisição compreendidoentre 16.08.03 a 15.08.04 a partir de 02.01.2007; 06 – Domingos Sávio Portes Júnior, matrícula nº 112, ocupante do cargo público deChefe de Setor, referente ao período de aquisição compreendido entre 20.08.04 a 19.08.05 a partir de 08.01.2007; 07 – Dayse LúciaAcorsi O.Cunha , matrícula nº 115, ocupante do cargo público de Coordenador do Departamento de Cobrança, referente ao período deaquisição compreendido entre 16.10.04 a 15.10.05 a partir de 18.01.2007; 08 – Andréia G. Nézio de Carvalho, matrícula nº 144,ocupante do cargo público de Chefe de Setor de Atendimento, referente ao período de aquisição compreendido entre 11.05.05 a10.05.06 a partir de 02.01.2007; 09 – Magaly Paes Varandas, matrícula nº 170, ocupante do cargo público de Desenhista, referente aoperíodo de aquisição compreendido entre 01.06.05 a 31.05.06 a partir de 15.01.2007; 10 – Josiane de Carvalho Barbosa, matrículan.º172, ocupante do cargo público de Auxiliar de Administração, referente ao período de aquisição compreendido entre 01.07.05 a30.07.06 a partir de 02.01.2007; 11 – Milton Alves Moreira, matrícula nº 190, ocupante do cargo público de Encarregado, referente aoperíodo de aquisição compreendido entre 08.06.05 a 07.06.06 a partir de 02.01.07; 12 – Márcio Lúcio da Silva, matrícula nº 199,ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços TCP I I, referente ao período de aquisição compreendido entre 20.05.05 a 19.05.06 apartir de 02.01.2007; 13 – Marcelo Neri de Melo, matrícula nº 202, ocupante do cargo público de Motorista, referente ao período deaquisição compreendido entre 11.11.03 a 10.11.04 a partir de 02.01.2007; 14 – José Jorge Emídio, matrícula nº 225, ocupante do cargopúblico de Servente, referente ao período de aquisição compreendido entre 01.06.05 a 31.05.06 a partir de 02.01.2007; 15 – JoaquimMariano Filho, matrícula nº 265, ocupante do cargo público de Gari, referente ao período de aquisição compreendido entre 01.12.05 a30.11.06 a partir de 02.01.2007; 16 – Danilo Dias de Carvalho, matrícula nº 274, ocupante do cargo público de Auxiliar de Escritório,referente ao período de aquisição compreendido entre 01.01.05 a 31.12.06 a partir de 18.01.2007; 17 – Cláudio Augusto EstevesRibeiro, matrícula nº 276, ocupante do cargo público de Motorista, referente ao período de aquisição compreendido entre 03.01.05 a02.01.06 a partir de 02.01.2007; 18 – José Mauro da Silva, matrícula nº 278, ocupante do cargo público de Trabalhador Braçal, referenteao período de aquisição compreendido entre 01.03.03 a 28.02.04 a partir de 02.01.2007; 19 – Luiz Álvaro Abrantes Campos, matrículanº 286, ocupante do cargo público de Engenheiro, referente ao período de aquisição compreendido entre 02.05.04 a 01.01.05 a partirde 15.01.2007; 20 – Benvindo Nazaré Ferreira, matrícula nº 299, ocupante do cargo público de Fiscal, referente ao período de aquisiçãocompreendido entre 01.12.05 a 30.11.06 a partir de 02.01.2007; 21 – Josirene de Carvalho Barbosa, matrícula nº 301, ocupante docargo público de Auxiliar de Escritório, referente ao período de aquisição compreendido entre 23.01.06 a 22.01.07 a partir de 18.01.2007;22 – Nélson do Nascimento, matrícula nº 314, ocupante do cargo público de Fiscal, referente ao período de aquisição compreendidoentre 01.08.04 a 31.07.05 a partir de 02.01.2007; 23 – Ronaldo Marinho da Silva, matrícula nº 319, ocupante do cargo público deMotorista, referente ao período de aquisição compreendido entre 15.04.04 a 14.04.05 a partir de 02.01.2007; 24 – Denise Afonso SouzaAndrade , matrícula nº 326, ocupante do cargo público de Psicóloga, referente ao período de aquisição compreendido entre 09.05.05 a08.05.06 a partir de 02.012007; 25 – Maria Cláudia Turquetti Melo, matrícula nº 329, ocupante do cargo público de Digitadora, referenteao período de aquisição compreendido entre 20.05.04 a 19.05.05 a partir de 15.01.2007; 26 – Melissa Tortoriello, matrícula nº 730,ocupante do cargo público de Auxiliar de Escritório, referente ao período de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partirde 02.01.2007; 27 – Gil César Pereira de Carvalho, matrícula nº 731, ocupante do cargo público de Auxiliar de Escritório, referente aoperíodo de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de 02.01.2007; 28 – Vicente de Paulo Araújo, matrícula nº 756,ocupante do cargo público de Soldador, referente ao período de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de 02.01.07;29 – Geraldo B. Carvalho, matrícula nº 758, ocupante do cargo público de Pedreiro, referente ao período de aquisição compreendidoentre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de 02.01.2007; 30 – Pedro Ferreira, matrícula nº 763, ocupante do cargo público de Auxiliar deServiços TCP I, referente ao período de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de 02.01.2007; 31 – Mauro BrazAndretto, matrícula nº 773, ocupante do cargo público de Mecânico de Veículo Leve, referente ao período de aquisição compreendidoentre 08.07.04 a 07.07.05 a partir de 02.01.2007; 32 – Consuelo Maria Galego M. Marteletto, matrícula nº 774, ocupante do cargopúblico de Auxiliar de Laboratório, referente ao período de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de 08.01.2007;33 – Rogério Alberto da Silva, matrícula nº 780, ocupante do cargo público de Bombeiro, referente ao período de aquisição compreendi-do entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de 02.01.2007; 34 – Darci de Melo, matrícula nº 783, ocupante do cargo público Motorista, referenteao período de aquisição compreendido entre 08.07.04 a 07.07.05 a partir de 15.01.2007; 35 – André Luiz Araújo da Silva, matrícula nº798, ocupante do cargo público de Gari, referente ao período de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06, a partir de02.01.2007; 36 _ Agnésio Cândido da Silva, matrícula nº 811, ocupante do cargo público de Trabalhador Braçal, referente ao período deaquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06, a partir de 02.01.2007; 37 _ Maria de Fátima Ferreira, matrícula nº 826, ocupantedo cargo público de Trabalhador Braçal, referente ao período de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06, a partir de02.01.2007; 38 _ Maria de Fátima Amaro dos Santos, matrícula nº 830, ocupante do cargo público de Trabalhador Braçal, referente aoperíodo de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de 02.01.2007; 39 _ Antônio Zacarias Ferreira, matrícula nº 842,ocupante do cargo público de Servente, referente ao período de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de02.01.2007; 40 _ Geraldo Benedito Rosa de Paula, matrícula nº 858, ocupante do cargo público de Servente, referente ao período deaquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de 02.01.2007; 41 _ Edir do Nascimento, matrícula nº 885, ocupante docargo público de Trabalhador Braçal, referente ao período de aquisição compreendido entre 17.07.04 a 16.07.05 a partir de 08.01.2007;42 _ Celso Andrade da Costa, matrícula nº 891, ocupante do cargo público de Servente, referente ao período de aquisição compreendi-do entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de 02.01.2007; 43 _ Márcio Dias, matrícula nº 912, ocupante do cargo público de Servente,referente ao período de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de 02.01.2007; 44 _ Nélson Pereira, matrícula nº918, ocupante do cargo público de Servente, referente ao período de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de02.01.2007; 45 _ Osnil Paineira de Freitas, matrícula nº 923, ocupante do cargo público de Servente, referente ao período de aquisiçãocompreendido entre 08.07.04 a 07.07.05 a partir de 02.01.2007; 46 _ Fábio José de Souza, matrícula nº 935, ocupante do cargo públicode Servente, referente ao período de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de 19.01.2007; 47 _ Mauro Sérgio doNascimento, matrícula nº 937, ocupante do cargo público de Gari, referente ao período de aquisição compreendido entre 15.07.02 a14.07.03 a partir de 02.01.2007; 48 _ Marcos Alessandro da Silva, matrícula nº 940, ocupante do cargo público de Trabalhador Braçal,referente ao período de aquisição compreendido entre 08.07.03 a 07.07.04 a partir de 03.01.2007; 49 _ Guilherme Augusto Pereira,matrícula nº 943, ocupante do cargo público de Fiscal, referente ao período de aquisição compreendido entre 19.08.05 a 18.08.06 apartir de 18.01.2007; 50 _ Lumara Maria Pereira, matrícula nº 945, ocupante do cargo público de Auxiliar de Escritório, referente aoperíodo de aquisição compreendido entre 09.09.05 a 08.09.06 a partir de 08.01.2007; 51 _ Ricardo Luiz da Silva, matrícula nº 1030,ocupante do cargo público de Servente, referente ao período de aquisição compreendido entre 10.03.05 a 09.03.06 a partir de02.01.2007; 52 _ Paula Cristina Cimino Ferreira, matrícula nº 1085, ocupante do cargo público de Fiscal, referente ao período de aquisi-ção compreendido entre 11.08.05 a 10.08.06 a partir de 08.01.2007; 53 _ Adailton Souza de Carvalho Pinto, matrícula nº 1103, ocupan-te do cargo público de Gari, referente ao período de aquisição compreendido entre 02.02.05 a 01.02.06 a partir de 02.01.07; 54 _ RosaFerreira Guimarães Lasnor, matrícula nº 1136, ocupante do cargo público de Servente, referente ao período de aquisição compreendi-do entre 01.07.05 a 30.06.06 a partir de 02.01.2007; 55 _ Amantina Ludório dos Santos, matrícula nº 1140, ocupante do cargo públicode Servente, referente ao período de aquisição compreendido entre 01.07.05 a 30.06.06 a partir de 02.01.07; 56 _ Nélson RobertoLoureiro Fontes, matrícula nº 1148, ocupante do cargo público deSuperintendente, referente ao período de aquisição compreendido entre 15.01.07 a 09.01.07 a partir de 15.01.2007; 57 _ Ricardo

Figueiredo Chagas, matrícula nº 1193, ocupante do cargo público de Coordenador, referente ao período de aquisição compreendidoentre 20.07.05 a 19.07.06 a partir de 02.01.2007; 58 _ Wenceslau Germano Martins, matrícula nº 019, ocupante do cargo público deOperador de Bombas, referente ao período de 30 dias de férias-prêmio a partir de 01.01.2007; 59 _ Demirto Romualdo Gomes, matrícu-la nº 71, ocupante do cargo público de Operador de Bombas, referente ao período de 30 dias de férias-prêmio a partir de 01.01.2007;60 _ Maria de Fátima Vanini Campos, matrícula nº 79, ocupante do cargo público de Auxiliar de Administração, referente ao período de30 dias de férias-prêmio a partir de 09.01.2007; 61 _ Jorge Luiz Rodrigues da Costa, matrícula nº 119, ocupante do cargo público deServente, referente ao período de 90 dias de férias-prêmio a partir de 02.01.2007; 62 _ João Batista Faria, matrícula nº 133, ocupante docargo público de Operador de Bombas, referente ao período de 30 dias de férias-prêmio a partir de 01.01.2007; 63 _ Joaninho daCosta Moraes, matrícula nº 138, ocupante do cargo público de Pedreiro, referente ao período de 30 dias de férias-prêmio a partir de02.01.07; 64 _ Hélio Cláudio de Jesus Ferreira, matrícula nº 179, ocupante do cargo público de Operador de Bombas, referente aoperíodo de 60 dias de férias-prêmio a partir de 01.01.2007; 65 _ Joana Darc Francelino, matrícula nº 205, ocupante do cargo público deAuxiliar de Administração, referente ao período de 90 dias de férias-prêmio a partir de 02.01.2007; 66 _ Miguel Francisco Loschi, matrícu-la nº 291, ocupante do cargo público de Operador de Bombas, referente ao período de 30 dias de férias-prêmio a partir de 01.01.2007;67 _ Sérgio Ferreira do Nascimento, matrícula nº 297, ocupante do cargo público de Motorista, referente ao período aquisitivo de 08.11.05a 07.11.06 a partir de 10.01.2007. 68 _ Hélio Cimino Campos, matrícula nº 57, ocupante do cargo público de Operador de Bomba,referente ao período de 30 dias de férias-prêmio a partir de 13.01.2007. Barbacena, 31 de dezembro de 2006.

O Diretor Geral do DEMASA – Departamento Municipal de Meio e Ambiente e Saneamento, no uso das atribuições de seu Cargo e deconformidade com o disposto no artigo 86 da Lei nº 3.245/95, RESOLVE autorizar o gozo de férias regulamentares e férias-prêmio aosservidores abaixo relacionados: 01 – Orlando Fernandes da Silva, matrícula nº 07, ocupante do cargo público de Encarregado, referenteao período de aquisição compreendido entre 01.03.05 a 28.02.06 a partir de 05.02.2007; 02 – Edmilson de Oliveira Gomes, matrícula nº17, ocupante do cargo público de Superintendente Administrativo, referente ao período de aquisição compreendido entre 02.01.06 a01.01.07 a partir de 01.02.2007; 03 – Tarcísio Caetano da Silva, matrícula nº 46, ocupante do cargo público de Operador de Bombas,referente ao período de aquisição compreendido entre 02.08.05 a 01.08.06 a partir de 01.02.2007; 04 – José Marcolino da Silva,matrícula nº 87, ocupante do cargo público de Gari, referente ao período de aquisição compreendido entre 28.02.03 a 27.02.04 a partirde 01.02.2007; 05 – Antônio Augusto Cândido, matrícula nº 132, ocupante do cargo público de Gari, referente ao período de aquisiçãocompreendido entre 13.10.05 a 12.10.06 a partir de 05.02.2007; 06 – José Aurélio de Oliveira, matrícula nº 142, ocupante do cargopúblico de Operador de Bombas, referente ao período de aquisição compreendido entre 21.04.04 a 20.04.05 a partir de 01.02.2007;07 – Domingos Sávio Hespanhol , matrícula nº 156, ocupante do cargo público de Fiscal, referente ao período de aquisição compreendi-do entre 09.12.05 a 08.12.06 a partir de 01.02.2007; 08 – Wilson de Assis Gomes, matrícula nº 188, ocupante do cargo público deOperador de Rede de Esgoto, referente ao período de aquisição compreendido entre 08.06.05 a 07.06.06 a partir de 02.02.2007; 09 –Vanderlande Antônio Raimundo, matrícula nº 240, ocupante do cargo público de Servente, referente ao período de aquisição compre-endido entre 13.09.05 a 12.09.06 a partir de 05.02.2007; 10 – José Carlos de Andrade, matrícula n.º249, ocupante do cargo público deGari, referente ao período de aquisição compreendido entre 01.12.04 a 30.11.05 a partir de 05.02.2007; 11 – José Francisco da Silva,matrícula nº 251, ocupante do cargo público de Gari, referente ao período de aquisição compreendido entre 01.12.05 a 30.11.06 apartir de 05.02.2007; 12 – Paulo José da Silva, matrícula nº 254, ocupante do cargo público de Gari, referente ao período de aquisiçãocompreendido entre 01.12.05 a 30.11.06 a partir de 05.02.2007; 13 – Eliane Maria Rios, matrícula nº 293, ocupante do cargo público deAuxiliar de Escritório, referente ao período de aquisição compreendido entre 15.08.05 a 14.08.06 a partir de 22.02.2007; 14 – AdãoRodrigues Costa, matrícula nº 295, ocupante do cargo público de Motorista, referente ao período de aquisição compreendido entre08.11.03 a 07.11.04 a partir de 12.02.2007; 15 – Paulo Rodrigues da Costa, matrícula nº 768, ocupante do cargo público de Auxiliar deServiços TCP II , referente ao período de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de 07.02.2007; 16 – Márcio LucianoCoelho Furtado, matrícula nº 786, ocupante do cargo público de Motorista, referente ao período de aquisição compreendido entre08.07.04 a 07.07.05 a partir de 05.02.2007; 17 – José Antônio da Trindade, matrícula nº 866, ocupante do cargo público de Servente,referente ao período de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de 05.02.2007; 18 – Sebastião Roberto de Melo,matrícula nº 871, ocupante do cargo público de Operador de Bombas, referente ao período de aquisição compreendido entre 08.07.05a 07.07.06 a partir de 01.02.2007; 19 – Ernane José Carneiro, matrícula nº 896, ocupante do cargo público de Servente, referente aoperíodo de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de 01.02.2007; 20 – Fábio José de Oliveira, matrícula nº 898,ocupante do cargo público de Servente, referente ao período de aquisição compreendido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de05.02.2007; 21 – Gilmar de Souza, matrícula nº 902, ocupante do cargo público de Servente, referente ao período de aquisição compre-endido entre 08.07.05 a 07.07.06 a partir de 05.02.2007; 22 – Joaquim dos Reis Pinto, matrícula nº 02, ocupante do cargo público deGari, referente ao período de 90 dias de férias-prêmio a partir de 01.02.2007; 23 – Nilton Gomes, matrícula nº 31, ocupante do cargopúblico de Operador de Bombas, referente ao período de 30 dias de férias-prêmio a partir de 01.02.2007; 24 – João MaximianoMoreira , matrícula nº 96, ocupante do cargo público de Operador de Bombas, referente ao período de 30 dias de férias-prêmio a partirde 01.02.2007; 25 – Pedro Vicente Ferreira, matrícula nº 121, ocupante do cargo público de Gari, referente ao período de 90 dias deférias-prêmio a partir de 05.02.2007; 26 – Lecy Francisco dos Santos, matrícula nº 128, ocupante do cargo público de Encarregado,referente ao período de 90 dias de férias-prêmio a partir de 02.02.2007; 27 – Carlos Luiz Pereira Barbosa, matrícula nº 135, ocupantedo cargo público de Auxiliar de Escritório, referente ao período de 60 dias de férias-prêmio a partir de 05.02.2007; 28 – Lázaro Silvériode Oliveira, matrícula nº 223, ocupante do cargo público de Servente, referente ao período de 90 dias de férias-prêmio a partir de05.02.2007; 29 – Reginaldo Soares, matrícula nº 239, ocupante do cargo público de Operador de Bombas, referente ao período de 30dias de férias-prêmio a partir de 01.02.2007; 30 – Eurico Medeiros Silva, matrícula nº 273, ocupante do cargo público de TrabalhadorBraçal, referente ao período de 90 dias de férias-prêmio a partir de 01.02.2007; 31 – Inivaldo Benedito dos Santos, matrícula nº 288,ocupante do cargo público de Servente, referente ao período de 90 dias de férias-prêmio a partir de 05.02.2007; 32 – José MariaDamasceno, matrícula nº 313, ocupante do cargo público de Operador de Bombas, referente ao período de 30 dias de férias-prêmio apartir de 01.02.2007; 33 – Willian Ricardo da Fonseca, matrícula nº 315, ocupante do cargo público de Fiscal, referente ao período de 45dias de férias-prêmio a partir de 22.02.2007; 34 _ Edson Alves Ferreira, matrícula nº 03, ocupante do cargo público de Gari, referente aoperíodo de 90 dias de férias-prêmio a partir de 26.02.2007; 35 _ Wenceslau Germano Martins, matrícula nº 19, ocupante do cargopúblico de Operador de Bombas, referente ao período de 30 dias de férias-prêmio a partir de 01.02.2007; 36 _ José Antônio dos SantosLima, matrícula nº 26, ocupante do cargo público de Gari, referente ao período de 60 dias de férias-prêmio a partir de 27.02.2007; 37 _José Tarcísio Vieira, matrícula nº 91, ocupante do cargo público de Operador de Bombas, referente ao período de 30 dias de férias-prêmio a partir de 01.02.2007. Barbacena, 31 de janeiro de 2006.

José Carlos de Menezes Pinheiro, Diretor Geral do Demasa/Barbacena, no uso das atribuições do seu cargo e em conformidade com asleis em vigor, Resolve:Portaria 004/2007 - Pela presente portaria, exonerar, a pedido, o sr. Renato Grossi de Castro Almeida do cargo de fiscal a partir destadata. Barbacena, oito de fevereiro de dois mil e sete.Portaria 006/2007 - Pela presente portaria, apostilar o servidor Israel José do Nascimento, mat. 63, no cargo de chefe de setor demanutenção mecânica desta autarquia, conforme parecer 007/2007 da assessoria jurídica, retroativo a 1º de fevereiro de 2007. Barbacena,quinze de fevereiro de 2007.Portaria 007/2007 - Pela presente portaria, apostilar o servidor Altair José Alves, mat. 103, no cargo de chefe de setor de manutençãomecânica desta autarquia, conforme parecer 008/2007 da assessoria jurídica, retroativo a 1º de fevereiro de 2007. Barbacena, quinze defevereiro de 2007.

Publique-se na forma da leiJosé Augusto de Oliveira Penna Naves

Secretário Municipal de Governo, Coordenação Política e Gestão Estratégica.....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPALDO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BARBACENA

Presidente: Sérgio Luiz Barreto Campello Cardoso Ayres

ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DOPATRIMÔNIO CULTURAL DE BARBACENA, REALIZADA DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2007(DOIS MIL E SETE), ÀS 17:00 (DEZESSETE) HORAS. Aos 30 (trinta) dias do mês de março de2007 (dois mil e sete), às 17:00 (dezessete) horas, na sede da FUNDAC, na sala do Conselho,realizou-se a décima nona reunião do Conselho Deliberativo, com a presença dos senhoresconselheiros Sérgio Luiz Barreto Campello Cardoso Ayres, Hilton da Paixão Grossi, CláudioGuilarduci, Fabrício Avelino, Delliane Coutinho e Wilton de Souza Ferreira. O presidente SérgioCardoso Ayres informou aos conselheiros que esta é a última reunião da atual gestão, cujomandato se encerra no dia 4 de abril, com o novo conselho, designado pelo Poder Executivo,devendo tomar posse nos próximos dias, quando será marcada a próxima reunião. Foi realizadoum balanço das atividades desta gestão que se encerra, sendo unânime entre os conselheirosque o trabalho realizado correspondeu à responsabilidade assumida e também à imensa deman-da de atividades. A maioria dos conselheiros reconheceu a importância do projeto do Código deCultura, que foi elaborado pelo Conselho e a assessoria jurídica da Fundac. Nada mais havendoa tratar, o presidente encerrou a reunião e, eu, Wilton de Souza Ferreira, na qualidade de secretáriointerino, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada por mim e pelos demais conse-lheiros. Barbacena, 30 de março de 2007. Wilton de Souza Ferreira – Secretário Interino. SérgioCardoso Ayres - Presidente

Publique-se na forma da leiJosé Augusto de Oliveira Penna Naves

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12 04 de Abril de 2007 - Ano XV - Nº 335 - 014/2007

DEMASARecuperação da rede coletora de esgoto no encontro daAvenida Sanitária com a Avenida Pereira Teixeira, naobra de restabelecimento do tráfego no local.

Recuperação e desobstrução de rede coletora de esgoto narua José Ede, esquina com Belizário Pena, no Centro.

ESTRADASAs atividades de reforma e recuperação de estradas estiverampresentes na última semana nas estradas do Campestre I e dosCostas. Já nesta semana a equipe está atuando na estrada daClínica da Mantiqueira.

ARBORIZAÇÃOA Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento iniciouesta semana os trabalhos de arborização no Parque de Exposi-ção. Ao todo, serão plantadas 1000 mudas de árvores entreálamos, murtas, cibiperunas e palmeiras. As jardineiras tam-bém receberam flores. Todo este trabalho visa preparar o parquepara a 40ª Exposição Agropecuária.

DIA DO CIRCOPara comemorar o Dia do Circo, a Escola Municipal BenjamimFerreira Guimarães, do distrito de Padre Brito, promoveu comseus alunos um sábado repleto de músicas e brincadeiras, comobambolê e perna-de-pau. Depois os estudantes se deliciaramcom pipoca e maçã do amor. As atividades também contaramcom a participação da comunidade.

Nova linha de ônibusatende população daColônia Rodrigo SilvaCriação da linha atende trecho da Clínica

de Repouso Sítio Cecília Meireles eé antiga reivindicação da população local

Começou a circular na última segunda-feira,2, a linha 513 – Barbacena/Colônia Rodrigo Silvacom atendimento à Clínica de Repouso Sítio Cecí-lia Meireles, situada à rua Pedro Bergamaschi, naColônia Rodrigo Silva. O Governo Municipal, atra-vés da Superintendência de Trânsito e Transpor-tes (Sutrans), desta forma, atende a uma antigareivindicação da população local, que há algunsanos espera por esta opção de transporte.

A linha 513 é operada pela Viação Andréa. Nosdias de semana, são disponibilizados quatro ho-rários para os usuários – 7h, 11h, 16h e 19h. Aossábados, os ônibus circulam em três horários – 7h,11h e 19h. Já aos domingos e feriados, funcionamapenas o primeiro e o último horários. Veja, noquadro abaixo, o itinerário da linha 513. Outrasinformações podem ser adquiridas pelo telefone3339-2039.

Confira o itinerárioda linha 513

Saída da Clínica Cecília Meireles:

Portaria principal da clínica, situada à ruaPedro Bergamaschi; avenida dos Imigran-tes (MG-338); rua João Pinheiro; rua AntônioSena Figueiredo; rua Tomáz Gonzaga; pra-ça Professor Soares Ferreira; rua José Bonifá-cio; praça Conde de Prados.

Saída de Barbacena:

Praça Conde de Prados; rua General Câma-ra; rua General Hernani Rabello; rua Com.João Fernandes; praça Pedro Teixeira; praçaConde de Prados; rua José Bonifácio; praçaProfessor Soares Ferreira; rua Tomáz Gon-zaga; rua Antônio Sena Figueiredo; rua JoãoPinheiro; avenida dos Imigrantes (MG-338);rua Pedro Bergamaschi.

Parceria garante geradorpara trabalhos noturnos

Obras que não podem ser realizadas durante odia, por causarem tumultos à vida da cidade; servi-ços que não podem ser interrompidos ou, ainda, re-paros de emergência que surgem na parte da noite.Todos eles, agora, serão realizados de forma maiseficiente, graças à parceria firmada entre o GovernoMunicipal, por intermédio do Departamento Muni-cipal de Meio Ambiente e Saneamento (Demasa) e aempresa MM Elétrica de Juiz de Fora Ltda, respon-sável pela doação ao Demasa de um gerador de ener-gia, que será muito útil na execução de serviços no-turnos.

Movido à gasolina, ele tem capacidade para ficarem atividade por quase cinco horas e manter acesasaté dez lâmpadas. Segundo o diretor do Demasa,

Movido à gasolina, máquina será útil na execuçãode serviços noturnos pelo Demasa

José Carlos de Menezes Pinheiro, o gerador tambémserá muito útil na promoção de serviços em pontosdas adutoras de Alfredo Vasconcelos e do Rio dasMortes, onde a falta de energia elétrica dificultavamuito os trabalhos. “Esta conquista, obtida atravésde mais uma parceria do Governo Municipal, trarámais rapidez e qualidade às nossas atividades”, con-cluiu.

O gerador foi entregue ao Demasa na sexta-feira,dia 30, pela diretora da empresa Eliana Maria daSilveira Pinheiro e pelo sócio-gerente, Murilo Affon-so Pinheiro. A empresa foi a responsável pelos repa-ros de melhorias em todos os transformadores naadutora do Rio das Mortes, o que possibilitou a re-dução do consumo de energia. (Márcio Cleber)

GOVERNO em AÇÃOMÁRCIO CLEBER Fotos: Secretaria de Governo / Júlio Batista - Demasa - Divulgação