aniVErSário TV Educativa de São Carlos comemora dois anos ...€¦ · A TV Educativa de São Carlos, uma concessão do Ministério das Comunica-ções à Prefeitura Municipal por

Quinta-feira, 02 de julho de 2009 • Ano 1 • Nº 09

Diário Oficial de São Carlos

TV Educativa de São Carlos comemora dois anos com transmissão ao vivo

► aniVErSário

A TV Educativa de São Carlos, uma concessão do Ministério das Comuni-cações à Prefeitura, por meio da FESC, comemora hoje (2) seu segundo ano com programação local transmitida no canal 48UHF e 11Net. A data será marcada com a primeira transmissão ao vivo. • Pág. 2

► EmprEgo

O Grupo Carrefour vai reabrir as duas lojas do Gimenes em São Carlos, na ave-nida e no Santa Felícia, fechadas no início do ano quando a empresa entrou com pe-dido de recuperação judicial. Essa semana foi feito o anúncio da contratação de 295 funcionários. • Pág. 2

► SaúdE buCal

Credenciada no Programa Brasil Sor-ridente do governo federal desde 2006, a Prefeitura vem ampliando os procedimen-tos de diagnóstico e tratamento odonto-lógico da população, especialmente da parcela mais carente, que não tem condi-ções de pagar o particular. • Pág. 3

► inCluSão digiTal

A Fundação Educacional São Carlos (FESC), coordenadora do Programa de In-clusão Digital do município (PID), vai rea-lizar o Projeto Férias, de 13 a 30 de julho, para jovens de 9 a 17 anos. Inscrições até 10 de julho. Tels. 3372-1325, 3372-1308 e 3375-3285. • Pág. 3

► informação

O Senado Federal lançou no dia 30 o Portal LexML (www.lexml.gov.br), desen-volvido com a colaboração do Departa-mento de Tecnologia da Informação da Prefeitura de São Carlos, que também é até agora o único órgão não-federal a ofe-recer as suas normas no portal. • Pág. 2

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Prefeitura de São Carlos

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 02 de julho de 2009www.saocarlos.sp.gov.br02

O Senado Federal lançou dia 30 o Portal LexML (www.lexml.gov.br), que vai facilitar a busca de documentos, organi-zando a informação legislativa e jurídica disponibilizada em forma digital pelos vários órgãos dos poderes Executivo, Le-gislativo e Judiciário, Advocacia Geral da União e Ministério Público, nas esferas fe-deral, estadual, municipal e distrital.

O portal foi elaborado pelos órgãos participantes do GT LexML e da Comuni-dade TIControle, liderados pelo Senado. Ele também teve a colaboração, desde sua formação em 2008, do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Pre-feitura de São Carlos. As sugestões enca-minhadas de melhorias e aprimoramento da ferramenta de busca foram adotadas. O sistema do LexML foi concebido com a visão de que o setor público deve inves-tir em padronização e interoperabilidade, pensamento compartilhado pela Prefeitu-

ra de São Carlos, que é até agora o único órgão não-federal a oferecer as suas nor-mas no portal.

Funcionando experimentalmente desde dezembro de 2008, com o lança-mento oficial, hoje, já estarão disponíveis para a consulta um milhão de documen-tos, principalmente os do governo fede-ral. O LexML pretende reunir leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis, entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos poderes Exe-cutivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil. Será uma rede de informação legis-lativa e jurídica que vai organizar, integrar e dar acesso às informações que estão nos diversos portais de órgãos do governo na internet.

A partir do lançamento do portal, qualquer órgão do governo federal, es-tadual ou municipal que desejar ter as suas informações no portal, após firmar o

acordo de cooperação, poderá enviar seus dados.

Prêmio – No dia 10 de junho, o Por-tal LexML Brasil foi o vencedor, na moda-lidade “Melhor iniciativa do ano”, do Prê-mio Conip de Excelência em Inovação na Gestão Pública, além de ganhar o Prêmio Francisco Romeu Landi, como destaque do ano, oferecido pelo Comitê Gestor da Internet, o que habilitou a iniciativa a participar da Conferência Internacional de Governo Eletrônico, o Congresso Dexa 2009, principal congresso de e-gov no mundo que ocorrerá em agosto, na Áus-tria.

Esta premiação é considerada a maior, na categoria de governo eletrônico no país, e prestigia os melhores projetos que utilizam a tecnologia da informação para a melhoria dos serviços públicos.

prefeitura ajuda a elaborar portal de pesquisa de leis do Senado

Carrefour anuncia a contratação de 295 funcionários

O Grupo Carrefour vai reabrir em breve as duas lojas do Gime-nes em São Carlos, uma na av. São Carlos e outra no bairro Santa Fe-lícia, que foram fechadas no início deste ano quando a empresa en-trou com pedido de recuperação judicial.

Os diretores da ADP Prime – responsável pela seleção dos fun-cionários do grupo –, José Roberto Coelho e Heraldo da Silva, anun-ciaram essa semana a contratação de 295 funcionários pelo Grupo Carrefour. Por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, a Prefeitura deu todo o su-porte necessário para a realização de seleção e treinamento dos fun-cionários que serão contratados.

Segundo Coelho, por um acor-do com o Ministério Público do Tra-balho, a preferência é pela contra-tação dos 180 ex-funcionários do Gimenes, demitidos com o fecha-mento das duas lojas da cidade. Além destes postos de trabalho, a empresa também irá abrir mais 115 novas vagas, cujo processo de seleção já está em andamento.

“Eu queria agradecer a Prefei-tura de São Carlos que nos deu um apoio muito grande nesta fase de recrutamento e seleção. O Balcão de Empregos disponibilizou toda sua estrutura, inclusive com a se-leção de currículos daqueles que tinham o perfil para esse tipo de trabalho”, enfatizou Coelho.

O Balcão de Empregos tem sido um instrumento muito impor-tante, pois faz o elo entre as pes-soas que estão buscando um em-prego e as empresas que precisam selecionar seus funcionários.

A expectativa é que as lojas passem a atender o público a par-tir de meados de julho, quando deve inaugurar as lojas onde antes funcionava a rede Gimenes. Tam-bém há a expectativa da abertu-ra de uma terceira loja, na av. São Carlos, próximo à Catedral.

A TV Educativa de São Carlos, uma concessão do Ministério das Comunica-ções à Prefeitura Municipal por intermé-dio da Fundação Educacional São Carlos, comemora hoje (2) seu segundo ano com programação local transmitida no canal 48UHF e 11Net. Nesses 2 anos, importan-tes passos foram dados pela administra-ção municipal no sentido de consolidar a programação e gerar conteúdo educativo e de interesse de toda a cidade.

Em julho de 2007, ainda sediada na Vila Nery, a TVE iniciou sua programação própria com 1 hora de conteúdo. Um bo-letim informativo diário e documentários sobre nossa história fizeram parte desse início. Parcerias com outras TVs do país também permitiram durante esse período que a TVE continuasse levando conteúdo de qualidade a todos os públicos.

Em maio de 2008, a TVE São Carlos inaugurou sua sede localizada no Centro Municipal de Audiovisual “Eng. Gisto Ros-si”. Além da construção do estúdio e salas

para a edição e jornalismo, equipamentos para a gravação e edição foram adquiri-dos e novos programas foram levados ao ar. Outro importante passo foi a implanta-ção do Conselho de Programação, forma-do por 25 membros de toda a sociedade.

Afiliada da TV Brasil, emissora nacio-nal que também está em construção, a TVE tem contribuído com matérias sobre nossos centros de pesquisa, levando São Carlos para todo o Brasil.

Esse ano, com pequenos ajustes na organização do trabalho, novo pessoal e mais investimentos em equipamentos, tem permitido que novos programas comecem a ser produzidos localmente, levando para toda a cidade contéudo in-formativo, variedade e muita cultura. O objetivo é mostrar o potencial que uma emissora local pode ter na construção da cidadania e na difusão do conhecimento gerado na cidade.

Nesse dia 2, a TVE preparou uma grande surpresa. A partir das 18h, a cida-

de acompanha a movimentação na sede da TV, com a exibição do documentário sobre o movimento audiovisual de São Carlos especialmente produzido pela pró-pria TV e também a estreia do programa Opinião, primeiro programa ao vivo trans-mitido pela TV Educativa.

TV Educativa de São Carlos comemora dois anos com transmissão ao vivo

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Cidade Moderna e Humana

DIÁRIO OFICIALQuinta-feira, 02 de julho de 2009

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Credenciada no Programa Brasil Sor-ridente do governo federal desde 2006, o que permite a ampliação de equipes de saúde bucal nas Unidades de Saúde da Família (USF), a Prefeitura de São Carlos vem intensificando nos últimos 3 anos as ações de capacitação de profissio-nais e ampliando os procedimentos de diagnóstico e tratamento odontológico da população, especialmente da parce-la mais carente, que não tem condições de pagar pelo tratamento privado. São parceiros neste processo a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Asso-ciação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD).

A linha de cuidado da Atenção em Saúde Bucal em São Carlos começa já no nascimento da criança e se prolonga sem limite de idade. Uma das ações da Prefeitura para dinamizar o atendimento na área de odontologia, para prevenir doenças e promover saúde bucal, foi am-pliar de 20 para 34 as equipes de saúde bucal e de 29 para 46 o número de con-sultórios odontológicos.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam que a demanda não é pequena. Em 2007, por exemplo, as uni-dades de Saúde do município realizaram 320.883 consultas odontológicas. Quan-do a população conhece o tratamento qualificado oferecido na Atenção Básica e Especialidades Odontológicas, a procu-ra naturalmente aumenta. É um reconhe-cimento do cuidado em saúde bucal que

é disponibilizado aos usuários do SUS. Ainda em 2007, foram realizadas 44.109 escovações supervisionadas, 48.291 bo-chechos fluoretados, 12.339 aplicações tópicas de flúor e 17.708 restaurações. Somente em 2008, por exemplo, a rede atendeu 87.079 pessoas que necessi-taram de procedimentos especiais de odontologia.

Tratamento oferecido – O acompa-nhamento da saúde bucal dos pacientes é feito por dentistas, residentes (Progra-ma de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade), auxi-liares e técnicos odontológicos. Começa logo nos primeiros meses de vida com o programa Bebê Dente, para crianças na faixa etária de 0 a 3 anos, que recebem acompanhamento até entrar na creche. Na educação infantil são atendidas 1.600 crianças (faixa etária até 6 anos) em 43 unidades, entre creches conveniadas e Cemeis, com oferta de tratamentos pre-ventivo e curativo. Nas Emebs e escolas estaduais foram realizados 9 mil atendi-mentos em 2008. Todas essas atividades têm a coordenação do Grupo Técnico de Atenção à Saúde Bucal, que vem cons-truindo e colocando em prática os proto-colos de atendimento à saúde do escolar no município.

A população que procura uma Uni-dade Básica de Saúde (UBS) ou uma Uni-dade de Saúde da Família (USF) recebe atendimento para identificar as necessi-dades de saúde bucal com ênfase no tra-

tamento preventivo, raspagem de tárta-ro, limpeza, curativos, aplicação de flúor, restauração e realização de pequenas ci-rurgias, como extração de dente, de raiz e diagnóstico precoce do câncer bucal. Nas Unidades de Pronto Atendimento da av. São Carlos e do Cidade Aracy também são realizados atendimentos de urgên-cia e emergência em saúde bucal.

Os pacientes que precisam realizar procedimentos especializados como ci-rurgias de gengivas, cirurgias orais, além de atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais com algum tipo de deficiência física ou mental, pa-cientes diabéticos, gestantes de alto ris-co, pessoas com doenças sistêmicas ou outras condições especiais, são encami-nhados para o Centro de Especialidade Odontológica (CEO). A unidade dispõe de quatro consultórios odontológicos para atendimento à população, com raio-X odontológico e demais instrumentais, funcionando das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira. O CEO tratou, só em 2008, 81 pacientes especiais e fez 100 ajustes de prótese.

Amâncio Cestariolli de 73 anos, diz que recebe tratamento desde a inaugu-ração da Unidade de Saúde da Família do Jardim São Carlos. “O tratamento está perto da minha casa gratuitamente, isso é maravilhoso. A dentista disse que o meu problema estava concentrado na le-são de lábios e mucosa, fez curativo e me orientou a melhorar a alimentação con-

sumindo menos sal, limão ou álcool. Em 15 dias eu estava curado, incluindo um incômodo que eu tinha na dentadura”.

O aposentado José Carlos Zaha de 66 anos, foi encaminhado ao CEO pela UBS da Vila Nery e já tem agendada uma cirurgia para curar uma lesão de cresci-mento de tecido na boca. “O atendimen-to foi muito bom, o diagnóstico rápido e gratuito, porque eu não teria condições de pagar por um atendimento especiali-zado como este”, comemora Zaha.

Já a dona de casa Cleonice Zanolo faz tratamento periódico de odontologia porque tem diabetes e necessita de con-trole e manutenção da saúde bucal. “Se eu soubesse que o tratamento era tão bom eu teria vindo antes”, frisa Cleonice.

A Prefeitura ampliou a infraestrutura de atendimento, reduziu a fila de espera, capacitou profissionais. O tratamento é humanizado e atende diversas pessoas, algumas delas nunca tinham sentado numa cadeira de dentista. O sucesso dos atendimentos se deve ao trabalho em equipe, da gestão do cuidado pela rede básica, tendo o CEO como parceiro, à qualificação dos profissionais e equipa-mentos modernos. Os próximos desafios são reduzir o tempo de espera e o proce-dimento de endodontia, com demanda crescente para tratamento de canal. O processo é terceirizado e nos oito pre-gões eletrônicos realizados pela Prefei-tura não surgiu empresa ou laboratório interessado.

prefeitura amplia tratamento odontológico: já são 46 consultórios

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Fundação Educacional São Carlos (FESC), coordenadora do Programa de In-clusão Digital do município (PID), realiza no próximo mês de julho o Projeto Férias, no período de 13 a 30 de julho, para crian-ças e jovens de 9 a 17 anos. Na programa-ção do projeto os participantes terão o seguinte conteúdo: internet (navegação, MSN, Orkut, blog, baixar músicas, grava-ção de CDs e Cine Telecentro).

Também serão oferecidas duas ofici-nas abertas para todas as faixas etárias. No Posto de Inclusão Digital do Campus 2 da FESC (Vila Prado) serão disponibilizadas duas turmas com 8 vagas cada uma. Para a turma 1 as aulas serão ministradas de se-gunda a quinta-feira, das 9h às 12h, para a faixa etária de 9 a 13 anos. A turma 2 irá atender a faixa etária dos 14 a 17 anos e as aulas serão das 14h às 17h também de

segunda a quinta. Já no laboratório de in-formática do Pólo Municipal da Universi-dade Aberta do Brasil (UAB), serão abertas duas turmas com 25 vagas cada uma. A

turma 1 também irá atender a faixa de 9 a 13 anos com aulas de segunda a quinta, das 9h às 12h e a turma 2 das 14h às 17h para a faixa etária dos 14 a 17 anos.

Oficinas – No mês de julho também serão oferecidas, no Telecentro do Cam-pus 1 (Vila Nery), as oficinas de “Comuni-que-se com o Skype” e “Imagens Digitais” com 6 horas/aula e 10 vagas cada uma. A oficina de Skype será nos dias 13 e 15 de julho, das 19h às 22h e a de Imagens Digi-tais nos dias 21 e 23 de julho também no horário das 19h às 22h.

As matrículas para o Projeto Férias podem ser feitas de 1º a 10 de julho. Para as oficinas as inscrições podem ser feitas um dia antes do início das aulas. O Cam-pus 1 da FESC está localizado na rua São Sebastião, 2.828, na Vila Nery e o Campus 2 na rua Itália, 756, na Vila Prado. O investi-mento tanto para o projeto como para as oficinas é de R$ 15,00. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3372-1325 e 3372-1308 (Campus 1) ou 3375-3285.

programa de inclusão digital da fESC oferece cursos nas férias

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Atos Oficiais


leis

LEI Nº 14.975DE 30 DE JUNHO DE 2009Dispõe sobre a implantação de serviço obrigatório de atendimento hospitalar odontológico a pacientes com necessidades especiais.(Autor: Benedito Matheus Filho - Vereador PMDB)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a disponibilizar as unidades de saúde do Município, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas “Professor Vilberto Adolfo Cattani”- CEO que poderão se responsabilizar pelo encaminhamento de pacientes com necessidades especiais ao Hospital Escola “Professor Doutor Horacio Carlos Panepucci”.§ 1º Define-se pacientes com necessidades especiais, para os fins desta Lei, como sendo portador de deficiência física, mental e doenças sis-têmicas que necessite de tratamento diferenciado em ambiente hos-pitalar.§ 2º A implantação do serviço de que trata o caput poderá partir do Centro de Especialidades Odontológicas “Professor Vilberto Adolfo Cat-tani” - CEO, e posteriormente ser encaminhado ao Hospital Escola “Pro-fessor Doutor Horacio Carlos Panepucci”.§ 3º O Hospital Escola “Professor Doutor Horacio Carlos Panepucci” po-derá disponibilizar de profissionais de saúde que tenham experiência ou treinamento para tratar de tais pacientes.Art. 2º O Poder Executivo regulamentará essa Lei no prazo de sessenta dias.Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 30 de junho de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 14.976DE 1° DE JULHO DE 2009Dá o nome de “Avenida Ayrton Salvador Leopoldino Junior” à via públi-ca sem denominação.(Autor: Antonio Carlos Catharino - Vereador PTB)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de “Avenida Ayrton Salvador Leopoldino Ju-nior” a via pública sem denominação, que se inicia na rotatória do CDHU (São Carlos H) em Vila Izabel no cruzamento da Rua Cel. José Augusto de Oliveira Salles com a Rua da Paz, passando defronte à entrada da São Carlos Expo Show, segue ladeando o Cedrinho, passando pela Usina da Prohab, Chácara das Flores, Engenharia Bandeirantes e termina no pon-tilhão do km 148,8 da Rodovia Luis Augusto de Oliveira (SP 215).Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1° de julho de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

DeCReTOs

DEcrETO Nº 261 DE 30 DE JUNHO DE 2009DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº 16.150/02, e

CONSIDERANDO que a situação epidemiológica da dengue é preocu-pante em todo país;CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Na-cional de Saúde, instituiu um Comitê Nacional de Mobilização contra a dengue;CONSIDERANDO que o Município de São Carlos vem atuando preventi-vamente e combatendo o mosquito transmissor da dengue;CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as ações de mobilização social em educação e saúde voltadas para o controle da doença, visan-do promover ações de controle e prevenção;DeCReTAArt. 1º O Comitê Municipal de Combate à Dengue fica composto pelos seguintes membros:I - representante da Secretaria Municipal de Saúde:Arthur Goderico Forghieri PereiraII - representante da Coordenadoria de Orçamento Participativo e Rela-ções Governo Comunidade:Lêda Ribeiro QueirozIII – representante da Secretaria Municipal de Comunicação:Manoel Aparecido Virgínio da SilvaIV - representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Susten-tável, Ciência e Tecnologia:José Fernando Menezes RossitV - representante da Secretaria Municipal de Educação:Rogério Luiz do NascimentoVI - representante da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvi-mento Urbano:Amílcar José LourençoVII - representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:Ana Paula MatiasVIII - representante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos:João Carlos ChiuzoloIX - representante da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Ren-da:Roberto GomesX - representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto:Marcio Miceli DomeniconiXI - representante da Associação Comercial e Industrial de São Carlos:Deolindo de RizzoXII - representante do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Carlos:Emma Rosa Deak AlonsoParágrafo único. A coordenação do Comitê Municipal de Combate à Dengue será exercida pelo membro pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º O Comitê Municipal de Combate à Dengue tem a atribuição de coordenar a implantação das ações de educação em saúde e mobiliza-ção social voltadas ao controle da dengue.Art. 3º O Comitê Municipal de Combate à Dengue se reunirá ordinaria-mente uma vez por mês e extraordinariamente mediante convocação da coordenação.Art. 4º Ficam revogados os Decretos Municipais nºs 210, de 8 de maio de 2008, e 309, de 18 de junho de 2008.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 30 de junho de 2009. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DEcrETO Nº 262 DE 30 DE JUNHO DE 2009PERMITE O USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROCLAMADORES DO REINO, DO GINÁSIO DE ESPORTE “MILTON OLÁIO FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial a prevista no artigo 120, § 2º, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta do processo sob o nº 11.151/09,DeCReTA:Art. 1º Fica permitido o uso, a título precário e oneroso, do Ginásio Mu-nicipal de Esportes “Milton Oláio Filho”, localizado na Avenida Getúlio Vargas, s/n°, pela Associação Cultural Proclamadores do Reino, para realização do “Congresso Religioso”, no período de 3, 4 e 5 de julho do corrente ano.Parágrafo único. A permissionária, pelo período mencionado no caput, pagará à Prefeitura Municipal de São Carlos o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) pelo uso do ginásio municipal de esportes, com antecedência mínima de 7 (sete) dias.Art. 2º A permissionária deverá zelar pelas instalações elétricas, hidráuli-cas e sanitárias, promovendo a devolução do prédio, ao final do evento,

em perfeito estado de conservação, limpeza e segurança. Art. 3º Além dos encargos previstos no artigo 2º deste Decreto, a per-missionária se compromete a:I – controlar o acesso do público ao prédio, de acordo com a capacidade definida em alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros;II – garantir a segurança dos frequentadores do evento;III – providenciar a estrutura relativa à realização do evento.Art. 4º A responsabilidade sobre o evento e segurança no local será ex-clusivamente da permissionária.Art. 5º A presente permissão poderá ser revogada a qualquer tempo, a critério da Administração.Art. 6º As demais condições de utilização do ginásio de esportes serão estabelecidas em termo de compromisso.Art. 7º É vedada a utilização de veículos de sons para a divulgação do evento nos termos da Lei Municipal nº 13.768, de 17 de março de 2006, e alterações posteriores.Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 30 de junho de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DEcrETO Nº 263DE 30 DE JUNHO DE 2009Suplementa dotações do orçamento na Progresso e Habitação de São Carlos - PROHAB, no valor de R$ 350.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 16.320/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente dispo-níveis,DeCReTA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

Órgão Categoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCa

suPlementaçãor$

03.01.00 4.4.90.51 005 16.482.0004.1.171 350.000,00

TOTAL 350.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º deste Decreto, se-rão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações pos-teriores.


Fonte de reCurso


anulaçãor$

03.01.00 3.3.90.39 005 16.482.0004.2.171 350.000,00

TOTAL 350.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 30 de junho de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DEcrETO Nº 264DE 30 DE JUNHO DE 2009Suplementa dotações do orçamento na Fundação Educacional São Car-los, no valor de R$ 20.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 16.321/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente dispo-níveis,DeCReTA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no va-lor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), suplementar à seguinte dotação do

São Carlos


www.saocarlos.sp.gov.br 05orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

04.01.00 4.4.90.52 001 12.366.0006.2.165 20.000,00

TOTAL 20.000,00



Fonte de reCurso


anulaçãor$

04.01.00 4.4.90.52 001 12.131.0001.2.161 20.000,00

TOTAL 20.000,00


DEcrETO Nº 265DE 30 DE JUNHO DE 2009Suplementa dotações do orçamento na Secretaria Municipal de Educa-ção, no valor de R$ 50.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 16.324/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente dispo-níveis,DeCReTA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), suplementar à seguinte do-tação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

12.02.00 3.3.50.43 001 12.361.0130.2.030 50.000,00

TOTAL 50.000,00



Fonte de reCurso


anulaçãor$

12.02.00 3.3.50.43 001 12.367.0076.2.031 50.000,00

TOTAL 50.000,00


DEcrETO Nº 266DE 30 DE JUNHO DE 2009Suplementa dotações do orçamento na Secretaria Municipal de Agri-cultura e Abastecimento, no valor de R$ 19.062,90.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 16.326/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente dispo-níveis,DeCReTA:

Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no va-lor de R$ 19.062,90 (dezenove mil sessenta e dois reais e noventa centa-vos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

08.03.00 4.4.90.52 001 20.605.0025.2.085 19.062,90

TOTAL 19.062,90

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulações das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações pos-teriores.

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso


anulaçãor$

08.01.00 3.3.90.33 001 20.605.0025.2.008 8.462,90

08.02.00 3.3.90.30 001 20.601.0026.2.070 10.600,00

TOTAL 19.062,90


DEcrETO Nº 267DE 30 DE JUNHO DE 2009Suplementa dotações do orçamento na Coordenadoria de Artes e Cul-tura, no valor de R$ 62.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 16.327/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente dispo-níveis,DeCReTA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no va-lor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0073.2.029 62.000,00

TOTAL 62.000,00



Fonte de reCurso


anulaçãor$

02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0072.2.029 62.000,00

TOTAL 62.000,00


POrTArIAS

POrTArIA NO 1008DE 30 DE JUNHO DE 2009OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o no 4.528/01, ResOlVeArt. 1o Declarar PONTO FACULTATIVO, para os órgãos e unidades da Ad-

ministração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, o dia 10 de julho de 2009 – sexta-feira.Art. 2o Permanecem em vigor as demais disposições contidas na Porta-ria no 717, de 25 de novembro de 2008.Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 30 de junho de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

POrTArIA Nº 1009DE 30 DE JUNHO DE 2009OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, consi-derando o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocola-do sob o nº 22.453/08, resolve CANCELAR a pedido, o afastamento de JOÃO AUGUSTO PATRIZZI, autorizado pela Portaria nº 658, de 14 de ou-tubro de 2008, devendo o servidor retornar às suas funções contratuais na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 5 de junho de 2009.São Carlos, 30 de junho de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

ATO DA SEcrETArIA

cOMUNIcADOA PrEFEITUrA MUNIcIPAL DE SÃO cArLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-MENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, a seguinte importância: R $ 7.225,60 correspondente ao PROGRAMA FMAS IGDBF.São Carlos, 1 de julho de 2009.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretario Municipal de Fazenda

cONcUrSOS PÚBLIcOS E PrOcESSOS SELETIVOS

cOMUNIcADO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Munici-pal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que os candida-tos abaixo discriminados, não compareceram a atribuição de aulas ou desistiram de assumir as vagas temporárias a eles destinadas, ficando, portanto, desclassificados da lista de habilitados do Concurso Público, exclusivamente para fins de contratação temporária.NÚMERO DO CONCURSO: 245FUNÇÃO: PROFESSOR III – ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA

nome ClassiFiCação

Milena Rosa dos Santos 12

Luciano Rodrigues da Silva 15

Katia Sartori 21

Sandra Maria Orsini Hehl Pereira 27

Ulysses Gomide Neto 29

Fabiana Pimenta de Moraes 31

Elisabete Agustinho de Souza 32

Edson Aparecido Colloca 33

Cristiane Pereira de Souza 34

Rodrigo Colombo Macambyra 42

Mauricio Carlos Ruggiero Junior 45

Manoel de Souza Neto 49

Valdomiro Carlos Vieira 53

Roney de Lara 54

São Carlos, 01 de julho de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

cOMUNIcADOA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal republica a desistência de Analista de Sistema, publicada no Jornal Oficial do mu-nicípio de 05/06/09, devido à incorreções:

Atos Oficiais


DESISTÊNcIA DE cANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo discriminado, desistiu de assumir a vaga a ele destinada, ficando, por-tanto, desclassificado:NÚMErO DO cONcUrSO: 211FUNÇÃO: ANALISTA DE SISTEMA


ALFREDO COLENCI NETO 23º


cOMUNIcADOA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal republica a desistência de Analista de Sistema, publicada no Diário Oficial do mu-nicípio de 18/06/09, devido à incorreções:DESISTÊNcIA DE cANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo discriminado, desistiu de assumir a vaga a ele destinada, ficando, por-tanto, desclassificado:NÚMErO DO cONcUrSO: 211FUNÇÃO: ANALISTA DE SISTEMA


RONALDO TONIOLI IGLEZIAS 24º


cOMUNIcADO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que os candidatos abai-xo discriminados, não compareceram a atribuição de aulas ou desisti-ram de assumir as vagas temporárias a eles destinadas, ficando, portan-to, desclassificados da lista de habilitados do Processo Seletivo.

PrOFESSOr I


EVA POLIANA CARLINDO 10

ANYED RODRIGUES CRUZ 18

EDECELMA DA SILVA 37

VANDA MARIA ROSA DO AMARAL 38

LUCIANA ALEXANDRE DE ARRUDA ANDRADE 40

ELAINE CRISTINA CAVICCHIOLI 41

VANESSA CASTRO CORREA 45



PrOFESSOr II


FILIPE LOPES DA ROCHA 3º

LILIAN MARIA CARMINATO CONTI 6º

RENATA MANTOVANI DE FARIA 10º

ELAINE CRISTINA CAVICCHIOLI 11º

PAULA PIRES DE CAMARGO 12º

ANDREA MARIA ALVES PINTO GOMES 13º

CLENIR ESTEVAO DE MELO WAKI 17º

CINTIA DE CASTRO FARIA 21º

KELLI CRISTINA SEMENSATO 22º

DENILZA CARLA DE OLIVEIRA 26º

ANA PAULA BRITTO GARBUGLIO FERREIRA 33º

SAVERIA MARIA APARECIDA GIGLIOTE 34º

ANA CLAUDIA DEMETI BERTUCEZ TRINDADE 35º

ANYED RODRIGUES CRUZ 38º


GISELE COITO ERMACARA 39º

GIOVANA RIOS SEGNINI 50º

THAIS CAROLINA TRISLTZ 51º

MICHELLE CRISTINA MARINI 53º

GENY RIBEIRO DA SILVA RODOLPHO 57º

CLEIDE DE LOURDES DA SILVA ARAUJO 58º

EDECELMA DA SILVA 59º

GISLEINE APARECIDA FERREIRA 60º

SILVANA APARECIDA SOAD 62º

ALICE PEREIRA LIMA 63º

SILVIA HELENA PASCON CAMPANA 66º

ROBERTA APARECIDA DO NASCIMENTO SIQUEIRA 68º

ANDRE LUIZ SENA MARIANO 70º

KELLY CRISTTINA ZAMBRANO 74º


cOMUNIcADOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que os candidatos abai-xo discriminados, compareceram a atribuição de aulas, mas desistiram de assumir as vagas temporárias a eles destinadas, ficando portanto desclassificados da lista de habilitados do Processo Seletivo.

PrOFESSOr III – cIÊNcIAS FÍSIcAS E BIOLÓGIcAS


TALLES HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA 1º

LIS SCHWARTZ MIOTTO 2º

São Carlos, 01 de julho 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal


PrOFESSOr III – ÁrEA EDUcAÇÃO FÍSIcA


THALITA SALGADO 2

MATEUS KERR DE OLIVEIRA 5

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS 8

RENATO SALVADOR MARTINEZ 13

MANOEL IZIDORO NETO 15

ALINE GALASSO GRECO 17

DANIELLA HELENA PETRILLI ENDO 18

FLAVIO HENRIQUE ROMANO 19

DANIEL RIZZO LABADESSA 20

KATIA SARTORI 21

REGINALDO JOSE ANGELOTI CAMACHO 22

ARIANA TIMOTEO ANDRADE SILVA 23

PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA 24

THAIS CRISTINA CUSTODIO 25

ROSIMAR BARBOSA TERRONI 26

MILENA CARDOSO ZEPON 30

NEUSA VALENTINA GOLINELI 34

EDMARA DUARTE BILOTTI 36

RAQUEL JALANTONIO 38

BRUNO DUARTE LARANJA 39

CAIO DOS SANTOS MATRICARDI 40

DAISY DE SOUZA PAPALARDO 41

ERNANE STEFANE JUNIOR 42

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 43


cOMUNIcADO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal

de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que os candidatos abai-xo discriminados, não compareceram a atribuição de aulas ou desisti-ram de assumir as vagas temporárias a eles destinadas, ficando, portan-to, desclassificados da lista de habilitados do Processo Seletivo.

PrOFESSOr III - HISTÓrIA


PAULO ROBERTO DA COSTA 2

FLAVIA COSTA PRAZERES 4

CAIO PRIOR ROCHA 5

HAMILTON EDIO DOS SANTOS VIEIRA 6

ANDREA CARLA NUNES GRIMBERG 7


cONVOcAÇÃO DE cONcUrSO PÚBLIcOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratarem de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMErO DO cONcUrSO: 269FUNÇÃO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO


CAMILA MAIO TAVEIRA 5º


NÃO cOMPArEcIMENTO DE cANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo discriminado, não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, fi-cando, portanto, desclassificado.cONcUrSO PÚBLIcO: 269FUNÇÃO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO


OSMAR MAMBRIM PURCINELI 3º


NÃO cOMPArEcIMENTO DE cANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que o candidato abai-xo discriminado, não compareceu a atrubuição de aulas, para assumir a vaga temporária a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado da lista de habilitados do Concurso Público, exclusivamente para fins de contratação temporária.NÚMErO DO cONcUrSO: 184FUNÇÃO: PROFESSOR III – ÁREA INGLÊS


JOSE CONRADO PEREIRA DOS SANTOS DONADIO 5ª


NÃO cOMPArEcIMENTO DE cANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que a candidata abai-xo discriminada, não compareceu a atrubuição de aulas para assumir a vaga temporária a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada da lista de habilitados do Concurso Público, exclusivamente para fins de contratação temporária.NÚMErO DO cONcUrSO: 204FUNÇÃO: PROFESSOR III – ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA


SIMONE RAQUEL GUERRA 3ª

São Carlos


www.saocarlos.sp.gov.br 07São Carlos, 01 de julho de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

NÃO cOMPArEcIMENTO DE cANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que o candidato abai-xo discriminado, não compareceu a atrubuição de aulas, para assumir a vaga temporária a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado da lista de habilitados do Concurso Público, exclusivamente para fins de contratação temporária.NÚMErO DO cONcUrSO: 184FUNÇÃO: PROFESSOR III – ÁREA CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS


BENEDITO INACIO BUENO ROSA 10º


NÃO cOMPArEcIMENTO DE cANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abai-xo discriminado, não compareceu a atribuição de aulas para assumir a vaga temporária a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado da lista de habilitados do Processo Seletivo.

PrOFESSOr III – ÁrEA GEOGrAFIA


DAVID ALVES VALIO 5º


NÃO cOMPArEcIMENTO DE cANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que as candidatas abai-xo discriminadas, não compareceram a atribuição de aulas para assumir as vagas temporárias a elas destinadas, ficando, portanto, desclassifica-das da lista de habilitados do Processo Seletivo.

PrOFESSOr III – ÁrEA INGLÊS


ERICA ALVES ROSSI 1

GLORIA BOLANI PORTEIRO 3

KARINA OLIVEIRA DE PAULA 4


NÃO cOMPArEcIMENTO DE cANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que os candidatos abai-xo discriminados, não compareceram a atribuição de aulas para assumir as vagas temporárias a eles destinadas, ficando, portanto, desclassifica-dos da lista de habilitados do Processo Seletivo.

PrOFESSOr III – ÁrEA POrTUGUÊS


ERICA ALVES ROSSI 1

JOSAINE APARECIDA CORSSO 4

ERICK FERNANDO OSIO 5

LUCIANE RAMPAZO BLANCO 6

OLAVO PALAORO JUNIOR 7

MARLENE CAROLINA DE SOUZA 8

ERIKA GIACOMETTI ROCHA 9

ANA CLAUDIA GIGLIOTI FRANCOSO 10

ALETEIA CIBELE DO PINHO 11

ROSALIA KATERINE SILVATTI 12

NATALIA SIMOES DE VICENTE 13

VIVIANE LOPES 14

SABRINA BRAGA FERREIRA 15

LABATA NUNES SIQUEIRA 16

IVAIR CARLOS CASTELAN 17

LARISSA QUACHIO COSTA 18

TANIA MARA DA SILVA 19

MARIANA MELO TAVARES 20

ELKE SIMONE CARDOSO FELIPPE 21

MONICA DANIELA DUARTE DIAS 22

LUCELIA HELENA DE OLIVEIRA 23

JOAO PAULO CAVEQUIA 24

FABIANO RODRIGO DA SILVA SANTOS 25

GISELA SPROVIERI 26

CINTIA HELENA MARTINS ARRUDA CRUZ 27

TATIANA CARLA OLIVEIRA 28

EMANOELI CRISTINA BARBOSA PINTO 29

JUCIARA NODARE ELER 30

MARINELSIA NARDUCCI PESSOA 31

DANIELA DE FARIA CYRILO 32

FERNANDA XAVIER DA SILVA GILO 33

LEONARDO MASUTTI 34

DORACI CANDIDA PEREIRA DE LIMA 35

JULIANA MONTEIRO DIAS 36

HERIKA CRISTINA DE MIRANDA 37

MAURO LUIS THOBIAS 38

LUCINEYA VOLPATO 39

JAIR BENJAMIM DA SILVA 40

MONICA GARCIA BARROS 41

ERIKA CRISTINA BOLATTO 42

ELIZANGELA PEREIRA CHAVES 43

RENATA FERNANDES DOS SANTOS 44

CAROLINA DE ALMEIDA 45

VALERIA HILARIO DOS SANTOS 46

ADALCIRENE CATIA DE CARVALHO SILVA 47


rEPUBLIcAÇÃO POr INcOrrEÇÃO cONVOcAÇÃO PArA 2ª FASE – PrOVA DE APTIDÃO FÍSIcA

cONcUrSO PÚBLIcO Nº 284 - GUArDA MUNIcIPALA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga a relação dos candidatos habilitados para a 2ª fase do Concurso Público nº 284 – Prova de Aptidão Física.Os candidatos ficam convocados a comparecer na FESC, situada à Rua São Sebastião nº 2828 – Vila Nery, no dia 25/07/09, em horários a serem comunicados posteriormente por meio de publicação no Diário Oficial do Município de 07/07/09, para apresentação do original e entrega das cópias dos documentos comprobatórios de que:é brasileiro ou goza de prerrogativas previstas no artigo 12 da Consti-tuição Federal.tem, no mínimo, 18 (dezoito) anos até a data de encerramento das ins-crições.tem o ensino fundamental completo, até a data de encerramento das inscrições (Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão).está em dia com as obrigações eleitorais (comprovante de votação ou declaração do cartório eleitoral).tem Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª categoria ou Certificado de Dispensa de Incorporação.

A não apresentação de um dos documentos mencionados anterior-mente, na data estabelecida, implicará no impedimento de participação da prova de aptidão física, portanto na desclassificação do candidato.Ainda no dia 25/07/09, o candidato para prosseguir no certame deverá preencher declaração que:autoriza a coleta de material (cabelos ou pêlos), para fins de exame de detecção de uso de drogas.não tem antecedente criminal.não sofreu, quando do exercício de cargo, emprego ou função pública, demissão a bem do serviço público ou por justa causa.se ocupa ou recebe proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou função pública, mesmo nas hipóteses de acumulação previstas na

Constituição Federal, bem como de cargos eletivos ou cargos em co-missão;que conhece e está de acordo com as exigências contidas no Edital.

Comunicamos ainda que a prova de aptidão física será realizada na FESC, no dia 26/07/09, situada à Rua São Sebastião nº 2828 – Vila Nery, em horários a serem comunicados posteriormente por meio de publi-cação no Diário Oficial do Município de 07/07/09, e que consistirá dos testes na seguinte ordem:

Polichinelo,Apoio de frente sobre o solo em decúbito ventral, para homens e apoio de frente sobre o banco, para mulheres (flexão e extensão dos braços em decúbito ventral),Corrida de 50 metros,Abdominal (remador),Corrida em 12 minutos.

Só realizará a Prova de Aptidão Física o candidato que comparecer com exame médico legível, constando CRM do Médico, expedido no perío-do de 05 (cinco) dias que antecede a aplicação da prova e que certifique especificamente estar apto para o Esforço Físico.

ConCurso PÚBliCo nº 284 - guarda muniCiPal (masCulino)

nome rg nota ordem

TALLES HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA 12196412 100 1º

CLEBER PEREIRA RONQUIM 227457857 98 2º

GUSTAVO DE JESUS FARIA PEDRO 326246873 98 3º

RAPHAEL LEITE DE ALMEIDA 255570016 98 4º

WALDECYR ROBERTO CENTANIN 166715220 98 5º

AMAURI SOARES DA SILVA 2821083 94 6º

CARLOS ALBERTO SOUZA 404179137 94 7º

DANIEL ANANIAS BARBOSA 341987852 94 8º

IGOR FABIAN SIERRA PEREIRA 30547523X 94 9º

DANIEL JESUS PACHECO 282983922 92 10º

EDINILSON BRAZ DA SILVA 242777466 92 11º

THIAGO HENRIQUE CRUZ 455824472 92 12º

ALDO SOUZA 22462586 90 13º

ANDRE ADOLFO FABIANO TRINDADE SILVA 303120915 90 14º

FABIO ALEXANDRE MACIEL 352607919 90 15º

GUSTAVO RODRIGUES GASPAR 436892455 90 16º

JOSE VALENTIM BIFFI JUNIOR 425763985 90 17º

LUIS PATRICIO RIBEIRO 284071912 90 18º

MARCELO FAGUNDES JACOMO 7690004 90 19º

RAFAEL PIERRI NETO 409702596 90 20º

RODRIGO AGUIAR HONDA 436891633 90 21º

SEBASTIAO GUEDES NETO 402964998 90 22º

DELVAN ANTUNES DA SILVA 10636582 88 23º

DEUSZEDIR IGNACIO DA CUNHA 12814959 88 24º

EDSON MARTINS NOGUEIRA M6904319 88 25º

FABIO LUIS CHAGAS 340421253 88 26º

FABIO MARCELO DOMINGOS 209670009 88 27º

LUIS ANTONIO DE SOUZA 196653204 88 28º

MARCIO CONEGLIAN 263982245 88 29º

RAFAEL SCARPA 420330495 88 30º

ALFREDO DE PAULA 255086283 86 31º

DANNY THOMAS GODOY 351375983 86 32º

GABRIEL HUDSON MACHADO 426468181 86 33º

GENILDO SOUZA PINTO 442040829 86 34º

HUGO LEONARDO DA SILVA PEREIRA 34550897X 86 35º

JONATAS PABLO DE OLIVEIRA 351378005 86 36º

JULIO CALDAS TANURI RODRIGUES 12784794 86 37º

LUIS AUGUSTO SILVA ROSALINO 17389529 86 38º

LUIZ WALDIR COLOMBO 8474907 86 39º

MARCIO ROBERTO DE FREITAS 293683554 86 40º

MAURICIO JOSE PAULINO 196056378 86 41º

PAULO CESAR DE MELO 456517455 86 42º

ROBERTO CAMPOS DOS REIS 176861348 86 43º

RONALDO DE SOUSA ROSENDO 341994996 86 44º

WALDIR MARTINS MENDONCA 524433744 86 45º

WILLIAN MENDES JANUARIO 439291367 86 46º

ANDERSON FRANCISCO GENEROSO 237195100 84 47º

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 433486685 84 48º

CARLOS GUSTAVO GONCALVES BEATRICE 289599702 84 49º

CLAUDIO DE OLIVEIRA 13867263 84 50º

DANIEL PIOVEZAN SIMOES 447701563 84 51º

EDUARDO DENIS BERNARDO LOPES 321695598 84 52º

EDVALDO IVO SANTANA 13397659 84 53º

FABIO AVELINO DA SILVA 68763165 84 54º

HENRIQUE MARCELO MARTELLI GARAVELLO 235109101 84 55º

JESLEI RIGOLAO 298558142 84 56º

JOAO CARLOS FARIA DE MELO 335891135 84 57º

LIDINEI DE QUADROS 432331657 84 58º

Atos Oficiais


MARCEL RICARDO GRIFFO 256716493 84 59º

MARCOS ANTONIO CLARINDO JUNIOR 323135821 84 60º

PAULO ALEXANDRE TOFANELLO 227125095 84 61º

PAULO TIAGO SILVA GOUVEA DORIA DE ALMEIDA 43689404X 84 62º

PEDRO MAIA DA VISITACAO SILVA FILHO 459561637 84 63º

RAFAEL FELIPE DE SOUZA 454154628 84 64º

ACIR SILVA JUNIOR 413223218 82 65º

ANDRE MAURICIO DA ROSA 320261219 82 66º

CLAYTON GOMES HORA FERREIRA 324128009 82 67º

CLODOALDO APARECIDO NICOLETTI 21383845 82 68º

DANIEL AUGUSTO OLIVEIRA 453660514 82 69º

EDIR CARLOS DE OLIVEIRA 18424170 82 70º

EDUARDO SILVIO RODRIGUES 340428764 82 71º

FELIPE CAMARGO DINIZ 351421816 82 72º

FERNANDES JOSE DE ARAUJO 340420340 82 73º

FLAVIO SILVA ABREU 323143568 82 74º

GLAYCON MAIA DA SILVA FERNANDES 440985936 82 75º

HUGO BERGAMO VALERIO 323333345 82 76º

JACKSON TIAGO BONELLI 424325214 82 77º

JEFERSON CORREA DE ALMEIDA 299312355 82 78º

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA 243616697 82 79º

JULIO CESAR COELHO 347788403 82 80º

LEANDRO PINHEIRO 366169804 82 81º

MARCOS ALEXANDRE ESTEVES DE SOUZA 401048238 82 82º

ROGERIO DA SILVA 2,00701E+12 82 83º

RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO 406045380 82 84º

WILLIAM DE OLIVEIRA MARTINS 331476691 82 85º

ADENILSON TADEU MARTINS 266506240 80 86º

ANTONIO RODRIGUES DE MACEDO 4286121 80 87º

ANTONY CORREA AGUENA 413559671 80 88º

CELSO PEREIRA DO NASCIMENTO 301514215 80 89º

CLAUDEMIR OSTAPECHEN 392900142 80 90º

CLEBER ANDRE DE OLIVEIRA 258339329 80 91º

CLEBER MESQUITA FAHL 295730912 80 92º

FABIO ROGERIO BOSSOLAN 345989715 80 93º

FERNANDO DE PAULA FERREIRA 47073680X 80 94º

FRANCIEL INACIO BELUCCI 411875164 80 95º

GUSTAVO SOUZA URIAS 408316317 80 96º

HEIDI DONIZETTI CARMINATO 431566136 80 97º

JEFFERSON CASSIANO 320264385 80 98º

JOSE GERALDO PRATES DE OLIVEIRA 299337674 80 99º

JULIO CESAR SIMAO 295875987 80 100º

LUCAS EDUARDO DE SOUSA DE OLIVEIRA 427892867 80 101º

LUCAS ZANATO 406301487 80 102º

MAICON RAMOS DO NASCIMENTO 303663509 80 103º

MARCOS RICARDO SIQUEIRA 414696736 80 104º

MARIO LUIZ DIAS GOUVEIA 3774335 80 105º

MAURICIO CASTORINO GARCIA 405972696 80 106º

MAURO VITOR DA SILVA REBELLO 11162434 80 107º

MICHEL FABRICIO DA SILVA 305474789 80 108º

NATHAN ALVES DOS SANTOS 342008754 80 109º

PAULO HENRIQUE MACEDO SILVA 23570541X 80 110º

PAULO SERGIO LEANDRO 286272933 80 111º

REINALDO MAIA 239715147 80 112º

RENAN DE MORAES PRADO 463839079 80 113º

RODRIGO APARECIDO CISCARE 342003707 80 114º

RONALDO SERGIO DE MELO 40377987X 80 115º

RUBEN EDUARDO DARIO DORNEL 406210081 80 116º

SANDRO RODRIGO VAGNER BUENO 244277199 80 117º

VINICIUS BARBANO DE OLIVEIRA 463727265 80 118º

ADEMIR FELIX DE JESUS FILHO 76714959 78 119º

CARLOS HENRIQUE QUIRINO 433484159 78 120º

CLAUDIO CLAUDINO 303142030 78 121º

CRISTIAN WILLIAM DA SILVA 340819777 78 122º

DAGOBERTO JOAO CAVALEIRO 191572196 78 123º

EDIVALDO VICENTE 323331142 78 124º

EDUARDO MANCUSO 4807699 78 125º

ELIAS ALEXANDRE DOS SANTOS 330686501 78 126º

FABIO AUGUSTO ADELINO 403811594 78 127º

FABIO DE OLIVEIRA CREMONEZZI 243398852 78 128º

FERNANDO ALVES DOS ANJOS 12380694 78 129º

GLEIDSON BERNARDES NOGUEIRA 378867131 78 130º

IGOR VALENTIM MARIANO 413879859 78 131º

JEAN CARLOS GOMES BALDOINO 258341609 78 132º

JONAS SILVA BARBOSA 504086418 78 133º

JOSE CARLOS PAES DE OLIVEIRA 276945360 78 134º

JOSE FABIANO POLIDO 280469044 78 135º

JULIO CESAR HENRIQUE 305822603 78 136º

LEANDRO MACIEL GALHARDO 323135134 78 137º

MARCEL LUIS ZAMBON 421868016 78 138º

MARCO AURELIO BUENO CIPOLLA 46201597X 78 139º

MATEUS DONIZETE DALAVALENTINA 417101508 78 140º

MATHEUS DE MELLO LARA 473327314 78 141º

MAURICIO MARIOTTO 284077276 78 142º

ODAIR DE OLIVEIRA PEREIRA 838211801 78 143º

RAFAEL DE FARIA PINTO 476846249 78 144º

RAFAEL JOSE ZANETTE 473475170 78 145º

RICARDO LUIS GENNARI ASSAN 275530735 78 146º

RODRIGO RODRIGUES 22497980 78 147º

ROGERIO PROENCA DE CASTRO 340296185 78 148º

SERGIO APARECIDO PINHEIRO 342006058 78 149º

THIAGO LUIZ FRANCIS CASARIM 421362923 78 150º

THIAGO VELAME DI ANGELO 434865138 78 151º

TIAGO SCIASCI 408396659 78 152º

TOMAS RICARDO BOTTON RIBEIRO 229677927 78 153º

VINICIUS DE PAULA SALCIOTTO 309521920 78 154º

WENDEL DA SILVA FREITAS 40918731 78 155º

WENDER JOSE PEREIRA 235113499 78 156º

WILIAN SANTOS DE LIMA 339753729 78 157º

WILLEN RICK DA SILVA 403408088 78 158º

ADAUTO DE BRITO TEIXEIRA 872533212 76 159º

ADRIANO DA SILVA MARTINS 323338719 76 160º

ALTAIR DURVAL DE SANTI 14143348 76 161º

ANTONIO ALEX ALVES DE OLIVEIRA 485226224 76 162º

ANTONIO GERALDO FRANZIN 10688498 76 163º

CESAR DEMETRIO DE SOUZA 252007323 76 164º

DANIEL ITALIANO RODRIGUES 436031231 76 165º

DANILO MARCOS BERTO 44574733X 76 166º

EDERSON ALVES DE REZENDE 405254209 76 167º

EVERTON PEREIRA DA SILVA 458423695 76 168º

FELIPE PRATAVIEIRA GARCIA DE OLIVEIRA 424323813 76 169º

FERNANDO DE ALMEIDA 320264038 76 170º

GUSTAVO THOME MARTINS FERREIRA 331367592 76 171º

JOSE WILLIAN BOSCOLLO 409741024 76 172º

LEANDRO MONTEIRO 452905631 76 173º

LUCCAS MORALES JARDIM 309951938 76 174º

MARCELO DA SILVA CARMO 193881470 76 175º

MARCELO DE OLIVEIRA MORAES 411876557 76 176º

MARCO ROBERTO SANT ANA 466934336 76 177º

PABLO HENRIQUE ARAUJO EVANGELISTA 416219160 76 178º

PAULO GODOY BUENO NETO 340418709 76 179º

PAULO SERGIO ESTOCHI 202405217 76 180º

PAULO THIAGO ANSELMO DE OLIVEIRA 348119811 76 181º

RALIGUE AGOSTINHO DE LIMA 411872606 76 182º

RICARDO JUSTINO DE CAMARGO 194346420 76 183º

THIAGO DE ALMEIDA VIDAL 334071379 76 184º

THIAGO LEITE RODRIGUES 7591888 76 185º

VALTER CARNEIRO DA SILVA JUNIOR 385052078 76 186º

ANDERSON LUIS MARINHO DA SILVA 413656585 74 187º

ANDRE LUIS RATTO 293238145 74 188º

ANTONIO CARLOS PILOTO 342006162 74 189º

CARLOS FRANCISCO GONCALVES DA SILVA 275335483 74 190º

CLAUDINEI BARBOSA DA SILVA 420926331 74 191º

CLEBER COSTA DE MELO 32515143X 74 192º

DAMIAO DIZARRRO DOS SANTOS 336484021 74 193º

EDGAR THAMOS 10103563 74 194º

EDUARDO FERREIRA MARTINS 460657124 74 195º

EVILSON PINTO DE ALMEIDA JR 11806701 74 196º

FABIO DONIZETTI PEREIRA DE SOUZA 267669483 74 197º

FABIO FERNANDES 423642054 74 198º

GILSON ALEXANDRE OLIVIO 307378792 74 199º

HILARIO APARECIDO CABRAL 237169812 74 200º

JONAS GOMES 20104203 74 201º

JOSE RODRIGO LEITE DE ALMEIDA 20467052 74 202º

LEANDRO NAPOLITANO MACHADO 334059653 74 203º

LUIZ ADRIANO ALEXANDRE 257344561 74 204º

MAURICIO ROCHA 255224795 74 205º

ROGERIO BISCALCHIN 412889080 74 206º

ROGERIO FABIO ESCARLATE 326993885 74 207º

SERGIO RICARDO FAVORIN JUNIOR 446539831 74 208º

SIDIMARIO ANTONIO DA SILVA 1687209 74 209º

TIAGO ANTONIO GARCIA ROANO 401063847 74 210º

ADEMIR SOARES DE MOURA 408399806 72 211º

ALEXANDRE JOSE MARQUES 456515811 72 212º

ALEXANDRO FREITAS 40595153X 72 213º

ANDERSON CLEBER DE SOUZA 251199150 72 214º

ANDRE ALBERTO MARINHO 440980501 72 215º

ANDRIGO ONOFRE CADEI 330701514 72 216º

ANTONIO CARLOS MIGLIARINI FILHO 339095477 72 217º

ANTONIO LUIS GARBULHA 255221125 72 218º

AROLDO ANACLETO DOS SANTOS 255864486 72 219º

CLAUDINEI MARTINS SANTOS 498981423 72 220º

DANILO ALVES DE PAIVA 345989508 72 221º

DIOGO LEMBO 414283958 72 222º

EDISON VALDIR DE VASCONSELOS 258321908 72 223º

EDMAR JOAO NUNES VIEIRA 426602122 72 224º

FABIANO ZOTESSO 261503455 72 225º

FABIO DIONISIO DA CUNHA 404342024 72 226º

FLAVIO CASSERO CAMOLEZ 412558622 72 227º

GABRIEL HENRIQUE CALCHI 435807043 72 228º

GILSON GONCALVES CESARIO 402008558 72 229º

GIVANILDO DE CARVALHO NEVES 1341885275 72 230º

HAMILTON MIRANDA 344802632 72 231º

JOSE APARECIDO VALERIANO 277335863 72 232º

JOSE FERNANDO GOMES ALBINO DA SILVA 414014376 72 233º

JOSE ROBERTO BIANCOLINI 295729193 72 234º

LUCIANO DE PAULA GONCALVES 458410184 72 235º

LUIZ FERNANDO DA COSTA 335210740 72 236º

MARCIO FERNANDES 302818212 72 237º

MARCIO FERNANDO MACERA 18069668 72 238º

MARCIO PEREIRA LIMA 238271651 72 239º

NATAN LEAO BARSELERI 46372639X 72 240º

NOEL DOS SANTOS LIMA 267003869 72 241º

ODAIR PEREIRA 19878046 72 242º

PAULO CESAR ALVES DE FREITAS 407486458 72 243º

PEDRO ALIPIO DOS SANTOS 340810129 72 244º

PEDRO ZANETONI NETO 412333570 72 245º

RENATO DE SOUZA COUTINHO JUNIOR 420152593 72 246º

REYNALDO ALVES DOS SANTOS 408397330 72 247º

RICARDO DIAS FIDELIS OLEGARIO 408401886 72 248º

RONI FREITAS AGOSTINHO 377381718 72 249º

SILVIO CESAR MAGALHAES 337091572 72 250º

ALEANDRO VILLA 282989791 70 251º

ALEXANDRO TABORDA 33463641 70 252º

AMARILDO MALAFATTI 223664376 70 253º

ANGELO JOSE DI BATTISTA 16446709 70 254º

APHIO DONIZETI MATEUS LUIZ 456524800 70 255º

CARLOS ALBERTO DA SILVA 243687254 70 256º

CELSO PULCINI CLAUDINO 429690502 70 257º

CLAUDEMIR DE SOUZA FIORI 46269403 70 258º

CLAUDIONOR CORREIA DE AMORIM 265025643 70 259º

CLESIO GOMES DE OLIVEIRA 15746008 70 260º

DOUGLAS MATEUS LOPES 404262211 70 261º

EMERSON AZZONE 19289285X 70 262º

EVERTON DE PAULA TEIXEIRA 326013477 70 263º

FABRICIO ANTONIO ROTTA 337086904 70 264º

FABRICIO NICOLA 46236734 70 265º

GUSTAVO DE MORAES ANTONIO 349534974 70 266º

GUSTAVO HENRIQUE DIAS 456628186 70 267º

HILTON APARECIDO FRANCISCO 34043772 70 268º

ISMAEL PEDROZA DE ALMEIDA 4202742 70 269º

JANSEN FERREIRA DA SILVA 339102767 70 270º

JOAO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 414284616 70 271º

JOAO PAULO MICHELETTI DA SILVA 471231800 70 272º

JOEL SOARES 227119484 70 273º

JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA 358292104 70 274º

KLEBER CARLOS DONIZETE ANSELMO 301513223 70 275º

LUCAS PRATES 340420418 70 276º

LUIS ANTONIO GARCIA 453584937 70 277º

LUIZ FERNANDO ROMANO 403390321 70 278º

MARCOS ALAN ROSA 257198660 70 279º

MARCOS EDUARDO MORAES ALVES 337104785 70 280º

MARCOS ROBERTO ROSA 455400052 70 281º

NIVALDO JOSE DOS SANTOS 246284237 70 282º

RAFAEL JORGE DE OLIVEIRA 42849027X 70 283º

RENATO MENDES DE OLIVEIRA 24498525X 70 284º

RODRIGO TEODORO RODRIGUES 352607233 70 285º

SANDRO DIEGO DE NARDI SALES 30814627X 70 286º

THIAGO SANTANA MELEGA 404110757 70 287º

THIAGO SOARES DE OLIVEIRA VARELA 266517109 70 288º

ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUSA 340421423 68 289º

ALEX CAMILO VERONESE 339103863 68 290º

ALEX ROBERTO FERREIRA ROSA 334068721 68 291º

AMAURI ALVES FERRO 407755500 68 292º

ANDRE DE ASSIS PERUZZI 420559954 68 293º

ANDRE LUIZ DOS SANTOS 300745758 68 294º

CARLOS ALEXANDRE SERAFIM 44566079X 68 295º

CARLOS EDUARDO CHIARELLI 232212533 68 296º

CLAUDEMIR JOSE MARQUES 69085377 68 297º

CLAUDINEI DE JESUS 285809386 68 298º

CLAUDIO SILVA SANTOS 308447062 68 299º

CLAYTON BATISTA FERREIRA 213112012 68 300º

CLODOALDO GONCALVES LEME 266512586 68 301º

CREDEMIR RICARDO ALVES NAZARIO CASALE 433605765 68 302º

DANILO SENGLING DE CAMARGO 345508798 68 303º

DIOMARIO SANTANA DA SILVA 23717117X 68 304º

EDSON ALVES BARCELOS 374397090 68 305º

EDUARDO ANDRE ALVES 412565705 68 306º

FABIO FERNANDO DE AZEVEDO 477725429 68 307º

São Carlos


www.saocarlos.sp.gov.br 09FABIO HENRIQUE GOSSAIN 237025784 68 308º

GEDION ANTONIO DA SILVA 205250798 68 309º

GUSTAVO FELIPE MOREIRA 414285414 68 310º

HENRIQUE ANDRE DE SOUZA 353889842 68 311º

ISRAEL CAETANO FREIRE 440981803 68 312º

JOAO MOREIRA NETTO 411655000 68 313º

JOSENIL PEREIRA DA CUNHA 468676934 68 314º

LEANDRO GARCES 85638840 68 315º

LUCIANO ROBERTO DA SILVA 302760775 68 316º

LUIZ CARLOS MASCARIM 16835434 68 317º

MARCELO ADRIANO DOMINGOS 436428349 68 318º

MARCIO ROGERIO LEAO 244977872 68 319º

MARCOS APARECIDO PIMENTA 163477498 68 320º

MILLER VICENTE FERREIRA 471411929 68 321º

ORLANDO CALCHI JUNIOR 16220932 68 322º

OSWALDO SANTOLIN JUNIOR 334643326 68 323º

RICARDO INACIO GARBO 440980781 68 324º

ROBSON EDNELSON FARIA 408402106 68 325º

RODRIGO APARECIDO PAULINO 408166514 68 326º

TIAGO ALVES DA ROCHA 293678789 68 327º

VALENDER SPOLAOR 32625240X 68 328º

ADEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO 424961982 66 329º

ANDERSON JOSE DE ARAUJO SARAIVA 11812148 66 330º

ANTONIO ALBERTO BARREIRO 18120099 66 331º

ARIEL HENRIQUE BERTACINI 408399818 66 332º

CLAUDIO MANUEL DA SILVA 5503749 66 333º

DANIEL JOSE BARRETO 224981808 66 334º

EDERSON RODRIGUES DA COSTA 42969006X 66 335º

EVANDRO CESAR DA SILVA 415221407 66 336º

GLAUCIO MENGEL 336281717 66 337º

LEONARDO BRAGA LOCAVARO 429687746 66 338º

LEONARDO BRAZ GOFFREDO 445657923 66 339º

MANOEL DE OLIVEIRA ORDONHO NETO 18489445 66 340º

MARCIO DE OLIVEIRA SOARES 306914050 66 341º

MARCO ANTONIO CARVALHO 19796276 66 342º

MARCOS ANTONIO GUILHERME 296730488 66 343º

MARCOS MUNHOZ LOZANO 423640902 66 344º

ROBINSON DOS SANTOS ARRIGHE 407569145 66 345º

ROGERIO FRANCISCO DA SILVA 340429306 66 346º

SANDER ROGERIO POLI 412891967 66 347º

TIAGO RODRIGO BOTTON RIBEIRO 295196695 66 348º

WANDERLEY JOSE MARTINELLI 263619163 66 349º

WELLINGTON ALVELINO DOS SANTOS 343761919 66 350º

ConCurso PÚBliCo nº 284 - guarda muniCiPal (Feminino)

nome doCumento n.oBj ordem

MICHELLY CRISTINA FANTTI SCARPONE 431562234 98 1º

ANA FLAVIA MARQUES MARTINS 424320320 94 2º

JULIANA CRISTINA DE SOUZA 353889830 90 3º

VIRGINIA BORGES XAUBET 444324483 90 4º

WINNEY PRADO DE OLIVEIRA 325502316 88 5º

MARIA APARECIDA FANTI 5356305 86 6º

TATIANE L BARBOSA DA SILVA 302068740 86 7º

AMANDA ROSIMALIA RODRIGUES 407506470 84 8º

IZA PAULA FRAGALI 19605129 84 9º

JESSICA FABIANA MARIANO DOS SANTOS 444324951 84 10º

SUZELI BORGHETTI BRUNHEIRA 278156071 84 11º

ALINE LUZIA DESTEFANO 461915728 82 12º

ANDREIA CRISTINA DE BERNARDIN RIBEIRO 226369304 82 13º

ARIANE HAYUME LOZANO SOMINAMI 404731909 82 14º

ARIANE INVENCAO MANOEL 347784185 82 15º

CLAUDIA SOLANGE DA SILVA 239706122 82 16º

DAIANI PATRICIA PACHECO 420562680 82 17º

ELISETE FERNANDA PEREIRA 265291999 82 18º

GRAZIELA ROZAN GUILHERMITE 289112928 82 19º

GRAZIELLY MENDONCA NOGUEIRA 402945724 82 20º

MARIA IZABEL BARROS SANTOS 159789035 82 21º

NIVEA DIAS DE SOUZA 23201694X 82 22º

SILMARA APARECIDA ALVES MOREIRA 184241522 82 23º

SUSILEI REGINA NASCIMENTO DE CARVALHO 263621406 82 24º

VANDERLEIA SOARES DA COSTA 307387987 82 25º

ANA LUCIA DOS SANTOS GUIMARAES 34198985X 80 26º

FABIANA DI LOURENCO 326247610 80 27º

FERNANDA MILANETTO FERREIRA 335210326 80 28º

MARACI CRISTINA PEREZ 227442477 80 29º

MICHELE FATIMA PIASSI 334640544 80 30º

SAMIRA FERNANDES DE MELLO 404939107 80 31º

SIMONE BRAGHIN 351378471 80 32º

TATIANE CRISTINA SALLES 421866226 80 33º

ALINE DIANA 431566926 78 34º

AMANDA RAFAELA COSTA 433608213 78 35º

DANIELA ROCHA GONCALVES 335211835 78 36º

JENIFFER DEBORA DOS SANTOS BILORIA 353792068 78 37º

JESGISCLER MACEDO DE OLIVEIRA 405952387 78 38º

JULIANA BUENO BALDAN 411731968 78 39º

MARIA ANGELICA VIEIRA DOS SANTOS 385504809 78 40º

MARIA ELIZA PAULINO DA SILVA 181428799 78 41º

SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA 10673221 78 42º

VANDERLENE APARECIDA MONTEIRO DOS ANJOS 193626275 78 43º

DANIELA S DO NASCIMENTO DA SILVA 276618622 76 44º

ELEIDE DA SILVA SENHA 32625092X 76 45º

GISELE DE LIMA 271950870 76 46º

JULIANA LOPES DE OLIVEIRA 280670539 76 47º

KARINE DE FATIMA FELIPPE 403392329 76 48º

KELLY ALESSANDRA PEZZUNIA 416023903 76 49º

PATRICIA ALEXANDRA RODRIGUES 302814425 76 50º

SILVANA APARECIDA GONCALVES GAMITO DA SILVA 255219908 76 51º

ANDREIA APARECIDA CRUZ 233809430 74 52º

ARIANE CRISTINA DE MACEDO SIQUEIRA 402965139 74 53º

CARLA FERNANDA OCTAVIANO 425114466 74 54º

FABIANA CRISTINA FIOCHI 421858709 74 55º

JAQUELINE CRISTINA BATISTA 43348648X 74 56º

JOSEANE APARECIDA PERRUZZI 224631445 74 57º

JULIANA HELENA DE SOUZA 305684516 74 58º

KETLING CRISTINA RODRIGUES 45818150X 74 59º

NEUSA DO CARMO PICOLLI 15977603X 74 60º

KATIA SIMONE TRINDADE SILVA 221115845 72 61º

MARISTELA VIEGAS 254056234 72 62º

ZILDA MARIA TIOSSI DE MORAIS 259914666 72 63º

ALESSANDRA ENEAS ABARCA 337102223 70 64º

ERICA PEREIRA 460618763 70 65º

GABRIELA DOS SANTOS VIVEIROS 461513031 70 66º

LILIANE CARINE DOS SANTOS 351376719 70 67º

LUCILENE SILVA OLIVEIRA 289884081 70 68º

MARCIA ALVES MARINOVIC 259913765 70 69º

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA 454653463 70 70º

PRICILA ANTUNES DE CAMPOS 433609552 70 71º

ROSANA CHRISTINA PALOMBO DOS SANTOS BATISTA 24339780X 70 72º

SILMARA NEIA DA SILVA 402140011 70 73º

TAMIRES FERNANDA ROBLES 410280471 70 74º

VIVIANE DE FATIMA TEODORO 442039748 70 75º

WANDA CRISTINA TEIXEIRA 256343949 70 76º

ANA PAULA COLLA 301647380 68 77º

ANA PAULA MILLAN 334795126 68 78º

DEBORA SILVA TEIXEIRA 44703206 68 79º

GISLENA REGINA ALCHANGELO 18895183 68 80º

JULIANA MARIA RODRIGUES DIAS 455272554 68 81º

KARINA MARIA AMARAL 475734609 68 82º

MELISSA REGINA DIAS 403391829 68 83º

SUZETE DAMARIS CAMARGO 266518072 68 84º

CLAUDIA VITERBO TIOSSI 337122337 66 85º

JOSIANE INACIO DE OLIVEIRA 351365898 66 86º

JULIANA LOPES DE MENEZES 44204026X 66 87º

KARINA APARECIDA DE LIMA 430847750 66 88º

BRUNA APARECIDA PICOLLI 445657121 64 89º

ELAINE APARECIDA MARIANO 193757874 64 90º

FERNANDA HEVELYN BATISTA 41621891X 64 91º

ISABEL CRISTINA JACINTO 20525074 64 92º

MARIVALDA BERTO 238672438 64 93º

RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES 14915567 64 94º

RENATA CASSIMIRO 340801499 64 95º

SABRINA APCASARIN 43348584X 64 96º

SANDRA HELY FERREIRA GONCALVES 17388995 64 97º

SIMONI PATRICIA ANGELO 304803649 64 98º

CRISTIANE ALVES FERNANDES 469981143 62 99º

DANIELE VENTURIN ALVES 43603038X 62 100º

ELIS REGINA MARREGA 18751535 62 101º

FERNANDA RAQUEL ORLANDO 435809027 62 102º

DANIELA CRISTIANE LANCONI SECARECHI 290841021 60 103º

LIDIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS 352642385 60 104º

LUZIA ALMEIDA DA SILVA 5632716 60 105º

MONICA AUGUSTO BARDAQUIM LOCATELLI 342003781 60 106º

PATRICIA CUSTODIO CHAVES 405940804 60 107º

ALESSANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO 45393787 52 108º

São Carlos, 26 de junho de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

cOMUNIcADOA Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal torna sem efeito o comunicado de não comparecimento e desistência dos candidatos habilitados no Processo Seletivo para o emprego de Professor II, publicado no Jornal Oficial do Município de 14 de fevereiro de 2009.São Carlos, 01 julho de 2009.

ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

cOMUNIcADOPrOcESSO SELETIVO PArA ESTÁGIO rEMUNErADO N.º 009

A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, divulga os gabaritos das provas do Processo Seletivo de Estágio remunerado das áreas relacionadas abaixo.Fica reservado o dia 02/07/2009 para eventual interposição de recurso, que deverá ser protocolado pessoalmente ou por procuração na Rua Episcopal, 1575 – Centro (entrada piso Major José Inácio) das 8h30 às 18h.cONTABILIDADE

1-A 2-D 3-C 4-E 5-B 6-D 7-B 8-E 9-C 10-D11-A 12-B 13-C 14-C 15-D 16-B 17-D 18-D 19-D 20-C

DiReiTO

1-D 2-A 3-C 4-D 5-A 6-A 7-A 8-D 9-C 10-D11-A 12-B 13-C 14-C 15-D 16-B 17-D 18-D 19-D 20-C

ENGENHArIA cIVIL

1-E 2-A 3-B 4-A 5-D 6-B 7-C 8-D 9-C 10-D11-A 12-B 13-C 14-C 15-D 16-B 17-D 18-D 19-D 20-C

INFOrMÁTIcA E cUrSOS rELAcIONADOS

1-D 2-B 3-A 4-A 5-A 6-C 7-C 8-E 9-B 10-E11-A 12-B 13-C 14-C 15-D 16-B 17-D 18-D 19-D 20-C

JOrNALISMO

1-C 2-A 3-C 4-B 5-E 6-B 7-B 8-E 9-A 10-B11-A 12-B 13-C 14-C 15-D 16-B 17-D 18-D 19-D 20-C


LIcITAÇÕES

PrEGÃO ELETrÔNIcO Nº 040/2009 PrOcESSO Nº 15362/2009 cOMUNIcADO II - Em virtude de modificações na descrição dos pro-dutos que compõem a cesta básica objeto do certame em epígrafe, ficam alteradas as redações dos Anexos II e VIII, do referido edital, pas-sando a viger, doravante, no formato publicado neste COMUNICADO II, prorrogando-se, portanto, a data limite para recebimento e abertura das propostas até 09h00min do dia 17/07/2009 e o início da sessão de disputa de preços para 11h00min do dia 17/07/2009. A redação retifi-cada dos Anexos II e VIII encontra-se disponível, integralmente, no site da Prefeitura do Município de São Carlos e no site do Banco do Bra-sil S/A, nas opções de licitação, nos seguintes endereços eletrônicos: www.saocarlos.sp.gov.br, www.bb.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Ficam ratificados todos os demais termos do Edital e seus anexos que não conflitarem com o presente. São Carlos, 01 de julho de 2.009. André Luiz dos Santos Pregoeiro

PrEFEITUrA MUNIcIPAL DE SÃO cArLOS – cONVITE DE PrEÇOS N.º 015/2009 - PrOcESSO ADMINISTrATIVO N.º 20924/2007 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Convite de Preços n.º 015/2009, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do plano de desativação e encerramento das atividades do posto de abastecimento de combustível da Prefeitura Municipal de São Carlos, localizado na Divisão de Gerenciamento e Manutenção de Frota, si-tuado à Av. Salgado Filho, s/n°, no Município de São Carlos, conforme Memorial Descritivo constante no anexo IV que será fornecido por CD-ROM,. O Edital na íntegra poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º Andar, Centro, São Carlos, fone 3362-1162, à partir do dia 02 de julho até o dia 14 de julho de 2009, no horário das 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min. Os envelopes contendo a documentação e as propostas serão recebidos na Sala de Licitações até às 09h00min do dia 14 de julho de 2009, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 01 de julho de 2009. Caroline Garcia BatistaPresidente

convite de Preços nº008/2009 Processo n.º 5724/2009 HOMOLO-GAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializa-

Atos Oficiais


da para a construção de sanitários e passarela coberta no Centro Muni-cipal de Educação Infantil Santo Piccin, no Distrito de Água Vermelha. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e ad-judico o objeto do presente certame à empresa Expresso Construtora Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 09.226.367/0001-00. São Carlos, 25 de junho de 2009. Oswaldo B. Duarte Filho Prefeito Municipal

Tomada de Preços nº011/2009 Processo n.º 8598/2009 HOMO-LOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de engenharia especia-lizada para a execução de obras de reforma, readequação de praças e implantação de playgrounds no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o obje-to do presente certame à empresa A2 Construtora Operadora em Ma-nutenção e Conservação de Equipamentos Ltda. devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 60.680.238/0001-37. São Carlos, 01 de julho de 2009. Oswaldo B. Duarte Filho Prefeito Municipal

TOMADA DE PrEÇOS Nº018/2009 PrOcESSO Nº12.934/2008 cO-MUNIcADO - A PrESIDENTE DA cOMISSÃO PErMANENTE DE LIcI-TAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA que a resposta aos pedidos de esclarecimentos apresentados pelas empresas Proposta Engenharia de Edificações Ltda. e Unimaz Engenharia ao edi-tal em epígrafe, encontram-se disponíveis para consulta nesta Comis-são e no site www.saocarlos.sp.gov.br. São Carlos, 30 de junho de 2009. Caroline Garcia Batista Presidente

TOMADA DE PrEÇOS Nº020/2009 PrOcESSO Nº21.369/2009 cO-MUNIcADO - A PrESIDENTE DA cOMISSÃO PErMANENTE DE LIcI-TAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA que a resposta aos pedidos de esclarecimentos apresentados pelas empresas Proposta Engenharia de Edificações Ltda. e Unimaz Engenharia ao edi-tal em epígrafe, encontram-se disponíveis para consulta nesta Comis-são e no site www.saocarlos.sp.gov.br. São Carlos, 30 de junho de 2009. Caroline Garcia Batista Presidente

TOMADA DE PrEÇOS Nº022/2009 PrOcESSO Nº10.950/2009 cOMUNIcADO - A PrESIDENTE DA cOMISSÃO PErMANENTE DE LIcITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA que a resposta ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa RONE Engenharia, Projetos e Construções Ltda. ao edital em epígrafe, encontram-se disponíveis para consulta nesta Comissão e no site www.saocarlos.sp.gov.br. São Carlos, 30 de junho de 2009. Caroline Garcia Batista Presidente

PrEFEITUrA MUNIcIPAL DE SÃO cArLOS - TOMADA DE PrEÇOS Nº 023/2009 - PrOcESSO ADMINISTrATIVO N.º 12285/2009 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa de enge-nharia para execução de cobertura da quadra do Centro Municipal de Educação Infantil José de Brito Castro, no Município de São Carlos, nos termos dos Anexos IV a VI do presente edital do presente edital, que serão fornecidos em CD-ROM. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 02 de julho de 2009 até o dia 20 de julho de 2009, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 20 de julho de 2009, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 01 de julho de 2009. Caroline Garcia Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PrEFEITUrA MUNIcIPAL DE SÃO cArLOS - TOMADA DE PrEÇOS Nº 024/2009 - PrOcESSO ADMINISTrATIVO N.º 12290/2009 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa de enge-nharia para execução de cobertura da quadra do Centro Municipal de Educação Infantil Dom Ruy Serra, no Município de São Carlos, nos ter-mos dos Anexos IV a VI, que serão fornecidos em CD-ROM. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 02 de julho de 2009 até o dia 21 de julho de 2009, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 14h30min do dia 21 de julho de 2009, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos,

01 de julho de 2009. Caroline Garcia Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PrEFEITUrA MUNIcIPAL DE SÃO cArLOS - TOMADA DE PrEÇOS Nº 025/2009 - PrOcESSO ADMINISTrATIVO N.º 12289/2009 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo como objeto é a contratação de empresa de enge-nharia para execução de cobertura da quadra do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Octávio de Moura, no Município de São Car-los, nos termos dos Anexos IV a VI, que serão fornecidos em CD-ROM. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Li-citações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 02 de julho de 2009 até o dia 22 de julho de 2009, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o re-colhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 22 de julho de 2009, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 01 de julho de 2009. Caroline Garcia Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PrEFEITUrA MUNIcIPAL DE SÃO cArLOS - TOMADA DE PrEÇOS Nº 026/2009 - PrOcESSO ADMINISTrATIVO N.º 12286/2009 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo como objeto é a contratação de empresa de enge-nharia para execução de cobertura da quadra do Centro Municipal de Educação Infantil Cônego Manoel Tobias, no Município de São Carlos, nos termos dos Anexos IV a VI, que serão fornecidos em CD-ROM. O edi-tal na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 02 de julho de 2009 até o dia 20 de julho de 2009, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 14h30min do dia 20 de julho de 2009, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 01 de julho de 2009. Caroline Garcia Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PrEFEITUrA MUNIcIPAL DE SÃO cArLOS - TOMADA DE PrEÇOS Nº 027/2009 - PrOcESSO ADMINISTrATIVO N.º 6806/2009 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializa-da em serviços de poda e corte de árvores no Município de São Carlos, conforme Memorial Descritivo e Planilha de Orçamento Básico, cons-tantes dos Anexos IV e V do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 02 de julho de 2009 até o dia 22 de julho de 2009, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 14h03min do dia 22 de julho de 2009, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 01 de julho de 2009. Caroline Garcia Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitações

SEcrETArIA MUNIcIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNIcIPAL DE SAÚDEPrEGÃO ELETrÔNIcO FMS Nº 027/2009PrOcESSO ADMINISTrATIVO Nº 1170/2009Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 027/2009, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial, nos termos constantes no Anexo II e nas unidades de saúde demonstradas no anexo III. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.bb.com.br, opção Licitações. O recebi-mento das propostas dar-se-á até as 08:30hs do dia 15 de julho de 2009 e o início da sessão de disputa dar-se-á as 10:00hs do dia 15 de julho de 2009. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 30 de junho de 2009.Jose Eduardo Simões MartinezPregoeiro

SEcrETArIA MUNIcIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNIcIPAL DE SAÚDEPrEGÃO ELETrÔNIcO FMS Nº 028/2009PrOcESSO ADMINISTrATIVO Nº 1268/2009Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 028/2009, tendo como objeto o registro dos preços de material de consumo médico-hospitalar, confor-me descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.bb.com.br, opção Licitações. O recebimento das propostas dar-se-á até as 11:00hs do dia 15 de julho de 2009 e o início da sessão de disputa dar-se-á as 14:30hs do dia 15 de julho de 2009. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 30 de junho de 2009.Jose Eduardo Simões MartinezPregoeiro

SEcrETArIA MUNIcIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNIcIPAL DE SAÚDEPrEGÃO ELETrÔNIcO FMS Nº 029/2009PrOcESSO ADMINISTrATIVO Nº 1328/2009Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 029/2009, tendo como objeto o registro de preços de medicamentos para consumo humano, cons-tantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.bb.com.br, opção Licitações. O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:30hs do dia 16 de julho de 2009 e o início da sessão de disputa dar-se-á as 10:30hs do dia 16 de julho de 2009. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 01 de julho de 2009.Jose Eduardo Simões MartinezPregoeiro



ExTrATO DO cONTrATO Nº 46/09Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Associação Regional de FutebolObjeto: serviços de arbitragem para o Campeonato AmadorValor: R$ 77.000,00Data da assinatura: 10/06/09Vigência: 6 meses a contar da ordem de início dos serviçosModalidade: Pregão Eletrônico nº 28/09Processo nº 9.697/09

ExTrATO DO cONTrATO Nº 51/09Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Lúcia Helena Bogas Fraga ME

São Carlos


www.saocarlos.sp.gov.br 11Objeto: aquisição e instalação de persianas para esquadrias no Paço MunicipalValor: R$ 24.700,00Data da assinatura: 17/06/09Vigência: 45 dias a contar da ordem de início dos serviçosModalidade: Pregão Eletrônico nº 23/09Processo nº 8.868/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 25/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Centro de Aprendizagem e Técnicas Emílio ManzanoObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 13.200,00Data da assinatura: 26/06/09Vigência: 31/12/09Fundamento: Lei Municipal nº 14.963/09Processo nº 15.786/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 26/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Círculo de Amigos do Menino PatrulheiroObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 97.326,52Data da assinatura: 26/06/09Vigência: 31/12/09Fundamento: Lei Municipal nº 14.963/09Processo nº 15.781/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 27/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: ACORDE Associação de Capacitação, Orientação e Desen-volvimento do ExcepcionalObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 35.102,40Data da assinatura: 26/06/09Vigência: 31/12/09Fundamento: Lei Municipal nº 14.963/09Processo nº 15.791/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 28/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: AFISC Associação de Apoio aos Fissurados Lábio Palatais São CarlosObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 6.600,00Data da assinatura: 29/06/09Vigência: 31/12/09Fundamento: Lei Municipal nº 14.963/09Processo nº 15.790/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 29/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Associação Bom Samaritano de São Carlos para a Reinte-gração de Egressos na SociedadeObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 6.600,00Data da assinatura: 29/06/09Vigência: 31/12/09Fundamento: Lei Municipal nº 14.963/09Processo nº 15.789/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 30/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Centro de Educação e Formação ao Adolescente Prof. Cid da Silva CésarObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 38.800,40Data da assinatura: 29/06/09Vigência: 31/12/09Fundamento: Lei Municipal nº 14.963/09Processo nº 15.785/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 31/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Centro de Educação e Formação ao Adolescente Prof. Cid da Silva César

Objeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 10.060,00Data da assinatura: 29/06/09Vigência: 31/12/09Fundamento: Lei Municipal nº 14.963/09Processo nº 15.784/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 32/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Círculo de Amigos da Paróquia de Santa Madre CabriniObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 50.349,40Data da assinatura: 29/06/09Vigência: 31/12/09Fundamento: Lei Municipal nº 14.963/09Processo nº 15.782/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 33/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Lar Rosa de SaromObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 46.934,40Data da assinatura: 29/06/09Vigência: 31/12/09Fundamento: Lei Municipal nº 14.963/09Processo nº 15.780/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 34/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Cantinho Fraterno Dona Maria JacintaObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 33.836,88Data da assinatura: 29/06/09Vigência: 31/12/09Fundamento: Lei Municipal nº 14.963/09Processo nº 15.776/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 35/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Núcleo Os Guardiões do AmorObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 33.836,88Data da assinatura: 29/06/09Vigência: 31/12/09Fundamento: Lei Municipal nº 14.963/09Processo nº 15.772/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 36/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Sociedade Presbiteriana de Assistência SocialObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 24.813,71Data da assinatura: 29/06/09Vigência: 31/12/09Fundamento: Lei Municipal nº 14.963/09Processo nº 15.770/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 38/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Cantinho Fraterno Dona Maria JacintaObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 42.538,80Data da assinatura: 30/06/09Vigência: 31/01/10Fundamento: Lei Municipal nº 14.962/09Processo nº 15.576/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 39/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Nosso LarObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 12.398,40Data da assinatura: 30/06/09Vigência: 31/12/09

Fundamento: Lei Municipal nº 14.963/09Processo nº 15.778/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 40/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Associação da Missão Evangélica para Assistência à Crian-çaObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 26.566,80Data da assinatura: 30/06/09Vigência: 31/12/09Fundamento: Lei Municipal nº 14.963/09Processo nº 15.788/09

ExTrATO DO cONVÊNIO Nº 42/09 Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Círculo de Amigos do Menino PatrulheiroObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social Básica e EspecialValor: R$ 25.188,00Data da assinatura: 30/06/09Vigência: 31/01/10Fundamento: Lei Municipal nº 14.962/09Processo nº 15.579/09

ExTrATO DE ADITAMENTO cONTrATUAL3º TErMO ADITIVO AO cONTrATO Nº 02/07Locatário: Prefeitura Municipal de São CarlosLocador: Fátima Elizabeth Damha e outros representados por Roca Ad-ministradora de Imóveis Ltda.Objeto: prorroga a vigência da locação do imóvel da Rua Dona Alexan-drina nº 852 para 25/01/10 com aluguel mensal de R$ 1.667,35Data da assinatura: 13/04/09Processo nº 24.138/06ExTrATO DE ADITAMENTO cONTrATUAL2º TErMO ADITIVO AO cONTrATO Nº 65/08Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratado: Ronaldo Luiz RossiObjeto: prorroga a vigência do contrato de prestação de serviço de transporte para resíduos sólidos recicláveis coletados para 15/05/10 e acresce o valor de R$ 55.000,00Data da assinatura: 13/04/09Processo nº 4.940/08

POrTArIA Nº 64/2009DE 1º DE JULHO DE 2009ELISETE SILVA PEDRAZZANI, Diretora-Presidente da Fundação Educa-cional São Carlos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 14.841, de 18 de dezembro de 2008, resolve:Art. 1º Nomear Rafael Gustavo de Souza para o cargo de Assessor de Gabinete III a partir de 1º de julho de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei-tos retroativos a 1º de julho de 2009.São Carlos, 1º de julho de 2009.ELISETE SILVA PEDRAZZANIDiretora-Presidente da FESC

cONcUrSOS PÚBLIcOS E PrOcESSOS SELETIVOS

EDITAL DE cONcESSÃO DE BOLSA-ESTÁGIOA Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, Profa. Dra. Elisete Silva Pedrazzani, torna público o edital de prorrogação de ins-crições para o Processo Seletivo no. 07/2009, visando a concessão de bolsa-estágio de Curso de Biblioteconomia, para a Biblioteca do Pólo da Universidade Aberta do Brasil – UAB.As inscrições serão recebidas no período de 01 a 07 de julho, no horá-rio das 8:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:30, na Divisão de Administração Escolar da Fundação Educacional São Carlos, situada na Rua São Sebas-tião, 2828, centro, nesta cidade de São Carlos, SP.São Carlos, 30 de junho de 2009.Profa. Dra. Elisete Silva Pedrazzani

Atos Oficiais


Diretora-Presidente da FESC

cONVOcAÇÃO DE cONcUrSO PÚBLIcOA Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos convoca o(a) candidato(a) RILDO DA SILVA GONÇALVES a comparecer na institui-ção no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta, das 8 às 11 horas ou das 14 às 17 horas, munido(a) dos documentos exigidos para contratação, conforme Edital e Norma do Concurso Público.O não comparecimento será considerado como desistência tácita da vaga.Nº do Concurso: 20Emprego: Auxiliar AdministrativoClassificação: 1ªSão Carlos, 01 de julho de 2009.PROFA. DRA. ELISETE SILVA PEDRAZZANIDiretora-Presidente da FESC

DIVISÃO DE BIBLIOTEcA E ArQUIVOEDITAL DE PrOrrOGAÇÃO DAS INScrIÇÕESPrOcESSO SELETIVO Nº 07/2009cONcESSÃO DE BOLSA-ESTÁGIOA Fundação Educacional São Carlos – FESC torna pública, por ordem de sua Diretora-Presidente, Profa. Dra. Elisete Silva Pedrazzani, que ficam prorrogadas até o dia 07 de julho de 2009, as inscrições para o Processo Seletivo nº 07/2009, visando à concessão de bolsa- estágio, em confor-midade com as seguintes cláusulas:DO OBJETO1.1 O presente Processo Seletivo tem por objeto a concessão 01 (uma) bolsa- estágio a estudante de curso superior, para a complementação do ensino e da aprendizagem por meio da experiência prática na linha de formação do estagiário junto à Divisão de Biblioteca e Arquivo – Bi-blioteca do Pólo da Universidade Aberta do Brasil - UAB, de acordo com o seguinte quadro descritivo:

Função nÚmero de Vagas

Carga Horáriasemanal

Valor mensal da Bolsa

Estagiário de biblioteconomia 01 20 R$ 380,00

1.2 A carga horária será distribuída de domingo a sábado, de acordo com as necessidades da Biblioteca do Pólo da UAB, estabelecendo-se como jornada inicial 12 horas semanais aos sábados e domingos, e 8 horas semanais nos demais dias da semana, 1.3 O prazo inicialmente previsto para a vigência do termo de compro-misso de estágio será de julho a dezembro de 2009, prorrogável a cri-tério da Fundação Educacional São Carlos, observado o prazo máximo de 02 (dois) anos.DA INSCRIÇÃO2.1 As inscrições dos interessados serão recebidas no período de 01 a 07 de julho, no horário das 8 às 11:30 horas e das 14 às 17:30 horas, na Di-visão de Administração Escolar da Fundação Educacional São Carlos, si-tuada na rua São Sebastião, 2828, Centro, nesta cidade de São Carlos/SP.2.2 Constitui pré-requisito para a inscrição ter o candidato concluído o 1º ano do curso de Biblioteconomia.2.3 O pré-requisito deverá estar preenchido na data da efetivação da inscrição.2.4 No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador regularmente constituído deverá preencher a ficha de inscrição, disponível na Divi-são de Administração Escolar da Fundação Educacional São Carlos, e apresentar:2.4.1 cópia autenticada ou cópia acompanhada do original do R.G do candidato e do histórico escolar do curso superior que constitui pré-requisito para a inscrição;2.4.2 currículo conforme o modelo constante do anexo II deste edital, acompanhado de cópia dos documentos comprobatórios.2.5 Não serão aceitos protocolos dos documentos indicados no item 2.4. 2.6 Os documentos expedidos em língua estrangeira deverão ser reva-lidados por instituições credenciadas no território nacional e deverão vir acompanhados da correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado.2.7 Os documentos entregues ficarão arquivados na FESC, não se admi-tindo sua devolução aos candidatos.2.8 Não serão aceitas inscrições por via postal, internet ou apresentadas fora do prazo.DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃOA seleção se dará em duas fases, e obedecerá aos seguintes critérios:

Fase aValiação CritÉrios de aValiação

CritÉrios de Pontuação Pontuação máXima

1ª

Prova teórica Conhecimentos específicos - 60

Análise curricular

Histórico escolar

Atividades educacionais

Serviço voluntário nos termos da Lei Federal 9.608 de

18.02.1998

Média aritmética das notas obtidas nas disciplinas

cursadas01 ponto por

ocorrência

01 ponto por ano

10

05

05

2ª Entrevista técnica Item 3.11 - 20

3.2 A prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, será consti-tuída de 10 (dez) questões específicas;3.3 A prova teórica será avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos. 3.3.1 A prova teórica e a análise curricular serão eliminatórias e classi-ficatórias, sendo convocados para a entrevista somente os candidatos que obtiverem na 1ª fase nota mínima igual ou superior a 40 (quarenta).3.4 A prova teórica será aplicada nas dependências da Fundação Educa-cional São Carlos, na Rua São Sebastião, nº 2828, Vila Nery, nesta cidade de São Carlos/SP, na data prevista de 08/07/2009 às 9 horas, com dura-ção de 02 (duas) horas, na sala 12.3.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para o seu início, munido de:3.6.1 Documento de identidade (RG) original;3.6.2 Caneta esferográfica de tinta azul ou preta.3.6 Não será admitida a entrada de candidato na sala de provas após o seu início.3.7 Durante a realização da prova, não serão permitidas comunicações entre os candidatos, consultas bibliográficas de qualquer espécie nem a utilização de qualquer equipamento eletrônico.3.8 Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal a Folha de Redação devidamente preenchida.3.9.1. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Redação.3.9 Será automaticamente excluído do processo seletivo o candidato que não comparecer para a realização da Prova Teórica, que se valer de meios ilícitos ou não permitidos para a execução da prova ou, ainda, que não entregar ou entregar em branco a Folha de Redação. 3.10 A correção da Prova Teórica, a ser feita com base na Folha de Reda-ção entregue pelo candidato, será realizada pela comissão designada para conduzir o presente processo seletivo.3.11 A entrevista técnica, de caráter classificatório, tem por objetivo investigar os conhecimentos adquiridos pelos candidatos por meio de cursos, treinamentos ou prática de serviço, visando sua adequação à atividade a ser exercida.3.12 A nota final do candidato será constituída pela soma da nota obti-da na 1ª fase – prova teórica e análise curricular, com a pontuação obti-da na 2ª fase – entrevista técnica.3.13 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da nota final obtida.3.14 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem pon-tuação final igual ou superior a 60 (sessenta), e convocados de acordo com a conveniência da Fundação Educacional São Carlos, respeitando-se a ordem de classificação.4. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE4.1 Na hipótese de igualdade de classificação, terá preferência o candi-dato que tiver maior idade.5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS5.1 Os resultados da seleção serão divulgados conforme cronograma constante do anexo I deste edital, mediante publicação no Diário Oficial do Município e afixação na Divisão de Administração Escolar da Funda-ção Educacional São Carlos.6. DOS RECURSOS6.1 O candidato poderá interpor recurso contra a pontuação obtida na 1ª ou na 2ª fase do processo seletivo.6.2 Todos os recursos deverão ser interpostos no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Município.6.3 O recurso deverá ser interposto mediante petição escrita, da qual deverão constar o nome do candidato, número do documento de iden-tidade, endereço para correspondência e a exposição dos motivos de discordância.6.4 O recurso deverá ser protocolado na Divisão de Administração Esco-lar da Fundação Educacional São Carlos, no horário das 8 às 11:30 horas e das 14 às 17:30 horas, dentro do prazo previsto no item 6.2.6.5 Serão liminarmente indeferidos os recursos interpostos fora do pra-

zo e/ou que não atendam às disposições do item 6.3.6.6 O julgamento dos recursos e o resultado final do processo seletivo serão divulgados em até 5 dias úteis do esgotamento do prazo para interposição dos recursos, mediante publicação no Diário Oficial do Município e afixação na Divisão de Administração Escolar da Fundação Educacional São Carlos.7. DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO7.1 A habilitação e a classificação do candidato não geram direito subje-tivo à celebração de termo de compromisso de estágio com a FESC, mas apenas o direito a que seja observada a ordem de classificação quando da convocação para a finalidade descrita no item 1.1 do edital. 7.2 O candidato convocado deverá celebrar termo de compromisso de estágio com a FESC, na forma da lei.7.3 A convocação para celebração de termo de compromisso de estágio será feita por meio de publicação no Diário Oficial do Município, com data marcada para comparecimento, implicando o não comparecimen-to em desistência tácita da contratação.7.3.1 Em caráter supletivo, poderá a FESC entrar em contato diretamen-te com o candidato selecionado, o que não o dispensa de acompanhar as publicações no Diário Oficial do Município.7.4 O candidato poderá optar uma única vez em não assumir a função, ficando remanejado para o final da lista de classificados.7.5 O termo de compromisso de estágio poderá, a qualquer momento, ser rescindido nas hipóteses previstas no artigo 10 da Lei Municipal nº 14.260, de 03 de outubro de 2007.8. DO PRAZO DE VALIDADE8.1 O processo seletivo terá validade pelo período de 01 (um) ano, a contar da homologação do resultado pela Diretora-Presidente, poden-do ser prorrogado por igual período.9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS9.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento e aceitação tácita das cláusulas deste edital.9.2 Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Divisão de Ad-ministração Escolar da Fundação Educacional São Carlos, por meio dos telefones (16) 3372-1308 ou 3372-1325, sita na rua São Sebastião, 2828, Centro, São Carlos/SP, de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. 9.3 O presente edital poderá ser acessado no Portal www.saocarlos.sp.gov.br.9.4 A inexatidão ou falsidade de informações prestadas pelo candidato ou a constatação de irregularidades em documentos, ainda que verifi-cadas posteriormente à seleção ou à convocação, obstará a contratação do candidato.9.5 Em caso de ser selecionado, fica o candidato responsável por atuali-zar o seu endereço e outros dados na Divisão de Administração Escolar da Fundação educacional São Carlos.9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão designada para conduzir o processo seletivo e, em última instância, pela Diretora-Pre-sidente da FESC.9.7 Fica eleito o foro da Comarca de São Carlos para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente certame.São Carlos, 30 de junho de 2009.Elisete Silva PedrazzaniDiretora-Presidente da FESC

ANExO IcrONOGrAMA

30/06 e 01/07/2009 Publicação do Edital

01 a 07/07/2009 Inscrições

08/07/2009 Prova teórica

10/07/2009 Divulgação do resultado da 1ª fase e convocação para a entrevista técnica

13/07/2009 Entrevista técnica

15/07/2009 Divulgação do resultado final

ANExO IIMODELO DE cUrrÍcULO

BOLSA-ESTÁGIONome ____________________________________________________Endereço __________________________ Idade __________________Telefone/e-mail ____________________ Estado civil ______________1. Atividades Educacionais ComplementaresInformar as atividades educacionais complementares realizadas, tais como cursos, estágios, participação em projetos, bolsas recebidas etc., e cópia dos documentos comprobatórios2. Serviço Voluntário Informar os locais onde prestou serviço voluntário, do último para o primeiro, com os seguintes dados: nome da organização, serviço pres-tado, tempo de serviço e cópia dos documentos comprobatórios.

São Carlos


www.saocarlos.sp.gov.br 13

HOMOLOGAÇÃO DOS cONcUrSOS PÚBLIcOS Nº 008 E 009A FUNDAÇÃO PrÓ-MEMÓrIA DE SÃO cArLOS - FPMSc, entidade de direito público interno, em face da Lista de Classificação Definitiva dos candidatos aprovados nos termos do Capitulo IV – Classificação Final do Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, HOMO-LOGO, para que produza os devidos e legais efeitos, o resultado final, publicado em 23 de junho de 2009 do Concurso Público para os empre-gos de Auxiliar Administrativo e Procurador Jurídico. São Carlos, 01 de julho de 2009.ANA LÚCIA CERÁVOLODiretora Presidente

LIcITAÇÕES

ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DE rEcUrSOS APrESENTADOSTOMADA DE PrEÇOS N.° 005/2009

PrOcESSO N.º 192/2009Ao 1° (primeiro) dia do mês de julho do ano de dois mil e nove, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) reuniu-se na Sala de Licitações a Comis-são Permanente de Licitações, para proceder o julgamento referente aos apontamentos efetuados em recurso pelas empresas : Contato Acessórios Industriais Ltda. e Smanfio Projetos Automações Instalações Elétricas Ltda. Me.Desta forma em que pesem os argumentos apresentados pelas em-presas acima, esta Comissão JULGA desclassificada a empresa Contato Acessórios Industriais Ltda. uma vez que deixou de cumprir os itens ha-bilitatórios em sua integridade, pois no que concerne a exigência edita-lícia de numero 05.01.13 “c” que traz a seguinte redação : “05.01.13. Comprovação de que a licitante possui, de acordo com o seu capital social, os seguintes índices mínimos, apresentados juntamente com Termo de Abertura e Encerramento no Livro Diário:

a) Liquidez Geral igual ou superior a 1,0;b) Liquidez Corrente igual ou superior a 1,0;c) Quociente de endividamento igual ou inferior a 0,5”

Esta claramente não o atingiu tal índice, uma vez que conforme o resul-tado do seu quociente de endividamento é de 0,5163, ou seja, montan-te este superior ao tido como máximo no edital. Tal decisão baseia-se no Princípio da Vinculação ao Instrumento Edita-lício que possui respaldo nos Artigos 3° e 41 da Lei Federal 8666/93.“Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada”. “Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformi-dade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos” Nada mais havendo a constar lavrou-se a presente ata que vai assinada pela Comissão Permanente de Licitações da PROHAB.Gilson James Donizetti MunizPresidente

cONVITE DE PrEÇOS N.° 017/2009PrOcESSO N.º 644/2009

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que será retificado a data de abertura das propostas dos envelopes do Convite de Preços supra citado, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para a elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Básico, constante no anexo IV do Convite de Preços 644/2009 nos seguintes temos : I – PREAMBULO

1-) Onde se lê: “Os envelopes referentes a este Convite serão recebidos e protocolados até às 09:00 horas do dia 09/07/2009, quando serão aber-tos de conformidade com as seguintes cláusulas e instruções” Leia-se: “Os envelopes referentes a este Convite serão recebidos e pro-tocolados até às 09:00 horas do dia 13/07/2009, quando serão abertos de conformidade com as seguintes cláusulas e instruções:”São Carlos, 01 de julho de 2009.Gilson James Donizetti MunizPresidente da Comissão Permanente de Licitações

A PrOHAB PrOGrESSO E HABITAÇÃO SÃO cArLOS S/A - PrOcESSO ADMINISTrATIVO N.º 644/2009 – cONVITE DE

PrEÇOS N.º 017/2009Faço público de ordem do Senhor Diretor-Presidente da PROHAB João Batista Muller, que se encontra aberto o procedimento licitatório na modalidade CONVITE, do TIPO MENOR PREÇO, sob o regime de EM-PREITADA POR PREÇO GLOBAL nº 017/2009, que possui como objeto à contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social , conforme Memorial Descritivo e Orçamento Básico, constante nos anexo IV do presente CONVITE DE PREÇOS. O edital na íntegra poderá ser retirado na Comissão Perma-nente de Licitações a sede da PROHAB situada a Rua São Joaquim, 958 - Centro, São Carlos, fone (16) 3373-7600, a partir do dia 01 de julho de 2009, no horário das 08h00min às 17h00min. Os envelopes contendo a documentação e a proposta será recebida na Comissão Permanente de Licitações até as 09h00min do dia 09 de julho de 2009, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.São Carlos, 30 de junho de 2009Gilson James Donizetti MunizPresidente da Comissão Permanente de Licitações

PrOGrESSO E HABITAÇÃO DE SÃO cArLOS S/A PrOcESSO ADMINISTrATIVO- 313/2009 – cONcOrrENcIA

PÚBLIcA N º 003/2009HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇÃO

O objeto desta Concorrencia Pública visa à contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 03 (quatro) empreendi-mentos habitacionais, os quais totalizarão 164 (cento e sessenta e qua-tro) Unidades Habitacionais com a seguinte distribuição:27 (vinte e sete) Unidades Habitacionais na quadra 01 do Loteamen-to Social São Carlos VIII (Vila dos Idosos); 58 (cinqüenta e oito) Unida-des Habitacionais na Quadra vinte e sete do Bairro Cidade Aracy e 79 (setenta e nove) Unidades Habitacionais no Distrito de Santa Eudóxia, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Básico, Crono-grama Físico e Financeiro e Projetos, constante nos anexos V,VI,VII e VIII, da presente Concorrência Pública.Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e adju-dico o objeto do presente certame à empresa:PROVECTOR PROJETOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕE LTDA, de-vidamente inscrita no CNPJ 05.627.048/0001-48.João Batista MullerDiretor PresidenteSão Carlos, 01 de julho de 2009

PrOGrESSO E HABITAÇÃO DE SÃO cArLOS S/APrOcESSO ADMINISTrATIVO- 137/2009 – TOMADA DE PrEÇOS

N º 006/2009HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇÃO

O objeto desta Tomada de Preços visa à compra de 4.800 (quatro mil e oitocentos) sacos de cimento CP V ARI, 2.088 (dois mil e oitenta e oito) sacos de Cimento Portland (Tipo CP II, CPIII, ou Similar) e 1.986 (mil no-vecentos e oitenta e seis) sacos de Cal Hidratada, conforme Memorial descritivo e Orçamentos Básicos, constantes no anexo III da presente Tomada de Preços. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e adju-dico o objeto do presente certame à empresa:CÉSAR DE SOUZA CARVALHO ME, devidamente inscrita no CNPJ 08.743.368/0001-51.João Batista MullerDiretor PresidenteSão Carlos, 30 de junho de 2009

POrTArIAS

POrTArIA Nº 139/2009Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:EXONERAR o Senhor Carlos Eduardo Baccarin, do cargo em comissão de Assessor de Obras, ficando consequentemente revogado a Portaria nº. 167/2007 de 01 de Fevereiro de 2008.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de Julho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

POrTArIA Nº. 140/2009Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICATIVAS CONTIDAS NO PRO-CESSO Nº. 3472/09,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Ricardo Buffa Verçosa, para o emprego de Analista de Sistemas, Classificado em 3º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2008, com os vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de Julho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

POrTArIA Nº. 141/2009Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICATIVAS CONTIDAS NO PRO-CESSO Nº. 3922/09,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Milton César Magalhães, para o emprego de Operador de Máquinas Pesadas, Classificado em 1º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2008, com os vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de Julho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

POrTArIA Nº. 142/2009Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICATIVAS CONTIDAS NO PRO-CESSO Nº. 3477/09,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Herik Luis Carminato, para o emprego de Técnico de Laboratório, Classificado em 3º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2008, com os vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de Julho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

POrTArIA Nº. 143/2009Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICATIVAS CONTIDAS NO PRO-CESSO Nº. 2699/09,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Cleverson Aparecido Vasconcelos, para o emprego de Motorista, Classificado em 5º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2008, com os vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de Julho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

Atos Oficiais


POrTArIA Nº. 144/2009Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICATIVAS CONTIDAS NO PRO-CESSO Nº. 2699/09,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Benedito Rocha, para o emprego de Mo-torista, Classificado em 6º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2008, com os vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de Julho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

POrTArIA Nº. 145/2009Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICATIVAS CONTIDAS NO PRO-CESSO Nº. 2699/09,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Mauro Liani, para o emprego de Moto-rista, Classificado em 7º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2008, com os vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de Julho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

POrTArIA Nº. 146/2009Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICATIVAS CONTIDAS NO PRO-CESSO Nº. 2700/09,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Adenilson José de Paulo, para o empre-go de Fiscal Leiturista, Classificado em 4º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2008, com os vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de julho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

POrTArIA Nº 147/2009Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS,Resolve:DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Gobbi, Chefe do Setor de Controle e Processamento de Dados, lotado na GTI - SCPD, para substituir, em re-gime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Cassiano Masiero, Gerente de Tecnologia da Informação, que estará em gozo de férias no período de 29/06/2009 a 08/07/2009.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagin-do seus efeitos a partir de 29/06/2009.São Carlos, 01 de Julho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

POrTArIA Nº 148/2009Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS,Resolve:DESIGNAR o servidor Alexandre Ribeiro Sena, Chefe do Setor de Manu-tenção e Suporte Técnico, lotado na GTI - SMST, para substituir, em re-gime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Cassiano Masiero, Gerente de Tecnologia da Informação, que estará em gozo de férias no período de 09/07/2009 a 18/07/2009.A presente Portaria entra em vigor a partir de 09/07/2009.São Carlos, 01 de Julho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

POrTArIA Nº 149/2009Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Resolve:DESIGNAR o servidor Gilmar Bertolote Junior, Técnico em Informática, lotada na GTI - SMST, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, os seguintes servidores:Paulo Henrique Gobbi, Chefe do Setor de Controle e Processamento de Dados, no período de 29/06/2009 a 08/07/2009, que estará substituin-do o servidor Cassiano Masiero, Gerente de Tecnologia da Informação, que estará em gozo de férias.Alexandre Ribeiro Sena, Chefe do Setor de Manutenção e Suporte Téc-nico, no período de 09/07/2009 a 18/07/2009 que estará substituindo o servidor Cassiano Masiero, Gerente de Tecnologia da Informação, que estará em gozo de férias.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagin-do seus efeitos a partir de 29/06/2009.São Carlos, 01 de Julho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

cONcUrSO PÚBLIcO E PrOcESSO SELETIVO

cLASSIFIcAÇÃO FINAL (Procurador Jurídico)

cONcUrSO PÚBLIcO PArA PrOVIMENTO DE EMPrEGOS PÚBLIcOS - EDITAL Nº. 01/2008

O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS, torna público aos candidatos inscritos no concurso público nº. 01/2008, a classificação final referente ao emprego de Procurador Jurídico.Lista de Candidatos Habilitados em Ordem de Classificação

Cargo - 028 ProCurador jurídiCo

insCrição nome doCumento data nasC. nota oBj. PrV. disC. nota Final ClassiF.

0202900-6 RENATO PASSOS

ORNELAS30464884X-SP 30/09/1980 60,000 80,00 70,000 1 º

0202908-1 RODRIGO CARLOS

ALVES DE MELO

437087992-SP 04/02/1983 82,500 50,00 66,250 2 º

0202795-0 CARLOS

EDUARDO DEVOS DE

MELO338202808-SP 24/10/1985 61,250 60,00 60,625 3 º

0202861-1 LUCAS

JUNQUEIRA CARNEIRO

372035310-SP 02/02/1983 60,000 60,00 60,000 4 º

0202832-8 GABRIELA

DE ARRUDA LEITE

401288183-SP 20/10/1986 52,500 65,00 58,750 5 º

0202866-2 LUIZ PAULO VIVIANI 445821668-SP 14/07/1982 67,500 50,00 58,750 6 º

0202797-6 CAROLINA

CACCIOLARI LAGO

213608303-SP 09/05/1983 55,000 60,00 57,500 7 º

0202839-5 HENRIQUE

FRANCISCO CHEDIEK

331375473-SP 11/05/1982 50,000 55,00 52,500 8 º

DOS RECURSOS1. Os recursos contra o resultado serão por meio da Internet (www.vu-nesp.com.br) nos dias 03 e 06 de julho de 2009;2. Os candidatos não habilitados poderão consultar os resultados no site da VUNESP (www.vunesp.com.br). São Carlos, 01 de julho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

LIcITAÇÕES

cOMUNIcADO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Eduardo Antonio Teixeira Cotrim, com base no Parecer da Procurado-ria Jurídica, comunica a Inexigibilidade de Licitação, destinada à con-tratação da Empresa EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA, para a “prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, bem como fornecimento de peças e acessórios com características específicas” do equipamento, objeto do Processo Administrativo nº 3.947/2009, com fundamento legal no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.São Carlos, 01 de julho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDIcAÇÃOcONVITE DE PrEÇOS Nº 1.12.2009

PrOcESSO SAAE Nº 1.398/2009Objeto: Aquisição de lanches e refrigerantes, para servidores da Autar-quia que executam serviços extraordinário.Homologo a decisão da Comissão de Licitação que, com base na Ata de

Julgamento da Licitação por Convite de Preços nº 1.12.2009, em sessão realizada no dia 22/06/2009, deu conhecimento de sua decisão aos in-teressados em 23/06/2009, bem como Adjudico o objeto da presente licitação à empresa classificada em primeiro lugar: Skoob-Du Lanches Ltda - ME.São Carlos, 01 de julho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDIcAÇÃOcONcOrrÊNcIA PÚBLIcA Nº 3.02.2009.

PrOcESSO SAAE Nº 1.709/2009.Objeto: Contratação de empresa p/ execução das obras complemen-tares da Estação de Tratamento de Esgoto – Monjolinho, incluindo in-terceptor de esgotamento sanitário do complexo da Cidade Aracy, no município de São Carlos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e montagens.Homologo a decisão da Comissão de Licitações que, com base na Ata de Julgamento da Licitação por Concorrência Pública nº 3.02.2009, em sessão realizada em 19/06/2009, deu conhecimento de sua decisão aos interessados em 20/06/2009, bem como Adjudico o objeto da presente licitação à empresa classificada em primeiro lugar: Monfield Comercial e Construtora Ltda. São Carlos, 30 de junho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

exTRATO

ExTrATO DO TErcEIrO TErMO DE ADITAMENTO DE cONTrATOPrOc. Nº 4.671/2005. NOME DAS PArTES cONTrATANTE:

SErVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.cONTrATADA: cEBI – cENTrO ELETrONIcO

BANcÁrIO INDUSTrIAL LTDAOBJETO: Fica prorrogado a vigência do Contrato, por igual período, ou seja, de 01 de junho de 2009 a 31 de maio de 2010, conforme autori-zação da Cláusula 5ª e, com fundamento na Cláusula 6ª, item 6.2, fica reajustado o valor do Contrato, no percentual de 5,386%, passando a vi-gorar com o valor de R$ 55.457,67 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) mensais.São Carlos, 30 de junho de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

cONSELHO MUNIcIPAL DE EDUcAÇÃOHILDA MARIA MONTEIRO, Presidente do Conselho Municipal de Edu-cação, por meio deste, torna pública a Comissão Especial para a Elabo-ração das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Rela-ções Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana coordenada pela Câmara Técnica de Educação das Relações Étnico-Raciais deste Conselho Municipal:Paulo Alberto dos Santos Vieira – Coordenador da Câmara Técnica/CMERegina Conceição – Membro da Câmara Técnica/CMERodeney De Santi – Membro da Câmara Técnica/CMEGlaucia Helena Borsani – Titular/SENACLígia Falarara – Suplente/SENACBeatriz de Cássia Boriollo – Diretora da Creche e Pré-Escola São Carlos – Coseas/USPClaudia Aparecida de Souza – Colégio Diocesano La SalleCustodio Baniwa – aluno da Pedagogia e Representante do Programa de Ações Afirmativas/UFSCarEllen de Lima Souza – ProfessoraEliana Marques Ribeiro Cruz – ProfessoraSilvana A. Furtado Ferreira – ProfessoraCélia Ap. Sammarco Danieli – ProfessoraKelly Cristiane da Silva – ProfessoraEvaldo Ribeiro Oliveira – Estudante de Doutorado/UFSCarIlvana Aparecida Cândido da Silva – Diretora EscolarRegina Célia de Oliveira Novais – Diretora EscolarGabriela Guarnieri de Campos Tebet – Diretora EscolarRonaldo Lopes – VereadorBenedito Matheus Filho – VereadorNanci Chedid Simões – Assessora ParlamentarVanessa Célia de Oliveira Novais – Sociedade CivilWagner Antonio de Oliveira Novais – Sociedade Civil

São Carlos


www.saocarlos.sp.gov.br 15Adriano Silva de Farias – Sociedade CivilJulia Yoko Tachikawa de Jesus – Unidade de Atendimento à Criança/UFSCarFrancisca de Lima Constantino – Estudante de Mestrado/UFSCarCarmelita Maria da Silva Campos – ProfessoraMaria Aparecida de Fátima Manzini – Supervisora EscolarEsta Comissão Especial será automaticamente dissolvida assim que os trabalhos forem concluídos.São Carlos, 01 de julho de 2009.HILDA MARIA MONTEIROPresidenteConselho Municipal de EducaçãoPublique-se no órgão de imprensa oficial do município nos dias 02 e 04/07/2009

cONSELHO MUNIcIPAL DE TUrISMOcONVOcAÇÃO

Marcelo Eugenio da Paz, Presidente do Conselho Municipal de Turis-mo de São Carlos, convoca os membros titulares e suplentes para a 6ª Reunião Ordinária do ano de 2009, a realizar-se no dia 07 de julho de 2009 (terça-feira) às 18:00h, no auditório do COMUNITUR, localizado no Centro Integrado de Turismo sito à Rua 13 de Maio, 2102 – Centro – São Carlos – SP. Tel: (16) 3376-1306, para tratar da seguinte pauta:1. Leitura e aprovação da Ata da 5º Reunião Ordinária ocorrida em 09 de junho de 2009;2. Eleição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Turismo;

3. Apresentação do Projeto do Pavilhão São Carlos Exposhow;4. Assuntos Gerais.São Carlos, 30 de junho de 2009.MARCELO EUGENIO DA PAZPresidenteConselho Municipal de Turismo(*) Solicitamos aos Srs. Conselheiros, membros Titulares, eu caso haja indisponibilidade de presença, favor comunicar seu suplente.

cONSELHO MUNIcIPAL DE cULTUrA

rESOLUÇÃO DO cONSELHO MUNIcIPAL DE cULTUrA DE SÃO cArLOS Nº. 007/2009

Aprova a data da 3ª Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura de São Carlos, gestão 2009/2011.(aprovado na 41ª. Reunião Ordinária do CMCSC, realizada em 22/06/2009)O Conselho Municipal de Cultura de São Carlos, nos termos do inciso IV, artigo 4º da Lei Municipal número 13.480 de 16 de dezembro de 2004, resolve:Artigo 1º. Fica aprovada a data da 3ª Eleição dos representantes da so-ciedade civil no Conselho Municipal de Cultura de São Carlos, gestão 2009/2011.Parágrafo 1º – Data: 30 de agosto de 2009.Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação.Lívia Dotto Martucci

Presidente do CMCSCBiênio 2007/9

rESOLUÇÃO DO cONSELHO MUNIcIPAL DE cULTUrA DE SÃO cArLOS Nº. 008/2009

Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o 2º semestre de 2009 do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos.(aprovado na 41ª. Reunião Ordinária do CMCSC, realizada em 22/06/2009)O Conselho Municipal de Cultura de São Carlos, nos termos do inciso IV, artigo 4º da Lei Municipal número 13.480 de 16 de dezembro de 2004, resolve:Artigo 1º. Fica aprovado o calendário de reuniões ordinárias para o 2º semestre de 2009 do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos.Parágrafo 1º – 42ª Reunião Ordinária - 21 de julho de 2009 – 18h30Parágrafo 2º – 43ª Reunião Ordinária - 20 de agosto de 2009 – 18h30Parágrafo 3º – 44ª Reunião Ordinária – 21 de setembro de 2009 – 18h30Parágrafo 4º – 45ª Reunião Ordinária - 21 de outubro de 2009 – 18h30Parágrafo 5º – 46ª Reunião Ordinária – 19 de novembro de 2009 – 18h30Parágrafo 6º – 47ª Reunião Ordinária – 14 de dezembro de 2009 – 18h30Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação.Lívia Dotto MartucciPresidente do CMCSCBiênio 2007/9

A Prefeitura, por meio da Fundação Pró-Memória, está enviando aos proprietários de imóveis de interesse histó-rico uma carta informando que o bem pode receber des-conto no IPTU, conforme a Lei Municipal nº 13.692 de 2005. A redução do IPTU pode chegar a 100%, dependendo das condições atuais do imóvel e das ações previstas para sua manutenção ou melhoria.

O desconto anual poderá ser obtido ou renovado mes-mo após o recebimento do carnê de 2010, mediante reque-rimento a ser protocolado até o dia 31 de julho de 2009 no SIM – Serviços Integrados do Município, acompanhado de Plano de Conservação ou Recuperação preenchido. Este benefício faz parte das ações objetivas de recuperação do centro histórico de São Carlos, conjunto urbano que já des-perta interesse turístico e de preservação da memória local.

As cartas estão sendo enviadas para lembrar aos pro-prietários deste benefício e que eles devem se utilizar dele para a manutenção dos imóveis. Deve ser apresentado um formulário simples, que se encontra à disposição no site da Prefeitura ou no site da Fundação, para informar como será utilizado o recurso do benefício. O formulário deve ser en-tregue no SIM ou na Fundação Pró-Memória.

É através dessas informações que se pode ver como os recursos estão sendo aplicados no imóvel. As pessoas não precisam esperar a chegada da carta informativa para entrar com a solicitação de desconto. O desconto de IPTU, dentro da política de patrimônio, é um elemento bastante significativo. Os valores do desconto variam de 1.500 a R$ 15 mil, o que deve ser usado para a conservação dos imó-veis.

Os resultados já podem ser notados desde a implanta-ção da lei. Alguns imóveis estão se recuperando aos pou-cos, outros já estão muito bem preservados. Essa política permite o compartilhamento do ônus da preservação entre proprietário e poder público, já que a partir da declaração o imóvel passa a ser patrimônio da cidade de São Carlos.

prefeitura estimula proprietários a obter desconto no ipTu de imóveis históricos


documento assinado digitalmenteExpediente Secretaria Municipal deComunicação

Jussara Lopes(MTb. 12.540) edição

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

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aniVErSário TV Educativa de São Carlos comemora dois anos ...€¦ · A TV Educativa de São Carlos, uma concessão do Ministério das Comunica-ções à Prefeitura Municipal por