Ano XIII - Edição nº 2.226 - Diário Oficial do Município ... · Secretário Municipal de Administração,Finanças, Planejamento, Receita e Controle – Paulo Renato Andriani

Ano XIII - Edição nº 2.226 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 22 de Agosto de 2018 - Página 01

DIÁRIO OFICIAL ONLINEDIOCRI

Município de costa Rica - estado de Mato GRosso do sul

pRefeito Municipal Waldeli dos Santos RosaPrefeitura Municipal de Costa Rica

Estado de Mato Grosso do SulCNPJ - 15.389.596/0001-30

Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA

Ano XIII – Edição - Nº 2.226Costa Rica (MS), 22 de Agosto de 2018.

Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Poderes Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsável pela

publicação: Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos RosaVice - Prefeito - Roberto RodriguesSecretário Municipal de Administração,Finanças, Planejamento, Receita e Controle – Paulo Renato AndrianiSecretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset TobalSecretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes CabralSecretário Municipal de Obras Públicas - Renato Barbosa de MeloSecretária Municipal de Assistência Social - Aurea Maria Frezarin RosaSecretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura - Keyler Simey Garcia BarbosaSecretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento (interino) – Paulo Renato AndrianiSubsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de AmorimSubsecretária Municipal de Administração - Liliane de CamposSubsecretário Municipal de Transportes e Urbanização - Aparecido Lacerda de Jesus Inácio Subsecretário Municipal de Agricultura- Ivanildo Ferrari

Autarquias Municipais (SAAE) - Serviço Municipal de Água e EsgotoDiretor Presidente - Antônio Divino Felix Rodrigues(SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa RicaDiretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto

PODER LEGISLATIVOPresidente – José Augusto Maia VasconcellosVice-presidente – Waldomiro Bocalan1ª Secretária – Rosângela Marçal Paes2º Secretário - Ailton Martins de AmorimVereador - Averaldo Barbosa da CostaVereador – Artur Delgado BairdVereador – Claudomiro Martins RosaVereador - Jovenaldo Francisco dos SantosVereador - Lucas Lázaro GerolomoVereador - Rayner Moraes SantosVereador - Ronivaldo Garcia Cota

PODER EXECUTIVO

LEI N. 1.427, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Altera a acrescenta dispositivos à Lei n. 1.243, de 9 de junho de 2015, que autoriza a doação de terrenos públicos a servidores das carreiras policiais do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados no município de Costa Rica.

O Prefeito Municipal de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 96, inciso IV, da Lei Orgânica do Município: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º A Lei n. 1.243, de 9 de junho de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 4º .................................................................................................................II – estar lotado em órgão estadual no município de Costa Rica, subordinado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, há pelo menos 1 (um) ano;........................................................” (NR)

“Art. 5º .................................................................................................................§ 4º Será permitida a prorrogação do prazo para a conclusão da obra, estipula-do no Termo de Compromisso, na forma do caput, desde que o beneficiário esteja em regular exercício de suas funções no município de Costa Rica e haja justificativa do pedido.” (NR)

“Art. 6º ..................................................................................................................

§ 2º - Havendo transferência ou remoção, por iniciativa exclusiva do Governo de Mato Grosso do Sul e devidamente comprovada pelo servidor, ou ainda se já concluídas as obras de edificação do imóvel e expedido o respectivo habi-te-se, o Prefeito Municipal poderá determinar a extinção da cláusula de inalie-nabilidade prevista no caput, para permitir a alienação do imóvel, desde que o donatário recolha a título de indenização ao Município, o valor do terreno, de acordo com a planta de valores imobiliários para efeito de pagamento do IPTU...................................................................§ 8º - Havendo transferência ou remoção a pedido do servidor, ou desliga-mento da corporação por qualquer motivo, ou em caso de alienação do imóvel a terceiros antes do prazo de que trata o caput, deverão ser adotadas as seguintes providências: a) ..............................................................b) caso tenha sido iniciada a construção, o servidor beneficiário ou o terceiro adquirente, conforme o caso, deverá recolher a título de indenização ao Muni-cípio, o valor do terreno de acordo com a planta de valores imobiliários para

efeito de pagamento do IPTU, em parcela única, podendo optar, caso queira, pela alternativa constante da alínea “a”, sem direito a retenção ou indenização por quaisquer benfeitorias no imóvel;

§ 9º - Nos casos previstos nesta lei em que houver a possibilidade de inde

nização ao Município, e não havendo o seu recolhimento, seja pelo servidor beneficiário ou pelo terceiro adquirente, conforme o caso, será o imóvel ime-diatamente revertido ao patrimônio do Município, sem direito ao beneficiário ou terceiro adquirente de retenção ou indenização por quaisquer benfeitorias no imóvel.” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Costa Rica, 21 de agosto de 2018; 38º ano de emancipação Político-Adminis-trativa.

WALDELI DOS SANTOS ROSAPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA SPMCR N° 022/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

DESGNA MÉDICO PERITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR PRESIDENTE DO SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA – SPMCR, no uso de suas atribuições legais, e em conformi-dade com a Lei Complementar 016/2005, e nos termos da Lei Complementar 20/2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar Marcos Estevão dos Santos Moura, Psiquiatra, CRM MS 2829, para realização de Perícia Medica e emissão de Laudo Pericial Médico, para fins de verificação da capacidade laborativa das servidoras público muni-cipais constantes dos procedimentos administrativos 2504/2017, 2506/2017 e 2047/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, a contar de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Costa Rica – MS, 21 de agosto de 2018Lindolfo Pereira dos Santos Neto

Diretor Presidente


Despacho do Ordenador de Despesas

O Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal, ratifico o despacho emitido pela Procuradoria Jurídica desta Prefeitura Muni-cipal de Costa Rica e autorizo a celebração do 14º Termo Aditivo visando a inclusão do veículo JEEP/COMPASS LONGITUDE Placa QAB 5376 para a Secretaria Municipal de Governo e o veículo CITROEN/AIRCROSS/STARTMT Placa QAB 4568 para a Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude disto, será celebrado o aditamento contratual no Valor de R$ 7.794,39 (sete mil e setecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), equiva-lente a 2,474259968540314%, passando o valor global da empresa para R$ 322.813,43 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos e treze reais e quarenta e três centavos), referente o Contrato nº 3084/2016 resultante do Processo Licitatório nº 1504/2016, modalidade Pregão Presencial nº 65/2016.

Costa Rica, 22 de agosto de 2018Waldeli dos Santos Rosa

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1904/2018Pregão Presencial nº 96/2018

O ORDENADOR DE DESPESAS Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Muni-cipal, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando aquisição com mão de obra de instalação inclusa, de persianas novas sob medida para atender as necessidades da equipe de saúde da Família Vale do Amanhecer.

Empresa Vencedora:

HABITAR COMÉRCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 21.893.405/0001-76, vencedora do Lote nº 01, totalizando o Valor Global de R$ 11.935,00 (onze mil e novecentos e trinta e cinco reais).

Costa Rica, 22 de agosto de 2018Waldeli dos Santos Rosa

Prefeito Municipal

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

Processo nº 1270/2018Pregão Presencial nº 63/2018Objeto: Registro de Preços visando aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial do município de Costa Rica

Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, e levando em consideração que será aberta licitação para gerenciamento da frota, cujo edital será lançado nos próximos dias, e ainda, por lá prever que a manu-tenção da frota dos veículos oficiais do Município, preventiva ou corretiva ocorrerá mediante a licitação pelo sistema informatizado terceirizado que será contratado, e pela total supremacia do interesse público envolvido, determino o CANCELAMENTO do presente procedimento, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

Frisa-se que desfazimento do processo licitatório não gera direito a indeniza-ção, conforme prevê art. 49, § 1º da Lei 8.666/93 e alterações, haja vista que o processo não foi homologado.

Publique-se, sendo que os interessados terão, caso queiram, o prazo de três dias úteis para se manifestar nos autos.

Costa Rica, 20 de agosto de 2018.Waldeli dos Santos Rosa

Prefeito Municipal

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 03/2018Processo nº 1901/2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ES-TRUTURAS E SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE COSTA RICA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018 (SHOW CONRADO E ALEKSANDRO) E REALIZAÇÃO ETAPA DE RODEIO TOP

TEAM CUP 2018 NOS DIAS 10 À 13 DE OUTUBRO DE 2018.

O Município de Costa Rica, através da Presidente da CPL, torna público, a quem possa interessar o resultado da licitação em epígrafe.

Licitantes participantes:HELDER ARCANJO TEIXEIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 21.813.588/0001-72FFS LOCAÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.037.166/0001-64 EDUARDO MACIEL CAMIOTO 33433361819, inscrita no CNPJ nº 18.726.699/0001-37

Licitante habilitado:FFS LOCAÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.037.166/0001-64

Licitante aguardando o cumprimento da regularidade fiscal, em benefício da Lei nº 123/2006 com as devidas alterações LC 147/2014:

HELDER ARCANJO TEIXEIRA EIRELI ME inscrita no CNPJ nº 21.813.588/0001-72 devidamente intimado para em cinco dias úteis, regula-rizar nos autos a certidão negativa da Receita Federal Conjunta bem como a Certidão Negativa Municipal. Frisa-se que nos termos da LC 147/2014, caso seja necessário, poderá ser concedido um novo prazo de mais cinco dias úteis para fins de regularização das pendências apontadas acima.

EDUARDO MACIEL CAMIOTO 33433361819 inscrita no CNPJ nº 18.726.699/0001-37 devidamente intimado para em cinco dias úteis, regulari-zar nos autos a certidão negativa da Receita Federal Conjunta. Frisa-se que nos termos da LC 147/2014, caso seja necessário, poderá ser concedido um novo prazo de mais cinco dias úteis para fins de regularização das pendências apontadas acima.

Após regularização das pendências, será agendada data para abertura dos envelopes nº 02 – proposta de preços dos licitantes participantes, sendo que tais envelopes permanecem em poder da CPL devidamente lacrados.

Costa Rica, 21 de agosto de 2018. Tamires Paulina dos Santos Morais

Presidente da CPL

PODER LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 Aos 20 de agosto de 2018.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal, Waldeli dos Santos Rosa, a afastar-se do cargo por mais de 15 dias.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador JOSÉ AUGUSTO MAIA VASCONCELLOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV, do artigo 26, da Resolução nº 006/2015 (Regimento Interno), faz saber que a Câmara Munici-pal aprovou e Ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° Autoriza o Prefeito Municipal, Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, nos termos do art. 53, inciso VI, c/c o artigo 92, todos da Lei Orgânica do Município, a se licenciar do cargo para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, durante o período de 03 de setembro a 05 de outubro de 2018, assumindo o cargo interinamente o Vice-Prefeito, senhor Roberto Rodrigues.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE OLIVEIRA, aos 20 de agosto de 2018.

_________________________________________JOSÉ AUGUSTO MAIA VASCONCELLOSVereador/Presidente


SAAE

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 20/2018Processo nº 36/2018

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE COSTA RICA, por inter-médio de sua Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo “menor preço por item” objetivando Contratação de empresa para serviço de aluguel de um caminhão poliguindaste com seis caçambas estacionárias, com motorista e manutenção por conta do locador, a data para abertura das propostas é 03 de setembro de 2018, às 08:00HS (horário local), na sede da Autarquia, sito a Rua José Narcizo Totó, nº 414, centro, nesta cidade de Costa Rica – MS. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site http://www.saaecostarica.ms.gov.br, no campo “licitações”. Ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail [email protected], e caso os licitantes que fizerem a retirada do edital, não remeter o recibo de retirada ao departamento de licitações, no e-mail citado acima, exime totalmente o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica/Departamento de Licitações, da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.

Costa Rica, 22 de agosto de 2018.Wilsciany Carrijo Silva

Pregoeira

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

COSTA RICA – MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE BENS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 14/2018 Processo nº 33/2018 Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE Silvio Alexandre Bonafé - ME Objeto: Registro de Preços visando contratação de empresa para serviço de manutenção em poços artesianos, quadros de comandos elétricos e bombas elétricas do sistema de abastecimento de água e esgoto do SAAE. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, ou seja, de 31/07/2018 à 31/07/2019. Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 119, 2.233 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Reduzido: 7907 Plano Plurianual: Lei nº 1.827/2017 Amparo Legal: Pregão Presencial nº 18/2018 Data da assinatura: 31 de julho de 2018. Assinam: Antônio Divino Félix Rodrigues Silvio Alexandre Bonafé SILVIO ALEXANDRE BONAFÉ - ME

ITEM OBJETO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 SERVIÇO DE LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO C/ COMPRESSOR DE ALTA ROTAÇÃO.

06 R$ 4.490,00 R$ 26.940,00

2 SERVIÇO RETIRADA E INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA DE POÇO ARTESIANO (TROCA DE BOMBA)

15 R$ 1.775,00 R$ 26.625,00

3 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PAINEL DE PAINEL DE COMANDO PARTIDA DIRETA E CHAVE R$ COMPENSADORA.

45 R$ 420,00 R$ 18.900,00

4 SERVIÇO DE TROCA DE AUTO TRAFO DE CHAVE COMPENSADORA.

25 R$ 647,00

R$ 16.175,00

5 SERVIÇO DE TROCA DE AUTOMÁTICO DE NIVEL DE CX D´ AGUA.

45 R$ 397,00

R$ 17.865,00

6 SERVIÇO DE PESCARIA DE BOMBA SUBMERSA. 05 R$ 2.926,00 R$ 14.630,00

7 SERVIÇO DE TESTE DE VAZÃO DE POÇO ARTESIANO (C/ BOMBA SUBMERSA)

10 R$ 3.658,00 R$ 36.580,00



8 SERVIÇO DE INSTALAÇÃOP DE POÇO ARTESIANO (POÇO NOVO)

10 R$ 3.448,00 R$ 34.480,00

9 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CHAVE COMPENSADORA OU PARTIDA DIRETA.

12 R$ 731,00 R$ 8.772,00

10 DESLOCAMENTO DE VEICULOS PARA SERVIÇO FORA DA CIDADE 0 KM RODADO

2.000 R$ 3,13 R$ 6.260,00

VALOR GLOBAL = R$ 207.227,00

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Fornecimento nº 26/2018Processo nº 18/2018Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE Fátimo Candido Ferreira EIRELIObjeto: Registro de Preços visando contratação de empresa para confecção de material gráfico.Valor do Contrato: R$ 13.000,00 (treze mil reais)Vigência Contratual: A vigência contratual será por 10 (dez) meses e 02 (dois) dias, contados da data de assinatura, ou seja, de 16/07/2018 à 18/05/2019, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 119, 2.233Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00Reduzido: 7907Plano Plurianual: Lei nº 1.827/2017Amparo Legal: Pregão Presencial nº 12/2018Data da assinatura: 16 de julho de 2018Assinam: Antônio Divino Félix Rodrigues Fátimo Candido Ferreira.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 32/2018Processo nº 38/2018Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE MIRIAM FERREIRA FELICIANO - ME.Objeto: Contratação de serviço de locação de 01 caminhão polinguindaste com 06 caçambas estacionárias com motorista e manutenção por conta do locador período de 75 dias.Valor do Contrato: R$ 12.500,25 (doze mil e quinhentos reais e vinte e cinco centavos)Vigência Contratual: A vigência contratual será por 75 (setenta e cinco) dias, contados da data de assinatura, ou seja, de 25/07/2018 à 07/10/2018, poden-do ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 119, 2.233Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00Reduzido: 7866Plano Plurianual: Lei nº 1.827/2017Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 14/2018Data da assinatura: 25 de julho de 2018Assinam: Antônio Divino Félix Rodrigues Miriam Feliciano Ferreira Marolla.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 34/2018Processo nº 33/2018Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE SILVIO ALEXANDRE BONAFÉ - ME.Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção em poços artesianos, quadros de comando elétricos e bombas elétricas do sistema de abastecimento de água e esgoto do SAAE.Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)Vigência Contratual: A vigência contratual será por 11 (onze) meses e 18 (dezoito) dias, contados da data de assinatura, ou seja, de 14/08/2018 à 31/07/2019, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 119, 2.233Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00Plano Plurianual: Lei nº 1.827/2017Amparo Legal: Pregão Presencial nº 18/2018Data da assinatura: 14 de agosto de 2018Assinam: Antônio Divino Félix Rodrigues Silvio Alexandre Bonafé




PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08/2018 Processo nº 14/2018 Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE Diluz Comercio de Materiais Elétricos Ltda EPP Eletro Mendonça Comércio de Materiais elétricos Ltda ME Objeto: Registro de preços visando a aquisição de cabos elétricos e transformadores. Contratual: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, ou seja, de 13/04/2018 à 13/04/2019. Dotação: 11, 11.15,17,512, 119, 2.233 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Lei Orçamentária: 1827/2017 Amparo Legal: Pregão Presencial nº 08/2018 Data da assinatura: 13/04/2018 Assinam: Antônio Divino Félix Rodrigues Valéria Zan Molinaro Carlos Roberto Vitor da Silva DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ- 11.997.015/0001-92

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA 01. Cabo P.P flexível 2x2,5mm 7.000 MTS R$ 2,28 R$ 15.960,00 CORFIO 02. Cabo P.P flexível 3x35mm 350 MTS R$ 40,74 R$ 14.259,00 CORFIO 03. Cabo P.P flexível 3x25mm 1600 MTS R$ 29,09 R$ 46.544,00 CORFIO 05. Cabo P.P flexível 3x10mm 350 MTS R$ 11,77 R$ 4.119,50 CORFIO 06. Cabo P.P flexível 3x2,5mm 1600 MTS R$ 2,95 R$ 4.720,00 CORFIO 07. Cabo semi rígido m25mm preto 300 MTS R$ 9,64 R$ 2.892,00 CORFIO 08. Cabo semi rígido m25mm azul 300 MTS R$ 9,84 R$ 2.952,00 CORFIO

Valor global: R$ 91.446,50

ELETRO MENDONÇA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ- 26.834.259/0001-21 ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QUANT. VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL

MARCA

04. Cabo P.P flexível 3x16mm 1.600 MTS R$ 16,54 R$ 26.464,00 IBERICA 09. Transformador trifásico 75 KVA, 13,8KV,

220/127 volts 03 UN R$ 8.808,00 R$ 26.424,00 TRAEL

10. Transformador trifásico 45 KVA, 13,8KV, 220/127 volts

04 UN R$ 6.841,00 R$ 27.364,00 TRAEL

11. Transformador trifásico 30 KVA, 13,8KV, 220/127 volts

04 UN R$ 5.389,00 R$ 21.556,00 TRAEL

Valor global: R$ 101.808,00




PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Extrato da Ata de Registro de Preços nº 07/2018 Processo nº 15/2018 Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE Casacenter Materiais para Construção E Construtora Eireli ME Objeto: Registro de preços visando aquisição de cal hidratada. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, ou seja, de 13/05/2018 à 13/05/2019. Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 119, 2.233 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Plano Plurianual: Lei nº 1827/2017 Amparo Legal: Pregão Presencial nº 09/2018 Data da assinatura: 13/05/2018 Assinam: Antônio Divino Félix Rodrigues Diemes José da Cunha Ferreira

CASACENTER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO EIRELI ME ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QUANT. VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL

MARCA

01. CAL HIDRATADA CH III, ASPECTO FISICO PÓ, EMBALADOS EM PAPEL KRAFT EM SACO DE 20KG COMPOSIÇÃO (HIDRÓXIDOS DE CÁLCIO E MAGNÉSIO NORMA ABNT 7175

750 SC R$ 13,59 R$ 10.192,50 ITAU

Valor Global Estimado R$ 10.192,50




PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E FORNECIMENTO DE BENS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 09/2017 Processo nº 17/2017 Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE Ecopel Indústria e Comércio Ltda ME Tarrafão Dez Ltda ME VRA Comércio Ltda Objeto: Registro de preços visando aquisição de alimentícios, consumo e limpeza para atender as necessidades do SAAE. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, ou seja, de 11/07/2017 à 11/07/2018 Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 8, 2042 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Plano Plurianual: Lei nº 1339/2016 Amparo Legal: Pregão Presencial nº 11/2017 Data da assinatura: 11/07/2017 Assinam: Valdeci Pelizer Paulo Cezar Ferreira Marolla Magney Raimundo Pereira da Silva Marcilene Cândida Silva ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QUANT. VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

MARCA

02. AÇUCAR CRISTAL PACOTE 5KG DE BOA QUALIDADE 90 PC R$ 15,00 R$ 1.350,00 HIPERCLARO

11.

FILTRO COADOR PARA FAFÉ CONFECCIONADO EM TELA DE ALTA RESISTENCIA COSTURADO ELETRONICAMENTE. Nº 103 - NÃO DESCARTAVEL

20 UN

R$ 3,20 R$ 64,00 JOVITA

42. SABONETE LIQUIDO PARA MÃOS 500ML. 25 UN R$ 10,50

R$ 262,50 DETAX

Valor Global – 1.676,50 TARRAFÃO DEZ LTDA – ME


VALOR TOTAL

MARCA

1. ACENDEDOR PARA FOGÃO 08 UN R$ 8,60 R$ 68,80 ART HOUSE 3. ÁGUA SANITÁRIA, ALVEJANTE, DESINFETANTE, GERMICIDA E

BACTERICIDA, EMBALAGEM COM 1 LITRO COM NO MÍNIMO 2% DE TEOR DE CLORO ATIVA. EMBALAGEM LACRADA, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE.

55 UN

R$ 2,85

R$ 156,75

CANDURA

4.

AMACIANTE DE ROUPAS DE BOA QUALIDADE E PERFUME DE VARIAS FRAGRÂNCIAS, TENDO NO ROTULO NOME DO FABRICANTE DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM DE 2LTS

15 UN

R$ 5,10

R$ 76,50

CANDURA




5. BALDE DE PVC RESISTENTE COM ALÇA DE ARAME NIQUELADO ANTIFERRUGEM PARA LIMPEZA. CAPACIDADE 10LTS

10 UN R$ 9,40 R$ 94,00 PLASNEW

6.

BALDE PLASTICO RESISTENTE 20LTRS COM ALÇA DE ARAME NIQUELADO ANTIFERRUGEM PARA LIMPEZA

10 UN

R$ 11,00

R$ 110,00

PLASNEW

7.

BALDE PLASTICO TIPO PEDREIRO 12LTRS

15 UN

R$ 11,00

R$ 165,00

PLASNEW

8.

CESTO TELADO 8 LTRS ( PARA LIXO )

15 UN

R$ 7,20

R$ 108,00

PLASNEW

9.

DESINFETANTE 2LTS

65 UN

R$ 4,08

R$ 265,20

CANDURA

14.

GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO PARA CAFÉ 2,5 LTS- COR PRETA

03 UN

R$ 253,80

R$ 761,40

ALADIM

16.

JOGO DE XICARAS VIDRO LISO TRANSPARENTE INCOLOR 90ML ( CONTENDO 06 XICARAS E 06 PIRES )

04 JG

R$ 79,00

R$ 316,00

DURALEX

18.

LEITEIRA DE ALUMINIO DE 1,5 LTS CABO DE MADEIRA- ALUMINIO RESISTENTE- TIPO CANECA

05 UN

R$ 24,90

R$ 124,50

EIRILAR

19.

LEITEIRA DE ALUMÍNIO DE 2LTS, CABO DE MADEIRA- ALUMINIO RESISTENTE- TIPO CANECA

05 UN

R$ 31,20

R$ 156,00

EIRILAR

20.

LEITEIRA DE ALUMÍNIO DE 3LTS, CABO DE MADEIRA- ALUMINIO RESISTENTE- TIPO CANECA

05 UN

R$ 38,99

R$ 194,95

EIRILAR

23.

NAFTALINA EM BOLAS 50GR

10 PC

R$ 2,84

R$ 28,40

MATABARATA

25.

PÁ DE POLIETILENO GRANDE, COM CABO. APROX. 70 CM

04 UN

R$ 6,20

R$ 24,80

PLASNEW

31.

PANO P/ LIMPEZA DE CHÃO 80X90CM)

50 UN

R$ 9,30

R$ 465,00

PLASNEW

32.

PENEIRA PLASTICA TAM.G 22CM P/ CHÁ

05 UN

R$ 12,90

R$ 64,50

MÃE

34. REFIL DE BORRACHA PARA RODO DE ALUMÍNIO MEDINDO 60CM 10 UN R$ 3,72 R$ 37,20 2000

36. RODO EM PVC RESISTENTE COM BORRACHA DE BOA QUALIDADE MEDINDO 60CM E CABO DE MADEIRA MEDINDO NO MÍNIMO 1,10M

10 UN R$ 14,00 R R$ 140,00

PREMIUM

38. RODO MÉDIO MADEIRA 60CM .

06 UN R$ 15,49 R$ 92,94 LUXO LAR

39. RODO, CORPO DE ALUMÍNIO, COM 1 LAMINA EM BORRACHA REFORÇADA, MEDINDO 60CM, CABO EM ALUMÍNIO MEDINDO NO MÍNIMO 1.10CM.

04 UN

R$ 22,66

R$ 90,64

2000

40. RODO, CORPO DE ALUMÍNIO, COM 1 LAMINA EM BORRACHA REFORÇADA, MEDINDO 40CM, CABO EM ALUMÍNIO MEDINDO NO MÍNIMO 1.10CM.

04 UN

R$ 25,40

R$ 101,60

2000

44. TOALHA DE PAPEL INTERFOLHAS 20X21CM EMBALAGEM C/1000 FOLHAS - CREME)

20 PC

R$ 14,00

R$ 280,00

UDIPEL

Valor Global - R$ 3.922,18 VRA COMERCIO LTDA


VALOR TOTAL

MARCA

10. ESPONJA DE FIBRA SINTÉTICA DE 1ª QUALIDADE, DUPLA FACE PARA USO GERAL DE LIMPEZA, LOUÇA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 7X11X2,2CM - EMBALAGEM COM 4 UNIDADES.

25 PC R$ 1,89 R$ 47,25 SANTA MARIA

12.

GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO PARA CAFÉ 1 LT- COR PRETA

04 UN

R$ 48,63

R$ 194,52

MOR

13.

GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO PARA CAFÉ 1,8 LTS- COR PRETA

04 UN

R$ 61,74

R$ 246,96

MOR

15. JARRA PLASTICA 2 LITROS C/ TAMPA 03 UN R$ 5,78 R$ 17,34 GIPLAS



17.

JOGO PARA MANTIMENTOS C/ 05 PEÇAS ( PLÁSTICO RESISTENTE)

04 UN

R$ 22,98

R$ 91,92

ERCAPLAST

21.

LIMPADOR DE ALUMÍNIO COM PRINCIPIO ATIVO ANÔNICO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM COM 500ML

15 UN

R$ 2,65

R$ 39,75

POLITRIZ

22.

LIMPADOR DE VIDROS A BASE DE ÁLCOOL PARA LIMPAR VIDROS E ACRÍLICOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500ML. COMPLETO C/ PULVERIZADOR

05 UN

R$ 18,39

R$ 91,95

VEJA

24.

ÓLEO DE EUCALIPTO 140ML ( POLITRIZ/ COALA/ NATURALLIS, OU DE QUALIDADE SUPERIOR OU SIMILAR )

20 UN

R$ 11,48

R$ 229,60

AROMATEC

26.

PÁ PARA COLETA DE LIXO, COM BASE EM PLÁSTICO, DIMENSÕES DE 30,5 X 27,9CM.

04 UN

R$ 3,25

R$ 13,00

DRAGÃO

27.

PACOTE DE CANELA EM CASCA 10GR

150 UN

R$ 1,09

R$ 163,50

KELLI

28.

PACOTE DE CRAVO DA INDIA PACOTE 8GR

150 UN

R$ 2,59

R$ 388,50

KODILAR

29.

PACOTE DE ERVA DOCE 10GR

150 UN

R$ 1,19

R$ 178,50

KELLI

30.

PANO DE LIMPEZA MULTIUSO. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES.

10 UN

R$ 4,69

R$ 46,90

ASSOLAN

33.

REFIL DE BORRACHA PARA RODO DE ALUMÍNIO MEDINDO 40CM

10 UN

R$ 3,09

R$ 30,90

2000

37.

RODO MÉDIO MADEIRA 40CM

25 UN

R$ 6,28

R$ 157,00

DRAGÃO

41.

SABÃO EM BARRA SAIS MAIS ÁCIDO GRAXO GLICERINADO NEUTRO. EMBALAGEM PACOTE COM 5 UNIDADES, 200GR CADA UNIDADE.

20 UN

R$ 5,55

R$ 111,00

OESTE

43.

TERRA PARA SAMAMBAIAS- EMBALAGEM PLASTICA 1,5KG 08 UN

R$ 4,88

R$ 39,04

MATO VERDE

45.

VASSOURA DE PALHA COM CABO DE MADEIRA ( CAIPIRA )

06 UN

R$ 19,47

R$ 116,82

FONSECA

Valor Global - R$ 2.204,45



PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Extrato da Ata de Registro de Preços nº 09/2018 Processo nº 19/2018 Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE VRA COMÉRCIO LTDA Objeto: Registro de preços visando aquisição de água mineral para atender eventos. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, ou seja, de 07/05/2018 à 07/05/2019. Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 119, 2.233 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Plano Plurianual: Lei nº 1827/2017 Amparo Legal: Pregão Presencial nº 13/2018 Data da assinatura: 07/05/2018 Assinam: Antônio Divino Félix Rodrigues Marcilene Candida Silva


VALOR TOTAL

MARCA

01. Água mineral s/ gás, acondicionada em copo plástico transparente lacrado com tampa.

30.000 UN R$ 0,55 R$ 16.500,00 POR DO SOL

Valor Global - R$ 16.500,00




PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Extrato da Ata de Registro de Preços nº 12/2017 Processo nº 19/2017 Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE Ecopel Indústria e Comércio Ltda ME Marcoslene Felisbino Alves-ME Objeto: Registro de preços visando aquisição de equipamentos e materiais de informática. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, ou seja, de 14/11/2017 à 14/11/2018 Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 8, 2042 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00 Plano Plurianual: Lei nº 1339/2016 Amparo Legal: Pregão Presencial nº 19/2017 Data da assinatura: 14/11/2017 Assinam: Valdeci Pelizer Marco Aurélio Guedes Cardoso Marcoslene Felisbino Alves ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QUANT VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL MARCA

1.

COMPUTADOR COMPLETO CONTENDO: CPU, MONITOR LED 18,5¨ HD WIDESCREEN ULTRA HIGH DCR OSD VGA E970SWNL PRETO, TECLADO, MOUSE, E CAIXA DE SOM. ESPECIFICAÇÕES: MEMÓRIA: 4GB ( 1X4GB) - DDR3- 1600MHZ - HD: 500GB, SATA3-7200RPM- FONTE 220W ( CHAVEADA) - PROCESSADOR INTEL CORE I3-4170( LGA1150/3.7 GHZ/3MB)-PLACA MÃE PCWARE IPMH81G1 ( INTEL 1150/VGA/HDMI/USB3.0/DDR3) –LEITOR DE CARTÃO.TENS.110V

04 UN R$ 1.700,00 R$ 6.800,00 PC INFONET

2. IMPRESSORA MONOCROMATICA VELOCIDADE DE IMPRESSÃO NORMAL ATÉ 40PPM- PRETO, VELOCIDADE DE IMPRESSÃO DA PRIMEIRA PÁGINA: EM ATÉ 5,6 SEGUNDO, IMPRESSÃO DUPLEX AUTOMÁTICA: SIM, RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO: PRETO (MELHOR ) VELOCIDADE DO PROCESSADOR: 1200 MHZ, CICLO DE TRABALHO MENSAL DE PÁGINAS RECOMENDADO: 750 A 4000 DO VISOR TELA LCD DE 2 LINHAS, CARTUCHO PRETO HP LASERJET: CF226A/ CF 226X, RENDIMENTO DE 3100 PG COR PRETO.TENS 110V.

02 UN R$ 1.550,00 R$ 3.100,00 HP 402N

3. IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA. ESPECIFICAÇÕES : IMPRIMIR, COPIAR, DIGITALIZAR, FAX IMPRESSÃO- VELOCIDADE DE IMPRESSÃO ( PRETO ) : NORMAL ATÉ 20PPM – PRIMEIRA PÁGINA IMPRESSA ( PRONTA) PRETO: ATÉ 9,5 SEGUNDOS – CICLO DE TRABALHO ATÉ 8000 PÁGINAS – MONITOR LCD 2 LINHAS ( TEXTO ) – VELOCIDADE DO PROCESSADOR 600MHZ – CONECTIVIDADE PORTA USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE /PORTA DE REDE FAST ETHERNET 10/100BASE

04 UN R$ 1.710,00 R$ 6.840,00 HP M127



COSTA RICA – MATO GROSSO DO SUL TX INCORPORADA- BANDEJA DE ENTRADA 150FOLHAS –BANDEJA DE SAIDA 100FOLHAS- GRAMATURA DE MÍDIAS, SUPORTADO : 60ª 163 G/M²- CARTUCHO DE TONER CF283A RENDIMENTO MÉDIO DE 1.500 PÁGINAS COR: PRETO. TENS 110V.

4. IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA ESPECIFICAÇÕES – VELOCIDADE DE IMPRESSÃO ATE 23 PPM. – SAIDA DA PRIMEIRA PAGINA (PRONTA) = 7,3 SEGUNDOS. – CICLO DE PRODUTIVIDADE (MENSAL, A4)= ATE 10.000 PAGINAS.- TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO= LASER.-VELOCIDADE DO PROCESSADOR= 600 MHZ.-IDIOMAS DE IMPRESSÃO= PCLMS,URF,PWG.-ECRA=LED.-TONER HP LASERJET PRETO CF217 A (1600 PAGINAS). TENS. 110 V

03UN R$ 880,00 R$ 2.640,00 HP M102W

6. NOBREAK 400VA/220V/127V 4 TOMADAS 08UN R$ 300,00 R$ 2.400,00 TS SHARA

7. NOBREAK 1500V A/825W BIVOLT/115V 02UN R$ 740,00 R$ 1.480,00 TS SHARA

Valor Global - R$ 23.260,00 ( vinte e três mil, duzentos e sessenta reais)

MARCOSLENE FELISBINO ALVES-ME

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QUANT. VALOR UNITARIO VALOR TOTAL MARCA

5. BATERIA PARA NOBREAK 12 VOLTS 7AP 25 UN R$ 72,00 R$ 1.800,00 UNIPOWER

Valor Global - R$ 1.800,00 ( Hum mil e oitocentos reais)


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho nº 000384/2018Processo nº 40/2017Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE Campotel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda-EPPObjeto: Registro de Preços visando aquisição de materiais hidráulico, tubos e conexões em PVC.Valor: R$ 1.788,60 (um mil e setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) Dotação: 17. 512. 0119. 2.233Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00Lei Orçamentária: 1339/2016Amparo Legal: Pregão Presencial nº 21/2017Data da emissão: 27 de julho de 2018 Assinam: Antônio Divino Félix Rodrigues Cláudia Alonso Nadae Teixeira

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho nº 000385Processo nº 41/2017Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE Jayme Jacintho MEObjeto: Registro de Preços visando aquisição de materiais hidráulicos, cone-xões e tubos em ferro fundido e PVC.Valor: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)Dotação: 17.512.0119.2.233Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00Plano Plurianual: Lei nº 1339/2016Amparo Legal: Pregão Presencial nº 22/2017Data: 27 de julho de 2018 Assinam: Antônio Divino Félix Rodrigues Cláudia Alonso Nadae Teixeira


BOLETIM DIARIO TESOURARIA 21/08/2018

NOTAS EMPENHADAS TOTAL DE DEBITOS -R$

PREFEITURA FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9 71.691,65R$ ICMS-IMPOSTO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS - 180.000-0 771.055,26R$ ITR-IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - 41.005-5 24.217,47R$ FEP-FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - 41.009-8 267.026,60R$ COMP.RECURSOS MINERAIS - 5.524-7 6.924,37R$ ICMS-DESONERAÇÃO EXPORTAÇÕES LEI 87/96-283.141-4 6.898,03R$ FEX - AUX. FINANC.FOM.EXPORTAÇÕES-9.273-8 539.160,82R$ APLICAÇÃO FINANCEIRA - 41.014-4 1.089,28R$ FOLHA DE PAGAMENTO - 13.400-7 38.125,11R$ ARRECADAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - 6.717-2 293.046,41R$ ARRECADAÇÃO - BANCO BRADESCO - 13.500-3 15.305,99R$ REND. - 6.718-0 15,90R$ 1.147-9 2.409.058,76R$ REMUNERAÇÃO SOBRE AÇÕES - 1.104-5 5.841,18R$ FMDD - 6.625-7 117.977,97R$ ARRECADAÇÃO SICREDI - 50.007-0 -R$ SICREDI - 74.406-0 12.370.290,59R$ IPI - EXPORTAÇÃO -8.124-8 87.710,40R$ DETRAN - 10864-2 48.400,65R$ CIDE-CONTRIB.INTERV.DOM.ECONÔMICO- 9.511-7 190.221,00R$ FUNDERSUL - LINEAR - 11.024-8 100.118,80R$ ARRECADAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 15 - 9 1.013.007,13R$ ARRECADAÇÃO DO BANCO BRADESCO - 3.789-3 24,57R$ FOLHA DE PAGAMENTO - BRADESCO - 3.790-7 1.060.423,39R$ FUNDERSUL - ICMS - 11.020-5 115.487,02R$ Simples Nacional 11.783-8 10.394,47R$ Iluminação Pública - 23.623-3 517.179,79R$ FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 12.218-1 81.073,07R$ FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.253-2 9.878,62R$

TOTAL: 20.171.644,30R$

EDUCAÇÃOTRANSPORTE ESCOLAR ESTADO - 41.082-9 5% EDUCAÇÃO - 5.044-X 1.250.062,58R$ SALÁRIO EDUCAÇÃO - 9.221-5 373.100,95R$ PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - 9.408-0 8.843,93R$ PNAE -CONVÊNIO-MERENDA ESCOLAR - 13.365-5 45.125,03R$ FNDE - BRINQUEDOS DIDÁTICOS ED.INFANTIL- 20.832-9FNDE - BRASIL CARINHOSO-APOIO A CRECHES-21.860-X 12.959,01R$ FNDE -NOVAS TURMAS-MAN.DA EDUC.INFANTIL 23.094-4 70.272,93R$ FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR -EQUIP. E MOBIL. PROINFÂNCIA 24.319-1 122.666,48R$ FNDE - TRANSF. DE RECUR.FINAN. A TÍTULO DE APOIO -FEDERAT.REC.FPM- 25.442-8 60.821,28R$ FUNDEB -11.615-7 2.979.212,15R$

TOTAL: 4.923.064,34R$

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO

B.BRASIL - 1872-4 15% SAÚDE - 40.798-4 MUNICIPIO 14.032,51R$ B.BRASIL - 1872-4 BLATB - ATENÇÃO BÁSICA 17.934-5 UNIÃO 648.929,23R$ B.BRASIL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL HOSP- 17.936-1 UNIÃO 117.016,98R$ B.BRASIL - ESTRUT.DA ATENÇÃOESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL - 21.908-8 UNIÃO -R$ B.BRASIL - MS-500325-FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-CUSTEIO SUS - 24.903-3 UNIÃO 1.809.486,21R$ B.BRASIL- FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. - SUS - INVESTIMENTOS - 24.941-6 UNIÃO 512.015,31R$ B.BRASIL - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS - ESTADO - 24.791-X ESTADO 130.249,25R$ B.BRASIL-1872-4-PPI- PACTUADO INTEGRADO -25.603-X ESTADO 76,22R$ B.BRASIL- 1872-4 -FIS / SAÚDE - 40.775.5 ESTADO 508.787,72R$ B.BRASIL-1872-4-INC.EST.VIG.SANITÁRIA -40.909-X ESTADO 558,28R$ B.BRASIL-1872-4-PAF-PROG.ASSIST.FARMAC. 40.910-3 ESTADO 9.717,11R$ B.BRASIL- 1872-4 - SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF- 40.913-8 ESTADO 26.392,28R$ B.BRASIL-1872-4 PPI -T.PACIENTES CRÍTICOS - 40.915-4 ESTADO 634,86R$ B.B-1872-4-MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE ESTADO 41.053-5 ESTADO 130.555,31R$

TOTAL: 3.908.451,27R$

SECRET. MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO DE HABITAÇÃO INTERRESSE SOCIAL - 40.334-2 4,55 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO - CAIXA - 47-7 MUNICIPAL 45.551,16FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO -CAIXA- 167-3 MUNICIPAL 92.133,14R$ 200 - CASAS MÓDULO I - CAIXA - 13.995-8 859.027,24R$ 200 - CASAS MÓDULO II - CAIXA - 13.977-0 38.721,56R$ 200 - CASAS MÓDULO III - CAIXA - 13.997-4 38.721,56R$


200 - CASAS MÓDULO IV - CAIXA - 13.978-8 36.317,62R$ FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL - 1.178-9 MUNICIPAL 17.553,87R$ PRIMEIRO EMPREGO - 7.692-9 MUNICIPAL 5.651,37R$ PMCR Lar Abrigo Esperança - 11.277-1 MUNICIPAL 5.246,79R$ BLOCO ACESUAS TRAB. - 23.158-4 UNIÃO 122,95R$ BLOCO APRIMORA REDE - 23.159-2 UNIÃO 0,70R$ BLOCO BPC-ESCOLA - 23.160-6 UNIÃO 2,18R$ BLOCO IGDBF-INDICE.GERAL DESENV.PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 23.162-2 UNIÃO 10.152,44R$ BLOCO IGD SUAS-IND.GEST.DESCENT.SIST.Ú.A.S23.164-9 UNIÃO 7.216,10R$ BLOCO PROT. ESPECIAL MEDIA COMPLEX. - 23.165-7 UNIÃO

UNIÃOBLOCO - PROT. SOCIAL BASICA - 23.167-3 UNIÃO 31.033,65R$ BLOCO - MAC - F.M.A.S - 25.025-2 2.083,98R$ B.BRASIL - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL- 40.904-9 ESTADO 8.185,89R$ CRAS-FEAS/BE - 41.031-4 ESTADO 2.460,78R$ CASA LAR SANTA TEREZINHA - 41.032-2 ESTADO 12.774,77R$ CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 41.033-0 ESTADO 6.050,31R$ B.B. - CREAS - 41.106-X ESTADO 18.321,48R$ FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLECENTE - 7.313-X MUNICIPAL 10.855,47R$ FUNDO INVESTIMENTO SOCIAL - 6.378-9 ESTADO 37.089,84R$

TOTAL: 1.285.279,40R$ SALDO CONSOLIDADO PMCR 30.288.439,31R$

LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS DO DIA JÁ SOMADO AO SALDO CONSOLIDADO

FUNDO ESPECIAL 23.952,14

CONVÊNIOSTJ MS - 23.308-0 553.044,95R$ IMP.ESC.EDUC.INFANTIL CONSTRUÇÃO CRECHE-20.662-8 359.352,96R$ FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - E.B-URB.-21.566-X 26.325,68R$ CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO - 22362-xCONVÊNIO IMASUL COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - 23.553-9CONVÊNIO Nº 27.728/2017 AGEHAB-FEHIS - 23.905-4 4.237,25R$

CONVÊNIO - BRASIL RIDE - 25.567-X1 ETAPA DAS OBRAS CONTENÇÃO DA EROSÃO AV.J.2 -7PAV.ASFÁLTICA JK .6647.006-8CONSTRUÇÃO CAMPO SINTÉTICO - 6647011-4PAV.ASFÁLTICA PARQUE IPÊS CONV.804194- 6647.014-9PAV.ASFÁLTICA LOT.RESID.BUENOS AIRES II - 6647.016-5PAV.ASFÁLTICA BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE - 6647.017-3APOIO A PROJETO INFRAESTRUTUTA TURÍSTICA - 6647.019-0 20.185,75R$ CONVÊNIO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICA - 6647.020-3 -R$ CONVÊNIO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 6647.021-1CONVÊNIO - PAV.ASFÁLTICA BAIRRO RESID.FLOR DO CERRADO. - 6647.023-8 499,18R$ SALDO TOTAL DOS CONVÊNIOS 963.645,77R$

SERVIÇO PREVIDÊNCIA MUN. COSTA RICABANCO DO BRASIL S/A - 8.000-4 14.742.242,43R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-1 8.795.161,81R$ BANCO BRADESCO S.A - 3.774-5 650.085,88R$ BANCO COOP.SICRED S/A - 16.796-7 5.997.028,31R$ BANCO DO BRASIL S/A - 8.001-2 1.573,24R$ BANCO RURAL S/A - 10.000.047-3 11.553,90R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-6 4.386.248,77R$ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 21-3 13,99R$ BANCO BRB S.A - 027.043.362-7 305.915,55R$ 8-ago 34.889.823,88



SUMÁRIOLEI

LEI.........................................................................................................................................................................................................................Pág.01

PORTARIAPORTARIA............................................................................................................................................................................................................Pág.01

DESPACHO DO ORDENADORDESPACHO DO ORDENADOR ...............................................................................................................................................................................Pág.02

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO............................................................................................................................................................................Pág.02

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO....................................................................................................................................................Pág.02

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃORESULTADO PARCIAL DE LICITÇÃO................................................................................................................................................................Pág.02

PODER LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVO........................................................................................................................................................................................Pág.02

SAAESAAE...............................................................................................................................................................................................................Pág.03/11

BOLETIMBOLETIM........................................................................................................................................................................................................Pág.12/13

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Costa Rica

Rua Ambrosina Paes Coelho n° 228Cep: 79550-000

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Ano XIII - Edição nº 2.226 - Diário Oficial do Município ... · Secretário Municipal de Administração,Finanças, Planejamento, Receita e Controle – Paulo Renato Andriani