ANO I – EDIÇÃO 113 – DATA 17/11 /2015 SUMÁRIO PODER … · Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a. DECRETA: ... 997,28, sendo aproximadamente 9,5586%

garante a a

ANO I –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Decreto Normativo

• Licitações

• Secretarias, Autarquias, Outros

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EDIÇÃO 113 – DATA 17/11/2015

Normativo

Secretarias, Autarquias, Outros

PIO DE FEIRA DE SANTANA ente no portal

/2015

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan

DECRETO Nº 9.769, 16 DE NOVEMBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$(quatrocentos e oitenta e nove mil reais) conforme detalhamento abaixo:

CLASS. INST.

12.1212

12.1212

12.1224

12.1224

12.1224

12.1224

12.1224

12.1224

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorr

correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:

CLASS. INST.

12.1212

12.1224

12.1224

12.1224

12.1224

12.1224

12.1224

12.1224

12.1224

12.1224

12.1224

12.1224

12.1224

12.1224

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal

ANO I - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

santana.ba.gov.br

DECRETO Nº 9.769, 16 DE NOVEMBRO DE 2015.

“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições

legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.

DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$(quatrocentos e oitenta e nove mil reais) conforme detalhamento abaixo:

PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)

08.244.065.2245 3.1.90.04 0024

08.244.065.2260 3.3.90.36 0000

08.243.066.2082 3.3.50.43 0029

08.244.067.2192 3.1.90.13 0029

08.244.065.2194 4.4.90.52 0024

08.244.065.2239 3.3.90.36 0000

08.244.030.2246 3.3.90.30 0000

08.244.030.2246 3.3.90.30 0024

TOTAL

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:

PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)

08.244.065.2245 3.3.90.39 0024

08.243.066.2082 3.3.90.30 0000

08.243.066.2082 3.3.90.39 0000

08.243.067.2084 3.3.90.30 0029

08.243.067.2084 3.3.90.39 0000

08.243.067.2084 3.3.90.39 0029

08.244.067.2192 3.3.90.30 0000

08.244.065.2194 3.3.90.30 0000

08.244.065.2194 3.3.90.30 0029

08.244.065.2194 3.3.90.39 0000

08.244.065.2194 3.3.90.39 0029

08.244.067.2210 3.3.90.39 0000

08.244.066.2211 3.3.90.30 0029

08.244.066.2211 3.3.90.39 0029

TOTAL

Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 16 de novembro de 2015.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO NORMATIVO

EDIÇÃO 113 – DATA 17/11/2015

1

“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 489.000,00

VALOR (R$)

100.000,00

10.000,00

57.000,00

15.000,00

70.000,00

12.000,00

5.000,00

220.000,00

489.000,00

er às despesas decorrentes do presente crédito suplementar

VALOR (R$)

390.000,00

3.000,00

2.000,00

8.000,00

5.000,00

20.000,00

5.000,00

2.000,00

7.000,00

5.000,00

15.000,00

5.000,00

6.000,00

16.000,00

489.000,00

Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao


ADITIVO Nº 5 19 528/2015. CONTRATANTE: LTDA-ME: Aditar o contrato nº 340/2015/19C, firmado em 10/06/2015, com valor originário de R$ 104.000,00estabelecido que o contratante deverá pagar ao co(vinte e seis mil reais) valor referente a 25% do valor originário do contrato, passando.

ADITIVO Nº 5 09 546/2015. CONTRATANTE: CENACULO DA CAR. A SERV. DOS POBRES : Aditar o contrato nº 503/2013/09C, firmado em 07/10/2013, com valor originário de R$ 30.00,00 O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final. DATA: 07/10/2015

ADITIVO Nº 5 09 548/2015. CONTRATANTE: COMUNITÁRIA DE MARIA QUITÉRIA: Aditar o contrato nº 897/2014/09C, firmado em 20/10/2014, com valor originário de R$ 30.00,00 O prazo de execução do contrato será acrtermo final. DATA: 20/10/2015

ADITIVO Nº 5 09 544/2015. CONTRATANTE: CARVALHO: Aditar o contrato nº 814/2014/09C, firmado em 01/10/2014, com valor originárprazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final.

ADITIVO Nº 5 09 545/2015. CONTRATANTE: DE OLIVEIRA: Aditar o contrato nº 268/2013/09C, firmado em 03/06/2013, com valor originário de R$ 3.500,00prazo de execução do contrato será acrescido em mais 07 meses, a contar do seu termo final.

ADITIVO Nº 5 13 525/2015. CONTRATANTE: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-originário de R$ 974.610,48. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$ 239.458,79 valor referente a aproximadamente 24,567% do valor originário do contrato. Passando o valor total do contrato atualizado para R$1.214.069,27 . DATA: 01/10/2015

ADITIVO Nº 5 09 563/2015. CONTRATANTE: GASAUTO LTDA: Aditar o contrato nº 837/2014/09C, firmado em 08/10/2014, com valor originário de R$ 205.540,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 60 dias, a contar do seu termo final. 08/10/2015

ERRATA - ADITIVO Nº 5 05 519estabelecido que o valor mensal do contrato, atualizado pelo índice, passará a ser R$ 3.973,92. Os reajustes correspondem a uma diferença mensal devalor do contrato já reajustado, passando o mesmo valor mensal do contrato, atualizado pelo índice, passará a ser R$diferença mensal de R$81,44 e anual de R$reajustado, passando o mesmo ao valor total de R$Prefeito Municipal.

ERRATA - ADITIVO Nº 5 10 506/201515/10/2015. Leia-se: DATA: 09/10/2015.Municipal.

ERRATA - ADITIVO Nº 5 10 507/2015 15/10/2015. Leia-se: DATA: 09/10/2015.Municipal.

ERRATA - ADITIVO Nº 5 15 552/2015 Onde se lê: 5 15 552/2015. Leia-se:

ERRATA - ADITIVO Nº 5 19 345/2015 meses. Leia-se: em mais 02 meses.

ERRATA - LICITAÇÃO 229/2015 – 30/07/2015. Onde lê-se: Aquisição de equipamentos, mobiliários, ar condicionado e acervo bibliográfico para o CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) CULTURA/CAIXA .Leia-se: aquisição de equipamentos, mobiliários, ar condicionado e acervo bibliográfico para o CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) Bairro Aviário, TC/: 0363257CULTURA/CAIXA. FSA, 16/11/2015. Adriana Estela Barbosa Assis

ANO I - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

ADITIVO Nº 5 19 528/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ME: Aditar o contrato nº 340/2015/19C, firmado em 10/06/2015, com valor originário de R$ 104.000,00

estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) valor referente a 25% do valor originário do contrato, passando. DATA: 02/10/2015.

ADITIVO Nº 5 09 546/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CENACULO DA CAR. A SERV. DOS POBRES : Aditar o contrato nº 503/2013/09C, firmado em 07/10/2013, com valor

O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu

ITIVO Nº 5 09 548/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: COMUNITÁRIA DE MARIA QUITÉRIA: Aditar o contrato nº 897/2014/09C, firmado em 20/10/2014, com valor


ADITIVO Nº 5 09 544/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CARVALHO: Aditar o contrato nº 814/2014/09C, firmado em 01/10/2014, com valor originárprazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final.

ADITIVO Nº 5 09 545/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: to nº 268/2013/09C, firmado em 03/06/2013, com valor originário de R$ 3.500,00

prazo de execução do contrato será acrescido em mais 07 meses, a contar do seu termo final.

ADITIVO Nº 5 13 525/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-ME: Aditar o contrato nº 409/2014/13C, firmado em 20/05/2014, com valor

originário de R$ 974.610,48. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de 9.458,79 valor referente a aproximadamente 24,567% do valor originário do contrato.

Passando o valor total do contrato atualizado para R$1.214.069,27 . DATA: 01/10/2015

ADITIVO Nº 5 09 563/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GASAUTO LTDA: Aditar o contrato nº 837/2014/09C, firmado em 08/10/2014, com valor originário de R$

O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 60 dias, a contar do seu termo final.

519/2015 – Avisamos que na publicação do dia 11/estabelecido que o valor mensal do contrato, atualizado pelo índice, passará a ser R$ 3.973,92. Os reajustes correspondem a uma diferença mensal de R$344,54 e anual de R$ 4.134,53 sendo aproximadamente 9,4932% do valor do contrato já reajustado, passando o mesmo ao valor total de R$ 47.687,09. Leiavalor mensal do contrato, atualizado pelo índice, passará a ser R$ 933,46. Os reajustes correspondem a uma

e anual de R$ 997,28, sendo aproximadamente 9,5586% do valor do contrato já reajustado, passando o mesmo ao valor total de R$ 11.201,52. FSA,17/11/2015. José Ronaldo de Carvalho

/2015 – Avisamos que na publicação do dia 30/10DATA: 09/10/2015. DATA 17/11/2015 FSA, 17/11/2015. José Ronaldo de Carvalho

/2015 – Avisamos que na publicação do dia 30/10DATA: 09/10/2015. DATA 17/11/2015 FSA, 17/11/2015. José Ronaldo de Carvalho

/2015 – Avisamos que na publicação do dia 11/11/2015 pagina 03, na 05ª publicação 5 15 553/2015. FSA, 17/11/2015. José Ronaldo de Carvalho

/2015 – Avisamos que na publicação do dia 30/10/2015. Onde se lê: FSA, 17/11/2015. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

Pregão eletrônico 147/2015 - Avisamos que, na publicação do DOFS do dia Aquisição de equipamentos, mobiliários, ar condicionado e acervo bibliográfico para o

CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) Bairro Aviário, TC/: 0363256-60/2012,aquisição de equipamentos, mobiliários, ar condicionado e acervo bibliográfico para o

CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) Bairro Aviário, TC/: 0363257-FSA, 16/11/2015. Adriana Estela Barbosa Assis - Presidente da CPL.

LICITAÇÕES

EDIÇÃO 113 – DATA 17/11/2015

2

. CONTRATADA: CADEIRAS & CIA ME: Aditar o contrato nº 340/2015/19C, firmado em 10/06/2015, com valor originário de R$ 104.000,00 Fica

ntratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$26.000,00 DATA: 02/10/2015.

. CONTRATADA: ASSOC. OBRA DO CENACULO DA CAR. A SERV. DOS POBRES : Aditar o contrato nº 503/2013/09C, firmado em 07/10/2013, com valor


. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARIA QUITÉRIA: Aditar o contrato nº 897/2014/09C, firmado em 20/10/2014, com valor

escido em mais 12 meses, a contar do seu

. CONTRATADA: SERGIO PIRES DE CARVALHO: Aditar o contrato nº 814/2014/09C, firmado em 01/10/2014, com valor originário de R$ 24.00,00 O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses, a contar do seu termo final. DATA: 01/10/2015

. CONTRATADA: AGRIPINO LIMA

to nº 268/2013/09C, firmado em 03/06/2013, com valor originário de R$ 3.500,00 O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 07 meses, a contar do seu termo final. DATA: 02/10/2015

ANA. CONTRATADA: 5M ME: Aditar o contrato nº 409/2014/13C, firmado em 20/05/2014, com valor

originário de R$ 974.610,48. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de 9.458,79 valor referente a aproximadamente 24,567% do valor originário do contrato.

. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA: Aditar o contrato nº 837/2014/09C, firmado em 08/10/2014, com valor originário de R$

O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 60 dias, a contar do seu termo final. DATA:

/11/2015. Onde se lê: Fica estabelecido que o valor mensal do contrato, atualizado pelo índice, passará a ser R$ 3.973,92. Os reajustes

sendo aproximadamente 9,4932% do Leia-se: Fica estabelecido que o

reajustes correspondem a uma 997,28, sendo aproximadamente 9,5586% do valor do contrato já

/2015. José Ronaldo de Carvalho –

10/2015. Onde se lê: DATA: /2015. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito

10/2015. Onde se lê: DATA: /2015. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito

pagina 03, na 05ª publicação. /2015. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

/2015. Onde se lê: em mais 09 Prefeito Municipal.

Avisamos que, na publicação do DOFS do dia Aquisição de equipamentos, mobiliários, ar condicionado e acervo bibliográfico para o

60/2012, MINISTÉRIO DA aquisição de equipamentos, mobiliários, ar condicionado e acervo bibliográfico para o

-60/2012,MINISTÉRIO DA


SECRETARIA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 10, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

considerando a Ordem Judicial n°0809166 Considerando o resultado da Elei

24 de novembro de 2013,

Art. 1º – Convocamos permanentemente pelo período de 01 mês e 28 dias o suplente Sr. Antônio Carlos da Silva Costa, para a Região I, em substituiç

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário, 12 de

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 065

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturaiscompetência delegada pela Lei MuProcesso Nº. 937283/2015;

Que a atividade de fabricação de móveis com predominância de madeiras, 250 m³/ano, desenvolvida pela empresa AÇÃO MÓVECNPJ sob o Nº 14.089.152/0001-17 e Inscrição Municipal Nº 58.250282 Santa Mônica II, CIS BR324, CEP 44.078número 4.327/2013 no C4.2.1 Fabricação de Artefatos de Madeira sem Tratamento, porém, pelo porte apresentado de 250 m³/ano é Dispensada da Licença Ambiental.

Ficando, portanto DISPENSADA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALO ato de não exigir o Licenciamento Ambiental aqui declarada, não isenta o empreendedor do

cumprimento da legislação ambiental pertinente, nem da fiscalização exercida pelos órgãos competentes. Portanto, propomos a necessidade do cumprimento das condicionantes e da naturezaAmbiental que se encontra no referido processo.

Feira de

SECRET

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

ANO I - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando a Ordem Judicial n°0809166-40.2015.8.05.0080 de 09 de Novembro de 2015.

Considerando o resultado da Eleição dos Membros dos Conselhos Tutelares I, II, III e IV, realizada no dia

CONVOCA:

Convocamos permanentemente pelo período de 01 mês e 28 dias o suplente Sr. Antônio Carlos da Silva Costa, para a Região I, em substituição do Conselheiro Tutelar Reginaldo dos Santos.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário, 12 de Novembro de 2015.

ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL



DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 065/2015 (Republicada por incorreção)

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pela Lei Municipal Nº. 041/2009 e suas alterações e de acordo com o que consta no

DECLARA:

fabricação de móveis com predominância de madeiras, com capacidade instalada de desenvolvida pela empresa AÇÃO MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI

17 e Inscrição Municipal Nº 58.250-6, situado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, Santa Mônica II, CIS BR324, CEP 44.078-015, Feira de Santana – BA, está enquadrada n

número 4.327/2013 no C4.2.1 Fabricação de Artefatos de Madeira sem Tratamento, porém, pelo porte apresentado de 250 m³/ano é Dispensada da Licença Ambiental.

DISPENSADA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. r o Licenciamento Ambiental aqui declarada, não isenta o empreendedor do

cumprimento da legislação ambiental pertinente, nem da fiscalização exercida pelos órgãos competentes. Portanto, propomos a necessidade do cumprimento das condicionantes e da naturezaAmbiental que se encontra no referido processo.

Feira de Santana, BA, 09 de outubro de 2015.

ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

EDIÇÃO 113 – DATA 17/11/2015

3

DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, 40.2015.8.05.0080 de 09 de Novembro de 2015.

ção dos Membros dos Conselhos Tutelares I, II, III e IV, realizada no dia

Convocamos permanentemente pelo período de 01 mês e 28 dias o suplente Sr. Antônio Carlos ão do Conselheiro Tutelar Reginaldo dos Santos.


, no uso de suas atribuições e no exercício da nicipal Nº. 041/2009 e suas alterações e de acordo com o que consta no

com capacidade instalada de IS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME inscrita no

6, situado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, BA, está enquadrada na resolução CEPRAM

número 4.327/2013 no C4.2.1 Fabricação de Artefatos de Madeira sem Tratamento, porém, pelo porte

r o Licenciamento Ambiental aqui declarada, não isenta o empreendedor do cumprimento da legislação ambiental pertinente, nem da fiscalização exercida pelos órgãos competentes. Portanto, propomos a necessidade do cumprimento das condicionantes e da natureza da Dispensa de Licença

ÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS



DISPENSA DE LICENCIAMENTO

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturaisda competência delegada pela Lei Municipal Nº. 041/2009 e suas alterações e de acordo com o parecer ténº 071/2015 que consta no Processo Nº 941380/15;

Que a atividade de fabricação de embalagens de cartolina e papeldesenvolvida pela empresa JB Embalagens Ltda Rio Xingu, N° 9, Bairro Capuchinhos, CEP 44088CEPRAM número 4.327/2013 no grupo C5.Cartão ou Semelhantes, Papel Higiêni

Bem Como Embalagens, com capacidade Instalada menor que 200 (t/ano), portanto, Dispensada da Licença Ambiental.

O ato de não exigir o Licenciamento Ambiental aqui declarado, não isenta o empreendedor do cumprimento da legislação ambiental pertinente, nem da fiscalização exercida pelos órgãos competentes, portanto, propomos a necessidade do cumprimento processo.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE retificar a publicação da acordo com o Parecer Técnico Nº. 157/2Tribuna Feirense, veiculado no dia 06 de junho de 2014.

ONDE SE LÊ: “Processo Nº 56.505/14 - DIV. LIC –

LEIA-SE: “Processo Nº 56.505/13 - DIV. LIC –


DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃOPORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PORTARIA Nº 89

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturaisdelegada pela Lei Municipal Nº 041/0em vista o que consta do Processo Nº 14.224/14

Art. 1º - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)empresa Torres Comercio e Derivados de Petróleo Ltda.

ANO I - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br


DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 069/2015

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pela Lei Municipal Nº. 041/2009 e suas alterações e de acordo com o parecer ténº 071/2015 que consta no Processo Nº 941380/15;

DECLARA:

fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão, com produção de 120 t/anoJB Embalagens Ltda - ME., inscrita no CNPJ nº. 19.117.626/0001

Rio Xingu, N° 9, Bairro Capuchinhos, CEP 44088-354, Feira de Santana, Bahia, está enquadrada na Resolução CEPRAM número 4.327/2013 no grupo C5.3 Fabricação de Produtos de Papel Ondulado, Cartolina, Papelão, Papel

pel Higiênico, Produtos Para Uso Doméstico. Bem Como Embalagens, com capacidade Instalada menor que 200 (t/ano), portanto, Dispensada da

O ato de não exigir o Licenciamento Ambiental aqui declarado, não isenta o empreendedor do nto da legislação ambiental pertinente, nem da fiscalização exercida pelos órgãos competentes,

portanto, propomos a necessidade do cumprimento da legislação em vigor e das condicionantes que constam no

Feira de Santana, 12 de novembro de 2015.



ERRATA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, Município de Feira de Santana no Estado da , RESOLVE retificar a publicação da Portaria Nº 038/14 de 15 de maio de 2015, de

Parecer Técnico Nº. 157/2014, do Processo Nº 56.505/13 - DIV. LIC –Tribuna Feirense, veiculado no dia 06 de junho de 2014.

LAS”...

– LAS.”


DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA


O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Municipal Nº 041/09 e suas alterações, de acordo com o Parecer Técnico Nº. 169/2015 em vista o que consta do Processo Nº 14.224/14 - DIV. LIC – LAS.

RESOLVE:

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anosres Comercio e Derivados de Petróleo Ltda. – Posta Iguatemi,

EDIÇÃO 113 – DATA 17/11/2015

4

, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pela Lei Municipal Nº. 041/2009 e suas alterações e de acordo com o parecer técnico

cartão, com produção de 120 t/ano, CNPJ nº. 19.117.626/0001-00, situado na Rua

354, Feira de Santana, Bahia, está enquadrada na Resolução 3 Fabricação de Produtos de Papel Ondulado, Cartolina, Papelão, Papel

Bem Como Embalagens, com capacidade Instalada menor que 200 (t/ano), portanto, Dispensada da

O ato de não exigir o Licenciamento Ambiental aqui declarado, não isenta o empreendedor do nto da legislação ambiental pertinente, nem da fiscalização exercida pelos órgãos competentes,

da legislação em vigor e das condicionantes que constam no


SEMMAM, Município de Feira de Santana no Estado da Portaria Nº 038/14 de 15 de maio de 2015, de

– LAS, publicada no Jornal

, no exercício da competência que lhe foi 9 e suas alterações, de acordo com o Parecer Técnico Nº. 169/2015 e tendo

válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Posta Iguatemi, inscrita no CNPJ sob o


N° 42.018.952/0006-97, para dar continuidade às suas atividades de veículos automotores, em terreno com combustíveis de 75 m

3, situada à Av. João Durval Carneiro, n° 3600, Caseb

064, nas coordenadas geográficas 12º 14’ 28.3’’ S e 38º 56’ 46.7’’ O. Mediante o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor. Portanto, propomos a necessidade do cumprimento das condicionantes constantes da natureza da Licença Ambiental Simplificada (LAS) que se encontram no referido processo.

Art. 2º - Esta Portaria referecompetência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal, para que o mesmo alcance seus efeitos legais

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PORTARIA Nº 092

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturaisdelegada pela Lei Municipal Nº 041/09 e suas alterações, de acordo com o Parecer Técnico Nº. 174/2015 em vista o que consta do Processo Nº 1843071/2015

Art. 1º - Conceder a LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO (cinco) meses, à Empresa MARSCHALL INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / GEMA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOIndustrial Subaé - CIS – Feira de Santana Municipal: 15.009-6, para desenvolver as atividades: equipamentos de iluminação, de artefatos de borracha, máquinas e equipamentos de uso geral, peças e acessórios, manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e material elétricos, e comércio atacadista de material elétrico e Comercio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico. Mediante o cumprimento da legislação ambiental em vigor e das que se encontram no refer

Art. 2º - Esta Portaria referecompetência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais

Art. 3º - Estabelecer que esta Portaria, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes acima citados, seja mantida disponível à fiscalização da SEMMAM e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Administração dos Recursos Ambientais

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETÁRIO MUNIC

ANO I - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

, para dar continuidade às suas atividades de Comércio varejista de combustíveis para em terreno com área total de 1.946,380 m² e capacidade de armazenamento de situada à Av. João Durval Carneiro, n° 3600, Caseb, Feira de Santana

nas coordenadas geográficas 12º 14’ 28.3’’ S e 38º 56’ 46.7’’ O. Mediante o cumprimento da Legislação ental em vigor. Portanto, propomos a necessidade do cumprimento das condicionantes constantes da

natureza da Licença Ambiental Simplificada (LAS) que se encontram no referido processo.

Esta Portaria refere-se à Licença Ambiental Simplificada – LAS e análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAM, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal,

smo alcance seus efeitos legais.





PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO - LAA


O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, no exercício da competência que lhe foi º 041/09 e suas alterações, de acordo com o Parecer Técnico Nº. 174/2015

em vista o que consta do Processo Nº 1843071/2015 - DIV. LIC.

RESOLVE:

LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO – LAA, válida até por 02 (dois) anos e 05 MARSCHALL INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / GEMA

COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, Rodovia BR324 KM-102, Nº 7000, GALPÃO 01,02,03 E 08, Centro Feira de Santana – Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 02.130.525/0001

6, para desenvolver as atividades: Fabricação de lâmpadas, de luminárias e outros equipamentos de iluminação, de artefatos de borracha, máquinas e equipamentos de uso geral, peças e

ação de máquinas, aparelhos e material elétricos, e comércio atacadista de material elétrico e Comercio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico. Mediante o

da legislação ambiental em vigor e das que se encontram no referido processo.

Esta Portaria refere-se Licença Ambiental de Alteração - LAA e análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAM, cabendo ao interessado

ização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais.

Estabelecer que esta Portaria, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos tados, seja mantida disponível à fiscalização da SEMMAM e aos demais órgãos do Sistema

Estadual de Administração dos Recursos Ambientais – SEARA.



ROBERTO LUÍS DA SILVA TOURINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EDIÇÃO 113 – DATA 17/11/2015

5

Comércio varejista de combustíveis para e capacidade de armazenamento de , Feira de Santana – Bahia, CEP: 44052-

nas coordenadas geográficas 12º 14’ 28.3’’ S e 38º 56’ 46.7’’ O. Mediante o cumprimento da Legislação ental em vigor. Portanto, propomos a necessidade do cumprimento das condicionantes constantes da

natureza da Licença Ambiental Simplificada (LAS) que se encontram no referido processo.

S e análise de viabilidade ambiental de SEMMAM, cabendo ao interessado

obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber,

, no exercício da competência que lhe foi º 041/09 e suas alterações, de acordo com o Parecer Técnico Nº. 174/2015 e tendo

válida até por 02 (dois) anos e 05 MARSCHALL INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / GEMA

102, Nº 7000, GALPÃO 01,02,03 E 08, Centro 0.525/0001-77 e Inscrição

Fabricação de lâmpadas, de luminárias e outros equipamentos de iluminação, de artefatos de borracha, máquinas e equipamentos de uso geral, peças e

ação de máquinas, aparelhos e material elétricos, e comércio atacadista de material elétrico e Comercio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico. Mediante o

ido processo.

LAA e análise de viabilidade ambiental de SEMMAM, cabendo ao interessado

ização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando

Estabelecer que esta Portaria, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos tados, seja mantida disponível à fiscalização da SEMMAM e aos demais órgãos do Sistema


RETIFICAÇÃO DE DISPENSA 655/2015/11D Santana, Ano I, Edição 61, 28/08/2015; Onde se lê: “CONFECÇÃO DE BALCÕES PARA RECEPÇÃO DA USF MANTIBA E FEIRA VII”; leia-se: “AQUISIÇÃO DE BALCÕES PARA RERETIFICAÇÃO DE DISPENSA 820/2015/11D Santana, Ano I, Edição 102, 29/10/2015; Onde se lê: “VALOR (R$): R$1.200,00”; leia

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA

Autorizamos a publicação desta classificados para a 8ª Edição do Festival Metropolitano de Música Gospel, cuja reunião para a prérespectivos candidatos foi realizada em 13 de Novembro de 2015Novembro de 2015, com a presença da comissão julgadora, tendo como local o Museu Parque do Saber da Silva Pitombo, conforme ata assinada por todos os membros da comissão jul

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DTELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBER

Classificação Inscrição Candidato

1º 66 Glawber Bharony

2º 85 Fagner Guiner

3º 15 Josué Levvi

4º 114 Alisson Araújo

5º 56 Isaque

6º 73 Junior Atos

7º 76 Weslei Ribeiro

8º 107 Becca Sanchez

9º 103 Ivo Souza

10º 115 Maiana Venas

11º 10 Rozeny Estrela

12º 93 Evando Moraes

13º 01 Newton Santos

14º 119 Junior Silva

15º 54 Camila

16º 72 Vanessa Leite

17º 117 Otniel Araújo

18º 78 Cleiton Suares

19º 59 Jaque Meira

20º 86 Lorena Torres

21º 91 Dheovaneis Andrade

22º 06 Enéas Cerqueira

23º 42 Dan Soares

24º 07 Maicko Leew

ANO I - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RETIFICAÇÃO DE DISPENSA 655/2015/11D Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano I, Edição 61, 28/08/2015; Onde se lê: “CONFECÇÃO DE BALCÕES PARA RECEPÇÃO DA USF MANTIBA E

se: “AQUISIÇÃO DE BALCÕES PARA RECEPÇÃO DA USF MANTIBA E FEIRA VII”.RETIFICAÇÃO DE DISPENSA 820/2015/11D Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano I, Edição 102, 29/10/2015; Onde se lê: “VALOR (R$): R$1.200,00”; leia-se: “VALOR (R$): R$2.100,00”.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA – FUNTITEC

NOTA OFICIAL

Autorizamos a publicação desta Relação referente ao resultado da Pré-Seleção dos 24 (Vinte e Quatro) classificados para a 8ª Edição do Festival Metropolitano de Música Gospel, cuja reunião para a pré

lizada em 13 de Novembro de 2015, das 18:00 às 01:00 horas do dia 14 de Novembro de 2015, com a presença da comissão julgadora, tendo como local o Museu Parque do Saber da Silva Pitombo, conforme ata assinada por todos os membros da comissão julgadora.

Feira de Santana, 16 de novembro de 2015

ANTÔNIO CARLOS DALTRO COELHO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,

TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA

Candidato Nome da Música Intérprete

Glawber Bharony Coisas da Vida Glawber Bharony

Fagner Guiner Semear Fagner Guiner

Josué Levvi Cavador de Poços Josué Levvi

Alisson Araújo Natureza Alisson Araújo

Isaque Hoje Eu Sou Feliz Isaque e Jonas

Junior Atos Armadura de Deus Junior Atos

Weslei Ribeiro O Dia de Deus Junior Lima

Becca Sanchez Nada Além de Ti Becca Sanchez

Ivo Souza Casa de Giz Ivo Souza

Maiana Venas Confiar e Descansar Marília Venas

Rozeny Estrela Heróis da Fé Rozeny Estrela

Evando Moraes Pode Apagar o Sol Evando Moraes

Newton Santos Não é Verdade Newton Santos

Junior Silva Graças Pela Graça Junior Silva

Camila O Espirito e a Noiva dizem: Vem Camila

Vanessa Leite O Inicio e o Fim Vanessa Leite

Otniel Araújo Deixa Deus Agir Maiana Venas

Cleiton Suares No Senhor que Fortalece Cleiton Suares

Jaque Meira Deus Incomparável Jaque Meira

Lorena Torres Ressuscitou Lorena Torres

Dheovaneis Andrade Filho Meu Dheovaneis Andrade

Enéas Cerqueira Minha Alegria Dilson Santos

Dan Soares Eis-me Aqui Dan Souza

Maicko Leew Eu Pensando Maicko Leew

EDIÇÃO 113 – DATA 17/11/2015

6

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano I, Edição 61, 28/08/2015; Onde se lê: “CONFECÇÃO DE BALCÕES PARA RECEPÇÃO DA USF MANTIBA E

CEPÇÃO DA USF MANTIBA E FEIRA VII”. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de

se: “VALOR (R$): R$2.100,00”.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES

Seleção dos 24 (Vinte e Quatro) classificados para a 8ª Edição do Festival Metropolitano de Música Gospel, cuja reunião para a pré-seleção dos

das 18:00 às 01:00 horas do dia 14 de Novembro de 2015, com a presença da comissão julgadora, tendo como local o Museu Parque do Saber – Dr. Dival

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,

Intérprete Nota Final

Glawber Bharony 8,7

Fagner Guiner 8,7

Josué Levvi 8,7

Alisson Araújo 8,3

Isaque e Jonas 8,1

Junior Atos 8,1

Junior Lima 8,0

Becca Sanchez 8,0

Ivo Souza 7,9

Marília Venas 7,9

Rozeny Estrela 7,9

Evando Moraes 7,8

Newton Santos 7,8

Junior Silva 7,8

Camila 7,8

Vanessa Leite 7,7

Maiana Venas 7,7

Cleiton Suares 7,7

Jaque Meira 7,7

Lorena Torres 7,4

Dheovaneis Andrade 7,3

Dilson Santos 7,3

Dan Souza 7,3

Maicko Leew 7,3

Documents

ANO I – EDIÇÃO 113 – DATA 17/11 /2015 SUMÁRIO PODER … · Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a. DECRETA: ... 997,28, sendo aproximadamente 9,5586%